{
    "2015-10-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1899429": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00823731.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços de suporte operacional e logístico, nas áreas de almoxarifado e de patrimônio, derivado do Pregão Presencial nº 013/2012, para inclusão de 1 (um) posto de analista de logística e de 2 (dois) postos de auxiliar de logística, correspondente ao percentual de 5,4378% do valor mensal atualizado do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 12.823,78.\r\n\r\nDATA: 08.10.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00274948.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão do servidor Paulo Vaz Ramos Filho, firmado em 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDATA: 14.10.2015.\r\n\r\nId: 1899429"
                    ],
                    "1899430": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 16 de outubro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nALEX OLIVEIRA DE JESUS - 56º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nROBERTO SALDANHA DE JESUS\r\n\r\n55º lugar\r\n\r\n9º lugar\r\n\r\nId: 1899430"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1899431": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 16 de outubro de 2015, a Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, localizada na Rua Waldenir Heringer da Silva, nº 600, Fórum, Centro, Casimiro de Abreu, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica programada pela Gerência de Manutenção Elétrica e Eletrônica.\r\n\r\nId: 1899431"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1899432": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelo Acadêmico de Direito abaixo nominado, aprovado e classificado no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a essa Instituição.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 64/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESISTÊNCIA - 3ª TURMA \r\n\r\nTotal: 01\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001717\r\n\r\nHARLEN SANTOS BARUEL 1\r\n\r\n20/05/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166944\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos interessados que os candidatos abaixo relacionados foram eliminados do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, por ausência de entrega da documentação prevista no item 9.1 do Edital. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 65/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE \r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS - AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - 3ª TURMA \r\n\r\nTotal: 13\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001041\r\n\r\nDIANA JOURDAN SEQUERRA 1\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201500391742\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004354\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n08/11/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n468004371\r\n\r\nCLARISSA ARAUJO DOS ANJOS\r\n\r\n23/01/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n468001725\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES CUNHA\r\n\r\n17/02/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n468004562\r\n\r\nSAMARA REBECA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n16/09/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n468003035\r\n\r\nANA MARIA PIMENTA MIRANDA\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n468004554\r\n\r\nJÉSSICA NOGUEIRA DA GAMA DE ASSIS\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n468004722\r\n\r\nJANE DOS SANTOS GUMÃO\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468002920\r\n\r\nTHAYLA MASCARENHAS PELAYO\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n468002379\r\n\r\nARTHUR FELIPE BASTOS\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n468000192\r\n\r\nCAIO ASSUNÇÃO ANDRADE\r\n\r\n08/11/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n468003592\r\n\r\nBRUNA SOARES MENDES\r\n\r\n12/12/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n468000741\r\n\r\nFLAIZA SAMPAIO SILVA\r\n\r\n11/04/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em aditamento à listagem publicada em 1º de outubro de 2015, por meio do AVISO nº 58/2015, CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a apresentarem a documentação prevista no item 9.1 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 9.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 9.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues, pessoalmente, no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro ou enviados, via sedex, ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, através de mensagem encaminhada ao endereço eletrônico nef@mprj.mp.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues ou postados, impreterivelmente, até o dia 27 de outubro de 2015, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 66/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª TURMA\r\n\r\nTotal: 09\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003993\r\n\r\nDANILO HENRIQUE SILVA BOECHAT\r\n\r\n08/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468003454\r\n\r\nANA BEATRIZ TERRA CRIPPA\r\n\r\n09/12/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468001009\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n13/01/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n468004058\r\n\r\nTHIAGO REGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n20/05/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003330\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA CANUTO\r\n\r\n06/10/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n468003817\r\n\r\nANDREZA DE ALMEIDA SILVA MORAES\r\n\r\n18/08/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468001530\r\n\r\nNATÁLIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n09/10/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468003632\r\n\r\nNATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES\r\n\r\n04/02/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n468000177\r\n\r\nFELLYPE ANTONIO DE FREITAS ARANZANA SANTOS\r\n\r\n28/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\nId: 1899432"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1899223": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 449/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.857-1/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, por seu procurador, Dr. RAFAEL BARRETO BASTOS, OAB/RJ 196.301\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.182-0/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CLEYTON SILVA VALENTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.767-1/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, por seu procurador, Dr. RAPHAEL BARRETO BASTOS, OAB/RJ 196.301\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.159-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por JOELSON TAVARES RODRIGUES, por seu procurador, RENAN LOUREIRO BORGES,OAB/RJ 145.324\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.269-9/2005 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, por sua procuradora, Dra. FLÁVIA SANTOS BOMFIM, OAB/RJ 124.100\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.334-3/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por KÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NÉRI BRANDÃO, por seu procurador, Dr. FELIPE DA COSTA FERREIRA, OAB/RJ 172.846\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.007-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Embargos de Declaração interposto por VICTOR BARROS MARTINS, FRANCIELLE JARDIM PERDOMO e LIVIA DE ARAUJO PIETRANI LATINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.659-7/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.677-9/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.947-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nId: 1899223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1899158": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : CONVÊNIO SEEDUC Nº 28/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº 302.100-2/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nOBJETO : Estabelecimento de formas de colaboração entre os convenentes para a realização da edição 2015 do projeto “Contando com o TCE” nas escolas estaduais localizadas nas Diretorias Regionais Metropolitanas IV e V do Estado do Rio de Janeiro, mediante atividades, procedimentos operacionais, instrumentos e canais de comunicação, obrigações e responsabilidades e condições estabelecidas neste termo \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : Até o encerramento de todas as etapas previstas no cronograma do projeto\r\n\r\nDATA : 17/08/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231 (Titular da Coordenadoria Social, Imprensa e Editoração - CCS) \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015\r\n\r\nId: 1899158"
                        ],
                        "1899179": [
                            "IB - Decisão",
                            "DECISÃO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.776-6/2013 - Com azo nos fundamentos expostos pela Coordenadoria Setorial de Controle de Bens - CSB às fls: 1303/1304, no relatório elaborado por esta Subsecretaria às fls: 1307/1309, na regularidade da notificação, por meio do Ofício expedido por esta Subsecretaria às fls. 1297 (nº 274/2015-SSA), as razões de defesa apresentadas pela contratada às fls. 1299/1300 e no parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal às fls. 1310, imponho à sociedade empresária PONTUAL COMERCIAL LTDA. ME, a sanção de MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de R$ 895,68 (oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor a receber pelo TCE-RJ, conforme previsão contida no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 74/2013 (item 19 - Das Sanções Administrativas). Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1899179"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1899163": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.327-5/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 58/2015, prestação de serviços de recarga dos aparelhos extintores portáteis de incêndio do TCE-RJ, à empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - EPP, com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1899163"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1899277": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003039/0-2\r\n\r\nLILIANA RIBEIRO NUNES MOREIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n02/003040/0-7\r\n\r\nANIZIA CLAUDIA DE ARAGÃO CORREIA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n12/10/2015\r\n\r\n02/003042/0-1\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO BRAGA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n02/003533/0-0\r\n\r\nADRIANO REIS DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n25/10/2015\r\n\r\n02/003790/0-0\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE CALADO DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nId: 1899277"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1899415": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 158 de 2015, de autoria do Deputado Papinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº144,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Ilmo. Sr. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 160 de 2015, de autoria do Deputado André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 145,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA COMÉRCIO E ARTES, 0001 - PRIMAZ DO BRASIL.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA COMÉRCIO E ARTES, 0001 - PRIMAZ DO BRASIL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 87, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS FREITAS SOARES, FÁTIMA E JARDIM DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS FREITAS SOARES, FÁTIMA E JARDIM DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, através do ITERJ, a proceder a regularização fundiária dos imóveis localizados nos bairros Freitas Bastos, Fátima e Jardim das Acácias, no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias própria, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 89, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1899415"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1899416": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1003/2015\r\n\r\nESTABELECE OS PARÂMETROS PARA O ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO LGBT EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidos os parâmetros para o acolhimento da população LGBT em situação de privação de liberdade no âmbito do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, entende-se por LGBT a população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, considerando-se:\r\n\r\nI - Lésbicas: denominação específica para mulheres que se relacionam afetiva e sexualmente com outras mulheres;\r\n\r\nII - Gays: denominação específica para homens que se relacionam afetiva e sexualmente com outros homens;\r\n\r\nIII - Bissexuais: pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com ambos os sexos;\r\n\r\nIV - Travestis: pessoas que pertencem ao sexo masculino na dimensão fisiológica, mas que socialmente se apresentam no gênero feminino, sem rejeitar o sexo biológico;\r\n\r\nV - Transexuais: pessoas que são psicologicamente de um sexo e anatomicamente de outro, rejeitando o próprio órgão sexual biológico.\r\n\r\nArt. 2º - É vedada toda e qualquer forma de discriminação emanada dos agentes da administração penitenciária ou particulares que se funde na orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa em situação de privação de liberdade, assegurando-se aos presos e presas o respeito à sua liberdade de autodeterminação.\r\n\r\n§ 1º - A unidade de custódia da pessoa travesti, das mulheres transexuais e homens transexuais será compatível com o gênero declarado no momento do ingresso no sistema penitenciário, respeitando-se a sua autodeterminação.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por pessoa travesti e mulher transexual, a pessoa do sexo biológico masculino e identidade de gênero feminina e homem transexual a pessoa do sexo biológico feminino e identidade de gênero masculina.\r\n\r\nArt. 3º - A pessoa travesti, as mulheres transexuais e homens transexuais em situação de privação de liberdade tem o direito de ser tratados pelo seu nome social, de acordo com o seu gênero.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por nome social aquele pelo qual as pessoas travestis, as mulheres transexuais e homens transexuais desejam ser conhecidos no meio social no qual convivem.\r\n\r\n§ 2º - O sistema de registros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) deverá conter um campo destinado ao nome social, que deverá ser preenchido na entrada da pessoa presa, seguindo o registro na Guia de Recolhimento do Preso.\r\n\r\n§ 3º - Caso não tenha sido incluído o nome social na Guia de Recolhimento do Preso, a SEAP deverá incluí-lo. Para a população LGBT que já se encontra dentro do sistema penitenciário, aplicar-se-á igual providência.\r\n\r\nArt. 4º - Às pessoas travestis e aos gays em situação de privação de liberdade em unidades prisionais masculinas, considerando a sua segurança e especial vulnerabilidade, deverão ser oferecidos espaços de convivência específicos, de modo a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.\r\n\r\n§ 1º - A aplicação de tal regra deverá considerar o interesse da população LGBT assistida, evitando-se assim a sua segregação social ou quaisquer outras formas de discriminação negativa em razão da identidade de gênero ou orientação sexual.\r\n\r\n§ 2º - A transferência da pessoa presa para o espaço de convivência específico ficará condicionada à sua expressa manifestação de vontade.\r\n\r\n§ 3º - Os espaços de convivência reservados à população LGBT mencionada no caput deste artigo não devem se destinar à aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo.\r\n\r\nArt. 5º - As mulheres transexuais e homens transexuais devem ser encaminhados para as unidades prisionais femininas.\r\n\r\nParágrafo único - Às mulheres transexuais deverá ser garantido tratamento isonômico ao das demais mulheres em situação de privação de liberdade.\r\n\r\nArt. 6º - À pessoa travesti, às mulheres transexuais e homens transexuais em situação de privação de liberdade facultar-se-ão o uso de roupas íntimas femininas ou masculinas, garantindo-se os seus caracteres secundários de acordo com a sua identidade de gênero.\r\n\r\nParágrafo único - Deverá ser respeitada a manutenção de cabelos femininos das pessoas travestis, das mulheres transexuais e homens transexuais na porta de entrada, nas transferências e durante toda a sua permanência no sistema penitenciário.\r\n\r\nArt. 7º - Durante o banho de sol será assegurado às pessoas travestis e às mulheres transexuais recolhidas em unidades prisionais o uso de uniforme feminino. Aos homens transexuais será assegurado o uso de uniforme masculino, sendo vedado aos agentes penitenciários, em ambos os casos, impor exposição corporal vexatória como condição para o banho de sol.\r\n\r\nArt. 8º - É vedado proceder à revista íntima na pessoa travesti, nas mulheres transexuais e nos homens transexuais em ambiente público, que permita a exposição da nudez da pessoa revistada diante dos demais presos, devendo-se proceder à revista íntima em ambiente reservado, no qual se assegure a privacidade do procedimento.\r\n\r\nParágrafo único - A população LGBT em situação de privação de liberdade será revistada seguindo as normas de revistas íntimas da SEAP, sem nenhuma discriminação, observadas as eventuais vedações da Lei estadual nº 7010, de 25 de maio de 2015.\r\n\r\nArt. 9º - É garantido o direito à visita íntima para a população LGBT em situação de privação de liberdade, nos termos da Portaria do Ministério da Justiça nº 1190/2008 e da Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária nº 4, de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - A SEAP, através das suas Subsecretarias de Tratamento Penitenciário e de Gestão Operacional, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, deverá viabilizar a efetivação desse direito.\r\n\r\nArt. 10 - É garantida à população LGBT em situação de privação de liberdade a atenção integral à saúde, atendidos os parâmetros da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.\r\n\r\n§ 1º - À pessoa travesti, à mulher transexual e ao homem transexual em situação de privação de liberdade garantir-se-ão o acesso ou a manutenção do seu tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico.\r\n\r\n§ 2º - Será garantida à população LGBT, com isonomia de tratamento, a distribuição de insumos relacionados ao sexo seguro.\r\n\r\n§ 3º - A SEAP, através de sua Subsecretaria de Tratamento Penitenciário e das Coordenações de Saúde, Psicologia e Serviço Social, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, deverá viabilizar a efetivação desse direito.\r\n\r\nArt. 11 - A transferência compulsória entre celas e alas ou qualquer outra sanção em razão da condição de pessoa LGBT, será considerado tratamento desumano e degradante, sem prejuízo da aplicação das sanções disciplinares previstas em lei no caso de cometimento de faltas.\r\n\r\nArt. 12 - Será garantido à pessoa LGBT, em igualdade de condições, o acesso e a continuidade da sua formação educacional e profissional, sob a responsabilidade do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - A SEAP, através de sua Subsecretaria de Tratamento e da Coordenação de Inserção Social, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, deverá viabilizar a efetivação desse direito.\r\n\r\nArt. 13 - A SEAP, através de sua Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, em cooperação com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, deverá garantir a formação inicial e continuada aos profissionais das unidades prisionais, considerando a perspectiva dos direitos humanos, os princípios da igualdade e da vedação à discriminação, inclusive em relação à orientação sexual e identidade de gênero.\r\n\r\nArt. 14 - Será criado um grupo de trabalho específico no âmbito da SEAP para acompanhar, monitorar e avaliar a implementação desta Lei.\r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo adotará as providências necessárias para a publicidade do disposto nesta Lei, divulgando-a para os presos e afixando cópias dela na entrada dos estabelecimentos prisionais que compõem o sistema penitenciário.\r\n\r\nArt. 16 - O Poder Executivo, no exercício de sua competência, regulamentará esta Lei no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPreliminarmente, vale ressaltar que a presente iniciativa legislativa é adequada, na medida em que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre matéria legal penitenciária, com base na regra contida no artigo 24, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\nNesse sentido, cumpre registrar que quando se promove o encontro entre o sistema prisional e a população LGBT, o debate sobre os corpos ganha ainda mais relevo, pois a desconsideração da existência de corpos divergentes cria diversos obstáculos ao desenvolvimento de uma política de execução penal calcada na promoção dos direitos humanos.\r\n\r\nIsto porque o gênero acaba sendo vigiado e controlado por aparelhos estatais que agem na preparação para a vida heterossexual, com a docilização do corpo e a normalização da sexualidade, tendo como consequência a repressão dos sujeitos que burlam esse paradigma.\r\n\r\nEsse aparato estatal formata a concepção social sobre a população LGBT, reforçando estereótipos e a ignorância acerca de suas identidades, ditando normas autoritárias de como esse segmento populacional deve ser tratado, sendo que essas regras acabam sendo assimiladas pelos agentes estatais que trabalham na execução penal.\r\n\r\nCom isso, o que se observa é um discurso político-criminal que tende a reproduzir condutas que violam os direitos dos sujeitos que mais demandam proteção do Estado, vez que eles não estão abarcados por conceitos socialmente aceitos como regra, a exemplo da norma heterossexual e binária.\r\n\r\nAliás, no sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro verifica-se uma junção da fragilidade da população LGBT enquanto divergente das performances de sexo e gênero normativizadas, somada a uma hipossuficiência econômica de grande parcela deste grupo, o que torna mais grave o cenário de abandono do segmento populacional LGBT no âmbito da execução penal no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, a realidade prisional demonstra que a população LGBT padece com diversos tipos de violências, principalmente sexuais, sendo que, muitas vezes, para amenizar essa situação, é isolada do restante da população carcerária, situação que gera ainda mais prejuízos, posto que, por questões de 'segurança', acaba sendo impedida de desfrutar de alguns direitos básicos, a exemplo do “banho de sol”, do trabalho, do estudo e da visita. \r\n\r\nLogo, é fato notório que a população LGBT padece da ausência de uma legislação específica que garanta o seu acolhimento quando estiver em situação de privação de liberdade. Assim, se conseguirá direcionar concretamente a este segmento populacional as prerrogativas estabelecidas no artigo 41 da Lei federal nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), aliada às garantias constitucionais do artigo 5º, caput e incisos III, XLI, XLVI, XLVII, “e”, XLVIII, e XLIX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\nNão obstante, cabe salientar que a presente iniciativa legislativa está de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a qual, ao dispor sobre direitos e garantias fundamentais, expressa que o Estado do Rio de Janeiro veda a discriminação de qualquer pessoa por critérios sexuais, bem como por qualquer particularidade ou condição pessoal, conforme se depreende da leitura do seu artigo 9º, § 1º.\r\n\r\nPortanto, com o intuito de que se avance no tema veiculado nesta proposição legislativa, rogo aos meus pares nesta Casa de Leis que aprovem este relevante projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1004/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o dia Estadual do Acidente Vascular Cerebral ( AVC) no Estado do Rio de Janeiro no dia 29 de outubro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(.....)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n.......................................\r\n\r\n........................................................................\r\n\r\n29 - DIA DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA doença vascular cerebral, conhecida como Acidente Vascular Cerebral, é a principal causa de morte no Brasil e de incapacidade no mundo por isso é de fundamental importância a sua prevenção.\r\n\r\nÉ importante então que a população tome conhecimento dos fatores de risco ( hipertensão arterial, doenças cardíacas, colesterol elevado, diabetes, sedentarismo, etc..) e dos principais sintomas ( dificuldade ao falar, falta de força de braços ou pernas, formigamento ) pois a prevenção e o atendimento rápido são fatores fundamentais para essa doença que tem um impacto significativo na vida social da pessoa e de seus familiares e entes mais próximos.\r\n\r\nO AVC além de ter multiplas manifestações requer o tratamento de diversas especialidades médicas para a recuperação e com esse dia de mobilização busca-se aumentar a conscientização da população diminuindo assim o risco sensibilizando a população para as vantagens de adotar práticas e atos saudáveis para essa doença tão incapacitante.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1005/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ISENTA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PROPRIETÁRIOS OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados TANIA RODRIGUES, NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Pessoa com Deficiência; Defesa Civil; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Altera a EMENTA que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ISENTA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROPRIETÁRIOS OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO”\r\n\r\nArt.2º. O Art. 1º da Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art.1º- Ficam isentos do pagamento da taxa de incêndio os aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 (cento e vinte) metros quadrados, e que percebam proventos ou pensão de até 03 (três) salários mínimos, além de Igrejas e Templos de qualquer culto.\" (NR)\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados TÂNIA RODRIGUES, NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva o atendimento do Princípio Constitucional da Isonomia preconizado no art. 5º da Constituição Brasileira que dispõe \"todos são iguais perante a lei”, garantindo tratamento de forma igualitária das pessoas com deficiência que não foi contemplada pela legislação em vigor.\r\n\r\nCom o intuito de corrigir esta desigualdade, apresentamos a presente proposta.\r\n\r\nPelas razões expostas, solicitamos o apoio dos Pares desta Casa Legislativa para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1006/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR DEFENSORES PÚBLICOS POR LICENÇAS PRÊMIO ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a converter em pecúnias indenizatórias as licenças prêmio adquiridas e não gozadas por Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O exercício ao direito de que trata o caput deste artigo será facultativo ao servidor e formalizado mediante requerimento.\r\n\r\nArt. 2º. O valor da indenização de que trata o Art. 1º corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\nArt. 3º. O requerimento de conversão em pecúnia da licença prêmio poderá ser feito pelo servidor, a qualquer tempo, desde que já preenchidos os requisitos necessários para seu gozo.\r\n\r\nArt 4º. Em caso de falecimento do servidor, a indenização será automaticamente revertida aos pensionistas.\r\n\r\nArt. 5º. Os direitos de que trata esta lei não serão considerados para fins de aplicação do teto remuneratório.\r\n\r\nArt. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza a conversão em pecúnia das licenças prêmio adquiridas e não gozadas pelos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do que já ocorre com diversas carreiras do Estado. A medida visa uma adequação necessária ao recente entendimento da PGE, Procuradoria Geral do Estado, o qual proíbe a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria, sob o argumento de que tal previsão é inconstitucional. Além disso, diante do atual déficit de efetivo das Instituições, a proposta em tela aumentaria consideravelmente o número de Defensores Públicos em serviço, proporcionando à população, além de maior sensação de segurança, um serviço público mais eficaz e de qualidade ainda maior.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1007/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS EFETUEM O REEMBOLSO NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTE COBRANÇAS EFETUADAS EM DUPLICIDADE QUE RESULTEM NO PAGAMENTO POR PARTE DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as empresas fornecedoras de bens e serviços obrigadas ao reembolso ao consumidor, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, cobranças efetuadas em duplicidade que tenham sido objeto de pagamento.\r\n\r\nParágrafo único. Poderá o consumidor, ante manifestação expressa de vontade, optar pelo reembolso mediante crédito em fatura subsequente.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator a multa equivalente a 10 (dez) vezes o valor correspondente à parcela indevidamente recebida - comprovada a responsabilidade da empresa fornecedora pelo erro.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo, mediante seus órgãos com atribuições de defesa do consumidor, autorizado a regulamentar esta Lei tendo em vista sua aplicação.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom alguma frequência são os consumidores surprendidos por cobranças relacionadas a bens ou serviços pelos quais já foram efetuados os pagamentos. Em tais casos, se vê obrigado a efetuar novo pagamento e, quando não submete a questão aos órgãos de proteção ao consumidor ou, mesmo, à apreciação judicial, a aceitar propostas no sentido do crédito do valor cobrado em duplicidade nas próximas faturas. Em tais casos, mediante o diploma ora proposto, efetivamente efetuado o pagamento em duplicidade, passa a empresa a ser obrigada à restituição, no prazo de, até, 05 (cinco) dias úteis, do valor indevidamente recebido.\r\n\r\nA medida visa proteger as economias, já combalidas, dos consumidores - muitos com a renda totalmente comprometida com as despesas mensais rotineiras e com dificuldade para o enfrentamento de gastos inesperados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1008/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM SHOPINGS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.º 1º - Fica disposto que todos os shopings que operem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro instalem equipamentos para a segurança especifica dos consumidores, tais como: scanners tipo esteira e scanners de mão, como aqueles usados nos aeroportos do estado.\r\n\r\n§ 1º -Para a utilização dos equipamentos deverão ser observada as seguintes prescrições:\r\n\r\nI - Utilização do scanner manual para a revista individual sem contato físico com o usuário;\r\n\r\nI I- Utilização do scanner de esteira para revista sem contato de bolsas e volumes.\r\n\r\nIII - Disponibilização de uma agente feminina nas entradas do shoping para operar também os dispositivos.\r\n\r\n§ 2º - Todos os equipamentos de segurança serão instalados em todas as portas que permitam o acesso do público ao shoping.\r\n\r\n§ 3º - A instalação dos equipamentos de segurança não poderão impedir o fluxo livre das pessoas, nem dificultar a entrada de pessoas portadoras de necessidades especiais, grávidas, pessoas acompanhadas de crianças menores de cinco anos e idosos.\r\n\r\nI - A utilização dos equipamentos de verificação da segurança, deverá ser implementada apenas no ingresso dos consumidores ao shoping.\r\n\r\nArt. 2º - O shoping deverá habilitar funcionário para acautelamento de armas de fogo, quando se fizer necessário.\r\n\r\nParagrafo 1º - O shoping deve criar espaço adequado para armazenamento destas armas de fogo, seguindo a legislação vigente sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimento de comerciais do tipo shoping, terão o prazo de seis meses após a publicação desta lei para implantação dos sistemas de segurança referidos no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento das empresas ao que dispõe a presente lei acarretará multa no valor de 10.000 UFIRs por cada autuação, que será aplicada em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA segurança no estado é motivo de grande preocupação da população que aqui reside. Os shopings são ainda, um espaço de passeio e compras onde as famílias podem ficar tranquilas. Entretanto, este cenário se modifica a cada dia, e segundo as noticias que vemos todos os dias na mídia, os assaltos e crimes vêm aumentando diuturnamente. Neste sentido, nossa proposta vai ao encontro das expectativas da população que não se sente mais segura nem mesmo dentro de lugares fechados como são os shopings. O foco do projeto é a entrada de indivíduos armadas em lugares onde se encontram grande quantidade de pessoas.\r\n\r\nSendo assim contamos com o apoio de nossos pares para aprovar o projeto que entendemos de grande relevância social. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1009/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO “SITE” OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DA MULHER EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; Saúde; Educação; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado a publicação, no “site” oficial do governo estadual, de dados relativos à condição da mulher no Estado do Rio de Janeiro e de informações dessa natureza que estejam sobre a guarda, disposição ou responsabilidade dos órgãos da administração pública direta e indireta.\r\n\r\nArt. 2º Os dados publicados deverão ser atualizados semestralmente e deverão constar, principalmente, de:\r\n\r\nI - nível de emprego formal, por setor de atividade; \r\n\r\nII - taxa de participação feminina em relação à população economicamente ativa e no pessoal ocupado e desocupado;\r\n\r\nIII - taxa de desemprego feminino aberto por setor de atividade;\r\n\r\nIV - participação feminina no pessoal ocupado por setor de atividade;\r\n\r\nV - rendimento médio real das mulheres ocupadas, por setor de atividade e posição na respectiva ocupação;\r\n\r\nVI - total de rendimento das mulheres ocupadas;\r\n\r\nVII - número de vítimas de violência física, sexual ou psicológica;\r\n\r\nVIII - índice de participação feminina ocupada em ambientes insalubres;\r\n\r\nIX - expectativa média de vida da mulher;\r\n\r\nX - taxa de mortalidade da população feminina e suas principais causas;\r\n\r\nXI - número de mortes de mulheres durante a gestação, parto, puerpério e por aborto espontâneo ou provocado;\r\n\r\nXII - taxa de participação da mulher na composição etária da população em geral;\r\n\r\nXIII - grau de instrução médio da população feminina;\r\n\r\nXIV - taxa de incidência de gravidez na adolescência;\r\n\r\nXV - taxa de incidência de doenças próprias da mulher e daquelas sexualmente transmissíveis;\r\n\r\nXVI - proporção das mulheres chefes de domicilio, considerando escolaridade, renda média, acesso à eletricidade, água tratada, esgotamento sanitário e coleta de lixo;\r\n\r\nXVII - cobertura providenciaria oficial para trabalhadoras ativas e inativas;\r\n\r\nXVIII - índice de mulheres apenadas por regime;\r\n\r\nXIX - disposições dos tratados e das conferências nacionais e internacionais pertinentes a mulher, de que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário ou participante. \r\n\r\n§ 1º - A composição dos dados a que se refere esta lei, poderá ter por base as informações ou levantamentos de outros órgãos governamentais e de outras instituições de caráter público ou privado, que produzam dados pertinentes à formulação e implementação de políticas públicas de interesse para as mulheres. \r\n\r\n§ 2º - Serão também divulgadas informações sobre convênios, conferências e seminários que o Estado do Rio de Janeiro tenha celebrado ou de que tenha participado.\r\n\r\nArt. 3º Os órgãos públicos poderão disponibilizar as informações de que trata esta lei, bem como outros dados ou pesquisas de outras instituições de caráter público ou privado, que produzam dados pertinentes ou de interesse para as mulheres.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto visa ampliar o conhecimento da realidade das mulheres de nosso Estado, para implementar políticas públicas que procurem fomentar os direitos das mulheres, especialmente sobre questões pertinentes às desigualdades de gênero, violência e trabalho, possibilitando a aplicação de recursos nas áreas de maior demanda e necessidade.\r\n\r\nOs principais objetivos deste projeto é dar mais visibilidade aos problemas que afetam diretamente às mulheres e a implementação de ações positivas no combate à discriminação e os preconceitos, melhorando assim a comunicação entre os diversos órgãos do governo estadual. O Estado precisa perceber que muitos ônus sociais têm recaído sobre as mulheres, basta percebermos quantas são as responsáveis por manterem e sustentarem seus lares e filhos após serem abandonadas por seus pares.\r\n\r\nImpõe-se à sociedade contemporânea atender as peculiaridades de cada gênero e o projeto, certamente, será um instrumento importante para a avaliação das políticas adotadas e da avaliação pelo poder público estadual, das ações em curso no Estado do Rio de Janeiro, já que só será possível acabar com o preconceito e a discriminação contra as mulheres, ampliando o conhecimento sobre a realidade e assim promover mudanças.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1010/2015\r\n\r\nINSTITUI O \"HOME OFFICE\" NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Ciência e Tecnologia; Assuntos da Criança, do Adolescente, e do Idoso; e de Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As atividades dos servidores do Estado do Rio de Janeiro poderão ser executadas fora do local de trabalho, sob a denominação de \"home office\", observados os termos e condições desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por \"home office\" o trabalho profissional desenvolvido em ambientes fora do local de trabalho e que compartilham a infraestrutura do ambiente doméstico.\r\n\r\nArt. 2º A realização do \"home office\" é facultativa, e restrita às atribuições em que seja possível, em função da característica do serviço, mensurar objetivamente o desempenho do servidor.\r\n\r\nArt. 3º A estipulação de metas de desempenho diárias, semanais ou mensais é requisito para a implantação do \"home office\", observados os parâmetros da razoabilidade e, sempre que possível, em consenso com os servidores.\r\n\r\nArt. 4º Faculta-se ao servidor em regime de \"home office\", sempre que entender conveniente ou necessário, prestar serviços no local de trabalho.\r\n\r\nArt. 5º Compete ao Executivo, dentre os servidores interessados, indicar aqueles que realizarão atividades fora do local de trabalho, observados os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - é vedada a realização de \"home office\" pelos servidores em estágio probatório; aos que possuem cargo de chefia; e os que tenham sofrido penalidade disciplinar nos dois anos anteriores à indicação;\r\n\r\nII - terão prioridade os servidores com deficiência e os idosos;\r\n\r\nIII - o limite máximo de servidores em \"home office\", por órgão da administração, é de 30% (trinta por cento) da respectiva lotação, arredondando-se as frações para o primeiro número inteiro imediatamente superior.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedado a participação no “home office” de funcionários dos setores em que haja atendimento ao público externo e interno.\r\n\r\nArt. 6º Constitui dever do servidor participante do \"home office\":\r\n\r\nI - cumprir a meta de desempenho estabelecida;\r\n\r\nII - desenvolver suas atividades no Estado e deste não se ausentar, em dias de expediente, sem autorização prévia formal de seu superior;\r\n\r\nIII - atender às convocações para comparecimento ao local de trabalho, sempre que houver necessidade ou interesse da administração;\r\n\r\nIV - manter telefones de contato permanentemente atualizados e ativos;\r\n\r\nV - consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional;\r\n\r\nVI - manter a chefia imediata informada, por meio de mensagem dirigida à caixa postal individual de correio eletrônico do Estado, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade, dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento;\r\n\r\nVII - reunir-se com a chefia imediata, ao término do prazo para a entrega da meta estabelecida,\r\n\r\nArt. 7º Compete exclusivamente ao servidor providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias à realização do \"home office\".\r\n\r\nParágrafo único - O servidor, antes do início do \"home office\", assinará declaração expressa de que a instalação em que executará o trabalho atende às exigências do “caput”, podendo, se necessário, solicitar a avaliação técnica do Estado.\r\n\r\nArt. 8º São deveres da chefia imediata onde o servidor está lotado:\r\n\r\nI - acompanhar o trabalho e a adaptação dos servidores em regime de \"home office\";\r\n\r\nII - aferir e monitorar o cumprimento das metas estabelecidas;\r\n\r\nIII - encaminhar relatório trimestral à Secretaria de Estado ao qual o setor está subordinado, com a relação de servidores, as dificuldades verificadas e quaisquer outras situações detectadas que possam auxiliar no desenvolvimento do \"home office\", bem como os resultados alcançados, inclusive no que concerne ao incremento da produtividade.\r\n\r\nParágrafo único - Compete às Secretarias de Estado consolidar as informações encaminhadas pelos demais órgãos da administração e repassá-las à Comissão de Gestão do \"home office\" prevista no art. 9º desta lei. \r\n\r\nArt. 9º Cada órgão do Poder Executivo deverá, por meio de regulamento, criar uma Comissão de Gestão do \"home office\", com o objetivo de:\r\n\r\nI - analisar os resultados apresentados pelos órgãos participantes, mediante avaliações trimestrais, e propor ajustes na regulamentação;\r\n\r\nII - apresentar relatório ao final do projeto-piloto, com parecer fundamentado sobre os resultados auferidos, a fim de subsidiar a decisão da administração acerca da continuidade do \"home office\" no âmbito do Estado;\r\n\r\nIII - analisar e deliberar, fundamentadamente, sobre os casos omissos.\r\n\r\nArt. 10 As atividades desenvolvidas em regime de \"home office\" serão permanentemente monitoradas por meio de formulário de planejamento e acompanhamento próprio, a ser disponibilizado pelas respectivas Secretarias.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese de descumprimento dos deveres descritos no art. 6º, o fato será registrado no formulário mencionado no “caput”, com ciência formal do servidor.\r\n\r\nArt. 11 O alcance das metas de desempenho pelos servidores em regime “home office” equivalerá ao cumprimento da respectiva jornada de trabalho.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de atraso no cumprimento das metas de desempenho, por prazo superior a 05 (cinco) dias ou a critério da sua chefia imediata, o servidor será excluído do regime de “home office” e impedido de participar do mesmo por um período de 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 2º - A hipótese descrita no parágrafo anterior deste artigo, quando não justificada, estará o servidor sujeito as sanções previstas no art. 46 do Decreto- Lei Nº 220 de 18 de Julho de 1975.\r\n\r\nArt. 12 A retirada de processos e demais documentos do local de trabalho dar-se-á mediante assinatura de termo de recebimento e responsabilidade pelo servidor e observará os procedimentos relativos à segurança da informação, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n§ 1º O servidor detentor de processos e documentos, em virtude da atividade em \"home office\", deve guardar sigilo a respeito das informações neles contidas, sob pena de responsabilidade, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n§ 2º Não devolvidos os autos ou documentos, ou, se devolvidos, apresentarem qualquer irregularidade, e não havendo fundada justificativa para a ocorrência, cabe a chefia imediata:\r\n\r\nI - comunicar imediatamente o fato ao superior hierárquico ou setor responsável, para adoção das medidas administrativas, disciplinares e, se for o caso, judiciais cabíveis;\r\n\r\nII - excluir o servidor do regime de \"home office\".\r\n\r\nArt. 13 O servidor que realizar atividades em regime de \"home office\" pode, a qualquer tempo, solicitar o retorno ao trabalho no local de trabalho.\r\n\r\nArt. 14 No interesse da administração, a chefia imediata, pode, a qualquer tempo, desautorizar o regime de \"home office\" , justificando a decisão.\r\n\r\nArt. 15 Durante os primeiros doze meses, a implantação do \"home office\" dar-se-á como projeto-piloto.\r\n\r\nArt. 16 Após 01 (um) ano de implantação do regime \"home office\" e amparado nos resultados apurados pelas Comissões de Gestão, as respectivas Secretarias de Estado deliberarão sobre a continuidade ou não do regime \"home office\" no âmbito de suas Secretarias.\r\n\r\nArt. 17 O Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 18 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto tem como objetivo motivar e aumentar a capacidade de produtividade dos servidores públicos através da flexibilidade de horários, tendo em vista que a busca pela melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de vida são objetivos estratégicos a serem perseguidos pelo Estado.\r\n\r\nO avanço tecnológico possibilita o trabalho remoto ou a distância.\r\n\r\nDessa forma, faz-se necessário permitir e regulamentar o home office no Estado do Rio de Janeiro, de modo a definir critérios e requisitos para a sua prestação, mediante controle de acesso e avaliação permanente do desempenho e das condições de trabalho.\r\n\r\nO home office trará vantagens e benefícios diretos e indiretos para a administração, para o servidor e para a sociedade.\r\n\r\nPor sua relevância, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1011/2015\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI 6.034 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nO Art. 1º - O caput do Art. 1º da Lei nº 6.034 de 2 de setembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais e que realizam lavagem de veículos automotores instalados no Estado do Rio de Janeiro, deverão instalar equipamentos para tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.\r\n\r\nParágrafo único: Entende-se por serviços instalados aqueles privados ou não, que façam uso de água corrente como os já mencionados no artigo, bem como garagens em geral, oficinas e outros locais que prestem esse serviço. Sendo a responsabilidade para instalação de competência do proprietário do estabelecimento”\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 3º da Lei nº 6.034 de 2 de setembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator a imposição da seguinte sanção:I - notificação para instalação dos equipamentos, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nII - Ultrapassado o prazo do inciso anterior, será considerada infração com multa pecuniária de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, devendo este valor ser reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulada no exercício anterior, que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda;”\r\n\r\nArt. 3º - O Art. 4º da Lei nº 6.034 de 2 de setembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O executivo regulamentará as ações fiscalizadoras desta lei, podendo dispor do art. 263, § 3º, inciso XVI da Constituição Estadual.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei com vistas à instituição de forma definitiva de uma nova e sustentável sistemática de lavagem com água, hoje tão questionada nos diversos meios de comunicação. Inobstante crise hídrica que assola nosso país e nosso estado, é fundamental erradicar o desperdício de água e incentivar seu reaproveitamento, num fito educativo e efetivo no uso deste bem natural tão precioso. Esta proposição que altera a Lei 6.034/11 de autoria do ilustre Deputado Atila Nunes, com inspiração nos trabalhos da ONG - MEU RIO, torna mais ampla uma lei tão importante e que passa a atingir vários níveis de estabelecimentos e o tipo de utilização da água, incluindo os setores públicos. A matéria encontra guarita nos artigos 23, inciso VI; 24, inciso VI de 225 da Constituição Federal, combinado com artigos similares na Constituição Estadual, mormente o artigo 261. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1012/2015\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FFERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Cultura; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Campeonato Estadual de Futebol Profissional da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Campeonato Estadual de Futebol profissional do Rio de Janeiro, mais conhecido como Campeonato Carioca, é a principal competição esportiva do Estado, e uma das mais importantes do Brasil.\r\n\r\nApesar de o campeonato do atual Estado do Rio de Janeiro ter iniciado apenas em 1979, após a fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro, a disputa ocorre desde os idos de 1906. O Campeonato Carioca de Futebol é um evento popular que une o povo fluminense em torno deste esporte que é uma paixão geral, acompanhado e aclamado por pessoas de todas as gerações.\r\n\r\nNos fins de semana, e às vezes até nos dias de semana, por todo o Estado, muitos se reúnem nos estádios, em suas casas ou em estabelecimentos comerciais para assistir as partidas. \r\n\r\nAté quem não está assistindo termina acompanhando os resultados nos noticiários, ou mesmo pelo alvoroço trazido quando um gol é marcado ou quando uma vitória é comemorada pelos torcedores que externam sua alegria nas ruas e com fogos de artifício. \r\n\r\nO Campeonato Carioca, por ser conhecido nacionalmente, traz grande visibilidade e notoriedade para diferentes clubes fluminenses de futebol, além daqueles 04 mais conhecidos. \r\n\r\nEsta visibilidade contribui para o desenvolvimento cultural e econômico de um sem número de pessoas que trabalham nos clubes do interior deste Estado e/ou se relacionam de diferentes formas com os mesmos.\r\n\r\nO Campeonato Carioca de Futebol profissional se constitui, assim, em um importante lastro de sustentação simbólica e econômica para a diversidade de clubes neste Estado, eis que, sem ele, todos os recursos financeiros seriam destinados apenas aos clubes que já detém visibilidade nos campeonatos nacionais e internacionais, já que os restantes tenderiam a ser esquecidos.\r\n\r\nAlém de ser indissociável à cultura do cidadão fluminense, o Campeonato Carioca de Futebol profissional compõe de forma relevante a economia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSua existência é fundamental para manter a diversidade de clubes, sendo esta diversidade imprescindível para manter a competitividade entre os desportistas e estimular a dedicação e a formação de novos atletas.\r\n\r\nEsta dinâmica econômica que fomenta a prática do esporte é indispensável para manter o estado do Rio de Janeiro na ponta da revelação de novos jogadores, o que se mostraria inviável sem a existência deste Campeonato Estadual.\r\n\r\nMuitos jogadores de clubes de menor investimento tiveram a oportunidade de se tornar conhecidos em âmbito estadual e, quiçá, nacional, devido à visibilidade proporcionada pelos jogos do Campeonato Carioca de Futebol.\r\n\r\nEsta competição serve como uma verdadeira “vitrine”para a revelação de novos atletas que poderão despontar no cenário estadual, nacional e até internacional, fortalecendo assim a imagem do Estado do Rio de Janeiro como protagonista da formação de atletas.\r\n\r\nPortanto, percebe-se a grande importância deste campeonato de futebol para a população do Estado do Rio de Janeiro, e que o mesmo está arraigado na própria identidade do povo Fluminense.\r\n\r\nPor esta razão, deve ser reconhecida por Lei a sua natureza de Patrimônio Imaterial, de forma que as instituições e a população deste estado tenham mais uma ferramenta para zelar pela preservação e continuidade desta competição tão valiosa para a cultura estadual.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1013/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA QUANTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º As empresas fabricantes de produtos de beleza e cosméticos femininos, comercializados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a inserir nas embalagens e rótulos dos produtos de beleza e cosméticos, a seguinte advertência: \r\n\r\n“VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME! DENUNCIE LIGUE 180”- Lei Maria da Penha 11340/2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A advertência a que se refere o caput deste artigo deverá ser escrita de forma legível e na parte externa da embalagem ou rótulos.\r\n\r\nArt. 2º - A inserção da advertência especificada nesta Lei será exigível para todos os produtos que saiam da fábrica após o prazo máximo de 180 (cento e noventa dias), contados da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O não atendimento ao previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de reincidência, a multa a que se refere o caput deste artigo será aplicada em dobro.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei devendo, inclusive, definir o órgão da Administração Direta que será responsável pela aplicação da multa prevista no Artigo 3º desta lei.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nA proteção da mulher, contra a violência conta com eixos importantes. Dois deles são essenciais para que providências sejam tomadas, a denúncia e o direito as informações. Sabendo da importância em se ter um canal de fácil contato com as mulheres e com o objetivo de prover este suporte, Para que esse canal tenha sucesso, outro passo importante precisa ser dado, é necessário que as pessoas próximas a casos de abuso ou as próprias vítimas tomem a iniciativa de fazer a denúncia. Apenas com o conhecimento do abuso é possível tomar providências. Por esse motivo a apresentação deste projeto, trará maior visibilidade a lei11340/2006 denominado “Maria da Penha” como também advertir as mulheres como deve proceder em casos de violência para conscientizar e estimular a população a agir e não ficar calada mediante uma situação violenta. São fundamentais campanha e ações “Violência contra as Mulheres - Eu ligo”. A ação visa estimular as pessoas no geral, e não só as mulheres, a denunciarem abusos.\r\n\r\nO número 180 da Central de Atendimento à Mulher é o canal criado para receber denúncias e orientar mulheres vítimas de violência. Visando aperfeiçoar esse atendimento. No novo formato, as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos estados e Distrito Federal. Essa mudança significa tratamento às denúncias com maior agilidade e eficácia.\r\n\r\nDessa forma, a central dá início à apuração das denúncias ao mesmo tempo em que mantém a função de prestar informação e orientação a quem ligar. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas. Mostra com este projeto de lei a necessidade de mais informações. \r\n\r\n“Violência Contra a Mulher Até a sétima versão do Dossiê Mulher, em 2012, a análise sobre os principais crimes relacionados à violência contra a mulher se restringiu aos delitos de homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, estupro e ameaça, abarcando, assim, parte da violência física, sexual e psicológica contra a mulher, com dados dos registros de ocorrência lavrados em delegacias de polícia (PCERJ). Em 2013, com o amadurecimento das discussões acerca do tema e maior conhecimento sobre a base de dados utilizada quanto às suas possibilidades e limitações, foram adicionados à análise oito novos títulos: tentativa de estupro, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria. Dessa forma, pode-se dizer que, a partir da versão de 2013, foi possível ter um panorama mais amplo da violência contra a mulher, observada em suas cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Nesta versão que completa dez anos de divulgação do Dossiê Mulher, os títulos analisados foram reestruturados em cinco seções relacionadas às formas de violência. Os novos títulos adicionados ao estudo desde 2013 passam a compor capítulos com série histórica e perfil das vítimas. O artigo 5° da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06) explica: “Configuram violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto. (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006, publicada em DOU n° 151 de 08 de agosto de 2006.) Cabe esclarecer que a apresentação dos dados para alguns títulos seguirá lógica distinta daquela utilizada pelo estado para contabilizar seus indicadores de criminalidade. Assim, os títulos selecionados que se relacionam à violência patrimonial (dano, violação de domicílio e supressão de documento) e à violência moral (calúnia, difamação e injúria) são aqui mostrados segundo o número de vítimas, e não de ocorrências, à semelhança dos demais dados relacionados à violência física, sexual e psicológica, que totalizam vítimas”. \r\n\r\nFormas de violência\r\n\r\nDelitos\r\n\r\nTotal de vitimas\r\n\r\nVitimas mulheres\r\n\r\n% Vitimas Mulheres\r\n\r\nViolência física \r\n\r\nHomicídio Doloso 8,5% \r\n\r\nTentativa de Homicídio \r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n4.942\r\n\r\n6.366\r\n\r\n87.581\r\n\r\n420\r\n\r\n781\r\n\r\n56.031\r\n\r\n8,5%\r\n\r\n12,3%\r\n\r\n64,0%\r\n\r\nViolência sexual\r\n\r\nEstupro\r\n\r\nTentativa de estupro \r\n\r\n5.676\r\n\r\n642\r\n\r\n4.725\r\n\r\n586\r\n\r\n83,2%\r\n\r\n91,3%\r\n\r\nViolência patrimonial \r\n\r\nDano\r\n\r\nViolação de Domicílio \r\n\r\nSupressão de documento \r\n\r\n7.235\r\n\r\n4.571\r\n\r\n1.140\r\n\r\n3.607\r\n\r\n3.051\r\n\r\n661\r\n\r\n49,9%%\r\n\r\n66,7%\r\n\r\n58,0%\r\n\r\nViolência moral \r\n\r\nCalúnia/ Difamação/ Injúria \r\n\r\n56.410\r\n\r\n41.509\r\n\r\n73,6%\r\n\r\nViolência psicológica \r\n\r\nAmeaça \r\n\r\nConstrangimento Ilegal \r\n\r\n87.399\r\n\r\n1.354\r\n\r\n57.258\r\n\r\n799\r\n\r\n65,5%\r\n\r\n59,0%\r\n\r\n“Tabela 1 - Dada sobre a Violência contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro (Dossiê Mulher 2015)”\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 1295/2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 20.02.2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 370/2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 05.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e ao calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia 21 de junho como o Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nArt.2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nCOMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n21 DE JUNHO - O Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt.3º - A data é criada para comemorar e valorizar os relacionamentos saudáveis nas escolas, onde tem como objetivo promover atividades no ambiente escolar de acordo com o perfil de cada escola.\r\n\r\nArt.4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo é promover a união entre escola e comunidade para estabelecer a ampliação na visão do mundo dos alunos, a fim de introduzir ao universo social a construção do coletivo escolar para uma convivência sadia, inibindo ações de intolerância por conta das diversas diferenças. Vale ressaltar que o aluno passa boa parte de sua vida útil em ambiente escolar onde, por muitas vezes, levamos a amizade ali constituída para toda a vida, sendo indiscutível a pertinência de ser valorizada essa relação, não só entre os alunos como também no alcance do corpo docente.\r\n\r\nQuestões como a incitação de atos violentos, preconceituosos de toda sorte, lamentavelmente fazem parte do nosso cotidiano e contaminam o ambiente escolar, irradiando tais condutas, inclusive, para as redes sociais. Por conta disso, esta proposta procura indicar as crianças, adolescentes e jovens uma melhor relação dentro do ambiente escolar e social.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 165/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma a ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada LUCINHA, Luiz Martins, Tia Ju, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa homenageada aos 16 anos de idade iniciou sua vida laboral como funcionária de Joalheria de renome internacional, e, aos 19 anos ingressou no serviço público como Agente de Administração, no Posto de Saúde Cesário de Mello e, através de concurso público ocupou a função de Assistente Social.\r\n\r\nLeila Marino percorreu longo caminho de dedicação integral à saúde pública até ocupar o cargo de Coordenadora Geral de Atenção Primária da AP 5.3, e numa breve retrospectiva, caminharemos junto à sua jornada por inúmeras unidades de saúde, a começar pela Chefia do Serviço de Coordenação de Programas de Saúde, do Posto de Saúde Professor Manoel de Abreu, na CAP 5.2, de 1986 a 1987;\r\n\r\nDesenvolveu importantes projetos sociais junto à Comunidade de Antares, por 05 anos, como Assistente Social no SESI e na Associação Cristã Vicente Moretti, com crianças especiais;\r\n\r\nSeguindo sua jornada de lutas participativas perpassando pelas lideranças comunitárias, assumiu a Direção do Posto de Saúde Dr, Cattapreta até 1997. com participação ativa nas Conferências de Saúde, objetivando significativas conquistas para a região e para a saúde pública, favorecendo a população local, geograficamente distante do grande centro urbano;\r\n\r\nRumo às inovações assumiu a Direção do Posto de Saúde Professor Aloysio Amâncio da Silva, até final de 1997, retomando a Direção do CMS Lincoln de Freitas Filho ate 2000;\r\n\r\nCom o mesmo espírito combatente, alimentado pelo amor ao debate e às conquistas sociais, no período de 2000 a 2002, Leila esteve à frente da Divisão de Recursos Humanos, na Coordenadoria de Saúde da AP 5.3.\r\n\r\nNessa ocasião, Leila implantou o “Roda de Conversa” fomentando a discussão acerca de Direitos e Deveres dos Colaboradores da CAP 5.3 e desburocratizou o acesso às questões da vida funcional dos trabalhadores;\r\n\r\nDiante do crescimento populacional do bairro de Sepetiba, assumiu a Direção da unidade de saúde do Posto de Saúde Waldemar Berardinelli, até 2002, participando ativamente das ações das lideranças comunitárias locais;\r\n\r\nLeila Marino então, já em 2005, assumiu a função de Assistente Social da Estratégia de Saúde da Família, na CAP 5.2 retornando à CAP 5.3, como Supervisora Operacional dessa Estratégia, até final de 2006;\r\n\r\nAvança no caminho de suas conquistas profissionais, sempre inquieta na busca da construção de novos saberes, assumindo a Tutoria do curso de Serviço Social, na Universidade Luterana do Brasil, durante 03 anos;\r\n\r\nNo ano de 2007, Leila Marino, atualmente há 33 anos no serviço público,assume a Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.3, permanecendo à frente da Coordenadoria até os dias atuais, com registro de inúmeras conquistas para o território sanitário, como por exemplo, a significativa expansão da Estratégia de Saúde da Família, elevando os patamares de cobertura da assistência, ao percentual de 97 %, imprimindo o início da reforma na atenção primária na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom máxima clareza, o que se observa e emociona os que com ela perseguem os mesmos ideais sociais, nas diversas conquistas para a saúde pública da região, é a dedicação inabalável que Leila Marino dedica ao serviço público há 33 anos.\r\n\r\nGestora sensível às causas e aos anseios da população local e de quem quer que seja que dela necessite, Leila é obstinada e consegue com leveza e lealdade aos seus princípios, ser progressista e fiel às propostas ousadas e à frente do tempo programadas pela Secretaria Municipal de Saúde que objetivam a melhoria da qualidade de vida e do acesso da população ao sistema público de saúde.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 166/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados NELSON GONÇALVES, Jorge Felippe Neto, Marcos Muller, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Carlos Macedo, Jânio Mendes, Marcus Vinícius, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 29 de março de 1965, por deliberação da Câmara Municipal de n° 784, o projeto do vereador Professor Miiguel Augusto Pellegrini, seu primeiro-secretário, foi criada a Fundação Educacional Dom André Arcoverde. Seu nome é uma homenagem a um dos maiores educadores de Valença, bispo diocesano de 1925 a 1936.\r\n\r\nHoje, a FAA é o pilar de sustentação do desenvolvimento e da economia do município. A instituição é um grande polo empregador e educacional da cidade. Uma Instituição séria com propósitos nobres de melhorar a educação e investir nos jovens de Valença e região, vendo neles o futuro do nosso país.\r\n\r\nDispõe de um invejável patrimônio, construído ao longo de sua trajetória. O êxito alcançado por grande número de ex-alunos de suas Faculdades, projetando-se como profissionais de alto nível no cenário nacional, é o testemunho de sua eficiência e da boa qualidade dos cursos administrados.\r\n\r\nA Fundação Educacional Dom André Arcoverde, cuja sigla é FAA, é mantenedora do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA) que reúne os cursos de Medicina; Medicina Veterinária; Odontologia; Enfermagem; Direito; Pedagogia; Administração; Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos.\r\n\r\nA CESVA, além dos cursos superiores, organiza através do Setor de Extensão diversos procedimentos que aprimoram profissionalmente os acadêmicos e atendem a comunidade de um modo geral, sem ônus para a população. A Instituição também realiza projetos para atendimento em bairros e cidades vizinhas, intitulado FAA EM AÇÃO.\r\n\r\nA FAA conta com Hospital Escola; Hospital Veterinário Escola; Clínicas Especializadas de Medicina, Odontologia e Veterinária; Escritórios de Orientação Jurídica, na cidade de Valença e em outros municípios vizinhos. Todo esse conglomerado está à serviço do ensino e do atendimento à população de Valença e região.\r\n\r\nPara a formação de nível fundamental e atendimento da prática do Curso de Pedagogia, o CESVA mantém o Colégio São José de Aplicação, que conquistou o 1° lugar de Valença no ENEM 2014.\r\n\r\nO CESVA conta, ainda, com os cursos de Pós-Graduação e de Especialização, que acarretam a vinda de uma clientela regional, nas diversas áreas de ensino. Todos com aproveitamento total de vagas, com excelentes índices de avaliação estabelecidos pelo MEC e elevada prestação de serviços comunitários.\r\n\r\nO momento da Instituição é fantástico, visto o reconhecimento como uma das melhores Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, se orgulha de possuir entre seus cursos a classificação de melhores do Estado entre faculdades públicas e privadas. E, ainda, figurar com os Cursos de Odontologia e Medicina Veterinária entre os dez melhores do Brasil, o que coloca Valença como referência nacional nas duas áreas.\r\n\r\nA Instituição se consolida ainda mais através do número recorde de ingressantes em seus cursos. E as notas e classificações recebidas através do Ministério da Educação mostram o quanto o CESVA/FAA cresceu e, ainda, a confiança da comunidade na Instituição.\r\n\r\nA cada ano a FAA consolida a qualidade e excelência do trabalho realizado, esforçando-se sempre para crescer e melhorar a cada dia.\r\n\r\nA meta é transformar o CESVA em um Centro Universitário e a Instituição vem pautando suas ações para alcançar ese objetivo.\r\n\r\nÉ um grande orgulho não só para a instituição como para a cidade, possuir uma academia de excelência e qualidade, e principalmente poder dizer que o Centro de Ensino Superior de Valença, mantido pela Fundação Dom André Arcoverde, é nota 4 (em uma escala até 5), no Índice Geral de Cursos - IGC, indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do País.\r\n\r\nAo longo da existência da FAA foram formados 17.269 profissionais, sendo: 4.430 bacharéis em Direito; 4.073 Professores; 3934 Médicos; 2.407 Dentistas; 1.397 Economistas; 913 Tecnólogos em Informática; 82 Técnicos em Enfermagem; 33 Tecnólogos em RH\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 283/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos ermos do art. 27 do Regimento Interno, urgência para tramitação do Projeto de Lei nº283/2015 que “ALTERA A LEI Nº 3.576, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS E/OU CONSULTÓRIO DE ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria e do Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Edson Albertassi, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Marcelo Simão, Marcus Vinícius, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zeidan, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 108/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À EDUCADORA SANDRA PEREIRA DA SILVA, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 131/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes à educadora Sandra Pereira da Silva, medalha esta concedida pela Resolução nº 131/2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE FELIPPE NETO, Dionísio Lins, Luiz Martins, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Fábio silva, Jânio Mendes, Martha Rocha, Milton Rangel, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 322/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 277/2015, de autoria do Deputado Zito, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, rogando que a mesma se manifeste acerca da viabilidade do projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 323/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1500/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 324/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 138/2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, rogando a manifestação acerca da viabilidade jurídica do presente projeto, uma vez que o mesmo altera a Lei nº 6.370/2012, oriunda de mensagem conjunta dos Poderes Executivo e Judiciário, mensagem nº 10/2012, cujo Projeto de Lei foi o nº 1852/2012.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 325/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1828/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA às Secretarias de Estado de Fazenda e do Ambiente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, rogando a manifestação acerca do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 32/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado JÂNIO MENDES para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 123, DE 2015.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 33/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar meu próprio nome para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO, RESOLUÇÃO Nº 138, DE 2015.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 048/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nNa prerrogativa de Líder da Bancada do PSOL na ALERJ, indico meu próprio nome para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os Autos de Resistência e Mortes decorrentes de Ações Policiais no Estado, instituída pelo Requerimento nº 138/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDWN Nº 153/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho, através deste Ofício, indicar meu nome para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os autos de resistência e mortes decorrentes de ações policiais no Estado.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 162/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente expediente solicitar, gentilmente, a V.Exª, que se digne determinar seja abonada, nos termos regimentais, a minha ausência da Sessão Deliberativa Ordinária da Assembleia Legislativa, a realizar-se às 15:00 horas, do dia 15 de outubro do corrente ano, tendo em vista que estarei em Brasília, para uma reunião com a presidência da Caixa Econômica Federal, acompanhado do Exmº Sr. Deputado Federal Luiz Sergio.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 306/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSirvo-me do presente para informar a V.Eª que minha ausência à Sessão Plenária de hoje se deve ao atendimento de convite do Senado Federal, para representar a Comissão de Defesa dos Direitos das mulheres e esse legislativo fluminense e participar do evento “Entes Federados: Pacto pelos Direitos das Mulheres”, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, a partir das 14h, em Brasília, conforme programação em anexo.\r\n\r\nTrata-se de importante iniciativa que tem por objetivo a construção de objetivos mais significativos e fundamentais para mulheres de todo país, de maneira democrática e participativa e contará com a presença de representantes de todos os entes da federação. Certa de poder contar com sua compreensão, desde já agradeço sua atenção. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 103/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes AO EXMO. SR DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 147/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 103/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; Deputado WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 104/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 136/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 104/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nId: 1899416"
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                        "ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 15horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan, Zito (59), assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malfaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior, que sem restrições é considerada aprovada.) \r\n\r\nPassa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje é o Dia do Mestre, já falam Dia do Professor, deve falar Dia do Mestre, ainda. O pessoal da minha geração ainda olha para os professores com aquele olhar de respeito e homenagem permanente pela importância que têm os mestres, os professores.\r\n\r\nHoje também tivemos aqui uma manifestação dos professores de Educação Física, que têm pleitos relevantes, ainda mais quando olhamos a situação de abandono do desporto brasileiro em diversas modalidades.\r\n\r\nA Educação Física cumpre um papel muito importante, e precisamos fazer com que todos os espaços na educação, desde a creche, inclusive, todos, tenhamos a presença de um professor de Educação Física.\r\n\r\nEu homenageio a todos os professores, mandando um abraço especial aos professores de Educação Física.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, são duas questões, a primeira para continuar a justificar a ausência da Deputada Lucinha que ainda se encontra acamada, funções dos problemas de saúde que aqui ontem relatei.\r\n\r\nA segunda, Sr. Presidente, quero chamar a atenção do seu Secretário, Professor Marcos, já que hoje é Dia do Mestre.\r\n\r\nNo dia 02/09/2015 foi à pauta Projeto de Lei da Deputada Lucinha que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Coleta Seletiva. \r\n\r\nDeputado Marquinhos, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, no dia 02/09! \r\n\r\nDepois, no dia 22/09, voltou à pauta em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão, Redação do Vencido. Recebeu dez Emendas. Agora, retorna à pauta em 2ª Discussão, Redação do Vencido. Tem que ser em 2ª Discussão, Redação do Vencido assim emendada; senão, vamos discutir três vezes o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo, recebo do Secretário da Mesa, Marquinhos, a seguinte informação: ele recebeu as Emendas de Plenário; foi às Comissões para darem pareceres. Por uma falha, da Informática, não constam na Secretaria as Emendas. Por isso foi colocado em 2ª Discussão, mas será retirada de pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas não é para se retirar de pauta. O que eu estou dizendo é que teria que ser 'Redação do vencido assim emendada', já que as Comissões, em tese, teriam dados os pareceres ou, então, traria para a pauta para os pareceres serem dados em plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mas ele não tem urgência, nem pode ser pendente de pareceres. Assim, a Presidência vai retirar o Projeto de pauta para que seja corrigida essa falha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só espero de V.Exa. que volte à pauta o mais rápido possível.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente,\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero dividir com os demais Deputados o cronograma do Parlamento Juvenil, que começa nessa sexta-feira com as atividades de capacitação dos alunos eleitos da Região Metropolitana. Amanhã estaremos juntos com as representações da Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, para passarmos a esses onze parlamentares da Metropolitana e, posteriormente, de cada uma das regiões do Estado do Rio de Janeiro, o Regimento Interno, a Constituição Federal e a Constituição Estadual. Pela primeira vez, uma novidade no Parlamento Juvenil, os projetos serão feitos de maneira on line. Antes eram feitos só no papel e caneta. Quando eles chegarem aqui agora, farão de maneira on line com todo apoio da Casa para que esses projetos possam vir redondos e se tornarem realidades. \r\n\r\nAlém disso, esse ano nós vamos fazer dentro do Parlamento Juvenil a reforma do Projeto de Resolução que criou o Parlamento Juvenil. A lei é de 98 e precisa de adaptações às novas realidades. Os próprios parlamentares juvenis farão isso, pois serão capacitados para tanto. Lembro que o Parlamento Juvenil acontece na última semana de novembro, no Palácio Tiradentes. \r\n\r\nAproveitando também a oportunidade, Sr. Presidente, quero parabenizar todos os professores pelo dia de hoje, os professores que são os mais insistentes revolucionários desse País. Parabéns a cada professor! Parabenizando o Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação, com muito talento, parabenizo todos os demais Deputados que também são professores de ofício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Dr. Professor Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Só para justificar a ausência do nobre Deputado Zaqueu Teixeira. Também sou professor universitário. Já dei aula de direitos sociais na Faculdade do amigo Comte. Muito obrigado. \r\n\r\nParabéns, meu Presidente! V.Exa., com certeza, é puro sangue inglês e está deixando os pangarés para trás. Gostei de ontem. Felicito por tamanha audiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado André Lazaroni, que se encontra com problema de saúde, e aproveitar a oportunidade para parabenizar todos os professores pelo Dia do Mestre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Martha Rocha, a última escalada pela ordem será Precisamos dar início à pauta. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Exatamente o que eu queria dizer. A Deputada Zeidan estava na minha frente, por favor. \r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Pela ordem) -\r\n\r\nSr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Tânia Rodrigues que está com problemas de saúde. Está em casa, mas não é nada sério. \r\n\r\nE aproveitar a oportunidade para parabenizar nosso professores do Estado do Rio de Janeiro. Quero dar os parabéns ao Deputado Comte Bittencourt, que assume a Comissão de Educação e, em especial, o Deputado Janio Mendes, não estou vendo-o no plenário, mas dou-lhe os parabéns pela iniciativa de apoio na luta dos professores, alunos e pais de aluno pelo Instituto Politécnico de Cabo Frio, da Universidade Federal Fluminense. \r\n\r\nOntem, estive no Ministério da Educação em Brasília e amanhã estarei em Cabo Frio com o Deputado Janio Mendes para abraçar essa luta que é modelo de projeto reeducacional de escolas técnicas que serve como exemplo para o Estado do Rio de Janeiro e que deve ser mantido e divulgado em todos os institutos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) - Boa tarde, Sr. Presidente. \r\n\r\nInicialmente, apresentar meus cumprimentos a todos os professores do Estado do Rio de Janeiro, nesta data que deve ser reverenciada por todos nós, porque não há profissão mais importante do que o magistério. \r\n\r\nEm segundo, registrar a ausência da Deputada Márcia Jeovani em razão de problemas de saúde.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Minc. É o último a falar antes de dar início à Ordem do Dia, por favor. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, como meus colegas e também eu sendo professor de Geografia da UFRJ, também dizer que o Dia dos Professores deve servir, antes de mais nada, para uma reflexão. Por que não se dá o respeito e as condições a essa profissão tão importante para formar a cidadania? \r\n\r\nDepois para comentar, Deputada Zeidan, que eu também estive, junto com o Deputado Janio Mendes, com o pessoal do Instituto de Cabo Frio. Quero dizer que já enviei um ofício para o Reitor da UFRJ, Deputado Janio Mendes, com cópia desse ofício preparado pelos professores - que V.Exa. me apresentou - pedindo as providências para que o Instituto seja reforçado e nunca desmontado em Cabo Frio. \r\n\r\nEra essa a observação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência, em nome de todos os Srs. Deputados, parabeniza os professores pelo seu dia, tão mal remunerados, tão explorados, nem sempre valorizados como deveriam ser. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 117/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, COMTE BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda 10 e contrário às demais Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parecer favorável à Emenda 10 e contrário às demais Emendas. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, das dez Emendas apresentadas, a Emenda 10 da bancada do PSOL aglutina Emendas do Deputado Luiz Paulo, Emendas de minha autoria, numa única Emenda. O nosso parecer também é favorável ao Projeto com a Emenda 10, seguindo o voto da CCJ. \r\n\r\nAproveito para parabenizar a Deputada Zeidan pela iniciativa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Deputado Edson Albertassi, nosso querido Relator da CCJ, as Emendas seguem uma ordem numérica: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. A Emenda 10 contém trechos em praticamente quase todas as Emendas. Por via de consequência, para ser justo com os Srs. Parlamentares, não se pode ser favorável à Emenda 10 e rejeitar todas as outras Emendas.\r\n\r\nEntão, pode-se ser favorável à Emenda 10, aglutinada às Emendas de mesmo teor. Senão, será a primeira vez que o décimo ganha do primeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência chama os trabalhos à ordem para colher o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, por meio de seu presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Presidente, eu quero refazer o meu parecer. Favorável à Emenda nº 10, aglutinando as Emendas de mesmo teor, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Comte Bittencourt e contrário às demais Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer acompanha a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos. Em votação a Emenda nº 10, com parecer favorável, aglutinando outras Emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Quero registrar que o hoje é um dia muito importante: 15 de outubro, Dia do Professor.\r\n\r\nNós só teremos um Estado justo, só teremos um Brasil justo se se investirmos na Educação. É por meio da Educação que teremos uma grande distribuição de renda, justa, para o povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Para declaração de voto) - Gostaria de agradecer a contribuição de todos os Deputados, em especial dos Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Waldeck e Dr. Julianelli, que contribuíram para aprimorar este Projeto que trata da transparência em concursos aos cursos de pós-graduação.\r\n\r\nHoje, temos quase 770 mil alunos tentando uma vaga nos cursos de pós-graduação. O Estado do Rio tem 72% de alunos da rede pública sob a coordenação do poder público.\r\n\r\nEntão, fica aqui o meu agradecimento. E nada melhor do que ter o meu primeiro Projeto de Lei aprovado nesta Casa no dia especial de comemoração aos profissionais da Educação, lembrando os grandes mestres Darcy Ribeiro e Paulo Freire.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Meu querido Presidente, quero declarar o meu voto favorável ao Projeto de Lei da Deputada Zeidan.\r\n\r\nQuero, também, dizer que estou feliz com o Dia do Professor. Minha mãe é professora, meu pai é professor, minha irmã é professora, e na família há outros professores. Então, não posso deixar de me manifestar aqui. Parabéns aos professores!\r\n\r\nE muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua gentileza de me deixar prosseguir em meu pequeno discurso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Um abraço, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nJá falamos que, em nome de todos os Deputados, demos os nossos parabéns aos professores.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Quero declarar o meu voto favorável e cumprimentar a Deputada Zeidan. Este Projeto que traz transparência pública na escola daqueles que vão fazer uma pós-graduação, um mestrado, é tudo o que se vem falando ao longo de muitos anos.\r\n\r\nTomara que as universidades públicas estaduais, por meio desse Projeto, deem exemplo para todas as universidades públicas deste País.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 348-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2285-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO À COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retirado de pauta de ofício.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 150-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 370/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1295/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação as Emendas com parecer favorável. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 324/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 551/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Na verdade, quero agradecer aos meus pares pela votação do Projeto de Lei 551, em relação ao Dia da Escola Bíblica Dominical.\r\n\r\nHoje, comemora-se o Dia dos Professores e parabenizo todos os mestres, o corpo docente do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, de modo geral. Sabemos que tudo passa pela Educação. E com a Escola Bíblica Dominical não é diferente. \r\n\r\nAs crianças ficam ouvindo o que os cristãos acreditam que seja o correto, enquanto que os que estão dali ausentes estão fazendo coisas erradas, enfim, na criminalidade.\r\n\r\nQuero agradecer aos meus pares pela aprovação. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 158/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, como anunciado na terça-feira, hoje pela manhã, recebemos junto com os Deputados Martha Rocha, Jorge Felippe Neto, Flávio Bolsonaro, Bruno Dauaire e Janio Mendes, na Presidência - o Presidente Jorge Picciani, por telefone, acabou falando também com os Deputados naquele momento - o Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso; os representantes do grupo de oficiais de cartório, os 734 e também os excedentes de papiloscopistas e oficiais de cartório.\r\n\r\nQuero comunicar o acordo fechado com o Governo, porque a maioria dos Deputados recebeu uma demanda grande de pedidos. Estiveram aqui na semana passada, cantaram o Hino Nacional, enfim, V.Exa. os recebeu também. Quero comunicar o acordo fechado hoje, na Presidência, com o Chefe de Polícia Civil, envolvendo a Seplag e também os Deputados já citados. \r\n\r\nSerão nomeados, no dia 13 de novembro, 150 oficiais de cartório; no dia 13 de janeiro, mais 150 nomeações; no dia 13 de março, mais 150 nomeações; no dia 13 de maio, 150 nomeações e no dia 13 de junho, fechando o grupo, 134 nomeações, totalizando os 734 oficiais de cartório.\r\n\r\nTambém acordada hoje a convocação para a Academia de Polícia dos excedentes de oficiais de cartório. No caso, 248 excedentes, e os 334 excedentes do concurso para papiloscopistas. \r\n\r\nEssa é uma grande vitória para a Casa, uma grande vitória para o Governo. O próprio Governador Pezão se empenhou pessoalmente para que esse entendimento ocorresse.\r\n\r\nNa próxima 3ª. feira, às 14 horas, o Presidente, Deputado Jorge Picciani, junto com o Chefe de Polícia Civil, estará recebendo todos os envolvidos, aqueles que estiveram lutando pela causa. Estarão todos aqui, às 14 horas, na próxima terça-feira. \r\n\r\nFaço um convite a cada Deputado presente para que esteja aqui às 14 horas de terça-feira, saudando todos os aprovados em concurso, e também os excedentes, e saudando também o próprio Presidente, Deputado Jorge Picciani, e cada Deputado por essa grande vitória.\r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns a todos que brigamos por essa causa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA COMÉRCIO E ARTES, 0001 - PRIMAZ DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, Em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 87/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS FREITAS SOARES, FÁTIMA E JARDIM DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 89/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 100/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À SUA EXA. REVMA. MARCELLO JOSÉ BRAYNER, BISPO E LÍDER NACIONAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputados presentes, pedi para declarar o voto só para fazer uma ilação com o dia de ontem. Ontem alguns, assustados pelo nome, votaram contrário a uma proposta do nobre Deputado do PSOL que dava Medalha para uma militante do Movimento LGBT. Alguns, assustados pelo nome, achando que iriam salvar suas almas, votaram contrário. Agora, eu votei a favor. Se eu fosse pelo nome... A cessão de Medalha Tiradentes à Sua Excelência Reverendíssima Marcello José Brayner, bispo e líder nacional da Força Jovem Universal, mereceu nosso voto favorável, e não poderia ser diferente. Ficaria eu assustado se algum Deputado, ao ler Reverendíssima, com nome de homem, votasse contrário por causa da Reverendíssima. Então, estou declarando o voto favorável.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 541/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MOHAMED E PEDRO AUGUSTO, QUE CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 05 E 06, COM SUBEMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, WAGUINHO, MARCELO FREIXO, BRUNO DAUAIRE, WALDECK CARNEIRO E EDSON ALBERTASSI. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar - a Deputada Lucinha está acamada, estimando sua breve recuperação -, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputada. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o seu presidente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Deputado João Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jair Bitencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o seu presidente, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu já tinha dado parecer em primeira e agora sou favorável também ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas 1, 5 e 6, com pareceres favoráveis. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as demais Emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e volta em 2ª discussão. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 433/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o nobre Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nA Deputada Márcia Jeovani também se encontra fora. \r\n\r\nO Deputado Eliomar Coelho é o autor da matéria, não pode emitir parecer. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável, acompanhando as Emendas da CCJ, e parabenizo o Deputado Eliomar Coelho pela iniciativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Parabenizo o querido Deputado Eliomar Coelho por este Projeto de Lei que valoriza a Escola de Música Villa-Lobos, onde muitas pessoas se formam, adquirem uma profissão e, quando não, adquirem a habilidade de expressar alegria e tristeza por meio da música. Parabéns! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, o nobre Deputado Eliomar Coelho, a quem dou os parabéns pela iniciativa. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Wagner Montes, agradeço aos Deputados e Deputadas que votaram favoravelmente à matéria. Estamos até prestando, com a sua aprovação, também uma homenagem ao Dia do Professor, que se comemora na data e hoje. \r\n\r\nVejam bem, estamos fazendo um tombamento pelo valor histórico, arquitetônico, cultural e material - arquitetônico porque é um prédio art nouveau então só aí já tem um determinado valor; histórico porque foi construído em 1910 para receber convidados que iriam participar, na época, da exposição de Paris; e material porque é importantíssima a preservação e manutenção daquela escola, que forma profissionais técnicos na arte da música. Para nós isso tem importância fundamental, principalmente porque se alarga e se alastra naquele pedaço do Rio de Janeiro, onde temos um belíssimo casario, a ação nefasta da especulação imobiliária. Com isso, preservamos e mantemos a escola como queremos, e que ela se torne realmente um centro popular de ensino da arte.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Novamente a Presidência parabeniza o Deputado Eliomar Coelho pela iniciativa.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº, de autoria da Deputada Martha Rocha, para inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 768/2015, que estabelece os critérios e as condições para a destinação de bicicletas apreendidas pelas delegacias de polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje é o dia nacional de conscientização da perda gestacional. Foi feita uma Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, nesta casa hoje, onde foi debatido este tema. Foi uma reunião muito propositiva em que conseguimos sentir um pouco do drama das mães que perdem filhos através de abortamento, porque muitas vezes não é dado a elas o tempo necessário de luto pela perda. Sempre digo que muitas vezes a gravidez não está no útero, mas na mente dessas mulheres, e como perdem um filho que nunca viram, ninguém consegue entender um luto teoricamente por ninguém. \r\n\r\nNa Audiência de hoje foi proposto um protocolo de perda gestacional, salientado pela Organização Mundial de Saúde e recebido pelos gestores estaduais, que se comprometeram de colocá-lo em prática. O Deputado Marcelo Freixo vai entrar, junto conosco, com uma PEC aumentando o tempo de licença para essas mulheres para que reajam melhor à perda e que passem por ela de forma mais tranquila, com apoio psicológico - depois da perda muitas desenvolvem depressão, estresse pós-traumática, e queremos melhorar o atendimento. \r\n\r\nHoje é o dia dessa luta e a Alerj está com os Deputados pela conscientização pela perda gestacional. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Tiago Mohamed.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado André Lazaroni, que está doente.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho comunicar que, finalmente, concluímos hoje a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no início desta legislatura para investigar as causas e consequências do consumo de crack no Rio de Janeiro, da qual fui o Relator. Hoje apresentamos o relatório final, sobre o qual vou falar da tribuna. O presidente da Comissão é o Deputado Márcio Pacheco, tendo o Deputado Eliomar Coelho como vice-presidente e os Deputados Tio Carlos, Tia Ju, Ana Paula Rechuan e Lucinha como membros. Foi um trabalho coletivo que conseguimos concluir hoje; felizmente concluímos bem e o relatório foi aprovado por unanimidade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vi o projeto liberal avançar desde que o modelo liberal de Estado mínimo avançou, começando a prevalecer em nosso País e em nosso Estado, embora tenha lutado muito contra as privatizações.\r\n\r\nLembro-me de que diziam: quanto menos Estado, mais saúde, mais educação, mais segurança pública. Afirmavam que era preciso distanciar o Estado da gestão de várias empresas públicas. Afirmavam não apenas a incompetência, mas a falta de recursos para investimento. A salvação estava na iniciativa privada. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, o desmonte foi muito grande: privatizaram o Banerj, a Flumitrens, a Conerj, enfim, tudo o que podiam. Restou apenas a Cedae, que ainda enfrenta pressões. Há aqueles que ainda entendem que inclusive a água há de ser objeto do lucro. \r\n\r\nTenho dito, meu querido líder, Deputado Eliomar Coelho, que a água é um bem tão essencial que até quem faz greve de fome, tem direito a beber água. \r\n\r\nMas diziam, trazendo a gestão privada, que investimentos serão feitos, porque o Estado não dispõe de recursos.\r\n\r\nVamos citar apenas o exemplo das barcas, que está aí nas folhas, Deputado Dr. Sadinoel, está nas folhas. Os usuários das barcas, especialmente a população de Niterói e São Gonçalo, a população do Rio de Janeiro, da Ilha do Governador e da Ilha de Paquetá, tem sofrido diariamente, em face do custo da passagem e da qualidade do serviço. Não são poucos os acidentes, não é pequeno o sofrimento imposto à população. \r\n\r\nO serviço de barcas, a concessão, já passou por várias mãos. E aí, a que assistimos? Quais os investimentos feitos pelas concessionárias? Não, ao contrário, com o passar do tempo, a renúncia fiscal e o Estado comprando barcas, bancando um investimento que disseram, à época da privatização, que caberia à concessionária e, portanto, liberaria o Estado para a aplicação de recursos na educação, saúde e segurança pública. \r\n\r\nAs concessionárias são compostas por empresas que estão enfrentando um suplício ético muito grande, porque são empresas que, exatamente em face do aniquilamento do Estado, passaram a ter uma convivência muito grande com os governantes, além, obviamente, da contribuição para campanhas eleitorais dessas próprias empresas. Passaram a ser controladoras não apenas das barcas, no Rio de Janeiro, mas das estradas, dos portos, dos aeroportos. Tudo o que foi sendo privatizado - o setor petroquímico e de fertilizantes, também, enfim, tudo -, vem contando com a presença, praticamente, dos mesmos grupos econômicos. E passaram a sugar ainda mais recursos públicos, retirando o argumento dos privatistas e, simultaneamente, enriquecendo os corruptores de sempre. \r\n\r\nAgora, o grupo que assumiu, CCR, há três anos, resolve ameaçar a população com a entrega da concessão, criando, no imaginário popular, a sensação de risco da privatização desse serviço. Logo depois, diz o Governo que faria uma nova licitação. Hoje, lemos os jornais e vemos que existe a possibilidade de um acordo entre o Governo e a concessionária. O Governo está constrangido com o argumento de que o contrato original não previa penalidades para a concessionária. Portanto, ao Governo cabe encontrar uma saída. E a saída caminha para ser um acordo. \r\n\r\nNas entrelinhas das notícias, vem que a concessionária está querendo mais benefícios, sempre com o mesmo discurso: não pode haver aumento da tarifa, para fazer com que a população acredite que o Estado, que já está com dificuldades financeiras, vai, mais uma vez, chantageado pela concessionária, aplicar recursos públicos para salvar o contrato de concessão. \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso dizer que o Estado mínimo, com o Estado se distanciando de suas responsabilidades públicas, guarda uma correlação íntima com o que acontece no país inteiro, com tudo o que vem sendo investigado, com o envolvimento até das principais figuras da República em atos desabonadores, de desvios de recursos públicos. Mas, ao mesmo tempo demonstra a incapacidade de gestão da própria iniciativa privada. Não sei se chega a ser incapacidade de gestão. Aposto mais na esperteza: quer arrancar mais recursos públicos. E o povão continua sofrendo. \r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa fez uma CPI sobre as barcas. Ouvia, ontem, uma entrevista do sempre Deputado, nosso companheiro, Gilberto Palmares, que se debruçou muito sobre esse tema. Acompanhei e participei da CPI das barcas. Que a população envolvida saiba que não é possível aceitar que o Estado vá colocar mais dinheiro nas mãos dos mesmos espertos. Qualquer saída não pode admitir aumento da tarifa nem mais investimentos públicos. Que a CCR - e sabemos quais as empreiteiras, quais os grupos que estão por trás - usem o dinheiro que amealhou, que acumulou para cumprir os seus deveres no contrato de concessão. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria, no dia de hoje, de fazer uma reflexão sobre o dia 15 de outubro, onde em nosso País nós comemoramos o Dia do Mestre. Como o nome já diz, mestre é um título que recebe aquele que exerce a profissão do magistério. Mas mestre também é aquele que se forma num mestrado em qualquer área, porque se torna um mestre em ciências.\r\n\r\nMestre também é todo cidadão ou cidadã, dotado de grande saber. Então, mestre é um título profundamente respeitoso que se dá àqueles que se dedicam ao magistério, porque o magistério tem muito a ver com o próprio sacerdócio tal a importância que o magistério tem no processo educacional do cidadão. E mesmo assim é a atividade profissional que não tem uma remuneração condigna ao mister que desenvolve. Por isso, quando se comemora o Dia do Mestre, de um lado se louva e respeita todos aqueles que se dedicam e se dedicaram a ensinar as mais diversas camadas da população. E muitos, além de ensinar participam do processo de educação do cidadão, muitas vezes substituindo esta tarefa educacional que é da família. Então, é a profissão que detém de todos nós o maior respeito possível. \r\n\r\nSeguramente, aqui em plenário, dos 70 parlamentares, muitos exercitaram essa profissão. Eu já tive a possibilidade de fazê-lo. Não em escola pública ou em escola de nível médio, mas em universidade. Por mais de 18 anos fui professor titular da cadeira de Topografia em faculdade de Arquitetura.\r\n\r\nE queria no dia de hoje deixar aqui o meu respeito por essa atividade profissional. Mas ao mesmo tempo lastimar que apesar de todos os governos que já passei e conheci no processo histórico, sem exceção, dizerem e afirmarem que a prioridade é a Educação, esse discurso muito poucas vezes teve consubstância real e, até hoje, é exatamente essa área que melhor precisa ser desenvolvida em nosso Estado e em nosso País. \r\n\r\nTemo até, Sr. Presidente, quando os políticos atuais começam a discursar para abolir a Lei de Responsabilidade Fiscal e até mesmo o discurso consistente de que não é possível ter-se mais preceitos constitucionais que vincule receitas às despesas como, por exemplo, o preceito constitucional de se gastar no mínimo 35% da receita corrente líquida em educação, começo a ficar verdadeiramente assustado, porque isso pode ser um passo atrás muito forte, pode ser uma regressão que desqualifique mais o processo educacional.\r\n\r\nEsta Casa, Deputado Luiz Martins, há muito luta para que uma Emenda Constitucional do Deputado Comte Bittencourt avance, para que a cada ano possa o limite mínimo constitucional de gasto em educação em relação à receita corrente líquida suba 1%, e em cinco anos ele possa estar no patamar de 30%. \r\n\r\nSe olharmos a série histórica decenal ou vintenária nos gastos do Governo em Educação - estou falando dos Governos, no plural - no geral, serão 25,01%, 25,02%, 25,03%. Aí, quando se vai na ponta do lápis, ainda há algumas receitas que entram como gastos de educação, que são profundamente discutíveis se são ou não.\r\n\r\nCongratular-se hoje com os professores pelo Dia do Mestre é oportuno, mas é mais oportuno ainda que possamos prosseguir na luta para melhorar o volume de recursos a ser investido na educação e para que melhor possa ser qualificado o processo educacional brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é Deputado Tio Carlos, dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. Queo exaltar, da mesma forma que os companheiros já o fizeram aqui, a questão do dia 15 de outubro, um dia tão especial, que aliás sempre costumo dizer o Dia dos Mestres, Dia dos Professores.\r\n\r\nNa figura dos membros da Comissão de Educação desta Casa, o Deputado Waldeck, professor; o Deputado Flávio Serafini, professor; e o professor Deputado Comte Bittencourt, quero dizer o quanto admiro o trabalho do profissional de educação, especificamente o professor.\r\n\r\nFoi dito pelo Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu, que o magistério, infelizmente, vem sofrendo baixas pela falta de estímulos. Há algum tempo, Deputado Waldeck, o sonho de toda mãe era que sua filha estudasse no Instituto de Educação e se tornasse professora. Hoje, muitas mães quando recebem a notícia de que sua filha ou filho quer ser seguir o magistério, a mãe fala: “Está doida, minha filha! Para quê?” Isso é lamentável! \r\n\r\nParadoxalmente, costumo dizer que tem político que tem um medo danado de professor, porque é o profissional que é capaz de abrir os olhos do povo, educando o povo, alertando o povo e, muitas vezes, ficamos estarrecidos porque não falta dinheiro para a educação, mas sabemos como o Estado trata o professor. Não é só a questão salarial, mas são muitas as dificuldades que o professor tem para exercer sua profissão: falta de condições de trabalho, salas superlotadas, ambiente que não é propício. A insegurança, por conta de tudo isso, toma conta desse profissional e muitos acabam adoecendo. Então, nossa admiração.\r\n\r\nQuando falo da classe política, refiro-me ao discurso. Todo mundo fala do valor do profissional de educação, mas, quando se tem oportunidade de reconhecer esse valor com avanços até por parte do próprio Parlamento, quando tem que votar a favor desses profissionais, muitos viram as costas para esses profissionais. Então, a minha mensagem é de gratidão.\r\n\r\nTenho certeza de que muitos aqui talvez não se lembrem de quem ganhou o Oscar de melhor atriz, mas tenho certeza de que se lembram do nome da sua primeira professora. No meu caso, foi a professora Tia Arlete, da Escola Venezuela, em Campo Grande; e a minha Tia Taís, da Escola Municipal Manoel Bonfim, em Del Castilho. Foram pessoas que marcaram, escreveram o nome na minha vida e, com certeza, de muitos dos que estão neste Parlamento e na de todo e qualquer cidadão.\r\n\r\nQuero exaltar e, ao mesmo tempo, dizer 'muito obrigado' aos profissionais, aos professores que dedicam sua vida ao ensino fundamental, médio, superior. É muito importante darmos valor aos profissionais que dedicam sua vida a abrir os olhos, a dar conhecimento à população, não só no dia 15, mas em todos os dias. Queremos deixar essa mensagem de gratidão.\r\n\r\nMeu mandato cumpre esse papel, com certeza, com minha participação, ainda que muito humilde, na Comissão de Educação. Estamos sempre abertos a ouvir o profissional, com o respeito devido, o que já é um sinal claro de que o dia do professor é todo dia.\r\n\r\nVejo aqui os Deputados Waldeck, Eliomar Coelho e Tia Ju, membros da CPI para investigar e apurar as causas e consequências do consumo do crack no Rio de Janeiro. Essa CPI foi presidida pelo Deputado Márcio Pacheco que, infelizmente, hoje, encontra-se doente e não pôde participar da última audiência, em que apresentamos o relatório, que foi feito com esmero, com zelo e com competência.\r\n\r\nToda a Comissão participou ativamente, sim. Fizemos, nas oitivas, cobrança aos secretários que aqui estiveram. Todos contribuíram. Quero, no entanto, de pronto, dizer, Deputado Waldeck, que seu trabalho foi brilhante.\r\n\r\nEspero que possamos, realmente, contribuir para que esse câncer da alma, que é a droga, especificamente o crack, seja estirpado de nossa sociedade. Hoje estamos falando do crack, mas eu digo sempre que qualquer droga, lícita ou ilícita, é o câncer da alma do ser humano. Destrói a vida das pessoas, arrebenta com tudo, e o crack, como nós vimos, há dois dias na nossa visita, aquela realidade cruel da cracolândia. \r\n\r\nSabemos que é um problema social, sim, mas é um problema também de vontade política de mudar esse quadro. Tenho certeza de que a CPI vai poder colaborar para que possamos, senão acabar, pelo menos, minorar o sofrimento das pessoas que vivem o drama da droga.\r\n\r\nQuero exaltar o trabalho desenvolvido por essa Comissão. Espero que possamos, o mais rápido possível, apresentar o relatório ao Secretário Felipe Pereira, de uma pasta específica de prevenção, pois, sem prevenção, tudo o que fizermos vai ser como se estivéssemos enxugando gelo.\r\n\r\nComo já foi dito pelo Deputado Eliomar Coelho, precisamos de prevenção e conscientização, pois por meio da prevenção podemos conscientizar o cidadão sobre o mal que a droga representa, porque destrói a vida das pessoas. Então, a conscientização é a palavra que vai ficar marcada para que esse instrumento, a nossa CPI e esse relatório possam contribuir e chamar a atenção das autoridades e aí a gente se encontra aqui no Poder Legislativo, mas sinalizar ao Poder Executivo que precisamos da vontade política de mudar esse quadro triste, que é a dependência química no nosso Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, fiz algumas inserções nesta tribuna, pedindo ao Secretário Beltrame, ao Chefe de Polícia Fernando Veloso, que pudessem dar uma solução, reabrir a 9ª Delegacia Policial do Catete que há quase dois anos estava fechada. Tive a grata surpresa, fiz este apelo pessoalmente ao Chefe de Polícia, e ele até disse que estava lutando, que tinha um motivo especial: foi a primeira delegacia em que ele foi titular, e ele lutou e hoje, com certeza, a população da região da Glória, Catete, Flamengo, Botafogo, nós tivemos essa grata surpresa da delegacia estar sendo aberta no dia de hoje. Então, quero registrar: as críticas são sempre precedidas de muita responsabilidade e eu vinha fazendo críticas, porque essa delegacia, realmente, fechada estava dando àquela população uma sensação de insegurança muito grande. Hoje, ao ser reaberta, eu quero agradecer ao Chefe de Polícia, Fernando Veloso, por ter conseguido, realmente, abrir essa delegacia e estender para toda essa região esse equipamento que considero de vital importância para a segurança pública. \r\n\r\nEram as minhas considerações, Sr. Presidente, quero, de novo, agradecer a participação, me senti honrado em fazer parte da CPI do Crack, com quadros tão preparados e que edificaram tanto esse relatório. Agradeço a participação e dar parabéns a todos os membros da CPI do Crack. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, seguindo a ordem dos pronunciamentos de hoje, quero também me reportar ao dia dedicado ao professor, porém, numa tônica diferenciada, quero saudar os desafios do professor em nossos dias. Com certeza, muitos professores, hoje, recebem os parabéns pelo seu dia, e se perguntam se há razões para parabéns. Será que estamos contemplando, de fato, as necessidades reais do profissional de Educação, para que possa desenvolver em plenitude a sua capacidade, o seu magistério? Será que estamos dando ao professor a real formação, a necessária capacitação para atender aos desafios da Educação em nossos dias? Será que estamos dando a este profissional a verdadeira remuneração para que ele possa dedicar-se exclusivamente à sua atividade, e desta remuneração prover dignamente o sustento da sua família? Será que estamos dando a este profissional o espaço, o ambiente adequado para o exercício da atividade profissional, com condições de, dignamente, ministrar uma aula? \r\n\r\nSeguramente, respondido a estes questionamentos de forma positiva poderíamos nós dar parabéns ao professor pelo seu dia. Porém, como ainda hoje, apesar dos avanços com Fundef, depois Fundeb, com a municipalização do Ensino Fundamental, a tripartição de funções e atribuições entre a União, o Estado e os Municípios; com todos esses avanços ainda não fomos capazes de organizar a Educação. E apesar da unanimidade nos discursos ainda não fomos capazes de transformar a Educação em prioridade nos nossos governos.\r\n\r\nE aí aqui é preciso que a carapuça caiba em todos os gestores públicos, em todos os governos, em todas as correntes. Pois não há um só governo que possa dizer: “Aqui em plenitude todos os requisitos necessários”; a dar parabéns ao professor pelo seu dia são correspondidos.\r\n\r\nOs desafios são diversos, os obstáculos são diversos; em muitos se encontra uma boa vontade, uma determinação. Porém as barreiras impostas impedem de avançar. Mas, nós temos que partir da premissa da realidade. \r\n\r\nO Governo Federal, agora, muda o índice de avaliação; do Ideb passamos ao Ioeb - Índice de Oportunidade na Educação Brasileira. E eu quero dizer da minha alegria dessa mudança, porque hoje quando se fala de oportunidades oferecidas, nós começamos, Deputado Waldeck, a partir para uma realidade. Deixamos de avaliar o profissional que não tem condição de trabalho; deixamos de avaliar o aluno que não recebe o ensino adequado, e passamos a avaliar os governos, que têm a obrigação e o dever de oferecer oportunidades para o desenvolvimento da Educação.\r\n\r\nEu vejo que nós começamos a avançar. E quando se aplica um novo índice, nós passamos a ver as realidades distorcidas. Eu, por exemplo, passo a enxergar o meu Município de Cabo Frio, que está entre os 500 municípios brasileiros com a melhor renda per capita em razão dos royalties do petróleo nos últimos 20 anos, mas que no índice de IOEB ocupa a posição 3.970 entre os 5.500, aproximadamente, municípios brasileiros. \r\n\r\nVerifica-se ali uma distorção. Estamos entre os mais ricos numa ponta e na outra ponta estamos entre os que menos oferecem oportunidade para o desenvolvimento da educação. O índice de oportunidade mede a qualidade da escola, mede o recurso investido, mede o salário pago ao professor, mede o índice de matrícula, aluno em idade escolar, o número de vagas que o município oferece. Assim o Governo é medido. Quando nós medimos os governos e colocamos em xeque as ações de Governo, nós começamos a transformar a realidade.\r\n\r\nEntão, nesse Dia do Professor, eu quero abraçar todos os professores e ressaltar a oportunidade de reflexão. Os desafios são maiores do que antes. Nós viemos de um tempo quando nossos pais nos levavam à escola; hoje nós vivemos em um tempo quando os pais não mais levam os filhos à escola. Hoje, o professor recebe na escola, além da necessidade de aplicar o conteúdo programático, a missão de ser o psicólogo, o pai, a mãe, que acolhe. A disputa de espaço de território nas comunidades do tráfico com o Estado, representado pela polícia, é um desafio a ser vencido a cada dia. As condições insalubres são um desafio a ser vencido a cada dia. A escola inadequada é um desafio a ser vencido a cada dia. A realidade salarial é um desafio a ser vencido a cada dia. Ainda hoje um professor tem que ter quatro atividades para poder ganhar um salário digno para sustentar a sua família, para fazer a renda necessária. São os desafios da educação de nossos dias que temos que encarar, e que o Dia do Professor seja o dia dessa reflexão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Deputado Dr. Sadinoel, ora presidindo os trabalhos, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje, dessa tribuna, pretendo abordar dois temas ao mesmo tempo. Não gosto de assim proceder, mas não há outra alternativa.\r\n\r\n15 de outubro: Dia do Professor, uma data das mais importantes como data comemorativa de qualquer uma das profissões. Infelizmente, penso que muito pouco os professores têm a comemorar. A atual situação da classe justifica. Os salários são aviltantes, e em nada remuneram o esforço, a dedicação desses profissionais. Junte-se a isso o fato de que, aqui no Estado do Rio de Janeiro, nem mesmo a reposição, quando se fala de professores da rede estadual, foi concedida. Em outras ocasiões falei desta tribuna sobre a vergonha que é o auxílio-alimentação pago aos professores da rede estadual, de quase oito reais. \r\n\r\nE qual a consequência disso? A consequência é uma categoria extremamente desmotivada, que olha para o futuro e com certeza não vê nada que possa acenar para uma mudança; é uma categoria que sofre elevados índices de doenças psiquiátricas, principalmente os quadros depressivos, que se vê constantemente ameaçada pela violência que teima em penetrar nas escolas; é uma categoria, como falei, que não tem um mar tranquilo pela frente. Mas é também uma categoria que puxa, não se sabe de onde, estímulo para continuar adiante, continuar cumprindo aquela missão que escolheram lá atrás, de exercer a função do magistério. É a esses professores, que tenho a certeza de que se desdobram, que se renovam, que quero hoje prestar a minha homenagem.\r\n\r\nRendo minha homenagem a todos os professores, mas, como uma maneira de personificar a categoria, gostaria que aqueles professores que trabalham na rede pública, aqueles que se sentem ultrajados por esse salário aviltante, recebam essa homenagem que, com certeza, vem do fundo do coração. Parabéns pelo seu dia!\r\n\r\nInfelizmente, por não ter podido falar ontem, vou misturar dois assuntos. Normalmente, não gosto de assim proceder, mas é importante colocar o meu posicionamento público a respeito desse momento nacional. \r\n\r\nNós políticos somos constantemente vistos como exemplos. Entramos nas casas das pessoas através da televisão; entramos até pessoalmente, por ocasião de campanhas, por ocasião de debates, por ocasião de situações que essa função pública assim o determina. Como entramos na vida das pessoas, também servimos de exemplo para elas. Isso é um fator que deve ser considerado.\r\n\r\nInfelizmente, os exemplos são bons e ruins. O que chama atenção na política brasileira é exatamente a parte ruim, representada pelo mau exemplo do Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.\r\n\r\nA partir do momento em que houve uma denúncia de que ele tem contas em bancos da Suíça, caberia a ele, publicamente, explicar a natureza dessas contas. Mas o que ele fez? Exatamente aquilo que denigre mais a classe política, aquilo que deveríamos evitar fazer ao máximo, que é dar mau exemplo e falar mentira. A partir do momento em que ele nega ter essas contas, ele, figura pública, passa a ser suscetível a todas as críticas que cabem numa situação como esta.\r\n\r\nÉ inadmissível nós, representantes do povo, assumirmos publicamente uma mentira de tão grande importância para o País. Quando eu nego ter contas em paraísos fiscais publicamente, nego a minha condição de Deputado eleito pelo povo.\r\n\r\nAí, se fez o que era de se fazer. Um grupo de Parlamentares do PSOL, da Rede e do PT se une e abre um processo na Comissão de Ética para julgar exatamente isso, se houve quebra do decoro parlamentar não só pela conta não declarada no paraíso fiscal do exterior, mas também pelo fato de negar publicamente essas contas. Isso nos faz pensar que realmente existe algo muito escuro nessa atitude.\r\n\r\nSendo assim, Srs. Deputados, eu entendo e quero expressar publicamente a minha posição: já passou da hora de o Sr. Deputado Eduardo Cunha se afastar da Presidência da Câmara Federal, até que fique esclarecido exatamente o que aconteceu em relação a essas contas em paraíso fiscal.\r\n\r\nJá passou da hora de se fazer! Tomara que a pressão da sociedade faça com que ele cumpra o seu dever, afastando-se dessa posição.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, Deputado Dr. Sadinoel, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem nas galerias, pelas redes sociais, pela TV Alerj, imprensa, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa Legislativa, quero fazer menção ao assunto que já abordei rapidamente numa questão de ordem, ao final da Ordem do Dia, sobre a Sessão de encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar as causas e consequências do consumo de crack do Estado do Rio de Janeiro, da qual sou Relator. Hoje, a Sessão discutiu e aprovou por unanimidade o seu relatório final.\r\n\r\nQuero agradecer a confiança da bancada do Partido dos Trabalhadores, a minha bancada, que me designou para compor esta CPI e agradecer aos meus colegas Deputados, que comigo trabalharam na CPI, o seu Presidente, o Deputado Márcio Pacheco, seu vice-presidente, o Deputado Eliomar Coelho, as Deputadas Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Lucinha e o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nQuero deixar bem claro que o relatório final da CPI não é trabalho individual do Relator. Pode haver, é verdade, e houve, um esforço individual de sistematização de dados, informações e análises que constam neste relatório, sobretudo é uma produção coletiva oriunda de diferentes formas de atuação que o conjunto de Deputados que integram a CPI puderam desenvolver, ao longo desses meses de trabalho. \r\n\r\nA CPI conclui seu trabalho, cumpre seu papel e quero ressaltar rapidamente quatro eixos que eu destacaria como importantes: o primeiro deles é o que diz respeito à absoluta ausência de informações organizadas, sistematizadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que possa ajudar a se fazer um diagnóstico fidedigno, preciso, próximo à realidade. E mais ainda, com base nele, formular e implementar políticas efetivas e duradouras no enfrentamento ao problema do crack no Estado. \r\n\r\nA primeira grande recomendação do relatório é no sentido de o Rio de Janeiro organizar seu banco de dados. Estamos na expectativa da divulgação, por parte da Senad, Secretaria Nacional Anti Drogas, dos dados descompartimentados, dos dados desfragmentados, por Estados da Federação, de uma grande pesquisa nacional, que foi muito importante até para este relatório, elaborada pela Fio Cruz, com o apoio da Senad, mas o Estado do Rio de Janeiro tem que se colocar, como missão, a organização de uma base fidedigna de dados, sobre o problema do crack no Estado.\r\n\r\nA segunda questão tem a ver com a descoordenação, com a falta de articulação, Deputado Eliomar Coelho, que insistentemente, durante a CPI, batia nessa tecla. É impressionante como Secretarias do Rio de Janeiro, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Saúde, de Prevenção à dependência química, dão a demonstração de que não conversam, de que não se integram, de que não coordenam suas ações, havendo uma pulverização, uma distribuição compartimentada, desarticulada, desorganizada, de ações por parte do Governo do Estado.\r\n\r\nA segunda grande recomendação do relatório da CPI é que o Estado do Rio de Janeiro reveja sua forma de se organizar e de atuar, articulando, coordenando minimamente, as ações de órgãos que trabalham, como se independentes, isolados fossem. \r\n\r\nA terceira grande questão é, sem dúvida alguma, a da prevenção. Quaisquer que sejam os investimentos feitos no combate ao consumo do crack já manifestos ao problema que enfrenta o Estado com usuários com dependência química, são quadros crônicos de drogadição. \r\n\r\nHá necessidade de acolher, de se desenvolver terapêuticas adequadas, de reinserir socialmente esse usuário, quaisquer que sejam esses investimentos, Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nEstaremos enxugando gelo, se não houver um efetivo investimento em prevenção em campanhas educativas, em ações que possam, de fato, conscientizar a população, as famílias, as instituições e o conjunto da sociedade para a perversidade, para a dramaticidade do quadro de consumo do crack e outras drogas no Estado. Portanto, todo foco, toda prioridade, toda ênfase na prevenção, na mobilização de consciências, assim como foi possível, no Brasil, em relação à campanha que se fez durante certo tempo contra o tabagismo. A população adulta fumante no Brasil, quando se começou a campanha, era da ordem de 35%. Com a campanha, esse índice caiu para 15%. Portanto, as campanhas educativas, as campanhas de conscientização, as campanhas preventivas fazem e continuam fazendo toda a diferença.\r\n\r\nPor último, quero destacar, em relação a este tema, a necessidade de que possamos interromper um círculo vicioso que estabelece uma relação, um nexo perverso entre o consumo do crack e a exclusão social. É evidente que qualquer iniciativa, qualquer política, qualquer projeto que pretenda combater o fenômeno do consumo do crack no Estado, não terá êxito se não conseguirmos efetivar políticas duradouras, estruturantes de combate à pobreza extrema, de combate à exclusão social, de combate à miséria, porque, evidentemente, há um nexo. A exclusão social é um fator fortemente indutor do consumo de drogas, como o crack, como o cheirinho da loló, assim como o consumo dessas drogas acaba realimentando o processo de exclusão em que eventualmente já se encontra o usuário. Não quero dizer com isso que só a pessoa pobre consuma droga. Não é isso. Mas há um nexo, há uma relação entre a condição de lumpen proletariado, a condição de excluídos no mais baixo degrau da sociedade e o consumo dessas drogas. É preciso quebrar esse círculo vicioso, e só se quebra esse círculo vicioso com políticas que garantam distribuição de renda, geração de trabalho-emprego, perspectivas para a juventude. Portanto, há um nexo que precisa ser quebrado, há um nexo perverso que precisa ser interrompido entre pobreza extrema, exclusão social e o consumo do crack no Estado.\r\n\r\nPortanto, eu queria, resumidamente, Deputado Dr. Sadinoel, fazer aqui estas considerações. Agradeço ao conjunto dos Deputados e Deputadas que me ajudaram na produção do relatório e me ensinaram, ao longo desses meses, com suas intervenções, com suas problematizações. Eu saio da CPI acho que um pouco melhor como Deputado, melhor como pessoa, porque tive a oportunidade de aprender com Deputados e Deputadas do maior valor, que cerraram fileiras nesse importante trabalho feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm segundo lugar, brevemente, eu não queria deixar de mencionar - naturalmente fui antecedido por Deputados que já tocaram no assunto - que hoje é o dia em que se celebra a minha categoria profissional. Eu sou professor, com muito orgulho. É o que sou. Minha condição de deputado é passageira, é transitória, é circunstancial. Eu não sou Deputado; eu estou exercendo um mandato na Assembleia Legislativa do Estado, mas eu sou professor e serei para sempre, até me aposentar. Mesmo depois de aposentado, serei professor. Portanto, quero saudar meus colegas e minhas colegas professoras. Naturalmente, quero renovar nosso compromisso com políticas públicas que valorizem, sobretudo, a educação pública e dignifiquem os seus profissionais, mas quero mencionar o conjunto de professores de escolas públicas e privadas, do interior e da capital, escolas laicas e confessionais. Quero fazer menção às minhas referências pessoais, me permita, Dr. Sadinoel, às escolas públicas em que estudei, no bairro de Jacarepaguá, onde tenho origem, onde fui educado, onde cresci, onde fui socializado: a Escola Municipal Evaristo da Veiga; a escola Municipal Sobral Pinto; o Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht; minha referência na formação acadêmica, a Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, onde me tornei professor depois. Portanto, queria fazer referência a todas essas referências, à experiência que tive, Deputado Wanderson Nogueira, como gestor da educação municipal, em Niterói, duas vezes. Portanto, a quantidade de coisas inapagáveis que aprendi, no contato com meus colegas professores da rede pública de educação básica, de Niterói e do conjunto do Estado, e dizer, claro, que não faço aqui uma intervenção ingênua, uma intervenção meramente decorativa, que o enfrentamento à questão do magistério, seus problemas, seus desafios, é permanente. \r\n\r\nQuero saudar os sindicatos que coordenam a luta por melhores condições de trabalho e de formação dos profissionais da Educação. Quero saudar o Sepe, o Sinpro, que é o sindicato da rede privada. Todo o meu compromisso, minha sensibilidade e colocar à disposição nossa força de luta, nossa garra e nosso mandato, que é a instância coletiva, em favor da Educação e da valorização de seus profissionais.\r\n\r\nMuito obrigado, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Waldeck. Falando no Dia dos Professores, não podemos deixar de relembrar nosso Secretário Estadual de Educação, também mestre de sala de aula. Parabenizo o Governador pela coragem de tirar alguém da sala de aula e transformá-lo em Secretário de Educação deste Estado. Então, Sr. Secretário de Educação deste Estado, olhe pelos nossos professores, por mais dignidade em sala de aula e por uma melhor estrutura.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na manhã de hoje, teve início, e ocorrerá até o final do dia e durante todo o dia de amanhã, o Seminário Internacional Desnaturalização dos Desastres e Mobilização Comunitária: Novo Regime de Produção de Saber. \r\n\r\nEstive presente hoje pela manhã na Fiocruz, onde tive a possibilidade de ouvir especialistas de nível internacional, que deram uma verdadeira aula sobre a questão das tragédias climáticas ou das tragédias naturais. O que aprendi lá hoje, confirmando algumas de minhas crenças, é que toda tragédia natural é, na verdade, uma tragédia social, porque é importante e imprescindível que o próprio poder público possa descaracterizar essa naturalização das tragédias. \r\n\r\nOs efeitos das tragédias não ocorrem apenas por conta do clima. Aliás, diga-se de passagem, a resposta da natureza é sempre a uma ação do homem, e as questões sociais são fundamentais nesse debate. Por exemplo, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que está longe de estar completamente reconstruída, há a tragédia climática, houve a tragédia política, mas, antes da tragédia climática, sempre houve a tragédia social. Tragédia social, tragédia climática, tragédia política, farra das empreiteiras, e hoje nós conferimos a ausência de um planejamento estratégico social, porque o que há é apenas uma resposta à economia, a questão de favorecer esse ou aquele no processo de reconstrução. \r\n\r\nÉ muito grave também o apontamento feito pelos estudiosos de algo que já havíamos trazido a esta Casa no sentido da verdadeira quantidade de mortos na tragédia climática da Região Serrana. Os dados oficiais dão conta de 900 mortos, mais duas centenas de desaparecidos, provavelmente mortos. Mas, segundo esses especialistas, o número de mortos foi de quatro mil pessoas. Quando vamos a uma dessas comunidades, Deputado Eliomar Coelho, vemos que bairros inteiros foram dizimados. Sequer há quem vá reclamar aquele ente querido que morreu, porque a família inteira foi dizimada, a família inteira morreu, e aí não vai para as estatísticas. \r\n\r\nObviamente, isso seriam números em estatísticas, e não temos que fazer dessa forma. Temos que humanizar cada vez mais, e não podem ser apenas números em estatísticas. Mas é uma sinalização de que, do jeito que a coisa anda, não pode continuar, mas infelizmente ao que assistimos é que continua de maneira tão perversa quanto foi no passado. \r\n\r\nEu pude fazer uma pergunta a um dos palestrantes, que, inclusive, é um dos nomes mais importantes do mundo, José Mendoza, especialista na questão da água. Eu perguntei a ele sobre o que ele acredita ser a ética planetária, que Leonardo Boff defende em seus textos, que diz, pegando por pressuposto a música de Fernando Brant e Milton Nascimento: “Há que se cuidar do broto, para que a vida nos dê flor e fruto”. Para que a vida nos dê flor e fruto, todos nós devemos cuidar do broto, não apenas a classe política, não apenas o Poder Judiciário, mas todos nós; todos, como seres humanos, temos que cuidar do broto, para que a vida nos dê flor e fruto. \r\n\r\nEle me respondeu da seguinte maneira: o grande problema hoje é que existe um confronto de éticas planetárias, porque o que acreditamos ser ética, principalmente nós, do campo da esquerda, não é o mesmo que pensam, por exemplo, os Estados Unidos e alguns países da Europa. Ele me disse que há pouco houve um congresso internacional em que se decidiu que todo ser humano tem direito a pelo menos dois litros de água potável por dia - um direito sagrado - e que os Estados Unidos foram contra essa medida. Disseram que não, que não concordam com esse tipo de situação, como alguns países da Europa. O Brasil, felizmente, concorda com essa posição. \r\n\r\nÉ duro ver um direito que é tão claro ter que ser expresso. O pior: quando esse direito tão claro é expresso, há quem se oponha àquilo que é básico. É mais do que natural que cada ser humano tenha muito mais do que o direito a dois litros de água potável por dia. Só que, lamentavelmente, há algumas lideranças que muitas vezes ficam dentro de uma casta, como o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e são contra esta questão que é mais do que humana, que, para mim, faz parte de uma ética planetária. A ética deles é diferente. Se eu respeito? Não sei. Posso dizer que discordo veementemente. \r\n\r\nOu vencemos todos ou perecemos todos. Isso não é valido só para o ocorrido na Região Serrana, no Morro do Bumba ou em Angra dos Reis, mais recentemente, falando das tragédias climáticas que, repito, são tragédias sociais. \r\n\r\nTodos nós precisamos estar atentos a uma política mais humana para Cidades mais resilientes, para que possamos não ter que ter desculpas em tragédias climáticas. Tragédias naturais são o resultado de tragédias sociais, são sempre precedidas por tragédias sociais. \r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, não posso deixar de fazer aqui, mais uma vez, a minha homenagem aos professores. Aliás, mais do que aos professores - há uma diferença entre professor e educador -, aos educadores. Sou entusiasta dos educadores e tenho que parabenizar o Deputado Comte Bittencourt porque, entre as Comissões daqui, a de Educação é uma das mais ativas, graças ao trabalho realizado pelo Deputado Comte Bittencourt, há que se reconhecer. \r\n\r\nO Legislativo tem que defender, acima de tudo, os interesses da sociedade, defender os interesses dos invisíveis. É uma pena que hoje muitos dos profissionais de educação sejam invisíveis. A Comissão de Educação consegue fazer com que eles não sejam mais invisíveis, possam ser percebidos pelo Estado e a educação possa ser percebida como uma - ou, talvez, a principal - saída. \r\n\r\nSó há uma ferramenta para mudar a história, é a educação. É por isso que acredito que o educador é dos mais insistentes e teimosos revolucionários, é o revolucionário do dia a dia. \r\n\r\nRubem Alves tem um texto muito bonito sobre os ipês amarelos. O educador faz florescer ipês amarelos por todas as partes. Parafraseando Rubem Alves, acho que é compromisso do educador fazer florescer ipês - reflorescer ipês, se necessário, e eternizar ipês. Podem tirar tudo de um homem. Podem tirar até de um homem os seus direitos, mas não podem tirar dele o conhecimento dos seus direitos, não podem tirar dele a educação, o bem mais sagrado. \r\n\r\nParabéns a todos esses teimosos e insistentes revolucionários do dia a dia, do cotidiano. Tenho muito orgulho de ter feito formação de professores no Instituto de Educação de Nova Friburgo. Ainda que hoje não lecione em salas de aula, acredito demais que a educação é o principal caminho para a revolução de que o Brasil tanto precisa. Essa revolução, essa reforma de que o Brasil precisa não é política, não é do Judiciário, não é tributária, é a reforma ética, que só se dá por meio da educação. \r\n\r\nParabéns! Um abraço, Sr. Presidente, e parabéns a todos os profissionais de educação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, Deputado Sadinoel, Sras. Depu tadas e Srs. Deputados, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as galerias, aqueles que nos assistem através da TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, boa tarde!\r\n\r\nEu, como vários dos meus pares, ocupo a tribuna para falar do Dia do Professor. Temos nas galerias hoje, inclusive, estudantes que, aproveitando o dia, vieram obter ensinamentos sobre como funciona o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Sejam bem-vindos e espero que aproveitem bem a visita. Parabéns!\r\n\r\nComo disse meu colega Wanderson Nogueira, o educador é umas das principais figuras nas nossas vidas. Lamento, profundamente, e sempre tenho denunciado o descaso e o desrespeito com que são tratados os professores em nosso País, nosso Estado e nossa Cidade do Rio de Janeiro. Infelizmente, não há muito o que comemorar, mas, de qualquer maneira, quero manifestar o meu mais profundo respeito pela valentia, no sentido de buscar o tempo todo uma garantia de subsistência minimamente digna por parte daqueles que exercem a atividade do magistério, da transmissão de conhecimento para outras gerações. \r\n\r\nFala-se muito que o desenvolvimento de um país precisa da Educação, que não se dá somente em salas de aula e não é somente a existência de professores. Educação é, acima de tudo, valorização, e esta valorização a gente identifica quando vê o grau de investimento aportado na política pública de Educação. Aí, sim, a coisa começa a mudar de figura: o compromisso político dos governantes é identificado exatamente pela capacidade de investimento que é aportado na política pública de Educação. Se isso acontece, automaticamente o país, o estado, a cidade estão no rumo de alavancar, da melhor forma possível, suas potencialidades de desenvolvimento. A política pública de Educação deve dar acesso a tudo e a todos em termos do conhecimento que deve ter um cidadão, principalmente o conhecimento da sua cidadania, dos seus direitos, dos seus deveres - aí a coisa está no rumo certo. \r\n\r\nAproveito este Dia do Professor para fazer minhas homenagens a essa categoria profissional tão nobre, que deve merecer de nossa parte o mais profundo respeito, nossa maior consideração. Que tenhamos nesta Casa a força necessária e suficiente para lutarmos pela melhoria da condição do professorado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSão essas as minhas considerações a respeito do Dia do Professor, hoje, 15 de outubro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Parabéns, Deputado Eliomar Coelho, pelas palavras homenageando, hoje, como se dizia antigamente, a célula mater da sociedade, a família, pois a célula mater da família começa com o professor que hoje também é a extensão dos nossos lares, porque nós transferimos muito das nossas obrigações ao colégio e aos professores.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores alunos, professores que nos visitam nesta tarde de hoje, é um prazer recebê-los aqui na Assembléia Legislativa. Pelo uniforme, parece uma escola da rede estadual. Não sei qual é a escola, o nome não chegou à Presidência, mas seria bom pedir à assessoria da Assembleia Legislativa que depois encaminhe o nome da escola à Presidência para que possamos aqui fazer o registro em plenário. \r\n\r\nSr. Presidente, não poderia ser diferente hoje dos demais colegas que ocuparam esta tribuna. Dia 15 de outubro, dia que busca na data registrar uma homenagem. Está ali a professora. Dirijo a ela esta homenagem como presidente da Comissão de Educação desta Casa, lendo aqui professora, passagem de um trecho que recebi hoje de José Ribamar Feitosa, que vale para a senhora especialmente como também para os seus alunos, e tantos outros textos que recebi hoje em homenagem ao Dia do Professor. Texto dirigido aos professores:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Com um pé no chão e outros nas estrelas, o professor pode levar seus alunos a todos os lugares”.\r\n\r\nJosé Ribamar fala com uma dose de poesia do que é capaz o professor dentro de sala de aula. \r\n\r\nSr. Presidente, o dia não é para comemorar; o dia é para registrar. Todos nós aqui na Casa, no Parlamento Fluminense trazendo aqui reflexões pessoais e dos seus mandatos a respeito da data do professor. \r\n\r\nNão é para comemorar por quê? Porque ainda não temos na política de Educação, e falo, Sr. Presidente, muito à vontade, porque presido nesta Casa a Comissão de Educação há mais de uma década. \r\n\r\nNós precisamos justamente transitar a educação do chamado palanque eleitoral, no momento eleitoral em que se debatem as principais políticas públicas do País, e já registro aqui o Colégio Estadual Nilton Alves, de São João da Barra, extremo norte do Estado. Parabéns, parabéns à professora, parabéns aos alunos que se deslocaram algumas horas neste feriado para conhecerem um pouco da história do Parlamento Brasileiro. Aqui temos um pedaço da história do Brasil, aqui temos um pedaço importante da história da nossa República, e aqui se deu grandes momentos de debates fundamentais para que estivéssemos hoje onde estamos. \r\n\r\nMas quero registrar que o primeiro movimento que precisamos fazer é definitivamente tirarmos o debate da Educação do palanque eleitoral e levarmos para a prática das políticas públicas. \r\n\r\nA Educação se torna área comum e fácil em todos os debates de período eleitoral, todos. Não há um partido, Sr. Presidente, não há um candidato independente da origem de pensamento ideológico e divisão de Estado que, no momento do debate eleitoral, não elenque a educação como a mãe das políticas. \r\n\r\nMas é lugar comum também neste País, quando deixamos o palanque eleitoral e chegamos aos mandatos e aos governos, a grande maioria pegar a Educação que era tratada como tema central, e colocar na gaveta dos temas secundários. Fica claro que na data de 15 de outubro temos que registrar aqui a homenagem aos professores. Mas é fundamental também registrarmos a importância de continuarmos a luta na defesa de uma educação que seja, de fato, igual e para todos. Não é possível, em pleno século XXI, na era do conhecimento, da inovação, quando só vence, nesse mundo globalizado, quem domina conhecimento e tem informação, nós termos ainda problemas básicos na oferta da educação pública brasileira. \r\n\r\nEu debato esse tema há muitos anos, aqui na Assembleia. Há muitos anos. Há muitos anos, toda quarta-feira, estamos aqui, em debate permanente, na Comissão de Educação, em torno de algo que trate de políticas públicas de educação. \r\n\r\nOntem, tratávamos dos orçamentos para 2016 das nossas universidades estaduais. Um tema de ontem. Hoje, recebemos aqui os professores de Educação Física, com uma justa reivindicação, e numa data importante, que é garantir, na etapa inicial da educação básica brasileira, ou seja, a educação infantil, o primeiro segmento do fundamental, a presença de um professor de Educação Física formado numa escola de licenciatura em Educação Física, em todas as turmas dos sistemas públicos de educação do Estado do Rio de Janeiro. Recebemos hoje essa reivindicação de luta antiga dos professores de Educação Física. \r\n\r\nÉ inconcebível, Sr. Presidente - inconcebível -, num Estado que já sediou jogos Pan-americanos, que sediou Copa do Mundo, no ano passado, e se aproxima de ser a sede dos grandes Jogos Olímpicos, no ano que vem, não termos ainda a presença de um professor de Educação Física, formado, habilitado, qualificado, nas turmas das séries iniciais do ciclo básico de educação. \r\n\r\nTrazem à Casa essa reivindicação: que possamos votar, se não me engano, o Projeto de Lei 3002, que tramita na Casa desde 2014, que desarquivamos a pedido do Sindicato dos Professores e do Conselho Regional de Educação Física. Vamos solicitar, na semana que vem, ao Presidente Jorge Picciani, que coloque em Regime de Urgência a votação desse Projeto, que já tem o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, faltando apenas o parecer da Comissão de Esporte e Lazer, para que o Plenário desta Casa possa garantir, no sistema estadual de Educação, responsabilidade legislativa nossa, a presença, em todas as turmas, de todas as escolas públicas do Rio de Janeiro, de um professor de Educação Física formado, qualificado, para aí, sim, nós nos prepararmos por essa área para o futuro dos esportes. \r\n\r\nEstamos chegando às Olimpíadas e qual é o legado que vamos deixar na área da formação de atletas? E onde se formam atletas? Os países que são exitosos nesse programa de formação formam atletas onde? Na escola de educação básica, na aula de Educação Física, incentivando e despertando talentos; incentivando e despertando o jovem para essa área do esporte. E nós não fazemos isso. \r\n\r\nE não há defesa melhor para fazermos - já terminando, Sr. Presidente -, neste dia dos educadores, do que a defesa trazida hoje pelos professores de Educação Física do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, quero aqui, Sras. e Srs. Deputados, em nome do meu mandato, em nome da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, saudar todos aqueles que, de fato, colocam a educação na prioridade de suas agendas, queles que de fato no seu dia a dia tiraram a educação do palanque e colocaram na sua prática como política central.\r\n\r\nComo falou aqui o Deputado Wanderson Nogueira, de Nova Friburgo, podem tirar tudo do cidadão, até a cidadania dele - falou muito bem o Deputado -, só não tiram uma coisa: o conhecimento acumulado. E nada melhor para se acumular conhecimento do que escola e por intermédio do professor. Por isso continuem nessa luta. \r\n\r\nVamos continuar a luta aqui na Assembleia Legislativa, esperando que um dia, quando aqui discutirmos, Sr. Presidente, Dr. Sadinoel, uma lei de orçamento anual, não tenhamos mais que olhar no campo das despesas do Estado investimentos em segurança pública muito acima do que os investimentos em educação. \r\n\r\nTodos sabemos que só pela educação, só com investimentos maciços em educação teremos condições de, no futuro, aprovarmos aqui menores investimentos em Segurança Pública.\r\n\r\nA minha saudação a todos os Deputados e Deputadas que têm ajudado nesta Casa a valorizar, a debater o tema educação. E o nosso apoio permanente aos educadores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado e um abraço aos alunos de São João da Barra, norte extremo do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns por terem um feriado, com a Professora, por isso ela é capaz de colocar um pé de vocês nas estrelas e outro na Terra; porque só ela é capaz, num dia de direito do seu feriado, do seu descanso, juntar os seus alunos, atravessar uma estrada de mais de cinco horas, voltar ainda hoje, chegando de madrugada em São João da Barra para poder orientá-los, ajudá-los no desafio que se apresenta na vida de vocês e no mundo.\r\n\r\nParabéns à Professora. Parabéns a todos vocês e a todos que militam em educação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Parabéns, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nE acrescentando a importância do professor de educação física porque, por intermédio deles , é desenvolvida no Brasil hoje a prática do handebol, que veio a nos proporcionar o título mundial de handebol feminino, por ser o esporte mais praticado nas escolas públicas do Brasil.\r\n\r\nSaúdo também os professores, os alunos presentes e agradeço mais uma vez a audiência da TV Alerj e dos nossos ouvintes, dos Deputados e das galerias.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a presidência antes de encerrar convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 19.10.2015 às 18h05m, para entrega de Medalha Tiradentes ao Juiz Pedro Henrique Alves. (Autor Deputado BRUNO DAUAIRE, Req. 101/15, Proc. 21742/15)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 21.10.2015 às 18h35m, para entrega de Medalha Tiradentes ao Coronel Ibis Silva Pereira. (Autor Deputado RENATO COZZOLINO, Req. 95/15, Proc. 21224/15)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 22.10.2015 às 18h05m, para entrega de Medalha Tiradentes ao Senhor Helio Castor e Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Olney Botelho e a Senhora Ana Cristina Cerqueira. (Autor Deputado LUIZ MARTINS, Req. 85/15, Proc. 21224/15)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. SADINOEL, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1899417"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 95/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 95/2015, do Deputado Rogério Lisboa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação o adicional de qualificação para os integrantes do quadro funcional do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - Degase.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 95/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 95/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2015, QUE “SOLICITA AO EXMO. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E AMPARO AOS MORADORES DE RUA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 96/2015, da Deputada Martha Rocha, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre criação do Programa Estadual de Tratamento e Amparo aos Moradores de Rua Portadores de Deficiências Físicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 96/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 96/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO AGULHAS NEGRAS - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 97/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do condomínio Agulhas Negras - Campo Grande - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 97/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 97/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 98/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO OLGA BENÁRIO PRESTES - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 98/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do Olga Benário Prestes - Campo Grande - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 98/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 98/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 99/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE ANTARES NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 99/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis de Antares no Bairro de Santa Cruz - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 99/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 99/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ROLAS II (ACESSO PELA RUA IRERÊ) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 100/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do Rolas II (acesso pela rua Irerê) no Bairro de Santa Cruz - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 100/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 100/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ROLAS I (ACESSO PELA RUA MARCOLINA) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 101/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do Rolas I (acesso pela rua Marcolina) no Bairro de Santa Cruz - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 101/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 101/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2787/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES E AUDITIVAS PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2787/2014, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, através do qual cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Banco de Próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e próteses oculares e auditivas, para atender idosos e pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise reveste-se de mérito dado o alcance social. Pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida de pessoas com necessidades especiais, minimizando não só deficiências como também a dependência de terceiros.\r\n\r\nAssim, considerando que o proposta cumpre formalidades legais e que cooperará para a melhoria da qualidade de vida das pessoas a que o projeto se destina, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2787/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3178/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO BI-NÍVEL DE PRESSÃO POSITIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei Nº 3178/2014 de autoria do nobre Deputado MARCELO FREIXO, através do qual DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO BI-NÍVEL DE PRESSÃO POSITIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois visa ceder, por empréstimo, equipamento bi-nível de pressão positiva a portadores de doenças neuromusculares, eficaz para a insuficiência ventilatória, o que contribuirá para a qualidade de vida dos mesmos.\r\n\r\nAssim, pactuando com a iniciativa da CCJ, modificando a ementa para o aprimoramento do projeto sob análise, meu parecer é FAVORÁVEL, concordando com a emenda modificativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3178/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze de outubro de dois mil e quinze, às treze horas e quinze minutos, realizou-se a 21ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Havendo número regimental, a reunião foi aberta sob a presidência do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente da Comissão (ausentou-se antes do término), com a presença dos Deputados LUIZ PAULO (ausentou-se antes do término), ZAQUEU TEIXEIRA, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI, EDSON ALBERTASSI, Presidente (ingressou após iniciada a reunião), membros efetivos; CARLOS MINC (suplente); Deputado MILTON RANGEL. O Deputado Chiquinho da Man gueira declarou aberta a sessão e passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, que relatou seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Nº 114/2015, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto; pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 274/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan. Colocado em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi lido o próximo parecer: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 297/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc. O Deputado Chiquinho da Mangueira pediu vista, por uma sessão, à proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Continuando a relatoria: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 306/2015, de autoria da Deputada Zeidan. Este projeto sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, por uma sessão. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício Deputado Chiquinho da Mangueira. O próximo parecer foi relatado pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 310/2015, de autoria do Deputado Zito. O Deputado Luiz Paulo pediu vista à proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Prosseguindo, pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 423/2015, de autoria dos Deputados Bebeto, Tia Ju e Tio Carlos; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 507/2015, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Carlos Minc, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira e Zeidan. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. O Deputado Chiquinho da Mangueira anunciou o próximo deputado a relatar, Deputado Luiz Paulo, que procedeu a leitura: parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 865/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins. O Deputado Zaqueu Teixeira votou pela Constitucionalidade, sem Emenda. Os demais membros presentes acompanharam o voto do relator original, que, após discussão, foi aprovado. Em seguida, foi lido o segundo parecer: pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 892/2015, de autoria do Deputado Paulo Ramos, ao Projeto de Lei nº 1746/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins; pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 893/2015, de autoria do Deputado Paulo Ramos; pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 894/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. O Deputado Chiquinho da Mangueira passou a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto, que relatou seus pareceres: pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o parecer seguinte: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 471/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins. O Deputado André Lazaroni pediu vista, por uma sessão, à proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Continuando a relatar seus pareceres, o Deputado Jorge Felippe Neto leu: pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 774/2015, de autoria do Deputado Bebeto; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 814/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 821/2015, de autoria do Deputado Benedito Alves; pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 829/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 842/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. O Deputado Luiz Paulo pediu licença para se ausentar da reunião. O Deputado Chiquinho da Mangueira, ainda como Presidente em exercício, solicitou ao Deputado Jorge Felippe Neto que lesse os pareceres do Deputado Rogério Lisboa, que não estava presente: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 495/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins. O Deputado Zaqueu Teixeira propôs parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE, voto que foi acompanhado pelos Deputados Carlos Minc, Jorge Felippe Neto e Chiquinho da Mangueira e, após apuração dos votos, passou a ser o parecer VENCIDO. O segundo parecer lido foi pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 234/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis. O Deputado Zaqueu Teixeira discordou do parecer e sugeriu voto pela Inconstitucionalidade, que foi acompanhado pelos Deputados Jorge Felippe Neto, Carlos Minc e Chiquinho da Mangueira. O voto divergente passou a ser o parecer VENCIDO. Neste momento, o Deputado Edson Albertassi chegou à reunião. O Deputado Jorge Felippe Neto continuou a ler os pareceres do Deputado Rogério Lisboa. O parecer seguinte foi pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 745/2015, de autoria do Deputado Jair Bittencourt. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. O parecer seguinte foi anunciado pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 781/2015, de autoria do Deputado Marcos Muller. O Deputado Zaqueu Teixeira disse haver projeto, com mesma matéria, em andamento, ao qual o projeto em pauta deveria ser anexado. A sugestão de anexação foi acatada pelos Deputados André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Carlos Minc e Edson Albertassil, que se tornou parecer VENCIDO. Em seguida foi lido o último parecer, pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 804/2015, de autoria do Deputado Edson Albertassi. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Deputado Chiquinho da Mangueira passou a presidência da reunião para o Deputado Edson Albertassi, que passou a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, que iniciou a leitura de seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 169/2015, de autoria do Deputado Paulo Ramos. Esta proposição sofreu pedido de vista do Deputado Carlos Minc. O pedido foi aceito pelo presidente, que devolveu a palavra para o relator Deputado Zaqueu Teixeira, que pronunciou parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 255/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha. O Deputado Jorge Felippe Neto votou divergentemente, mas, com voto da maioria, o parecer original foi mantido. Continuando, os próximos pareceres foram pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 475/2015, de autoria do Deputado Benedito Alves; pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 574/2015, de autoria do Deputado Felipe Soares. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. O Deputado Edson Albertassi passou a palavra para o Vice-Presidente, Deputado Chiquinho da Mangueira, para relatar seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE do projeto de Lei nº 1724/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 3139/2014, de autoria dos Deputados Carlos Minc e Wagner Montes; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02 ao Projeto de Lei nº 3289/2014, de autoria do Deputado Carlos Minc; pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 711/2015, de autoria do Deputado Zito ao PROJETO DE LEI Nº 438/2015, de autoria da Deputada Tania Rodrigues; pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 817/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan ao PROJETO DE LEI Nº 1724/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 927/2015, de autoria do Deputado Renato Cozzolino. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. O Deputado Edson Albertassi passou, temporariamente, a presidência para o Deputado Jorge Felippe Neto, para, regimentalmente, poder relatar seus pareceres: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 5 E 6 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 175/2007, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Gilberto Palmares e Inês Pandeló; pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2051/2013, de autoria dos Deputados Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho e Xandrinho; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 3 E 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 05 E 06 ao Projeto de Lei nº 2867/2014, de autoria do Deputado Carlos Minc; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 3 E 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2 E 5 do Projeto de Lei nº 111/2005, de autoria do Deputado Carlos Minc; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 247/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. O próximo parecer foi pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 280/2015, de autoria do Deputado Tiago Mohamed. Este projeto foi retirado, por uma sessão, a pedido do relator. Continuando a proferir seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 586/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 699/2015, de autoria do Deputado Jorge Picciani; pela JURIDICIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 765/2015, de autoria do Deputado Milton Rangel. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, treze de outubro de dois mil e quinze. (a) TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, Secretária, Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis, reuniu-se a Comissões de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado THIAGO PAMPOLHA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, informando que a presente Audiência Pública destina-se à discussão do tema “PERSPECTIVAS DO USO DE FONTES DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme publicado no D.O., de 23.06.2015. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Edson Antônio Ferreira, Vice-Prefeito de Porciúncula; José Roberto F. Salles, Analista Ambiental da Prefeitura de Itaboraí; Maria Paula de Souza Martins, Coordenadora do Programa Rio Capital da Energia da Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro; Jorge Alex Carvalho, Coronel Capelão Ambiental do 1º Grupamento de Capelania Ambiental Pós-Desastre do Estado do Rio de Janeiro; Marcelo M. F. Coutinho, Tenente-Coronel do 1º Grupamento de Capelania Ambiental Pós-Desastre do Estado do Rio de Janeiro; José Ermínio N. Faria, Tenente-Coronel do 1º Grupamento de Capelania Ambiental Pós-Desastre do Estado do Rio de Janeiro; Carlos Octávio dos Santos, Capitão Ambiental do 1º Grupamento de Capelania Ambiental Pós-Desastre do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Paulo Canedo, Diretor Presidente da empresa EDB Renováveis; Maurício Ribeiro de Medeiros, Diretor da empresa Green Solar; Maurício Ribeiro de Medeiros Junior, Diretor Comercial da empresa Green Solar; Gilmar de Araújo Frazão, Diretor da empresa Allteck Sistemas de Energia e Infra-estrutura; Rafael Coelho Marquez, Técnico da empresa Allteck Sistemas de Energia e Infra-estrutura; Luiz Augusto Garcia de Sá, Diretor da empresa GH Solar Energia Fotovoltaica Ltda.; Willian Fontes Garcia, Diretor comercial da empresa Moove Energia Solar e Fernando Augusto de Melo, Gerente Comercial da empresa Green Solar. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Jefferson Ferreira França Júnior - Secretário, matrícula 201-504-8 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e quinze. (a) Jefferson Ferreira França Júnior - Secretário, matrícula 201-504-8; Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, dou por aberto os trabalhos da 2ª Audiência Pública, que tratará do seguinte tema: Perspectivas de Fontes de Energias Limpas e Renováveis no Estado do Rio de Janeiro. Contando com a presença dos senhores: Maria Paula de Souza Martins, Coordenadora do Rio Capital da Energia, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Energia Indústria e Serviços; Maurício Arouca, Coordenador do Departamento de Planejamento Estratégico Energético da Coppe; Luiz Augusto Garcia de Sá, representante da empresa GH Solar Energia Fotovoltaica Ltda.; Fernando Augusto, representante da empresa Green Solar Energia Solar; Maurício Ribeiro, Diretor Comercial representante da empresa Green Solar, Gilmar de Araújo Frazão, representante da empresa Autec Sistema de Energia e Infraestrutura; Rafael Coelho, representante da empresa Autec Sistema de Energia; Willian Fontes Garcia, representante da empresa Movie Energia Solar; Luiz Paulo Canilo, Diretor-Presidente da empresa EDB Renováveis e Mestre em Engenharia; José Roberto Sales, Analista Ambiental da Prefeitura de Itaboraí e Roberto Sales, assessor do Deputado Dr. Sadinoel; Queria iniciar fazendo breve uso da palavra, dizendo o nosso enfoque aqui hoje nessa Audiência Pública. Há várias empresas presentes e pessoas do Poder Público. Essa Casa tem um papel central para discutir temas atuais, mostrar para a população a importância de a gente discutir e debater a importância da tecnologia, das coisas que nós podemos trazer de inovadoras para o Estado, e nós sentimos um pouco do distanciamento desse tema em relação à população.\r\n\r\nEntão, decidimos fazer essa Audiência Pública para que possamos integrar esse assunto, para que a população possa conhecer mais de perto as dificuldades do setor energético, o que nós podemos fazer para melhorar, avançar, estimular, incentivar, para que cada dia que passa o serviço nesse setor seja barateado e chegue para a população de forma mais acessível e para que as pessoas possam realmente se sentir estimuladas a iniciar o trabalho de conduzir suas vidas, da sociedade caminhar no sentido de pensar realmente em energias limpas e renováveis.\r\n\r\nNós temos aqui várias iniciativas de lei, e uma também de minha autoria, que menciona a intenção do Legislativo de isentar de ICMS, por exemplo, para algumas empresas que queiram se instalar no nosso Estado, que produzem energia solar ou que queiram trazer equipamentos para potencializar o setor, como no caso os painéis fotovoltaicos orgânicos, que é uma modernidade, uma coisa nova, e que estamos com um projeto de lei nesse sentido. São muitos os temas, as dificuldades, nós queríamos a participação de todos.\r\n\r\nQueria agradecer a presença de todos os senhores. Vamos desdobrar o tema e eu queria iniciar passando a palavra para a Sra. Maria Paula, para que ela passe a visão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em que ela tem esse papel fundamental e estratégico de potencializar o setor, de trazer iniciativas que possam baratear os custos e fazer com que o Estado, verdadeiramente, viva essa nova onda energética.\r\n\r\nPasso a palavra para dra. Maria Paula, por favor.\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS- Obrigada, Deputado. Bom dia a todos. Talvez alguns aqui já conheçam, o Estado tem, desde 2011, um programa que se chama Rio Capital da Energia. Esse programa visa buscar sustentabilidade da energia no Rio de Janeiro. A gente tem uma matriz energética um pouco mais suja do que a brasileira, bem antagônica com a brasileira.\r\n\r\nEntão, o programa Rio Capital da Energia tem três vertentes principais: inovação tecnológica, eficiência energética e na economia de baixo carbono; e ainda uma quarta vertente que é disseminar essas três vertentes.\r\n\r\nO programa, após implementação, em 2011, ele foi recebendo projetos; alguns projeto são só de autoria do por exemplo e outros são da iniciativa privada, e muitos são estimulados pelo governo. Nós temos 66 projetos em carteira, da ordem de dois bilhões e duzentos reais.\r\n\r\nVou citar alguns bem na linha do que... Estou vendo que o público aqui é mais de energia solar. Então vou seguir um pouquinho na energia solar.\r\n\r\nNós acabamos de fazer um mapeamento dos telhados da cidade do Rio de Janeiro para que se identifique o potencial de geração fotovoltaica nesses telhados. Foi uma parceria com a EPE, do Governo, com a Agência GIZ, alemã, com a Prefeitura do Rio, através do Instituto Pereira Passos.\r\n\r\nEntão, a gente já tem todo esse levantamento e estamos desenvolvendo um software que vai ficar lá no Instituto Pereira Passos onde qualquer um de nós digita o endereço ou uma coordenada geográfica e ele tem uma discrição do que pode ser feito no alto da sua edificação. Então, isso é uma iniciativa de estímulo.\r\n\r\nEstamos elaborando um atlas solar de todo o Estado do Rio de Janeiro. O atlas solar, ele também está voltado muito para a geração distribuída, para a instalação de painéis fotovoltaicos tanto nas residências quanto comercial e industrial. A gente tem um capítulo à parte do atlas voltado para a grande geração solar, de grande porte, a concentradora, enfim, identificar o que é possível haver de geração de grande porte de energia solar no Rio de Janeiro. Já tem metade do trabalho elaborado. A gente acredita que no ano que vem, ainda no primeiro semestre do ano que vem, a gente já vai divulgar o atlas.\r\n\r\nEntão, são duas maneiras de atrair a geração. Por outro lado, nós preparamos lá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com as Secretarias do Ambiente e da Fazenda, um projeto de lei visando dar uma isenção tributária para a energia elétrica da geração distribuída. Esse projeto está agora na análise jurídica da Secretaria de Fazenda, então ele já passou por nós e lá pela Secretaria do Ambiente. Ele visa suprir uma lacuna, que existe um projeto de lei sobre esse assunto aqui na Casa, mas nós contribuímos para ele e ele não caminhou. Então, resolvemos apresentar o nosso.\r\n\r\nO Confaz, o Conselho que junta todas as Secretarias de Fazenda, tem uma resolução sobre esse assunto. A Secretaria de Fazenda já está providenciando a adesão, a resolução Confaz, mas ela não é suficiente. Não basta ter adesão, tem que ter uma lei que nos autorize a dar essa isenção tributária. O que o Estado do Rio está propondo, o Governo, de fazer algo semelhante ao que foi feito em Minas e que está vigorando lá no Estado de Minas.\r\n\r\nAlém disso, a gente já dá isenção tributária para todos os equipamentos importados para geração tanto de energia solar quanto da fotovoltaica.\r\n\r\nEntão, acho que com isso abrange bastante essa parte da energia solar. Também, a gente está olhando com muito cuidado, carinho e atenção para a energia oriunda de resíduos sólidos.\r\n\r\nFalar de uma forma mais ampla. Em 2012, nós aprovamos uma lei, encaminhamos para a Assembleia uma lei, a qual foi aprovada, criando uma Política Estadual de Gás Natural Renovável. Esse gás natural renovável nada mais é que o biometano. A gente deu esse nome lúdico. Ele pode ser oriundo dos resíduos sólidos urbanos, do lixo, de resíduos industriais, resíduos florestais, resíduos animais.\r\n\r\nO que a nossa política estadual trouxe de novidade? Ela obriga as duas concessionárias de gás, distribuidoras do gás do estado, a Ceg e a Ceg Rio, a adquirir até 10% do volume de gás que elas distribuem, excetuado o gás que vai para a geração termoelétrica, então, com isso, cria um mercado para que seja feito esse aproveitamento de gás, com base na nossa Política Estadual de Gás, já teve uma empresa que iniciou, trouxe essa tecnologia e instalou lá em São Pedro da Aldeia uma usina de processamento do biometano ou do gás natural renovável, tem um aterro sanitário lá que atende um consórcio dos municípios da região dos lagos, eles iniciaram a produção do biometano em agosto do ano passado e eles têm um contrato, neste momento ainda de venda desse gás sob a forma comprimida para um supermercado, a parte industrial do supermercado, nós nos deparamos com problemas em relação à legislação federal, o gás tem uma característica que, pela Constituição, uma parte é federal e outra é estadual, então, a distribuição do gás é estadual e quando a gente fez a nossa lei a gente achou que tinha autonomia sobre tudo, ocorre que a Agência Nacional do Petróleo tem uma atribuição sobre a qualidade dos combustíveis que são distribuídos no Brasil e eles se sentiram, lá na Agência Nacional do Petróleo, com pouca informação sobre eventuais resíduos químicos do gás oriundo de aterro sanitário e de esgotamento sanitário, então, fizeram uma legislação restritiva a que, não é legislação, é regulação restritiva a que esse gás entrasse nos gasodutos, então, com isso, nós lá na Secretaria de Desenvolvimento, estimulamos a BMT a fazer um grupo de trabalho e criar uma norma onde pudesse, com a participação da ANP e dos entes envolvidos, a AB Gás, a Biogás, a própria Ceg, a Ceg Rio, a empresa que está fazendo o biometano aqui, que se chama ecometano, então, esse grupo está evoluindo muito, muito bem, e a gente acredita que mais ou menos em setembro a BNT já vai ter uma regra definida para a publicação e aí isso facilita para ANP estabelecer a regulação dela, enquanto isso o Brasil inteiro está esperando ver o que acontece com esse biometano do Rio de Janeiro para evoluir, essa é uma vertente. Outra vertente relativa a resíduos sólidos urbanos nós também elaboramos em conjunto com a Secretaria de Fazenda e do Ambiente, um outro projeto de lei para ser encaminhado aqui para a Assembleia onde a gente prevê também uma isenção tributária para energia elétrica oriunda do lixo só que a gente tem que fazer um caminho que identifique ao consumidor livre porque o consumidor cativo não tem essa facilidade, isso a gente está fazendo porque o Estado tem a Política Estadual de Resíduos Sólidos e tem comprometimentos com o meio ambiente e de aumentar a geração de energia renovável, principalmente a partir do lixo.\r\n\r\nEntão, falando dessas duas vertentes, a gente tem diversas políticas para as energias renováveis, nós temos um grupo de trabalho em funcionamento para adoção de veículo elétrico no Rio de Janeiro, a gente também tem se deparado com a legislação federal, que é restritiva para o veículo 100% elétrica, ela é benéfica para o híbrido, mas, é restritiva para o veículo 100% elétrica, então, estamos trabalhando junto ao Ministério de Desenvolvimento e Indústria para conseguir superar essa fase, o governador tem tratado dessa assunto com a Presidente da República para tentar flexibilizar essa questão do veículo para o 100% elétrico poder ser adotado.\r\n\r\nDeixa eu ver o que mais, estou falando das nossas políticas estaduais, a gente tem uma política de renovação de frotas de veículos pesados que ela traz um benefício todo para o meio ambiente, então, não é exatamente as energias renováveis, mas é uma política que beneficia o meio ambiente, então, a nossa ideia é fazer uma renovação da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro reduzindo em 5 anos a idade média desses veículos em cinco anos o Estado dá um bônus para quem puser o veículo velho para ser sucateado. Com a prova do sucateamento, o Estado dá um bônus e o proprietário adquire um veículo novo e assim reduz a frota. Também fizemos um programa muito arrojado para retomada da indústria do etanol no Rio de Janeiro. Como a grande maioria aqui deve saber, o Rio de Janeiro já foi um grande produtor sucroalcooleiro, de álcool e açúcar, e de vinte e duas usinas nós ficamos reduzidas para três.\r\n\r\nEntão, as indústrias que quisessem, desde que elas não tivessem dívida com o Estado, que elas apresentassem um programa de modernização com colheita mecanizada, eliminação da queima expansão da produção, com essa modernização o Estado reduziu o ICMS dos produtos de 24 para 22% e o produtor fica com esse crédito essa diferença dos 24 para 22%. Isso foi suficiente para modernizar uma indústria que já estava lá em Campos e para reativar outra, mas não tinha sido ainda suficiente pra solução do plantio, então, o Estado também, através da Agerio, numa parceria com a Caixa, fez duas linhas de crédito para o pequeno produtor que aqui no Estado não são grandes proprietários, são pequenos, então uma cooperativa conseguiu obter numa primeira ação, recursos de 90 milhões para aquisição das colheitadeiras e a Caixa Econômica Federal financiou os grão para que eles pusessem a semente lá para o plantio. Com isso que também foi feito em 2012, a nossa safra e a nossa produção em 2014 ela mais que dobrou. Ainda é pequena, mas já significou um grande avanço, a gente teve uma produção de etanol que foi dois e meio por cento maior do que vinha sendo e a de açúcar foi três por cento, não, três vezes, né, por cento, desculpa.\r\n\r\nEntão, com isso a gente estimulou alguns segmentos da área renovável e tiveram algumas ações que a gente fez, tipo a biblioteca pública, que é aqui na Presidente Vargas, a gente numa parceria com a Light implantou lá um equipamento solar, o próprio Maracanã, solar, também foi numa parceria com a Light, a gente tá também numa parceria com o planetário pra ter a geração solar lá no planetário da Gávea, estamos numa parceria com o Cefet ali na região do Maracanã, que é muito interessante porque além da gente estar implantando painel solar lá na Cefet a gente conseguiu incluir na grade da faculdade de engenharia deles a disciplina fotovoltaica e estamos dando um treinamento específico de instalação e manutenção desses equipamentos. Também estamos fazendo junto com a Secretaria de Habitação, um programa de parceria com a agência alemã GIZ para implantação nos projetos de habitação novos terem a previsão de painéis fotovoltaicos foi muito bem recebido, o Secretário de Habitação tem dado umas declarações sobre isso, é algo assim bastante interessante e para a gente fazer um pouco do nosso dever interno, que não era uma função da Secretaria de Desenvolvimento a gente também está trabalhando numa capacitação junto à Secretaria de Planejamento do Estado e com isso a gente pretende fazer um estímulo para adoção nas próprias instalações do Estado de medidas racionais de eficiência energéticas.\r\n\r\nOlha, eu posso falar horas aqui. Acho que eu falei um pouquinho e vou deixar vocês depois me perguntarem eventuais coisas, se eu me lembrar de mais alguma coisa porque são muitas as ações da nossa Secretaria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Maria Paula. As perguntas vão com certeza aparecer, mas foi uma boa explanação sobre o que o Estado tem feito. A gente imagina que ainda temos um campo largo para avançar no Estado e a Assembleia tem esse papel de poder contribuir, a gente discutir aqui, ampliar o debate. Esta Comissão tem um pouco esse sentido.\r\n\r\nQueria saber um pouco mais sobre esse projeto de lei. Vocês estão fazendo em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e a de Fazenda, com Júlio Bueno. Já tem alguma coisa pronta? Vocês já fizeram ou ainda estão fazendo esse projeto?\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Na verdade, foi feito na Secretaria enquanto o Júlio Bueno ainda era Secretário de Desenvolvimento. Acho que isso é importante ser dito, porque hoje ele é o Secretário de Fazenda.\r\n\r\nEntão, foi encomenda dele os dois projetos de lei. Na sequência, trocou o secretário. O novo Secretário, Marco Capute, concorda plenamente. Foi encaminhado para análise ainda no nível dos secretários tanto o Secretário André Corrêa quanto o Secretário Júlio Bueno e o Secretário Capute acordaram entre eles que aqueles termos definidos ali na proposta atendem bem ao fim de estimular tanto a geração de energia de resíduos quanto à geração de energia solar.\r\n\r\nO senhor sabe, né, Deputado? A gente tem um trâmite legal a ser cumprido. Tem as procuradorias para olhar e tem o Copof. Neste momento está no Copof. Embora tenha a opinião do Secretário, neste momento está no Copof.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Ótimo, mas mesmo que a burocracia do Estado para que o projeto seja enviado seja grande, aqui também temos uma burocracia interna na Casa. Tenho alguns projetos nesse sentido que também levam aquele tempo para maturar, para tramitar, para que sejam, enfim, votados. O projeto de iniciativa do Governo do Estado, quando vem para a Casa, automaticamente já adere ao regime de urgência. Vota com mais velocidade. Aqui, sem qualquer vaidade, o projeto é discutido. Não importa a autoria. Acho que vindo do Governo do Estado se torna, até, mais fácil, porque há entendimento e aprimoramento dos pares desta Casa. Vamos contribuir para que o projeto seja mais eficiente, que seja mais próximo do que a população espera. Temos uma garantia de que é uma ideia; é uma garantia de que o Governo do Estado, realmente, quer adotar isso como uma política pública de sucesso.\r\n\r\nÉ bacana. Se precisar da Assembleia para a gente poder discutir previamente tenho certeza de que o Presidente Jorge Picciani e todos nós estaremos à disposição.\r\n\r\nPasso a palavra para o professor Maurício Arouca, para que possa passar o que a universidade tem estudado em relação aos diversos setores da energia. Como a universidade pode contribuir para que o Estado possa, de fato, ser estimulador da energia.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO AROUCA - Bom-dia a todos. Obrigado, Deputado, pelo convite; pela oportunidade de participar aqui da Audiência Pública.\r\n\r\nGostaria de começar... Uma audiência pública, qual é o objetivo? É exatamente a gente mapear, entender quais são todos os agentes, ou os atores interessados envolvidos naquele assunto. De maneira que a gente possa elaborar políticas e leis que ou atendam com eficiência um determinado segmento, ou, se possível, que atenda o conjunto maior possível de atores.\r\n\r\nA questão das fontes alternativas no mundo inteiro é utilizada com diferentes objetivos, mas o que une todos - o desenvolvimento da tecnologia de fontes alternativas e o seu uso - nesse momento muito é a questão do aspecto, ou, então, da imagem de proteção ambiental, de substituição dos derivados de combustíveis fósseis. Naturalmente, toda fonte nova, do ponto de vista econômico, tem esse problema de ser mais cara. Só depois que vira uma commodity é que o preço cai: você usa em larga escala.\r\n\r\nBom, dentro desse aspecto a política tem que ter clareza de dois objetivos muito claros: você, a grosso modo, pode agrupar esses interesses, esses atores ou pelo lado da oferta ou pelo lado de demanda. O lado da oferta quer dizer o quê? O grupo de pessoas ou de agentes que são responsáveis ou participam da missão de distribuir energia, de prover a sociedade de energia.\r\n\r\nEntão, normalmente, do lado da oferta - no caso brasileiro da nossa matriz - está associada a instalações de grande porte, quer dizer, instalações para botar na rede para atender ao nosso sistema interligado. Sobre esse aspecto, grande parte das fontes alternativas, no Brasil é discutida com objetivo de gerar energia elétrica. É o nosso grande mote de mercado de grande porte. Aí você tem as eólicas, tem as grandes plantas solares, tem aí as novas plantas de biogás. A óptica desses atores exatamente de retorno de investimento, de facilidade de instalação, operação, manutenção e por aí afora.\r\n\r\nTem a outra óptica, que é a da demanda, a do usuário. Repara só: hoje, você tem uma distorção muito grande que você quer tratar fontes alternativas para usuário com a lógica da demanda. Você quer vender fonte alternativa para o usuário falando de taxa de retorno, de vida média, de manutenção. O usuário não se interessa por isso: ninguém compra perguntando quantos anos vai durar. Ninguém escolhe uma fotovoltaica, um gerador, que é mais eficiente. Ele vai escolher o que é mais bonitinho, o que dá mais status ou que aparece mais. A lógica do consumidor é diferente da lógica da oferta. A gente precisa ter políticas apropriadas que entendam esse comportamento.\r\n\r\nDo lado da oferta - agora, pensando especificamente a questão do Rio de Janeiro - a gente tem, em termos de tecnologias que, hoje, estão sendo trabalhadas para exploração desse lado, a solar, a eólica, os resíduos sólidos, as energias das marés. Do ponto de vista de perspectivas de tecnologia, é o que a gente tem se debruçado. A energia solar, olhando pelo lado de gerar elétrica - que está simbolizada pela tecnologia fotovoltaica - você tem essas duas vertentes a da família do silício e a das células orgânicas.\r\n\r\nDa família do silício a gente tem que ter consciência que vai ser uma oportunidade de implantação de negócios, mas do ponto de vista - vou chamar assim - de futuro ou de tecnologia é meio já saturada. A gente não consegue visualizar na cadeia do silício o que pode evoluir muito em cima disso.\r\n\r\nEntão, o que vai evoluir aí é baixar preço por escala. Dentro desse aspecto, o Brasil vai ter uma grande dificuldade - a não ser que tenha um forte projeto nacional para criar demanda - de você deter toda a cadeia de uso solar no Brasil porque você precisa de muita escala para viabilizar uma planta, uma foundry de silício e tudo.\r\n\r\nA orgânica já é outra questão, porque tem uma eficiência muito mais baixa, mas também é muito mais barata. O que interessa para o usuário é o custo benefício. É uma tecnologia que você não depende tanto da fundição do silício. Só para ter uma ideia um pouquinho disso. Fazer o silício e que nem fazer o tijolo: é pegar os minerais, a sílica e não sei que e tal, e cozinhar e purificar. Você gasta muita energia para isso. Uma foundry, para ser viabilizada, precisa normalmente de uma planta dessas, que é em torno de um bilhão de dólares, por isso é um mercado gigantesco; e, hoje, as plataformas asiáticas já têm isso em abundância.\r\n\r\nEntão, é muito mais fácil realmente comprar, você agregar valor aqui, fazer as outras etapas, que é um pouco o que a Europa fez. Eu acho que o Solar Silício Fotovoltaico será um grande negócio. Pensando em desenvolvimento tecnológico, talvez outras opções sejam mais interessantes.\r\n\r\nVou fazer um parêntese nessa questão da fonte alternativa, porque as pessoas normalmente falam de fonte alternativa olhando para as fontes, só que o que vai viabilizar fortemente a penetração das fontes alternativas na sociedade, e aí seja de grande porte, ou seja, junto do consumidor. São duas questões que no Brasil estão sendo muito pouco faladas: o sistema de acumulação de energia e o sistema eletrônico de conexão entre oferta e uso de energia, entre os aparelhos. Essas duas questões a gente, principalmente na parte eletrônica, hoje a gente está simbolizado esse problema pelo uso dos inversores, porque toda placa, todo gerador tem que ter lá um inversor, precisa, do ponto de vista tecnológico e de uso de indústria, se debruçar sobre isso. Só para vocês terem uma ideia, quem é da área tem visto nas últimas semanas o anúncio da Tesla, que vai lançar baterias para botar em casa e tal. Se você vai olhar a fundo, na verdade de onde são as baterias? Da Mitsubishi ou da Panasonic. E o que ele está fazendo, vamos chamar de uma questão de marketing de botar em larga escala um preço um pouquinho menos do custo da bateria. Mas no finalzinho das reportagens eles falaram em 300 dólares o kW acumulado, mas no final eles falam que para instalar, para botar eletrônica, para botar coisa, às vezes multiplica por três, que é o caso do Brasil, você compra uma placa fotovoltaica que você paga por kW em torno de uns dois mil, mas a instalação sai a seis porque tem o inversor e toda essa eletrônica e tudo. Os sistemas de acumulação é uma questão estratégica em termos de desenvolvimento tecnológico para o país. Para você ter uma ideia, hoje, a Inglaterra tem consórcio com vários países do mundo em projetos de acumulação de energia com a Coreia, Japão, e acumular energia de qualquer maneira. É uma oportunidade de muitos negócios, seja para viabilizar as fontes alternativas, seja pra você sair da ponta, pra adequar mais o consumidor com as características da oferta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - O Brasil faz parte de algum consórcio?\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO AROUCA - Não. A gente está completamente fora. Ninguém fala em acumulação de energia; aqui acumulação de energia é simbolizada pela Bateria Moura ou então bateria de lítio, que a gente não detém a tecnologia de lítio do ponto de vista comercial.\r\n\r\nBom, então, repara só: o objetivo da política para oferta, a grosso modo, de fonte alternativa, está simbolizado no grande porte que, hoje, no Brasil, é gerar energia elétrica. Você vai falar em solar para energia elétrica, em eólica para energia elétrica, maré motriz ou ondas, energia oceânica, para energia elétrica. Hoje no Brasil não faz sentido em pensar em instalação de grande porte para aquecimento... Quer dizer, faz pouco sentido porque não é um país que demanda muito aquecimento.\r\n\r\nJá na demanda, e aí é outro mercado gigantesco de desenvolvimento tecnológico, o mundo é outro. O usuário hoje vai passar de um mundo que pra ele energia é botar um fio na tomada e vai começar mais a ligar a luz, gerar luz, ou gerar frio, ou gerar calor. Você vai, com essa evolução do smartgrid, do usuário poder ter acesso facilmente ao controle da que ele está usando dentro da casa ou da indústria dele, ele vai ter opções de solução para aquecimento, não necessariamente energia elétrica ou com ela, ele vai ter opções para refrigeração. Por exemplo, a gente com a Faperj fez um projeto aí que você solar e eólica para ficar refrigerando um barrilzinho, uma caixa d'água com água com salmoura para refrigeração ambiental. Tem sol, vai lá gelando; tem vento, vai lá gelando. Na hora que você precisa, passa a serpentina. Quer dizer, é um split.\r\n\r\nEntão, o usuário, repara só, do ponto de vista do usuário, a 482, que é a lei que o Brasil fez que permite ao usuário inserir a fonte alternativa dele na rede, é botar o bode dentro da sala. É a pior coisa que podia fazer do ponto de vista de interesse econômico para o usuário, mas foi a melhor coisa, talvez, não sei se por sorte ou foi intencional, de política que o Brasil fez, porque não custou nada para o governo, enquanto que na Europa e em outros lugares você fez mil subsídios para tentar botar em mesa o assunto fonte alternativa. A gente, com a 482, conseguiu fazer isso muito bem. Por que para o usuário é botar o bode dentro da sala? Porque, quando é pequeno porte, esse custo da parafernália eletrônica e de conexão de instalação é muito caro, por quilowatt. Então, fica uma instalação, para a energia que ele obtém, muito cara. Agora, se o usuário pegar aquela mesma energia e usar direto na geladeira dele, aí faz o nobreak, faz ao contrário, quer dizer, na hora em que faltou sol ou vento, entra a energia elétrica da rede. É um nobreak ao contrário. Ele vai estar substituindo o valor da energia que ele está consumindo com o imposto. Quem gosta de fazer conta de taxa de retorno, você reduz menos da metade o tempo de retorno do investimento. Cabe de novo ressaltar: o usuário não faz essa conta.\r\n\r\nO que o usuário faz é o seguinte: você vende a coisa para ele até três vezes mais caro, mas contanto que ele não pague na hora. Ele não tem é dinheiro de investimento. É o que acontece com compra de geladeira, consórcio, financiamento e tudo.\r\n\r\nEntão, se quiser fazer uma política para o usuário, não é falar de taxa de retorno: é falar de crédito. Por isso que nas políticas a gente tem que ter clareza para ter eficiência, porque, se a gente faz uma coisa que tenta abarcar todo mundo, não vai conseguir, não vai ser eficiente sob esse aspecto. Repara só, do ponto de vista que eu diria estratégico, porque eu estou vendo o Brasil pouco mexendo nisso, eu diria que as fontes, se você resolve ou avança em tecnologia de acumulação de energia, dessa parte de eletrônica e nessa parte de desenvolvimento de uso dedicado, você cobre estrategicamente grande parte desse mercado. O lado da oferta de grande porte é uma coisa mais complicada porque não depende só do Rio de Janeiro; você vai competir em termo de quanto o cara vai fazer a mesma coisa no Nordeste, ou então no Rio Grande do Sul e tudo. Então, você tem que pensar um pouco mais abrangente em termos de política nacional.\r\n\r\nQuer dizer, eu estou fazendo uma espécie de brainstorm de quais são as questões que eu considero mais importantes na hora de discutir o desenvolvimento de fontes alternativas aqui no Brasil.\r\n\r\nBom, por enquanto, vou ficar por aqui. A gente continua daqui a pouquinho.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Professor Maurício.\r\n\r\nQueria anunciar a presença também de Jorge Alex Carvalho, Coronel Capelão Ambiental, 1º Grupamento de Capelania Ambiental; Marcelo Coutinho, também, da Capelania Ambiental; José Ernesto, também da Capelania; Carlos Otávio; Renan Arruda, assessor do Deputado Dr. Julianelli - o Deputado Dr. Julianelli não pôde estar presente pois esteve em audiência na cidade de Resende; presente também Edson Antônio, Vice-Prefeito de Porciúncula - bem-vindos todos.\r\n\r\nQueria passar a palavra agora para as empresas que queiram fazer uso, estão aqui várias. Aqueles que quiserem fazer uso, principalmente passar a visão de vocês, quais são as dificuldades e o que o estado e a Assembleia podem contribuir para que a gente possa evoluir nesse sentido, atrair mais indústrias e que a gente possa fomentar esse setor.\r\n\r\nAlguém quer fazer uso da palavra? Alguma empresa?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO CANEDO - Luiz Paulo Canedo, da Empresa EDB Renováveis. Bom dia a todos, agradeço ao Deputado Thiago Pampolha pelo convite para participar desta Audiência Pública.\r\n\r\nQueria dar um pouco da visão de nós, empresas, que estamos na ponta oferecendo esses serviços em energia solar para os consumidores e um pouco de como nós temos percebido o mercado, as dificuldades de implantação da tecnologia, a motivação do cliente quando ele adere, a motivação do cliente ou os motivos que o levam a postergar ou decidir por não aderir a essa tecnologia nesse momento.\r\n\r\nNós, da EDB Renováveis, temos feito um trabalho muito intenso de atender a inúmeros clientes com as iniciais, a empresas que estão interessadas em aderir à energia solar, sobretudo aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje, percebemos que o grande motivador, ou o grande fator de decisão para esses consumidores, se há alguns anos, quando a energia solar ainda era vista como uma coisa muito cara, como algo com viabilidade econômica muito prejudicada, e as pessoas que aderiam a essa tecnologia eram pessoas que realmente tinham uma identificação com a sustentabilidade, com o desejo de fazer a sua parte nessas mudanças de paradigmas que o planeta e esse esforço de redução de emissões.\r\n\r\nHoje, com a redução do preço da energia solar e a perspectiva de massificação da entrada disso no mercado, quando olhamos para o consumidor de forma mais ampla, percebemos que o maior motivador tem sido a economia na conta de luz, a perspectiva de ter previsibilidade nos custos de energia elétrica, os aumentos da conta de luz que aconteceram este ano deixaram o consumidor e as empresas, de forma geral, com uma insegurança muito grande. Vimos empresas nos procurando preocupadas com a possibilidade de explosão nos seus custos e como ficaria em relação à viabilidade dos seus negócios.\r\n\r\nPercebemos que houve uma mudança. Hoje, a busca dos consumidores é economia, é previsibilidade. Portanto, estamos fazendo um grande esforço de oferecer energia solar de forma mais viável para os consumidores.\r\n\r\nNa prática, vemos que a grande parte dos consumidores está fazendo conta de quanto vão economizar, de em quanto tempo vão ter retorno e se isso é ou não uma locação inteligente, eficiente para o seu dinheiro, para o seu capital.\r\n\r\nNós ficamos muito satisfeitos em saber, ter conhecimento através da senhora Maria Paula Martins, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, das iniciativas que o Estado do Rio de Janeiro está fazendo sobretudo na questão do ICMS da energia injetada, da compensação.\r\n\r\nA nova portaria do Confaz foi um avanço bastante grande para o setor, em minha opinião. Diversos Estados já tomaram iniciativa que eu acredito que é bastante moderna e que está trazendo, justamente para esses clientes que estão olhando para o retorno e para a viabilidade dos seus sistemas, um grande estímulo para a adoção da fonte.\r\n\r\nAcredito que, para o Estado do Rio de Janeiro, é algo muito importante que nós aceleremos esse processo e, tão logo quanto possível, venhamos a aderir à nova portaria do Confaz e isentar os nossos consumidores da tributação do Icms sobre a energia injetada na rede.\r\n\r\nBom, esse...\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Posso te esclarecer, assim... A adesão, a Secretaria de Fazenda já estava fazendo. Eu não perguntei se tinha sido feita. Mas ela é insuficiente. Tem que ter a lei, só a adesão, não resolve.\r\n\r\nSó para vocês saberem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO CANEDO - Certo. E nesse sentido até busco aqui sensibilizar o ilustre Deputado Thiago Pampolha, na figura de toda a Casa, da Alerj, da importância de que esta Casa busque acelerar e impulsionar a efetivação da publicação, a discussão do projeto de lei e a sua efetiva votação e publicação, para que tão logo quanto possível os consumidores do Estado do Rio possam também, eu diria até, não serem penalizados por essa situação da tributação do ICMS sobre a sua emergia própria, que ele injetou num momento de excedente de energia na rede, para depois tê-la de volta, na forma de um crédito.\r\n\r\nAcredito também que um dos grandes pontos que vão trazer um estímulo muito significativo para massificação da adesão da tecnologia, é a questão do financiamento para adoção de sistemas de energia alternativa, seja de solar fotovoltaico, minieólico para os locais em que de fato faz sentido o minieólico.\r\n\r\nHoje, o investimento, por mais que a viabilidade econômica tenha melhorado enormemente, nos últimos anos, apenas citando, por exemplo, um dado dos Estados Unidos, o mercado americano, no mercado americano, entre 2010 e 1013, o custo de instalação do sistema solar fotovoltaico caiu 70% o preço. É muito pouco tempo com uma redução muito significativa. E é isso que está mudando muito e a gente vem fazendo um esforço muito grande com os consumidores de também não só educá-los sobre a energia solar e sobre os benefícios, e, enfim, o que a energia solar pode trazer de bom e o que ela não traz de bom, o que ela não vai te trazer, mas também desmistificar essa visão que ainda está intensamente arraigada, enfim, na crença, no imaginário popular, de que a energia solar é algo muito caro, é algo sem viabilidade, é algo que só deve ser adotado por quem é, digamos, é amigo do verde, ou tem grande estima pelos valores da sustentabilidade. Não é mais. Hoje a energia solar pode ser adotada, e deve ser adotada, por quem é amigo do seu bolso.\r\n\r\nQuando falamos do tempo de retorno, na casa de sete, oito anos, para clientes, muitas vezes os clientes ainda vêem isso como algo longo. E isso é muito um aspecto cultural do brasileiro. O brasileiro tem uma situação cultural muito imediatista, enquanto o europeu vê um retorno de sete a oito anos, até considerando que o Brasil foi um país com pouquíssimos subsídios às fontes alternativas, se comparado ao mercado europeu, ao mercado americano, o europeu recebe muito bem uma viabilidade, um tempo de retorno de sete a oito anos, para um sistema que tem uma expectativa de durabilidade de trinta a quarenta, que tem baixíssima manutenção. Então isso é um aspecto muito cultural.\r\n\r\nMas quando trocamos meramente a métrica de falar sobre o retorno para o cliente, e falamos, se trocamos o payback por uma taxa de retorno e comentamos com o cliente, olha, há pouco tempo a energia solar estava dando uma rentabilidade compatível com a poupança; hoje ela já está muito perto da renda fixa, de um fundo de renda fixa. Isso muda imensamente a percepção do cliente.\r\n\r\nNa semana passada, eu estava numa grande construtora, uma construtora que só faz obras de altíssimo padrão aqui no Rio, conversando com toda a diretoria da construtora, e comentei sobre sete, oito anos. Os diretores da empresa torceram o nariz e ouvi aquela frase que escuto muitas vezes, ah, daqui a sete, oito anos, já morri... Quando eu troquei a frase e comentei sobre a equiparação sobre da taxa de retorno já bem próximo a um fundo de renda fixa, e com a expectativa até disso superar esse ganho, se a taxa de juros - e torcemos para que as taxas de juros venham rapidamente, possam ser reduzidas no país, muda completamente a percepção do consumidor.\r\n\r\nEntão, da minha parte, da parte de nós, empresas, falo em nome da EDB, que estamos na ponta e conversando diariamente com clientes e com empresas, a minha contribuição seria no sentido de indicar que hoje percebemos como motivação econômica e de retorno a principal motivação para o cliente aderir ou não a tecnologia. E nesse sentido, consideramos, para concluir, muito importante a iniciativa, da lei do ICMS sobre energia injetada, e que também sejam criados mecanismos de financiamento para massificação da tecnologia, para as empresas, e considerando a venda de vários sistemas, oferecer o financiamento no longo prazo é muito duro, porque exige um capital de giro muito alto, e grupos econômicos com muito vigor, para você vender cem, mil sistemas desse tipo com financiamento de cinco anos, dez anos. São pouquíssimas empresas se é que há alguma no Brasil que consegue fazer um financiamento nesse tipo. Que eu tenha ciência as que estão financiamento num período maior, estão com financiamento em 24 meses, com um grupo já com poder e de porte econômico maior.\r\n\r\nEntão, acredito que esse financiamento será mais efetivo se for promovido pelo poder público, através de algum Caixa, de algum banco que possa apoiar financiamento de sistema de energia alternativa, para os consumidores.\r\n\r\nMuito obrigado a todos, e agradeço, mais uma vez, o convite para estar aqui hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Luiz Paulo. Só uma pergunta, em relação, depois eu vou passar para a Maria Paula, ela queria fazer mais um adendo, mas em relação ao perfil do cliente, que pensa mais em taxa de retorno mesmo, esse perfil é mais comercial ou são pessoas físicas, que você pensa em relação às pessoas físicas, a pessoa que quer aderir o sistema de forma. Eu, eu quero comprar, quero botar na minha casa, você entende também no Rio de Janeiro, hoje, o mercado está nessa linha de raciocínio de taxa de retorno ou você diz mais em relação a empresas?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO CANEDO - Deputado, eu diria que para as empresas todas fazem essa conta. Pessoas jurídicas que aderem, sempre vão fazer conta de habilidade e de retorno. E para as pessoas físicas, clientes residenciais que temos atendido, a maioria tem feito esse retorno, tem feito esse tipo de conta. E muitos têm deixado ou para nós tem informado que não vão aderir nesse momento porque estão achando que o retorno ainda não está atrativo o suficiente para a adesão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Queria passar para a Maria Paula fazer uso da palavra.\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - É só uma contribuição aqui. O Rio de Janeiro tem três concessionárias de energia: a Ampla, a Light e a Energisa. A Ampla que está mais em Niterói e no interior do estado, ela está abrindo a possibilidade de financiar a instalação fotovoltaica do consumidor dela. Então, isso ainda não tem na Light. A Ampla começou financiando seus funcionários e está ampliando para os consumidores. Então, acho que é um adicional que pode contribuir, não vamos dizer mitigar, porque, realmente, o prazo de maturação de qualquer investimento de energia elétrica é longo, e para a pessoa física ele não é tão facilmente compreendido como o Luiz Paulo falou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Existe, Maria Paula, essa predisposição do estado de pensar em financiamento?\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Olha, a AgeRio tem linha de crédito para energias renováveis.\r\n\r\nEntão, eu não sei, diretamente, para pessoa física, mas, talvez, para empresa. É uma possibilidade. Acho que as empresas aqui podiam tentar conversar com a Agerio porque existe linha de crédito na AgeRio para energias renováveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado.\r\n\r\nTem mais empresas aqui presentes? Só se identificar. Passa o microfone, por favor.\r\n\r\nO SR. RAFAEL COELHO MARQUES - Bom-dia a todos. Meu nome é Rafael Coelho Marques, falo em nome também da Empresa Allteck Sistemas de Energia. Queria parabenizar o Deputado Thiago Pampolha, não conhecia o trabalho. Nós que gostamos de aderir, que temos tentado potencializar esse mercado de energia renovável, temos que agradecer um trabalho como esse, que busca viabilizar também no nosso estado e potencializar esse tipo de energia.\r\n\r\nBom, o pessoal já falou quase tudo que tem para falar. Eu acompanho o trabalho da Maria Paula de longe, estou sempre visitando o site lá, Capital Energia, pela vanguarda. Do professor Maurício Arouca eu também já li alguns trabalhos. O nosso amigo Luiz Paulo falou bastante do que eu queria falar, não deixou muito espaço, mas eu queria lembrar também que o Rio de Janeiro já está um pouco atrasado com relação aos outros estados que já reduziram o ICMS. Acho que já sete estados de toda a Federação do Brasil já adotaram, quando o Confaz deu carta branca para que os estados em si adotassem o ICMS zero para energia renovável, seja qual for. O Rio de Janeiro, pensando por esse lado, já está um pouco atrasado.\r\n\r\nEu só queria falar sobre a questão da Resolução Normativa 482, da Aneel, que adota como microgeração distribuída, que é o nosso enfoque, acho que é o da empresa do amigo também. Ela é muito mais benéfica para o mercado financeiro como um todo, para as políticas econômicas do estado do que uma geração concentrada onde duas, três ou quatro grandes empresas vão meter a mão na massa e o estado vai arrecadar menos imposto também daqui do serviço. Seria muito melhor que o estado pudesse fomentar o mercado da microgeração distribuída e que as grandes plantas solares ficassem em segundo plano, pelo menos para nós, como brasileiros.\r\n\r\nSe a gente parar para pensar em que cada pessoa vai se beneficiar na sua residência, na conta de luz, e nós, como empresas também instaladoras desse segmento, vemos que as pessoas fazem, sim, a conta, inicialmente, de quanto eu vou ganhar, quanto isso vai ser bom para mim. Na hora, quando você faz uma instalação na casa da pessoa, no mês seguinte, você já tem uma redução, se o trabalho de casa foi feito bonitinho, se a instalação foi perfeita.\r\n\r\nSe o dimensionamento foi ideal - o Rio de Janeiro é muito bem abastecido por incidência solar -, ele vai ter uma redução de 90%. Ele pode chegar a pagar só aquela taxa de disponibilidade da energia elétrica que vem todo mês e ainda mais, ainda pode ter crédito para abater no próximo mês ou para abater em outra residência dele. Isso a resolução consegue abranger muito bem, foi muito bem executada.\r\n\r\nPara mim e para as empresas que praticam a instalação, que vivem disso e que querem viver disso, é muito melhor que seja fomentada a microgeração ao invés da geração concentrada. Ou seja, nós podemos ganhar todo mundo, e o governo, com certeza, ganha muito mais também com isso nos impostos.\r\n\r\nOutra coisa que eu queria falar é, na verdade, sobre o tempo de garantia desses equipamentos, o que é uma coisa importante. Acho que ninguém daqui consegue me falar que um equipamento tem 25 anos de garantia; acho que ninguém aqui que compra uma casa vai ter do construtor 25 anos de garantia. O sistema mais frágil, o componente mais frágil de um sistema, que é a parte eletrônica, o Dr. Maurício sabe muito bem disso, tem o menor tempo de garantia que eu conheço, é de cinco anos - os convencionais são dez anos. O painel fotovoltaico tem dez anos de garantia e 25 anos de garantia de produção de energia elétrica.\r\n\r\nEntão, quando você pensa que o payback vai ficar... Nós já conseguimos payback de 5, 8 anos num de nossos sistemas, mas é difícil conseguir. Os modelos de maior capacidade têm um tempo de retorno menor. Se a gente pensar que o kW/hora hoje está beirando os 80 centavos, daqui a pouco está um real. Se a gente pensar que a Alemanha, por exemplo, paga o kW gerado com valor superior do que a rede convencionalmente distribui. A pessoa que tem lá, na Alemanha, o sistema fotovoltaico instalado, recebe - não é nem a forma de abatimento de conta aqui no Brasil. Na Alemanha, não sei se em toda a Alemanha, mas em alguns locais têm um retorno financeiro na mão de quem instala. Concordo que, aqui no Brasil, isso não deva acontecer.\r\n\r\nOutra coisa que eu gostaria que mudasse também é o backup de energia. Os sistemas de hoje, muita gente pensa que sim, mas eles não podem funcionar quando a energia elétrica convencional cai e a gente sabe que a nossa energia elétrica convencional, da Light, Cemig e Ampla, resguardando suas condições técnicas deles, é muito fragilizado. Como cai bastante, o sistema tem que se desligar automaticamente. Seria muito bom que a norma possibilitasse e abrisse um precedente para que a pessoa instalasse um conjunto de equipamentos, o que não é nada muito difícil de fazer, onde o proprietário, ou o agente gerador, como é chamado, se beneficiasse de ter energia, mesmo quando a rede cai. Isso não é uma questão do Governo Estadual em si, mas seria bom se fosse feito isso.\r\n\r\nPara finalizar, eu queria parabenizar, mais uma vez, o Senhor, Deputado, não conhecia o seu trabalho. É muito bom que a gente tenha uma voz ativa. Dá para ver que o senhor não faz isso apenas como balcão para voto, dá para ver que o senhor gosta realmente do assunto.\r\n\r\nObrigado a todos que me ouviram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Rafael.\r\n\r\nExistem também algumas preocupações, e as empresas podem nos esclarecer, em relação a novas tecnologias - estamos discutindo isso aqui - mas existe, por parte das empresas, aqui presentes, planos para se estabelecer coisas novas, alguma tecnologia, ou produto novo, que pode servir como exemplo para que possamos estimular seu uso, para que possa trazer algum tipo de benefício fiscal, para que possa facilitar a importação? Existe algum produto em vista, para debatermos o estímulo de seu uso? Alguma coisa nova?\r\n\r\nO SR. RAFAEL COELHO MARQUES - Deputado, os equipamentos de que temos conhecimento são os que normalmente são construídos lá fora, internacionalmente. Existe, por exemplo, a questão de postes solares com recurso de botão de pânico e câmera de segurança, com gravação e transmissão de imagem ao vivo para locais onde, por exemplo, é impossível se fazer um cabeamento. Pode-se pensar que um poste solar, que funciona como uma ilha, é implantado sem necessidade de cabo, não tem perigo de furto de cabo, por exemplo, e ele tem um tempo de vida útil, escolhendo-se bem a bateria - o Inmetro faz as certificações desses produtos. Como o produto em si, se trouxéssemos o sistema on-grid, que é um sistema ligado na rede, que tivesse uma funcionalidade de backup, ou seja, ele funcionaria, quando a rede cai, como um nobreak, não podemos instalar, porque a resolução não o permite. Então, de inovação e de ponta, o que tem é isso, um sistema on grid funcionando de forma híbrida, com on grid e como off-grid. Seria muito bom para o usuário, já que temos um fornecimento de energia elétrica fragilizado. Outra solução é o pós-solar, é o que conheço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Rafael.\r\n\r\nO SR. LUIZ AUGUSTO GARCIA DE SÁ - Obrigado. Bom-dia a todos. Muito obrigado ao deputado Thiago Pampolha por esta oportunidade. O meu nome é Luiz Augusto. Eu represento a Empresa GH Solar Energia Fotovoltaica.Vou falar rapidamente porque acho que as coisas mais importantes já foram colocadas, os pontos mais importantes, mas eu queria relevar, no sentido de viabilizar, realmente, a energia renovável em nosso estado, seria o primeiro passo o ICMS. Seria o governo, realmente, se engajar, como fez Minas Gerais e Ceará, por exemplo, em isentar, realmente, não a vida toda, porque a isenção é temporária - cinco anos é a isenção dos impostos -, que realmente isso ande de uma forma mais célere.\r\n\r\nO segundo ponto, muito importante também, já colocado, mas eu queria também reafirmar, é o financiamento que muitos bancos já colocam, a Caixa Econômica tem uma linha de crédito que parece que são 240 meses, mas é muito difícil acessar. O Banco Itaú também recebeu, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no início deste ano, um grande valor para somente financiar projetos de energias alternativas.\r\n\r\nExiste uma coisa que não foi falada aqui, mas é muito importante, é muito simples, mas muito importante também, que eles chamam, lá fora grid parity, que é o seguinte: você, quando financiar o seu equipamento de produção de energia solar, você pagar o mesmo preço que você pagaria, por mês, na conta de luz.\r\n\r\nEntão, o que acontece? Você compra o seu gerador fotovoltaico de energia, instala na sua residência, na sua empresa, na sua fábrica, porque até um determinado limite, você pode, sem maiores burocracias, com a Resolução 482, da Aneel, instalar, inclusive em fábricas também, com limite de produção de energia. Você pode comprar o seu equipamento, que vem todo lá de fora, e, com esse financiamento, você pagar o banco e não pagar mais a sua conta de luz. Isenção do ICMS melhoraria muito, reduziria em 30% quase o ICMS da energia. É um valor muito alto.\r\n\r\nQuer dizer, você retirando, mesmo que temporariamente esse custo de ICMS, vai dar, pelo menos, um pontapé inicial nesse setor. Porque, a energia alternativa, principalmente a que eu trabalho, que é a fotovoltaica, ela não visa suprir. Ela poderia suprir, com certeza, supriria a energia do país todo e sem problema nenhum, sem megaconstruções de mega usinas hidrelétricas, sem desmatamento. Porque você faz geração distribuída e você não precisa linhas de transmissão. Você gera onde há o consumo.\r\n\r\nNos Estados Unidos, a área de energia que mais gera empregos é a energia da área fotovoltaica. Porque os Estados Unidos todo está desenvolvendo porque vê o futuro da energia fotovoltaica. É um equipamento que dura 25, 30 anos. Uma parte porque, o senhor falou de energias, de novas tecnologias. Quando a gente fala nessa área de nova tecnologia, a gente tem que prestar atenção no seguinte: a energia fotovoltaica começou a ser criada, utilizada mesmo, no lançamento de satélites, aquelas coisas todas. Porque foi feito um estudo e viu que existe uma segurança para investimentos milionários, bilionários para produzir satélites e para ele funcionar. Porque ele tem que ter energia para mandar as informações que ele manda para o nosso planeta. Essa energia toda é captada através de placas fotovoltaicas. Então, tem que ter a garantia.\r\n\r\nE novas tecnologias nessa área são tecnologias que não têm ainda uma garantia de que vão durar esses 20, 30 anos, que a fotovoltaica de silício, hoje, você sabe que ela dura isso. Por quê? Porque já está há 30, 40 anos, produzindo energia. E novas tecnologias nessa área são tecnologias que você ainda não tem esse tempo de observação para ver se aquilo vai funcionar de verdade, como no momento funciona a energia fotovoltaica.\r\n\r\nE também dizer que a energia fotovoltaica seria um serviço... Uma energia de complementaridade. Ela não... Acho que não seria interessante substituir a nossa matriz por energias, no caso a fotovoltaica. Ela seria complementar, ela... A energia que você produziria durante o dia, porque a luz do sol que produz a energia, ela vai de certa forma diminuir a quantidade de água necessária para você produzir a energia das hidrelétricas. A partir do ponto... Ela vai produzir a sua energia elétrica que o país precisa e vai ao mesmo tempo economizar a água dos reservatórios que o país tanto precisa também.\r\n\r\nEntão queria colocar isso. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Luiz Augusto.\r\n\r\nMais alguma empresa?\r\n\r\nSó se identificar, por favor.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIBEIRO - Bom-dia. Eu sou Maurício, da Green Solar. Agradeço o convite, é importante estar aqui presente. Queria complementar aí, os amigos aí já falaram bastante e concordamos com tudo, mas primeiramente voltar um pouco aí na parte do público que você... Que perguntou bastante. Por experiência, que a gente já tá no mercado aí há uns três anos, o público hoje que adquire isso, nós estamos de falando de um público B+, AA, ou seja, classe média alta para cima. Esse é o público que compra hoje um sistema e instala na sua residência.\r\n\r\nEm segundo ponto, o motivo que ele procura, em primeiro plano seria a economia. O aumento de 85% aí nesse último ano aí da energia fez todo mundo ficar aí de... Preocupado com o orçamento. E uma coisa que eles deixaram de comprar, que às vezes inviabiliza, seria realmente o retorno que ainda é um pouco longo. É importante sim. Como o colocado ali, o brasileiro é imediatista então ele não tem essa visão em longo prazo. Esse seria um ponto.\r\n\r\nOutro ponto seria importância do financiamento, principalmente até para as empresas. E a gente já esteve em conversa com a AgeRio e fomos muito bem recebidos, mas, ao mesmo tempo, a AgeRio coloca uma taxa que não é atrativa para uma empresa instalar um sistema e tal. E minha posição sobre isso é que eu acho que deveria ser o contrário, né? Ela deveria incentivar com uma taxa muito atrativa porque é interesse, já que ela é um órgão do governo, de fomento, é interesse do governo que as empresas que são grandes consumidoras de energia diminuam o seu consumo. E se diminuir através de energia verde, que você está... Daqui para frente só se fala nisso. E é importante a gente tá mudando, tentando criar alternativas para a nossa matriz energética, eu acho que seria um ponto importante.\r\n\r\nA Maria Paula colocou que para outro projeto aí foi feita uma parceria com a AgeRio e com a Caixa.\r\n\r\n(Manifestações não registradas)\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIBEIRO - De etanol.\r\n\r\nEntão, isso seria também um projeto a ser discutido lá com os que fizeram o projeto na época e discutir para uma linha para as empresas, para incentivar a instalação de fontes de energia e redução de consumo. Esse que é o principal objetivo. A parte de financiamento também seria importante.\r\n\r\nOutra coisa que eu queria só complementar aí, faço jus às palavras dos companheiros sobre a redução do ICMS, da isenção do ICMS. Na verdade, isso aí sem... Não tem mais o que colocar, isso não faz nem muito sentido, cobrar ICMS da residência, do proprietário da casa de pagou pelo sistema, e joga o excedente na rede; e você cobra imposto do cara. Mais um, não é? Mais um.\r\n\r\nE, por último, também comentar o seguinte. A gente tem que ter um esforço, não só na mudança de tudo o que a gente está falando, mas, também, importante ter uma fiscalização maior em cima das concessionárias. As concessionárias de energia nem sempre obedecem as regras e a lei, a Resolução 482 que estabelece, mas a gente tem tido grandes divergências aí com as concessionárias em questão de não respeitarem o prazo, de cancelamento de projeto por equívoco...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIBEIRO - Porque quando você dá entrada em um projeto de microgeração, como é o termo técnico 482, a concessionária tem até 90 dias, arredondando, são 88, se eu não me engano, mas, arredondando, 90 dias para aprovar esse projeto e fazer a ligação do sistema, a troca do medidor, bidirecional, na residência ou na empresa, que seja; e ela tem até 90 dias. E muitas vezes eles estão fazendo o cancelamento do projeto por desconhecerem a 482, por não entenderem um projeto fotovoltaico, e eles cancelam para ficar ganhando prazo de mais 30 dias, mais 30 dias. Isso é uma coisa que a gente está vivenciando hoje com a Light. Com a Ampla a gente até nem teve ainda tanto, a gente tem mais projetos instalados com a Light do que com a Ampla.\r\n\r\nEntão, isso é uma coisa importante. Porque quando você resolve ir à Aneel reivindicar o cumprimento da... A Aneel também não te dá um suporte muito legal. Eu acho que nós estamos em um mercado novo, isso é evolutivo, faz parte, eu acho que está no caminho. Mas é por isso que, concluindo, que é muito importante essa audiência aqui para discussão, para conhecimento de novas políticas aí colocadas.\r\n\r\nEntão, eu deixo aqui a minha concepção aí do mercado atual de energia fotovoltaica, porque no nosso caso é fotovoltaica.\r\n\r\nObrigado pela palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Maurício Ribeiro.\r\n\r\nMais alguém quer fazer uso da palavra? Das empresas? Professor, quer falar em cima da fala dele? Não? Depois eu passo a palavra novamente.\r\n\r\nSeja breve.\r\n\r\nO SR. RAFAEL COELHO - É breve, é mais para o senhor mesmo.\r\n\r\nSó para falar duas coisas que talvez o senhor poderia dar uma olhada depois, que serviria até de um futuro trabalho para o senhor. É que em São Paulo, eu não sei se aqui no Rio existe, mas em São Paulo tem o “Desenvolve SP”, que eles fazem o fomento de vários pensamentos verdes também para empresas, é voltado para empresas, para a CNPJ mesmo.\r\n\r\nEntão, uma das cartas de trabalho deles é justamente a geração a instalação de equipamentos em fotovoltagem em empresas e indústrias.\r\n\r\nOutra coisa é que o governo federal aprovou uma resolução onde edifícios de acima de 500 m2 da União, do governo federal, tenham um selo de ajuste verde. O termo não é esse, mas é um selo de qualidade energética, de baixo consumo energético. Tem coleta de água, geração de energia fotovoltaica, aquecedores solares, e tudo mais. Existe já, e esse selo é emitido pelo Procel; e são obrigados prédios públicos, federais, acima de 500 m2, que estejam em construção nova.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Isso é resolução?\r\n\r\nO SR. RAFAEL COELHO - É, já existe a resolução. Eu não sei o número agora, mas se o senhor pesquisar, o senhor vai encontrar. É só digitar lá no “tio” Google: “selo Procel para edifícios federais, acima de 500m2”. É obrigatório para edifícios em construção e em reforma, que comportem, tem lá, sempre tem uma brecha, mas é uma coisa legal para o senhor dar uma pesquisada futura até. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Tá. Obrigado.\r\n\r\nAntes de passar a palavra para o próximo orador, dizer que eu vou distribuir para cada um o e-mail pessoal meu, que aí a gente pode estar trocando e-mail com sugestões. Às vezes a gente está aqui debatendo e não vêm as ideias, mas para frente, então, sugestões de projetos, enfim, mesmo que não possa ser de iniciativa estadual, mas que a Assembleia possa fazer o instrumento político de pressão e estimular o Congresso, os deputados federais, que possam debater os temas, enfim, criar frentes parlamentares, comissões temáticas, para que a gente possa desenvolver esse tema importante, mesmo que não seja no âmbito estadual, mas através da Alerj a gente pressionar também Brasília, para que a gente possa avançar. Então, vou passar a palavra para o próximo orador.\r\n\r\nPor favor, é só se identificar.\r\n\r\nO SR. FERNANDO AUGUSTO DE MELO - Meu nome é Fernando Augusto de Melo, mais conhecido como Guto no mercado, Guto Melo, Sou da Green Solar. Queria agradecer a todos aqui a presença e poder aqui a gente estar junto discutindo esse assunto superimportante aí. O meu nobre colega aqui do lado comentou sobre a matriz brasileira, que é um grande problema. Nós temos um grande problema hídrico no país hoje muito grande. Quando a gente fala de matriz, que matriz é essa? Nós temos Belo Monte aí parada. Temos uma dependência no nosso estado muito grande de Itaipu.\r\n\r\nEntão, o nosso tempo hoje em dia urge. Nós não temos muito tempo, o nosso tempo é curto. Esse tempo é importante, porque a gente vai ao BNDES, a gente vai à AgeRio e a coisa funciona, não, vamos ver, o projeto é longo e tal. A gente não tem esse tempo. O desenvolvimento do nosso estado carece de energia, seja que energia for. Nós temos na mão, como disse o meu colega Maurício, uma oportunidade rara, rara, porque nós teríamos aí a chance de desenvolver pequenos centros de microgeração no nosso estado, que é um estado com um potencial solar impressionante. Para vocês terem uma ideia, a Alemanha tem 30% do sol de Santa Catarina, que é um dos piores lugares do Brasil, quer dizer, o nosso potencial é gigante aqui no nosso estado, em todo o nosso estado do sul, até o norte. A gente tem andado, eu tenho andado por todo o nosso estado e vejo isso, entendeu? A sugestão, a Alemanha desenvolveu um trabalho de incentivo chamado “Mil Telhados”, eles vão a determinada cidade, eles ajudam, através do que seria aqui talvez o IPTU Verde, um projeto mais agressivo, para que a gente possa desenvolver isso. Com isso, a gente vai baixar a tensão nas linhas de transmissão. A gente pode pegar cidades de 20, 30, 40 mil, 100 mil habitantes, promover o desenvolvimento ali, criar uma certa independência, porque muito ao contrário do que o BNDES pensa quando financia lá fora projetos e deixa de financiar aqui, quando os impostos inibem a entrada de produtos que nós não vamos ter tempo para produzir, não vamos chegar a 20 anos até, a nossa indústria brasileira chegar e tomar esse pé, nós não temos esse tempo, as nossas matrizes estão escassas, a dependência é enorme nossa.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de pedir e agradecer, inclusive, o deputado, porque o tempo é curto. Nós temos aí uma oportunidade, como disse o Maurício, boa. A ideia vem aí, de buscar algumas ideias e discutirmos isso aqui em conjunto, de algum projeto que chegue a determinadas localidades e a gente ali diga, bom, aqui nós vamos trabalhar e vamos fortalecer esse pessoal, seja de que forma for, e a gente pode fortalecer determinadas cidades do interior.\r\n\r\nOutra coisa também que é muito importante, por exemplo, no Rio de Janeiro, nós temos Ipanema. Outro dia nos ligou um empresário de um restaurante em Ipanema com uma conta de seis mil kW/hora por mês, um absurdo, um espaço de vinte metros quadrados. Gente, inviável para o nosso setor. Outra coisa são os condomínios solares que já estão sendo implantados no Ceará. Você faz a geração em outro espaço, nós temos aí vários locais no interior, Itaboraí, em Búzios, Cabo Frio, onde nós podemos implantar isso, e fazer a captação num lugar e jogar para a empresa da pessoa em outro lugar. Viabilizaria isso também.\r\n\r\nAgradeço a todos a chance da palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado pelas palavras.\r\n\r\nMais alguém quer fazer uso da palavra por parte das empresas? É só?\r\n\r\nMais uma vez, o Professor Maurício.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO AROUCA - Rapidamente. Quero falar um pouquinho o que a universidade tem feito de tecnologia nessa área. No caso, vou falar mais especificamente da UFRJ.\r\n\r\nNa área de grande porte, temos feito algumas pesquisas de desenvolvimento com a exploração do mar. Foi feita uma experiência que não foi muito bem-sucedida no Ceará, no Pecém, uma tecnologia. Agora, está sendo feita outra, um upgrade disso aqui nessas ilhas na frente do Rio de Janeiro, junto com a Marinha e com Furnas. Possivelmente, vai fazer outra tecnologia em Ilha Grande com a Ampla. São, eu diria, experimentos voltados à geração para grande porte.\r\n\r\nNa área de solar, estamos participando de dois projetos que vão sair para se colocar solar nas barragens, no espelho d'água das barragens, inicialmente de Balbina e de Sobradinho. É onde estamos tentando desenvolver instalações que sejam superpráticas de polietano e que sejam fáceis de colocar as placas, para a instalação ser muito baixa. Essa é outra linha de projeto.\r\n\r\nNo pequeno porte, nós temos trabalhado - estamos, mais ou menos, há dez anos em parceria com a Ampla. Nós montamos aquele projeto de “Búzios, cidade inteligente” para seu desenvolvimento, onde fazemos vários tipos de experimentos assim, exatamente isso em termos de penetração nos problemas e tudo. E junto com a empresa eólica, nós desenvolvemos um gerador para centro urbano.\r\n\r\nO Rio de Janeiro não é um lugar muito favorável de vento, a não ser a parte mais do norte do estado, mas essa tecnologia está sendo agora já levada para o Nordeste, inclusive para o pequeno porte, casas populares e tudo.\r\n\r\nOutra questão: junto com essa empresa fizemos o que chamam de “girassol”, porque aí é custo solar com luz solar. É para rastrear na casa das pessoas. Num conjunto de dois quilowatts, estamos conseguindo 30% a mais, na média, do que ela estacionada. No caso ali, de Maricá, onde estão sendo feito os experimentos, que não é um lugar muito bom porque tem muita nebulosidade. Mas, de qualquer maneira, analisa a competição de uma tecnologia com outra. O que estamos ainda estudando é a durabilidade desse mecanismo de quais as implicações em termos de manutenção e tudo.\r\n\r\nTemos feito experimentos exatamente nessa questão de resolver problemas específicos. Estamos usando uma planta no Ceará, numa empresa de laticínio. Estamos eólicas para fazer frio. Podia ser solar também. Aí, depende.\r\n\r\nO solar e o eólico - só que eu vi que quase todo mundo aqui é da área solar - eles não se competem, na verdade. As pessoas pensam que eles se competem, mas eles não se competem. Eles são muito mais integrativos do que competitivos. Grosso modo, se você fosse pensar friamente, todo lugar em que o vento é mais do que 6m por segundo, o eólico é muito mais vantajoso. E nem é o vento do Rio de Janeiro, por exemplo. Para se ter uma ideia, no Fundão é 1,5m a média, ao ano. Não há chance alguma de eólico. Você tem muitas aplicações interessantes do solar e do eólico, que estamos desenvolvendo no Rio Grande do Norte, nos assentamentos. É para bombeamento. Isso se aplica também muito ao Rio de Janeiro. Se você pensar, eu tenho casa na serra de Petrópolis - Itaipava. O maior problema é luz. Toda hora cai a luz nas pontas. Você está no alto, choveu, cai a luz. Vou falar da classe média: qual é a demanda nossa, lá, quando falta luz? Primeiro problema: a água não sobe. Não há bombeamento. Segundo problema: geladeira. O resto você leva de braçada.\r\n\r\nEntão, se você tem soluções pontuais para esses dois usos, por exemplo, você tem um mercado gigantesco junto à classe média. Estamos nós estamos nos especializando um pouco - inclusive, nós temos uma parceria muito grande com a Ampla nisso - de identificar produtos, desenvolver realmente soluções para o consumidor, independente de injetar pela 482, é uma solução também e aí tem esse problema de bateria de inversores, mas nós também estamos trabalhando muito no desenvolvimento de soluções específicas. Eu acho que esse é um grande mercado para o Brasil e para o estado, de empresas se dedicarem. E aí você tem realmente incorporação também de tecnologia, capacitação, valor agregado regional, você agrega valor aqui.\r\n\r\nVocê vê, esse eólico da Enersud, ele aqui não tem tanto mercado, mas as empresas de telecomunicações agora descobriam; porque eles já tentavam usar. Nós recebemos um dado da Coppead, tem 20 mil antenas de telecomunicações isoladas que usam bateria no Brasil. Você não tem às vezes mercado muitas vezes para essas soluções aqui, mas você pode exportar soluções também.\r\n\r\nÉ só isso. Queria um pouco... O que a universidade está um pouco trabalhando nisso. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, professor. Queria ouvir mais uma vez a Maria Paula. Tenho umas perguntas. Em relação a campanhas publicitárias e institucionais do estado para o incentivo. Existe alguma coisa nesse sentido? O estado já fez ou pretende fazer alguma coisa em relação a isso?\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Para a mini e microgeração distribuída especificamente não tem campanha nenhuma programada. Nós não fizemos nenhuma e não tem nenhuma programada. Mas no momento em que nós lançarmos o atlas solar do estado no ano que vem, naturalmente isso vai ter uma grande divulgação e vai servir para um uso mais disseminado, digamos assim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - E na parte que a senhora vê em relação ao emprego, essas energias, esse investimento, enfim, na energia renovável e limpa, qual a dificuldade ou potencialidade em relação à empregabilidade?\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Deputado, a energia emprega pouco. Normalmente, os empregos criados no setor de energia são numa fase de construção de qualquer empreendimento, seja da hidrelétrica até termelétrica. Tem uma mobilização de empregados muito grande durante a construção. Depois, na fase operacional, ela emprega pouco. Nesse caso da energia fotovoltaica distribuída, como tem a instalação de muitos painéis, ela vai gerar emprego para a instalação. Pelo que eu sei, do que já me falaram dos empreendedores, eles podem até confirmar, não existe necessidade de manutenção, a própria chuva ela lava os equipamentos e limpa, e soluciona.\r\n\r\nEntão, seria um emprego para a instalação desses equipamentos. E o volume deles vai gerar. A gente nunca fez esse cálculo de quanto mais poderia, mas eu acho que é significativo.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Fala no microfone.\r\n\r\nO SR. FERNANDO AUGUSTO DE MELLO - Nós temos um espaço de tempo muito grande em que a gente pode empregar muita gente. Nós temos dois setores, como disse o Maurício, a energia cumulativa que seria o off-grid, ela requer manutenção. São sistemas independentes.\r\n\r\nEntão, isso vai gerar muito emprego, porque nós vamos ter de estabelecer uns contratos de manutenção breves, que nós estejamos repassando. Nós temos um exemplo aí, nós estalamos nos parques municipais, e um dos parques é o Parque da Prainha, praia dos surfistas lá que conseguiram ganhar aquele espaço, tornaram em um espaço de defesa ambiental muito grande. O sistema lá é off-grid. São 80 baterias. E quase semanalmente, a cada 15 dias a nossa empresa está lá dando a manutenção para o funcionamento. O parque funciona naquele sistema, a energia normal não chega lá.\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - É, o Estado também tem um sistema off-grid no Parque da Ilha Grande.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIBEIRO - Vou estender, então. Vou falar aqui de um projeto que foi feito, a Green Solar, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro. A gente iniciou a Prainha, lá não tem energia elétrica, aquela parte da Prainha e Grumari, para quem não conhece, depois do Recreio tem a Prainha e Grumari, aquela parte toda ali não tem abastecimento de energia pela concessionária, então, a gente já tem o projeto na Prainha, que deu início aí, e tem até uns quiosques já que são movidos à energia. Ali não tem outro recurso. E esse projeto se estendeu para o restante dos parques do Recreio e da Barra, que é o Bosque da Barra, o Parque Marapendi e o Parque Chico Mendes, que fazem uso em torno de 40% da energia dos parques são gerados por energia solar. É um bom início. Estou passando. Os parques são públicos. Deixo aberto o convite para todos irem lá olhar o sistema, é muito interessante, muito bacana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado.\r\n\r\nEu perguntei em relação à empregabilidade, porque é sempre um quesito importante quando a gente discute regime tributário especial ou algum tipo de incentivo. Mas como o impacto ambiental também é um quesito importante nisso, acho que de certa forma você compensa, não emprega tanto, mas você está falando de incentivo à ecologia, enfim, a pensar no meio ambiente, acho que isso de certa forma contrabalança.\r\n\r\nUma questão importante. Quando a gente fala, estou tentando elaborar a pergunta da forma correta para ter a resposta correta, vou pensar melhor na pergunta. Mas antes...\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Vai ajustando. O senhor pode perguntar e se não for certo a gente vai ajustando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - O representante de Itaboraí quer falar, então vou pensar aqui de que forma vou perguntar.\r\n\r\nPode falar.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ROBERTO SALLES - José Roberto, sou analista ambiental da Prefeitura da Itaboraí. Queria só colocar uma questão com relação a esse ponto que o deputado tocou, a questão da empregabilidade. Você pega nos países desenvolvidos, que é o que se tem como exemplo, o Brasil é incipiente, está iniciando nessa atividade, e você vê que o número de empregos na produção de energia, através de células fotovoltaicas, é muito maior do que hidrelétrica, termoelétrica. Estados Unidos está com o número de 170 mil trabalhadores na indústria fotovoltaica, então, ela é a que mais emprega desses tipos de geração.\r\n\r\nEntão, esse ponto é importante também quando for analisado, por quê? Mesmo que não tenha muita manutenção, é uma instalação continuada, você está a um percentual a cada ano, então você vai ter sempre gente instalando. Até você completar toda a população, isso é um crescente. A tendência de empregos é sempre maior por um longo período até você chegar à maturação do mercado. A tendência disso aí é gerar muito emprego na instalação. E outro ponto que eu também queria tocar, falar sobre financiamento. A gente tem algumas linhas de financiamentos que deveriam ser estimuladas, desenvolvidas e redução de taxa de juros. O Banco do Brasil tem duas linhas. Ela tem uma linha para material de construção, que abrange a instalação de placas fotovoltaicas, só que a taxa de juros é muito alta. Então, se você conseguisse uma redução dessa linha de crédito, você já teria uma viabilidade.\r\n\r\nA outra é o consórcio. O Banco do Brasil opera um consórcio para material de construção que prevê a instalação. As empresas têm que estar cadastradas e o limite teria que ser ampliado, porque o limite hoje é sete mil reais, do consórcio. No consórcio você não tem essa taxa de juros, elevada e tal, tem a taxa de administração do banco, mas é relativamente baixa. Então é questão de você adequar o financiamento, buscar.\r\n\r\nO BNDES andou repassando o dinheiro para o Banco do Brasil, para a Caixa Econômica, financiar até geladeira em botequim. E você não tem o mesmo tratamento para geração de microenergia. Hoje, o Brasil sofre uma crise no setor de transporte por quê? O BNDES financiou caminhão para todo mundo. Nós temos o estudo que o Brasil hoje tem 200 mil caminhões a mais do que deveria ter, porque o BNDES financiou. E a gente gerou problema. Agora, para a microgeração, você não tem isso. São dois pesos e duas medidas. E é uma coisa que não teria limite. Você não teria problema de ter mais geradores solares pelo país, como teve com o caminhão, como está tendo. Você tem manifestação todo dia. A culpa foi de quem? Do BNDES, que financiou uma atividade que não deveria, distorceu o mercado.\r\n\r\nAgora, na área de fotovoltaica, era só repassar para o Banco do Brasil para a Caixa Econômica o que foi repassado para outros setores. É a questão de decisão política.\r\n\r\nEntão, é isso. Eu acho que pode ser... Fluir. O deputado pode fluir... Deputados federais, senadores do estado, para que atuem nesse sentido, porque o governo está cansado de fazer aventuras financeiras e coisas que não têm o menor sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Em relação ao governo, Maria Paula, existe conversa com esses organismos financeiros de diminuir a taxa de juros?\r\n\r\nObrigado, Vice-Prefeito.\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Deputado, não sei se eu sou a pessoa adequada para falar de taxa de juros. Mas, enfim, a AgeRio está sujeita a todas as normas do Banco Central. Quando se define as taxas de juros, tem que ser de forma responsável. Eu não estou lá. É um banco e está sujeito à regulação do Banco Central. Mas a AgeRio faz convênios com o BNDES, com a Finep, com a Caixa Econômica. Acredito que deve ter algum convênio com o Banco do Brasil de repassador. Às vezes ela não altera a taxa de juros, mas tem uma facilidade. Um financiamento do BMDES quando passa pela AgeRio, a AgeRio tem mais flexibilidade no trato das garantias.\r\n\r\nEntão, por exemplo, com as prefeituras, é mais simples uma prefeitura obter um recurso, mesmo que ele seja do BNDES, através da AgeRio do que direto no BNDES porque tem uma simplificação feita para a AgeRio. Mas nada impede que esta Casa sugira, que a AgeRio estude alguma coisa diferenciada para financiamento dos painéis fotovoltaicos. Acho que é legítimo e acho que vocês podem fazer uma proposta para a secretaria, a AgeRio. É bem legítimo.\r\n\r\nQueria dizer que eu ouvi dizer, não tenho certeza, que o BNDES está estudando uma linha Finame para painéis fotovoltaicos. Então pode ser que isso venha a público mais na frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Vou propor uma nova reunião de forma mais simplificada e com mais objetividade nesse setor onde tanto a AgeRio como o BNDES e demais interessados possam vir aqui e apresentar os argumento, apresentar as dificuldades, o que a Casa pode ajudar, o que, a nível nacional, pode ser feito. Enfim, a gente tentar uma soma de esforços para a gente poder evoluir. Acho que isso ajuda bastante.\r\n\r\nO SR. LUIZ AUGUSTO - Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Pode falar.\r\n\r\nO SR. LUIZ AUGUSTO - É só um detalhe. Só para esclarecer. Nos Estados Unidos, onde que a energia é fotovoltaica mais cresce nesse momento, em relação aos empregos que o senhor está preocupado, que nós todos estamos preocupados, principalmente nesse momento, é que as empresas nos Estados Unidos são todas empresas de pequeno porte, muito diversificadas em relação a... São empresas locais, das próprias cidades, elas empregam as pessoas das suas próprias cidades. Entendeu?\r\n\r\nEntão, não empresas grandes que contratam pouco e visam um maior lucro. Elas empregam para valer em suas próprias cidades gerando emprego no local, porque gera energia no local, gera emprego no local.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Em relação às empresas, a dificuldade de contratação de mão de obra em algum setor aqui em relação ao Estado do Rio de Janeiro, que tem sempre que trazer de fora. Quais são esses setores? De que forma o estado pode ajudar para a gente poder fomentar essa mão de obra e facilitar na contratação ou barateamento da mão de obra, eu acho que também é um debate importante.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO RIBEIRO - Eu vim até... Esta semana eu estava conversando sobre isso, estamos diante de um mercado novo, é um mercado que está crescendo e se tornou muito evidente de um ano para cá, mais assim, e eu acho que a empregabilidade vai acontecer sim e até na parte de instalação, se você for pegar o mercado térmico, solar, que já é um mercado já consolidado, ele já existe há bastante tempo, você encontra com facilidade em comprar aquecedor solar, você tem até indústria brasileira, tem diversas indústrias já, mas, você tem uma gama muito grande de mão de obra para instalar isso, você joga no Google lá e encontra instalador de aquecedor solar, o cara vai lá e instala e tal. Hoje você não tem um instalador de fotovoltaico, então, eu falo assim, até pela Green Solar, a gente tem tido muito pedido, você já tem alguns cursos no Brasil de fotovotaico, tem algumas empresas até, mas, ficam mais em São Paulo, que é até pioneira nessa parte de curso, e a gente está em conversa para qualificar essa mão de obra, então, acho que o papel importante dessa Casa aí e do governo seria também conversar com o Sebrae, que o Sebrae já está envolvido nisso já criou até uma linha de... É o Sebraetec, que criou uma linha de diagnóstico, ele está subsidiando 80% e tal, mas, de estar qualificando de mão de obra para esse setor porque senão, daqui a 10 anos você tem um problema que você não tem mão de obra qualificada que é um problema do país como um todo, então, eu acho, já que é um mercado novo, é uma coisa que está nascendo, pode nascer de forma certa, de você criar e com isso você gera emprego.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Bom, obrigado. Terminar aqui minhas perguntas para a Maria Paula e fazer mais uma pergunta para o Professor Maurício, em relação ao bio gás, você estava falando sobre os aterros, os lixões, o bio gás, como está sendo feito isso? Todo o aterro ele gera essa capacidade, só que existe certa demanda, um limite onde você consegue fazer onde vale a pena financeiramente você fazer essa exploração e existem alguns que a produção de lixo não é suficiente para gerar essa energia, e quais são os locais que já tem esse serviço de energia e que tenha uma destinação pública, além desses que você citou?\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Na verdade, só mesmo lá o dos Arcos, em São Pedro da Aldeia e aqui em Seropédica tem um projeto; e Gramacho, tudo que tem lá em Gramacho está sendo transformado em biogás, em biometano e sendo consumido pela Petrobras. Foi construído um gasoduto exclusivo e a Petrobras está usando na Reduc, se eu não me engano. Tem que ter... A questão do tamanho do aterro não é em si importante, o aterro só é viável mesmo quando é grande, por isso é que existe essa tendência dos municípios se consorciarem, acho que isso aí não é um problema grave, o Rio de Janeiro, oficialmente, não tem mais nenhum lixão, mas existem os clandestinos de que a gente não dá conta. E a destinação para gerar energia elétrica em si, ela não é mais rentável, por isso é que a gente busca fazer para o biogás, mas, de toda forma.\r\n\r\nNós temos um projeto que estava ali olhando, que é, aqui no Caju, onde tem uma estação de transbordo de lixo, de ter ali a instalação de duas a três usinas de geração de energia elétrica a partir do lixo, cada uma de 20 megawatts, e daí é vital o transbordo dos caminhões. Esses projetos, depende muito da rentabilidade do privado deles. Primeiro, o detentor da concessão da prefeitura e dos aterros sanitários aqui no Rio tá noventa por cento na mão de uma empresa no estado todo. Esse detentor ele num leilão da Aneel ele botou as três usinas mas quando chegou na hora do leilão para ele habilitou mas o preço não foi atrativo para ele então ele não deu nenhum lance e aí não foi adiante. A gente está tentando trabalhar a isenção do ICMS pra gerar essa energia pro consumidor livre ali no Caju e a Secretaria do Ambiente também estão trabalhando ali a ideia de desenvolver algo ali é muito grande, como uma contrapartida ambiental dessa concessão dos aterros sanitários, tá evoluindo, ainda não tá finalizado, a gente esbarra em dificuldades e vai tentando contornar, às vezes elas não são tão simples, mas nós estamos muito abertos e receber as sugestões de vocês tanto da Assembleia quanto da iniciativa privada, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está lá à disposição, às vezes o assunto não é tratado só na nossa secretaria ele precisa de uma interface com as outras secretarias, seja com Agricultura, com Ambiente, com a Fazenda, a gente faz esse meio de campo de juntar várias secretarias, então, vocês podem ficar à vontade de nos mandar sugestões e mandar demandas e...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Eu perguntei disso especificamente porque eu faço parte eu sou relator da CPI do lixo, aqui na Assembleia e nós visitamos vários aterros, lixões clandestinos, né?, que ainda existem, cerca de 17 e a gente vê que isso ainda é um tema que pode desdobrar muito, tem muita coisa ainda pra avançar e realmente o que vocês falou dos noventa por cento praticamente monopolizados isso é uma coisa que nós estamos identificando é praticamente uma carteirização acho que a palavra a gente não consegue nem evitar mas isso é um tema de outro. E a pergunta que eu queria fazer, na verdade não era nem uma pergunta, era uma colocação, mas para ouvir a opinião. Tem um projeto que vai ser votado aqui na Casa apresentei algumas emendas e acabei não apresentado a emenda que eu gostaria, que incentiva, as emendas que vão fazer, por exemplo, que vão atuar nas olimpíadas, um projeto olímpico . Essas empresas que vão entrar com projeto olímpico e que têm alguma coisa elas vão ser incentivadas... Não é isso? Explica aí.\r\n\r\nO SR. WASHINGTON FERNANDES - É um projeto do Poder Executivo muito semelhante à Lei Federal Rouanet, que você investe recursos diretamente das empresas em projetos e aqui relativo ao Estado do Rio de Janeiro, a empresa ela mediante essa lei vai poder investir diretamente em projetos olímpicos e paraolímpicos de 2016 e esse projeto necessariamente tem que ser aprovado pelo Poder Executivo e essa empresa ela mediante esse aporte ela pode abater até 4% do ICMS que ela tem a recolher ao estado, ou seja, a empresa ela quer ajudar um projeto olímpico então do ICMS que ela tem a recolher ao estado ela hoje mediante esse projeto de lei poderia retirar 4% desse valor e investir diretamente no projeto, mas é claro, o projeto passa pela aprovação do Poder Executivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Aí nós fizemos algumas emendas e uma delas o que me levou a pensar que as empresas que façam esse tipo de ação pró-olimpíadas elas tenham contratado algum tipo de serviço de energia limpa. Isso aqui é só um exemplo, mas outras coisas podem surgir, consórcios que se formam, iniciativas de obras e algum empreendimento no Rio de Janeiro. A gente pensar em algumas coisas que estimulem que essas empresas para estarem habilitadas para prestar serviço para o estado elas tenham contratação do serviço de energia renovável. Acho que é uma ideia que a gente pode pensar, claro, tem que ser pouco restritivo porque, senão, você engessa o estado: ninguém vai conseguir avançar.\r\n\r\nIniciar no sentido de que as empresas possam cada vez mais pensar em contratar serviços dessa natureza e terem, além do interesse da taxa de retorno, do período de sete a oito anos de você compensar investimento na instalação você também ter um interesse de estar mais credenciado a participar de iniciativas, de trabalhar no estado, de poder empreender aqui no Rio de Janeiro. É mais ou menos nessa linha que pensei da gente incentivar de uma outra forma.\r\n\r\nGostaria também de sugestões através do e-mail até por que o nosso tempo já está bastante apertado. Quem puder e quiser pensar em algumas coisas que a gente possa aprofundar, seria bastante interessante também.\r\n\r\nEm relação a parcerias...\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Pode comentar, claro.\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - Acho superválido que a gente crie um mecanismo para que empresas que recebam benefício fiscal do estado apliquem algum percentual do que receberam em energias renováveis. A gente já aplicou isso para as termoelétricas que estão no Estado do Rio de Janeiro. Elas têm uma compensação a ser feita, porque receberam uma redução do ICMS, às vezes, total nos equipamentos e no gás. Em alguns casos, total; em outras, quase total. Estou só no interestadual.\r\n\r\nAcho muito válido. A gente só tem que se preocupar com a redação para não entrar na atribuição constitucional da União, porque a geração de energia elétrica é uma atribuição constituição da União...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Seria mais no incentivo...\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - A gente tem que pensar numa redação, mas é muito válido. Concordo. Só pensar na redação para não ferir a constituição.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - 482 não é uma lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Não, é uma resolução.\r\n\r\nA SRA. MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS - É uma resolução da Aneel.\r\n\r\nSó para falar aqui da 482. Ela é uma resolução que invadiu atribuição dos estados. Criou um problema. O governo federal fez gracinha com o chapéu alheio: foi lá e disse: vamos gerar energia, nos outros países todos o governo federal deu incentivo financeiro. Na Alemanha, em diversos outros países. Aqui, não, não dou incentivo nenhum; e vou lá cobrar isso dos governos estaduais. O que a gente está recebendo hoje? Acho justo o pleito do ICMS da energia elétrica, mas foi uma coisa causada pelo governo federal numa atribuição que era dos estados. Eu acho justo. Estou compartilhando aqui com vocês. Só relembrando que foi um avanço de atribuições.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Estava pensando aqui em falar das parcerias das prefeituras - principalmente que têm mais suporte financeiro, que têm mais estrutura - de que forma podem desenvolver ações de energia limpa. Não são todas as prefeituras que têm essa facilidade, mas trabalhar sempre com as concessionárias; pensar em parcerias com as concessionárias no sentido de estimular o interesse da população de consumir mais esse tipo de energia. A gente tem que pensar. Não dá mais para a gente discutir, porque os assuntos são inúmeros. A gente não acabaria tão cedo.\r\n\r\nProponho que a partir de hoje a gente possa fazer outro fórum, outro debate ir abrindo um pouco o leque nesta primeira reunião e nas demais a gente pensa em temas mais específicos como a gente propôs ouvir a Agerio, BNDES e os outros bancos e órgãos que queiram participar de uma conversa onde a gente possa atuar para tentar melhorar a vida do empreendedor para que a gente possa, de fato, aproximar essa realidade da vida popular. É um debate que a gente precisa fazer.\r\n\r\nQueria falar?\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Sim, as concessionárias.\r\n\r\nNa verdade, convidamos. Não sei por que não vieram. Tenho certeza de que nas próximas estarão aqui.\r\n\r\nProfessor, quer falar mais alguma coisa? Não?\r\n\r\nO senhor quer falar?\r\n\r\nO SR. GILMAR DE ARAÚJO FRAZÃO - Sou Gilmar Frazão, da Allteck. Acho que o encontro vai ficar muito mais rico se trouxer alguém do BNDES, Sebrae, Aneel, Inmetro, Light e Ampla. Isso é fundamental participarem. Facilitar a vida da gente. Também deputados federais que possam se engajar na luta e trazer resultados positivos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Sugestão aceita. Na próxima vamos convidar todos. Vamos focar nesse nicho de perguntas e sugestões para que a gente possa sair com uma evolução.\r\n\r\nMuito obrigado pela presença de todos. Está encerrada a sessão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSICÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 20a REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência, JORGE FELlPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 20a Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.10.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 29.09.2015, foi distribuído ao Deputado Rosenverg Reis, o Projeto de Lei nº 1399/2012, do Deputado Marcus Vinicius; em 08.10.2015, o Projeto de Resolução nº 160/2015, do Deputado André Ceciliano; e em 09.10.2015, o Projeto de Resolução nº 161/2015, do Deputado Papinha. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis para relatar seus pareceres: Projeto de Lei n° 1399/2012, do Deputado Marcus Vinicius: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 160/2015, do Deputado André Ceciliano: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 161/2015, do Deputado Papinha: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de outubro de dois mil e quinze.(a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ÁS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 98/2015\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 98/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado ZITO - PP e contando com a presença dos Senhores Deputados DOUTOR SADINOEL - PT e NIVALDO MULIM - PR, membros suplentes da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome da Senhora Deputada LUCINHA para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi a mesma aprovada por todos. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado NIVALDO MULIM para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito, mencionando que, como o Senhor Deputado NIVALDO MULIM é membro suplente, iria solicitar à Presidência da ALERJ, a republicação do Ato de constituição da Comissão, passando o Senhor Deputado de membro suplente a membro titular. Em seguida concedeu a palavra ao Deputado DOUTOR SADINOEL que parabenizou a iniciativa da criação da Comissão, e falou sobre o sério problema dos moradores de Itaboraí, cidade dividida por uma praça de pedágio, que tira da população o direito constitucional de ir e vir. Ainda no uso da palavra o Deputado DOUTOR SADINOEL destacou que já existe em tramitação na ALERJ, um Projeto de Lei da Deputada LUCINHA que isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada a praça de cobrança. Após, concedeu a palavra ao Deputado NIVALDO MULIM que comentou que o pedágio de Itaborai contribuiu para o aumento dos congestionamentos e para a diminuição da mobilidade urbana. A seguir, fez uso da palavra o Senhor Deputado ZITO, citando que a Comissão deverá fazer um bom trabalho, e já está planejando que seja apresentado um Projeto de Lei para que as novas praças de pedágio a serem criadas, façam uma única cobrança, de ida ou volta. Após, o Senhor Presidente comunicou que colocaria em deliberação as primeiras providências a serem tomadas pela Comissão, quais sejam: o encaminhamento de convites, para participação nas próximas sessões, a serem agendadas, ao Senhor Secretário de Estado de Transportes, à AGETRANSP, às empresas ROTA 116 - 4º Distrito, CCR-VIA LAGOS, ECOPONTE e LAMSA. Em votação foram todas aprovadas. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de outubro de 2015. (a) Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc”; (a) Deputado ZITO - Presidente da Comissão .\r\n\r\nId: 1899418"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1899419": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 1417/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1598/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR DE SÃO JOSÉ SANTOS, matrícula nº 416.612 - 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 6246/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20911/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ VIANA FILHO, matrícula nº 415.530-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa da Silva de Oliveira Mattos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.10.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6295/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO ARAUJO, matrícula nº 405.459-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.10.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4090/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial de nº 20-B/2014, declarado DESERTO, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\n20570/2015 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o programa “Saúde em Dia” a ser exibido na TV Alerj.\r\n\r\n20577/2015 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\n20615/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\n21844/2015 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a adesão ao Registro de Preços nº 64.185.0066184/2014-97, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2014, realizado pelo Ministério da Defesa da União.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22023/2015 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos bilhetes constantes do presente processo, em favor do DETRAN-RJ, referentes à transferência de propriedade.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n* ATO “E”/GP/Nº 078/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 98/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados ZITO - PP - Autor, LUCINHA - PSDB, RENATO COZZOLINO - PR, JÂNIO MENDES - PDT e NIVALDO MULIM - PR, e como membros suplentes, os Senhores Deputados DR. SADINOEL - PT e PEDRO FERNANDES - SDD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.10.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n19216/2015 - VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n20561/2015 - MARIA EMILIA MEDEIROS LUGAO\r\n\r\n21033/2015 - LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n21111/2015 - RITA DE CASSIA QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n21149/2015 - SARA SILVA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n21214/2015 - JEAN PAULO LEAL DA SILVA\r\n\r\n21283/2015 - FABIO CLAUDIO DA COSTA\r\n\r\n21729/2015 - NEY LUIZ BARRETO JUNIOR\r\n\r\n21744/2015 - ANDRE LUIS COSTA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12734/2014 - JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 1899419"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1899420": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de outubro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDiscussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 243/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que \"obriga os estabelecimentos que recarregam o vale-transporte convencional e o cartão expresso a procederem na forma que especifica\".\r\n\r\n2 PROJETO DE LEI Nº 2052/2013, dos Deputados Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrahão, Samuquinha, Waguinho e Xandrinho, que \"revoga a Lei nº 5.501, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP e dá outras providências\".\r\n\r\n3 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"altera a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, para dispor sobre a destinação de recursos ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher\".\r\n\r\n4 PROJETO DE LEI Nº 695/2015, do Deputado Carlos MInc, que \"modifica a Lei Estadual nº 6.862, de 15 de julho de 2014\".\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 710/2015, dos Deputados Tia Ju e Comte Bittencourt, que cria o programa de apadrinhamento afetivo 'Um Lar para os Idosos' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 789/2015, do Deputado Jorge Picciani, que \"dispõe o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 615/2015, da Deputada Tania Rodrigues, que \"autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal, para o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e taxímetro (táxis) que atendam as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, conhecido como \"táxi acessível\", no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 701/2015, do Deputado Zito, que \"dispõe sobre doação de sangue no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 731/2015, dos Deputados Dionísio Lins e Zaqueu Teixeira, que \"obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadas, a fornecer veículo reserva similar nos casos em que menciona”. \r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 734/2015, do Deputado Tio Carlos, que \"institui o Programa de Proteção Especial dos Primeiros 1000 Dias de Vida das Crianças do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 763/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que \"autoriza o Poder Executivo a destinar espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.\"\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 809/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"considera de utilidade pública o Instituto Luz e Vida\".\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 856/2015, do Deputado Marcos Abrahão, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos, agências bancárias, correspondentes bancários e similares a instalação de divisórias nos caixas de atendimento\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 263/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que \"obriga o concessionário de veículo automotor a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado pelo recall sempre que o proprietário do veículo automotor solicitar qualquer serviço ao concessionário\". \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 305/2015, do Deputado Edson Albertassi, que \"dispõe sobre o parcelamento, redução de multas e demais acréscimos legais de débitos fiscais, autorização para pagamento, parcelamento e disciplina a utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 28 de fevereiro de 2015 e dá outras providências\".\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 413/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a inclusão da pessoa em situação de rua assistida pela Secretaria Estadual de Assistência Social através da reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 754/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que \"altera a Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e funcional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 772/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo, que \"dispõe sobre a regulamentação dos internos nos sistemas prisionais do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona\".\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 885/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que \"inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia Estadual dos Animais\".\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “dispõe sobre a implantação de cabines da Política Militar nos estacionamentos e o patrulhamento ostensivo nos shopping centers localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 618/2011, do Deputado Waguinho, que \"altera a Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008”. \r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que \"dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades dos Sistema Público Estadual de Educação”. \r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 375/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"dispõe sobre a proteção da intimidade dos cidadãos fluminenses através do sigilo de seus dados pessoais, inclusive a partir de números identificativos e dá outras providências”. \r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 496/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, que \"obriga o Estado do Rio de Janeiro a utilizar sistema de informação geográfica e dá outras providências\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 643/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, que \"determina a sinalização luminosa em cinemas, teatro e estabelecimentos similares, na forma que menciona\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1660/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"dispõe que os estabelecimentos comerciais no ramo da gastronomia, as margens das praias do litoral fluminense e as margens de rios ou lagoas, deverão disponibilizar contêineres de lixo, conforme Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2011\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 202/2015, da Deputada Lucinha, que \"torna obrigatório o primeiro exame de vista completo para toda criança que venha a ingressar na creche ou escola pública ou particular do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 360/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"dispõe sobre o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 367/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que \"dispõe sobre a aplicação de multa pecuniária para desperdício de água no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 848/2015, do Deputado Eliomar Coelho, que \"determina o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, o Teatro Casa Grande\".\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"institui o Programa Estadual de Apoio aos Trabalhadores Demitidos ou em situação precária do Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ\".\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 193/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a divulgação do direito ao pagamento da meia-entrada para jovens até vinte e um anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 293/2015, da Deputada Tania Rodrigues, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro contarem com, no mínimo, 10% dos quadros funcionais versados na linguagem brasileira de sinais - libras\".\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 364/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que \"dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 432/2015, do Deputado Filipe Soares, que \"cria o Programa Sócioeducativo de Prevenção, apoio Multidisciplinar, Esclarecimento e Conscientização de Homens Agressores no âmbito familiar, na forma que menciona\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 195/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de crimes em registros de ocorrências e dá outras providências\".\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 748/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.\"\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 826/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"institui o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado do Rio de Janeiro ”. \r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 936/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"institui o Dia Estadual do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro a ser comemorado no dia 20 de outubro\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 20ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 20 de outubro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 102/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO ARCO DA PRATA - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 103/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CAMINHO DOS ALVES - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 104/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO VALE DAS PALMEIRAS - INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 105/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CAMINHO CÂNDIDA ROSA - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 106/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE VILLAGE DO CACHAMORRA - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 107/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 108/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA FAVELA DO AÇO (VILA PACIÊNCIA) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 109/2015, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO COSTA DO SOL - CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 110/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, que “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 20 de outubro de 2015, às 12:15 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar, do Palácio 23 de julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1773/2004, que “Fica o Poder Executivo autorizado a estadualizar a BR-495 no trecho Itaipava/Teresópolis”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Altera a Lei Estadual nº 2.877/97, que trata de situações em que há isenção sobre imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 482/2015, que “Dispõe sobre a transparência na execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 928/2015 (Mensagem nº 40/2015), do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016 \r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 929/2015 (Mensagem nº 41/2015), do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA, para o período de 2016-2019.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 958/2011, do Deputado Dionísios Lins, que “ Dispõe a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1403/2008, do Deputado André do PV, que “Determina que os órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro divulguem através de páginas eletrônicas todos os dados de controle ambiental”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins e Flávio Bolsonaro, que “Cria o programa “Direção Sem Drogas” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2533/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e pessoas, com deficiência, previamente cadastradas no Sistema Único de Saúde - SUS-RJ”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2846/2014, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação do Programa Esporte RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n12- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 212-A/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Institui o Programa de Pré- Vestibular Comunitário no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 3041/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza ao guia de turismo usar seu próprio veículo sob sua condução no desempenho de suas atividades profissionais nos termos estabelecidos nesta lei e da outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 48/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a proibição do uso de papéis termossensíveis (papel térmico) que contenham bisfenol - A (BPA) em sua composição no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos, e os Senhores Deputados, DR SADINOEL, PEDRO FERNANDES, COMTE BITENCOURT, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA, suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 4ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 13:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado Andre Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Imóveis Usados, que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2365/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios da execução de obras e dá outras providências”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ZEIDAN - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº. 192/2015, do Deputado Carlos Minc, que “ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3166/2015, do Deputado Carlos Minc, que “MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 358/2015, do Deputado Carlos Minc, que “INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS - SIGRE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS NORMAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS PÓS CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2015, às 14 horas, no Plenário Hamilton Ferreira Gomes, da Câmara Municipal de Miguel Pereira, localizada na Rua Prefeito Manuel Guilherme Barbosa, nº 375, 2º andar, Centro - Miguel Pereira.\r\n\r\n1- Discutir sobre os projetos de abastecimento de água potável e centro de tratamento de esgoto, realizados pela Nova Cedae.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE E FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 98/2015\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, NIVALDO MULIM - Relator, PEDRO FERNANDES, RENATO COZZOLINO e JÂNIO MENDES, membros titulares e o Senhor Deputado DR. SADINOEL, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2015, quarta-feira, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MÁRCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2015, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2015, sexta-feira, às 14 horas na sala 316, Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 182/2015. DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2015\r\n\r\nPROCESSO: Nº 11798/2015\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial; montador/remanejador; copeiras, garçons, com fornecimento de equipamentos, materiais, insumos e produtos.\r\n\r\nDATA: 19/11/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de outubro de 2015.\r\n\r\nHAMILTON AMORIM DE LIMA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREGÃO Nº 27/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 16.029/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (coquetéis, coffe breaks e almoços).\r\n\r\nREUNIÃO: 03/11/2015 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de outubro de 2015.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 16 de outubro de 2015, às 10:00h, com o tema:“SANEAMENTO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DOS RIOS CONTRIBUINTES”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n(Edital DO 14.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica a realização da Reunião de Trabalho, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, às 10h da sexta-feira, dia dezesseis de outubro do presente exercício.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(S/E DO)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 10/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE À IMPUNIDADE E À VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2015, sexta-feira, às 14 horas na sala 316, Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: Projeto de Lei nº 182/2015. De Autoria do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nPresidente - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO 14.10.2015)\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO nos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de outubro de 2015, às dez horas na Associação Comercial e Industrial de São Pedro da Aldeia, na rua Gloria Lobo, 360 - Centro, no Município de São Pedro da Aldeia , com a seguinte Ordem do Dia: “A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada TIA JU. \r\n\r\n(Edital DO 14.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, apresenta o Curso “UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, a ser ministrado pelo Dr. Haroldo Lourenço, Doutorando em Direito Processual pela UNESA; Professor de Direito Processual Civil no Curso na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e público em geral.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 06(seis) horas-aula\r\n\r\nDATA: 05/11/2015 e 10/11/2015 - 03 horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar as principais inovações legislativas que serão implementadas e as mudanças que terão de ser realizadas na advocacia e na jurisprudência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nNormas fundamentais de Processo Civil no Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae; Tutela provisória (urgência e evidência); Processo de conhecimento (audiência de conciliação e mediação, petição inicial e respostas); Do cumprimento de sentença; Processo de execução; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Dos recursos; Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 4 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFELx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 27 e 28 de outubro de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 27/10/2015 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 28/10/2015 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o 23 de outubro, segunda-feira, pelo link: http://migre.me/rH2Jl informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE PALESTRA\r\n\r\n“Saúde da Mulher Lésbica e Transexual”\r\n\r\ne\r\n\r\n“Prevenção do Câncer de Mama Masculino: Apresentação de Casos, Sintomas e Relações com a Sociedade”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar das Palestras: “Saúde da Mulher Lésbica e Transexual” e “Prevenção do Caso Câncer de Mama Masculino: Apresentação de Casos, Sintomas e Relações com a Sociedade”, que integram as atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerão nos dias 20 e 22 de outubro de 2015, na ELERJ.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, para cada Palestra.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula, por Palestra.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEscola do Legislativo, na Rua da Alfândega, nº8, 2 º andar.\r\n\r\nPalestra - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher Lésbica e Transexual”\r\n\r\nPalestrante: Sr. Claudio Nascimento, Superintendente de Assuntos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nPalestra - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção do Caso Câncer de Mama Masculino: Apresentação de Casos, Sintomas e Relações com a Sociedade”\r\n\r\nPalestrante: Professor Joaquim Lameiras da Paz - Associação Brasileira de Apoio aos Pacientes com Câncer - ABRAPAC.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 19 de outubro: http://migre.me/rK1Vx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e colo de útero, que contará com a presença de parlamentares; autoridades da área da saúde; pesquisadores, professores e especialistas da Sociedade Brasileira de Mastologia, como parte integrante das atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2015, no auditório da ELERJ.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 19/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher - Câncer de Mama e cérvico-uterino, uma realidade”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Deputada Tania Rodrigues; Dra. Kesley Couto Castro, mastologista e membro da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM; Dra. Teresa Cypreste, mastologista e Presidente da Comissão de Educação da SBM; Enfermeiro Thiago França - Coren - RJ\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Sra. Ângela Toledo Piza Lima, Presidente da Associação Amigas da Mama (AAMA).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher e Empoderamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Martha Rocha; Deputada Zeidan; Dr. Herdy Alves, Doutor em Enfermagem pela Escola de enfermagem Anna Nery - UFRJ, pesquisador e professor titular da UFF; Dra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, professora do Programa de pós-graduação em Serviço Social da UFRJ.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção e combate ao HPV”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Ana Paula Rechuan; Deputada Lucinha; Deputada Tia JU; Dr. Alexandre Chieppe, Subsecratário de Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 23/10\r\n\r\nTema: “Violência Obstétrica: Reflexões”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Danielle Guerreiro; Dra. Leila Linhares, advogada, Presidente da CEPIA- Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Sra. Leila Azevedo, Diretora da Casa de Parto Davi Capistrano.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 18 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFJZk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar do Seminário “CAPTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS”, a ser ministrado pelo Professor Juca Ribeiro, no dia 16 de outubro de 2015, na Câmara Municipal de Niterói. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 17h.\r\n\r\nOBJETIVO: proporcionar a compreensão acerca de diferentes iniciativas práticas para o planejamento, captação, execução de Projetos e Programas que tenham fontes públicas federais ou de fundos privados para o desenvolvimento.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceito de Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nEstado da Arte em Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nPreparação e organização de equipes de auto rendimento em Captação\r\n\r\nPlanejamento Interno para Captação\r\n\r\nLegislação Aplicada\r\n\r\nConceito de Projetos e Programas\r\n\r\nIdentificação e Priorização das Necessidades Locais\r\n\r\nProposta de Trabalho\r\n\r\nPlano de Trabalho\r\n\r\nProjeto Básico/Técnico\r\n\r\nSICONV - Sistema de Gestão de Convênios Federais\r\n\r\nConsulta a Programas\r\n\r\nInclusão da Proposta de trabalho\r\n\r\nOs recursos federais não reembolsáveis\r\n\r\nProgramas por Ministério\r\n\r\nProgramas por Secretaria da Presidência da República\r\n\r\nRecursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento Nacionais\r\n\r\nAgência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nAgências Multilaterais Internacionais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 15 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rF2ew\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1899420"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "ATG AMERICAS TRADING GROUP S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.828.610/0001-31 - NIRE 33.300.290.265\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 11/07/2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 11/07/2015, às 10h na sede social da ATG Americas Trading Group S.A. (“Cia.”), na Praia de Botafogo 501, sala 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e de observância dos prazos previstos no Art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do seu §4º. 3. Publicações: Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicadas nas edições do DOERJ e no jornal Diário Mercantil do dia 11/06/2015. 4. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; e Secretária: Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Acionistas: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 5.2. Dispensar a presença de representante da Bexcell Auditores Independentes. 5.3. Após tomar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, auditadas pela Bexcell Auditores Independentes, foram examinadas, discutidas e aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer ressalvas, conforme Art. 132, I da Lei 6.404/76. 5.4. Restou aprovado, pela unanimidade dos acionistas, a contabilização do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2012, no valor de R$ 186.132.000,00, à conta de prejuízos acumulados. 5.7. A Bridge Administradora de Recursos Ltda., sociedade limitada registrada no CNPJ 11.010.779/0001-42, gestora do acionista ETB Fundo de Investimentos em Participações, manifestou-se, por indicação do Comitê de Investimentos deste mesmo acionista, favorável à aprovação das mencionadas demonstrações financeiras. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. 7. Assinaturas: Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado, Presidente; Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte, Secretária. Acionistas: ETB Fundo de Investimento em Participações e Arthur Mario Pinheiro Machado. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 11/07/2015. Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente. Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte - Secretária. JUCERJA nº 2789577 em 17/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1899012"
                ],
                "1899233": [
                    "V - Ata",
                    "SOUTH32 MINERALS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.105.890/0001-46 - NIRE 33.300.022.023\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2015. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2015, na sede social da SOUTH32 MINERALS S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, Bloco 01, salas 501, 502 e 503, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. QUÓRUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme atestam as suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Christian Medeiros da Fonseca Costa Secretário: Eduardo da Silva Mattos 5. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo, mediante devolução em dinheiro aos acionistas. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Inicialmente, os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, consoante o disposto no artigo 130, §§ 1o e 2º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: 6.1. Aprovar, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, a redução de capital social da Companhia, considerado excessivo em relação ao seu objeto social, mediante devolução às acionistas da Companhia de montante em dinheiro de R$ 382.500.000,00 (trezentos e oitenta e dois milhões e quinhentos mil reais), o que corresponde, nesta data, apenas para fins de referência, devido à moeda funcional da Companhia, a US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), de modo que o capital social passa dos atuais R$ 1.163.512.775,44 (um bilhão, cento e sessenta e três milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 781.012.775,44 (setecentos e oitenta e um milhões, doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com o cancelamento de 131.531.044.073 (cento e trinta e um bilhões, quinhentos e trinta e um milhões, quarenta e quatro mil e setenta e três) ações ordinárias de emissão da Companhia. Assim, o capital social da Companhia passa a ser dividido em 268.568.433.431 (duzentos e sessenta e oito bilhões, quinhentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e uma) ações ordinárias. 6.1.1. A acionista South32 (BMSA) Pty Ltd, em virtude da redução aprovada no item 6.1 acima, terá 131.531.044.001 (cento e trinta e um bilhões, quinhentos e trinta e um milhões, quarenta e quatro mil e uma) ações de sua titularidade canceladas e receberá em devolução o montante em dinheiro equivalente a R$ 382.499.999,79 (trezentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). 6.1.2. A acionista South32 Aluminium (Holdings) Pty Ltd, em virtude da redução aprovada no item 6.1 acima, terá 72 (setenta e duas) ações de sua titularidade canceladas e receberá em devolução o montante em dinheiro equivalente a R$ 0,21 (vinte e um centavos). 6.2. Tendo em vista as deliberações acima, resolvem os acionistas, por unanimidade, aprovar a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a viger com a redação a seguir: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 781.012.775,44 (setecentos e oitenta e um milhões, doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 268.568.433.431 (duzentos e sessenta e oito bilhões, quinhentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e uma) ações ordinárias, sem valor nominal.” 6.3. Em função da alteração do artigo 5º ora aprovada, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Companhia na forma do ANEXO I à presente ata. 7. APROVAÇÃO E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a presente ata foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. 8. ASSINATURAS: Christian Medeiros da Fonseca Costa (Presidente); Eduardo da Silva Mattos (Secretário). Acionistas: South32 (BMSA) Pty Ltd e South32 Aluminium (Holdings) Pty Ltd. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015. Christian Medeiros da Fonseca Costa - Presidente; Eduardo da Silva Mattos - Secretário. ANEXO I ESTATUTO SOCIAL BHP BILLITON METAIS S.A. CNPJ/MF nº 42.105.890/0001-46 NIRE 33.300.022.023 CAPÍTULO I - Denominação, Objeto Social, Duração e Sede - Artigo 1º - A SOUTH32 MINERALS S.A. é uma sociedade anônima, sendo regida, para todos os efeitos, inclusive nas suas relações com acionistas e terceiros, pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - O objeto da Companhia, obedecidas as restrições e requisitos legais, é: a) a pesquisa mineral e lavra de jazidas minerais; b) o beneficiamento, a industrialização, a comercialização, a importação e a exportação de minérios e outras substâncias minerais; c) a produção de energia elétrica em regime de auto produção ou produção independente e a comercialização de energia elétrica; e d) a participação em outras sociedades, por si mesmo ou como forma de realizar o objeto social, ou de beneficiar-se de incentivos fiscais. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Artigo 4º - A Companhia tem sede na Avenida das Américas, nº 3.500, Bloco 01, salas 501, 502 e 503, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CAPÍTULO II - Capital e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 781.012.775,44 (setecentos e oitenta e um milhões, doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 268.568.433.431 (duzentos e sessenta e oito bilhões, quinhentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e uma) ações ordinárias, sem valor nominal. §1º - As ações terão a forma nominativa; §2º - A cada ação corresponde 1 (um) voto nas deliberações da assembleia geral. CAPÍTULO III - Da Administração - Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, a qual será constituída de 2 (dois) diretores, no mínimo, e de 6 (seis) no máximo, acionistas ou não, mas todos residentes no país, eleitos pela assembleia geral. Dos diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores sem denominação específica. Artigo 7º - O prazo de gestão dos diretores é de 2 (dois) anos. Todos os diretores deverão permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores, podendo ser reeleitos. Artigo 8º - Ocorrendo vaga, por motivo de renúncia ou impedimento, do cargo de Diretor Presidente, assumirá interinamente o cargo, adicionalmente às suas outras funções como Diretor, até que a assembleia geral designe um substituto, o Diretor que estiver a mais tempo na posse do cargo, computando-se, para tal efeito, o tempo do mandato em vigor somado ao tempo de eventuais mandatos imediatamente antecedentes. Havendo dois ou mais Diretores com o mesmo tempo de cargo, será escolhido dentre estes o de maior idade. A assembleia para eleição do novo Diretor-Presidente poderá ser convocada por qualquer acionista. Artigo 9º - Compete à diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente estatuto, atribuída a competência à assembleia geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembleias gerais e nas suas próprias reuniões; (c) administrar, gerir e superintender os negócios sociais e (d) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários. § 1º - A representação da Companhia, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer diretor isoladamente. § 2º - A diretoria poderá, em reunião, autorizar a outorga de mandato a terceiros para, isoladamente, praticar atos de atribuição da diretoria, sem prejuízo de poderes ou atribuições idênticos conferidos por este estatuto ou pela diretoria, a ela própria ou qualquer outro diretor. § 3º - Dependerá da assinatura (i) de 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) de 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador da Companhia com poderes expressos, observado o disposto neste Estatuto, a concessão de aval, fiança ou outras garantias a obrigação de terceiro por parte da Companhia. Artigo 10º - A diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência pelo diretor que na ocasião for escolhido. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente, ou por quaisquer dois diretores. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. § 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 11º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este, sujeito o ato à aprovação da diretoria, poderá indicar, dentre os demais diretores, um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do diretor substituído. Parágrafo Único - O substituto do diretor ausente ou temporariamente impedido votará nas reuniões da diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 12º - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Companhia, serão obrigatoriamente assinados: (a) pelo Diretor Presidente isoladamente; (b) por 02 (dois) diretores em conjunto; (c) por qualquer diretor em conjunto com um procurador da Companhia com poderes expressos, observado o disposto no Estatuto Social; ou (d) por 2 (dois) procuradores da Companhia em conjunto, observado o disposto no Estatuto Social. Artigo 13º - Ressalvado o disposto no Artigo 9º, §3º e no Artigo 12º deste Estatuto Social, os procuradores da Companhia poderão ser nomeados por um Diretor isoladamente e as procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 01 (um) ano. Artigo 14º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, bem como a prática de atos de liberalidade em nome da Companhia, salvo quando expressamente autorizados pela Diretoria, em reunião. CAPÍTULO IV - Conselho Consultivo e/ou Técnico - Artigo 15º - A assembleia geral poderá constituir e dissolver um conselho consultivo, apontando como membros pessoas de reputação ilibada e de reconhecida competência, no mínimo de 2 (dois) e máximo de 5 (cinco), com prazo de gestão de 1 (um) ano. § 1º - A assembleia geral apontará o Presidente do conselho consultivo, ao qual caberá dirigir e coordenar os trabalhos. § 2º - As reuniões do conselho consultivo somente poderão ser instaladas com a presença de, no mínimo, 2 (dois) membros, cabendo ao Presidente o voto de qualidade. § 3º - Compete ao conselho consultivo aconselhar e emitir parecer sobre qualquer assunto do interesse da Companhia, quando solicitado pela diretoria. § 4º - Os membros do conselho consultivo serão remunerados por sessão a que comparecerem e de conformidade com o fixado pela assembleia geral que os nomear. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal - Artigo 16º - O conselho fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, e seu funcionamento só ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas. Parágrafo Único - As deliberações serão tomadas por maioria de votos e lavradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - Assembleia Geral - Artigo 17º - A mesa que dirigirá os trabalhos das assembleias gerais será presidida pelo Diretor Presidente da Companhia ou, na falta deste, pelo acionista, ou seu representante, detentor do maior número de ações presente à assembleia, que poderá escolher dentre os acionistas presentes ou seus representantes um ou mais secretários. CAPÍTULO VII - Exercício Financeiro, Balanço e Lucros - Artigo 18º - O exercício financeiro terá a duração de 12 meses, tendo início no dia 1º de julho de cada ano calendário e encerrando-se no dia 30 de junho do ano calendário seguinte. Artigo 19º - O saldo dos lucros líquidos apurados no balanço geral anual, após as deduções previstas em lei, será aplicado de acordo com deliberação da assembleia geral, mediante proposta da diretoria. Parágrafo Único - Além do balanço geral, poderão ser levantados, a critério da diretoria, balanços intermediários, com distribuição de dividendos, observado o disposto no caput deste artigo. \r\n\r\nAGE - 14-10-2015\r\n\r\nOS: 345785\r\n\r\nId: 1899233"
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                "1899212": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 345615\r\n\r\nId: 1899212"
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                    "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 - NIRE 33.300.302.743\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de agosto de 2015, às 10h, na sede social da Línea Amarilla Brasil Participações S.A., localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a seguinte deliberação pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A.: 6.1. Aumento de capital da Companhia: Foi aprovado o aumento de capital da Companhia em R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), o qual se dará mediante a emissão de 12.736.760 (doze milhões, setecentas e trinta e seis mil, setecentas e sessenta) ações ordinárias, ao valor de R$ 1,3347 por ação, a serem subscritas e integralizadas pela acionista Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, conforme Boletim de Subscrição, firmado nesta data, que fica arquivado na sede da Companhia. Em função do aumento de capital deliberado acima, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar sob a seguinte nova redação: \"Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 624.622.164,30 (seiscentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos), dividido em 541.245.506 (quinhentos e quarenta e um milhões, duzentas e quarenta e cinco mil, quinhentas e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, em moeda corrente nacional.\" 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 8. ASSINATURAS: Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, neste ato representada por seu Diretor- Presidente Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2015. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Línea Amarilla Brasil Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2816733 e data de 21/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 25-08-2015\r\n\r\nOS: 344892\r\n\r\nId: 1899157"
                ],
                "1899007": [
                    "V - Ata",
                    "PMI SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.055.933/0001-47 - NIRE nº 33.300.018.913\r\n\r\n(Cia. Fechada)\r\n\r\nATA de RCA em 16/09/15. Data, hora e local: Aos 16/09/15, às 14h, na sede da PMI South America S.A. (“PMI” ou “Cia.”), na Av. Pastor Martin Luther King Jr. nº 989, Inhaúma, RJ, Brasil. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho. Mesa: Presidente: Robert M. Harris, Jr.; Secretário: Brian A. Shea. Ordem do dia: (i) Eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho de Administração; (ii) Reeleição dos diretores estatutários para um novo período até 01/07/17; e (iii) Abertura de filial no Espírito Santo. Deliberações: O Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social em vigor da Cia., dentro de suas atribuições e de forma unânime, delibera: (i) Nos termos do Art. 8º do Estatuto Social da Cia., eleger o Sr. Robert M. Harris, Jr. ao cargo de presidente do Conselho de Administração e o Sr. Brian A. Shea ao cargo de vice-presidente do Conselho de Administração; (ii) Reeleger os diretores estatutários Sr. Alberto César Lobo Jasmim, brasileiro, casado, engenheiro, CI 86-1-00-728-0-D, e CPF/MF 896.868.507-82, residente e domiciliado na Rua Miguel de Frias, 77, apto. 1301, bl. 3, Icaraí, Niterói, RJ; e Sr. Marcelo Pereira do Nascimento, brasileiro, casado, engenheiro, CI RJ-1996122364, e CPF/MF 010.639.947-05, residente e domiciliado na Rua Tirol, 357, apto. 104, Freguesia, RJ, para um mandato que se estenderá até 01/07/17; e (iii) Aprovar a abertura de filial no Espírito Santo, Brasil, em endereço a ser definido pelos diretores. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, sem reservas ou ressalvas, e assinada por todos. RJ, 16/09/15. JUCERJA, nº 2822736 em 06/10/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1899007"
                ],
                "1899015": [
                    "V - Ata",
                    "ALUBAM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.327.122/0001-00 - NIRE 33.3.0029968-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 24/08/2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 24/08/2015, às 10h, na sede social da ALUBAM Participações S.A. (“Cia.”), na Praia de Botafogo 501, sala 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e de observância dos prazos previstos no Art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do seu §4º. 3. Publicações: Demonstrações Financeiras da Cia. relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013 e 2014, publicadas nas edições do DOERJ e no jornal Diário Mercantil, nas edições do dia 11/06/2015. 4. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; e Secretária: Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. 5.2. Dispensar a presença de representante da Bexcell Auditores Independentes. 5.3. Após tomar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Cia., referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013 e 2014, auditadas pela Bexcell Auditores Independentes, foram examinadas, discutidas e aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer ressalvas, conforme Art. 132, I da Lei 6.404/76. 5.4. Restou aprovado, pela unanimidade dos acionistas, a contabilização do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 31.636,00, à conta de prejuízos acumulados, e do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2014, no valor de R$ 22.669,00, à conta de prejuízos acumulados. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 24/08/2015. Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente, Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte - Secretária. JUCERJA nº 2809276 em 01/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1899015"
                ],
                "1899244": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1899244"
                ],
                "1899258": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1899258"
                ],
                "1899017": [
                    "V - Ata",
                    "XNICE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.426.229/0001-95 - NIRE 33.300.30601-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 05/06/2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 05/06/2015, às 10h na sede social da Cia., na Praia de Botafogo, 501, Torre Pão de Açúcar, Sala 201-A2, na Cidade e Estado do RJ, CEP 22.250-040. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e de observância dos prazos previstos no Art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do seu §4º. 3. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado, Secretária: Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte. 4. Publicações: Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014 publicadas nas edições do DOERJ e no jornal Diário Mercantil, na edição do dia 29/04/2015. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovação das demonstrações financeiras da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 6. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia., sem qualquer ressalva, observados os impedimentos legais: 6.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. 6.2. Aprovação das demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, com aprovação da contabilização do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2014, no valor de R$ 13.356.264,00, à conta de prejuízos acumulados. 6.3. Tendo em vista que não houve apuração de lucro líquido no exercício, não houve destinação dos recursos às reservas da Cia. nem distribuição de dividendos. 6.4. Eleição para o Conselho de Administração da Cia., com mandatos unificados de 2 anos, que se encerrará na AGO da Cia. que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social que se encerrará em 31/12/2016: (i) o Sr. Arthur Mario Pinheiro Machado, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da CI 09825736-3, IFP/RJ e CPF 009.075.467-06, com endereço profissional na Praia de Botafogo 501, sala 201-A2, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) o Sr. Francisco Gurgel do Amaral Valente, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da CI 009.825.842-9, DIC, e CPF 109.482.807-60, com endereço profissional na Praia de Botafogo 501, sala 201-A2, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para o cargo de Membro do Conselho de Administração e (iii) o Sr. Filipe Rodrigues Bertussi, brasileiro, solteiro, economista, portador da CI 11554280-5, CPF 104.273.537-93, residente e domiciliado na cidade do RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo 501, sala 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, RJ, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, os quais são, desde logo, investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura do Termo de Posse, devidamente arquivado na sede da Cia.. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, presentes a esta Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer o cargo de administrador da Cia. e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura do Termo de Posse, que ficará arquivado na sede da Cia.. 6.5. Aprovação e fixação da remuneração mensal individual de cada membro da Administração da Cia. em R$ 800,00. 7. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada, foi assinada esta ata, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. RJ, 05/06/2015. Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente, Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte - Secretária. Acionistas: XVIC Participações Ltda.. JUCERJA nº 2771777 em 10/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1899017"
                ],
                "1899161": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 25ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: 05 de outubro de 2015, às 10h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Em seguimento à Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 29 de junho de 2015, deliberar sobre a (i) Celebração do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito entre Concessionária do VLT Carioca S.A. (\"VLT\") e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"), a ser celebrado pela INVEPAR na qualidade de interveniente, conforme aprovado pela Decisão de Diretoria do BNDES nº 435/2015 (\"Financiamento de Longo Prazo\"); (ii) prestação de suporte, inclusive nos termos da Clausula Nona do Financiamento de Longo Prazo; (iii) Celebração de (a) Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças com o BNDES e VLT, além das outras acionistas e patrocinadoras do VLT, na qualidade de cedente de direitos, nos termos da Cláusula Sétima do Financiamento de Longo Prazo; (b) Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças com o BNDES e VLT, além das outras acionistas e patrocinadoras do VLT, na qualidade de devedora pignoratícia, nos termos da Cláusula Oitava do Financiamento de Longo Prazo; e (c) instrumentos particulares que sejam firmados pelos acionistas e patrocinadores do VLT com relação ao Financiamento de Longo Prazo, inclusive procurações no âmbito do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças e no Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Contrato de Financiamento de Longo Prazo: O Conselho aprovou nos termos da alínea (c), inciso (viii) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a celebração do Financiamento de Longo Prazo, na qualidade. 6.2. Suporte das Patrocinadoras nos termos do Contrato de Financiamento de Longo Prazo: O Conselho aprovou, nos termos da alínea (b), inciso (viii) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a prestação de suporte nos termos da Clausula Nona do Financiamento de Longo Prazo; 6.3. Garantias para o Financiamento de Longo Prazo: O Conselho aprovou nos termos da alínea (b), inciso (viii) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a celebração de (a) Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças, a ser assinado pela INVEPAR na qualidade de Patrocinadora; (b) Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças a ser assinado pela INVEPAR na qualidade de Patrocinadora; e (c) quaisquer instrumentos particulares que sejam firmados pelos acionistas e patrocinadores do VLT, com relação ao Financiamento de Longo Prazo, inclusive procurações no âmbito dos itens (a) e (b) acima; 6.4. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015. Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2822824 e data de 06/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 05-10-2015\r\n\r\nOS: 345631\r\n\r\nId: 1899161"
                ],
                "1899016": [
                    "V - Ata",
                    "XNICE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 17.426.229/0001-95 - NIRE/JUCERJA 33.300.306-013\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 24/11/2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 24/11/2014, às 10h, na sede social da XNICE Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Praia de Botafogo, 501, sala 201-A2, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença da acionista que representa a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e de observância dos prazos previstos no Art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do seu §4º. 3. Publicação: Demonstrações contábeis da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013 publicadas nas edições do DOERJ, na edição de 07/11/2014 e no jornal Diário Mercantil, na edição de 7, 8 e 9/11/2014. 4. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; Secretária: Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre as demonstrações contábeis da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Autorização da lavratura da ata a que se refere esta AGO na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. 6.2. Aprovação das demonstrações contábeis da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicada no DOERJ, na edição de 07/11/2014 e no Diário Mercantil na edição de 7, 8 e 9 /11/2014. 6.3. Restou aprovado a contabilização do prejuízo líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 10.208,00, à conta de prejuízos acumulados. 6.4. Não houve destinação dos recursos às reservas da Cia. nem distribuição de dividendos, tendo em vista que não houve apuração de lucro líquido no exercício. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo prazo necessário à lavratura desta Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida aprovada e por todos os presentes assinada, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. RJ, 24/11/2014. Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente, Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte - Secretária. Acionistas Presentes: XVIC Participações Ltda. JUCERJA nº 2704114 em 03/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1899016"
                ],
                "1899014": [
                    "V - Ata",
                    "ATG AMERICAS TRADING GROUP S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.828.610/0001-31 - NIRE 33.300.290.265\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 10/06/2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 10/06/2015, às 10 h, na sede social da ATG Americas Trading Group S.A. (“Cia.”), na Praia de Botafogo 501, sala 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e de observância dos prazos previstos no Art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do seu §4º. 3. Publicações: Demonstrações Financeiras da Cia. (i) relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas nas edições do DOERJ, na edição do dia 6/09/2013 e no jornal Diário Mercantil, edição dos dias 6, 7 e 8/09/2013, e (ii) relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas nas edições do DOERJ e no jornal Diário Mercantil, nas edições do dia 07/05/2015. 4. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; e Secretária: Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Acionistas: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. 5.2. Dispensar a presença de representante da PricewaterHouseCoopers Auditores Independentes. 5.3. Após tomar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, auditadas pela PricewaterHouseCoopers Auditores Independentes, foram examinadas, discutidas e aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer ressalvas, conforme Art. 132, I da Lei 6.404/76. 5.4. Restou aprovado, pela unanimidade dos acionistas, a contabilização do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2012, no valor de R$ 35.968.000,00, à conta de prejuízos acumulados. 5.5. Após tomar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, auditadas pela PricewaterHouseCoopers Auditores Independentes, foram examinadas, discutidas e aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer ressalvas, conforme Art. 132, I da Lei 6.404/76. 5.6. Restou aprovado, pela unanimidade dos acionistas, a contabilização do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 60.779.000,00, à conta de prejuízos acumulados. 5.7. O Sr. Arthur Mario Pinheiro Machado e a Sra. Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte, indicados pelo Comitê de Investimentos do acionista ETB Fundo de Investimentos em Participações, manifestaram-se, em nome do Comitê, favoráveis à aprovação das mencionadas demonstrações financeiras. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. 7. Assinaturas: Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado, Presidente; Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte, Secretária; Acionistas: ETB Fundo de Investimento em Participações e Arthur Mario Pinheiro Machado. RJ, 10/06/2015. Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente, Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte - Secretária. Acionistas: ETB Fundo de Investimento em Participações, Arthur Mario Pinheiro Machado. JUCERJA nº 2791545 em 22/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1899014"
                ],
                "1894359": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1894359"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1892625": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCPNJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002835 que averba a Outorga IN021165, que altera o endereço de correspondência do requerente: Onde se lê: PC MAHATMA GANDHI, 14 - PARTE - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ. Substituir por: RUA DO PASSEIO, 56 - 10° ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ. Processo E-07/502796/2012\r\n\r\nId: 1892625"
                        ],
                        "1898306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nERRATA. Na publicação no D.O.E.R.J. de 28/09/2015, página 11 Onde se lê licença prévia leia-se licença de operação.\r\n\r\nId: 1898306"
                        ],
                        "1898853": [
                            "V - Ata",
                            "MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ - Gabinete do Superintendente - OFÍCIO GAB/SFA-RJ Nº 332/2015. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. A SANES - BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - Referências: “Registro de Produção Comercial de Produtos”. Prezados Senhores, Atendendo vossa solicitação, informamos que realizamos pesquisa junto ao órgão de Extensão Rural da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, e não encontramos registro de Produção Comercial dos produtos: alho fresco, ameixas secas, uvas, passas, azeitonas verdes e azeitonas pretas. Atenciosamente, ANTÔNIO CARLOS MARQUES MEDEIROS - Superintendente Federal. OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS - 092163AA739346 - ALOIR MELCHIADES DE SOUZA - Notário Público / Rua Acre, nº 28 - Loja e sobreloja - Centro - Cep. 20081-000 - Rio de Janeiro - RJ - Tel/Fax.: (21) 2253-3459 - www.cartoriomaritimo.com.br. AUTENTICAÇÃO - Certifico e dou fé que a presente cópia é a reprodução fiel do documento que me foi apresentado como sendo original. EBEU74269-ACK Consulte em https://3.tjrj.jus.br/sitepublico. Rio de Janeiro, 14/10/2015. Serventia: 4,60 + 36% TJ + Fundos: 1,65, Total: 6,25. 94-8106 RODRIGO PINTO DOS SANTOS. Av. Rodrigues Alves, 129 - Praça Mauá - Cep: 20081-250 - Rio de Janeiro/RJ - PABX: (21) 2291-4141. Gabinete do Superintendente - Tel: (21) 2233-9122 - Fax: (21) 2253-8182 - gab-rj@agricultura.gov.br\r\n\r\nId: 1898853"
                        ],
                        "1899294": [
                            "V - Ata",
                            "ENEVA S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCia. Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto no Aviso aos Acionistas de 04.09.2015, relativamente ao exercício do direito de preferência para subscrição das ações a serem emitidas no âmbito do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 26.08.2015 (“Aumento de Capital”), o que se segue: I. Resultado do Exercício do Direito de Preferência: Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaú Custódia”), instituição depositária das ações de emissão da Companhia, foram subscritas 15.312.477.244 novas ações ordinárias entre 09.09.2015, inclusive, e 09.10.2015, inclusive (“Período Inicial do Direito de Preferência”) pelo preço de emissão de R$ 0,15 por ação, totalizando um valor de R$ 2.296.871.586,60, equivalente a 62,93% do aumento de capital social aprovado, restando 9.020.856.090 ações ordinárias não subscritas. De acordo com o plano de recuperação judicial apresentado pela Companhia e sua subsidiária ENEVA Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Plano de Recuperação Judicial” e “ENEVA Participações”, respectivamente) e acordos celebrados entre os acionistas controladores da Companhia e determinadas partes interessadas (“Carta de Confirmação”), a DD. Brazil Holdings S.à.R.L (“E.ON”) cedeu uma parcela e o Sr. Eike Fuhrken Batista (e Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC e Centennial Asset Mining Fund LLC) cedeu a totalidade dos respectivos direitos de preferência na subscrição de ações decorrentes do Aumento de Capital, necessária para os Investidores e Credores Quirografários (conforme definido no Plano de Recuperação Judicial) aportarem seus ativos e créditos, conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial. Durante o Período Inicial do Direito de Preferência, as novas ações foram subscritas e integralizadas pelos acionistas, pelos Investidores e Credores Quirografários da Companhia (conforme definido no Plano de Recuperação Judicial) da seguinte forma: (a) Integralização em Bens: A E.ON subscreveu e integralizou 1.599.999.999 novas ações de emissão da Companhia, equivalente a R$ 239.999.999,85, mediante contribuição de: (i) 9,09% das ações de emissão da Parnaíba Gás Natural S.A., no valor de R$ 81.400.000,00; e (ii) 50% das ações de emissão da ENEVA Participações S.A., no valor de R$ 158.600.000,00. A STR Projetos e Participações Ltda., sucessora da Petra Energia S.A., subscreveu e integralizou 1.885.663.249 novas ações de emissão da Companhia, equivalente a R$ 282.849.487,35, mediante a contribuição de 30% das ações de emissão das sociedades Parnaíba I Geração de Energia S.A., Parnaíba IV Geração de Energia S.A. e Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A., em montante correspondente ao valor total de R$ 282.849.487,49. A Gemlik RJ Participações S.A., na qualidade de sucessora da Petra em relação aos direitos e obrigações detidos pela Petra em Parnaíba III Geração de Energia S.A. (“Parnaíba III”), subscreveu e integralizou 630.731.550 novas ações de emissão da Companhia, equivalente a R$ 94.609.732,50, mediante a contribuição de 30% das ações de emissão de Parnaíba III anteriormente detidas por Petra, no valor de R$ 94.609.732,51. O Banco BTG Pactual S.A. subscreveu e integralizou 4.586.666.666 novas ações de emissão da Companhia, equivalente a R$ 687.999.999,90, mediante contribuição de 100% das ações de emissão da BPMB Parnaíba S.A., no valor de R$ 688.000.000,00. (b) Capitalização de Créditos: De acordo com o Plano de Recuperação Judicial, e ainda decorrente da cessão pela E.ON e pelo Sr. Eike Fuhrken Batista de uma parcela e da totalidade, respectivamente, dos seus respectivos direitos de preferência na subscrição de ações, os Credores Quirografários da Companhia subscreveram e integralizaram 6.573.358.769 novas ações de emissão da Companhia, equivalente a R$ 986.003.815,35, mediante capitalização de 40% dos respectivos créditos quirografários detidos contra a Companhia em montante superior ao valor de R$ 250.000,00. II. Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) As ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, no prazo de 3 dias, tendo início em 16.10.2015, inclusive, e encerrando-se em 20.10.2015, inclusive, (“Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência”), mediante a assinatura de novo boletim de subscrição. (b) A proporção para subscrição de novas ações será de 0,5919982338444 ação por cada ação subscrita no Período Inicial do Direito de Preferência (equivalente a 59,19982338444%). (c) O preço de emissão das sobras de ações será o mesmo preço de emissão aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 26.08.2015, ou seja, R$ 0,15 por ação. (d) As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas no ato da subscrição em moeda corrente nacional. III. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 16.10.2015, inclusive, pelos acionistas, ou por cessionários do direito de preferência para subscrição, sendo que os que estiverem na custódia da BM&FBOVESPA deverão exercê-lo através de seu agente de custódia e os que estiverem no banco escriturador mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Custódia, mediante o pagamento do preço de subscrição à vista e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência Especializada Valores Mobiliários Brasília: SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja, Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo, Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba: R. João Negrão, 65 - Sobreloja, Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre: R. Sete de Setembro, 746 - Térreo, Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo, Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador: Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - (Edif. Sesquicentenário), Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010. IV. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o Itaú Custódia informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 3 dias, contados a partir de data a ser divulgada oportunamente no Aviso aos Acionistas que informar a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, para subscrever tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 26.10.2015, inclusive, e encerrar-se-á em 28.10.2015, inclusive. (c) Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. V. Cancelamento de Sobras Não Subscritas e Homologação Parcial: Considerando que o limite mínimo do Aumento de Capital, de R$ 2.000.000.000,10, já foi atingido, findo o prazo do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, nos termos do artigo 171, §7º, alínea “b”, da Lei nº 6.404/76, as sobras que eventualmente remanescerem serão canceladas. A Companhia informa, ainda, que o prazo para que os acionistas tenham a possibilidade de confirmar as suas respectivas decisões de subscreverem as suas parcelas no Aumento de Capital terá início após o término do prazo do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, e será objeto de novo Aviso aos Acionistas. Após o cancelamento das sobras, o Conselho de Administração da Companhia homologará o Aumento de Capital. VI. Informações Adicionais: Mais informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@eneva.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itaú Custódia nos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 720-9285, para demais localidades. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015. Ricardo Levy - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1899294"
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                        "1898143": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam os Srs. Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A (“Cia.”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 27/10/2015, às 9hs, no local da sede social da Cia., na Av. Rio Branco, 45, 4º andar, Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da alteração da redação do Art. 2º do estatuto social de forma a incluir no objeto social da Cia. a atividade de prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas; 2. Homologação do aumento de capital social da Cia. aprovado em 20/07/2015; 2. Alteração da redação do caput do Art. 5º do estatuto social de forma a refletir o novo capital social da Cia.; e 4. Aprovação da consolidação do estatuto social da Cia. Informações Gerais: i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. RJ, 09/10/2015. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração .\r\n\r\nId: 1898143"
                        ],
                        "1898265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 22 de outubro de 2015, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), em primeira convocação, na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Decisão sobre o item 02 (destinação dos resultados 2014) e ato contínuo sobre o orçamento de capital registrado no item 03, ambos constantes da Ata da AGOE realizada em 28/04/2015; 2. Esclarecimento sobre o valor da reserva legal registrada no item 02 da Ata da AGOE realizada em 28/04/2015; e 3. Alteração da redação do Art. 19, VI e IX do Estatuto Social da Companhia a fim de atualizar o índice de correção monetária incidente sobre os limites fixados para competência da Diretoria Executiva. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 14 de outubro de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1898265"
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                        "1898733": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR DE DANIEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.856.900/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR DE DANIEL: O presidente da INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR DE DANIEL, Sr (a) CARLOS TADEU FREDERICO DOMINGUES em exercício, no uso de suas atribuições legais, deixa publico, que convoca seus membros.\r\n\r\nArt 1º - A Assembléia da Instituição Beneficente Lar de Daniel, dar-se-á por votação a ser realizada no (a) RUA CONEGO PELIPE, Nº 246 - TAQUARA , no dia 17 de outubro de 2015, às 9:00 e às 9:30 em 2ª convocação.\r\n\r\n1 - Reatificação da Instituição;\r\n\r\n2 - Eleição da Diretoria;\r\n\r\n3 - Reforma Estatutária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015 \r\n\r\nCARLOS TADEU FREDERICO DOMINGUES\r\n\r\nId: 1898733"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN031882, com validade até 21 de setembro de 2019, aprova a localização, concepção e a implantação da creche municipal na rua Engenheiro Passos, no seguinte local: Rua Engenheiro Passos, Quadra 19, Jardim Marajoara, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.8501/2015)\r\n\r\nId: 1895378"
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                        "1894198": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEWTHEC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 20.069.313/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNEWTHEC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032079, com validade até 02 de outubro de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde - RSS (grupos A, B, D e E), resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D) e resíduos sólidos urbanos - RSU, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.4411/2015) \r\n\r\nId: 1894198"
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                        "1895362": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN031879, com validade até 20 de setembro de 2019, aprova a localização, concepção e a implantação da creche municipal na Rua Guaraci, no seguinte local: Rua Guaraci, esquina com Rua Gaivota, Quadra 120, Parque Guandu, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.8500/2015)\r\n\r\nId: 1895362"
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                        "1899291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.09.2015 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, referente às atividades de siderurgia concomitantemente à recuperação do passivo ambiental existente, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Lúcio Meira, Km 5.001 (BR-393) - Vila Santa Cecília, no Município de Volta Redonda, no período de 16/10/2015 a 15/11/2015, no horário das 08:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1899291"
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                        "1893871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVWERBAÇÃO\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002840 que averba a LI nº IN027872, com validade até 28 de agosto de 2017. (Processo n°: E- 07/502791/2011) \r\n\r\nId: 1893871"
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                        "1899266": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACCESSORY PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.331.076/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: ACCESSORY PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SMMAAA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº 045/2015, com validade até 30 de setembro de 2020, para fabricação de artefatos de material plásticos para uso industrial, na ESTRADA SÃO LOURENÇO, 920, PARTE-CHÁCARAS RIO PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº 034932/2012).\r\n\r\nId: 1899266"
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                        "1894021": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ORDEP MP TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.546.873/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nORDEP MP TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032018, com validade até 01 de outubro de 2019, para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos classe IIA - não perigosos não inertes (bagaço de cevada), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.18892/2013) \r\n\r\nId: 1894021"
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                        "1895546": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCPNJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002843 que averba a Outorga IN018109, que altera o endereço do requerente: Onde se lê: PRAIA DO FLAMENGO, 66 - BLOCO A - 1.401 PARTE - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO - RJ. Substituir por: RUA DO PASSEIO, 56 - 10° ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ. Processo E-07/507165/2011.\r\n\r\nId: 1895546"
                        ],
                        "1895388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN031884, com validade até 21 de setembro de 2019, aprova a localização, concepção e a implantação da creche municipal na Av. Ayrton Senna da Silva, no seguinte local: Av. Ayrton Senna da Silva, com rua Timóteo, Nova Belém, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.8504/2015)\r\n\r\nId: 1895388"
                        ],
                        "1895405": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN031879, com validade até 20 de setembro de 2019, aprova a localização, concepção e a implantação da creche municipal na Rua Guaraci, no seguinte local: Rua Guaraci, esquina com Rua Gaivota, Quadra 120, Parque Guandu, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.8500/2015)\r\n\r\nId: 1895405"
                        ],
                        "1892848": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032049, com validade até 30 de setembro de 2019, que aprova a concepção, localização, implantação e produção de alevinos e pesquisas de técnicas de reprodução em cativeiro das espécies nativas do Rio Paraíba do Sul, no trecho Funil - Santa Cecília, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Servatis e INEA, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 300,5, - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.4967/2015) \r\n\r\nId: 1892848"
                        ],
                        "1895428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN031883, com validade até 21 de setembro de 2019, aprova a localização, concepção e a implantação da creche municipal na Estrada do Daniel, no seguinte local: Estrada do Daniel com rua Baependi, Parque Mucajá, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.8503/2015)\r\n\r\nId: 1895428"
                        ],
                        "1895392": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN031878, com validade até 21 de setembro de 2019, aprova a localização, concepção e a implantação da creche municipal na Avenida do Canal, no seguinte local: Avenida do Canal com rua Gameleiras, Parque Guandu, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.8499/2015)\r\n\r\nId: 1895392"
                        ],
                        "1896964": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 48.090.120/0001-53\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014/2015 para realizar de revisão, reparo, manutenção, montagem e teste de turbo máquinas e operação do novo banco de provas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Capitão Guynemer, 1626 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 13/10/2015 a 16/10/2015, no horário das 08:30 às 15:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1896964"
                        ],
                        "1899022": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.119.697/0001-85\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0037265-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA\r\n\r\nO Exmo. Diretor Presidente do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda, no uso de suas atribuições, convoca todos os sócios para participar da Assembleia Geral Extraordinaria, a ser realizada na sede social da sociedade à Rua Presidente Pedreira nº 26, Ingá - Niterói/RJ, em 27 de outubro de 2015 (terça-feira), às 19:00hs em primeira convocação, e às 19:30hs em segunda e última convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria\r\n\r\nAPARECIDO NAZAR\r\n\r\nDiretor Presidente - IUN\r\n\r\nMAURICIO RICARDO DE MAGALHAES\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\nId: 1899022"
                        ],
                        "1897811": [
                            "V - Convocação",
                            "Othon Administração S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 33.3.0011177-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas convidados a comparecer na sede da Companhia Othon Administração S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que irá se realizar às 9:40 horas do dia 30/10/2015, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), com a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger/reeleger os membros da Diretoria. iv) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1897811"
                        ],
                        "1897808": [
                            "V - Convocação",
                            "Othon L Bezerra de Mello, Comércio, Importação S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.023/0001-07 - NIRE 33.3.0011682-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas convidados a comparecer na sede da Companhia Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que irá se realizar às 9:00 horas do dia 30/10/2015, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sl. 1204 (parte), com a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; (iii) Eleger/reeleger os membros da Diretoria, e iv) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1897808"
                        ],
                        "1897306": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 00.465.562/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO conselho de Administração convoca os senhores acionista desta Sociedade a se reunirem em assembleia ordinária e extraordinária em primeira convocação, a ser realizada no dia 30/10/2015 as 9:00 hs com primeira chamada e segunda chamada as 9:30 hs, Av. Rio Branco nº 81 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro, nos termos do art 10 inciso 4º do Estatuto Social da TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A, para deliberarem sobre a ordem do dia: 1 - Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração da Conta de Lucros e Perdas, relativos ao exercício encerrado em 30 de Outubro de 2015 ;2 - Eleição do conselho de Administração e respectivos suplentes para o exercício de 2015/2018 (as chapas deverão se inscrever no ato da abertura da assembleia em papel timbrado fornecido pela TERRAMARES com a assinatura e presença de todos os candidatos da chapa); 3 - Posse da nova Diretoria; 4 - Alteração da sede da empresa; 5 - Criação da filial Macaé RJ; 6 - Reconhecimento de dividas; 7 - Fixação de remuneração mensal para diretoria, 8 - Fixação da remuneração mensal para titulares do conselho de administração; 9 - Admissão de funcionários.\r\n\r\nId: 1897306"
                        ],
                        "1897904": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 29 de outubro de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) recomposição do Conselho Fiscal, em função de renúncia; (2) recomposição do Conselho de Administração, em função de renúncia; (3) participação da Companhia no Leilão nº 005/2015 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo-SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro-RJ, e no website www.cvm.gov.br; e, c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1897904"
                        ],
                        "1898829": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELASA ELO FORNECIMENTO DE\r\n\r\nALIMENTACAO DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.740.878/0001-42\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nELASA ELO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO DE MACAÉ LTDA., com C.N.P.J. nº 12.740.878/0001-42 e Inscrição Estadual 79.216.496, com sede à Rua S2, n° 266, Vale Encantando, Macaé/RJ, CEP 27.933-430. DECLARA, sob as penas da lei, que no dia 14/01/2015 um incêndio de grandes proporções no galpão sito à Avenida Marginal Direita do Rio Jundiaí, nº 390, Distrito Industrial, Várzea Paulista/SP, CEP 13.221-800, destruiu documentos relativos a escrituração fiscal, contábil, financeira e documentos trabalhistas. O incêndio foi objeto do Boletim de Ocorrência n.º 205/2.015 emitido em 14/01/2015. Até o momento o prédio encontra-se embargado pela Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1898829"
                        ],
                        "1897837": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2015, às 14h, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir mudança na composição do capital social; \r\n\r\n(ii) Eleição de membros suplentes para compor o Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação e as informações relativas às matérias que serão deliberadas na Assembleia, notadamente as informações exigidas na Instrução CVM nº 481/09, estão à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao Acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: comprovante ou extrato contendo a respectiva participação acionária, expedido pela instituição escrituradora ou pelo responsável pela custódia nos 3 (três) dias úteis anteriores à data da assembleia geral, e (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345650\r\n\r\nId: 1897837"
                        ],
                        "1897815": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de outubro de 2015, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da distribuição parcial do caixa da Companhia no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investiment: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345651\r\n\r\nId: 1897815"
                        ],
                        "1899260": [
                            "V - Convocação",
                            "ADMASTER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 40.315.335/0001 -13 - NIRE: 33.2.07224608-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios convocados para se reunirem no dia 30 do mês de Outubro do ano de 2015, às 10:00 (dez) horas, na sua nova sede social sito na Rua Senador Dantas, 75, sala 2009, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 20031-204, a fim de deliberarem e aprovarem a modificação do Contrato Social no que diz respeito da Cláusula Primeira - Da Denominação Social, Sede, Foro e Filiais, em razão da mudança de endereço de sua Sede Social. Rio de Janeiro, 14 de Outubro de 2015. RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF 329.886.727-68 - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:345766\r\n\r\nId: 1899260"
                        ],
                        "1898545": [
                            "V - Convocação",
                            "WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.138.225/0001-32 - NIRE nº 33-3-0002042-0\r\n\r\nAGE - Edital de Convocação: Os senhores acionistas da Welser Itage Participações e Comércio S/A (\"Cia\") ficam convocados, na forma do § 1º, artigo 10º do Estatuto Social, a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 06/11/2015, às 10h, na sede da Cia, localizada na Rua do Carmo 7, pavimento 1901, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Aceitação do pedido de substituição apresentado pela Conselheira Piedade Mota da Fonseca, em 24/9/2015, com a consequente destituição da Conselheira, e eleição de um novo membro para compor o Conselho de Administração da Cia, pelo prazo do mandato a cumprir, em cumprimento à regra do § 4º do art. 12º do Estatuto Social da Cia. RJ, 14/10/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345662\r\n\r\nId: 1898545"
                        ],
                        "1898558": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 - NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAGE - Edital de Convocação. Os Srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (“Cia”) ficam convocados, na forma do § 1º, art. 10º do Estatuto Social, a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 4/11/15, às 11h, na sede da Cia, localizada na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Aceitação do pedido de substituição apresentado pela Conselheira Piedade Mota da Fonseca, em 24/9/15, com a consequente destituição da Conselheira, e eleição de um novo membro para compor o Conselho de Administração da Cia., pelo prazo do mandato a cumprir, em cumprimento à regra do § 4º do art. 12º do Estatuto Social da Cia. RJ, 14/10/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345661\r\n\r\nId: 1898558"
                        ],
                        "1899301": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 26 de outubro de 2015 às 11:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 2.707.052,43, totalizando R$ 3.882.052,43, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. V) Alteração do Contrato Social, com vistas a transformar o Escritório Fazenda Caparaó em Filial, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345781\r\n\r\nId: 1899301"
                        ],
                        "1898573": [
                            "V - Convocação",
                            "ARMOSIA MOBILE TECHNOLOGY BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.569.153/0001-70 - NIRE 33.3.0029686-7 \r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os acionistas da ARMOSIA MOBILE TECHNOLOGY BRASIL S.A. (“Companhia”) a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a se realizar em 05 de novembro de 2015, às 10:30 horas, em primeira convocação, ou em 10 de novembro de 2015, às 10:30 horas, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Rua Jardim Botânico, n.º 674, sala 123, CEP 22461-000, com o fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (1) Destituição do Diretor Presidente, Sr. Bruno Wahrsager, e eleição de seu substituto; (2) Ajuizamento de ação de responsabilidade contra o Sr. Bruno Wahrsager, nos termos dos arts. 158 e 159 da Lei Federal n.º 6.404/76; e (3) Deliberação sobre a instalação do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015. Armosia Brasil Publicidades e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1898573"
                        ],
                        "1899304": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 26 de outubro de 2015 às 14:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 1.289.554,73, totalizando R$ 2.472.354,73, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345780\r\n\r\nId: 1899304"
                        ],
                        "1899303": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 26/10/2015 às 16:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 6.275.437,07, totalizando R$ 7.650.722,87, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345779\r\n\r\nId: 1899303"
                        ],
                        "1897889": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (“Companhia”) a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 22/10/2015, às 10h, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra - km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberarem acerca dos seguintes assuntos: (i) avaliar eventuais medidas a serem tomadas em virtude de alegações apresentadas pelo Sr. Fabio da Silva Baptista, membro do Conselho Fiscal; (ii) avaliar a possível quebra de deveres e responsabilidades por parte do Sr. Fabio da Silva Baptista, aos quais está sujeito em decorrência do cargo de conselheiro fiscal que ocupa, e eventuais medidas a serem tomadas; e (iii) ratificação da indicação da Sra. Fabiola Lopes de Mattos como membro titular do Conselho Fiscal da Cia, já eleita em AGO/E realizada em 30/04/2015 como suplente, em virtude do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Gustavo Sponfeldner Bermudes. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345648\r\n\r\nId: 1897889"
                        ],
                        "1899305": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 26/10/2015, às 09:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 6.589.120,05, totalizando R$ 8.589.120,05, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. V) Alteração do Contrato Social, com vistas a transformar os Escritórios Fazenda Califórnia e Fazenda Caporanga em Filiais, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345782\r\n\r\nId: 1899305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1898191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2009: Robson Martins Fricks; 2012: Edson Felipe Nascimento de Souza; 2014: Joana Miranda Pereira. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2006: Camila Lopes Braga; 2º semestre 2009: Andressa Bezerra de Souza; Cynthia da Silva Lobo; Dhafne de Castro Salvador; Edson Alves Vieira; Edson Vieira dos Santos; Eliane Moraes do Patrocinio; Emanuel Oliveira Pinto Junior; Heloisa Helena da Silva Pacheco; José Carlos Silva Lemos; Kleber de Souza Figueiredo; Leonardo Sobrinho Castilho; Rafaela dos Santos Bhering; Raphael Natan Ferreira da Costa; Rodrigo Brito Vitoria; Ruan Barros de Moura; Susane Venancio da Silva; Tairine dos Santos Sousa; Thiago Crivel Cruz; 1º semestre 2010: Carla Rodrigues Sant'Ana; Grace Kelly Nascimento dos Santos; Leandro Lugão Guedes; Viviane Nascimento Pinto da Silva; 1º semestre 2012: Lucas dos Santos Loureiro; 1º semestre 2013: Ana Paula de Oliveira da Silva; 1º semestre 2014: Alisson Soares Godoy; 1º semestre 2015: Carlos José Egger Ricci; Douglas Lacerda Guimarães; Tatyana Vieira de Paulo; Técnico em Secretaria Escolar 2015: Marilia de Oliveira Gomes; Técnico em Enfermagem 2015: Juliana Tavares de Lima; Kauanna Soares Villa Nova; Querolyn Andrezza Carneiro Pinto; Viviane Sinis Narciso; Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2009: Alessandra Nascimento Galvão Pereira; 2010: Vivian Silva dos Santos; 2013: Maria Morais Selles; 2015: Juliane de Oliveira Ramos Paulino e Silva. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1898191"
                    ],
                    "1897156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de 2º Grau Supletivo: /1977: 2º Semestre: Ricardo Tadeu Dornelas Bozzeda. 2º Grau/1994: Daisy Lúcid Reis Silva. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2005: 1º Semestre: Fabiana Silveira de Miranda, Flávia Carla Martins de Oliveira. ENSINO MÉDIO EM: /2003: Uanderson da Silva Mauricio Damasio. /2005: Gleissianne Corrêa Mattos Cabral, Marcelle Christine Rodrigues de Oliveira. /2006: Géssica Portes Marcelino. /2007: Raquel Queiroz Severino, Thaís Thamara da Silva de Araujo. /2008: Beatriz Lizandra Paula de Miranda, Thais Calixto Pereira. /2009: Ludmila do Nascimento Lima, Raul Pinto Mouffron, Thiago Martins de Lima Del Campo. /2010: Michael Hudson Pomarico de Souza. /2011: Germano Miranda Melo. /2012: Caroline Azevedo Tolentino da Costa, Vicente de Paulo Santos Filho. /2013: Carlos Henrique Quintão Tavares, Daiane Barbosa da Cruz, Gustavo da Silva Souza, Mariana Marques Bergone, Thaís Melo de Souza. /2014: Bárbara Luzia de Carvalho Salles Cunha, Rulliam Ranufe da Silva Pio, Thales Lizardo Ferreira. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/ 2005: Gleissianne Corrêa Mattos Cabral. 2010: Natália Pinheiro Gusmão. /2012: Caroline Azevedo Tolentino da Costa. /2014: Anderson Pereira de Souza. EDIFICAÇÕES/ 2013: 1º Semestre: Alexandre Pires Vieira. /2013: Tatiane de Faria Rodrigues. /2014: Diego Santos Paiva. ELETROMECÂNICA/2004: 1º Semestre: Anderson de Carvalho. /2010: Klauber Henriques da Silva. /2011: 1º Semestre: Paulo Sérgio Avelino Junior, Raul Pinto Mouffron. /2012: Diego Cesar Vidal de Lima. /2013: 1º Semestre: Guilherme de Lima Peixoto. /2013: Gustavo da Silva Souza, Thiago de Oliveira Almeida, Thiago Martins de Lima Del Campo. /2014: Carlos Alexandre Nunes da Silva, Jacson Dordenoni Ardisson, Rogério da Silva Costa, Rulliam Ranufe da Silva Pio. /2015: 1º Semestre: Rafael Moreira da Silva. ELETRÔNICA/ 2012: 1º Semestre: Fabrício de Almeida Batista. 2013: 1º Semestre: Surléia Porto Benevides da Silva. /2013: Vicente de Paulo Santos Filho./2014: 1º Semestre: Flávio Teixeira de Souza. /2014: Matheus Costa Ferreira. ELETROTÉCNICA/2008: Hebert Nunes Martins. /2010: 1º Semestre: Cristiano Aurelio Marques. /2010: André Luiz da Silva. /2012: Cassio Alves Menenguci. /2013: Marlon Costa Marques. /2014: 1º Semestre: Marcos Rodrigues da Silva. /2014: Denis Martins. /2015: 1º Semestre: Quelison Vital Cassiano. ENFERMAGEM/2005: Marcelle Christine Rodrigues de Oliveira. /2007: Raquel Queiroz Severino, Thaís Thamara da Silva de Araujo. /2014: Bárbara Luzia de Carvalho Salles Cunha. INFORMÁTICA/2009: Ludmila do Nascimento Lima. 2011: Germano Miranda Melo. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Wadson Philippe Lopes Silva. /2013: 1º Semestre: Diego Alves de Melo, Gislene de Paula Beserra. /2014: 1º Semestre: Allerson Silva Marcelino, Cleber dos Santos Medeiros, Thaís Maeda Vimercati. /2014: Carlos Henrique Quintão Tavares, Marcelo Rocha de Oliveira. MECÂNICA/2007: Ismael Junior Malta Campos. /2008: Alceu Cassange. /2009: Luís Carlos Sobrinho. /2010: Edmilson Pires de Carvalho, Marco Antônio Barbosa Pereira. /2012/: 1º Semestre: Carlos Alberto Barbosa, Rodolfo Pereira Ribeiro. /2012: Anderson da Costa César, Cleber Viana Dias, Francisco Paixão Guimarães, Gelson de Souza da Silva, Gerson Rodrigues Leodovino, Rafael Duque Salgado. /2013: 1º Semestre: Cristiano de Almeida Landim, Gessenael de Paula Silva, Guilherme Perete de Oliveira. /2013: Cleiton Marques do Nascimento, Diego Francisco de Souza, Fernando Gomes, Ítalo Ribeiro Hygino Júnior, Michel Wallace Silva Martins. /2014: 1º Semestre: Charles Gonçalves de Andrade, Fabiana da Costa Batista Machado, Júlio César de Assis Souza. /2014: André Luiz Marques Badini de Albuquerque, Douglas Roquini Gonçalves, Fabrício Lorena de Souza, Giovane dos Santos, Julio Cesar Barbosa, Yago de Carvalho Pereira. MECATRÔNICA/ 2011: Bianca Rodrigues Bragança, Juliana Isis da Silva. /2013: Daiane Barbosa da Cruz, Thaís Melo de Souza. /2014: Thales Lizardo Ferreira. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2015: 1º Semestre: Fillipe Silva do Amaral. SEGURANÇA DO TRABALHO/2012: 1º Semestre: Fernanda Aires de Souza. /2013: Tais Carniato Viana. /2014: Carlos de Oliveira Monteiro, José Henrique de Oliveira Júnior, Patrícia Teixeira de Souza. /2015: 1º Semestre: Iêda Carolina de Araujo Oliveira, Jéssica Serafim Marçal, Phoangrita Victoria Melo Tavares. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 23/08/1995 fls 08 Parte V, da aluna Daisy Lucid Reis Silva, concluinte do Curso Técnico em Informática/1994.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 15/04/1998 fls 18 Parte V, Renara Alces Moura, concluinte do Curso Técnico em Informática/1987.\r\n\r\nLeia-se: Renata Alves Moura, concluinte do Curso Técnico em Informática/1987.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Carla Roberto de Freitas Matrícula nº 0956351-1 e Profª Eneida da Silva Casqueiro Matrícula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1897156"
                    ],
                    "1894081": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - UNIDADE RECREIO\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0004-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade Recreio, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Avenida das Américas nº. 15.700, salas 249 a 255 / cob-301 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014: Allana Barreto de Souza, Ana Carolina Jacob Xavier Gomes, Ana Clara de Oliveira Almeida, Ana Gabriela Barros da Silva Cunha, Ana Luiza Alves Ferreira, Andressa de Castro Mendes, Anna Carolina Ermel Terzi, Anna Cláudia Silva Schubach Smith de Almeida, Anna Luiza Lopes Romano Monteiro, Anna Paula da Silva Álvares, Antônia Quarti de Andrade, Ariel Silveira Farfan Aparício, Armando Anselmo Andrade de Lima, Beatriz da Cunha Carvalho, Beatriz do Amaral Souza, Breno Batista Freire da Mota, Bruno Duarte Marinho Feijó, Camila Pires Barros, Caroline Vandemeulebroucke Critsinelis, Catharina Nascimento Veloso Martins, Claudio Marinho Gaspar Filho, Crislanne Nunylla de Jesus Fagundes, Daniel de Souza Zambrano Brasil, Diogo Lima Alencar, Douglas de Souza Correa da Silva, Ericka Gonçalves Campos, Felipe Lopes Canary, Flávia de Fátima Moraes Pontes, Gabriel Barbio Rodrigues, Gabriel Loureiro Faria Vasconcelos, Gabriela de Pádua Almeida, Gabrielle do Nascimento Pinheiro, Gabryelle Câmara Barbosa, Guilherme Marques de Mattos Motta, Guilherme Ramos Lopes Serrano, Hagata Lós Melchiades de Souza, Heitor Eije Valezi, Igor Guimarães Silva, Igor Motta Placido, Ingryd Carla de França, Isabela Cristina da Camara, Isabelle Bandeira Saldanha da Gama, Isadora Neiva Pereira, Izabelle Grande Duarte Oliveira, João Gabriel Almeida Miranda de Araujo Costa, João Gabriel Valerio Alves Carvalho, João Gilberto Theml Novais, João Markos de Carli Ribeiro, João Pedro dos Santos Formozo Andrade Costa, João Pedro Rodrigues de Freitas Saiago, João Pedro Silva Seixas, João Victor Medawar Machado, Jonathan Accióly Lins Vidal Rodrigues, Juliana Moura Siqueira, Kevin Mattos Greiner, Lana Macedo Rocha Seixas, Larissa Almeida Serra de Souza, Letícia de Cássia Cavalieri Costa, Leticia Waknin Zaino Ferreira, Luana Afonso Klein, Lucas Alexandre Estrela Ferreira Fernandes, Lucas Andrade de Carvalho Santos, Lucas Asensi Pereira Costa, Lucas Bastos Mendes, Lucas Coelho da Rocha, Lucas Cunha Campos, Lucas dos Santos de Goes, Lucas Lima Correia Leite, Lucas Maroni Paim, Lucas Matheus Corrêa Martins de Oliveira, Luísa Azevedo Macedo, Luiz Buarque Marques de Gusmão, Luiz Eduardo Lomba Figueiredo, Maike Soares de Azeredo, Maria Clara Branco Araujo, Mariana Carnevali Scansetti, Mariana Carolina Ladeira Lemos, Mariana Ramos Carlos de Campos Reis, Mariana Sodré Nogueira, Matheus Anselmo Gomes da Silva Cunha, Matheus Barreto Porto, Matheus Lobão Faskomy, Matheus Nunes Sarpa, Michelly Garcês Lessa, Nathalia Molinaro Orofino, Paloma Gomes de Souza, Paolo Gabriel Dantas Oliva, Paulo André Broder Palacios, Paulo Fernandes Silva, Pedro Artur Correa Zeno, Pedro Curvello Gonçalves, Pedro Lima de Souza, Petra Sóla de Sá Freire, Rafael Queima Dias, Raianny Gomes de Aguiar, Rebecca Feitosa Cinquepalmi, Renan Matheus Dias Lima, Ricardo Carvalho Nascimento, Roberto Fernandes Silva, Samuel da Silva Cabral, Silvia Martins Buzinari Alves, Stefano Lourenço,Tainá Bastos Mendes, Tauane Pereira Pires Coelho, Thaiara Santos da Rocha, Thayna de Moraes Saadi Monteiro,Thays Gabrielle Sales de Oliveira, Thiago Pereira de Castro Silva, Thiago Sant'Anna Machado, Victor Goulart de Souza Vianna, Vinicius Batista de Sá Formiga, Vinicius Rodrigues Corrêa, Vitoria Maria Charles Silva,Yuri Dutra Dame, Yuri Henrique de Holanda Silva. - Diretora: Marineida de Souza Santos - reg. nº 0039703980256-99 - Secretário Escolar: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos - reg. of. CDIN nº. 1.105/2008 - Professor Inspetor Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - reg. nº. 0956430-3. \r\n\r\nId: 1894081"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1898547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por C18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.291.150/0001-43, submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 20/10/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 30/10/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direitos Aquisitivos e às respectivas frações ideais do terreno, correspondentes às futuras unidades a serem designadas como: 1) Apartamento 511 do bloco 05, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): LEANDRO DA SILVA NUNES e ISABEL BRUM DE ARAUJO, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 52.091,53; 2) Apartamento 511 do bloco 04, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MARIO MARQUES BORGES JUNIOR, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 88.033,74; 3) Apartamento 303 do bloco 04, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): EDUARDO BRUNO DA ROCHA, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 82.397,53; 4) Apartamento 807 do bloco 02, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): ALEXANDRE JORGE CAMPOS e MARILENE PIRES CAMPOS o montante devido era de R$ 537.760,22; 5) Apartamento 801 do bloco 02, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MÁRIO EDUARDO ESTEVAM, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 94.370,20; 6) Apartamento 709 do bloco 02, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): ALEXANDRE AZEVEDO BARROS, que em 29/09/2015 o montante devido de R$ 82.749,40; 7) Apartamento 205 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): ABÍLIO SILVA FERNANDES, que em 07/10/2015 o montante devido era de R$ 130.136,32; 8) Apartamento 212 do bloco 09, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): CARINA PEREIRA VALOURA DE VASCONCELLOS, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 76.179,55. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 10, 12 e 13/10/2015, pág. 4, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro, (21)3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br . Rio, 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898547"
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                        "1898540": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.235.770/0001-65 (CONTEMPORÂNEO DESING RESORT I), submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 20/10/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 30/10/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direitos Aquisitivos e às respectivas frações ideais do terreno, correspondentes às futuras unidades a serem designadas como: 1) Apartamento 205 do bloco 07, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): RAQUEL BANDEIRA SANDY DA SILVA, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 89.047,39; 2) Apartamento 107 do bloco 07, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): CG BIJOUTERIA E BAZAR LTDA, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 41.000,30; 3) Apartamento 201 do bloco 02, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): GILMAR MAGALHÃES FRANCO, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 161.738,39; 4) Unidade 09 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MARIA BETÂNIA DA SILVA e ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 152.083,73; 5) Unidade 71 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MARIA DE FÁTIMA FARIAS OLIVEIRA, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 75.182,72; 6) Unidade 54 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MAURÍCIO JOANES ANTUNES, que em 07/10/2015 o montante devido era de R$ 48.961,35; 7) Unidade 36 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MEIRE ELEN ALBUQUERQUE DE SOUZA CUERCI, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 82.295,91; 8) Apartamento 304 do bloco 08, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): NEY ALEXANDRE FIUZA LIMA, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 98.064,72; 9) Apartamento 305 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): PEDRO ROSA, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 60.922,13; 10) Unidade 90 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO E SILVA, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 64.376,52; 11) Unidade 42 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): SIDICLEI SOUZA DA SILVA e KATIA CRISTINA OLÍVIO DA SILVA, que em 30/09/2015 o montante devido era de R$ 73.221,41; 12) Unidade 05 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): VINÍCIUS VERAS DOS SANTOS e GLACIA PEREIRA DA SILVA, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 204.636,96; 13) Apartamento 304 do bloco 09, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO MIRANDA DOS SANTOS, SUIZE GOMES MARTINEZ, LISSANDRO DE BRITTO FLORENCIO e GRAZIELE GOMES MARTINEZ, que em 30/09/2015 o montante devido era de R$ 46.081,91. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 10, 12 e 13/10/2015, pág. 5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro, (21)3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br . Rio, 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898540"
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                        "1898543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.235.770/0001-65 (CONTEMPORÂNEO DESING RESORT II), submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 20/10/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 30/10/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direitos Aquisitivos e às respectivas frações ideais do terreno, correspondentes às futuras unidades a serem designadas como: 1) Apartamento 407 do bloco 03, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): ALEXANDER PEREIRA DE OLIVEIRA, que em 17/09/2015 o montante devido era de R$ 103.898,99; 2) Apartamento 301 do bloco 09, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): ANA CRISTINA DE S. FIDÉLIS DE ARAÚJO e GENILSON FIDÉLIS DE ARAÚJO, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 75.688,75; 3) Apartamento 406 do bloco 11, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): CESAR LOPES CUNHA, que em 30/09/2015 o montante devido de R$ 103.551,82; 4) Apartamento 307 do bloco 04, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): DIVANY VILHENA COUTINHO e ADRIANA DA CRUZ CODECO COUTINHO, que em 18/09/2015 o montante devido era de R$ 45.363,39; 5) Apartamento 401 do bloco 08, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es):FRANCISCO ERNANDES DE BRITO, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 86.758,17; 6) Apartamento 401 do bloco 06, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): HUDSON UESLEI DE SALLES FREITAS e REGINA CÉLIA DE ALMEIDA GONÇALVES, que em 29/09/2015 o montante devido de R$ 151.963; 7) Apartamento 307 do bloco 06, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MARCELO ROCHA DE FIGUEIREDO, CRISTIANE MARTINS DE FIGUEIREDO e FELIPE ROCHA DE FIGUEIREDO, VANUSA SOUSA DA RUA, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 46.034,36; 8) Apartamento 201 do bloco 08, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MARCIO GOUVEA DE SOUZA, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 91.216,90; 9) Apartamento 402 do bloco 08, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): MIRIAM RODRIGUES RIBEIRO, que em 16/09/2015 o montante devido era de R$ 88.128,41; 10) Apartamento 304 do bloco 11, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): TEREZINHA NEMECZYK LAGES, que em 29/09/2015 o montante devido de R$ 54.761,47; 11) Apartamento 407 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): VITOR FERRETTI e TANIA MARIA SILVA FERRETTI, que em 16/09/2015 o montante devido era de R$ 63.560,78; 12) Apartamento 406 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): VITOR FERRETTI e TANIA MARIA SILVA FERRETTI, que em 16/09/2015 o montante devido de R$ 63.596,92. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 10, 12 e 13/10/2015, pág. 4, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro, (21)3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br . Rio, 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898543"
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                        "1898533": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por TC A5 OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.233.878/0001-19, submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 20/10/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 30/10/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direitos Aquisitivos e às respectivas fração ideal do terreno, correspondentes às futuras unidades a serem designadas como: 1) Apartamento 223 do bloco 01,pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): FRANCISCO CARLOS SILVA MENDES e CHRISTIANNE ALVES HORTA LOPES MENDES, que em 27/07/2015 o montante devido era de R$ 82.684; 2) Apartamento 231 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): GRIMA 11 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, DANIELE ALMEIDA ANELHE e CAROLINE MADEIRO ANELHE, que em 29/09/2015 o montante devido era de R$ 109.547,47. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 10, 12 e 13/10/2015, pág. 5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro, (21)3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898533"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1899234": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2\r\n\r\nAVISO - NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DA 336ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CREFITO-2, REALIZADA EM 07/10/2015 - RECURSO ADMINISTRATIVO PROPOSTO POR THAIS REGINA SUGUIKAWA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001-2015 - PROPOSTA DE DECISÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015. Na 336ª Reunião do Plenário do CREFITO-2, realizada em 07/10/2015, foi conhe cido, apreciado e julgado o Recurso Administrativo proposto por THAIS REGINA SUGUIKAWA, face à Deliberação da 335ª Reunião do Plenário, realizada em 09.09.2015, que acolheu PARCIALMENTE o PARECER CONCLUSIVO - PROPOSTA DE DECISÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015, com a exclusão automática da ora recorrente, por ter expressado, por sua livre e espontânea vontade e questionar o seu direito de vinculação funcional com o CREFITO-15, que responde pela jurisdição do Estado do Espírito Santo, havendo, em consequência, sua exclusão e, automaticamente, ocorrência de demissão imotivada do quadro funcional do CREFITO-2, lhe sendo assegurados todos os direitos trabalhistas pertinentes, deliberando o Plenário da Autarquia, após avaliar e discutir, também, os termos do PARECER JURÍDICO CREFITO-2/PROJUR/Nº 086/2015, lavrado em 05.10.2015, pelo Dr. VALTER VILAS BÔAS DE MEIRELES - Procurador Jurídico III, por determinação da 1635ª Reunião de Diretoria, realizada em 29.09.2015, em acolher o Parecer Jurídico, no sentido que o recurso ora apresentado perde o mérito, uma vez que houve a suspensão da demissão imotivada da recorrente, por determinação da Presidente da Autarquia, no uso de suas prerrogativas regimentais e institucionais, em especial, o Art. 8º da Lei nº 6.316/75, com publicações no DOERJ e DO-ES, ambas em 24.09.2015, bem como não tendo qualquer sustentação, conforme sua conclusão, ao pretender tornar sem efeito a Portaria de Abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar, acolhida pela recorrente quando apresentou defesa e, não havendo o que se pressupor, arquivar o procedimento administrativo disciplinar, que observou total legalidade, seguindo todos os ritos próprios e devidos de um Procedimento Administrativo Disciplinar, onde, inclusive, garantiram-se as partes o pleno exercício do contraditório. Rio de Janeiro-RJ., 09 de outubro de 2015. Dra. Regina Maria de Figueirôa - Presidente. Dr. Robson de Jesus Pavão - Diretor-Tesoureiro, acumulando com o cargo de Diretor-Secretário.\r\n\r\nId: 1899234"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1899253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 075.3/2015\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 075.3/2015 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, 2º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 2106-3456.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1899253"
                        ],
                        "1899254": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 03 de Novembro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ger.compras@barramansa.rj.gov.br , rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1899254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje do Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1899220": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº028/2015. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 13:00 horas do dia 30 de outubro do corrente ano, licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de Instituição Financeira (BANCO), para prestação dos serviços bancários, com exclusividade, para pagamento da folha de servidores/funcionários. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito : Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 13/10/2015. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nId: 1899220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1898629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES DE LIXO, NOVOS (ZERO KM), ANO DE FABRICAÇÃO 2015, COM CAPACIDADE DE 15M³ (QUINZE METROS CÚBICOS) DE RESÍDUOS COMPACTADOS EM SEU INTERIOR, DESTINADOS A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, PROCESSO N.º 05036/15, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2015, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1898629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1899142": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 02/15.\r\n\r\nTIPO: MELHOR OFERTA\r\n\r\nProcesso n. 10.645/15\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para executar, à titulo de concessão, os serviços de gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo no município de Nilópolis, incluindo a implantação e manutenção, abrangendo toda a operação.\r\n\r\nAbertura: 18/11/2015 - às 10 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/93 com suas alterações.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 22/15.\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS N. 05/15.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nProcesso n. 8.831/15\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços reprográficos com impressão em equipamentos de tecnologia monocromática e policromática, incluindo software de gerenciamento e controle, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel).\r\n\r\nAbertura: 28/10/2015 - às 10 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decretos Municipais n° 2.918 de 25 de Janeiro de 2006 e n° 3.943 de 23 de Dezembro de 2014 e as Leis Federais n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4 e 20 (vinte) unid. de envelope saco papel pardo ou semelhante, com aproximadamente 80 gr. no tamanho oficio, por edital.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPregoeiro/Presidente\r\n\r\nPMN\r\n\r\nId: 1899142"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1899162": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2015\r\n\r\nOBJETO: Obras de parte da Macrodrenagem do Canal Santo Antônio(correção de estrangulamento) na Avenida Almirante Tamandaré, no bairro Piratininga, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 18 (dezoito) de novembro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: As despesas da presente licitação no valor máximo estimado de R$ 6.275.297,79 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), correrão a conta do orçamento da EMUSA da seguinte forma: No exercício de 2015, R$ 2.091.766,00 (dois milhões, noventa e um mil, setecentos e sessenta e seis reais) pelo PT:1051.18.541.0010.1042, ND: 4.4.90.51.00, FT: 108, ficando o saldo remanescente a ser contemplado em dotações próprias do orçamento de 2016. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Manutenção da EMUSA. Niterói, 15 de outubro de 2015. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1899162"
                        ],
                        "1899203": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2015\r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de iluminação Pública no Caminho Niemeyer, localizado na Avenida Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº - Centro - Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de novembro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas da presente licitação no valor máximo estimado de R$ 609.409,78 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos) correrão à conta do orçamento da EMUSA, da seguinte forma: R$ 543.136,18 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e trinta e seis reais e dezoito centavos) pelo PT: 1051.13.452.0009.1057, ND: 4.4.90.51.00, FT: 102, pré-empenho 17.112 e R$ 66.273,60 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos) pelo PT: 1051.13.452.0009.1057, ND: 4.4.90.51.00, FT: 107 - pré-empenho 17.127\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Manutenção da EMUSA. Niterói, 15 de outubro de 2015 - Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 1899203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1898431": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 04/2014 - Proc. Adm. 660/2014\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nOBJETO: SUBCONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DENOMINADOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS ESTAR, pelo prazo de 10 anos, nos termos do edital de Concorrência nº 04/2014 - Republicado e Anexos. A CPTRANS através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem ou deste tomarem conhecimento que, considerando que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se manifestou pelo conhecimento do Edital de Concorrência nº 04/2014 - Republicado, nos autos do Processo TCE nº 201.954-1/2015, fica agendada a reunião licitatória para o dia 21 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:00HORAS, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, para o recebimento dos envelopes relativos à Habilitação e à Proposta de Preço dos interessados, sendo esta a data inicial para a abertura dos envelopes. Contato: cpl@cptrans.com.br, Tel: (24) 2237-1703 Petrópolis/RJ, 14/10/2015. Rogéria M. C. Guimarães. Presidente da CPL.\r\n\r\nPetrópolis, 14 de Outubro de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1898431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1898794": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 003/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público que realizará Convocação Pública, visando a prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de café da manha e jantar para os participantes do evento OLIMPEDE 2015.\r\n\r\nDIA/HORA: 03/11/2015 ás 09:00hs\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 038/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de fantasias (Carnaval 2016).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 03/11/2015 ás 14:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 358.759,44\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1898794"
                        ],
                        "1898532": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2015 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por item\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de lanche\r\n\r\nDIA/HORA: 29/10/2015 ás 14hs00min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 21.672,00 (vinte um mil, seiscentos e setenta e dois reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeição\r\n\r\nDIA/HORA: 29/10/2015 ás 16hs00min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de cadeiras, mesas, caixas térmicas.\r\n\r\nDIA/HORA: 30/10/2015 ás 14hs00min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de arquibancada, tapume, gradex, tendas e cobertura.\r\n\r\nDIA/HORA: 30/10/2015 ás 16hs00min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 28.800,40 (vinte oito mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 039/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização\r\n\r\nDIA/HORA: 04/11/2015 ás 14hs30min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais). \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2015 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte interno para atender a Olimpíada de Pessoas Deficientes\r\n\r\nDIA/HORA: 05/11/2015 ás 14hs30min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 33.440,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1898532"
                        ],
                        "1898042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes por força de mandados judiciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 30 de outubro de 2015, às 09h:01min. Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 078/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de cloreto de sódio da rede assistencial de saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29/10/2015 às 09h01min\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 079/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Básicas de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30/10/2015 às 09h01min\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipos, com cessão gratuita de bombas infusoras, para atender Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 30 de outubro de 2015, às 09h:01min. Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1898042"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1898645": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 217/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Bruna Pellegrino Barbosa da Silva, RG nº 20.357.882-8, aprovada na 41ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1898645"
                        ],
                        "1898646": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 219/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Clarice Silva Alencar, RG nº 1735089, aprovada na 254ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1898646"
                        ],
                        "1898984": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 228/2015\r\n\r\nDesigna os componentes da Comissão Julgadora do “Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes”, instituído pelo Ato nº 71, de 20 de julho de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 19 do Ato nº 71, de 20 de julho de 2015, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT/GDCAAD nº 87/2015, do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário de Nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, por meio do qual indica os integrantes da Comissão Julgadora do Concurso de Ensaios Jurídicos que concederá o “Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI -DESIGNAR como integrantes da Comissão Julgadora do Concurso de Ensaios Jurídicos que concederá o “Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes”, os seguintes membros:\r\n\r\na)Desembargador do Trabalho IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que exercerá a Presidência da Comissão;\r\n\r\nb)Advogado CELSO DA SILVA SOARES;\r\n\r\nc)Sociólogo RODOLFO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1898984"
                        ],
                        "1898985": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 229/2015\r\n\r\nDesigna os componentes da Comissão Julgadora do Prêmio Délio Maranhão - 2ª Edição, regulamentado pelo Ato nº 48, de 11 de maio de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 19 do Ato nº 48, de 11 de maio de 2015, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT/GDCAAD nº 88/2015, do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário de Nascimento de Délio Maranhão, por meio do qual indica os integrantes da Comissão Julgadora do Concurso de Ensaios Jurídicos que concederá o “Prêmio Délio Maranhão - 2ª Edição”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR como integrantes da Comissão Julgadora do Concurso de Ensaios Jurídicos que concederá o “Prêmio Délio Maranhão - 2ª Edição”, os seguintes membros:\r\n\r\na)Desembargadora do Trabalho ANNA BRITO DA ROCHA ACKER, que exercerá a Presidência da Comissão;\r\n\r\nb)Desembargadora do Trabalho AMELIA VALADÃO LOPES;\r\n\r\nc)Professor ARION SAYÃO ROMITA.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1898985"
                        ],
                        "1899013": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.727/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 6279-35.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar GUSTAVO ROBERTO JANUÁRIO, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1899013"
                        ],
                        "1899121": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1753/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (DGEBI), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nDGEBI/Chefe de Divisão/Márcia Pereira da Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1899121"
                        ],
                        "1898921": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1754/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SANDRA CRISTINA VIEIRA, Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente o exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1756/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TAIS NOBRE NOGUEIRA, na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1757/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ULYSSES TENÓRIO CAVALCANTI DA ROCHA PIRES da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário (STI) para lotá-lo na Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário (STI);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1758/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, FLÁVIO CÉSAR DOS SANTOS DE ALCÂNTARA da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário (STI) para lotá-lo na Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1759/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, SERGIO DA SILVA LIMA da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário (STI) para lotá-lo na Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1898921"
                        ],
                        "1898922": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1760/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar HEROS DIAS VITAL BRASIL do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (SCR) para lotá-lo na Seção de Manutenção de Duque de Caxias (SMO);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1761/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional - CR, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o servidor, FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional - CR para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR;\r\n\r\nIII-Nomear o servidor, FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1763/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar IVAN FIGUEIRA MENDES do Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1764/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA REGINA SANTOS, da função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA REGINA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1898922"
                        ],
                        "1899184": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 13.10.2015\r\n\r\nProcesso nº: 0006709-21.2014.5.01.1000, de CELIA MARIA BAIRRAL ALVES. Assunto: Aposentadoria: “1. Considerando o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 166/169), que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, mantenho a decisão de fls. 112, itens 1 a 4, que julgou necessária a revisão nos proventos percebidos pela servidora Celia Maria Bairral Alvez, de forma a reduzir de 13% para 12% o percentual de anuênios, com a restituição das quantias indevidamente percebidas, haja vista o entendimento vinculante emitido pelo TCU no Acórdão nº 1.909/2003-TCU-Plenário. 2. À CFEI-2, para as providências necessárias à autuação e distribuição, nos termos do art. 15, inciso III, do Regimento Interno”.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1899184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1898737": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 586-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de NOVEMBRO de 2015, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de novembro - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de novembro - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de novembro - 01ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de novembro - 02ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1898737"
                    ],
                    "1898788": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008204-59.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Cristiano Weyne Rodrigues [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRequerido: Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Soletur Sol Agência Viagens e Turismo Ltda. Carlos Augusto Guimarães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Cristiano Weyne Rodrigues : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008351-85.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Daniele Monteiro Botelho [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Daniele Monteiro Botelho : Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008472-16.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Condomínio Icaraí Towers Residencial Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros: Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1898788"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1898658": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nELISA TORRES SANVICENTE\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA PRATA\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBARBARA DE MORAES R. S. FERRITO\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nJuíza Convocada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDesembargadora \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROBERTO NORRIS\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1898658"
                        ],
                        "1898659": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n11/11/15\r\n\r\n3ª Reunião do Grupo de Trabalho SGRH\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCÉLIA REGINA AMAYA UTIYAMA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n3ª Reunião do Grupo de Trabalho SGRH\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLÚCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n3ª Reunião do Grupo de Trabalho SGRH\r\n\r\n2,5\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES\r\n\r\nAnalista de TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n3ª Reunião do Grupo de Trabalho SGRH\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLÚCIO ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre-RS\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n27/10/15\r\n\r\nReunião SGRH - Folha de Pagamento\r\n\r\n1,5\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre-RS\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n27/10/15\r\n\r\nReunião SGRH - Folha de Pagamento\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSupervisor-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis-SC\r\n\r\n07/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nReunião-Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1898659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1899122": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 713/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 714/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário- Área Administrativa, MÁRCIA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1899122"
                        ],
                        "1898510": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 715/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LAURA VAITSMAN CHORNY, para exercer a função comissionada de Secretario Calculista, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 716/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA NASCIMENTO DA SILVA ALONSO, da função comissionada de Secretário Calculista, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 717/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA VERÔNICA DIAS RODRIGUES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Itaperuna;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 718/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE LIPI LAROCA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Itaperuna, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1898510"
                        ],
                        "1899092": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 719/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº 0006332-16.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, CAIQUE SANTOS LEMOS LIMA, do cargo de Analista Judiciário, Área Especializada (Tecnologia da Informação), Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1899092"
                        ],
                        "1898920": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm 13.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 0006171-06.2015.5.01.1000 - (SEP), de WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA. Assunto: Licença- Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 deste E. Tribunal, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento”. \r\n\r\nEm 14.10.2015 \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 00088-2013-000-01-00-7, de MARCUS COELHO SOARES. Assunto: Licença-paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade ao interessado, no período de 02/10/2015 a 06/10/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para providências cabíveis”. \r\n\r\nProcesso TRT-PA nº: 6611-2008-000-01-00-1, de SYLVIO CESAR ALVES PEDRETI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 1.437 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.\r\n\r\nÀ CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito e encaminhamento de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/08, para ciência da presente informação e providências decorrentes”.\r\n\r\n(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1898920"
                        ],
                        "1899091": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm 14.10.2015 \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0005481-74.2015.5.01.1000 (SEP), de BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º, IV, “a”, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de julho de 2015, em conformidade com o art. 65, I da LC nº 35/79, arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os arts. 3º inciso I, 5º e 7º inciso I e §2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, e, ainda, com o arts. 2º, § 2º, inciso I, bem como 5º e § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis”.\r\n\r\n(a) Lucio de Paulo Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1899091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1898965": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 09:30HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001512-49.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Autor: Ministério Público do Trabalho - Réu: Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado RJ 128118 D ), Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Claudia Maria dos Santos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luciene de Miranda Kilson ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Paulo Benevides Fernandes ( Adv. Osvaldo Esteves dos Reis RJ 172954 D ) - Réu: Geraldo dos Santos Silva (Espólio de)n/p sucessores Matheus Motta Silva, Lorena Motta Silva(representados por Luiza Motta), Raiane Motta Silva e Fernando Motta Silva, ( Adv. Ronaldes Garcia Ferreira RJ 72001 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Outubro de 2015\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1898965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1899028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 3 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GZM de Distribuição S.A. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Llda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu Companhia GZM de Distribuição S.A., Réu Editora JB S.A., Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h01min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA COSTA DIANA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA J B DE SERVIÇO DE IMPRENSA SA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO SA, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA COSTA DIANA, Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001543-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heli de Almeida [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Carlos Heli de Almeida, Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimento S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu DOCAS INVESTIMENTO S/A, Réu Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A), Réu Industria Verolme Ishibras SA, Aut ORIVALDO PERIN\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094000-51.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA, Réu EDITORA JB S/A, Réu INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA , Réu JB COMERCIAL S/A, Aut JORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Industria Verolme S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Réu Industria Verolme S/A, Aut JARBAS JOSE RODRIGUES, Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CBTV Comunicações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centanário S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA, Réu Docas Investimentos S.A, Réu Editora JB S.A., Réu Indústria Verolme S/A - IVESA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: INDÚSTRIA VEROLME S/A - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A. , Aut GABRIELA GOULART SERPA, Réu INDÚSTRIA VEROLME S/A - IVESA, Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu Docas Investimentos S.A, Réu JB COMERCIAL SA , Réu JORNAL DO BRASIL S A , Aut LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Freitas [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oli veira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docasnet S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Industria Verolme - Ishibras SA - IVI [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia S.A., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docasnet S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industria Verolme - Ishibras SA - IVI, Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Katia da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035600-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Coelho Youssef [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: INDUSTRIA VEROLME S/A IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu INDUSTRIA VEROLME S/A IVESA, Aut Leila Maria Coelho Youssef\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0145400-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lobo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Marco Antonio Lobo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda. [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA, Réu Vanguarda Rio Gráfica S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMDIA SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JONAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e Periódicos LTDA, Réu: Docas Investimentos SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMDIA SA, Aut DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO, Réu Docas Investimentos SA, Réu Editora JB S.A., Réu Indústria Verolme Ishibras S/A, Réu JONAL DO BRASIL SA, Réu SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: INDÚSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu INDÚSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A, Réu JB COMERCIAL S/A, Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Carneiro da Silva [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimento S.A. [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturas e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Sequip Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Oliveira Marques [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes S.A., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A., Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Industria Verolme Ishibrás S.A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Industria Verolme Ishibrás S.A, Aut Marcia Fernandes de Oliveira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Engelbrecht Peixe [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos SA, Réu: Agencia JB de Serviço de Imprensa SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimídia SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBTV Comunicações Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB de Serviço de Imprensa SA, Réu Agencia Multimídia SA, Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu CBTV Comunicações Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A., Aut Joao Paulo Engelbrecht Peixe\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda , Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A., Indústrias Verolme Ishibras SA, Réu Jacqueline de Almeida Porto, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO, Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1899028"
                            ],
                            "1898832": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 03 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIAPAÇÕES LTDA. , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1898832"
                            ],
                            "1899029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 9 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000082-50.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Balthazar de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Balthazar de Almeida, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001572-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guiu Soares do Rosário [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guiu Soares do Rosário, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001442-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Alves, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Alves Lopes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Alves Lopes, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001077-97.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Batista do Nascimento [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Batista do Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001551-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lúcia do Carmo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lúcia do Carmo, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001671-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freddy Ndele [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freddy Ndele, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ferreira Ricarda Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ferreira Ricarda Barbosa, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001437-02.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares Rodrigues [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares Rodrigues, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000054-56.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bispo dos Santos, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos do Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Antunes Vieira da Rocha [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nAut Roseni Antunes Vieira da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001646-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia da Conceição [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. em recuperação judicial, Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia da Conceição, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiza de Fátima Costa, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001731-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silveira de Lima [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silveira de Lima, Réu Infornova Ambiental Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Município de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000134-46.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gaspar de Barros [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gaspar de Barros, Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Castro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Castro de Oliveira, Réu Infornova Ambiental Ltda., \r\n\r\nRéu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lima, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2015, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1899029"
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Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminais S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Regina Silveira Cruz [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)], Agdo: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Agdo: Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Agdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Fibra S.A., Agdo Agte Banco Sofisa S.A., Agdo Fernanda Regina Silveira Cruz, Agdo Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2013.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda., Agdo Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001634-55.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronildo Candido [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronildo Candido \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Luiz de Azevedo Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Francisco de Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Francisco de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-70.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Cia. Promotora de Vendas Proveban [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Pamela Machado da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pamela Machado da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Cia. Promotora de Vendas Proveban [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Agte Agdo Cia. Promotora de Vendas Proveban, Agte Agdo Pamela Machado da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-77.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ivone dos Santos Barbosa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Agdo Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Moraes de Azeredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Moraes de Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-62.2000.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUT COOPREST [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Agdo: Banco Pan S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Agdo: Banco BTG Pactual S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Caixapar Caixa Participações S.A [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Agdo: Kelly Assis do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BTG Pactual S.A, Agdo Banco Pan S.A, Agdo Caixapar Caixa Participações S.A, Agdo Kelly Assis do Nascimento, Agdo Lider Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio de Mattos Avon, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001511-92.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luciana Conceição da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Conceição da Fonseca, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-51.2006.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Alnerice Barbosa da Costa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Agdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Alnerice Barbosa da Costa, Agdo Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo VDB Investimentos S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla dos Reis Pastor [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Mta Comercio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Agdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Itau Unibanco S.A, Agdo Mta Comercio e Eventos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Cicinato Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Sanches Batista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Sanches Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Alves Torturella [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Alves Torturella \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-78.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Rodrigues da Rocha [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Rodrigues da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-65.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivânia Francisca de Paula [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zambomi 44 Grill Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Mattos Gomes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Mattos Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Bezerra Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Luciene Bezerra Moreno , Agdo Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Agdo Siriuscred Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Agdo: Jorge Arildo Silva de Oliveira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Arildo Silva de Oliveira , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Almeida Balbino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Norberto Odebrecht S.A, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nAgdo: MV6 Serviços Técnicos e Locação Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MV6 Serviços Técnicos e Locação Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erlane Natal Savioli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Funcional Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Funcional Serviços Ltda., Agdo Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Argeu Jose Goncalves Rabelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Agdo: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Martins de Carvalho, Agdo TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Agte: Kauã Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Agte: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Agte: Kayck Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Agdo: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Agdo: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agre Engenharia Ltda, Agdo Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Agdo Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-03.2001.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: VILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walace Tavares da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walace Tavares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Jose Maria de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-09.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Fernandes de Castro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Fernandes de Castro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Agdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Agdo Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1896208"
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Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000043-54.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgte: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio, Ebgte Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Jussara Patrícia Jacinto Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Jussara Patrícia Jacinto Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jussara Patrícia Jacinto Soares . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides Carvalho dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcides Carvalho dos Santos, Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Alcides Carvalho dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Vantuil Fernandes Groetaers Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Vantuil Fernandes Groetaers Machado\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Vantuil Fernandes Groetaers Machado. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Vantuil Fernandes Groetaers Machado. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Geraldo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcte Rcdo Marcia Andrea Goncalves Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Andrea Goncalves Silveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Dirce Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Dirce Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Dirce Borges , Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dirce Borges . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0001579-24.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Antônio Quintão de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nelson Antônio Quintão de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0003738-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283 no qual o perito designou a data de 14/07/2015 às 10:00 na VT/Itaboraí para o ponto de encontro,com a posterior ida à estação de tratamento de águas de Porto das Caixas-Itaboraí.O períto requer que representantes da empresa e assistentes técnicos,caso haja,sejam devidamente comunicados pelos interessados a respeito desse agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Xavier Martins Souza [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Ricardo Xavier Martins Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ricardo Xavier Martins Souza \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: José da Conceição Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Conceição Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Erig Transporte Ltda., Rcte Rcdo José da Conceição Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José da Conceição Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Erig Transporte Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Waltuildo João Neivas de Castro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Waltuildo João Neivas de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Waltuildo João Neivas de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Luiz Gonzaga [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Luiz Gonzaga [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Luiz Gonzaga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Gonzaga. \r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Nilton de Souza Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilton de Souza Dias . \r\n\r\nProcesso: 0001656-46.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucilia Barbosa Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Lucilia Barbosa Alves \r\n\r\nProcesso: 0000027-50.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cristina Lima Pereira [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Cristina Lima Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Rcte: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Rcdo: Josmar de França Paiva, Rcdo: JOSE MAURICIO MANHAES IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON, Rcdo Rcte Roberto de Lima Américo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Roberto de Lima Américo \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luziario Rita Barbosa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Luziario Rita Barbosa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Rcdo Luziario Rita Barbosa\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luziario Rita Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Estivison Eurico da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estivison Eurico da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Estivison Eurico da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estivison Eurico da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0003149-10.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Ebgte: Roger Ronny Siqueira Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roger Ronny Siqueira Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgte Ebgdo Roger Ronny Siqueira Mariano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roger Ronny Siqueira Mariano. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo SONIA IZABEL EL BACHA, Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .SONIA IZABEL EL BACHA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Herval Farias Nascimento [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herval Farias Nascimento [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Herval Farias Nascimento, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Herval Farias Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Pimenta de Castro [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda., Ebgte Ronaldo Pimenta de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Pimenta de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0000785-05.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Vagner de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vagner de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Eli Correa da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Eli Correa da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Eli Correa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eli Correa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nId: 1896205"
                        ],
                        "1896206": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Renata Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Alvaro de Assis Couto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Alvaro de Assis Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-41.2011.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-03.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Lang\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Leila Mara da Silva Rodrigues [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Ebgdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002058-31.2013.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARTINHO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002225-13.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Capetini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcdo: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Capetini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Paulo Capetini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2010.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Guilherme Miranda Rabelo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guilherme Miranda Rabelo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Belarmino Gomes Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Liege [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Belarmino Gomes Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Rcte: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Rcdo: Starcoast Assessoria Representação e Internação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2015.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: IVANILDO DOS SANTOS MOTA (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: CELIO DA SILVA TORRES (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: SANDRO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: JURCELINO DORIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: REGIVAL DOS SANTOS (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Celestino [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)], Rcte: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sabrina Vieira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Domingues Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Rcdo: Andre Domingues Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre Domingues Ferreira da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos de Oliveira Costa [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clovis Morais Cruz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188200-49.2001.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MOIZES FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joao Batista dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agdo: Conservadora de Elevadores Omega Ltda , Agdo: Conservadora de Elevadores Omega Ltda , Agdo: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Agdo: Conservadora de Elevadores Omega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: André Anunciação de Freitas [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Rcdo: André Anunciação de Freitas [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-12.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Josilene da Costa Alves Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Josilene da Costa Alves Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0002754-07.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Erivelton Domiciano Breves de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001719-35.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Andrade Prado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO - INSS, Agdo: Francisco Hygino Lyra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002024-25.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício de Almeida Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurício de Almeida Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Alves Botelho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nAgdo: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)], Agdo: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alene Amaral de Araujo (OAB: RJ 88464 - D)], Agdo: Joao Barcellos Sobral [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Alves Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Morateli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Morateli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-74.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Rafael Viana Rangel Campinho Rabelo [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcdo: Rafael Viana Rangel Campinho Rabelo [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1896206"
                        ],
                        "1896207": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097502-79.1997.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: NANDIR BORGES TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: LUCIANO PONCE PASINI JUDICE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002425-92.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nRcdo: Associação de Assistência Social de Rio das Flores [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maxsuel Machado de carvalho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maxsuel Machado de carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nEbgdo: Paulo Rosendo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Ebgdo: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Ebgdo: Genis Profirio da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Ebgdo: Gerson Souza da Mata [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Ebgdo: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Januario da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220300-52.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE GERMANO DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Mirian Asth de Moura e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Rcte: Marco Antônio Barbosa de Araújo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Barbosa de Araújo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Rcdo: SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marco Antônio Barbosa de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002278-91.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S.A. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Lucena Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trab.na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Est. do Rio de Janeiro- SINTRAMAERJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0318200-64.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Alexsandro Dornelas da Fonseca [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano A. Scaramussa - EPP [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)], Agdo: Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda - ME [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)], Agdo: ADRIANO AUGUSTO SCARAMUSSA, Agdo: Miguel Ângelo Scaramussa, Agdo: Norival Ângelo Scaramussa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexsandro Dornelas da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002703-10.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Candido Ferreira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Batista de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-72.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: TN Consultoria Emp. Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Comissária de Despachos Guanabara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Elizana Baptista Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Agdo: Walter Teixeira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001634-92.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Henrique Mendonça Montemor [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Bradesco e outro \r\n\r\nProcesso: 0000970-38.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo da Silva Dias [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo da Silva Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002044-31.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: José dos Santos Fernandes Cotardo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José dos Santos Fernandes Cotardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Jose de Araujo Bastos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Rcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Marcio Jose de Araujo Bastos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002445-97.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-41.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Madrugadão Posto de Serviço Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Rcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-02.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Rocha da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Agte: Eliete Cappelli Toledo de Araújo [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvino Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Agdo: Carlinda Efigenia Sgracio Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Agte: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Agdo: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Agdo: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Agdo: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Agdo: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Agdo: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Agdo: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-88.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio Augusto de Mattos Flor [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Abolição Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro da Fonseca Gomes [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Technip Operadora Portuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Lisboa Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1896207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1898759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marco Antônio Gerbasi ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Citi Bank Brasil S.A. ( Maura Virgínia Borba Silvestre PE17864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1898759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1899105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248300-10.2000.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Agravado : INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do apelo suscitadas em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos reflexos de FGTS sobre os reflexos de 13ºs salários, férias com 1/3 (um terço), RSR e aviso prévio decorrentes das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rodrigo Falcão dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para determinar: a) o pagamento das diferenças das horas extras durante todo o período imprescrito, observando-se os seguintes parâmetros: a.1) jornada das 07h às 20h, com vinte minutos de intervalo para refeição e descanso, em seis dias por semana e com uma folga semanal, sendo uma em um domingo por mês; a.2) após a 44ª hora semanal e divisor 220 (duzentos e vinte); a.3) acréscimo do adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho nos dias úteis e 100% (cem por cento) para o labor nos feriados relacionados no terceiro parágrafo do item 3 da inicial; a.4) uma hora extra por dia relativa ao intervalo intrajornada (inteligência do art. 71, § 4º, da CLT), com acréscimo do adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho nos dias úteis e 100% (cem por cento) para o labor nos feriados; a.5) remuneração prevista na Súmula nº 264 do C. TST, inclusive com a inclusão do adicional de periculosidade (Súmula nº 60 do C. TST); a.6) dedução das horas extras pagas com o mesmo percentual e a.7) reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do C. TST), nas férias com 1/3 (um terço), natalinas e FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor (pedido de demissão) e b) a apuração do adicional de periculosidade sobre o salário base de 220 horas, com base no § 1º do art. 193 da CLT. Mantém-se os valores arbitrados a fls. 188 para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1899105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1898550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Rosane Cortes Rosa ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Tackyschana Cabral Reis RJ68418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JSL S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Rogério Duarte da Costa ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para estabelecer a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária a partir do mês subsequente ao da prestação do serviço, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : CRISTIANE NABTE DE MIRANDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : Ronaldo Medeiros de UzedaAlexandre Medeiros de UzedaTEC CINE RIO LTDA ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a fraude à execução, determinar que a penhora recaia sobre os imóveis constantes das certidões de fls. 196/204 e 216/217, devendo ser observada a meação em relação ao primeiro.\r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), - Recorrido : Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade solidária das rés - VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A., VOLO DO BRASIL S.A. e GOL LINHAS AÉRERAS INTELIGENTES S.A. - pelos créditos do autor. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0094800-10.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : WALTER DA COSTA TENENTE ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - Agravado : MUNICIPIO DE TRES RIOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2006.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Duarte Auto Pecas de Mesquita Ltda. ( Jose Kleuver Jardim RJ5499D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à vara de origem para o prosseguimento da execução como se entender de direito, agora, e se for o caso, observando-se integralmente o disposto no art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2001.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JORGE LUIS LOPES ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1898550"
                            ],
                            "1899118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jorge Luis Anselmo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Gire Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Gire Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Jorge Luis Anselmo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras pelo horário declinado na inicial - 4h às 14h e duas vezes por semana até 21h -, e pela supressão parcial do intervalo interjornada nos dias de dobra, além de adicional noturno pelo labor antes das 5h, observando-se o disposto no item I da Súmula 60 do TST no que couber. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 22.000,00, pela ré, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia também no tocante as verbas resilitórias. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. André de Souza Costa (OAB/RJ 108878 ).\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Tarcisio Caldas Delfim ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição total bienal da pretensão autoral. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - Agravado : Conceição Aparecida Zulato Barbosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002547-91.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Ugleuber da Silva dos Santos ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de horas extras a partir de 21.06.2015 e reflexos, e das intervalares por todo lapso contratual. Reduzo as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1899118"
                            ],
                            "1898548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nAgdo: TEC CINE RIO LTDA, Ronaldo Medeiros de Uzeda, Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Medeiros de Uzeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a fraude à execução, determinar que a penhora recaia sobre os imóveis constantes das certidões de fls. 196/217, devendo ser observada a meação em relação ao primeiro. Sala de Sessões, 7 de Outubro de 2015....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1898622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Marcos Aurélio Correa ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Agravado : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por MARCOS AURÉLIO CORREA para reformar a r.decisão de f.546 e admitir a aplicação da multa do art.475-J, do CPC, sobre o valor do crédito homologado a f.526, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000871-51.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : BRASANITAS HOSP.HIG.E CONS.DE AMB. DE SAÚDE LTDA ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Recorrido : MARIA ALVES RODRIGUES ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, dar provimento a este recurso ordinário interposto por BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES DE SAÚDE LTDA para reformar a sentença e excluir a indenização por dano moral pelo extravio da CTPS. Custas de R$ 20,00, pela recorrente, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1898622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1899074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000618-49.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Barboza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200400-55.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto José Vilar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto José Vilar\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Ebgdo: Jose Carlos de Oliveira Cavalcante, Ebgdo: RUBENS THOMAZ DE AQUINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Ebgdo: MARIO LUCIO PORTO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARIO LUCIO PORTO, Ebgdo RUBENS THOMAZ DE AQUINO, Ebgdo UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 934/935, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1899074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1898906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000992-89.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Oliveira Gomes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-83.2005.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1898906"
                            ],
                            "1898905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2015.5.01.0053 - AIAP\r\n\r\nAgte: ARI RECH\r\n\r\nAgdo: Churrascaria e Lanchonete Povão Ltda, Salvador Martins, Raul Mourão, Josefina Veiga Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Raul Mourão, Salvador Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.194/195 \r\n\r\nProcesso: 0190200-16.1996.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA., GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.237/240 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1898905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1899141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2014.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira Maciel [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Rcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A., Rcdo Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 dias, contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899141"
                            ],
                            "1898914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fernanda do Nascimento Lima ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva justificará o voto convergente. Esteve presente pelo agravante, Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB/RJ 155324).\r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2014.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sebastião Lindolfo Eugênio ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1898914"
                            ],
                            "1899018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001563-25.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Renata Rocha da Silva RJ93351D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Roberto Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à preliminar de julgamento ultra petita, por falta de interesse recursal, conhecer nos demais; no mérito, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899018"
                            ],
                            "1899050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001673-58.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Felipe Vieira Gonzalez ( Flavia Carvalho Fontoura RJ169543D ), Tarpão II Eci Empreendimentos e Participações Ltda ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - Recorrido : Felipe Vieira Gonzalez ( Flavia Carvalho Fontoura RJ169543D ), Tarpão II Eci Empreendimentos e Participações Ltda ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a penalidade contida no art. 477, da CLT; e negar provimento ao apelo do autor. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, observando-se, contudo, a inversão da sucumbência, bem como a gratuidade de justiça já deferida ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0005159-93.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Portuária Vila Velha Macae ( Mara Denise Pizatto RJ186808A ), - Recorrido : Flavio Barbosa Robim ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1899185": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 14:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n78 - 0008003-67.2015.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Requerente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Outubro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1899185"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1898320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME [Adv. Alessandro de Mendonca Alves (OAB: RJ 103738 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilene Nascimento de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1898320"
                            ],
                            "1898319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\nEbgdo: Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASS. DOS MORADORES E AMIGOS DO MORRO STO CRISTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1898319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1899067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2014.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado : VICBERJ VIG COMERCIAL E BANCARIA DO ERJJOSE ALVARO BARBOSA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator .\r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2011.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : UNIÃO FEDERALWhite Martins Gases Industriais Ltda. ( Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D ), - Agravado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D ), Carlos José Bassi de Oliveira Costa ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, reformando parcialmente a decisão de 1º grau, determinar a retificação dos cálculos de liquidação para que seja observada a evolução salarial constante das fichas do empregado, conforme fls. 47/50, e para que seja considerada, como fato gerador da contribuição previdenciária, a data da prestação dos serviços e, no que se refere ao cômputo de juros e multa de mora, sejam observados os estritos termos do que prescrevem os artigos 35 e 43, §2º, ambos da lei 8.212/1991, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. A Exma Juíza Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o Exmo Relator com ressalva de entendimento quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.Lucimar de Jesus da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2º reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de 1º grau na íntegra, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2010.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regiona - Fundenor ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Marluci de Araujo Sardenberg ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1899067"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1898647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000970-85.2012.5.01.0079 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: IBERÊ CEZAR RÊGO DA SILVA (Adv. Luiz Claudio Botelho - OAB/RJ-110.495) - AGRAVADO: COLÉGIO DE APLICAÇÃO LUSO CARIOCA LTDA (Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves - OAB/RJ-104.912): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção, declarando subsistente a execução e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para seu prosseguimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001960-34.2010.5.01.0245 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: VIA TERMINAL COMÉRCIO DE DOCES LTDA (Adv. Sérgio Gomes dos Santos - OAB/RJ-62.898) - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COORDENADORIA DE NITERÓI: - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0072200-75.2005.5.01.0034 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUCIANA SILVA MARINHO (Adv. Fernando Tadeu Taveiro Anuda - OAB/RJ-40.530) - AGRAVADOS: FISIOTERAPIA BRASIL PORTUGAL (Adv. Álvaro Lionides Fortes de Almeida - OAB/RJ-48.347) - TOP VIDA - JAMCOOP COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS DA AREA SAÚDE (Adv. Elizabeth Vazquez Novo - OAB/RJ-1.434/B) - HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDIDI LTDA (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ-30.491): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0110600-91.2009.5.01.0011 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906) - AGRAVADAS: MARIA TEREZA WALTER FRAGA E OUTROS (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa - OAB/RJ-148.292/A) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravos de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118000-57.2004.5.01.0036 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: MAURICIO DUTRA DA SILVA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney José Fazolato - OAB/RJ-1.369/B): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária vincula-se à prestação dos serviços, sendo cabível o cálculo de juros e multa de mora, devendo apenas ser deduzido o valor já recolhido pela ré à fl. 1897 dos autos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0133600-93.1999.5.01.0004 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: EVERALDO ALVES PEREIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - AGRAVADOS: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA (Adv. José Raimundo Frazão Filho - OAB/RJ-97.391) - DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0134200-62.2006.5.01.0039 (AP-RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOÃO FARIAS CORTEZ FILHO (Adv. Valmir Gomes de Moraes - OAB/RJ-91.309) - AGRAVADOS: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ALESSANDRO MARQUES e CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, negar-lhe provimento, devendo os autos retornarem à Vara de origem para cumprimento da parte final da decisão agravada de fl. 329, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000001-97.2014.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE) (Adv. Alberto José Marchi Macedo - OAB/RJ-166.317) - RECORRIDOS: PAULO MAURÍCIO FERNANDES LUCAS (Adv. Fabio Fazani - OAB/SP-183.851) - TELEFÔNICA BRASIL S/A (Adv. Eduardo Costa Bertholdo - OAB/SP-115.765): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000002-82.2014.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CRISTIANE LIMA DA SILVA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos - OAB/RJ-146.062): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000464-68.2013.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ALEXANDRE CORREA DA SILVA (Adv. José Maria de Assis - OAB/RJ-89.666) - NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Adv. Arnaldo Pipek - OAB/SP-113.878) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - ALEXANDRE CORREA DA SILVA (Adv. José Maria de Assis - OAB/RJ-89.666) - NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Adv. Arnaldo Pipek - OAB/SP-113.878): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé (1% sobre o valor da causa para a União), bem como a indenização de 5% para a 1ª ré e acrescer à condenação o pagamento dos valores do FGTS relativo aos meses de janeiro e fevereiro (saldo) de 2012, 13º salário e férias acrescidas de 1/3 proporcionais e a multa de 40% sobre o montante. Mantido o valor da condenação expresso na sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000530-54.2014.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Adriana Souza da Fonseca - OAB/RJ-114.612) - RECORRIDOS: JORGE PEREIRA FERREIRA (Adv. Márcia Regina de Almeida Santos - OAB/RJ-148.875) - ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores da condenação e custas nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000805-89.2013.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna) - RECORRIDOS: MERCÍLIO BOECHAT SINDRA (Adv. Cirlene Damasceno Miranda - OAB/RJ-142.401) - GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000821-17.2013.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (A/c da Procuradoria do Município de Cachoeiras de Macacu) - RECORRIDAS: NATALINA DA COSTA PEREIRA (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003729-06.2014.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos - OAB/RJ-168.037) - RECORRIDOS: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Elizabeth Rocha Almada - OAB/RJ-152.326) - IESA ÓLEO E GÁS S.A.(em recuperação judicial) (Adv. Nelson Serson - OAB/RJ-1.162/B): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0094900-86.2006.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: EXPRESSO PÉGASO LTDA. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto - OAB/RJ-74.069) - LUIZ SÉRGIO CARNEIRO DA SILVA (Adv. Ricardo Canellas Rinaldi - OAB/RJ-17.122): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários da reclamada e do reclamante. No mérito, dar provimento ao apelo da ré para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, ficando, por consequência, prejudicado o exame do recurso do autor. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o novo valor estipulado à condenação em R$ 5.000.00, pelo reclamante, mantido o benefício da gratuidade de justiça deferido em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., ALESSANDRO MARQUES e CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0134200-62.2006.5.01.0039 - (AP- RRPS), foi prolatado o acórdão de fls. 344/347, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, negar-lhe provimento, devendo os autos retornarem à Vara de origem para cumprimento da parte final da decisão agravada de fl. 329, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias dezesseis do mês de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1898647"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Hope Recursos Humanos S. A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Antonio Marcos do Nascimento ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves ( Margareth Ottati Chio Andrada RJ58211D ), - Agravado : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir nos cálculos as diferenças relativas à recomposição salarial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158300-90.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ) e Andreia Martins Aragonez de Faria ( Silene Carvalho Simões RJ117221D ), - Agravados: Andreia Martins Aragonez de Faria ( Silene Carvalho Simões RJ117221D ) e INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217200-16.1998.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : AIS-ASSOC P/INVEST.SOCAIL (N.DEN GOLDEN GROSS) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravados: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA e MARIA ELOA MARQUES DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, declarando tempestivos os embargos à execução opostos e determinando o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiário\r\n\r\nId: 1898227"
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                            "1898259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000054-64.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), - Recorrido : Daniel Barbosa Chagas ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Célio Aquino de Amorim ( Renan Nunes Rodrigues RJ171210D ), - Recorrido : Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Luiz Aparecido Ferreira SP95654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1898259"
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                            "1898280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), - Recorridos : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. e Bruno Carneiro Nobrega ( Roberto Dantas de Araújo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento. Determina-se a retificação da autuação para constar apenas como recorrente FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1898280"
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                            "1898236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0217200-16.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: AIS-ASSOC P/INVEST.SOCAIL (N.DEN GOLDEN GROSS)\r\n\r\nAgdos: MARIA ELOA MARQUES DA SILVA e WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 505/507: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, declarando tempestivos os embargos à execução opostos e determinando o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito, como se entender de direito.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1898236"
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                            "1898287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdos: Bruno Carneiro Nobrega, DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 321/324: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1898287"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1899117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), AMANDA ROSA SILVEIRA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamado, para julgar improcedente o pedido, e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Não há falar em ônus sucumbenciais invertidos, ante a gratuidade de justiça deferida às fls. 500.\r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), CRISTIANE MENDONÇA DE AZEVEDO ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : CREFISA S.A. ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), CRISTIANE MENDONÇA DE AZEVEDO ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, e, dar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada (ADOBE), para julgar improcedente o pedido. Não há falar em ônus sucumbenciais invertidos, já que foi deferida a gratuidade de justiça às fls.720. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLINICA DA GAVEA S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : IVANI RIBAS RAMOS ( Ricardo Gama RJ118680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos a partir de 24.07.2003, bem como o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos até 24.07.2003, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LUZIMAR DA SILVA TAVARES ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000038-46.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIZ CLAUDIO ALFREDO DO NASCIMENTO ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ) - Agravado : CROMOS S.A. TINTAS GRAFICAS ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, tanto por ilegitimidade ad processum de sua subscritora, como por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BRÁULIO JÚLIO CERFF DE ORNELAS ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000964-65.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARSTON MOREIRA DE PAULA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ZILMAR ANTONIO SILVA MEDINA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000143-48.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Lindolfo Portes da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ146481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FRANCILIO PINTO PAES LEME ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, SEROPEDICA, MANGARATIBA E PARATY ( Bruno Mejtalani RJ126222D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A ( Alessandro Marins RJ163241D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1899117"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Marcus Vinícius Cordeiro (OAB/RJ 58.042), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1898887"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0269200-13.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcio Martins Machado ( Gustavo Pacheco Sales RJ145783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000148-02.2014.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), CELSO HENRIQUES ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adilson Silva da Fonseca ( Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ107030D ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias em razão da extrapolação do módulo 12x36 horas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001390-58.2014.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Joao Carlos de Freitas ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar suscitada pela reclamada, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, após o trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899003"
                            ],
                            "1899040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Julio Felipe da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de multa normativa à data da dispensa, observado o limite imposto no artigo 412 do Código Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação, para efeito de cálculo das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000444-24.2014.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ADRIANA DELFINO DA SILVA ( Márcia Teixeira Alves RJ160636D ), MULTIPROF - COPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899040"
                            ],
                            "1899079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RONALDO COSTA FERREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : RONALDO COSTA FERREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do exequente e dar provimento ao do executado para, reformando a decisão recorrida, definir como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao empregado, bem como para afastar a incidência de juros de mora e multa sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que manteria o valor fixado pelo perito. Ao início do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB/RJ 59.504), pelo autor. Esteve presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47.803), pelo réu, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899079"
                            ],
                            "1899021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000444-24.2014.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: ADRIANA DELFINO DA SILVA , MULTIPROF - COPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 110/111, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Julio Felipe da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203/207, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de multa normativa à data da dispensa, observado o limite imposto no artigo 412 do Código Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação, para efeito de cálculo das custas processuais.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1899100": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-50.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Adriana Silva Pereira ( Adv. Jean Carlos dos Santos Silva RJ 115127 D ) - Recorrido: Girassol Empreendimentos Turisticos Ltda. ( Adv. Emerson Bernardo Pereira RJ 60166 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-57.2014.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) ( Adv. Agostinho Teixeira RJ 38918 D ), ANTONIO PEREIRA LIMA ( Adv. Aluisio da Silveira Cantalice RJ 66173 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-96.2013.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Evandro dos Santos Cruz ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Natalia da Silva Fonseca RJ 173158 D ).\r\n\r\n4 - 0000108-91.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Jessica Maceno Costa da Rocha ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jessica Maceno Costa da Rocha ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-79.2011.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Edson Lima da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n6 - 0000178-90.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ata Inovação em Serviços Tecnicos Operacional em Patio para Deposito de Veiculos Ltda., Rafael Fontes Figueiredo ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ).\r\n\r\n7 - 0000196-47.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rafael Miranda de Oliveira ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n8 - 0000214-88.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fernanda Bastos Ramos ( Adv. Samara Serra da Silva RJ 121843 D ) - Agravado: Mendays Prestação de Serviços Ltda..\r\n\r\n9 - 0000465-43.2011.5.01.0075 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000488-96.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edineia Silvestre de Albuquerque ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0000507-07.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Alamo Engenharia SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Maicon Jacson Silveira da Silva ( Adv. Christiane Oliveira Thomazini RJ 125516 D ) - Recorrido: Maicon Jacson Silveira da Silva ( Adv. Christiane Oliveira Thomazini RJ 125516 D ), Alamo Engenharia SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n12 - 0000543-90.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Adriana Correa dos Anjos ( Adv. Edney Alves de Carvalho RJ 157604 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n13 - 0000615-92.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima RJ 174740 D ), José Alexandre Tostes Linhares ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima RJ 174740 D ), José Alexandre Tostes Linhares ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n14 - 0000687-23.2014.5.01.0522 - RRPS - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cristiane Machado da Silva ( Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: GVF Segurança Patrimonial Eireli - EPP ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n15 - 0000892-95.2012.5.01.0401 - RRPS - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARATY ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ANGRA DOS REIS, PARATI E MANGARATIBA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ).\r\n\r\n16 - 0000922-71.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Paulo Lopes de Oliveira ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n17 - 0001002-92.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: SEBASTIÃO DA COSTA FILHO ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n18 - 0001155-55.2011.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Vera Lia Pinheiro Jorge ( Adv. Renata Silva Pinheiro RJ 157222 D ) - Agravado: Sergio Roberto Fernandes ( Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa RJ 88097 D ).\r\n\r\n19 - 0001169-38.2012.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carla Machado dos Santos RJ 80192 D ) - Agravado: Jaciara Alves da Costa ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ).\r\n\r\n20 - 0001172-07.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Clínica de Ressonância Multi Imagem Petrópolis ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Sulamita Alves Ferreira de Oliveira ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n21 - 0001283-43.2010.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lerli de Oliveira Faria ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ) - Recorrido: Droga Life Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n22 - 0001379-54.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aliança Navegação e Logistica Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ) - Recorrido: Anderson Rodrigues da Silva ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n23 - 0001456-85.2012.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Marcos Paulo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ).\r\n\r\n24 - 0001461-28.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celso Silva de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n25 - 0001520-03.2012.5.01.0040 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Contax-Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Daniel Cabral Nunes ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Daniel Cabral Nunes ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax-Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0001534-05.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Pierre Moreira Esteves ( Adv. Lucio Alcantara Moreira RJ 50969 D ).\r\n\r\n27 - 0001555-79.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Renan Vieira dos Reis ( Adv. Leandro Andrade MG 130970 D ).\r\n\r\n28 - 0001669-82.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Carlos Alberto Tavares de Pina ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carlos Alberto Tavares de Pina ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n29 - 0001670-40.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Raquel Bernardes Pereira de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n30 - 0001707-63.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Enezio Guimarães Filho ( Adv. Erica Silva da Costa RJ 154710 D ) - Recorrido: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME. ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n31 - 0001834-93.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: ISABELA PRATES ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n32 - 0001925-18.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Fernanda Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n33 - 0002097-48.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Bruno Corte Real do Nascimento ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n34 - 0002109-52.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Telma Canela Miranda de Almeida ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ).\r\n\r\n35 - 0002401-64.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Juliana Lopes Nogueira Fernandes ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Drogaria Santana Ltda..\r\n\r\n36 - 0002622-61.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco do Brasil S.A e Outros ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco do Brasil S.A. e Outros ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n37 - 0002668-16.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jair Andrade Dias ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n38 - 0002869-60.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: João Paulo de Carvalho Freitas ( Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior RJ 160558 D ).\r\n\r\n39 - 0005329-62.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Via Varejo S/A (Casas Bahia) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Josias de Castro Vieira ( Adv. Gisela de Souza Oliveira RJ 145142 D ).\r\n\r\n40 - 0038200-61.2006.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Raimundo dos Santos Cruz ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n41 - 0045300-42.1992.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO (ESPOLIO DE ) ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ).\r\n\r\n42 - 0057700-07.2004.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n43 - 0066200-87.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Ronaldo Masaaki Ono ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n44 - 0066500-74.2007.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Altidemia Pinheiro ( Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont RJ 108357 D ).\r\n\r\n45 - 0071200-92.1991.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: NELSON MESSERE FILHO ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ).\r\n\r\n46 - 0077300-34.2007.5.01.0036 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcos Goncalves ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n47 - 0094800-90.2005.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Paulo Sergio Barros Moreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n48 - 0140700-45.2000.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Francisca Veronica Braga de Brito ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ) - Agravado: LUIZ PAULO DE AGUIAR ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Heloisa Gomes Pereira, RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA.\r\n\r\n49 - 0141900-65.2004.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), IVAN BARBOSA DA SILVA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n50 - 0149600-09.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Paula Rodrigues da Silva SP 221271 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Juliana Costa Coelho Ramos ( Adv. José Américo Rodrigues Oliveira RJ 145312 D ).\r\n\r\n51 - 0160800-64.2005.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Maria Martins dos Santos Lira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Maria Martins dos Santos Lira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n52 - 0162400-14.2005.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Agravado: Anderson Barboza de Oliveira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n53 - 0163000-93.2008.5.01.0342 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Weliton Chantal ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena.\r\n\r\n54 - 0180100-28.1996.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n55 - 0214100-67.1997.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n56 - 0219200-91.2006.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. ( Adv. Fabiano Pereira Pinheiro RJ 142651 D ) - Recorrido: Jose Pedro Teixeira (espólio de) ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), ELISÂNGELA SILVA TEIXEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n57 - 0222800-27.2000.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Agravado: União Federal, TRANSPORTES MOSA S/A, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA, VIACAO SANTA SOFIA S.A. ( Adv. Joao Carlos Paes RJ 80564 D ), Antonio Baptista Filho - Espólio, Francisco Salgado - Espolio, MANUEL DE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCO VITOR DOS SANTOS ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.10.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1899100"
                        ],
                        "1899101": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002109-52.2014.5.01.0451 – RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRecorridos: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Telma Canela Miranda de Almeida\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/10/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1899101"
                        ],
                        "1899102": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0222800-27.2000.5.01.0053 – AP\r\n\r\nAgravante: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nAgravados: Antonio Baptista Filho - Espólio, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA, MANUEL DE OLIVEIRA, TRANSPORTES MOSA S/A, VIACAO SANTA SOFIA S.A., Francisco Salgado - Espolio, JOSE FRANCISCO VITOR DOS SANTOS, União Federal\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Antonio Baptista Filho – Espólio, MANUEL DE OLIVEIRA, TRANSPORTES MOSA S/A e Francisco Salgado - Espolio, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/10/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1899102"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1898720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001499-62.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Minsitério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRcdo: SINDPASS - SINDICATO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PIRAÍ, VALENÇA, RESENDE, VOLTA REDONDA, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS E PARATI [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 – D)], Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Resende, Itatiaia, P. Real, Quatis, Rio Claro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 – D)] e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Resende, Itatiaia, P. Real, Quatis, Rio Claro e Paraty, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora (fls.637/651).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1898720"
                            ],
                            "1898738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001302-05.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton Andrade da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Ebgdo Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1898738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1899069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000884-83.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Jorge Bernardes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Servatis S.A. ( Eduardo Mendes Viana de Lima RJ151273D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elias Motta da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Expresso Garcia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), bem assim os reflexos nas demais parcelas, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, durante todo o período imprescrito, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitro à condenação o valor de R$ 45.000,00, com custas de R$ 900,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ELIANE AFFONSO BAPTISTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ELIANE AFFONSO BAPTISTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em CONHECER dos Agravos de Petição interpostos, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do ESTADO DO RIO DE JANEIRO; pela mesma votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Exequente, para determinar a observância dos juros de mora previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, somente a partir de 02/06/2008, em razão da sucessão, nesse momento, da PREVI-BANERJ pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, se, e somente se, a execução for direcionada contra esse devedor solidário, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Flavia Pereira Chagas Pires Granja ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, por igualdade de votação, ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, para ANULAR A SENTENÇA e determinar a baixa dos autos à origem para que seja emitido pronunciamento acerca dos pedidos formulados em face da segunda ré, assim como relativamente aos itens 2.1, 3.5 e 4.1 da inicial, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003546-35.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Ribamar Cavalcante Martins ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), - Recorrido : Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Waldinei Augusto da Silveira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), ITAÚ UNIBANCO S.A, ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A, ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Waldinei Augusto da Silveira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, em ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração do Reclamado, para esclarecer que os juros e a correção monetária sobre os valores da indenização por danos materiais (pensionamento mensal), deverão ser computados na forma da Súmula 439 do C. STJ, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado; pela mesma votação, ACOLHER parcialmente os Embargos de Declaração do Autor, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra, o Acórdão embargado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2014.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOExpresso Brasileiro Transportes Ltda - Embargado : Valneir Jose dos Santos ( Anderson Butturini RJ98353D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando-se multa de 1% (um por cento) à Embargante sobre o valor atualizado da causa em favor do Embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC e nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Embargado : Monique Rodrigues Nunes Duarte ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), Julio Cesar do Monte ( Julio Cesar do Monte RJ82200D ), - Recorrido : Julio Cesar do Monte ( Julio Cesar do Monte RJ82200D ), Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade por violação a coisa julgada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) excluir da condenação o pagamento de triênios de maio a julho de 2008 e recolhimentos previdenciários, bem assim a determinação de anotação e baixa na CTPS do Reclamante; (b) excluir da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios e (c) determinar que até 29/06/2009, sejam aplicados juros de 0,5% ao mês e, a partir de então, que sejam adotados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelo Reclamado, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : João José Lima MaiaCarlos Lima MaiaFabiano de Jesus ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Marcos Linhares Pinto ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição do réu, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando o réu a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenização em favor da parte Reclamante no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Remeta-se o Ofício determinado na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002461-32.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marina de Souza Brito ( Jhonatan Quintanilha da Silva RJ166517D ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Banco Bradescard S/A ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, em conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para: (I) reconhecer que a autora é financiária; (II) deferir-lhe os benefícios previstos nas convenções coletivas dos financiários, observada a vigência das normas trazidas aos autos, ou seja, a partir de 01/06/2010 (fls. 61 e ss.), quais sejam: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial dos empregados de Tesouraria, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias, bem assim os reajustes salariais previstos nas normas coletivas; (b) auxílio-refeição, ajuda alimentação e 13ª cesta alimentação (cláusula 4.4, CCT 2010/2011, fl. 66); (c) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 30 horas, conforme jornada estabelecida nas normas coletivas - cláusula 4.7.1 - fl. 72; (d) participação nos lucros e resultados dos anos de 2010,2011,2012, e 2013, proporcional aos meses trabalhados (CCT aditivas, fls. 87;119; 149; e 175); (e) diferenças salariais decorrentes da apuração do desconto de vale-transporte no montante de 4% do salário da Autora (cláusula 4.4.8, fl. 69); (f) gratificação de caixa (cláusula 4.1.1, fl. 93), nos períodos em que a Autora exerceu as funções de caixa e líder de caixa; (g) indenização adicional - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - 30 dias para os empregados que possuem tempo de serviço até 5 anos na empresa (cláusula 4.7.15, fl. 75) e (III) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com divisor de 150 horas, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juarez Galvão Mello ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Juarez Galvão Mello ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo patronal e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do Autor, para deferir-lhe o ressarcimento dos valores despendidos com o plano de saúde no período que medeia entre o mês de dezembro de 2005 (marco prescricional fixado na sentença) até a data da ruptura do contrato de trabalho em 28/08/2010, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Eduardo Moyna ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Agravado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1899069"
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                            "1898719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000284-29.2014.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: GALVÃO ENGENHARIA S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Rcdo: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1898719"
                            ],
                            "1899070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nAgdo: Fabiano de Jesus , João José Lima Maia, Carlos Lima Maia\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Lima Maia, João José Lima Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1899070"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0321900-92.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : MANOEL FRANCA DE AZEVEDO ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ( Simone Silveira ES5917D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, anulando a decisão de fls. 131, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1898915"
                            ],
                            "1898898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Elisa Grinsztejn RJ68500 D) - Embargado : Sebastião de Brito ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ESG Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Embargado : Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Karen Cristina Barreto Beviláqua ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para corrigir o erro material apontado, sem efeito modificativo, de maneira que passe a constar a data de 31/12/12 como limite da apuração das horas extras, no penúltimo parágrafo da fundamentação e na conclusão do Acórdão embargado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Eliz Regina Rangel de Oliveira ( Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ81569D ), - Agravado : Work Servicos Auxiliares Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Gelson de Abreu Bizerra ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, limitar o aviso prévio proporcional a 66 dias. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0012100-16.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Valmir Nogueira de Paiva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Valmir Nogueira de Paiva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos agravos de petição interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Jesue Barbosa Maia ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001537-93.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Luciane da Conceição Franco ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Thiago Santos de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, imprimindo efeito ao julgado, deferir os reflexos das horas extras no RSR, no aviso prévio, nas férias +1/3, 13º salário, FGTS e respectiva multa de 40%. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Embaixada da Finlândia ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Embargado : Ritva Marita Palmu ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, corrigindo o erro apontado, determinar que o salário-hora seja calculado nos termos dos art. 64 c/c art. 58, ambos da CLT, quando da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001009-27.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Paulo Roberto de Paula ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando às embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Samuel Correia da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2012.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Agravado : Nadia Paulina dos Santos ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interposto, por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003343-36.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : Joeli Peixoto Terra ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002114-81.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lazaro Fabricio da Silva Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras pelo trabalho realizado além dos 14 (quatorze) dias na plataforma e nos dias de folga suprimidos, consoante resta evidenciado nos autos, acrescidas do adicional de 100%, bem como para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias, gratificação de férias, 13º salários, FGTS, bem como nas demais verbas elencadas na letra ¿c¿ de fls. 13, cujos valores serão apurados em liquidação, observando-se os termos da OJ n.º 394 da SDI-1 do TST, conforme fundamentação. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Mantido o valor da condenação em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1898898"
                            ],
                            "1898897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Vera Lúcia Alves Coutinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA para apreciar a lide no que pertine à complementação da aposentadoria com base na RMNR, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : REUZA MARIA CAMPOS SILVA ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Andre Cristina Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adilson José Campoy SP105186D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BRADESCO SEGUROS SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a devolução da multa imposta à agravante pela não retificação do CNIS junto ao Órgão previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0220500-29.1984.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : LUIZ CARLOS GOMES FLORES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), PAULO FERREIRA ASSUNCAO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), IVONE FERNANDES DE SOUZA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), RICARDO ALBERTO TAMIOSO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JOAO ORTIGAO DE BARROS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), SELMO GOMES DOS SANTOS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), LEIDE MARIA MEDEIROS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), ALBERTO LUIZ JATOBA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), LOURIVAL TIBERIO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por ausência de decisão do primeiro grau passível de recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112600-53.2007.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Wallace Gomes Marques ( Gustavo Augusto Faria Cortines RJ103502D ), - Agravado : J. Walter Thompson Publicidade Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e DECLARAR a incompetência absoluta desta Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício em Juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004031-35.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Bruno Lopes Moreira ( Tatiana Malafaia Quintan RJ181533D ), INEPAR S A Indústria e Construções ( Nelson Serson RJ1162B ), Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária da segunda ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, nas verbas deferidas em sentença, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2015.5.01.0027 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Antonio Carlos Pinheiro Castedo ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : Cristiane Vieira Machado ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a regularidade da representação processual do agravante, determinando o regular seguimento do agravo de petição por ele interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Carlos Wagner dos Reis Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - Embargado : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), Carlos Wagner dos Reis Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para corrigir o erro material apontado, sem efeito modificativo, para que passe a constar, na parte final da conclusão do acórdão embargado constante de fls.348/350, a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de danos morais no importe de R$ 25.000,00, nos termos da fundamentação.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1898897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1899026": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001988-17.2014.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jaqueline Ferreira Bento [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jaqueline Ferreira Bento, Agdo Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 122/124: \"fundado dessas razões, nego seguimento ao presente agravo de instrumento.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2016\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1899026"
                            ],
                            "1898090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001698-27.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Carlos Augusto de Siqueira Paes ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos declaratórios para complementar os fundamentos do v. acórdão, na forma acima, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2009.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Fabio Alves Barbosa ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luci Rodrigues da Silva Souza ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Planex Engenharia Ltda. ( Fábio Esteves de Carvalho SP247666D ), - Recorrido : Luci Rodrigues da Silva Souza ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Planex Engenharia Ltda. ( Fábio Esteves de Carvalho SP247666D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento ao apelo da ré, para reduzir o valor da indenização a título de dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantido o valor arbitrado para a condenação, porque ainda compatível com o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001329-80.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Oliveira ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0039800-84.1996.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Joaquim Homem de Andrade Rosado ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), - Agravado : PIZA KING LTDA ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), Adolfo Mata Gorriz ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), LUIZ ARAUJO DE SOUSA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Kanianie Mata ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição,e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ3027D ), - Recorrido : Wequisley dos Santos Cruz ( Mauricio Soares Sales RJ86377D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente o Dr. José Ribamar Bazilio Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Restaurante Celeiro Country Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Pinto de Almeida ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME ( Adalto Perez RJ138982D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001737-18.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Porto Belo Engenharia e Comercio Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), Fernando Ferreira ( Rodrigo Cesar Cortes Muniz RJ159148D ), Wellington Formas Ltda. - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para excluir a condenação a quarta reclamada, ora recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2003.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : RENATA COSTA DO NASCIMENTO BOTELHO ( Carlos Marcio de Paula Leocadio RJ57955D ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL SAFIRA ( Solange Regina Martins dos Santos RJ76784D ), Marta dos Santos SimõesMarcia dos santos Simões - Por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0002349-75.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sonia Rute de Jesus ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Sonia Rute de Jesus ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao recurso da autora, para afastar a limitação da responsabilidade subsidiária do Município, bem como para incluir na condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT. Negar provimento ao recurso do Município, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1898090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1898923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001279-33.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marinalva Palmeira dos Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marinalva Palmeira dos Santos , Rcdo Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Gabinete 03, situado na AV Presidente Antônio Carlos 251, 11º andar, Castelo, Rio de Janeiro- RJ,no dia 18.11.2015 às 11h00, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudemiro dos Santos Alves, Rcdo Rcte Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Gabinete 03, situado na AV Presidente Antônio Carlos 251, 11º andar, Castelo, Rio de Janeiro- RJ,no dia 25.11.2015 às 11h00, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camilo Rafael Justiniano da Rosa, Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Gabinete 03, situado na AV Presidente Antônio Carlos 251, 11º andar, Castelo, Rio de Janeiro- RJ,no dia 18.11.2015 às 11h00, para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1898923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1898754": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-44.2014.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Alessandro da Silva Lima ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: Zilene Santos de Oliveira ( Adv. Joao Lino Pereira RJ 112360 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-41.2010.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Rainier Douglas Cordeiro ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Agravado: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n3 - 0000104-71.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: William dos Santos Linhares ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Condomínio Shopping Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ).\r\n\r\n4 - 0000168-06.2014.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Mauriceia Aparecida da Silva Gomes ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ).\r\n\r\n5 - 0000224-76.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Moisés Almeida da Silva Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n6 - 0000233-70.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Constantino Monteiro Duarte ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n7 - 0000302-98.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joel de Castro ( Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ 183094 D ) - Recorrido: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n8 - 0000406-42.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ADAMAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS ( Adv. Karla Fernanda Dias de Araújo RJ 162209 D ) - Recorrido: LUSANIRA BARROS FERREIRA ( Adv. Bruno Cesar Cunha RJ 143616 D ).\r\n\r\n9 - 0000428-54.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Wallas de Sousa Brum ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n10 - 0000433-34.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: C.J.F. de Vigilância Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Fabio Queiroz da Silveira ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n11 - 0000438-04.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Bianca Gonçalves da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), RP Rock Artigos para Presentes Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D ) - Agravado: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D ), Bianca Gonçalves da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n12 - 0000452-88.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adilson Pedro Alves ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda. (MASSA FALIDA) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ), Agena Resinas e Colas Ltda. ( Adv. Oscar Argollo RJ 29924 D ).\r\n\r\n13 - 0000466-70.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Diogo Warol Balla ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Diogo Warol Balla ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n14 - 0000503-33.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n15 - 0000514-60.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Andrea Valim Moreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Andrea Valim Moreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n16 - 0000520-29.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sergio Trancoso Correa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n17 - 0000534-60.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Pereira Pontes ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ), Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ) - Recorrido: Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ), Marcos Pereira Pontes ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ).\r\n\r\n18 - 0000583-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Soraia Lira de Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP (U D Atacadão) ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ).\r\n\r\n19 - 0000594-79.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adriana Gonçalves da Silva ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: TQM Serice Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n20 - 0000633-87.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luis Cláudio Soares da Costa ( Adv. Danielle Tauil dos Reis Freire RJ 103484 D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Luis Cláudio Soares da Costa ( Adv. Danielle Tauil dos Reis Freire RJ 103484 D ).\r\n\r\n21 - 0000724-54.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Armando Antônio da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n22 - 0000776-72.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ventura Petróleo S,A. ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Marcel Alexandre Carneiro ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: Ventura Petróleo S,A. ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Marcel Alexandre Carneiro ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n23 - 0000800-69.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Vitor Neves de Souza ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ).\r\n\r\n24 - 0000802-41.2010.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Mario Cesar Bandeira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Mario Cesar Bandeira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n25 - 0000820-49.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Moraes ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n26 - 0000824-52.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Flavia de Castro Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n27 - 0000877-15.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Washington Tavares de Campos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Washington Tavares de Campos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n28 - 0000883-71.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Vihuchi ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n29 - 0000942-25.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vítor das Dores Ferreira ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n30 - 0000994-68.2010.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ) - Agravado: Regina Célia Cerqueira de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n31 - 0001020-76.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Recorrido: Giselle Gomes da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n32 - 0001034-64.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciano Rodrigues de Oliveira ( Adv. Newton Jose Fernandes Aragao RJ 140627 D ) - Recorrido: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Copa D or ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n33 - 0001043-74.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marcilei de Oliveira Lima ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Claro S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n34 - 0001059-27.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Davi França dos Santos ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ), SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ), Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n35 - 0001112-33.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Giovanni + Draftfcb Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Brito Ferreira ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n36 - 0001114-34.2011.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Alves de Lima ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Eka Andaimes e Formas Ltda. ( Adv. Diogo Vollstedt de Almeida RJ 180659 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n37 - 0001155-98.2010.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GERALDO MAGELA PEREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n38 - 0001160-28.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ribamar Pereira Nunes ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorrido: Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ), Bruanc Óleo e Gás Ltda ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ).\r\n\r\n39 - 0001191-55.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Luis Soares Lopes ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n40 - 0001241-94.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Silvio de Souza Pereira ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), Massa falida de Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ).\r\n\r\n41 - 0001257-67.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli RJ 121461 D ) - Recorrido: Josiane Xavier de Almeida ( Adv. Alecsandra Firmino Teixeira Resende RJ 158170 D ).\r\n\r\n42 - 0001320-77.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Recorrido: Antonio Pio Cavalcante Neto ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n43 - 0001333-08.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Antônio Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Antônio Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n44 - 0001376-33.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa RJ 155684 D ) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Bruno Bittencourt Barbosa RJ 165022 A ), Edivaldo Moreira de Araújo ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n45 - 0001460-06.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Bruna Figueiredo Lopes ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ), Projeto Social Criar ( Adv. Valdecir Alves da Silva RJ 98974 D ).\r\n\r\n46 - 0001474-95.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson de Oliveira Placido ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ) - Recorrido: Engefort Construtora LTDA ( Adv. Idelcio Ramos Magalhães Filho GO 27230 D ).\r\n\r\n47 - 0001501-49.2011.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Leidiane Chaves dos Santos RJ 170757 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Leidiane Chaves dos Santos RJ 170757 D ) - Recorrido: Luciana Araújo da Silva Saldanha ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n48 - 0001511-67.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Diego Luiz da Cruz França ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n49 - 0001545-42.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Andre Van Berg Teixeira Soares ( Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ 141804 D ) - Agravado: Hospital da Barra da Tijuca S/A ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n50 - 0001545-46.2011.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Agravado: Leilane Cristina de Lima Machado ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n51 - 0001580-59.2012.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Léa Maria Paiva do Nascimento ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Agravado: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ), Léa Maria Paiva do Nascimento ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n52 - 0001589-19.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Luiz Paulo da Silva Martins ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Luiz Paulo da Silva Martins ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n53 - 0001613-66.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rodrigo Moreira da Costa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extra Judicial) ( Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ 65541 D ).\r\n\r\n54 - 0001647-51.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), Ronaldo Martins Monteiro ( Adv. Jose Alberto Campos RJ 147758 D ) - Recorrido: Ronaldo Martins Monteiro ( Adv. Jose Alberto Campos RJ 147758 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ).\r\n\r\n55 - 0001678-80.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luis Henrique Rodrigues da Silva ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ) - Recorrido: Imperial Premium Bier Ltda ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ).\r\n\r\n56 - 0001762-19.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio de Souza Pinto ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n57 - 0001775-75.2012.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Edson Jesus da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Contax Participações S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n58 - 0001881-77.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Veloz Transrio Ltda ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: Emerson Barbosa das Neves ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n59 - 0001970-87.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Maxmiliano Silva de Oliveira de Freitas ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n60 - 0002082-19.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Oi Móvel S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Thaís Pereira de Morais ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n61 - 0002107-15.2012.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n62 - 0002149-87.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Iolanda Bernardo de Lima Jesus ( Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ 136430 D ).\r\n\r\n63 - 0002169-32.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Jhonatan Soares das Chagas ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n64 - 0002402-75.2012.5.01.0262 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson de Lima Gomes ( Adv. Cristian Passos Pinheiro RJ 171007 E ), Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ) - Recorrido: Anderson de Lima Gomes ( Adv. Cristian Passos Pinheiro RJ 171007 E ), Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n65 - 0002885-90.2012.5.01.0461 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rafael José Ferreira da Silva ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ) - Recorrido: Temar Sistemas de Manuntenção Integrada Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Serpal Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Fernanda Martins Tinoco RJ 97466 D ), Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n66 - 0003185-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alberto Dias Miranda ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Carlos Alberto Dias Miranda ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ), Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n67 - 0003636-73.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Rosa da Costa ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ) - Recorrido: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ).\r\n\r\n68 - 0003831-28.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Henrique de Oliveira Cardim ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jose Henrique de Oliveira Cardim ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n69 - 0005490-75.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Washington Luiz Pinheiro da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Washington Luiz Pinheiro da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n70 - 0005493-30.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Milton Gomes de Barros Junior ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Milton Gomes de Barros Junior ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n71 - 0006150-66.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Jaime Lopes Luiz ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ).\r\n\r\n72 - 0007262-70.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mario Jorge Camacho Rocha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n73 - 0007267-92.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gustavo de Azevedo Ribeiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n74 - 0012700-10.2006.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Altair de Moraes Batista ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Agravado: Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n75 - 0017000-27.1999.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SEBASTIAO CESAR PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: EDSON LIBERATO DA SILVA , ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ESMERALDINO COUTINHO .\r\n\r\n76 - 0017800-09.2007.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: Nilo Gessy da Cunha ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n77 - 0030800-40.2000.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: VITOR RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n78 - 0038300-07.2000.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: EVERALDO FRANCA SILVA ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n79 - 0047100-33.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: William Farias de Sant Anna ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação ltda.- em recuperação judicial ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n80 - 0053900-75.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Volta Redonda Futebol Clube ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ) - Agravado: Fabricio Carlos Polo Norte ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ).\r\n\r\n81 - 0065000-33.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Silvana Martins Franco ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: Silvana Martins Franco ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n82 - 0075700-84.2007.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ), Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ).\r\n\r\n83 - 0076600-93.1997.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Laerte Nunes da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Marcio Teixeira Lopes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Vidros São Luiz Benfica ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Antonio Benedicto Carvalho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0092700-89.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Silvério Luiz Gonçalves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Silvério Luiz Gonçalves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n85 - 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARCOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), BENEDITO VIEIRA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n86 - 0100500-94.2007.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Gabriel Luiz de Mendonça Augusto MG 132021 D ) - Recorrido: Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n87 - 0102300-27.2006.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SYLVIO PAULO FALCONI GRECHI ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. ( Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol RJ 52051 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Linda Atta Abrahão Valente (sócia da ré), Denisia Goncalves Polidorio ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), MAGALI JAMMEL.\r\n\r\n88 - 0106700-31.2000.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Eduardo Marco Modiano - Agravado: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Roberto José Steinfeld, Sérgio Leal Campos ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Luiz Antônio Andrade Gonçalves ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), Fernando César Oliveira de Carvalho, FONTE CINDAM S.A. ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), Ricardo Dunshee de Abranches ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), FC ADMINISTRADORA LTDA ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n89 - 0107300-06.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Gilson Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Acotubo Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n90 - 0120000-89.1998.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Rubens Machado ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Agravado: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n91 - 0124900-36.2002.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: AMBEV SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n92 - 0128100-49.2007.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Carlos Alberto Melucci Salgueiro ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n93 - 0129600-59.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ercy Lino de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ercy Lino de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n94 - 0134700-21.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart ( Adv. Marceleandro Clementino da Silva RJ 177041 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n95 - 0140300-75.1998.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: REGINALDO DE LIMA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: FRIGUTO PANIF FRIOS E LATICINIOS LTDA ME ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ), José Ribeiro de Paula.\r\n\r\n96 - 0149800-27.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Jose Claro Neto ( Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes RJ 122766 D ).\r\n\r\n97 - 0150200-16.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nadia Regina Fernandes Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), Nadia Regina Fernandes Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n98 - 0151600-04.1997.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\n99 - 0162500-32.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Odair dos Santos Mesquita ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ).\r\n\r\n100 - 0165800-80.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n101 - 0166600-43.2004.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n102 - 0168300-17.2005.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Alcedir Nunes de Souza ( Adv. Karla Pereira Fortuna MG 105143 D ) - Agravado: Carlos Alberto Ramos da Silva ( Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior RJ 92776 D ).\r\n\r\n103 - 0216000-11.1997.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: BENJAMIM DOS SANTOS CORTES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n104 - 0220600-74.1996.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SHIRLEY MARIA MARQUES ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO , JORGE ALVES LOURENCO ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ELIZABETH NARCISO LEONARDO ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), GENILDA DOS SANTOS SCHWAN ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), NEIDE ANCHIETA PINTO ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n105 - 0306800-90.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gumercino Fatimo de Souza ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gumercino Fatimo de Souza ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Outubro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1898754"
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2014.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, conceder provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e determinar o regular processamento do recurso ordinário por ele interposto, nos autos do processo nº 0000442-76.2012.5.01.0006.\r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Daniel Burkle Ward RJ135235D ), - Embargado : Octavio Barbosa Campos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente com efeitos modificativos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Cristiano Carvalho de Lima ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reduzir a jornada fixada para fins de cômputo de horas extras. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Patricia Borges de Aquino ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP ( Luciano Gubert de Oliveira PR18715D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CWT BRASIL LTDA ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Aline Cristovam de Barros ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - Recorrido : CWT BRASIL LTDA ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Aline Cristovam de Barros ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Autora, encontrando-se prejudicado o recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0093400-32.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Francisco Canindé de Medeiros ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Zilma Therezinha M. de Medeiros ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para cancelar a certidão de crédito de fl.98 e determinar o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0296100-67.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Benedito Marcio Alves Appolinario ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao agravo de petição para determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para julgamento do mérito dos embargos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1898855"
                            ],
                            "1898838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002061-55.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BK Transportes Ltda ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - Recorrido : Maryllen Vieira de Souza ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por irregularidade de representação. Falou o Dr. Guilherme Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0002661-21.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Laércio Campos Fay Filho ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Laércio Campos Fay Filho ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, não conhecer os recursos, o da Ré por deserto e o do Autor por ser adesivo, vinculado ao principal. Falou a Dra. Débora Lúcia Foletto.\r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Cristiane Ferreira Sobrinho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Cristiane Ferreira Sobrinho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração da Ré e da Autora e, no mérito acolher os embargos da Ré e do Autor, com e sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação e Indefere-se o requerimento de aplicação da multa à Ré por oposição de embargos protelatórios formulado nas contrarrazões da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2013.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eliane Gomes de Souza ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JORGE DA COSTA PINTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar a nulidade da decisão de embargos declaratórios proferida às fls. 1874/1875, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja entregue a tutela jurisdicional deduzida pelo Autor, com apreciação das questões suscitadas nos embargos de declaração de fls. 1867/1871, sob pena de supressão de instância. Prejudicados os demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2013.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Humberto Cabral Nunes ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Maria Helena Motta, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000596-29.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Maria Celia Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos, sem efeitos modificativos, apenas para prestar esclarecimentos acerca do aporte financeiro das diferenças devidas a título de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JUVENAL VILLOTE ( Thais Marques RJ128821D ), - Agravado : Suc.Cia.Est Eng.transp.Log.Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Intimação de secretário de finanças¿, por inovação recursal e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a incidência de juros de mora de 1% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0002991-52.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), Maral Segurança e Vigilancia Ltda ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Osmar de Oliveira Soares Junior ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilancia Ltda ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Osmar de Oliveira Soares Junior ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguida pela Primeira Ré e, no mérito: a) conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente, em parte, o pedido de horas extras, condenando as Rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das horas prestadas além das 12 diárias, considerando a jornada das 19:30 às 8 horas e reflexos no repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina, aviso prévio indenizado, recolhimentos do FGTS e na indenização compensatória; b) negar provimento ao recurso da Segunda Ré e c) conceder provimento ao recurso da Primeira Ré para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário de março de 2012, bem como a multa prevista no artigo 477 da CLT. Mantem-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fátima Gomes Marins ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir à Autora horas extras, assim consideradas as excedentes à 7h20 por dia, observando-se os registros horários e dias laborados constantes dos controles de ponto. Para o eventual trabalho noturno deverá ser observado o respectivo adicional e redução da hora noturna. Ante a habitualidade do trabalho extraordinário, as horas extras, inclusive as majoradas pelo adicional noturno, deverão repercutir sobre repouso semanal remunerado, férias e terço constitucional, décimos terceiros salário, aviso-prévio, depósitos de FGTS e multa de 40%.; b) condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1898838"
                            ],
                            "1898856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0296100-67.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Benedito Marcio Alves Appolinario, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \"A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao agravo de petição para determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para julgamento do mérito dos embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1898856"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Valesca Barbosa Marins RJ 130009D), Shirley Vieira da Fonseca - Embargado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), Shirley Vieira da Fonseca (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, no termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Vilaça Rosa (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto em relação à prejudicial de prescrição quinquenal, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de nulidade, coisa julgada e inépcia, arguidas, a primeira, pela parte autora, e, a segunda, pela acionada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a ré ao pagamento, como extra, em dobro, dos dias de repouso remunerado suprimidos considerando o gozo imediato e subsequente das folgas e a relação 1,5 dias destas para cada 1,0 dia trabalhado ou posto à disposição do empregador (embarcado), conforme se apurar em liquidação, observando os registros de trabalho e folga do empregado, e de diferenças pela correta integração das horas extras no cálculo da remuneração de férias, gratificação de férias (100%), e 13º salário, bem como honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação, na forma da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros serão os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial deverá incidir a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, devidas no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora fixado para a condenação, R$ 40.000,00. Presentes o Dr. Guilherme Araújo Drago e a Drª Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001329-08.2014.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Gilmar de Lima (Monique Siqueira Groetaers Pêgas RJ184216D), Excellence RH Serviços Ltda (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002286-34.2013.5.01.0521 – RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Maria Teresa de Souza Anizio (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D) - Recorrido: Maria Teresa de Souza Anizio (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP (Sérgio Ricardo Dantas Baptista RJ79424D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e do recurso adesivo da autora, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por ausência de causa de pedir quanto ao dever de fiscalização pela Administração Pública, suscitada pelo Estado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo acionado e, por maioria, vencida Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. Fixar as custas em R$ 300,00, pelos réus, sendo o segundo isento, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002343-84.2012.5.01.0263 – RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro – CEHAB/RJ (Tatiana Crespo Gomes RJ 148766D) - Recorrido: Maria Heliene Gomes de Andrade ( Cláudio Moreira da Anunciação RJ148826D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e de inépcia da inicial, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização de 40% do FGTS, das férias e trezenos, da indenização substitutiva ao seguro desemprego e das multas dos artigos 467 e 477, da CLT, com ressalva de entendimento da Relatora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003394-17.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Vieira (Espólio de) (Flávia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D) - Recorrido: HSBC Seguro - Ban Brasil S.A (Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D), RJ de Macaé Transportes Ltda Me (Paula Alves Lisboa da Silva RJ162437D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ativa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004541-48.2014.5.01.0482 – RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D) - Recorrido: Iesa Óleo & Gás S/A (Nelson Serson RJ1162B), Jorge Luis dos Santos (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de litispendência e coisa julgada, suscitadas pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026200-35.2009.5.01.0015 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sérgio Luis de Souza (Carlos David Arêas Balla RJ127952D) - Recorrido: Sermontec Industria Ltda. ME (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a retificação da data de admissão na CTPS, para que seja anotado o início do pacto em 20/11/2004, bem como condenar a ré ao pagamento de pensão mensal vitalícia no importe correspondente a 1,5 salários mínimos, a contar do afastamento do empregado, e indenização por danos morais de R$ 20.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação e das custas. Sem incidência de imposto de renda e contribuições previdenciárias, diante da natureza indenizatória das parcelas deferidas. Os critérios para cálculo de juros são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91, sendo certo que no que tange à indenização por danos morais se aplica o entendimento contido na Súmula nº 439 do TST, no que tange à correção monetária, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso. A Juíza Patrícia Pellegrini funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Carlos David Arêas Balla.\r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido: Carlos Eduardo Campos de Bernardes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0281200-67.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Moreira (Hércules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. (Rui Meier RJ65637D), Vectra Engenharia Ltda. (Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões da primeira ré de fls. 435/439 e 441/445, por duplicidade. No mais, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por Luiz Carlos Moreira para acolher a arguição de nulidade dos atos praticados em fls. 399 e seguintes, por vício de notificação, com a consequente nulidade da sentença, determinando o retorno do autos à Vara de origem para prosseguimento da instrução, observando-se a notificação do autor por meio de mandado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0337500-49.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CSN Cimentos S/A (José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: Luiz Aurélio de Moura Santos (Adriele Medeiros Gama RJ114971D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899140"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002112-14.2014.5.01.0481 - Ag\r\n\r\nAgvte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Helio Delfino dos Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)], Agvdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Helio Delfino dos Santos, Agvdo Iesa Oleo & Gas S/A, Agvte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 287: \" Vistos etc. Embargos de Declaração recebidos como Agravo do § 1º, do artigo 557, do CPC, na forma da Súmula nº 421, do C. TST. Tendo em vista o entendimento majoritário da E. 7ª Turma, de inaplicabilidade do artigo 557 do CPC, no particular, por ofensa ao princípio da ampla defesa e do devido processo legal, por impossibilitar ao Recorrente a oportunidade de sustentação oral na sessão de julgamento e também por entenderem que o apelo trata de matéria fática, como já decidido em processos anteriormente julgados, ressalvo o meu entendimento e faço valor o juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC e reconsidero a decisão monocrática de fls. 274/281vº.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1898709"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1897690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tadeu Carlos da Costa Moreno ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Tadeu Carlos da Costa Moreno ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001108-03.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alexandre Baptista Parnaiba ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Claro S.A. ( Adriano Rodrigues de Oliveira RJ81918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2012.5.01.0014 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME ( Leandro da Silva Ferreira RJ149618D ), - Agravado : Marconi da Costa Almeida ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001585-51.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Luiz Carlos Valério ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Provider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Luiz Carlos Valério ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001587-70.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Braz Alves Machado ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), SILVIO ZANATAPaulo Roberto de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), PEDRO CESÁRIO DA SILVAMunicipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JOÃO CARLOS DE ASSISCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luiz Alberto de Paula Moraes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002855-21.2014.5.01.0482 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Agravado : Iesa Oleo & Gas S/A -Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Tiago Rodrigues dos Santos ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0003350-65.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargado : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Aldecy Amaral Vieira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nAna ristina Machado da Fonseca\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1897690"
                            ],
                            "1898518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fidelity National Participações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Mauro Sérgio Nicácio Leal ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Mauro Sérgio Nicácio Leal ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher o pedido de nulidade da sentença de embargos, determinando o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que aprecie as questões apresentadas nos Embargos Declaratórios de fls. 999/1003, como entender de direito, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Restam prejudicadas as análises dos demais tópicos do apelo, assim como dos outros dois recursos interpostos (Reclamante e 2º Reclamado).\r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2015.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2015.5.01.0068 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Helton Vanderlei Oliveira da Luz ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rita de Cássia Oliveira Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : José Carlos Barreto ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Jacumã Holdings S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agriholding S/AEnergética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Luis Cesar da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Agravado : Erly Mozer da Sivla ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1898518"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001711-37.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Cristina Garcia [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isabel Cristina Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-18.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Rcte: Eliane Gomes Braz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Gomes Braz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eliane Gomes Braz, Rcdo Rcte Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.463. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2015.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2014.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina da Silva Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo pretendida .\r\n\r\nProcesso: 0000550-82.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Patricia da Silva Salve [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Staff Ltda., Rcdo Patricia da Silva Salve\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002621-09.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895569"
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                            "1895826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: UPPER SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELI, GUSTAVO CHAIR DUARTE, RAFAEL CHAIR DUARTE\r\n\r\nAgdo: D4P3 GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA., MR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., Marcelo de Oliveira Silva, RAFAEL CHAIR DUARTE, IN BRASIL MONTAGEM E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA., Maurício de Souza Duarte Filho, Rosângela Aparecida Chair Duarte, GUSTAVO CHAIR DUARTE, UPPER SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELI, Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados D4P3 GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA., IN BRASIL MONTAGEM E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA., Maurício de Souza Duarte Filho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v.acórdão de fl.482/485. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": {
                        "Atos": {
                            "1897652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - Agravado: Gilberto Ferreira da Silva (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba OAB-RJ 70786-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC e para que sejam apurados apenas 13 (treze) feriados durante todo o período contratual, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2012.5.01.0056 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Mercearia Expresso A Jato Ltda. (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva OAB-RJ 102230-D) - Agravado: Manoel Jose Gonçalves (Adv. Anderson da Costa Ferreira OAB-RJ 117586-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000518-39.2014.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilson de Oliveira (Adv. Valdo Duarte Gomes OAB-RJ 69399-D) - Recorrido: CIAC Resende Automóveis Ltda (Adv. Doumith Khattar OAB-SP 99247-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2009.5.01.0009 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) - Recorrido: Vânia Teixeira de Carvalho (Adv. Ana Paula Silva de Araujo OAB-RJ 118817-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e julgamento ultra petita, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que, no cálculo da pensão mensal, seja observada a variação do valor da remuneração da autora ao longo do contrato de trabalho, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2014.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorrido: Gelson Rodrigues dos Santos (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB-RJ 25250-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria “dos Honorários Advocatícios”, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001633-62.2012.5.01.0005 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Vale Sul Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. (Adv. Janaina Siqueira Paes OAB-RJ 59868-D) - Embargado: Nathalia Marinho Marquardt (Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg OAB-RJ 45825-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para deferir a dedução do valor recebido pela parte autora, no momento do distrato, a título de indenização, no valor de R$ 20.877,03 (vinte mil, oitocentos e setenta e sete reais e três centavos), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000996-88.2014.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Elizabeth de Souza Lima (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS OAB-RJ 152186-D), 2) Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1) Elizabeth de Souza Lima (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS OAB-RJ 152186-D), 2) Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a aplicação do índice de juros conforme época própria definida na Orientação Jurisprudencial nº 07 do Pleno do C. TST, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - Agravados: 1) Francisco de Miranda Merola (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB-RJ 148292-A) 2) Vilma de Souza Matias (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB-RJ 148292-A), 3) Marisa Pereira dos Santos (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB-RJ 148292-A), 4) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB-RJ 136118-A), 5) Wanda Lemos Coutinho (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB-RJ 148292-A) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2007.5.01.0401 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Manoel Ferreira de Souza (Adv. Eduardo Gomes Coelho OAB-RJ 118604-D) - Recorridos: 1) Condomínio Residencial Le-Corsaire (Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB-RJ 40419-D), 2) Bezon Engenharia Ltda (Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB-RJ 40419-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Danos Morais” e \"Da Prescrição das Contribuições do FGTS” e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir a multa do artigo 477 da CLT e a gratificação de natal proporcional a 9/12 e férias proporcionais de 02/12 acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Empresa Brasileira de Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO (Adv. Edison Mori OAB-RJ 47519-D) - Agravados: 1) Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Josué Alves Benjamin Antunes OAB-RJ 143760-D), 2) Luis Antônio de Souza Constant (Adv. Eliane Baptista Ribeiro OAB-RJ 90100-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2009.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Camargo e Correa Construtora Ltda. (Adv. Gilson Garcia Júnior OAB-SP 111699-D) - Recorridos: 1) Adilson Lopes do Monte (Adv. Jair Ferreira Lima OAB-RJ 114065-D), 2) MBL Construções Ltda. (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção das matérias \"Do Salário por Fora e Retificação na CTPS\" e \"Do Vale-Transporte - Dias Destinados a Folga\" e \"Multa do Art. 475-J do CPC\" e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184800-68.2003.5.01.0241 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO SANTANDER S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reconhecendo a preclusão, tornar nula a execução da contribuição previdenciária, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2011.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Danielle Anselmo Farias (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2007.5.01.0077 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ubirajara da Motta Monte Novo (Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB-RJ 80707-D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Jaqueline de Miranda Amorim OAB-RJ 101140-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que o banco réu efetue o pagamento da diferença de imposto de renda devido no valor de R$ 13.377,94 (treze mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000832-22.2012.5.01.0014 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Agravado: José Carlos Pinto Braga (Adv. Valdir Tavares Teixeira OAB-RJ 53852-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) TNL Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A), 2) Isabel da Silva Ferreira (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB-RJ 73808-D) - Recorridos: 1) TNL Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A), 2) Claro S.A. (Incorporadora de Net Serviços de Comunicação S.A. e de NET Rio Ltda.) (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa OAB-RJ 67077-D), 3) Isabel da Silva Ferreira (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB-RJ 73808-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para determinar a retificação da CTPS do autor para operador de telemarketing, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME (Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel OAB-RJ 109341-D) - Recorrido: Daniel Roque Nascimento (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra OAB-RJ 97910-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral fixado pelo julgador de origem para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002321-20.2011.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB-RJ 36937-D), 2) Carlos Eduardo Mattos (Adv. Aderson Bussinger Carvalho OAB-RJ 1511-B) - Recorridos: 1) Carlos Eduardo Mattos (Adv. Aderson Bussinger Carvalho OAB-RJ 1511-B), 2) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB-RJ 36937-D), 3) Transportadora Bumerangue Ltda. (Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo OAB-RJ 70399-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e parcialmente do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002323-48.2011.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: UNIÃO - Recorridos: 1) Júlio Mendes de Sousa (Adv. Juvenal de Souza Sobrinho OAB-RJ 115793-D) 2) Golbery Fernandes Ribeiro (Adv. Juvenal de Souza Sobrinho OAB-RJ 115793-D) 3) Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda (Adv. Roberto Agostinho Simões Filho OAB-MG 78029-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total dos acordos de fls. 89 e 101, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001317-13.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA (Adv. Arnaldo Pipek OAB-SP 113878-D) - Recorridos: 1) Claudio Marcio Vieira da Silva (Adv. Alexandre Menezes Farrulla OAB-RJ 157313-D), 2) Oi Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte OAB-RJ 155433-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento em dobro somente dos dias de feriados estabelecidos em lei federal, quais sejam: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e Sexta-Feira da Paixão; excluir da condenação a multa do art. 477,§8º da CLT e excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1897652"
                            ],
                            "1897651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRecorrente: Camargo e Correa Construtora Ltda.\r\n\r\nRecorridos: 1) Adilson Lopes do Monte, 2) MBL Construções Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção das matérias “Do Salário por Fora e Retificação na CTPS” e “Do Vale-Transporte - Dias Destinados a Folga” e “Multa do Art. 475-J do CPC” e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1899093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0002659-54.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Jailson Esteves Camargo (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ25250D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação ao enquadramento do autor ao nível B. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marta Corrêa dos Santos (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - Recorrido: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. (Luiz Clavdic Bravo RJ150811D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000666-44.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Caroline da Silva Ferreira Rigueira (Clarissa Costa RJ97803D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Odilon Ramos Baltar RJ144610D), Josias Maciel Bastos (Luiz Antônio de Abreu RJ2144A), - Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Odilon Ramos Baltar RJ144610D), Josias Maciel Bastos (Luiz Antônio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Joao Nery Campanário RJ37898D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Joao Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Sindicato Autor e julgar extinto o processo sem apreciação do mérito por falta de interesse de agir, condenando o Sindicato litigante de má-fé, ao pagamento de multa 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo autoral para deferir o benefício da gratuidade de justiça e provimento integral ao recurso da parte Ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras em decorrência do descumprimento do intervalo diário e reflexos. Esteve presente a Drª Clarissa Costa, representando o sindicato, que requereu a juntada de procuração, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: José Mário Loureiro Borges (Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D), - Agravado: MARCO ANTONIO DIAS (Paulo Ricardo Felix RJ47547D), José Francisco Loureiro Borges ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA (Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio executado e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja sanada a irregularidade formal, determinando-se a baixa dos autos a MM. Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Massa Falida de Aurus Industrial SA (José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D), - Agravado: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar que as diferenças de comissões devem ser apuradas conforme parâmetros apontados no item 6.5 da exordial, ante a recusa injustificada da executada em apresentar os documentos que originaram o comissionamento e não ter o exequente agravado esclarecido a origem dos valores apontados em suas planilhas de fls. 278/279.\"\r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ever Severino de Oliveira (Rene Perbeils RJ10184D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues por entender que o pagamento da multa era devido desde a ausência de implemento na folha de pagamento. Sustentou oralmente o Dr. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1898615"
                            ],
                            "1899150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : AUTO POSTO ESAL LTDA ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : MARCELO ROBERTO MELLO NASCIMENTO ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Batista Rodrigues Eleutério ( Norma Costa Faria RJ80905D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. sentença recorrida, afastar a prescrição extintiva declarada pela r. sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que aprecie os pedidos deduzidos na exordial, como entender de direito, evitando a supressão de instância.\" Invertidos os ônus da sucumbência. O Juiz Eduardo Adamovich acompanha o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1899150"
                            ],
                            "1899151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Rodrigues Eleutério\r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão julgamento de fls. 42/45: “..., por unanimidade, \"conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. sentença recorrida, afastar a prescrição extintiva declarada pela r. sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, para que aprecie os peidos deduzidos na exordial, como entender de direito, evitando a supressão de instância.\" Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1899151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1898231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-88.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Carvalho Oliveira Participações LTDA, Agdo: Paraibuna Holding Particiações LTDA, Agdo: CASA E VIDEO HOLDING SA [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciencia da concessão de vista dos autos na secretaria da 10ª turma, tendo em vista que o referido processo já foi incluído na pauta de julgamento do dia 28.10.2015. \r\n\r\nId: 1898231"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Fábio Nascimento Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Bruno José da Silva [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilton Vieira de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Aut Fábio Nascimento Pereira , Aut José Augusto Pereira , Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Vaz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Vaz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Vaz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Vaz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A., Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.551,61 ou 1.631.887,03 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 12.835,64 ou 1.019.205,52 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000025-33.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Cristina Gonçalves Mendes, Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aéreos S.A., Exdo GTI S.A., Exdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Exdo Varig Log - Em Recuperação Judicial, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 160.293,30 ou 12.718.652,13 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. Obs.: Trata-se de execução provisória. Em de garantia do juízo, não podendo liberar valores às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Corrêa Dias [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-77.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Ferreira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultura Educacional Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)], Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: Renato Mendes de Moura, Réu: Nivea Maria Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MEDEIROS CARDOSO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio), Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Vianna Noval [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vianna Noval\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que esta secretaria aguardará apresentação dos cálculos de homologação pelo prazo de 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2008.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camillo Soares de Moura Netto, Réu Emílio Soares de Moura, Réu Recap Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu Renato Soares de Moura\r\n\r\nÀ reclamada para trazer aps autos as guias que comprovem as parcelas referentes aos meses de: julho/2014, setembro/2014, outubro/2014, novembro/2014, dezembro/2014, fevereiro/2015, março/2015 e agosto/2015, sob pena de manutenção da penhora do imóvel do item 5 do acordo de fl. 1632. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut NELSON BARBOSA DE JESUS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 2028/2047, sendo a reclamada para providenciar o pagamento da diferença devida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 1017, à reclamada para que venha com a comprovação do valor ainda devido ao INSS em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOME SOARES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM MAGAZINE LTDA (NOME FANTASIA DE GABRIELLE MAGAZINE) [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Réu: MARINETE DO COUTO PAULA, Réu: LUIZ PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM MAGAZINE LTDA (NOME FANTASIA DE GABRIELLE MAGAZINE)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albuquerque dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albuquerque dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Janete Rodrigues Borba [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Patricia Guimaraes Porto (OAB: RJ 177934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janete Rodrigues Borba\r\n\r\nAo reclamante para justificar o pedido de retificação do polo ativo, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ARQUITETURA LTDA, Réu: José Sérgio do Amaral Gurgel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM do Recreio Serralheria Vidraçaria e Marmoraria Ltda- ME, Réu: Alessandro Gomes Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício retro, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, em 90 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjair de Barros Silva [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjair de Barros Silva , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162: \"Nego seguimento ao agravo de petição interposto, por intempestivo, haja vista o decurso do prazo ocorrido no dia 07/08/2015. Observe-se que o não conhecimento dos embargos de declaração opostos, por irregulares, não possui o condão de interromper o prazo recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipi Maciel Conforti [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade LTDA EPP, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade, Réu: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA FONSECA (sócio), Réu: SIMONE CONCEIÇÃO DE SOUZA CARLOS (sócia) [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Maciel Conforti\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 127, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Junior [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Junior , Réu MR Watch Jóias e Relógios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária indicada às fls. 237, R$ 8.489,80, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-09.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace Pereira da Hora [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Calixto da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Exdo: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LÚCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anselmo de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para ciência do documento enviado pelo 3º Ofício de Notas de São Gonçalo, observando pertencer o imóvel indicado à sócia executada como também a terceiros, adquirido através de processo de inventário, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: VALQUIRIA DA FATIMA CABRAL, Réu: Vladimir José Rodrigues Gonçalves (sócio) [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nÀ patrona do autor para que preste a informação solicitada relativa a seu constituinte, com o n° do respectivo CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO, Réu: MARIO ANTONIO RIBEIRO, Réu: VALÉRIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício enviado pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - SECPEP, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001095-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 351/352, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: José Francisco Liporace (sócio), Réu: Ana Claudia Bergel Consenza, Réu: André Zacconi Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Ferreira \r\n\r\nIndefiro o ora peticionado face a decisão proferida às fls. 143/143v, a qual ora me reporto. \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA, Réu: Drogaria Farmais Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Farmais Franchising Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Comercial Farmais Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Farmais Administradora de Convênios Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: GRUPO BRAZIL PHARMA [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: GRUPO BTG PACTUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO, Réu: MARIA VERA AZEVEDO DE ALMEIDA, Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas (R$ 240,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSITCA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0206200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE AZEVEDO DE MELLO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. DE OLIVEIRA PRODUTOS DE BELEZA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: GEORGINA DA COSTA OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. C. DE OLIVEIRA PRODUTOS DE BELEZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANÔNIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: SILVIO GIUSTI (sócio), Réu: Alvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nEm que pese a juntada do RGI pelo autor, restou verificada a existência de inúmeras penhoras ali consignadas. Assim, ao reclamante para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias, Réu: Adolpho Roberto Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nVenha o reclamante com os contratos sociais das empresas mencionadas na petição protocolizada em 11/09/15, a fim de se comprovar a qualidade de sócio do executado Carlos Alberto Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-32.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova planilha apresentada pelo autor onde restou alterado o índice de atualização, de acordo com a nova determinação legal, no prazo de 10 dias, restando inócua a manifestação ora juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Quintanilha Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação deFinasa Promotora de Vendas Ltda.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação deFinasa Promotora de Vendas Ltda.), Aut Glaucia Quintanilha Santos\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Xavier Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. , Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TANIA HOMSANI, Réu: Colégio CCNR Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Xavier Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 (sucessão empresarial). \r\n\r\nId: 1896197"
                            ],
                            "1898726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Fernandes de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Fernandes de Castro, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Conceição de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre da Ribeira Ltda ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: GDK Engenharia S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DA SILVA, Réu: RICARDO DE ALMEIDA, Réu: Emília Fonseca da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Conceição de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir em decorrência da decisão proferida às fls. 153/153 verso que ora ratifico. \r\n\r\nProcesso: 0000067-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila de Oliveira Scramin [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para dizer se concorda com a desistência da ação, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1898726"
                            ],
                            "1899106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INÊS LOPES DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: GENTIL FERREIRA CALADO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: GERALDO CORREA COELHO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: WALDICÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)], Aut: ANALICE VILELA DA SILVA PONTES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARGARIA MARIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA VERONICA JUSTINO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MOISES FELIX DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NAIR FERREIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: NADIR MOREIRA SILVA [Adv. Glaucia Leao dos Santos (OAB: RJ 89907 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA [Adv. Glaucia Leao dos Santos (OAB: RJ 89907 - D)], Aut: CELIA GARCIA IVANTES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut CELIA GARCIA IVANTES, Aut DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut EDECIO DA SILVA, Aut EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut GERALDO CORREA COELHO, Aut INÊS LOPES DA SILVA, Aut IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut JOSE BARBOSA FILHO, Aut LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Aut LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut MARGARIA MARIA DOS SANTOS PASSOS, Aut MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA, Aut MARIA ISABEL DA SILVA, Aut MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut MARIA VERONICA JUSTINO, Aut MOISES FELIX DA SILVA, Aut NADIR MOREIRA SILVA, Aut NAIR FERREIRA, Aut PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut VALDIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Aut WALDICÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO, Aut WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut ANALICE VILELA DA SILVA PONTES, Aut GENTIL FERREIRA CALADO, Aut ROSIMAR MORAES ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de CRÉDITO TRABALHISTA que se encontram acauteladas em pasta própria, NOS MOLDES DO DESPACHO DE FLS. 1387 (de 19/10 a 23/10 para os Rtes patrocinados por Jose Perelmiter, de 26/10 a 03/11 para os Rtes patrocinados por Jose Sperandio, de 04/11 a 09/11 para os Rtes patrocinados por Paricida Gomes, de 10/11 a 16/11 para os Rtes patrocinados por Adalina Carneiro, de 17/11 a 23/11 para os Rtes patrocinados por Thiago Mendonça, de 24/11 a 30/11 para os Rtes patrocinados por Maria Natalice, de 01/12 a 08/12 para os Rtes patrocinados por Jorge Ribeiro, de 09/12 a 14/12 para os Rtes patrocinados por Ronaldo de Castro e de 15/12 a 07/01/2016 para os Rtes patrocinados por Glaucia dos Santos). Após decorridos 30 dias do término do último prazo, arquivem-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1899106"
                            ],
                            "1898725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-20.2007.5.01.0002\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97.657)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Barbara Cristina e Silva Menezes\r\n\r\nÀ reclamante para que venha com as peças necessárias à formação da Execução Provisória requerida, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 \r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá. [Adv. Décio Freire (OAB: RJ 2255-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 15 dias.\r\n\r\nId: 1898725"
                            ],
                            "1896195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0001198-34.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva Soares \r\n\r\nExecutado: Adilson José Lisboa (sócio),Adilson e Ailson Ltda.,Agro Comercial Nobreza,Liracema Lima Lisboa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson José Lisboa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395.451,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liracema Lima Lisboa (sócia),Adilson e Ailson Ltda.,Agro Comercial Nobreza,Liracema Lima Lisboa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Liracema Lima Lisboa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395.451,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-83.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Xavier Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Colégio CCNR Ltda Me,Sociedade Educacional Resultante Ltda. ,CLEMENTE JAYME HOMSANI,TANIA HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio CCNR Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000662-86.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Santos Costa\r\n\r\nExecutado: André Luis da Silva Flores (sócio),Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.,Pedro Paulo Suarez Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis da Silva Flores (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.958,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896195"
                            ],
                            "1896196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA ROSA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, ESPOLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896196"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-86.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EGIL COSTA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS, Réu: CAFEREDES,CONSTRUÇÕES,INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIL COSTA DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARRUDA DE CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA SHOW CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ARRUDA DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Silva [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-37.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.882: Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.539, que defer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-84.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AQUINO SARMENTO [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE AQUINO SARMENTO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.1053/1054, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: XENON NOVAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XENON NOVAES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias, conforme determinação de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut ELIANE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 622, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1097, que não conhece dos embargos `a execucao de fls.898/1083 .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nCiência da epedição de alvara 0759/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.540, para depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilia Basilio Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vincler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santilia Basilio Rocha \r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 03/11/2015, às 13:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 17/1/12015 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa Damasceno\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254, que indefere o requerimento, tendo em vista que as empresas indicadas à fl.253 não formam grupo econnômico com as executadas. \r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidro Soares, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 332, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES PLAZA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Marcus Renan Garcia de Nazaro (OAB: RJ 183892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nCiência do saldo dos depósitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppina Santoro Valladão [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Giuseppina Santoro Valladão\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 208, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Costa Siqueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Costa Siqueira, Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 342, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001350-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimento [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunieta Maria Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão supra, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Baptista da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Baptista da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 235/243. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose Jandre dos Reis , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 420, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira da Silva , Réu Penha Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pereira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 93, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nCiência da consulta ao convênio do Renajud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição da Gama Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição da Gama Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 149, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim França Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Concordia Logistica S/A [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S/A\r\n\r\nVenha a primeira reclamada com a comprovação da cota previdenciária no valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel que pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-08.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendes Ramos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mendes Ramos , Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 132, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Silva de Almeida [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. , Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naara Silva de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A, Réu: GTI Importações e Exportações Ltda, Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, Réu: Ecopartss Comércio e Indústria Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Kentucky Participações Ltda, Réu: Ramiro Eduardo Vasena , Réu: Manufatura Zona Oeste SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pegoraro \r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama, Réu Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FRANCA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE FRANCA\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 175/182, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo de Souza [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelo de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 306, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronila da Silva Meireles [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronila da Silva Meireles\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 174, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Cardoso da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marline Cardoso da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 59, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1897505"
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                            "1898274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 837, sendo a 1ª ré por edital para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto Teixeira Senna [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Vitor Augusto Teixeira Senna\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 269, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Butta [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio , Aut Gilson Soares Butta \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 94, sendo a 1ª ré por edital para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Irenaldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ABBC Associação Brasileira de Bancos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBC Associação Brasileira de Bancos, Aut Irenaldo Alves da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 853, sendo a 1ª ré por edital para pagamento, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1898274"
                            ],
                            "1897504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronila da Silva Meireles\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 174, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 59, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897504"
                            ],
                            "1898273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A., Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 837, sendo a 1ª ré por edital para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto Teixeira Senna\r\n\r\nRéu: Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 269, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Miranda \r\n\r\nRéu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World-Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - n/p Diretor Rodrigo de Souza Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com deconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Butta \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Fundação Cesgranrio \r\n\r\nPelo presente fica m Guardangel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 94, sendo a 1ª ré por edital para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guerreiro de Freitas\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Progresso Ltda ME, n/p sócio Artur Brunoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Irenaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., ABBC Associação Brasileira de Bancos\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 853, sendo a 1ª ré por edital para pagamento, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Movex Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 3ª Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/11/2015 às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898273"
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                        "Atos": {
                            "1899104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Braga [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que as testemunhas virão na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO (Espólio de) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara . \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras de fls. 604 e 613. \r\n\r\nProcesso: 0000069-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme despacho de fls. 295, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARVALHO PESSANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KOJI MAKINO [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para apresentar outros em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito restante. \r\n\r\nProcesso: 0079900-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do alvara de fls.117 e requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001344-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Machado Araújo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Machado Araújo, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa Mariel [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa Mariel , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré e improcedentes em face da segunda ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva, Réu MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli dos Santos Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: House Antifire Ltda. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli dos Santos Oliveira , Réu House Antifire Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Iran de Oliveira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Iran de Oliveira, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bernadete de Lourdes Alves Cantalice\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Filgueiras de Castro Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Filgueiras de Castro Farias , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Moreira [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Felicce Flower s Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Felicce Flower s Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcelo Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Pereira Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Pereira Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL DE SOUZA BUENO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL DE SOUZA BUENO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará bem como para requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDA, Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, Réu: MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, Réu: IRENE ANTONIO NELGACO, Réu: Marilene Linhares Cruz [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marilene Linhares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras bem como dos bens penhorados em fls.134/136. \r\n\r\nProcesso: 0074900-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DA GRACA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUNHA DA GRACA\r\n\r\nVenha com uma declaração atualizada de que não existe dependentes junto à Previdência bem como informar se foi aberto inventário e o nome do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001670-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Marques de Sá [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Consórcio UFN III [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UFN III , Aut Leonardo de Oliveira Marques de Sá , Réu Sinopec Petroleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de instrução no dia 24/11/2015 às 09:45 horas. Testemunhas na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara bem como requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO (S) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO (S), Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (S), Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: INDUSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 5 dias para requerer o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DOS SANTOS PORTES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA , Réu: HOTEL INTERCONTINENTAL RIO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK DOS SANTOS PORTES\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 991. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CRUZ MORENO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CRUZ MORENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa de Araújo, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO, a ser realizar no dia 16/03/2016, às 10:24 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, a ré contestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués (S), Réu: Glauce Passos de Souza (S), Réu: GILDA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SERGIO IANNIBRLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), Réu: DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s), Réu: GP INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu: FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 28/10/2015, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo da Silva Tertulino [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Rosildo da Silva Tertulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 27/01/2016 às 10:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Corrêa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116900-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR ARAUJO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da penhora de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para apresentar outros em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Rosa Molina [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1899104"
                            ],
                            "1899103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar a diferença em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar a diferença em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899103"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/11/15 , às 11:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Fica ciente a ré de que em caso de ausência será aplicada multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ricardo Carneiro de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho, Aut Jose da Silva Medeiros, Aut Orlando Silva Filho, Aut Paulo Ricardo Carneiro de Souza, Aut Waldyr Alves de Lima\r\n\r\nTer vista da petição do segundo réu as fls.1185-1210 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Clemente Monjardim Vianna [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Clemente Monjardim Vianna \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou, na hipotese de inexistencia de tais meios, dizer se há interesse de certidao de credito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2015, às 11:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após, deverá o autor apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. Fica ciente a parte de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. Prevalecendo a inércia do autor, o feito será extinto por abondono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Duarte [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 240, devendo juntar planilha que discrimine as verbas referentes ao acordo de f. 362, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista sobre seu montante líquido, estabelecido em R$ 350.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Mello Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício de Mello Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 854: recebida a petição do exequente de fls. 845/847 como impugnação à sentença de homologação da liquidação. Contestar o exequente os embargos à execução de fls. 848/853, bem como contestar o executado a sentença de homologação da liquidação de fls. 845/847, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Marins\r\n\r\nVir com os cálculos da diferença que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 141: indeferido o requerimento de f. 140. O convênio INFOJUD já foi ativado à f. 135, há havendo Declarações de Operações Imobiliárias da empresa-ré e de seus sócios virtualmente acautelados na Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Raimundo dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cezar Xavier \r\n\r\nDizer se o item 9 do Acordo de f. 166 foi cumprido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Silva Villas Boas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Silva Villas Boas\r\n\r\nTer vista do Ofício do 8º RGI de f. 241, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SOUZA GAMA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)], Réu: NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)], Réu: JORGE DIAS DA SILVA, Réu: ANTONIO DIAS DA SILVA, Réu: ALVARO DE SÁ, Réu: RONALDO VERTIS, Réu: NEWTON DE SA, Réu: MONICA LINS VERTIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA LINS VERTIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 465, ciente a executada MÔNICA LINS VERTIS de que, novamente, a decisão foi mantida em seus próprios fundamentos e que eventual irresignação deverá ser apresentada pelo remédido processual cabível, no prazo legalmente previsto, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça disposta no art. 600, II c/c 601, caput, do CPC, restando a executada advertida na forma do art. 599 do mesm diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-29.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira de Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: SPE Segredo Dois Construções e Incorporações Ltda., Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIELBER FILHO, Réu: ETIELBER ARQUITETURA E INCOORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira de Miranda \r\n\r\nTer vista do Ofício do 5º Of. de Distribuição de f. 187, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pestana da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Carlito da Silva, Réu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruno Souza de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pestana da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que a execução foi julgada extinta, com fulcro nos artigos 794, inciso III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: VITOR UMBELINO SOARES , Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREIT6AS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Mata Abrantes [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: HARSCO METALS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA, Réu HARSCO METALS LTDA., Aut Luiz Alexandre da Mata Abrantes \r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcio de Paula [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 a CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PETTER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Nascimento Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles Nascimento Junior\r\n\r\nInformar o endereço e agência da CAIXA em que deseja receber o alvará, uma vez que, segundo diretrizes da Corregedoria deste E.TRT, somente dever ser expedido alvará em nome do patrono da parte na hipótese de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0137800-91.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Firmino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA SE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Firmino \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GUEDES CALI, Aut GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA, Aut HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOEL SILVERIO DA SILVA, Aut MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA, Aut ROBSON DE PAULA BARBOSA, Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Duque Vieira Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Duque Vieira Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às f. 340, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT, bem como ter vista do Ofício do INSS de f. 340, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.6434, que julgou os embargos de declaração da reclamante PROCEDENTES EM PARTE e os da reclamada IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, conforme fls.364-365. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Bambino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martiniano de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1898997"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE MEDEIROS FERREIRA [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Paiva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Paiva \r\n\r\nCiência da determinação de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Fonseca de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 15 dias, observando as determinações de fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0048200-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição do perito de fls.853. \r\n\r\nProcesso: 0000951-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cléber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino , Aut Cléber Luiz Robert Teixeira , Aut Elvira Bessa Pereira , Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro , Aut Noé Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, fls.1522. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO COUTO MUNIZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO DO COUTO MUNIZ\r\n\r\nPara se manifestarem sobre a petição do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE FRANCISCO COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: Janete Reis Lauback (socia), Réu: Maria Aparecida Bastos Lauback (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FRANCISCO COSTA\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios, fls.384, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Azevedo Esteves [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Azevedo Esteves , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001662-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rocha de Amorim, Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Transporte Serviço Ltda. n/p Lia Pereira Costa, Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Transporte Serviço Ltda. n/p Flavio Felisberto, Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Transporte Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Martins \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Hirokazu Hamazaki [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDevolve-se o prazo. fls.1455 \r\n\r\nProcesso: 0068700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-48.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nCumpra a determinação de fls.481, em 05d. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Pinto de Melo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Pinto de Melo, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão do Catete Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geralndo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda., Réu Drogaria Descontão do Catete Ltda., Réu Drogaria Zona Sul Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls.160, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Brito Guedes de Moura [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Brito Guedes de Moura\r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.189. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Albuquerque Paes [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanessa Albuquerque Paes \r\n\r\nCumpra a determinação de fls.436, no prazo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Araújo e Grinbergas Contruções Ltda., Réu: Michel Grinbergas (sócio) [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Paulo Isac Pereira Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-67.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir Pegado Cortez Filho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Exdo: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. N/P Alexandre José Freitas de Carvalho, Exdo: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. N/P Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Pegado Cortez Filho\r\n\r\nVista dos autos. fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)], Réu: Ponina de Matos Pires (sócia), Réu: José Renato Pereira Batista, Réu: Elias Jorge Neimi Filho (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.177, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neto Pinho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.185. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rubim Musi Dias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., Aut Thais Rubim Musi Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. fls.415v. \r\n\r\nProcesso: 0213700-10.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICE RENE CAILLE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICE RENE CAILLE\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme fls.1035. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S/A (sócio), Réu: Vladimiro Alvares de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Nascimento \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Campos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Campos \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania dos Santos Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Moura [Adv. Fernando Hamed Humar Garcia (OAB: RJ 171827 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nManifeste-se quanto a obrigação de fls.192. \r\n\r\nId: 1897183"
                            ],
                            "1897181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0035500-82.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim da Silva Corrêa\r\n\r\nExecutado: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.561,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897181"
                            ],
                            "1897182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2005.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alcides Carlos da Silva, Alexandre da Silva Santos, Antonio Alves de Oliveira Filho, Antonio Carlos Monteiro, Fabio Portella Marques, Jorge Luiz Silva de Jesus, Jorge Nascimento de Almeida, Josinaldo Arcanjo Ferreira, Elias Soares Bastos, Ivan Francisco da Silva, Evandro Alves Jacinto, Ivomar Lucio Medeiros Barros, Cristiano Goncalves Teixeira, Luis Claudio Inacio Barbosa, Luiz Virgilio Carvalho, Maria Aparecida da Costa Pereira, Marcos Pereira Nery, Marcelo Goncalves Desiderio, Paulo Roberto da Silva Menezes, Paulo Roberto Lourenco Dias, Pedro Roberto de Jesus Chagas, Raunil da Silva Rodrigues, Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos, Ronaldo Nascimento da Silva, Samuel Correa de Freitas, Satyro Correia dos Santos Filho, Vanderlei Rodrigues da Penha, Vicente Nogueira Martins, Wilson Sena dos Santos, Honelia de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial. fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Araújo e Grinbergas Contruções Ltda., Michel Grinbergas (sócio), Paulo Isac Pereira Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Isac Pereira Araújo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Drogaria Zona Sul Ltda., Drogaria Descontão do Catete Ltda., Drogaria da Praça Ltda., José Geralndo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geralndo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls.160, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897182"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001520-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Eduardo de Almeida Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosa de Sousa Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Rosa de Sousa Aguiar, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)], Réu: Eunice Lessa dos Santos, Réu: Fátima dos Santos, Réu: Sonia Maria Lessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderi Batista Sousa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameb Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Eliane de Souza Ribeiro Barros Ferreira, Réu: Evandro Burg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderi Batista Sousa\r\n\r\nVistos, etc. Ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TADEU DA ROCHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA, Réu: BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TADEU DA ROCHA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Souza e Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda., Réu: Maria da Glória de Paula dos Santos, Réu: CARLOS ROBERTO COELHO, Réu: LUCIA FEREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Souza e Silva\r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102: \"...Por todas as razões acima mencionadas, intime-se a reclamada no prazo derradeiro de 48h para informar expressamente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução, nos termos do despacho de fls. 97, parte final, do qual o autor já tomou ciência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Heloisa Maria Oest Quaresma [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Flavia Oest Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Davidys Jose Rodrigues Panno, Réu: Adriana Valverde Stori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Aut Jacimara Maria da Rocha Santos, Aut Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri José Lima Rocha Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 259 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Adelina Cantu, Réu: Cesar Luiz Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos, Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 514/516. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: José Virgilio Pacheco Lopes [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Vania Maria Gutterres Machado, Réu: Gilmara Gomes do Nascimento Alves, Réu: Altamiro de Lameida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Correia Melo\r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Ferreira\r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ANTONIO GUIMARAES E OUTRO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: ACYR SILVA MEDEIROS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ARBES, Aut: NADINA MIGUEL ARBES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 3376-v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza Pinto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Sheley Alves de Andrade , Réu: João Luiz Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza Pinto \r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JEFERSON DORNELA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz \r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Tavares [Adv. Eliana Ferereira de Mello (OAB: RJ 134227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Réu: Claudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Tavares\r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Pimentel\r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Souza [Adv. Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Souza, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou restaurados os autos, declarou a prescrição intercorrente havida nos presentes autos e julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000262-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Coutinho Pinheiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor e do item 2 do despacho de fl. 562, após o que será extinta a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Menezes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. [Adv. Bruno Mauricio Dalla Lana (OAB: SP 223926 - D)], Réu: RAMON FOGEIRO ASENSIO, Réu: MARCELO FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Menezes Silva\r\n\r\nVistos, etc. Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Luiza Porto Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1068: \"1- Intimem-se as partes da garantia do Juízo (fls.1066), no prazo de cinco dias, para, querendo, apresentar embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n2- Decorrido o prazo in albis, aguarde-se o deslinde do AIRR remetido eletronicamente ao C.TST para prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Humelino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Construtora e Reformas em Geral Ltda., Réu: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Anaelia Simplicio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Humelino\r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda., Réu: JACI PAULA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na certidão supra, intime-se o reclamante para, no prazo improrrogável de 20 dias, comprovar a denominação correta da reclamada, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. Acaso comprovada a denominação da ré nos termos declinados na petição de fl. 209, retifique-se o pólo passivo e, após, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Paula Coelho [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nassib Olimpio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Oliveira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belisário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para vista da resposta de fls. 79/83. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Mota Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Lima de Carvalho (Empresária Individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Mota Ferreira \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, nos termos do art. 10 do Ato 19/2012 do e. TRT/RJ, sob pena de extinção da execução (794, III, e 598 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0252400-49.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREIA\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos Embargos à Execução interpostos pelo réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1898656"
                            ],
                            "1898655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça \r\n\r\nRéu: Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 802.844,94 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898655"
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                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Maestrelo da Penha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Maestrelo da Penha\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada, Fidelity National Participações LTDA apresentar o controle de frequência do período restante do contrato de trabalho, uma vez que só foram trazidos aos autos os controles de frequência até 2003, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária, como já indicado em fl. 917. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante indicar o CPF do reclamado ou meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Corrêa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: Giorgio Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Corrêa \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chaves Musse [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Waldomiro Fernandes de Lima [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Pedro Francisco Borges [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Epitácio Maria Ourem da Costa [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Maria Ourem da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Chaves Musse, Aut Pedro Francisco Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldomiro Fernandes de Lima \r\n\r\nVenham as partes para ciência de que o acordo só terá validade após sua homologação em mesa. \r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Inacio da Silva [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nVenha a reclamada apresentar instrumento de mandato do advogado indicado, bem como, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenaldo Domingos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda, Réu: Edmilson Cabral de Lima, Réu: José Djair Cabral de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenaldo Domingos da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 -D)], Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA, Réu: ROSANI FANTICELLI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045300-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUVIE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: HELEM MARIA BUENO SOUZA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: M. MARIA DE LIMA CONFECCOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: IMPULSIVA CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS, Réu: Marcia Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMARAL ALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goia Vasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPRRES IMP E EXPORTAÇAO LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE - CIC.: 384.143.337-53 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício ora juntado, bem como indicar, em 30 dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-82.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELENA PEREIRA TORRES [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO DIAS MONTEIRO, Réu: OLAVO LUPIANO DA SILVA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELENA PEREIRA TORRES\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se sobre a petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Emília Domingos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Ciro Martins de Almeida, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Vanessa Souza de Barros, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Marlen ferreira Ramos, Réu: Octacilio de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Verônica Emília Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 26/10/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. Em caso de ausência da reclamada, fica a Secretaria autorizada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Palmeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janusa Cruz Rivero [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VGR Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janusa Cruz Rivero\r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Albuquerque Ribeiro [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda-ME [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: ELIEL NASCIMENTO ABREU, Réu: JOSIANE PINHEIRO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 26/10/2015, às 16 horas, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do reclamante, visto ser a primeira reclamada revel. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Venham as partes para apresentação de novos cálculos, na forma da promoção de fls. 176 e decisão de fl. 177, com posterior remessa à Contadoria, para verificação. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Carmo da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lucinéia Carmo da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 338, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza do Carmo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Almyr Loureiro da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lucia Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Loureiro da Costa, Aut Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Glória da Silva Pires, Aut Maria Lucia Teixeira, Aut Nelson José dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/10/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Leal [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 305, que nada tem a deferir quanto ao requerimento da reclamada, posto que a Lei 11,101/05, em seus parágrafos 4º e 5º do artigo 6º, permite que a execução continue após o decurso do prazo de 180 dias previsto na referida Lei. Dessa forma, não ´´a que se falar em obrigatoriedade do reclamante de habilitar-se na recuperação judicial. Venha apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, ciente que, arcará com a indenização substitutiva mencionada no item 1 de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0178100-84.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE DEUS BARBOSA [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: ANA CRISTINA DE SIQUEIRA TELES [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SIQUEIRA TELES, Aut CELIA DE DEUS BARBOSA\r\n\r\nVenham as reclamantes apresentarem documento com foto para possibilitar a expedição dos alvarás, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Coutinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Coutinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 186 que nada tem a deferir, uma vez que a consulta requerida já foi cumprida (fls. 180/182). \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 303 que nada tem a deferir ante a promoção da contadoria de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA IORIO DA SILVA AMARAL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Sergio Jose de Oliveira [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Terezinha Waknin de Oliveira [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA IORIO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Vieira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Márcia Cristina de Freitas Couto (OAB: RJ 172509 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Coutinho de Jesus [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Coutinho de Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição ora juntada, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada proceder à complementação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Sant Anna de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO MACHADO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abase Assessoria Basica de Servicos Ltda., Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO MACHADO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente manifestar-se acerca dos ofícios ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ezidio Muller Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Em recuperação judicial) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em recuperação judicial) [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Em recuperação judicial) [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Amposta RJ Participações Ltda, Réu: Ferrete RJ Participações S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A, Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petróleo S/A, Réu: AM Agropecuária e Participações S/A, Réu: AML Logística S/A, Réu: Manguinhos Participações S/A, Réu: Brickell B Fomento S/A, Réu: Collection Importadora de Veículos S/A, Réu: The Collection Distribuidora de Veículos S/A, Réu: Creative Building Construtora S/A, Réu: Buchau Fomento Mercantil e Participações S/A, Réu: Boppard Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Wiesbaden Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Mainz Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Koblenz Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: João Manuel Magro, Réu: Manoel Joaquim Andrade, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ezidio Muller Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 330 que nada tem a deferir, conforme fl. 220/221, já houve a desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão dos sócios ora indicados. Venha o exequente informar se pretende sua Habilitação na Recuperação Judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2015.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Ramos da Silva -Espólio [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio Familia FM LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio Familia FM LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 323, que nada tem a deferir, uma vez que conforme o artigo 899 da CLT, os recursos têm feito meramente devolutivo, e não suspensivo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Agenir Cezar David, Réu: CRISTIANO ANTONIO ZAMPIERON [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: Alcione David Zampieron, Réu: LEANDRO LIMA DA FONSECA, Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: Beneficiamento de Madeiras Caiabi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANO ANTONIO ZAMPIERON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e inclusive de que o saldo existente nos autos será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MOTA RAMALHETE [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO MOTA RAMALHETE\r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência do desarquivamento do processo, bem como para que tenha vistas, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Araújo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José de Araújo Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ferreira Frade [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ferreira Frade\r\n\r\nTer vistas dos autos para, à vista do informado pelo Oficial de Justiça (fl. 134), requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Magalhães [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paulo Ferreira Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Moura Bastos Braga [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)], Réu: ESTHER EUGENIA DE AGUIAR, Réu: TAMARA DE AGUIAR GAYGHER DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana Moura Bastos Braga \r\n\r\nVenham as partes ter ciência de que a ré deverá depositar as 19 primeiras parcelas, no valor acordado e a 20ª no valor de R$ 517,38, restando devidas a ré R$ 666,19, restantes da 20ª parcela e a totalidade da 21ª, perfazendo o total de R$ 1.700,95, valor dos valores bloqueados da sócia Esther Eugenia de Aguiar, liberados ao autor através do alvará nº 584/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000326-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Luis de Oliveira Barros\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 27/10/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA), Egdo Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: ACCYOLY EMPREENDIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Mauricio Machado Costa, Réu: Marcos Sodré de Castilho, Réu: L21 Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Gazella, Réu: ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: Marcos Bretz Farina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA, Réu: Claudio Guedes Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Margarida Guedes Machado [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Réu: LUIS ANTONIO GUEDES MACHADO [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nTer ciência da apuração dos créditos em execução e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 220, 319 e 358, atualizados às fls. 389/391. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA LOPES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Reis Soares [Adv. Sandra Regina do Nascimento (OAB: RJ 76572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora comprovar a devolução dos valores excedentes, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESMUNDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: JOSE´GOMES MONTEIRO, Aut: PAULO FERREIRA BARBOSA, Aut: AVELINO LIGINIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESMUNDO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rânice Claudeci Souza de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como vir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar nos autos, em 15 dias, a regularização quanto ao pagamento integral das verbas ao adicional de risco dos reclamantes, na forma da determinação de fls. 639/640. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA CORTES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA CORTES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Makro Atacadista S.A., Réu União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matos Calheiros [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Manoel Matos Calheiros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 459, sendo a ré principal, Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais LTDA para a complementaçãodo depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. , Réu: Marcio Pacheco Gesualdi, Réu: Fanny Bonilla Morena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Leite \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino André da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1894698"
                            ],
                            "1894697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Amaral\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Perola Beauty, Antonia Gardenia Ferreira Silva, Gracilene Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Gardenia Ferreira Silva, Gracilene Ferreira da Silva, Salão de Beleza Unissex Perola Beauty, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 136-8. \r\n\r\nProcesso: 0001006-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matos Calheiros\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 459, sendo a ré principal, Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais LTDA para a complementaçãodo depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1894697"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1899038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simoes Cordeiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simoes Cordeiro\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Rafael de Carvalho Moreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Araújo da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 565/568... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL OESTE ENTRETENTIMENTOS LTDA. - ME, Réu: Regina Lucia Passos Merelli, Réu: Luciana da Cunha Reis, Réu: Edio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0039000-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Nakamura [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Nakamura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.406/411. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Farias Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Farias Costa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cordeiro de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. N/P Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Viação Santa Sofia S.A. N/P Cesar Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cordeiro de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isette de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lobato Academia - ME [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)], Réu: Marcos Vinicius Barros Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isette de Souza Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BARRETO DE BARROS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Marly Bizinover , Réu: Bruno Tolpiakow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BARRETO DE BARROS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Inacio Monsores Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Adriano de Souza de Messias, Réu: Maisa Acacio Soares, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Inacio Monsores Filho\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Utrini [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Odete Marques de Carvalho, Réu: Odeval Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Utrini\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1241 : \" Mantenho o despacho de fls. 1225. Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lima de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Imoveis Ltda - ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Fabio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lima de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Maria Paganelli Gomes [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Maria Paganelli Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma Da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0107700-90.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. N/P Repres. Legal Pedro Jack Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA , Réu: Bloch Editores S/A (Massa Falida de) N/P Dr. José Domingos Teixeira Neto, Réu: TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) N/P Manuel Antonio Ângulo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sílvio Romero Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls 532 : \"Vista ao Reclamante, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Cirilo de Sousa [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffa s Mamãe e Bebe Ltda. [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO NOGUEIRA DO RÊGO BARROS [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)], Réu: KATIA RAFAELA FULCO DO RÊGO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Cirilo de Sousa \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-68.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-Tech Informatica Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016200-16.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LUNA PINHEIRO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA E DE ACID ARNALDO SANTHIAGO LTDA [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LUNA PINHEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena de Souza Nunes Raggio [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos de Jesus Bastos \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse da Conceicao Silva [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva & Fonseca Distribuidora Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca, Réu: Marialva Bedin Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Conceicao Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0003600-45.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLOGICO E TREINAMENTO PECAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Carlos Frederico Buchemi , Réu: Mônica Márcia Angeira Santiago Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555(v): Inicialmente intime-se a 2ª reclamada (Petros) a se manifestar sobre o alegado pelo Autor, em ssua petição de fl. 539/540...Homologo os cálculos de fls. 546/555.. Intimem-se as partes a teor do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nId: 1899038"
                            ],
                            "1899039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA ANDRADE DE SIMAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256/257 .. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, para querendo opôr Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Martins \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2015.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA SLAV [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cesar dos Santos Silva ( Espólio de )\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 572/575 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 161/163 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Conceição e Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 188/190... Ficam as reclamadas, responsáveis solidárias, citadas, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228: initme-se o Autro a apresentar Certidão de Nascimento de seu filho e a adequar os cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Gonçalves da Silva [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nCom espeque no art. 463 do CPC, retifico erro material xexistente na sentença ... Homologo os cálculos de fls. 125/127... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Aut: GIULIETTA CERALDI, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372: Inicialmente, initme-se o Autor a dizer se seu contrato de trabalho permanece em vigor, se houve a implementação em folha... Prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 460/465.. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCINDO FLORINDO DA ROSA, Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial), Agdo PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros, Réu: Lindaura Saldanha Leite, Réu: Maria Alice da Gama Gueiros, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 197 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviçso de Rede S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.479/482 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Mota de Freitas [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara, Réu: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Mota de Freitas\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a decisão de fl. 392. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.264/267... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cardoso da Silva [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados, Aut Iris Cardoso da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Antunes Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Forma Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA Andaimes e Forma Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/173... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Di Paola [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado de Souza [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado de Souza\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará para saque do saldo existente na conta de FGTS... Intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ernesto de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A - Em Recup. Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A - Em Recup. Judicial, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.197/199 ... Ficam as reclamadas, respomnsáveis solidárias citadas, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls491/495... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227600-72.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Celso de Paula Garcia Junior, Aut: Celso Costa Ferreira, Aut: Silvia Ribeiro da Rocha, Aut: Suely Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENI ALMEIDA BATISTA, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Soares Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Soares Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielle Cristina da Patrocinio [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Vales ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philippe Vales ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/140 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1899039"
                            ],
                            "1899036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0001280-07.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldecir José de Moraes\r\n\r\nExecutado: RM Monteiros Reformas e Manutenção de Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RM Monteiros Reformas e Manutenção de Edifícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.942,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001697-57.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-09.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Miranda da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Artur Pasote Canguçu,Novahera Projetos e Construções Ltda.,Maria de Ascenção Ribeiro Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Pasote Canguçu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.658,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Ascenção Ribeiro Canguçu,Novahera Projetos e Construções Ltda.,Maria de Ascenção Ribeiro Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Ascenção Ribeiro Canguçu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.658,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001623-37.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Morais Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.870,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000560-40.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda.,Condomínio Jóia da Barra \r\n\r\nPelo presente fica citado Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.953,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-35.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Faria Leal \r\n\r\nExecutado: Italobras Construções Ltda.,Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Italobras Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.552,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-81.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Lindaura Saldanha Leite,Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.,Roberto Saldanha Gaudioso,Maria Alice da Gama Gueiros,Aroldo Villardo Gueiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaura Saldanha Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.014,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alice da Gama Gueiros,Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.,Roberto Saldanha Gaudioso,Maria Alice da Gama Gueiros,Aroldo Villardo Gueiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice da Gama Gueiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.014,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000116-07.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Sylvestre da Silva\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.022,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899036"
                            ],
                            "1899037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Gorete Camelo da Silva\r\n\r\nAgdo: Casa Loterica Chianello Ltda., Ottavio Chianello, Leonardo Chianello\r\n\r\nPelo presente fica m Ottavio Chianello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899037"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilda Alencar Collares da Penha\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CHICARINO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o procedimento requerido já foi realizado. Venha com meios de prossegumento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme parâmetros de liquidação de fls. 819/819v, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação por já ciente neste ato. \r\n\r\nProcesso: 0073900-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 392, inadimitindo o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Alves de Araújo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: ANTONIO CESAR CHAYIN, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do 4º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pina Pessanha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Cataldo da Salles Duarte\r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, que considerou o recurso utilizado como impróprio. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nInformar o endereço completo da agência do Banco Itaú 05666, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bezerra Cordovil [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Bezerra Cordovil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marcia Paiva de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ARTUR CARNEIRO PENA, Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Marcia Paiva de Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006400-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES DA GRACA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SOARES DA GRACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Matheus [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Matheus\r\n\r\nApresentar o CPF de seu patrono, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0173700-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Claudia Regina da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS, Aut Priscila da Penha Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 744 que acolheu a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA, Réu: KARINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nBloqueio online infrutífero. Indique meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACIOMARIO DE QUEIROZ, Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1681 que deixou de conhecer os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.638. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, ciente que a não comprovação da implementação neste prazo será aplicada a multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysha Luzia Monteiro, Aut Manoel Mendes da Silva, Aut Wanda da Costa Pereira\r\n\r\nAos advogados para indicar eventuais sucessores dos falecidos, em 10 dias, sob pena de devolução dos valores à executada. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wesley da Luz Araujo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 909, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Réu: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nRetirar o Ofício acautelado na Secretaria da Vara e, após o registro da penhora, apresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000032-89.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: IRAPUAN SALLES\r\n\r\nEgdo: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, Réu: GILMAR FAGUNDES SOARES, Réu: ECOFARMA FARMÁCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o procedimento requerido já foi realizado. Venha com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a ausência de resposta ao Ofício 0292/2015, diligencie pessoalmente a parte junto a JUCERJA a sua pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos , Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rangel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Rangel \r\n\r\nNada a deferir, eis que o requerido não foi objeto da ação. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA, Réu: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUSA, Réu: IGOR TERZ ANTONIO BORKOWSKI [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: RODRIGO PAGANOTO, Réu: SWEDA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Agdo: Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude Santa Maria Ltda., Agdo Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nId: 1898441"
                            ],
                            "1898440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2015\r\n\r\n0155600-11.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Cristiana Chagas de Jesus\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.868,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-59.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Costa \r\n\r\nExecutado: MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB Service Ltda.,MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA,JOSE HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.686,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898440"
                            ],
                            "1898442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA, ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, GILMAR FAGUNDES SOARES, ECOFARMA FARMÁCIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR FAGUNDES SOARES, ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898442"
                            ],
                            "1899031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls, datado de 23 de dezembro, para cobrança de dívida de R$ 4.952,16 (quatro mil novecentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. 2532-1705), PROC: 0197200-27.2000.5.01.0013 RTOrd - RTE: MARIA HELENA MARINHO(Adv. Zacheo Brandão Neto OAB/RJ 98723D) RDO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE RESENDE. 2A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPA LTDA. BENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA UÇA, Nº 527 APARTAMENTO 103, JARDIM GUANABARA/RJ COM MATRICULA NO 11º OFICIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS Nº 74.638 QUE CONSTA NOS AUTOS, COM INSCRIÇÃO NA MUNICIPALIDADE Nº 1805820-6, COM ÁREA EDIFICADA DE 150M², ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU, AVALIADO EM R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1899031"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut José Roberto da Silva Vicente\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação no dia 29/10/2015 às 09:55 horas .\r\n\r\nId: 1898994"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Guimarães [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS , Réu: VALMIR CORREA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Guimarães , Réu Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 185 , para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Startari [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO , Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Startari \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-29.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Estrela [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Maria Estrela\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto o feito, com base no art. 267, II, III, 569 e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos retificados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Nogueira de Mello [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Nogueira de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 203, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Gomes Esteves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Gomes Esteves\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES NEVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LOSANGO S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut NADIR GONCALVES NEVES\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-97.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUES [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: DJALMA FERRERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136500-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique da Rosa [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda., Réu: MARCOS LUIZ VEIGA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique da Rosa \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Távora Rebello [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wagner Távora Rebello\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 312, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DALMIR AZEDIAS ALEXANDRE [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DALMIR AZEDIAS ALEXANDRE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 428, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO DE BELEZA E ESTÉTICA LA BELLE LTDA. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: CHEILA LINA DE OLIVEIRA , Réu: KARLA VERONICA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto , Réu Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 283 , para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO RAMOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MOISES RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Abreu Trindade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava, Réu: Carlo Ishikava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Abreu Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prossegumento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES BRAGA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES BRAGA, Réu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO PIMENTEL DE ALMEIDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANSELMO PIMENTEL DE ALMEIDA, Réu PROSESP S/A SERVIÇOS ESPECIAIS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Emilia Santos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 659, devendo a 1ª Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Dantas, Réu: Márcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o total efetivamente sacado após o levantamento do alvará de 106. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Aguiar Barbosa [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Aguiar Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1899051"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: CLEVERSON DE LIMA NEVES Administrador Judicial da Sociedade Com. e Imp. Hermes SA CARLOS AUGUSTO M.THOMAZ BRAGA Administrador Judicial da Sociedade Com. e Imp. Hermes SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva dos Santos \r\n\r\nPara retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu Posto Varonel \r\n\r\nIntime-se a parte ré para que, em 20 dias, apresente os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0178900-89.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graziella Baggio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rqdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Rqdo: Antonio Marcelo de Oliveira Bona, Rqdo: Apolo Seixas Doca, Rqdo: Gelson Dagmar Fochesato, Rqdo: Carlos Gilberto Salvador Camacho, Rqdo: Leonardo Rodrigues de Souza, Rqdo: Luiz Sergio de Almeida Dias, Rqdo: Marcelo Gularte Brandi, Rqdo: Sergio Siqueira da Viana, Rqdo: Marco Antonio Reina de Barros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste expressamente sobre a petição dos réus. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a partes ré para que, em 20 dias, apresente os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Jacinto de Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Rogê Santos de Oliveira , Réu: Robson da Silva, Réu: Aldenir Oliveira Militão [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Réu: Antônio de Pádua Freitas, Réu: Ana Amélia de Jesus Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento de Paiva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio Comercio e Servicos Ltda., Réu: Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio, Réu: João Guilherme trifilio, Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes, Réu: Vectra Empreendimentos Ltda - ME, Réu: Marta Gomes da Silva, Réu: Hugo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: RB 53 Participações Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nrecebidos os Embargos. À contrariedade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA VENTURA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Jose Renildo Caetano da Silva, Réu: Elisangela Albino de Menezes, Réu: Erinaldo Caetano da Silva, Réu: Renilda de Araujo Caetano, Réu: SUBLATA CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BATISTA VENTURA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa Nascimento\r\n\r\nIntime-se o reclamente para pagamento dos honorários periciais. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesari da Costa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Machado [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)], Réu: Igreja Apostólica Renascer em Cristo [Adv. Juliana Marcia Pires (OAB: SP 188102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz, Réu Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Aut Paulo Cesar de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Arlove Gomes Coelho [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: \\Wolnir Luiz Castro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPara que apresente os documentos requeridos pelo autor. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nNada a deferir. Os valores excedentes já foram desbloqueados. Considerando-se a penhora online integral, dê-se vistas às partes. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-76.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: KXYZ - Tecnologia de Informação S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Luiza Gomes David (OAB: RJ 82370 - D)], Réu: Henry Maksoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nProvidencie o autor a certidão do RGI. 30 dias. Fls 445. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda - EPP., Réu: Renato Soares Netto, Réu: Marcia Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Renata Furtado\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada Ipoal para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. Silentes as partes, será expedido alvará ao autor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Internet Global Web Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nDê-se vistas à parte autora da manifestação da ré. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda - EPP , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda - EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Nilson Silvério (sócio da 1ª ré), Réu: Nilson Silverio, Réu: Flávia Beatriz Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Oliveira de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da certidão de fls. 215, devendo indicar o correto endereço par citação do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Mendes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência da última da pesquisa realizada com resultado negativo. Fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Réu: THOMAS HENRY HUGHES, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES, Réu JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade\r\n\r\nIndefiro. A penhora deve considerar o valor de mercado das cotas sociais. Apresente o exequente o referido valor justificando-o. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0216100-48.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ESPERANCA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTR.BEBIDAS-NP PAULO ROBERTO LIMA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes, Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas, Réu: Mauricio Virginio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lima, Réu: CERVEJARIA BELCO LTDA [Adv. Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: SP 121571 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ESPERANCA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nId: 1898842"
                            ],
                            "1898840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898840"
                            ],
                            "1898841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar \r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel , Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Nero Ltda., O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a parte ré para que, em 20 dias, apresente os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar \r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel , Posto Mai Broder de Guada lupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Nero Ltda., O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a parte ré para que, em 20 dias, apresente os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898841"
                            ],
                            "1898839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (VINTE E QUATRO) de NOVEMBRO de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeira Publica SANDRA REGINA SEVIDANES, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 08 (OITO) de DEZEMBRO de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 473, datado de 27 de fevereiro de 2015, PROC: 0053500.85.1994.5.01.0018 - em que são partes: RTE: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS (Adv. Chistovao Celestino da Silva OAB/RJ-77766-D) RDO: T D SERV. MANUT T. DIESEL LTDA A/C M.P TRABALHO, NELSON DIAS FILHO, EUGENIO ALUIZIO, OLIVER SOARES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS BEM: IMOVEL-. APARTAMENTO 605, DO NUMERO 233, DA AV. AYRTON SENNA, MATRICULA Nº 144591, COM DEMAIS CARACTERISTICAS CONFORME CERTIDAO RGI. AVALIADO EM R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens mó veis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1898839"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Carvalho Rezende\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvêa Fernandes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda., Aut Lilian Gouvêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.615/621, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.547( verso), 589 e 600 (verso), devidamente atualizados conforme fls.649, 650 e 651, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andrade dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra , Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA , Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I LIMITED N/P procurador Dr. Kenneth Gerald Clark Junior, Réu: Mehobar B.V. n/p procurador Dr. Kenneth Gerald Junior, Réu: Raphael Augusto Zaroni [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)], Réu: André Silva de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JUFER CONSTRUCOES LTDA , Réu: Alvaro Gomes de Faris Filho, Réu: Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000430-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zimerfeld [Adv. Bruno Alves Ramos (OAB: RJ 168577 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: Clenanci de Souza Araújo, Réu: Carlos Alberto de Sousa Lourenço, Réu: BFX INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zimerfeld\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.859 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDY PASSO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REAL CHIC LANCHONETE LTDA [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: ALVARINO JOSE CARVALHO SOARES (SOCIO), Réu: GUILHERME DA SILVA CARVALHO (SOCIO), Réu: GUILHERME JOAQUIM CARVALHO SOARES (SOCIO) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Vera Lucia Resende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDY PASSO MARTINS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda. , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.245 e 246. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184, o qual tem força de ofício, e que deverá ter sua cópia conferida com original, retirada nas dependências da Secretaria pela parte interessada, que deverá diligenciar seu encaminhamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duque de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Duque de Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penna de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff, Aut Fábio Luiz Mattos Magalhães, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo autor foram julgados procedentes e que os embargos à execução opostos pelos réus foram julgados improcedentes Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001540-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Consuli Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Consuli Moraes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Tinoco Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Tinoco Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fl.226, bem como para retirar a CCT no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: Klara Steinfeld, Réu: Eduardo Steinfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0179800-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEIA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA, Réu: Darcy Guimaraes Demenciano socia Jardim Escola Tia Marcia Ltda, Réu: Marcia Demenciano Costa socia Jardim Escola Tia Marcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEIA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com a cópia das petições com requerimento de desarquivamento e prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias, sob pena de novo arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Geada da Costa [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Geada da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), Cgte: Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, MANOEL DE CARVALHO, Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 10/11/2015, às 15:00 horas e o 2º Leilão para o dia 24/11/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000648-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emy Guimarães de Lemos\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca da petição apresentada pela perita às fls.534/538. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Construtora Renascença S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nProvidencie o exequente a prenotação da penhora do imóvel, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento estimado na presente petição. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), Réu: LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução com hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial LTDA, Réu: Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcus Pessoa Padilha \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 12/01/2016, às 15:00 horas e o 2º Leilão para o dia 26/01/2016, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva Granja\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para que o patrono da autora, Dr. CELSO FERRAREZE, manifeste-se sobre a indicação do Dr. Alexandre Marazita da Silva para recebimento do alvará, conforme requerimento de fls.1080/1082, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lellis da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 10/11/2015, às 10:00h (à Rua Visconde de Pirajá, nº 547, sala 1024 - Ipanema). Após o que, deverá o perito apresentar o laudo pericial em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fl.554, venha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001073-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Elcio Marques Batista (OAB: RJ 35896 - D)]\r\n\r\nRéu: AO VIVO TELEINFORMATICA MULTIMIDIA E COMERCIO LTDA-EPP, Réu: Zilda Aparecida Crovato, Réu: Jeniffer Gomes da Silva [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeniffer Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção articulada às fls.16/22, à luz do disposto no art.884, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Licia Valentim dos Santos (OAB: RJ 182751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EVARISTO DA COSTA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000746-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Fonseca Martha [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Fonseca Martha\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do recolhimento do FGTS discriminado à fl.357 na conta vinculada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-63.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIR ADRIANO PAZ GOMES [Adv. Karla Silva Pinheiro Machado (OAB: RS 28249 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIR ADRIANO PAZ GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante, pelo prazo de (05 cinco) dias, acerca do teor de fls.407/409. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Azevedo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os documentos de fls.522/544, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.), Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda., Aut Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nCiência às partes de que os cálculos de fls.469/473 foram dados por corretos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Gentil Raimundo Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Egte: Lucia da Conceição Oliveira Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Luiz Arthur Correia Messias, Aut: Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Cláudia Macedo Soares Ferraz Pereira, Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço da inventariamente, a fim de viabilizar a citação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Catia Cristina Silva de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nVir com a planilha indicada à fl.237, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Azevedo Correa\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fl.292, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Luiz José Machado de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA, Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nCiência às partes do cancelamento do alvará de fl.681, tendo em vista a diferença devida pela ré no importe de R$ 52.200,53, conforme cálculos da contadoria de fls.684/685. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Reis [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda., Réu: Antonio Carlos Bispo dos Santos, Réu: Maria José da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência do despahco de fl.110, o qual tem força de ofício, devendo ter sua cópia conferida com o original e retirada nas dependências da Secretaria desta vara pela parte interessada, que deverá diligenciar seu encaminhamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavio Paladino\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados às fls.302/310, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Réu: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, Réu: MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Réu: Jorge Pereira de Oliveira, Réu: Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001325-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barbará de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Barbará de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, devendo retificá-los conforme promoção de fl.368. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-73.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Conceicao Santana\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.534. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita Maciel\r\n\r\nVista ao autor, por 05 (cinco) dias, do teor da petição de fls.487/489. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Marcello Benevides Peixoto (OAB: RJ 143711 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nCIência à autora de que foi indeferido o levantamento do FGTS, por não haver comprovado a reclamante se enquadrar em qualquer das hípóteses previstas no artigo 20 da Lei 8036/90. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo de fl.734, devendo deduzir os depósitos de fls.731 e 732, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0045700-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nInformar ao juízo o nº de seu PIS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alonso Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls.828/829. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Réu: Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas para andamento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: André Luiz de Figueiredo, Réu: José William dos Santos, Réu: Igor Belém Bispo, Réu: Nayanna Christina Santos, Réu: América Construções, Reformas e Instalações Prediais LTDA ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste em relação ao mandado de fls.191/192. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelindo Tavares Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelindo Tavares Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilda Maria da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Chaplin Cavalcanti Lima, Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti, Réu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilda Maria da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.1070. \r\n\r\nProcesso: 0000404-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Cristina Pimentel Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)], Réu: Anelita de Fátima Vilniski, Réu: Leandro Feres Rovay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deila Cristina Pimentel Batista\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000556-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Moisés Gonçalves da Silva, Réu: Maria da Penha de Souza Bolzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nAo exequente para manifestar-se acerca do mandado de fls. 242/244, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: Romulo Duncan Arantes, Réu: Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt, Réu: Luiz Alberto Ferreira de Campos, Réu: Elizabeth Ferreira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Ramos de Carvalho\r\n\r\nConforme despacho de fl.526, venha o exequente com a comprovação do pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nÀ ré para vista dos cálculos de liquidação e manifestaçã sobre a alegação de não cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Conceicao Brito [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda., Aut Jailson Conceicao Brito, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nCiência às partes de que os cálculos de fls.344/345 foram dados por correto, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito exequendo de fl.345, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0013700-03.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para que diligencie junto à 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro acerca do cumprimento da Carata de V~Enio de fl.290, no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que deverá, ainda, apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III, do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nId: 1898972"
                            ],
                            "1898970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0021100-24.2008.5.01.0019 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Felipe Gomes de Souza e Silva,BAR E RESTAURANTE STAMBUL DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Gomes de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.426,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-75.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Lima Ferraz\r\n\r\nExecutado: Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Let Consultoria Empresarial Ltda.,Kryssiam Venturotti Lauria da Silva,Henrique Caetano da Silva,Luiz Eduardo Landim Balthazar,Caio Paes Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.346,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-10.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GEORDES KHOURY,SOCIO JOSE LUIZ ALVES,MARCELO GEORGES KHOURY,SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GEORDES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.404,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-63.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nExecutado: Brazfabril S.A Indústria e Comércio,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P SOCIO,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Mesbla S/A,JORGE LA SAIGNE DE BOTTON,Apa Veículos, Administração e Participação S.A.,Dismar Distribuidora Marítima LTDA,Henrique La Saigne de Botton,Henrique de Botton\r\n\r\nPelo presente fica citado Brazfabril S.A Indústria e Comércio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-63.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nExecutado: Henrique de Botton,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P SOCIO,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Mesbla S/A,JORGE LA SAIGNE DE BOTTON,Apa Veículos, Administração e Participação S.A.,Dismar Distribuidora Marítima LTDA,Henrique La Saigne de Botton,Brazfabril S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique de Botton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898970"
                            ],
                            "1898971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 10/11/2015, às 15:00 horas e o 2º Leilão para o dia 24/11/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca \r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. , MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA), MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução com hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000518-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de fl.188, vIsta ao autor para que se manifeste em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marcos Sardinha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abraão Marcos Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatóira dos cálculos de fls. 165, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898971"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 23/11/2015, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1899190"
                            ],
                            "1899211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro de Carvalho [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos para o prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito no prazo preclusivo de 30 DIAS, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE VASCONCELOS GOMES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução de fl.393. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001357-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewandrea Duarte Tralhão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira de Lyra, Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liqui dação.\r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa[Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda. [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)], Réu: Helida Modenesi Souza [Adv. Victor Lins Souza (OAB: RJ 183394 - D)], Réu: Ana Paula de Carvalho Judice [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fragoso da Silva Costa \r\n\r\nÀ autora para dizer se dá quitação pelo valor de R$ 27.356,38, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Burgues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Burgues\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos para o prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito no prazo preclusivo de 30 DIAS, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pires Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001327-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Waldemar Fonseca Mourão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Julia Mourão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Mourão, Réu Waldemar Fonseca Mourão, Réu WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP\r\n\r\nAos réus para vista da impugnação autoral, em 05 dias, sendo aqueles que não embargaram para ciência da abertura do prazo para tal, conforme art. 884 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0012900-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar da Silva Agra ME [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)], Réu: Adhemar da Silva Agra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos para o prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito no prazo preclusivo de 30 DIAS, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Bomfim Rodrigues [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa(OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP - SOAGREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Bomfim Rodrigues\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: B V AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS E BENS LTDA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)], Réu: BARBARA CARMEM BATISTA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos para o prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito no prazo PRECLUSIVO de 30 DIAS, ficando ciente que decorrido o prazo sem manifestação o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa.\r\n\r\nId: 1899211"
                            ],
                            "1899207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´ s Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´ s Ltda \r\n\r\nÀ reclamada para depositar o valor apontado pelo INSS às fls. 223 (R$ 75.752,98), no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000858-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 e manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CAMARA BARCELOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tma Construtora Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CAMARA BARCELOS\r\n\r\nAo Autor para ciência da certidão de ônus reais, devendo indicar meios de prosseguir de forma efetiva com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, bem como dos alvarás expedidos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ciriaco\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo, assinando-se prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nAo Autor para ciência do despacho de fls. 400, em 05 dias, sob pena de preclusão e imediata extinção da execução; e à ré para comprovar o recolhimento previdenciário também em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A.\r\n\r\nÀ reclamanda para idicar precisamente o valor incontroverso a ser liberado pelo reclamante por alvará, em 48 horas, sob pena do agravo sequer ser recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis \r\n\r\nÀ ré, pra ciência do despacho de fls. 160, devolvendo-lhe o prazo de 15 dias e sujeitando-a a multa de 10% em caso de atraso ou não pagamento. \r\n\r\nId: 1899207"
                            ],
                            "1899209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizarda de Moraes Stelling [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: C’aixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedir Roque\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, conforme determinado no acórdão de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para depósito de honorarios periciais em 05 dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Moreira Santa Rita [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Moreira Santa Rita, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 278 e requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias (em cartório). Neste prazo, deverá a reclamada também comprovar o depósito da multa por embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0156500-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Alves Springer [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Alves Springer\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)], Réu: ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAs rés para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª ré (CEF) e permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 562. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Martins Bezerra [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB Serviços de Topografia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Martins Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, em 05 dias, bem como de que será expedida certidão de crédito na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-85.2006.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francione da Silva Coutinho [Adv. Camila Augusto Porciuncula (OAB: RJ 162143)]\r\n\r\nExdo: A.C. M Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Exdo: Luiz Arthur Couto da Costa, Exdo: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francione da Silva Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo preclusivo de 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ruffer [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda., Réu: Janniny Angelica da Silva Costa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, devendo indicar meios efetivos e legais de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Reis Parreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Aut Aretuza Reis Parreira , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611, sendo ao reclamante também para apresentar em 10 dias a liquidação da sentença, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561e requerer o que for de seu interesse no prazo comum de 30 dias (em cartório), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Isabela Soares Ferreira (OAB: RJ 163554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Roque Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sendas S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para depositarem o valor apontado às fls. 208 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Horsth Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 05 dias, a conta da publicação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Claudino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Claudino\r\n\r\nAo autor para manifestação quanto à petição de \"casa e video\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-39.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Exdo: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nCiência da devolução do prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1899209"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-03.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Pereira de Macedo (representado por Paula Pereira da Silva)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica \r\n\r\nTomar ciência da nova data da Audiência, 31/03/2016, ÀS 15.20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1898128"
                            ],
                            "1898129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. n/p Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcela Santos Ferreira\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 26/11/2015 às 15:50, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1898129"
                            ],
                            "1898127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898127"
                            ],
                            "1898125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nRéu: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Leader Magazine\r\n\r\nPelo presente fica m EVC Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito cujo bloqueio se comprova às fls 282 dos autos. Às partes, para os fins previstos no artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898125"
                            ],
                            "1898126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. n/p Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. n/p Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 26/11/2015 às 15:50, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898126"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-10-2015 - 113-2015\r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ortiz Monteiro [Adv. Valdir Danilo Horbach (OAB: RJ 162930 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Ortiz Monteiro\r\n\r\nFica V.Sº. cientificada do despacho de fls. 384: \"Vistos, etc. Ante o teor da promoção de fls. 383, converto o feito em diligência para que seja intimadas as partes paras apresentarem, em 05 dias, cópias dos Acordos Coletivos de Trabalho do período relativo aos cálculos homologados (fls. 234-236), qual seja, junho/2000 a janeiro/2010.\" Em, 14/08/2015 (a)Juiz \r\n\r\nId: 1898316"
                            ],
                            "1897773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-70.2011.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Magno de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de 08/07/2015, bem como para se manifestar se possui interesse na restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Boldi \r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translite Serviços e Tecnologia \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de 09/07/2015, bem como manifestar se possui interesse na restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo Basilio dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copamar Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Paulo Roberto de Almeida [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO Paulo Roberto de Almeida , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 320, inclusive para manifestações sobre o esclarecimento apresentado pelo perito a fls. 275-276, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/10/2015 às 10:00 horas, para que a ré proceda à anotacao da CTPS, que devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. Após, apresente o autor, em 10 dias, seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Elizabeth Caldeira Lage [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Liane Elizabeth Caldeira Lage \r\n\r\nComparecer à audência de instrução no dia 04/11/2015, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviços Ltda, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de) [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de), Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como efetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda, Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes Gomes Pinto [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, Aut Geronimo Lopes Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Limpeza Ltda., Aut Luiz Carlos Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/10/2015 às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotacao da CTPS, que devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. Após, apresente a parte autora, em 10 dias, seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Santana Casali [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Santana Casali\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cabral Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cabral Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: NBC Sistemas de Energia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Johnson [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vitoriano da Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES - OAB//MG 57.680. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nEm 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, já incluída a multa percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000582-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Ciencia em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andre Hoffmann Rohde [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Gelson Andre Hoffmann Rohde\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/2015 às 10:00 horas, para que a ré proceda à anotacao da CTPS, que devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. Após, apresente o polo ativo, em 10 dias, seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ramos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Andrea Pastorelli Brigo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda - ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OLGA OREIRO PEREIRA , Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA , Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Andrea Pastorelli Brigo \r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedral - CEF, Aut Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 391, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genildo Melo da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delírio da Nova Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genildo Melo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Fernandes [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda, Réu: Enio da Silva Costa (sócio), Réu: Martha Veronica Queiroz Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Fernandes\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000529-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guedes Wasilewski [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S/A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guedes Wasilewski\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenbergue Ferreira de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Carneiro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda., Réu: Ana Lucia da Silva Costa Batista, Réu: Sebastião de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Carneiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chagas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique César de Macedo Mello [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique César de Macedo Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat - Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 79-80, bem como para que apresente, em 20 dias, outros meios efetivos para prosseguimento da execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Queiroz Rocha [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Queiroz Rocha \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wagner [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Wagner\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 256, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Francisco Theodoro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Francisco Theodoro\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, devendo indicar a metodologia de aplicação de reajustes utilizados, bem como a norma base para tal procedimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-35.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: UILLIANS CARLOS VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIANS CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e a RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaelle Cristianne Silva Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria João Pinheiro Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-79.2015.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lúcia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paes Tavares de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paes Tavares de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Louise Nunes Pereira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda, Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Louise Nunes Pereira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Bezerra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu: Lenice Signorelli Linhares, Réu: Nílson de Oliveira Sant´Anna [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Bezerra\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva de Freitas [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda. N/P Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva de Freitas\r\n\r\nAdequar seus cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Marques Leite Baldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Marques Leite Baldas \r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladyr Amaral Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladyr Amaral Rodrigues\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Varela da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logoplaste do Brasil Ltda., Aut Paulo Cesar Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 385, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alvaro Rios Tavares [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alvaro Rios Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Leite [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardino [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Josemar de Oliveira Gabriel (sócio), Réu: NILZA CASSIASAIBRO LAZARO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardino\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lausimar Sebastião Mulinario [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda- EPP [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Sebastião Mulinario\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçonica Antonio Ignácio da Costa, Réu: Ruy Costa de Melo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Noronha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudios Mega Ltda., Aut Rodrigo de Noronha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Diana Bialet [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Real Recursos Humanos Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Tradicional Turismo Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Diana Bialet\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1897773"
                            ],
                            "1897774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nAndre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-56.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897774"
                            ],
                            "1897775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) , Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 391, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897775"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-73.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM BEL NOGUEIRA GAMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GRAHAM BEL NOGUEIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme promoção de fls.974 Tomar ciência, ainda da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nId: 1898378"
                            ],
                            "1898379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA E DO RESULTADO NEGATIVO DO BACEN, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva [Adv. Alfredo Lincoln Faria Waknin (OAB: RJ 111140 - D)]\r\n\r\nRéu: Xonirem Indústria Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xonirem Indústria Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença dos honorarios periciais, em 48 horas, tendo em vista, as guias apresentadas serem idênticas. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araujo Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secretaria referentes ao Infojud. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nExpedido mandado de Entrega. O exequente acompanhará o Oficial de Justiça e, para tanto, deverá comparecer no setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. O EXEQUENTE DEVERÁ INFORMAR A ENTREGA DO BEM, NO PRAZO DE 10 DIAS , CIENTE DE QUE O SILÊNCIO LEVARÁ À PRESUNÇÃO DE RECEBIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.287/289 :Julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos, na forma da fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1898379"
                            ],
                            "1898963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Abreu [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Abreu\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha da Silva \r\n\r\nConforme certidão de fls. 293, o reclamante deverá trazer aos autos a folha 06, podendo ser entregue na própria Secretaria da VT, no prazo de 10 dias, para que se proceda a homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1898963"
                            ],
                            "1899115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santiago Prado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Soluções Comerciais, Atendimento e Relacionamento Ltda (Vidax Teleserviços S/A), Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago Prado \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1263/2015 - FGTS e do ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1899115"
                            ],
                            "1898376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000357-39.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilância S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015 às 08:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/10/2015 AS 08:44 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. CASO DESEJEM A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA, AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR RÓIS NOS SEUS RESPECTIVOS PRAZOS (NOME, CPF, E ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSVE CEP) OU INDICAR AS ANTERIORMENTE ARROLADAS, EM 10 DIAS, DO CONTRÁRIO, DEVERÃO TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898376"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO JOSE DOS REIS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO JOSE DOS REIS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves, Réu Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUACABA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pavan Capote [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Juliana Matuck de Resende (OAB: RJ 170426 - B)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara de fls. 454. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ignez da Costa Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.295,75. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Cardoso de Carvalho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda. , Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Suelena de Castro Werneck Pereira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE S/A [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)], Réu: DNP Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA, Aut Suelena de Castro Werneck Pereira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Jesus Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Jesus Souza , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David Teixeira Villela [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago David Teixeira Villela\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Impugnaçao do Exequente Procedente (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134600-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Observando-se a interposiçao de AIRR Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nVenha a reclamada com copia da Guia judicial. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ferreira dos Santos , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 632.262,42. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendonça de Resende Campos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Gustavo Mendonça de Resende Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-24.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA, Réu Roberto Nakazato\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilva Galvão de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 56.337,58. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rudolf Van Oorschot [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Garcia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Ávila Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Americana Itaú S.A., Aut Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls. 389/395. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-74.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Costa [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Empresa Brasilieira de Infra-Estrutura Aeroportuária- INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilieira de Infra-Estrutura Aeroportuária- INFRAERO, Réu Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. Tendo ciencia da baixa do AIRR. \r\n\r\nId: 1899126"
                            ],
                            "1899127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0073300-76.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Carlos Gutierrez Vergara,Gil Santos Carminha,Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gutierrez Vergara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pericles Tavares Castelar,Gil Santos Carminha,Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Tavares Castelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-05.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Leandro dos Santos da Silva,Rogerio Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro dos Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.160,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Oliveira Bastos,Rogerio Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Oliveira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.160,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899127"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abrantes Bonnet , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.561,82, equivalentes a 1.733.591,43 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rozario Avelino [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Rozario Avelino \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Barbosa [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Tematico S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques Bandeira (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques Dehoul\r\n\r\nCiencia da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000014-32.2015.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Geraldo da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ PACHECO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilson Geraldo da Silva, Egdo JORGE LUIZ PACHECO\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nId: 1899098"
                            ],
                            "1899096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0000313-48.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.867,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899096"
                            ],
                            "1899097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001045-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rosa Silva\r\n\r\nRéu: Cipa Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipa Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899097"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0084000-85.2009.5.01.0026\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva e Outros \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, para liberação do referido valor, por ofício. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2006.5.01.0026\r\n\r\nAut: Rosana Tobar Ramos \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, para liberação do valor solicitado, por ofício. \r\n\r\nProcesso: 0142900-95.2008.5.01.0026\r\n\r\nAut: Kezia dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180.599 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade e CNPJ.\r\n\r\nProcesso: 0220700-20.1999.5.01.0026\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2005.5.01.0026\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2005.5.01.0026\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade. \r\n\r\nId: 1899072"
                            ],
                            "1898701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-75.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Valentino Gallo [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valentino Gallo\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Souza, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 27/10/2015 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant , Réu Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 326: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração fls. 1353/1355. \r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONCHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1002: \"Face à informação do 9º RGI, confirmada pelos documentos de fls. 987/988, verifico que na certidão atualizada consta como proprietária do imóvel penhorado \"R.G. CORTES ENGENHARIA S/A\", empresa estranha à lide...Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. No silêncio, expeça-se a certidão do Ato 01/12.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-06.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROCHA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTE LTDA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Fábio Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência dos cálculos atualizados, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oldenir Antonio Marques Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.959: \"J. Defiro o prazo de 30 dias para comprovação. Intimem-se as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)\r\n\r\nTer ciência da homologação do laudo de fls. 876/878, no valor total de R$ 18.096,59. Às partes para ciência do inteiro teor da decisão homologatória de fl. 879. \r\n\r\nId: 1898701"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes por um decêndio, permeados por 5 (cinco) dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0204000-92.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOGA BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu CLAUDIO PINTO DOS REIS, Aut EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO, Réu MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, Réu WILSON ANTONIO DOS REIS NETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, a fim de viabilizar a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-74.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MUNIZ COELHO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MUNIZ COELHO\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro de Barros [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: Augusto Cesar Cramer de Otero [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Elizabeth Ferreira Cascao [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Luiz Carlos Zimmermann [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Marilia Valente Leal [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Sergio Shinzo Itokazu [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Sonia Regina Delfim Penna Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Umberto de Lima [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Cramer de Otero, Aut Paulo Cesar Monteiro de Barros\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados pelos alvarás expedidos no presente processo no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nVista, no prazo de dez dias, para que requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência às partes de que foi dado início à perícia. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Caio Soares de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência dos valores penhorados nos presentes autos, no prazo de cinco dias, ciente a reclamada de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS e á Fazenda pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Cruz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Cruz , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 618/619 no valor de R$ 55.392,56, devendo a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente, ainda, de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-06.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alexandrino Filho [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Antonio Carvalho Costa, Réu: VALQUIRIA DE JESUS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandrino Filho\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 363 no valor de R$ 797,60. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: EDMAR JOSÉ MESSIAS, Réu: HÉLIO TEIXEIRA AMANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução nos termos de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Resende [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: RHD Locação de Estrutura Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)], Réu: ROSE MARY PEREIRA HORMES , Réu: ROSENILDA CERQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Resende \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONCO BESERRA SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)], Réu: ANPER RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: INES MARQUES DE LIMA, Réu: BARBARA JACQUEMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONCO BESERRA SAMPAIO, Réu ANPER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 741/742 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martinez Y Alonso [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo César Martinez Y Alonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667/668 que acolheu em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIA SILVA DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut OSEIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)], Réu: ALMIR MARQUES DA SILVA, Réu: VALMIR MARQUES DA SILVA, Réu: MARGARETE DORNELLES ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cerqueira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência e manifestação acerca das alegações da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Alexandre Marques Rocha da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)], Réu: Maurício Nery Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Marques Rocha da Silva, Aut RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 217 no valor de R$ 724,28, devendo a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente, ainda, de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 882 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000392-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Fátima Alves [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Marcia Vera de Vasconcelos [Adv. Renato Vieira Pessoa (OAB: RJ 134959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Fátima Alves\r\n\r\nIntime-se o reclamante para contestar os Embargos à Execução opostos e intime-se a reclamada para contestar a impugnação aos cálculos apresentada pela parte autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, Aut Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1898303"
                            ],
                            "1898570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107300-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Machado [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Diva Costa de Menezes [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: José Carlos de Menezes - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Costa de Menezes, Aut Jose Luiz de Oliveira Machado, Réu Regsin Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.141/141v., que manteve os leilões designados, condicionando, pois, os seus efeitos. A parte ré deverá, em 5 dias, comprovar que o bem objeto de penhora é o único de propriedade da entidade familiar. \r\n\r\nId: 1898570"
                            ],
                            "1898301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2015\r\n\r\n0001695-36.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Lucia Rocha\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO PAIS,UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.,Município do Rio de Janeiro,MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS,ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.633,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-82.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenildo Brito da Silva \r\n\r\nExecutado: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Ducauto Duque de Caxias Automóveis ,Viação Santa Sofia Ltda. ,RIO ROTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,BREDA RIO ,VIAÇÃO ANDORINHA ,VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS N/P SOCIO LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,CITY RIO ROTA TURÍSTICAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.928,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-56.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agenor dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO CAMBAIA ANCHITE,Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB,ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO CAMBAIA ANCHITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 729.040,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001120-68.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Silva \r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Oliveira Pascoal,ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ,Calper Construtora ,Arlindo Donizetti de Souza Teotonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Oliveira Pascoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.516,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Donizetti de Souza Teotonio,ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ,Calper Construtora ,Arlindo Donizetti de Souza Teotonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Donizetti de Souza Teotonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.516,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000586-21.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Gleibson de Miranda\r\n\r\nExecutado: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.964,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898301"
                            ],
                            "1898302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0051200-06.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alexandrino Filho\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda., Antonio Carvalho Costa, VALQUIRIA DE JESUS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m VALQUIRIA DE JESUS DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 363 no valor de R$ 797,60, devendo a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente, ainda, de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898302"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP, Réu COOPMUSAU-COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut Edivania Angelino Ribeiro, Réu NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/11/2015, às 09h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Costa Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Costa Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 372-380 e indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-66.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LA e KA Pensão Ltda., Réu: CARMEM LUCIA MEIRELES MELO, Réu: ANA APARECIDA DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência das fls. 69-75 e indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bento Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EDWARD BANKOWSKI, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bento Machado \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Rosario [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Antonia Silva do Rosário (Dependente Previdenciário) [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Silva do Rosário (Dependente Previdenciário), Aut Carlos Andre do Rosario\r\n\r\nTer vista das fls. 147-152 e indicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Vilela [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA , Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Vilela\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA , Réu: JOSÉ FERREIRA , Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA , Réu: MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: ANTONIO ANTUNES DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 570, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor atualizado no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Marques [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Marques\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Barreto de Almeida [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informática Ltda., Réu: Maria Marlene Sardinha, Réu: Maria Lucia Franca de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092000-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Dancor Industria Mecanica S.A. [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: JOSE MARIA GARCIA , Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSARIO , Réu: ROMULO DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sales Ferreira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: KATIA ADRIANA FALCÃO PEREIRA ESPOSITO, Réu: ROBERTO BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sales Ferreira \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILSON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut Otoniel Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl. 257, no prazo de 05 dias, devendo os executados comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-02.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Trindade Leira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sandra Helena Trindade Leira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 501-512, que julgou procedentes em parte os pedidos, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Monteiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Monteiro\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos autorais de fls. 280-317, sucessivamente, por 10 dias e, desejando impugnar, observar os critérios de fl. 277, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Venancio Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Venancio Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a Reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 55.151,01 ou 4.375.307,22 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luís Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Almeida [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: GREGORY DE ALMEIDA, Réu: MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildecler da Rocha Ribeiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME , Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Begson dos Santos Garcia (OAB: RJ 180484 - D)], Réu: LADYR GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda. , Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, Réu: NEIDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Bianco [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME , Réu: SEVERINO COSTA DA SILVA FILHO, Réu: Ricardo Sudaiha, Réu: Elisabete Sudaiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Bianco \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 1092. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Couto da Cruz [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Couto da Cruz, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 318, devendo a Reclamada pagar o valor referente aos honorarios periciais, no importe de R$ 3.111,01 ou 246.806,44 TRs PR, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira Abrantes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira Abrantes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 168-172 e indicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001605-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guedes da Cunha [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Fernando Guedes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lauria de Oliveira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lauria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 40.735,78 ou 3.231.700,60 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Alves Isaias [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: LUCIANA MARIA DE ALMEIDA DIAS, Réu: MONICA REGINA MACHADO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Alves Isaias \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Cavalcante, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme decisão de fl. 309, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a iniciar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Roseno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Aut Dayane Roseno dos Santos , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227-verso, que declarou quitada a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Aquino Fernandes [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lindomar de Aquino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.990,80 ou 1.268.601,66 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Amaral Botelho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por 15 dias improrrogáveis, sob pena de fixação da multa mencionada à fl. 1316. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: PAULO CESAE COSTA VIEIRA MACHADO, Réu: ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. , Aut Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.244,58 ou 733.402,47 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvêa Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., Aut Roberta Gouvêa Carvalho Goulart\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, do remanescente no valor de: R$ 9.689,16 ou 768.672.26 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a Reclamada recolher a diferença no importe de R$ 17.917,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2011.5.01.0028 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Junio Esmerino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRqdo: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, Rqdo: RONEI GUAZI REZENDE, Rqdo: RODRIGO VILLAR RESENDE, Rqdo: JOSE MILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Junio Esmerino\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY FERREIRA CAETANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela primeira Reclamada (Itaú). \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da quitação da execução, conforme fl. 157, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-73.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinheiro Stelmann [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Xavier Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues Feres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane Rodrigues Feres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lins Franco dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Lins Franco dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos, abrangindo a contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, conforme parâmetro de fl. 706, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDP Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, conforme termo de fl. 346, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Almeida da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorette Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127000-13.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Julio Cesar de Marchi, Réu: Rita de Cassia Ferrari Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodorio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Troni Participacoes Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodorio dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, pela última vez, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-33.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA SABOIA [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA SABOIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Durães dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis Durães dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Lepesteur [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA MONARCH LTDA. ME.( nova denominação de GRAFICA MONARCH LTDA. ME.), Réu: PEDRO ERNESTO ALVES, Réu: JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario Lepesteur\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA , Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut James Nelson Tims, Réu MASSA FALIDA de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a liquidação adequada e atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, observando a exclusão da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)], Réu: PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, Réu: PATRICIA IENAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque de Oliveira Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Cmércio de Materiais de Informática Ltda., Réu: Osvaldo Ferreira Novo Neto, Réu: ADRIANA BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária apontada pela planilha da PGF, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Araujo de Azevedo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Araujo de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clemente Alves [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clemente Alves\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lobato Vilhena [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lobato Vilhena \r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Martins [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculso, sendo o total da execução no valor de R$ 28.143,38 ou 2.232.704,99 TR's, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves \r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme parâmetros de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VIEIRA MOREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1898980"
                            ],
                            "1898981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: Claudia Ribeiro Afonso , Réu: Celso Ribeiro da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 156-164 e indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Réu: VALDSON PAGONOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS , Réu: JOSÉ LINO DA SILVA, Réu: JOSÉ DEMÉTRIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-62.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA ME [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1898981"
                            ],
                            "1898978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0001522-09.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Tavares Peres\r\n\r\nExecutado: BERNARDO KOS SILVEIRA CAMPOS,BDM Kos Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO KOS SILVEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.841,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001504-22.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gilson JOsé Freitas Bacci,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Waldelea de Souza NOgueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson JOsé Freitas Bacci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.667,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Waldelea de Souza NOgueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.667,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldelea de Souza NOgueira ,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Waldelea de Souza NOgueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Waldelea de Souza NOgueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.667,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-22.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquiria da Silva Ventura\r\n\r\nExecutado: DEL GÁS CENTER FRANQUIAS E PARTICIPÃÇÕES LTDA ME ,COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA ,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos,MARCO ANTONIO FAVASSA GONÇALVES,TALITA FAVASSA GONÇALVES,JANINE MARTINS MARGE,NOVA ILHA GNV INSTALAÇÕES DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA ME,WATER WAYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado DEL GÁS CENTER FRANQUIAS E PARTICIPÃÇÕES LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-61.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nExecutado: ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA,LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. ,Lamsa S.A.,PAULO CESAE COSTA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.535,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898978"
                            ],
                            "1898979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0025200-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Venancio Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a Reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 55.151,01 ou 4.375.307,22 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos autorais de fls. 280-317, sucessivamente, por 10 dias e, desejando impugnar, observar os critérios de fl. 277, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Manica\r\n\r\nRéu: Interdisciplinar de Estudos Universitarios CIEU\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Reinaldo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens livres e desembaraçados à garantia do juízo, sob pena de a penhora recair sobre seus bens pessoais, com a desconsideração da personalidade jurídica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILSON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILSON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl. 257, no prazo de 05 dias, devendo os executados comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lauria de Oliveira \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 40.735,78 ou 3.231.700,60 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeropor tuaria - INFRAERO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m k2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme decisão de fl. 309, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a iniciar pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898979"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/415. Acolhidos os embargos de declaração opostos pela parte autora e não acolhidos os embargos de declaração opostos pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1895301"
                            ],
                            "1895302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Rio S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (Espólio de) n/p MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LEDA MARINA DOS NASCIMENTO BRITO repres. por Maria Regina do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: J B ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA PEIXES S/A, Réu: COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDES BATISTA DE PAULA, Réu LEDA MARINA DOS NASCIMENTO BRITO repres. por Maria Regina do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 757/757-vº: Não conhecida a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Angélica Sathler de Queiroz Helou [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Jurídica Ruy de Carvalho Pinho [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Jurídica Ruy de Carvalho Pinho , Aut Carla Angélica Sathler de Queiroz Helou \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 896, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 13.783.964,09 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida dos Anjos [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 928/930: Rejeitado o pedido de substituição da penhora e julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 502/505-vº: Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO COUTO CASSEMIRO, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 808, que incluiu o acionista majoritário - Estado do Rio de Janeiro - como devedor derivado, na forma do Ato 1836/2005, do Presidente do TRT desta região (DOERJ de 17/08/2005) e do Provimento 03/2007 da Corregedoria do TRT da 1ª Região (DOERJ de 15/06/2007). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-94.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JULIANO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOLIN TRANSPORTES LTDA, Réu: FABIO VIOLIN, Réu: IVAN VIOLIN A/C SÓCIO DE VIOLIN TRANSPORTES LTDA., Réu: RUTH BACCARO VIOLIN A/C SÓCIA DE VIOLIN TRANSPORTES, Réu: Espólio Plínio Violin, Réu: José Eduardo Violin, Réu: Stefano Violin, Réu: José Adalberto Chaim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JULIANO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias preclusivos, conforme despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0141200-91.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Jose Batista Coelho Filho, Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: José Possidôneo da Silva [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nTI: José Possidônio da Silva Marlene Colimoide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTH BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 142, bem como para comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310/311-vº: Improcedentes os embargos à execução, condenando o embargante na pena de litigância de má-fé e deferida a liberação do valor incontroverso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Henrique Gonçalves Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298/299: Procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1895302"
                            ],
                            "1895303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio de Assis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Recanto do Engenho a/c do Presidente, Rafael [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio de Assis\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Aut João Augusto da Paz, Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 522, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.593.774,820 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 471/473, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Fátima Santos [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiza de Fátima Santos\r\n\r\nEspecificar as demais provas pretendidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ROSA VAZ [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: LUCIA DE ASSIS BARRETO (Sucessora de Luiza de Assis) [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO (Sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa) [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: FABRICIO TIMOTEO DA COSTA (sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa) [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: FABIO ANTONIO TIMOTEO DA COSTA (Sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa) [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: FELIPE TIMOTEO DA COSTA (Sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa) [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: PAULO ANTONIO LEMOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: VERA LUCIA DE SOUZA CABRAL [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: JAIME BONIFÁCIO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: LUCIA DE ASSIS BARRETO [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: ZILÁ DE OLIVEIRA GUIMARÃES [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO (Sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa), Aut FABIO ANTONIO TIMOTEO DA COSTA (Sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa), Aut FABRICIO TIMOTEO DA COSTA (sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa), Aut FELIPE TIMOTEO DA COSTA (Sucessor de Maria Helena Timoteo da Costa), Aut JAIME BONIFÁCIO, Aut LUCIA DE ASSIS BARRETO, Aut LUCIA DE ASSIS BARRETO (Sucessora de Luiza de Assis), Aut LUIZA ROSA VAZ , Aut PAULO ANTONIO LEMOS, Aut VERA LUCIA DE SOUZA CABRAL, Aut ZILÁ DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 752, devendo a autora Lucia de Assis Barreto regularizar sua representação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância, Réu: Dolores Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Odilon [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariolanda Silva Ferrez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Josue Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Ferreira, Réu Mariolanda Silva Ferrez\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 58, sob pena de se continuar com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos da Silva, Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 107, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.800.538,31 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria da COnceição Correia Kalil Ana Maria Barros Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2306, devendo manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, de forma objetiva. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassimiro Filho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 160/162: Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rosa de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Grimaldo Rosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 177/178-vº: Procedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação e improdente os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-95.2010.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MPE Montagens e Projetos Especiais [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MPE Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nVir com os documentos mencionados nos itens 3 e 4 (sic) da petição de fls. 119, bem como com nova procuração, eis que não consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 759. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Villalon, Réu Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240/241: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 700,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Siqueira Neto [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping , Aut Franklin Siqueira Neto \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 236, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.354.109,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Americo Paulucci Ponce, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Flavio de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 509, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.075.384,35 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 379, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.213.448,84 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Orelles Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas , Réu Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda., Aut Jenilson Orelles Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 219, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.727.267,45 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa Gama [Adv. Sérgio Luís dos Santos Moura (OAB: RJ 138849 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Luiz Felipe Barbosa Gama, Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570/572: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Cabral Guimarães [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Cabral Guimarães, Réu Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 106, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.808.910,98 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Oliveira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Oliveira de Souza, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1895303"
                            ],
                            "1896660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-77.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao Tertuliano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges , Réu: Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altacir Ribeiro Brum, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Aut Jorge Luiz Conceicao Tertuliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255/255-vº, que indeferiu a pretensão do devedor derivado/sócio apresentada na petição de fl. 208/2017. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eldinias Garcia [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eldinias Garcia, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda., Réu Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 515/516: Improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1896660"
                            ],
                            "1895300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. , GIBSON DE SOUZA LEITE , LÍVIA LEITE DE CARVALHO, GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GIBSON DE SOUZA LEITE , GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Americo Paulucci Ponce, Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Americo Paulucci Ponce, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 509, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.075.384,35 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME, PAULO SERGIO DOS SANTOS, CARLA INGRID ALVES DE MELLO DE ALBUQUERQUE, PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA INGRID ALVES DE MELLO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 que convolou em penhora o depósito judicial, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda, João Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Racional Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 522, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.593.774,820 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895300"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA)\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de depósito constando as contas da CEF onde foram depositadas as parcelas 1/6 e 2/6, confome fls. 399 e 403, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2015.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Furtado Assumpção [Adv. Marcos Puoci Paes (OAB: RJ 173009 - D)]\r\n\r\nEgdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Egdo: Flavia Jorge Granero [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Egdo: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Raul Lopes Dourado (OAB: RJ 179009 - D)], Egdo: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Egdo: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denise Furtado Assumpção \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima\r\n\r\nPara atualizar seus cálculos apresentados utilizando-se do novo íncide (IPCA-E)do novo índice (IPCA-E), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001720-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Charles Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Charles Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de fl.265/266, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 825/2015 - BB, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gallotti Serra [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gallotti Serra \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Betim Paes Leme [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Personal CLC Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Celson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Betim Paes Leme\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás e informar o endereço dos sócios da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Cassiano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - EMpresa de Serviços Hospitalares S/A (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - EMpresa de Serviços Hospitalares S/A (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Marcelo Augusto do Nascimento , Réu: Valdeci Caitano da Silva , Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré Paulo de Tarso Carlos, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-02.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Azevedo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: ANA CRISTINA VIDAL DE CARVALHO DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0225000-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA LABIND DE LABORATORIOS [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Valdemir Pereira, Réu: Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON PEREIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD/DOI, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO\r\n\r\nDiligenciar junto à 6ª Vara Cível da Comarca de Madureira acerca do mandado de fl. 875, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do RESULTADO NEGATIVO do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo, neste prazo, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Guimarães [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. , Réu: João Felix Barreto, Réu: Paulo Walney Augusto Nunes de Candia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Guimarães \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudimere Bezerra [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudimere Bezerra\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. , Réu: ROBINSON RAMOS FERREIRA, Réu: HERBERT WILLIAM DE SÁ AUGUSTO, Réu: OSEAS AMARAL DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirr a 2ª via do mandado de entrega, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Almeida Pereira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Celeste maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado ao processo e do despacho de fls. 192, devendo indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos, Réu: ISO FLEX 2000 TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado , pelo prazo de 05 dias, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-33.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOLETA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOLETA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.645 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Vieira, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/10/15 às 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Sousa, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora o depósito de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, a começar pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-98.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLEI SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa (Espólio de), Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)], Réu: Wladimir D´Avila Bittencourt [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLEI SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de novo alvará em nome do patrono. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001099-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ana Lucia de Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, sob pena de execução, conforme disposto no acordo de fls.1562. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas, os parâmetros fixados na decisão, bem como o novo indice de atualização (IPCA-E) . \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nVir com os valores do IPTU que encontram-se em atraso, devendo informar, ainda, se tais valores encontram-se inscritos em dívida ativa, a fim de possibilitar apreciação da ocorrência da sua prescrição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra, Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Celia Maria Carvalho, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Lea de Oliveira da Silva Gil, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Oscar Porfirio de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado 28/2015 não fica reconsiderado, conforme despacho de fl. 1047. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: JOSÉ VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: Sapphire Participações S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Francisco Filho , Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos , Réu: Mauricio Pinheiro , Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Oscar Porfirio de Souza, Aut Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1558 verso, encaminhado através do malote digital 13/08/2015, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o enquadramento PCS 2008, relacionado à fl. 583, no contracheque da autora. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Réu: Marcinio Lourenco Zilio , Réu: Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito trabalhista nº0071/2015, em 05 dias, tendo em vista a existência de saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000019-30.2015.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Agdo: Alcy Zamora Rebola [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Agdo: FABIO PEREIRA LEAO, Agdo: Guilherme Ribeiro Rebola\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 3.500,00 a título de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da juntada das planilhas completas dos cálculos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com 2 de permeio, a comecar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nExdo: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raphael Molina Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando o indice de IPCA-E, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giz Editora Ltda., Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Celso Batista da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Vassouras Martini D´oro Ltda ME [Adv. Francismara Vasconcelos Machado (OAB: RS 75917 - D)], Réu: Vanderlei Luis Martini, Réu: Alexandre Dalle Molle , Réu: Rosinei de Fatima Pacheco Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Batista da Rocha, Réu Industria de Vassouras Martini D´oro Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 03/12/2015, às 10:05h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Cgte: Horst Manfred Padotzke, Cgte: Damares Siebra de Souza [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Comercial Elétrica Ltda, Cgte Damares Siebra de Souza, Cgto WILLYS FERREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 03/12/2015, às 10:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001146-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Medida Certa Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima da Silva, Réu Medida Certa Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 10/12/2015, às 10:05h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Mult-Rio Operações Portuárias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda., Réu Mult-Rio Operações Portuárias, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ronaldo Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Normando Antonio Ventura Marques , Réu: Dearborn Finance Inc. \r\n\r\nTI: Julia Cardoso Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Caldas Junior , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1898894"
                            ],
                            "1898896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Toneli de Ataides\r\n\r\nRéu: Omi S Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, YAEL SIMONI CASONI, LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO, Alberto Corte Real Baptista Coutinho, Starter Participações e Empreendimentos Ltda , Bruno Rabello Sommer , Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rabello Sommer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898896"
                            ],
                            "1898526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDILSON LOPES DE ALMEIDA(Adv. Divaldo Lopes de Almeida OAB/RJ 48973D) move a ELEVAGRUA LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA(Adv. Christian Cezar Martins Teixeira OAB/RJ 139132D); ANA LUCIA CARVALHO DE AGUIAR(sem advogado nos autos); ANA CLAUDIA DOMINGUEZ LUSQUINOS(sem advogado nos autos); CARLOS ANDRE DA SILVA TURETTA(sem advogado nos autos). Proc nº RTOrd 0000126-16.2011.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 36.378,10, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(um) portico rolante, vão de 95m de altura com elevadores de 6 metros, avaliado em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Silva Vale, nº 710 Cavalcante/RJ. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OSMAR FERNANDES ALVES(Adv. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D) move a CLINICA AMENDOEIRAS LTDA(Adv. Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48237D); RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO(sem advogado nos autos); PAULO GILBERTO ALVES MOTTA(sem advogado nos autos); HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO(sem advogado nos autos); ALZIRA TAVARES DE SÁ(sem advogado nos autos); MILTON COLPO(sem advogado nos autos) Proc nº RTOrd 0000189-41.2011.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 14.891,66, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(um) automóvel, marca Kadett GLS/gás, placa 9842, ano 1997/1998, no estado, que avalio em R$ 9.000,00(nove mil reais). Os bens encontram-se na Av. Monsenhor Ascaino, nº 269 apto 201 Barra da Tijuca/RJ. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA(Adv. Eugenio Correa dos Santos OAB/RJ 51996D) move a JOCKEY CLUB DE CAMPOS(Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes OAB/RJ 77327D); ORLANDO ROCHA(Adv. Simon Chazin Duarte OAB/RJ 27959D) Proc nº RTOrd 0149600-18.1998.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta a partir de 50% do valor da avaliação. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 92.804,03, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Apartamento situado na Rua Conde de Bonfim, nº 83/902 com confrontações e medidas conforme certidão do 11º Registro de Imóveis sob o nº 89234 que se encontra nos autos, com direito a uma vaga de garagem, avaliado em R$ 950.000,00(novecentos e cinqüenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1898526"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento do valor devido ou proceder com as medidas necessárias junto à 16ª VT/RJ para que o valor de fls. 565 seja transferido à disposição da 34ª VT/RJ, bem como tomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Bernardo [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, conforme decisão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany de Souza Trindade [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ-Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Emília Novaes Pinheiro, Réu: Lenita Vilhena Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany de Souza Trindade\r\n\r\nDizer, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma já determinada às fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Leme Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os termos do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gouveia da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, observando-se o acórdão de fls. 178/183 e 255/259, devendo apresentar, no caso de impugnação, os valores que entende devido, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR, Réu: Manuel Ferreira da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Rosangela Rocha Velloso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma já determinada às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuan Ltda., Réu: Hugo Afonso Luna Pizarro Aspiazu, Réu: Josefa Carvalho Luna Pizarro [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Sousa\r\n\r\nDizer, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma já determinada às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, Réu: Francisco José Bougleux de Moraes, Réu: Vania da Costa Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Magalhães Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão .\r\n\r\nId: 1899145"
                            ],
                            "1899143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0109000-97.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedita Eleticia da Silva \r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Mais Global Turística Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Mais Global Turística Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria EIRELI,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Mais Global Turística Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turística Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Mais Global Turística Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Mais Global Turística Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Mais Global Turística Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Mais Global Turística Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899143"
                            ],
                            "1899144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001626-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899144"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001105-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Florencio dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Florencio dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME, Réu: JOSE WAN BURCK MOURA, Réu: PRISCILLA MARQUES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112800-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Sabino da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAI DA SILVA GOMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA. ME , Réu: ELENICE PAÇANHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNEVELDE VIANA MATHEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA , Réu: MANOEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNEVELDE VIANA MATHEUS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nId: 1898531"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-77.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herminio Carvalho Borges [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nExdo: JMR - Consultoria Auditoria e Contabilidade Ltda. , Exdo: Rosangela Massaroni [Adv. Odny Bittencourt da Costa (OAB: RJ 27748 - D)], Exdo: João Carlos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Herminio Carvalho Borges \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0269900-75.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO MARTINEZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALVARO REIS NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AMALIA ZANCHETTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIA DIAS CABRAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ATTO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERNARDO FROTA CALDAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CASSIO DE PAULA FIGUEIRA FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DARIO JOSE GONÇALVES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DELMAR DEL ANGELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDUARDO LIMA LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EGYDIO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO SILVEIRA DUARTE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GASTAO LUIZ DE ANDRADE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GERALDO CAMILO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JANETE FRANCO DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE LIBERO AMERICANO DE MURTAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE MAURICIO PEDROSA GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUCIANO BENJAMIN TOURINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ MOREIRA BARBIRATO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NADIR FLEURY NAZARETH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NELSON LUIZ GOMES DE MAGALHAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NEUZA GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NORMA SURIANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: OSCAR JORGE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: OSWALDO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: OTAVIO DELATORI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO AUGUSTO PENNA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CARVALHO DE MELLO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: THIERRY DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VICENTE RODRIGUES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WALDIR LENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NYLSON DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE CORREIA SAMPAIO SOBRINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FAUSTO ANNA LUIGI SALVATORE RICCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARINHO MARTINEZ, Aut ALVARO REIS NETO, Aut AMALIA ZANCHETTA, Aut BERNARDO FROTA CALDAS, Aut CASSIO DE PAULA FIGUEIRA FREITAS, Aut DARIO JOSE GONÇALVES GOMES, Aut DELMAR DEL ANGELO, Aut EDUARDO LIMA LOPES, Aut EGYDIO DE OLIVEIRA SOUTO, Aut GASTAO LUIZ DE ANDRADE LIMA, Aut GERALDO CAMILO, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA VASQUES, Aut JORGE JOAQUIM DA SILVA, Aut JORGE RODRIGUES, Aut JOSE CORREIA SAMPAIO SOBRINHO, Aut JOSE MAURICIO PEDROSA GONDIM, Aut JOSE MONTEIRO DE SOUZA, Aut LUCIANO BENJAMIN TOURINHO, Aut LUIZ CARLOS MENEZES, Aut LUIZ MOREIRA BARBIRATO, Aut NADIR FLEURY NAZARETH, Aut NELSON LUIZ GOMES DE MAGALHAES, Aut NEUZA GONÇALVES, Aut NYLSON DOS SANTOS, Aut OSCAR JORGE, Aut SERGIO JOSE DA CUNHA, Aut THIERRY DE ANDRADE RIBEIRO, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS, Aut ANTONIA DIAS CABRAL, Aut NORMA SURIANI, Aut WALDIR LENTO, Aut FABIO SILVEIRA DUARTE, Aut FAUSTO ANNA LUIGI SALVATORE RICCA, Aut ROBERTO CARVALHO DE MELLO, Aut OTAVIO DELATORI, Aut JORGE LIBERO AMERICANO DE MURTAS, Aut VICENTE RODRIGUES GOMES, Aut JANETE FRANCO DE MORAES, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ATTO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut PAULO AUGUSTO PENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre o(s) Agravo(s) de Petição interposto(s). Prazo: legal. \r\n\r\nId: 1898732"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Walter Rodrigues Teixeira Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 337 E CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS, DO FGTS SUPRA E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Andrade Navarro [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Itamar de Andrade Navarro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian, Aut Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 200, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Marcio Oliveira de Menezes [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Marcio Oliveira de Menezes, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Valdeci Coelho Magalhães \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 310 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-74.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILSON MARIANO MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILSON MOURAO CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO MARQUES DE S MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AYRTON JOSE ANDRADE FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEILSON AMARAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA BEATRIZ VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA BASILIO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA MADEIRA S. DE PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALBERTO LEONARDO G. DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENJAMIN ALVES RUAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DANIEL DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DEMERVEL POLESSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE NASCIMENTO SANT ANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DURVAL ANTONIO C LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIO B MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR A DA SILVA SERRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAQUIM R DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO A C MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO C Q TOURINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ALBERTO M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIS DE C VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE V MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE A FONSECA GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE A M QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE L BARROS BOTELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE S ROCHA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSERLEI GARCIA ALVIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HEDMYLSON P DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO F S PONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELIO M PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ISAC DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MUNIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BERNARDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS CESAR J. CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASSIA MARIA ROMANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KENYA MARA ALVES MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAIR HELCIO DA CUNHA CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CRISTINA MOSSE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LAURA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LEANDRO MARTINS LESSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TAUSH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ C C DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO M MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAY MARTINS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARETH BRAGA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARETI FREITAS CARRARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA NEVES TOLEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCOS AURELIO M DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCOS JOSE FARIA SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCONDES R DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCIA CARVELLAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCIO PEIXOTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURO MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURO RICARDO A FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MITTA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELSON DE CAMPOS JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON JOSE GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILTON MAXIMO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RICARDO J A HENRIQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENON M OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO H S ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO SIMOES MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROGERIO SILVA TAVARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO BARBOZA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO JOSE MAGALHAES COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIDNEY F PORTAVELES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ESTEVES DA PONTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO VAZ MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TANIA LUIZA COSTA DE SOUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VANDERLEI M DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VANIA DO C AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDEMAR LOZANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDYR ALVES DO VAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALMIR CORREA DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALTER R SABINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBIRATAN ROSA [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Aut: WILLER S VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VILSON B TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SHEILA MARIA S BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ZARCY H DE FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ZOZIMO A F BAZILIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BMC S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BMC S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0185100-96.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO, Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO, Réu: JOSE FERNANDES PEROLA, Réu: JOSE VIEIRA NETO, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO BERGER REGO MONTEIRO, Réu: MARC OLIVEIRO REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: EDIR BATISTA [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jose de Lira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Vigilancia Ltda., Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: PAULO CESAR DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jose de Lira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001289-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Theodoro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronilha de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Theodoro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Réu: Roberto Vieira de Mattos , Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu da Cruz\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Nobre [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Réu: ILDO CAZAROTTO, Réu: CLAUDIR CAZAROTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Nobre\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: OSWALDO ESTEVES BARCIA, Réu: LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA, Réu: DARCY BERNARDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa dos Santos \r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO DE LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA) \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Léa Andrade Magalhães , Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares de Almeida , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nDEFERIDO AS PARES VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS, PERMAEDOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAREM EM MEMORIAIS, ALÉM DE INFORMAREM SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Correa da Fonseca (viúva de Lenine da Fonseca) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: JOÃO SERGIO AYRES, Réu: Maria Cristina de Oliveira , Réu: Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS RÉS, DIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SE ADJUDICARÁ OS BENS - COTAS SOCIAIS DA RECLAMADA - EM EVENTUAL LEILÃO \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Moraes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto Moraes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 105838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Calixto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Bazar Ltda. ME, Réu: TATIANE PEREIRA PACIFICO DA COSTA, Réu: FILIPHE JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Calixto\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENE CABELEREIRO LTDA - ME, Réu: EDSON FREITAS DA ROCHA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SARAYA VASCONCELOS DA ROCHA, Réu: NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA [Adv. Mirabeaux Lima de Souza (OAB: RJ 20854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPPAM MOVEIS LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Francisco Carlos Silva Mendes, Réu: Edgar Formoso de Almeida, Réu: Ronaldo Formoso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONILHA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres da Silveira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres da Silveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000933-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Coelho Duarte [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Marcelo Abdon Gondim, Réu: Leandro Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Coelho Duarte\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Silva da Franca [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Betao da Ilha [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Wanda Euzebio de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Silva da Franca\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro Sales [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Escola Nacional de Circo - FUNARTE, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jorge Castro Sales \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 376, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guterres Oliveira da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guterres Oliveira da Fonseca , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 157 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.488 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Ferreira de Castilho [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Luis Candido Gomes de Campos [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Rejane Campos de Souza [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Ferreira de Castilho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033300-02.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Laguna Beach Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0130200-13.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FELIPPE GUIDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LIFT TRANSPORTE E REMOCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: Maria Celeste Silveira Dutra [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FELIPPE GUIDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA \r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Camacho Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Camacho Barroso \r\n\r\nCOMPROVE QUE A RÉ É PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleobulo de Freitas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais- Recuperação Judicial [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cleobulo de Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CESARIO DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CREATO INDUSTRIA DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CESARIO DE CARVALHO\r\n\r\nRECLAMANTE PARA DILIGENCIAR JUNTO A 44ª VT, PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas de Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processosamento de Dados, Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho, Réu: DAnilo dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Moura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000153-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Vieira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Vieira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade de Carvalho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes Serviços de Beleza Ltda. ME, Réu: Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade de Carvalho \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Darlei Rodrigues [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Darlei Rodrigues \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Almeida \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Petit Poa Transporte Ltda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE\r\n\r\nMANTIDO FLS 198. AUTOR INDICAR OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Iacono [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Moema Pará Noranha, Réu: João Para de Noranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Iacono\r\n\r\nVENHA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA ME, Réu: MARLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO, Réu: LUCIANO FELIPE MOREIRA, Réu: UBIRAJARA MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: Procuradoria Geeral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001632-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Ribeiro [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula Ribeiro \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: CONSERVADORA A P C LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: RIO SHOPPING, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPLEMENTAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-87.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ATHAJAN LTDA [Adv. Flavio Honofre Paulino (OAB: RJ 23944 - D)], Réu: Jose Renato Lima Daflon [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE RENATO LIMA DAFLON [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Trindade [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Trindade \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0232400-54.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SILVA DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR TRANSP E DISTRIBUIDORA CARGAS LTDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: FABIOLA PARENTE RAMALHO DA SILVA, Réu: CARLOS ANTONIO LEITE, Réu: CARLOS ROBERTO LIMA, Réu: SEBASTIAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0190300-16.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS PEREIRA CHAVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDELLE RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Cyrce Teresinha de Sa Pedreira, Réu: Cristiane de Sa Souza, Réu: MÔNICA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS PEREIRA CHAVES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1899213"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 434). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 434). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, Estado do Rio de Janeiro, Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nFicam as partes para tomar ciência da decisão de fls. 823. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO BONFIM PEREIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARILIA DO BONFIM PEREIRA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará e ficam cientes da decisão de fls. 354. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da expedição de Alvará a sua disposição (fls. 459). \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Muniz Cisne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda., Réu: Bruno Lima Ramos Gimenez, Réu: Ledival Paulo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão fls. 265. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A., Aut Vania Cristina Barros Sotero\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 584). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nFica a executada para ciência da expedição de Alvará e o exequente para se manifestar sobre os embargos à execução opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tagide [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tagide, Aut Welington Martins Pereira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 295). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTES, nos termos da fundamentação de fls. 614. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará do saldo existente e do despacho de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informaçõpes e Pesquisas, Intermunicipal do Estado do RJ, Réu: Federação dos Empregados em Empresas de Segurança Vig. de Ag. do Com. Emp. de Ass. Per. Inf. Pesq. Serv. Cont. e Emp. Sim. de At. Prof. Cor. do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA QUE A JULGA PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 430/434. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo executado sobre a impugnação pelo exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezar [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Neo Energia [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Amorim\r\n\r\nFica o reclamante notificado para retirar o documento original em conformidade com o despacho de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ramos Rezende [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Renata Cristina Ramos Rezende \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: OTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: IRANDI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiga a executada se pretende embargar à execução; sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo; 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi S.A. \r\n\r\nFica intimado o embargante para que se promova a integralização da garantia do juízo, conforme determinado no acórdão de fls. 365/366, sob pena de indeferimento dos embargos opostos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: OTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: IRANDI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiga a executada se pretende embargar à execução; sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo; 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido - Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 6819 - D)], Réu: Ubajara Quaresma Cordeiro , Réu: Neize Barbosa Gomes, Réu: Alessandro Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Alexandre de Paula [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda., Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Helmut Alexandre de Paula, Réu Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda\r\n\r\nFicam notificados para tomar ciência da decisão da realização da hasta pública e da nomeação do leiloeiro, conforme fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mário Hamilton Priolli [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nFica notificado para tomar ciência de que foi nomeado como depositário fiel, cuja certidão do imóvel encontra-se às fls. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuma Magalhães Fiúsa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antonio Jose Moraes Simões , Réu: Eugenio Pacelli Marques De Almeida Holanda, Réu: Leovigildo Mota Narreto Filho, Réu: Jose Madeira Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Carvalho Melo Silva [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Carvalho Melo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-23.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INTEGR BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauri Furtado de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauri Furtado de Sousa, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nFica designado o dia 26/10/2015, às 11 horas para que a reclamada proceda a anotação na CTPS, entrega das guias para saque no FGTS tudo em conformidade com o despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMÉTICA Ltda. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Jorge Assaf Arbex Neto, Réu: Yolanda Patrício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254. \r\n\r\nId: 1899202"
                            ],
                            "1899200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0001242-73.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FARIA,S Oeste Reboque Ltda.,Bradesco Seguros ,Maria de LOurdes Machado de Siqueira (Edital),Rosangela de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.999,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899200"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0073100-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deived Queiroz dos Santos \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar notificada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899201"
                            ],
                            "1899199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "39ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0072300-44.2007.5.01.0039, requerida por JOSÉ DE RIBAMAR LIMA (Adv. Sergio Carlos Bronzato - OAB/RJ 70.703), em face de CAMBRIDGE IMOBILIÁRIA E COBRANÇA LTDA., SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA (Adv Claudio Brandt Filho - OAB/RJ 54.427) e FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA - celular: (85)98850-5648, na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 10/11/15 E 24/11/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 566 como: APARTAMENTO 201 da Rua Santo Amaro, nº 184, Santo Amaro (freguesia da Glória), composto de quarto, sala, cozinha e banheiro, com área de 30m², inscrito no FRE n° 680.864-6. AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00, feita em 18/12/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 83.094,33, feita em 03/11/14. PROPRIETÁRIO: Sandra Correa Rodrigues da Silva e Franklin Rodrigues da Silva. GRAVAMES: Não consta gravame pesando sobre o referido imóvelm, conforme Certidão de Ônus Reais nos autos de 02/04/12. DÍVIDAS: Consta débito de IPTU no valor de R$ 1.047,23. Não consta débito referente ao FUNESBOM nem dívida de condomínio. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. O imóvel será vendido livre e desembaraçado de débitos, conforme art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 05/10/15. Eu, ___ Vinícius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1899199"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut José Ricardo Lima Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/10/2015, ÀS 10H05MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izaias Neves [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luciano Izaias Neves \r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2015 às 14:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exte José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nFica designada a data de 30/10/2015 para início da perícia. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-23.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Service Air Cargo Ltda (Massa Falida de), Aut Luiz Carlos Cordeiro Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2015 às 14:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001181-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio Adriano da Silva [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: WILLIAM CEZÁRIO GUSMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME \r\n\r\nTomar ciencia da designação como fiel depositário, conforme consta no termo de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 0877/2015 \r\n\r\nId: 1898663"
                            ],
                            "1898664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor de fl. 1446 ora atualizado, bem como da existência de saldo remanescente nas guias, conforme extrato juntado à fl. 1454. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nàs Reclamadas, para impugnar os cálculos autorais, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5( cinco), iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001552-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa Junior [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Andregas de Guaratiba Revendedora Ltda. [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)], Réu: WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA , Réu: EDILAINE DOS SANTOS FERREIRA, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: AUDILEIDE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andregas de Guaratiba Revendedora Ltda., Aut José Inácio de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Derilson de Lisboa de Mello Filho, Réu: Otávio Paulino de Mello Neto, Réu: CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO\r\n\r\n1.Requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson Gomes Chaves , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da fl. 392 \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 975 \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecolher a cota previdenciária referente a parte do Reclamante, conforme planilha de fls. 205/210. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.991,31 (IDTR: 317366,33) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Chaffim Marcelino \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme determinado em fls. 1267. \r\n\r\nProcesso: 0000507-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC, Aut Vanessa Fernandes Brandão \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 251 \r\n\r\nProcesso: 0060500-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Santos de Oliveira Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Santos de Oliveira Junior , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu VIAÇÃO VG EIRELI \r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queirod Angelim [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queirod Angelim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante Corado [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante Corado, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia d adecisão de fl. 557 \r\n\r\nId: 1898664"
                            ],
                            "1898662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898662"
                            ],
                            "1898858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0131400-10.1996.5.01.0040 - Rte. ANTONIO EVANDRO XIMENES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) Rdo. RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA (Adv. Fadia Daovalibi - OAB/RJ: 85945/D), LEONICE PEREIRA EIGENMANN (Adv. Roseli Vaz - OAB/RJ: 55821/D), DOVAIR GRECO, HANS PETER EIGENMANN.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA (Adv. Fadia Daovalibi - OAB/RJ: 85945/D), LEONICE PEREIRA EIGENMANN (Adv. Roseli Vaz - OAB/RJ: 55821/D), DOVAIR GRECO, HANS PETER EIGENMANN, para tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 10.11.2015 e 24.11.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Apartamento sob o número 22, localizado no 2º pavimento do Residencial José Vicente de Jorge, situado a Rua Costa Rica, sob o nº 790. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1898858"
                            ],
                            "1898857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO EVANDRO XIMENES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) move a RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA (Adv. Fadia Daovalibi - OAB/RJ: 85945/D), LEONICE PEREIRA EIGENMANN (Adv. Roseli Vaz - OAB/RJ: 55821/D), DOVAIR GRECO, HANS PETER EIGENMANN, Proc n. RTOrd 0131400-10.1996.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento sob o número 22, localizado no 2º pavimento do Residencial José Vicente de Jorge, situado a Rua Costa Rica, sob o nº 790, esquina com a Rua Cosmorana, no Jardim Americano, constituído de três dormitórios, sendo um tipo apartamento com banheiro privativo e closet, banheiro social hall interno de circulação, sala de estar e jantar com sacada, cozinha, área de serviço, e banheiro de serviço, possuindo uma área útil de cento e doze metros e trinta e cinco centímetros quadrados, área comum de quarenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros quadrados, perfazendo uma área total de cento e cinqüenta e sete metros quadrados, correspondendo uma fração ideal de terreno de 67,10287metros quadrados, equivalentes a 16,6666% do terreno, com uma taxa de participação condominial de 16,6666% confrontando-se pela frente com o apartamento final “I”, hall de entrada do pavimento e caixa de escadas, do lado direito com o recuo do edifício junto a divisa do Lote 10 e hall de entrada do pavimento, do lado esquerdo com o recuo do edifício junto ao alinhamento da Rua Cosmorama, e pelos fundos com o recuo do edifício junto a divisa do Lote 08, registrado em nome de Leonice Pereira Eigenmann, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, na vigência da lei 6.515/77, com Hans Peter Eigenmann, conforme matricula 44.587, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1898857"
                            ],
                            "1898859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000831-56.2012.5.01.0040 - Rte. MARCO ANTONIO DA COSTA PITTA (Adv. Max Ferreira de Mendonça - OAB: RJ176536D) Rdo. SLAND CAR VEÍCULOS LTDA. ME - VIA ILHA VEÍCULOS (Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras - OAB: RJ142135D) - Bem (ns): 1) Veículo Fiat/Strada Fire Flex, ano 2008, placa HHP 6578, avaliado em R$ 22.642,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais). Veículo avaliado conforme tabela FIPE. \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1898859"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-95.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR VITALINO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECYR VITALINO\r\n\r\nRetirar , nesta Secretaria, a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda da Conceicao Diz [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pereira Nunes [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda da Conceicao Diz\r\n\r\nO exequente apresentou suas manifestações após o decurso do prazo de 30 dias, atraindo a incidência do art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT. Tenho por configurada a renúncia tácita e dou por extinta a execução , na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DELVITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS E CONSULTORIA PESSOAL LTDA-N/P Sr Pedro J Merlo, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ SEVERINO DELVITO\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEX DE CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS IZOLINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEX DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar , nesta Secretaria, a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES BOTELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: L & C PREST SERVIE LTDA A/C VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: L & C PREST SERVICE LTDA A/C LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: Vania Marcia Farias Lopes, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES BOTELHO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA LEONARDO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Julio Cesar de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205000-90.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYJORE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Marcelo Vilardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187800-46.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NASCIMENTO MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: Antonio Ferreira do Nascimento , Réu: Josefa Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA DA SILVA [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL GUIMARAES DA SILVA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. (fls 189) \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA NOGUEIRA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jose Fernandes Costa, Réu: Yuichi Iwashita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIEZE CORREA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP HELP LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIEZE CORREA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimarães [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Guimarães\r\n\r\nVir com o depósito de honorários . Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA JOAQUIM MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA JOAQUIM MENDONCA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista nesta Secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIR SODRE DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut OSVALDIR SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1300. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR PECAS PL LANCHAS LTDA, Réu: JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, JOÃO MARTINS BELCHIOR, MARIA MARTINS BELCHIOR E MARGARETH MARTINS BELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUZ DE MATTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Lucio Joia, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Goro Kitaoka, Réu: Sergio Duarte Silva, Réu: Carleti e Flaechen Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUZ DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Cassia da Silva Braga [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocio Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: BMG Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Cassia da Silva Braga\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)], Réu: EDMILSON COSTA, Réu: ORI ESQUIANTE, Réu: ELIANA ESQUIANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nFica intimado a fazer alterações nos cálculos de acordo com a promoção da contadoria fls 247, sob pena de serem homologados os calculos da ré. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lomar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Lomar\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUMPCAO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 810: \"Indefiro......Dou por extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIS BEZERRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Sylvio de Siqueira Cunha, Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIS BEZERRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao BACEN, ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 804/806 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VILLAGE SQA & CONSTRUCOES LTDA - ME, Réu: Carlos Domingues Correa, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASILIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: MOZAC ENGENHARIA LTDA, Réu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda me NP Maria Madalena Henrique de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira, Réu: José Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BASILIO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre fls. 156 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOARES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR DE CONSULT ADMIN E PARTIC SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR DE CONSULT ADMIN E PARTIC SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 394. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-23.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FERREIRA DE BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND [Adv. Gasparina Cavalcanti (OAB: RJ 69004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 331: Nego seguimento ao agravo de petição....\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: ANGELO PRANDO, Réu: ARMANDO PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EUGENIO PIOVEZAN NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido às rés prazo sucessivo de 30 dias, permeado por 05 dias, mantendo a ordem de apresentação das manifestações e a pena de preclusão. (fls. 2121) \r\n\r\nProcesso: 0077400-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Matassoli\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda - EPP [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Squadra Informática e Desegn Ltda., Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Scher [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea RioGrandense), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes Caldas\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Claudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Abreu [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCaso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 245/247, convolo em penhora o depósito recursal fls.174 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200600-96.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. (fls.781) \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCHESSI E CIA AUDITORES [Adv. Andre Cantergiani Panazzolo (OAB: RJ 86054 - D)], Réu: Roberto Caldas Bianchesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA TAVARES RAMOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S.A., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Monasa Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA TAVARES RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 395/398 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001530-44.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: A S C R Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Consorcio Urbanizacao Pedreira e Acari [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Urbanizacao Pedreira e Acari\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001507-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA MOTTA TEIXEIRA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia e Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Energia Termica e Industria Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gomes\r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001386-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Carlos Simas Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargidsky, Réu: Daniel de Souza Zargidsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Carlos Simas Filho \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Petrelli Reis [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social, Réu: Mario Bruno Hingst Manzolillo, Réu: Claudio Luiz Lima Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067000-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Levy Alexandre [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Levy Alexandre \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Mendonça da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Barcelos Terra [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias preclusivos , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000524-22.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira dos Santos [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Fernandes Ribeiro Netto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Cleartech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Lima Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simões de Lima [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simões de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-53.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Mello Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: B. O. A. Arquitetura [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Halley Margon Vaz Júnior, Réu: Jaciara Paes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Mello Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDES BRANDAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nTI: CALCADOS ART DOS PES LTDA - N/P Sra Roseina Gomes CALCADOS ART DOS PES LTDA - N/P Sr Jose Carlos Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mattos dos Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 224/229 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 1001100-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJACY DA CONCEICAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 1.500,00) . Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2015.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Astrid de Santa Marinha [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS LUIZ RAMOS MAGALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Astrid de Santa Marinha, Egdo MARCOS LUIZ RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Terceiros. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. (fls. 217) \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: ROGÉRIO MADEIRA DA SILVA, Réu: ROGÉRIO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 172. \r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls 165 \r\n\r\nProcesso: 0000445-23.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Tassi [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Eduardo Marinho Tassi \r\n\r\nTomar ciencia de que as partes deverão comparecer para realização da perícia, feita pelo Dr. Helcio Zaghetto Gama , no dia 05 de novembro de 2015 às 09:00 h na recepção da Clínica Lâmina , localizada na Av. das Américas, nº 1701 - Barra da Tijuca - RJ. (fls.1167) \r\n\r\nO Assistente técnico do réu deverá ser convocado pelo seu procurador. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVenha a Ré ao depósito da diferença apontada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Pedro Luiz Costa de Mendonça [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Soraya Coelho Lopes , Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO, Réu: IEDA DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu Pedro Luiz Costa de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROQUE GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROQUE GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos de Souza Pittizer [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias preclusivos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Exdo: Jose Gomes de Oliveira e Maria Madalena Henrique Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT., o dia . Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Thiago da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Thiago da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDOLFO COELHO\r\n\r\nVenha o autor que entender devidos. Prazo preclusivo de 05 dias. fls. 176 \r\n\r\nProcesso: 0005700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Jose Luiz Nogueira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio T.s. Empreiteira de Obras , Réu: Clecio Texeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Autor, que deverá estar regularmente constituído nos autos e a consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14 às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0028900-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Banco Santander, em 5 dias, pena de preclusão. (fls.618) \r\n\r\nProcesso: 0001163-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza Cardoso - Espólio de [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza Cardoso - Espólio de, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 408: \"....Isto posto rejeito a preliminar de inepcia....declaro extintas com resolução do merito as pretensões anteriores a 16/09/2006....e julgo procedentes em parte os pedidos formulados......\" \r\n\r\nProcesso: 0230900-41.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPOS RANGEL [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMO CLIMA AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: Marcos Pereira Alonso, Réu: Alberto Vagueira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THERMO CLIMA AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do seu crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1899025"
                            ],
                            "1899024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.89 ,para os efeitos de direito. Convolado em penhora o depósito recursal . Fica intimado nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SNM-DIVERSOES ELETRONICAS LTDA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: EDILSON PEREIRA PAIVA, Réu: SANDOVAL WALLACE RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNM-DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1899024"
                            ],
                            "1899023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0149600-91.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: SNM-DIVERSOES ELETRONICAS LTDA, EDILSON PEREIRA PAIVA, SANDOVAL WALLACE RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON PEREIRA PAIVA, SANDOVAL WALLACE RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Luiz Euler Baptista de Oliveira, Edgar Renaud Baptista de Oliveira, Noemia Martins Baptista de Oliveira, Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Renaud Baptista de Oliveira, Euler Baptista de Oliveira, HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Luiz Euler Baptista de Oliveira, Noemia Martins Baptista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do seu crédito. Prazo: 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS, Luciene Villela\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Villela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0230900-41.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPOS RANGEL\r\n\r\nRéu: THERMO CLIMA AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA, Marcos Pereira Alonso, Alberto Vagueira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Vagueira de Andrade, Marcos Pereira Alonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do seu crédito. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.89 ,para os efeitos de direito. Convolado em penhora o depósito recursal . Fica intimado nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Antonia Valmirte Martins Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Valmirte Martins Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-80.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento , em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Celso Peres Brito, Luiz Antonio Peres de Brito, Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899023"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 11:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020300-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Resende de Sousa\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 838/839, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-75.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonzaga [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gonzaga \r\n\r\nCiência do resultado negativo da hasta pública, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bacellar dos Santos [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Bacellar dos Santos \r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlassia Salão de Beleza Ltda., Réu: Hedder Ferreira de Souza [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)], Réu: Guilherme da Silva Souza [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Freitas\r\n\r\nCiência do retorno dos autos, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Martins dos Santos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Rogério Machado (Sócio), Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Alfredo Monteiro Machado (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprove a habilitação do crédito, no importe de R$ 7.319,08, devido ao autor desta demanda trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 627, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilma Medeiros Pinheiro\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Cruz \r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se a promoção de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001620-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valsione Brito Evangelista de Amorim [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: H S D Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S D Livraria e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Oliveira Carvalho [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: JSL Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte 2ª Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0226700-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor de Companhia Est. de Eng. de Transp. e Log. - CENTRAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE MOURA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 305/311, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo através de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apresentados às fls. 1260/1270, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos Cassiano dos Santos, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEsclareça a manifestação de fls. 590, indicando, precisamente, a data em que foi implementada em folha o reajuste objeto desta ação trabalhista, ajuizada por Yolanda Carnaval Isidoro da Silva, e manifeste-se sobre os cálculos de fls. 580/585, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 711/718 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GONCALVES TAVARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência dos novos cálculos do crédito previdenciário apresentados pela União na planilha de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut João Batista de Melo , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestividade, conforme decisão de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 860/873, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos Teixeira\r\n\r\nAos embargados para contestarem os Embargos à Execução do 1º Réu, no prazo legal, bem como aos impugnados para se manifestarem acerca da Impugnação apresentada pelo Autor, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bandeira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bandeira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-49.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pinheiro do Vale Melo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Universo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Bruno Francis Santana Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pinheiro do Vale Melo, Réu Papelaria Universo\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: OGUIMAR SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL, Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut OGUIMAR SILVA\r\n\r\nApresentem, em 10 dias, cópias das peças que entendem necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Carvalho [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sergio de Carvalho \r\n\r\nApresentem, em 10 dias, cópias das peças que entendem necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: Arezza Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos da Silva , Réu Arezza Ltda., Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentem, em 10 dias, cópias das peças que entendem necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Honorato Lopes [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuários Ltda. , Aut Márcia Honorato Lopes \r\n\r\nApresentem, em 10 dias, cópias das peças que entendem necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001673-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Plinio Alves Siqueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Plinio Alves Siqueira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0170700-07.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA, Réu: Gustavo Bernardes Adrião de Souza, Réu: HELOISA LEONI BERNARDES, Réu: Bruno Bernardes Adrião de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ISABEL CHAMBELA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da autora Alaide Velloso Leite Oliveira, no prazo de 10 dias, tendo em vista o informado no CE pág. 1056. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da 1ª ré de fls. 934, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao, Réu: Francisco de Assis Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins da Silva Ramos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JURANDIR PEREIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HELIO LUIS SOARES ZANINI [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALDIRES PEREIRA SILVA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO, Réu Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens), Aut HELIO LUIS SOARES ZANINI, Aut ISRAEL DA SILVA, Aut JURANDIR PEREIRA, Aut NELSON RODRIGUES ALVES, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut PEDRO MENEZES ROCHA, Aut VALDIRES PEREIRA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 554, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2013.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Bento João [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Bento João \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) a/c Procuradoria Trabalhista [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, como determinado no despacho de fls. 1567-v. \r\n\r\nProcesso: 0000575-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Carvalho Araújo [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Reis [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Reis \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cândido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cândido, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nApresentem, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que entendam necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA [Adv. William Rodrigues Batista (OAB: RJ 70241 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Alberto Santos Amaral (Sócio) Mário Correa da Costa Neto (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut JOAO CORREIA\r\n\r\nApresentem, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que entendam necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Moreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A e FILS Tecnologia da informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Moreira \r\n\r\nApresentem, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que entendam necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Leonardo José Bittencourt de Castro\r\n\r\nApresentem, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que entendam necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azevedo dos Santos [Adv. Claudia Azevedo dos Santos (OAB: RJ 97012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azevedo dos Santos\r\n\r\nApresentem, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que entendam necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanini Moreira Barbela [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Camargo Locações Ltda., Aut Joanini Moreira Barbela \r\n\r\nApresentem, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que entendam necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemilton Garcia Chaves \r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 1211, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000643-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento de Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 878, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Oliveira Lidório [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Oliveira Lidório\r\n\r\nApresentar os cálculos do crédito previdenciário, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1053, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Kaminski [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor e da 2ª ré, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MACOS JORDAO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MACOS JORDAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 458, que deferiu ao reclamante o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Vieira Pinheiro Biskup, sucessora de Cesar Ferretti Biskup (de cujos) [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Aut: Juliana Pinheiro Ferretti Biskup, representada por Elma Vieira Pinheiro Biskup [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nTI: Elma Vieira Pinheiro Biskup N/P Ailton dos Reis Pereira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1302. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Martins [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Martins\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentada pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de 30% do crédito, a teor do disposto no caput do art. 745-A, do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Aragão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 412/413 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Cezar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 2ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira do Amaral, Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 28/10/2015 , às 10 horas, para entrega do TRCT ao Autor, devidamente preenchido. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PINTO DOS REIS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresente a petição referente ao E-DOC, recebido em 25/09/2015, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria n/p Marco Ewerton Dantas Barbosa, Réu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 230/234, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DE PAULA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: WELDER RIBEIRO ASSESSORIA SERVICOS LTDA ME [Adv. Jozil Teixeira Barboza (OAB: RJ 12544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DE PAULA, Réu WELDER RIBEIRO ASSESSORIA SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (SUC DULOJAO UTILID MOD LTDA) [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1898588"
                            ],
                            "1898589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2015\r\n\r\n0090800-96.2000.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO VALERIO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: ITANA GOMES DA SILVA,HELIO GOMES DA SILVA,SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITANA GOMES DA SILVA, CPF nº 008.385.267-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.332,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-86.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erlon Octavio Nugas Machado e Outros\r\n\r\nExecutado: Iodal Engenharia Ltda.,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ,(EXCL) thyssenkrupp CSA siderurg do atlant ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iodal Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.571,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898589"
                            ],
                            "1898592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001620-49.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pinheiro do Vale Melo\r\n\r\nRéu: Papelaria Universo, Bruno Francis Santana Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Francis Santana Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170700-07.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA, Gustavo Bernardes Adrião de Souza, HELOISA LEONI BERNARDES, Bruno Bernardes Adrião de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bernardes Adrião de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria n/p Marco Ewerton Dantas Barbosa, Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Med Barbosa Assessoria n/p Marco Ewerton Dantas Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 230/234, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898592"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes Guedes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.309: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, na forma da fundamentação ...BEM COMO TER CIÊNCIA O AUTOR DOS ALVARÁS no.1183-2015 no valor de R$ 6.342,85, em nome de José Antonio Nunes Guedes ou Renata Correia Lobosco, pela CEF-LAVRADIO, e, ALVARÁ no.1185-2015 , no valor de R$ 7.502,67, com mesmos favorecidos e mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresente cálculos retificatórios, apenas nos termos do item \"a\" da promoção de fl.395. \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MOZART SCHIMITT QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA, Aut EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA, Aut MOZART SCHIMITT QUEIROZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO DE FL.766 E A PUBLICAÇÃO DE FL.767.Homologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 9.633,16 equivalente a 765.143,76 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nFGTS ALEXANDRE R$ 3.281,72 ou 260.660,84 TRs\r\n\r\nFGTS EMANOEL R$ 2.576,65 ou 204.658,46 TRs . \r\n\r\nFGTS MOZART R$ 3.774,79 ou 299.824,46 Trs \r\n\r\nUma vez apurado pela Contadoria o valor acima, ficam intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para pagamento , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa, Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SEVERINO FREITAS DE OLIVEIRA, Réu: NEIDE COLONI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mattos \r\n\r\nTer ciência do ofício resposta do INSS, bem como junte cópia de possível inventário do autor falecido, bem como da carta de inventariança e procuração na qual o inventariante lhe confira poderes para atuar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilter Freire de Farias [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wilter Freire de Farias\r\n\r\nTER CIÊNCIA O AUTOR DO ALVARÁ no.1178-2015, no valor de R$ 7.183,71, em nome de Wilter Freire de Farias ou Vagner Quirino dos Santos. BEM COMO : Homologo os cálculos apresentados pela contadoria de fls.307/330, no VALOR TOTAL DE R$ 37.142,39 equivalente a 2.950.150,12 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 31.602,61 ou 2.510.135,82 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 5.111,86 ou 406.025,42 TRs . \r\n\r\nCustas R$ 427,92 ou 33.988,88 Trs\r\n\r\nAtento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas.....(vide fl.331).Assim resta apurada uma diferença devida de R$ 29.958,68 correspondentes a 2.379.561,56 Trs.\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcelos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 143.280,68 equivalente a 11.380.514,69 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 93.439,87 ou 7.421.752,98 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 32.053,87 ou 2.545.978,55 TRs . \r\n\r\nImposto de Renda R$ 13.620,54 ou 1.081.853,85 Trs \r\n\r\nCustas R$ 4.166,40 ou 330.929,31 Trs\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos existentes, no valor atualizado de R$ 41.135,12.Assim, deduzidos os valores existentes nos autos, resta apurada uma diferença devida de R$ 102.145,56 correspondentes a 8.113.229,55 Trs. \r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores efetivamente recebidos pelo autor no prazo de 5 dias, devendo os autos permanecerem na Secretaria da Varal \r\n\r\nProcesso: 0000788-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Claudia dos Reis Alves (OAB: RJ 132635 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ribeiro de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS JUNTADAS PELA RÉ QUE COMPROVAM A OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA O AUTOR DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, BEM COMO TER CIÊNCIA A PARTE RÉ DO ALVARÁ1171-2015, EM NOME DE CEDAE , NO VALOR DE R$ 6.290,00 PELA CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nA presente parte ré protocolizou 3 agravos de petição, sendo dois deles de igual teor. Recusado o agravo idêntico. Aponte a ré dentre os agravos distintos, qual pretende o julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nAo reclamante embargado e ao réu, impugnado, prazo comum de 5 dias para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Oliveira Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nilzete Oliveira Silva \r\n\r\nProvidenciem as partes o agendamento de dia e hora junto à Secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Rocha Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Rocha Guimarães\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Neves Belmonte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: N G Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Eletromar Ltda n/p Fernando Rudge Leite Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Aut Luciano Luis Neves Belmonte \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, de fl.421/425, no VALOR TOTAL DE R$ 72.252,34 equivalente a 5.738.867,36 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 64.333,31 ou 5.109.873,71 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 7.919,03 ou 628.993,65 TRs . \r\n\r\nAtento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas....(vide fl.427)..Assim resta apurada uma diferença devida de R$ 49.815,18 correspondentes a 3.956.725,97 Trs.\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Miranda de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Miranda de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 115.037,66 equivalente a 8.267.103,26 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 92.162,19 ou 7.320.269,26 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 15.326,57 ou 347.239,08 TRs . \r\n\r\nFGTS para depósito R$ 5.674,84 ou 450.741,86 Trs \r\n\r\nCustas - diferença R$ 1.874,06 ou 148.853,06 Trs\r\n\r\nAtento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas....(vide fl.475).Assim resta apurada uma diferença devida de R$ 89.048,02 correspondentes a 6.202.795,08Trs.\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes Barroso Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Aut: Elisabeth Costa de Almeida Barroso [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Costa de Almeida Barroso, Aut Julio Gomes Barroso Neto, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA O AUTOR ELISABETH COSTA DE ALMEIDA BARROSO do ALVARÁ NO.1179-2015 em seu nome e de Adriano Agostinho Nunes Fernandes (ou), pela CEF-LAVRADIO, no valor de R$ 6.599,00. BEM COMO, Homologo os cálculos apresentados pela contadoria de fls.492/496, no VALOR TOTAL DE R$ 14.052,37 equivalente a 1.116.153,30 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 10.062,31 ou 799.230,34 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 2.946,00 ou 233.995,23 TRs . \r\n\r\nFGTS a depositar R$ 768,52 ou 61.042,10 Trs \r\n\r\nCustas R$ 275,54 ou 21.885,62 Trs\r\n\r\nAtento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas....(vide fl.497) . Assim resta apurada uma diferença devida de R$ 6.881,19 correspondentes a 546.559,97 Trs.\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda. [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Réu: Silvana Bruno, Réu: Romildo Gonçalves da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Matos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Matos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS\r\n\r\nTer ciência dos Alvarás: 1191-2015 em nome de Antonio Jorge Pires Trigueiros, ou Ana Beatriz Pinto Steinacher, no valor de R$ 202.707,25, pela CEF LAVRADIO. e TAMBEM DOS ALVARAS 1190-2015 (INSS) E 1189-2015(FAZENDA NACIONAL). \r\n\r\nProcesso: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Osanita Francisca Raymundo\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: H.T.Y.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RAYMUNDO\r\n\r\nTraga aos autos procuração atualizada com poderes conferidos pela Sra.Osanita Francisca Raymundo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut José Damião Baptista de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria de fl.442/446, no VALOR TOTAL DE R$ 194.591,73 equivalente a 15.311.025,42 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 169.991,81 ou 13.502.129,47 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 22.774,00 ou 1.808.895,95 TRs . \r\n\r\nCustas R$ 1.825,92 ou 145.029,39 Trs. Tratando-se in casu de litisconsórcio passivo onde a segunda reclamada foi condenada subsidiariamente e, tendo em vista a impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo deverdor principal que encontra-se em recuperação judicial, na forma da S.331, IV do TST c/c S.12 do E.TRT da 1a.Região, determino a imediata execução da responsável subsidiária, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nAtento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas....(VIDE FL.447) .Assim resta apurada uma diferença devida de R$ 186.806,56 correspondentes a 14.692.664,02 Trs.\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a 2a.ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1896808"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1898911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: RAYES ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Leal Alves, Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus patronos a audiência de conciliação dia 29.10.2015, às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1752/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO SARTORI BUZINARO\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1754/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0050300-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício de Souza Braga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.] [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.]\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio José Torezani Serti [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1759/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCO BERNARDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: AJAX TAXI AEREO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Rodolfo da Rocha Miranda [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)], Réu: Hamilton da Silva Ramos Carvalho (Michelle Lessa Brandão, OAB/RJ 149.837), Réu: Sidney Rondon da Rocha Miranda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJAX TAXI AEREO LTDA, Réu Rodolfo da Rocha Miranda,, Réu Hamilto da Silva Ramos Carvalho, Aut WAGNER FRANCO BERNARDO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1751/2015 e RECLAMADO HAMILTON DA SILVA RAMOS CARVALHO NR. 1758/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Amélia Baptista Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Amélia Baptista Cavalcante \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 924, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-59.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Lam e Associados S/S\r\n\r\nEgdo: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlenis Hernandez Zamora Marçal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que julgou procedentes os embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pessanha da Silva [Adv. Marcelo Lengruber Oliveira (OAB: RJ 173930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros de Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Peixoto Dantas\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda.\r\n\r\nContraminutar a impugnação à sentença homologatória de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Damaceno [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Damaceno\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 27/10/2015 às 10h30min para que a 1ª ré anote a CTPS da autora. Bem como a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Raposo de Lemos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Raposo de Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Rangel de Sa [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escol@ 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escol@ 24 Horas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos realizados na forma do acordo entabulado à fls. 545, deverá ser efetivados na conta corrente indicada na petição de 29/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no termo de acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Oliveira [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Oliveira \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se já recebeu seu crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DUARTE PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DUARTE PINTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, conforme decisão de fls. 498/500. \r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lopes da Silva Neta [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. , Aut Luiza Lopes da Silva Neta \r\n\r\nPara a autora ter ciência da expedição do alvará de fls. 217, bem como ao réu para que venha com o depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FLEXA MARIZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroquim Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gildo Willians Zainotti, Réu: Espólio de Luiz Antonio Palma Pires, Réu: Mauricio de Resende Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroquim Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 390. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Moreira Correia de Araujo (OAB: RJ 142892 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Siqueira de Mendonça , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Allevato [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Allevato\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, conforme determinado no Termo de acordo, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilva Pereira da Silva Sabino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilva Pereira da Silva Sabino\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, ag. 2890, para efetuar o saque do alvará 697/2013 \r\n\r\nProcesso: 0046900-80.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: ESPOLIO DE LEA MIRANDA LINHARES N/P CLAUDIA LINHARES DE OLIVEIRA, Réu: Claudia Linhares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME, Aut REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 27/10/2015 às 11horas, para que a ré efetue as retificações na CTPS da autora, bem como ao autor para que venha com o cálculo do que ainda entende como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000494-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agostinho da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Magalhães [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut William da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração opostos, quando ao dá reclamante conhece e os rejeita e os do réu conhece e os acolhe na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 521/02, em cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0081700-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão), Réu: Marcos Torres Férrer, Réu: Marcia Jesuina Figueiredo Férrer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar por meios próprios, deferindo-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão da impugnação à sentença de homologação - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Almeida da Silva , Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos do que ainda entende como devido, em 10 dias,ocasião em que deverão ser comprovados os valores efetivamente sacados através dos alvarás expedidos.. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Marinho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Marinho\r\n\r\nInformar se o réu teve sua falência decretada, bem como se já habilitou seu crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Monroe [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerra Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME, Réu: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Monroe\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da presente demanda, no prazo de 30 dias, juntando a documentação necessária. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Paim Frioli, Réu: Alberto Frioli [Adv. Átila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: SP 257839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 550/604, do oficio de fls. 607/609, bem como acerca do ofício de 616 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut José Torquato da Silva, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução que não os conhece uma vez que caracterizada a deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000409-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezino de Mattos Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezino de Mattos Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados documentos junto ao INFOSEG, a parte terá o prazo de 30 dias para trer vistas dos referidos documentos. Não será permitida a tirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-18.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Ribeiro [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados documentos do réu junto ao Sistema INFOJUD, que estão acautelados nesta Secretaria. Terá a parte autora o prazo de 30 dias para consultá-los, sendo vedada a tirada de cópias, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido com certidão negativa, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Albino Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Albino Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: STEFANO MONTI, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência de leilões designados na Vara Deprecada( 1ª VT Cabo Frio) nos dias 06/11/2015 e 23/11/2015, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos esclarecimentos prestados pelo Ilustre perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Janaina Soares Sousa, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529 que recebe os embargos de declaração opostos e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Luiz Otávio Moraes, Réu: Tânia do Nascimento Moraes, Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odoleia Romão de Oliveira Gomes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antonio Jose Moraes Simões, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: José Madeira Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odoleia Romão de Oliveira Gomes \r\n\r\nComprovar o valor sacado para remessa dos autos à contadoria para atualização e apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES OTAVIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky – Log Logística Empresarial, Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi, Réu: Bragentina Transportes Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES OTAVIO\r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gilberto Lourenço dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gilberto Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, do seguinte teor: “...diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a Ação, com fulcro no art. 267, II do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Ana Luiza Campello de Azevedo, Réu: André Luiz Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Reis \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 03 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067500-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz Barboza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz Barboza \r\n\r\nTer ciência do retorno do mandado com resultado negativo e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pélo juízo, em 30 dias. Findo o prazo será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolpho Tenório Viana , Aut Rui Gomes da Silva , Aut Theognis Castejon Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0072800-26.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Reis\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados(Infojud) na Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa \r\n\r\nDizer se o réu comprovou em folha de pagamento a parcela referente ao auxilio alimentação. Caso negativo deverá vir com os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Nunes da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Nunes da Silva \r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido com certidão positiva de fls. 157, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariolando Frazão Lima [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariolando Frazão Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Mota Lima [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda., Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: MARIA CECILIA CADAVAL CASARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Mota Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para que seja anotada a CTPS da autora, no dia 28/10/2015 às 11horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Oliveira da Fonseca [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Carmem Tereza Bezerra de Menezes, Réu: Cláudio Bezerra de Menezes , Réu: Carlos Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Oliveira da Fonseca\r\n\r\nProvidenciar cópias das peças que entende como necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz dos Passos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes Alves [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 903, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Teixeira Vieira, Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1683/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1898911"
                            ],
                            "1898912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado endereçado à 4ª Vara Cível de Bangu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helmuth Aminger [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Verissimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudete pinto de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zilma Rebello Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verissimo de Pinna, Aut Claudete pinto de Carvalho, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gualter Carlos do Couto, Aut Helmuth Aminger, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia, Aut Zilma Rebello Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Anastasio , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Heitor Augusto de Moura Estevao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Shittini [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ruth de Brito Cunha Ticono [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves, Aut Danilo dos Santos Fernandes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Augusto de Moura Estevao, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Mario Moeller Nielsen, Aut Marlene Fiaes Heller, Aut Paulo Roberto Shittini, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rachel Amelia Baptista Cavalcante, Aut Ruth de Brito Cunha Ticono\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando por José Mauro Ladeira e demais litisconsortes com o mesmo patrocínio, após Heitor Augusto de Moura Estevão, após Petrobras, e por fim Petros. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES (dependente previdenciária de DELCIO JOSE GOMES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOCELENE SILVA VERGASTA DE OLIVEIRA (dependente previdenciária de EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da expedição do ALVARÁ Nº 1749/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faissal Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderland Comercial Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)], Réu: Denise May Joughin Reardon, Réu: Alan Robert Joughin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Faissal Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1900 que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, foi deferida a liberação dos valores de fls. 1887 e 1893 ao autor. Decorrido o prazo será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panmericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a norme coletiva que englobe o período de 1999/2000, sob pena de não ter os valores de auxílio alimentação do período englobado nos cálculos, bem como a 1ª ré a apresentar os valores pagos a título d comissões do período de maio de 1999 até deembro de 2000, em 10 dias, sob pena de se fazer a média requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Souza [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira, Aut Fátima Regina de Souza , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi homologado nos termos da petição protocolizada em 10/09/2015, com o presente acordo extingue-se a execução na forma do art. 794 i do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-75.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Salgado [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipabu Serviços Gerais Ltda EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Rosane Alves Dias Silva, Réu: Janilse Barreto de Azevedo, Réu: Evaldo Barros da Silva, Réu: Auto Posto Jermon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Salgado\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionáia de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação, Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nComoparecer na Secretaria da Vara para consulta de docunentos acautelados referentes ao processo 72800.26.2006.5.01.0046, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lino\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magalhaes Lima Salgado\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10844/1086 que conhece os embargos de declaração opostos e os acolhe para sanar a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Candido [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Partipações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Nunes [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Nunes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301/344 , devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 33.676,32 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE SOUZA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO HERCULES S/A [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se conforme requerido na petição datada de 15/09/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEIXOTO DE PAULA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEIXOTO DE PAULA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0174200-06.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Alor Administradora de Bens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciÊncia da petição protocolizada em 05/10/2015, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2015 para ser dado início a perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 294/296, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 par. 2º da CLT, bem, como apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pereira das Graças [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Felisbino Ramos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Felisbino Ramos, Aut Valéria Pereira das Graças\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARGARETH NUNES MOURA\r\n\r\nPara a reclamada se manifestar sobre a petição de fls. 934 e a autora para ciência da expedição do alvará de fls. 941. \r\n\r\nId: 1898912"
                            ],
                            "1898982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-56.2011.5.01.0046 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Marcia Elizabeth Montes Costa [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Elizabeth Montes Costa, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos ALVARÁs Nº 1726/2015 e 1727/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gas - CEG, Aut Edson Barbosa Santos\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1728/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0191900-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE VIANA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA [Adv. Gustavo Martins de Almeida (OAB: RJ 43874 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA, Réu MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Aut NILSON DUARTE VIANA, Réu ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 29/10/2015 às 11h40min. \r\n\r\nId: 1898982"
                            ],
                            "1899113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Juarez Ramos da Silva, Réu: Edinelma dos Santos Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOSE DA COSTA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Rodezir Vianna Martins – espólio de, Réu: Heloisa Helena Martins Szerszeniewski, Réu: Marcia Cristina Martins de Andrade, Réu: Aurea Regina Reis Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa Neto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa Neto \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria, Réu: Emerson de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0189700-68.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El- Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000166-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Abreu de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Abreu de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0221400-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira, Réu: Ana Maria de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO GOMES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000231-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Andrade Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1899113"
                            ],
                            "1898909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0001283-19.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO,PORCAO RIO S LTDA,PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A,ALDOMIR MOCELLIN,VALDIR JOSE MOCELLIN,JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898909"
                            ],
                            "1898910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Damaceno\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 27/10/2015 às 10h30min para que a 1ª ré anote a CTPS da autora. Bem como a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda., Joaquim Esteves Pacheco, Maria Lucília de Jesus Pacheco, Panificação e Confeitaria Rio Vez Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Rio Vez Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 22.788,44), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrosio\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 11.985,03), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faissal Queiroz\r\n\r\nRéu: Wonderland Comercial Ltda., Denise May Joughin Reardon, Alan Robert Joughin\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Robert Joughin, Denise May Joughin Reardon, Wonderland Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1900 que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, foi deferida a liberação dos valores de fls. 1887 e 1893 ao autor. Decorrido o prazo será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecler dos Santos Bernardo \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898910"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Boaventura Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, para fins de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nFica intimada a parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 925 e, querendo, apresentar, em 20 dias, os contracheques referidos em petição de fls. 914/916, sob pena de serem acatados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinei Macario da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Pel Suprimentos Ltda. EPP [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)], Réu: MARCIO NOGUEIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARTA MARIA MAGALHÃES (DEVERDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Pel Suprimentos Ltda. EPP, Aut Nilcinei Macario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio Lilian Andréia Barros Milessis , Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas e do INSS conforme Termo de Conciliação de fls. 854, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles Pereira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana (devedor derivado), Réu: Ana Maria de Araujo Santana (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nVista ao autor das certidões de fls.154/156, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE FATIMA SANTOS NEVES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ONIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTA, Réu EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu ONIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA\r\n\r\nApresentar nos autos, em 10 dias, cópia da decisão que decretou a falência da ora executada, tendo em vista o requerimento de expedição de certidão para habilitação de crédito da parte autora junto à massa falida às fls. 1717, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DENEVIT [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DENEVIT\r\n\r\nTer ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 144, e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, indicando meios e modos efetivos ao prosseguimento da execução, já que esgotados todos aqueles que poderiam ser realizados de ofício por este Juízo, sob pena de expedição da competente certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 519/524 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Amaral de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a garantia do juízo não foi completada para depósito existente nos autos, rejeito liminarmente os embargos à execução interpostos pela autora. À parte autora, para a integralização do crédito a ser restituído à ré por dez dias, sob pena de utilização de constrições judiciais eletrônicas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do ofício de fls. 147, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. , Aut Isabel Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinei Macario da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Pel Suprimentos Ltda. EPP [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)], Réu: MARCIO NOGUEIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARTA MARIA MAGALHÃES (DEVERDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinei Macario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins Medrado [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins Medrado\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos seguintes valores: custas processuais e honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTILHO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, informe nos autos o atual administrador da massa falida, tendo em vista a notificação devolvida à fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO BELLIDO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: BRAMI METALURGICA LTDA. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIAO BELLIDO, Aut ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0228100-90.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Gomes da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericódia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Rosane Fonseca da Rocha (OAB: RJ 121906 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardozo, Réu Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ Industria e Comercio de Alimentos LTDA , Réu: FQ IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIA MA.FELICIA VALADAO SILVEIRA, Réu: MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1897435"
                            ],
                            "1897436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jair Camelo de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jair Camelo de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Umbelino Vieira [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Umbelino Vieira \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES SUZANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANDRE CASSANTI FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IMPSAT LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES SUZANA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DAMASCENO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens (devedor derivado), Réu: Sergio Bello Abbiate (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DAMASCENO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reis Mendes da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)], Réu: Deliciante Bar e Restaurante n/p sócio André lUis Curvelo Werneck Tinoco , Réu: Deliciante Bar e Restaurante ltda n/psócio Bruno da Silva Abrahão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis Mendes da Costa \r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela reclamada como garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALMI CHAGAS GONCALVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA SIST ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS GOMES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: Clóvis Humberto Barcelos Borba (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS GOMES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Detimermane [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Alarmes para Portas e Portoes Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)], Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues (devedor derivado), Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Detimermane\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Bezerra de Alcântara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Bezerra de Alcântara\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Fernandes Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Érika Fernandes Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 622/624. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Nascimento \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1897436"
                            ],
                            "1897437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0146000-39.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, Réu: Antonio Jose de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Maria do Socorro Lima de Menezes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAo autor, para fornecer o correto CPF da devedora derivada Maria do Socorro Lima de Menezes ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Sales [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comercio e Servicos Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Durval Muniz Mota (Devedor Derivado), Réu: José Albano Patricio ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Sales\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. No silêncio, aguarde-se pelo prazo prescricional de dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Aut Ilza Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 344. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO VEICULOS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBINA DA ROCHA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM E BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-33.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO ALBINO [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A, Aut MARCELO MONTEIRO ALBINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIACOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: EDSON BERTOLINO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS, Réu: ROBSON DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quefren Garruth da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar artigos de liquidação do julgado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES TOPINE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilucia Cunha Silva Alves [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilucia Cunha Silva Alves\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Ferreira Torres (devedor derivado), Réu: Denise Fernandes da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1897437"
                            ],
                            "1897438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Guanais Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Guanais Pinto \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001526-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Paula , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 191/192. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Aparecida da Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ficha Ltda., Réu: Bar e Restaurante Fixa Ltda n/p sócios Bernardo Carlos Pinto e Geraldo Urveshaade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Aparecida da Luz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridiclei dos Santos Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Supersônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridiclei dos Santos Silva\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 244/246. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 328/329. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123400-19.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRITTO GOMES [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: RITRON INTERNACIONAL LTDA, Réu: RONI CLAUDIO TELES SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSE MARY SANTANA GONCALVES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRITTO GOMES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001225-13.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia do Carmo Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: TANIA MARIA FERREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia do Carmo Carvalho \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valentim Rosa Prá\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 622/624. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES MARIA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA VIDAL PENIDO, Espólio de [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDA VIDAL PENIDO, Espólio de \r\n\r\nPromover sua regular habilitação nos autos para que possa receber o valor que deve ser restituído à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Marques [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Marques \r\n\r\nVenha a parte autora com CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da presente execução, sob pena de no silêncio e decorrido o prazo prescricional, ser declarada a prescrição intercorrente e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Oliveira dos Passos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.v254/258. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOURA BISPO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Geraldo Augusto Gouvea (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOURA BISPO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhny Rodrigues de Andrade \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Réu: Humberto Alencar Martins Reis (Devedor Derivado), Réu: Vanderlei Cristiano Campos Tardeli (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jorge dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1897438"
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                            "1897439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homlogação dos cálculos de fls.260/2, fixando a condenação em R$ 45.044,00 ou 3.567.234,09TRs; sendo R$ 44.187,69 ou 3.499.419,11TRs referentes ao principal, e R$ 856,31 ou 67.814,99TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 49.548,40 ou 3.923.957,50TRs; sendo R$ 48.606,46 ou 3.849.361,01TRs referentes ao principal, e R$ 941,94 ou 74.596,48TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Juliana Gonçalves Fragoso, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.591/3, fixando a condenação em R$ 15.249,51 ou 1.207.676,31TRs; sendo R$ 12.734,32 ou 1.008.487,27TRs referentes ao principal, R$ 932,32 ou 73.834,24TRs de FGTS + 40%, e R$ 1.582,87 ou 125.354,49TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ITAÚ ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de\r\n\r\nR$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 16.774,46 ou 1.328.443,94TRs; sendo R$ 14.007,75 ou 1.109.335,99TRs referentes ao principal, R$ 1.025,55 ou 81.218,01TRs de FGTS + 40%, e R$ 1.741,16 ou 137.889,94TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0177300-53.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RENATO DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PRIBEL LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Paulo Roberto Cavalcanti de Araujo (devedor derivado), Réu: Fernando Antonio Cavalcanti de Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RENATO DE FARIAS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda = Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Marrão [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Marrão, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homlogação dos cálculos de fls.1059/65 e anverso, fixando a condenação em R$ 122.370,93 ou 9.737.442,76TRs, referentes ao principal, em 10/07/2015, R$ 9.933,80 ou 786.701,67TRs de FGTS a depositar, e R$ 19.045,02 ou 1.508.259,58TRs de INSS, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.1057/8, um crédito remanescente no importe de R$ 140.918,40 ou 11.159.952,95TRs, sendo R$ 111.939,58 ou 8.864.991,92TRs de remanescente Principal + R$ 9.933,80 ou 786.701,67TRs de FGTS a depositar + R$ 19.045,02 ou 1.508.259,58TRs de INSS, em 31/10/2015, sendo as Rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 155.010,24 ou 12.275.948,25TRs, sendo R$ 123.133,54 ou 9.751.490,87TRs de remanescente Principal + R$ 10.927,18 ou 865.371,83TRs de FGTS a depositar + R$ 20.949,52 ou 1.659.085,54TRs de INSS, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, obedecendo os parâmetros detemrinados na sentença, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.gov.br, individualizando os valores que deverão ser retidos a título de INSS e de IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu: TMS Cal Center Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Réu TMS Cal Center Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição apresentado pelo exeqüente em fls. 720/729 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL SUCESSORA DE INTERBRAS,PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Helio de Figueiredo Caldas (OAB: RJ 15908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1685: \"Nada a deferir, visto que a decisão de fls. 1587/1588 nada diz a respeito da alegada preclusão, dispondo apenas e tão somente acerca dos juros.\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Fortini [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Fortini\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos à Execução presentes nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalla Any dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Magdalla Any dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.2184/6 e anverso, fixando a condenação em R$ 65.721,40 ou 5.229.660,10TRs, referentes ao principal, em 10/07/2015 e\r\n\r\nR$ 2.955,15 ou 234.031,43TRs de INSS, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.2180/3, um crédito remanescente no importe de R$ 40.151,30 ou 3.179.759,48TRs, sendo R$ 37.196,15 ou 2.945.728,11TRs de remanescente Principal + R$ 2.955,15 ou 234.031,43TRs de INSS, em 31/10/2015, sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentualde verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 44.166,43 ou 3.497.735,43TRs, sendo R$ 40.915,76 ou 3.240.300,85TRs de remanescente Principal + R$ 3.250,66 ou 257.434,57TRs de INSS, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0171400-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A (devedor derivado) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 756-v: \"Vistos, etc. Considerando-se que não há execução em andamento em face da TV ômega, reitero o despacho de fls. 556.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-94.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAN-SERVICE TRANSP.E ENCOMENDAS URG. LTDA. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)], Réu: ELI TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Nylson de Queiroz Gardel (devedor derivado), Réu: Fernando Antonio dos Santos Terra (devedor derivado), Réu: Maria Fatima Ramos Terra (devedor derivado) , Réu: Maria Cristina Ramos Terra (devedor derivado), Réu: Antonio Carlos Gomes da Silva (devedor derivado), Réu: Santerra Consultoria e Participações Ltda ME (devedor derivado), Réu: Maria Fernanda Ramos Terra (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Barros Abrahão \r\n\r\nNotifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando as promoções de fls. 514 e anverso, devendo retificar os cálculos de fls. 496/500, apenas quanto aos valores depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme extratos de fls. 372/373, devendo os mesmos vir aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nId: 1897439"
                            ],
                            "1898112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-40.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)], Réu: SIMONE DE QUEIROZ BRASIL (DEVEDORA DERIVADA), Réu: NADIR DUNA BADIN (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade presente nos autos. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nId: 1898112"
                            ],
                            "1897432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2015\r\n\r\n0000539-21.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edelzon Bezerra da Cruz\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis (devedor derivado),Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF,Paulo Roberto Costa Antônio (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.712,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-27.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ferreira Nascentes\r\n\r\nExecutado: Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.466,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000924-95.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Regina Alves\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.961,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-31.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JALMIRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado (devedora derivada),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.092,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-43.2004.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Anna Paula da Silva Mello (devedora derivada),PANIFICACAO E CONFEITARIA LINDA MAR LTDA,Luiz Pedro Dias Ventura (devedor derivado),Maria de Fatima Gomes Coutinho (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula da Silva Mello (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.970,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Gomes Coutinho (devedora derivada),PANIFICACAO E CONFEITARIA LINDA MAR LTDA,Luiz Pedro Dias Ventura (devedor derivado),Maria de Fatima Gomes Coutinho (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Gomes Coutinho (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.970,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000770-48.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Oliveira Nobre \r\n\r\nExecutado: JANAINA MARCHI BORGES (DEVEDOR DERIVADO),Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. ,Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda.,LUIZ FERNANDO DOCKHORN DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA MARCHI BORGES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.751,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DOCKHORN DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO),Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. ,Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda.,LUIZ FERNANDO DOCKHORN DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DOCKHORN DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.751,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. ,Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. ,Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda.,LUIZ FERNANDO DOCKHORN DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.751,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-44.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: SOCIO MARCO ANTONIO FONTE SILVA,CENTRAL RIO MEDICA LTDA,ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO),NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO0)\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO MARCO ANTONIO FONTE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.391,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO0),CENTRAL RIO MEDICA LTDA,ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO),NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO0)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO0), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.391,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-41.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto do Nascimento Cid\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto do Nascimento Cid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.434,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001225-42.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Oliveira Abrantes\r\n\r\nExecutado: Toesa Service S.A.,Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO,Eduardo Henriques David (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Henriques David (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.798,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-32.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Barbosa Kreppeke \r\n\r\nExecutado: Sara Correa dos Santos (devedora derivada),Libera Cooperativa de Profissionais Liberais,Jaciara do Nascimento Reis (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Correa dos Santos (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.750,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaciara do Nascimento Reis (devedora derivada),Libera Cooperativa de Profissionais Liberais,Jaciara do Nascimento Reis (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaciara do Nascimento Reis (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.750,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-11.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Jose Luiz\r\n\r\nExecutado: Agostinho Biancamano Magalhães dos Santos (devedor derivado),Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.,Rita de Cassia Blanc Liberato Biancamano Magalhães dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho Biancamano Magalhães dos Santos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.034,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Blanc Liberato Biancamano Magalhães dos Santos (devedora derivada),Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.,Rita de Cassia Blanc Liberato Biancamano Magalhães dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Blanc Liberato Biancamano Magalhães dos Santos (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.034,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-71.2008.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda.,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.402,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000383-33.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ana luiza Távora dos Reis (devedor derivado),Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.,Moto Carioca Ltda.,Leonardo Távora dos Reis (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana luiza Távora dos Reis (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.625,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Távora dos Reis (devedor derivado),Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.,Moto Carioca Ltda.,Leonardo Távora dos Reis (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Távora dos Reis (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.625,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-54.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Gomes Terra \r\n\r\nExecutado: Lucylene Moreira de Vasconcelos (devedor derivado),Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda.,Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucylene Moreira de Vasconcelos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.024,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos (devedor derivado),Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda.,Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.024,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897432"
                            ],
                            "1897433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2015\r\n\r\n0068900-27.2009.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Carvalho de Souza \r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez (devedor derivado),Proban Serviços Gerais Ltda.,Francisco Gonçalez (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.583,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-48.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Waldeléia de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.224,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897433"
                            ],
                            "1897434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Aparecida da Luz\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ficha Ltda., Bar e Restaurante Fixa Ltda n/p sócios Bernardo Carlos Pinto e Geraldo Urveshaade \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Ficha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridiclei dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Supersônico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Supersônico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897434"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206600-62.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Matos Torres [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Matos Torres\r\n\r\nPromover a retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, utilizando o índice IPCA-E para correção monetária a partir de 30/06/2009, bem como, com relação à multa pela não implementação do auxílio alimentação, de 26/05/2014 até 19/02/2015, seja cobrada a multa diária de R$ 500,00. A partir de 20/02/2015, aplique-se a multa diária de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária. /\r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Ricardo Peixoto de Britto [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Peixoto de Britto , Aut Rodrigo Portela Marques de Souza, Réu Talento Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Espólio de Armando Coimbra de Senna Dias [Adv. Nair Marques do Rio Martins (OAB: RJ 77513 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Armando Coimbra de Senna Dias\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grange (Espólio de) [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 365 e ss, observando fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0186000-88.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Amorim Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 80-82. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nVir com o endereço de todas as empresas indicadas na petição de fls. 825. \r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ferreira Andrade Sabino, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. /\r\n\r\nProcesso: 0124200-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Conceição de Carvalho Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Alessandra Daher de Oliveira [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Conceição de Carvalho Costa\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás nº 0602/2015 e 0127/2013 para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nInformar se sua CTPS já foi anotada pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nInformar a este juízo data, horário e local para que os reclamantes compareçam munidos de suas CTPS a fim de ser procedido o registro requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martinez Ribeiro [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Izabela Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcira Oliveira Iaccarino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Izabela Escobar dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1898384"
                            ],
                            "1898383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alves\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA, Sergio Trindade Serrano, Katia Trindade Serrano, Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Juçara Trindade Serrano, Katia Trindade Serrano, Sergio Trindade Serrano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 464 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadilane Toledo de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Souza Malta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898383"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-68.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLANTIDA LTDA [Adv. Marcio Luiz Niero (OAB: PR 11333 - D)], Réu: Marcia de Souza Rico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES ATLANTIDA LTDA, Aut JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725, que homologa a transação realizada pelas partes em ata de audiência de fls. 719/720. \r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: Oraci Cardoso Tosta, Réu: Rodrigo Costa da Silva Barcelos [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou para que retire a certidão de crédito expedida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Camilo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Irmãos Maran Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Camilo \r\n\r\nManifestra-se sobre a certidão de fls. 36, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 344/346, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Barbosa de Jesus [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de nºs 0923/2011 e 925/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação de fls. 982 e ss., em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matta da Costa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER , Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Matta da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Barbosa Pinheiro , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nQuerendo, comparecerem à Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, de 2ª a 5ª feira para homologação de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lacerda dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 383/391, por 05 dias, devendo a executada, no prazo deferido, comprovar o pagamento da diferença devida apurada, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000394-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldeson Alves de França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldeson Alves de França \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 620/622, ante os termos do acordo de fls. 431/432, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar a diferença do imposto de renda, através de guia de depósito judicial ou guia DARF, código 5936, conforme despacho de fls. 734 (R$ 9.127,68 - R$ 5.205,11 = R$ 3.922,57), no prazo de 30 dias, sob pena de execução com penhora de créditos e/ou bens, inclusive com expedição de ofício à Receita federal informando o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. José Moreira de Souza (OAB: RJ 171835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves , Réu Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nQuerendo, comparecerem à Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, de 2ª a 5ª feira para homologação de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sueli Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169600-83.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BELLOT DE AZEVEDO [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: JOSE FERREIRA RAMOS , Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BELLOT DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que a audiência é UNA. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0215300-63.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-33.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MARVILA [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO AQUAPLAY DE SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Ferreira de Sá [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: Tarcisio Andrade CAstro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MARVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 134, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BAIAO PIMENTEL [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de) 1 Liquid Judicial [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de) 1 Liquid Judicial\r\n\r\nTer vista aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTENELLE, Réu CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/459 que Julgou PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a juntada de cópia da nota fiscal do bem indicado às fls. 416, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, na forma do despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABELLE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Jayme de Moraes Filho, Réu: Lucia Mattos de Moraes, Réu: Olga Maria Frias de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000441-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hércules de Sá [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hércules de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Figueiredo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de), Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda ME, Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca (Massa Falida de), Réu: REMÉDIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nId: 1897710"
                            ],
                            "1897484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Dias Nunes [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Dias Nunes , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 939, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 940, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207400-48.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA PAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREIA PAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos foram recebidos do arquivo geral, bem como de que foi expedido alvará às fls. 983. \r\n\r\nProcesso: 0207800-62.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes da Cunha [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S/A, Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Kubrusly Damasceno [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Kubrusly Damasceno\r\n\r\nCiência de que os autos foram recebidos do arquivo geral, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNORATO, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, através do depósito de fls. 1274, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S/A, Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciencia de que à IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO foi\r\n\r\njulgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Correia da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os autos foram recebidos do arquivo geral, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir de Souza Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir de Souza Rodrigues \r\n\r\nCiência de que os autos foram recebidos do arquivo geral, bem como do alvará de fls. 43, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Melo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 506, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio Brum Castelo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Antonio Brum Castelo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 855, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barreto Gomes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barreto Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 4ª Vara Cível, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 447 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão nos dias 10/11/2015 e 24/11/2015, sempre as 11 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro.\r\n\r\nId: 1897484"
                            ],
                            "1897712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0000053-59.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nExecutado: Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Associação Educacional São Paulo Apóstolo ,JORGE OTAVIO MONTEIRO DA SILVA ,CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA e ASSOSSIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente decisão, bem como pagar a importância de R$ 6.945.144,89, no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897712"
                            ],
                            "1897711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001206-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcelos Rosa \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , IBERE ANDRADE CARNEIRO, VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IBERE ANDRADE CARNEIRO, VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 232/233, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897711"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida \r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Roberto Vivas Sebastião Fontes, Réu: Flávio Haroldo Gomes, Réu: Maria Cristina Lourenço, Réu: Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Chagas \r\n\r\nPara se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 182/257 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melaine Machado Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melaine Machado Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORTES FERNANDES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Edson Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1008 dos autos que homologou a arrematação de fl.1005. \r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Bezerra Mendonça [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nPara manifestação, em 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores qeu entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jurczyk Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: Associação para modernização de educação - APME, Réu: Ronaldo Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jurczyk Pinheiro\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME, Réu: ADELAIDE COUTINHO SOARES MOURA, Réu: JOSE MARIA DE MORAES, Réu: Antonio Emiliano Farias Moraes, Réu: Olavo Camelo de Moraes [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes da Silva , Réu Olavo Camelo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 214 que rejeita a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 781 que mantém o valor dos honorários para comprovação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Antonio de Mello Samico\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 1540 que rejeita a impugnação aos cálculos para manter a decisão homologatória de execução de fl. 1483. \r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daiane Pereira Ricardo \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 385 que julga PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001554-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Magalhães Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Magalhães Cruz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001741-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara pagamento dos valores devidos, em 15 dias, nos termos da decisão homologatória de fl. 425 (R$ 9.823,61), inclusive, quanto aplicação de multa do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacema Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacema Ferreira Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Lannes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055100-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 826 que acolhe a promoção contábil pericial e declara extinta a execução dos créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim\r\n\r\nPara que comprove o recolhimento previdenciário, de acordo com os cálculos da União, fl. 459/460, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se acerca da documentação de fls. 147ss, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Fernandes\r\n\r\nPara refazer os cálculos observando, inclusive, a promoção da Contadoria e o nº de horas extras apurados pela Rda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001137-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Rosas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. , Réu: Gregório de Souza Lima [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gregório de Souza Lima, Aut Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls.131que manteve Sr Gregório de souza Lima no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE AA INFORMATICA, Réu: Diana Milena Pinella Aponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAS ADMINISTRADORA DE IMOV LTDA - N/P SOCIO, Réu: JORGE LUIZ FERNANDES DELMAS, Réu: MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, Réu: MC DI PANNE COMESTIVEIS LTDA - N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.406/408. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito , Réu FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-05.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luciano de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Henrique Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 186 que defere o parcelamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Araujo [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar-se na Secretaria do Juízo para firmar no auto de penhora o compromisso de fiel depositário, sob pena da ineficácia da penhora para fins do art. 844 da CLT. Prazo legal improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2015.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nApresentar resposta no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Neves Bento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Ferreira Lemos [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: Juarez Alves da Silva, Réu: Ligia Grece da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 369 que, por compovada a identidade na composição societária, configurando-se grupo econômico, autoriza a condenação solidária das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1898050"
                            ],
                            "1898049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino Soares\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Rosa Maria da Fonseca, Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizado bloqueio em sua conta, conforme depósitos de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Ferreira Lemos\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda., Juarez Alves da Silva, Ligia Grece da Silva, BOUTIQUE BRASIL CANTINA LTDA ME, INSTITUTO GUARANY\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO GUARANY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e pagamento dos valores devidos em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898049"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nA parte ré para juntar os documento solcitado pelo reclamante às fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTomar ciência a ré que o depósito de fls. 763 foi convolado em penhora para os fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços, Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista a certidão do oficial de fls. 235 e endereço de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ADRIANO JOSÉ DA SILVA - COOBRIGADO, Réu: ANTONIO AURELIANO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência que não foi reconsiderado. Reporta-se ao despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Armada de Oliveira [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA [Adv. João Paulo Magalhães Nascimento (OAB: RJ 183671 - D)], Réu: CESAR BLANCO GOMES, Réu: JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, Réu: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda., Réu JOAQUIM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIE, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: MARCIA ROGIENFISK - COOBRIGADA, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER - CPF 007.987.977-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista para mnifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Rodrigues Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda., Réu: LEDA SILVA DOS SANTOS CARVALHO, Réu: WARRINGTON BRASILICO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Rodrigues Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSK ARTEFATOS DE COURO [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Araujo\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 438. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Cgte: Symbol Restaurante LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Secca Viegas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nCompravar recolhimento da cota previdenciaria e custa. (prazo: 10 dias), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes Fraga [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Lidia Gomes Fraga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 11/11/2015 às 15 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e ainda as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Fabio Moreira Mendes, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes quanto aos cálculos de 1129/1136, devendo a ré afetuar o pagamento, em 48h \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÁs rés para menifestações sobre impugnações de fls. 951/955. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Chagas Rosa\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos , Réu: VICTOR ARNALDO TORRESAN JÚNIOR - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servilços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Servilços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106200-03.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILSON COSTA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILSON COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista ao exequente para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francilene Ferreira Saraiva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francilene Ferreira Saraiva \r\n\r\nA parte autora para retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, fls. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nA ré para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1899188"
                            ],
                            "1899187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandyr Di Stasio Arantes\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS, PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO, DANIEL PEREZ BARBOSA, BRUNO PEREZ BARBOSA, ARILTON DE SOUZA CABRAL, LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA - fiel depositário\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA - fiel depositário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 385, bem como sua nomeação como FIEL DEPOSITÁRIO, de acordo com os deveres impostos pelo art. 148 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Siqueira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hexagonal Construções Ltda N/P SERGIO IANNIBELLE-CPF 628.606.237-87, Hexagonal Construções Ltda N/P GILBERTO STIEBLER FILHO -CPF no.601.238.857-87+., Hexagonal Construções Ltda N/P MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda N/P SERGIO IANNIBELLE-CPF 628.606.237-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para afetuar o pagamento no valor de R$ 6.246,26, em 48h, ou garantir a execução, \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Reif de Paula \r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo afetuar o pagamento, em 48h, oacasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - cod. 2909) e imposto de Renda ((cod. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cod. 18740-2) por acasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 16.976,97.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899187"
                            ],
                            "1899186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, JUÍZA TITULAR DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17 DE NOVEMBR0 DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2015,, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, 21-99569-5332 cel, 21-99899-5452 whatsapp, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0161000-15.2002.5.01.0057. RTE: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI (ADV: CARMELIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - OAB/RJ: 56668) - RDO: RM BATON; BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES; MONICA DE OLIVEIRA MARQUES (ADV: IVAN TAUIL RODRIGUES - OAB/RJ: 61118 - ADV: MARCELO PEREIRA MENDES - OAB/RJ: 95616). BENS: SALA Nº 511 DA RUA GILDÁSIO AMADO (ESCRITOR) Nº 55, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR DE Nº 25 PELA RUA ALCEU DE AMOROSO LIMA (ESCRITOR), COM 29,00M2, COM DIREITO A UMA VAGA, CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DA BARRA, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 145.083 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM FRAÇÃO DE 4.530/1.783.371 DO (LOTE 1 DO PA 40877) DO TERRENO E BENFEITORIA COM VAGA LOCALIZADA INDISTINTAMENTE NO 2º OU 1º SUBSOLOS, COM A FRAÇÃO DE 1.250/1.783.371 DO TERRENO. FRE 1.451.565-4 MP, CL 16251 E 1.329.318-MP CL 9547. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES DO TERRENO CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS 223. IPTU/INSCRIÇÃO 1862172-2 APRESENTANDO DEBITO NO VALOR DE R$ 2.700,00 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2014/2015. PROPRIETARIO - R.09/145.083: TORQUATO SERGIO TAUIL BORGES (ESPOLIO), CASADO COM BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES (RÉU), PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. FLS 334 ITEM 2 - MANTENHO A PENHORA DE FLS 220, POIS A EXECUTADA É MEEIRA DO IMOVEL PENHORADO E RESGUARDADO O VALOR A QUE PERTENCIA AO FALECIDO, O BEM GARANTE A EXECUÇÃO. NÃO MERECEM SER CONSIDERADOS OS ARGUMENTOS QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE O BEM IMOVEL, POIS NÃO FOI QUESTIONADA NS EMBARGOS A EXECUÇÃO (FLS 231/234). FLS 334 ITEM 3 - DÊ-SE CIENCIA DA PENHORA DE FLS 220, POR MANDADO, A MICHEL RODRIGUES TAUIL BORGES (HERDEIRO - 50%), TENDO POR NOTIFICADO DA PENHORA CONFORME FLS 348/349. AUTO DE PENHORA/DEPOSITO DE FLS 230 ASSUMINDO COMO FIEL DEPOSITARIA DO IMOVEL A SRA BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES, MÉDICA, VIUVA, CRM-52.46451-6. PENHORA DE FLS 220 PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 51.801,95, ATUALIZADA ATÉ 21/06/2012, CONFORME FLS 286 E 294. REGISTRO DA PENHORA - R.10/145.083: PENHORA REGISTRADA R.10 CONFORME OFICIO 0409/2015 DE 04/05/2015 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 250.000,00 EM 12/05/2011, EQUIVALENTES A 117.085,05 UFIR´S - AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 09/10/2015, EM R$ 317.522,94 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, sendo 2% na adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Leiloeiro será quitada pelo Exequente. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1899186"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Mangéa [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Mangéa , Réu Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. \r\n\r\nComparecer na Rua Mexico 148, sala 705, Centro, Rio de Janeiro em 22/10/2015 às 10:00 horas, para exame medico pericial, levando CTPS e toda a documentação pertinente ao caso (laudos, exames etc). Os patronos deverão cientificar seus constituintes. \r\n\r\nId: 1899048"
                            ],
                            "1899198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-18.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Pereira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME , Aut Ronaldo dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2015 as 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Carvalho [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut José Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1899198"
                            ],
                            "1899219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acanaje Bastos Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimesa Cooperativa Central [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acanaje Bastos Machado \r\n\r\nVenha o Autor com o CPF da testemunha Paulo Moreira da Silva, com brevidade, a fim de possibilitar o cumprimento da Carta Precatória 0011144-11-2015-518-0101. Prazo 48 horas. \r\n\r\nId: 1899219"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZ TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 15 de julho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 72.378,93(setenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0015600-14.2009.5.01.0060 RTOrd - RTE. JOSÉ ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA (Adv Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho OAB/RJ 81034D) - RDO: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS E FIBRAS LTDA EPP (Sucessora de Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. - IBAF)(SEM ADVOGADO NOS AUTOS); CADMO J. PONTE PEIXOTO(ADV. Sergio Viana Rangel OAB/RJ 17643D) - BENS: 01(UMA) FORMA DE FIBRA DE VIDRO(LANCHA MAGNA 215) PARA FABRICAÇÃO DE BARCOS DE 21 PÉS COM CASCO, CONVÉS E DEMAIS PARTES INTEGRANTES, AVALIADO EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Cesario de Melo, Nº 12.100 Santa Cruz/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de outubro de 2015. \r\n\r\nId: 1898727"
                            ],
                            "1898728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZ TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 14 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 132.345,71(cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0074100-73.2009.5.01.0060 RTOrd - RTE. JOSÉ LUIZ ALVES DE ANDRADE (Adv Carlos Henrique Barreto Vieira OAB/RJ 101720D) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS LTDA (ADV. Henrique do Nascimento Rocha OAB/RJ 72529 D) - BENS: 01(UM) VEICULO ONIBUS MERCEDEZ BENZ, MARCA GRANIMI, PLACA KXG 1901, ANO MODELO 2009 COR BRANCA, COM O PARABRISA QUEBRADO, SEM PAINEL, SEM BATERIA, SEM RETROVISORES, COM PNEUS E RODAS MUITO DETERIORADOS, INTERNAMENTE EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, LATARIA EM ESTADO REGULAR AVALIADO EM R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS); 01(UM) VEICULO ONIBUS, MERCEDEZ BENZ, MARCA GRANIMI, PLACA KXE 2094, COR BRANCA, SEM RODA DIANTEIRA DIREITA E ESQUERDA, PNEUS TRASEIROS EM ESTADO RUIM, SEM PAINEL DE INSTRUMENTO, SEM BATERIA, INTERNAMENTE EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, PARACHOQUE QUEBRADO, LATARIA COM ALGUMAS AVARIAS, PÁRA-CHOQUE TRASEIRO QUEBRADO, AVALIADO EM R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 140.000,00(CENTO E QUARENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Av. Santa Cruz, nº 11.120 Santissimo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de outubro de 2015. \r\n\r\nId: 1898728"
                            ],
                            "1898730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZA TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 06 de julho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 826,54(oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0074900-04.2009.5.01.0060 RTOrd - RTE. MÁRCIO LUIZ JUSTINO(Adv Denize Teles de Souza OAB/RJ 90302D) - RDO: HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Erika Barreto dos Santos OAB/RJ 123389D) . - BENS: 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA SPRINGER INOVARE, 10.000BTU'S, AVALIADO EM 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Bela, nº 726 São Cristovão/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de outubro de 2015. \r\n\r\nId: 1898730"
                            ],
                            "1898729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZ TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 02 de junho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 22.870,57(vinte e dois mil oitocentos e setenta reais e cinqüenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000641-33.2012.5.01.0060 RTOrd - RTE. CEZÁRIO FRANCISCO SILVA (Adv Cristina Souza Cavalcante OAB/RJ 68680D) - RDO: CLINICA SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA(Adv Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566D); CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS - CIEU (GRUPO GALILEO EDUCACIONAL)(adv . Carla Andrea Bezerra Araújo OAB/RJ 94214D); RONALD CARVALHO ONOFRE(SEM ADVOGADO NOS AUTOS); VERA LIA PINHEIRO JORGE;(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE;(SEM ADVOGADO NOS AUT0S) ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) - BENS: 01(UMA) MESA CIRURGICA MARCA MERCEDES IMEC, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 32.000,00(TRINTA E DOIS MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. das Americas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de outubro de 2015. \r\n\r\nId: 1898729"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000181-08.2010.5.01.0063 - Rte. CARLOS HENRIQUE TORRES LIMA (Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro - OAB/RJ: 53088/D) Rdo. CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACO S/A (Adv. Flávio Sogayar - OAB/SP: 116347/D), MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA, JOSÉ LUIZ TEIXEIRA - Bem(ns): 1) Um veiculo IMP. Subaru Impreza EL 2.0 F, movido a gasolina, ano 1998 de cor azul, placa LCK 9741, avaliado em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Lucio Costa, 4600, Bloco 2, apartamento 303, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1899099"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem assim para manifestarem -se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em relação às custas dos Embargos à Execução de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nTomar ciência de fls.318: Homologo os cálculos do reclamante de fls.312, atualizados às fls. 317, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 23.123,73 ou 1.834.479,94 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. À ré, aos cuidados do patrono, para que, querendo, comprove os valores atualizados dos depósitos recursais de fls. 210 e 256 para fins de dedução e deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0136700-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (massa falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.332 Homologo os cálculos do reclamante de fls.325, atualizados às fls. 331, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 62.404,63 ou 4.942.099,69 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188700-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO, Aut JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO, Aut RICARDO GOMES DOS SANTOS, Aut ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001117-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Hebert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra, Réu: Silvio Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva Frankis da Conceição\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Estado do Rio de Janeiro - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 661 Homologo os cálculos da reclamada de fls.607/616, atualizados às fls. 658/659, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada subsidiária CBTU em R$ 3.386,53 ou 268.194,33 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. À ré subsidiária, aos cuidados do patrono, para que, deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Chagas [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Chagas, Réu Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217 Homologo os cálculos do reclamante de fls.205/206, atualizados às fls.216, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 31.260,79 ou 2.479.022,02 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. À ré, aos cuidados do patrono, para que, deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO LOPES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 521: Homologo os cálculos de fls. 519, atualizados até 31/10/2015, fixando o quantum debeatur em R$ 24.643,60 ou 1.951.635,59 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \" em Recuperação Judicial\" [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes de Moura, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \" em Recuperação Judicial\", Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 389: Homologo os cálculos do reclamante de fls. 302/304, atualizados às fls.388, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 80.364,57 ou 6.375.580,37 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. À ré, aos cuidados do patrono, para que, deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Serra Nicolella [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Serra Nicolella\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 1351. \r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Valladares Tuppan [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Marlene da Silva Franca, Réu: Paloma da Silva Franca Motta, Réu: Luana da Silva Franca Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Valladares Tuppan \r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 10 dias, para comprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás expedidos às fls. 282 e 283, conforme ata CAEP de fls. 281, para que seja possível o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sdem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enadir Silveira Tripoli [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ ré para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Magela Pinheiro [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Magela Pinheiro \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Ferreira Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Ferreira Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, conforme fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0001345-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Samy Costa de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Samy Costa de Moraes \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1898304"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 06/11/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor , conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Rainho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVenha ao autor com atualização do valor devido, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0001253-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça da Silva [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME, Réu: Amaralto Center Ltda., Réu: NBD Auto Service Ltda N/P Alexandre Coelho de Souza, Réu: NBD Auto Service Ltda N/P Patricia de Oliveira Crispino de Souza, Réu: Amaralto Center Ltda N/P Gilmar Joaquim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 05/11/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor pela secretaria. Bem como para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonídio da paixão Costa Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonídio da paixão Costa Junior, Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/11/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000060-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o regular cumprimento da avença (prazo e valor), sob pena de execução acrescida de multa e anotação no banco nacional de devedores trabalhistas. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)], Réu: Henrique de Freitas Saleiro, Réu: Denise Rodrigues Saleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saleiro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426: Não é, em absoluto, o caso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Salgado\r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, conforme fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Oliveira da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Conforme despacho de fls. 782. \r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMIILO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com atualização do valor devido utilizando-se o índice mencionado, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia à aplicação do indice, conforme despacho de fls. 334. \r\n\r\nId: 1898735"
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                            "1898736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-63.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Candido da Cunha , Egte: Rogério Luiz Correa da Cunha\r\n\r\nEgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Egdo: Rejane de Azevedo Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rejane de Azevedo Cordeiro , Egdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49/50: Os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.... \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEK PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Miguel Claudio Simek [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Eneida de Oliveira Mariante Silva [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Julia de Magalhaes Simek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneida de Oliveira Mariante Silva, Réu Miguel Claudio Simek, Réu SIMEK PRESENTES LTDA, Aut VERA LUCIA FONTOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES GALLIER\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Rossetti de Oliveira Norberto [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME, Egdo: ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Gilberto de Sa Neves, Egdo: Sandra Sermenho Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO, Egte Carmen Rossetti de Oliveira Norberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/82: Decido Acolher os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ALVARENGA FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rogerio Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rogerio Neves , Réu Hypermarcas S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/317: Decido dar provimento parcial aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Isabella Maria Caseiro do Nascimento [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gilberto Martins Costa [Adv. Gilberto Martins Costa (OAB: RJ 36164 - D)], Réu: Arnaldo Grossman [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA, Réu Arnaldo Grossman, Réu CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA, Réu Gilberto Martins Costa, Réu Isabella Maria Caseiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0088800-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alonso Souto Botelho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Alonso Souto Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1898736"
                            ]
                        }
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda., Aut Rafael Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Nunes Falk [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Elena Nunes Falk, Réu Rede D Or São Luiz S.A.\r\n\r\nFica designado o início da perícia para o dia 26 de outubro de 2015, às 9h00min, com entrega do laudo pericial em 30 dias, conforme determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior , Réu: Paulo Sergio Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDRE FREITAS SOUZA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILDRE FREITAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio José Adelino, Aut Edvaldo Alves da Silva, Aut Justino Alves de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Ramos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Reis [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Neuza Maria Reis \r\n\r\nNotificar as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001409-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Andrade da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000397-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Belo da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Belo da Silva \r\n\r\nNotificar o Reclamante para devolver a certidão de crédito original para fins de habilitação em massa falida, nº 0001/2014, recebida nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001166-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mendonça da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nNotificar a Reclamada para trazer o saldo atualizado do depósito, a fim de que seja analisado o seu pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SINDIPETRO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000652-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: Gerluciane Roque Rezende, Réu: Gerlane Roque Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Trindade Pereira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Maiolino Soares [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Trindade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Dirce Brito de Araújo, Réu: André Luis Brito de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Dantas Collares Chaves\r\n\r\nIntimar o reclamante para ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Cruz de Souza Oliveira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alethea Participações Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Alexandra Flávia Perissinoto, Réu: Danilo Simões Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Cruz de Souza Oliveira\r\n\r\nIntimar o reclmante para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Exte LEVY JOSE BARROSO PEREIRA, Exdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Couto Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Cabral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIntimar as partes a apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, inciado-se pela parte autora, conforme despacho de fls. 1.032 \r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eiras Alves [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eiras Alves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias para apresentar os cálculos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro \r\n\r\nIntiimar a parte autora do deferimento de vistas por 10 dias, conforme petição. \r\n\r\nProcesso: 0012400-88.2003.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: ORLANDO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS, Exdo: Danielle Cezar Barbosa , Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ORLANDO PEREIRA\r\n\r\nNotificar o reclamante para tomar ciência e se manifestar sobre o ofício juntado às fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos, em 15 dias, conforme despacho de fls.578. \r\n\r\nProcesso: 0000512-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida de Souza Fonseca [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald GuimaraesLevinsohn, Réu: Adilson Florencio da Costa, Réu: Alex Klyemann B. P. de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio , Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Antonio Teixeira Alexandre Neto, Réu: Carmine Antonio Savino Filho [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Rodrigo Sanches Verdussen Andrade, Réu: Roberto Roland R. da Silva Junior, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu Carmine Antonio Savino Filho, Aut Márcia Almeida de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489/492, \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VIILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada do RGI dos imóveis indicados., conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2014.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Mota Belarmino [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: HARYNA FREITAS DINELLI [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Felipe Mota Belarmino, Egdo HARYNA FREITAS DINELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/268. \r\n\r\nProcesso: 0165200-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Domingos dos Santos Filho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)], Réu: Su Chang Tsui Lan, Réu: Doralice Leonidas Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Lopes Carvalho, Aut Otávio Domingos dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Szyscko Petrillo \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarida Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nNotificar a reclamante a se manifestar sobre a resposta ao ofício nº 0267/2015. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira Santos\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados LTDA, Réu: Roberto Castro Junior, Réu: Jonhy Henderson Vuequer Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos\r\n\r\nIntimar o Reclamante para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marlene Freire da Silva \r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nNotificar a Reclamada para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria de Sousa Firmino [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria de Sousa Firmino\r\n\r\nVenha a parte Autora com o cálculos dos valores que entender devidos, em 15 dias, conforme o despacho de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimar a Reclamada a efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 754. \r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pereira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Márcio de Souza Pereira\r\n\r\nVenha a parte Autora com o cálculos dos valores que entender devidos, em 15 dias, conforme o despacho de fls. 457, \r\n\r\nProcesso: 0001040-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FEITOSA RODRIGUES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Martins [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Martins\r\n\r\nIntimar a Reclamada para tomar ciência da petição de União Federal de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ESTEVAO DE ALMEIDA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nNotificar a Reclamada para trazer o saldo atualizado do depósito, a fim de que seja analisado o pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON ARAUJO FILHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNotificar a Reclamada para trazer o saldo atualizado do depósito, a fim de que seja deferido o pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nNotificar o Reclamante para tomar ciência da devolução dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nNotificar a Reclamada para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA , Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janis Fonseca\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI dos imóveis indicados em fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento requerido, conforme despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotificar as Reclamadas para contestarem os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho\r\n\r\nNotificar o Autor para se manifestar sobre a contestação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)], Réu: Antonio Augusto Tadeu Urbieta Caporossi, Réu: Valdecir Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada na conta da sócia, Heloísa Helena Maciel, conforme despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AGUIAR [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Jorge Emanuel Panza, Réu: Jorge Kapor (soc), Réu: Luiz Carlos Kapor (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AGUIAR\r\n\r\nAo exequente sobre o retorno do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES SANCHES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TECNICA VILRENE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES SANCHES\r\n\r\nAo exequente sobre o retorno do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDeferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nDeferimento do prazo de 15 dias para o autor adequar seus cálculos, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Vasconcelos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores LTDA, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Vasconcelos\r\n\r\nIntimar o autor para que apresente novos cálculos, com a dedução do valor recebido por meio do acordo firmado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Wagner Ramos Borges [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A. , Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, Aut Samuel Wagner Ramos Borges \r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0126600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose de Andrade Junior [Adv. Guilherme Loureiro Muller Pessoa (OAB: MG 61316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Jose de Andrade Junior\r\n\r\nIntimar o patrono do reclamante para atualizar o cadastro junto ao SAPWEB, enviando para o email advogado.cadastro@trt1.ju.br as seguintes informações: nome completo, CPF, nº de inscrição na OAB e tipo, endereço, email e telefone. Devendo ainda, em anexo, enviar carteira da OAB digitalizada (frente e verso). \r\n\r\nProcesso: 0000011-85.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Padilha Sergio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional Veiga de Almeida, Exte Paulo Padilha Sergio\r\n\r\nIntimar as partes para indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Walter Encrenazi das Neves, Réu: João Ferreira de Souza Filho, Réu: Guilherme da Costa Martins, Réu: Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nIntimar o exequente a indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução , sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AC SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA\r\n\r\nIntimar a Exequente a indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista, conforme depascho de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0001403-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izoldi Portugal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Izoldi Portugal\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anastácio [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luis Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Anastácio \r\n\r\nIntimar o patrono do reclamante para que atualize seu cadastro junto ao SAPWEB, enviando para o email advogado.cadastro@trt1.jus.br as seguintes informações: nome completo, CPF, nº de inscrição na OAB e tipo, endereço, email e telefone. Devendo enviar, em anexo, carteira da OAB digiltalizada (frente e verso).\r\n\r\nProcesso: 0001504-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cruz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renacil dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói, Aut Renacil dos Santos\r\n\r\nIntimar as partes para ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Navarro Soares, Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante sobre a resposta do email. \r\n\r\nProcesso: 0001076-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Souza e Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza e Souza, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de liquidação. Venha a Ré com o valor devido, em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 478.\r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A., Aut Yone Moura da Silva\r\n\r\nIntimar as partes a apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autoram conforme despacho de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Castro de Moraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS, Réu: Sérgio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Natália Ferreira Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Castro de Moraes\r\n\r\nIntimar o Exequente a indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freire Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gilmar Freire Silva\r\n\r\nIntimar as partes para indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-41.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Rebelo [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: ALONSO FRANCISCO BEZERRA BRISSANT [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: ELIANE SIMÕES BRISSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Reis Rebelo\r\n\r\nAo Exequente sobre o retorno do mandado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey, Réu: Desiree Rodrigues Pelais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAo Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ferreira [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda., Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Ferreira \r\n\r\nNotificar a Reclamante para dizer como pretente prosseguir com a execução, uma vez que a empresa Cia Flor de Mel Comércio e Serviços de Estética Eireli ME não é propriedade de Elenita Santos de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000937-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Gomes de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls.917.\r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marta Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marta Rodrigues \r\n\r\nIntimar o reclamante sobre os novos cálculos apresentados pela reclamada, conforme despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cabral Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cabral Gomes, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimar o Reclamante e a 1º Ré para ciência de que foi designado o dia 27 de outubro de 2015, às 10h00min, para a retificação da CTPS do autor, conforme despacho de fls. 500. \r\n\r\nIntimar as partes para liquidar o julgado, após o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, inciado-se pela parte autora, conforme despacho de fls.500. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Alexandre Freitas Carraro\r\n\r\nIntimar as partes para indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLE VILLELA LEITE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLE VILLELA LEITE\r\n\r\nIntimar o Reclamante para que informe o enndereço completo e atualizado das empresas indicadas, na petição de fls. 796, a fim de possibilitar a expedição dos manadados de penhora em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres, Réu: Kleber Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nIntimar o Reclamante para ciência da distribuição da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elias Homsani [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iolanda Freire Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rubenilo Chuquer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Fernandes de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vera Regina Gomes Lucas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Ramos Arouca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Inocencio da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Bezerra Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimar a parte ré para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)], Aut: TANIA MARA CANUTO DA SILVA [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES, Aut TANIA MARA CANUTO DA SILVA\r\n\r\nIntimar o patrono do reclamante para que atualize seu cadastro junto ao SAPWEB, enviando para o email advogado.cadastro@trt1.jus.br as seguintes informações: nome completo, CPF, nº de inscrição na OAB e tipo, endereço, email e telefone. Devendo enviar, em anexo, carteira da OAB digiltalizada (frente e verso). \r\n\r\nProcesso: 0001073-60.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Fernandes [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Fernandes \r\n\r\nIntimar o reclamante para ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Galdino Pereira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Galdino Pereira \r\n\r\nNotificar a Reclamante a se manifestar acerca da impugnação dos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Rebeca Daylac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nIntimar a exequente para tomar ciência e se manifetar sobre a devolução do mandado de penhora com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-83.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO RZEZINSKI [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO RZEZINSKI\r\n\r\nNotificar o Reclamado para cumprir adequadamente o despacho de fls. 117, uma vez que a petição de fls. 119 não possui documento anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo para a reclamada, para que se manifeste sobre o alegado pelo reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sirlei Bertelli Michelon, Réu: Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS ZANUTI\r\n\r\nIntimar o Reclamante para ciência da certidão de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0000017-92.2014.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson Florencio da Costa\r\n\r\nEgdo: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Egdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Egdo: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE - SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Aline Cristina Duarte Gonçalves , Egdo: Fabio Mazzonetto, Egdo: Ronald Guimarães Levinsohn, Egdo: Claudia Campos de Souza, Egdo: Jorge Otavio Monteiro da Silva, Egdo: Claudia Rosa Simões , Egdo: Marcio Andre Mendes Costa , Egdo: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixação dos honorários periciais, no valor de R$ 4.152,76, conforme petição da perita. Intimar as Reclamadas, condenadas subsidiariamente, a comprovar nos autos, em 10 dias, o valor dos honorários periciais ora fixados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva Barreto [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar o patrono do Reclamado (Gustavo Smith, OAB 170.543) para comparecer a esta Secretaria para assinar a petição de fls. 808, sop pena de inadissibilidade do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2010.5.01.0066 - ResAut\r\n\r\nRqte: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimar o Réu para que diga, em 05 dias, se desiste da impuganação apresentada pela União Federal, presumindo-se, no silêncio, pela concordância com aquele. \r\n\r\nId: 1899041"
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                            "1898969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202400-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES DA CRUZ [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Dirce Silva Fernandes da Rocha, Réu: Theodosio Fernandes da Rocha [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA, Aut JOELMA FERNANDES DA CRUZ, Réu Theodosio Fernandes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Manufatura Zona Oeste Ltda [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lemos Pereira , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Manufatura Zona Oeste Ltda, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB , Aut Lia Maria Monteiro Lobato Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael de Souza , Réu Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0036100-56.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO LUCAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE, Réu GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE, Aut LEONARDO LUCAS, Réu VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Candido de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Aut Vânia Candido de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Trans-Lub Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Fernando Monteiro Silva, Réu: Jair Moreira Pinto [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Magno Cesar Marcenal Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO, Réu Jair Moreira Pinto, Réu Rodoviario Trans-Lub Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0197400-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILAH MARIA TANUS ATEM FRANCISCHETTI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERV TECN EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: EMACOBRAS IMOVEIS COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: EMACOBRAS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL SA, Réu: IMOBILIARIA NORA LAGE LTDA, Réu: INDUSTRIAS ANHEMBI S/A, Réu: TOURINTER BR S A EMPREEND TURIST IMOBILIARIOS [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILAH MARIA TANUS ATEM FRANCISCHETTI, Réu NORA LAGE SA SERV TECN EMPREEND PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos das contribuições previdenciárias, na forma determinada no V.Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa D ´ Água Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecione Ferreira de Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecione Ferreira de Andrade, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, devendo o Réu, em 05 dias, dizer expressamente se opõe-se a execução, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Fabrício Dazzi [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Fabrício Dazzi\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº 1303 e 1304/2015 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001719-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Zacharias [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Zacharias\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1294/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rairan Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT, Aut Rairan Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.202, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Freire dos Santos, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1298 e 1299/2015 (autor) e 1302/2015 (Réu), disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Mariana de Araujo Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.716/717, devendo as reclamadas efetuarem os depósitos dos valores por elas devidos, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hipolito Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Hipolito Moreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl.543, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ramos Valentim [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)], Réu: Cristiane Mendes da Silva, Réu: Eunice Moura Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ramos Valentim\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao AP por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.271, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.289 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: MÁRIO CORREA DA COSTA NETO, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DE JESUS\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1286/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosemberg dos Santos Cury [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosemberg dos Santos Cury \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.467, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peralles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peralles\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Barbosa de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Waleska Barbosa de Sousa\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1230/1229 (Réu), 1226 (autor) e 1227/2015 (Sindicato), disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1280 (autor), 1282 (Sindicato) e 1282/2015 (Petros), disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coelho Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Coelho Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-17.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANUTO DE SOUZA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Ilson Goulart Portugal (OAB: RJ 145676 - D)], Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANUTO DE SOUZA\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1278/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda., Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl.606/608, devendo a Ré proceder ao depósito do crédito remanescente do Autor no valor de R$ 58.525,49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Mayo Lopes de Mattos\r\n\r\nComprovar a data e os valor efetivamente recebido por meio do alvará judicial de fl.996, bem como apresentar cálculos do valor que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Machado Meireles Dias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Machado Meireles Dias \r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1309/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.370, em 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18, Aut Keila Marcia Vieira de Andrade , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1311 (autor) e 1314 (réu), disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGATTE\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1307/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1285/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0044300-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Neri Gregorio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elen Ferreira Ramos de Azevedo (OAB: RJ 145719 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.155, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Bispo Luz [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Bispo Luz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino de Mesquita Sarmento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)], Réu: Rui Cavalcanti de Lacerda, Réu: Leida Zimmerman Torres [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos, Réu Leida Zimmerman Torres, Réu Sagon Máquinas e Eletrodomésticos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.121, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Ivo Moura , Réu: Carlos Nunes Ley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1898969"
                            ],
                            "1898966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-76.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-59.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898966"
                            ],
                            "1898968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Candido de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Felipe Taveira, Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nRéu: Rodoviario Trans-Lub Ltda, Fernando Monteiro Silva, Jair Moreira Pinto, Magno Cesar Marcenal Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Cesar Marcenal Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898968"
                            ],
                            "1898967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0202400-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES DA CRUZ Adv.: Beatriz Scalzer Saroldi OAB.: RJ 79833 D\r\n\r\nRéu: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA Adv.: Alexandre de Barros Herbster OAB.: RJ 96534 D, Dirce Silva Fernandes da Rocha , Theodosio Fernandes da Rocha Adv.: Doris Maria de Miranda Marques Dias OAB.: RJ 57324 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 427 DATADO DE 21 DE JUNHO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 19.246,39 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0202400-52.1997.5.01.0067 RTOrd. - RTE: JOELMA FERNANDES DA CRUZ(ADV. BEATRIZ SCALZER SAROLDI OAB/RJ 79833D) - RDO: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA(ADV. ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER OAB/RJ 96534D); THEODOSIO FERNANDES DA ROCHA( ADV. DORIS MARIA DE MIRANDA MARQUES DIAS OAB/RJ 57324D); DIRCE SILVA FERNANDES DA ROCHA(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) - BEM: UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL MURTINHO Nº 235, QUINTINO, CUJO TERRENO MEDE APROXIMADAMENTE 15M DE FRENTE E 30M DE LADO COM TRES CASAS NOS FUNDOS, SENDO DUAS COM UM QUARTO E UMA COM DOIS QUARTOS E MAIS UMA CASA DE FRENTE COM DOIS QUARTOS, AVALIADAS NO TOTAL EM R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS). SEGUNDO O 6º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO NÃO CONSTAM CONSTRUÇÕES ABERBADAS NO ENDEREÇO INDICADO, CONFORME CERTIDÃO REQUERIDA DO ENDEREÇO DA PENHORA. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos Pereira Adv.: Cristiane Rocha da Silva OAB.: RJ 145841 D\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Adv.: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB.: RJ 77410 D, Santa Cruz Melting S.A. Adv.: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB.: RJ 77410 D, Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Adv.: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB.: RJ 77410 D, Manufatura Zona Oeste Ltda Adv.: Edson do Nascimento Silva OAB.: RJ 144059 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS DATADO DE 15 DE JUNHO DE 2015, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 93.689,65 (NOVENTA E TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0001536-07.2011.5.01.0067 RTOrd. - RTE: ANA MARIA LEMOS PEREIRA(ADV. CRISTIANE ROCHA DA SILVA OAB/RJ 145841D) - RDO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.(ADV. CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO OAB/RJ 77410D); SANTA CRUZ MELTING S.A.(ADV. CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO OAB/RJ 77410D); ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.(ADV. CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO OAB/RJ 77410D); MANUFATURA ZONA OESTE LTDA(ADV. EDSON DO NASCIMENTO SILVA OAB/RJ 144059D)- BEM: 01(UM) TORNO CICLO TOTAL AUTOMÁTICO ERA 1 ROUTE SOCIF EM FUNCIONAMENTO O QUAL AVALIO EM R$ 95.000,00(NOVENTA E CINCO MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA PISTÓIA Nº 102 PACIENCIA/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz Adv.: Paulo Roberto Vieira Camargo OAB.: RJ 20381 D\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB Adv.: Jose Augusto de Meira Lima OAB.: RJ 18016 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 107 DATADO DE 15 DE JUNHO DE 2011, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 19.896,47 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0118000-22.2008.5.01.0067 RTOrd. - RTE: LIA MARIA MONTEIRO LOBATO CRUZ(ADV. PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO OAB/RJ 20281D) - RDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB(ADV. JOSE AUGUSTO DE MEIRA LIMA OAB/RJ 18016D) - BEM: 01 LOTE DE 22(VINTE E DOIS) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS PARA PASTAS NA COR CINZA MARCA METALURGICA PROAÇO, EM USO EM BOM ESTADO APARENTEMENTE, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 4.400,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); 01 LOTE DE 30(TRINTA) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS PARA PASTAS, SEM MARCA A VISTA, COR PREDOMINANTE CINZA, ANTIGOS EM USO E NO ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01 LOTE DE 23(VINTE E TRES) ESTANTES DE AÇO COM CINCO PRATELEIRAS ABERTAS, COR CINZA, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SEM MARCA A VISTA AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 3.220,00(TRES MIL DUZENTOS E VINTE REAIS); 01 LOTE DE 5(CINCO) IMPRESSORAS EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR SENDO: 02(DUAS) HP LASERJET; E 3(TRES) EPSON (UMA LQ 570 E UMA LQ 1070; UMA LQ 2070), AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 1.280,00(HUM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS); 01(UM) BEBEDOURO DE GARRAFÃO - AGUA GELADA/NATURAL, COMPLETO EM USO EM APARENTE ESTADO REGULAR AVALIADO EM R$ 190,00(CENTO E NOVENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 12.090,00(DOZE MIL E NOVENTA REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA AJUDA, Nº 05 17º E 19º ANDARES CENTRO/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Souza e Outros. Adv.: Antonio Guedes OAB.: RJ 5015 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS DATADO DE 02 DE JUNHO DE 2015, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 9.116,21 (NOVE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0001110-92.2011.5.01.00677 RTSum. - RTE: DIEGO RAFAEL DE SOUZA(ADV. ANTONIO GUEDES OAB/RJ 5015D) - RDO: HOSPITAL DA BARRA S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 (ADV. LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA OAB/RJ 52566D)- BEM: 01(UM) VENTILADOR PULMONAR LEISTUNG, MODELO LUFT 1 FUNCIONANDO NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 20.000,00(VINTE EMIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AV DAS MERICAS, Nº 3250 BARRA DA TIJUCA/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0036100-56.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO LUCAS Adv.: Artur Ribeiro da Costa e Sa OAB.: RJ 112559 D\r\n\r\nRéu: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA Adv.: Rene Entriel OAB.: RJ 54649 D, ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE Adv.: Vera Lucia Assad OAB.: RJ 160067 D, GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE Adv.: Vera Lucia Assad OAB.: RJ 160067 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 140 DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 1.141,02 (HUM M IL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0036100-56.2004.5.01.0067 RTOrd. - RTE: LEONARDO LUCAS(ADV. ARTUR RIBEIRO DA COSTA E SA OAB/RJ 112559D) - RDO: VALE E BUENO SERVIÇOS AUXILIARES LTDA(ADV. RENE ENTRIEL OAB/RJ 54649D); ALVARO SERGIO ENES DO VALE(ADV. VERA LUCIA ASSAD OAB/RJ 160067D); GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE(ADV. VERA LUCIA ASSAD OAB/RJ 160067D) - BEM: PENHORA DO VEICULO I/PEUGEOT 206, PLACA LCZ 1044, ANO FABRICAÇÃO 1999, MODELO 2000, QUATRO PORTAS, NA COR VERMELHA 1.6 CODIGO RENAVAN 728452634, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM REPAROS NA LATARIA, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA EPITACIO PESSOA, Nº 3800/309/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Candido de Oliveira Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda Adv.: Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza OAB.: RJ 71844 D, Felipe Taveira , Flávio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 72 DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2015, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 3.942,60 (TRES MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0000447-28.2011.5.01.0073 RTOrd. - RTE: VANIA CANDIDO DE OLIVEIRA(ADV. JORGE ECIR SILVA SOARES OAB/RJ 39025D) - RDO: NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA(ADV. CARLOS EDGAR AINSWORTH DA FONSECA E SOUZA OAB/RJ 71844D); FELIPE TAVEIRA(SEM ADVOGADO NOS AUTOS); FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) - BEM: IMÓVEL DA RUA HENRIQUE BARBOSA DE AMORIM, Nº 29 UNIDADE 101 CONFORME CERTIDÃO DE Nº 83.851 DO 11º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1647968-5, COM METRAGEM DE 82 METROS QUADRADOS, ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO REFERENTE A 2015 NO VALOR DE R$ 300,00, AVALIADO EM R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). IMÓVEL: APARTAMENTO Nº 101 DO PREDIO SITUADO NA RUA HENRIQUE BARBOSA DE AMORIM, Nº 29, NA ILHA DO GOVERNADOR, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, COM A FRAÇÃO IDEAL DE 1/5 DO RESPECTIVO TERRENO E COM DIREITO A UMA VAGA PARA AUTO NO PAVIMENTO DE ACESSO, MEDINDO O TERRENO(LOTE 27 DA QUADRA 50 DO PA 18.629), NA TOTALIDADE, 14,00M DE FRENTE, 20,00 NOS FUNDOS; 28,60M A DIREITA E 35,70M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO Nº 19, A ESQUERDA COM O LOTE 26 E AOS FUNDOS COM O LOTES 3 E 4 , TODOS DA MESMA QUADRA. INSCRIÇÃO Nº 1.647.968-5 CL 04734-0 - PROPRIETÁRIA: CECILIA GONÇALVES TAVEIRA, PORTUGUESA, DESQUITADA, DO LAR, INSCRITA NO CPF Nº 098.578.777-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE - TITULO DE PROPRIEDADE: LIVRO 2K/8, FLS. 219, MATRICULA Nº 35.038 - R-04, DESTE CARTORIO - “HABITE-SE” 07/10/83. R-01/DOAÇÃO DA NUA PROPRIEDADE: DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 30 DE MAIO DE 1989, LAVRADA EM NOTAS DO 8º OFICIO, DESTA CIDADE(LIVRO SG084, FLS. 10, ATO Nº 8), RE-RATIFICADA POR OUTRA DE 15 DE AGOSTO DE 1989, DA MESMAS NOTAS(LIVRO SG086, FLS. 22 ATO Nº 21) A PROPRIETÁRIA, QUALIFICADA NA MATRICULA, DOOU A NUA-PROPRIEDADE DO IMÓVEL A FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, BRASILEIRO, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SEUS PAIS NELSON TAVEIRA FILHO, ENGENHEIRO, E SUA MULHER MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, DO LAR, BRASILEIROS, CASADOS SOB O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, INSCRITOS NO CPF SOB O Nº 440.149.107-68 E 694.337.047-20, RESPECTIVAMENTE, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, TENDO SIDO DADO A PRESENTE, PARA OS EFEITOS FISCAIS, O VALOR DE NCz$ 1.000,00 - O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO EM 27/05/89 PELA GUIA Nº 4.64/369334-3 RIO DE JANEIRO 22 DE SETEMBRO DE 1989. R-02/USUFRUTO: PELOS MESMOS TITULOS DO R-1, A DOADORA CECILIA GONÇALVES TAVEIRA, QUALIFICADA NA MATRICULA, INSTITUIU O USUFRUTO DO IMÓVEL EM FAVOR DE: 1) NEIDE DA SILVA TAVEIRA, DO LAR, E SEU MARIDO NELSON TAVEIRA, MILITAR DA RR, CASADOS SOB O REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, INSCRITO NO CPF Nº 462.142.837-34 E 042.689.897-49; E 2) NELSON TAVEIRA FILHO E SUA MULHER MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, QUALIFICADA NO R-1, COM O DIREITO DE ACRESCER AOS SOBREVIVENTES, FICANDO ESTABELECIDO QUE, NO CASO DE FALECIMENTO DE NEIDE DA SILVA TAVEIRA E NELSON TAVEIRA E O DONATÁRIO AINDA NÃO HOUVER ATINGIDO A IDADE DE 21 ANOS, O USUFRUTO PASSARÁ AOS PAIS DO REFERIDO DONATÁRIO(NELSON TAVEIRA FILHO E MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA), ACIMA QUALIFICADO, E QUE, AO ATINGIR 21 ANOS DE IDADE, O DONATÁRIO PASSA A SER DONO ABSOLUTO DO IMÓVEL. FOI DADO A PRESENTE, PARA EFEITOS FISCAIS, O VALOR DE NCz$ 1.000,00 - O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NO VALOR DE NCz$ 417,26, FOI PAGO EM 11/08/89 PELA GUIA Nº 27875/89 RIO DE JANEIRO 22 DE SETEMBRO DE 1989. AV-3/GRAVAMES: PELOS MESMOS TITULOS DO R-1, FICA O IMÓVEL COM AS CLAUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE, INCLUSIVE QUANTO AOS SEUS FRUTOS E RENDIMENTOS RIO DE JANEIRO, 22 DE SETEMBRO DE 1989. AV-4/ADITAMENTO: DE ACORDO COM AS ESCRITURAS QUE DERAM ORIGEM AO R-2 FICA O MESMO ADITADO TÃO SOMENTE PARA CONSTAR QUE OS USUFRUTUÁRIOS ALI QUALIFICADOS SOB O Nº “I” - NEIDE DA SILVA TAVEIRA E SEU MARIDO NELSON TAVEIRA, TODOS BRASILEIROS, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE - RIO DE JANEIRO 22 DE SETEMBRO DE 1989. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0150200-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO Adv.: Geiza Falcao OAB.: RJ 67385 D\r\n\r\nRéu: Rodoviario Trans-Lub Ltda Adv.: Rubens Franco da Silva Neto OAB.: RJ 57248 D, Fernando Monteiro Silva , Jair Moreira Pinto Adv.: Rubens Franco da Silva Neto OAB.: RJ 57248 D, Magno Cesar Marcenal Pinto \r\n\r\nBens: \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 255 DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 190.951,00 (CENTO E NOVENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0150200-97.1999.5.01.0067 RTOrd. - RTE: ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO(ADV. GEIZA FALCAO OAB/RJ 67385D) - RDO: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA(ADV. RUBENS FRANCO DA SILVA NETO OAB/RJ 57248D): JAIR MOREIRA PINTO(ADV. RUBENS FRANCO DA SILVA NETO OAB/RJ 57248D) FERNANDO MONTEIRO SILVA; MAGNO CESAR MARCENAL PINTO - BEM: PENHORA DO PREDIO 906 E RESPECTIVO TERRENO NA RUA FERREIRA DE ANDRADE, ENGENHO NOVO/RJ O QUAL AVALIO EM R$ 650.000,00(SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - IMÓVEL: RUA FERREIRA DE ANDRADE, Nº 906, PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, MEDINDO 17,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 30,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTADO A DIREITA COM O PREDIO Nº 920, A ESQUERDA COM O PREDIO Nº 894, AMBOS DE MESMA RUA E, NOS FUNDOS COM O TERRENO DA RUA CLAPP FILHO, Nº 134, TODOS DE PROPRIEDADE DE IMOBILIÁRIA BRASIL S/A OU SUCESSORES. PROPRIETÁRIO: BENEDICTO FRANCISCO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO. TITULO ANTERIOR: 3-CM FLS. 156, Nº 101.100 EM 06.08.1974. R-1/13030 - COMPRA E VENDA: CERTIFICIO, QUE POR ESCRITURA DE 20-04-73, LAVRADA EM NOTAS DO 1º OFICIO, Lº 2718, FLS 69 BENEDICTO FRANCISCO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, COMERCIANTE, CPF Nº 003.636.187-914, RESIDENTE NA RUA FERREIRA DE ANDRADE, Nº 925, VENDEU A LINCOLN MASSENA, BRASILEIRO, BANCÁRIO, CPF Nº 037.948.067-00, CASADO PELO REGIME COMUM COM ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, RESIDENTE NA RUA FERREIRA DE ANDRADE, Nº 906. IMÓVEL ACIMA MATRICULADO PELO PREÇO DE Cr$ 280.000,00. O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NO VALOR DE Cr$ 2.800,00, FOI PAGO EM 10-12-75 ATRAVES DE GUIA Nº 2480243. RJ, 28 DE ABRIL DE 1978. R-02 COMPRA E VENDA: NOS TERMOS DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE 12.12.2005 HOJE ARQUIVADO, LINCOLN MASSENA, JÁ QUALIFICADO E S/M ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, BRASILEIRA, PROFESSORA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 589.191.077-34, VENDERAM O IMÓVEL DESTA MATRICULA A SEBASTIÃO ROSA LEITE, BRASILEIRO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESARIO, INSCRITO NO CPF Nº 605.697.007-87 E S/M MARLI FERRARI LEITE, BRASILEIRA, DO LAR, INSCRITA NO CPF Nº 939.267.237-34, PELO PREÇO DE R$ 110.000,00. O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO EM 09.12.2005 ATRAVES DA GUIA Nº 1069589 NO VALOR DE R$ 5.175,87 RJ, 21 DE DEZEMBRO DE 2005. R-6 - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: AINDA PELO MESMO INSTRUMENTO O ADQUIRENTE NA QUALIDADE DE FIDUCIANTE, DEU O IMÓVEL DESTA MATRICULA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 EM GARANTIA DE EMPRESTIMO DE R$ 200.000,00, QUE COM OS JUROS DE 10,9350% E 11.5000%, TAXAS NOMINAL E EFETIVA SERÁ PAGO EM EM 240 MESES, VENCENDO-SE O PRIMEIRO ENCARGO EM 19.03.2009, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI 9514-97, SENDO ATRIBUIDO AO IMÓVEL PARA EFEITOS DO ARTIGO 24 INCISO VI, O VALOR DE R$ 270.000,00. RIO DE JANEIRO, 02 DE ABRIL DE 2009. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898967"
                            ]
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                                "Processo: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jóia Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jóia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lidia de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Geni Lidia de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Benjamim Nasario Fernandes Filho (OAB: RJ 22176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda., Aut Jorge Alberto Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência, o Reclamante, da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO; bem como a Reclamada, para retirar os alvarás, no Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldson de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Sereno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Sereno , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Petrungaro de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Petrungaro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Macedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a implementação em folha de pagamento dos valores relativos à complementação de aposentadoria, conforme decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL GELATO ITALIANO SORVETES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, bem como para que ndique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesia de Oliveira Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Peres da Silva [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesia de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar, o autor, meios ínéditos de prosseguimento da exeução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA RAQUEL MARTINS MENDES [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RAQUEL MARTINS MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Caio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Caio, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Soares [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nEfetue a Ré o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA BORGES [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação de que nos endereços indicados funcionam unidades da reclamada, como declarado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Manoel de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut Candido Manoel de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. , Réu: PABLO MEDINA CALDAS SILVA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: karine Medina Caldas Silva, Réu: Marina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Licoln Pina , Réu PABLO MEDINA CALDAS SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS) [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GRADAM LTDA. [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)], Réu: MARIA DAS DORES MARINHO DE ASSUNÇÃO , Réu: MANUEL DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS), Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rafael de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliândia Nascimento de Paiva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliândia Nascimento de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do RGI, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freire da Rocha [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freire da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Pontes [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda - ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Pontes \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macharette da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Macharette da Silva\r\n\r\nEsclareça o requerente o locador de cada um dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan ALmeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema Sedan ALmeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Wilson Ferreira Vieira\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000785-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Fagundes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos a Certidão atualizada do imóvel indicado, no prazo de 30 dias, sob pena de, não fazendo, ser aplicado o quanto disposto no artigo 40, parágarfo 4º, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000864-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rogério da Cruz [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rogério da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Goncalves Pereira, Réu: Paulo Roberto Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasso Motta [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasso Motta \r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lobão de Albuquerque ( sucessora Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) ) [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lobão de Albuquerque ( sucessora Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) )\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se a reclamada levou a efeito o restabelecimento do auxílio em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Gomes de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Gomes de Oliveira, Réu Transporte América Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:45 horas do dia 04/04/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE MATTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações , Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueireso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pessanha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rota Turísticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pessanha \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni da Silva Messias [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Abraão Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni da Silva Messias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Menezes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062000-62.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Costa da Silva Sousa [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Leme Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Costa da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de, Aut Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Aut Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ), Aut Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Aut Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre a existência de inventário e partilha, para definição do destino dos valores existentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões da Silva Cintra [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões da Silva Cintra , Réu Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense , Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA dos Santos Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix Coutinho \r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. Data: 18/01/2016, às 09:45 h. \r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Peçanha da Motta [Adv. Sílvio Medeiros Lopes (OAB: RJ 87877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincromar Produções Artísticas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Peçanha da Motta, Réu Sincromar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 04/11/2015, às14:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 10 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001697-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Guimarães Pereira Junior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Jovane Guimarães Pereira Junior \r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1897296"
                            ],
                            "1897297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Monteiro Braga, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2015 às 14:00hs para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Cesar Veiga Elias\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 05/11/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Brito dos Santos, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2015 às 14:00hs para anotação da CTPS. \r\n\r\nId: 1897297"
                            ],
                            "1897776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 404/405. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nProvidencie o patrono do reclamante os documentos necessários à restauração, no prazo de 15 dias, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1897776"
                            ],
                            "1897298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lidia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897298"
                            ],
                            "1899068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cec Centro de Estudos Completivos ME, CELSO MENDES ARAGÃO \r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MENDES ARAGÃO, KÁTIA MORAES DE ARAGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da data do primeiro Leilão, no dia 10/11/2015 a partir das 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, o segundo leilão ocorrerá no dia 24/11/2015, no mesmo horário e local, do bem penhorado: Conjunto nº 1620 do Edifício na Rua Álvaro Alvim número 33/37, na Freguesia de São José.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899068"
                            ],
                            "1898998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "068/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VITÓRIA REGINA ALVES SARDEIRA DOS SANTOS (Adv. Celso Marques de Salles – OAB/RJ: 107446/D) move a CEC CENTRO DE ESTUDOS COMPLETIVOS ME N/P CELSO MENDES ARAGÃO e s/ cônjuge KATIA MORAES DE ARAGÃO, Proc n. RTOrd 0118900-70.2006.5.01.0068, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Conjunto nº 1620 do Edifício na Rua Álvaro Alvim número 33/37, e fração de 0,25928% do terreno, na Freguesia de São José. O terreno mede 51,80m de frente, 26,80m do lado direito, 17,00m do lado esquerdo, e 62,50m nos fundos em linha quebrada em 5 segmentos de 26,00m mais 7,00m mais 12,50m mais 1,00m e mais 16,00m, confrontando a direita com o prédio nº 31, a esquerda com os prédios nºs 15 e 17/21 da Rua Alcindo Guanabara e números 36/38, 40, 42 e 44 da Rua Senador Dantas, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes da penhora de Ação movida pelo Condomínio, de nº 2006.001.063756-4 conforme R-4 e R-5. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 ?˜ 1º IV e 746 ?˜ 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1898998"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Santa Cruz Distribuidora [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Minas Goiás Transporte [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Raymundo\r\n\r\nTer vista por 2 dias da petição de folhas 516/533. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1388, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos de liquidação observando a promoção de folhas 206, o acórdão de folhas 178/182 e a Sentença de folhas 89/92. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Orlandini Ribeiro \r\n\r\nPara reapresentar cálculos, em 10 dias, nos termos da decisão de folhas 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética, Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Soares [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor Center [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ouvidor Center, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Crauci Jose Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Central Rio Medica, Réu: ALBERTO LUCAS GONCALVES, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem imóvel penhorado nestes autos às folhas 208/210, situado à Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 11.100, apartamento 1304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP.: 22.793-012. \r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 331. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Figueiredo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 321 e indicar fiel depositário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Miranda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marta Ferreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 678, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de folhas 514, devendo as rés subtrairem o valor das referidas contas recursais, ora juntadas, que ainda serão transferidas para este feito, responsabilizando-se apenas pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lins Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nPara ciência da certidão de folhas 296, bem como para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliene Nunes Teixeira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliene Nunes Teixeira\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 249. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Waldecir Ribeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, Réu: PAULO CESAR MENDES, Réu: ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, Réu: ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 893. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gedeene Lopes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gedeene Lopes \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 723, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Maria Santos [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Corpo de Rocha Miranda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria Santos \r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Oliveira Filho [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERTA BRASIL COOPERATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Olavo de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Alves Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rosita Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-94.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceicao Martins [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Aut: Joel Victorino da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia, Aut Joel Victorino da Silva, Aut Jurema da Conceicao Martins \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 21/10/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada, conforme determinado na Sentença de folhas 199. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de folhas 338. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 290, em 10 dias. Inclusive para atualizar monetariamente as verbas conforme decisão proferida em 04/08/2015 pelo Tribunal Pleno do TST (processo Nº TST- Arglnc-479-60.2011.5.04.0231.) \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 26/10/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante pela Secretaria, tal qual determinado à folha 212. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de folhas 391. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Luisa Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viana da Silva\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 741, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Carias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Carias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUSA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VAINER ROSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley de Oliveira Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. ME, Réu: Marco Antonio Pimentel Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charley de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedreira Soares Andrea\r\n\r\nPara ter vista dos documentos recebidos, em 10 dias, autorizando-se a consulta apenas a patronos com procuração nos autos e dentro do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000895-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Fábio de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 868 com o horário correto da audiência a ser realizada no Juízo deprecado: dia 21/10/2015, às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fernandes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 332. \r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lima do Rosário [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda., Aut Natasha Lima do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 160/171. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 489. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho da Rocha , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 28/10/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada, de acordo com as determinações contidas na Sentença de folhas 80/84. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 437. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mara Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria Angélica Alsina da Silva [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Angélica Alsina da Silva, Aut Sônia Mara Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1250, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENDIX LUIZ DE MOURA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 928, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Bezerra\r\n\r\nPara cumprir o item 2 da decisão de folhas 304, juntando o extrato da conta vinculada FGTS, para conferência. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Esteves Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 458, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nApresentar cálculos complementares observando os parâmetros da homologação de folhas 964, referente à planilha de folhas 945/947. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE LOURDES JOSE RODRIGUES DA ROCHA SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Egdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Egdo: BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE LOURDES JOSE RODRIGUES DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2015.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bayron Batista Costa, Exdo Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Annechino Marques [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT4S Consultoria e Sistemas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1364. \r\n\r\nId: 1899077"
                            ],
                            "1899078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0001023-96.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Rodrigues Navega \r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA,Menezes Almeida Engenharia Ltda. ,ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA,ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA,ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA,FABIANO DE MELLO GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-81.2013.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton da Silva Cardoso Junior \r\n\r\nExecutado: Eryka Santos Cabral,Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME,Lúcia Maria Alencar Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Eryka Santos Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.132,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899078"
                            ],
                            "1899076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-07.2012.5.01.0069 - RTSum - Carga: Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carla Elaine Alves Serafim da Silva (OAB: RJ 198929 E)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-74.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-73.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gladstone Rocha Santos (OAB: RJ 201144 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-60.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 A)\r\n\r\nRonaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-68.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Victor Bernardo da Silva (OAB: RJ 203821 E)\r\n\r\nDaniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-22.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-16.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Wellington Matos dos Santos (OAB: RJ 157309 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-85.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nBraulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001551-67.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Daiana Barros de Oliveira (OAB: RJ 188166 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899076"
                            ],
                            "1899075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000376-72.2010.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vila Fruit Frutas Ltda., ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Euro América Participações LTDA, Izmir Participações LTDA, Amposta RJ Participações LTDA, Ferrette RJ Participações S/A, Magropar Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Amposta RJ Participações LTDA, Euro América Participações LTDA, Ferrette RJ Participações S/A, Izmir Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899075"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRene Entriel (OAB: RJ 54649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rene Entriel (OAB: RJ 54649 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898874"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Beatriz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará para reclamada de número 0627/2015. \r\n\r\nId: 1899000"
                            ],
                            "1898989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-08.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Monteiro [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, no prazo sucessivo de10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARREIROS E SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende sócio de Rioclinicas Previdência Medico Social [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu: José Vaz Tenório Filho sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio-Clínicas (sócia), Réu: Clínica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, apontado às fls. 357, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Lucas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Miranda Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Miranda Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.743/752. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" de fls. 766/767 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES, conforme decisão de fls.590/591. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane Valéria Vital Ramos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gunnar Vingren Ltda. ME [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gunnar Vingren Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnaçao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Cavalcante [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tatiana dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 128/129. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC,de acordo com o item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Iolanda Vieira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Gonzaga Guarino [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Iolanda Vieira, Réu Kátia Gonzaga Guarino\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor do crédito autoral de fls. 44/45. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" das fls. acima. \r\n\r\nProcesso: 0000256-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Biar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Braz de Lima [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilãncia Ltda., Réu: Sendas S/A [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Réu Sendas S/A \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários proporcionalmente ao valor do acordo, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001378-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Assis Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Suite Administração de Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Rodrigo Haroldo Souza de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Assis Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Arruda Rezende [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnaçao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRANDAO DE MATOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BRANDAO DE MATOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jerônimo da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jerônimo da Silva , Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 169/170. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" de fl.169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silas Calisto [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silas Calisto \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Martins [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Alexandre Wallier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Martins, Réu Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.102/107. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" de fls. 108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Andrade dos Santos [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Andrade dos Santos , Réu Instituto Educacional Maximus Ltda. \r\n\r\nAnte a garantia parcial do juízo, às partes, para, querendo, exercerem as faculdades do art.884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jonatas Capistrano Euclides [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Butequim do Nonno Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butequim do Nonno Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 524/528, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1898989"
                            ],
                            "1898991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tatyana Borges Creton\r\n\r\nPara ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes Conceição da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.G. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes Conceição da Silva\r\n\r\nPara ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO REBELLO NETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SILGAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Réu: OTAVIO MACHADO GODINHO, Réu: ROBERTO GARCIA GOUDINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO REBELLO NETO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096400-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GUIMARAES [Adv. Denise dos Santos Passos Silva (OAB: RJ 113783 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nPara ciência de sua posição na ordem de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento, Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco de Souza, Réu TCI BPO Tecnologia, Conhecimento, Informação S.A., Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 393/394 ,que julgou os pedidos improcedentes, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-08.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodolfo Lins [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mackensie Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodolfo Lins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira de Souza\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará n° 0869/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Osório da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Roberta Gavira - ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Osório da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 15 dias improrrogáveis, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2015.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selma de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aeroleo Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmar Serviços Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPara pagamento da presente execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Justiniano Felix [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Araújo Distribuidora Importação e Exportação S.A [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio Viena Ltda., Aut Damião Justiniano Felix, Réu J. Araújo Distribuidora Importação e Exportação S.A, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/277, que julgou os pedidos improcedentes, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicacio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a regularização na folha de pagamento do reclamante das parcelas deferidas no v.acórdão de fls. 822/830. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Cristina do Carmo Rivas [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani (sócio), Réu: Alessandra Castrignani (sócia), Réu: Fernando Castrignani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Cristina do Carmo Rivas\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Jonilson Luiz de França, Réu: Ednaldo Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sousa do Nascimento\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria, bem como indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LUIZ GOMES MIGUEZ [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos socio Profissional Divulgacao e Serv..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE LUIZ GOMES MIGUEZ\r\n\r\nPara ciência da resposta ao ofício sobre o andamento da Carta Precatória Executória, podendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pimentel Chaves [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transportes e Serviços , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pimentel Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1898991"
                            ],
                            "1898996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindauto Moreira Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. - Shell [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Réu Raízen Combustíveis S.A. - Shell \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda. , Aut Marcos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação defls. 223/231. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 234 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Coutinho [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcos Aurelio da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação defls. 109/110. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" defls. 120 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.275/279. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.280 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Rodrigues [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Simone Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.226, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vinicius de Lyra [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Hugo Vinicius de Lyra \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.117/123. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 125 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: R FRIGO E S MURATORI REFORMAS E PINTURAS LTDA, Réu: RICARDO JOSE RODRIGUES FRIGO, Réu: SILVIA REGINA SANCHES MURATORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls.241, bem como, que informe os valores sacados nos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001068-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Nascimento dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu Rio Polimeros S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 336/337. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 356 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001582-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Rodrigues Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Pedro Carlos Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação defls. 492/511. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 518 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-62.2002.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (e Outros) - Fls. 1655. [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (e Outros) - Fls. 1655., Aut SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ\r\n\r\nPara ciência de promoção de fls. 2315/2316 . \r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Nobrega Chaves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Carlos Correa dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan Carlos Correa dos Santos , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1131/1137. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 1140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lourdes Simões da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Vitória Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro de Alencar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kleber José Batista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls1217/1218. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 1240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE DIAS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.541/549. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 550 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2015.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Celia Mauro Borges Lousada\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL GONCALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MANOEL GONCALVES\r\n\r\nPara ciência da decisão de embargos de declaração, às fls. 54/55, que julgou-os Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Avellar dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Avellar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.563 : acolhidos os provimentos requeridos pelo autor e negado os provimentos requeridos pela ré . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Santa Cecilia Coutinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Santa Cecilia Coutinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, adequados em conformidade com a sentença, fls. 58/62, complementada pela decisão de Embargos de Declaração. fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 431/443. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 470 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosário Velasco de Magalhães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosário Velasco de Magalhães , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 342/349. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.352 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001241-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme da Cruz Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte São Geraldo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, conforme atualização de fls. 439, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vieira [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL (sucessora de COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jaci Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 86/90. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" defls. 254 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,atendendo o período determinado, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Ferreira da Silva [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Graciete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-26.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cirne [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança, Réu: Quik Repair Sistemas de Segurança, Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cirne\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 270 que decidiu extinguir o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Couto de Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Santos do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Couto de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls.915. \r\n\r\nProcesso: 0112900-21.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR SORT EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: José Lemeira Cavalcante (sócio), Réu: José Silvino Procópio (sócio), Réu: Roberto Carlos da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO\r\n\r\nIdentificar qual seja o NIT do reclamante na lista de fls. 105, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROGERIO TELLES DOMINGOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: DEPART DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPART DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ - DETRAN, Aut MARIO ROGERIO TELLES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.303/304. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 313 dos autos. \r\n\r\nId: 1898996"
                            ],
                            "1898995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Alves da Conceição de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda., Aut Yasmin Alves da Conceição de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.432/443. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.479 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Morais [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques Veloso\r\n\r\nVir com adequação dos cálculos, observando-se a decisão dos embargos à execução, bem como o alvará já expedido às fls. 619, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcício Menezes Fagundes Junior [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda., Aut Tarcício Menezes Fagundes Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.447/491. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.807 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-10.2012.5.01.0071 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Andrade Canabrava [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto Andrade Canabrava\r\n\r\nRetirar os documentos acostados pela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Jackeline Silva de Oliveira (OAB: RJ 184510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pensando Junto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pensando Junto, Aut Fátima Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.160/172. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.173 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito recursal no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barros Wagner [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barros Wagner , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.355/356, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Brito Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Brito Alves\r\n\r\nPara ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Fabio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Fernando Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Flavio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:25 horas nesta Vara de Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MADEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COBERTEL MONTAGENS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação defls.80/81. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Nascimento da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Cleyton Souza Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA, Aut Ederson Cleyton Souza Silva , Réu Grasiely e Vieira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.220/224. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.226 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Correia Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Correia Machado, Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:30 horas, nesta Vara de Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intmação. \r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu COBRA TECNOLOGIA S/A, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAVARES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut NORMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Braz Garcia de Senna Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gil Braz Garcia de Senna Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204/213 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida da Conceição Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Aparecida da Conceição Batista, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.244/245. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.251 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.538/544. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.557 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERONCIO DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERONCIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barbosa Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Fiamma Pizzaria Restaurante e Café Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Barbosa Lima\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Soares [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1898995"
                            ],
                            "1898990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-13.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ZUQUI [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)], Réu: Maria Angelica da Silva socia CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Réu: Altivo Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Réu: Brasileiro de Goias Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltdai\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PATRICIA ZUQUI\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 485/537. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.516 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosenir do Nascimento Longa \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada no prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucie Burel Serra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucie Burel Serra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias , conforme fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Suzana da Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044100-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Pinheiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA , Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA , Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias Pinheiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elizabeth Braga Motta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elizabeth Braga Motta \r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, de acordo com a sentença de fls. 269/275, observando-se que a condenação recaiu sobre a reclamada Lojas Americanas S/A, conforme esclareceu a decisão de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alexandre Sixel\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Samer dos Santos Faustino [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samer dos Santos Faustino \r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel Pires de Souza [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí - URE, Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda., Aut Thiago Gabriel Pires de Souza, Réu TKK Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução, de fls. 415/416, julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Carvalho Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Carvalho Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada de FGTS atualizado.Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO NUNES LOPES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A BABY BEEF [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)], Réu: ALBERTO DA SILVEIRA LIMA , Réu: MUNIR ABUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A BABY BEEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON AGRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrastil Indústria Brasileira de Tintas Ltda., Réu: Carlos Humberto de Oliveira Silva (sócio), Réu: Anderson Bianco de Castro (sócio), Réu: Clementina Martins Ferreira (sócia) [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: Dea Borges Damazio (sócia) [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON AGRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de arquivamento com baixa na forma dos artigos 267, inciso III e 598 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL MAIS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: CIA SUL AMERICA DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0968/2015. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Meire Alice de Oliveira Viegas, Réu Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fls. 574/576. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria de Fátima Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação da condenação por danos morais, nos termos de fls. 533/541 e fls. 608/616. Prazo:30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Camilo Francisco [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação dos cálculos do valor ainda devido,de acordo com a decisão de fls. 411/411v, bem como o v. acórdão de fls. 454/456, tendo em vista o alvará recebido de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0085500-27.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - EPP , Réu: LUIZ EUGENIO MENDES DIAS, Réu: JOÃO LUIS MENDES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1898990"
                            ],
                            "1899004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2015\r\n\r\n0000523-92.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nExecutado: GTI Importações e Exportações Ltda.,Santa Cruz Melting S/A,MARIA DAS DORES CARMO,NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO,Satoru Yamamoto,Renato Candal dos Santos,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda.,Kentucky Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GTI Importações e Exportações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000523-92.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nExecutado: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda.,Santa Cruz Melting S/A,MARIA DAS DORES CARMO,NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO,Satoru Yamamoto,Renato Candal dos Santos,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,GTI Importações e Exportações Ltda.,Kentucky Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000523-92.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nExecutado: Kentucky Participações Ltda.,Santa Cruz Melting S/A,MARIA DAS DORES CARMO,NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO,Satoru Yamamoto,Renato Candal dos Santos,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda.,GTI Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kentucky Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899004"
                            ],
                            "1899006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0148800-55.2007.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Thereza Filho\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Condominio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.226,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899006"
                            ],
                            "1899001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0000961-21.2010.5.01.0071 ConPag\r\n\r\nExequente: Andrea dos Santos Freitas \r\n\r\nExecutado: Andrea Pereira Pinheiro,TOP FASHION ALUGUEL DE ROUPAS LTDA - ME,Luiz Marques Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Pereira Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.521,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Marques Pinheiro,TOP FASHION ALUGUEL DE ROUPAS LTDA - ME,Luiz Marques Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marques Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.521,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225100-39.1999.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO WILLIAM TAVARES\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS,MARTA XAVIER MAIA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,MARTA XAVIER MAIA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA XAVIER MAIA,MARTA XAVIER MAIA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA XAVIER MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO),MARTA XAVIER MAIA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,MARTA XAVIER MAIA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL-KHOURI,MARTA XAVIER MAIA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899001"
                            ],
                            "1899011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0034000-53.2003.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ MAYNART DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Arthur Frederico Duarte Oliveira,COLEGIO MJD LTDA,Maria José Freitas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Frederico Duarte Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Freitas de Oliveira,COLEGIO MJD LTDA,Maria José Freitas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Freitas de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899011"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jesus Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jesus Santos, Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maciel Fagundes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julianas Comunicação Visual Ltda., Aut Ronaldo Maciel Fagundes \r\n\r\nPenhora realizada com exito, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Leandro Rangel [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Mariane Leandro Rangel \r\n\r\nPenhora realizada com exito, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Alternativa Serviços Corporativos e Informatica Ltda. EPP [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Malaquias, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Réu Solução Alternativa Serviços Corporativos e Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Candido Agostinho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe, Aut Ivanildo Candido Agostinho, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeio de 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Francisco de Almeida Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Rio [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)], Réu: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Francisco de Almeida Filho \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000580-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Carneiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME, Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Siqueira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Siqueira Lima\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina de Albuquerque \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO (Menor) representado por SOLANGE DA SILVA FERNANDES [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)], Aut: SOLANGE DA SILVA FERNANDES [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO (Menor) representado por SOLANGE DA SILVA FERNANDES, Aut SOLANGE DA SILVA FERNANDES, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Xavier de Vasconcellos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Xavier de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flavio Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Pereira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Informática e Telecomunicações Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTT Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Job Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nciencia decisão de fls. 57, extinção do processo, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Luz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Luz \r\n\r\nciencia decisão de fls. 91, extinção do processo, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Castro Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou fornecer copia para expedição de certidão de credito, querendo, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulino da Silva Neto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulino da Silva Neto \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nciencia fls. 374, homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Cabral [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Leonardo Moraes Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Melo Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Melo Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Borioni [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Borioni \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. Não se manifestando no prazo deferido importará em abandono de causa, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silveira da Silva [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Rogério Silveira da Silva \r\n\r\nVistas dos autos em 10 dias comuns, dando andamento ao feito, sob pena de arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carlos Maciel Campos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Maciel Campos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.350,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução. Nomeado perito do juizo, Mauro Rincon.\r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Manhães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Glauciani Manhães Silva \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 4.600,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nNomeado perito do Juizo, Luiz Fernando de S. Baptista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-19.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Lima do Nascimento Zammit [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Lima do Nascimento Zammit\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias.Renotificação, não se manifestando,sob pena de arquivo, .\r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Mercedes Rocha de Macedo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza e Cons. Ltda, Réu: Patrimóvel Consultoria de Imóveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Mercedes Rocha de Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Monteiro Muniz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCIENCIA FLS. 360, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baião Monterosso [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baião Monterosso\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS 476, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquenilson Soares de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Pesquisa de Mercado Ltda., Réu: Co siga Corretora de Seguros Ltda., Réu: Pedro II Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquenilson Soares de Araujo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nCIENCIA FLS. 1105, PETIÇÃO, E OFICIO DE FLS. 1057, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-60.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edecio Diniz Rocha [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edecio Diniz Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Damião de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celimar Hotéis Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cruz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. NOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnaldo dos Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Arnaldo dos Santos \r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000567-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mônica Garcia Pinto Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMADOS POR 3. \r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nCIENCIA COMPROVANTE DE REPASSE DO ir DE FLS. 671, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinícius Maciel Batista [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinícius Maciel Batista \r\n\r\nrETIRAR GUIAS E RETIFICAR SEUS CALCULOS QUANTO AOS VALORES DE SEGURO DESEMPREGO, fgts E SEUS REFLEXOS, VISTO QUE UMA VEZ RECEBIDOS INFLUENCIAM OS CALCULOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTRATA-SE DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA O PRESENTE CALCULO. DEPOSITO DE 50% DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. . \r\n\r\nProcesso: 0000723-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Goçalves da Silva [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Fabio Rafael Goçalves da Silva , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3., .\r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Camara [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Camara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Oliveira [Adv. Joselene Maria Carlos de Carvalho (OAB: RJ 135468 - D)]\r\n\r\nRéu: Benficar Automecânica Ltda. ME , Réu: Automecânica Mondego Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Aut João Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.350,00, A EXPENSAS DAS RÉS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Ferreira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Ferreira \r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000112-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Sampaio Fernandes\r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parteré, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilton Ernesto da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilton Ernesto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-70.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Maria Sally Rezede [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Maria Sally Rezede\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Falcão de Moraes [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Falcão de Moraes\r\n\r\nNada a deferir, conforme fls. 338. COm relação à condenação, esta foi arbitrada em R$ 4.000,00 somente para o calculo de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcio Jose Bonfim dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, sendo as reclamadsa para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nalvará já expedido em fls. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barcelos de Freitas [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Tatiana Barcelos de Freitas\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rodrigues Lima Flor ,Espolio de [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rodrigues Lima Flor ,Espolio de \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Villela Junior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. na pessoa do Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Villela Junior \r\n\r\nciencia fls. 289 .\r\n\r\nProcesso: 0000319-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Betini [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Betini , Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Chagas de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Chagas de Jesus \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paula Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria de Lourdes de Paula Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Duarte Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Duarte Santos\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rios Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rios Ferreira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cavalcante\r\n\r\nInformar o recebimento do alvará, em 5 dias. n. 1177/14 .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro do Nascimento Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos serão arquivados, Renotificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camillo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Camillo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.212,19 = 254.833,38 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Robson da Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em relação às parcelas anteriores a 26.04.2006; improcedente a presente reclamação. Prazo de 8(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes de Moura [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nvir com o depósito das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução, renotificando. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan Lincson de Matos Luz [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Lincson de Matos Luz \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flavio Pinto da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1898177"
                            ],
                            "1898178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Rio Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio Companhia Estadual de Gás , Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 4.500,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução, perito do juizo, Antoni de S. M.Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001537-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Padilha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Desireé Sá Barreto Mello (OAB: RJ 161683 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Simone dos Santos Padilha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Avipan Turismo [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Feitosa Santos [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Feitosa Santos \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FREIRE DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: E Q G ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: EDILSON MORAES REGO GOMES, Réu: EDILSON QUEIROZ GOMES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: MARCELO MORAES REGO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILSON QUEIROZ GOMES, Réu E Q G ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias sucessivos. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nciencia expedição alvarás ns. 819/820 CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO AUGUSTO SCHNEIDER BERNARDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO AUGUSTO SCHNEIDER BERNARDES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, fornecendo cópias para expedição de certião de crédito, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DOMINGOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDAO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DOMINGOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)], Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES, Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: KARLA ZACARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou fornecendo copías para expedição de certidão, querendo, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou fornecendo cópias para expedição de certidão de crédito, querendo, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves Novaes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias, fls. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) , Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias sucessivos. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Campos de Araujo Santa Marta [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Campos de Araujo Santa Marta\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO NEVES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nalvarás ns. 706 e 818/15, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.137,70 = 4.856.052,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Goncalves Padilha [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Goncalves Padilha\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 293, extinçao do processo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BAZILIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BAZILIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou fornecer copias para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Dantas [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Dantas\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 59, extinção do processo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá , Aut Marcelo Souza , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos. ;\r\n\r\nProcesso: 0021200-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY QUEIROZ MARTINS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA VERDI SERVICOS DE IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.vista fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0020700-94.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AGUIAR CUNHA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE ESPINOLA NASCIMENTO-ESPOLEO DE ... [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AGUIAR CUNHA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 189, extinção do processo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frank de Medeiros Carvalho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Entrega Rapida, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Simões de Assis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Shop Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Shop Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-06.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RANGEL DE FREITAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: LEILA MARIA MANES DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RANGEL DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou se deseja expedição de certidão de credito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: BEATRIZ MOTTA PEDRO, Aut: BIANCA MOTTA PEDRO\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SANTA ANA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SANTA ANA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L P TRANSPORTES LTDA ME, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Erika Cosenza de Carvalho de Oliveira e Cruz (OAB: RJ 149732 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nO recolhimento do fato gerador foi devido. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Alves Barnabe [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Alves Barnabe\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, fornecendo cópias para expedição de certidão de crédito, querendo, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Paim Santos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0005300-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Bezerra da Costa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALICE GARCIA DA COSTA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Bezerra da Costa\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pumar Perez [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Eonio Titto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Cunha\r\n\r\nVir com o numero do CPF do reclamado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Magalhaes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Magalhaes\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique de Andrade Filho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martelo Pano [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique de Andrade Filho\r\n\r\nIndocar fiel depositario, em 10 dias ou informar se aceita o encargo, comparecendo à Secretaria para assinatura do auto. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Costa Filho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santos Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alvarenga dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Ltda., Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARLY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alvarenga dos Santos\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo da Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geraldo da Silva\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.185, PAGAMENTO EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 319, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guivili Instituto de Beleza Ltda., Réu: JANAINA RIBEIRO GARCIA, Réu: SILVIO DE SOUZA FILHO, Réu: WILLIAN CARNEIRO FRUTUOSO DE OLIVEIRA, Réu: CLOVIS EVANDRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone do Carmo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Aut: KATIA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES\r\n\r\nalvará n. 783/15, CEF. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Moreira Amancio [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAUTO PARIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAUTO PARIS LTDA \r\n\r\nalvarás ns. 785/786/2015, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Marques dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 258. Indeferido o postulado.Dar andamento ao feito para prosseguimento, ou venha retirar a certidão de crédito acautelada nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE BARCELLOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE BARCELLOS\r\n\r\nalvará n. 779/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-49.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA VICENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGY SERVICE LTDA, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: MARLENE CAETANO DE ARAUJO, Réu: MUSTAFA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR AGUIAR DE BRITO [Adv. Alberto Oliveira Goncalves Dias (OAB: RJ 16995 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu VALDIR AGUIAR DE BRITO\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonzaga Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nvistao dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pires [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz - ME [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 382. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani dos Santos Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani dos Santos Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Borges [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: RONALDO BAROSA, Réu: CARLA DOS SANTOS GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Borges\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-05.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: João Carlos Evangelista, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLORENCIO DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não são sócios do réu.Fornecer outros meios sob pena de expedição de certidão de crédito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marques Mattos\r\n\r\nCiencia da tabela ora juntada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Ornellas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Fátima Reis da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Senjnse dos Santos [Adv. Cristiane Ferreira (OAB: RJ 154591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Fátima Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-44.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: PADRAO PRODUTOS SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA, Exdo: Antonio Vaz Sobrinho [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Exdo: Maria Valdecy Mendonca Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LANNES CAMARA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LANNES CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIS RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY RIBEIRO BALTHAZAR [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA, Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY RIBEIRO BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência DO VALOR DOS HONORARIOS, MANTIDOS, DEPOSITAR EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1898178"
                            ],
                            "1898179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Mentz Gehrs [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL), Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Martin Mentz Gehrs, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS SA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-85.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA ROSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAMAN BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA ROSA, Réu SMITHKLINE BEECHAMAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 115.391,64 = 9.154.390,38 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut RONALDO ROLA RAGONE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO\r\n\r\nDê-se ciência ao autordos cálculos apresentados , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, novos. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Ferreira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Confecções Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Ferreira , Réu RTC Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, fornecendo copias para expedição de certidão de crédito, querendo,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VARELA MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO MIRANDA ARIGONY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARREIROS ANDRADE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA E SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ DOS REIS GONÇALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSUÉ JOSÉ DA FONSECA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CESAR ALVES DE QUEIROZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NALTON QUEIROZ DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BENTO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BESSA ADIALA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROMEIRO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO SERGIO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nciencia fls. 853. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou fornecendo copia para expedição de certidão de crédito, querendo,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS, Aut CARLOS AUGUSTO VARELA MOREIRA, Aut CELSO MIRANDA ARIGONY, Aut CESAR ROBERTO MARQUES COSTA, Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO, Aut JOÃO CARLOS DA SILVA, Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA, Aut JORGE BARREIROS ANDRADE, Aut JORGE DE AZEVEDO PEREIRA, Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Aut JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO, Aut JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE, Aut JOSÉ DOS REIS GONÇALVES, Aut JOSUÉ JOSÉ DA FONSECA FILHO, Aut JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO, Aut LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO, Aut MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO, Aut MILTON ANTONIO DA SILVA, Aut NALTON QUEIROZ DA SILVA, Aut ROBSON RODRIGUES LIMA, Aut SERGIO BENTO PEREIRA, Aut SERGIO ROMEIRO DA CUNHA, Aut SIDNEI FERREIRA ARCHANJO, Aut UBIRATAN JORGE ESTEVES, Aut WALDIR MARTINS\r\n\r\nciencia fls. 853. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Pestana Ranciaro [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Pestana Ranciaro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Passos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-91.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, em 10 dias, renotificação.Não se manifestando, de-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-82.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA, Réu: Abnis Santos da Silva, Réu: Francisco Antonio Alves da Silva, Réu: Jose Carlos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BELBOX SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOSE SUCUPIRA DE ALENCAR FILHO, Réu: MARIA INES MEROLLA ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, sendo a reclamada para pagamento em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nNomeado perito do Juizo, Luiz Fernando de S. Baptista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO CRISPIM [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFINO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO CRISPIM\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, Réu: JOSE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Frayha [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Frayha\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Aires Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Romualdo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-05.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAS PEREIRA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS E MECHAS COIFFER, Réu: MARCELO WENDLING ABRAHAÃO, Réu: MARCIA LUCIA WENDLING ABRAHAÃO, Réu: MARCIA MATILDE AMARAL TEIXEIRA, Réu: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAS PEREIRA\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Suzano Curi [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Suzano Curi\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RAMOS MILITAO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARES, Réu: Q.S.V. DO BRASIL - COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: XIMENIA WADIA POSADA REYES, Réu: FRANKY LEONARDO RAMIREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RAMOS MILITAO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laercio Nery do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim Moreira de Leiras [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vera Lucia dos Santos gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wilmar Franco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir fls. 1033, comprovação da implantação, sob pena de multa diária a ser implementada pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,sob pena de arquivamento por abandono da causa, renotificando. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARINS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA COM BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Antonio Botelho Freire [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Antonio Botelho Freire\r\n\r\nciencia decisao de fls 311 v, arquivamento do processo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-91.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA BATISTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete Maria Conceicao da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete Maria Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Torquato\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. Nao havendo manifestação, ao arquivo, por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Leonardo Olimpio da Silva Soares (OAB: RJ 138297 - D)]\r\n\r\nRéu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: ISAURA CRISTINA FERREIRA BARREIRO, Réu: José de Araújo Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA ROSARIO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos, Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzienia Aparecida Godinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Verdine Meireles Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Euzienia Aparecida Godinho, Réu Verdine Meireles Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Barbosa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mariano Pontes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mariano Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio de Toledo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formacao de Vigilantes e Segurancas Ltda., Réu: ALEX MOCZYDLOWER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio de Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Azevedo Salgado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Azevedo Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS (\"MAJA PECAS E SERVICOS\"), Réu: Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, Réu: Wagner Raul Steinback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Lacerda Candido [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Lacerda Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leão de Paiva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ster Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leão de Paiva\r\n\r\nciencia manifestações da rda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bispo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nDeferido pzo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-83.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LA GAMBA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: ARNALDO DE CASTRO DUBEUX [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: GILBERTO BOTELHO FERREIRA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: JOSE EDMILSON DE FARIAS [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: MARCELO JACOBINA DE ABREU [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: SEBASTIAO GOMES DE ALVARENGA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC.PORT. BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE CASTRO DUBEUX, Aut FRANCISCO CARLOS LA GAMBA, Aut GILBERTO BOTELHO FERREIRA, Aut SEBASTIAO GOMES DE ALVARENGA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Pontes [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos serao arquivados. Renotificação. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Martins Mariano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palavra de Paz Produções Ltda.\r\n\r\nVIR COM AS DEMAIS PARCELAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO CARVALHO DE PAULA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TPS EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista inércia do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis David [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis David, Réu Sanebras Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia leilão dia 11/11/15 e 25/11/15, mesmo horário, 1o,. e 2o. leilões, respectivamente,15.30 h, no hall dos elevadores da 7a. VT/D.Caxias, Ab Brig. Lima e Silva, 1576 - 6o. andar, Caxias, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Sanches [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lenz Bevilacqua [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações Em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis de Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: MASSA FALIDA DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-A/C do Síndicio GUSTAVO BANHO LICKS (LICKS CONTADORES ASSOCIADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lenz Bevilacqua\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 651, DOCUMENTOS , DEVENDO Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SILVA PINTO [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTAÇÃO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA ESTRAFACI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON SILVA PINTO\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MIRIAM DAS DORES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTACAO LTDA, Réu: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MIRIAM DAS DORES\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lira Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nvistas por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA DUARTE PINTO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE CRISTINA DUARTE PINTO\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira Bruno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. novos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ambrosio de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio ambrosio de Melo\r\n\r\nIndicar pessoa para assinar o auto de depósito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0103000-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cipame Comércio e Indústria de Papéis e Metais Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com exito, sendo a reclamada para ciencia de que o juizo encontra-se garantido, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista de Souza\r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Joao Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 404.901,03 = 32.122.102,56 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Franco Ventura [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo, Réu: TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JOSELEYDE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Franco Ventura \r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA, VISTA DOS AUTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1898179"
                            ],
                            "1898155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes\r\n\r\nvir com certidão de habilitação na Previdencia |Social, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1898155"
                            ],
                            "1898153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0000906-96.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana José Bessa e Outros\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DA SILVA,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.859,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.859,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 385.288,73 TR PRO RATA. \r\n\r\n0075200-95.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda Roque da Silva\r\n\r\nExecutado: AMAURI ANOLDO GARCIA,Vidracaria Osorio Ltda.,CARLOS ALBERTO GOMES,LIDIA DE FATIMA GOMES ,CARMEM LUCIA MILHOMES LEAL GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAURI ANOLDO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.510,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMEM LUCIA MILHOMES LEAL GARCIA,Vidracaria Osorio Ltda.,CARLOS ALBERTO GOMES,LIDIA DE FATIMA GOMES ,CARMEM LUCIA MILHOMES LEAL GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM LUCIA MILHOMES LEAL GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.510,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.577.526,83 TR PRO RATA. \r\n\r\n0153100-38.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Sidneia Santos de Araujo Barreto,Valter de Araujo Barreto Filho,FEMAPE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidneia Santos de Araujo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.707,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter de Araujo Barreto Filho,Valter de Araujo Barreto Filho,FEMAPE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter de Araujo Barreto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.707,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 3.782.419,63 TR PRO RATA. \r\n\r\n0096000-13.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato do Nascimento Gomes \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.717,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-13.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato do Nascimento Gomes \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.717,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.717,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 5.210.361,31 TR PRO RATA. \r\n\r\n0051000-87.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: CATIA ROSANE DOS SANTOS MOTTA DE CARVALHO,Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME ,ANIZIO TEIXEIRA NETO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA ROSANE DOS SANTOS MOTTA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.805,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANIZIO TEIXEIRA NETO SILVA,Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME ,ANIZIO TEIXEIRA NETO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANIZIO TEIXEIRA NETO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.805,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 460.273,71 TR PROR ATA. \r\n\r\n0000530-81.2010.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio Gustavo \r\n\r\nExecutado: ENIVALDO SANTOS GOMES,RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME ,FMC Tecnologies do Brasil Ltda. ,ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIVALDO SANTOS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.715,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON FERREIRA DA SILVA,RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME ,FMC Tecnologies do Brasil Ltda. ,ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.715,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.118.071,48 TR PRO RATA. \r\n\r\n0113700-41.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARTA STRECHT RANGEL,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,FÁBIO RODRIGUES STRECHT,Homedson Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.329,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Homedson Lopes dos Santos,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,FÁBIO RODRIGUES STRECHT,Homedson Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Homedson Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.329,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.373.961,20 TR PRO RATA. \r\n\r\n0117900-18.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington de Pontes Capitulino da Silva \r\n\r\nExecutado: CARLOS FREDERICO WOODS DE SOUZA,FFR Collection Móveis e Decorações ,FERNANDO JOSE AVILA DE SOUZA,ROSA MARIA TAVARES PRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FREDERICO WOODS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.388,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE AVILA DE SOUZA,FFR Collection Móveis e Decorações ,FERNANDO JOSE AVILA DE SOUZA,ROSA MARIA TAVARES PRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE AVILA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.388,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA TAVARES PRADO,FFR Collection Móveis e Decorações ,FERNANDO JOSE AVILA DE SOUZA,ROSA MARIA TAVARES PRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA TAVARES PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.388,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 3.281.420,40 TR PRO RATA.\r\n\r\n0133200-74.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO SERGIO LOPES DA FONSECA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIO CANELA,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TEMPORARY WORK SERVICOS EMPR INT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO CANELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.205,59 (254.150,80 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898153"
                            ],
                            "1898154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca e Silva Ayrão Martins\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lall Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Soriano \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Machado Costa\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde, HOSPITAL RIO LARANJEIRAS SUCESSOR DE CLÍNICA SANTA MARIA LTDA, Casa de Saude Santa Maria Ltda Epp, SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA COOPCARE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saude Santa Maria Ltda Epp, Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias \r\n\r\nRéu: Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME , Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2015 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898154"
                            ],
                            "1898196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000547-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camillo\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.212,19 = 254.833,38 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves do Real \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cosme Ambrózio\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. - Farmacia Vita, EDDA BERTONI, ONDO RODRIGUES DE ANDRADE, VITORIO HENRIQUE BERTHONE\r\n\r\nPelo presente fica m VITORIO HENRIQUE BERTHONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realizada com exito, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Soutinho\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Transportes Ltda., ELIANA ROCCO VIEGAS, ANTONIO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NASCIMENTO GOMES, ELIANA ROCCO VIEGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora com exito, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Machado\r\n\r\nRéu: Dantas e Schachter Reformas e Construcoes Ltda., JOSE ROBERTO DANTAS, ULYSSES SCHACHTER\r\n\r\nPelo presente fica m ULYSSES SCHACHTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Machado Figueiredo\r\n\r\nRéu: NEUHAS TARRE E MORALES REMOÇOES LTDA, FLAVIO NEUHAUS TARRÉ, FREDERICO NEUHAUS TARRÉ, FELIPE NEUHAUS TARRÉ, MARIO SERGIO SCHITINI MORALES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO SERGIO SCHITINI MORALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nBLOQUEIO REALIZADO COM EXITO, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Nogueira\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, DANIEL PUCINELLI RESNICK, JULIANA PUCINELLI RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius da Rocha Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONSULTA NEGATIVA, VISTA DOS AUTOS, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Medeiro de Siqueira Moreira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. PZO 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 61.127,70 = 4.856.052,25 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 13.164,33 = 1.044.368,37 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valle Lima\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara, PEDRO ANTONIO FERREIRA XAVIER, JAIR ALVES XAVIER, SALOME FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR ALVES XAVIER, PEDRO ANTONIO FERREIRA XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO, SENDO PARA AS RDAS EMBARGAR, QUERENDO, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias.NOVOS. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898196"
                            ],
                            "1898899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000361-26.2012.5.01.0072 - Rte. VALDIR MARIA DOS REIS (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB: RJ64238D) Rdo. GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB: RJ80450D) - Bem(ns): 1) 07 Microcomputadores de marcas e modelos variados, completos, com CPU, monitor de LCD, teclado e mouse, em bom estado e em uso, avaliados em R$ 9.100,00; 2) 03 Aparelhos de ar condicionado, marca Gree, 7.500 BTUs, em bom estado, avaliados em R$ 2.100,00; 3) 02 Aparelhos de ar condicionado, marca Carrier, 7.500 BTUs, em bom estado, avaliados em R$ 1.400,00; 4) 07 Cadeiras secretária, em regular estado, em uso, avaliadas em R$ 700,00; 5) Longarina com capacidade para 3 pessoas, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Luis Gonzaga, 166, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000047-51.2010.5.01.0072 - Rte. VERA LÚCIA JANUÁRIO (Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas - OAB: RJ125683D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB: RJ29018D) - Bem(ns): 1) Mesa de jantar, madeira com detalhes arredondados, com 6 cadeiras, mesmo material, estofado em couro detalhado, antiguidade, bom estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) 04 Cristaleiras, madeira, com vidros, antiguidade, bom estado, avaliadas em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 908, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0190300-16.1998.5.01.0072 - Rte. GILSON CARLOS DE ASSIS (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB: RJ48269D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Riolando de Faria Gião Junior - OAB: SP169494D) - Bem(ns): 1) Inscrição publicitária da grade de programação da executada, com duração de 30 segundos, vinculada pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:15 (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a quinta-feira, avaliada em R$ 48.535,00 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, sala 3502, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAMILA LEAL LIMA, MM. Juíza em Exercício na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1898899"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte .\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição, em 22/09/2015, do alvará nº 714/2015, referente aos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls. 252/253. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Venha a Ré com a ficha financeira da paradigma de todo o período em questão, possibilitando a correta apuração dos valores devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A.\r\n\r\nManifeste-se a parte ré, em 5 dias, sobre a liberação do valor incontroverso, conforme despacho de fl. 916. \r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Simões\r\n\r\n\"J. Inicialmente, venha a parte autora com a certidão de ônus reais atualizada para análise do requerimento feito pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Oliveira Carvalho [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia de Oliveira Carvalho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, mediados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"J. Intime-se a Ré para manifestações acerca da presente.\" Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques Ferreira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos, fl. 279, no valor total de R$ 116.256,80. Ré ao depósito, em 48 horas, da diferença devida, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira , Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, de fls. 651, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha de Albuquerque [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agra de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rocha de Albuquerque\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros da Silva \r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 05/11/2015, às 11:30 horas, para que o Autor compareça na secretaria desta Vara, portando sua CTPS, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações. Quanto a execução face à segunda reclamada, esclareça a parte autora, uma vez que já foi feita tentativa de execução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Motta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor, de fls. 187. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A [Adv. Andre Rosales Figueira (OAB: RJ 92853 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada às fls. 848/849.\r\n\r\nId: 1897235"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição do INSS, juntada às fls. 252/253. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897234"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Paula Dorea Bastos Mota Figueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001104-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Claudia Regina Lopes Cenci, Réu: Léa Maria de Oliveira da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME, Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Eugenio [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. , Aut Sergio Antonio Eugenio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001664-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Oliveira , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Thiago Silva de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1899087"
                            ],
                            "1899088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lucimar Rocha Branco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Kátia Lucimar Rocha Branco \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 747, que julgou parcialmente procedentes os embargos autorais e procedentes os patronais. \r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa, Aut Elias Ferreira da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/205, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Fábio da Silva, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 362/367, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine da Silva Nogueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Aut Derlaine da Silva Nogueira , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 887, que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho do Nascimento [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Regina Behar [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Regina Behar , Aut Paulo Jorge Coelho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 290, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001030-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Aragão Gás Revendedora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aragão Gás Revendedora Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Walter Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 352, que julgou procedentes os embargos autorais, e improcedentes os patronais. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 868, que julgou improcedentes os Embargos à Execução apresentados por ambas as executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Moreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 724: \"J. À ré, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Maria Vianna do Nascimento [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 155: \"J. À ré, ora recorrida, por 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000705-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisquinho dos Galetos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento Souza\r\n\r\nAo exequente para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Almeida Guilherme\r\n\r\nAo exequente para, em 10 dias, apresentar a qualificação e endereço dos sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Mattos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza de Mattos\r\n\r\nAo reclamante para que, em 10 dias, adeque os seus cálculos observando a promoção da Contadoria, inclusive, valendo-se do novo índice de correção monetária aplicado às verbas trabalhistas (IPCA-E), conforme fl. 613. \r\n\r\nId: 1899088"
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                            "1899086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0000838-74.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Guimarães Soares\r\n\r\nExecutado: CARLOS CESAR MAIA,Polienge Manutenção Industrial Ltda.,Polienge Manutenção Indústrial Ltda,Petrobras S.A.,Polienge Manutenção Industrial Ltda.,CIRO RODRIGUES ROCHA,MARIA MADALENA PELAQUIM DA CRUZ,DOMINGOS JOSE DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CESAR MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.933,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIRO RODRIGUES ROCHA,Polienge Manutenção Industrial Ltda.,Polienge Manutenção Indústrial Ltda,Petrobras S.A.,Polienge Manutenção Industrial Ltda.,CIRO RODRIGUES ROCHA,MARIA MADALENA PELAQUIM DA CRUZ,DOMINGOS JOSE DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRO RODRIGUES ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.933,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-77.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Técnico Brasileiro de Informações,Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Técnico Brasileiro de Informações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-91.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Lourenço dos Santos \r\n\r\nExecutado: Eduardo Astur,Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial,Jairo Bastos Pereira,Luciano Cabral do Nascimento,Venceslau Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Astur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Bastos Pereira,Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial,Jairo Bastos Pereira,Luciano Cabral do Nascimento,Venceslau Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Bastos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Cabral do Nascimento,Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial,Jairo Bastos Pereira,Luciano Cabral do Nascimento,Venceslau Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Cabral do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Venceslau Antonio de Castro,Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial,Jairo Bastos Pereira,Luciano Cabral do Nascimento,Venceslau Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Venceslau Antonio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899086"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa de Castro Júnior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cleber Barbosa de Castro Júnior, Réu Santander Previ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/12/2015, às 09h50min, devendo as partes comparecer na Secretaria da 77ª VT/RJ, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo arrolar testemunhas em 10 dias. Esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1898847"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos de Lubrificantes Barra III Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José carlos Pereira de Andrade, Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 277/278. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 118 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Muniz de Medeiros , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nCiência às partes para ciênca do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilimar Macena de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilimar Macena de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145, bem como para dizer se desiste da penhora de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Barcelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 287 e 289 e seguintes, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Salazar [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 32.931.46, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, bem como para cumprir corretamente o comando do despacho de 314, observando a data limite da recuperção judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva , Réu Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 28.10.2015, às 13h30m, para que o réu proceda à entrega das guias do FGTS, código 01, com a chave de conectividade e a guia do CD, bem como às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, de R$ 100,00 (CPC, art. 461, § 4º), por cada obrigação eventualmente descumprida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nascimento dos Santos \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls.100), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000201-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Amaral Pinheiro [Adv. Fabio Barbosa Baptista (OAB: RJ 156121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Amaral Pinheiro \r\n\r\nVistas da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)], Réu: Bernardino Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 108/112), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000495-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Poubel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Poubel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 392, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda., Réu: Rui Manuel Viana Ventura Rodrigues, Réu: Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello Oliveira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mello Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges de Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 747 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Labriola [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Martin Afonso de Sousa Bueno, Réu: Mrtin Afonso de Sousa Bueno, Réu: Gabriel Eustáquio de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves de Labriola\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 267v), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 363, de que o saldo remanescente do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para , querendo, exercerem o que de direito enteder, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls.120), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: José Jurandir Botão Sobrinho (sócio Tercei Serviços Ltda), Réu: Silvana Gomes Nocito (sócia de Tercei Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Toledo Sousa\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls.326 e 328 ), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Souza\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 338, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-08.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Araujo [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 811. \r\n\r\nProcesso: 0000944-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turísitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Duarte dos Santos \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 486 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001079-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucitelma Cerqueira de Jesus [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lima B. da Silva Heygate [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucitelma Cerqueira de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão de fls.90, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sena Parmanhani [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sena Parmanhani , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 28.10.2015, às 14h30m, para que o réu proceda à entrega das guias do FGTS, código 01, com a chave de conectividade e a guia do CD, bem como às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, de R$ 80,00 (CPC, art. 461, § 4º), por cada obrigação eventualmente descumprida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Miranda Santos [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Miranda Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001569-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Calmon de Oliveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Key Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: Maria D´arc Santana Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Calmon de Oliveira\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 77), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Kelly da Rocha Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Basílio do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Basílio do Nascimento, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vilas Boas da Silva\r\n\r\nCiência da decisão contida na Ata de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antônio Pereira Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Athos Farma Distribuidora de produtos Hospitalares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antônio Pereira Silva \r\n\r\nVistas da decisão de fls. 116, devendo a mesma esclarecer se pretende desistir da percepção dos créditos no juízo da recuperação judicial e prosseguir com a execução nos termos da petição de fls. 117 e seguintes. Em caso positivo, deverá apresentar a respectiva desistência da habilitação nos autos do TJ 0052271-98.2012.8.19.0021. \r\n\r\nProcesso: 0001610-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno Lima dos Santos, Réu MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda.\r\n\r\nVistas às partes da petição do louvado de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001618-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Siqueira Rezende [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Siqueira Rezende\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 168v), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nId: 1898312"
                            ],
                            "1898553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanice Alves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 618, que homologa os cálculos de fls. 596/608, sendo o primeiro Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 444 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 449, bem como para depositar, em quinze dias, o valor apurado pelo Setor de Cálculos (R$ 30.467,30 equivalentes a 2.417.462,1436 Trs ), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.467, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com memória discriminada e atualizada, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias e, observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno da Costa Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301, bem como para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, considerando a correção via TR até 25.03.2015 e com indexador IPCA-E, a partir de 26.03.2015, e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PONTAL LTDA - EPP, Réu: SEBASTIÃO PINHO DA SILVA, Réu: ANORICA LOPES GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0044900-32.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Janisa Francisca Fernandes [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janisa Francisca Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins , Réu: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165, bem como para que deposite, em quinze dias, o valor ainda faltante do crédito (R$ 5.734,58), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000364-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Irineu Leitão Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Irineu Leitão Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237, que homologa os cálculos de fls. 222/224, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Varela de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallfox Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Varela de Oliveira \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 75), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000985-25.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Assunção Maciel [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assunção Maciel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000480-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosemere da Conceição\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 288/290, que rejeita a prejudicial de prescrição e julga procedente em parte o pedido, condenando a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, a pagar à Rosemere da Conceição as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. Honorários periciais R$ 2.000,00 com atualizações monetárias, pelo Réu. Custas R$ 13.000,00, pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000534-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Figueiredo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Figueiredo, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 780, que homologa os cálculos de fls. 739/755, sendo o primeiro Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Christiane Vaz da Costa [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Christiane Vaz da Costa \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 96 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pinto [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda [Adv. Ricardo Nemer Silva (OAB: RJ 164178 - D)], Réu: Maria de Lourdes Correia, Réu: Edna Correia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Barbosa [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 540, bem como para pagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito horas - R$ 7.576.43 ( fls. 473). \r\n\r\nProcesso: 0001125-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Dias dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Dias dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o item 1 da decisão de fls. 210. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Monteiro \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 192 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciano Marcos David dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186, que homologa os cálculos de fls. 171/176, sendo os Réus inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 124 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: João Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 566, bem como para depositarem o valor incontroverso de R$ 194.626,02, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Pantoja Borges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Pantoja Borges\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 432, bem como para apresentarem cálculos de liquidação, conforme determinação de fls. 410, item 3, pelo prazo de 10 dias sucessivos, mediados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leite Eduardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Fabiana do Nascimento Freitas, Réu: Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Leite Eduardo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Muzy [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187, bem como de que os valores arrecadados garantem a integralidade da execução e para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001398-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Raphaela Damasceno Ferreira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Raphaela Damasceno Ferreira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160, que homologa os cálculos de fls. 147/154, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 106 (R$ 180,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Lisboa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001486-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado, devendo observar o item 1 do despacho de fls. 222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 415, que homologa os cálculos de fls. 405/407, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 260 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pontes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pontes \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0160500-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Costa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda. , Réu: Marta de Andrade Montenegro, Réu: Marcia de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107. \r\n\r\nId: 1898553"
                            ],
                            "1898661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Carlos de Queiroz\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito (fls. 352/353), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001219-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pereira [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind. e Com. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pereira \r\n\r\nCiência da decisão e fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fer nando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVistas da petição protocolizada pelo reclamante no dia 27.05.2015. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pedro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: ATX Bar e Restaurante Ltda. Japitália, Réu: Andrea Custodio Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pedro\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirius Roberto dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirius Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augustinho de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Jadson Santos Mota, Réu: JOSÉ LUIZ AMARAL LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augustinho de Souza \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 167), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000252-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gurgel de Souza [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: Philippe Vales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gurgel de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161, bem como para vistas dos documentos de fls. 136 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz da Silva Santiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz da Silva Santiago, Réu Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do valor estimado pelo louvado, a título de honorários periciais (fls. 111) sendo o acionante, ainda, ao depósito, em cinco dias, conforme contido na Ata de Audiência de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nComprovar (art. 765, CLT) o alegado às fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos cálculos de liquidação juntados pelo autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes Lima, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes do valor estimado pelo louvado, a título de honorários periciais (fls. 697), sendo o acionante , ainda, ao depósito, em cinco dias, conforme contido na Ata de Audiência de fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Pereira da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda., Aut Maria Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000009-13.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva de Sousa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Francapel Com. e Serv. de produtos de Papelão Ltda. EPP [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, bem como para que as partes digam se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000422-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Magalhães Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVistas da petição autoral de fls. 293, devendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karina Souza do Nascimento, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241, que homologa os cálculos de fls. 232/237, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 221 (R$ 520,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-13.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva de Sousa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Francapel Com. e Serv. de produtos de Papelão Ltda. EPP [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francapel Com. e Serv. de produtos de Papelão Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, bem como para que as partes digam se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Cgte: Igor Aristides Fonseca\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, comprovando, de acordo com o art. 765 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nTI: SAL- Participação e Administração de Bens Eireli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 290/293), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira Viannay [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARAPUAN S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Ferreira Viannay , Réu TRANSPORTES PARAPUAN S. A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Santos de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação sobre a petição autoral, querendo, observadas as determinações de fls. 649, no prazo de 10 dias, observado o contido no art. 879, § 2º, CLT e o art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar) [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar)\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 314/317, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1898661"
                            ],
                            "1898305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Medeiros \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda. , Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898305"
                            ],
                            "1898536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 618, que homologa os cálculos de fls. 596/608, sendo inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 444 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 415, que homologa os cálculos de fls. 405/407, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 260 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898536"
                            ],
                            "1898660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289, bem como para vistas dos novos cálculos autorais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves d Albuquerque \r\n\r\nRéu: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Jales Soares Octaviano, Nilo Sérgio de Souza Guerreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 178/180, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898660"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Chaves de Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: LERO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, sucessora de Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: José Carlos Santos Reis, Réu: ARAUJOS COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇOES LTDA., Réu: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA, Réu: MARIA MADALENA TORRES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor despacho fl. 278. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciel Rodrigues Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eliane Batista Mello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1305. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista aos novos cálculos, bem como da promoção de fl. 455, para, querendo, impugnar em 10 dias, ficando ciente que, caso não concorde com as quantidades de horas extras apuradas pelo autor, deverá juntar as planilhas de apuração das horas extras mês a mês que entende devidas, sob pena de não conhecimento de impugnação quanto às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Gilson Jose Ferreira Bacci , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nObserve o peticionante os ofícios de fls. 404 e 405. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga Villela, Réu Vale S.A.\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Tobias Antunes Carpinete [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Tobias Antunes Carpinete\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 411. Intimem-se as partes para que indiquem, em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001594-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 706V, venha o autor com os cálculos atualizados pelo IPCA-E, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para devolução do original da certidão de Habilitação na Massa Falida de Barenboim S.A., constante às fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rufino Leandro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADENOR GONGALVES DOS SANTOS, Réu: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTCIPAÇÕES S.A, Réu: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: MARCIO ANDRE MENDES DA COSTA, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APÓSTOLO, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rufino Leandro \r\n\r\nVista ao autor para ciência do despacho de fl. 459 e para juntar aos autos certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Barbosa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Auto Posto Bandeira Branca Ltda. , Réu: COOPETRAUX COOP. TRAB. AUX. EXPLO TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Antonio Alvadia da Silva, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLOR TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P JOSE VANDERLEI BEZERRA, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P ALICIO DE ANDRADE JUNIOR, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST E COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Aurelio Vieira Mariz, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/PPaulo Cesar Ferreira da Silva, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARIO VIEIRA RODRIGUES, Réu: COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARCOS AURELIO OLIVEIRA EMILIO, Réu: COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P RENATO BISPO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Faria \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao termo de conciliação de fl. 203, item 06, em 30 dias, sob pena de bloqueio através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001586-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cruz [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cruz , Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 498. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Silva Santos de Moura [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), no prazo de 20 dias, devendo juntar planilhas que demonstrem a apuração das horas extras mês a mês, bem como a ficha financeira da paradigma Ângela Maria Biasi, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Urbano da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobaco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Urbano da Costa \r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que o crédito autoral já encontra-se satisfeito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nunes Ferreira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S/A [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S/A, Aut Elaine Nunes Ferreira \r\n\r\nAos recorridos, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 803/810 interposto pela ré ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA e o recurso ordinário de fls. 812/827 interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Pires\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Esposito de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Victor Esposito de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Massotti \r\n\r\nIndique o exequente o endereço das Administradoras de Cartões de Crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: espolio de Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho representado por Rosangela Nunes Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEsclareça a ré o requerimento retro, tendo em vista os alvarás de fls. 656, 662, 663, 664 e o ofício enviado à CEF, solicitando a transferência para a conta vinculada do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1898330"
                            ],
                            "1898797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Portela Melo [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Portela Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Silveira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Leila Alves da Silveira \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Portela Melo [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Portela Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento DESIGNADA PARA O DIA 29/02/2016, AS 6:50, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nA audiência designada para o dia 24/11/2015, as 10h50min, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/02/2016, as 09:35, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues de Freitas, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nÀs partes, requererem o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. Ao autor, trazer aos autos o nº do PIS, a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária do empregado. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Geraldo Gomes da Silva Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delveci Lopes da Silva Pinto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delveci Lopes da Silva Pinto , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDesigna-se o dia 11/11/2015 às 11h30min para realização de audiência destinada tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. Ciência as partes do despacho de fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: CARMEN HELENA LEONCIO SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Martins , Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME \r\n\r\nA audiência designada para o dia 24/11/2015, as 10h55min, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1898797"
                            ],
                            "1898329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales \r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, GRB Service Ltda, JOSÉ HENRIQUE BARBOSA, JOSÉ GABRIEL DA SILVA, MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA, MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nfica m JOSÉ GABRIEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado em fl. 356 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898329"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Luiz Leandro Dutra, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Santos Balmant \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paiva Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e INSS (item 3 do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rodrigo Teixeira Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de folhas 1035/1038 e homologação dos cálculos de fls. 1040/1043, no valor de diferença devida em R$ 23.353,83452, equivalentes a 1.852.895,04 Trs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Pereira \r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme decisão de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da reconsideração das determinações de fl. 419, segundo e terceiro parágrafos por não haver diferença devida pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001472-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Melo de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA (sócia), Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Melo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001613-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza Junior [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Herval Martins de Souza Junior , Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Cleber domenici de miranda (sócio), Réu: Diogo Domingues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: EB Cosmeticos Ltda.-, Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Lúcia Gatti Iervolino [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)], Réu: HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, Réu: JOSÉ EDUARDO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Gatti Iervolino, Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda., Réu: Juliana Pereira da Silva (sócia), Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000346-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mello Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mello Gonzaga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, projetando a implementação das diferenças devidas, fixando-se como termo final o dia 28/10/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurantes e Pizzaria Ltda. A/C Sócio José Menezes de O. Oliveira Júnior [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira, Réu: Jose Menezes de Oliveira Junior, Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves \r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Oselino Ramos \r\n\r\nAos embargados, sobre embargos a execução opostos as fls. 411/413. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Oliveira \r\n\r\nLiquidar o julgado observando o acordao a folhas 203/207 do AIRR 000001-59.2015.5.01.0081. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo dos Santos Souza \r\n\r\nConheço da Impugnação a Sentença Homologatória, bem como dos Embargos a Execução opostos para, no mérito, julgar ambos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria dos Santos Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria dos Santos Souza, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda. , Aut Anizio Gomes Filho \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de) [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de)\r\n\r\nAo consignatário para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilarinho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilarinho da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais e da homologação dos cálculos de fls. 720, no valor de R$ 327.216,70, equivalentes a 25.959.154,50 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Neves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silveira Batista Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silveira Batista Arruda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Olavo Concilio Ribeiro (sócio), Réu: Pedro Antônio Serrano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alexsandra de Sena Pimentel\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Lourival Gomes de Oliveira \r\n\r\nDesigno o dia 22/10/2015, às 14 horas, para que sejam efetuadas as retificações do contrato de trabalho na CTPS do autor, ficando a reclamada sujeita a multa de R$ 1.000,00 se der causa ao descumprimento da obrigação, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, terá início prazo de 10 dias, para que a reclamada apresente manifestações acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Gilberto Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Israel Ligneul Scovino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho (sócio), Réu: Luis Faulhaber Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Israel Ligneul Scovino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará pelo deposito de fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrade Eduardo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrade Eduardo \r\n\r\nAos embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscilla Prudencio de Assis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barbosa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manuel de Carvalho Correia [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univercidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo cesar prado ferreira da gama (sócio), Réu: Carlos da gama cardoso de oliveira (sócio), Réu: Paulo cesar passos ferreira da gama (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manuel de Carvalho Correia \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1898718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda., EB Cosmeticos Ltda.-, Industria Cosmetica Coper Ltda., Lúcia Gatti Iervolino, HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, JOSÉ EDUARDO BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Translitorânea Turística Ltda., Viação Andorinha Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Viação Costeira Ltda., Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Viação Top Rio Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Consórcio Intersul de Transportes, Consórcio Transcarioca de Transportes , Consórcio Santa Cruz Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados (fls. 869/878) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898717"
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                                "Processo: 0000199-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DOS SANTOS, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA CARNEIRO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)], Réu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)], Réu: Antônio José Maylasky Pereira da Cunha Ferrer, Réu: José da Costa Pinheiro [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl....:Indefiro por falta de previsão no ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-58.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENATO DE ABREU [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)], Réu: GILBERTO MAURO CERDEIRA DE CERQUEIRA, Réu: FRANCISCO MOTA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENATO DE ABREU\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 5 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA DE SOUZA CAMINHA ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA LESSA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 5 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE SOUZA LOPES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: OROMAR ANDRADE PIMENTEL [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON GOMES DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 112/122. \r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BARCELOS FURTADO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARCELOS FURTADO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA CABO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA CABO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MAIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova ambiental ltda, Aut MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBA ASSESSORIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001693-40.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEI GERALDO PRATES DE ALMEIDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - PROJETOS ENGENHARA COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo PROEN - PROJETOS ENGENHARA COMERCIO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-86.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THIAGO PAULINO FRAGA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Correa Neiva [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Uanderson Correa Neiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.sendo o segundo réu para contrarrazoar o recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY FIGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: JETA L CONTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FIGUEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias.Custas pela reclamante no valor de R4369,21. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO MANOEL LUIZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Sebastiao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO MANOEL LUIZ\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Lima\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1892595"
                            ],
                            "1892596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-75.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes dos Santos [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Fernandes\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO COELHO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SEIXAS, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO COELHO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-60.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANAZIR GOMES NETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Jesumar Nogueira Pereira, Réu: Angela Maria Carpanzano Barcellos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAZIR GOMES NETO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rodrigues\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-41.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Caetano Paixão [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Rabelo Silva do Carmo [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Caetano Paixão\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-98.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA TERTO DA SILVA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBUS COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA TERTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Barbosa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Vale da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Sidney Borba de Macedo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Barbosa\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faranny Ramos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faranny Ramos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI MAGALHAES LESSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL LEVI COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME n/p LEVIS FERREIRA DA SILVA, Réu: Levis Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MAGALHAES LESSA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Marques [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: ZAIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Marques\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-37.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE AMORIM DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: MSK Participações Ltda, Réu: Ausbras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMENS DE PRETO ASSESSORIA E SEGURANCA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: JOSE VICENTE FONSECA, Réu: LUIZ ANTONIO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: JOSE VICENTE FONSECA, Réu: LUIZ ANTONIO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ANGRATUR [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: JOSÉ REGINALDO GINELLI LEAL, Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-25.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JEAZI BASILIO DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JORGE MENDES DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO PINTO DE MORAES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Luis Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DOS SANTOS, Aut JEAZI BASILIO DE SOUZA, Aut JORGE MENDES DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Rosa Jacintho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Rosa Jacintho\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelem da Cruz Calasso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta 1 - ILHA GRANDE LTDA - ME [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: ANA PAULA BATISTA GELPKE, Réu: JOAQUIM GELPKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelem da Cruz Calasso\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1892596"
                            ],
                            "1892597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-91.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Maria Filho [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Maria Filho\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SONIA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SONIA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido da Conceicao Fausto [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação, Manutenções Tecnicas, Comercio e Representações Ltda Me, Réu: FRANCK CHAGAS RIBEIRO, Réu: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido da Conceicao Fausto\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GOMES, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES NOGUEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES NOGUEIRA \r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURI PAULO GHENO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Fátima Maira Silva Sponchiado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI PAULO GHENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0629/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. O autor deverá comprovar e informar em 10 dias o percentual a ser retido da parcela destinada à ex-esposa a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FRANCISCO DIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FRANCISCO DIAS, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GENEROSO DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI GENEROSO DE CASTRO, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DIVINO DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DIVINO DE SOUZA, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova ambiental ltda, Aut MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Amorim [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani do Carmo Amorim\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Paulo Cesar Santos, Réu Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1892597"
                            ],
                            "1892598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-06.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SUNI SANCHEZ [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SUNI SANCHEZ\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO NEVES SILVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NEVES SILVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEF RIO CLARO HOSPITAL NSRA DA PIEDADE [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando desde já ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-17.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Muniz dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Muniz dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Lima Araujo\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Morais de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Educacional Ltda. EPP, Réu: Sergio Antonio Alambert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Morais de Souza\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Oliveira da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira , Réu: MARIA CHRISTINA LONGO FERREIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002252-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA FERREIRA [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA FERREIRA, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias , sobre o ofício de fl 201 a 230. \r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva Bonfim [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda-Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Christiane Merzinsky, Réu: Heike Andrea Torres da Conceição, Réu: Friedrich Peter Schultz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva Bonfim\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Conceição [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Conceição\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar sobre certidão de fl.76 da Oficial de Justiça, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento e para vir com a documentação já solicitada nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Brigagao Vieira [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Porto Offshore Logistica Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brigagao Vieira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER AMORIM [Adv. Janio Davanzo Farias Peres (OAB: SP 266675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para manifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da certidão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rosa da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rosa da Costa\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: South American East Coast Servico e Assistencia Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1892598"
                            ],
                            "1892599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-05.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL ESTR TERRAP A REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ADEMIR DO NASCIMENTO, Aut: ADONIAS RAMOS, Aut: ALBERT WLUDARSKI, Aut: BENEDITO JOSE FIGUEIREDO BRANDAO, Aut: BRAZ DE SOUZA ROUSSEAU, Aut: DAVI ALVES DE SOUZA, Aut: DENILSON VIEIRA, Aut: DONATO RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO ASSIS CERQUEIRA, Aut: FRANCISCO VEGEL, Aut: JAIR PEREIRA DE AGUIAR, Aut: GENISIO MACHADO DA COSTA, Aut: JORGE GOMES DE SOUZA, Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut: JOSE DA CONCEICAO FERREIRA, Aut: JOSE FERNANDES AVELINO, Aut: JOSE GERALDO DE JESUS, Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES, Aut: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO, Aut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, Aut: EDESIO MARIANO DE SOUZA, Aut: IRIO CAMPOS, Aut: HEITOR DARIO DE SOUZA, Aut: ELSON RIBEIRO MAGALHAES, Aut: IVAN LARA ROSA, Aut: CARLOS DA CONCEICAO CABRAL., Aut: CARLOS ROBERTO GIL, Aut: CARLOS HUMBERTO SANTOS DE AZEVEDO, Aut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Aut: LUIZ FERNANDO COELHO, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: PEDRO CESARINO DOS SANTOS, Aut: VALMIR LOPES, Aut: WALTER MAGALHAES DOREA, Aut: UBIRATAN GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONST CIVIL ESTR TERRAP A REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1344: \"...a parte venha com a certidão negativa de existência de dependentes junto ao INSS. (Sra.Marlene Gomes Cabral). \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bernardo Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht, Aut Francisco Jose Bernardo Costa\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Julio Adalberto Gaona, Réu: VANDA DA SILVA GAONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002088-66.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEP - HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICAS PEREQUE LTDA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE NATANAEL MIZAEL DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE NATANAEL MIZAEL DA SILVA, Cgte HOTEP - HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICAS PEREQUE LTDA\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, como pretendem prosseguir com o feito. Ofício INSS FL.81 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001457-88.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DOS SANTOS FONTANEZIA MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A- ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DOS SANTOS FONTANEZIA MAIA\r\n\r\nDevolvido o prazo à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardes de Oliveira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO, Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da sua cota parte no percentual de 50%, referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCILEIDE CAETANO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBUS COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: CATIA TAVARES DOS SANTOS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FRANCILEIDE CAETANO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182900-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIMIL BENEDITO PIRES PINHEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIMIL BENEDITO PIRES PINHEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE DJALMA FERREIRA BRAGA representado por SILEIDE FERREIRA VASCONCELO BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR FERRARI [Adv. Filipe Souza Rino (OAB: SP 329068 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: GP SOCCER ASSESSORIA ESPORTIVA (CONSULAT CONSULTORIA TÉCNICA DE ATIVOS LTDA ) [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR FERRARI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Ferreira Junior [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhua Lanches Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Fan Guifang, Réu: Chen Louqia [Adv. Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Ferreira Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE GONÇALVES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SENA DA SILVA-ME [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA SENA DA SILVA-ME, Aut ROSANE GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO SAPE POUSADA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: HOTEIS OTHON [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Jose de Ribamar Mithidieri Castello, Réu: Rosana Thereza Knopf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE DE ASSIS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACEDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAK COOPERATIVA DE A DOS REIS DAS KOMBIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Marcelo Joventino Coelho (OAB: MT 5950 - A)]\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda \r\n\r\nApresentar , em 20 dias, documentos solicitados pelo Perito ( TODOS relatórios de produção realizada pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0107000-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vianna Rocha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Maria da Graca Viana [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Maria de Lourdes Santos Abreu [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marilene dos Santos Veloso [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marta Goncalves Marques Hollanda Cavalcanti Vilhena [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marta Helena Sperandio [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Mauricio Jose Trigo Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Meller Ana dos Santos Moreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vianna Rocha, Aut Marcos Henrique de Oliveira, Aut Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia, Aut Maria da Graca Viana, Aut Maria de Lourdes Santos Abreu, Aut Marilene dos Santos Veloso, Aut Marta Goncalves Marques Hollanda Cavalcanti Vilhena, Aut Marta Helena Sperandio, Aut Mauricio Jose Trigo Pereira, Aut Meller Ana dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coe [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Ana Cristina de Souza Bezerra [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio Jose Coutinho dos Reis [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio CArlos Tavares Frederico [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Dirson Correa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Fernando Nascimento da Costa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Edward Rubens Carneiro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eduardo Fontinelli [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eldemir Soliva Vieira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Carla Vizo Fernandes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coe, Aut Ana Cristina de Souza Bezerra, Aut Antonio CArlos Tavares Frederico, Aut Antonio Jose Coutinho dos Reis, Aut Carla Vizo Fernandes, Aut Dirson Correa, Aut Eduardo Fontinelli, Aut Edward Rubens Carneiro, Aut Eldemir Soliva Vieira, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Fernando Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.A ré deverá , em 10 dias, fornecer cópias das fichas financeiras do autor Alberto Coe a partir de agosto 2005, bem como comprovar eventual data de desligamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1892599"
                            ],
                            "1892590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\nRéu: ANA PAULA BATISTA GELPKE RESTAURANTE - ME\r\n\r\nfica m ANA PAULA BATISTA GELPKE RESTAURANTE - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias.Sentença líquida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892590"
                            ],
                            "1892591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON MOREIRA HENRIQUES\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nfica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: parcial provimento aos embargos de declaração, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nfica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: parcial provimento aos embargos de declaração, prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892591"
                            ],
                            "1892592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002483-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MEIRA DE BULHOES\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nfica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892592"
                            ],
                            "1892593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GENEROZO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PAPEL R. RAMENZONI S/A\r\n\r\nPelo presente fica m INDÚSTRIA DE PAPEL R. RAMENZONI S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente , prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZ JOVANA FERREIRA DO NASCIMENTO, QUEILA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO (REPRESENTADA POR LIZ JOVANA FERREIRA DO NASCIMENTO)\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147:à parte ré para se manifestar, no prazo de 8 dias, quanto à sentença e quanto aos demais atos praticados no processo. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: OSCIP - INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m OSCIP - INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, DARNEI MACHADO, FRANCISCO DE BISCEGUE\r\n\r\nPelo presente fica m DARNEI MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente, prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892593"
                            ],
                            "1892594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberta Roque de Menezes, Elisângela Sant´Ana da Silva, Maria Luziane da Silva Gouvea, Tania Maria Cruz Gomes, Graziela Inguina Francisco, Rebeca Bezerra de Menezes, Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha\r\n\r\nRqdo: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1897428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, às fls. 1034/1038. \r\n\r\nProcesso: 0001506-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELY BARRETO [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001509-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Vitor paulo Sampaio Dias, Réu: Gilson Rangel Pessoa Filho, Réu: SILVIO SERGIO MARINHO ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Araujo Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 106. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 115. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 711. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-68.2015.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Zânia de Carvalho Diniz [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raul Fernandes Diniz Filho, Egdo: Cristiane da Silva Antunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Zânia de Carvalho Diniz \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 24. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Costa Castioni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 350. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 105. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 77. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAYMUNDO MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nFica a parte re notificada para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em guias proprias, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberaci Martins Cabral [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Souza [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 99. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Rosa da Conceição [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001513-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Mello [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)], Réu: Marta Cristina Rodrigues Sant´ana, Réu: Humberto Rodrigues Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 196. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-81.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Ribeiro Junior Hose Inox Com, Réu: Everaldo A ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cortat da Costa Mendonça \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 139. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda, Réu: Fernando de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Gabriel de Almeida Soares , Aut Deivisson Jordan de Almeida Soares , Aut Deniel Christian de Almeida Soares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 482. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DOS SANTOS VIANNA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos do INSS no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-21.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Cabral [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001504-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CABRAL MENEZES [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nTI: MAYRA TAVARES ALVARES (SÓCIA) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira Filho [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Projetos e Engenharia Ltda- ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 95. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da diferenca devida, devendo a executada efetuar o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIRES RIBEIRO NUNES [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIRES RIBEIRO NUNES, Réu VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 102. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-13.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alvarenga da Silva [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o RGI nos termos do despacho de fl 76. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira de Almeida [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida - Rede Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 133. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIA SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 195. .\r\n\r\nId: 1897428"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-50.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Medeiros [Adv. Rildo José Medeiros (OAB: RJ 158617 - D)]\r\n\r\nRéu: DFV - Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFV - Comercial e Industrial Ltda., Aut Rafaela da Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista da petição do perito, de fls. 334/335, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002522-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir Oliveira Nakahori [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda., Réu: Mini Mercado Kitonho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcir Oliveira Nakahori\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 177, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cortez Cassimiro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Verde Industria Com. Urnas Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cortez Cassimiro, Réu Vale Verde Industria Com. Urnas Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do Sr.Perito, de fls. 86, atendendo ao solicitado. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-37.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silveira Mello [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda, Aut Marcos Antonio da Silveira Mello\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 220, atendendo ao solicitado. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1899159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1896745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paes [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paes\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tonimar dos Santos Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonimar dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Azul de Fome Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002103-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Leonardo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a remoção da I. Juíza Titular desta Vara para a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, por determinação verbal dela, a audiência do dia 08/10/2015 foi adiada para o dia 29/10/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Chaves [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda - ME (city Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Nossa de São Pedro Ltda - ME [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa de São Pedro Ltda - ME, Réu Drogaria Sanches Ltda - ME (city Farma)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão e Silva Ltda. , Réu: Franco e Lewin Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000562-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Souza Santa Roza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marianna de Souza Santa Roza \r\n\r\nCiência da redesignação da audência para o dia 04/11/2015, 14h. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALBERTO DE SOUZA DUTRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALBERTO DE SOUZA DUTRA, Réu M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001030-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transporte Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Rocha\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvarás via demonstrativo bancário. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco Moco\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002037-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Bonifacio dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welison Bonifacio dos Santos\r\n\r\nDeferidos oito dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo Moreira dos Santos, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas do sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Mendes [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emília Mendes\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima\r\n\r\nParcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Olivia da Costa Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria F dos Santos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marina Olivia da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia Soares Gomes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Soares da Silva [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espedito Soares da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Damasio Valerio Terra Neto, Réu: Gilberto de Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nHomologado acordo, expedindo-se alvará ao reclamante, devendo a parte reclamada comprovar recolhimento previdenciário e de custas conforme senteça. \r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier da Fonseca [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vieira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000659-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amador da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amador da Conceição\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barreto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia dos Pescadores Z4 [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barreto\r\n\r\nInformar se recebeu crédito integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nId: 1896745"
                            ],
                            "1896899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0229000-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Galarane de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Maria Matos da Silva [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Matos da Silva\r\n\r\nNão há depósito recursal a liberar-se face ao fato gerador previdenciário. Ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. MOURA E MOURA LTDA, Aut Sebastiao Lucio Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Barreto [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Barreto \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Souza Liborio [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Damonick\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHES DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: S M L GOMES CONFECCOES ME, Réu: Sérgio Murilo Lopes Gomes, Réu: Lucimar Lopes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHES DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível - fls. 105/... \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva Fiuza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: CFJ de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva Fiuza\r\n\r\nApresentar, em dez dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: Luiz Carlos Mesquita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível, eis que resta indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Engenharia Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Moisés Duarte Soares [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moisés Duarte Soares, Réu N O C Engenharia Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE), Réu: Marcelo do Nascimento Alves Barbosa, Réu: Air Costa Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Lopes\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nId: 1896899"
                            ],
                            "1897104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002165-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaynara Marchito dos Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostras Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaynara Marchito dos Santos \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão, eis que indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nIndeferido. Traditar RGI atualizado do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0002145-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sampaio (Espólio de) [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0212700-48.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR ALVES MUNIZ [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Aut VALCENIR ALVES MUNIZ\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alejandra Susana Gabay de Barcelos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Avis Automoveis de Aluguel Ltda\r\n\r\nTerceiro: Paulo Roberto Ramos Júnior [Adv. Vitor Martim de A Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Susana Gabay de Barcelos; Terceiro: Paulo Roberto Ramos Júnior [Adv. Vitor Martim de A Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nIndeferida exceção de pré-executividade, prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Listter Teixeira [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Listter Teixeira, Réu RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello - espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nInformar sobre encerramento ou movimento do inventário sob pena de cancelamento de penhora no rosto dos autos e e xpedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos \r\n\r\nInformar as parcelas devidas até a presente data. Prazo: dez dias sob pena de se entender que o inadimplemento ocorreu a partir de 23/02/2015. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO VELLOSO CABRAL [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)] [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO VELLOSO CABRAL; Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D); Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)\r\n\r\nRegularizar assistência em trinta dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, esclarecendo o pleito de 08MAI2015, a). \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J, Réu: Norma Sueli Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nInformar CNPJ e CPF demandados. \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Avelino Fernandez Rivera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes \r\n\r\nComprovar valores recebidos, informando o crédito ainda devido pelo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Araujo [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne de Casimirense Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Araujo\r\n\r\nAcautelar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MONSERAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Conceicao Campos [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Conceicao Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR, Réu: AIRES BESSA JÚNIOR (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara), Réu: André Cardia Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Calixto Poubel Oliveira [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R. J. Porfírio Urbanização - ME (Vitória Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Calixto Poubel Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlles Cardoso Simões [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Beija Flor Ltda Me [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Cardoso Simões\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001051-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimenos Turisticos LTda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Jorge Oscar Garcia de La Pena, Réu: Marcelo Alejandro Garcia de La Pena, Réu: Edison de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001503-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Brito da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda , Réu: Eliana Catia Bonfim dos Santos, Réu: Cintia dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barcelos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Rodrigues Barcelos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brasilino de Paula [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilnes Martins Pereira ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Uilnes Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brasilino de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: Erico Machado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-51.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonelle Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1897104"
                            ],
                            "1897262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0030900-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CUPOLINO, Réu: WILMA FERREIRA [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILDA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valendo o silêncio como manifestação tácita de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnides de Souza Júnior [Adv. Graciela Justo Evaldt (OAB: RJ 187429 - A)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnides de Souza Júnior\r\n\r\nCiência de que o pleito será apreciado após decisão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailce Pessanha Serafim Amaral [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Brito Bar e Restaurante Ltda. - (Choupana) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailce Pessanha Serafim Amaral\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência, assumindo encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001830-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica CITADA AO PAGAMENTO, em 48 horas sob pena de execução, do valor da diferença: R$ 10.842,02. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NEVES PACHECO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NEVES PACHECO, Réu PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSINO BATISTA DO CARMO N/P MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A\r\n\r\nComprovar última quota parcelada em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA, Réu REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO\r\n\r\nAcordo homologado nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000210-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Dias [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Matias Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. de Lorena Maia Moveis - ME, Réu: Natalia Bitencourt de Lorena Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Cordeiro \r\n\r\nInformar nome e endereço de empresas para bloqueio em crédito de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001008-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. da Silva Oficina e Comércio de Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME\r\n\r\nResta o demandado CITADO para pagar, em 48 horas, a importância a seguir ou garantir a\r\n\r\nexecução no mesmo prazo: principal R$ 10.109,61 771.974,77 IDTR\r\n\r\n; INSS R$ 4.109,61 GPS\r\n\r\n; custas processuais R$ 100,00 (GRU Cód. 18740-2)\r\n\r\n. Total: R$ 14.319,22. \r\n\r\nId: 1897262"
                            ],
                            "1897920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IDIOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Carvalho [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de deserção, se, na data da interposição do recurso adesivo, o valor atualizado da guia apresentada era suficiente para cobrir o valor do depósito recursal de R$ 7.485,83. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva , Réu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p Sócio David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Feitosa Martins [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Feitosa Martins\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rangel de Cabo Frio Ltda. [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rangel de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Tavares Jardim [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\n“Vistos, etc. \r\n\r\n“O caráter subsidiário da responsabilidade não diz respeito à ordem da exeução, pois ambas são devedoras. \r\n\r\n“Assim, por ser conhecimento de Juízo que a 1a. ré encontra-se em local incerto e não sabido e ainda sua contumaz inadimplência, e ainda, que a 2a. ré comprovou o pagamento do crédito autoral, cumpra-se afora parte final d efls. 185 [...notifique-se a rda para comrpovar os recolhimentos previdenciários ecustas, em 48 horas, sob pena de ser utilizado o saldo remanescente dos autos para tla, sendo-lhe cobrada adiferença, caso haja.], expedindo-se alvará ao reclamante no valor de fls. 187 e notifique-se a 2a. re, como determinando, inclusive do acima decidido.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000009-53.2015.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio Village do Pontal [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Egdo: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Egdo: Tiago de Souza Brasil Pinheiro, Egdo: Alcione de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Nacional de Alcalis, Egte Condomínio Village do Pontal, Egdo PAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, restando prejudicado o pleito de liminar, devendo os embargados apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Relson Ferreira Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miramar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Imirene de Lacerda Silva (sócia) [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)], Réu: I L SILVA FARMÁCIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imirene de Lacerda Silva (sócia)\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, que o veículo penhorado é objeto de alienação fiduciária e o endereço do fiduciário sob pena de se arcar com o ônus dos prejuízos eventuais pela omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe de Carvalho [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metar Logística Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001792-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldi Laurindo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE, Aut Donaldi Laurindo da Silva \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001663-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Junior Ximenes Soares [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arte Móveis Ltda. - ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Arte Móveis Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mello de Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP, Réu Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁPIDO MACAENSE LTDA. \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Moreira Carlos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmaceutica Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Moreira Carlos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TARQUINIO TIAGO DE FREITAS ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Tarquino Tiago de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: STC Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STC Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Antonio de Lima\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nColacionar documentos solicitados à fl. 280 em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amália Rodrigues dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amália Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias - fl. 453 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001648-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. (Boibom) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. (Boibom)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002057-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Angelo Porto [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Angelo Porto\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002182-21.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Mara Dias Alcântara [Adv. Karina Amoêdo Lima (OAB: RJ 155028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Reis Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Mara Dias Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001458-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Dimas Acosta Lima [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda , Réu Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Santana [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Santana\r\n\r\nInformar CPF do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanir Rimes de Moraes [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Gomes da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanir Rimes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio Bastos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezarina dos Santos Boier [Adv. Michel Carvalho de Sousa (OAB: RJ 180734 - D)], Réu: Jorge José Boier [Adv. Michel Carvalho de Sousa (OAB: RJ 180734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezarina dos Santos Boier, Réu Jorge José Boier\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de) n/p Andrea Bouças [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nDeclarada fraude à execução, mantendo-se os bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0001707-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Barbosa Lima [Adv. Paulo Rangel da Silva (OAB: RJ 42958 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrio Comércio de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Barbosa Lima \r\n\r\nInformar qual planilha deverá ser considerada pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Borges do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Suelianita da Conceição Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Borges do Nascimento\r\n\r\nInformar pessoa a assumir encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nInformar CNPJ demandado. \r\n\r\nProcesso: 0002138-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solmar Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Assessoria Imobiliária [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000914-92.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendonça dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendonça dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pinheiro Guimaraes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Jaqueline Silos de Freitas Guimaraes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos\r\n\r\nInformar andamento da penhora no rosto dos autos no. 0000406-14.2013.8.19.00.17, diligenciado-se pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: ANGELO D ANGELA, Réu: MARCIA APARECIDA OLIMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA CONCEICAO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001721-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro dos Santos [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Pinto Serviços Ltda [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Pinto Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gandra Louvain [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gandra Louvain\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ COLONIAL DE BÚZIOS LTDA-ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: INGRID DE ALMEIDA SILVA SÁ, Réu: MICHELA DE ALMEIDA KERSCHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, restando pleito à fl. 198 indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Búzios (Amauri Machado Ymenes), Réu: Cyber Cabo Frio (Amauri Machado Ymenes), Réu: Amauri Machado Ymenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível em dez dias, eis que indeferido o pleito. \r\n\r\nId: 1897920"
                            ],
                            "1898828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Carvalho [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna de Carvalho \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer URGENTEMENTE à CENTRAL DE DIVISÃO DE MANDADOS DO RIO DE JANEIRO OU SETOR CORRESPONDENTE À MARCAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA DAQUELA CIDADE em data e horário por lá determinados para marcar REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1898828"
                            ],
                            "1897263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001982-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME , José Carlos Magalhães Lucas ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Magalhães Lucas ME, Nova Época Construtora Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda. , Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coelho Bragança\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897263"
                            ],
                            "1897921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Vistos, etc. \r\n\r\n“O caráter subsidiário da responsabilidade não diz respeito à ordem da exeução, pois ambas são devedoras. \r\n\r\n“Assim, por ser conhecimento de Juízo que a 1a. ré encontra-se em local incerto e não sabido e ainda sua contumaz inadimplência, e ainda, que a 2a. ré comprovou o pagamento do crédito autoral, cumpra-se afora parte final d efls. 185 [...notifique-se a rda para comrpovar os recolhimentos previdenciários ecustas, em 48 horas, sob pena de ser utilizado o saldo remanescente dos autos para tla, sendo-lhe cobrada adiferença, caso haja.], expedindo-se alvará ao reclamante no valor de fls. 187 e notifique-se a 2a. re, como determinando, inclusive do acima decidido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Leonel Trindade Junior\r\n\r\nEgdo: Miriam Rodrigues Gilbert, José Maria do Nascimento (edital)\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria do Nascimento (edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos de terceiros extintos. Negado provimento aos embargos declaratórios. Contraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Agir Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1899064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Batista Amaral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista Amaral\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA FORNECER O NÚMERO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002515-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANADA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nascimento Sales de Siqueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Conceicao Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Conceicao Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVADO: Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecânica Ltda, Aut Junio dos Santos Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO, CONFORME ATA DE FOLHA 286, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. VENHA AINDA O RÉU PARA VISTAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR, DEVENDO AINDA APRESENTAR, EM 05 DIAS, A TABELA DE EMBARQUE DE SUA TESTEMUNHA, NOS MESES DE SETEMBRO/2015 A FEVEREIRO/2016. \r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Molêdo Costa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades Presentes Ltda - ME, Réu: Sebastiao Barbosa Lemos Junior, Réu: Felipe Machia Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Molêdo Costa de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-74.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Lordello Sardinha [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda- ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Luciana Miranda Cordeiro Perrelli, Réu: Maria do Rosario Miranda Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Lordello Sardinha\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002905-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Lindolfo Gomes [Adv. Luma Lindolfo Gomes (OAB: RJ 181565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Machado Lindolfo Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002889-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rossi da Costa [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rossi da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000571-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Oliveira [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo , Aut Paula Cristina de Oliveira \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS, SE O ACORDO FOI CUMPRIDO, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO PLENA E IRRESTRITA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Marques, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.937,81, equivalente a 154.316,55 IDTR's, atualizados até 31/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro dos Santos, Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0003336-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Reis, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVO ACOLHER OS EMBARGOS INTERPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0037800-03.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DA SILVA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: BENEDITO SALES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: ORLANDO SALES DOS NASCIMENTO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: CHISTIANA WAGNER BASTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DA SILVA, Aut BENEDITO SALES, Aut ORLANDO SALES DOS NASCIMENTO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE DILIGENCIE JUNTO AO CARTÓRIO DA 5º VARA CÍVEL OU INDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Tavares da Silva\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO SERÃO DEFERIDOS OS MEIOS JÁ EMPREGADOS NOS AUTOS.. \r\n\r\nProcesso: 0001750-35.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Pereira, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000565-54.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Borges Nascimento [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Miller Basilio - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Borges Nascimento, Réu Roberto Miller Basilio - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NA INICIAL E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONSTANTE NA RECONVENÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001720-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dutra de Melo [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dutra de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002460-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Ferreira Bezerra Gandra [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde ( Hospital Geral de Guarus), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Ferreira Bezerra Gandra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001750-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Fernandes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Machado Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001527-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gusmão [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gusmão, Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001507-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Jailton Silva de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002766-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nazaréno Chagas [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nazaréno Chagas, Réu PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001181-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Leal Azevedo [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cjf de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Douglas de Almeida Leal Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL EM FACE DO 2º RÉU, BANCO DO BRASIL S.A. E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL CONDENANDO A 1º RECLAMADA A SATISFAZER EM FAVOR DE DOUGLAS DE ALMEIDA LEAL AZEVEDO OS TÍTULOS DEFERIDOS NA PRESENTE DECISÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Almeida Faria [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Almeida Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS RELAÇÃO AO 2º RÉU, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL CONDENANDO A 1º RECLAMADA A SATISFAZER EM FAVOR DE BEATRIZ HELENA DE ALMEIDA FARIA OS TÍTULOS DEFERIDOS NA PRESENTE DECISÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Sales Oliete [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales Oliete, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moraes Neto [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreitada e Serviços de Construção Civil Ltda , Réu: Via Cabo [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moraes Neto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Lopes Cajueiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto Lopes Cajueiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Chagas Valadares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Chagas Valadares Júnior\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003344-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002173-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel Ribeiro Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Neto Comércio de Gás Ltda (Copagás) [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Edila Sales Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edila Sales Ribeiro Rangel, Aut Fernando Miguel Ribeiro Pereira, Réu Jota Neto Comércio de Gás Ltda (Copagás)\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002257-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva Barbosa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES BARBOSA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL S.C LTDA - ME, Réu: Regina Márcia de Sousa, Réu: Maria Aparecida Gomes Pereira Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/11/2015 ÀS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001703-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petrobrás Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu Petrobrás Ltda \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, NO TOTAL DE R$ 337,79 OU 26.882,55 IDTRs, APURADO PELA CONTADORIA CONFORME FOLHA 337, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RECLAMADOS, BEM COMO PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carvalho dos Santos, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AINDA A SEGUNDA RECLAMADA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Brasileiro Pinto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Brasileiro Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Monteiro Miranda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Monteiro Miranda \r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenogeni dos Santos Carneiro [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenogeni dos Santos Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Chrysostomo de Moura Almeida, Réu Inspetoria São João Bosco - Salesiano\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 28/10/2015 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHA 142/144, DEVENDO PROCEDER AINDA A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. VENHA O AUTOR AINDA Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000208-74.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira da Gama [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil SA - Controle Ambiental [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nogueira da Gama\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000307-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Monteiro de Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S.A. E CONTROLADAS, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A., Réu: ACONCÁGUA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO OMAVLA LTDA, Réu: CLAUDIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HBBH - NOVOS HOTÉIS LTDA, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: COMPANHIA AGRO-PASTORIL VALE DO RIO UNA , Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A., Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO , Réu: VISTA ALEGRE COM. E PARTICIPAÇÕES, Réu: GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Leandro José Monteiro de Souza, Réu PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barra Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 411, DEVENDO FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0010600-30.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLENIO PINTO DE BRITO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Espolio de Edson Coelho dos Santos, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYLENIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO DE FOLHA 339, BEM COMO A CERTIDÃO DE FOLHA 340 DO PROCESSO 0197000-94.1997.5.01.0281, E, CONSIDERANDO A PENHORA DE FOLHA 90/91, NOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SE DESISTE DA REFERIDA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ´Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Hodings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS ATÉ 13/03/2015, INCLUINDO OS REFLEXOS DEFERIDOS NA R. SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Bernardo [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Bernardo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)], Aut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001756-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000051-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Shopping Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. DEVERÁ, AINDA, COMPROVAR, MENSALMENTE, O DEPÓSITO DAS DEMAIS PARCELAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002870-45.2013.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto dos Reis Siqueira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Exte Roberto dos Reis Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 674/678. \r\n\r\nProcesso: 0002750-07.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivalda Alves de Barros e Silva Coutinho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nVISTAS À RÉ PARA LIQUIDAR O JULGADO EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, CONFORME R. DESPACHO DE FOLHA 316, PARTE FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0002101-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu de Souza Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu de Souza Pereira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002653-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro de Almeida Filho [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002578-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadrastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadrastrais Ltda , Réu Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos, Aut Rosilane Gomes de Alvarenga \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001537-92.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maciel de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Maciel de Freitas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 27/10/2015 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE PROCEDA AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NA CTPS DO AUTOR NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Inacio da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Hg Contrutora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hg Contrutora Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000367-17.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Maciel da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mcdonald´s) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mcdonald´s), Aut Luiz Sergio Maciel da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES APRESENTAR SEUS QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002542-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)], Réu: Tubofibra do Brasil Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ribeiro da Costa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS TERMOS DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Miranda Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicioni Construções Ltda -ME [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Miranda Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobel de Souza Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( DRF de Campos dos Goytacazes no Aeroporto Bartolomeu Lizandro) [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS\r\n\r\nINTIMEM-SE AS RECLAMADAS, PARA, QUERENDO, IMPUGNAREM OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO\r\n\r\nESCLAREÇA O EXEQUENTE O SEU REQUERIMENTO, POSTO QUE FAZ REFERÊNCIA A DOCUMENTOS, PETIÇÃO E INFORMAÇÕES CONSTANTES DE FOLHAS QUE NÃO PERTENCEM A ESTE PROCESSO. DEVERÁ AINDA ESCLARECER SE PRETENDE PELA SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Flaubert Jassus [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira Flaubert Jassus\r\n\r\nNOTIFIQUE O PATRONO DO RECLAMANTE FELECIDO PARA CIÊNCIA DO DESOACHO DE FOLHA 235, BEM COMO DO OFÍCIO DE Nº368/2015, A FIM DE QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO DA DEMANDA, COM A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancastar [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancastar, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu Mendonça [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERIDO PELA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1899064"
                            ],
                            "1899065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cabral da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PAES DA SILVA, Réu: FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): DANILO CORDEIRO BARROSO, Aut MAURO DA SILVA, Réu VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Liliane Almeida Gurgel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.796,13, equivalente a 2.601.822,60 IDTR's (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), a quantia de R$ 12.712,85, equivalente a 1.008.551,33 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 8.101,25, equivalente a 642.698,25 IDTR's (CRUZ VERMELHA) atualizados até 01/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mara da SIlva Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mara da SIlva Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PESSANHA SANTIAGO [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PESSANHA SANTIAGO\r\n\r\nINFORMAR MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0283400-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Carlos Pereira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda, Réu: Jose Mauricio Santos Ferreira Junior, Réu: Mirian Carla de Sousa Fonseca Ferreira, Réu: Rafael de Souza Fonseca Ferreira, Réu: Jose Mauricio Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Carlos Pereira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Almeida, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Aquino dos Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso em Recuperação Judicial [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso em Recuperação Judicial\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE A RECLAMADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Fabio Soares Mothe\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 10/11/2015 ÀS 14: HORAS. LEUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REIS DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.368,80 (IMBESP), a quantia de R$ 986,65 (CRUZ VERMELHA), atualizados até 09/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Maria Rangel [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Maria Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O VALOR REMANESCENTE DE R$ 29.084,69, EM 15 DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0264700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.495,54, equivalente a 674.784,75 IDTR's, atualizados até 31/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cruz da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cruz da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Paraiba do Sul Ltda. [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Wanderley Gonçalves Junior, Réu: Jamil Lirio Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Leal\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE DEVOLVA O ORIGINAL DE FOLHA 212. \r\n\r\nProcesso: 0102300-15.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY GONCALVES AZEVEDO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O PATRONO DO RECLAMANTE FALECIDO PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO Nº 308/2015, BEM COMO PROMOVER A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU BENEFICIÁRIO DO RECLAMANTE JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Pereira\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O RECLAMANTE POSSA DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, CONFORME REQUERIDO, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO SERÃO DEFERIDOS OS MEIOS JÁ EMPREGADOS PARA DAR EFETIVIDADE À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RÉU, PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADILAR FIGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS AREAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAMILTON FERREIRA MENDES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JANETE CERQUEIRA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Geni Souza Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MACIANO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MOISES GOMES DA CAMARA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NELIO PESSANHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PEDRO PINTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: TADEU COIMBRA BESSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILAR FIGUEIRA, Aut ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA, Aut CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA, Aut EGENILSON FERREIRA DE SOUZA, Aut FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut FRANCISCO CARLOS AREAS, Aut Geni Souza Alves, Aut HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA, Aut HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA, Aut JAMILTON FERREIRA MENDES, Aut JANETE CERQUEIRA REGO, Aut JOAO BATISTA MACIANO LOPES, Aut JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA, Aut JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA, Aut JOSE SOARES FILHO, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA, Aut MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO, Aut MOISES GOMES DA CAMARA, Aut NELIO PESSANHA, Aut PEDRO PINTO DA SILVA, Aut RONALDO SOUZA DE ALMEIDA, Aut TADEU COIMBRA BESSA\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE OS RECLAMANTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, BEM COMO PARA JUNTAR AOS DOCUMENTOS LEGÍVEIS CONFORME DETERMINAÇÃO DE FOLHA 1844. \r\n\r\nProcesso: 0100500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Soares Viana\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0166400-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rogério Gomes da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Cia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Francisco Pessoa de Queiroz Neto , Réu: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Wildevaldo Orasmo, Réu: Álcool Química Canabrava SA.. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0231900-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALEXANDRE CORREA RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALEXANDRE CORREA RANGEL, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A PROMOÇÃO DE FOLHA 656. \r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Teixeira Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Teixeira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDIGA O SEGUNDO RÉU, EM 10 DIAS, SE A PRIMEIRA RECLAMADA POSSUI VALORES A RECEBER POR SERVIÇOS EVENTUALMENTE PRESTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0177400-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RIPPER VIANNA FILHO, Réu: ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO, Réu: ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-14.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CRISTINA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPRAL SOCIEDADE DE PRODUTOS ALIMENT LTDA, Réu: Manoel Antonio Gomes, Réu: Adelaide de Jesus Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CRISTINA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPROVE, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS - Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA INFORMAR AO JUÍZO, POR MEIO DE DOCUMENTOS, A DATA QUE RESTABELECEU O PLANO DE APOSENTADORIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ananias da Silva, Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Rosa das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Rosa das Dores \r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0239700-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Paes Soares [Adv. Rozilma de Souza Tavares (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 48 HORAS, A EFETIVA REINTEGRAÇÃO DA RECLAMANTE, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FOLHAS 308/313. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1899065"
                            ],
                            "1899062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0000346-41.2014.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleiton Julio da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciana Miranda Cordeiro Perrelli,Editora e Cursos Livres Nova Campos LTDA-ME \"Brasil Petro\".,Maria do Rosário Miranda Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Miranda Cordeiro Perrelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.466,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-12.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen Cortes Rangel de Miranda\r\n\r\nExecutado: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves,Sentry Acessoria de Empresas Ltda,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial,Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p Jair Elias Moreira de Azevedo,Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.215,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves,Sentry Acessoria de Empresas Ltda,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial,Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p Jair Elias Moreira de Azevedo,Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.215,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-10.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Dias,LINN MERCANTIL LTDA - ME,Nézio Marianelli,Lincoln Ribeiro da Silva,Miltozalém Ribeiro da Silva,Ocimar Francisco Mariani,Angela Maria Dalleprani Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.774,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ocimar Francisco Mariani,LINN MERCANTIL LTDA - ME,Nézio Marianelli,Lincoln Ribeiro da Silva,Miltozalém Ribeiro da Silva,Ocimar Francisco Mariani,Angela Maria Dalleprani Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ocimar Francisco Mariani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.774,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899062"
                            ],
                            "1899063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, NOELIA PAES DA SILVA, SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA, FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, LUIS SERGIO PAES DA SILVA, FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moraes Neto\r\n\r\nRéu: Valgres Empreitada e Serviços de Construção Civil Ltda , Via Cabo \r\n\r\nPelo presente fica m Valgres Empreitada e Serviços de Construção Civil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RÉ, BEM COMO DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, ADALBERTO ALVES ROCHA, Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Traditec Tecnologia e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA CO O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 2.983,96 OU 237.817,47 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR O JUÍZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Ampla Energia e Serviços Ltda S . A\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTAS DO LAUDO PERICIAL , POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001786-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA (ART. 475-J DO CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1898872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Machado [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Mário de Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Sander Fausto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Sander Fausto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS nº 58/2015, à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Bastos Zanon [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem Ltda. - Clínicas, Diagnósticos, Imagens [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climagem Ltda. - Clínicas, Diagnósticos, Imagens, Aut Emanuele Bastos Zanon\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 15/10/2015, às 11:20 horas, foi transferida para o dia 10/12/2015, às 11:40, sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000890-18.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Laureano do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Indústria e Comércio Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Laureano do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS nº 59/2015, à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros Conceição [Adv. Marcella de Figueiredo Machado Heidemann (OAB: RJ 115182 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros Conceição, Réu Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 15/10/2015, às 10 horas, foi transferida para o dia 26/11/2015, às 10h05min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Márcia Ferreira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarlen Sebastião Pinto Klein [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Márcia Ferreira , Réu Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda., Réu Iarlen Sebastião Pinto Klein\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para realização da pericia, o dia 26/10/2015, às 11:05 horas, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, nº 82, Térreo, Centro, Cantagalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS nº 57/2015, à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Trajano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Trajano da Silva , Réu Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para realização da pericia, o dia 26/10/2015, às 11:00 horas, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, nº 82, Térreo, Centro, Cantagalo-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rosa Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104: \"Determino a notificãção da parte autora para a devolução ao PAV-Cantagalo do Ofício de SD anteriormente expedido. .\r\n\r\nId: 1898872"
                            ],
                            "1898851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000899-77.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio José Moreira\r\n\r\nRéu: Benedito Octaviano Balbino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Benedito Octaviano Balbino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1898288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cintra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE PAULA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 7693/2015 à CEF em favor do autor .. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Kirtison Ferraz de Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 765/2015, 767/2015 , 768/2015 à CEF em favor do autor e Sindicato Assistente e 770,e 771/20105 em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida Augusto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Almeida Augusto\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Azevedo Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 760,761 e 762/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Luca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 772/2015 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) . \r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luciano de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 777/2015 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 764/2015 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Carvalho Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 776/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Mendes Batista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Mendes Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 757,758,759/2015 ao à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0232800-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 762. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Patarro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 773/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Lopes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 741/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Roberto Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 737/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0005700-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauricio do Amaral Mendes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Imp Exp Tabacos Ltda [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauricio do Amaral Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 750/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001765-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Jesus Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 625/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herneston Luiz Freire [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herneston Luiz Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 754 e 755/2015 à CEF em favor do autor e do Sindicato Assistente \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Bacelar Mendes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Bacelar Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 721/2015 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lessa Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: NELSON TADEU BUENO NEMIR, Réu: LUCIANA NOGUEIRA NEMIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lessa Silva , Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 782/2015 e 783/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e Sindicato Assistente e 784/2015 da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prima Ltda [Adv. Lourival Pereira de Lacerda (OAB: RJ 34767)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Prima Ltda \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 146 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0002497-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Negreiros Matos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001814-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cardoso da Cunha \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002049-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Raimundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Raimundo , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001813-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 787/2015 à CEF em favor do da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nId: 1898288"
                            ],
                            "1898375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0043200-29.1996.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Valter Ribeiro,TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.109,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-04.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nExecutado: MJ DIAS METALÚRGICA LTDA ME,Consbrasil Construção e Reformas Ltda,Quattor Petroquimica S.A.,EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA,FABIANO DINIZ DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MJ DIAS METALÚRGICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.408,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898375"
                            ],
                            "1898374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-62.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 D)\r\n\r\nJoão Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-34.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002029-67.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nSérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-61.1989.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-76.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-40.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Assuero Dantas da Luz (OAB: RJ 205463 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-69.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nSergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001878-38.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-47.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898374"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1898988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-20.2014.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Tanivaldo Ganésio dos Santos\r\n\r\nEgdo: Marmoraria Sol e Mar, Egdo: Sérgio Luiz da Silva Nunes [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Egdo: Adriano de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sérgio Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elifal de Brito\r\n\r\nEntrar em contato com a divisão de distribuição de mandados e agendar dta para a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002317-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Moureira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Moureira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/152 verso, que conheceu dos Embargos à Execução, e no mérito, julgou porcedentes EM Partes, para excluir o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Rodrigues de Melo [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.316. Ciente o autor que, inerte, os autos serão suspensos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso Goncalves, Aut George da Silva Vianna, Aut Jose Santos Rego, Aut Moyses Alves de Almeida, Aut Nivaldo Cardoso Goncalves, Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos de fundamentação de fl. 852, na forma do art. 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani das Chagas Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEm atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT, voltou-se a execução para a 2ª ré, devendo proceder ao pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fl. 1340, bem como trazer certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felix Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: MAURO MESQUITA , Réu: JORGE MARIO FERREIRA LEITE , Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS , Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: DANILO ROSA REBUZZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felix Filho\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Luiz Antonio \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fl. 210 , apresente novos cálculos de liquidação, adequados ao julgado, no prazo de 10 dias, observando a decisão proferida em 04/08/2015 pelo TST e apresentando demonstrativo de apuração das horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Cristiane Magalhães de Sá (sócia), Réu: Milene Soares da Silva (sócia), Réu: Jorciane Magalhães de Sá (sócia), Réu: Robson Veríssimo de Figueiredo, Réu: Maria da Conceição Rodrigues (sócia), Réu: Alexandre Cordeiro Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \" preclusa a oportunidade, ante a data da publicação da decisão de extinção, fl. 128\" \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junio do Nascimento \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fl. 283 , apresente novos cálculos de liquidação, adequados ao julgado, no prazo de 10 dias, observando a decisão proferida em 04/08/2015 pelo TST e apresentando demonstrativo de apuração de horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 492. \" O exequente não tem razão em postular o pagamento da multa do 475J do CPC sobre o valor total, posto que a multa somente fora acrescida pelo valor inadimplido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001727-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Barcellos da Silva [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Barcellos da Silva\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fl. 154 , apresente novos cálculos de liquidação, adequados ao julgado, no prazo de 10 dias, observando a decisão proferida em 04/08/2015 pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-88.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geferson Ferreira Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Rqdo: claudio jose barrufini, Rqdo: Jorge Degow [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Rqdo: Mauro Jose Caixeta, Rqdo: Ambisa Ambiental e Sanemanto Básico Ltda [Adv. Mariana Alessandra Cleto (OAB: SP 239914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geferson Ferreira Correa, Rqdo Jorge Degow, Rqte Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 903, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos da fundamentação de fl. 260, na forma do art. 794, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Colares Campos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha, Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha , Réu: Robisi Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: ETRANS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Colares Campos\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Castello Branco Masson, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2015 para início da perícia, devendo a mesma ser concluída em até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Oscar de Medeiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo, Aut Roberto Machado da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.744, que conheceu dos Embargos de Declaração e os acolheu nos termos de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Coelho de Melo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos\r\n\r\nAnte atualização dos saldos dos depósitos, pagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação por alvará e prosseguimento da execução via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nascimento de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: raizen combustiveis s/a [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nascimento de Souza, Réu raizen combustiveis s/a\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S.A., Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Aut Matheus Braz Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, que indeferiu o requerimento do Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Muniz\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Réu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda , Réu: Carlos Eduardo Rangel, Réu: Deyse Rezende Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Amaro Teofilo da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Egger Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Jose Goncalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Gilberto Santana dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jose Paulo Nascimento dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda, Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teofilo da Silva, Aut Fabio Egger Vieira, Aut Francisco Jose Goncalves, Aut Gilberto Santana dos Reis, Aut Jose Paulo Nascimento dos Santos, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-32.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VON HELD LEAL [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nRéu: OENE MINERACAO LTDA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OENE MINERACAO LTDA, Aut VANDERLEI VON HELD LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina do Nascimento Bernardes [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda - Me, Réu: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina do Nascimento Bernardes\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer, Réu: Saul Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cássio Aguiar Gomes, Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407, \" A ré tem razão em suas alegações, fl. 405, no que se refere a aplicação de juros sobre a cota previdenciária (...)\". Bem como fica ciente o autor da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fl. 120 , apresente novos cálculos de liquidação, adequados ao julgado, no prazo de 10 dias, observando a decisão proferida em 04/08/2015 pelo TST e apresentando demonstrativo de apuração de horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Piê Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.194, bem como as determinações da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Bruno\r\n\r\nManifestem-se, inclusive sobre as peças, fl. 631, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1079, que rejeitou a oferta de bens a penhora. Bem como vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neves Braga\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro de Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentino Cruz Azeredo [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)], Réu: Catia Cristina de Queiroz Francisco [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro de Matos, Réu Catia Cristina de Queiroz Francisco, Réu Laurentino Cruz Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor deve apresentar a numeração do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia), Réu: CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nTI: Receita Federal União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Alves\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos e as alterações societárias, fl. 291, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537, que deferiu a devolução do prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis San Marino Ltda, Réu: Henry Giacomete Godoy, Réu: Pedro Guilhermino Ferreira, Réu: Carlos Abissair Maduro [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Abissair Maduro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, que indeferiu o requerimento de fl. 215. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Antonio Albamonte [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Fabio Moraes da Silva, Réu: Márcia Sant´anna de Souza [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob as consequências do art. 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.137, bem como as determinações da r. sentença, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes.\r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Silva Souza [Adv. Gabriella Boechat Salloto (OAB: RJ 146338 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC\r\n\r\nTomar ciência de que em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT, voltou-se a execução para a 2ª ré que deve efetuar o pagamento do valor de R$ 23.138,23 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daurio de Sousa [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Rarah ( sócio da ré ), Réu: Joircy de Arruda Farah ( sócia do réu ), Réu: PAVIBRÁS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)], Réu: SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, Réu: SANEBRÁS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIBRÁS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nIndicar a placa, o chassi e o renavam do bem indicado às fls. 337, a fim de possibilitar consulta juntto ao renajud, prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio da Silva \r\n\r\nEsclarecer o pedido, posto que não foi deferida a execução provisória. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franco da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabia Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)], Réu: Ana Cristine Lavor Crocamo, Réu: Ítalo dos Santos Crocamo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabia Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Renata Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 11.11.15 às 15h30, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.11.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002139-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 11.11.15 às 15h30, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.11.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nId: 1898988"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0001509-41.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza Martins\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.457,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO FIAT COUTINHO,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FIAT COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.457,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-09.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Elma Pires da Silva,Alutech Aluminio Tecnologia Ltda,NEWPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,Claucio Canario Pires,Michelle Lessa de Andrade,Debora Rodrigues Valente,Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elma Pires da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.414,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claucio Canario Pires,Alutech Aluminio Tecnologia Ltda,NEWPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,Claucio Canario Pires,Michelle Lessa de Andrade,Debora Rodrigues Valente,Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claucio Canario Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.414,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Lessa de Andrade,Alutech Aluminio Tecnologia Ltda,NEWPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,Claucio Canario Pires,Michelle Lessa de Andrade,Debora Rodrigues Valente,Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lessa de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.414,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Valente,Alutech Aluminio Tecnologia Ltda,NEWPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,Claucio Canario Pires,Michelle Lessa de Andrade,Debora Rodrigues Valente,Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Valente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.414,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-34.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nExecutado: Irga Lupecio Torres ,Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irga Lupecio Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.449,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000449-62.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: CELSO QUINTANILHA D´AVILA,Lido Serviços Gerais Ltda.,CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO QUINTANILHA D´AVILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.165,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-21.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Zilmar de oliveira Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior ,Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmar de oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.463,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior ,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior ,Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.463,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior ,Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.463,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898986"
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                            "1898987": [
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                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira \r\n\r\nRéu: Salute Social, Sandra Maria Ferreira Britto, Rafael Alves Viana, Luciano Couto dos Santos, Fátima Gomes Aleixo, João Luiz Brandão, Cesare Fea, Natalino Dias do Amaral, Sady Paulo Soares Kapps, Hélio Bustamante da Cruz Secco, Carlos Alberto Paes Sardinha, COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica m Sady Paulo Soares Kapps, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 253 v, 254, 254v, 255v e 256 foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda, Real Tabacos Ltda, MARIELE FERNANDES HENQUER, GLICERIO LUIS SCHUSTER , RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO, ADRIANO FERNANDES HENRIQUER , MARCONDES LARREA FERNANDES , MARCELO RODRIGUES FERNANDES , SERGIO RUBEN EBERT\r\n\r\nPelo presente fica m MARCONDES LARREA FERNANDES , Real Tabacos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 122, 122 verso e 123 foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002139-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 11.11.15 às 15h30, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.11.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2014.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Tanivaldo Ganésio dos Santos\r\n\r\nEgdo: Marmoraria Sol e Mar, Sérgio Luiz da Silva Nunes, Adriano de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano de Souza Soares, Marmoraria Sol e Mar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001540-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franco da Silva\r\n\r\nRéu: Itabia Comércio de Roupas Ltda ME, Ana Cristine Lavor Crocamo, Ítalo dos Santos Crocamo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristine Lavor Crocamo, Ítalo dos Santos Crocamo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 11.11.15 às 15h30, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.11.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898987"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pires , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.53, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO MORORO, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvarás de nº723/2015, nº724/2015 e nº726/2015 e a Rda. o de nº727/2015,,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná da Silva Oliveira Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná da Silva Oliveira Ferreira, Réu Serviço de Assistência Social Evangelico SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297, tomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº729/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Maria de Lourdes Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados , Aut Thiago Rezende Boachá \r\n\r\nTomar o Rte. ciência da expedição de alvará de nº732/2015 e a Rda. o de nº735/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edlamar Aaprecida Soares Ferreira, Réu: Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000277-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileuda Vieira da Rocha Oliveira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileuda Vieira da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu patrono da expedição de alvará de nº1184/2014 e nº1185/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, tudo conforme despacho de fl.193. \r\n\r\nId: 1898715"
                            ],
                            "1898716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wagner da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Eduardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Wagner da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº656/2015 e o Rte. o de nº655/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000563-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sohn [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Inssana Rio Confecções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luciana da Silva Neto da Penha, Réu: Ednalva Santana da Silva Bastos Ribeiro, Réu: Inssana Rio Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sohn\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº740/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Batista da Silva, Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.148, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurece de Fatima Pimenta\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº739/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euder José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Almeida Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº737/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: RUTH CORREIA DE ARAÚJO SILVA, Réu: MARCIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Aguiar [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001032-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Maria Rodrigues Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Maria Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará de nº714/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e o Rte. e a Rda. contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me, Réu: Eginaldo Vicente da Silva, Réu: Wagner Emídio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE, Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0116100-88.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA DA TRINDADE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº597/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e expedição de ofício para habilitação de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda , Réu: Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus Barcellos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Jesus Barcellos\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº742/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Madureira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda., Réu: Monique Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Madureira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001555-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mundo da Criança Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Maria Alice Duarte Pinto, Réu: Sonia Cristina Figueira Chiote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Zuleica Vianna, Réu: Edmar Silvino Marcelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Farias da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA CARVALHO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001673-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Fonseca [Adv. Luciana Siqueira Carvalho Cavalcante (OAB: RJ 178851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.600,00, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001740-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alves de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Guerreiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marli da Silva Gomes, Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Industria e Comercio de Produtos Reciclagem Ltda., Réu: Marco Aurelio de Araujo Cruz, Réu: Gelcy Torres de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO, Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0191800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Teodoro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos, Réu: RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra Cavalcante [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra Cavalcante\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da empresa de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001777-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Correa de Sousa Barcelos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Ind Hosp Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Ind Hosp Ltda ME, Aut Suellen Correa de Sousa Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1898716"
                            ],
                            "1898884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Antonio Andrade Lima, Réu: Adalci de Souza Lima, Réu: Aravias Edificacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciência ddo inicio da perícia de 26/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002091-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estanislau do Rego Barros [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Ávila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Estanislau do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nId: 1898884"
                            ],
                            "1899124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro, Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/10/2015, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nId: 1899124"
                            ],
                            "1898712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2015\r\n\r\n0114100-86.2000.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GERALDO BARREIRA\r\n\r\nExecutado: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,João Batista da Silva,Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOÃO BATISTA DA SILVA e MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 755,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001864-45.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Zeli Maria Souza Anjos\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Cláudio Marcelo Santos da Silva,José Cláudio de Almeida,Controlmic Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME,Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.103,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME,Cláudio Marcelo Santos da Silva,José Cláudio de Almeida,Controlmic Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME,Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.103,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898712"
                            ],
                            "1898713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP, Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP, Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2015 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576,4o andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898713"
                            ],
                            "1898883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-73.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-09.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-47.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-39.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-07.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Giana Carla Silva Vieira (OAB: RJ 201607 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002322-91.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-42.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willian Vieira de Sousa (OAB: RJ 205443 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-61.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001178-82.2012.5.01.0204 - RTSum - Carga: Assuero Dantas da Luz (OAB: RJ 205463 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001539-70.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Karollina Belmond de Moraes (OAB: RJ 205767 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-91.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898883"
                            ],
                            "1898714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda, Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.148, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898714"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1899183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001825-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: ALENCAR LIMA DA SILVA, Réu: SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA, Réu: MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA, Réu: MÁRCIO DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236, bem como das consultas ao Renajud e Infojud de fls. 237/243. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: JOSE MAURICIO ROCHA NETO, Réu: MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende Rosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lemos Cavalcanti [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lemos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 401, bem como das consultas ao Renajud e Infojud de fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jesus de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda., Réu: NICOLINO LUIZ SOARES, Réu: CARLOS JOSE DE ANDRADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jesus de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162, bem como das consultas ao Renajud e Infojud de fls. 163/167. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Chaves Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionete Souza da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionete Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001261-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO DA SILVA FONTES, Réu: KOPECK S/A, Réu: ZORILDES FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283, bem como das consultas ao Renajud e Infojud de fls. 284/294. \r\n\r\nProcesso: 0002446-71.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Greice Faria Sales [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Clinolhos Clínica de Olhos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda., Aut Roberta Greice Faria Sales\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/10/2015 ÀS 10:55h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Ferreira Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Rego, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claumir Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Lopes da Silva [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 174605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcelino da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000630-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Ricardo Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2015, às 15hs, na Secretaria da Vara, para que a ré proceda à baixa na CTPS da autora, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orandy Dias Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 621. \r\n\r\nProcesso: 0001630-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.502, que determinou o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brito dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Refeições e Lanches Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Barros Refeições e Lanches Me \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO (Espólio de..) [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severino Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1899183"
                            ],
                            "1899181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0174600-37.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wladimir Souza Avelar\r\n\r\nExecutado: Jackeline Cozer Martins,V Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackeline Cozer Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.495,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V Brasil Distribuidora Ltda,V Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V Brasil Distribuidora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.495,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899181"
                            ],
                            "1899182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAILTON CALIXTO DA SILVA, MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899182"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1899054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carvalho de Mello [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carvalho de Mello\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001880-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigo [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Carlos Alberto Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rigo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Alves dos Reis [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Rocha Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Alves dos Reis\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001879-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damião da Cruz Augustinho [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Sueli Veiga Andrade Costa, Réu: Leonardo Veiga Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damião da Cruz Augustinho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001879-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damião da Cruz Augustinho [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Sueli Veiga Andrade Costa, Réu: Leonardo Veiga Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damião da Cruz Augustinho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001998-32.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Vieira Costa [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mkm Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcos Vinicius Gouveia Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Vieira Costa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0002056-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Mello Matta [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Carlos Augusto Martins Lima (OAB: RJ 168784 - D)], Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Sérgio Ruben Ebert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Fernando José Mello Matta , Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-85.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FONSECA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenço Andrade [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Renata Lourenço Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0113/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nComprove a reclamada o depósito do valor estimado pelo Sr. Perito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Faulhaber Martins, Aut Priscila do Espirito Santo, Réu Supermercados Montreal S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Alves Couto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Alves Couto\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trindade de Assis [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Dario Jose dos Santos Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Trindade de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0317/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira \r\n\r\nManifeste-se o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0254/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ e nº 0255/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 4118 \r\n\r\nProcesso: 0001067-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Ibarra [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa Brasileira de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa Brasileira de Serviços de Segurança Ltda., Aut Jorge Oliveira Ibarra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Bruno Brian da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Bruno Brian da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira Leite Vicente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Ferreira Leite Vicente\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante previdenciário ou documento que comprove a data do retorno após o afastamento. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Réu: Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nea Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, e imposto de renda (DARF), em 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0213400-10.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Robson Vitor Barbosa dos Santos [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Vitor Barbosa dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, em 10 dias, sob pena de execução, prefrencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0002418-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Sousa Rocha [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex da Silva CArvalho [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex da Silva CArvalho\r\n\r\nVenha o executado, em 48 horas, com a comprovação dos depósitos dos valores a serem arrecadados, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002178-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0606/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Fica a parte intimada para, querendo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217800-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Paulo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconate Náutica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Paulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moreira Gabriel [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moreira Gabriel\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0258200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Furtado dos Santos, Réu M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002489-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0077/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ e nº 0078/2015 (patrono) \r\n\r\nProcesso: 0002355-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pimenta Ramos [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: VS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pimenta Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0076/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002369-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Miranda Gonçalves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Miranda Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nId: 1899054"
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                            "1899066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001067-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Ibarra\r\n\r\nRéu: Essel Empresa Brasileira de Serviços de Segurança Ltda., Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Geulme Ferreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Margarida Fernandes, R M Fernandes Dededizadora Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Bruno Brian da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Sergio Augusto Soares Byrro, Jose Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002458-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Gomes Torres\r\n\r\nRéu: Fillipe Barros 2008 Comércio de Roupas Ltda., Fellipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Fellipe Jose Fulco do Rego Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC.Valor: R$ 14.607,56 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899066"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio Silva Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Pinho Ladeira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Marcelo Ladeira Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Luciana Ladeira Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Priscila Ladeira Oliveira Boechat [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente de fl. 700 (R$ 99.759,04) em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000586-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da garantia da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-20.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Carvalho Poubel [Adv. Lucas Monteiro Faria (OAB: RJ 183970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva, Réu Maria Cecília Carvalho Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 21/10/2015 às 17:25 horas nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA FERRAZ, Réu: NACIR DO VALE BASTOS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução trabalhista foi julgada extinta por abandono da causa pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 21/10/2015 às 17:20horas nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Réu: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União Ministério Público da União - Departamento de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda., Réu Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa, Réu Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 27/10/2015 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da União de fls. 824/831, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emila Lucas de Rezende Gomes [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emila Lucas de Rezende Gomes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da garantia da execução prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando de Souza Florido [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando de Souza Florido, Aut Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 09/11/2015 às 10:15 horas. RTE: Fica ciente ainda de que foi expedido alvará a seu favor. RDO: Tomar ciência do desp.fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damasceno Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003012-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nilce Cordeiro de Souza Carvalho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilce Cordeiro de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 850/851. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTUNES COELHO [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIAS LELLIS DE PADUA LTDA [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: Ormeu Maziero Cerqueira, Réu: Maziero & Maziero Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTUNES COELHO\r\n\r\nIndicar meios para ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 10 dias, ou informe, no mesmo prazo , se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Cardoso Magalhães [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Letiere Luminosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Cardoso Magalhães\r\n\r\nManifestar-se a parte autora em 10 dias sobre a certidão de fl. 82, indicando meios ao prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000565-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carmo de Mello Rocha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carmo de Mello Rocha\r\n\r\nManter contato com a Oficiala de Justiça a quem o mandado nº 0465/2015 for distribuído a fim de agendar a diligência de reintegração. Após a apresentação dos cálculos pela parte ré, deverá a autora apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-08.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Belo Bento [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nerai Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Belo Bento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo seu silêncio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002303-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Melo Bambila Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital de Porciúncula, Aut Patrícia de Melo Bambila Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/10/2015, às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0001860-46.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Cravinho da Silva [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carriello [Adv. Leonardo Bucker de Jesus (OAB: RJ 82215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Cravinho da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de Justiça Gutembergue pelo tel. 988393270 a fim de agendar diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000509-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lino Lugão [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd Intermediações Financeiras Ltda, Réu: Rodrigo Xavier Delgado, Réu: Jose Gonçalves Delgado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lino Lugão\r\n\r\nIndicar meios específicos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias ou dizer, no mesmo prazo se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Lopes Rodrigues [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da grantia da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-45.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO [Adv. Marinhozelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Martins Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de folhas 710 a fim de que possa zelar pelos seus direitos de credor privilegiado, conforme despacho de folhas 711.\r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270, bem como da expedição dos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-65.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Arody Boechat - (Espólio) [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arody Boechat - (Espólio)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 260/, 260, verso Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pintor Mulim [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Rosane Moreira de Jesus, Réu: Norma Del Pretes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pintor Mulim\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Brasil S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44, devendo comprovar no prazo de 48 horas os valores de fls. 35 com a multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firmino Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronaldo Firmino Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias na seguinte ordem: autor, 1ª reclamada e segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000694-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gabri Leite [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: FERMINO LUIZ DOS SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gabri Leite\r\n\r\nIndicar meios específicos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ou dizer, no mesmo prazo se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1898993"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Clementino\r\n\r\nRéu: V L D Sueth, Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Directa Eventos Ltda, Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, SSX Locação de Imóveis Ltda, Bold Comunicação Comercial e Serviços Ltda M E - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bold Comunicação Comercial e Serviços Ltda M E - ME, D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, SSX Locação de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazoes no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898992"
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                                "Processo: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais indicados às fls. 282 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leonardo de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gauss Ltda. - EPP [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gauss Ltda. - EPP, Aut Karina Leonardo de Lima \r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Felix Moreira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, em obediência ao disposto no Ato nº 46/2008 - TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA BRANDAO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANDREA BATISTA OLIVEIRA ROCHA - SOCIA FLS 244, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO SILVA - SOCIO FLS 243\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 298, devendo a parte diligenciar pessoalmente para obtenção do contrato social requerido, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Affonso Rocha [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Leticia Esquerdo de Almeida , Aut: José Carlos Garcia Rosa, Aut: Elisiane Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Affonso Rocha \r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Reis Sampaio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)], Réu: ANA LUCIA JANSEN MANSUR, Réu: PAULO ROBERTO ROSA MANSUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Reis Sampaio\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002010-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Barros [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Barros\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Eira Rezende [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói , Aut Sonia Regina da Eira Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de declaração de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0048200-40.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE LIMA RIBEIRO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMAC SERVICOS LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Brito Teixeira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Charitas Quarenta Graus Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Brito Teixeira \r\n\r\nConsiderando que a renúncia ao patrocínio não restou comprovada, ante a ausência de documento que comprova a sua entrega, pois a carta remetida à parte autora (fls. 34) não consta o endereço ao qual a carta de renúncia foi destinada, deverá o patrono da parte autora comprovar a entrega da correspondência ou indicar o atual endereço da parte para que este Juízo passa por fim intimá-la, conforme fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000724-59.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Neves Maciel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const Inst e Serviços Ltda. , Réu: Martin Eduardo Lopes Velasco, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Neves Maciel \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185300-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA JORGE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correa Barbosa [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Barbosa \r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199300-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oertêncio Paulino da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Solar Clube das Praias [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Clube das Praias , Réu Four Seasons Clean Service Ltda. , Aut Oertêncio Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 141. \r\n\r\nÀ Ré Principal Four Seasons para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Renato Andrade Bittencourt Silva [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Renato Andrade Bittencourt Silva, Aut Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 83, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vieira de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vieira de Sousa \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 72 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91, Réu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34, Réu: Celio Pinto Reis, Réu: Fabio Vinicius Pintos dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 248, devendo o exequente diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pereira Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pereira Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 280 pelos motivos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Saturnino da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Solange Moreira Sampaio, Réu: Arthur Manoel Sampaio de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Saturnino da Silva\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001667-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Garcia Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda., Aut Bianca Garcia Guimarães\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 158, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani de Souza Freitas [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiani de Souza Freitas \r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou juntar peças para formação de certidão de crédito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Costa de Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira, Réu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Costa de Carvalho\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001677-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade de Araujo [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultroria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitport Serviços Portuários S/A [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários S/A [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade de Araujo\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Soares [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Alencar Granja\r\n\r\nEfetivar o recolhimento, em 10 dias, da sua parte das custas (R$ 410,00), bem como da contribuição previdenciária e imposto de renda devidos, sob pena de execução pelas alíquotas máximas, conforme fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rodrigues de Campos Neto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Rodrigues de Campos Neto, Réu Eisa Petro Um S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 122, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nId: 1897348"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-54.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DA COSTA PERES [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTOS PINA MATERIAL ESCOLAR LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DA COSTA PERES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Parrot dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Parrot dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LENDERSON BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA, Réu: Fernando Norberto Dias (sócio), Réu: Isaias Alves Thomaz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENDERSON BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JACINTO MEDEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA, Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JACINTO MEDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: AUGUSTO HENRIQUE BITTENCOURT PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Menezes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sagres Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Guedes Ferreira [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Setor, Método, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guedes Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-52.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH CAMPOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES LTDA ME POUSO DO FLAMINGO, Réu: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS, Réu: MARGARETH CRISTINA FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH CAMPOS\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Kátia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-62.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ISIDORO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GEELE COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Carlos Maurício Nogueira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-87.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TELLES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA TELLES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Carolini dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Carolini dos Santos , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE ALVES JULIACI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE ALVES JULIACI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Araujo [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imobiliario e Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Gerferson Maacedo de Lemos, Réu: Elmo Goes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375000-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JESUS ESTEVES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO LTDA, Réu: GAUBY GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE JESUS ESTEVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: RENATA RIBEIRO DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1895892"
                            ],
                            "1895901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Eugenio [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Eugenio , Réu Cyrela Brazil Reality S.A. , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-06.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOAO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO STOP LTDA, Réu: DOUGLAS CAMBRAIA SIQUEIRA, Réu: SILVIO NED BRAGA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Martins Barros [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Martins Barros, Aut Maria do Socorro Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jordão da Silva Porto [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Jordão da Silva Porto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0284800-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Iara Ribeiro Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Pinto e Vasconcellos [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Iara Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nFornecer os meios necessários para o devido prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias para impugnação de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de forma fundamentada, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BARCELOS COUTINHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: ISAIAS ALVES THOMAZ, Réu: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287500-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Paulo Cesar Lima Salim, Réu: Jurandir Nunes da Rosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no. 1497/2015 \r\n\r\nProcesso: 0205100-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Borges Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiana Borges Pereira, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execuão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos de Melo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhetos reais). \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Eduardo Carneiro de Lima \r\n\r\nAdequarem seus calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias, permeados por 10, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001839-44.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira de Oliveira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando o r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001983-18.2013.5.01.0263 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wenceslau Caldeira Contatino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nSpdo: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Conselho Regional de Enfermagem\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Rufinio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Educacional de Niteroi ME - NEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Rufinio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Itaipu Hort Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Azevedo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM-Betel de Limpeza e Manutencao Ltda, Réu: Jorge Antônio Alves, Réu: Angélica Conceição da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1614/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001736-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Tácio Melonio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Com. e Serviços Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Com. e Serviços Ltda. , Aut Vitorio Tácio Melonio dos Santos \r\n\r\nAs partes para adequação dos cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0169100-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A, Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda, Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002241-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wilson Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002310-60.2012.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRUNO LOPES BERNARDES [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nExdo: FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRUNO LOPES BERNARDES, Exdo FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0374100-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NEVES MARINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Pereira Barbosa [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Pereira Barbosa, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Lellis Pacheco [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Mario Nilton Lellis Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani de Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Lopes da Silva , Réu Verzani de Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Penha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio da Fontoura Tallarico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornitura Rio Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Nascimento Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 717/2015, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Decorações e Interiores Ltda. - ME [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Decorações e Interiores Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elisiane de Castro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elisiane de Castro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Parreto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Parreto, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros deferidos na r. sentença. Após o prazo de 30 dias, poderá a reclamada impugná-los de forma fundamentada em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0052100-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Teodosio [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Rogerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Teodosio\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Figueiredo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Vicenza Indústria comércio Importação e Exportação Ltda a/c Sócio CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: Vicenza Indústria comércio Importação e Exportação LTda a/c Sócio JOSÉ LUIZ BHERING VAZ, Réu: FENÍCIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: H&M SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para adequação dos cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Kltv Couicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Kltv Couicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marins Fernandes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, Réu: GUILHERME HERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SÁVIO DA SILOVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Aut Marcus Vinicius Marins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gomes de Aquino [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Gomes de Aquino, Réu Tce Reparos Navais Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-11.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conserv. e Limpeza de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Aut Israel Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0286500-65.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIEMS CORREA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SIEMS CORREA\r\n\r\nInformar o número de seu cpf, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0293200-86.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GOMES LESSA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: URUMAFRA SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Maria Luiza de Souza, Réu: Ubiratan Nazareth Duarte, Réu: Francisco de Moura Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GOMES LESSA\r\n\r\nInformar o número de seu cpf, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0296200-60.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARMELIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Gração, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARMELIO\r\n\r\nInformar o número de seu cpf, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ASTIGARRETA LEAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MONICA ASTIGARRETA LEAL\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0342600-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VIRGILIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE VIRGILIO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Machado [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Flavia Leticia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Machado\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estrela Caldas , Réu Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001207-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Antônio de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio Antônio de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a gratuidade requerida.\r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE RODRIGUES LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GERIATRICA LTDA, Réu: Mary Ana Monteiro de Oliveira e Silva, Réu: Rubem Barbeto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nInformar o número de seu cpf, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001184-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mendonça Ferreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Reparos Navais Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guara Reparos Navais Ltda., Aut Wanderlei Mendonça Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CONDE MARTINS\r\n\r\njuntar aos autos os comprovantes de pagamento do benefício do INSS do período em aberto, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0344800-44.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA COSTA COELHO [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA COSTA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros deferidos na r. sentença. Após o prazo de 30 dias, poderá a reclamada impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0326900-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0111600-40.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CHAVE DE PRATA LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o número de seu cpf, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0238400-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessanha Oliveira da Encarnacao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Colace Ferres\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 0208/2012. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do valor devido a titulo de contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1895901"
                            ],
                            "1895905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Martins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tamires Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Faculdade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001097-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Hora [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Hora \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELMA VIANA MACHADO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Réu: Anderson Nunes Soares dos Santos , Réu: Katia Regina de Souza, Réu: Christiane Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELMA VIANA MACHADO\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Alves Soares [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcele Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2014.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luís de Sousa Almeida [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nAgdo: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luís de Sousa Almeida\r\n\r\nPara o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Ferreira Nascimento Cordeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Ferreira Nascimento Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado a renuncia ao credito da reclamante por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guimarães Teles [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Luciano Guimarães Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aratu Comercio e Obras Ltda [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: SABRINA DE SOUZA GARBELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Vilasboas Pinto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: BELLINI FARIA JÚNIOR, Réu: TÂNIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Vilasboas Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA)\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias sucessivos dos esclarecimentos do Perito Judicial, feito as fls. 853/857 \r\n\r\nProcesso: 0002179-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco Rosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Andrade Macedo Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Paes e Couto Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Andrade Macedo Lima , Réu Centro de Beleza Paes e Couto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nId: 1895905"
                            ],
                            "1895895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000720-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Costa\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nfica m Ronei Guazi Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895895"
                            ],
                            "1895903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Penha\r\n\r\nRéu: Mario Sergio da Fontoura Tallarico \r\n\r\nfica m Mario Sergio da Fontoura Tallarico , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Itaipu Hort Center\r\n\r\nfica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marins Fernandes\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda., PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, GUILHERME HERTHAL DE PAULA FREITAS, MARCELO SÁVIO DA SILOVA MARTINS\r\n\r\nfica m GUILHERME HERTHAL DE PAULA FREITAS, MARCELO SÁVIO DA SILOVA MARTINS, PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas \r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nfica m Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Luigi S Coiffeur Ltda , Simone Moreira Rodrigues, Neuza Maria da Silva Rocha\r\n\r\nfica m Neuza Maria da Silva Rocha, Simone Moreira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade jurídica, bem como para responder pessoalmente, em 48 horas, pela importância de R$ 21.740,78, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1o. do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nfica m Lider Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. , WANESSA MATIAS DE ARAÚJO, JANAINA PORFÍRIO FERNANDES, CLEONICE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nfica m JANAINA PORFÍRIO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-54.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyadnne da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Orion de Niterói Comércio e Representações Ltda. ME \r\n\r\nfica m Orion de Niterói Comércio e Representações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para\r\n\r\npagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença, sob pena de imediata execução, e para entregar a CTPS nº 90201/0068-PE,mediante depósito da mesma na Secretaria da Vara, sob pena de multa diária, após odecurso do prazo, de R$ 100,00, limitada R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0201000-11.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: J.A. Conserv. e Limpeza de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda., Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nfica m J.A. Conserv. e Limpeza de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Rufinio \r\n\r\nRéu: Nucleo Educacional de Niteroi ME - NEN\r\n\r\nfica m Nucleo Educacional de Niteroi ME - NEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais da Fonseca Dutra\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro - CENER\r\n\r\nfica m Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro - CENER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895903"
                            ],
                            "1895908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001097-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Hora \r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nfica m Pablo Brito dos Santos (sócio), Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos (sócia), RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895908"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1899189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Veloso Tavares [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Diagrama Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Veloso Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves de Oliveira [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A(em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes da Silva [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Victor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Lourdes Sá Rego [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Lourdes Sá Rego \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santanna [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Graziella e Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampio Fernandes Amaral, Réu: Luis Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santanna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-21.2006.5.01.0245 - Monito\r\n\r\nRqte: Alessandro Amaral Baptista [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Amaral Baptista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM MASSA FALIDA *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1899189"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Vieira [Adv. Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 - E)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0247100-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Pujol Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marino Xavier de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maurilio Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Messias Abreu da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Milton Leandro da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr de Souza Pinto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr Quirino Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Murillo da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nemo de Araujo Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nerildo Carvalho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasileiros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasileiros, Aut Marino Pujol Ramos, Aut Marino Xavier de Souza, Aut Maurilio Guimaraes, Aut Messias Abreu da Costa, Aut Milton Leandro da Costa, Aut Moacyr de Souza Pinto, Aut Moacyr Quirino Costa, Aut Murillo da Silva, Aut Nemo de Araujo Lima, Aut Nerildo Carvalho\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 2049/2049 -verso. \r\n\r\nProcesso: 0000806-67.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Viana Xavier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Viana Xavier\r\n\r\nDiligenciar o CNPJ da reclamada ou outro meio de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santino Pereira Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Severino Santino Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados MPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: MICHEL WELLINGTON ALVES MEDEIROS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katy de Souza Corrêa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katy de Souza Corrêa , Egte MICHEL WELLINGTON ALVES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000604-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreiro dos Santos [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nCiência de que o Agravo de Petição da UNIÃO foi Recebido. \r\n\r\nId: 1895408"
                            ],
                            "1895409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0043300-83.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilzenaide Pereira Araújo \r\n\r\nExecutado: Helio Ambrosio de Castro (sócio),HLM Centro de Formação Profissional S/C Ltda.,Elias Ambrosio de Castro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Ambrosio de Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.565,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001191-61.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andra Lonce de Assis \r\n\r\nExecutado: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.689,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.689,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-06.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan da Silva \r\n\r\nExecutado: ALLIANCE GROUPE PARTICIPAÇÕES & GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA,Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.,WALDELICE SIQUEIRA MIRANDA,DINA MARIA VIANA SCHOTT,VERA LÚCIA FERNANDES VIANNA,CELI FONSECA JARDIM DA MOTA,JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLIANCE GROUPE PARTICIPAÇÕES & GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA,Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.,WALDELICE SIQUEIRA MIRANDA,DINA MARIA VIANA SCHOTT,VERA LÚCIA FERNANDES VIANNA,CELI FONSECA JARDIM DA MOTA,JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000922-10.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Fraga Souza\r\n\r\nExecutado: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas,Eduardo Mattos Ramalho ,Bernardo Mattos Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardo Mattos Ramalho,Eduardo Mattos Ramalho ,Bernardo Mattos Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Mattos Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Mattos Ramalho ,Eduardo Mattos Ramalho ,Bernardo Mattos Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Mattos Ramalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895409"
                            ],
                            "1895410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-19.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1899148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Serpa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK Friburgo Distribuidora Ltda. [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Serpa , Réu STOK Friburgo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 11 / 2015, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho de Almeida [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Cream Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho de Almeida \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Silva Campos [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Livia Leite de Carvalho, Réu: Annelisa de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Silva Campos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Almeida Azevedo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Almeida Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nTI: Municipio de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pinto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000233-73.2014.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geny Kelly de Souza Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda., Exdo: Renilda Rola da Costa, Exdo: Waldir da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geny Kelly de Souza Farias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001225-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira Monteiro [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Siqueira Monteiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Raimundo [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Raimundo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI DE SOUZA ALVES [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROMOCAO SAUDE B.ESTAR SOCIAL-IMPROS [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI DE SOUZA ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Matias [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho da Conceição [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Coelho da Conceição\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ivo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ivo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão para fins de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000207-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nunes Junqueira Confecções-ME [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Nunes Junqueira Confecções-ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000568-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Silva de Araújo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Silva de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1899148"
                            ],
                            "1899147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0000061-34.2014.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena Hoelse de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dimani e Dimani Ind. e Com. de Roupas e Exportação de Produtos em Geral\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Dimani e Silvana Dimani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.596,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Vasconcellos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Genilton dos Santos Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ibraim Moreira Couto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Milton Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lessa de Oliveira, Aut Genilton dos Santos Moreira, Aut Ibraim Moreira Couto, Aut Marlene Ferreira de Vasconcellos, Aut Milton Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.478/480. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Fernandes, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 431/437, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede da empresa para que seja anotada a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-09.2015.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ANGELINA GOMES CERQUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: STATUS RECRUT SELEC PES LT AC IRACEMA O BARROS, Egdo: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Egdo: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA ANGELINA GOMES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de deverá vir, em 10 dias, com a comprovação do transito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0145865-47.2003.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2015, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 25/11/2015, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel que corresponde à sala 702, do Edifício Pinhotiba, situado na Travessa Almerinda de Luca Azeredo, 11, sendo a fração ideal de 1/217 avos do terreno que ao todo mede 20,30m de frente para Avenida Nilo Peçanha, 10,00m de fundos, 29,00m à direita e 31,80m à esquerda. Registrado sob o número de matricula 5249 do livro 2 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu. avaliado em R$ 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Almerinda de Lucas Azeredo, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-180 – RJ\r\n\r\nCientes sobre as penhoras existentes. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, \r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santiago [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Prata Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 5 dias, o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000398-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Sousa Frazão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda Me [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: WANDERLEI BRITES DO AMARAL, Réu: Samuel Franco de Lima, Réu: Rosângela Gomes Franco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Sousa Frazão \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade, bem como sobre a petição de fls. 71/80. \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Areias Júnior [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Areias Júnior\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2015.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: SANTINO ANTONIO DE SOUSA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Agdo: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Agdo: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Coelho da Cruz [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Claudio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 90571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.80/86, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIP ENGENHARIA S/A, Réu: FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: OLAVO CABRAL RAMOS FILHO, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P OLAVO CABRAL RAMOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão trazer ao Juízo, em 5 dias, as peças que porventura possua para a restauração do 1º volume, com fundamento no artigo 1063 e seguintes do CPC \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martha da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 05 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. Na ausência de manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ludwig Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor vir com novos cálculos adequados a coisa julgada, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nId: 1898597"
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                            "1898598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constantino da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constantino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.167/169. \r\n\r\nProcesso: 0029800-84.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVAN MATRIZ CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDASIO PEDRAL DO COUTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA Sucessora de Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO PEDRAL DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com o CNPJ e atos constitutivos da alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRERSA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls.254/256. \r\n\r\nProcesso: 0111400-93.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Aut: ISMERIO NABOR DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE BRITO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Aut: RAMIRO EZIDORO MESSIAS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Aut: VALDEIR BORGES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE CARVALHO GONCALVES, Aut ISMERIO NABOR DO ESPIRITO SANTOS, Aut JOAO BATISTA DE BRITO, Aut RAMIRO EZIDORO MESSIAS, Aut VALDEIR BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se houve arrrematação do imóvel mencionado na ata de fls. 284, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor apresentar seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RODRIGUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.R. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, Réu: SÉRGIO LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES RODRIGUES, Réu SÉRGIO LUIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.884,23, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.165/166, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1898598"
                            ],
                            "1898599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnata Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Company Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira (OAB: RJ 120298 - D)], Réu: FELIPE PEREIRA OLIVEIRA, Réu: DENISE RANGEL GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnata Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut Fabiano da Silva, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor e 2ºréu. \r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Cruz Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Geldria Participações e Serviços Ltda, Réu: Jordi Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Cruz Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls.131/144. \r\n\r\nProcesso: 0079300-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNICO INDUSTRIAL CONSERV LT, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a patrona deverá regularizar a petição apócrifa em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-62.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jean da Silva Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Jean da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 359.112,88, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.731/732 ,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERNANDES [Adv. Solange de Paiva Baptista (OAB: RJ 25806 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: SANTA EUGÊNIA TRANSPROTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0134 /2014. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: Juliana Cristina Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda., Aut Juliana Cristina Ferreira da Rocha, Aut Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 448.998,53, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.366/371, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Penha Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Penha Mello , Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 19.319,38, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.210/211, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEREN DO BRASIL SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o valor sacado ( R$ 4.000,00) sob pena das constrições legais. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rangel de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.249/254. \r\n\r\nId: 1898599"
                            ],
                            "1898594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2015\r\n\r\n0100400-13.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natal Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Alves de Paula,Fuscao Preto Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898594"
                            ],
                            "1898596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Soares Louza\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Calundu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 30.584,53, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0176800-25.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nRéu: COWERMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA, MANOEL VITORIO DE MATTOS, WADSON LUIZ WEBLY CORREA, WADSON LUIZ WEBLY CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m WADSON LUIZ WEBLY CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os bloqueio de folha 416. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rangel de Azeredo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.249/254. \r\n\r\nProcesso: 0214800-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constantino da Cruz\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.167/169. \r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ilton de Brito Ferreira\r\n\r\nRéu: Jerry Motta Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Jerry Motta Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.12/14, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos\r\n\r\nRéu: Euro Fer Material de Construção Ltda. ME, Elinete da Silva Barboza, Euzinete Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Euzinete Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio de folha 68. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: S.P.R. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, SÉRGIO LUIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m S.P.R. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.884,23, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.165/166, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE JANE VIANA\r\n\r\nRéu: CESCRO LTDA , Marcos Vidal Romano, Virginia Telles Martins Romano\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vidal Romano, Virginia Telles Martins Romano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de folhas 334. \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Reis Araujo\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Novo Industria de Papel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SILVA DE BRITO\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Areias Júnior\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Lilia Rosa do Amaral Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Lilia Rosa do Amaral Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2015, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 25/11/2015, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA e Outros. Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros. Adv.: Janici Lea de Freitas OAB.: RJ 83921 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel que corresponde à sala 702, do Edifício Pinhotiba, situado na Travessa Almerinda de Luca Azeredo, 11, sendo a fração ideal de 1/217 avos do terreno que ao todo mede 20,30m de frente para Avenida Nilo Peçanha, 10,00m de fundos, 29,00m à direita e 31,80m à esquerda. Registrado sob o número de matricula 5249 do livro 2 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu. avaliado em R$ 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Almerinda de Lucas Azeredo, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-180 – RJ\r\n\r\nCientes sobre as penhoras existentes. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898596"
                            ],
                            "1898595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2015, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 25/11/2015, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA e Outros. Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros. Adv.: Janici Lea de Freitas OAB.: RJ 83921 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel que corresponde à sala 702, do Edifício Pinhotiba, situado na Travessa Almerinda de Luca Azeredo, 11, sendo a fração ideal de 1/217 avos do terreno que ao todo mede 20,30m de frente para Avenida Nilo Peçanha, 10,00m de fundos, 29,00m à direita e 31,80m à esquerda. Registrado sob o número de matricula 5249 do livro 2 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu. avaliado em R$ 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Almerinda de Lucas Azeredo, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-180 – RJ\r\n\r\nCientes sobre as penhoras existentes. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898595"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1898639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Nogueira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Aut: Heberson da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Alexandre Orsi Guimaraes Pio (OAB: MG 86458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 11:44 horas. O não comparecimento do /RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER DE JUSCELINO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)], Réu: Ana Cristina Azevedo Nani Cardoso [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)], Réu: Nilra Maria Teixeira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido na pet de fl. 344, devendo o autor diligenciar pessoalmente, \r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Rodrigues [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: JOAO DE SOUZA GASPAR [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Réu JOAO DE SOUZA GASPAR, Aut Neuza da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão que não conhece da Exceção de Pré-Executividade, por não presentes os requisitos processuais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Sousa Silva Ferreira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Rosângela de Sousa Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 106/136 foram convolados em penhora, ficando as partes intimadas para ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se.\r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda. , Aut Cezar da Silva Sommer \r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 274 e 400 foi convolado em penhora, ficando as partes intimada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ABRAMACON AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks , Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista do ofício de fls. , indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amorim de Leiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Elisangela Amorim de Leiros \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aleixo de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aleixo de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista do ofíco de fls. , indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., Réu: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, Réu: VINICIUS JOSE BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Silva\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\npagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Machado [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elaine Silva Machado\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherem Medeiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherem Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas da adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001285-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Pereira Fontes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\no reclamante contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 dias e a 1ª reclamada tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo 2ª réu, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Jorge Machado de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Jorge Machado de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da devolução da carta precatoria de fls. , indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo Leles Fautino [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrav Comercial Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Réu: Leonardo Vargas Costa, Réu: Rafael Vargas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo Leles Fautino\r\n\r\nManifestar-se sobre pet de fl. 142.. \r\n\r\nProcesso: 0001884-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Jacinto Camilo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Jacinto Camilo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se.\r\n\r\nProcesso: 0063900-86.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Manuel Vazquez Bujan\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 280 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas para ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza\r\n\r\ndizer se renuncia ao valor excedente a 12 (doze) salários mínimos, para recebimento do valor por RPV. \r\n\r\nId: 1898639"
                            ],
                            "1898641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2015\r\n\r\n0086300-11.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcionilio Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: ALVARO FERTANES VILELA,Iguacu Basquete Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO FERTANES VILELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\n0130100-94.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Barbosa da Fonseca\r\n\r\nExecutado: FABRICIO DA SILVA ROSA,Gelo Cristal de Nova Iguacu Industria e Comercio Ltda,Bom Senhor Comércio e Indústria de Gelo Ltda ME,HERVAL ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO DA SILVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nExecutado: HERVAL ROSA,Gelo Cristal de Nova Iguacu Industria e Comercio Ltda,Bom Senhor Comércio e Indústria de Gelo Ltda ME,HERVAL ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERVAL ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\n0002248-77.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Leonardo da Silva \r\n\r\nExecutado: Edmilson Lessa dos Santos,Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Colchões Ortobom) ,Socram Noel Transportes e Mudanças Ltda. ,João Marcos da Silva,José Noel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Lessa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.982,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898641"
                            ],
                            "1898640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002022-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Premier Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\no pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 280 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas para ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898640"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1899034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Costa Souza Pereira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 244, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude, Aut Kátia Cristina Augusto da Silva \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Tavares Peixoto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objetos da discordância, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Olimpo dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls 391/398, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 523/525 , no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância.\r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: GARDENIA MIUDEZAS E BAZAR LTDA ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Réu: RAFAEL PICCOLI DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré-executividade de fls. 124/167, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Carvalho de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander Carvalho de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GAMA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GAMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silveira [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Vasconcelos [Adv. Helio Ferreira Nobre (OAB: RJ 154033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 411 e fixado o valor da condenação em R$ 172.099,91, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Braga Ferreira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTendo em vista que a Sentença de fls. 96/101 é líquida, estando atualizada ás fls. 155/161 em conformidade com o despacho de fls. 154, fica a ré intimada a comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000347-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene dos Santos , Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 261/264, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Clara Filomeno Barros [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE, Aut Sheila Clara Filomeno Barros\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Araújo Paz [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarada Fibras e Resinas Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarada Fibras e Resinas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 96/111, no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância.\r\n\r\nProcesso: 0000094-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Campos Silva [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERALDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Campos Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0222100-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Porto Real Transportes Coletivos LTDa, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvinhas Cabral, Aut João Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 12/11/2015, às 10:00 horas, para a realização do leilão nos autos da carta precatória de número 0001781-43.2013.5.01.0521, a ser realizado no Átrio do Fórum da Vara do Trabalho, sito à Rua do Rosário, 651 - Centro - Resende/RJ e, caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 26/11/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421. À reclamada, ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 419, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vargas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 170, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira de Paula \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Júnior\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Cristiano Rosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para entrega/recebimento das guias de FGTS e Seguro Desemprego, no dia 27/10/2015 às 15:30 horas, conforme determinado em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls.391/398 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trigoli [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trigoli \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando, desde já, indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos bens penhorados às fls. 450/466. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézio Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézio Pereira da Silva\r\n\r\nProceder à Retificação de seus cálculos,conforme despacho de fls 316,observando o item \"1\",no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Fonseca dos Reis [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. , Aut Natanael Fonseca dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folha 629, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1899034"
                            ],
                            "1899032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2015\r\n\r\n0001664-04.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Alan Bessa \r\n\r\nExecutado: Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. ,Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.424,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-47.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Azevedo\r\n\r\nExecutado: SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,PATRICK BONDER,SERGIO BAYER,IZIO BONDER,LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,PATRICK BONDER,SERGIO BAYER,IZIO BONDER,LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,PATRICK BONDER,SERGIO BAYER,IZIO BONDER,LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899032"
                            ],
                            "1899033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda., TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS, JOSELEYDE DO NASCIMENTO SANTOS, JOAO BATISTA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELEYDE DO NASCIMENTO SANTOS, TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.91/92 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IGUACU BURGUER DISTRIB. BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA, TELIA SILVA SANTOS , SERGIO LUIS BARROS, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO, LUIZ SESINHO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.86/87 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899033"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1898555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes de Souza [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes de Souza\r\n\r\nAgendar diligência com oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Guedes de Gouvea [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Guedes de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o endereço da empresa que pretende ver incluída no polo passivo, em dez dias, ou, no mesmo prazo fornecer peças para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Soreano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marchiori Simas de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira Soreano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Medeiros [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Textilia Decor Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Mauricio [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cable Visão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barros Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Toneli [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Aut: Carina Toneli de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Setta [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Setta\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar as testemunhas a serem intimadas, fornecendo seus endereços completos, tendo em vista a certidão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 457, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Requinte da Serra Pousada Ltda - Parador Santarém, Réu: Felipe Passos Elias, Réu: Valdeci Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda., Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os depósitos existentes nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001596-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Carvalhal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: RJ 52318 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 111, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amancio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Octavio Costa Souza Roxoroiz de Belford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 159, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimeri Aparecida Medeiros [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Augusto Mattos Sundermann(Espolio de) [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimeri Aparecida Medeiros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoil Ribeiro de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A Ltda., Réu: Cerâmica Luiz Salvador [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoil Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, Aut José Carlos dos Santos de Oliveira, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Camilo Manso Vasquez [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Rosangela Maria Valentim da Silva, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Camilo Manso Vasquez\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 222, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-97.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Ademir Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Maria Regina Mendes Calixto Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAISON FASHION COM E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Egdo: ELISABETE DO VALLE SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: GENESIO PORTELA DE OLIVEIRA, Egdo: MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA, Egdo: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Ademir Silva, Egte Maria Regina Mendes Calixto Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 43/56, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio Jose Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do registro dos imóveis que pretende ver penhorados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Arruda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marlene de Freitas Kreischer - Espólio, Réu: Lincoln Kreischer, Réu: Helvio Zanatta de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Arruda\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 556, em dez dias. \r\n\r\nId: 1898555"
                            ],
                            "1898865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda ME, Réu: Maria José de Mesquita Souza , Réu: Patricia Pontes Dias [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer qual diligência pretende no endereço informado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Maria Eduarda Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva, Aut Maria Eduarda Carvalho de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza Vogel Castro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Vogel Castro, Réu Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Almeida Construtora Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis Franco Pedrosa [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis, Réu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves, Réu: June Ruegger Cortes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis Franco Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.200. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.275, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Pinto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Flavio de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir acerca do requerimento de fls. 195, por ora. Outrossim, tomar ciência da certidão de fls. 198, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bueno [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bueno, Réu Padaria e Confeitaria Sul America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 237, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Fernandes Cardoso [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Fernandes Cardoso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Messias Beatriz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silvia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Renato Maia Clavery [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Renato Maia Clavery\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1898865"
                            ],
                            "1898866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING ESTAÇÃO ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA, Aut JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.276, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Maria Calvet Kallembach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tereza Inacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000269-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro Pereira [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carneiro Pereira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.445/451, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 156, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Tomar ciência o Rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenco [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000026-88.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Teixeira Veloso [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iara Maria Dias de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iara Maria Dias de Assis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001889-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenhaus Hotéis Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI ESTEVES [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO, Réu: FERNANDO ASSUMPCAO CARNEIRO, Réu: LUIZ ANTONIO VENDITE VICENTE, Réu: SERRANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI ESTEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pedro Gregorius [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Pedro Gregorius\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ferreira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerinho Transporte Ltda [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)], Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerinho Transporte Ltda, Aut Jose de Paulo Ferreira, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dps embargos à execução de fls. 367. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilquias Cabral Esteves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Esteves dos Santos [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Esteves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CESAR MIGUEZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CESAR MIGUEZ, Réu Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 04/11/15 e 18/11/2015, às 15:00 horas para realização de leilão na 1ª VT/Niterói. \r\n\r\nId: 1898866"
                            ],
                            "1898869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.322, MANTIDO O INDEFERIMENTO E NAO RECEBIDO O AGRAVO. \r\n\r\nProcesso: 0189000-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicação e Representações Ltda. [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)], Réu: Benjamim Pinto Ribeiro Teixeira, Réu: Ronaldo Luis Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pena, Réu Mundicom Comunicação e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.233, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA OS ALVARAS JA EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.318, TENDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE A RE JA FOI CITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: CEG RIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO, Aut Thais Rego de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 259, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Wilame de Oliveira Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Wilame de Oliveira Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Dom Nelson Grill Restaurante Ltda, ante a notificação devolvida de fls. 119.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO, Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.359, O QUAL NAO CONHECE O AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré Circe de Viçoso Jardim, ante a notificação devolvida de fls. 261.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZACÃO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.341, O QUAL INDEFERIU SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Burger Pires [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Burger Pires\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO AMARAL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Rosane da Silva Martins de Magalhães, Réu: Elizabeth de Fátima Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/12/2015, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA PIZZI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUNHA PIZZI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, EM GRU, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME [Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar (OAB: RJ 113994 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME, Aut Suellen Silva de Melo, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 343, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAIS CARIUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.270. \r\n\r\nProcesso: 0189600-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUDISON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M NATIVIDADE FERREIRA ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: MARIA NATIVIDADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M NATIVIDADE FERREIRA ME, Aut NUDISON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.260. EXTINTA A EXCEÇAO DE PRE EXECUTIVIDADE APRSENTANDA. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Espólio de Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Jose Luiz Scaramello, Réu Paulo de Souza Lucas, Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.370, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1898869"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Mauricio\r\n\r\nRéu: Delta Cable Visão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Cable Visão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA , NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA ,11/11/2015 ÀS 11:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 275, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898868"
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                            "1898867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Justen de Souza Clavery\r\n\r\nRéu: JMR Baia Serviços e Manutenção Predial ME\r\n\r\nPelo presente fica m JMR Baia Serviços e Manutenção Predial ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos na sentença de fls. 70/78, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, JOAO DA SILVEIRA SILVA, MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E CAFE REAL LTDA, JOAO DA SILVEIRA SILVA, MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.342. \r\n\r\nProcesso: 0204400-86.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA, Maria Lúcia Guaraciara, Hilario Renato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m BAR PSIU ITAIPAVA, Hilario Renato dos Santos, Maria Lúcia Guaraciara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 259, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898867"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
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                        "Atos": {
                            "1899090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0579/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000545-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000506-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Inacio [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 250, manifestar-se sobre o interesse na oitiva da testemunha Sr. Alberto, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-29.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Damião de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Caixa Econômica Fedeal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedeal \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria e Relojoaria Ouro Fino Resendense Ltda ME, Réu: Gileides Oliveira Barbosa Rocha, Réu: Paulo Rodrigues Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000358-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Aparecida da Silva Sales [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Aparecida da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 119, para fornecer a informaçãosolicitada pela i Calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-13.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAITON LUIZ COLASSO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BELLA RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAITON LUIZ COLASSO\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época (sem atualização), em uma única planilha, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, bem como especificando as verbas apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto da Silva Macedo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 168, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 217.493,06, sendo o valor de R$ 216.793,06 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 700,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginelci Alves do Nascimento Silva [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Rodrigues [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Aparecida P. Martinho Villaça [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Aparecida P. Martinho Villaça \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Correa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanas de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Leonardo Rodrigues de Brito, Réu: Suzana Esther de La Fuente de Rodrigues Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauro Correa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-91.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NUNES DE MORAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA, Aut VALDEMIR NUNES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 216, homologando a arrematação de fl. 189, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nProceder a comprovação dos honorários periciais, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0630/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. \r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241900-04.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Luiz de Sousa, Réu: Djalma Luiz de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelângelo de Castro Silva [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteller Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteller Sistemas Automotivos Ltda., Aut Michelângelo de Castro Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Rosana da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 149, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.120,51, sendo o valor de R$ 8.019,64 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ARMANDO DE CARVALHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Jose Nunes de Andrade, Réu: Regina de Rezende Pinheiro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ARMANDO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nA 1ª RDA, tomar ciência da expedição de alvará nº 0618/2015 e 0619/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. E também a 2ª RDA, tomar ciência da expedição de alvará nº 0617/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Naldo Nunes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Bom Comida Mineira Ltda. ME [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trem Bom Comida Mineira Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000015-78.2015.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Regina Rosa Telles [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia Regina Rosa Telles\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1899090"
                            ],
                            "1899089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002297-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Campos da Conceição \r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Mar Dias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marcelino Goncalves Filho\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda, PAULO QUINTELA RIBEIRO , RONALDO VIEIRA FARIA , PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO QUINTELA RIBEIRO , RONALDO VIEIRA FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 59.746,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agir Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulo\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m TC de Resende Transportes - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 103, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 108.803,57, sendo o valor de R$ 108.403,57 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1899196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002597-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Demir Egger [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa Dionísio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa Dionísio , Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado às fls. 339 verso foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa Travassos Pontes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Travassos Pontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS do Autor, bem como para proceder à entrega das guias do FGTS. Data: 18/11/2015, às 11:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000337-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna (espólio de, N/P da iventariante Marco Tulho Teixeira Soares)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, pela própria Secretaria, conforme determinado na r. Sentença. Data: 22/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda de Carvalho Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Termas Internacional do Espirito Santo [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)], Réu: Armando Jose Simoes da Silva (sócio), Réu: Sebastião Teixeira da Motta (Devedor Derivado), Réu: Andre Luis Ramos da Veiga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda de Carvalho Silva, Réu Termas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls. 179/211 foram convolados em penhora. Tendo em vista o despacho de fls. 234, deverá o Exequente requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003303-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cesar da Silva Souza [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Isac da Silva Farias (devedor derivado), Réu: Nelson Campos RIbeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cesar da Silva Souza\r\n\r\nTer visto das declarações do imposto de renda das reclamadas que se encontram acautelados nesta secretária, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carvalho Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Carvalho Viviani\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da Contadoria desta Vara do Trabalho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ester Nogueira Caldas [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ester Nogueira Caldas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Viana Magalhães do Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Osawa Lanches Ltda Me, Réu: Fabio Borges da Mota (devedor derivado), Réu: Daniele Nascimento Duarte da Mota (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Viana Magalhães do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 108, devendo, no prazo de 30 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001868-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunara Luana Ferreira Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda ME [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunara Luana Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ no dia 30/11/2015 às 11:00 horas a fim de receber da parte reclamada as guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001868-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunara Luana Ferreira Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda ME [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ no dia 30/11/2015 às 11:00 horas a fim de proceder a tradição ao reclamante das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, ora fixado em R$ 149,16, conforme sentença. Outrossim, efetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0240300-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Anderson Siqueira Franco (Devedor Derivado), Réu: Fabio Querino da Silva (Devedor Derivado), Réu: Joviniana Maria de Lira (devedora derivada), Réu: Jakeline Rodrigues de Lira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PAULINO DOMINGOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA(NP SOC ANTONIO R), Réu: Antonio dos Reis Moreira (Devedor Derivado), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu: Sebastião Coelho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON PAULINO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nDeverá readequar seus cálculos de liquidação, no prazo DERRADEIRO de dez dias, obedecendo os termos informados pela I. Contadoria às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0002512-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rosa [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda ME, Réu: Jucie Leite da Fonseca (socio), Réu: Francisco Joao da Fonseca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1899196"
                            ],
                            "1899194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0003165-91.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronan de Oliveira Araújo\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.092,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899194"
                            ],
                            "1899195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Cinta Carioca Indust Com de Artigos Esportivos Ltda Me, Maria de Lurdes Silva Bortolo (Devedor Derivado), Kizzy Silva Bortolo (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Kizzy Silva Bortolo (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes\r\n\r\nRéu: Rio Bom Alimentos Ltda, Jayme Marreto Moura (Devedor Derivado), Comercial Tangua Rio Alimentos Ltda-ME, Flavio da Silva (Devedor Derivado), Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio da Silva (Devedor Derivado), Jayme Marreto Moura (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Consultou-se o sistema infojud, verificando-se que há declarações de imposto de renda na base de dados da Receita Federal. As declarações se encontram acauteladas no sistema informatizado desta secretaria, podendo ser consultadas pelo exequente para que requeira, no prazo de 30 dais, o que entender cabível. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1898700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001933-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir de Melo Sampaio Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir de Melo Sampaio Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Lima\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Manifeste-se o reclamante sobre a contestação apresentada pela reclamada. Ciência dos documentos juntados às fls. 132/136. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Araujo Cardoso [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayckon de Araujo Cardoso\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335100-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Ciência de que o juízo está garantido. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-57.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Lima \r\n\r\nExpeça-se mandado de notificação em nome do Réu, a ser cumprido no endereço da inicial, ficando autorizado o acompanhamento pelo reclamante. Intime-se o autor para que diligencie junto à Central de Mandados após a expedição da ordem. \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, a certidão de ônus reais dos imóveis cujas constrições pretende, a fim de viabilizar a análise da alegação de fraude à execução e a verificação dos atuais proprietários que deverão ser intimados sobre eventual penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira de Araujo [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, Réu: Comperj Participações S. A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira de Araujo\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Campos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison dos Santos Wanderlei [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistema Urgente Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, via Diário Oficial, a comprovar os depósitos das 6 (seis) parcelas restantes, a serem efetuados mensalmente e nos mesmos dias úteis de cada mês subsequente em relação à data em que efetuado o depósito do percentual de 30%, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0002680-45.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Oliveira Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Lourenço de Araujo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Lourenço de Araujo\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-05.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para que efetue o pagamento da contribuição previdenciária devida, ante os termos do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0183800-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ventura Borges \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO, Réu: Paulo Roberto Barroco de Araújo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001330-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pacheco Abreu [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Pacheco Abreu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRAGA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-47.2015.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Garcez Marques [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência do início da liquidação e execução provisórias. Ficam as reclamadas intimadas a impugnarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Mendes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Mendes \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 155, tendo em vista que a demonstração de que o negócio jurídico havido entre as partes findou (fls. 145/151), cabendo ao reclamante a produção de prova em contrário. Ciência à parte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Monteiro [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mota Neves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mota Neves \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Paulistas Car [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Paulistas Car\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, devendo comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias. Fica ciênte o patrono do autor que deverá juntar a procuração, no mesmo prazo, e, que no silêncio será configurado o mandato tácito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl81/82 R$ 40.364,17.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castro dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002192-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Matos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Matos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002056-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Costa Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Costa Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001039-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho de Assis [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Vieira Marins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 78.741,24 apontado pela União à fl. 229, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0339300-03.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BERNADINO BARBOSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGITROLL COM DE EQUIP ELETRON DE SEG LTDA N/P [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Celio Vieira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BERNADINO BARBOSA\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa Marques Azevedo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. (PONTO FRIO) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. (PONTO FRIO)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Serviços Médicos Ltda.-ME Sucessora de Centro de Pesquisa e Diagnosticoa Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nIntime-se o reclamante a vir com cópia do RGI do imóvel descrito à fl. 139. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira dos Prazeres [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira dos Prazeres\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nId: 1898700"
                            ],
                            "1899005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-42.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela da Silva Sodré [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Natibis Farmacia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela da Silva Sodré\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1899005"
                            ],
                            "1899019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001907-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Thiago de Andrade Santos (OAB: RJ 167816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz, Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.84 : Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nId: 1899019"
                            ],
                            "1898699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE MENDONCA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITORIA 2000 LTDA ME, SOLANGE DIMINNUCI, MARIA ILMA VINHOSA DINUNCI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ILMA VINHOSA DINUNCI, SOLANGE DIMINNUCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL PARADELA COELHO N/P DO SÓCIO JOSÉ CARLOS GOMES QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898699"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1895045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-95.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO AZEREDO DE MENEZES DIAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: Anita Leocádia Prestes Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO AZEREDO DE MENEZES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Pereira dos Santos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, Réu: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Joaquim Magalhães de Melo, Réu: Luiz Carlos Azevedo, Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO BARBOSA\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-25.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis & Bastos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos de fl. 37 e certidão de fl. 36 verso, no prazo de 05 dias, sob pena de, no silêncio, ser considerado como integralmente quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. (Por Edital), Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS PEIXOTO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da atualização do valor apurado pela empresa a título de INSS. No silêencio, será liberado o valor ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto dos Santos Cunha [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto dos Santos Cunha, Réu Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/68, fixando o crédito do autor em R$ 151.248,10 equivalentes a 12.028.380,18 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 70, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1895045"
                            ],
                            "1895057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral Nascimento [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Jefferson Amaral Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, o qual convola o depósito recursal em penhora, ficando as partes cientes da atualização dos cálculos, R$ 5.670,64, eq. a 451.162,23 IDTRs, devendo a ré proceder ao depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira de Assis [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.253, fixando o crédito do reclamante em R$ 10.345,60, eq. a 823.107,08 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 256, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor exequendo, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO NUNES LOPES [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO NUNES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Môsca Rabelo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. (Bily Gril) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. (Bily Gril), Aut Luciana Môsca Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38, o qual determina a incidência da multa somente sobre a 2ª parcela do acordo, no valor de R$ 1.000,00, devendo o réu proceder ao pagamento da multa aplicada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIA\r\n\r\nDiante da situação fática evidenciada a partir da impossibilidade de penhora em bens da reclamada e de seus sócios, diga o reclamante se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Silva Barradas [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley da Silva Barradas\r\n\r\nApresentar os Cálculos atualizados da condenação, em 10 dias, na forma do art. 879 § 1º - B, da CLT, incluindo as contribuições previdenciárias, desconsiderando a indenização substitutiva do seguro desemprego e do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução em relação ao crédito autoral, na forma do art. 794, inciso I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Suellen da Conceição\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 197/200, fixando o crédito do reclamante em R$ 12.064,57, eq. a 959.870,19 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 203, convolando o Depósito Recursal em penhora, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor exequendo, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1895057"
                            ],
                            "1895050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Barreto da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIX DO BRASIL LTDA , Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Antonio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Barreto da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171:\"...vista ao autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0002088-29.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento Cruz [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. Após, ao Calculista para, sob o ponto de vista técnico, confrontar os cálculos das partes para fins de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0210600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alguir Jorge dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguir Jorge dos Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387: “...Homologo os cálculos de fls. 201/202, fixando o crédito do reclamante em, R$ 38.639,84 equivalente ao número de 3.075.098,29 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa de seu advogado, para pagamento da diferença devida, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC, bem como ciência da convolação em penhora do depósito recursal...” \r\n\r\nProcesso: 0222000-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360: \"...apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0220300-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDO AZEREDO NASCIMENTO E OUTRO [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS RE-VALOR LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: ROSA MARIA CARVALHO BRASIL, Réu: JOSE FERNANDO CABRAL GARCIA, Réu: NIlo Sérgio da S,Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES, Aut SIRLANDO AZEREDO NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147 “...dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias...” \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: \"...homologo os cálculos de fls. 219/220, fixando em, R$ 15.422,84 equivalente ao número de 1.226.938,68 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0002361-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Noemia Pinheiro [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos Jardim (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Norberto de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectra Security Systems Servicos, Réu: Forte Sao Goncalo Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Norberto de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136:\"...receber seu crédito e, querendo, manifestar-se sobre os embargos, apresentados, no prazo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0002333-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ronzê Ahad [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Telecom Com e Serv em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ronzê Ahad \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"...apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002174-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Lopes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Dias. [Adv. Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues (OAB: RJ 106633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano da Silva Dias., Aut Felipe da Costa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: “...Homologo os cálculos de fls. 200/205, fixando o crédito do reclamante em, R$ 18.170,28 equivalente ao número de 1.445.725,27 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1895050"
                            ],
                            "1895059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Vieira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & GUIDA VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO & GUIDA VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.506,98 referente à Cota Previdenciária, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002048-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso Dubois [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Aline Marins dos Santos (OAB: RJ 182678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº437 /2015 CEF, pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0205500-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocadio dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da parte autora, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Peixoto Correa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME , Réu: Macro Action Construtora e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Peixoto Correa\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.126 , fixando o crédito do reclamante em R$ 35.928,98 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 41.938,26 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1895059"
                            ],
                            "1895067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA , Réu: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio da Silva Brito [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-63.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte Rodrigues [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Serviços Predial Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VG Serviços Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas incidente sobre o acordo, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Miranda Gomes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 296/297 , fixando o crédito do reclamante em R$ 86.194,63, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 101.410,80 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrobox Vidraçaria e Esquadria de Alumínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Alves Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb - Assessoria Tecnica e Seguranca do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Alves Duque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Crespo [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Raiz do Futuro [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Crespo\r\n\r\nDeixa-se de conhecer liminarmente dos embargos. Tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita Bellos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transporatadora Ltda ME , Réu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mesquita Bellos \r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento requerido pela reclamada. \r\n\r\nId: 1895067"
                            ],
                            "1895069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Monteiro da Silva Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Radar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Monteiro da Silva Filho\r\n\r\nInicialmente, o autor deverá manifestar-se sobre os documentos obtidos através do convênio com a JUCERJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose de Oliveira \r\n\r\nAnte o teor da petição de fls. 123/125, diga o autor se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001936-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Velasco de Oliveira Ribeiro [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Velasco de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0002006-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mello Maciel [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nancy & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy & Cia Ltda. , Réu Serviços Médicos São José Ltda. SMEDSJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-15.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Soares do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Soares do Nascimento , Réu Pershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/168, fixando o crédito do autor em R$ 41.678,66 equivalentes a 3.319.844,84 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 170, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002076-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Barroso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0002103-95.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0050200-10.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VEIRA DA SILVA [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001482-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Eufrásio [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Miranda da Silveira [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Eufrásio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jussara Erthal dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1895069"
                            ],
                            "1895042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0203900-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Afradique da Silva \r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 10.404,66 ou indicar bens livres que garantam a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002215-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Peixoto Correa\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME , Macro Action Construtora e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.126 , fixando o crédito do reclamante em R$ 35.928,98 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 41.938,26 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206300-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento de Marins \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda., Ismael Vianna Lopes, Jefferson Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ismael Vianna Lopes, Jefferson Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.704,13 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0256800-10.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRAESCO IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, Claudia Fonseca Barbosa, Robinson Rodrigues Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Robinson Rodrigues Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 86.542,18 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.568,02 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002191-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 14.433,32, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895042"
                            ],
                            "1898284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0114300-71.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nRéu: COMETAL DE SAO GONCALO LTDA, José Rodrigues Diogo, José Rodrigues Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues Diogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSr. José Rodrigues Diogo (CPF: 158.237.257-87): Tomar ciência do bloqueio de fls. 121, no valor total, para os fins legais, cfe. ata de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000647-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Valadares \r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção Ltda. , Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m F. Lopes Pintura e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1898707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216800-09.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Uanderson Braga Ribeiro (OAB: RJ 189828 - D)]\r\n\r\nRéu: Notlima Comercio Representação e Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106, devendo retirar os documentos, bem como a certidão.. \r\n\r\nId: 1898707"
                            ],
                            "1898708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-73.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALUCCI [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSI JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano, Réu: Maria do Socorro Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALUCCI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1898708"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1899193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medicina Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Maria do Socorro Alves dos Santos Abreu, Réu: Antonia Arruda de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Helder Manoel Duarte Ferreira, Réu: Irene da Graça Gonçalo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida, no prazo de 10 dias, para atualização do valor ainda devido, tendo em vista que foi expedido o alvará nº 0163/2015. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Domingos Rossatti Neto, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGA CAR LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana, Réu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana e do sócio Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Rosenilda Barbosa da Conceição, Réu: Ubirajara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Medeiros\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, nos termos do V. Acórdão, em 10 dias, ficando ciente de que o prosseguimento do feito depende da diligência determinada. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - ResAut\r\n\r\nRqte: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Alves Lourenço \r\n\r\nComprovar o recebimento do adicional de insalubridade, no prazo de 05 dias. Não o fazendo, deverá apresentar novos cálculos, excluindo-se o valor do adicional de insalubridade, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nPetição prejudicada diante do ofício de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Zacarias Cardoso [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Ventura Ltda [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Vania Ventura da Silva, Réu: Marcio Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Zacarias Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARIA BRIOLLO OLIVEIRA, Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cergio de Oliveira\r\n\r\nIndicar a condição de sócio nos autos, da pessoa citada no requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatam Santana da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Prefeitura de São João de Meriti, Réu: GENILSON RUSSEL DO NASCIMENTO, Réu: GLORIA LUZIER GUIMARAES RUSSEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatam Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Renata KrischMetsavaht, Réu: Marcos Paulo Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Alves [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Jeans de Meriti Ltda., Réu: Amaro Bezerra de Andrade, Réu: Sandy Jeans de Meriti Ltda. N/P do sócio Amaro Bezerra de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina Cassia Coutinho, Rqdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Gonçalves [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S/A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: F. K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Gonçalves\r\n\r\nDiligenciar o andamento da Ação de Recuperação Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Crocamo Barbosa Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Crocamo Barbosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1899193"
                            ],
                            "1899191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0000957-36.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nasaré Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Moreira Corrêa,Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.,Municipio de São João de Meriti,Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Moreira Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.786,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Moreira da Silva,Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.,Municipio de São João de Meriti,Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.786,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899191"
                            ],
                            "1899192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanderlucia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda-ME, Francisco José Martins de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Vandreia Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda., ELIANE DA SILVA BIRO, RITA DE CASSIA DA ROCHA LIMA ESTEVES, RODRIGO VIEIRA DA SILVA PERES, MARCOS CESAR DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CASSIA DA ROCHA LIMA ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., Intercade Alimentos Ltda., ANTONIO JULIO MEIRELES, RUI JORGE MEIRELES CARDOSO, WILLIAM COUTINHO, JALDEMIR FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Intercade Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 173/179 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1897975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manolo dos Santos Muradas [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAOLA Sign Comunicação Visual LTDA - ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PAOLA Sign Comunicação Visual LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Granja da Motta [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Granja da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 785, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da petição da autora de fls. 819/820. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nCiência dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nCiência dos valores dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nCiência das comprovações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A\r\n\r\nCiência da dilação do prazo, por mais 20 dias, improrrogáveis, sob pena de multa, nos termos do art. 474. \r\n\r\nProcesso: 0166900-36.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paula de Aragao [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Sao Benedito Ltda [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Paula de Aragao\r\n\r\nVir com valores da categoria profissional, conforme fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Cunha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrinatura Alimentos Naturais Ltda., Réu Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moraes de Carvalho [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok de Friburgo Distribuidora de Alimentos Eireli [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Moraes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Daywyson de Souza Barbosa\r\n\r\nCiência dos embargos à execução interpostos pela Reclamada Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Lysia Motta Duque de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Jonathas dos Santos Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonathas dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência do julgamento dos embargos de terceiro, extintos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/11/2015 às 15h30. \r\n\r\nProcesso: 0000592-63.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Januário da Silva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Rocha Carneiro [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Januário da Silva, Réu Teresinha Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0832/2015 (Autora) e 0833/2015 (Ré) - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1130 a 1139, sendo a Ré para pagamento, em 48h, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nCiência dos novos cálculos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Marins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústrias Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Marins\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000319-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Esteves [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Esteves, Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o Juízo encontra-se integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Das Graças Rios Muniz [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Das Graças Rios Muniz\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lanna [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, com pretensão de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blade Paula [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blade Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nCiência da resposta do Ofício à Previdência, de fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0000605-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis e Outros\r\n\r\nRéu: CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: José Pedro Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: André Francisco Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Paulo Alberto Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Adriano Marcelo Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Jorge Roque Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Espólio de Luiz Domingo Salvi, repr. p/viúva meeira, Sra. Vera Lúcia Palácio Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Jacir Olivo Salvi [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Marcelo Salvi, Réu André Francisco Salvi, Réu CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA., Réu Espólio de Luiz Domingo Salvi, repr. p/viúva meeira, Sra. Vera Lúcia Palácio Salvi, Réu Jacir Olivo Salvi, Réu Jorge Roque Salvi, Réu José Pedro Salvi, Réu Paulo Alberto Salvi\r\n\r\nEetuar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Teixeira Carreiros [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Teixeira Carreiros \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Valeria de Oliveira Matos. [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME, Aut Clara Valeria de Oliveira Matos.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0000241-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bonifácio de Almeida [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontain Perez Comércio e Indústria de Materiais de Construção LTDA [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bonifácio de Almeida, Réu Fontain Perez Comércio e Indústria de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 59, da Objeção de Pré-executividade da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Soares da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tânia Soares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rosa Chaves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivone Rosa Chaves Pereira\r\n\r\nCiência da manifestação do perito pelo prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCIN LOGÍSTICA LTDA [Adv. Diego Fernando Schwab Paisani (OAB: PR 41847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACCIN LOGÍSTICA LTDA, Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nCiência da Carta Precatória devolvida, juntada às fls. 461/499. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Peres Ferreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Peres Ferreira, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nCiência da retificação do Laudo Pericial apresentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: Mara Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis\r\n\r\nInformar quem poderá assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Abreu Bandeira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Abreu Bandeira.\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários de Teresópolis. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancários de Teresópolis.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CET Engenharia LTDA, Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA, Réu Medral Engenharia LTDA\r\n\r\nCiência do recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DIAS FILHO, Réu: LUIZ FERNANDO DIAS, Réu: THOMAZ DE AQUINO DIAS SOBRINHO, Réu: CLENILDA DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas determinadas no termo de conciliação de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, Réu: Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE ABREU FIUZA [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut MARCOS EDUARDO DE ABREU FIUZA \r\n\r\nCiência da audiência designada no Juízo deprecado (VT de Angra dos Reis), para oitiva de testemunha, no dia 15/12/2015 às 11h20. \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOAO CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Mikio Sato [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOAO CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pires do Canto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)], Réu: Leonardo de Paula de Carvalho, Réu: Sandra Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pires do Canto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1897975"
                            ],
                            "1897974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda, GENIVALDO DA SILVA PONTES, INALDO MELO DAMASCENO, CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Cristiano Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda n/p da sócia Ligia Maria Achiame Gregory, João Ricardo Alves de Amorim, Ligia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Maria Achiame Gregory, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos 1º e 2º leilões designados, nos dias 05/11/2015 e 19/11/2015, sempre às 11h31.\r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda, João Evangelista Dias Filho, Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Clenilda de Araújo Dias, João Evangelista Dias Filho, Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897974"
                            ]
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                            "1898748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-10.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO, Aut JOSIANE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nPor equívoco constou o horário do leilão como 11:30 horas, sendo que HORÁRIO CORRETO É A PARTIR DAS 14:00 HORAS. RECLAMADO: tomar ciência de que foi MANTIDO O PROSSEGUIMENTO DO LEILÃO, nos termos do despacho de folhas195. .\r\n\r\nId: 1898748"
                            ]
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                                "Processo: 0000601-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mickael Motta Gessel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda, Aut Mickael Motta Gessel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001183-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ilton Alves Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Oliveira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcelo Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 as 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000371-65.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson de Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2015 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Lucio de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2015 as 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001049-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 as 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001152-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Leal Brandt Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiola Leal Brandt Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diemir Moura Portela [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diemir Moura Portela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodre [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 as 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Novaes [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Novaes, Réu Primetals Technologies Brazil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001419-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Pinho Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Pinho Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DE ABREU [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE DE ABREU, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2015 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Valeria Pires Alves\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2015 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001250-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nivaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2015 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0082800-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vagner Messias Junior [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Magno Vagner Messias Junior\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2015 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Candido Martins\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2015 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues Alves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2015 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK ENTULHO TERRAPLENAGEM E TRANSP LTDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Camila Ribeiro Novais, Réu: Artur Ribeiro Novais [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE GAMA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC CARGAS LTDA., Aut Eder Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 280. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Luiza Silva, Réu: Regina Celi da Silva, Réu: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E , Aut MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação da avença. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Luiz Antonio Duarte Nunes, Réu: Fabiola Reinaldo de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda., Aut Felipe Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Toledo Mariano de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARNEIRO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fernando de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Fernando de Souza \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Ramos de Brito [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rachel Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada improcedente. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Barbosa dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MONTEIRO ELIAS 08645017733 [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MONTEIRO ELIAS 08645017733\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estaneck [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rodrigo de Castro Valente (OAB: RJ 136416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Estaneck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nunes Rocha [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nunes Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Alves Guimarães [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação através de via diversa ao e-Doc, no prazo de 10 dias, sob cominação dos art. 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 03/11/2015, às 08h, no local indicado em petição de fls. 853/856. As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Silva Fernandes [Adv. Josimeire Marcia Neto Fernandes (OAB: RJ 156350 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.Me, Réu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. Me, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça , Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Peixoto [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Minas Engenharia e Serviços S.A. [Adv. Antônio Trajano da Cruz (OAB: MG 22640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Peixoto\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 52. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Carvalho Babosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão de liquidação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade na representação processual.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 276/276-v. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues Barbosa [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Daniel [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziene Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziene Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando a decisão de fls. 297. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins, Réu: Inter Timon Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Ana Cecília Bezerra Martins, Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silveira da Silva\r\n\r\nTer ciência do teor da CP e do prazo de 20 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara da Silva Virgilio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda. ME, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara da Silva Virgilio\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauny Pinto da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0000381-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Silva Francisco [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Silva Francisco\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Alves Ferreira [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Alves Ferreira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider 2005 Vidraçaria Ltda, Réu: WELLINGTON RODRIGO NUNES , Réu: JUSSARA SALOME MESSIAS DA SILVA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Oliveira \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: HELIO SARRES JUNIOR , Réu: DX3 Participações Ltda, Réu: JANAINA PAIVA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Romeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Soluções LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Faria [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-41.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braz Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênea Estrêla Silva [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Kênea Estrêla Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Faria Salgado [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Temponi Faria Transportes e Turismo ME, Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Faria Salgado\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Pinho Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elaine Maria de Jesus (OAB: RJ 175681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Pinho Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 18/11/2015, às 10:50 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 18/11/2015 , às 11:20 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000735-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Vaz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Vaz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 18/11/2015, às 11:05 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Soares da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmilton Soares da Silva\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 17/11/2015 , às 10:50 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001077-48.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Crus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda., Réu: Município de Pinheiral, Réu: Franklin Luiz Lopes, Réu: Marinete Dias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inacio da Crus\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel indicado nas pesquisas de bem do executado, ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-25.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pina da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pina da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 17/11/2015, às 11:05 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000955-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Messias da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silvano Messias da Silva\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 17/11/2015, às 11:20 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelson Sereno Couto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transportes S.A. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelson Sereno Couto\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários conforme estabelecido em audiência. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schyneider Arruda Miranda [Adv. Claudir Calipo (OAB: SP 204684 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Schyneider Arruda Miranda\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 17/11/2015, às 10:05 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Nilson Amorim de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04/11/2015, às 15:05 horas, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson de Oliveira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-89.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Pimenta Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pimenta Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Caneda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcise Souza de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcise Souza de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hério Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Olegário [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiana Olegário \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/11/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor, pela ré, na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pena Martins de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pena Martins de Souza Silva, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/11/2015, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000891-25.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cleia Torres da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cleia Torres da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant´anna [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)], Réu: AILTON LOPES , Réu: ISABEL LOBAO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant´anna\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cortez de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-97.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rodrigues Martins [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rodrigues Martins, Réu Fast Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Valim dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Valim dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernando Froes da Costa [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Administradora Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Administradora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio da Silva Armelin [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECÍLIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio da Silva Armelin\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júnior Baffa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001340-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley da Silva Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley da Silva Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrey Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-14.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Fernandes dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1899081"
                            ],
                            "1899082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Bastos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Milton de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0200900-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JANAINA NERI DE MUNIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Jose Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Joao Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Stephania Arruda Ferreira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (autor e réu) foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MACHADO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ELISA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 528/529. \r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Naves Teixeira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Naves Teixeira ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel Peixoto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELO DOS SANTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0021400-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nProtocolizar a petição que havia sido apresentada de modo irregular pelo e-Doc. Prazo de 05 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Maria Neuza Leite da Costa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: Wendell Leite da Costa (Sucessor de Expedito Gomides da Costa Filho), Aut: Larissa Leite da Costa (Sucessor de Expedito Gomides da Costa Filho)\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Leite da Costa, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Nery [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Nery\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 345/345-v. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE MATTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE MATTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 698/698-v. \r\n\r\nProcesso: 0001647-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Castro [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Móvel S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106700-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR WHEHAIBE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: IVONETE MELO JACOME GURGEL [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: REGINA CELIA CARAMEZ [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MELO JACOME GURGEL, Aut REGINA CELIA CARAMEZ, Aut VICTOR WHEHAIBE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de fátima Freitas de Mesquita [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Maria de fátima Freitas de Mesquita\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sales Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Marilia de Sales Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0192500-93.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BATISTA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Alice Massensini de Freitas (OAB: RJ 192967 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DA PAZ SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: Antonio Sat´ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA PAZ SOUZA, Aut TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 300/300-v. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Almeida Leite\r\n\r\nLevantar o alvará expedido em seu favor, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanuza Lima Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199300-45.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA, Réu: Maria Dalva Ramos, Réu: Gilberto Correa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o correto endereço do 5º Ofício do Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Mendonça Castilho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda, Aut Marco Antonio de Mendonça Castilho\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 02/12/2015, às 11:05 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCOLINO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-12.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAMELIA NUNES VIEIRA ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELIAS GONCALO DA SILVA, Aut: ESPOLIO DE WACEMAN HOSMAM, Aut: LUCRECIA DE SOUZA BRAGA, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAMELIA NUNES VIEIRA ALVES\r\n\r\nTer ciência de que nada há a deferir , tendo em vista já ter sido expedida certidão de crédito em 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Curcio Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Curcio Rabelo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComaparecer em audiência no dia 17/11/2015, às 10:35 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis à realização da perícia, no valor de R$ 600,00, permitido o parcelamento em até 10 vezes, pagando mensalmente, com primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES , Réu: SERGIO DE CASTRO JORDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA MARIA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardino de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardino de Lima\r\n\r\nTer ciência da rejeição da impugnação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESILO VITORINO VAZ [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani, Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESILO VITORINO VAZ\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sélio Zanelate [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sélio Zanelate\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Raquel Moreira Alves de Souza (OAB: RJ 187422 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: Julio Eustaquio Cardoso [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO, Réu JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu Julio Eustaquio Cardoso, Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2015, às 10:35horas. \r\n\r\nProcesso: 0046200-41.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIX-COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., Réu: André Luiz Vilela, Réu: Ana Maria Granato Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES MAGALHAES FILHO\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/11/2015, às 15:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré TELEMAR), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0157800-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CANDIDO TOBIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE DELLA VOLPE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves da Costa Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0200400-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA MARIA KNUST ALONSO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré ITAÚ), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DEPOSITOS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Lydia Silva de Jesus [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Mara Lydia de Jesus Lopes, Réu: Nilton Silva de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0018600-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira Andre [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS DIAS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SILVA FILHO INFORMATICA ME, Réu: Jadyr Martins da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS DIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 80. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista o recolhimento de fls. 415. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernesto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Siemens Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ernesto da Silva\r\n\r\nApresentar a conta de forma desmembrada, ou seja, de acordo com o período a que cada ré foi condenada, observando ainda a decisão de fls. 604, bem como o limite regulamentar de folhas por petição, caso apresente a peça via e-Doc. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Campelo Velasco [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Alcure de Oliveira ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Goncalves Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Goncalves Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves Lucio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000524-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elcio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda(em recuperação judicial) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda(em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1899082"
                            ],
                            "1899083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0376500-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Macedo Lima [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Teles Engenharia Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Carlos Alberto Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Macedo Lima\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0277900-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0225000-66.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Sebastiao Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252300-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Servicos Ltda., Réu: Mastec do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Lopes Araujo [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Wilson Lopes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248500-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSAR PINHEIRO SOARES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MOSAR PINHEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0357600-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vagner Jose Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0376600-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: EUNICE LUZIA RIBEIRO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS, Réu CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, Aut ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES , Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReadequar a conta homologada, nos termos da decisão de fls. 259/260 e do acórdão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-83.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DIOGO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVICARD PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Francisco Orlando de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DIOGO RAMOS\r\n\r\nTendo em vista as peças já colacionadas não serem suficientes para a restauração dos autos, venha com os demais documentos no prazo de 30 dias, sob cominação de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0238800-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré TELEMAR), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0250800-33.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Jose de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 71, item 1. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nComprovar o recolhimento e fornecer os dados exigidos pelo Ato nº 57/2011. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Marco Antonio Werneck Alvares (OAB: RJ 59027 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0218600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0318000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0208200-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abraao Pereira de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cópia da petição com Embargos à Execução (protocolizada em 10/08/2015), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0402000-92.2003.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TEC INFORMACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TRIBUNAL REGIONAL ARBITRAL BR, Réu: Franco Di Biscecle, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER, Aut LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar sua conta, observando certidão de fls. 361, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do recurso interposto, conforme decisão de fls. 424. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA V R LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 410. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0318100-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRqdo: Apservi Associacao de Apoio e Servicos Caixa Benef. Emp. da CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Apservi Associacao de Apoio e Servicos Caixa Benef. Emp. da CSN, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0302500-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Stephanie Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Gilda Filippo Caruso, Réu: Emilia de Fatima Filippo Caruso, Réu: Francisco Ramundo, Réu: Angelica Antonia de Carvalho Garofalo, Réu: Nicolau Garofalo (espólio de), Réu: Pellegrino Bonaventura (espólio de), Réu: Francesco Garofalo (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/12/2015, às 10:50 horas, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Costa Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Abilio Alves Moitim, Réu: Gutemberg Alves Moitim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moitim Tudo Para Noivas Ltda ME, Aut Thatiana Costa Pereira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/11/2015, às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Monteiro, Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0269700-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelson Lacerda da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprvar a inclusão do autor na folha de pagamento, a quitação das parcelas referentes aos meses de agosto e setembro, além do depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, com base na conta homologada e no acórdão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-36.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jaci Campos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Jaci Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva (Espólio de) [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Oswaldo Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-94.1998.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0275500-54.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BENJAMIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Molica Artigos de Vestuário ME, Réu: LUIZ GONZAGA MOLLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BENJAMIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0296800-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Roberto dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vidal Barbosa\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE PEREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE MAURICIO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1899083"
                            ],
                            "1899084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio Jose Moura do Nascimento, Réu: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 302 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Moura Leite [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Moura Leite, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11/11/2015, às 10:35h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda. Na audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, Aut SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 328 no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Muniz [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A, Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias, Réu: Maria Luzia dos santos, Réu: Nildemar dos Santos, Réu: Erody Lopes Rubim, Réu: Noe Machado Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Muniz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 356 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Mozarques da Silva Rezende, Réu: Leia Vasti [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Marcio Alexandre Leal Pinto, Réu: Manuela Leal Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fica ciente, ainda, da restituição do prazo recursal requerido às fls. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora, Aut Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 126 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Costa [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Harsco Metals Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando César Pereira Feijó - (Espólio de) [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando César Pereira Feijó - (Espólio de), Cgte Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 58 no prazo legal . Fica ciente ainda da expedição de alvará à parte consignatária . \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa e Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim, Réu Pedrosa e Pedrosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496800-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 478 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000030-05.2015.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: transporte excelsior LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joabe Batista Pereira, Egte transporte excelsior LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Rosa Pitanga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Danone Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 3478 e 3479/2015, devendo ainda, retirar sua CTPS devidamente anotada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: Pedro Francisco Hartwig Kaechele [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)], Réu: Thomaz Manfredo Hartwig Kaechele [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Teixeira de Oliveira, Réu K & K Estruturas e Equipamentos Ltda., Réu Pedro Francisco Hartwig Kaechele, Réu Thomaz Manfredo Hartwig Kaechele\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446 e 447 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 885 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marchese [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marchese\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portugal Rocha [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rafael Portugal Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 441 e 442 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000463-43.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jesus da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda., Réu: Rodrigo Soares da Rocha, Réu: Arisio Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Airton Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.152 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001167-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pureza de Sousa [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pureza de Sousa\r\n\r\nTer ciência da apresentação do laudo pericial devendo manifestar-se no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Cassimiro Alves [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Antonio Cassimiro Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 307 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2015.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: PRISCILA CRISTINA GOMES DIAS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Egte: Marlon Dos Santos Pessoa Jr., Egte: Ana Célia Gomes Pessoa\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA FAZENDA NETO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA FAZENDA NETO, Egte PRISCILA CRISTINA GOMES DIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 320 no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Vinhas dos Santos, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)], Réu: Rodrigo Soares da Rocha, Réu: Arisio Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 152 no prazo legal. \r\n\r\nId: 1899084"
                            ],
                            "1899080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001427-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Gabriel Moreira\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faz Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0402000-92.2003.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TEC INFORMACAO, TELEMAR NORTE LESTE SA, TRIBUNAL REGIONAL ARBITRAL BR, Franco Di Biscecle, Luiz Carlos dos Santos, Darnei Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Nazianzeno Pereira, SERGIO CARDOSO REGIS , JOSE CARLOS MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Maria geisa da Silva Mendonça, Gilvan Gomes de Oliveira, Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariney Martins Vieira\r\n\r\nRéu: Maraugu Comércio e Reciclagem de Alumínio Ltda. ME, Margarida Eloisa Marins Martins, Robson Marins Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Marins Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Cabral da Fonseca\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Denis de Carvalho, Ana Barbara Pimentel Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica m Denis de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Braga\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Phelipe Moreira da Silva, Anael Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anael Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda, Naiara Teixeira de Oliveira, Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Teixeira de Oliveira, Naiara Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Paiva Lacerda\r\n\r\nRéu: CEDI-VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA-ME , JOELMA SERENO NAKAGAWA, Elena Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Elena Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda ME, Abilio Alves Moitim, Gutemberg Alves Moitim\r\n\r\nPelo presente fica m Gutemberg Alves Moitim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/11/2015, às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO ALVES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, ALFREDO CASTANHEIRA GUEDES, LUIZ CARLOS MARQUES GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO CASTANHEIRA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-96.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cassiano\r\n\r\nRéu: Crédito Super Empréstimo\r\n\r\nPelo presente fica m Crédito Super Empréstimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Juvenal da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia, Jose Dalmo Garcia Junior, Carlos Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dalmo Garcia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1899395": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7080 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES\", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a \"FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES\", a ser comemorada anualmente no mês de setembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\" ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMês da \"FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2917/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1899395"
                    ],
                    "1899396": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7081 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada a utilidade pública da Fundação Beneficente Evangélica Jesus de Nazaré, com sede na Rua nº 3, nº 644, c/1 Nova Friburgo, 3º distrito do Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 993/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: André Lazaroni\r\n\r\nId: 1899396"
                    ],
                    "1899397": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 7082 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nQUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4511, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A ACIONAREM DE IMEDIATO A POLÍCIA ASSIM QUE FOR DETECTADA UMA EMERGÊNCIA POR SEUS CLIENTES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1°- O artigo 1º da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As empresas de segurança privada localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que oferecem serviços de rastreamento de veículos e de monitoramento de residências e empresas, via satélite ou outro meio de interceptação, ficam obrigadas a comunicar, imediatamente, através da Central de Rastreamento ou Monitoramento, a delegacia policial da circunscrição ou a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, a ocorrência do ilícito assim que o serviço for acionado.”\r\n\r\nArt. 2°- O §2º do artigo 1º da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, alterado pela Lei nº 5213, de 31 de março de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - Nas hipóteses de localização de veículos furtados ou roubados, a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA poderá solicitar, quando necessário, apoio da delegacia policial da circunscrição ou do Comando do Batalhão de Polícia Militar da região.”\r\n\r\nArt. 3º - VETADO\r\n\r\nArt. 4° - O artigo 2º da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Nos casos de roubo e furto de residências e empresas, as empresas de segurança privada previstas no caput do artigo 1º, deverão entregar a delegacia de polícia da circunscrição competente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, as fitas com as gravações bem como todo material colhido necessário as investigações.”\r\n\r\nArt. 5º - Fica adicionado o artigo 2º-A a Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A - No caso de descumprimento das disposições contidas nesta lei, a delegacia de polícia competente poderá aplicar as empresas previstas no artigo 1º desta lei, as penalidades abaixo elencadas:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de 1000 (mil) até 10 mil UFIR em caso de reincidência.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1438/2012\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Paulo Melo, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.438/2012, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, SAMUEL MALAFAIA E ZAQUEU TEIXEIRA, “QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4511, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A ACIONAREM DE IMEDIATO A POLÍCIA ASSIM QUE FOR DETECTADA UMA EMERGÊNCIA POR SEUS CLIENTES”.\r\n\r\nEmbora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 3º do presente projeto de lei, que pretende acrescer o § 3º ao art. 1º da Lei 4.511/2012, a fim de criar determinada obrigação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, órgão do Poder Executivo. \r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, inciso II, alínea “d” destinou a gestão da Administração Pública ao Poder Executivo. Como consequência, a competência para deflagrar iniciativas legislativas voltadas à referida função foi atribuída pelo texto constitucional ao Governador, privativamente. \r\n\r\nEntretanto, por meio desta proposta, obrigações à Secretaria de Estado de Segurança Pública foram criadas e, consequentemente, avança em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo. \r\n\r\nDessa forma, o art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que consagra expressamente o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes de Estado não restou observado, visto que se trata de iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nluiz fernando de souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1899397"
                    ],
                    "1899398": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 149/0 Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 23 de setembro de 2015, do Ofício nº 123-M, de 22 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 2058 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Atila Nunes que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2058/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA ”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nAo regular detalhes do funcionamento interno da Administração, dispondo minuciosamente sobre programa estadual, restou desconsiderado o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\n\r\nSobre o tema, a lição do ilustre Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira:\r\n\r\n“Com o advento da Emenda Constitucional nº 32/01, que deu nova redação ao art. 84, VI, “a”, da Constituição da República, a organização da Administração Pública Federal (por simetria, estadual e local também) deixou de ser tratada por lei e passou para o domínio do regulamento, evidenciando uma verdadeira deslegalização efetivada pelo próprio texto constitucional. A ideia, como se vê, foi retirar do legislador essa matéria, transferindo-a, com exclusividade, para o âmbito do regulamento a ser editado pelo Chefe do Executivo. Em consequência, hoje, a atuação legislativa nesse campo tem-se por inconstitucional. Trata-se, destarte, de verdadeira reserva de administração consagrada pelo ordenamento jurídico pátrio” (A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2009). \r\n\r\nAlém de instituir o referido programa e seus objetivos, o projeto cuida de determinar sua forma de atuação, a periodicidade da entrega dos medicamentos e de definir critérios para sua implementação. Com efeito, a especificação de condições de atuação do Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em consequência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nA iniciativa legislativa, não se pode negar, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamentos que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nDemais, a instituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o manejo dos recursos financeiros e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados com vistas à eficiência.\r\n\r\nAliás, outro não é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leia-se:\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL N° 4.103, DE 19/07/2012, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Diploma legal que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Prevenção e Tratamento da Osteopenia e da Osteoporose no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências, criando, assim, obrigação administrativa que recai sobre órgão do Poder Executivo municipal. Invasão da esfera de competência constitucionalmente reservada ao chefe do Poder Executivo, para propositura de lei que tenha por objetivo criar ou estabelecer atribuições de seus órgãos. Vício Formal. Violação ao princípio da separação dos poderes. Infringência dos artigos 7° e 112, § 1°, II, \"d\", e 145, VI, todos da Constituição do Estado. Procedência do pedido, para declarar a inconstitucionalidade da lei inquinada.” Desembargador Sergio Lucio Cruz - Julgamento: 08/04/2013 - Órgão Especial.\r\n\r\nPor estes motivos que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1899398"
                    ],
                    "1899399": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 150 /0 Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 23 de setembro de 2015, do Ofício nº 125-M, de 22 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 3202 de 2014 de autoria da Senhora Deputada Enfermeira Rejane que, “ALTERA O ITEM D.1 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 6.296 DE 19 DE JULHO DE 2012, PARA ESTABELECER O TEMPO DE DESCANSO DOS PROFISISONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3202/2014 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “ALTERA O ITEM D.1 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.296, DE 19 DE JULHO DE 2012, PARA ESTABELECER O TEMPO DE DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente este Projeto de Lei, porque eivado de duas espécies de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nA primeira espécie de inconstitucionalidade constatada decorre da violação ao disposto no art. 22, inciso I da Carta da República, que consagrou a competência privativa da União para legislar sobre tema relacionado a direito do trabalho. \r\n\r\nNeste sentido, posiciona-se o Supremo Tribunal Federal. Vide o julgamento da ADI n° 1862 realizado em 01/12/2006:\r\n\r\n“Ementa: MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI 2.586/1996 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO RELATIVAS ÀS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - ALÍNEA B DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI Nº 2.586/1996 QUE REGULA JORNADA E INTERVALOS DE TRABALHO - VIOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO DO TRABALHO (ART. 22, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).Cautelar deferida para suspender, sem redução de texto, quanto aos empregados celetistas, a alínea b, ,do inciso III, do art. 3º, da Lei nº2.586, de 3 de julho de 1996.\r\n\r\nSendo assim, leis diretivas, que estabelecem medidas protetivas a categorias profissionais, bem como aquelas fiscalizadoras ou punitivas aplicáveis neste mesmo ramo do direito, devem, por determinação constitucional, ser deflagradas mediante processo legislativo federal. Caso contrário, violar-se-ia o Pacto Federativo previsto no art. 18 da Constituição Federal.\r\n\r\nA segunda espécie de inconstitucionalidade é notada a partir do que dispõe o art. 1° da medida em comento, posto que, ao alterar a Lei n° 6.296/2012, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, no âmbito do serviço público e privado, acaba por dispor sobre o regime jurídico dos servidores públicos, cuja matéria é de iniciativa privativa do Poder Executivo, na forma do art. 61, §1°, II, c, da Constituição Federal e art. 112, §1°, II, b, da Carta Fluminense. Caso contrário, o principio constitucional da separação dos poderes seria desconsiderado. \r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nId: 1899399"
                    ],
                    "1899400": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 151 /0 Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 23 de setembro de 2015, do Ofício nº 120-M, de 22 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 2493-A de 2013 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Freixo que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA”, PARA CESSÃO GRATUITA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2493-A/ 2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA”, PARA CESSÃO GRATUITA, NA FORMA QUE MENCIONA”. \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nA Proposta pretende instituir o Programa Cadeira de Rodas Motorizada para Pessoas com Distrofia Muscular Progressiva, cujo objetivo é ceder, por empréstimo, cadeiras de rodas motorizadas para pessoas com distrofia muscular progressiva. \r\n\r\nNessa hipótese, não há dúvida de que o Estado pode editar normas de caráter suplementar, que se destinem à saúde e à assistência pública e proteção das pessoas portadoras de deficiência, conforme previsto no art. 23, II, da Constituição da República. \r\n\r\nContudo, o presente projeto de lei não pode ser acatado com a sanção. É que o Programa proposto implicaria em obrigações a serem assumidas pelos órgãos da Administração Pública estadual, interferindo, portanto, em suas atribuições. Estas, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, só podem ser estipuladas mediante iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Assim, o vício de iniciativa da presente proposta acarreta ainda a desconsideração do art. 7º da CERJ, que consagra o princípio constitucional da separação harmônica entre os poderes.\r\n\r\nAinda que não houvesse tal impedimento, não se observa na Proposta em comento se será necessária aquisição de cadeiras de rodas motorizadas e, havendo a referida necessidade, como será suportada, posto que a medida envolveria aporte de recursos orçamentários. Além disso, inexistem informações sobre a atual disponibilidade das que já integram o patrimônio dos entes públicos, o que envolve atribuição de gestão afeta ao Poder Executivo. \r\n\r\nAssim, diante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1899400"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1899393": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.406 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO USO EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo E-12/001/2120/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Governo do Estado reconhece que as dependências do prédio vizinho à Assembleia Legislativa do Estado, conhecido como Anexo, mostram-se incompatíveis com as necessidades atuais inerentes às suas responsabilidades; \r\n\r\n- que a revitalização urbana da Praça Quinze de Novembro e de seu entorno impossibilita a reforma ou expansão do Anexo no mesmo local;\r\n\r\n- que caberia ao Estado do Rio de Janeiro prover os recursos necessários para a aquisição de um imóvel para abrigar a nova sede da Assembleia Legislativa do Estado;\r\n\r\n- o atual cenário de escassez de recursos financeiros;\r\n\r\n- a subutilização do próprio estadual publicamente conhecido como “Banerjão”;\r\n\r\n- que a harmonia entre os Poderes no campo administrativo reafirma o interesse público de melhor atender à população,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica afetado ao uso exclusivo do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para o fim de abrigar os órgãos administrativos e os gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o imóvel localizado na Avenida Nilo Peçanha nº 175, Centro, matriculado no 7º (sétimo) Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sob o número nº 36.436.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão adotarão as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1899393"
                    ],
                    "1898805": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.407 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.055, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/100.217/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º, caput, do Decreto estadual nº 45.055, de 26 de novembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Com fundamento no art. 5º, alíneas “f” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de janeiro de 1941, ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município de Nova Iguaçu, conforme descritos no parágrafo único, necessários para viabilizar a construção do Booster Cabuçu Alto, obra que aprimorará o sistema de distribuição de água tratada na região de Nova Iguaçu e as demandas das demais regiões da Baixada Fluminense.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1898805"
                    ],
                    "1899394": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.408 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO (CFSEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 7.040, de 09 de julho de 2015, e o que consta do processo nº E-04/075/9/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, com a adoção das providências previstas na Legislação das Sociedades por Ações, a Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, sob a forma de sociedade anônima de economia mista, de capital fechado, autorizado, com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa e financeira, foro na Capital do Estado, e jurisdição em todo território estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - A Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC é uma entidade integrante da administração indireta e não dependente do Estado do Rio de Janeiro, vinculada administrativamente à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC a estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos direitos creditórios consistentes no fluxo financeiro decorrente da cobrança de créditos inadimplidos, dos tributos administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e de créditos de qualquer natureza inscritos em dívida ativa.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete também à Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, condicionada à existência e observância de legislação municipal específica neste sentido, firmar contratos com os municípios do Estado do Rio de Janeiro com intuito de estruturar e implementar operações de interesse desses últimos que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures, de emissão pública ou privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos direitos creditórios tributários e não tributários, objetos de parcelamentos administrativos ou judiciais, inscritos em dívida ativa do respectivo município a serem cedidos por tais municípios do Estado do Rio de Janeiro à Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, nos termos do parágrafo 1º do artigo 7º da Lei Estadual nº 7.040/2015 e na legislação municipal aplicável.\r\n\r\nArt. 3º - O Capital Social inicial da Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), dividido em 210.000 (duzentas e dez mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\nParágrafo Único - O capital social poderá ser aumentado até o limite de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração da Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, sendo obrigatoriamente ouvido antes o seu Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 4º - O Estado do Rio de Janeiro deterá o controle acionário da sociedade, conservando sempre, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) do capital subscrito integralizado, podendo transferir a parte que exceder a terceiros.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão ser acionistas da Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC pessoas jurídicas de direito público ou privado.\r\n\r\nArt. 6º - Constituem recursos da Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC:\r\n\r\nI - os próprios;\r\n\r\nII - de seu capital; \r\n\r\nIII - os rendimentos de aplicação financeira; \r\n\r\nIV - os excedentes financeiros e econômicos decorrentes de suas atividades. \r\n\r\nArt. 7º - Fica a Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC autorizada a firmar, além do previsto no parágrafo único do art. 2º deste Decreto, convênios e outros ajustes com órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da União, Estados e Municípios, bem como com organismos internacionais, tendo em vista a obtenção de recursos financeiros, materiais e humanos necessários à consecução dos seus objetivos sociais.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1899394"
                    ],
                    "1899403": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.409 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 462.545.491.46, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015; \r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/102/2015, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 462.545.491,46 (quatrocentos e sessenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, a Secretaria de Es tado de Cultura - SEC, Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Secretaria de Estado de Administração Pe nitenciária - SEAP, Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, constante do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1899404": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.659.027.525,39\r\n\r\n5.616.242.945,93\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n368.323.328,44\r\n\r\n356.433.424,66\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n211.724.332,69\r\n\r\n204.227.606,22\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n129.392.365,24\r\n\r\n129.392.365,24\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n90.818.969,09\r\n\r\n90.818.969,09\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n76.352.298,00\r\n\r\n63.686.912,11\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n133.635.752,01\r\n\r\n129.251.324,28\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n57.863.245,45\r\n\r\n55.757.960,23\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.048.302.382,77\r\n\r\n1.013.788.728,39\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n256.884.092,66\r\n\r\n255.980.441,25\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.676.792.222,08\r\n\r\n1.473.252.490,92\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.761.036.220,74\r\n\r\n3.919.342.903,20\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n618.523.698,00\r\n\r\n618.523.698,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n3.240.087.562,06\r\n\r\n3.082.580.197,08\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n473.866.417,64\r\n\r\n469.115.231,60\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n219.188.980,04\r\n\r\n219.188.980,04\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.829.571.375,13\r\n\r\n18.791.823.201,02\r\n\r\nId: 1899404"
                    ],
                    "1899406": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.410 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NO VALOR DE r$ 37.000.000,00, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 45. 138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências; \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências. \r\n\r\n- o Art. 5º da Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade Orçamentária “Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS”; \r\n\r\n- o Art. 1º da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, que cria no âmbito da Secretaria de Estado de Habitação, o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS; \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- a Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro PPA/RJ para o período de 2012-2015 \r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/102/2015, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Unidade Orçamentária 1962 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS em atendimento a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - Fica aberto crédito especial ao Orçamento Fiscal do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, no valor de R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterada a Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro PPA/RJ para o período de 2012-2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a executar alterações orçamentárias na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 6º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1899407": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção \r\n\r\nObjetivo: Expandir a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica e qualificar as ações deste nível de atenção.\r\n\r\nAção (nova): 8375 - Promoção e Atenção à Saúde em Áreas de Precariedade e Expansão Habitacional\r\n\r\nFinalidade: Realização de ações de promoção e atenção à saúde em áreas de precariedade e expansão habitacional dada a necessidade de implementar políticas intersetoriais que permitam a imprescindível articulação entre as políticas habitacional e de saúde, necessárias para garantir melhores condições de vida para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTipo de ação: Atividade\r\n\r\nGG: L4\r\n\r\nFunção: 16 - Habitação\r\n\r\nSubfunção: 301 - Atenção Básica\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO / REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL DO PPA\r\n\r\nAção de prevenção da doenças e de promoção da saúde realizada\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nEstado\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO / REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL DO PPA\r\n\r\nMunicípio apoiado\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n91\r\n\r\nEstado\r\n\r\nId: 1899407"
                    ],
                    "1899408": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n35.560.877,24\r\n\r\n31.136.672,98\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n54.784.013,38\r\n\r\n43.252.794,53\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n468.866.417,64\r\n\r\n464.115.231,60\r\n\r\nId: 1899408"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1899245": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/269/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\n\r\nEfetivo: ESTANISLAU JOSÉ CORRÊA (recondução)\r\n\r\nSuplente: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: RENATA FALCÃO DE SOUZA \r\n\r\nSuplente: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES PACHECO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: CARLOS CÉSAR DOS SANTOS SOARES (recondução)\r\n\r\nSuplente: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO (recondução) \r\n\r\nId: 1899245"
                    ],
                    "1899411": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, VALÉRIA DE MORAES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4424480-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, pela 11º Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/311/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2015, FLAVIO FONTANA MARTINS LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5017092-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2601/2015.\r\n\r\nNOMEAR PABLO PAMPOLHA MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº E-26/001/409/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, JOSE ENIO PINTO DO PRADO, ID Funcional nº 194388-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/399/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL º 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado. Processo nº E-26/001/400/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL º 5014327-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2089/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-26/011/2089/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, LUCIA TAVARES DE NAZARETH, ID FUNCIONAL Nº 4354136-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2000/2015.\r\n\r\nNOMEAR EMMANUEL MARTINS TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucia Tavares de Nazareth, ID Funcional nº 4354136-4. Processo nº E-26/011/2000/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ COELHO GIÓIA, ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº E-26/011/2003/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, THALES RODRIGUES AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2825448-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1998/2015.\r\n\r\nNOMEAR OTAKAR GUILHERME NEVES SVACINA, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thales Rodrigues Azevedo, ID Funcional nº 2825448-1. Processo nº E-26/011/1998/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SELEM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº 3824, de 13 de maio de 2002, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-26/011/2002/2015.\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n*NOMEAR SÉRGIO SIMÕES, Coronel BM, ID Funcional nº 2024486-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.403, de 14/10 /2015. Processo nº E-08/002/458/2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 15/10/2015.\r\n\r\nId: 1899411"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1898798": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/489/2015 - AUTORIZO, com fundamento no artigo 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município do Rio de Janeiro, do imóvel situado à Rua do Lavradio, n° 167, Centro, no Rio de Janeiro, cuja área corresponde a 306,00 m² na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-10/002/489/2015, nos termos da proposta encaminhada pela Diretora-Presidente da RIOTRILHOS e pelo Secretário de Estado de Transportes em fls. 77/79 e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como autorizo, nos termos do art. 1° do Decreto n° 41.919/09, a celebração de acordo judicial, nos mesmos termos, nos autos da Ação Reivindicatória n° 0220194-10.2015.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com vistas à RIOTRILHOS, para prosseguimento.\r\n\r\nId: 1898798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1899412": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE PAES SIQUEIRA CALDEIRAS MARTINS FONTES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rosilene Vasconcelos da Costa, ID Funcional nº 2697351-0. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA IMPROTA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Siqueira Ramos, ID Funcional nº 5015336-6. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELTON ALVES DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Morett Silva Junior, ID Funcional nº 5035317-9. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CAIO FARO, ID FUNCIONAL Nº 443146-8 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE OLIVEIRA LANA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Caio Faro, ID Funcional nº 443146-8. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE CARVALHO RANGEL, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2469186-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Carvalho Rangel, ID Funcional nº 2463424-7. Processo nº E-09/088/488/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, GEDALIAS HERINGER FILHO, Tenente Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/489/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DE CARVALHO RANGEL, Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463424-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gedalias Heringer Filho, ID Funcional nº 2458672-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 24 de setembro de 2015. Processo nº E-09/088/486/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA ALEMÃO MONTANDON para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/492/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA PEREIRA MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2014. Processo nº E-09/088/493/2015.\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELLE CRUZ AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/494/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/491/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PEREIRA RAUPP para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº 3824, de 13 de maio de 2002. Processo nº E-26/011/2093/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ENIO PINTO DO PRADO, ID Funcional nº 194388-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID Funcional nº 0617590-2. Processo nº E-26/003/494/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2015, FLAVIA ANTONIA LUGÃO MAROJA, ID FUNCIONAL Nº 4215666-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2106/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2818591-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1999/2015.\r\n\r\nNOMEAR SUZE ARIANE XAVIER DE ANDRADE BARRETO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliana Rodrigues D'Almeida, ID Funcional nº 2818591-9. Processo nº E-26/011/1999/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA RAFAELA SILVA ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suelen Dainezi Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5025542-8. Processo nº E-26/001/408/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAICON DA SILVA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Caldieri, ID Funcional nº 3215805-0. Processo nº E-18/001/1167/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, GISELE LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017600-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/467/2015.\r\n\r\nNOMEAR NICOLE ROBERTA DA CUNHA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisele Lopes da Silva, ID Funcional nº 5017600-5. Processo nº E-18/005/467/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2015, LEONARDO PERDIGÃO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5070232-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1004/2015.\r\n\r\nId: 1899412"
                    ],
                    "1899401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/157/160/2015- INDEFIRO o pedido de revisão formulado por BENEDICTO PEREIRA DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/157/160/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1899401"
                    ],
                    "1896824": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.324, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 45.356, de 31 de agosto de 2015, e o que consta dos autos do processo nº E-13/001/793/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regimento Interno da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil - na forma do Anexo à presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Subsecretaria Militar da Casa Civil, cuja estrutura básica foi aprovada pelo Decreto nº 41.324, de 28 de maio de 2008, e alterada pelo Decreto nº 45.356, de 31 de agosto de 2015, é órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil e tem por finalidade:\r\n\r\nI - prestar assistência ao Governador do Estado no desempenho de suas missões, incumbindo-se, inclusive, da promoção de sua segurança pessoal e de outros dignitários, por ele determinado;\r\n\r\nII - prestar apoio de transporte de representação aos Órgãos da Chefia do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - promover a prestação dos serviços médico e odontológico na sede do Poder Executivo;\r\n\r\nIV - planejar, coordenar, executar e controlar as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves da Subsecretaria Militar.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º - À Subsecretaria Militar compete:\r\n\r\nI - assistir ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente nos assuntos de sua segurança;\r\n\r\nII - zelar pela segurança pessoal do Governador e Vice-Governador, pela de outros dignitários, quando lhe for recomendado e pela proteção das instalações dos Palácios e residências do Governador;\r\n\r\nIII - promover a Ajudância de Ordens do Governador e do Vice -Governador;\r\n\r\nIV - planejar e dirigir os serviços de segurança do Governador e Vice-Governador, quando em trânsito, articulando-se com os demais órgãos de segurança;\r\n\r\nV - administrar os serviços de recepção no Palácio Guanabara;\r\n\r\nVI - administrar os serviços de telecomunicações no âmbito da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nVII - dirigir, controlar e coordenar o serviço de transportes de atendimento aos órgãos integrantes da estrutura básica da Chefia do Poder Executivo;\r\n\r\nVIII - assessorar o Governador em decisões afetas aos assuntos militares;\r\n\r\nIX - planejar e executar as normas de controle e circulação de pessoas e veículos nos Palácios e adjacências;\r\n\r\nX - apoiar, em assuntos militares, o cerimonial nas solenidades oficiais;\r\n\r\nXI - planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves da Subsecretaria Militar, bem como as medidas de utilização do material aéreo, visando um melhor atendimento à manutenção das normas operacionais e técnicas emanadas pela ANAC, de modo a observar e manter os níveis de suprimento técnico das aeronaves. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nArt. 3º - A Subsecretaria Militar da Casa Civil será dirigida por um Subsecretário de Estado, oficial do último posto da Polícia Militar do QOPM, com a colaboração de três Subsecretários Adjuntos, cargos estes ocupados por oficiais superiores do QOPM ou do QOBM.\r\n\r\nParágrafo único - Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Subsecretário\r\n\r\nI - Assessoria de Comunicação \r\n\r\nII - Assessoria Jurídica\r\n\r\nIII - Assessoria Técnica\r\n\r\nIV - Assessoria de Informática e Telefonia\r\n\r\n1 - Divisão de Telefonia\r\n\r\n1.1 - Serviço de Cadastro Telefônico\r\n\r\n1.2 - Serviço de Manutenção e Instalação\r\n\r\nV - Diretoria Geral de Administração Financeira/DGAF\r\n\r\n1 - Diretoria de Licitações e Contratos\r\n\r\n1.1 - Comissão de Licitações\r\n\r\n1.1.1 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n1.1.2 - Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n1.1.3 - Pregoeiro e Equipe de Apoio\r\n\r\n1.2.1 - Fiscal dos Contratos\r\n\r\n1.3 - Serviço de Digitação e Publicação\r\n\r\n2 - Diretoria de Pagamento\r\n\r\n3 - Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária\r\n\r\n3.1 - Divisão Financeira\r\n\r\n3.2 - Divisão de Revisão e Empenhamento\r\n\r\n3.3 - Divisão de Controle Interno \r\n\r\n3.4 - Divisão de Liquidação de Despesa\r\n\r\n3.5 - Serviço de Digitação\r\n\r\n4 - Diretoria de Material e Patrimônio\r\n\r\n4.1 - Divisão de Requisições e Custeamento\r\n\r\n4.2 - Divisão de Material e Patrimônio\r\n\r\n4.3 - Divisão de Controle de Arquivo\r\n\r\nVI - Subsecretaria Adjunta de Planejamento \r\n\r\n1 - Superintendência de Segurança\r\n\r\n1.1 - Diretoria de Segurança Pessoal\r\n\r\n1.1.1 - Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança\r\n\r\n1.1.2 - Divisão de Administração e de Pessoal\r\n\r\n1.2 - Diretoria de Segurança das Instalações\r\n\r\n1.2.1 - Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas\r\n\r\n1.3 - Diretoria de Acessibilidade aos Palácios\r\n\r\n2 - Superintendência de Representação\r\n\r\n2.1 - Ajudância de Ordens\r\n\r\n3 - Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa\r\n\r\n3.1 - Diretoria de Administração de Pessoal \r\n\r\n3.1.1 - Divisão de Apoio Administrativo \r\n\r\n3.1.2 - Divisão de Direitos e Vantagens \r\n\r\n3.1.3 - Divisão de Expediente \r\n\r\n3.1.4 - Divisão de Arquivo \r\n\r\n3.1.5 - Divisão de Protocolo\r\n\r\n4 - Superintendência de Inteligência\r\n\r\n4.1 - Divisão de processamento de Informações\r\n\r\n4.1.1 - Serviço de Análise e Operações \r\n\r\n5 - Superintendência de Saúde\r\n\r\n5.1 - Divisão de Saúde Médica\r\n\r\n5.2 - Divisão de Saúde de Odontológica\r\n\r\n6 -Superintendência de Transportes \r\n\r\n6.1 - Diretoria Operacional de Manutenção\r\n\r\n6.1.1 - Divisão de Administração\r\n\r\n6.1.2 - Divisão de Operações\r\n\r\n6.1.3 - Divisão de Controle de Material\r\n\r\nVII - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Riscos\r\n\r\n1 - Diretoria de Prevenção a Riscos\r\n\r\n1.1 - Divisão de Prevenção Itinerante\r\n\r\n1.1.1 - Serviço de Prevenção a Incêndios\r\n\r\n1.1.1.1 - Seção de Rede Hidráulica\r\n\r\n1.1.1.2 - Seção de Expediente\r\n\r\nVIII - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas\r\n\r\n1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2 - Assessoria de Segurança de Vôo\r\n\r\n3 - Diretoria de Operações\r\n\r\n3.1 - Assessoria Operacional\r\n\r\n3. 2 - Assessoria de Treinamento e Instrução\r\n\r\n4 - Diretoria de Manutenção\r\n\r\n4.1 - Assessoria da Diretoria de Manutenção\r\n\r\n4.1.1 - Seção de Controle Técnico\r\n\r\n4.1.2 - Seção de Suprimento \r\n\r\n5 - Diretoria de Administração:\r\n\r\n5.1 - Assessoria da Diretoria de Administração\r\n\r\n5.1.1 - Seção de Serviços Gerais\r\n\r\n5.1.2 - Seção de Expediente\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DAS ASSESSORIAS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - À Assessoria de Comunicação compete:\r\n\r\nI - promover o marketing institucional, planejando, coordenando e controlando o cerimonial decorrente das ações de comunicação social, internas e externas, a serem desenvolvidas pela Subsecretaria Militar;\r\n\r\nII - desenvolver atividades para o bom relacionamento da Subsecretaria Militar com os diversos órgãos públicos, privados e a sociedade civil, através de ações de comunicação que permitam o fluxo de informações nos dois sentidos; \r\n\r\nIII - viabilizar o endomarketing para estimular o público interno, através de eventos sociais, culturais e assistenciais.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 5º - À Assessoria Jurídica compete:\r\n\r\nI - emitir pareceres sobre assuntos de natureza jurídica;\r\n\r\nII - reunir os elementos de fato e de direito e preparar as informações que devam ser prestadas pelo Subsecretário Militar, aos Poderes Judiciário e Legislativo, bem como à Administração quando solicitado;\r\n\r\nIII - adotar as providências necessárias junto aos órgãos da Subsecretaria Militar, inclusive fixando prazo, no sentido do atendimento às solicitações da Procuradoria Geral do Estado, relativas ao fornecimento dos elementos necessários à sua atuação em Juízo ou na parte referente à consultoria;\r\n\r\nIV - sugerir, através do Subsecretário Militar, o encaminhamento ao Subsecretário Jurídico da Casa Civil, a remessa à Procuradoria Geral do Estado quanto a uniformização de decisões administrativas, bem como a padronização de atos e procedimentos no âmbito do Sistema Jurídico Estadual;\r\n\r\nV - propor, através do Subsecretário Militar, o encaminhamento ao Subsecretário Jurídico da Casa Civil, a remessa à Procuradoria Geral do Estado de alterações nas minutas padronizadas de convênios e contratos;\r\n\r\nVI - examinar e opinar em projetos de lei de iniciativa, competência ou atribuição do Governo do Estado, bem como Decretos e outros atos normativos ou de controle administrativo, referente às Corporações Militares do Estado ou às atividades da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nVII - examinar, obrigatoriamente, licitações, contratos, concessões, permissões, acordos, ajustes ou convênios a serem firmados pelo Subsecretário Militar ou por autoridades da Subsecretaria Militar, bem como manifestar-se sobre a respectiva rescisão ou declaração de caducidade, dispensa, inexigibilidade e prorrogação de licitações;\r\n\r\nVIII - emitir parecer em relação a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - cumprir e fazer cumprir, no âmbito da Subsecretaria Militar, as normas que dispõem sobre o Sistema Jurídico;\r\n\r\nX - acompanhar a tramitação de projetos de Lei de interesse da Subsecretaria Militar, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - elaborar minuta de solução dos procedimentos apuratórios instaurados na Subsecretaria Militar;\r\n\r\nXII - pronunciar-se sobre os relatórios das Comissões de Sindicância, Inquérito, e demais procedimentos administrativos, no âmbito da Subsecretaria Militar, propondo, quando for o caso, providências saneadoras;\r\n\r\nXIII - realizar os demais serviços da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Militar e dos órgãos que a integram em conformidade com suas atribuições;\r\n\r\nXIV - propor, quando for o caso, de forma fundamentada, o encaminhamento de consulta à Procuradoria Geral do Estado, com explicitação das controvérsias, lacunas ou obscuridades porventura existentes;\r\n\r\nXV - encaminhar obrigatoriamente à consulta da Procuradoria Geral do Estado matéria onde não haja entendimento doutrinário ou jurisprudencial uniforme ou que não tenha sido objeto de parecer normativo daquele órgão;\r\n\r\nXVI - propor soluções em IPM, Sindicâncias, Averiguações e outros instrumentos afins, cuja competência seja do Subsecretário Militar; \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ASSESSORIA TÉCNICA\r\n\r\nArt. 6º - À Assessoria Técnica compete:\r\n\r\nI - assistir ao Subsecretário Militar, estudando, analisando e emitindo pareceres em processos e nos assuntos inerentes às Corporações Militares do Estado, a serem submetidos à decisão do Governador;\r\n\r\nII - elaborar informações a serem prestadas aos órgãos da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIII - assessorar o Subsecretário Militar relativamente a planejamento, orçamento e modernização administrativa;\r\n\r\nIV - coordenar e compatibilizar as atividades de programação, coordenação e análise de interesse da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nV - analisar, controlar e coordenar os planos dos demais órgãos da Subsecretaria Militar, quando determinado pelo Subsecretário Militar; \r\n\r\nVI - exercer atividades que lhe forem especificamente delegadas.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA E TELEFONIA\r\n\r\nArt. 7º - À Assessoria de Informática e Telefonia compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Militar em assuntos relativos à área de informática;\r\n\r\nII - estudar, analisar e emitir pareceres técnicos referentes à sistemas de informática no âmbito da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIII - estudar, desenvolver e propor instrução técnica sobre equipamentos e sistemas de processamento de dados;\r\n\r\nIV - estabelecer programas e coordenar cursos regulares de treinamento técnico-operacional em informática direcionados ao pessoal da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nV - estudar, instruir e coordenar convênios firmados pela Subsecretaria Militar na área de informática;\r\n\r\nVI - representar, por delegação expressa, o Subsecretário Militar em atividades relativas à área de informática.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Telefonia compete:\r\n\r\nI - controlar, quanto à aquisição, permuta, transferência de linhas telefônicas convencionais e celulares, linhas privativas e linhas privativas de comutação de dados na Subsecretaria Militar e no âmbito dos Palácios Oficiais;\r\n\r\nII - assessorar na especificação de equipamentos para sua aquisição de central telefônica ou qualquer equipamento de telefonia, bem como o acompanhamento da execução dos serviços de instalação; \r\n\r\nIII - emitir Parecer de Conformidade Técnica nos projetos e contratação de serviços de telefonia.\r\n\r\n§ 2º - Ao Serviço de Cadastro Telefônico compete:\r\n\r\nI - promover e registrar as alterações havidas com as linhas telefônicas na Subsecretaria Militar;\r\n\r\nII - contatar com as Concessionárias/Operadoras de serviços de telefonia com vistas à viabilização das solicitações formalmente advindas da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIII - coordenar o fluxo de informações na área de sua competência, objetivando facilitar a tomada de decisão por parte da Direção;\r\n\r\nIV - receber e analisar os pedidos de serviços de telefonia e opinar sobre a oportunidade e a conveniência de sua execução;\r\n\r\nV - avaliar os resultados dos processos aplicados e propor inovações e melhorias;\r\n\r\nVI - garantir um canal de comunicação com o público interno, capacitando o levantamento das necessidades de adequações dos processos internos e relacionamentos com os órgãos e pessoas diretamente vinculadas às atividades da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nVII - receber, responder ou encaminhar, quando for o caso, interno ou externo, solicitações, queixas ou comentários por parte de usuários dos serviços da Divisão de Telefonia;\r\n\r\nVIII - relatar ao escalão imediatamente superior a constatação ou a ocorrência de fatos relevantes inerentes à atividade, particularmente aqueles com implicação legal, sejam de ordem administrativa, civil e/ou penal;\r\n\r\nIX - manter em ordem e atualizado o “Cadastro Geral de Linhas Telefônicas da Subsecretaria Militar”, na forma das informações recebidas;\r\n\r\nX - propor a criação e adoção de normas e rotinas de serviço aplicáveis no âmbito da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nXI - preparar relatórios, com estatísticas mensais, a cerca dos dados obtidos através da atividade da Divisão;\r\n\r\nXII - disponibilizar informações para fins de acompanhamento.\r\n\r\n§ 3º - Ao Serviço de Manutenção e Instalação compete:\r\n\r\nI - registrar em histórico próprio, os dados relativos a cada equipamento, as datas dos serviços realizados e outros dados úteis às atividades da Divisão;\r\n\r\nII - manter em ordem e controlado todo o material em estoque, particularmente aquele para ser empregado no reparo de equipamentos;\r\n\r\nIII - manter em ordem, atualizado e em bom estado de conservação, arquivo com esquemas, manuais básicos, literatura, multimídia e outros documentos necessários ao serviço;\r\n\r\nIV - instalar ou promover a instalação, manter ou promover a manutenção de equipamentos de telecomunicações nas instalações dos Palácios Governamentais, Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, unidades subordinadas a Casa Civil e no Centro Administrativo do Governo Estadual, bem como nos locais em que se faça necessário, quando designados pelo Subsecretario Militar ou em atendimento do Chefe do Executivo Estadual;\r\n\r\nV - realizar a administração técnica de sistemas de telefonia de edificações concentradoras de órgãos governamentais, de valor tecnológico estratégico, quando julgar necessário;\r\n\r\nVI - executar, sistematicamente, a busca de deficiências e de elementos estranhos sobrepostos à rede de telefonia;\r\n\r\nVII - executar os serviços de proteção aos sistemas de telefonia;\r\n\r\nVIII - coordenar, executar e fiscalizar os atendimentos de sonorização das autoridades governamentais e dos auditórios da Subsecretaria Militar, prédio anexo e em áreas externas, pertinentes à sua área de atuação;\r\n\r\nIX - operar o sistema de som móvel nas solenidades e festividades do Governador do Estado e de outras autoridades quando for solicitado e autorizado pelo Subsecretario Militar;\r\n\r\nX - planejar e controlar as equipes técnicas dos postos avançados;\r\n\r\nXI - prestar assessoria às demandas provenientes do Subsecretário Militar, relacionadas com as competências da Divisão de Telefonia, para imediato conhecimento e tomada das medidas cabíveis;\r\n\r\nXII - preparar relatórios, com estatísticas mensais, acerca dos dados obtidos através da atividade da Divisão.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/DGAF\r\n\r\nArt. 8º - À Diretoria Geral de Administração Financeira/DGAF compete:\r\n\r\nI - dirigir e propor normas reguladoras inerentes à administração orçamentária e financeira da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nII - proceder ao acompanhamento da execução orçamentária, visando a perfeita compatibilidade com os recursos financeiros recebidos pela Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIII - providenciar apoio administrativo ao Subsecretário Militar, no tocante as matérias orçamentárias, financeiras, ao patrimônio e quanto aos servidores civis e militares, detentores de gratificações em geral;\r\n\r\nIV - providenciar a aquisição de bens e a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que atendam as necessidades desta Subsecretaria Militar, proporcionando o suporte necessário a execução das missões pertinentes, em consonância com a legislação vigente, em especial, à relacionada com as licitações públicas;\r\n\r\nV - elaborar os processos contendo os nomes dos servidores para perceberem a gratificação de Encargos Especiais, em conformidade com a legislação em vigor, indicados pelo Subsecretário Militar;\r\n\r\nVI - indicar, dentre seus servidores, aqueles que irão compor as Comissões Permanente e Especial de Licitação, bem como o pregoeiro, e os integrantes da respectiva equipe de apoio, da Administração, para auxiliar na condução dos pregões;\r\n\r\nVII - indicar, dentre seus servidores, aqueles que irão exercer a função de fiscal, para verificar a correta execução dos contratos em vigência.\r\n\r\nArt. 9º - À Diretoria de Licitações e Contratos compete executar as seguintes atividades:\r\n\r\nI - assistir o Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF em assuntos pertinentes a sua área de atuação;\r\n\r\nII - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda;\r\n\r\nIII - preparar a instrução processual das licitações e demais certames da Subsecretaria Militar, bem como a elaboração dos processos de dispensa ou inexigibilidade, providenciando os procedimentos para sua realização;\r\n\r\nIV - providenciar a aquisição de materiais e a contratação de serviços;\r\n\r\nV - providenciar a expedição de notificações e punições, quando for o caso, às contratadas, sempre que determinado pelo Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF;\r\n\r\nVI - preparar os procedimentos relativos aos apostilamentos e aditivos dos contratos vigentes;\r\n\r\nVII - realizar o gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\n\r\nVIII - indicar, dentre os servidores, aquele que ficará responsável pela atualização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\n\r\nIX - providenciar a remessa das peças processuais e esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\n§ 1° - À Comissão Permanente ou Especial de Licitação compete realizar os procedimentos licitatórios necessários a aquisição de bens e a contratação de serviços, que atendam as necessidades desta Subsecretaria Militar, em conformidade com a legislação pertinente.\r\n\r\n§ 2° - Ao Pregoeiro compete:\r\n\r\nI - coordenar e instruir o processo licitatório, conduzindo os trabalhos da equipe de apoio;\r\n\r\nII - conduzir a sessão pública do pregão eletrônico e os procedimentos relativos à etapa competitiva de lances, discriminados no art. 3º do Decreto nº 31.864/2002, classificação, julgamento e escolha da proposta ou do lance de menor valor, e sua aceitabilidade de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nIII - receber, examinar admissibilidade, instruir e opinar sobre recursos interpostos, e sendo recepcionado, remetê-lo à autoridade competente para decisão final;\r\n\r\nIV - adjudicar o objeto ao licitante vencedor, quando não houver interposição de recursos;\r\n\r\nV - elaborar, com a equipe de apoio, e emitir a ata da sessão do pregão;\r\n\r\nVI - encaminhar o processo devidamente instruído para ratificação do julgamento dos recursos, adjudicação, homologação e contratação pela autoridade competente, e em não havendo recursos, para homologação e contratação;\r\n\r\nVII - a prática dos demais atos pertinentes ao procedimento licitatório, de acordo com a legislação pertinente;\r\n\r\nVIII - possuir, obrigatoriamente, curso de capacitação específica para exercício das atribuições de pregoeiro, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012.\r\n\r\n§ 3° - À Equipe de Apoio compete:\r\n\r\nI - recepcionar os licitantes, extrair cópias; credenciamento; verificar a promoção de rubricas nos documentos; recebimentos de envelopes, verificação das características da marca ofertada (internet), recebimento de amostras, organização da fase de lances, autuação dos documentos de habilitação, acompanhar vistas do processo, digitação da ata, e a prática dos demais atos pertinentes ao procedimento;\r\n\r\nII - A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.\r\n\r\n§ 4° - À Divisão de Contratos compete:\r\n\r\nI - acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases e preparar os contratos, suas alterações e demais documentos decorrentes e afins;\r\n\r\nII - acompanhar a assinatura dos contratos;\r\n\r\nIII - manter controle individualizado de cada contrato;\r\n\r\nIV - deflagrar os procedimentos de fiscalização ao adimplemento do objeto contratado, a serem executados pelo fiscal do contrato;\r\n\r\nV - prover aos fiscais de contrato as informações necessárias à execução das atividades de fiscalização;\r\n\r\nVI - verificar se a contratada cumpriu com a garantia prevista no contrato;\r\n\r\nVII - certificar-se de que a contratada mantém, durante toda execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;\r\n\r\nVIII - instruir o processo para as alterações contratuais, quanto aos acréscimos ou supressões;\r\n\r\nIX - manter o controle dos prazos contratuais;\r\n\r\nX - encaminhar os processos, após a contratação, à Divisão de Controle Interno para apreciação;\r\n\r\nXI - promover junto à Administração os procedimentos regulares para a imposição de sanções conforme previsto no instrumento contratual e na legislação;\r\n\r\nXII - indicar formalmente um fiscal, para verificar a correta execução do contrato.\r\n\r\n§ 5° - Ao Fiscal dos Contratos compete:\r\n\r\nI - conhecer plenamente o Termo Contratual, seus anexos e fiscalizar sua execução;\r\n\r\nII - criar o Registro de Ocorrências, em meio físico ou informatizado, para lançar as ocorrências relacionadas à execução do contrato;\r\n\r\nIII - registrar as inspeções periódicas efetuadas, as faltas verificadas na execução do contrato, as providências exigidas e as recomendações efetuadas, bem como as soluções adotadas pela contratada;\r\n\r\nIV - esclarecer as dúvidas da contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando, às áreas competentes, os fatos que extrapolem sua competência;\r\n\r\nV - apresentar, em tempo hábil, a autoridade competente as situações que requeiram decisões e providências que extrapolem sua competência para a adoção das medidas convenientes;\r\n\r\nVI - procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas;\r\n\r\nVII - recusar serviço ou fornecimento irregular ou em desacordo com as condições previstas em edital, na proposta da contratada e no contrato;\r\n\r\nVIII - averiguar se é o contratado quem executa o contrato e certificar-se de que não existe cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas no contrato;\r\n\r\nIX - receber e conferir a nota fiscal emitida pela contratada, atestar (no verso da primeira via) a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento das faturas correspondentes;\r\n\r\nX - confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no contrato;\r\n\r\nXI - comunicar ao Chefe da Divisão de Contratos a necessidade de se realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado, com vista à economicidade e à eficiência na execução contratual;\r\n\r\nXII - apresentar ao Diretor de Licitações e Contratos ao término do contrato ou quando solicitado, relatório pronunciando-se pela regular execução do objeto contratual.\r\n\r\n§ 6º - Ao Serviço de Digitação e Publicação compete:\r\n\r\nI - executar serviços de digitação em geral;\r\n\r\nII - selecionar, organizar e manter atualizados documentos;\r\n\r\nIII - digitar ofícios, expedientes, minutas de contrato, editais, propostas detalhe e todos os atos administrativos relacionados as suas atividades;\r\n\r\nIV - redigir, digitar, controlar, providenciar e arquivar publicações oficiais, em consonância com as normas em vigor;\r\n\r\nV - providenciar a divulgação de editais e outras atividades correlatas;\r\n\r\nVI - manter em dia backup dos documentos redigidos e os lançados no sistema;\r\n\r\nVII - providenciar a manutenção preventiva dos equipamentos de informática;\r\n\r\nVIII - providenciar material de expediente;\r\n\r\nIX - prestar auxílio à toda atividade técnica, desenvolvida na sua área de atuação;\r\n\r\nX - providenciar cópias xerografadas e autuação dos processos em curso, e executar outras tarefas afins;\r\n\r\nXI - providenciar o lançamento dos dados dos contratos celebrados, bem como suas alterações, no Sistema Integrado de Administração Financeira para o Estado e Municípios (SIAFEM), desempenhar outras atividades compatíveis com sua área, como a remessa de informações ao Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS).\r\n\r\nArt. 10 - À Diretoria de Pagamento compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Militar em assuntos pertinentes a sua área de responsabilidade;\r\n\r\nII - supervisionar e controlar as atividades do comando de pagamento;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda;\r\n\r\nIV - executar, sob supervisão do órgão do sistema central, as atividades relativas ao preparo e comando de pagamento do pessoal da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nV - verificar e controlar a regularidade dos documentos referentes às vantagens dos servidores sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - examinar e registrar dados financeiros relativos a direitos e vantagens dos servidores sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVII - zelar pela manutenção atualizada das normas e critérios relacionados com o sistema;\r\n\r\nVIII - atualizar a averbação, em folha de pagamento, de valores, até os limites legalmente estabelecidos, adotando, para tanto, os mecanismos necessários de controle;\r\n\r\nIX - fornecer a Superintendência Central de despesa de Pessoal do sistema, dados relativos à despesa de pessoal sob sua administração;\r\n\r\nX - preparar, de maneira adequada, as informações para o processamento dos pagamentos;\r\n\r\nXI - coordenar, avaliar e analisar as informações concernentes aos registros e comando de pagamento;\r\n\r\nXII - fornecer atestados, declarações e informações relacionadas com o cadastro financeiro sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXIII - exercer outras atividades que lhes forem atribuídas pelo órgão do sistema central de pagamento do Estado;\r\n\r\nXIV - registrar dados financeiros relativos a direitos e vantagens dos servidores sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXV - fornecer informações relacionadas com o cadastro financeiro sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXVI - manter em ordem e em dia o cadastro de informações financeiras referentes ao pessoal sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXVII - preparar as relações mensais de pagamento;\r\n\r\nXVIII - preparar as relações mensais de gratificação;\r\n\r\nXIX - instruir processos administrativos relativos a pagamento de pessoal;\r\n\r\nXX - emitir mensalmente nota de empenho no SIAFEM para despesa com o pessoal;\r\n\r\nXXI - emitir mensalmente programa de desembolso no SIAFEM para pagamento do efetivo da Subsecretaria Adjunta;\r\n\r\nXXII - implementar o pagamento da gratificação orgânica da deliberação coletiva (JETON);\r\n\r\nXXIII - realizar o lançamento mensal no Sistema de Informação do FGTS para a Previdência Social ( SEFIP).\r\n\r\nArt. 11 - À Diretoria de Administração Orçamentária e Financeira mediante responsabilidades moduláveis de Serviços e suas respectivas Divisões, executar as seguintes atividades:\r\n\r\nI - assistir o Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF nos assuntos pertinentes à administração orçamentária e financeira da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nII - planejar, orientar coordenar e fiscalizar todas as atividades da Diretoria;\r\n\r\nIII - conferir os documentos elaborados pelos serviços subordinados, assiná-los ou autenticá-los, se for o caso;\r\n\r\nIV - submeter à consideração do Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF a documentação elaborada e que exija sua decisão;\r\n\r\nV - dirigir e propor normas reguladoras das atividades inerentes à Diretoria Geral de Administração Financeira/DGAF;\r\n\r\nVI - remeter à Coordenadoria Setorial de Contabilidade da Casa Civil (COSEC) todos os documentos relativos à execução orçamentária, juntamente com os respectivos processos, para serem analisados pelo titular daquele Departamento;\r\n\r\nVII - remeter à Coordenadoria Setorial de Contabilidade da Casa Civil (COSEC), dentro dos prazos estabelecidos, os documentos decorrentes da execução orçamentária e financeira;\r\n\r\nVIII - informar e assistir as Unidades Administrativas da Subsecretaria Militar, quanto aos aspectos orçamentários e financeiros afetos à Diretoria Geral de Administração Financeira/DGAF;\r\n\r\nIX - propor normas relacionadas aos assuntos de sua competência, bem como desempenhar outras atividades compatíveis com sua área;\r\n\r\nX - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda;\r\n\r\nXI - proceder ao acompanhamento da execução orçamentária, evidenciando as modificações decorrentes de créditos adicionais abertos, visando a perfeita compatibilização com os recursos financeiros recebidos;\r\n\r\nXII - destacar os créditos adicionais, cuja vigência se estende ao exercício subsequente ao da abertura;\r\n\r\nXIII - examinar os expedientes relativos à proposição de abertura de crédito;\r\n\r\nXIV - sugerir a abertura de créditos adicionais, quando necessário;\r\n\r\nXV - registrar e manter atualizado o controle de disponibilidades orçamentárias da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nXVI - registrar os créditos orçamentários e demais alterações, observando a perfeita evidência de classificação prevista na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão Financeira compete:\r\n\r\nI - assistir o Diretor de Administração Orçamentária e Financeira nos assuntos pertinentes a sua área de responsabilidade;\r\n\r\nII - supervisionar, analisar e controlar a execução das despesas;\r\n\r\nIII - elaborar as Notas de Autorização de Despesas - NAD, autorizadas pelo Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF;\r\n\r\nIV - manter registro de numeração em ordem crescente e ininterrupta das Notas de Autorização de Despesas - NAD, bem como o arquivamento respectivo;\r\n\r\nV - emitir os relatórios da execução orçamentária quando solicitado;\r\n\r\nVI - receber e extrair os documentos necessários dos processos provenientes da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica da Casa Civil, após a emissão das Notas de Empenho (NE) e, distribuí-las, bem como desempenhar outras atividades compatíveis com sua área.\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Revisão e Empenhamento compete:\r\n\r\nI - realizar a revisão dos processos de licitação, diárias e adiantamentos concedidos;\r\n\r\nII - realizar a revisão das prestações de contas de adiantamentos concedidos de despesas menores de pronto pagamento, despesas de caráter secreto e despesas extraordinárias para aprovação do Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF à Coordenadoria Setorial de Contabilidade da Casa Civil (COSEC), órgão de controle interno da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ);\r\n\r\nIII - realizar a conferência das notas de autorização de despesas (NAD/SIGA), antes da aprovação do Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF para empenhamento;\r\n\r\nIV - elaborar o empenhamento (NE) dos processos de licitação, diárias e adiantamentos concedidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFEM), após aprovação do Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF;\r\n\r\nV - realizar a liquidação de despesas (DL) com diárias, adiantamentos concedidos e lançamentos (NL) no SIAFEM, de bens à incorporar e baixa de adiantamento concedido;\r\n\r\nVI - elaborar a conferência e lançamento de programa de desembolso (PD) no SIAFEM para pagamento junto à SEFAZ, dos processos de aquisições de bens e prestadores de serviço, diárias, e adiantamentos;\r\n\r\nVII - consultar diariamente o SIAFEM, informando à chefia imediata suas alterações, bem como desempenhar outras atividades compatíveis com sua área de atuação;\r\n\r\nVIII - realizar a análise da declaração de imposto de renda dos fornecedores (DIRF) desta Subsecretaria Adjunta para o envio à Receita Federal.\r\n\r\n§ 3° - À Divisão de Controle Interno compete:\r\n\r\nI - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado destinados à SSMCC;\r\n\r\nII - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;\r\n\r\nIII - indicar instrumentos de controle de desempenho quanto à eficiência, eficácia, efetividade e economicidade da observância das normas que regulam a unidade administrativa;\r\n\r\nIV - assegurar eficácia, eficiência e economicidade na administração e aplicação dos recursos públicos;\r\n\r\nV - auxiliar a Administração no sentido de evitar erros, fraudes, abusos, malversação, desvios, perdas e desperdícios;\r\n\r\nVI - garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais;\r\n\r\nVII - identificar erros, fraudes, desvios, malversação e seus agentes;\r\n\r\nVIII - salvaguardar o patrimônio público;\r\n\r\nIX - gerar informações sobre a gestão pública, de modo a orientar a tomada de decisões.\r\n\r\n§ 4º - À Divisão de Liquidação de Despesa compete:\r\n\r\nI - receber as faturas dos diversos setores;\r\n\r\nII - elaborar os processos de liquidação de despesas, fazendo os devidos registros;\r\n\r\nIII - preparar o encaminhamento dos processos à Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica da Casa Civil, com vistas à liquidação das despesas;\r\n\r\nIV - confeccionar os processos de adiantamento, bem como desempenhar outras atividades compatíveis com sua área.\r\n\r\n§ 5º - Ao Serviço de Digitação compete:\r\n\r\nI - registrar todos os eventos relacionados à execução orçamentária e financeira;\r\n\r\nII - manter em dia backup dos registros lançados no sistema;\r\n\r\nIII - providenciar a manutenção preventiva dos equipamentos de informática;\r\n\r\nIV - consultar diariamente os Sistemas Integrado de Administração Financeira para o Estado e Municípios (SIAFEM), Sistema de Informações Gerenciais (SIG), Sistema de envio de documentos oficiais (E-dofs) e Sistema de Programação Orçamentária (SPO), informando à chefia imediata suas alterações, bem como desempenhar outras atividades compatíveis com sua área, como a remessa de informações ao Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS).\r\n\r\nArt. 12 - À Diretoria de Material e Patrimônio compete:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF, pertinentes à manutenção, suprimento e distribuição de material de consumo e permanente;\r\n\r\nII - planejar, orientar, coordenar e fiscalizar todas as atividades da Assessoria;\r\n\r\nIII - conferir os documentos elaborados pelos serviços subordinados, assiná-los ou autenticá-los, se for o caso;\r\n\r\nIV - submeter a consideração do Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF a documentação elaborada e que exija sua decisão;\r\n\r\nV - elaborar um planejamento de aquisições em consonância com os recursos financeiros;\r\n\r\nVI - solicitar ao Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF, quando for necessária, a alocação de recursos suplementares à programação orçamentária, justificando sua destinação;\r\n\r\nVII - fiscalizar o controle e conservação do material em carga distribuído no âmbito da Assessoria;\r\n\r\nVIII - eventualmente, responder pelo Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF na sua ausência podendo assinar documentação no seu impedimento, exceto como Ordenador de Despesa;\r\n\r\nIX - supervisionar e controlar suas atividades do suprimento do material e serviços;\r\n\r\nX - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda;\r\n\r\nXI - controlar e acompanhar a liberação das dotações orçamentárias estabelecidas pelo cronograma de desembolso financeiro fixado pelo Estado;\r\n\r\nXII - supervisionar e controlar as atividades de aquisição de material de consumo e permanente;\r\n\r\nXIII - efetuar controles físicos, financeiros e de custos, relacionados com emprego dos recursos das dotações destinadas à execução das atividades de suprimento do material;\r\n\r\nXIV - fiscalizar as atividades relativas a requisição de materiais necessários a atender situações emergentes ou que estejam previstas no Plano Anual de Aplicação de Recursos;\r\n\r\nXV - elaborar as agendas de suprimentos e compras para confecção do Planejamento de Aquisições;\r\n\r\nXVI - orientar e acompanhar a verificação do custo médio, na praça, dos materiais a serem adquiridos por esta Subsecretaria Militar, e fiscalizar a confecção das requisições destes, conciliando a disponibilidade das dotações a do cronograma de compra prevista pelo Planejamento de Aquisições, pela Divisão de Requisição e Custeamento;\r\n\r\nXVII - estabelecer e submeter ao Diretor Geral de Administração Financeira/DGAF, se for o caso, um plano de aquisição de materiais prioritários, consoante disponibilidades das dotações;\r\n\r\nXVIII - providenciar o suprimento de combustíveis e lubrificantes para a Subsecretaria Militar, controlando a respectiva dotação;\r\n\r\nXIX - controlar e acompanhar a liberação das verbas orçamentárias estabelecidas pelo cronograma de desembolso financeiro fixado pelo Estado;\r\n\r\nXX - supervisionar e coordenar a preparação da instrução processual das licitações e demais certames da Subsecretaria Militar, sua dispensa ou inexigibilidade, providenciando os procedimentos de requisição e custeamento para sua realização.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Requisição e Custeamento compete:\r\n\r\nI - assistir o Diretor de Material e Patrimônio em assuntos pertinentes a sua área de atuação;\r\n\r\nII - estabelecer e submeter ao Diretor de Material e Patrimônio, se for o caso, um plano de aquisição de materiais prioritários, consoante disponibilidade de verbas;\r\n\r\nIII - controlar as atividades de compras de material;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda;\r\n\r\nV - preparar a instrução processual das licitações e demais certames da Subsecretaria Militar, sua dispensa ou inexigibilidade, providenciando os procedimentos de requisição e custeamento para sua realização;\r\n\r\nVI - requisitar materiais necessários para atender situações emergentes ou que estejam previstas no orçamento desta Subsecretaria Militar;\r\n\r\nVII - elaborar as agendas de suprimentos e compras para confecção do Planejamento de Aquisições;\r\n\r\nVIII - verificar o custo médio, na praça, dos materiais a serem adquiridos e confeccionar requisições destes, conciliando a disponibilidade das dotações a do cronograma de compra prevista pelo Planejamento de Aquisições;\r\n\r\nIX - organizar as agendas de suprimentos e compras para confecção do Planejamento de Aquisições;\r\n\r\nX - organizar e controlar o cadastro de fornecedores;\r\n\r\nXI - manter atualizado o catálogo de material classificado.\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Material e Patrimônio compete:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor de Material e Patrimônio nos assuntos pertinente a sua área de responsabilidade;\r\n\r\nII - supervisionar e controlar as atividades de material e patrimônio;\r\n\r\nIII - manter em cada seção da Subsecretaria Militar, onde haja distribuição de material de consumo e permanente, um funcionário responsável pelo controle, conservação e fiscalização do mesmo, o qual deverá ser conferido mensalmente, comunicando qualquer alteração junto à Divisão de Material e Patrimônio;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda;\r\n\r\nV - registrar e manter rigorosamente em dia os registros de inventários permanentes dos órgãos da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nVI - manter registro, em fichas individuais, dos bens móveis da Subsecretaria Militar, identificando sua localização e estado de conservação;\r\n\r\nVII - manter em dia a incorporação e baixa dos bens da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nVIII - inventariar os bens incorporados ao patrimônio da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIX - emitir documentos referentes aos acréscimos e baixas verificadas no patrimônio da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nX - efetuar a conferência anual das alterações do registro do inventário permanente, para Balanço Contábil Sintético;\r\n\r\nXI - propor a declaração de disponibilidade dos bens móveis da Subsecretaria Militar, considerando obsoletos, em desuso ou inservíveis, com vistas às alienações e doações;\r\n\r\nXII - organizar fichário com nome e identificação dos servidores responsáveis pela guarda e controle dos bens patrimoniais da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nXIII - manter atualizados os contratos de assistência técnica, certificados de garantia e outros;\r\n\r\nXIV - providenciar a identificação dos bens adquiridos ou transferidos para a Subsecretaria Militar;\r\n\r\nXV - providenciar, frente ao órgão competente, a manutenção e conservação das dependências da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nXVI - cobrar dos fornecedores de material o cumprimento do prazo estipulado para a entrega dos bens adquiridos;\r\n\r\nXVII - receber e conferir o material entregue pelo fornecedor, observando se prazos de entrega estabelecidos estão em acordo com os estipulados pela Subsecretaria Militar;\r\n\r\nXVIII - atestar a aceitação do material entregue pelo fornecedor;\r\n\r\nXIX - armazenar e manter em boas condições de uso o material conferido e aceito.\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Controle de Arquivo compete:\r\n\r\nI - promover o arquivamento e a preservação dos processos e documentos da Diretoria Geral de Administração Financeira/DGAF, em consonância com as normas vigentes;\r\n\r\nII - realizar as atividades de classificação de documentos, de acordo com a legislação arquivística, editadas pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ);\r\n\r\nIII - propor, quando cabível, ao Superintendente de Recursos Humanos e Gestão Administrativa descarte de processos e documentos em observância às normas regulamentares da temporalidade documental;\r\n\r\nIV - atender à legislação alusiva ao controle dos procedimentos relativos à entrada e à saída de processos e documentos para arquivamento.\r\n\r\nDAS SUBSECRETARIAS ADJUNTAS\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nArt. 13 - À Subsecretaria Adjunta de Planejamento compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Militar no exercício de suas funções e substituí-lo em seus impedimentos legais, com o controle de projetos e atividades da competência do órgão.\r\n\r\nII - coordenar a elaboração setorial da proposta anual de orçamento, como órgão do sistema;\r\n\r\nIII - coordenar a elaboração, rever e compatibilizar programas e projetos setoriais, observadas as diretrizes do órgão central do sistema;\r\n\r\nIV - promover a manutenção de fluxo permanente de informações, objetivando facilitar o processo decisório e a coordenação das atividades da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nV - auxiliar o órgão do sistema central de planejamento no acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos;\r\n\r\nVI - encaminhar à Assessoria Técnica, informações e relatórios referentes à elaboração e implantação de planos, programas e projetos;\r\n\r\nVII - organizar e manter atualizado o registro de controle das atividades da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nVIII - cumprir e fazer cumprir as disposições constantes dos regulamentos vigentes na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, quanto ao pessoal militar em exercício na Subsecretaria Militar, bem como as disposições análogas inerentes ao pessoal civil;\r\n\r\nSEÇÃO VI - 1\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n\r\nArt. 14 - À Superintendência de Segurança compete:\r\n\r\nI - executar e controlar as atividades de segurança pessoal do Governador e seus familiares, do Vice-Governador e seus familiares, conforme determinado;\r\n\r\nII - executar e controlar as atividades de segurança das instalações dos Palácios e das residências oficiais;\r\n\r\nIII - executar e controlar as atividades de segurança dos Governadores e seus familiares, Vice-Governadores e seus familiares, dos demais Estados do Brasil, quando estes estiverem em agenda oficial neste Estado, conforme Decreto firmado entre as Casas Militares do Brasil;\r\n\r\nIV - providenciar, quanto à prevenção de riscos de incêndios, interrupção de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água, circulação de pessoas, veículos e manutenção da ordem;\r\n\r\nV - articular-se com a Ajudância de Ordens para execução das atividades, diretrizes e normas inerentes à segurança pessoal das autoridades e dignitários constantes do inciso I e III deste artigo;\r\n\r\nVI - articular-se com os órgãos de segurança para coordenar, providenciar e executar medidas complementares necessárias à execução de suas atividades;\r\n\r\nVII - articular-se com a Superintendência de Inteligência (SupInt) desta SSMCC, a qual está ligada aos órgãos de inteligência do Estado para coleta, processamento e difusão de informações;\r\n\r\nVIII - interagir com os Gabinetes do Governador, do Vice-Governador, da Primeira Dama do Estado, com o Cerimonial da Casa Civil, quando da realização de eventos;\r\n\r\nIX - propor aquisição de equipamentos de segurança, comunicação, armamento e munição adequados; e,\r\n\r\nX - planejar e executar o treinamento dos quadros, tanto a instrução de manutenção quanto à de atualização, através de cursos e estágios no país ou no exterior.\r\n\r\nArt. 15 - À Diretoria de Segurança Pessoal compete coordenar, controlar, orientar e executar as atividades de segurança pessoal das autoridades constantes do inciso I e III do art. 14, nos Palácios Oficiais, residências e demais lugares onde venham a permanecer ou transitar.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança compete:\r\n\r\nI - confeccionar e organizar a elaboração Mapas e roteiros dos itinerários a serem seguidos nos diversos compromissos das autoridades constantes do inciso I e III do art. 14, baseados em informações, reconhecimentos e levantamentos anteriormente realizados;\r\n\r\nII - coordenar e controlar o fiel cumprimento das diretrizes de segurança e procedimentos operacionais próprios, durante deslocamentos e acompanhamentos do Governador e de outras autoridades, executando medidas de proteção pessoal;\r\n\r\nIII - indicar locais de pouso, pontos de acesso, tipo e quantidade de viaturas a empregar, bem como identificar o apoio externo necessário, no que diz respeito a policiamento ostensivo e reservado, quando da realização de eventos externos em que as autoridades constantes do incisos I e III do art. 14 participem.\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Administração e de Pessoal compete:\r\n\r\nI - organizar e confeccionar toda a documentação referente ao pessoal da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nII - confeccionar as escalas e ordens de serviço, bem como organizar os dados cadastrais ligados ao pessoal da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nIII - realizar o controle e arquivamento dos documentos pertinentes à Superintendência de Segurança;\r\n\r\nIV - executar o serviço de expediente da Superintendência de Segurança.\r\n\r\nArt. 16 - À Diretoria de Segurança das Instalações compete:\r\n\r\nI - articular-se com a Superintendência de Transportes (SupTrans) desta SSMCC, a qual é responsável por coordenar e controlar os serviços de transportes da Superintendência de Segurança; \r\n\r\nII - articular-se com a SRGHA, bem como com a SupInt desta SSMCC, a fim de apontar a implantação dos meios físicos, recursos humanos e materiais, necessários à implementação da segurança ostensiva e velada;\r\n\r\nParágrafo Único - À Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas compete articular-se com a SupInt desta SSMCC, a fim de:\r\n\r\nI - delimitar as áreas de circulação no interior dos Palácios;\r\n\r\nII - promover a triagem de todos os veículos e viaturas oficiais nos Palácios;\r\n\r\nIII - cadastrar os veículos que estacionam regularmente nos Palácios;\r\n\r\nIV - controlar as áreas de estacionamento dos Palácios;\r\n\r\nV - organizar, coordenar e controlar todo o acervo dos bens patrimoniais móveis da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nVI - supervisionar as atividades alusivas à carga e descarga de bens da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nVII - supervisionar toda a escrituração inerente aos bens da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nVIII - manter registro, em fichas individuais, dos bens móveis da Superintendência de Segurança, identificando sua localização e estado de conservação;\r\n\r\nIX - inventariar os bens incorporados ao patrimônio da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nX - emitir documentos referentes aos acréscimos e baixas verificados no patrimônio da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nXI - efetuar conferência anual do inventário permanente para Balanço Contábil Sintético;\r\n\r\nXII - propor a declaração de disponibilidade dos bens móveis da Superintendência de Segurança, considerados obsoletos, em desuso ou inservíveis, com vistas às alterações e doações;\r\n\r\nXIII - organizar fichário com nome e identificação dos servidores responsáveis pela guarda e controle dos bens patrimoniais da Superintendência de Segurança;\r\n\r\nXIV - controlar entradas, saídas e circulação de viaturas;\r\n\r\nXV - supervisionar e controlar a manutenção das viaturas;\r\n\r\nXVI - controlar e arquivar todo o expediente relativo à Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas;\r\n\r\nXVII - coordenar e executar as medidas necessárias ao controle de veículos e pessoas, quando da realização de eventos, com acesso aberto ou limitado, nas dependências dos Palácios Oficiais;\r\n\r\nArt. 17 - Diretoria de Acessibilidade aos Palácios compete:\r\n\r\nI - coordenar e controlar os serviços de recepção;\r\n\r\nII - acionar, em primeira linha, os meios e forças necessárias ao controle das manifestações na sede do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - articular-se a SupInt desta SSMCC, a fim de promover e coordenar medidas de controle e circulação de pessoas e veículos nos Palácios Oficiais e adjacências;\r\n\r\nIV - articular-se a SupInt desta SSMCC, a fim de administrar, coordenar e controlar as atividades de segurança do Prédio Anexo;\r\n\r\nV - promover a triagem de todo o pessoal no interior dos Palácios, através do controle e orientação do público em geral, imprensa e visitantes;\r\n\r\nVI - promover o funcionamento do serviço de recepção dos Palácios.\r\n\r\nVII - realizar o controle de portaria de todos os funcionários e das pessoas que adentram nos Palácios;\r\n\r\nVIII - apoiar a equipe de atendimento social, no que diz respeito à ordenação das pessoas, atendimento inicial e de eventualidades não convencionais (pessoas agressivas, descontroladas ou que necessitem de atendimento de saúde emergencial ou com potencialidade de riscos).\r\n\r\nIX - monitorar permanentemente o acesso às áreas relativas ao jardim de inverno, interior dos palácios, área ômega e agência bancária;\r\n\r\nX - acionar a Subsecretaria de Comunicação Social, quando da chegada de funcionários de órgãos da imprensa.\r\n\r\nSEÇÃO VI - 2\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 18 - À Superintendência de Representação compete:\r\n\r\nI - articular-se com a Superintendência de Segurança, com vistas à execução das atividades, diretrizes e normas inerentes à segurança pessoal do Governador e do Vice-Governador;\r\n\r\nII - providenciar o acompanhamento ao Governador e ao Vice-Governador em suas viagens, visitas e atos oficiais de que participem.\r\n\r\nParágrafo Único - Da Ajudância de Ordens compete:\r\n\r\nI - acompanhar o Governador e o Vice-Governador em suas viagens, visitas e atos oficiais de que participem;\r\n\r\nII - colaborar na fiscalização da segurança pessoal do Governador e do Vice-Governador nos locais em que venham a comparecer;\r\n\r\nIII - articular-se com a Superintendência de Segurança com vistas à execução das atividades, diretrizes e normas inerentes à segurança pessoal do Governador e do Vice-Governador;\r\n\r\nIV - agendar compromissos, tomar providências e cuidar de assuntos pessoais do Governador e do Vice-Governador, fora dos seus Gabinetes habituais de trabalho, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nSEÇÃO VI - 3\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 19 - À Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa compete:\r\n\r\nI - Assessorar o Subsecretário Militar, no gerenciamento das atividades específicas de gestão técnico-administrativa e de recursos humanos;\r\n\r\nII - Confeccionar os atos oficiais do Subsecretário Militar, bem como toda documentação afeta à rotina administrativa da Superintendência, submetendo-a a sua apreciação, para análise e decisão;\r\n\r\nIII - exercer, quanto ao pessoal civil, militar e detentores de Cargos em Comissão da Subsecretaria Militar, atividades pertinentes à lotação, controle de freqüência, direitos e vantagens, instrução de processos e a atualização do histórico funcional, em consonância com a orientação normativa em vigor;\r\n\r\nIV - conferir os documentos elaborados pelos órgãos subordinados, assiná-los ou autenticá-los, se for o caso;\r\n\r\nV - submeter a consideração do Subsecretário Militar a documentação elaborada e que exija decisão do mesmo;\r\n\r\nVI - controlar e manter atualizadas as atividades de administração de pessoal, inclusive lotação, movimentações, alterações funcionais, freqüência e cadastro;\r\n\r\nVII - confeccionar os processos de indicação, ao Governador do Estado, dos nomes dos servidores indicados pelo Subsecretário Militar para ocuparem ou serem exonerados dos cargos em comissão;\r\n\r\nVIII - controlar e manter atualizado o protocolo através do registro de entrada e saída da documentação afeta a Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIX - conservar e arquivar a documentação recebida e expedida pela Subsecretaria Militar;\r\n\r\nX - assessorar o Diretor Geral de Administração Financeira nos assuntos administrativos pertinentes a pessoal civil, militar e detentores de cargos em comissão;\r\n\r\nXI - fiscalizar o controle e conservação do material em carga distribuído no âmbito da Superintendência.\r\n\r\nArt. 20 - À Diretoria de Administração de Pessoal compete:\r\n\r\nI - supervisionar e controlar as atividades de administração de pessoal;\r\n\r\nII - apurar o tempo de serviço e manter atualizado o registro de cargos efetivos e função de todos os servidores civis e militares;\r\n\r\nIII - controlar a lotação numérica dos diversos setores da Subsecretaria;\r\n\r\nIV - controlar as alterações de exercício, mantendo a atualização de frequência;\r\n\r\nV - proceder as anotações das movimentações de pessoal conforme as publicações oficiais cumprindo e fazendo cumprir as formalidades do respectivo expediente de apresentação;\r\n\r\nVI - instruir processos e atualizar os registros necessários ao desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nVII - registrar no mapa de controle de frequência, mensalmente, as ocorrências relativas a todo efetivo da Subsecretaria Militar e informar ao Órgão Competente;\r\n\r\nVIII - fazer o controle e a conferencia mensal das folhas de frequência do efetivo das unidades administrativas;\r\n\r\nIX - registrar alterações administrativas, funcionais, disciplinares e financeiras;\r\n\r\nX - controlar a lotação dos servidores militares, elaborando e atualizando suas folhas funcionais nas datas previstas;\r\n\r\nXI - controlar os processos de Licença Especial (LE), progressão de qualquer natureza, aposentadoria e demais gratificações previstas na legislação em vigor, elaborando os respectivos mapas de Tempo de Serviço (MTS);\r\n\r\nXII - instruir os processos relativos a averbação de Tempo de Serviço;\r\n\r\nXIII - instruir os históricos funcionais dos servidores e elaborar o cadastro do pessoal;\r\n\r\nXIV - instaurar e controlar os procedimentos administrativos disciplinares e Inquéritos Policiais Militares; bem como, remeter estes últimos à Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da CIntPMERJ, como também peças dos procedimentos administrativos disciplinares, conforme determinação do Subsecretário Militar;\r\n\r\nXV - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda.\r\n\r\n§ 1º- À Divisão de Apoio Administrativo compete, mediante responsabilidades moduláveis de Serviços, Seções e Setores, executar as seguintes atividades:\r\n\r\nI - assessorar o Superintendente em assuntos pertinentes a sua área de responsabilidade;\r\n\r\nII - responsabilizar-se pelo controle, conservação e zelo do material permanente , assim como das instalações;\r\n\r\nIII - confeccionar minutas para fins de publicação em diário oficial, quando envolver matéria vinculada a Subsecretaria e de competência do Secretário de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV - confeccionar ato do Subsecretário Militar, para fins de publicação em diário oficial, bem como elaborar minutas para publicação em boletins internos da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nV - examinar e emitir parecer relativo a instrução dos processos de nomeação e exoneração dos servidores Civis e Militares;\r\n\r\nVI - instruir processos de aposentadoria, abono de faltas, progressão de qualquer natureza, licença especial, férias e outros;\r\n\r\nVII - registrar direitos adquiridos pelos servidores;\r\n\r\nVIII - receber, controlar e distribuir o material de consumo aos órgãos da Superintendência;\r\n\r\nIX - manter-se atualizados em relação à legislação pertinente e necessária aos serviços da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nX - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda.\r\n\r\n§ 2º- À Divisão de Direitos e Vantagens compete, mediante responsabilidades moduláveis de Serviços, Seções e Setores, executar as seguintes atividades:\r\n\r\nI - assessorar o superintendente em assuntos pertinentes a sua área de responsabilidade;\r\n\r\nII - supervisionar e controlar as atividades de direitos e vantagens;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda;\r\n\r\nIV - instruir os processos que tratam dos direitos e vantagens dos servidores e submetê-los à apreciação da Superintendência;\r\n\r\nV - manter atualizada a legislação e documentação pertinentes que tratam da sua área de competência;\r\n\r\nVI - manter através do serviço de estudo, um contínuo acompanhamento dos casos contenciosos, propondo as soluções cabíveis de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nVII - receber, analisar e emitir parecer os processos que tratem de direitos e vantagens dos servidores;\r\n\r\nVIII - atualizar os registros de assentamentos funcionais dos servidores;\r\n\r\nIX - registrar as soluções dos processos administrativos nos assentamentos funcionais dos servidores.\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Expediente compete:\r\n\r\nI - assistir o Superintendente nos assuntos pertinentes a sua área de responsabilidade;\r\n\r\nII - preparar expedientes destinados ao Subsecretário Militar e aos Subsecretários-Adjuntos; \r\n\r\nIII - preparar os expedientes destinados as atividades da Superintendência;\r\n\r\nIV - supervisionar e controlar as atividades de expediente.\r\n\r\n§ 4º - À Divisão de Arquivo compete:\r\n\r\nI - arquivar e conservar a documentação recebida e cópia da expedida pela Subsecretaria Militar;\r\n\r\nII - exercer serviços de guarda e conservação de processos e documentos em geral;\r\n\r\nIII - manter atualizada, em arquivo próprio, a documentação afeta a Diretoria de Administração de Pessoal a fim de viabilizar a consulta individual do efetivo da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIV - manter o arquivo do pessoal inativo atualizado;\r\n\r\nV - Proceder, na forma da legislação em vigor, a eliminação da documentação arquivada, no concernente à temporalidade prevista;\r\n\r\n§ 5º - À Divisão de Protocolo compete:\r\n\r\nI - manter atualizado o protocolo;\r\n\r\nII - manter atualizados os registros de entrada e saída e a movimentação de processos e demais documentos;\r\n\r\nIII - informar o andamento dos processos e demais documentos em trâmite pela Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIV - providenciar a distribuição da documentação no âmbito da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nV - proceder à informatização de documentos e processos administrativos, na forma do estabelecido no Manual de Gestão de Protocolo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSEÇÃO VI - 4\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nArt. 21 - À Superintendência de Inteligência compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Militar sobre os assuntos ligados às atividades de inteligência;\r\n\r\nII - propor ao Subsecretário Militar que se estabeleça uma política junto aos órgãos de Inteligência do Estado para coleta, processamento difusão de informações, e desenvolvimento de Operações de Inteligência; e\r\n\r\nIII - propor a elaboração de diretrizes, com base em levantamentos anteriores, para serem executadas nos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer e/ou durante o trajeto.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Inteligência compete:\r\n\r\nI - processar as informações e quaisquer outros dados ligados às atividades previamente estabelecidas, das autoridades constantes no inciso II do art. 2º deste Regimento, no que diz respeito aos seus deslocamentos, meios de transporte, itinerários e outros;\r\n\r\nII - coletar, previamente, dados pertinentes às atividades de segurança de acordo com a agenda diária do Governador;\r\n\r\nIII - investigar e apurar informes e informações ligadas ao Governador, no que diz respeito às suas atividades extra palácios;\r\n\r\nIV - articular com órgãos de inteligência do Estado para coleta, processamento difusão de informações, e desenvolvimento de Operações de Inteligência;\r\n\r\nV - elaborar diretrizes para serem executadas nos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer e/ou durante o trajeto;\r\n\r\nVI - levantar o grau de receptividade e clima por parte da população e lideranças dos locais onde serão realizados eventos;\r\n\r\nVII - identificar lideranças políticas ou não, favoráveis ou contrárias e seu grau de adesão ou adversidade;\r\n\r\nVIII - manter atualizado o banco de dados dos Municípios do Estado;\r\n\r\nIX - apontar, com antecedência, pessoas, grupos e/ou localidades com possibilidades de ocorrer situações adversas;\r\n\r\nX - manter nos assentamentos de cada servidor da Subsecretaria Militar da Casa Civil a cópia da declaração do imposto de renda;\r\n\r\nXI - controlar os telefones celulares particulares, utilizados em serviço pelos servidores, realizado através do recebimento de requerimento individual, cópia da documentação da linha telefônica e do aparelho celular, que deverá ser autorizado pelo Cel PM Subsecretário Militar e publicado no Boletim Interno da SSMCC;\r\n\r\nXII - cadastrar os veículos particulares dos servidores que utilizam o estacionamento das dependências do Palácio, com expedição de cartões de estacionamento, autenticados pelo Subsecretário Militar, através do recebimento de requerimento, cópia da documentação do veículo e CNH;\r\n\r\nXIII - elaborar diretrizes, com base em levantamentos anteriores, para serem executadas nos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer e/ou durante o trajeto;\r\n\r\nXIV - investigar e apurar os dados chegados a Divisão de Inteligência através de Disque-Denúncia, matérias dos meios de comunicação, Relatórios de Inteligência recebidos de outros Órgãos de Inteligência e Denúncia, ligados ao Governador, ao Governo do Estado, autoridades públicas, etc;\r\n\r\nXV - acompanhar junto aos meios de comunicações, rádios, televisão, Internet, jornal e outros Órgãos do Sistema de Inteligência do Estado do Rio de Janeiro, das notícias de interesse para a área de inteligência sobre o Governador e de outras autoridades;\r\n\r\nXVI - processar as solicitações de Placas Especiais, assim como solicitação para Revalidação e Desvinculação de Placa mantendo cadastro de cada placa concedida;\r\n\r\nXVII - identificar, acompanhar e transmitir as autoridades competentes, quando da existência de manifestações populares nas imediações dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, atuando conjuntamente, com as Agências de Inteligência envolvidas a fim de assinalar lideranças, impedir, quando necessário, a chegada destes as dependências do Governo;\r\n\r\nXVIII - Obter informações relevantes junto às classes com fito de assessorar no processo de tomada de decisões e, estabelecer canal de comunicação, quando possível, com autoridades, para eventual atendimento de lideranças;\r\n\r\nXIX - Assessorar o Subsecretário Militar no processo decisório, quando da necessidade de reforço policial, inserção de barreiras físicas, de acordo com a natureza da manifestação, levando em consideração a classe de servidores e/ou pessoas, a quantidade de manifestantes e as condições do ambiente operacional.\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Operações compete:\r\n\r\nI - emitir relatórios de informações e levantamentos sobre as condições de periculosidade dos locais onde as autoridades acima devam comparecer;\r\n\r\nII - cadastramento de todos os servidores civis e militares de cada órgão da Subsecretaria Militar da Casa Civil (SSMCC), através do preenchimento de formulários onomástico, no qual constam dados considerados de interesse para as práticas de inteligência; \r\n\r\nIII - investigar e apurar os dados chegados à Divisão de Inteligência através de Disque-Denúncia, Matérias dos meios de Comunicação, Relatórios de Inteligência recebidos de outros Órgãos de Inteligência e Denúncia, ligados ao Governador, ao Governo do Estado, autoridades públicas, etc; \r\n\r\nIV - informar a existência de delinqüentes e pessoas ligadas ao crime ou contravenção, atuantes nos locais dos eventos, onde comparecer o Governador.\r\n\r\nSEÇÃO VI - 5\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n\r\nArt. 22 - À Superintendência de Saúde compete:\r\n\r\nI - coordenar a prevenção e execução de ações de saúde que visem proteção ao Governador do Estado e familiares;\r\n\r\nII - coordenar e executar a prestação de ações de saúde em nível ambulatorial aos servidores dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras, através dos serviços disponíveis em funcionamento;\r\n\r\nIII - coordenar e executar ações de saúde específicas para a manutenção de condições mínimas necessárias de ação, aos responsáveis para segurança do Governador do Estado e familiares, lotados na Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIV - avaliar a aquisição de materiais e medicamentos necessários à execução de suas atividades;\r\n\r\nV - responsabilizar-se pelo controle e conservação do material em carga sob sua guarda.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Saúde Médica compete coordenar e executar as ações de saúde nas especialidades médica, fisioterápica e de enfermagem.\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Saúde Odontológica compete coordenar e executar as ações de saúde em suas especialidades.\r\n\r\nSEÇÃO VI - 6\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nArt. 23 - À Superintendência de Transportes compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Adjunto de Planejamento da Subsecretaria Militar na distribuição de viaturas oficiais aos órgãos da estrutura básica da Chefia do Poder Executivo; \r\n\r\nII - articular-se com os órgãos competentes, sob a coordenação do Subsecretário Adjunto, para fins de controle e utilização das viaturas oficiais que atendem os órgãos da estrutura básica da Chefia do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - manter em condições de uso a frota de viaturas, bem como os equipamentos e acessórios dos veículos distribuídos aos órgãos da estrutura básica da Chefia do Poder Executivo;\r\n\r\nIV - manter o controle de emprego e do consumo de combustíveis e, emitindo relatórios estatísticos mensais e anuais, caso seja necessário que justifique a confecção dos mesmos;\r\n\r\nV - prever e realizar a distribuição das cotas de combustíveis da frota de veículos, em consonância com as determinações do Subsecretário Adjunto de Prevenção a Riscos e da disponibilidade em estoque;\r\n\r\nVI - rever o plano de aquisição de peças, acessórios, material de consumo e de expediente para o atendimento das necessidades da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nVII - elaborar o plano de operações e recursos correspondentes, específicos à participação da Superintendência de Transportes em eventos que envolvam o emprego de seus motoristas ou veículos;\r\n\r\nVIII - administrar os recursos humanos e materiais dentro de sua área de atribuições;\r\n\r\nIX - manter contatos, com autoridades usuárias, relativos ao desempenho funcional e operacional de seus motoristas e dos veículos;\r\n\r\nX - propor ao Subsecretário Militar por intermédio da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, o Plano de Distribuição de cotas de combustíveis para as viaturas oficiais que atendem os órgãos da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 24 - À Diretoria Operacional de manutenção compete: \r\n\r\nI - assessorar o Superintendente de Transportes no desempenho de suas funções;\r\n\r\nII - estudar, desenvolver e propor instrução técnica-profissional em matéria de motomecanização, gestão de transportes, fiscalização e distribuição de materiais;\r\n\r\nIII - assessorar na fiscalização do controle e conservação do material em carga na Superintendência de Transportes;\r\n\r\nIV - manter arquivo atualizado de toda a legislação pertinente às atribuições da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nV - coordenar e fiscalizar os serviços afetos às Divisões integrantes da Estrutura Organizacional da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nVI - fiscalizar e controlar a carga dos bens patrimoniais distribuídos à Superintendência de Transportes;\r\n\r\nVII - fiscalizar e coordenar o emprego do efetivo da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nVIII - fiscalizar e controlar o consumo de combustíveis, além do consumo e estoque de lubrificantes;\r\n\r\nIX - coordenar, controlar e fiscalizar o parqueamento, a manutenção preventiva e corretiva, das viaturas oficiais e não oficiais (locadas);\r\n\r\nX - supervisionar o credenciamento dos motoristas para os diversos tipos de viaturas oficiais e o serviço de documentação veicular e de seguros;\r\n\r\nXI - manter o controle sobre reparos e consertos das instalações físicas da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nXII - fiscalizar a utilização dos serviços de reboque, bem como na prestação de socorro às viaturas que apresentarem defeitos e avarias;\r\n\r\nXIII - atestar o recebimento de materiais e de equipamentos distribuídos à Superintendência de Transportes;\r\n\r\nXIV - comunicar ao Superintendente de Transportes das ocorrências que mereçam tratamento de segurança;\r\n\r\nXV - comunicar ao Superintendente de Transportes as necessidades referentes à cota de combustíveis e à compra de lubrificantes, peças, acessórios, material de consumo e de expediente necessários.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Administração compete, mediante responsabilidades moduláveis de Serviços, Seções e Setores, executar as seguintes atividades:\r\n\r\nI - coordenar a execução dos serviços administrativos relativos a pessoal, veículos e material;\r\n\r\nII - coordenar a execução dos serviços administrativos gerais relativos a pessoal e veículos, e às comunicações administrativas e pessoais;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se pela Carga dos bens patrimoniais distribuídos à Divisão;\r\n\r\nIV - providenciar, executar e controlar o credenciamento de motoristas junto à Central de Recursos Logísticas e Patrimônio / SEPLAG e a SUBLO, mantendo atualizados o banco de dados;\r\n\r\nV - executar e controlar o licenciamento, a situação veicular e o seguro obrigatório das viaturas oficiais sob a responsabilidade da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nVI - controlar as atividades administrativas do pessoal constante do efetivo da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nVII - coordenar e controlar as tarefas referentes a cadastro, alteração de exercício, lotação, instrução processual, classificação, direitos e prerrogativas pertinentes à administração de pessoal civil e militar da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nVIII - receber, controlar e distribuir o material de consumo e de expediente;\r\n\r\nIX - zelar pela conservação das instalações físicas e de material permanente sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nX - exercer o controle sobre os serviços de guarda e conservação de documentos em geral, mantendo atualizados os registros de entrada e saída de documentos, bem como os arquivos e coletâneas de leis e regulamentos necessários ao serviço;\r\n\r\nXI - executar o expediente necessário ao andamento do serviço da Superintendência de Transportes; \r\n\r\nXII - manter organizada toda a documentação, mantendo o zelo pela qualidade da documentação elaborada;\r\n\r\nXIII - encaminhar as notas fiscais e empenhos à Diretoria Geral de Administração Financeira, após o recebimento e a aceitação do depósito, para liquidação da despesa e pagamento.\r\n\r\n§ 2º - À Divisão de Operações compete executar mediante responsabilidades moduláveis de Serviços, Seções e Setores as seguintes atividades:\r\n\r\nI - dirigir, coordenar e supervisionar as tarefas executadas pelo Serviço de Transportes, pelas Seções de Abastecimento e de Despachantes e pelos Setores de BDT (Boletim Diário de Transportes), Reboques, Recepção de Viaturas, Lubrificação e Lavagem, e de Faxina;\r\n\r\nII - manter atualizada a relação das viaturas sob a administração da Subsecretaria Militar, fornecendo-a ao Diretor Operacional e ao Superintendente de Transportes;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se pela carga dos bens patrimoniais distribuídos à Divisão;\r\n\r\nIV - controlar o estoque de combustíveis e de lubrificantes;\r\n\r\nV - coordenar a limpeza, a lubrificação e o parqueamento das viaturas oficiais na garagem;\r\n\r\nVI - determinar prioridades em quaisquer serviços para os veículos que atendem ao Gabinete do Governador;\r\n\r\nVII - supervisionar e controlar a aquisição, recebimento, guarda, distribuição, registro, inventário e alienação de material;\r\n\r\nVIII - organizar e manter os serviços de manutenção corretiva e preventiva dos bens móveis;\r\n\r\nIX - manter e zelar pela conservação das instalações físicas (edificada) da Superintendência de Transportes, requisitando os reparos necessários, proporcionando a boa apresentação do local;\r\n\r\nX - zelar pela conservação do material de expediente sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXI - executar a manutenção e recuperação do patrimônio da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nXII - supervisionar a distribuição de cotas de combustíveis, a lubrificação e a limpeza das viaturas oficiais, verificando as condições de uso das mesmas;\r\n\r\nXIII - supervisionar e confeccionar a expedição do Boletim Diário de Transportes (BDT) e Mapa Mensal de Abastecimento (MMA);\r\n\r\nXIV - supervisionar e controlar a entrada e saída de viaturas, verificando possíveis avarias, bem como verificar os acessórios e equipamentos;\r\n\r\nXV - supervisionar as condições de apresentação dos motoristas e dos veículos durante o serviço;\r\n\r\nXVI - controlar o abastecimento das viaturas oficiais;\r\n\r\nXVII - fazer a comunicação, por escrito, nos livros de registros das alterações de serviço;\r\n\r\nXVIII - providenciar a disponibilidade de viaturas e motoristas, proporcionando o atendimento às eventuais solicitações da Subsecretaria Militar e outros órgãos governamentais;\r\n\r\nXIX - impedir o acesso de pessoas não autorizadas ao interior da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nXX - zelar pela eficácia, segurança, rapidez e modicidade de custos do serviço;\r\n\r\nXXI - zelar pela manutenção das máquinas e seus acessórios.\r\n\r\n§ 3º - À Divisão de Controle de Material compete, mediante responsabilidades moduláveis de Serviços, Seções e Setores, executar as seguintes atividades:\r\n\r\nI - dirigir, controlar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelo serviço de depósito e pelas Seções de Material de Consumo e Setor de Mecanografia;\r\n\r\nII - responsabilizar-se pela carga geral dos bens patrimoniais distribuídos à Superintendência de Transportes;\r\n\r\nIII - supervisionar e controlar a aquisição, recebimento, guarda, distribuição, registro, inventário, alienação e transferência de material e de bens;\r\n\r\nIV - requisitar e controlar os materiais solicitados, providenciando seu suprimento;\r\n\r\nV - zelar pela aplicação das normas vigentes sobre o recebimento de material, providenciando a sua atestação;\r\n\r\nVI - providenciar a confecção dos dados estatísticos, referente ao consumo de material para programação de compras;\r\n\r\nVII - receber, conferir e atestar a aceitação do material entregue;\r\n\r\nVIII - registrar nas fichas de controle de estoque os movimentos de entrada e de saída de material, mantendo o controle do estoque;\r\n\r\nIX - guardar e conservar o acervo de material e de equipamento da Superintendência de Transportes;\r\n\r\nX - zelar pelo uso correto do material de consumo, evitando os gastos excessivos;\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PREVENÇÃO A RISCOS\r\n\r\nArt. 25 - À Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Riscos compete planejar e controlar, em colaboração com o Subsecretário, os projetos e atividades de competência da Subsecretaria no cumprimento de suas atribuições em sua respectiva área de atuação, bem como desenvolver a modernização administrativa das atividades inerentes à Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 26 - À Diretoria de Prevenção a Riscos compete:\r\n\r\nI - coordenar as atividades de segurança contra incêndio, pânico e socorro de emergência onde o Governador deva comparecer bem como nos Palácios e Residências Oficiais;\r\n\r\nII - coordenar a distribuição e restabelecimento de energia dos Palácios e Residências Oficiais e abastecimento de água para incêndio;\r\n\r\nIII - articular-se com a Superintendência de Segurança, em tempo hábil, para execução das atividades, diretrizes e normas inerentes à prevenção contra incêndio, pânico e socorro de emergência, nos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer;\r\n\r\nIV - articular-se com os órgãos de segurança contra incêndio, pânico e socorro de emergência, para coordenar, providenciar e/ou executar medidas necessárias;\r\n\r\nV - vistoriar locais abertos e fechados, bem como palanques, veículos e outros locais, de acordo com o inciso I deste parágrafo;\r\n\r\nVI - cuidar do apoio médico necessário nos locais onde esteja prevista a presença do Governador;\r\n\r\nVII - participar das atividades de coordenação e prevenção, com vistas a incêndios e atendimento médico nos locais onde esteja prevista a presença do Governador;\r\n\r\nVIII - propor medidas e implementação de recursos humanos e materiais necessários à execução de suas competências;\r\n\r\nIX - manter seu efetivo sempre em condições de pronto emprego, através constante atualização de instrução;\r\n\r\nX - propor ao Subsecretário Militar o Plano de Contingências na sua área de atuação, bem como sua atualização;\r\n\r\nXI - apoiar a Superintendência de Segurança na execução de cursos, estágios e outros treinamentos necessários.\r\n\r\n§ 1º - À Divisão de Prevenção Itinerante compete:\r\n\r\nI - elaborar diretrizes para serem executadas nos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer e/ou durante o trajeto;\r\n\r\nII - controlar e orientar a execução das atividades de prevenção contra incêndio, pânico e socorro de emergência nos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer ou transitar;\r\n\r\nIII - manter dados estatísticos de interesse da Divisão;\r\n\r\nIV - emitir parecer técnico da situação do local inspecionado;\r\n\r\nV - relacionar os riscos encontrados;\r\n\r\nVI - emitir relatórios de informações e levantamentos sobre segurança contra incêndio, pânico e socorro de emergência;\r\n\r\nVII - testar os equipamentos preventivos;\r\n\r\nVIII - organizar e manter atualizado o arquivo de legislação técnico-profissional de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Socorro de Emergência;\r\n\r\nIX - realizar viagens prévias de reconhecimento dos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer;\r\n\r\nX - verificar o projeto de segurança contra incêndio e pânico, Certificado de Aprovação e Plano de Emergência;\r\n\r\nXI - reconhecer a Organização de Bombeiro-Militar (OBM) da área;\r\n\r\nXII - articular-se com a OBM da área;\r\n\r\nXIII - executar as medidas de prevenção contra incêndio, pânico e socorro de emergência nos locais onde o Governador e outras autoridades devam comparecer;\r\n\r\nXIV - articular-se com o socorro do CBMERJ escalado para a prevenção externa;\r\n\r\nXV - planejar e controlar os exercícios das atividades inerentes à prevenção de incêndios;\r\n\r\nXVI - orientar e controlar as atividades inerentes à manobra d'água para incêndios nos Palácios e Residências Oficiais;\r\n\r\nXVII - supervisionar as atividades de suprimento e manutenção de energia elétrica dos Palácios e Residências Oficiais;\r\n\r\nXIII - planejar o serviço de pessoal e expediente da Divisão;\r\n\r\nXIX - ministrar palestras de prevenção e combate a incêndio para o público interno das instalações;\r\n\r\nXX - elaborar planos de combate a incêndio, salvamento e escape para as instalações,\r\n\r\nXXI - manter dados estatísticos de interesse da Divisão.\r\n\r\n§ 2º - Ao Serviço de Prevenção a Incêndios compete:\r\n\r\nI - orientar a instrução técnico-profissional dos integrantes das equipes de combate a incêndio;\r\n\r\nII - orientar o emprego de pessoal nas atividades de combate a incêndio e salvamento;\r\n\r\nIII - receber o material operacional e viaturas necessárias à execução dos serviços;\r\n\r\nIV - orientar o serviço de expediente e de pessoal da Diretoria;\r\n\r\nV - responsabilizar-se pelo patrimônio da Diretoria;\r\n\r\nVI - confeccionar estatística de socorros e serviços prestados;\r\n\r\nVII - ministrar instrução de manutenção técnico-profissional dos Bombeiros Militares; \r\n\r\nVIII - monitorar as palestras ministradas pelo Chefe da Divisão de Prevenção das instalações;\r\n\r\nIX - conferir quesitos e ordens de serviço,\r\n\r\nX - articular-se com o Diretor Geral de Administração Financeira da Subsecretaria Militar.\r\n\r\n§ 3º - À Seção de Rede Hidráulica compete:\r\n\r\nI - controlar o abastecimento de água, providenciando para que os reservatórios e a rede preventiva estejam permanentemente em condições de utilização;\r\n\r\nII - orientar as manobras d'água, necessárias à alimentação de bombas a serem empregadas no combate à incêndio;\r\n\r\nIII - receber o material empregado nas operações da Rede Hidráulica;\r\n\r\nIV - supervisionar o suprimento de energia elétrica e acionar o sistema de geradores, no caso de interrupção de fornecimento normal; \r\n\r\nV - receber o material empregado nas operações da Rede Elétrica.\r\n\r\n§ 4º - À Seção de Expediente compete:\r\n\r\nI - controlar administrativamente o pessoal, expediente, materiais e equipamentos da Diretoria de Prevenção a Riscos,\r\n\r\nII - cumprir as ordens de execução e de manutenção das atividades que lhe são afetas.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS\r\n\r\nArt. 27 - À Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas compete:\r\n\r\nI - assistir ao Subsecretário Militar, com vistas a planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como as medidas de utilização do material aéreo, visando um melhor atendimento à manutenção das normas operacionais e técnicas emanadas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), de modo a observar e manter os níveis de suprimento técnico das aeronaves;\r\n\r\nII - fiscalizar o planejamento, controle e execução das atividades referentes ao emprego operacional dos meios aéreos disponíveis em apoio aos órgãos estaduais, estabelecendo, para essa finalidade, critérios, normas e procedimentos operacionais, segundo a legislação aeronáutica vigente;\r\n\r\nIII - criar, conduzir e orientar implementos, objetivando a otimização administrativa da SAOA (Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas), com base na legislação vigente;\r\n\r\nIV - presidir o Conselho Operacional de Vôo;\r\n\r\nV - manter sob sua subordinação as equipes operacionais, quando em serviço no heliponto ou nos helicópteros;\r\n\r\nVI - estabelecer critérios, aprovar e fiscalizar o planejamento e o treinamento de pilotos e mecânicos de seu efetivo, segundo a legislação aeronáutica vigente;\r\n\r\nVII - determinar a elaboração, aprovar e supervisionar a execução do Manual Geral de Segurança Operacional (MGSO), que deverá ser cumprido por todos os setores envolvidos, direta ou indiretamente, com as operações, estabelecendo seus objetivos, diretrizes e os meios necessários para apoiar a execução das atividades nele previstas, bem como ajustar o aludido Manual em função de novas circunstâncias, principalmente quanto a desvios dos objetivos estabelecidos;\r\n\r\nVIII - realizar os vôos em missão oficial e de transporte de dignitários e/ou autoridades, no âmbito da administração pública, direta e indireta, para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos, autorizados pelo órgão competente;\r\n\r\nIX - apoiar os órgãos públicos nas operações aéreas de segurança pública e/ou defesa civil, em casos de situações de emergência, tais como desastres naturais, calamidades ou operações especiais, conforme determinação da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 28 - À Assessoria Especial compete:\r\n\r\nI - assistir e assessorar o Subsecretário Adjunto na execução e controle de todas as atividades inerentes a SAOA;\r\n\r\nII - executar atividades que lhe forem especificamente delegadas;\r\n\r\nIII - articular-se com órgãos da administração direta e indireta para coordenar, providenciar e executar medidas complementares necessárias à execução das atividades da SAOA;\r\n\r\nIV - substituir o Subsecretário, em seus afastamentos legais e impedimentos, no exercício de suas atividades funcionais;\r\n\r\nV - estabelecer uma sistemática entre as atividades das Diretorias e Assessorias integrantes da Estrutura Organizacional da SAOA, de modo a otimizar o emprego da SAOA, visando um melhor atendimento das normas operacionais e técnicas emanadas pela ANAC, bem como, nas diretrizes estabelecidas pelo Subsecretario Adjunto e demais órgãos competentes;\r\n\r\nVI - coordenar a elaboração setorial da proposta anual de orçamento da SAOA;\r\n\r\nVII - coordenar a elaboração, rever e compatibilizar programas e projetos setoriais, referentes as atividades da SAOA;\r\n\r\nVIII - organizar e manter atualizado o registro de controle das atividades da SAOA;\r\n\r\nIX - coordenar, juntamente com o Diretor de Operações, o fluxo de informações, relacionado às atividades aéreas e o pessoal empregado, objetivando a tomada de decisão por parte do Subsecretário Adjunto;\r\n\r\nX - controle e gestão dos contratos administrativos que envolvam a SAOA;\r\n\r\nXI - responsabilizar-se pelo controle e atualização das coletâneas de leis e regulamentos necessários às atividades desempenhadas pela SAOA.\r\n\r\nArt. 29 - À Assessoria de Segurança de Vôo compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas quanto aos assuntos relativos à Segurança de Vôo;\r\n\r\nII - gerenciar as atividade relacionadas à Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, bem como a Doutrina de Segurança de Vôo, no âmbito da SAOA;\r\n\r\nIII - elaborar o Manual de Gestão de Segurança Operacional (MGSO), devendo submetê-lo à aprovação e avaliação da ANAC, devendo sofrer atualizações, quando necessário;\r\n\r\nIV - coordenar, controlar, supervisionar e executar o MGSO;\r\n\r\nV - elaborar o Programa de Resposta à Emergência (PRE), a ser aprovado pela ANAC, devendo sofrer atualizações, à medida que se fizerem necessárias;\r\n\r\nVI - coordenar, supervisionar e executar o PRE;\r\n\r\nVII - realizar, periodicamente, Vistorias de Segurança de Vôo, com a finalidade de detectar situações ou procedimentos inseguros, adotando as medidas cabíveis e informando-as ao Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas;\r\n\r\nVIII - estabelecer a sistemática de processamento dos Relatórios de Perigo, cujas informações são analisadas e, de acordo com a sua pertinência, são adotadas medidas corretivas em tempo real, para solução do problema apresentado;\r\n\r\nIX - manter atualizadas e arquivadas em local adequado as publicações referentes a Segurança de Vôo;\r\n\r\nX - integrar Comissões de Investigações de Acidentes e/ou Incidentes Aeronáuticos, quando necessário;\r\n\r\nXI - integrar o Conselho Operacional de Vôo;\r\n\r\nXII - realizar, em conjunto com a Seção de Instrução, cursos e/ou seminários sobre a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e Segurança de Vôo;\r\n\r\nXIII - fazer o acompanhamento dos quadros das datas de vencimento do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) e do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) elaborados pela Diretoria de Operações;\r\n\r\nXVI - trabalhar em conjunto com as Diretorias de Operações e de Manutenção na avaliação de risco das missões.\r\n\r\nArt. 30 - À Diretoria de Operações compete:\r\n\r\nI - elaborar a escala de serviço dos pilotos com suas respectivas funções a bordo e demais funcionários da Diretoria, remetendo-a à Diretoria de Administração;\r\n\r\nII - elaborar e encaminhar ao Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas a relação de pilotos, segundo o perfil operacional para emprego nos diversos tipos de missões executadas pela SAOA;\r\n\r\nIII - fiscalizar e controlar as decolagens e pousos das aeronaves da SAOA em operação;\r\n\r\nIV - propor a ascensão dos pilotos à função de Comandante de aeronave e/ou piloto de linha aérea, de acordo com o Programa de Treinamento e instrução, para posterior avaliação pelo Conselho Operacional de Vôo;\r\n\r\nV - formular os elementos essenciais de acordo com informações recebidas e fornecê-las ao piloto responsável e/ou Serviço de Operações, de acordo com a natureza da missão;\r\n\r\nVI - estabelecer os padrões mínimos de proficiência e o planejamento do treinamento de pilotos em conjunto com a Seção de Treinamento e Instrução, segundo as normas, procedimentos e regulamentos da SAOA e da ANAC;\r\n\r\nVII - manter atualizadas as normas operacionais e técnicas emanadas pelo Comando da Aeronáutica e pela ANAC;\r\n\r\nVIII - comunicar as ocorrências ao Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas, dentro ou fora do horário normal de expediente;\r\n\r\nIX - coordenar, junto com a Diretoria de Manutenção, os abastecimentos das aeronaves fora da SAOA;\r\n\r\nX - estabelecer, juntamente com a Diretoria de Manutenção, os critérios para a realização dos estágios de manutenção de aeronave;\r\n\r\nXI - realizar as missões precursoras, identificando e avaliando os locais de pouso para o Chefe do Poder Executivo e demais autoridades;\r\n\r\nXII - fiscalizar a programação de missões, levando em consideração a segurança e rendimento da missão, segundo os regulamentos e normas da aviação civil.\r\n\r\n§ 1º - A Assessoria Operacional da Diretoria de Operações compete:\r\n\r\nI - prover, manter e controlar os sistemas de rádio;\r\n\r\nII - providenciar, junto à Diretoria de Administração, a devida requisição de material para reposição;\r\n\r\nIII - elaborar relatório mensal das atividades desenvolvidas pela Diretoria de Operações, endereçando-o ao Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas;\r\n\r\nIV - manter os materiais de navegação em condições de utilização;\r\n\r\nV - manter atualizado, nos helicópteros, resumos de auxílio à comunicação;\r\n\r\nVI - atualizar as horas voadas pelos pilotos, bem como o controle de voo diário de cada piloto por equipamento e o tipo de missão;\r\n\r\nVII - controlar a validade dos Certificados Médicos Aeronáuticos (CMA) e de Habilitação Técnica (CHT) dos pilotos e tripulantes da SAOA;\r\n\r\nVIII - manter atualizado o quadro de vôo, com aeronaves e tripulações a serem empregadas, de acordo com a natureza da missão;\r\n\r\nIX - coordenar o embarque e desembarque de passageiros nos vôos realizados pela SAOA;\r\n\r\nX - coordenar o serviço de proteção contra incêndio e salvamento na área da SAOA;\r\n\r\nXI - realizar a estatística das missões operacionais realizadas mensalmente pela SAOA.\r\n\r\n§ 2º - A Assessoria de Treinamento e Instrução compete:\r\n\r\nI - desenvolver, de acordo com a Diretoria de Operações, instrumentos e meios de manutenção dos níveis de proficiência de pilotos, tripulantes, mecânicos e outros técnicos que desenvolvam trabalhos especializados;\r\n\r\nII - elaborar, em conjunto com a Diretoria de Operações, o plano de instrução interna para o ano, considerando todos os treinamentos de formação, qualificação e reciclagem dos pilotos, das equipes operacionais e do pessoal técnico de manutenção da SAOA;\r\n\r\nIII - estabelecer o programa de treinamento das tripulações, no que diz respeito às operações aéreas, segundo os padrões operacionais mínimos estabelecidos pela ANAC;\r\n\r\nIV - gerenciar os cursos de formação, qualificação, aprimoramento e manutenção operacional de todo o pessoal empregado nas operações aéreas;\r\n\r\nV - gerenciar, juntamente com a Diretoria de Manutenção, os cursos de formação, qualificação, aprimoramento e reciclagem do pessoal técnico de manutenção das aeronaves;\r\n\r\nVI - estabelecer contatos com outras organizações federais, estaduais e municipais, da administração direta ou indireta, bem como outras organizações de interesse, a fim de propiciar o intercâmbio técnico necessário ao desenvolvimento das atividades da SAOA;\r\n\r\nVII - estabelecer, juntamente com a Diretoria de Manutenção, os critérios para a realização dos cursos e estágios de manutenção de aeronaves;\r\n\r\nVIII - receber material didático das Diretorias, para transformá-lo em apostilas e material de consulta;\r\n\r\nIX - realizar cursos, seminários e palestras sobre assuntos de interesse da SAOA, com vistas a trocas de informações, técnicas e conhecimento;\r\n\r\nX - controlar e manter todos os materiais e equipamentos de auxílio à instrução.\r\n\r\nArt. 31 - À Diretoria de Manutenção compete:\r\n\r\nI - manter os helicópteros em perfeito estado de conservação e em condições de vôo, cumprindo a rotina a ser seguida nas revisões periódicas, determinadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo fabricante;\r\n\r\nII - prover e controlar os níveis de suprimento técnico das aeronaves, encaminhando requisição de material necessário à manutenção das aeronaves às empresas fornecedoras contratadas, informando a Diretoria Geral de Administração Financeira da SSMCC os valores orçados;\r\n\r\nIII - verificar as normas de segurança durante a realização das inspeções e serviços nas aeronaves;\r\n\r\nIV - controlar e fiscalizar a Seção de Suprimentos;\r\n\r\nV - prover o material necessário, junto à Seção de Suprimentos, para a realização de inspeções e serviços;\r\n\r\nVI - verificar todos os relatórios de discrepâncias do dia anterior, providenciando a correção necessária;\r\n\r\nVII - observar o quadro de vôo, ao iniciar o serviço diário, providenciando as aeronaves como necessário para a missão requerida;\r\n\r\nVIII - fiscalizar a conservação e limpeza durante e após as inspeções e serviços nas aeronaves;\r\n\r\nIX - fiscalizar as inspeções periódicas e complementares nas aeronaves;\r\n\r\nX - supervisionar o trabalho realizado pela equipe de pista;\r\n\r\nXI - supervisionar o pré-vôo e o pós-vôo das aeronaves, executado pelos mecânicos;\r\n\r\nXII - comunicar a situação das aeronaves, bem como a disponibilidade de horas para a próxima inspeção, à Diretoria de Operações e ao Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas;\r\n\r\nXIII - estabelecer escalas de serviço e de férias de seu pessoal, remetendo mensalmente as escalas de serviço para a Diretoria de Administração;\r\n\r\nXIV - supervisionar a atualização das fichas de inspeções e quadros de controle de manutenção referentes à célula, motores e demais componentes controlados;\r\n\r\nXV - supervisionar as atualizações das cadernetas de células e motor das aeronaves;\r\n\r\nXVI - supervisionar as atualizações dos boletins e modificações determinadas pelo fabricante dos equipamentos, de acordo com manuais e ordens de serviço;\r\n\r\nXVII - supervisionar o controle das próximas inspeções a serem realizadas nas aeronaves;\r\n\r\nXVIII - elaborar, mensalmente, relatório das atividades de sua Diretoria, endereçando-o ao Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas;\r\n\r\nXIX - supervisionar os níveis e gastos de combustíveis e lubrificantes de aviação, bem como, a qualidade do combustível das aeronaves;\r\n\r\nXX - propor os cursos de formação, qualificação, aprimoramento e reciclagem do pessoal técnico de manutenção das aeronaves;\r\n\r\nXXI - coordenar, juntamente com a Diretoria de Operações, os abastecimentos das aeronaves realizados fora da SAOA;\r\n\r\nXXII - estabelecer, juntamente com a Diretoria de Operações, os critérios para a realização dos estágios de manutenção de aeronave;\r\n\r\nXXIII - supervisionar os serviços executados pelas empresas contratadas para manutenção das aeronaves.\r\n\r\n§ 1º - A Assessoria da Diretoria de Manutenção compete:\r\n\r\nI - acompanhar a rotina diária dos serviços executados pela equipe de mecânicos reportando as alterações ao Diretor de Manutenção;\r\n\r\nII - comunicar ao Diretor de Manutenção as dificuldades que surgirem no andamento das providências a serem tomadas;\r\n\r\nIII - auxiliar a Diretoria de Manutenção no controle da documentação obrigatória, inspeções e serviços solicitados, faturados e executados nas aeronaves;\r\n\r\nIV - fiscalizar os dados constantes nos relatórios gerados mensalmente pelas seções de Controle Técnico e Suprimento;\r\n\r\nV - prover o Subsecretário Adjunto de informações e documentações relativas aos serviços de responsabilidade da Diretoria de Manutenção nas ocasiões de ausência ou afastamento temporário do Diretor de Manutenção; \r\n\r\nVI - providenciar junto à Diretoria de Manutenção a devida requisição de material para reposição do estoque de suprimentos;\r\n\r\nVII - verificar diariamente o nível de abastecimento e a qualidade do combustível das aeronaves, através de testes do combustível drenado;\r\n\r\nVIII - acompanhar e fiscalizar a entrega de combustível, observando as normas de segurança e a qualidade do produto entregue.\r\n\r\n§ 2º - À Seção de Controle Técnico compete:\r\n\r\nI - controlar e fiscalizar as atualizações dos documentos de bordo, de porte obrigatório, das fichas de inspeções que acompanham as aeronaves;\r\n\r\nII - atualizar os quadros de controle de manutenção referentes aos motores, células e de próximas inspeções;\r\n\r\nIII - verificar a disponibilidade dos componentes referentes às aeronaves, bem como, dos motores instalados;\r\n\r\nIV - verificar o vencimento de documentos obrigatórios exigidos pela ANAC como Licença de Estação, Seguro Aeronáutico, Certificado de Aeronavegabilidade e FIAM;\r\n\r\nV - controlar e fiscalizar as atualizações das cadernetas de célula, motor e de componentes das aeronaves, bem como a aplicação de boletins de serviço, diretrizes de aeronavegabilidade ou modificações determinadas pelo fabricante e/ou pela autoridade aeronáutica;\r\n\r\nVI - manter a Diretoria de Manutenção informada sobre as próximas inspeções a serem realizadas nas aeronaves.\r\n\r\n§ 3º - À Seção de Suprimentos compete:\r\n\r\nI - verificar os níveis de suprimento técnico para os serviços e inspeções nas aeronaves;\r\n\r\nII - prestar apoio durante a execução de serviços e inspeções realizadas no fornecimento de material de suprimento;\r\n\r\nIII - manter atualizado e responsabilizar-se pelo suprimento especializado;\r\n\r\nIV - ao fornecer qualquer material de suprimento, fazer constar na planilha de controle de serviços e inspeções realizados nas aeronaves;\r\n\r\nV - solicitar e controlar os níveis de estoque e suprimentos técnicos das aeronaves, atualizando o cadastro de material, indicando as instalações e remoções dos componentes;\r\n\r\nVI - manter atualizado o controle do material referentes às manutenções das aeronaves;\r\n\r\nVII - promover a manutenção e fiscalização dos equipamentos;\r\n\r\nVIII - propor a aquisição de materiais e instrumentos para as aeronaves, visando à continuidade e melhoria da qualidade dos serviços a serem realizados;\r\n\r\nIX - solicitar o reparo de equipamentos, sempre que necessário;\r\n\r\nX - acompanhar a reposição do estoque de suprimento das aeronaves junto à Diretoria de Manutenção;\r\n\r\nXI - manter os serviços sob sua responsabilidade sempre atualizados.\r\n\r\nArt. 32 - À Diretoria de Administração compete:\r\n\r\nI - manter atualizado o Inventário de Bens da SAOA;\r\n\r\nII - controlar e providenciar a emissão de empenhos para compras e serviços a serem executados por terceiros;\r\n\r\nIII - fiscalizar e controlar a vigência dos seguros da frota;\r\n\r\nIV - fiscalizar o controle de pessoal, andamento de processos e expediente;\r\n\r\nV - fiscalizar a elaboração do serviço de expediente;\r\n\r\nVI - realizar as atividades de apoio administrativo, atendendo às necessidades da SAOA;\r\n\r\nVII - formular as requisições de material, segundo as necessidades das Diretorias;\r\n\r\nVIII - fiscalizar e fazer executar os serviços de conservação e limpeza das instalações da SAOA;\r\n\r\nIX - manter, controlar e fiscalizar o nível de suprimento administrativo do almoxarifado;\r\n\r\nX - providenciar, quando solicitado pela Diretoria de Manutenção, a reposição de combustível e lubrificantes de aviação;\r\n\r\nXI - elaborar a previsão de consumo de suprimento técnico e administrativo; \r\n\r\nXII - colaborar na elaboração da proposta orçamentária da SAOA;\r\n\r\nXIII - auxiliar no controle financeiro relativo a gastos com o adiantamento para despesas miúdas, bem como as autorizações do Subsecretário para faturamento de serviços das empresas contratadas;\r\n\r\nXIV - fiscalizar e controlar a utilização e o consumo de combustíveis e lubrificantes das viaturas da SAOA;\r\n\r\nXV - supervisionar, quando do recebimento das faturas das empresas contatadas, se estão compatíveis com os contratos, price list e com os orçamentos previamente autorizados pelo Subsecretário Adjunto;\r\n\r\nXVI - controlar os saldos dos empenhos das empresas prestadoras de serviços;\r\n\r\nXVII - realizar a gestão e prestação de contas, referente ao processo de utilização do espaço público estadual;\r\n\r\nXVIII - prover, manter e controlar os sistemas de telefonia e imagem da SAOA.\r\n\r\n§ 1º - À Assessoria da Diretoria de Administração compete:\r\n\r\nI - prover à Diretoria de Administração de informações quanto a execução diária dos serviços das seções de expediente e serviços gerais;\r\n\r\nII - fiscalizar o controle de protocolo;\r\n\r\nIII - controlar a saída diária das documentações do expediente;\r\n\r\nIV - gerar relatório das documentações do arquivo da SAOA;\r\n\r\nV - informar à Diretoria de Administração da necessidade de providenciar níveis de suprimento administrativo do almoxarifado às seções;\r\n\r\nVI - acompanhar a emissão de empenhos para compras e serviços a serem executados por terceiros;\r\n\r\nVII - auxiliar na fiscalização do controle da vigência dos seguros da frota;\r\n\r\nVIII - auxiliar no controle financeiro da SAOA;\r\n\r\nIX - controlar a utilização e o consumo de combustíveis e lubrificantes das viaturas da SAOA;\r\n\r\nX - auxiliar no controle dos bens patrimoniais distribuídos a SAOA;\r\n\r\nXI - coordenar e controlar o parqueamento de veículos na SAOA.\r\n\r\nXII - fiscalizar a entrada de pessoas e viaturas nas dependências da SAOA;\r\n\r\nXIII - controlar a execução de recarga e reparos dos equipamentos, extintores de incêndio e demais equipamentos de segurança de uso geral.\r\n\r\n§ 2º - À Seção de Serviços Gerais compete:\r\n\r\nI - responsabilizar-se pela manutenção, conservação e limpeza das dependências da SAOA;\r\n\r\nII - zelar pela conservação dos móveis, utensílios e instalações da SAOA, solicitando à Diretoria de Administração, os reparos necessários;\r\n\r\nIII - zelar pela conservação e manutenção das viaturas oficiais da SAOA, orientando os motoristas, quanto aos procedimentos mínimos necessários ao bom andamento do serviço;\r\n\r\nIV - controlar as empresas prestadoras de serviços de limpeza, conservação e benfeitorias e de transportes;\r\n\r\nV - despachar com a Diretoria de Administração, os documentos inerentes a Seção de Serviços Gerais. \r\n\r\n§ 3º - À Seção de Expediente compete:\r\n\r\nI - numerar, registrar e preparar documentos oficiais para publicação;\r\n\r\nII - executar tarefas de digitação em geral;\r\n\r\nIII - numerar o expediente oficial, elaborado no âmbito da SAOA;\r\n\r\nIV - manter atualizado, segundo os órgãos da administração direta e indireta, o cadastro dos serviços à disposição da SAOA;\r\n\r\nV - responsabilizar-se pela conservação do acervo da documentação arquivada, facilitando a consulta a qualquer momento;\r\n\r\nVI - organizar e manter atualizado o controle referente à movimentação dos processos;\r\n\r\nVII - responsabilizar-se pelo controle e o nível de suprimento administrativo;\r\n\r\nVIII - executar o controle de pessoal, andamento de processos e expediente;\r\n\r\nIX - receber, registrar, classificar, expedir e arquivar as correspondências oficiais, processos, atos oficiais e documentos em geral, relacionados com as atividades da SAOA;\r\n\r\nX - despachar com o Diretor de Administração os documentos inerentes à Seção de Expediente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS DIRIGENTES\r\n\r\nArt. 33 - A Chefia e os Órgãos componentes da estrutura da Subsecretaria Militar serão dirigidos:\r\n\r\n§ 1º - A Subsecretaria Militar, por um Subsecretário, provido em comissão, símbolo SS, titular do cargo de Oficial Superior do último posto, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM).\r\n\r\n§ 2º - As Subsecretarias Adjuntas de Planejamento e de Operações Aéreas por Subsecretários Adjuntos, providos em comissão, símbolo SA, titulares do cargo de Oficial Superior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, dos Quadros de Oficiais Policiais Militares (QOPM).\r\n\r\n§ 3º - A Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco por Subsecretário Adjunto, provido em comissão, símbolo SA, titular do cargo de Oficial Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM).\r\n\r\n§ 4º - A Assessoria Jurídica, a Assessoria Técnica e a Assessoria de Informática e Telefonia, por Assessores Chefes, providos em comissão, símbolo DAS-8, todos por Oficiais Superiores do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) ou do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM), da ativa, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5º - A Diretoria Geral de Administração Financeira, por um Diretor, provido em comissão, símbolo DG, titular do cargo de Oficial Superior do último posto, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM).\r\n\r\n§ 6º - A Superintendência de Saúde, por um Superintendente, provido em comissão, símbolo DG, titular do cargo de Oficial Superior do último posto, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ou do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM), do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS).\r\n\r\n§ 7º - As Superintendências de Recursos Humanos e Gestão Administrativa, Segurança, Representação e Inteligência, por Superintendentes, providos em comissão, símbolo DG, Oficiais Superiores do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Polícia Militar do Estado de Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 8º - A Superintendência de Transportes, por um Superintendente, provido em comissão, símbolo DG, Oficial Superior do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) ou do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM).\r\n\r\n§ 9º - As Assessorias e Diretorias, por Assessores Chefes e Diretores de Diretoria, providos em comissão, símbolo DAS-8, quando alocados na estrutura. \r\n\r\n§ 10 - As Divisões, por Diretores de Divisão, providos em comissão, símbolo DAS-6, quando alocados na estrutura.\r\n\r\n§ 11 - Os Serviços, por Chefes de Serviço, os quais, de acordo com a estrutura orgânica, poderão ser providos em comissão, símbolo DAI-6.\r\n\r\n§ 12 - As Seções, por Chefes de Seção, os quais, de acordo com a estrutura orgânica, poderão ser providos em comissão, símbolo DAI-5.\r\n\r\n§ 13 - Os Setores, por Chefes de Setor, os quais, de acordo com a disponibilidade da estrutura orgânica, poderão ser providos em comissão, símbolo DAI-4.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO PESSOAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nArt. 34 - Além das atribuições próprias do cargo, bem como das que lhe forem delegadas, cabe ao Subsecretário Militar:\r\n\r\nI - dirigir e administrar a Subsecretaria Militar, integrando os planos, programas, projetos e atividades com a participação dos órgãos que lhe são subordinados e vinculados;\r\n\r\nII - determinar, em conformidade com planos de desenvolvimento sócio-econômico, prioridades, metas e diretrizes;\r\n\r\nIII - orientar, segundo as normas estabelecidas no Estado e, observada a disponibilidade de recursos, a elaboração da proposta orçamentária dos orçamentos, programas e dos planos anuais ou plurianuais, assim como as alterações orçamentárias e os pedidos de créditos suplementares;\r\n\r\nIV - praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo escalão superior do Estado;\r\n\r\nV - praticar os Atos Administrativos necessários ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo de Subsecretário Militar;\r\n\r\nVI - expedir os Atos Administrativos necessários à execução de Leis, Decretos e Regulamentos;\r\n\r\nVII - presidir Comissões, Conselhos e Grupos de Trabalho, na forma do que a respeito se dispuser em Ato próprio;\r\n\r\nVIII - assinar Convênios, Acordos e Contratos, obedecidas as disposições legais e regulamentares a respeito;\r\n\r\nIX - representar o Governador do Estado, quando para isso receber designação ou delegação;\r\n\r\nX - delegar competência, indicando no Ato, com precisão, a autoridade delegada e as atribuições objeto da delegação;\r\n\r\nXI - apresentar anualmente, em tempo hábil, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o Relatório das Atividades da Subsecretaria Militar, evidenciando os resultados obtidos em confronto com os previstos; \r\n\r\nXII - exercer as atividades que lhe forem especificamente delegadas.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nArt. 35 - São atribuições do Subsecretário Adjunto de Planejamento da Subsecretaria Militar:\r\n\r\nI - organizar, coordenar, integrar, dirigir e supervisionar as atividades da Subsecretaria;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração e consolidar a proposta do Plano Anual;\r\n\r\nIII - coordenar, integrar e avaliar os trabalhos dos Assessores, Assistentes e demais integrantes da Subsecretaria Adjunta;\r\n\r\nIV - apresentar ao Subsecretário Militar relatórios das atividades realizadas;\r\n\r\nV - exercer as atividades que lhe forem especificamente delegadas;\r\n\r\nVI - substituir o Subsecretário Militar em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PREVENÇÃO A RISCO\r\n\r\nArt. 36 - São atribuições do Subsecretário Adjunto de Prevenção a Riscos da Subsecretaria Militar: organizar, coordenar, integrar, dirigir e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Prevenção a Riscos.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE OPERAÇÕES AÉREAS\r\n\r\nArt. 37 - As atribuições do Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas são as definidas pela Resolução GC nº 206, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Resolução GC nº 211, de 23 de abril de 1999, que aprova o regimento Interno da então Coordenadoria Geral de Operações Aéreas.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDOS ASSESSORES\r\n\r\nArt. 38 - São atribuições dos Assessores:\r\n\r\nI - assessorar os respectivos dirigentes de órgãos no desempenho de suas atribuições e propor soluções e alternativas em assuntos pertinentes a sua área específica;\r\n\r\nII - orientar, coordenar, integrar e supervisionar programas, projetos e atividades da Subsecretaria Militar, assegurando a dinamização do processo;\r\n\r\nIII - determinar funções em nível de organização interna e otimizar o desempenho funcional;\r\n\r\nIV - apresentar aos respectivos dirigentes de órgãos relatórios das atividades realizadas; \r\n\r\nV - exercer as atribuições que lhe forem especificamente delegadas.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 39 - São atribuições do Diretor Geral de Administração Financeira:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Militar nos assuntos pertinentes á administração, orçamento, finanças e suprimentos;\r\n\r\nII - coordenar a execução do orçamento e a elaboração da proposta orçamentária da Subsecretaria Militar;\r\n\r\nIII - dirigir, controlar e coordenar os serviços de material e finanças;\r\n\r\nIV - julgar e resolver os casos administrativos levados a sua apreciação;\r\n\r\nV - supervisionar e aprovar a elaboração de um Plano Anual de Aplicação de Recursos em consonância com os recursos financeiros;\r\n\r\nVI - dirigir os trabalhos do órgão, propondo normas de organização e funcionamento;\r\n\r\nVII - promover a coordenação e a integração dos órgãos que lhe estão subordinados;\r\n\r\nVIII - orientar, coordenar, integrar e supervisionar programas, projetos e atividades do órgão, assegurando a dinamização do processo;\r\n\r\nIX - contribuir para a consecução dos objetivos e metas do plano anual na área de sua competência;\r\n\r\nX - zelar pela observância das normas emanadas dos órgãos superiores e pelo cumprimento da legislação e normas aplicáveis às atividades pertinentes ao órgão;\r\n\r\nXI - apresentar ao Subsecretário Militar relatórios das atividades realizadas;\r\n\r\nXII - exercer as atividades que lhe forem especificamente delegadas. \r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDOS SUPERINTENDENTES\r\n\r\nArt. 40 - São atribuições dos Superintendentes:\r\n\r\nI - dirigir os trabalhos do órgão, propondo normas de organização e funcionamento;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração do plano anual de trabalho da Superintendência e avaliar resultados em termos de tempo, custo, qualidade e quantidade;\r\n\r\nIII - implementar em regime de trabalho articulado, tarefas pertinentes a sua área de atuação;\r\n\r\nIV - supervisionar os órgãos subordinados, de modo a garantir a consecução dos resultados;\r\n\r\nV - zelar pela obtenção dos resultados previstos nos planos anuais;\r\n\r\nVI - zelar pela observância das normas emanadas dos órgãos superiores e pelo cumprimento da legislação aplicável;\r\n\r\nVII - apresentar relatórios das atividades realizadas ao escalão superior;\r\n\r\nVIII - exercer as atividades que lhe forem especificamente delegadas;\r\n\r\nIX - coordenar, controlar, supervisionar, fiscalizar e orientar o funcionamento dos órgãos subordinados;\r\n\r\nX - zelar pela integral e fiel aplicação das normas aplicáveis à atividade específica das Superintendências, no desenvolvimento dos trabalhos pertinentes;\r\n\r\nXI - prestar colaboração técnica-profissional aos segmentos estaduais envolvidos com a atividade do órgão;\r\n\r\nXII - desenvolver técnicas e adotar padrões que visem melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas Superintendências;\r\n\r\nXIII - manter estreita relação de colaboração técnica-profissional com os \r\n\r\nsegmentos federais envolvidos;\r\n\r\nXIV - estabelecer metas a serem alcançadas, bem como controlar, supervisionar e fiscalizar sua execução; \r\n\r\nXV - exercer atribuições que lhe forem especificamente delegadas;\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDOS DIRETORES\r\n\r\nArt. 41 - São atribuições dos Diretores:\r\n\r\nI - orientar, integrar, coordenar, dirigir e supervisionar a execução, no âmbito de sua competência, de projetos e atividades;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração do plano de trabalho do órgão em termos de tempo, custo, qualidade e quantidade;\r\n\r\nIII - zelar pela obtenção dos resultados previstos nos planos anuais de trabalho do órgão;\r\n\r\nIV - propor a designação dos substitutos eventuais dos órgãos que lhe estejam imediatamente subordinados;\r\n\r\nV - zelar pela observância das ordens emanadas do escalão superior e pelo cumprimento da legislação aplicável;\r\n\r\nVI - apresentar ao escalão superior, em tempo hábil, relatório das atividades do órgão que dirige;\r\n\r\nVII - exercer as atividades que lhe forem especificamente delegadas.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDOS CHEFES\r\n\r\nArt. 42 - São atribuições dos Chefes:\r\n\r\nI - chefiar e orientar as atividades do órgão sob sua responsabilidade;\r\n\r\nII - colaborar na elaboração do plano anual de trabalho e avaliar resultados obtidos;\r\n\r\nIII - baixar, na esfera de sua competência, atos administrativos necessários ao desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nIV - distribuir e supervisionar o trabalho, otimizando o desempenho funcional;\r\n\r\nV - montar mecanismos de trabalho, visando assegurar a dinamização dos processos;\r\n\r\nVI - propor ao escalão superior a designação de substituto;\r\n\r\nVII - zelar pela observância das ordens emanadas do escalão superior e pelo cumprimento da legislação aplicável;\r\n\r\nVIII - apresentar ao escalão superior, em tempo hábil, relatório de atividades;\r\n\r\nIX - exercer as atividades que lhe forem especificamente delegadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS SUBSTITUIÇÕES\r\n\r\nArt. 43 - As substituições dos titulares dos órgãos integrantes da Subsecretaria Militar, em caso de impedimentos eventuais e ausências temporárias, serão feitas:\r\n\r\nI - do Subsecretário Militar, pelo Subsecretário Adjunto de Planejamento;\r\n\r\nII - dos demais titulares dos órgãos da Subsecretaria Militar, pelo servidor designado por Ato de Subsecretário Militar, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 44 - O pessoal militar integrante da Subsecretaria Militar será recrutado do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio do Janeiro, CBMERJ, sendo o exercício das respectivas funções considerado como de Interesse Policial Militar e Bombeiro Militar.\r\n\r\n§ 1º - O pessoal civil integrante da Subsecretaria Militar constituirá o Quadro de Servidores Civis.\r\n\r\n§ 2º - Os cargos ou funções cujos titulares não requeiram qualificação militar poderão ser preenchidos por pessoas estranhas aos Quadros das Corporações Militares do Estado e ao Quadro de Servidores Civis da Subsecretaria Militar, observadas as disposições legais vigentes.\r\n\r\nArt. 45 - Além das suas atribuições institucionais, compete ao Subsecretário Militar:\r\n\r\nI - aplicar sanções disciplinares e conceder recompensas previstas nas Leis e Regulamentos ao pessoal sob suas ordens;\r\n\r\nII - instaurar inquéritos, sindicâncias ou adotar quaisquer providências típicas de Polícia Judiciária Militar, na esfera de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 46 - O Subsecretário Militar, na área de sua competência, por iniciativa própria ou por proposição dos titulares dos órgãos que lhe estão subordinados, baixará Atos de:\r\n\r\nI - instituição de mecanismos transitórios para a solução de problemas específicos ou necessidades emergentes;\r\n\r\nII - designação de servidores para orientação, supervisão, coordenação ou execução de trabalhos relacionados com o ajustamento, fusão, transformação, incorporação ou extinção de órgãos.\r\n\r\nArt. 47 - Os Subsecretários Adjuntos, os Assessores-Chefes, o Diretor Geral de Administração Financeira e os Superintendentes proporão a expedição dos Atos necessários, visando a precisar, estabelecer, adequar e ajustar funções, competências, atribuições, encargos, estruturas, organização e responsabilidade em razão das determinações constantes do presente Regimento, assim como proporão a nomeação ou designação de ocupantes de cargos em comissão, para os necessários fins.\r\n\r\nArt. 48 - Os casos omissos e não previstos neste Regimento Interno serão submetidos ao Subsecretário Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1896824"
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Imagens de 500 dpi com 256 tons de cinza;\r\n\r\nV - Captura de impressões de dedos úmidos e secos;\r\n\r\nVI - Interface USB 2.0 High Speed ou superior;\r\n\r\nVII - Compatibilidade com os sistemas operacionais Windows 7 e Windows 8;\r\n\r\nVIII - LEDs ou visor indicativo do estado de operação;\r\n\r\nIX - Detecção de dedos falsos feitos de material sintético ou de dedos “mortos” oriundos de amputação de dedo vivo;\r\n\r\nX - Algoritmo do SDK Certificado pelo FBI (Federal Bureal of Investigation) por atender às especificações do padrão de compressão de imagem WSQ (Wavelet Scalar Quantization);\r\n\r\nXI - Certificado pelo FBI por atender às especificações para dispositivo de captura na modalidade PIV (Personal Identity Verification);\r\n\r\nXII - Disponibilização de SDK (Software Development Kit) para integração do dispositivo aos sistemas de identificação através das linguagens: C, .NET e Java.\r\n\r\nXIII - Através de seu SDK, fornecer rotinas para:\r\n\r\na) Obtenção de imagens nos formatos BMP, JPEG2000, WSQ e PNG;\r\n\r\nb) Realização de teste de qualidade seguindo o algoritmo padrão do NIST;\r\n\r\nc) Habilitação da captura de vídeo pela aplicação;\r\n\r\nd) Programação para indicação do estado operacional do leitor (ativo, não ativo, em condições de espera de colocação da digital) através dos LEDs ou de visor;\r\n\r\ne) Detecção do nível de contaminação do platen ou mecanismo anti-latência;\r\n\r\nf) Configuração do nível de sensibilidade para a detecção de dedos falsos.\r\n\r\n§ 2º - Leitores do tipo B:\r\n\r\nI - Tecnologia de captura multiespectral, que deve utilizar múltiplos (mais de dois) comprimentos de onda de luz e capturar também características da camada subcutânea;\r\n\r\nII - Uma impressão plana;\r\n\r\nIII - Área de captura mínima de 23mm X 16mm;\r\n\r\nIV - Imagens de 500 DPI com 256 tons de cinza;\r\n\r\nV - Captura de impressões digitais com dedos úmidos, secos, sujos, envelhecidos e desgastados;\r\n\r\nVI - Interface USB 2.0 High Speed ou superior;\r\n\r\nVII - Compatibilidade com sistemas operacionais Windows 7 e Windows 8;\r\n\r\nVIII - LEDs ou visor indicativo do estado de operação;\r\n\r\nIX - Detecção de dedos falsos feitos de material sintético ou de dedos “mortos” oriundos de amputação de dedo vivo;\r\n\r\nX - Algoritimo do SDK Certificado pelo FBI (Federal Bureal of Investigation) para atender as especificações do padrão de compressão de imagem WSQ (Wavelet Scalar Quantization);\r\n\r\nXI - Disponibilização de SDK (Software Development Kit) para integração do dispositivo aos sistemas de identificação através da linguagem C;\r\n\r\nXII - Através do seu SDK, fornecer rotinas para:\r\n\r\na) Obtenção de imagens nos formatos BMP, JPG2000, WSQ e PNG;\r\n\r\nb) Realização de teste de qualidade seguindo o algoritimo padrão do NIST;\r\n\r\nc) Programação para indicação do estado operacial do leitor (ativo, não ativo, em condições de espera de colocação da digital) através dos LEDs ou do visor;\r\n\r\nd) Configuração do nível de sensibilidade para a detecção de dedos falsos.”\r\n\r\nArt. 2º - A Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4.610, de 13 de maio de 2015, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:\r\n\r\n“Art. 2º-A - Se eventualmente alguma empresa especializada tiver interesse em homologar equipamento de reconhecimento de digital junto ao DETRAN-RJ, respeitados os requisitos relacionados no art. 2º, deve protocolar requerimento, endereçado à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que demonstre o interesse de obter a homologação, e apresentar duas unidades do dispositivo biométrico, devidamente habilitados e configurados com os acessórios e itens necessários, além de licenças dos softwares, juntamente com lista descritiva do cumprimento de todos os itens do art. 2º.\r\n\r\n§ 1º - As amostras apresentadas pelas empresas servirão para testes de verificação, no período de até trinta dias, pelo DETRAN-RJ ou por laboratórios especializados, com o objetivo de evidenciar se os equipamentos estão de acordo com as características exigidas, bem como com os requisitos de segurança.\r\n\r\n§ 2º - Após a análise mencionada no parágrafo anterior, será emitido laudo acerca do resultado dos testes, que demonstrará se o equipamento foi aprovado ou reprovado.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de reprovação do equipamento, o fornecedor será notificado para conhecimento do resultado, e será concedido o prazo de dois dias, a contar do recebimento da notificação, para solucionar os problemas apresentados, sendo considerada a inércia no prazo mencionado como desistência, acarretando a proibição da utilização do equipamento no sistema CFC WEB.\r\n\r\n§ 4º - Se a solução não for satisfatória, a utilização do equipamento será proibida no sistema CFC WEB.\r\n\r\n§ 5º - As amostras reprovadas poderão ser retiradas, juntamente com o laudo técnico, pelos fornecedores, no prazo de dez dias após a notificação, sendo considerada a inércia como desinteresse na retirada do equipamento, podendo o DETRAN-RJ descartar as referidas amostras.\r\n\r\n§ 6º - As amostras aprovadas serão enviadas ao responsável pela manutenção do CFC WEB para elaboração, no prazo de até noventa dias, dos drivers necessários para o funcionamento adequado do equipamento aprovado.\r\n\r\n§ 7º - O DETRAN-RJ se reserva ao direito de avaliar todo e qualquer modelo de leitor biométrico que não esteja homologado, por meio de Comitê de Avaliação Técnica do DETRAN-RJ ou de empresa especializada, para assegurar a integridade do sistema de registro de aulas.\r\n\r\nArt. 2º-B - Caso seja identificada utilização indevida ou fraude proveniente de qualquer leitor biométrico, o uso do modelo do equipamento será bloqueado no sistema CFC WEB até que a falha seja comprovadamente corrigida.\r\n\r\nParágrafo Único - O DETRAN-RJ poderá instaurar processo administrativo para apurar a utilização indevida ou fraudulenta do equipamento de reconhecimento de digital, bem como para obter esclarecimentos acerca da falha do equipamento.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS ARAÚJOPresidente \r\n\r\nId: 1898955"
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                        "1898950": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12023/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2015, a favor da EMPRESA BLUE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - EPP (ANTIGA TB SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - EPP), vencedora do presente certame, pelo valor global de R$ 217.484,52 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12641/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.047,63 (hum mil quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente ao pagamento do consumo de energia elétrica do imóvel, onde está instalada a 3ª CIRETRAN, de Nova Friburgo/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1898950"
                        ],
                        "1898693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1001/2015 - AMANDA MOREIRA MARINHO, Identidade Funcional nº 4425988-3, matrícula nº 05/496-5. DEVOLVO o prazo à requerente para que emende seu requerimento visando a adequação ao disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1898693"
                        ],
                        "1898881": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0611/2014 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 226 e de acordo com o pronunciamento da da ASJUP fls. 239/242, \r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 11/2014 com reajuste de 5,582894%, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula quarta e parágrafo terceiro da cláusula quinta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a cessão de uso ao Cessionário Bruno Pereira Paiva 13411072725 - MEI, no valor mensal de R$ 739,08, após contrato escrito formal.\r\n\r\nId: 1898881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1898886": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 475\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UPA 24H (OSS - UPA 24H), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24, de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 458, de 09 de julho de 2015, juntado ao Processo nº E-08/001/2927/2015, bem como os Pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir a qualificação definitiva da entidade sem fins lucrativos Instituto Cidadania e Natureza - ICN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Registro nº 05.487.198/0001-01.\r\n\r\nArt. 2º - A qualificação, acima indeferida, é restrita para atuação na área de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1898886"
                    ],
                    "1899405": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1389 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesa de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n00\r\n\r\n2.878.523.428,07\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n657.050.585,00\r\n\r\n12\r\n\r\n146.899.175,00\r\n\r\n18\r\n\r\n3.472.600,00\r\n\r\n20\r\n\r\n985.218,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n12.232.231,48\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.972.418,22\r\n\r\nANEXO II - Despesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n11.873.156.125,29\r\n\r\n01\r\n\r\n1.398.477.212,85\r\n\r\n04\r\n\r\n1.919.244.637,57\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n931.756.890,40\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817,00\r\n\r\n90\r\n\r\n711.766.572,00\r\n\r\n91\r\n\r\n363.421.572,14\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n345.832,00\r\n\r\n10\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n37.013.080,94\r\n\r\n01\r\n\r\n16.044.240,00\r\n\r\n10\r\n\r\n23.577.600,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.042.159,00\r\n\r\n01\r\n\r\n11.004.361,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n751.357,00\r\n\r\n01\r\n\r\n6.209.772,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.537.809,00\r\n\r\n10\r\n\r\n475.888,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.965.727,34\r\n\r\n01\r\n\r\n8.219.585,72\r\n\r\n12\r\n\r\n864.375,58\r\n\r\n18\r\n\r\n570.918,46\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.825.201,00\r\n\r\n01\r\n\r\n5.527.747,27\r\n\r\n18\r\n\r\n18.719.783,97\r\n\r\n20\r\n\r\n9.852.288,83\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.454.335,69\r\n\r\n01\r\n\r\n46.729.599,00\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n46.673.255,01\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.442.435,33\r\n\r\n10\r\n\r\n2.230.249,56\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n214.264,00\r\n\r\n01\r\n\r\n466.189,00\r\n\r\n10\r\n\r\n314.350,00\r\n\r\nANEXO IV - Projeto e Finalística \r\n\r\nUO \r\n\r\nTIT UO \r\n\r\nFR \r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.224.192,65\r\n\r\n01\r\n\r\n24.236.556,00\r\n\r\n11\r\n\r\n14.967.630,73\r\n\r\n12\r\n\r\n36.526.421,53\r\n\r\n99\r\n\r\n31.064,55\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n33.017.636,89\r\n\r\n01\r\n\r\n19.919.477,11\r\n\r\n12\r\n\r\n4.683.338,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.402.504,80\r\n\r\n2102 \r\n\r\nSSCS \r\n\r\n00 \r\n\r\n22.718.436,00\r\n\r\n01 \r\n\r\n32.419.477,00\r\n\r\n12 \r\n\r\n12.170.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.092.378,00\r\n\r\n01\r\n\r\n23.874.819,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.257.593,59\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.398.769,70\r\n\r\n01\r\n\r\n8.694.180,00\r\n\r\n18\r\n\r\n16.071.195,09\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n287.795.802,12\r\n\r\n01\r\n\r\n36.433.677,88\r\n\r\n12\r\n\r\n868.822,28\r\n\r\n25\r\n\r\n1.587.600,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n37.261.684,93\r\n\r\n01\r\n\r\n25.984.853,01\r\n\r\n11\r\n\r\n63.701.341,28\r\n\r\n12\r\n\r\n5.832.980,36\r\n\r\n18\r\n\r\n42.930.628,98\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.014.243,00\r\n\r\n01\r\n\r\n24.184.615,73\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n7.079.245,00\r\n\r\n01 \r\n\r\n108.238.713,31\r\n\r\n18 \r\n\r\n8.443.923,35\r\n\r\n20 \r\n\r\n-\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n41.889.227,00\r\n\r\n01\r\n\r\n102.587.622,60\r\n\r\n22\r\n\r\n474.046.848,40\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n27.298.698,82\r\n\r\n01\r\n\r\n84.585.822,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.082.672,85\r\n\r\n22\r\n\r\n78.535.690,43\r\n\r\n24\r\n\r\n12.901.920,82\r\n\r\n98\r\n\r\n2.784.175,12\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n271.661,00\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.858.936,67\r\n\r\n10\r\n\r\n318.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n34.775.081,58\r\n\r\n98\r\n\r\n3.976.346,78\r\n\r\nId: 1899405"
                    ],
                    "1899410": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1390 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProjeto e Finalística \r\n\r\nUO \r\n\r\nTIT UO \r\n\r\nFR \r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n18.991.757,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.955.786,32\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.428.062,03\r\n\r\n13\r\n\r\n11.349.259,38\r\n\r\n22\r\n\r\n16.968.868,63\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n19.460.106,00\r\n\r\n01\r\n\r\n8.554.696,00\r\n\r\n11\r\n\r\n89.953.958,38\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214,29\r\n\r\n22\r\n\r\n267.895.419,52\r\n\r\n99\r\n\r\n993.505,05\r\n\r\nId: 1899410"
                    ],
                    "1898826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/004/2555/2013 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2735/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.221/2013, de interesse de WILSON ALVES DE ARAUJO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-03/813.868/2012 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2676/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.994/2013, de interesse de SONIA MARIA LOPES SOLANO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR COM O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NATUREZA TÉCNICA E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO GERAL À CUMULAÇÃO DE CARGOS CONTIDA NO ART. 37, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/004/2520/2013 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2733/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.142/2013, de interesse de AMALIA NOVELLO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-26/37672/2005 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2802/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.363/2014, de interesse de ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR E INSTRUMENTISTA AUXILIAR. POSSIBILIDADE. UM CARGO DE PROFESSOR E OUTRO DE NATUREZA TÉCNICA. ART. 37, INCISO XVI, “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\n\r\nPROC. N° E-01/4504/2010 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2755/2015, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.030/2013, de interesse de RAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO E PROFESSOR DOCENTE I. HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO NÃO AUTORIZADA EXCEPCIONALMENTE PELO ART. 37, XVI, “B”, C.R.F.B/88. AUXILIAR DE LABORATÓRIO NÃO CARACTERIZADO COMO CARGO TÉCNICO. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR MAIORIA”.\r\n\r\nPROC. N° E-01/004/922/2013 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2734/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.191/2013, de interesse de CÉLIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, uPOR UNANIMIDADE”.\r\n\r\nId: 1898826"
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                    "1898862": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 13 de outubro de 2015, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho, ID Funcional 1939903-0, Julio Cesar de Sa, ID Funcional 032192649, Maria das Graças Fortes Telles, ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º, pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013 e deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, cujo resultado parcial foi publicado no D.O de 02 de outubro de 2015, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SÁ\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50076841\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n42,8\r\n\r\nE-01/004/1735/13\r\n\r\n50076876\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n41,3\r\n\r\nE-01/004/1710/13\r\n\r\n50076884\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,8\r\n\r\nE-01/004/1734/13\r\n\r\n44000383\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/004/1668/13\r\n\r\n50076736\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-01/004/1669/13\r\n\r\n50077023\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,8\r\n\r\nE-01/004/1732/13\r\n\r\n11348380\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,8\r\n\r\nE-01/004/1731/13\r\n\r\n50077627\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/004/1670/13\r\n\r\n50077112\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n41,0\r\n\r\nE-01/004/1671/13\r\n\r\n44060815\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-01/004/1672/13\r\n\r\n50076744\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n41,8\r\n\r\nE-01/004/1730/13\r\n\r\n50077180\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/004/1673/13\r\n\r\n41426037\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n41,8\r\n\r\nE-01/004/1675/13\r\n\r\n50077260\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n39,8\r\n\r\nE-01/004/1676/13\r\n\r\n50077716\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-01/004/1727/13\r\n\r\n50077317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,8\r\n\r\nE-01/004/1677/13\r\n\r\n50077333\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n42,3\r\n\r\nE-01/004/1726/13\r\n\r\n50077392\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n38,8\r\n\r\nE-01/004/1725/13\r\n\r\n50077724\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-01/004/1678/13\r\n\r\n50077481\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n39,8\r\n\r\nE-01/004/1724/13\r\n\r\n50077449\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,3\r\n\r\nE-01/004/1679/13\r\n\r\n50077457\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n41,0\r\n\r\nE-01/004/1723/13\r\n\r\n50077473\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-01/004/1722/13\r\n\r\n50077503\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n43,0\r\n\r\nE-01/004/1682/13\r\n\r\n50077546\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,8\r\n\r\nE-01/004/1721/13\r\n\r\n50077589\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,0\r\n\r\nE-01/004/1683/13\r\n\r\n50077562\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n40,8\r\n\r\nE-01/004/1720/13\r\n\r\n43598080\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n36,3\r\n\r\nE-01/004/1719/13\r\n\r\n50077570\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n41,8\r\n\r\nE-01/004/1718/13\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n42,3\r\n\r\nE-01/004/1716/13\r\n\r\n50077708\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n39,0\r\n\r\nE-01/004/1715/13\r\n\r\n50077619\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,3\r\n\r\nE-01/004/1714/13\r\n\r\n50077597\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,8\r\n\r\nE-01/004/1713/13\r\n\r\n50077430\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,3\r\n\r\nE-01/004/1712/13\r\n\r\n50077511\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-01/004/1711/13\r\n\r\nId: 1898862"
                    ],
                    "1898893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, ID Funcional 05007244-7, em substituição a SIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 05007759-7, o servidor RICARDO LUIZ ALMEIDA LOPES COELHO, ID Funcional 05037377-3, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 05007688-4 e MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, em substituição a FÁBIO ROÇAS PINHO, ID Funcional 05021103-0, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 014/2013, celebrado com FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORES E INFORMÁTICA LTDA., que tem por objeto a Contratação de Business Inteligence, acompanhada de serviço de suporte técnico e manutenção para todas as licenças e produtos. Processo nº E-01/004/278/2013.\r\n\r\nId: 1898893"
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                    "1898456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nJOSEMIR FARIA DAS NEVES\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/004/1921/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...E-03/004/1921/2015...\r\n\r\nId: 1898456"
                    ],
                    "1898710": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Identidade Funcional nº 01982074-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 14ª COPIA durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 00877442-0.\r\n\r\nId: 1898710"
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                    "1898423": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Pinto Lima, em face das servidoras HETIENY CARMO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 37308220, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 804180-8, Vínculo 1 (inativo), DENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY, Identidade Funcional nº 38862824 , Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5020014-6, Vínculo 1, FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, Identidade Funcional nº 38794551, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5004412-2, Vínculo 1, HETINEISY CARMO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 38830345, Agente Administrativo, matrícula nº 5005886-6, Vínculo 1, ROSELI DE CARVALHO SANTOS ROSA, Identidade Funcional nº 5739411, Agente Administrativo, matrícula nº 5006367-6, Vínculo 1, PATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 34771255, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5005188-7, Vínculo 1 e ADRIANA ROCHA MOTA, Identidade Funcional nº 38673959, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5015540-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.185/188 e 192/200, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/002/1675/2013.\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), no Colégio Estadual São Paulo, em face dos servidores REGINA CELIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO, Identidade Funcional nº 40050033, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, matrícula nº 50230838, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 829926-5, Vínculo 2, SONIA DE ALMEIDA SERGIO, Identidade Funcional nº33351864, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 840020-2 , Vínculo 1, MARCUS VINICIUS FERREIRA SOARES, Identidade Funcional nº 41820703, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 914038-5, Vínculo 3, STELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, Identidade Funcional nº 33907820 , Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula nº 50075795, Vínculo 1, VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional nº 33823480, Servente, matrícula nº 276680-6 , Vínculo 1, ADELIA MARA RAPOSO VASTI COUTINHO ROMOLO, Identidade Funcional nº 33826412 , Professor Docente II, Nível B, referência 06, matrícula nº 805382-9, Vínculo 1 ( Inativo), TANIA LUCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 5623618, Professor Docente I, Nível D, referência 05, matrícula nº 942927-5 , Vínculo 4 e CARLOS ANTONIO DA SILVA, Identidade Funcional nº 33798451 , Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 283787-0 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 926601-6, Vínculo 2, , conforme pronunciamentos às fls. 40/41 e 140/145, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/10.702.748/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898423"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3810/2013 - PRORROGO a licença sem vencimentos em nome de PAULA GÃNEME DO AMARAL DE MENEZES, Assistente Previdenciário, matrícula 61-2, ID. 4380740-2, por mais 2 anos, a partir de 16 de outubro de 2015, conforme inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 1898773"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318936/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.881,18 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1833/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DE SÃO PAULO (ARQ/SP), no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2464/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ANBIMA-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 7.745,50 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3563/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ, no valor de R$ 31.824,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3564/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO BMF, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1898774"
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                        "1898775": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, mat.10.152-7 (Gestor do Contrato), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, mat. 10.168-3 - (Fiscal de Execução), GUARACI COSTA BARROS, mat. 100.338-3 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, mat. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação-Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 105/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELLI- ME. Processo n° E-01/060/448/2015.\r\n\r\nId: 1898775"
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                        "1898772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE14/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726080/1987 - DEFIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 7º quinquênio (período base de 15/07/2010 a 13/07/2015), em nome do servidor LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 2353-1, ID 2060585-4, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nId: 1898772"
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                        "1898777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706407/2006 - JORGETE MACHADO BRAZ. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/397/2015 - OSMAR DE SOUZA SANTOS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/357/2015 - CARLOS GILBERTO DE LIMA NERI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/742/2015 - OSCAR DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1287/2015 - ADERITO DA COSTA BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1288/2015 - SINIBALDO FRANCISCO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/882/2015 - CREUZA AGUIAR BECHTLUFFT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/388/2015 - JOSE SERPA DUTRA.\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/124/2015 - JOSE ROSEIRA VARGAS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/420/2015 - JOSÉ DIAS DE JESUS CORRÊA. - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722984/1982 - MEIR JOSÉ DE ANCHIETA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730856/1990 - SEVERINO RAMOS DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/464/2015 - ALTAMIR SILVA JUSTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/468/2015 - JOSE RENATO DA SILVA MATOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/339/2015 - JOSE LUIZ FERNANDES DE CASTRO.\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/549/2015 - Foi providenciada a exclusão de pensão da beneficiária MARIA AMELIA FREITAS DA SILVA, ID funcional 13380265, por motivo de falecimento, ocorrido em 16 de junho de 2015. \r\n\r\nId: 1898777"
                        ],
                        "1898776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719554/1985 - ALARICO FRAGA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/185/2015 - SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302124/2012 - MARIA CHRISTINA NUNES DA FONSECA. - DEFIRO.\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/419/2015 - ANDERSON PAES LEME FELIPE. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/746/2015 - JUPITER COSTA LIMA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/275/2015 - ADILSON COUTINHO SEROA DA MOTTA. - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1898776"
                        ],
                        "1898563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/037/2014 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 862,40 (oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da VALOR ECONÔMICO S/A, referente a assinatura do conteúdo digital do jornal Valor Econômico pelo período de 24 meses, com fundamento no art. 25, caput e inciso I da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1898563"
                        ],
                        "1898556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/026/2015 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 003/2015, realizada em 07/10/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço atuarial relativo ao Plano RJPREV-CD, onde em 14/10/2015 a licitante ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R$ 11.675,52 (onze mil seiscentos e setenta e cinto reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1898556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1898747": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 938 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O CAPÍTULO III DO ANEXO XV DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE TRATA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a revogação do Convênio ICMS nº 06, de 05 de abril de 2013, pelo Ajuste Sinief 2, de 22 de abril de 2015, e o disposto no Processo nº E-04/058/76/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Capítulo III do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CAPÍTULO III\r\n\r\nDA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SUJEITAS A FATURAMENTO SOB O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482/12 \r\n\r\nDA ANEEL\r\n\r\n(Ajuste Sinief 2/15)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 12 - A emissão de documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/12 da ANEEL deverá ser efetuada de acordo com o previsto no Ajuste Sinief 2/15.\r\n\r\n§ 1º - O domicílio ou estabelecimento consumidor que, na condição de microgerador ou de minigerador, promover saída de energia elétrica com destino a empresa distribuidora, sujeita a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica:\r\n\r\nI - ficará dispensado de se inscrever no CAD-ICMS e de emitir e escriturar documentos fiscais quando tais obrigações decorram da prática das operações em referência;\r\n\r\nII - tratando-se de contribuinte do ICMS, deverá, relativamente a tais operações, emitir, mensalmente, NF-e.\r\n\r\n§ 2º - O relatório de que trata o inciso IV do caput da cláusula quinta do Ajuste Sinief 2/15 deverá ser gravado em arquivo digital, dispensado sua transmissão ao fisco, devendo ser mantido pelo prazo decadencial previsto na legislação e apresentado quando solicitado.\r\n\r\n§ 3º - Na elaboração do relatório a que se refere o § 2º deste artigo deverão ser observados os leiautes previstos em Ato Cotepe. \r\n\r\n§ 4º - A empresa distribuidora deverá emitir, para cada ciclo de faturamento, Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6, relativamente à saída de energia elétrica com destino a unidade consumidora, na condição de microgerador ou de minigerador, participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, agrupadas por posto tarifário, conforme disposto na cláusula terceira do Ajuste Sinief 2/15.”. (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1898747"
                    ],
                    "1898618": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 936 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAltera o Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 411 de 13 de Junho de 2011, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Portal da Secretaria de Estado de Fazenda na Internet.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“§ 1º - Para os fins deste artigo, entende-se como:\r\n\r\nI - Área Tributária: a Subsecretaria de Receita, Junta de Revisão Fiscal, Conselho Superior de Fiscalização e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas;”\r\n\r\nIII - Área de Tecnologia da Informação: a Assessoria de Tecnologia da Informação e o Comitê dos Usuários de Informática;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“§ 1º - Para os fins deste artigo, entende-se como:\r\n\r\nI - Área Tributária: a Subsecretaria de Receita, Conselho Superior de Fiscalização Tributária e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas;”\r\n\r\nIII - Área de Tecnologia da Informação: a Subsecretaria Adjunta de Tecnologia de Informação;\r\n\r\nId: 1898618"
                    ],
                    "1898619": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RICARDO LIMA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5006960-8, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17.09.2015. Processo nº E-04/055/1039/2015.\r\n\r\nId: 1898619"
                    ],
                    "1898620": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nATO DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 - ELIANE SILVA DA SILVEIRA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1061/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 - CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA - Tendo em vista o que consta do processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria da servidora CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 1957984-4 e a matrícula n° 0.183.530-5, publicado no D.O. de 05 de setembro de 2013. Processo E-08/006/417/2013.\r\n\r\nId: 1898620"
                    ],
                    "1898549": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3738/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/09/2015, em nome do servidor, PAULO ROBERTO SOTERO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955953-4.\r\n\r\nId: 1898549"
                    ],
                    "1898621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1083/2015 - DEISE ALVES DE SOUSA RIBEIRO - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1072/2015 - EPITACIO BOIA FARIAS - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/014/1479/2015 - MARIA IÊDA BORGES CARVALHAL - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e § 2° e art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/975/2015 - ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 10/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1061/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 05/10/2015, em nome da servidora ELIANE SILVA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1939526-4.\r\n\r\nId: 1898621"
                    ],
                    "1898799": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.113 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 19 a 25 de outubro de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 140,5000\r\n\r\nUS$ 105,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1898799"
                    ],
                    "1898723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.175/2013 - Fica atualizado o valor do Contrato nº 74/2013, relativo à prestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, celebrado com o CONSÓRCIO MAIS2XWAY+, através da empresa líder MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, com base na correção do IPCA, no percentual de 6,5554%, de R$ 3.510.361,04 para R$ 3.740.479,25, compreendendo o período de 05 de dezembro de 2013 a 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1898723"
                    ],
                    "1898801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089/27/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, no valor de R$ 21.620,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/118/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/116/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1898801"
                    ],
                    "1898724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.868/2013 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 54/2014, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, celebrado com ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, com base na correção do IGP-M, no percentual de 7,55% de R$ 45.000,00 para R$ 48.399,21, compreendendo o período de 30 de setembro de 2014 a 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1898724"
                    ],
                    "1898807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.575ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.065. - Processo nº E-04/073.681/2011. - Recorrente: azulay e cia LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que acolheram parcialmente a preliminar de decadência. No mérito, também pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que concluíram pelo provimento parcial do recurso, em face do acolhimento da extinção parcial do crédito pela decadência à luz do art. 150 § 4º do CTN. - Acórdão nº 14.116. - EMENTA: Preliminar de Nulidade. Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração. O fiscal autuante descreve com clareza e precisão sem que seja omitida qualquer informação que seja necessária ao deslinde do processo. PRELIMINAR REJEITADA. Preliminar de Decadência. Na prática reiterada de transpor valores de ICMS debitado para o RAICMS em valores muito menores que os escriturados no Livro de Registro de Saídas no decorrer de um ano está subjacente o dolo, mesmo que não apontado na Inicial, aplicando-se ao caso o prazo decadencial do art. 173, I, do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. DÉBITO DE ICMS. IMPOSTO NÃO DEBITADO OU DEBITADO A MENOR. Ao destacar o ICMS nas notas fiscais de transferência, a Recorrente possibilitou que os respectivos valores fossem compensados na escrita fiscal dos demais estabelecimentos da empresa, justificando a exigência fiscal. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898807"
                    ],
                    "1898808": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.577ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.643 - Processo nº E-04/059.328/2012 - Recorrente: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº 14.122 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Não resta dúvida de que houve espaço para a Recorrente oferecer sua defesa e de que houve clareza no relato do auto de infração, tanto que se defendeu dos argumentos trazidos pelo auditor fiscal naquele documento. Destarte, a preliminar deve ser rejeitada, pois não estão presentes os pressupostos legais esculpidos no artigo 48 do Decreto 2473/79 de prejuízo ou preterição do direito de defesa. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS. MULTA - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. CRÉDITO INDEVIDO. Afastada a cobrança do imposto, porém mantida a multa, pois o creditamento em questão, embora não tenha produzido efeitos financeiros, foi feito em desacordo com a legislação de regência, o que se coaduna com o tipo infracional descrito no inc. V do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei 3040/98. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898808"
                    ],
                    "1898809": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.581ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.534 e 54.535 - Processos nºs E-04/046/1005/2013 e E04/046/1004/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.164 e 14.165 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898809"
                    ],
                    "1898810": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.582ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.918 - Processo nº E-04/249.293/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEUSA S. YAMASAKI GRAÇA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 14.171 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898810"
                    ],
                    "1898811": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.583ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.468 e 60.469 - Processos nºs E-04/046/659/2013 e E04/046/660/2013 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.176 e 14.177 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.144. - Processo nº E-04/034/3572/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.178. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.904. - Processo nº E-04/133.112/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPORTS GEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.179. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.906. - Processo nº E-04/239.307/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTRAIT CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.180. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898811"
                    ],
                    "1898812": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.584ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.781. - Processo nº E04/046/447/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA ARCHOTE MATERIAL ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.181. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.145. - Processo nº E04/034/3596/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.182. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.481 e 60.482. - Processos nºs E04/002/936/2013 e E04/002/935/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.183 e 14.184. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 60.422 e 60.423. - Processos nºs. E-04/034/3557/2014 e E04/034/3563/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: nova coqueiro de alimentos LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.185 e 14.186. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.408. - Processo nº E04/034/4050/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: nova coqueiro de alimentos LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.187. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.104. - Processo nº E04/034/7356/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.188. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.777. - Processo nº E04/046/1065/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C. F. FRIBURGO MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.189. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.784. - Processo nº E04/034/6400/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO MIX CERTO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.190. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.202. - Processo nº E04/046/151/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L R MULTIMIDIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.191. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898812"
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                    "1898813": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.585ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.862. - Processo nº E04/045.121/2012. - Recorrente: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 14.192. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MECADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - OMISSÃO DE DADOS DO TRANSPORTADOR (PLACA). Face aos relevantes argumentos de mérito, é conveniente levantar-se a perempção da Impugnação, com fulcro no art. 253 do CTE, e, ato contínuo, retornar os autos à Primeira Instância, para julgamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. LEVANTADA A PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.326. - Processo nº E04/149.951/2011. - Recorrente: malaamada bolsas e presentes ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.193. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por quebra de sigilo de dados, rejeitada. O art. 189, inc. VII, do CTE prevê a obrigatoriedade de as administradoras de cartão de crédito/débito ou similares fornecerem informações sobre as receitas obtidas por seus clientes através daqueles meios de pagamento. NO MÉRITO, o contribuinte não trouxe quaisquer elementos probatórios que afastassem a presunção de realização de operações tributadas sem débito do imposto, face às diferenças apontadas pelo Autuante, obtidas a partir das informações regularmente prestadas pelas operadoras de cartão de crédito/débito em cotejo com as operações declaradas pela Recorrente em suas GIA-ICMS. Deve-se apenas alterar a penalidade para a prevista no art. 60, I, “b”, da Lei 2657/96, com redação da Lei 6357/2012, no percentual de 75%, por ser mais benéfica ao infrator do que a originalmente prevista, constante do inciso VIII do art. 59 da Lei 2657/96, com redação da Lei 3040/98. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.327. - Processo nº E04/149.952/2011. - Recorrente: malaamada bolsas e presentes ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.194. - EMENTA: ICMS(FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por quebra de sigilo de dados, rejeitada. O art. 189, inc. VII, do CTE prevê a obrigatoriedade de as administradoras de cartão de crédito/débito ou similares fornecerem informações sobre as receitas obtidas por seus clientes através daqueles meios de pagamento. NO MÉRITO, o contribuinte não trouxe quaisquer elementos probatórios que afastassem a presunção de realização de operações tributadas sem débito do imposto, face às diferenças apontadas pelo Autuante, obtidas a partir das informações regularmente prestadas pelas operadoras de cartão de crédito/débito em cotejo com as operações declaradas pela Recorrente em suas GIA-ICMS. Deve-se apenas alterar a penalidade para a prevista no art. 60, I, “b”, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei 6357/2012, no percentual de 75%, por ser mais benéfica ao infrator do que a originalmente prevista, constante do inciso VIII do art. 59 da Lei 2657/96, com redação da Lei 3040/98. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898813"
                    ],
                    "1898814": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.588ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.077. - Processo nº E-04/136.922/2011. - Recorrente: ARTE DA BELEZA 2002 CABELEIREIRO LTDA. - Recorrida: irf 64.09 - irajá. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de prescrição intercorrente, de nulidade do Auto de Infração e de inconstitucionalidade da Lei 6136/2011, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.209. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EXATRAVIAR LIVRO FISCAL. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE rejeitada, em consonância com reiterada e remansosa jurisprudência deste Tribunal Administrativo, que entende ser a mesma inaplicável ao processo administrativo-tributário, face ao disposto no art. 151, inc. III, c/c caput do art. 174, ambos do CTN. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por erro de pessoa, rejeitada. A suposta infração refere-se à filial com inscrição estadual suspensa, e não, àquela que a sucedeu. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA Lei nº 6136/2011 rejeitada. Matéria vedada à Instância Administrativa de julgamento. NO MÉRITO, o estabelecimento autuado tinha como atividade econômica serviços de cabeleireiro, não sendo contribuinte do ICMS e, por conseguinte, não estando obrigado ao uso dos livros fiscais de Registro de Entradas e de Registro de Inventário, conforme disposto no art. 3º, incisos II e III, da Resolução CGSN nº 10/2007. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898814"
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                    "1898815": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.589ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 41.130. - Processo nº E-04/106.099/2010. -Recorrente: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.213. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL EMITIDO CORRETAMENTE E NÃO ESCRITURADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Não cabe falar em cerceamento do direito de defesa, por suposto desconhecimento dos documentos fiscais não escriturados, ou de qualquer hipótese de nulidade prevista no art. 48 do Decreto nº 2.473/79, pois o Lançamento contém relato claro e conciso, dispositivos infringidos e penalidade pertinentes, quadros demonstrativos elucidativos e lista dos documentos fiscais emitidos pela Autuada, mas não escriturados em seus livros fiscais. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL rejeitada. A prática reiterada de emitir documentos fiscais e não escriturá-los em seus livros fiscais, além de envolver o descumprimento de uma obrigação acessória fundamental, deixa entrever a prática de evasão fiscal dolosa. Em ambos os casos, entendo que a aplicação do art. 173, I, do CTN é mais compatível com a gravidade dos fatos apurados e sua natureza omissiva. NO MÉRITO, não há que se falar em mero descumprimento de obrigação acessória neste caso, visto que a empresa não conseguiu desincumbir-se do dever de provar que teria recolhido o imposto referente às notas fiscais não escrituradas em seus livros fiscais, como consta da acusação fiscal, feita após o exame dos mesmos e que tem presunção de legitimidade até prova em contrário, nos termos do art. 31 do Decreto nº 2.473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.947. - Processo nº E-04/049.532/2012. - Recorrente: vatel elétrica LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.214. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - REMETER MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - DADOS DO TRANSPORTADOR. A simples omissão de indicação obrigatória em documento fiscal, a partir das novas regras trazidas pelo Decreto nº 44.584/2014, que alterou o art. 24, Livro VI, do RICMS/2000, não o torna mais inidôneo, desde que seja possível identificar corretamente os elementos essenciais da operação e não haja qualquer indício de fraude ou simulação no documento fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1898815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898339": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO a progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 08/10/2015, à servidora, abaixo mencionada, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n4417137-4/1\r\n\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1898339"
                        ],
                        "1898891": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1434/2014 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente à prestação de serviço de publicações oficiais no DOERJ, para fazer face a despesa, com base no inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1898891"
                        ],
                        "1898665": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1327/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 38.446,39 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 38.321,10 (trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e dez centavos), referente às diferenças de recolhimento do INSS, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.727.230.0001-97 e R$ 125,29 (cento e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), referente às diferenças de recolhimento do FGTS no mês de outubro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. \r\n\r\nId: 1898665"
                        ],
                        "1898282": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1571/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 21.989,95 (vinte e um mil novecentos e oitenta e nove reias e noventa e cinco centavos), sendo R$ 21.707,20 (vinte e um mil setecentos e sete reais e vinte centavos), referente às diferenças de recolhimento do INSS, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.727.230.0001-97 e R$ 282,75 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente às diferenças de recolhimento do FGTS, no mês de dezembro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. \r\n\r\nId: 1898282"
                        ],
                        "1898908": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1461/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 17.319,31 (dezessete mil trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos), sendo R$ 17.237,56 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente às diferenças de recolhimento do INSS, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.727.230.0001-97 e R$ 81,75 (oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) referente às diferenças de recolhimento do FGTS no mês de novembro de 2014, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. \r\n\r\nId: 1898908"
                        ],
                        "1898520": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1428/14 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para reforço na Nota de Empenho nº 2015NE00127, despesa com energia elétrica, para a Regional Duque de Caxias, no ano vigente, com base no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1898520"
                        ],
                        "1898519": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/978/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993...\r\n\r\nLeia-se: ... com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993...\r\n\r\nId: 1898519"
                        ],
                        "1898667": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/220.707/2012 - FERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula 811.902-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1898667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898863": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56294-2, ID Funcional 2833097-8, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006916/2015 - BIDER n° 188, de 14.10.2015.\r\n\r\nId: 1898863"
                        ],
                        "1898495": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005566/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/07/2015, do servidor MANOEL LAURINDO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56948-3, ID 2840992-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005567/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 10/09/2015, do servidor JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55561-5, ID 2836388-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005568/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 17/09/2015, do servidor MANOEL DOS SANTOS FLORES, Trabalhador, matrícula nº 13/56552-3, ID 2844057-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005569/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 28/08/2015, do servidor SATURNINO GOMES CALDEIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/6238-0, ID 2830954-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005823/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor JOATAN ALVES DA SILVA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56302-3, ID 2835155-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.006280/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor PAULO FERNANDES DE SOUZA LEÃO, Motorista, matrícula nº 13/56203-3, ID 2839491-7. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.006282/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor JUSCELINO DE ANDRADE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55591-2, ID 2837046-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.006382/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor MARIA LÚCIA MARQUES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56388-2, ID 2844755-7. \r\n\r\nId: 1898495"
                        ],
                        "1898882": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IEEA/PRES Nº 59 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/201/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para Compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 002/2015, celebrado pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Empresa Investiplan - Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., através do processo nº E-17/004/201/2015, que será integrada pelos servidores, a saber:\r\n\r\nALCINA BILIO MERGULHÃO, Assistente I, ID Funcional nº 41863836\r\n\r\nCESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, ID Funcional nº 29356334\r\n\r\nRENATO AMARAL DOS SANTOS, Assessor, ID Funcional nº 32146183\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; e, \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do IEEA, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente do IEEA\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06/10/2015.\r\n\r\nId: 1898882"
                        ],
                        "1898795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n\r\n9304578\r\n\r\n13º\r\n\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n9301835\r\n\r\n15º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n\r\n9312922\r\n\r\n12º\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPRISCILA GODOI SIA\r\n\r\n9312371\r\n\r\n20º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VITAL\r\n\r\n9313562\r\n\r\n51º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLEZIR GONÇALVES MORAES FILHO\r\n\r\n9308984\r\n\r\n57º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nANA MAYRA GONÇALVES LOSARDO\r\n\r\n9301018\r\n\r\n56º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFARID SUCCAR JUNIOR\r\n\r\n9305294\r\n\r\n58º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n9315860\r\n\r\n3º\r\n\r\nCONTADOR (NEGRO/INDIO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nVAGNER ALBERTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n9315208\r\n\r\n4º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nJANAINA DA ROCHA SOARES\r\n\r\n9307036\r\n\r\n3º\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRENATA ALVES DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9312977\r\n\r\n5º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n9312446\r\n\r\n4º\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n\r\n9301438\r\n\r\n6º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1898795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1898721": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora HERCILENA SIQUEIRA TORRES, Inspetora de Polícia, matrícula nº 267.628-6, Identidade Funcional nº 02925915, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/843/1243/2012.\r\n\r\nId: 1898721"
                    ],
                    "1898459": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com proventos proporcionais, ELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE MOURA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.601-0, ID Funcional nº 2454842-1, nos termos do art. 40, §1º, I, combinado com o art. 6º-A da Emenda nº 41/03, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006/434/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.451-1, ID funcional nº 2460416-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/173/2015.\r\n\r\nAPOSENTA NERIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.311-6, ID Funcional nº 2470892-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/284/2015.\r\n\r\nId: 1898459"
                    ],
                    "1898460": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROMOVE RONALD PAULO ALVES PEREIRA, RG 57.393, ao posto de Major PM, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2009, nos termos do art. 17, alínea d, do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/355/2014.\r\n\r\nId: 1898460"
                    ],
                    "1898458": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.151) SAYONARA DO VALLE, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/16/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.473) PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/197/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 43.439) JOEL DO AMARAL SOARES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/057/41/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 44.328) RONALDO DE ARAUJO COSTA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/057/27/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 45.492) CARLOS ROBERTO MOTTA PATRICIO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/115/5/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.951) MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/028/88/2015.\r\n\r\nId: 1898458"
                    ],
                    "1898633": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/10/ 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14616/1121/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI, ID n° 2.974.855-0, matrícula nº 268.759-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.818/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINE, ID n° 4.177.273-3, matrícula nº 888.525-3, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/31/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID n° 2.917.254-3, matrícula nº 179.923-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/392/01/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DOS ANJOS GONÇALVES, ID n° 2.957.214-2, matrícula nº 177.270-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/37/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RENILDO GONÇALVES CORRÊA, ID n° 2.953.852-1, matrícula nº 177.053-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/10/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DA SILVA LANES, ID n° 2.975.573-5, matrícula nº 257.412-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1668/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUI DA CRUZ RIBEIRO, ID n° 2.912.447-6, matrícula nº 192.690-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8218/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO PITKOWSKI, ID n° 2.979.453-6, matrícula nº 265.592-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2944/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SIDNEI GARRITANO SEPE, ID n° 2.963.545-4, matrícula nº 191.482-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11472/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VIRGÍLIO DA SÁ FERNANDES, ID n° 2.974.501-2, matrícula nº 260.563-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/795/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALTER MARTINS PINHEIRO FILHO, ID n° 2.924.438-2, matrícula nº 263.694-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2742/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ZEFERINO DE AZEVEDO MOREIRA, ID n° 2.951.943-8, matrícula nº 264.067-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013. Revogando-se o despacho de 11/07/2014, fls.37, publicado no DORJ nº 129 de 17/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/946/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FAULHABER BARBOSA, ID n° 2.987.156-5, matrícula nº 180.354-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/49/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS SÁ, ID n° 2.928.693-0, matrícula nº 171.423-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2903/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO DE FREITAS, ID n° 2.970.773-0, matrícula nº 123.541-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1898633"
                    ],
                    "1898771": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/13/2014 - NICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/18/2014 - NICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - 4.438 dias prestados ao BANERJ.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/12/2014 - NICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - 2.576 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/13/2014 - NICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/06/1995, publicado no DORJ nº 123 de 03/07/1995, a averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/8445/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/18/2014 - NICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/08/2003, publicado no DORJ nº 147 de 07/08/2003, a averbação de tempo de serviço de 4.415 dias prestados ao BANERJ, através do Processo E-09/74817/1570/2003, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/12/2014 - NICILIO ANDRADE DORNELES, ID Funcional n° 2.929.542-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/06/2005, publicado no DORJ nº 118 de 29/06/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.924 dias prestados ao INSS, através do Processo E-09/72202/1570/2005, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1898771"
                    ],
                    "1898428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/351/105/2015 - ANÍZIO LUIIZ BRAGA EZEQUIEL, ID: 2.992.986-5 - períodos base de 24/07/2001 a 22/07/2006 e de 23/07/2006 a 21/07/2011 - 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/253/2015 - JOÃO LOPÉS DA SILVA NETO, ID. 2.978.441-7 - período base de 01/10/2002 a 29/09/2007- 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/402/19/2013- JOSÉ CARLOS COUTINHO DE MENDONÇA LIMA, ID; 2.977.742-9 - período base de 30/03/2010 a 28/03/2015- 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/52/2015- PAULO HELENO DE OLIVEIRA, ID: 2.953.117-9 - períodos base de 31/12/03 a 27/01/2009 e de 28/01/2009 a 26/01/14- 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/13/2014- RENATO DO NASCIMENTO, ID: 2.960.803-1 - período base de 01/03/2009 a 09/03/2014- 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1898428"
                    ],
                    "1898268": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMAURÍCIO TEIXEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.08.2015. Proc. nº E-09/003/2569/2002.\r\n\r\nDEUSDETE THOMAZ DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 22.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.02.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.01.2015. Proc. nº E-25/006/574/1994.\r\n\r\nGIOVANI ALVES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 31.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço, a contar de 28.12.2005. Proc. nº E-09/002/2520/2005.\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 37.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21.07.2015. Proc. nº E-09/134/2535/2007.\r\n\r\nJOSE DEUSDET RODRIGUES, 3º Sargento PM, RG 21.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 30.04.2015. Proc. nº E-09/020/2586/1997.\r\n\r\nROGERIO PINTO GARCIA, 2º Sargento PM, RG 43.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço, a contar de 21.07.2015. Proc. nº E-09/005/2571/2009.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA MELO, Subtenente PM, RG 16.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1965, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.08.2015. Proc. nº E-09/669/2525/1995.\r\n\r\nId: 1898268"
                    ],
                    "1898267": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nATO DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 - JORGE SILVA, 2º SARGENTO PM RG 1/10.830. Fica alterado no citado Ato, a contar de 23/06/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art.104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/005/2530/2000.\r\n\r\nATO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, 2º SARGENTO PM DA RESERVA, RG 34.433. Fica excluído no citado servidor, o art.18, inc. II (redação do art. 1º, inc. II do Decreto nº 12094/88), sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/040/88/2013.\r\n\r\nATO DE 21 DE OUTUBRO DE 1992 - VANILTON BATISTA DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO RG 09.928. Fica alterado no citado Ato, a contar de 03/08/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/996/573/1992.\r\n\r\nId: 1898267"
                    ],
                    "1898820": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/72/2015 - CEL PM RG 53.567 JOSELI CÂNDIDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1898820"
                    ],
                    "1898806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/014/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/015/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/016/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/014/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/015/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/016/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/017/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/115/018/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 1.304,70 (um mil trezentos e quatro reais e setenta centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\n\r\nId: 1898806"
                    ],
                    "1898566": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/024/039/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02.10.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/024/039/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02.10.2015.\r\n\r\nId: 1898566"
                    ],
                    "1898493": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/054/045/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM (Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/055/084/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38°BPM (Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/056/015/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM (Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/057/053/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40°BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/057/053/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41°BPM (Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/119/014/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°DPJM (Primeira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/120/011/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°DPJM (Segunda Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/120/011/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°DPJM (Terceira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/122/008/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°DPJM (Quarta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/123/023/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°DPJM (Quinta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/124/014/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6°DPJM (Sexta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/125/016/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°DPJM (Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/123/023/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°DPJM (Quinta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/436/009/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°DPJM (Oitava Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2015.\r\n\r\nId: 1898493"
                    ],
                    "1898448": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0020/0039/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM (Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0021/0050/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0022/0048/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM (Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0023/0039/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM (Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0024/0036/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6°BPM (Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0025/0038/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°BPM (Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0026/0120/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°BPM (Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0027/0029/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0027/0030/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0028/0127/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10°BPM (Décimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0021/0050/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0029/0129/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM (Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0030/0048/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM (Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0031/0032/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14°BPM (Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0032/0027/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15°BPM (Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0033/0043/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM (Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2015.\r\n\r\nId: 1898448"
                    ],
                    "1898464": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0034/0034/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM (Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0035/0034/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18°BPM (Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0036/0031/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19°BPM (Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0037/0062/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0038/0025/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21°BPM (Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0039/0042/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22°BPM (Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0040/0059/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23°BPM (Vigésimo terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0041/0041/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24°BPM (Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0042/0172/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25°BPM (Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0043/0083/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM (Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0044/0041/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27°BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0045/0058/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM (Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0046/0202/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM (Vigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0047/0054/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0047/0061/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0048/0029/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0050/0070/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33°BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0048/0029/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0051/0030/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0051/0030/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35°BPM (Trigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0053/0200/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM (Trigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2015.\r\n\r\nId: 1898464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1898760": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nDECIDO pela extensão de poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor WILLIAN RODRIGUES LOPES, ISAP, IDF 3466473-4, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. Processo nº E-21/006.354/2014.\r\n\r\nId: 1898760"
                    ],
                    "1898761": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nFAZ CESSAR os efeitos do SOBRESTAMENTO nos autos do processo administrativo disciplinar supra, instaurado em face dos servidores DIOGO ARAUJO MODESTO, mat. n° 899.312-3 e RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ISAP, mat. nº 817.048-2. Processo nº E-21/905.029/2009.\r\n\r\nId: 1898761"
                    ],
                    "1898763": [
                        "I - Ato",
                        "ATO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nDECIDO pelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, com fundamento do art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, em face do servidor MARCOS PAULO PEREIRA BARENCO, até que haja deslinde do inquérito n° 0075472-48.2013.8.19.0001, em trâmite na 42ª Vara Criminal. Processo nº E-21/006.210/2014.\r\n\r\nId: 1898763"
                    ],
                    "1898762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.69/2015 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face de SIDNEI CUNHA DO CANTO, mat. 969.091-8, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do referido servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão. \r\n\r\nId: 1898762"
                    ],
                    "1899057": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nATOS DE 13/10/2015 - Os servidores elencados, no Anexo, a quem se referem os presentes títulos, ficam, pela progressão horizontal, reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com as validades, abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5545188\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLUIZ PASCHOAL DANILLE\r\n\r\nV\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nE-21/078.042/2015\r\n\r\n19690452\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nE-21/005.746/2015\r\n\r\n19690452\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS\r\n\r\nV\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nE-21/005.746/2015\r\n\r\n29115272\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCARLOS JOSE PORTO GOMES\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nE-21/090.124/2015\r\n\r\n20353430\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\n\r\nIV\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nE-21/005.734/2015\r\n\r\n20370849\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nE-21/078.041/2015\r\n\r\n19812655\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nE-21/085/000.068/2015\r\n\r\n19689330\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nE-21/037.121/2015\r\n\r\n19689330\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n\r\nV\r\n\r\n23/06/2013\r\n\r\nE-21/037.121/2015\r\n\r\n20363559\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO SIMOES\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nE-21/090.159/2015\r\n\r\n19709650\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nE-21/078.045/2015\r\n\r\n19709650\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nV\r\n\r\n23/06/2013\r\n\r\nE-21/078.045/2015\r\n\r\n19724063\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nE-21/085/000.083/2015\r\n\r\n20353553\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nE-21/037.98/2015\r\n\r\n19689632\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nMARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVI\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\nE-21/005.748/2015\r\n\r\n19689632\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nMARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVII\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nE-21/005.748/2015\r\n\r\n19706529\r\n\r\nTecnico de Equi Medicos E Odont\r\n\r\nMARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABA\r\n\r\nVI\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nE-21/037.116/2015\r\n\r\n19706529\r\n\r\nTecnico de Equi Medicos e Odont\r\n\r\nMARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nE-21/037.116/2015\r\n\r\n19784163\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nE-21/050.44/2015\r\n\r\n19696620\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nE-21/037.133/2015\r\n\r\n19684088\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nE-21/050.47/2015\r\n\r\n20030452\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nCARMEN LUCIA CORTES\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nE-21/031.162/2015\r\n\r\n19786034 \r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nEURIDICE MARIA DA COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nE-21/058.144/2015\r\n\r\n19735545\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nE-21/085/000.081/2015\r\n\r\n19930054\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nVI\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\nE-21/050.43/2015\r\n\r\n19930054\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nVII\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\nE-21/050.43/2015\r\n\r\n19701276\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nGILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nE-21/046.372/2015\r\n\r\n19727526\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nE-21/090.211/2015\r\n\r\n19704178\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nE-21/016.41/2015\r\n\r\n20091133\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nMARCELO DA COSTA DOURADO\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nE-21/037.113/2015\r\n\r\n19720130\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nE-21/080.159/2015\r\n\r\n19730136\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nNAIR OURIQUE GOMES\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nE-21/066.3/2015\r\n\r\n19711042\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nSHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nE-21/034.057/2015\r\n\r\n20359721\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nE-21/082.73/2015\r\n\r\n19758340\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nTELMA DE SOUZA LEITE SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nE-21/013.111/2015\r\n\r\nId: 1899057"
                    ],
                    "1898890": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.234/2014 - CONCEDE Licença Amamentação à servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 4386600-0, referente ao período de 18/06/2015 a 17/07/2015 (1° período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.018/2015 - CONCEDE Licença Amamentação à servidora TANARA GRIMALDI BOFF, ISAP, ID. 5012568-0, referente ao período de 30/06/2015 a 29/07/2015 (3º período).\r\n\r\nId: 1898890"
                    ],
                    "1898889": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.09/2015 - RODRIGO BARBOSA DE PAULA, ID 42645530. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI no período de 23/09/04 a 13/08/06, no total de 690 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/08/2006 a 02/10/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1898889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1897985": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/001/7122/2015\r\n\r\nROSANE COHEN \r\n\r\nR$ 149,00\r\n\r\nE-08/001/6087/2015\r\n\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI \r\n\r\nR$ 607,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 756,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores, acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/001/7126/2015\r\n\r\nNUBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO\r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nE-08/001/6858/2015\r\n\r\nJOSE SERGIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE-08/001/7123/2015\r\n\r\nMAURO SERGIO TREISMAN \r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 421,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/001/6857/2015\r\n\r\nVALERIA FRANCA DA SILVA \r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nE-08/001/5734/2015\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL \r\n\r\nR$ 1.617,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 1.617,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.734,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.734,00 (quatro mil setecentos e trinta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 311.026,27 (trezentos e onze mil vinte e seis reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 25.802,74 (vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 20.937,04 (vinte mil novecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 114.260,00 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em pecúnia, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 338.703,21 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e três reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E-08/003/124/2015 (pessoal) no mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 77.739,05 (setenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.443,60 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.059.226,24 (dezenove milhões, cinquenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000010 e da Nota de Empenho 2015NE00014, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.110.023,24 (seis milhões, cento e dez mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 46.017,04 (quarenta e seis mil dezessete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000016 e da Nota de Empenho 2015NE00004, para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 4.071.907,81 (quatro milhões, setenta e um mil novecentos e sete reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/1710/2015\r\n\r\nBRUNO DIAS RORIZ\r\n\r\nR$ 621,00\r\n\r\nE-08/001/3962/2015\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA \r\n\r\nR$ 1.065,00\r\n\r\nE-08/008/1226/2015\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/1336/2015\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA \r\n\r\nR$ 366,50\r\n\r\nE-08/008/2311/2015\r\n\r\nCIUMÁRA DO CARMO BRAND \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/2834/2015\r\n\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.730,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.730,50 (dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2015 a 15/05/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo 16% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 306.871,00 (trezentos e seis mil oitocentos e setenta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 02/07/2015 a 01/07/2016, sendo 12% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 229.410,29 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo 14% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 292.545,99 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo complemento da 9ª e 76% da 10ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.642.489,74 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo complemento da 1ª e 52% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.926.292,66 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 5% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 303.240,65 (trezentos e três mil duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo 13% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 232.240,32 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 50% da 17ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ Nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 5.051.065,45 (cinco milhões, cinquenta e um mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 7ª e 32% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ Nº3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.255.924,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 19% da 8ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 397.582,69 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo 21% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 397.571,16 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 024/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo 14% da 7ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 252.423,02 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 11% da 5ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.570.649,60 (dois milhões, quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 16% da 7ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 293.081,98 (duzentos e noventa e três mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo 27% da 21ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ Nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.183.230,86 (dois milhões, cento e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 9% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 166.746,64 (cento e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 8ª e 1% da 9ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 526.216,40 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 13% da 7ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 227.720,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo 26% da 21ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.683.432,04 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 16% da 7ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/06/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 309.599,60 (trezentos e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 50% da 10ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 57% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 5.504.043,83 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil quarenta e três reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo 15% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 275.531,71 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo 24% da 3ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 442.772,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo 24% da 5ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 446.657,06 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/4880/2015\r\n\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA \r\n\r\nR$ 1.037,00\r\n\r\nE-08/001/3873/2015\r\n\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/001/7121/2015\r\n\r\nADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMÃO \r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/008/4332/2015\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA \r\n\r\nR$ 361,00\r\n\r\nE-08/008/2638/2015\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE BARROS \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/001/7120/2015\r\n\r\nANA PAULA COSTA FILIPPE \r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nE-08/008/2427/2015\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA \r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/001/6271/2015\r\n\r\nCARLA SARINHA MANHÃES\r\n\r\nCARLA SARINHA MANHÃES\r\n\r\nR$ 924,00\r\n\r\nR$ 1.221,00\r\n\r\nE-08/001/6854/2015\r\n\r\nCARLA ADRIANA WINCLER REIS \r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nE-08/001/7124/2015\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE \r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nR$ 565,00\r\n\r\nR$ 847,00\r\n\r\nE-08/008/4855/2015\r\n\r\nELISA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA \r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nE-08/001/3900/2015\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA CURCIO \r\n\r\nR$ 382,00\r\n\r\nE-08/008/4659/2015\r\n\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/1129/2015\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\n\r\nR$ 486,00\r\n\r\nE-08/001/3759/2015\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/001/5738/2015\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.027,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.027,00 (sete mil e vinte e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1897985"
                    ],
                    "1898559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11106/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 303/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (tubo endotraqueal), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 143.284,60 (cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Fracassados: 12, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.\r\n\r\nId: 1898559"
                    ],
                    "1898852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4296/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 421/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Veículos para Distribuição aos Municípios visando o Fortalecimento das Ações de Prevenção e Controle da Dengue, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.398.000,00 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1898852"
                    ],
                    "1898902": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPRORROGA o prazo da Sindicância, por 8 (oito) dias, nos termos do art. 13, do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, para conclusão dos trabalhos e atendendo solicitação do Encarregado da Sindicância. Processo nº E-08/001/6305/2014.\r\n\r\nId: 1898902"
                    ],
                    "1898833": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 221/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXFARMA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 359/2015. Processo nº E-08/001/4333/2014. Data de Assinatura: 05/10/2015. Valor total: R$ 37.419,40 (trinta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 225/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 236/2015. Processo nº E-08/001/11174/2013. Data de Assinatura: 28/09/2015. Valor total: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 227/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 351/2015. Processo nº E-08/001/3026/2015. Data de Assinatura: 08/10/2015. Valor total: R$ 1.026.419,94 (um milhão, vinte e seis mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 233/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 319/2015. Processo nº E-08/001/3534/2013. Data de Assinatura: 01/10/2015. Valor total: R$ 8.827,50 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 237/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 379/2015. Processo nº E-08/001/7740/2014. Data de Assinatura: 08/10/2015. Valor total: R$ 73.275,60 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 239/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 390/2015. Processo nº E-08/001/869/2015. Data de Assinatura: 08/10/2015. Valor total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1898833"
                    ],
                    "1897987": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS \r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nATO DE 21/07/2014 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/606544/2010, fica retificada para “Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde”, o cargo da servidora FATIMA FLORES MANDULA, matrícula nº 196.725-6, ID nº 3196984-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nATO DE 31/07/2013 - BRANCA SZAFIR, matr. nº 865.834-6, ID. n° 3121547-5, Psicólogo - Saúde do Trabalhador, Classe “B”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/08/2013. Proc. nº E-08/003/1800/2013.\r\n\r\nId: 1897987"
                    ],
                    "1898846": [
                        "I - Despacho",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nATO DE 08/12/2005 - DUMONT DE SOUZA MARIANO, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 165.013-4, ID nº 3181481-6. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/09/2005. Processo nº E-01/602385/2005.\r\n\r\nId: 1898846"
                    ],
                    "1898850": [
                        "I - Ata",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3045/2014 - ANA CAROLINA PATRICIO DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4916391-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2889/2014 - ANTONIO EDUARDO S SANTOS JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 4911262-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3028/2014 - CAROLINE VIEIRA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 4914174-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3050/2014 - DULCE MONTEIRO PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4916496-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3078/2014 - IANE BANDEIRA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 4916418-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3084/2014 - LUCIA RIBEIRO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4916380-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2901/2014 - MARCELA DO AMARAL PIRES, Enfermeiro, matr. nº 4911258-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3049/2014 - MARCELINA DE LYRA SA, Enfermeiro, matr. nº 4916455-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3088/2014 - MARILENE NUNES, Enfermeiro, matr. nº 4916424-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3105/2014 - PRISCILA SANTANNA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4917627-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2903/2014 - SONIA CORREA AMANCIO, Enfermeiro, matr. nº 4911230-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo seletivo simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2411/2014 - OSORIA CASTRO DA SILVA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 3023861-2, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1898850"
                    ],
                    "1897979": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5792/2014 - VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 146.349-6, ID nº 3184224-0, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, que concedeu o Abono de Permanência, no período de 29/07/2009 a 25/03/2012, para a servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5792/2014 - VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 146.349-6, ID nº 3184224-0, no período de 29/07/2009 até 02/01/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono Permanência no período acima.\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132130/2009 - ANA REGINA BUSSINGER, matr. nº 258.649-3, ID. n° 868794-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606146/2012 - ELIZABETH CHAGAS GOMES, matr. nº 190.460-6, ID. n° 3026426-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1963/2013 - MARIA MARGARIDA NUNES PECEGO, matr. nº 196.321-4, ID. n° 3121485-1, Médico, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 20/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1135/2013 - SYLVIO CARLOS POURCHET, matr. nº 1.003.840-4, ID. n° 3146993-0, Médico, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 08/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605583/2011 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO, matr. nº 259.123-8, ID nº 3007134-8, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/07/2012, publicado em D.O. de 20/07/2012, que concedeu o Abono de Permanência a partir de 23/04/2011 para a servidora.\r\n\r\nId: 1897979"
                    ],
                    "1898845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602385/2005 - DUMONT DE SOUZA MARIANO, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 165.013-4, ID nº 3181481-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, revogando o Despacho de 22/11/2012, publicado no D.O. de 21/12/2012. \r\n\r\nId: 1898845"
                    ],
                    "1898654": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPRORROGA, por 8 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Superintendente de 11/09/2015, publicado no D.O. de 17/09/2015, objeto do processo administrativo nº E-08/008/5064/2015, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7526, de 06 de setembro de 1984. \r\n\r\nId: 1898654"
                    ],
                    "1898590": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSE CARLOS BORGES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, ID. 31761780, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.944, do SUS de Miguel Pereira, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 24.04.2014. OFICIO Nº 044/15/SMS.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELEAZIR BALDEZ LOUZADA, ID 31763570, Auxiliar de Enfermagem “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.944 do SUS de Miguel Pereira, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6, a contar de 24.04.2014. OFICIO Nº 044/15/SMS.\r\n\r\nId: 1898590"
                    ],
                    "1897986": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS \r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604870/2002 - ADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem. nº 814.006-3, ID nº 3091722-0, lotada na UP/HESM, período-base de 19/12/2009 a 17/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13700/1988 - ANALORE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 195.504-6, ID. nº 3023931-1, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601827/2011 - CHRISTINA MARI SOARES SANTOS, Médico, matr. nº 915.830-4, ID. nº 4207706-0, lotada na SCPMSO, período-base de 28/03/2010 a 24/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601827/2011 - CLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA, Médico, matr. nº 924.040-9, ID. nº 4250164-4, lotada UP/IECAC, período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600343/1999 - EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, Médico, matr. nº 287.701-7, ID. nº 3233954-2, lotada no UP/IEHE , período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604427/2010 - LENI LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.533-5, ID. nº 4214588-0, lotada no UP/HESM, período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607784/1993 - LIDIA MARIA RAMOS CORREA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.271-1, ID. nº 3187682-0, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602715/2011 - MÁRCIA MARIA CASTRO E TEODORO, Assistente Social, matr. nº 922.720-8, ID. nº 4215987-3, Disp. Interna, período-base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2914/2015 - RAQUEL FERNANDA DE ANDRADE CASEIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.730-7, ID. nº 4215599-1, lotada no UP/IEDS, período-base de 07/07/2005 a 09/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600948/2005 - SOLANGE DOS SANTOS AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.370-5, ID. nº 3085025-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 20/02/2010 a 08/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04401/1988 - EDNA RODRIGUES DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.611-5, ID nº 3063316-8, lotada no UP/HERF, período-base de 25/07/2008 a 29/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605389/2008 - ELIZABETH VILLAFANE BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.342-2, ID nº 3090653-9, lotada no UP/HEGAF, período-base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/02582/1989 - ELIANE DA CONCEIÇÃO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.611-2, ID. nº 3086735-5, lotada no UP/HEAL, período-base de 19/12/2005 a 01/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/610694/1990 - FÁTIMA REIS DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.552-1, ID. nº 3076821-7, lotada no UP/HEER, período-base de 10/01/2008 a 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602675/2008 - LEIDIANY GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.185-9, ID. nº 3084105-4, lotada no UP/HEAL, período-base de 25/03/2010 a 21/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4062/2013 - MARCIA ESTELA GUEYLARD, Médico, matr. nº 915.732-2, ID. nº 4199152-4, lotada no UP/SCPMSO, período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606521/2010 - MAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.782-8, ID. nº 4215457-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604327/1997 - RONALDO MELO FONTENELE, Técnico de Raio X, matr. nº 286.112-8, ID. nº 3022634-1, lotado no UP/HEGV, período-base de 04/11/2009 a 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602220/1996 - SERGIO DE ALMEIDA NEVES, Médico, matr. nº 298.165-2, ID. nº 3006083-4, lotada no UP/IEISS, período-base de 11/12/2008 a 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600361/2005 - ALINE CRUZ RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 850.630-5, ID nº 3106687-9, lotada no UP/HEAPN, período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605274/1994 - ELIANA MARIA ITABORAHY, Agente de Saúde Publica, matr. nº 288.061-5, ID nº 3178057-1, lotada no UP/HERF, período-base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600400/2006 - ELVIS DA SILVA LIMA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.100-7, ID. nº 3157983-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 19/12/2009 a 17/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603702/1996 - GISELLE DE SCHULER, Médico, matr. nº 298.350-0, ID. nº 3130993-3, lotada no UP/IEDS, período-base de 21/11/2007 a 18/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601007/2005 - GABRIELA DA SILVA MALHEIROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.200-5, ID. nº 3073016-3, lotada no UP/HEER, período-base de 25/11/2009 a 23/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603710/2004 - MARIA DA PENHA MASCARENHAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.380-6, ID. nº 3060694-2, lotada no UP/HERF, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600071/1993 - MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, Médico, matr. nº 263.710-6, ID. nº 546914-7, lotado no Disp.Interna, período-base de 31/03/2010 a 29/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605363/1996 - MARISE DE OLIVEIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 297.643-9, ID. nº 550033-8, lotada no UP/HERF, período-base de 06/07/2008 a 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604255/1991 - ROSINEIDE DUARTE BULHÕES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.251-0, ID. nº 3038737-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/10/2007 a 26/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601878/2010 - VIVIAN PINHO BARRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.731-3, ID. nº 4181737-0, lotada no UP/IEAP, período-base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604590/2005 - ADALTON COELHO FELISBINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.401-6 ID nº 3130882-1, lotado no UP/IEDS, período-base de 29/10/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604903/2008 - ALTANIRA DE BRITTO CAMERIERE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.227-4, ID nº 3141477-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 23/06/2010 a 21/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601326/2005 - ANTONIO MOISES DAS NEVES FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.497-9, ID. nº3156225-6, lotado no UP/HECC período-base de 22/08/2007 a 19/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602837/2001 - GENALDO DE SOUZA SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.551-9, ID. nº 3140923-7, lotado no UP/IECAC, período-base de 02/12/2009 a 30/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604473/1991 - JORGE GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.167-9, ID. nº 3023517-0, lotado no UP/HRGAF, período-base de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600604/2000 - LUCIA REGINA ALVES DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.647-5, ID. nº 3133366-4, lotada no UP/IETAP, período-base de 24/04/2010 a 22/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607692/1992 - SONIA DA PENHA FERREIRA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.651-8, ID. nº 3054547-1, lotada no UP/HERF, período-base de 07/02/2008 a 04/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4067/2015 - ROSANGELA PEREIRA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.991-7, ID. nº 3108677-2, lotada no UP/HEAPN, período-base de 17/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 14/10/2014 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2310/2015 - ITAMAR AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.212-0, ID. nº 3140306-9, lotada no UP/IECAC, períodos-base de 01/07/1997 a 19/07/2002 e de 20/07/2002 a 018/07/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602863/2004 - ROSANGELA LEMOS MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.395-4, ID. nº 304545-9, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 07/09/2004 a 05/09/2009 e de 06/09/2009 a 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601427/2001 - JOSE AFONSO NAZÁRIO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 299.393-9 ID nº 3127748-9, lotado no UP/IEDS, períodos-base de 01/04/2001 a 30/03/2006 e de 31/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604396/1989 - MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.742-0, ID nº 3187336-7, lotado no SUS/Nova Iguaçu, períodos-base de 12/11/1998 a 10/12/2003 e de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4059/2015 - SABRINA PROCÓPIO CRISOSTOMO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.370-0, ID nº 3061844-4, lotada no UP/HERF, períodos-base de 06/12/2001 a 23/12/2006 e de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3857/2015 - TEREZINHA ISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.468-4, ID nº 4216512-1, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 04/07/2005 a 19/07/2010 e de 20/07/2010 a 18/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3427/2015 - SIMONE SENDRA SCHACHTER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.820-8, ID. nº 3126861-7, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 19/01/1996 a 14/02/2001, 15/01/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 14/03/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/29867/1988 - HAYDEE BARROS MONTEIRO REIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 195.548-3, ID nº 3166913-1, lotada no SUS/Campos, períodos-base de 14/07/1997 a 23/08/2002, 24/8/2002 a 20/11/2007 e de 21/11/2007 a 17/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606176/1994 - JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ, Enfermeiro, matr. nº 296.759-4, ID nº 3178144-6, lotada no SUS/ Nilópolis, períodos-base de 27/02/1999 a 25/02/2004, 26/02/2004 a 23/02/2009 e de 24/02/2009 a 22/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/609046/1991 - MARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. nº 207.792-3, ID nº 3234478-3, lotada no UP/IECAC. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 06/02/2009 a 04/12/2014 para 06/12/2009 a 04/12/2014, referente ao Despacho de 13/07/2015, publicado no D.O. de 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1897986"
                    ],
                    "1897973": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS \r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DEA DMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO EINVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nATO DE 28/09/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, na classe “B”.\r\n\r\nNome: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS - ID4214279-2\r\n\r\nMatrícula: 922080-7\r\n\r\nValidade B: 23/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3358/2015\r\n\r\nNome: ANA LUIZA DORNELES DA SILVEIRA - ID3132266-2\r\n\r\nMatrícula: 865851-0\r\n\r\nValidade B: 29/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3000/2015\r\n\r\nNome: ANA LUIZA PINTO DE OLIVEIRA - ID4215743-9\r\n\r\nMatrícula: 922713-3\r\n\r\nValidade B: 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3727/2015\r\n\r\nNome: ANA PAULA SEVERO GONÇALVES - ID4215624-6\r\n\r\nMatrícula: 922896-6\r\n\r\nValidade B: 10/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4250/2015\r\n\r\nNome: ANDRÉ LUIZ MAGNO SAMPAIO DA SILVA - ID4214329-2\r\n\r\nMatrícula: 922171-4\r\n\r\nValidade B: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3660/2015\r\n\r\nNome: CATIA REGINA LEITE DA HORA - ID3044682-1\r\n\r\nMatrícula: 861963-7\r\n\r\nValidade B: 19/09/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2983/2015\r\n\r\nNome: CESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS - ID3069054-4\r\n\r\nMatrícula: 863759-7\r\n\r\nValidade B: 05/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4489/2015\r\n\r\nNome: DALVINA JANSEN PEREIRA DE VASCONCELLOS - ID922632-922632-5\r\n\r\nMatrícula: 922632-5\r\n\r\nValidade B: 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3355/2015\r\n\r\nNome: DANIELA CONTAGE SICCARDI - ID3108246-7\r\n\r\nMatrícula: 865501-1\r\n\r\nValidade B: 27/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4497/2015\r\n\r\nNome: DAVID DA SILVA LIMA - ID4181798-2\r\n\r\nMatrícula: 890806-3\r\n\r\nValidade B: 01/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4481/2015\r\n\r\nNome: EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - ID3073076-7\r\n\r\nMatrícula: 863882-7\r\n\r\nValidade B: 06/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3795/2015\r\n\r\nNome: ELIEL MIGUEL GOMES - ID3237045-8\r\n\r\nMatrícula: 890870-9\r\n\r\nValidade B: 31/08/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3349/2015\r\n\r\nNome: EMILCE BITENCOURT DE AZEVEDO - ID563609-4\r\n\r\nMatrícula: 867125-7\r\n\r\nValidade B: 08/02/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2903/2015\r\n\r\nNome: FERNANDA GUIMARÃES SILVEIRA - ID4214679-8\r\n\r\nMatrícula: 922480-9\r\n\r\nValidade B: 03/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3810/2015\r\n\r\nNome: FERNANDO DUARTE LOPES MOREIRA - ID3158378-4\r\n\r\nMatrícula: 865294-3\r\n\r\nValidade B: 25/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3490/2015\r\n\r\nNome: GLORIA BRANDAO CORREA - ID4219525-0\r\n\r\nMatrícula: 923585-4\r\n\r\nValidade B: 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3883/2015\r\n\r\nNome: HELENA MARIA PARANAGUA BRAGA - ID4249813-9\r\n\r\nMatrícula: 923888-2\r\n\r\nValidade B: 03/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4217/2015\r\n\r\nNome: ITATIANA DOS SANTOS SILVA - ID3107195-3\r\n\r\nMatrícula: 862872-9\r\n\r\nValidade B: 14/10/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4163/2015\r\n\r\nNome: IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA - ID1995623-1\r\n\r\nMatrícula: 867189-3\r\n\r\nValidade B: 02/04/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3876/2015\r\n\r\nNome: JOEL CARLOS R. OTAVIANO - ID4216318-8\r\n\r\nMatrícula: 923368-5\r\n\r\nValidade B: 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3113/2015\r\n\r\nNome: JORGE HENRIQUE F. GOMES - ID4219002-9\r\n\r\nMatrícula: 923424-6\r\n\r\nValidade B: 12/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3035/2015\r\n\r\nNome: KATIA CRISTINA DA SILVA - ID4218905-5\r\n\r\nMatrícula: 922472-6\r\n\r\nValidade B: 03/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4823/2015\r\n\r\nNome: LUCIANA VIEIRA ALVES - ID4198931-7\r\n\r\nMatrícula: 890944-2\r\n\r\nValidade B: 15/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2869/2015\r\n\r\nNome: MARCELO MORALES SIQUEIRA - ID4196013-0\r\n\r\nMatrícula: 890881-6\r\n\r\nValidade B: 31/08/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3680/2015\r\n\r\nNome: MARCIA APARECIDA Q. DA SILVA - ID3049247-5\r\n\r\nMatrícula: 862516-2\r\n\r\nValidade B: 03/10/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4389/2015\r\n\r\nNome: MARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO - ID3234863-0\r\n\r\nMatrícula: 866644-8\r\n\r\nValidade B: 10/12/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3272/2015\r\n\r\nNome: MARIA APARECIDA DA F. S. B. LIMA - ID4216378-1\r\n\r\nMatrícula: 922454-4\r\n\r\nValidade B: 03/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3741/2015\r\n\r\nNome: MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO DOS S. SOBRAL - ID4215770-6\r\n\r\nMatrícula: 922703-4\r\n\r\nValidade B: 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3569/2015\r\n\r\nNome: MARIA TERESA CIANELI SANTANA - ID4198940-6\r\n\r\nMatrícula: 890956-6\r\n\r\nValidade B: 16/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2898/2015\r\n\r\nNome: MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA - ID3115403-4\r\n\r\nMatrícula: 861835-7\r\n\r\nValidade B: 18/09/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4008/2015\r\n\r\nNome: MARTA CRISTINA DA P. RODRIGUES CARAMURU - ID4207742-7\r\n\r\nMatrícula: 915881-7\r\n\r\nValidade B: 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4526/2015\r\n\r\nNome: MILA PONTES BUARQUE - ID4248533-9\r\n\r\nMatrícula: 922924-6\r\n\r\nValidade B: 10/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3183/2015\r\n\r\nNome: NOEMI SANTIAGO BARBUTO - ID4207705-2\r\n\r\nMatrícula: 915829-6\r\n\r\nValidade B: 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4774/2015\r\n\r\nNome: RAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA - ID4215612-2\r\n\r\nMatrícula: 922679-6\r\n\r\nValidade B: 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2853/2015\r\n\r\nNome: RAQUEL FERNANDA DE ANDRADE CASEIRA - ID4215599-1\r\n\r\nMatrícula: 922730-7\r\n\r\nValidade B: 15/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2915/2015\r\n\r\nNome: RODRIGO LANARI NELSON DE SENNA - ID563395-8\r\n\r\nMatrícula: 865123-4\r\n\r\nValidade B: 22/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3778/2015\r\n\r\nNome: ROGÉRIO CASTILHO FIGUEIRÓ - ID3045714-9\r\n\r\nMatrícula: 915987-2\r\n\r\nValidade B: 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4505/2015\r\n\r\nNome: ROSANGELA PEREIRA TAVARES - ID3108677-2\r\n\r\nMatrícula: 862991-7\r\n\r\nValidade B: 16/10/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4066/2015\r\n\r\nNome: SONIA MARIA GAMA LIMA - ID4214618-6\r\n\r\nMatrícula: 922217-5\r\n\r\nValidade B: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4046/2015\r\n\r\nNome: TEREZA CRISTINA FELIPPE GUIMARÃES - ID3004765-0\r\n\r\nMatrícula: 865076-4\r\n\r\nValidade B: 22/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4300/2015\r\n\r\nId: 1897973"
                    ],
                    "1898269": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 30 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR PRODUTOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02566, de 30/09/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, interditando o estabelecimento SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA, CNPJ: 29.503.802/0001-04, situado na Rua Figueiredo Rocha, nº 374 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Condição Técnico Operacional adequada para o funcionamento e não cumpre os requisitos das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Correlatos, contrariando o Decreto nº 8077/2013, RDC nº 16/2013, RDC nº 23/2012 e RDC nº 67/2009 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA, CNPJ: 29.503.802/0001-04, situado na Rua Figueiredo Rocha, nº 374 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de fabricar produtos correlatos. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária, com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2015, revo gadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1898269"
                    ],
                    "1898270": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR PRODUTOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02565, de 30/09/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, interditando o estabelecimento SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA, CNPJ: 29.503.802/0007-91, situado na Rua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Condição Técnico Operacional adequada para o funcionamento e não cumpre os requisitos das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Correlatos, contrariando o Decreto nº 8077/2013, RDC nº 16/2013, RDC nº 23/2012 e RDC nº 67/2009 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA, CNPJ: 29.503.802/0007-91, situado na Rua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de fabricar produtos correlatos.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2015, revo gadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1898270"
                    ],
                    "1898499": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2086 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKebis Comércio de Materiais e Equipamentos para Estética e Medicina LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 335 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.384.125/0001-87\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100952/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Expedir e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n216/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDelly Kosmetic Comércio e Indústria LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Pedregoso, nº 3229 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.567.613/0001-78\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105049/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n217/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNutrienteral Produtos e Serviços Nutricionais LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Justiniano de Serpa, nº 13, parte - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.676.982/0001-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/2411/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço em Terapia de Nutrição Enteral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n218/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1898499"
                    ],
                    "1898500": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGeriatex Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jequiriça, nº 892 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.763.406/0002-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101497/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n219/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 153- Armazém 5 C - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0013-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/11687/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n220/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1898500"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898391": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 5071924-6, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 105.221.067-81, nascido em 15.10.1985, sexo masculino, carteira de identidade nº 20.793.349-0 - DETRAN/RJ, inscrito no PASEP sob o nº 1.299.837.056-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 20.08.2015, D.O. de 21.08.2015, Processo nº E-08/002/379/2015. Tomou posse em 21.08.2015, com validade a contar de 18.08.2015.\r\n\r\nMANOEL MÁXINMO FILHO, ID Funcional nº 3040125-9, Médico/SES, brasileiro, CPF nº 415472337-53, nascido em 10.09.1949, sexo masculino, carteira de identidade nº 5229342-5 - CRM, inscrito no PASEP sob o nº 1081380830-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, Processo nº E-08/004/749/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\n\r\nCELIO RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 3053165-9, Auxiliar de Enfermagem/SES, brasileiro, CPF nº 442370307-68, nascido em 13.01.1955, sexo masculino, carteira de identidade nº 90943/OAB/RJ , inscrito no PASEP sob o nº 1009945262-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, Processo nº E-08/004/748/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 5074864-5, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 105473037-77, nascida em 09.12.1985, sexo feminino, carteira de identidade nº 20757434-4-DETRAN/RJ, inscrito no PASEP sob o nº 1380963585-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11.08.2015, D.O. de 12.08.2015, Processo nº E-08/004/638/2015. Tomou posse em 12.08.2015, com validade a contar de 12.08.2015.\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 2107376-7, Extraquadro, brasileira, CPF nº 732263357-15, nascida em 07.04.1961, sexo feminino, carteira de identidade nº 05908664-5-IFP, inscrito no PASEP sob o nº 1700440668-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11.08.2015, D.O. de 12.08.2015, Processo nº E-08/004/638/2015. Tomou posse em 12.08.2015, com validade a contar de 12.08.2015.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 5071918-1, Extraquadro, brasileira, CPF nº 990882317-53, nascido em 21.06.1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 07315844-6/DETRAN/RJ, inscrito no PASEP sob o nº 1223528613-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, Processo nº E-08/004/732/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\n\r\nId: 1898391"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 270 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI PROGRAMA DE VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover ações de incentivo, a fim de reconhecer e de valorizar os empregados e colaboradores desta entidade, no aspecto pessoal e profissional, conforme estabelecido Processo nº E-03/007/0049/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Vantagens, que visa firmar parceria junto às sociedades empresárias, empresas individuais de responsabilidade limitada, bem como outras pessoas jurídicas, por meio do credenciamento, para concessão de descontos em produtos e serviços de interesse dos empregados e colaboradores desta entidade.\r\n\r\nArt. 2º- Fica constituído o Comitê Gestor destinado a validar e fiscalizar a parceria entre as pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos em produtos e/ou serviços e a Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê Gestor deverá ter sua composição configurada por 03 empregados/colaboradores da Fundação Saúde, a serem designados pela Diretoria de Recursos Humanos. \r\n\r\nParágrafo Único- Para o cumprimento do disposto nos arts. 2º e 3º serão indicados, através de Portaria, os nomes dos funcionários que irão compor o Comitê Gestor.\r\n\r\nArt. 4º- O Comitê Gestor terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - emitir parecer de validação da parceria;\r\n\r\nII- fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\n\r\nIII- emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas;\r\n\r\nIV- proferir em documento conclusivo as deliberações acerca da aptidão ou não das pessoas jurídicas; e \r\n\r\nV- avaliar os casos omissos e submetê-los à decisão do Titular da Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 5º- As ações do Programa de Vantagens da Fundação Saúde são normatizadas através do Regulamento de Credenciamento, conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º- O Termo de Adesão e o Termo de Credenciamento, mencionados no Regulamento de Credenciamento, se encontram nos Anexos II e III, respectivamente.\r\n\r\nArt. 7º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\n1 - OBJETO DO REGULAMENTO\r\n\r\n1.1 - O presente regulamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de diversos ramos de atividades que se proponham a conceder descontos ou condições vantajosas em serviços ou produtos aos profissionais da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, obedecendo às exigências constantes neste Regulamento.\r\n\r\n1.2 - O credenciamento se insere no contexto do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE, e tem por objetivo proporcionar uma rede de serviços credenciados que ofereçam condições vantajosas às pessoas que compõem a Fundação Saúde.\r\n\r\n1.3 - Poderão ser credenciadas mais de uma empresa no mesmo ramo de atividade.\r\n\r\n1.4. A Fundação Saúde poderá utilizar-se do chamamento a interessados que gozem de boa reputação profissional no mercado, por meio de convite.\r\n\r\n2 - REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO\r\n\r\n2.1 - Para ser credenciada, a empresa deverá entregar a documentação a seguir relacionada, na Diretoria de Recursos Humanos, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Praça Pio X, 55 - 13° andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.040-020;\r\n\r\na) TERMO DE ADESÃO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado, por meio do qual solicitará seu credenciamento, concordando com as disposições e exigências constantes deste Regulamento;\r\n\r\na.1) O formulário será disponibilizado no sítio da Fundação Saúde, no endereço http://www.fundacaosaude.rj.gov.br;\r\n\r\nb) Cópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral;\r\n\r\nc) Contrato social registrado na JUCERJA; e\r\n\r\nd) Apresentar, como responsável pela parceria, o representante legal, ou terceira pessoa munida de procuração específica.\r\n\r\n3- CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO\r\n\r\n3.1 - Após a análise do TERMO DE ADESÃO pelo Comitê Gestor, estando ele em conformidade com os requisitos estipulados neste Regulamento, a Fundação Saúde fará constar o nome da empresa no Guia de Credenciados, disponível no site http://www.fundacaosaude.rj.gov.br;\r\n\r\n3.2 - Em caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso à Fundação Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contato da notificação de indeferimento, encaminhado na forma do disposto no item 2.1 - deste Regulamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n3.3 - A empresa credenciada fica obrigada a informar aos beneficiários do Programa de Vantagens, qualquer alteração de cadastro que importe em modificação dos dados apresentados quando da celebração do TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\n4 - OBRIGAÇÕES DOS PRESTADORES CREDENCIADOS\r\n\r\n4.1 - As empresas credenciadas deverão oferecer aos beneficiários do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE:\r\n\r\na) descontos sobre os preços dos produtos e/ou serviços normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação às normalmente oferecidas à clientela em geral, sob pena de descredenciamento imediato do prestador que não cumprir tal condição prevista no TERMO DE CREDENCIAMENTO;\r\n\r\nb) serviço direto, sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde nessa contratação;\r\n\r\nc) informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidade, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido, em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);\r\n\r\nd) quantidade adequada de canais de comunicação para contato;\r\n\r\ne) informações atualizadas perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens.\r\n\r\n4.2 - As empresas credenciadas não poderão subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\n5 - OBRIGAÇÕES DA CREDENCIANTE\r\n\r\n5.1 - Tornar acessível aos beneficiados pelo Programa de Vantagens, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados.\r\n\r\n5.2 - Zelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no presente Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados.\r\n\r\n5.3 - Acordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços aos beneficiários.\r\n\r\n5.4 - Emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\n\r\n5.5 - Divulgar os serviços da empresa credenciada em página web, mediante a inserção do nome e serviços desta que sejam objeto do ajuste no guia de credenciados. \r\n\r\n5.6 - Poderá a Fundação Saúde, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\n\r\n6. HIPÓTESES DE DESCREDENCIAMENTO\r\n\r\n6.1 - A empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) descumprimento das exigências previstas neste Regulamento;\r\n\r\nb) negligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\n\r\nc) infringência de qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\n\r\n6.2 - É facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contada do recebimento da notificação encaminhada na forma do disposto no item 2.1 deste Regulamento;\r\n\r\n6.3 - O credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\n6.4 - As empresas descredenciadas da rede de parceiros ficam impedidas de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\n7 - VIGÊNCIA\r\n\r\n7.1 - O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n8.1 - O credenciamento não importa em direito à exclusividade.\r\n\r\n8.2 - A Fundação Saúde poderá alterar ou revogar o presente Regulamento, a qualquer tempo, desde que o faça justificadamente.\r\n\r\n8.3 - O credenciamento firmado não implica vínculo trabalhista ou previdenciário, tendo as credenciadas responsabilidades única, exclusiva e total pelos serviços prestados por ela e por aqueles que contratarem.\r\n\r\n8.4 - Informações complementares poderão ser obtidas por meio de correspondência endereçada na forma do disposto no item 2.1 deste Regulamento ou por endereço eletrônico.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO\r\n\r\nDeclaro estar de acordo com o Regulamento de Credenciamento de Serviços e/ou Produtos instituído pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de conceder condições especiais na contratação de serviço e/ou aquisição de produtos por parte dos colaboradores da Fundação Saúde, responsabilizando-me pelo cumprimento do disposto no art. 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Concordo, também, que o credenciamento ora firmado, válido por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, não importa em vínculo de qualquer natureza com o citado Órgão.\r\n\r\nDeclaro haver tomado ciência do REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em xx de xxxxxxxx de 2015, e autorizo a divulgação das condições ou descontos ora oferecidos aos colaboradores em Guia de Credenciamento, ou similar, a ser disponibilizado internamente pela Fundação Saúde.\r\n\r\nPor fim, declaro estar ciente das condições previstas no TERMO DE CREDENCIAMENTO que integra o Regulamento de Credenciamento.\r\n\r\nNome do responsável Legal\r\n\r\nCargo/Função do Responsável Legal\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro: Cidade:\r\n\r\nUF: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nResponsável pelo credenciamento:\r\n\r\nTelefone/Fax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nSERVIÇOS / PRODUTOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº_____/2015, PARA ADESÃO AO “PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE”, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E _________________________________.\r\n\r\nCREDENCIANTE:\r\n\r\nNOME: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 10.834.118/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO: PRAÇA PIO X, 55 - CENTRO - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ - CEP 20.040-020\r\n\r\nREPRESENTANTE: CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nCPF: 754.479.677-91\r\n\r\nCARGO: DIRETORA EXECUTIVA - D.O.E.R.J de 14 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nCREDENCIADO:\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nCNPJ/MF: \r\n\r\nENDEREÇO: \r\n\r\nREPRESENTANTE: \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nCARGO: \r\n\r\nC.I.: EMISSOR: \r\n\r\nTELEFONE: \r\n\r\nE-MAIL: \r\n\r\nSITE: \r\n\r\nSERVIÇOS / PRODUTOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM\r\n\r\nCondições especiais: \r\n\r\nAs partes acima indicadas celebram o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para adesão ao “Programa de Vantagens da Fundação Saúde”, lavrado no Processo Administrativo nº E-08/007/0049/2014, tendo por finalidade proporcionar aos empregados da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens, na aquisição de produtos e/ou serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente Instrumento visa formalizar a adesão do CREDENCIADO ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde, com a finalidade de oferecer aos empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, brindes em substituição a descontos.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS\r\n\r\nO presente Termo de Credenciamento abrange a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - São considerados beneficiários, para todos os fins, empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A identificação dos beneficiados para fins de obtenção dos descontos concedidos pela empresa parceira dar-se-á mediante a apresentação do de contracheque ou outro documento que comprove atuação na Fundação Saúde.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - A identificação dos dependentes, quando estes forem beneficiados pelas vantagens oferecidas, dar-se-á mediante documento que comprove o parentesco ou outro definido pela credenciada, conjuntamente à apresentação do voucher em nome do titular.\r\n\r\nCLÁSULA TERCEIRA - DOS SERVIÇOS PRESTADOS \r\n\r\nO CREDENCIADO é responsável pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O CREDENCIANTE não se responsabilizará em caso de inadimplência ou não pagamento dos serviços e/ou produtos adquiridos pelos beneficiários.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIANTE\r\n\r\nO CREDENCIANTE se obriga a:\r\n\r\na) Promover, por meio do Comitê Gestor, o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando ao CREDENCIADO as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte daquele;\r\n\r\nb) Tornar acessível aos beneficiários, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados;\r\n\r\nc) Zelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\n\r\nd) Acordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços pelos beneficiários;\r\n\r\ne) Emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O CREDENCIANTE não fornecerá qualquer informação funcional sobre os beneficiários.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - O CREDENCIANTE não oferecerá ao CREDENCIADO benefícios em quaisquer processos ou procedimentos no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO\r\n\r\nPara o ingresso e permanência no Programa de Vantagens da Fundação Saúde, o CREDENCIADO deverá cumprir os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Apresentar Contrato social registrado na JUCERJA;\r\n\r\nb) Manter os dados cadastrais sempre atualizados perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens;\r\n\r\nc) Ter como responsável pela parceria o Representante Legal da empresa, ou terceira pessoa munida de procuração específica;\r\n\r\nd) Comunicar a desistência ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;\r\n\r\ne) Responsabilizar-se pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário;\r\n\r\nf) Manter, durante a vigência deste Instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação previstas no Termo de Credenciamento nº /2015 de / /2015;\r\n\r\ng) Solicitar, previamente ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde autorização para veiculação de qualquer publicidade criada pelas empresas parceiras que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde;\r\n\r\nh) Manter todos os seus funcionários informados e atualizados sobre os benefícios e descontos concedidos por meio de parceria com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde;\r\n\r\ni) Permitir a colocação de adesivos de divulgação do Programa de Vantagens da Fundação Saúde;\r\n\r\nj) Conceder descontos sobre os preços dos serviços e/ou produtos normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação àquelas oferecidas à clientela em geral;\r\n\r\nk) Oferecer os serviços diretamente aos beneficiários do Programa de Vantagens da Fundação Saúde sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde nessa contratação;\r\n\r\nl) Oferecer e apresentar os serviços em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assegurando informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidades, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido;\r\n\r\nm) Não subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO;\r\n\r\nn) Manter os dados sempre atualizados perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA INEXISTÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE\r\n\r\nO CREDENCIANTE poderá, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\n\r\nCLÁSULA SÉTIMA - DA GRATUIDADE\r\n\r\nO CREDENCIANTE não efetuará qualquer pagamento ao CREDENCIADO pelos benefícios decorrentes de sua adesão ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\n\r\nCLÁSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nCompete ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde:\r\n\r\nI - verificar o cumprimento das obrigações acordadas por parte das empresas parceiras cadastradas, na forma do Artigo 67 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nII - emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DA DESISTÊNCIA\r\n\r\nEm caso de desistência da parceria, o CREDENCIADO deverá comunicar ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Praça Pio X, 55 - 13° andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.040-020.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO DESCREDENCIAMENTO\r\n\r\nA empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) Descumprimento das exigências previstas no Regulamento de Credenciamento;\r\n\r\nb) Negligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\n\r\nc) Infringir qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da notificação;\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A empresa que descumprir com suas obrigações será automaticamente descredenciada da rede de parceiros e, impedida de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE\r\n\r\nO CREDENCIANTE divulgará o nome do CREDENCIADO pelos seguintes meios:\r\n\r\na) Site: http://www.fundacaosaude.rj.gov.br, mediante a inserção do nome e serviços do credenciado que sejam objeto do ajuste, no guia de credenciados;\r\n\r\nb) Publicação em comunicados internos da Fundação Saúde.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Qualquer publicidade criada pelo CREDENCIADO que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde, só poderá ser veiculada após prévia aprovação do Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO\r\n\r\nO CREDENCIANTE se reserva o direito de rescindir unilateralmente o presente Termo pela inobservância das cláusulas previstas neste instrumento e das previsões legais no Artigo 78 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os casos de rescisão serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme dispõe o parágrafo primeiro do Artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito pelas partes, com renúncia de qualquer outro, o foro desta Capital para dirimir quaisquer dúvidas deste Instrumento.\r\n\r\nE por estarem de acordo com as condições estabelecidas neste Instrumento, às partes assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinada.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2015.\r\n\r\nCREDENCIANTE: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPRESENTANTE: CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nCPF: 754.479.677-91\r\n\r\nCREDENCIADO: REPRESENTANTE:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n\tTESTEMUNHAS\r\n\r\nId: 1897358"
                        ],
                        "1898731": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 273 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CONDUZIR PROCESSO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015, DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros para compor a Comissão Especial de Seleção, referente ao Chamamento Público nº 001/2015, realizado pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Seleção: \r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES, ID 5072601-3\r\n\r\nPresidente Substituto da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nMARCELA CEREJA LEAL, ID 5036938-5\r\n\r\nMembros da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nLYVIA ROQUE TEIXEIRA, ID 4420072-2\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, ID 43221793\r\n\r\nFLAVIA ANTONIO FERREIRA, ID 44368550\r\n\r\nArt. 2º - Os membros da Comissão arrrolados na presente Portaria deverão proceder em conformidade com a legislação pertinente, devendo atuar no recebimento dos documentos relativos ao processo de seleção e julgamento das propostas, bem como dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões acerca do chamamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1898731"
                        ],
                        "1898745": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 272/2015 - NOMEIA FLAVIANA QUEIROZ DE CARVALHO GRIPP, Id Funcional nº 5076149-8, para exercer, com validade a contar de 09/10/2015, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1898745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1898507": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 36/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/67/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) vales-alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, no valor de R$ 129,74 (cento e vinte nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.140.710,00 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: Até o dia 31 de janeiro de 2016, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/115/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em teleatendimento, para a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georeferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 15.234.576,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 12/10/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1898507"
                    ],
                    "1898496": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/834/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar o valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 09/10/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 466.302,99 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/833/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÂO COMERCIAL EIRELLI-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 09/10/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/594/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 28/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.243.661,28 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/841/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reduzir para R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), o valor unitário da emissão do bilhete, previsto na cláusula primeira.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 17/10/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 556.010,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015. \r\n\r\nId: 1898496"
                    ],
                    "1898765": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 14/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/61/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nQUADRO RESUMO DO OBJETO REGISTRADO - LOTE 01\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nQTE. REGISTRADA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nMangueira 2 ½, tipo 2\r\n\r\n1.000 un\r\n\r\nR$ 281,34\r\n\r\nMangueira 1 ½, tipo 2\r\n\r\n3.000 un\r\n\r\nR$ 195,38\r\n\r\nMangueira 1 ½, tipo 4\r\n\r\n500 un\r\n\r\nR$ 464,94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 17/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/52/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP.\r\n\r\nQUADRO RESUMO DO OBJETO REGISTRADO - LOTE 01\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nQTE. REGISTRADA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n1.1 BATERIA PARA MOTOCICLETA, IDENT.: 6 Ah/12V, (ID-135634)\r\n\r\n20 un\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\n1.2 BATERIA PARA MOTOCICLETA, IDENT.: 9,5 Ah/12V, (ID-135639)\r\n\r\n05 un\r\n\r\nR$ 191,00\r\n\r\n1.3 BATERIA PARA MOTOCICLETA, IDENT.: 8 Ah/12V, (ID-135638)\r\n\r\n10 un\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 18/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/52/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP.\r\n\r\nQUADRO RESUMO DO OBJETO REGISTRADO - LOTE 02\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nQTE. REGISTRADA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n2.1 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 70 Ah/12 V, (ID-135553)\r\n\r\n356 un\r\n\r\nR$ 205,00\r\n\r\nQUADRO RESUMO DO OBJETO REGISTRADO - LOTE 04\r\n\r\n4.1 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 100 Ah/12 V, (ID-135593)\r\n\r\n152 un\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\n4.2 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 60 Ah/12 V, (ID-53087)\r\n\r\n156 un\r\n\r\nR$ 228,00\r\n\r\n4.3 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 45 Ah/12 V, (ID-54057)\r\n\r\n128 un\r\n\r\nR$ 204,00\r\n\r\n4.4 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 100 Ah/12 V, (ID-125890)\r\n\r\n163 un\r\n\r\nR$ 393,00\r\n\r\n4.5 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 170 Ah/12 V, (ID-135633)\r\n\r\n62 un\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\n4.6 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 85 Ah/12 V, (ID-135632)\r\n\r\n32 un\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nQUADRO RESUMO DO OBJETO REGISTRADO - LOTE 05\r\n\r\n5.1 BATERIA AUTOMOTIVA, TIPO: IDENT.: 170 Ah/12 V (ID-135594)\r\n\r\n352 un\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 19/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/52/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMASSISTEC COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA-ME.\r\n\r\nQUADRO RESUMO DO OBJETO REGISTRADO - LOTE 03\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nQTE. REGISTRADA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n3.1 BATERIA AUTOMOTIVA, IDENT.: 95 Ah/12 V, (ID-135631)\r\n\r\n302 un\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n\r\nId: 1898765"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1899365": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 20/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e WT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 660.000,00.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua General Gurjão, nº 479, Caju, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob o nº 42.120, do Terceiro Registro de Imóveis da Comarca da Capital, com área de 1.054,00 metros quadrados e 1.939,26 m² de área construída.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de outubro de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031546.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHOS Nº 2015NE24229 e 2015NE24230.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1981/2015.\r\n\r\nId: 1899365"
                        ],
                        "1898837": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJuliana Pinto Cosendey\r\n\r\n25º\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-03/005/2464/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nIzabel Cristina Costa de Faria\r\n\r\n6º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/008/730/2015\r\n\r\nMercia de Barros Portela\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/008/2774/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nJuliana Tavares Pinheiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n27º\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2014, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRafael Gomes de Almeida\r\n\r\n8º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/007/3754/2015\r\n\r\nRegional Noroeste\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMarcelo Teixeira Campos\r\n\r\n1º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/003/1780/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2014 (16h e 30h)\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2014 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Corea Castilho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Bezerra\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafael Rodriguez Lagreca\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarolina Moura Brasil Carneiro da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThiago da Silva Borges\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciene de Lima Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto Xavier de Almeida\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nZelia Aurea Silva de Azevedo Thomaz\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosilene Bellon\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCaroline da Silva Paquieli\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafael Alverne Freitas de Albuquerque\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVivian Frazão da Silva Rodrigues\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Soares Matos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarlon Elias dos Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Eugenio Loredo Betta\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNadia Josiane Rockenback de Almeida\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLorena Cardoso dos Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaulo Vitor Faustino Marinnho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLigia Castellano Pereira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana Costa Duarte\r\n\r\nHistória\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiane Mendes da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n15º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDanielle Garcia da Fonseca\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n74º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNatércia Domingos de Freitas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Henrique Monnerat Latini\r\n\r\nHistória\r\n\r\n112º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Augusto Vieira de Carvalho\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n182º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n99º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLaerte Costa Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaycianne Hortilio dos Santos do Carmo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPablo Oliveira dos Santos Alves\r\n\r\nArtes\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Silva da Costa\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane dos Santos Faiões\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n53º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlex Calcagno de Sales Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Alves Marques\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriele de Almeida Liaño\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriel Wajnberg\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMateus Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago da Costa dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMauro Molinari Mello\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Pereira da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGisele Barreto Carabalone\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNorival Espindola do Amaral\r\n\r\nHistória\r\n\r\n7º NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Henrique Brito de Moraes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMilene Teixeira Ahouagi\r\n\r\nInglês\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnelise Bastos Corrêa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTamiris da Cunha Resende\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSheila Moreira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoyce Dias Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo Costa dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLivia Fernanda Monteiro Sousa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFelipe Vieira Valentim\r\n\r\nInglês\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJéssica Pereira Labre\r\n\r\nInglês\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa de Andrade Esteves Figueiredo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Paulo Pinto Bastos Junior\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n123º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClara dos Reis Magalhães\r\n\r\nArtes\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nOzias de Jesus Soares\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonica Suely da Silva Caldeira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCrislene Correia da Silva de Barros\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlaucio da Rocha Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniela Reis Freitas\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Vale Ferreira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLivia Sales de Mello Franco\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlvaro Marcel Almeida Ramos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristina Soares da Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2ºN/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCaroline da Silva Vieira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVirginia de Araújo Barroso de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarolina de Castro Santiago\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSabrina Barbara de Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTelma de Melo Cunha de Freitas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJordhana Guimaraes Dias\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiego Damasceno Milioni\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJacqueline Soares Mathias\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJacqueline Penna Martins\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernando Cariello Brandão\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n27º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDavis da Silva Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFilipe Cassiano Matheus Barbosa\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciano Baptista Domingos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWaldinéia Barros de Paula\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n88º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMayara de Souza Ferreira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n96º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I -30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWallace de Araújo Menezes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVinícius Bonifácio de Castro\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClayton Moreira Rosman\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Ferreira Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Guimarães Matheus Fontanella\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGilcimar Ribeiro Ramos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosane de Souza Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLygia Andrade Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n53º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuana Gomes Pires\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Almeida Ferreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKleber Gomes de Paulo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n35º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDenise Macedo Pinheiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMariana Andrade dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, CTPS, certificado de reservista e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\nI) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6902308\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n200º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6924612\r\n\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE DI GIORGIO\r\n\r\n104º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, nº 440 - Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911347\r\n\r\nEDMILSON LIMA DE FARIAS\r\n\r\n25º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/ RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6913827\r\n\r\nFABIANO MUNIZ LIMA\r\n\r\n9º\r\n\r\n6930787\r\n\r\nNATHALIA ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n11º\r\n\r\n6905169\r\n\r\nAYRES BALBINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6908151\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA\r\n\r\n67º\r\n\r\n6918119\r\n\r\nISABELA PEREIRA DIEGUES\r\n\r\n68º\r\n\r\n6930760\r\n\r\nNATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69º\r\n\r\n6930370\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\n70º\r\n\r\n6939253\r\n\r\nTATIANA FABRICIO MARIA\r\n\r\n72º\r\n\r\n6928978\r\n\r\nMARIZE BASTOS DE MATOS\r\n\r\n73º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6928476\r\n\r\nMARIANA DA SILVA RIO\r\n\r\n83º\r\n\r\n6934130\r\n\r\nRENATA BHERING\r\n\r\n85º\r\n\r\n6913317\r\n\r\nESTAINE ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n86º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6932652\r\n\r\nPLINIO ALMEIDA TREZZI\r\n\r\n17º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6912385\r\n\r\nELISA DE C ARVALHO DA SILVA\r\n\r\n201º\r\n\r\n6916010\r\n\r\nGEIZA FERREIRA GOMES\r\n\r\n202º\r\n\r\n6907373\r\n\r\nCATIÚSCIA BAZOTI DE LIMA\r\n\r\n203º\r\n\r\n6923658\r\n\r\nLILIAN WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n204º\r\n\r\n6921303\r\n\r\nJULIANA PY MURTA QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\n205º\r\n\r\n6934142\r\n\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n49º N/I\r\n\r\n6924085\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50º N/I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6933334\r\n\r\nRAFAELA FRANCISCA MORENO ROSAES\r\n\r\n45º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6937962\r\n\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS\r\n\r\n105º\r\n\r\n6915983\r\n\r\nGEILSON FREIRE DA SILVA\r\n\r\n107º\r\n\r\n6903550\r\n\r\nANDERSON KLEIN MARTINS\r\n\r\n108º\r\n\r\n6911340\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n109º\r\n\r\n6939963\r\n\r\nTHIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES\r\n\r\n110º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6906786\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n55º\r\n\r\n6928480\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO\r\n\r\n56º\r\n\r\n6937116\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n57º\r\n\r\n6902467\r\n\r\nAMAURI MEDEIROS LACERDA\r\n\r\n58º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/9923/2014, publicado no D.O de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O de 26/01/2012, republicado no D.O de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, certificado de reservista e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6935424\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n68º\r\n\r\nE-03/012/891/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6926990\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n83º\r\n\r\n6926140\r\n\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\n\r\n84º\r\n\r\n6928761\r\n\r\nMARINA CONTIN RAMOS\r\n\r\n85º\r\n\r\n6936599\r\n\r\nROSILENE FURTADO VIEIRA MARIANO\r\n\r\n17º N/I\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6922781\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n78º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6928566\r\n\r\nMARIANA SORTES FERREIRA\r\n\r\n21º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicado em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, certificado de reservista, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6934196\r\n\r\nRENATA DE AVILA SOUZA\r\n\r\n80º\r\n\r\n6936553\r\n\r\nROSILAINE DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n81º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento do processo relacionado abaixo, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência. \r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n11071\r\n\r\nJULIANA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n27º\r\n\r\nE-03/012/1948/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n09169\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SALVADOR FIERI\r\n\r\n10º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n16190\r\n\r\nKAREN ANDRADE SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n27º\r\n\r\n09535\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n40992\r\n\r\nHELOISA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n56º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n29836\r\n\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n39762\r\n\r\nTREICY VALERIANA DE FREITAS FONSECA SOUSA\r\n\r\n7º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n15183\r\n\r\nHELENA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\n127º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n04666\r\n\r\nALICE GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n20304\r\n\r\nROBERTA BATISTA PEREIRA\r\n\r\n26º\r\n\r\n39078\r\n\r\nHELOISA FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\n27º\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n41161\r\n\r\nALEXANDRINA VITORIA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n40º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n08088\r\n\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\n\r\n21º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n15440\r\n\r\nKAREN DA SILVA CUNHA MARIANO\r\n\r\n38º\r\n\r\n11411\r\n\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n39º\r\n\r\n35277\r\n\r\nSILVIA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n40º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, Nº100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33332\r\n\r\nROSANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n25º\r\n\r\n23461\r\n\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n21468\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES BENEDITO\r\n\r\n71º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n31769\r\n\r\nSYLVIA MARIA DE SANT' ANNA REIS DE AQUINO MELLO\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n09530\r\n\r\nDANIEL CHRISTOVÃO BALBI \r\n\r\n23º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n26406\r\n\r\nTERESA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n39310\r\n\r\nLETICIA DEBOM GARCIA\r\n\r\n17º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n17680\r\n\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\n3º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n16498\r\n\r\nSIMONE MOREIRA PEPE\r\n\r\n11º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n30175\r\n\r\nTHALITA AGUIAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20º\r\n\r\n22726\r\n\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n21º\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINA PEDAGÓGICA\r\n\r\n37975\r\n\r\nSILVANA AMELIA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROS\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27175\r\n\r\nLUZIENE VERDAN DA SILVA\r\n\r\n57º\r\n\r\n39533\r\n\r\nMÔNICA BARRETOTORRES\r\n\r\n59º\r\n\r\n42598\r\n\r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n60º\r\n\r\n29760\r\n\r\nMAURÍCIO CAPRISTANO GOMES\r\n\r\n61º\r\n\r\n09346\r\n\r\nTIAGO VALE DE SOUSA\r\n\r\n62º\r\n\r\n37780\r\n\r\nDANGLEY VANESSA DOS ANJOS DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n63º\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n33384\r\n\r\nVINICIUS ROSA CONSTANT\r\n\r\n14º\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n17769\r\n\r\nMARIANA GOMES FERREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n08848\r\n\r\nLAUREANE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n7º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/n - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n41034\r\n\r\nHELLEN REMIJO RIBEIRO\r\n\r\n34º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n38638\r\n\r\nRICARDO ROMERO FERREIRA FILHO\r\n\r\n128º\r\n\r\n13572\r\n\r\nROGÉRIO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n129º\r\n\r\n25681\r\n\r\nNARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n130º\r\n\r\n29191\r\n\r\nRAMON COSTA FERREIRA\r\n\r\n131º\r\n\r\n42927\r\n\r\nISABELLE LINS CARVALHO\r\n\r\n132º\r\n\r\n28258\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA\r\n\r\n30º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n04901\r\n\r\nMÔNICA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n41º\r\n\r\n41310\r\n\r\nCAROLINA ECARD BARROS\r\n\r\n42º\r\n\r\n39804\r\n\r\nVANY CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n43º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n06707\r\n\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n22º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n28324\r\n\r\nANDREZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41º\r\n\r\n31200\r\n\r\nANDREIA SILVA DE BARROS\r\n\r\n42º\r\n\r\n42811\r\n\r\nMARISTELA CASSIANO DA SILVA BRASIL PEREIRA\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n39639\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS DE ORNELLAS\r\n\r\n26º\r\n\r\n13134\r\n\r\nMARIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n38932\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA SANTANA\r\n\r\n21º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n28646\r\n\r\nHERIKA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57º\r\n\r\n16699\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n58º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n04646\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n72º\r\n\r\n10523\r\n\r\nPATRICIA LUCAS DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n73º\r\n\r\n05210\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74º\r\n\r\n09791\r\n\r\nPILAR CORDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n75º\r\n\r\n06542\r\n\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA\r\n\r\n15º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n23283\r\n\r\nWALESKA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n7º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n16558\r\n\r\nDANIELLA ANASTÁCIO PROENÇA ROSA\r\n\r\n29º\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n26566\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO DIONYSIO\r\n\r\n22º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n32544\r\n\r\nANDRÉIA DA CRUZ PINHA\r\n\r\n24º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n16575\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32º\r\n\r\n25078\r\n\r\nANA NERI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\n36324\r\n\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO\r\n\r\n7º N/I\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n19343\r\n\r\nISABEL MAGGESISSI SANTOS\r\n\r\n45º\r\n\r\n28859\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA\r\n\r\n46º\r\n\r\n43211\r\n\r\nMARIANA VIEIRA DE BRITO\r\n\r\n10º N/I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n12212\r\n\r\nMARCELO MARTINS MENDES\r\n\r\n10º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio - nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nSÂO FIDELIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n31536\r\n\r\nJAINE CARLOS DA SILVA MELO\r\n\r\n17º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n42373\r\n\r\nRAFAEL ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n39392\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA REZENDE\r\n\r\n10º\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n15662\r\n\r\nSARAH BERRIOS KREUGER\r\n\r\n4º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10625\r\n\r\nLUCELAINE LOPES BERTOLOTO RENTO\r\n\r\n8º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28676\r\n\r\nRENATO NEIL DOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n15º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013. Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n21852\r\n\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n26º\r\n\r\nE-03/011/1084/2015\r\n\r\n16225\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE\r\n\r\n27º\r\n\r\nE-03/011/1083/2015\r\n\r\n08517\r\n\r\nSERGIO LUIZ SAMPAIO DE LOURENÇO\r\n\r\n30º\r\n\r\nE-03/011/1079/2015\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n06682\r\n\r\nNATHÁLIA LAWALL DA CRUZ\r\n\r\n13º\r\n\r\nE-03/011/1081/2015\r\n\r\n38956\r\n\r\nDIOGO DA MATTA CARDOSO\r\n\r\n18º\r\n\r\nE-03/011/1082/2015\r\n\r\n13475\r\n\r\nDIEGO FERNANDES QUEIROZ\r\n\r\n27º\r\n\r\nE-03/011/1090/2015\r\n\r\n22199\r\n\r\nAMANDA MIETHERHOFER LEAL\r\n\r\n37º\r\n\r\nE-03/011/1720/2015\r\n\r\n34045\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO FIAUX\r\n\r\n39º\r\n\r\nE-03/011/1751/2015\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n42639\r\n\r\nTATIANA D AMARAL GONÇALVES\r\n\r\n97º\r\n\r\nE-03/001/10424/2014\r\n\r\n27068\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA \r\n\r\n112º\r\n\r\nE-03/010/1906/2015\r\n\r\n06553\r\n\r\nCAMILA VIEIRA FARIAS\r\n\r\n117º\r\n\r\nE-03/010/1994/2015\r\n\r\n11767\r\n\r\nANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI\r\n\r\n131º\r\n\r\nE-03/010/1905/2015\r\n\r\n36123\r\n\r\nMAGNA DANIELE VALERIANO DOS SANTOS\r\n\r\n147º\r\n\r\nE-03/010/2175/2015\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n32069\r\n\r\nMICHELLE MACEDO PÊGAS\r\n\r\n36º\r\n\r\nE-03/005/1540/2015\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n12379\r\n\r\nPRISCILLA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n15º\r\n\r\nE-03/014/1733/2014\r\n\r\n39305\r\n\r\nJOSE EDUARDO SOARES GARCIA DA CRUZ\r\n\r\n20º\r\n\r\nE-03/014/328/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013. . Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n39416\r\n\r\nFABÍOLA MAGALHÃES MAIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n24458\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n88º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio - nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n39655\r\n\r\nKARLA GOMES JARDIM CURCIO\r\n\r\n56º\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n15577\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\n36º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n30525\r\n\r\nCARLA DANIELA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n30828\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n14º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013. . Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n14435\r\n\r\nISABEL SILVEIRA DA SILVA LEITE\r\n\r\n17º\r\n\r\n24841\r\n\r\nLYGIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n30753\r\n\r\nJANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n89º\r\n\r\n11881\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n90º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n20101\r\n\r\nPEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA\r\n\r\n14º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio - nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n41665\r\n\r\nLILIA ALMEIDA ABREU LACERDA\r\n\r\n57º\r\n\r\n26459\r\n\r\nNAHIARA GOMES VIANA\r\n\r\n58º\r\n\r\n21507\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n59º\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33095\r\n\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n38º\r\n\r\n05310\r\n\r\nAMILIA PEREIRA CALIL\r\n\r\n39º\r\n\r\n35013\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\n40º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), certidão da justiça federal (Distribuidor Federal) e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3160933\r\n\r\nJOÃO VICTOR NUNES CASTILHORI\r\n\r\n18º\r\n\r\n3160739\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NEVES\r\n\r\n19º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3196638\r\n\r\nVINÍCIUS CORRÊA COELHO\r\n\r\n9º\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3181535\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE LISBOA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3164480\r\n\r\nKATIA HENRIQUES DO FUNDO\r\n\r\n31º\r\n\r\n3145951\r\n\r\nDEBORAH TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n32º\r\n\r\n3168493\r\n\r\nLUCIANA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n33º\r\n\r\n3141344\r\n\r\nCAROLINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n34º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3177368\r\n\r\nMURILO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n25º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3167031\r\n\r\nLILIAN FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n36º\r\n\r\n3163580\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO TANSKI\r\n\r\n37º\r\n\r\n3162637\r\n\r\nJOSIENE HENRIQUE BRAGA\r\n\r\n38º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE, comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), Certidão da Justiça Federal (Distribuidor Federal), comprovante de residência e CREF aos candidatos as vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia; \r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado; \r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso. \r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3130253\r\n\r\nADIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n32º\r\n\r\n3166503\r\n\r\nLEONORA MACHADO FELICÍSSIMO CONFETTURA\r\n\r\n33º\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3170318\r\n\r\nMAÍLA FIRMINO CARDOSO\r\n\r\n12º\r\n\r\n3139314\r\n\r\nCAIO CARLYLE SANTORO BICHARA\r\n\r\n13º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3196602\r\n\r\nVINÍCIUS AMARAL CORRÊA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3185805\r\n\r\nRODRIGO CORREA E SILVA BALBI DE FARIA\r\n\r\n13º\r\n\r\n3130841\r\n\r\nADRIELLE CARVALHO DA CONCEIÇÃO DE ASSIS\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3182483\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3144911\r\n\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES SÁ\r\n\r\n18º\r\n\r\n3152961\r\n\r\nFERNANDO DO CARMO ALVES\r\n\r\n19º\r\n\r\n3172216\r\n\r\nMARCO ANTONIO VENÂNCIO CARNEIRO\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3176617\r\n\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20º\r\n\r\n3181507\r\n\r\nRAFAEL BARBOZA DE JESUS SILVA\r\n\r\n21º\r\n\r\n3174178\r\n\r\nMARIANA CLARA SIMÃO\r\n\r\n22º\r\n\r\n3175203\r\n\r\nMARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR\r\n\r\n23º\r\n\r\n3135416\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n24º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3178760\r\n\r\nODEIR WOELBERT TEIXEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3159958\r\n\r\nJEFFERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\n3149077\r\n\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\n3147644\r\n\r\nEDNALDO ABÍLIO CARDOSO\r\n\r\n8º\r\n\r\n3188456\r\n\r\nSARA CRISTINA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3139723\r\n\r\nCAMILLA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n2º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3133804\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3198266\r\n\r\nWILLER PEREIRA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3162818\r\n\r\nJOYCE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3184643\r\n\r\nRICARDO BITTENCOURT BRAGA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3195842\r\n\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n3196787\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA GOMES\r\n\r\n5º\r\n\r\n3193945\r\n\r\nTHAMYRES CRISTINA ROSA BOA ESPERANÇA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3163162\r\n\r\nJULIANA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n1º\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3159731\r\n\r\nJAQUELINE MAXIMIANO RESENDE\r\n\r\n4º\r\n\r\n3197351\r\n\r\nVIVIANE RAMIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3165444\r\n\r\nLAYZ RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3182665\r\n\r\nRAQUEL MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3137745\r\n\r\nARTHUR GAMA DE REZENDE\r\n\r\n3º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3195611\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3144099\r\n\r\nDAENE GOUVEIA PACHECO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3139446\r\n\r\nCAMILA COÊLHO DE MELO\r\n\r\n6º\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3180348\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3147309\r\n\r\nEDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3189622\r\n\r\nSILVIO DE CARVALHO REIS JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\n3141673\r\n\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO\r\n\r\n2º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3166399\r\n\r\nLEONARDO PORTES SERRANO\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3147888\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE MATOS\r\n\r\n15º\r\n\r\n3184680\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n16º\r\n\r\n3165202\r\n\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS\r\n\r\n17º\r\n\r\n3138136\r\n\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO\r\n\r\n18º\r\n\r\n3171019\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3137139\r\n\r\nANNIE MARIZA FRÓES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n19º\r\n\r\n3161498\r\n\r\nJORGE EXPEDITO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n20º\r\n\r\n3145325\r\n\r\nDANILO SANTANA PORCARI DIAS\r\n\r\n21º\r\n\r\n3194026\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3158428\r\n\r\nISADORA BARBOSA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n13º\r\n\r\n3180256\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA FLOR MENDONÇA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3141975\r\n\r\nCHRISTIAN ALEXANDRE CRESPO PISCITELLI\r\n\r\n15º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3143301\r\n\r\nCLEVERSON DA SILVA FLEMING DOS SANTOS\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3161327\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA DINIZ\r\n\r\n5º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3157543\r\n\r\nHUGO MONTESANO VERÍSSIMO DA COSTA\r\n\r\n3º\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3159912\r\n\r\nJEFF SANDRO ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3181816\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\n2º\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3155921\r\n\r\nGIVANILDO GAMA DE PAULA\r\n\r\n20º\r\n\r\n3136502\r\n\r\nANDRÉIA RIBEIRO CUNHA\r\n\r\n21º\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3166864\r\n\r\nLIDIANE SILVA\r\n\r\n15º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3157245\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3194785\r\n\r\nUENES MACÊDO CORRÊA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3183437\r\n\r\nREGINALDO FIRMO JÚNIOR\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3143086\r\n\r\nCLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR\r\n\r\n7º\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3176756\r\n\r\nMIRIANA BARBOSA AMARAL\r\n\r\n2º\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3138971\r\n\r\nBRUNO CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3170029\r\n\r\nLUIZA MARIANO DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n5º\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3169933\r\n\r\nLUIZ PAULO ALFONSO RORIZ\r\n\r\n19º\r\n\r\n3130115\r\n\r\nADELGIZO NICACIO PEREIRA\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3148601\r\n\r\nELIANE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3175844\r\n\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\n\r\n2º\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3175601\r\n\r\nMAURICIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3150141\r\n\r\nERICK DELGADO RIBEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3190496\r\n\r\nSUELEN EMERICK CORRÊA\r\n\r\n3º\r\n\r\n3182240\r\n\r\nRAMON KLEIN DA SILVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3194086\r\n\r\nTHENO CANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3144611\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3164186\r\n\r\nKARINA SOARES DA CUNHA\r\n\r\n14º\r\n\r\n3154355\r\n\r\nGABRIELA MARIA MEDEIROS CONDE\r\n\r\n15º\r\n\r\n3151179\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n16º\r\n\r\n3132844\r\n\r\nALINE DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3159164\r\n\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n18º\r\n\r\n3177305\r\n\r\nMONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3175673\r\n\r\nMAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATERA\r\n\r\n20º\r\n\r\n3188867\r\n\r\nSÉRGIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n21º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3139440\r\n\r\nCAMILA CARNEIRO PESSOA LEMOS\r\n\r\n38º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3156633\r\n\r\nGUSTAVO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n35º\r\n\r\n3189978\r\n\r\nSIONE PEREIRA ALVES\r\n\r\n36º\r\n\r\n3178606\r\n\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n3190344\r\n\r\nSTEFANIO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n9º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3142031\r\n\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3138798\r\n\r\nBRUNA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n4º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3197311\r\n\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3167070\r\n\r\nLÍLIAN PEREIRA ANASTÁCIO\r\n\r\n2º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3162871\r\n\r\nJUAN PABLO FREIRE GUIMARÃES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3173284\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIVAS\r\n\r\n4º\r\n\r\n3139791\r\n\r\nCARINA AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3177330\r\n\r\nMORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n6º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3166228\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LEONI\r\n\r\n4º\r\n\r\n3168001\r\n\r\nLUCAS SILVA FERNANDES\r\n\r\n6º\r\n\r\n3155310\r\n\r\nGILBERTO CESAR COSTA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3177005\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n1º\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3164595\r\n\r\nKCHRISTI JOZEF CARVALHO CARRARO\r\n\r\n1º\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3173668\r\n\r\nMARIA ESPERANÇA AMAT DUTRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3179571\r\n\r\nPATRICIA MATEUS BODEVAN\r\n\r\n1º\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3151632\r\n\r\nFABIOLA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3143665\r\n\r\nCRISTIANE LIMA DE ARAUJO HONORATO\r\n\r\n2º\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3196764\r\n\r\nVINÍCIUS MEDINA FERREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3170684\r\n\r\nMARCELA TAVARES DE MELLO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3140330\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DINUCCI JÚNIOR\r\n\r\n4º\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3142513\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n26º\r\n\r\n3168122\r\n\r\nLUCIA MARIA PONTES\r\n\r\n27º\r\n\r\n3144303\r\n\r\nDALVA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n28º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3163439\r\n\r\nJULIANA PAES ZEFERINO\r\n\r\n39º\r\n\r\n3167772\r\n\r\nLUANA MONTEIRO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n41º\r\n\r\n3161132\r\n\r\nJOHNATA MONTAN DA SILVA\r\n\r\n42º\r\n\r\n3167366\r\n\r\nLÍVIA LESSA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n43º\r\n\r\n3137899\r\n\r\nAXON SÁ DOS SANTOS\r\n\r\n9º N/I\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3145122\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3141303\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n6º\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3181877\r\n\r\nRAFAEL SOARES DE MACEDO\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3154974\r\n\r\nGENI MENDES DA CUNHA VELOSO\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3190291\r\n\r\nSORAHIA QUALHANO PINTO DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3133950\r\n\r\nANA BEATRIZ AFFONSO PENNA\r\n\r\n1º\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3188055\r\n\r\nSAMIRA CHAVES CABRAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3179369\r\n\r\nPATRÍCIA DE AGUIAR BARCELLOS\r\n\r\n1º\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3141487\r\n\r\nCASSIANO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3140366\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES ALVES\r\n\r\n1º\r\n\r\n21/10/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3144926\r\n\r\nDANIELE PRISCILA RIBERO\r\n\r\n2º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n21/10/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3185431\r\n\r\nROBERTO MARTINS COSTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1898837"
                        ],
                        "1898959": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriella da Silva de Sousa\r\n\r\nCENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MI - ADM - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Higor Cabral Gravino\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Vinícius Carvalho Sant'Anna\r\n\r\n02-Diego Machado Ornellas\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Giullya Alves Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Rosa de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marcelo Augusto Silva Freitas\r\n\r\n16-Nathalia Gaspar dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcelo Augusto da Silva Freitas\r\n\r\n16-Nathália Gaspar dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Miriã Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanderlei Estanislau da Rocha, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 901, 2º SEMESTRE, ANO: 2010, publicado no D.O. de 10.02.2015, Página 28, 1ª Coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Virginia Maria de Souza Bello Tavares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Nunes Soares\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Belo Pinheiro\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aiandra de Abreu Braga\r\n\r\n02-Aline da Conceição Fernandes Guimarães Manhães\r\n\r\n03-Bruno Beraldi Corrêa\r\n\r\n04-Carla Beatriz Rangel da Silva Caetano\r\n\r\n05-Daniela Santana do Nascimento\r\n\r\n06-Dilson Matheus Silva Benevides\r\n\r\n07-Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Gilton Valentim Pereira Batista\r\n\r\n09-Luiz Marcus dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Tania Maria Pereira Santos\r\n\r\n11-Tatiana Tavares Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson Moraes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Palmares Severiano Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosana Fernandes Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Damiana Gomes Mathias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aloan Evandro de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Angelo Gabriel Silva da Paixão\r\n\r\n03-Eloíza Fernandes de Lima Lourenço\r\n\r\n04-Brenda de Aguiar Gomes\r\n\r\n05-Carlos Augusto Freitas da Silva\r\n\r\n06-Christian Santos de Souza\r\n\r\n07-Damares Pereira dos Santos\r\n\r\n08-David Peterson Marinho Marendaz\r\n\r\n09-Daniel Vicente Batista Pereira\r\n\r\n10-Emyli Domingues do Nascimento\r\n\r\n11-Gabriella dos Santos Teixeira\r\n\r\n12-Ícaro Rennan Bezerra Rocha\r\n\r\n13-Ingrid Ferreira de Sousa\r\n\r\n14-Jhonatan Teixeira Lima\r\n\r\n15-Jonathan Thomaz dos Santos Silva\r\n\r\n16-Joyce de Souza Araujo\r\n\r\n17-Karina Azevedo de Souza\r\n\r\n18-Karine de Oliveira Morais\r\n\r\n19-Luan Carlos da Costa\r\n\r\n20-Luís Felipe Corrêa\r\n\r\n21-Lucas Samuel dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Lucio Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Matheus Fernandes Basilio\r\n\r\n24-Naara Cristina Pereira Bonze\r\n\r\n25-Shyrliane Cristina Padilha Santino\r\n\r\n26-Werickson dos Santos Santana\r\n\r\n27-Willian Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Sabrina de Aguiar Gomes\r\n\r\n02-Cassyane Peixoto dos Santos\r\n\r\n03-Danielle do Nascimento Candido\r\n\r\n04-Elizandra da Silva\r\n\r\n05-Felipe Mendes Libano\r\n\r\n06-Fernanda Mendes da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves Pamplona\r\n\r\n08-Joyce Sampaio de Sant`Ana\r\n\r\n09-Matheus Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Paloma Flora de Lima\r\n\r\n11-Pâmela Aguiar da Silva\r\n\r\n12-Raiane Mirele da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Ramon Sergio Nogueira de Araujo\r\n\r\n14-Regina Nascimento Oliveira\r\n\r\n15-Thaiane Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Thales Nascimento Santos\r\n\r\n17-Thaís da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Tiago Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n19-Tiago dos Santos Cardoso\r\n\r\n20-Tuane Teixeira Fagundes\r\n\r\n21-Vanessa Soares Reis\r\n\r\n22-Victor Vinícius de Oliveira Lima\r\n\r\n23-Victor Dias de Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 26-Mariana Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 26-Mariana Pereira da Silveira\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 26-Oziel Pereira da Costa\r\n\r\nLeia-se: 26-Osiel Pereira da Costa\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 31-Willian Pessanha Vieira\r\n\r\nLeia-se: 31-William Pessanha Vieira\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Michele Alves Sá Nunes\r\n\r\nLeia-se: 18-Michelle Alves Sá Nunes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Matias de Souza Barra\r\n\r\n02-Igor Roberto Silveira Matias\r\n\r\n03-Izabele Cristina Oliveira Meireles\r\n\r\n04-Jônatas Jorge da Silva\r\n\r\n05-Maurício Soares Junior\r\n\r\n06-Rosilene Cordeiro de Brito\r\n\r\n07-Sarah Vivian Angelo de Freitas Pessôa\r\n\r\n08-Terezinha do Carmo André de Moraes\r\n\r\n09-Yasmin Cortes de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Enilda Lourenço Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosangela Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kátia Anardel Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Huéliton de Aguiar Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosangela Cardoso de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonas dos Santos de Goes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Roberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Helberger de Menezes Barroso\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Abreu Alves\r\n\r\n02-Fagner de Jesus Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleiton Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isadora Rodrigues Machado\r\n\r\n02-Catarine Gomes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Noripê dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda Marins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alfredo de Souza Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taissa da Conceição de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Ferreira Moreira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Helena Ferraz Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wendy Fernanda Corrêa de Mattos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julian de Mesquita Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Robert Peixoto Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávio Mota Etiene\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leidiane da Fonseca Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ewerton Adriano de Sousa Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cintia dos Santos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Juna Fonseca Antunes\r\n\r\nLeia-se: 09-Juna Fonseca Antunes Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adma Terezinha Martins de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Adma Terezinha Martins de Souza Silva\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 20-Mayara Victor Pinto\r\n\r\nLeia-se: 20-Mayara Victer Pinto\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 25-Nildinéa Lopes Bruno\r\n\r\nLeia-se: 25-Nildinéa Lopes Bueno\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Denilson Bruno Gomes de Farias\r\n\r\n07-Elisabete de Souza\r\n\r\nLeia - se: 05-Denilson Bruno Gomes de Faria\r\n\r\n07-Elizabete de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Débora Ferreira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Débora Pereira de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Veronica de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Veronica de Souza Silva Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sávio Braga Vogas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcele Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Ouverney\r\n\r\n02-Andressa da Costa Feno Oliveira\r\n\r\n03-Angélica Franco dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Gregorio Freiman\r\n\r\n05-Bruna Gomes Corrêa\r\n\r\n06-Camila Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Giulliano Guimarães Amendola\r\n\r\n08-Layana de Souza Reis\r\n\r\n09-Luana Amaral Dutra \r\n\r\n10-Maria Alice Veiga de Aguiar\r\n\r\n11-Míria Neves Torres\r\n\r\n12-Nicole Dias da Silva\r\n\r\n13-Pedro Machado da Silva\r\n\r\n14-Roberta Rodrigues Araujo\r\n\r\n15-Ruan da Silva Costa\r\n\r\n16-Samiris Braga Vogas\r\n\r\n17-Talita Barbeto Rocha\r\n\r\n18-Tamara Luna Dimacena da Silva\r\n\r\n19-Thainá Thedim Frez\r\n\r\n20-Thales Dias Asth\r\n\r\n21-Yan Carlos Frotté da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brendon Coutinho Santiago\r\n\r\n02-Caroline Bussinger Nuno\r\n\r\n03-Daniella Aparecida Barrozo Cardozo\r\n\r\n04-Hudson Bom Kher\r\n\r\n05-Ítalo de Azevedo Silva\r\n\r\n06-Jadi Franco dos Santos\r\n\r\n07-João Pedro Diniz\r\n\r\n08-Jorge Mateus Barroso\r\n\r\n09-Josimeri dos Santos Ouverney \r\n\r\n10-Karina Teixeira da Silveira\r\n\r\n11-Laylla Machado Ferreira\r\n\r\n12-Leticia Menezes Juvino Barbosa\r\n\r\n13-Letícia Pacheco Bueno\r\n\r\n14-Lucas Aguiar Ouverney\r\n\r\n15-Luciene Coelho dos Santos\r\n\r\n16-Maria Eduarda Herdy\r\n\r\n17-Maria Júlia Cunha Moreira\r\n\r\n18-Matheus Barros de Lima\r\n\r\n19-Matheus Eller Tomaz\r\n\r\n20-Mayarah Carey dos Santos Lopes\r\n\r\n21-Nathália de Castro Fernandes\r\n\r\n22-Nohan Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Sandy Gomes de Lima\r\n\r\n24-Suelen Tardin Sandre\r\n\r\n25-Thais Soares de Campos Emerick\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Pittezer Correa\r\n\r\n02-Marllon Pestana Thuller\r\n\r\n03-Rosa Felix da Silva Lima\r\n\r\n04-Thiago Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Wellington Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Wesley Conceição de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Neves Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Camila Torres de Souza\r\n\r\n04-Daniel da Silva Rocha\r\n\r\n05-Denner Durães Correia Alves\r\n\r\n06-Felipe de Souza Abreu\r\n\r\n07-Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Gabriel Costa de Araujo\r\n\r\n09-Gabriel Ferreira da Costa\r\n\r\n10-Grazielle de Almeida Passos\r\n\r\n11-Iago Lorena de Souza\r\n\r\n12-Jean Galvão Vieira da Silva\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Penha\r\n\r\n14-Kaio Oliveira Alves\r\n\r\n15-Karen Marçal da Silva\r\n\r\n16-Luana da Cunha Bittencourt\r\n\r\n17-Mariana Santos da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Ribeiro Gaetani\r\n\r\n19-Nicole Klein da Silva\r\n\r\n20-Quézia Louize da Costa de Azevedo\r\n\r\n21-Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Thaynar Rosa Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Mendes Romualdo\r\n\r\n02-Andressa Nascimento Silva Pereira\r\n\r\n03-Ariana de Sousa Muniz\r\n\r\n04-Daniel Jônatas Laurentino de Alencar\r\n\r\n05-Leidiane de Souza Soares\r\n\r\n06-Luana Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Lucas da Silva Siciliano\r\n\r\n08-Lucas Leonardo Pereira\r\n\r\n09-Luiana Paulo da Silva\r\n\r\n10-Maria Caroline Alves Ferreira\r\n\r\n11-Marilise de Souza Crespo\r\n\r\n12-Marina Pereira Lima\r\n\r\n13-Mateus Nascimento Santos\r\n\r\n14-Matheus Caldeira Terra\r\n\r\n15-Matheus Merat Monteiro\r\n\r\n16-Matheus Rodrigues Lemos dos Santos\r\n\r\n17-Patrícia Mascarenhas de Santana\r\n\r\n18-Patrick Faria Fernandes\r\n\r\n19-Rafhaela Paz Mendes\r\n\r\n20-Sara Leal de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bárbara Maria França Gomes\r\n\r\n02-Brandon Braga da Silva\r\n\r\n03-Bruna Pereira Baldrini da Silva\r\n\r\n04-Camila Jesus Martins da Silva\r\n\r\n05-Diego Ferreira\r\n\r\n06-Jhonatan Santos da Fonseca\r\n\r\n07-Kathielly Rodrigues Nonato da Silva\r\n\r\n08-Marcos Paulo da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Muniky Costa Maia\r\n\r\n10-Murillo Queiroz de Assis Bernardo\r\n\r\n11-Nícholas dos Santos Negreiros\r\n\r\n12-Raphael Couto de Almeida\r\n\r\n13-Rayane do Nascimento Xavier\r\n\r\n14-Richard Phelipe de Almeida Carvalho\r\n\r\n15-Sarah Nair Soares Corrêa\r\n\r\n16-Simone Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Thales do Vale Granja\r\n\r\n18-Ueslley Ribeiro da Silveira\r\n\r\n19-Victor Matheus Costa de Abreu\r\n\r\n20-Watson Ribeiro Tavares\r\n\r\n21-Wesley Lima da Silva\r\n\r\n22-Yan Cruz de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Clayton Ygor do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Daiane Silva Souza\r\n\r\n03-Hiago Aguiar Ferreira Amaral\r\n\r\n04-Janaina da Silva Cruz\r\n\r\n05-Jezreel de Souza Oliveira\r\n\r\n06-José Renato Gomes da Costa\r\n\r\n07-Liliany Schetino Badaue Coelho\r\n\r\n08-Matheus Felipe Aquino Ribeiro\r\n\r\n09-Nathalia Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Tainara Silva dos Santos\r\n\r\n11-Tiara Dias Pôvoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Henrique Menegardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Nogueira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayza Cristina da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lincoln Laet Moutinho Batistela\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO\r\n\r\nTURMA: 722 - ANO: 1971\r\n\r\n01-Rogerio Esteves Machado Vasques\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 315 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Arnôr Fernandes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Paulo Antonio de Oliveira Muniz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Romeiro Moreira\r\n\r\n02-Keila Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mariana Estrela Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Luis Rosa Ottero\r\n\r\n02-Fernanda Cavalcante Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice dos Santos Menezes Sant'Anna\r\n\r\n02-Andrei Machado da Silva\r\n\r\n03-Andreisson Esteves Carvalho\r\n\r\n04-Camilla Carolline Nunes da Silva\r\n\r\n05-Carlos Magno da Silva Junior\r\n\r\n06-Daniela Serrão Vasconcellos \r\n\r\n07-Douglas Bispo de Jesus\r\n\r\n08-Emanuelle Nunes de Carvalho\r\n\r\n09-Erick Moraes Muniz\r\n\r\n10-Fernanda Cristina Pimenta Lessa\r\n\r\n11-Gabriel Araujo da Cruz\r\n\r\n12-Gabriele Santos Camilo\r\n\r\n13-Ingrid Barros dos Santos Silva\r\n\r\n14-Jaqueline da Silva Cunha\r\n\r\n15-Larissa Ketlyn de Souza Bonifacio\r\n\r\n16-Lohane Pacheco Teles\r\n\r\n17-Mirla Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\n18-Ricardo Junqueira Barbosa Filho\r\n\r\n19-Sabrina de Moraes Moura\r\n\r\n20-Vinicios de Lima Clarindo\r\n\r\n21-Vinícius Soares Foicinha\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Coelho Froz\r\n\r\n02-Brunna Felix Domingues\r\n\r\n03-Carlos Henrique Monteiro Soares\r\n\r\n04-Elyas Caetano da Silva\r\n\r\n05-Karen Gonçalves Coelho\r\n\r\n06-Karina Quintanilha Littiere\r\n\r\n07-Késia Luiz de Sousa\r\n\r\n08-Keyllanne Timóteo de Souza\r\n\r\n09-Kleiton Pereira da Silva\r\n\r\n10-Larissa Emiliano da Silva Batista\r\n\r\n11-Lucas Sant'Anna de Carvalho\r\n\r\n12-Luiza Fidelis Parreiras\r\n\r\n13-Lukas da Silva Cruz\r\n\r\n14-Marcelo Daniel de Oliveira Lopes\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Gomes da Costa\r\n\r\n16-Matheus Anjos do Carmo de Freitas\r\n\r\n17-Matheus Marques Gualberto\r\n\r\n18-Matheus Sant' Ana da Silveira Raymundo\r\n\r\n19-Raphael Matos da Silva Teixeira\r\n\r\n20-Sabrina de Oliveira\r\n\r\n21-Samayla Magalhães Stelet\r\n\r\n22-Tatiana da Costa Pereira\r\n\r\n23-Thaís Araújo Sousa\r\n\r\n24-Thalyta Lima Manhães\r\n\r\n25-Thyago Eduardo Antunes Barbosa\r\n\r\n26-Vanessa de Azevedo Passos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Carvalho Viana dos Santos\r\n\r\n02-Crislayne Oliveira Moura\r\n\r\n03-Gustavo Maçulo de Queiroz Rocha\r\n\r\n04-Gutemberg Cardozo de Melo\r\n\r\n05-Larissa Rocha Carneiro da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Machado da Silva\r\n\r\n07-Victor Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ana Paula Amaro Fonseca\r\n\r\n03-Bárbara Veras da Silva Marques\r\n\r\n04-Clara de Souza Guimarães dos Santos\r\n\r\n05-Iury Henrique da Costa e Silva\r\n\r\n06-Luane Cristine Pereira Machado\r\n\r\n07-Lucas Torres Braga\r\n\r\n08-Marcos Vinícius Barbosa Porto\r\n\r\n09-Millena Ramos Machado\r\n\r\n10-Rodiny Santos Berçot Junior\r\n\r\n11-Soraya Fernandes Berçot\r\n\r\n12-Stéfhanie de Oliveira Paulino\r\n\r\n13-Tamyris Mesquita da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cicero Maxwell Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Jean Raphael Assumpção de Oliveira\r\n\r\n03-Karolyne de Oliveira Santiago\r\n\r\n04-Maíra Cardoso Marques\r\n\r\n05-Marcos Antonio Rocha de Queiroz\r\n\r\n06-Pedro de Souza Ladino\r\n\r\n07-Raiane Souza de Araújo\r\n\r\n08-Thaisa da Silva Doria de Gões\r\n\r\n09-Yan Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Pacheco Pinto\r\n\r\n02-André Luiz de Oliveira Santana\r\n\r\n03-Claudia Silva Barbosa Carreiro\r\n\r\n04-Daniel Santos Rocha\r\n\r\n05-Danielle da Silva Fonseca\r\n\r\n06-Dayane Costa dos Santos\r\n\r\n07-Diego Paixão Azevedo\r\n\r\n08-Erik Henrique Rocha dos Santos\r\n\r\n09-Júlia da Silva Lima\r\n\r\n10-Liliana Muniz Vargas\r\n\r\n11-Luiz Filipe da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Luiz Fernando Corrêa da Silva\r\n\r\n13-Maria Taynara da Silva Sousa\r\n\r\n14-Mariana de Moraes\r\n\r\n15-Paulo Victo de Sousa Matos\r\n\r\n16-Rainer Benevides dos Santos\r\n\r\n17-Rubens Santos da Silva\r\n\r\n18-Sergio Luiz de Souza Vieira\r\n\r\n19-Thiago de Souza Fernandes\r\n\r\n20-Vilmar Santos Ferreira Ximenes\r\n\r\n21-Vinicius Fernandes Mafram dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Amancio Pinheiro\r\n\r\n02-Camila Beatriz Esteves da Silva\r\n\r\n03-Camile Oliveira Amaral\r\n\r\n04-Felipe de Oliveira Sousa\r\n\r\n05-Jorge Luiz da Silva Memória\r\n\r\n06-Lucas da Silva Andrade\r\n\r\n07-Matheus Ferreira Peixoto\r\n\r\n08-Natalia Helena da Silva Cangini\r\n\r\n09-Patricia Cruz de Oliveira\r\n\r\n10-Patrick Jhonatan de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Paulo Yuri Fonseca Rosa\r\n\r\n12-Pedro Paulo Silva Coutinho\r\n\r\n13-Phillipi Almeida de Freitas\r\n\r\n14-Ronaldo Pires Machado\r\n\r\n15-Sandro Luis Flausino Junior\r\n\r\n16-Stephany Ornelas de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavio Braga Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Faria Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza de Oliveira Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jossanna Gondim Lima Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Araujo Inacio da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Walderlaine Valentin de Lima\r\n\r\n02-Sérgio Gomes da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jonathan de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Igor Martins de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayume Baggio Côrbo\r\n\r\nId: 1898959"
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Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcele de Araújo D'Alvear - 2010\r\n\r\n2-COLÉGIO LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcos Araujo de Oliveira - 2004\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTANCIA\r\n\r\nJosé Luiz Araújo Souza - 2010\r\n\r\n4-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLaerte Batista Guimarães Filho - 1999\r\n\r\n5-COLÉGIO E CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel de Almeida Menezes Alves - 2003\r\n\r\n6-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nLuciana Mattos Fernandes - 2012 \r\n\r\nJuliana Servulo da Silva - 2013\r\n\r\nMeirevone Martins Ferreira - 2013\r\n\r\nNathalia Pamela de Matos - 2013\r\n\r\nNerildo da Veiga - 2013 \r\n\r\nRafael Vieira dos Santos - 2013\r\n\r\nRoberto Vieira Soares - 2013 \r\n\r\nRômulo Lopes Bastos - 2013\r\n\r\nRony dos Santos Sousa - 2013\r\n\r\nStephen de Assis da Silva - 2013\r\n\r\nValdinêi de Souza Rangel - 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos David Rodrigues - 2013 \r\n\r\nJúlio Barreto de Albuquerque - 2013 \r\n\r\n7-SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLA TÉCNICA PADRÃO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nAdriana da Silva Pinto - 2007\r\n\r\nLorena Tereza Ferreira Borges - 2010\r\n\r\n8-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Sanches Vianna - 2004\r\n\r\n9-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Monteiro Paixão - 2002 \r\n\r\nWagner Wallace Iatalassi do Valle - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeiry Sales de Lucena - 2005\r\n\r\nMarcionilho Lins Cardozo - 2006\r\n\r\nAlva Célia Ferreira de Souza - 2012\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIsabelle Lucinda Vaughon - 1995\r\n\r\n12-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nShirlene dos Anjos Silva Santos - 2012\r\n\r\n13-COLÉGIO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Flávia Carvalho dos Santos - 1996\r\n\r\n14-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Paulo Soares Fiszpan - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nRafael Vasconcelos Santos - 1993\r\n\r\n2º GRAU - MODALIDADE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nMonica Branda Marinho - 1992\r\n\r\n15-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNilza Maria Sobral - 2001\r\n\r\n16-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves Martins - 1984\r\n\r\n17-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiana Coelho Lopes - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJudith Cabral - 1982\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nDamião Figueiredo Alves - 1990\r\n\r\n18-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO ISABEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRamon Fragoso Souza Meliande - 2012\r\n\r\n19-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArnaldo Galdino de Melo Júnior - 2009\r\n\r\n20-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSolange de Novaes Queiroz - 1981\r\n\r\n21-COLÉGIO BRASIL - AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nHudson da Silva Fontes - 1980\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCURSO NORMAL \r\n\r\nMaria Madalena Gonçalves Soares Rosa - 1973\r\n\r\n23-COLÉGIO MV1 IPANEMA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatricia Andrea Rodrigues - 1984\r\n\r\n24-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTania Simone Ribeiro - 1999\r\n\r\n25-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVanessa Alves da Silva - 2005\r\n\r\n26-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTatiana Faria de Paula - 2000\r\n\r\n27-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSuely Antonia de Paiva Nascimento - 1979\r\n\r\n28-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Vilma da Silva - 2011 \r\n\r\n29-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristina Ribeiro da Silva - 1998 \r\n\r\n30-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nFlavio Rodrigues Moreira - 1987\r\n\r\n31-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDeise Valeria Pereira Caetano - 1999 \r\n\r\n32-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Bezerra da Silva - 2004\r\n\r\nMarcela da Silva Dalto - 2004 \r\n\r\n33-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Marcio Lopes Martins Lobato - 1980\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL JAIR DA SILVA - Paraty\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Albino - 2003\r\n\r\n35-COLÉGIO ITU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGrace Sampaio de Andrade - 1981\r\n\r\n36-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRobson Batista Rodrigues - 2011\r\n\r\n37-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvelyn Cristina Palmeira Carreiro - 1996\r\n\r\n38-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Soares Alexandre - 2004\r\n\r\n39-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nFabiano Pires Rodrigues - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTales dos Santos Canalli - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nTales dos Santos Canalli - 2007 \r\n\r\n40-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFabiana dos Santos Antunes - 2003\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Rubem Souza da Silva - 2000 \r\n\r\nLeia-se: Rubem Souza da Silva - 1999\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLA TÉCNICA PADRÃO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nOnde se lê: Edson Shott Trancozo - 2008 \r\n\r\nLeia-se: Edson Schott Trancozo - 2008 \r\n\r\nD.O. DE 04.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO IMPACTO - SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nOnde se lê: Adriana Nogueira Kal - 1989\r\n\r\nLeia-se: Adriana Nogueira Kac - 1989\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-COLÉGIO ISA PRATES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO DE TRADUTOR-INTÉRPRETE\r\n\r\nOnde se lê: Paola de Lima Machado Vivacqua Carneiro - 1981\r\n\r\nLeia-se: Paola de Lima Machado - 1981\r\n\r\nId: 1898481"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O curso de formação, DESTINADA AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, considerando a Decisão de Deferimento de Liminar constante no Mandato de Intimação para garantir a participação do candidato no 6º Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação. Matrícula para o 6º Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio.\r\n\r\n- Processo nº 0391757-72.2015.8.19.0001 - Impetrante MÁRCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n1 - PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação o candidato convocado deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n2 - Preencher a Ficha de Matrícula, disponível no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n3 - Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 6º andar, sala 601, no horário das 10 às 16h, nos dias 15, 16, 19, 20 e 21 de outubro de 2015, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4.\r\n\r\n4 - A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n5 - O Curso está previsto para iniciar em:\r\n\r\nGrupo I - Agente Socioeducativo - 26/10/2015\r\n\r\nGrupo II e II - Nível Superior - 04/11/2015\r\n\r\nGrupo IV - Nível Médio de Médio Técnico - 11/11/2015\r\n\r\n6 - O Curso será realizado na Fundação CEPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334-7178/ 7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1898903"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O 6º curso de formação/2015, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011 COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a Convocação Complementar para o 6º Curso de Formação/2015, 2ª chamada - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1 - Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Estatístico, Farmacêutico, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo e Psicólogo.\r\n\r\n2 - Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico de Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação TI.\r\n\r\n3 - Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Feminino e Agente Socioeducativo Masculino.\r\n\r\n4 - PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1 - Preencher a Ficha de Matrícula, disponível no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n4.2 - Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 6º andar, sala 601, no horário das 10 às 16h, nos dias 15, 16, 19, 20 e 21 de outubro de 2015, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4.\r\n\r\n4.3 - A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4 - O Curso está previsto para iniciar em:\r\n\r\nGrupo I - Agente Socioeducativo - 26/10/2015\r\n\r\nGrupo II e III - Nível Superior - 04/11/2015\r\n\r\nGrupo IV - Nível Médio de Médio Técnico - 11/11/2015\r\n\r\n4.5 - O Curso será realizado na Fundação CEPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.6 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334-7178/7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRelação de Convocados\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n1063106\r\n\r\nOTÁVIO ROCHA ESPERANÇA\r\n\r\n48,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n322\r\n\r\n1031504\r\n\r\nFLAVIO LUIZ LOUREDO DE MIRANDA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n323\r\n\r\n1041811\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n327\r\n\r\n1045182\r\n\r\nKLAUBER AGUIAR PINTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n369\r\n\r\n64\r\n\r\n1017595\r\n\r\nCLEIVERTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n389\r\n\r\n65\r\n\r\n1081800\r\n\r\nVANDO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n415\r\n\r\n1038608\r\n\r\nJARBAS PONTES JUNIOR \r\n\r\n36,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nId: 1898904"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013/HUPE.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013/HUPE.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1898900"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido concurso. Proc. nº E-26/007/1606/2015.\r\n\r\nId: 1898605"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR, ESPECIALIDADE JAVA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminaçãodo candidato RAFAEL BRANDÃO DE ANDRADE, 5º classificado, por não cumprir exigência do Edital, e convoca, em substituição, o candidato ANDERSON MAGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA, 7º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/10127/2014.\r\n\r\nId: 1898561"
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                            "1898560": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato VICTOR DA VENDA ACOSTA, 8º classificado e convoca em substiutição o candidato MAURO COELHO LEMOS, 10º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 , 1º andar, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/1722/2014.\r\n\r\nId: 1898560"
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                            "1898294": [
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MARIANA DOS SANTOS MATTOS, 1ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento, e convoca em substituição o candidato ARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR, 9º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/1722/2014.\r\n\r\nId: 1898294"
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                            "1898827": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, NA ÁREA DE PORTUGUÊS E INGLÊS; METODOLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 30/07/2015, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 30/10/2015, às 14:00h; sorteio do ponto para a prova escrita: 11/11/2015, às 10:00 h; prova escrita: 11/11/2015, às 11:00h; leitura da prova escrita: 11/11/2015, às 15:00h; resultado da prova escrita: 12/11/2015, às 13:30 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 12/11/2015, às 13:45 h; sorteio da prova de aula: 12/11/2015, às 14:00h; prova de aula: 13/11/2015, às 14:00h; resultado da prova de aula: 13/11/2015, às 17:30h; entrega de Títulos e Trabalhos: 13/11/2015, às 17:45h; resultado final: 17/11/2015, às 18:00h.\r\n\r\nO Diretor também faz saber aos interessados que o item 11.1, letra b, do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 30/07/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 11.1; b) Sorteio do ponto para a prova escrita - 11/11/2015 às 10h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/4430/2015.\r\n\r\nId: 1898827"
                            ],
                            "1898295": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata SELMA SOUSA MATOS, 10ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento, e convoca em substituição o candidato GUSTAVO COSTA VERARDINO, 11º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3909/2011.\r\n\r\nId: 1898295"
                            ],
                            "1898702": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 16/10/2015 a 30/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 4 (quatro) vagas para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Enfermagem Médico-Cirúrgica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2868-8236, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4163/2015.\r\n\r\nId: 1898702"
                            ],
                            "1898299": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM FARMÁCIA. \r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito da prova objetiva está divulgado no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/, e informa que o prazo para interposição de recursos inicia-se em 14/10/2015 e encerra em 21/10/2015. Processo nº E-26/007/2854/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898299"
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                            "1898307": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA I, PERFIL OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA.\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito da prova objetiva está divulgado no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/, e informa que o prazo para interposição de recursos inicia-se em 14/10/2015 e encerra em 20/10/2015. Processo nº E-26/007/6196/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898307"
                            ],
                            "1898628": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 03/11/2015 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AO CENTRO CIRÚRGICO DA PPC - CTAC, no valor total estimado de R$ 63.414,67. Processo UERJ E-26/007/8239/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 03/10/2015 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÕES DE 20L, PARA PPC, no valor total estimado de R$ 45.900,00. Processo UERJ E-26/007/9240/2015.\r\n\r\nId: 1898628"
                            ],
                            "1898542": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO HIGIENE DENTAL - ANO: 2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GOULART DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nMARLON DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nPATRICK TOMAZ \r\n\r\nRÔMULO TELLES FIGUEREDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nLETHICIA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nJULY MIRAS JANINY\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nAISHA ODARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nJULYANA GOMES MACHADO\r\n\r\nLUCAS SILVA BEZERRA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VELASCO PENNA\r\n\r\nRONALD MAFRA DE ARAUJO MECASHEN\r\n\r\nTHOMAS BORGES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARLON DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nJULY MIRAS JANINY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLETHICIA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nRONALD MAFRA DE ARAUJO MECASHEN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS PESSANHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nFLAVIO PINHEIRO LORENA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nPHELIPE BELO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGUSTAVO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nId: 1898542"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais nº 027/2014. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MAPFRE VIDA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração de valor do contrato originário, da prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/003/994/2015 e E-19/003/858/2013, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2014. REGISTRO INTERNO Nº 055/2015.\r\n\r\nId: 1898638"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 028/2014. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa P&P TURISMO LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato, com redução de valor da prestação de serviços de Agência de Viagens consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículo no Brasil e exterior. VALOR: R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/003/936/2015 e E-19/003/47/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. REGISTRO INTERNO Nº 054/2015.\r\n\r\nId: 1898264"
                            ],
                            "1898491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública realizada em 14/09/2015, referente à Tomada de Preços nº 010/2015, cujo objeto é a recuperação de 04 blocos Conjunto Residencial Nossa Senhora de Fátima - Centro - Três Rios - RJ: foram HABILITADAS as empresas AL DE M SILVA LTDA - EPP, SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO LTDA - EPP e INABILITADA a empresa CHILE ENGENHARIA LTDA - EPP. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação. Processo nº E-19/003/153/2013.\r\n\r\nId: 1898491"
                            ],
                            "1898871": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de arquivos, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/002.196/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 29/10/15, 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 80 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 324.633,60.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Quitanda, 80 - 10º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1898871"
                            ],
                            "1898849": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Empresa JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 3 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-57 - Fonte Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.263/2012.\r\n\r\nId: 1898849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898870": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 26/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TECNO-CIENTÍFICA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de kits para análise de cianotoxinas. VALOR: R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.16302/2014.\r\n\r\nId: 1898870"
                            ],
                            "1898291": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.05/2015). PARTES: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sider Shopping Center (SSC), Município de Volta Redonda e Instituto Estadual do Ambiente (INEA). OBJETO: Adoção de medidas compensatórias pelos danos causados quando da construção do Sider Shopping Center (SSC). DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.11148/2015.\r\n\r\nId: 1898291"
                            ],
                            "1898822": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2015 (Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014 - INEA, assinado em 23/06/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHERAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 04/2014, passando o término de sua vigência de 26/07/2015 para 26/01/2016, dando ao Contrato o prazo total de 06 (seis) meses. VALOR: Sem alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/001.228/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1898822"
                            ],
                            "1898958": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLPI N° 001/PRODETUR/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da Errata nº 001, da LPI n° 001/PRODETUR/2014, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos da UCP/PRODETUR-RJ, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h ou no website do PRODETUR-RJ, no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1898958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898789": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras visando à demolição/construção do LABORATÓRIO DE INFORMAÇÃO E MERCADO AGRÌCOLA E DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na localidade da Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, no Município de Niterói-RJ, consoante Projeto Básico. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA-CO-001/15.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 02/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - Na PESAGRO-RIO - Diretoria de Administração.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.178.125,72.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início da obra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/644/2013.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 13 - PT-1354.20.601.0166.2091 - (Convênio EMBRAPA/PESAGRO-RIO-SICONV-718214/2009.).\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 30/10/2015, às 10h30min , na Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - Na PESAGRO-RIO, sendo dado uma tolerância de 15 minutos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados, na forma de CD, a partir de 19/10/2015 no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, no Município de Niterói-RJ - Assessoria Jurídica, das 10 às 17h, mediante a permuta de um CD regravável, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma.\r\n\r\nId: 1898789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898401": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2015. \r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário (mensal por aprendiz).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCC), para prestação de serviços comuns, por entidade civil sem fins lucrativos, especializada no recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, num total de 12 (doze) aprendizes, na faixa etária de 14 a 24 anos, para ministrar o Programa de Aprendizagem, de forma a assegurar ao menor formação técnico-profissional, metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação, em atendimento a Lei nº 10.097/2000, para exercerem funções de assistentes administrativos, nas Unidades da CEASA-RJ, de acordo com o termo de referência, Anexo II, do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/10/2015, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/726/2015\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas), para retirada do edital. Informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1898401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1898604": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nOs Homeopáticos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061496\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTiago Soares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n061.426.369-70\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 2015/2016.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Internacional de Jazz e Ritmos Tradicionais de New Orleans - Bourbon Street Fest\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061441\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSagitário Cultural, Projetos e Produções de Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n13.090.262/0001-36\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 2015/2016.\r\n\r\nId: 1898604"
                        ],
                        "1898844": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1154/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n14º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVezes Três Produção e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n05.359.691/0001-38\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nAMBEV S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.526.557/0046-01\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1898844"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898792": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/918/2015 - PE Nº 013/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 013/2015.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/10/2015 às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2015 às 11h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mapotecas), incluindo entrega e montagem, para suprir as demandas da Casa da Marquesa de Santos/Museu da Moda Brasileira, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 ou 2332-5055 - ramal: 202.\r\n\r\nId: 1898792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1898607": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Barra Mansa.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.834.396,07 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1188/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1898607"
                        ],
                        "1898614": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 660.469,52 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 018/2012, no período de 04/05/2015 a 30/09/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1188/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1898614"
                        ],
                        "1898617": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Resende.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.958.035,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2830/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1898617"
                        ],
                        "1898623": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.467.410,41 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPRAZO: De 01 de setembro de 2015 até 31 de agosto de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/007/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1898623"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898342": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Ajuste ao Contrato nº RP 004/2012. PARTES: TURISRIO e ABSOLUTA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Termo de Ajuste ao Contrato nº 004/2012. VALOR DO TERMO DE AJUSTE: R$ 3.647,32. VIGÊNCIA: 31/10/2015. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015. PROCESSO Nº E-05/100132/2012.\r\n\r\nId: 1898342"
                            ],
                            "1898356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. PARTES: TURISRIO e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato celebrado em 01/09/2011. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 11.760,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO COM O TERMO ADITIVO: R$ 60.120,00. VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015. PROCESSO Nº E-05/100.156/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1898356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898325": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2015\r\n\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SIMPLIFICADO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ESTAGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nQUADRO DE REQUISITOS MÍNIMOS ESSENCIAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSECRETARIADO E AFINS\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado,reconhecido e credenciado de Direito;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 80% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino ter cursado com aproveitamento disciplina de Português ou afins com mesmo conteúdo programático; apresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSECRETARIADO E AFINS\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado,reconhecido e credenciado de Secretariado;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 80% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino ter cursado com aproveitamento disciplina de Português ou afins com mesmo conteúdo programático; apresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nId: 1898325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1898791": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÁRICAS. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 9,31396%, referente ao índice INPC, acumulado no período de julho/2014 a junho/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.0283672013. ASSINATURA: 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1898791"
                        ],
                        "1898449": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. DATA: 13.10.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes YASMIN NAKED VIEIRA, CARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS, ERIK GUEDES FRANKLIN DANTAS LOURENÇO e FÁBIO COSTELHA DE CARVALHO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº 57-CEJUR/PGE, de 09.10.2015.\r\n\r\nId: 1898449"
                        ],
                        "1898292": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber, aos interessados, que após a correção das provas objetivas do 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DE BARRA DO PIRAÍ, considerando o que dispõe o art. 14 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n04-0013\r\n\r\nTHALITA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8,67 \r\n\r\n2º\r\n\r\n04-0029\r\n\r\nLUANA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33 \r\n\r\n3º\r\n\r\n04-0024\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4º\r\n\r\n04-0041\r\n\r\nSIDNEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n5º\r\n\r\n04-0050\r\n\r\nROMILDA FERGUSON CAMPOS\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n6º\r\n\r\n04-0003\r\n\r\nJÚLIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n7º\r\n\r\n04-0031\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n8º\r\n\r\n04-0035\r\n\r\nJOÃO VICTOR LIMA PRADO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n9º\r\n\r\n04-0021\r\n\r\nJÉSSICA FARIA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n10º\r\n\r\n04-0039\r\n\r\nSOLANA ROVENA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n11º\r\n\r\n04-0042\r\n\r\nLORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n12º\r\n\r\n04-0030\r\n\r\nMARLON BRUNO LESSA DO C. NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13º\r\n\r\n04-0049\r\n\r\nVERENA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14º\r\n\r\n04-0017\r\n\r\nCLARA IELPO MEIRELLES MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n15º\r\n\r\n04-0045\r\n\r\nPABLO GUIMARÃES DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16º\r\n\r\n04-0026\r\n\r\nVANESSA NEVES BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n17º\r\n\r\n04-0020\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n18º\r\n\r\n04-0025\r\n\r\nVICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n19º\r\n\r\n04-0011\r\n\r\nDANIELE ROCHA SANTIAGO\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n20º\r\n\r\n04-0051\r\n\r\nJAMINE ELMOR OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n21º\r\n\r\n04-0023\r\n\r\nGENIFER SAMUEL DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22º\r\n\r\n04-0043\r\n\r\nTAINAH MONTELA MARINS\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23º\r\n\r\n04-0009\r\n\r\nKATIUSSIA FREIRE RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24º\r\n\r\n04-0014\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SALES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25º\r\n\r\n04-0027\r\n\r\nTHAÍS BERIÃO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26º\r\n\r\n04-0034\r\n\r\nLUIZA SEABRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.II - CANDIDATO NEGRO E ÍNDIO:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n04-0013\r\n\r\nTHALITA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8,67 \r\n\r\n10º\r\n\r\n04-0039\r\n\r\nSOLANA ROVENA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n11º\r\n\r\n04-0042\r\n\r\nLORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n18º\r\n\r\n04-0025\r\n\r\nVICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\nI.III - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n04-0001\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0002\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0006\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0007\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0008\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0010\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0012\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n04-0015\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0018\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0019\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0028\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0032\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0033\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0036\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0038 \r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n04-0040\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0046\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0047\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n04-0048\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1898292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1898802": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ Nº 1390\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ Nº 1348, DE 20 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1341/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SEEDUC/CECIERJ nº 1348, de 20 de abril de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“V - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0301.2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público.\r\n\r\nPT: 12.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis. Combustível e Lubrificantes.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n2010\r\n\r\n00\r\n\r\n*R$ 211.050,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n2318\r\n\r\n00\r\n\r\n*R$ 1.317.386,20\r\n\r\nMarço\r\n\r\n**R$ 123.358,20\r\n\r\nAbril\r\n\r\n**R$ 174.076,20\r\n\r\nMaio\r\n\r\n**R$ 468.006,20\r\n\r\nJulho\r\n\r\n**R$ 119.953,86\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n20\r\n\r\n**R$ 1.194.028,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n**R$ 1.143.310,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n**R$ 699.380,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n**R$ 1.069.788,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nR$ 6.670.336,66\r\n\r\n*Já descentralizado o mês de março, com base na Resolução Conjunta SEEDUC/CECIERJ nº 1333, de 23 de março de 2015, publicado no D.O. de 25 de março de 2015.\r\n\r\n**Já descentralizado os meses de abril a agosto, com base na Resolução Conjunta SEEDUC/CECIERJ nº 1348, de 20 de abril de 2015, publicado no D.O. de 24 de abril de 2015.”\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2015, e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciências e Educação à\r\n\r\nDistância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1898802"
                    ],
                    "1898907": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5339 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICIPIO BELFORD ROXO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/001/3388/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 375 Wilson Grey, criado pelo Decreto nº 18.689, de 06 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.629, de 30 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 1994, localizado na Avenida Boulevard, s/nº, Parque São Vicente, Município de Belford Roxo a implantar o Ensino Médio e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5340 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 4º E O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE ADESÃO QUE FIGURA COMO ANEXO DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.877, DE 06 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6257/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 4º da Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Termo de Adesão de que trata o art. 3º desta Resolução deverá obedecer à minuta-padrão a ela anexa.” (N.R.)\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o prazo de vigência da Cláusula Quarta do Termo de Adesão, integrante do anexo à Resolução SEEDUC nº 4.877/2013, que passa a vigorar conforme o Termo de Adesão anexo a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO\r\n\r\nSão partes neste termo, de um lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ________________________, PARA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAERJ - NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE FORMA INTEGRADA À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Adesão tem por objeto a Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares das rede pública do município de __________________, no ________ ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO COMPROMISSO\r\n\r\nO município de _____________________ assume o compromisso de adotar as Orientações Curriculares, para os anos iniciais do ensino fundamental, e o Currículo Mínimo, para os anos finais do ensino fundamental.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA COORDENAÇÃO\r\n\r\nA Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da rede municipal de ensino de ______________, será coordenada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO prazo de vigência do presente Termo de Adesão é 60 (sessenta) meses, contados desde a data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante lavratura de termo de aditamento, objetivando a aplicação do SAERJ nos exercícios subsequentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O município deverá comprovar, anualmente, que aplica o percentual mínimo, constitucionalmente exigido, da receita municipal resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (arts. 35, inciso III, 198, § 2º, e 212, da Constituição Federal).\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO\r\n\r\nO presente Termo de Adesão poderá ser rescindido em qualquer tempo, de comum acordo entre os partícipes, mediante prévia notificação por escrito, ou unilateralmente, por descumprimento de qualquer das obrigações descritas na Resolução SEEDUC nº 4877 de 06 de março de 2013, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5340 de 15 de outubro de 2015 ou de normas estabelecidas na legislação vigente e, ainda, pela superveniência de norma legal ou de fato que a torne material ou formalmente inexequível.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A denúncia deverá ser comunicada por escrito mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A rescisão deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - FORMALIZAÇÃO\r\n\r\nO município, por intermédio de _______________________, seu Prefeito Municipal declara conhecer, respeitar e cumprir as normas que regem o presente Termo de Adesão, em conformidade com o estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4877/2013, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5340/2015.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com as cláusulas estabelecidas, firmam as partes o presente Termo de Adesão, na presença das testemunhas abaixo identificadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _________________ de 20_____.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nNOME: ______________________________________\r\n\r\nCPF/MF: _____________________________\r\n\r\nNOME: ______________________________________\r\n\r\nCPF/MF: _____________________________\r\n\r\nId: 1898907"
                    ],
                    "1898892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/279/2015 - Contratação SIGA nº 2015007509 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1898892"
                    ],
                    "1898343": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.272/2011 - CREMILDA DA SILVA LEMOS, mat. nº 280.530-7, período de 05/02/2008 a 31/08/2010, no valor de R$ 5.375,97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4792/2014 - ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, mat. nº 5.002.865-3, período de 10/12/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.342,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1154/2015 - IARA AZEREDO DE ABREU, mat. nº 159.248-4, período de 01/12/2005 a 30/09/2009, no valor de R$ 8.721,35.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2351/2015 - LEILA SANTOS HENRIQUES, mat. nº 249.282-5, período de 16/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.075,06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2024/2015 - LUZIA LOPES DE CASTRO, mat. nº 255.914-4, período de 25/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 744,70.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.861/2006 - LAIS BARRETO DE SÁ, mat. nº 188.500-3, período de 01/01/2004 a 31/07/2005, no valor de R$ 3.461,91.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1898343"
                    ],
                    "1898538": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28/08/2015, publicado no D.O. de 03/09/2015, que aposentou o servidor MARCO ANTONIO LOPES, ID. Funcional nº 36913758/1. Processo nº E-08/006/372/2015.\r\n\r\nId: 1898538"
                    ],
                    "1898537": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nATO DE 17/03/2008 - JOSELIA TOBIAS MARQUES, ID Funcional nº 37017845/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.173/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.875/2007.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34890068/1, Datilógrafo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.353/10.950 dias. Processo nº E-08/221.201/2011.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, ID Funcional nº 19876823/1, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.214/10.950 dias. Processo nº E-08/221.407/2011.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - SIMONE CARDOSO SOUTO, ID Funcional nº 42004128/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.641/9.125 dias. Processo nº E-03/220.408/2012.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - Fica retificado para DOROTEIA CRISTINA DE FREITAS LIMA FONTENLA LAMOSA, o nome da servidora, ID Funcional nº 38443058/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.953/2004.\r\n\r\nId: 1898537"
                    ],
                    "1898539": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1811/2015 - AINY RIBEIRO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 39390969/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2920/2015 - ANA MARIA LANDIM RAMOS, ID Funcional nº 35262044/1, Servente I, a partir de 17/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3520/2015 - AUREA DENISE DO CARMO MARTINI, ID Funcional nº 36022233/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11.082/2006 - ELVIRA FERREIRA MATOS, ID Funcional nº 39254267/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2914/2015 - IARA FONSECA ROSA, ID Funcional nº 35163542/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4979/2013 - IVA RANGEL RIBEIRO NUNES, ID Funcional nº 37739735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1225/2015 - JOÃO HENRIQUE ARBEX, ID Funcional nº 35890568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2827/2015 - JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, ID Funcional nº 41310446/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2850/2015 - JOSE ANTONIO SALES, ID Funcional nº 40268934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2194/2015 - LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO, ID Funcional nº 40694054/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1777/2015 - MARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO, ID Funcional nº 40620778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/846/2015 - MARIA CARDOZO DOS PASSOS, ID Funcional nº 39584534/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1015/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33876134/1, Prof. Ass. De Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2200/2015 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARREIRO, ID Funcional nº 34834400/1, Prof. Ass. De Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/565/2015 - MARIA DE FATIMA HERCULANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33430640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1006/2015 - MARIA LUIZA WANDERMUREM CLAUDINO, ID Funcional nº 36928038/1, Merendeira, nível I, a partir de 12/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1785/2015 - MARIA TERESA DA SILVA, ID Funcional nº 38726548/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1129/2015 - MARIANA SOUZA FAGUNDES GONÇALVES, ID Funcional nº 36931365/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2696/2015 - NANCI DO CARMO ALVES, ID Funcional nº 34835920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2109/2015 - NEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3908905/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/57/2015 - NILCEA ALVES SENA, ID Funcional nº 40592774/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2390/2015 - ODETE DE CARVALHO, ID Funcional nº 39332586/1, Encarregado, a partir de 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2630/2015 - PENHA DA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 33372144/1, Merendeira I, a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3269/2015 - REGINA CELIA DA FONSECA, ID Funcional nº 34472967/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/331/2015 - ROSIMAR DE ABREU, ID Funcional nº 34690263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1762/2015 - SILVANA ARENASIO PEREIRA SOARES, ID Funcional nº 40601757/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1843/2015 - SONIA APARECIDA DO NASCIMENTO CARDOSO, ID Funcional nº 37547011/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/10/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1762/2015 - ANA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 40207358/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/07/67 a 28/02/68 e de 15/09/68 a 31/12/68, num total de 328 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3346/2015 - ANNA LUCIA LUZ LEE, ID Funcional nº 38272342/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 29/11/76; de 01/12/76 a 28/02/77; de 01/05/77 a 31/05/77; de 01/07/77 a 31/12/77; de 05/08/86 a 31/07/90 e de 13/08/90 a 22/12/90, num total de 2.098 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.350/2010 - CELIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/05/85; de 01/09/85 a 30/01/86; de 02/05/90 a 30/08/90; de 01/05/91 a 15/12/93 e de 01/02/95 a 16/01/97, num total de 2.952 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 31/01/86 a 02/01/87; de 01/08/87 a 21/11/88 e de 10/05/89 a 05/09/89, a pedido do servidor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1478/2015 - CLAUDIA GONÇALVES, ID Funcional nº 42731194/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/02/91 a 02/02/2004; de 01/03/2004 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 25/02/2007, num total de 5.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 08/06/2004 a 30/06/2004, por ser concomitante com o próprio INSS e 26/02/2007 a 05/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8439/2014 - JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, ID Funcional nº 38740567/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/74 a 20/02/76, num total de 750 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 25/07/77 a 11/08/80, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8439/2014 - JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, ID Funcional nº 38740567/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/77 a 10/08/80, num total de 1.113 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Datilógrafa Especializada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2050/2015 - JOSÉ JORGE DE SOUZA, ID Funcional nº 5560608/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/82 a 31/10/95, num total de 4.895 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Chefe do Voluntariado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2050/2015 - JOSÉ JORGE DE SOUZA, ID Funcional nº 5560608/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/73 a 30/11/77, num total de 1.660 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2813/2015 - JUSCENA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40417530/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/03/86 a 15/02/92, num total de 2.160 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. Assistente, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007; de 01/02/2008 a 29/02/2008; de 01/12/2008 a 31/12/2008; e de 01/06/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.106/2003 - MARCIA GUIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37540866/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/11/87 a 13/10/89, num total de 697 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Crédito e Cobrança, desprezando-se os períodos de 18/04/90 a 06/03/94, por ser averbado pelo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 07/03/94 a 14/04/94; de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/02/2008 a 29/02/2008; de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3979/2014 - MARIA JOSÉ PONTES PEREIRA, ID Funcional nº 34804480/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/10/74 a 08/06/77; de 15/03/78 a 19/05/79; de 02/07/79 a 30/08/79; de 01/09/79 a 07/11/79; de 05/01/81 a 30/05/81 e de 27/02/91 a 25/08/91, num total de 1.856 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1861/2015 - MARIA LUCIA MELQUIADES MESQUITA, ID Funcional nº 34575278/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/80 a 28/03/80 e de 02/02/81 a 05/10/88, num total de 2.886 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1053/2015 - PAULA GALVÃO PRAÇA DE MATTOS, ID Funcional nº 42791049/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/92 a 28/02/94, num total de 353 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1318/2015 - RICARDO SANTOS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32757735/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/93 a 01/03/2000, num total de 2.521 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/03/2000 a 30/12/2001; de 31/12/2001 a 14/01/2004; de 01/12/2006 a 31/12/2006; de 01/12/2007 a 31/12/2007; de 01/12/2008 a 31/12/2008; de 01/12/2009 a 31/12/2009; de 01/12/2010 a 31/12/2010; e de 01/03/2013 a 31/01/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/10/93 a 30/12/2001, por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3980/2014 - WANDA CRISTINA SILVA DE ABREU, ID Funcional nº 34804625/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 14/12/94, num total de 1.683 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2316/2015 - YEDA BERNADETE DA SILVA, ID Funcional nº 32849427/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/91 a 06/03/94, num total de 1.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/90 a 31/03/91, por solicitação do servidor, 01/04/91 a 30/12/91, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/05/2010 a 31/05/2010 e de 01/12/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.990/2005 - AMAILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 19812280/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/06/2005 a 07/08/2010 e 08/08/2010 a 07/09/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.163/2011 - RACHEL ULLMANN LEITE, ID Funcional nº 42665191/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 22/08/2015 a 20/08/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/813.163/2011 no período de 23/08/2011 a 21/08/2013 e de 22/08/2013 a 21/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/798/2015 - SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES, ID Funcional nº 5535026/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2015 a 01/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.496/2011 - ALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34665056/1, Prof. Doc. I. nível D, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.521/2011 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 35641053/1, Prof. Doc. I. nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5782/2013 - JOSE CARLOS GONÇALVES COIMBRA, ID Funcional nº 39256545/1, Encarregado I, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013, revogando-se o despacho de 16/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.875/2007 - JOSELIA TOBIAS MARQUES, ID Funcional nº 37017845/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.201/2011 - NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34890068/1, Datilógrafo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.201/2011 - NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34890068/1, Datilógrafo, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.407/2011 - OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, ID Funcional nº 19876823/1, Assistente Social - DEGASE. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.408/2012 - SIMONE CARDOSO SOUTO, ID Funcional nº 42004128/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando-se o despacho de 09/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.801.176/1994 - SONIA MARIA DA FONSECA SOARES, ID Funcional nº 7230222/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/320/2015 - CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 34221247/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no despacho de 25/09/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.057/97 - MARIA JOSE SERPA COELHO, ID Funcional nº 32794622/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é 03/02/92 a 27/02/94, num total de 756 dias e o período desprezado correto é de 28/02/94 a 20/03/96 e não como constou no despacho publicado no D.O. de 04/02/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.350/2010 - CELIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/11/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014, que averbou 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.126/2008 - DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, que averbou 1.588 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/007/1112/2015 - SANDRO CHARLES SIMOES, ID Funcional nº 50134116/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao Adicional de Qualificação a partir de 01/04/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.700/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...datada de 25/03/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...datada de 26/03/2013...\r\n\r\nId: 1898539"
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                    "1898480": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E\r\n\r\nACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/664/2014 - COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA, Rua Cairuçu, nº 197, salas 201 a 205, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/200/2015 - COLÉGIO MORRO AGUDO, Rua Kilvio Santos, nº 1868, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1221/2014 - COLÉGIO EVIDÊNCIA, Rua Leite Ribeiro, nº 75 - Fonseca, Município de Niterói, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1898480"
                    ],
                    "1898444": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.345/2008 - GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.900-0, período base de 16/09/2008 a 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2820/2015 - PATRÍCIA NUNES SIQUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.817-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2831/2015 - LUISA ELENA ARAÚJO GOMES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.485-6, período base de 04/08/2010 a 18/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.104/2000 - ANDREIA CORRÊA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.383-8, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.625/2008 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Zelador-Vigilante, mat. nº 5.025.496-0, período base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.046/1989 - MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.225-4, período base de 30/04/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2867/2015 - ANDREIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.523-3, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2865/2015 - ANDERSON LUIZ ZAQUINE SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.531-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.059/2000 - JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO AFONSO, Vigia II, mat. nº 284.864-6, períodos base de 12/12/2004 a 11/12/2009 e de 12/12/2009 a 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2866/2015 - JOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.415-7, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2975/2015 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.345-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.001/1997 - BEATRIZ DE OLIVEIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.593-0, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.047/2003 - MARILENE APARECIDA MARTINS CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.320-3, períodos base de 25/03/1998 a 24/03/2003, de 25/03/2003 a 23/05/2008 e de 24/05/2008 a 23/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.048/2003 - MARILENE APARECIDA MARTINS CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.308-3, períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005, de 30/08/2005 a 14/11/2010 e de 15/11/2010 a 14/11/2015.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.638/2010 - MARIA ISABEL VITORINO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 276.545-1, períodos base de 01/01/1988 a 19/01/1993, 28/04/1996 a 11/05/2001, 12/05/2001 a 14/07/2006 e de 15/07/2006 a 14/07/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.220/2005 - JOSÉ LUIZ VIEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.113-4, períodos base de 11/02/1987 a 10/02/1992, 11/02/1992 a 10/02/1997, 11/02/1997 a 10/02/2002, 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1454/2014 - SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.090-2, períodos base de 11/03/1988 a 24/03/1993, 31/05/1995 a 20/07/2000, 21/07/2000 a 02/08/2005, 03/08/2005 a 02/08/2010, 03/08/2010 a 02/08/2015 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2889/2015 - HILTON CEZAR TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.563-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2949/2015 - KÁTIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.510-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 1898444"
                    ],
                    "1898445": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.157/2005 - ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, período base de 14/11/2007 a 13/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.701.116/1996 - BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.076-8, período base de 20/08/2010 a 22/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.975/2004 - ELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.315-7, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2897/2015 - FANNY LOUISE STEINBERG NIGRI, Prof. Doc. I, mat. nº 967.325-2, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2458/2015 - GEZA MARIA SILVA NOBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.968-0, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.280/1995 - JOSE MIGUEL VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.525-1, período base de 07/10/1999 a 05/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2438/2015 - JOSIMAR DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.493-9, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.335/2004 - KATYA CHRISTINA HEYER, Prof. Doc. I, mat. nº 833.372-6, período base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.314/2010 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.611-8, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/210.371/1998 - MARCELO GARCIA MASSAUD, Prof. Doc. I, mat. nº 242.370-5, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3062/2015 - MARCIA MEMORIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.830-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.148/2012 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.713-2, período base de 24/08/2008 a 23/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.701.329/1996 - MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.980-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4020/2013 - MARIA MARLENE DE MATOS BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.229-1, período base de 15/09/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2508/2015 - MAURO GOMES DA SILVA TRAVASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.514-2, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.048/2007 - ROSANA DE FARIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.826-5, período base de 22/05/2010 a 26/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.176/2011 - SABRINA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS MAYERHOFER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.865-6, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2828/2015 - VERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.349-4, período base de 28/07/2003 a 16/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2649/2015 - VICENTE ELEONE ROMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.559-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2536/2015 - VIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.559-6, período base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2614/2015 - AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.600-4, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 15/12/2014 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2868/2015 - CARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.972-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.028/2008 - JOSELIA DE ALENCAR BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.823-4, períodos base de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 01/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.498/2003 - ROSANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.913-8, períodos base de 08/03/2004 a 07/03/2009 e de 08/03/2009 a 11/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2437/2015 - SUSANA DA SILVA SABATINI, Prof. Doc. I, mat. nº 846.183-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 04/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2849/2015 - VERA LUCIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.347-8, períodos base de 10/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2606/2015 - VICENTE ELEONE ROMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.067-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.867/1996 - RICARDO QUINTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.596-2, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 á 21/04/2011. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2883/2015 - JOSE CARLOS DAMICO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.285-8, períodos base de 18/02/1987 a 17/02/1992, de 25/06/1993 a 24/06/1998, de 25/06/1998 a 24/06/2003, de 25/06/2003 a 24/06/2008 e de 24/01/2010 á 23/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1935/2015 - RUI DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 253.449-3, períodos base de 09/02/1987 a 09/02/1992, de 10/02/1992 a 09/02/1997, de 26/10/1999 a 27/10/2004, de 28/10/2004 a 30/10/2009 e de 31/10/2009 a 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2837/2015 - SAMUEL FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.977-4, períodos base de 25/11/1986 a 24/11/1991, de 25/11/1991 a 24/11/1996, de 25/11/1996 a 24/11/2001, de 25/11/2001 a 24/11/2006 e de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1889/2015 - ROSELI MARIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.773-5. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2657/2015 - ANA CAROLINA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.258-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2949/2015 - ANA MARIA TROTTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.186-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2661/2015 - ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.756-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2097/2015 - JOSETTE RAMOS MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.113-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2432/2015 - ILKA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.155-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2956/2015 - MILCE DE ORNELAS DOHER SAMPAIO FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.947-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2796/2015 - NEUCIR MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.253-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1710/2015 - SUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.183-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/015/2457/2014 ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/015/2457/2015 ...\r\n\r\nId: 1898445"
                    ],
                    "1898962": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 261 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMADA PÚBLICA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, alterada pelo Decreto nº 45.040, de 17/11/2014, Resolução Casa Civil nº 350/2014, Instrução Normativa AGE nº 20, de 03 de abril de 2013, resolução SEEDUC nº 5.190, de 16 de janeiro de 2015 e demais legislação aplicáveis a matéria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Chamada Pública com fins específicos de conduzirem os trabalhos de chamada pública, que tem como objetivo a seleção de projetos a serem patrocinados pelo DEGASE, que sejam relevantes para reestruturação do Departamento, objetivando propiciar acordos entre este Departamento e entidades da administração direta ou indireta ou entidades particulares sem fins lucrativos, para realização de objetivos de interesse comum entre os partícipes promovendo Socioeducação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Chamada Pública instituída nos termos do Art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL: Sylvio Amand de Castro Junior - ID. Funcional nº 1913536-0\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS: Rachel Frischgesell de Campos Vianna - ID. Funcional nº 4.379.007-0\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: George Alexander Sibbald Fox - ID. Funcional nº 1.983.883-2\r\n\r\nIV- COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Júlio Cesar Chagas Pires - ID. Funcional nº 4.211.374-1\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO: Jorge Luiz Guedes Pacheco - ID. Funcional nº 4187255-0\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Chamada Pública iniciará seus trabalhos com a publicação desta Portaria e os encerrará com a publicação de uma nova Comissão. \r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1898962"
                    ],
                    "1884114": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1712/2014 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 013/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R$ 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra, visando atender às unidades do DEGASE. \r\n\r\nId: 1884114"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898373": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor CESAR LIMA DE CASTRO LOPES, matrícula n° 6.592-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo CEPUERJ, e localizados na Faculdade de Geologia - FGEL (Cód.: 21.07.00.00.00.00), a partir de 14/10/2015. (CI 04/CUOP/2015).\r\n\r\nId: 1898373"
                        ],
                        "1898834": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 410/2015 - PROGRIDE, a contar de 17/06/2015, ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr nº 33.303-9 - ID nº 25563980, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1898834"
                        ],
                        "1898835": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1355/2015 - APOSENTA SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 04.728-2, ID nº 25270974, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1356/2015 - APOSENTA MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 05.272-0, ID nº 2530604-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1357/2015 - APOSENTA LIDIA SENRA VIEIRA, matr. nº 31.623-2, ID nº 2572217-4, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1358/2015 - APOSENTA GERSON NORONHA FILHO, matr. nº 04.776-1 ID nº 2550717-6, Professor Associado, nível 8, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1898835"
                        ],
                        "1898711": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, matrícula 27634-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Pessoal do HUPE - DIPEHU, a contar de 05/02/2010 (MM DIPEHU nº 003/2010).\r\n\r\nId: 1898711"
                        ],
                        "1898876": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 400/HUPE/2015 - DESIGNA RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 350 e 351/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de gêneros alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3140/2014\r\n\r\nId: 1898876"
                        ],
                        "1898477": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nDISPENSA ORLANDO BERNARDO FILHO, matrícula 30802-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Computação - LABCOMPE, a contar de 08/10/2015, indicando como seu substituto o servidor Arnaldo Vieira da Rocha Filho, matrícula 31237-1, a contar de 09/10/2015. (CI FEN nº 251/2015).\r\n\r\nId: 1898477"
                        ],
                        "1898796": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 601 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA UEZO Nº 594/2015.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº E-26/002/618/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria UEZO nº 594, de 14 de setembro de 2015, publicada no D.O. de 16.09.2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 594, de 14.09.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1898796"
                        ],
                        "1898310": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/011/94/2015 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como no Relatório da Assessoria de Controle Interno, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, objeto das Portarias Conjuntas CECIERJ/PRODERJ nº 290, de 29/07/2014 e nº 299, de 11/11/2014. \r\n\r\nId: 1898310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/387/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da PIEER SERVICE LTDA., no valor de R$ 7.769,57 (sete mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente às diferenças devidas, nos meses de novembro e dezembro de 2014, conforme Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012.\r\n\r\nId: 1898616"
                        ],
                        "1898465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015.14/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 008/2015, à empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pelo valor de R$ 1.609.722,58 (hum milhão, seiscentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e cin quenta e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1898465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1898349": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 53, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JOSIMAR MACHADO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5030819-0, vinculo 1, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com validade a contar de 29 de setembro de 2015. Processo nº E-07/001/411/2015. \r\n\r\nId: 1898349"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.311/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AUTO SERVIÇO MABRAVI LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7903/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTES PARANAPUAN S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19258/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA NACIONAL DE COLCHÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3421/2015 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por ARVOREDO PARTICIPAÇÕES LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00143016; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual es tabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1898513"
                        ],
                        "1898350": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14046/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ITA GÁ DO BRASIL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.549/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CREAMOR CREMATÓRIO DE ANIMAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.436/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.605/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SEPETIBA TECON S.A; RECUSO a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.002/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada em face de DEISE AMÉLIA DA SILVA FREITAS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.340/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela VIAÇÃO MAUÁ S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.626/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; RECUSO a solicitação de produção de prova suplementar, feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1898350"
                        ],
                        "1898266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144339\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n010.157.207-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO PEDRO APÓSTOLO, S/Nº - PONTA NEGRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.8738/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144407\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOACIR MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n004.945.183-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, LT. 02 QD.6 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.308,40 (um mil trezentos e oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.9810/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144301\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.149.680/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 270- RIO DOS ÍNDIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.328,17 (um mil trezentos e vinte e oito reais, e dezessete centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.9794/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEGIÃO DOS VETERANOS DE GUERRA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.143.093/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JANSEN DE MELO, 208 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76. DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.328,17 (um mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.9306/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144315\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVANIA RODRIGUES SANTANA PANARO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n485.186.897-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORNALISTA NEWTON BRAGA MELLO, 28, ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.268,57 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.7961/2015\r\n\r\nId: 1898266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1898403": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002919/2015 \r\n\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a atualização do produto TOPIC 240 EC (CDSV/RJ)...\r\n\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a atualização do cadastro do produto TOPIC 240 EC (CDSV/RJ nº 162)...\r\n\r\nId: 1898403"
                    ],
                    "1898488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003050/2015 \r\n\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ARREIO PASTO (CDSV/RJ nº 1150)...\r\n\r\nLeia-se: ... AUTORIZO o cadastro do produto ARREIO PASTO (CDSV/RJ nº 1150)...\r\n\r\nId: 1898488"
                    ],
                    "1898453": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE \r\n\r\nDE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS\r\n\r\nINDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROCESO Nº E-02/002860/2012 - GODIVA ALIMENTOS LTDA - SIE 1227 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto Leite UHT integral.\r\n\r\nId: 1898453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898722": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 001\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETIVO: Aquisição de combustíveis para operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 14/10/2015 - Data de término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.8.165 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. \r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA: 3390.00 - Aplicações Diretas.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 01 - Ordinários não provenientes de impostos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1898722"
                        ],
                        "1898452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.199/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS, no valor total de R$ 492,41 (quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.186/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor total de R$ 196,52 (cento e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.200/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor total de R$ 184,34 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.762/2014 - RECONHEÕ A DÍVIDA a favor da ARX COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de roteador para internet do ESLOC-SÃO GONÇALO e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.203/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da VIAÇÃO PÁSSARO VERDE, no valor total de R$ 4.581,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de vale transporte e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.170/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da EMBRATEL, no valor total de R$ 32,72 (trinta e dois reais e setenta e dois centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de telefonia e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.477/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA, no valor total de R$ 946,46 (novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de vale transporte e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.173/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor total de R$ 50,91 (cinqüenta reais e noventa e um centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.245/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da TAE - Taxa de Água e Esgoto, no valor total de R$ 176,78 (cento e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de água e esgoto, Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.745/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da SODEXHO PASS , no valor total de R$ 160.557,07 (cento e ses senta mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e sete centavos), referente às despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de fornecimento de tíquete alimentação e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\n\r\nId: 1898452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1898424": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDRAP/SSCS Nº 05 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, a Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/001/207/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas operacionais e administrativas - publicação de editais de licitação em jornais de grande circulação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 01/10/2015 - Término: 30/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 4501- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP.\r\n\r\nUO: 4501-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nUG: 450100-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4501.20.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1898424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1898216": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 785 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009, REFERENTE A DÍVIDAS CONTRAÍDAS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014 A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao CAPÍTULO VI - DOS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância para examinar os processos e fatos que deram origem às obrigações decorrentes de dívidas contraídas no período de setembro a dezembro de 2014, a serem custeadas com recursos de convênio, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, relacionadas no Processo Administrativo nº E-22/001/631/2015, conforme estabelece o Capítulo VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID 552773-2, Aristóteles Lemos da Silva, ID 5075706-7, e Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID 4397473-2, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração, em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1898216"
                    ],
                    "1898601": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/621/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703/2012 e sua alteração Resolução SETRAB nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1898601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1898361": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 301\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento para o lançamento do aplicativo, para celular e tablet, Casa da Marquesa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 200,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1898361"
                    ],
                    "1898362": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 302\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/252/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e acabamento estruturado na Sala Cecília Meirelles.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 011121192\r\n\r\nVALOR: R$ 219.730,05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1898362"
                    ],
                    "1898363": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 303\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1556/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de reforma geral das instalações elétricas do Teatro João Caetano.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 011121192\r\n\r\nVALOR: R$ 726.290,22\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1898363"
                    ],
                    "1898364": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 304\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1156/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de elaboração de projeto executivo, orçamento de todas as intervenções no imóvel e planejamento da obra para as obras de reforma e restauro da Casa da Fazenda do Capão do Bispo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 011121192\r\n\r\nVALOR: R$ 62.395,86\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1898364"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898053": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 544 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA E DESIGNA DE MEMBORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº E-18/002/341/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais e designa membros para compô-la:\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA, ID 28679946, da Divisão de Patrimônio.\r\n\r\nRAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS, ID 28680162, da Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\nVÂNIA MARIA RODRIGUES DE LA CERDA, ID 6496075, da Divisão de Patrimônio.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES, ID 44183585, da Divisão de Patrimônio.\r\n\r\nWILSON CESAR MORAES, ID 6234445, do Teatro João Caetano.\r\n\r\nDENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA, ID 28673735, do Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDANIELA EJZYKOWICZ, ID 50281330, da Casa da Marquesa de Santos/Museu da Moda Brasileira.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LUZ PORTO, ID 50236660, do Museu Antonio Parreiras.\r\n\r\nISMENIA MOREIRA RODRIGUES, ID 20234678, do Museu Carmen Miranda.\r\n\r\nGILDA BIOLCHINI, ID 427005509, da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\nEDVALDO ARAÚJO CAVALCANTE, ID 28680057, do Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\nFELIPE XISTO MONTEIRO, MAT. 094, da Casa de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nLUCIANA MOTA GASPAR DE OLIVEIRA, MAT. 75/271220-6, do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nELIEZIA VITALINA BEZERRA, ID 44249110, do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\nANDERSON DA SILVA, ID 44315902, do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\nMARCELO AMARAL NUNES, ID 44315457, do Teatro Armando Gon zaga.\r\n\r\nDILSON MARTINS LOPES, ID 50341863, do Teatro Glaucio Gill.\r\n\r\nDJALMA NEVES FILHO, ID 28670167, do Teatro Glaucio Gill.\r\n\r\nLUIS FERNANDO BADENES SILVA, ID 8907765, Escola de Música Villa Lobos.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA, ID 28665520, da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS, ID 28669045, do Teatro João Caetano.\r\n\r\nELI MARTINS, ID 28671686, do Teatro João Caetano.\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA, ID da Informática.\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos desta Comissão serão presididos por Marcia Furtado Pereira, e na sua ausência por Ramilde Fernando Ferreira Santos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE MARRON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1898053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1898636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1944/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.639,12 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) em favor da patrocinadora FUNCEF, referente à contribuição do servidor cedido DOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE, no período de janeiro à junho de 2013, por serviços prestados à SEASDH.\r\n\r\nId: 1898636"
                    ],
                    "1898632": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 567 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/314/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado com a empresa Premier Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nRICARDO ARAÚJO DA SILVA - ID. 4427861-6 \r\n\r\nTONY ANGELO NACCARATO - ID. 4389283-3 \r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID. 2029995 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. do dia 29/07/2015.\r\n\r\nId: 1898632"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898948": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARILAND GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 1803689-7- ID 2143596-0, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1096/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601017/2006 - ELIANA DA SILVA MAIA, matrícula nº 1804390. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Engenheiro, nível C, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.05.2006, por ter sido aposentada nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea b do art. 219 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130058/1995 - ADILES MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 1802108-9 - ID 4719948. APROVO a retificação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Contador, na classe IV - nível M, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 16.05.1997, por ter sido aposentada nos termos do inciso II, do art. 214, combinado com a alínea “a” do inciso I, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1898948"
                        ],
                        "1898501": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/469/2015 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de dieta enteral e suplementos alimentares - FARMANUTRE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., A.P. TORTELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de 180.835,78 (cento e oitenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme o autorizo da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1898501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1898800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 38 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e com base no Decreto nº 7.526, de 08 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no Processo nº E-24/003/621/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores, a seguir indicados, que, presidida pelo primeiro, deverá apurar os fatos ocorridos conforme especificado no Processo nº E-24/003/621/2013.\r\n\r\nROGÉRIO MEDEIROS - Ouvidor\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE ARAÚJO - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período previsto em lei, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Final.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON/RJ\r\n\r\nId: 1898800"
                        ],
                        "1898961": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2015\r\n\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 35 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 37 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1898961"
                        ],
                        "1898860": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.730/2012 - E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6853/2014 - TUYAUX CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/783/2013 - TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6722/2014 - TEKA TIJUCA DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6850/2014 - TRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DR. ROMULO SOUTO COSENTINO - OAB/RJ 178.445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5163/2013 - TOURING CLUB DO BRASIL - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6748/2014 - TEMOCOM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8364/2013 - TÁBUA DAS MARÉS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3305/2013 - TICKETBIS.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7436/2014 - TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1761/2013 - TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6807/2014 - TRÊS POR DOIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6852/2014 - THE BEST MULTIMARCAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8517/2013 - MASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3458/2013 - TENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6527/2014 - TOP BRASIL COM. DE SUPLEM. ALIMENTARES E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2241/2013 - TORINHA MODA INFANTIL LTDA - ME - TICO TICA BUM - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZARRA - OAB/RJ 83.102.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7366/2014 - THIAMAR COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7209/2014 - TOP COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2697/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3862/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7298/2013 - BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5040/2013 - BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9333/2013 - NET RIO LTDA - DR. ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL - OAB/SP 297.922.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1898860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1898627": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021671/2013 - FERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA - DATA: 20.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021672/2013 - MARLON COSTA DE FIGUEIREDO - DATA: 20.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021670/2013 - VANDER JOSÉ DE MELO GOMES - DATA: 20.09.2015\r\n\r\nDECLARO desligados do programa de residência jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.000831/2014 - EMANUEL SOARES SILVA - DATA: 18.09.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.002709/2015 - JOSE QUIRINO BISNETO - DATA: 17.09.2015 - FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011598/2015 - MATHEUS BELEM FERREIRA - DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 21.09.2015 .\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029145/2015 - MARCO AURÉLIO VOGEL GOMES DE MELLO - DATA: 01.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003434/2014 - REJANE DIAS FREITAS DE SOUZA - DATA: 29.09.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do programa de residência jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001907/2014 - TIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.09.2015 .\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.002709/2015 - JOSE QUIRINO BISNETO - DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 22.09.2015.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011598/2015 - MATHEUS BELEM FERREIRA - DETERMINO o desligamento do Programa de Residência Jurídica (art. 14 da Resolução PGE nº 2483, de 28.05.2008, com redação dada pela Resolução PGE nº 3776, de 29.06.2015), a contar de 29.09.2015 .\r\n\r\nId: 1898627"
                    ],
                    "1898626": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011589/2015 - MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1898626"
                    ],
                    "1898734": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.043462/2015 - MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 21/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035667/2014 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Analista Processual, Id. Funcional nº 43597483. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000635/2015 - LILIAN ALVES DA SILVA SANTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 30104033. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001640/2015 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216289. CONCEDO a majoração do benefício de permanência em atividade para o percentual de 20% (vinte) por cento, com validade a contar de 17/09/2015, nos termos do art.57-C da Lei Complementar nº 15/80, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1898734"
                    ],
                    "1898521": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs dezessete horas do dia nove de outubro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIA RYFER, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.726, de 06/03/2015. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte Administrativo, da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado JULIA RYFER (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/008.000414/2015 e E-14/012.000401/2015. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Vera Cristina Cotrim Gatti, e pelos membros da CAQ Julia Ryfer, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\nRepresentante da Diretoria de Gestão\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nRepresentante do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria de Pessoal\r\n\r\nId: 1898521"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 092/2015. PARTES: DETRAN-RJ E SHOPPING PATIOMIX COSTA VERDE, POR INTERMÉDIO DA LMK2 CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, das lojas 1047, 1048, 1079 e 1080, do imóvel situado na rodovia Rio Santos, s/nº, lote b - Zona Industrial - Itaguaí/RJ, do qual o comodante foi constituído pelos legítimos proprietários e possuidores do imóvel, encontrando-se este livre e desocupado de pessoas e coisas e registrado no R.I. do 2º Ofício da Comarca de Itaguaí, sob a matrícula nº 41186, ficha 1 e 2 do livro 2, perfazendo área total de 320,59 m². PRAZO: 60 (sessenta meses), contados a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE01672. GESTOR: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; art. 579 a art. 585 do CC; Lei Estadual RJ nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/061/12599/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2015. PARTES: DETRAN-RJ E OI MÓVEL S/A. OBJETO: Prestação de serviço de serviço de links de comunicação para implantação de uma rede principal e secundária de contingenciamento contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, objetivando a interligação de endereços de interesse do DETRAN-RJ, situados no estado do rio de janeiro, em localidades distribuídas entre Capital, Região Metropolitana e Interior. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01722. VALOR TOTAL: R$ 33.400.000,00 (trinta e três milhões, quatrocentos mil reais). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520, 8.666/93, 8.883/94 e 9648/98; Lei Estadual nº 287/79; e Decretos nos 31.864/2002, 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/136/32/2015.\r\n\r\nId: 1898952"
                            ],
                            "1898953": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 102/2015. PARTES: DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa a que se refere a NFS-e nº 421/2015 (R$ 21.404,86), realizado no período de 30/06/2015 e a NF-e nº 422/2015 (R$ 642.550,61), realizado no período de 01 a 31/07/2015. VALOR TOTAL: R$ 663.550,61 (seiscentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE01824. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/12821/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 114/2015. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. GESTORES: DETRAN/RJ: Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional n° 4401429-5 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI: Rogério Lira da Costa, matrícula n° 92.983. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO Nº E-12/132/2042/2015.\r\n\r\nId: 1898953"
                            ],
                            "1898951": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 201/2010. PARTES: DETRAN-RJ e O CONSÓRCIIO INFOVIA II E, COMO GERENCIADOR, O PRODERJ. OBJETO: Fica reajustado o valor do Contrato, mediante aplicação do percentual de 6,3547400%, relativo aos períodos de junho de 2013, maio de 2014, junho de 2014 e maio de 2015, ficando prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência por 12 meses. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01683. VALOR: R$ 5.033.046,60 (cinco milhões, trinta e três mil quarenta e seis reais e sessenta centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414284/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Comodato nº 110/2014. PARTES: DETRAN-RJ E ECIA - AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Acrescer 60,38 m² à área objeto do Comodato, pactuado no Contrato nº 110/2014, que passará de 504 m², para 564,38 m², sem que haja aumento do custo inicialmente previsto para o instrumento. GESTOR: Janete Bloise, Identidade Funcional nº 2038055-0. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/006/439/2013.\r\n\r\nId: 1898951"
                            ],
                            "1898956": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/136/27/2015 - PE Nº 062/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de solução integrada de proteção em nuvem baseada em Web Application Firewall distribuído com garantia de performance baseada em Web Application Accelerator distribuído em nuvem e características de proteção, fornecimento como Serviço de Solução de proteção de infraestrutura de Next Generation Firewall para segurança de informação perimetral e proteção de Negação de Serviço incluindo filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS), VPN, IPSec, SSL e IPS, antivírus, anti-spyware e proteção contra malware modernos, para atendimento as características técnicas mínimas descritas neste Projeto Básico, contemplando o fornecimento de hardwares, softwares e solução em nuvem, bem como serviços de instalação, configuração, suporte, consultoria, monitoramento contínuo, repasse tecnológico e migração das regras de firewall atualmente implementadas para as novas soluções.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/10/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas, nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1898956"
                            ],
                            "1898692": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2015.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2013, referente a prestação de serviços técnicos advocatícios para patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos tributários, especificamente às Contribuições Sociais (PIS/PASEP), PER/DCOMP/DCTF, e outros similares, na fase em que se encontrem até o final dos processos, principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante à Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, ou Ministério da Previdência Social, bem como outros processos que eventualmente sejam instaurados, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período da vigência do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 249.451,59 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2015NE00028.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, a Lei nº 8.906/94 e Resolução PGE-RJ nº 3.143, de 08/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/947/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\n\r\nId: 1898692"
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                            "1898682": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, bem como o disposto nos itens 1.5 e 1.6 do Edital de Chamamento Público nº 001/2015, publicado no D.O. de 27.08.2015, PRORROGA os prazos contidos no item 1.3, bem como no item 10.6, do referido edital, passando a vigorar conforme abaixo:\r\n\r\n“1.3 - A Sessão Pública do processo de seleção será realizada no dia 05/11/2015, às 11h, no endereço Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro/RJ e será conduzida pela Comissão de Seleção.”\r\n\r\n“10.6 - O presente Chamamento Público seguirá o seguinte cronograma:\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO:\r\n\r\nITEM:\r\n\r\nEVENTOS:\r\n\r\nPRAZOS:\r\n\r\n01\r\n\r\nData Final para Entrega das Propostas\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\n02\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\n03\r\n\r\nPrazo para interposição de recurso\r\n\r\nAté 12/11/2015\r\n\r\n04\r\n\r\nPublicação dos recursos interpostos\r\n\r\nAté 19/11/2015\r\n\r\n05\r\n\r\nPrazo para impugnação dos recursos\r\n\r\n05 (cinco) dias úteis a partir da publicação do\r\n\r\nitem 4\r\n\r\n06\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\nAté 07/12/2015\r\n\r\n”\r\n\r\nOBJETO: Selecionar projeto ou entidade que torne mais eficaz o objeto do convênio relativo ao plano de trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, a entidades sem fins lucrativos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos portadores de deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Plano de Trabalho e Anexo II - Minuta do Termo de Convênio, cujas definições fazem parte do edital, independentemente de sua transcrição.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, bem como no sítio eletrônico www.loterj.rj.gov.br. Processo nº E-12/080/679/2015.\r\n\r\nId: 1898682"
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                            "1899204": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 21/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.137.160,64 (dois milhões, cento e trinta e sete mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho - nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3105.001.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/10/2015 a 16/10/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0586/2013.\r\n\r\nId: 1899204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1897248": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-02/001/1385/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor LUIZ CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 19340656, Agente de Atividades agropecuárias, matrícula n° 8687972, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1897248"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgada Compradora: Sra. LAI SU CHU. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua das Laranjeiras, nº 7 - Laranjeiras - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 245.864 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 14/10/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1719/2015.\r\n\r\nId: 1898779"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, reajuste e redução do objeto com concordância da contratada. VALOR: R$ 178.113,15 (cento e setenta e oito mil cento e treze reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00389. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/580/2013.\r\n\r\nId: 1898786"
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                            "1898885": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rioprevidência torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 3.073.003,58 (três milhões, setenta e três mil três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 03/11/2015 às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1898885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1898804": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com o art. 25, inc. II e art. 38, ambos do Decreto-Lei nº 2.473/1979, e tendo em vista o RAF nº 443918-77 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 3º dia da publicação deste, compareça à Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis situada na Rua José Augusto da Costa, 33, Várzea - Teresópolis - RJ, CEP 25.953-160, para atender às exigências decorrentes do Processo nº E-04/030/374/2015, instruído pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Clovis Adriano Frigo, ID: 50059963.\r\n\r\nEmpresa: FIORE COLLEZIONE DE VESTUÁRIO LTDA \r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.290.897\r\n\r\nCNPJ: 05.589.535/0004-06\r\n\r\nEndereço: Estrada União Indústria, 11000, Loja 20, Itaipava, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCEP: 25.730-735\r\n\r\nId: 1898804"
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                        "1898409": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRODUTIVIDADE\r\n\r\n3º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nSOMA CÂMARAS\r\n\r\nPLENO \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJUL/15\r\n\r\n90\r\n\r\n114\r\n\r\n104\r\n\r\n132\r\n\r\n440\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n532\r\n\r\nAGO/15\r\n\r\n91\r\n\r\n107\r\n\r\n123\r\n\r\n105\r\n\r\n426\r\n\r\n147\r\n\r\n37\r\n\r\n610\r\n\r\nSET/15\r\n\r\n69\r\n\r\n118\r\n\r\n125\r\n\r\n104\r\n\r\n416\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n477\r\n\r\nSoma/15\r\n\r\n250\r\n\r\n339\r\n\r\n352\r\n\r\n341\r\n\r\n1282\r\n\r\n194\r\n\r\n143\r\n\r\n1619\r\n\r\nTotal de Julgados no 3ª trimestre de 2015: 1619\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n115\r\n\r\n95\r\n\r\n202\r\n\r\n93\r\n\r\n505\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n564\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n99\r\n\r\n64\r\n\r\n110\r\n\r\n108\r\n\r\n381\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n430\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n99\r\n\r\n147\r\n\r\n114\r\n\r\n104\r\n\r\n464\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n529\r\n\r\nSoma/14\r\n\r\n313\r\n\r\n306\r\n\r\n426\r\n\r\n305\r\n\r\n1350\r\n\r\n70\r\n\r\n103\r\n\r\n1523\r\n\r\nTotal de Julgados no 3ª trimestre de 2014: 1523\r\n\r\nJUL/13\r\n\r\n68\r\n\r\n83\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n333\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n376\r\n\r\nAGO/13\r\n\r\n61\r\n\r\n77\r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n297\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n331\r\n\r\nSET/13\r\n\r\n62\r\n\r\n66\r\n\r\n95\r\n\r\n79\r\n\r\n302\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n388\r\n\r\nTotal/13\r\n\r\n191\r\n\r\n226\r\n\r\n276\r\n\r\n239\r\n\r\n932\r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n1095\r\n\r\nTotal de Julgados no 3ª trimestre de 2013: 1095\r\n\r\n3º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS - DETALHAMENTO CÂMARAS\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n440\r\n\r\n426\r\n\r\n416\r\n\r\n1282\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n37\r\n\r\n118\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n107\r\n\r\n59\r\n\r\n100\r\n\r\n266\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n275\r\n\r\n251\r\n\r\n225\r\n\r\n751\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n23\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n128\r\n\r\nTotal\r\n\r\n440\r\n\r\n426\r\n\r\n416\r\n\r\n1282\r\n\r\n3º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS - DETALHAMENTO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n25\r\n\r\n147\r\n\r\n22\r\n\r\n194\r\n\r\nProvido - Rec Fazenda\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nDesprovido - Rec Fazenda\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nProvido - Rec Contribuinte\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nProvido Parcial - Rec Contribuinte\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nDesprovido - Rec Contribuinte\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\nRec Não Conhec - Rec Contribuinte\r\n\r\n8\r\n\r\n128\r\n\r\n10\r\n\r\n146\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25\r\n\r\n142\r\n\r\n22\r\n\r\n194\r\n\r\n3º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDecisões \r\n\r\n67\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n143\r\n\r\nFalta Previsão Legal\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\nIntempestivo\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\nEmbargos\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nOutros\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n67\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n43\r\n\r\nId: 1898409"
                        ],
                        "1898410": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\n3º TRIMESTRE - JUL/AGO/SET 2015\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n123\r\n\r\n132\r\n\r\n96\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n36\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\n105\r\n\r\n102\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA GADELHA PIMENTA DANTAS\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\n113\r\n\r\n136\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\n89\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n96\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\nC\r\n\r\n58\r\n\r\n95\r\n\r\n153\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n46\r\n\r\n61\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\nC\r\n\r\n50\r\n\r\n142\r\n\r\n192\r\n\r\n117\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\n75\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n57\r\n\r\n79\r\n\r\n136\r\n\r\n92\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n155\r\n\r\n154\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\n88\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\n66\r\n\r\n97\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n315\r\n\r\n1.447\r\n\r\n1.762\r\n\r\n1.450\r\n\r\n67\r\n\r\n245\r\n\r\n312\r\n\r\n3º TRIMESTRE - JUL/AGO/SET 2015\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\n\r\nRepres. do Estado\r\n\r\n790\r\n\r\n750\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\nRepres. do Contribuinte\r\n\r\n972\r\n\r\n700\r\n\r\n59\r\n\r\n213\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.792\r\n\r\n1.450\r\n\r\n67\r\n\r\n245\r\n\r\nId: 1898410"
                        ],
                        "1898411": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.588\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.593\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n52.005\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n52.006\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n52.832\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n52.833\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n51.645\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n51.646\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n52.940\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n52.941\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n53.993\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n51.609\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n52.917\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n53.859\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n53.882\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n53.932\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.933\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n51.718\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n51.719\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n58.279\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n21. \r\n\r\n45.301\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n45.302\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.324\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.325\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n25. \r\n\r\n45.334\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n26. \r\n\r\n45.335\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n27. \r\n\r\n45.363\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n45.364\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n29. \r\n\r\n45.405\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n30. \r\n\r\n45.406\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n47.468\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n47.469\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nId: 1898411"
                        ],
                        "1898412": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n61.316\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n59.448\r\n\r\n19/08\r\n\r\n3. \r\n\r\n62.268\r\n\r\n19/08\r\n\r\n4. \r\n\r\n48.937\r\n\r\n01/09\r\n\r\n5. \r\n\r\n61.293\r\n\r\n01/09\r\n\r\n6. \r\n\r\n60.250\r\n\r\n01/09\r\n\r\n7. \r\n\r\n60.305\r\n\r\n01/09\r\n\r\n8. \r\n\r\n61.147\r\n\r\n16/09\r\n\r\n9. \r\n\r\n61.885\r\n\r\n16/09\r\n\r\n10. \r\n\r\n62.093\r\n\r\n16/09\r\n\r\n11. \r\n\r\n62.189\r\n\r\n16/09\r\n\r\n12. \r\n\r\n62.190\r\n\r\n16/09\r\n\r\n13. \r\n\r\n62.484\r\n\r\n16/09\r\n\r\n14. \r\n\r\n62.504\r\n\r\n16/09\r\n\r\n15. \r\n\r\n62.509\r\n\r\n16/09\r\n\r\n16. \r\n\r\n62.526\r\n\r\n16/09\r\n\r\n17. \r\n\r\n62.548\r\n\r\n16/09\r\n\r\n18. \r\n\r\n62.549\r\n\r\n16/09\r\n\r\n19. \r\n\r\n62.671\r\n\r\n16/09\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n20. \r\n\r\n50.019\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n50.020\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n48.994\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n44.188\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n46.793\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n49.112\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n49.113\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n49.114\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n28. \r\n\r\n49.115\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n29. \r\n\r\n48.785\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\n30. \r\n\r\n41.800\r\n\r\n26/08\r\n\r\n31. \r\n\r\n54.338\r\n\r\n26/08\r\n\r\n32. \r\n\r\n54.339\r\n\r\n26/08\r\n\r\n33. \r\n\r\n47.231\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n34. \r\n\r\n59.602\r\n\r\n25/09\r\n\r\n35. \r\n\r\n51.603\r\n\r\n25/09\r\n\r\n36. \r\n\r\n51.231\r\n\r\n25/09\r\n\r\nId: 1898412"
                        ],
                        "1898413": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1. \r\n\r\n42.709\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.712\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n60.277\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nId: 1898413"
                        ],
                        "1898414": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n53.927\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n57.370\r\n\r\n06/05\r\n\r\n3. \r\n\r\n57.381\r\n\r\n06/05\r\n\r\n4. \r\n\r\n53.855\r\n\r\n06/05\r\n\r\n5. \r\n\r\n49.588\r\n\r\n19/05\r\n\r\n6. \r\n\r\n54.004\r\n\r\n19/05\r\n\r\n7. \r\n\r\n52.727\r\n\r\n19/05\r\n\r\n8. \r\n\r\n55.331\r\n\r\n19/05\r\n\r\n9. \r\n\r\n60.094\r\n\r\n19/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n55.312\r\n\r\n02/06\r\n\r\n11. \r\n\r\n57.393\r\n\r\n02/06\r\n\r\n12. \r\n\r\n57.970\r\n\r\n15/06\r\n\r\n13. \r\n\r\n60.955\r\n\r\n01/07\r\n\r\n14. \r\n\r\n60.957\r\n\r\n01/07\r\n\r\n15. \r\n\r\n48.423\r\n\r\n03/08\r\n\r\n16. \r\n\r\n59.348\r\n\r\n03/08\r\n\r\n17. \r\n\r\n54.380\r\n\r\n19/08\r\n\r\n18. \r\n\r\n54.381\r\n\r\n19/08\r\n\r\n19. \r\n\r\n61.329\r\n\r\n19/08\r\n\r\n20. \r\n\r\n60.645\r\n\r\n19/08\r\n\r\n21. \r\n\r\n60.646\r\n\r\n19/08\r\n\r\n22. \r\n\r\n62.019\r\n\r\n19/08\r\n\r\n23. \r\n\r\n62.020\r\n\r\n19/08\r\n\r\n24. \r\n\r\n62.032\r\n\r\n19/08\r\n\r\n25. \r\n\r\n52.507\r\n\r\n19/08\r\n\r\n26. \r\n\r\n58.185\r\n\r\n19/08\r\n\r\n27. \r\n\r\n60.510\r\n\r\n19/08\r\n\r\n28. \r\n\r\n60.520\r\n\r\n19/08\r\n\r\n29. \r\n\r\n60.521\r\n\r\n19/08\r\n\r\n30. \r\n\r\n60.550\r\n\r\n19/08\r\n\r\n31. \r\n\r\n60.551\r\n\r\n19/08\r\n\r\n32. \r\n\r\n60.552\r\n\r\n19/08\r\n\r\n33. \r\n\r\n61.176\r\n\r\n01/09\r\n\r\n34. \r\n\r\n60.766\r\n\r\n01/09\r\n\r\n35. \r\n\r\n60.969\r\n\r\n01/09\r\n\r\n36. \r\n\r\n60.289\r\n\r\n01/09\r\n\r\n37. \r\n\r\n60.290\r\n\r\n01/09\r\n\r\n38. \r\n\r\n60.291\r\n\r\n01/09\r\n\r\n39. \r\n\r\n60.292\r\n\r\n01/09\r\n\r\n40. \r\n\r\n51.939\r\n\r\n16/09\r\n\r\n41. \r\n\r\n62.222\r\n\r\n16/09\r\n\r\n42. \r\n\r\n62.485\r\n\r\n16/09\r\n\r\n43. \r\n\r\n62.490\r\n\r\n16/09\r\n\r\n44. \r\n\r\n62.514\r\n\r\n16/09\r\n\r\n45. \r\n\r\n62.527\r\n\r\n16/09\r\n\r\n46. \r\n\r\n62.533\r\n\r\n16/09\r\n\r\n47. \r\n\r\n62.536\r\n\r\n16/09\r\n\r\n48. \r\n\r\n62.552\r\n\r\n16/09\r\n\r\n49. \r\n\r\n62.566\r\n\r\n16/09\r\n\r\n50. \r\n\r\n62.590\r\n\r\n16/09\r\n\r\n51. \r\n\r\n62.756\r\n\r\n16/09\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n52. \r\n\r\n46.258\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n53. \r\n\r\n51.940\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n54. \r\n\r\n51.941\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n55. \r\n\r\n50.412\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n56. \r\n\r\n50.413\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n57. \r\n\r\n50.414\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n58. \r\n\r\n50.415\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n59. \r\n\r\n50.416\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n60. \r\n\r\n50.417\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n61. \r\n\r\n50.418\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n62. \r\n\r\n50.419\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n63. \r\n\r\n50.781\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n64. \r\n\r\n51.518\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n65. \r\n\r\n51.519\r\n\r\n11/11\r\n\r\n66. \r\n\r\n57.028\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n67. \r\n\r\n55.395\r\n\r\n22/07\r\n\r\n68. \r\n\r\n47.908\r\n\r\n03/08\r\n\r\n69. \r\n\r\n57.884\r\n\r\n11/08\r\n\r\n70. \r\n\r\n57.882\r\n\r\n26/08\r\n\r\n71. \r\n\r\n57.883\r\n\r\n26/08\r\n\r\n72. \r\n\r\n57.880\r\n\r\n01/09\r\n\r\n73. \r\n\r\n52.949\r\n\r\n01/09\r\n\r\n74. \r\n\r\n52.950\r\n\r\n01/09\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n75. \r\n\r\n35.523\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nId: 1898414"
                        ],
                        "1898415": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n58.417\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n58.418\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n47.077\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n48.851\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nId: 1898415"
                        ],
                        "1898416": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\n\r\nATÉ DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n54.050\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.051\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n54.242\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n56.825\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n49.604\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n53.909\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.018\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n50.740\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n55.364\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n58.036\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n57.422\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n60.225\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n53.336\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n53.337\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n53.340\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n53.341\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.964\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n59.439\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n59.440\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n60.297\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n60.939\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n61.033\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n61.034\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n59.673\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n61.611\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n53.963\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n60.617\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n28. \r\n\r\n60.618\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n29. \r\n\r\n62.316\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n30. \r\n\r\n54.224\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n31. \r\n\r\n56.789\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n32. \r\n\r\n56.790\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n33. \r\n\r\n53.875\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n34. \r\n\r\n53.876\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n35. \r\n\r\n51.688\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n36. \r\n\r\n51.689\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n37. \r\n\r\n53.050\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n38. \r\n\r\n53.051\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n39. \r\n\r\n53.052\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n40. \r\n\r\n53.053\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n41. \r\n\r\n54.219\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n42. \r\n\r\n57.896\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n43. \r\n\r\n57.897\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n44. \r\n\r\n46.815\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n45. \r\n\r\n46.816\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n46. \r\n\r\n58.895\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n47. \r\n\r\n50.951\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n48. \r\n\r\n55.500\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n49. \r\n\r\n57.398\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n50. \r\n\r\n57.424\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n51. \r\n\r\n49.600\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n52. \r\n\r\n58.236\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n53. \r\n\r\n58.257\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n54. \r\n\r\n59.334\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n55. \r\n\r\n59.406\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n56. \r\n\r\n59.407\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n57. \r\n\r\n59.408\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n58. \r\n\r\n59.409\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n59. \r\n\r\n59.410\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n60. \r\n\r\n59.864\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n61. \r\n\r\n59.674\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n62. \r\n\r\n59.675\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n63. \r\n\r\n53.965\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n64. \r\n\r\n53.966\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n65. \r\n\r\n53.967\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n66. \r\n\r\n53.968\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n67. \r\n\r\n60.655\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n68. \r\n\r\n51.648\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n69. \r\n\r\n40.344\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nVISTAS\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n70. \r\n\r\n33.597\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n71. \r\n\r\n49.353\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n72. \r\n\r\n55.409\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n73. \r\n\r\n46.566\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n74. \r\n\r\n46.567\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n75. \r\n\r\n37.366\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n76. \r\n\r\n43.936\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nId: 1898416"
                        ],
                        "1898417": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO LEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n46.151\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n46.152\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3. \r\n\r\n46.149\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n46.150\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nId: 1898417"
                        ],
                        "1898418": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n47.406\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n47.407\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n56.755\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n53.908\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n55.380\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n55.381\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n59.377\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n59.378\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n53.457\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n59.404\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n60.629\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n52.822\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n54.287\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n59.671\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n59.676\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n59.677\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n48.412\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n51.275\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n59.925\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n60.238\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n60.239\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n61.836\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n60.211\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n60.589\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n60.935\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n60.938\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n50.956\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n28. \r\n\r\n56.835\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n29. \r\n\r\n60.768\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n30. \r\n\r\n60.769\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n31. \r\n\r\n60.770\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n32. \r\n\r\n60.771\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n33. \r\n\r\n61.623\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n34. \r\n\r\n61.624\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n36. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n37. \r\n\r\n33.295\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n38. \r\n\r\n34.635\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n39. \r\n\r\n47.439\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n40. \r\n\r\n42.717\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nVISTAS\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n41. \r\n\r\n40.480\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.061\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n43. \r\n\r\n56.821\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n44. \r\n\r\n60.594\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nId: 1898418"
                        ],
                        "1898419": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n61.434\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nId: 1898419"
                        ],
                        "1898420": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n54.342\r\n\r\n02/12\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.343\r\n\r\n02/12\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3. \r\n\r\n43.161\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n50.368\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n57.352\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n57.353\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n60.950\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n60.951\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n54.483\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n56.819\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n59.335\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n59.336\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n58.228\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n58.278\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n43.709\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n43.714\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n43.715\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n43.716\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n43.717\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n20. \r\n\r\n46.585\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n46.586\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n60.181\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n60.182\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n60.218\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n60.697\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n61.262\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n61.488\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n28. \r\n\r\n61.667\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n29. \r\n\r\n30.405\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n30. \r\n\r\n51.541\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n31.\r\n\r\n54.282\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n32.\r\n\r\n38.700\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n33.\r\n\r\n34.741\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n34.\r\n\r\n34.192\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n35.\r\n\r\n47.782\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n36.\r\n\r\n35.739\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nId: 1898420"
                        ],
                        "1898421": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO SANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ªCÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n48.840\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nId: 1898421"
                        ],
                        "1898666": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Lista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até o dia 28.09.2015, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS FRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9439803\r\n\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n30000491\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n30000186\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n30000020\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n30000061\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n30000327\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n30000376\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n30000426\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n30000137\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n30000103\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n30001978\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n30000525\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n30001259\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n30002539\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n30001432\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n30000384\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n30001960\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n30000558\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n30000038\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n30000301\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n30001218\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n30000574\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n30000855\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n30001465\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n30000848\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n30001069\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n30000392\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n30000772\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n30000004\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n30000046\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n30001986\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n30001606\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n30000210\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n30000293\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n30000533\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n30000665\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n30001630\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n30000368\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n30000251\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n30000699\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n30000988\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n30001143\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n30000723\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n30000012\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n30000814\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n30000244\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n30001267\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n30000764\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n30000731\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n30000566\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n30001093\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n30002505\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n30000541\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n30000343\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n30000582\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n30001085\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n30000756\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n30000483\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n30001648\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n30001507\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n30001408\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n30001556\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n30000871\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n30000707\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n30001523\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n30000749\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n30001358\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n30000640\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n30000194\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n30000467\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n30000715\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n30001994\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n30000681\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n30001614\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n30000947\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n30000996\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n30000954\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n30001168\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n30000418\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n30000269\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n30000152\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n30001127\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n30000863\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n30000335\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n30000822\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n30001119\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n30001341\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n30000616\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n30000236\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n30001622\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n30000939\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n30000962\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n30000178\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n30000921\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n30000160\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n30000780\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n30001598\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n30001390\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n30000830\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n30001077\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n30000087\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n30001028\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n30001457\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n30000632\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n30001515\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n30001101\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n30000350\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n30001333\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n30001481\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n30001580\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n30001424\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n30000228\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n30000517\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n30000459\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n30001366\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n30000111\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n30001226\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n30000509\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n30000277\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n30001325\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n30002547\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n30001283\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n30000079\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n30000608\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n30001150\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n30001200\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n30001473\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n30001291\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n30001192\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n30000319\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n30001184\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n30000095\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n30001044\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n30001309\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n30001549\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n30001572\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n30001051\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n30000400\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n30001176\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n30001242\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n30000657\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n30000624\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n30001135\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n30001440\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n30000442\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n30000970\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n30000285\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n30001564\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n30001531\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n30000434\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n30000798\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n30000475\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n30001002\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n30000145\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n30000806\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n30000889\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n30000129\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n30001416\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n30001317\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n30000202\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n30001382\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n30000897\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n30002521\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n30002513\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n30003040\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n30003024\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n30003032\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n30011514\r\n\r\nYURI JACOB LUMER\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n30011506\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n30011498\r\n\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n30011522\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n30011530\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n30014302\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n30015523\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n30015531\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n30015622\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n30015572\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n30015630\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n30015481\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n30015473\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n30015549\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n30015234\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1986\r\n\r\n30015242\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n30015507\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n18/05/1990\r\n\r\n30015556\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n30015226\r\n\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n30015218\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n15/08/1989\r\n\r\n30015457\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n30015564\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n30015465\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n30015614\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n30015580\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n30015200\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1983\r\n\r\n30015515\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n30015606\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n30015499\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/06/2015.\r\n\r\nId: 1898666"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898878": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ, localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nGilson Gomes dos Santos \r\n\r\n048.129.487-20\r\n\r\n1050894\r\n\r\n19/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nFubá de Milho - Fubá da Roça c/ 1kg\r\n\r\nAgrovert's Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.593.131/0001-43\r\n\r\n1048690\r\n\r\n19/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nErvilha Supergelada - Pratigel c/ 300g\r\n\r\nAgrovert's Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.593.131/0001-43\r\n\r\n1048691\r\n\r\n19/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nBatata Palito Pré-frita Supergelada - Pratigel c/ 720g\r\n\r\nAgrovert's Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.593.131/0001-43\r\n\r\n1048691\r\n\r\n19/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nBrócolis Supergelado - Pratigel c/ 300g\r\n\r\nAgrovert's Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.593.131/0001-43\r\n\r\n1048690\r\n\r\n19/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nMandioquinha Supergelada - Pratigel c/ 300g\r\n\r\nIcefrut Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n72.359.524/0004-27\r\n\r\n1048689\r\n\r\n19/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nCouve-Flor Congelado - Maisa c/ 300g\r\n\r\nIcefrut Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n72.359.524/0004-27\r\n\r\n1048689\r\n\r\n19/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nBrócolis Congelado - Maisa c/ 300g\r\n\r\nIcefrut Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n72.359.524/0004-27\r\n\r\n1048688\r\n\r\n19/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nCenoura Baby Congelada - Maisa c/ 300g\r\n\r\nIcefrut Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n72.359.524/0004-27\r\n\r\n1048688\r\n\r\n19/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nVagem Congelada - Maisa c/ 300g\r\n\r\nIcefrut Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n72.359.524/0004-27\r\n\r\n1048688\r\n\r\n19/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nSalada Tropical Congelada - Maisa c/ 300g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1050751\r\n\r\n19/10/2015 às 14:30h\r\n\r\nChamyto Néctar de Maçã - Nestlé c/ 200ml\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0029-53\r\n\r\n1050521\r\n\r\n19/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nBebida Láctea Sabor Chocolate - Suflair 270ml\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0029-53\r\n\r\n1600216\r\n\r\n19/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nMucilon Orginal - Mucilon c/ 190ml \r\n\r\nAgropecuária Tuiuti S.A\r\n\r\n46.732.210/0001-75\r\n\r\n1050552\r\n\r\n19/10/2015 às 15:30h\r\n\r\nLeite UHT Desnatado - Corpus c/ 1L\r\n\r\nAgropecuária Tuiuti S.A\r\n\r\n46.732.210/0001-75\r\n\r\n1050552\r\n\r\n19/10/2015 às 15:30h\r\n\r\nLeite UHT Integral - Danone c/ 1L\r\n\r\nAgropecuária Tuiuti S.A\r\n\r\n46.732.210/0001-75\r\n\r\n1050552\r\n\r\n19/10/2015 às 15:30h\r\n\r\nLeite UHT Semidesnatado - Danone c/ 1L\r\n\r\nSales Indústria Comercio Exp. de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\n11.277.541/0001-88\r\n\r\n1050541\r\n\r\n20/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Quinta do Cais c/ 500ml\r\n\r\nAdega Alentejana Comercio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n02.314.269/0001-78\r\n\r\n1050543\r\n\r\n20/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - EA c/ 500ml\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1044235\r\n\r\n20/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nAntisséptico Bucal - Listerine c/ 60ml \r\n\r\nNeth Conservas Ltda\r\n\r\n10.671.761-0001-29\r\n\r\n1050544\r\n\r\n20/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nPalmito de Pupunha Inteiro - Fouquet c/ 550g (peso drenado 300g)\r\n\r\nCooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí\r\n\r\n85.789.782/0062-64\r\n\r\n1050948\r\n\r\n20/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nArroz Subgrupo Parbolizado Polido Classe Longo Fino Tipo 1 - Chinês c/ 5kg\r\n\r\nItambé Alimentos S/A\r\n\r\n16.849.231/0010-03\r\n\r\n1044651\r\n\r\n20/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Itambé c/ 395g\r\n\r\nComercio de Cereais Cariane Ltda \r\n\r\n01.654.483/0001-00\r\n\r\n1050547\r\n\r\n21/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nFeijão Comum - Uai Sô c/ 1 kg\r\n\r\nComercial de Cereais Dalbem Ltda\r\n\r\n97.729.123/0001-08\r\n\r\n1044648\r\n\r\n21/10/2015 às 9:40h\r\n\r\nArroz - La Donna c/ 1kg\r\n\r\nCaramuru Alimentos S.A \r\n\r\n00.080.671/0001-00\r\n\r\n1048668\r\n\r\n21/10/2015 às 10:20h\r\n\r\nFarinha de Milho Flocada - Sinhá c/ 500g\r\n\r\nBuaiz S/A Indústria e Comercio\r\n\r\n28.126.982/0001-36\r\n\r\n1044652\r\n\r\n21/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nMistura p/ Bolo (Fubá) - Regina c/ 400g\r\n\r\nD.E Cafés do Brasil Ltda\r\n\r\n02.333.707/0049-90\r\n\r\n1044650\r\n\r\n21/10/2015 às 11:30h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Pilão c/ 500g\r\n\r\nWold Post Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\n67.509.729/000169\r\n\r\n1048680\r\n\r\n21/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nSaco Kalunga Soft Textura Linho Cobra - WP 15x29cm c/ 25und\r\n\r\nWold Post Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\n67.509.729/000169\r\n\r\n1048680\r\n\r\n21/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nSaco Kalunga Soft Textura Linho Ipanema - WP 25x37cm c/ 25und\r\n\r\nWold Post Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\n67.509.729/000169\r\n\r\n1048681\r\n\r\n21/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nSaco Kalunga Soft Textura Linho Onça - WP 30x44cm c/ 25und\r\n\r\nWold Post Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\n67.509.729/000169\r\n\r\n1048681\r\n\r\n21/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nSaco Kalunga Soft Textura Linho Zebra - WP 45x59cm c/ 25und\r\n\r\nChocolates Garoto S/A\r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1048683\r\n\r\n21/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nChocolate Branco c/ Cereais Crocante e Uvas c/ 100g\r\n\r\nAgrocomercial Quit Sul Ltda\r\n\r\n05.484.195/0001-06\r\n\r\n1050545\r\n\r\n22/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nFeijão Preto - Estrela Negra c/ 1kg\r\n\r\nBeba Brasil Indústria de Bebidas Ltda\r\n\r\n01.404.303/0001-32\r\n\r\n1600214\r\n\r\n22/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nRefresco de Guaraná Dietético - Guara Plus c/ 290ml\r\n\r\nIndústria e Comercio de Plásticos Zanini Ltda\r\n\r\n01.883.423/0001-60\r\n\r\n1050549\r\n\r\n22/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nPrato Descartável - Copozan c/ 10 und\r\n\r\nVale Fértil Indústrias Alimentícias Ltda\r\n\r\n84.869.593/0001-17\r\n\r\n1050542\r\n\r\n22/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nAzeitona Verde com Caroço em conserva - Vale Fértil c/ 570g\r\n\r\nSecalux Comercio e Indústria Ltda\r\n\r\n53.924.379/0001-92\r\n\r\n1044629\r\n\r\n22/10/2015 às 14:10h\r\n\r\nCapa p/ Máquina / Secalux c/ 98x63x63cm\r\n\r\nSecalux Comercio e Indústria Ltda\r\n\r\n53.924.379/0001-92\r\n\r\n1050528\r\n\r\n22/10/2015 às 14:10h\r\n\r\nCapa p/ Máquina / Secalux c/ 98x63x63cm\r\n\r\nCooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí\r\n\r\n85.789.782/0001-42\r\n\r\n1050546\r\n\r\n22/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nFeijão Preto - Cravil, 1kg\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0002-13\r\n\r\n1050799\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nAmendoim Confeitado - Dori c/ 100g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0002-13\r\n\r\n1050799\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nAmendoim Chocolate - Dori c/ 100g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050800\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nUrsinho de Frutas - Gomets c/ 100g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050800\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nPudim Creme e Frutas - Gomets c/ 100g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050800\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nGranulado p/ Cobertura - Dori c/ 215g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050797\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nPastilhas de Chocolate Confeitadas Tradicional - Disqueti c/ 80g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050797\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nPastilhas de Chocolate Confeitadas Love - Disqueti c/ 80g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050797\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nPastilhas de Chocolate Confeitadas Mini - Disqueti c/ 80g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050798\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nBala de Goma Sabores Sortidos de Frutas, tipo Americana - Gomets 96g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1050798\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nPastilhas de Chocolate Confeitadas Bombom Vice e Versa - Disqueti c/ 80g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0010-23\r\n\r\n1600201\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nBalas Mastigáveis Recheadas Chantilly - Lua Cheia c/ 150g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0010-23\r\n\r\n1600201\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nBalas Dura Recheada Sabor Mel - Mel Recheada c/ 150g\r\n\r\nDori Alimentos S.A.\r\n\r\n52.123.916/0010-23\r\n\r\n1600201\r\n\r\n23/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nBalas Mastigáveis Sabores Sortidos de Frutas - Trink c/ 150g\r\n\r\nCamesa Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\n43.672.716/0004-90\r\n\r\n1050526\r\n\r\n23/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nAparador de Louças - Camesa c/ 45x40cm\r\n\r\nCamesa Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\n43.672.716/0003-00\r\n\r\n1044970\r\n\r\n23/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nToalha de Banho - Camesa c/ 1,20x63cm\r\n\r\nCamesa Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\n43.672.716/0003-00\r\n\r\n1044970\r\n\r\n23/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nToalha de Piso - Camesa c/ 70x45cm\r\n\r\nCooperativa Triticola Cacapavana Ltda\r\n\r\n87.678.132/0001-55\r\n\r\n1050949\r\n\r\n23/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nArroz Subgrupo Polido Classe Longo Fino Tipo 4 - Picó c/ 5kg\r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos Ltda\r\n\r\n61.070.694/0007-13\r\n\r\n1044214\r\n\r\n23/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nMolho de Alho - Kenko c/ 150ml\r\n\r\nLBS Laborasa Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\n55.227.789/0001-00\r\n\r\n1050537\r\n\r\n23/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nRemovedor de Esmalte - LBS Desmalte c/ 100ml\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08 às 17h.\r\n\r\nId: 1898878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1898271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 09/2015, assinado em 25.09.2015. PARTES: DER-RJ e a Empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 2.000 toneladas de emulsão asfáltica, tipo: RM-1C, para atender a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.500.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005504/2015. \r\n\r\nId: 1898271"
                            ],
                            "1898272": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato nº 123/2014, assinado em 14.10.2015. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006344/2015. \r\n\r\nId: 1898272"
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                            "1898880": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005816/2015.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 04/11/2015 as 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 600 toneladas de emulsão asfáltica tipo: RR-1C, para atender a Região Sul do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 711.780,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1898880"
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                            "1898877": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2015 - ASL-DP. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA 2.914/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E À RESOLUÇÃO 357/05 - CONAMA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1898877"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA (FIREWALL AKER).\r\n\r\nDATA: 29/10/2015 - HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 252.864,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 9 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1898764"
                            ],
                            "1898739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, inicialmente, contratado, bem como o acréscimo de serviços referente à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento, para reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.365,03 (cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.434/2013.\r\n\r\nId: 1898739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1898879": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, e a Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Ladeira dos Guararapes, nº 292, Cosme Velho, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nVALOR: Gratuito.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/691/2015.\r\n\r\nId: 1898879"
                        ],
                        "1898668": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/56/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de novembro, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa prestadora de serviços de locação de plotter e máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais, na forma do Termo de Referência Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 254.716,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1898668"
                        ],
                        "1898669": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/57/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14:00 horas do dia 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de novembro, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mesas cirúrgicas com instalação para a Policlínica da Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1898669"
                        ],
                        "1898580": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2015, Processo nº E-09/169/135/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 07 de outubro de 2015, às 14:30h, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de empresa especializada na confecção de elementos de sinalização visual, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 45.479,03 (quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos). O Pregoeiro adjudicou e o Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho de 14.10.2015, homologou o feito à empresa PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1898580"
                        ],
                        "1898823": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CFSd-2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em razão de determinação judicial, torna público à convocação do candidato do CFSd-2014, abaixo nominado, para a realização de exame físico.\r\n\r\nDia de realização do exame: 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nLocal: CRSP, sito à Av. Marechal Fontenelle, 2906 - Sulacap - RJ - RJ. \r\n\r\nHorário de chegada ao CRSP: 08:00h.\r\n\r\nObservações: \r\n\r\na) O candidato deverá comparecer para a realização do exame no horário e data indicada, trazendo roupa própria para a prática de atividade física, portando, obrigatoriamente, documento de identidade (original e atualizado) com foto e o ATESTADO MÉDICO PREVISTO no Anexo I do Edital do Concurso;\r\n\r\nb) Não será permitido adentrar no aquartelamento trajando short, camiseta ou bermuda;\r\n\r\nc) Será disponibilizado local para a troca de roupas no interior do aquartelamento;\r\n\r\nd) A falta ou atraso, justificados ou não, implicará na reprovação do candidato.\r\n\r\nPRIMEIRA CONVOCAÇÃO - COTISTAS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1525505\r\n\r\nFELIPE RANNIERI DE MIRANDA FREIRE TAVARES - \r\n\r\n(Proc. nº 0003900-83.2015.8.19.0026 - 2ª Vara Cível de Itaperuna)\r\n\r\nId: 1898823"
                        ],
                        "1898824": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CFSd-2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado complementar do exame antropométrico do CFSd-2014 que, em razão de determinação judicial, foi realizado na data de 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nPRIMEIRA CONVOCAÇÃO - CANDIDATOS COTISTAS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nCANDIDATO APROVADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1525505\r\n\r\nFELIPE RANNIERI DE MIRANDA FREIRE TAVARES - \r\n\r\n(Proc. nº 0003900-83.2015.8.19.0026 - 2ª Vara Cível de Itaperuna)\r\n\r\nId: 1898824"
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                        "1898625": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo a se apresentarem para a entrega de Títulos na Seção de Recrutamento do CRSP no dia 16 de outubro de 2015 às 8h.\r\n\r\n1-\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (PSICOLOGIA)\r\n\r\n2-\r\n\r\nMARISE ANDRADE JUNQUEIRA (ODONTOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\n3-\r\n\r\nELIZABETH GREENHALGH SENA MAIA (ODONTOLOGIA- ORTODONTIA)\r\n\r\n4-\r\n\r\nJAMIL BARRETO FILHO (ENFERMAGEM GENERALISTA)\r\n\r\n5-\r\n\r\nLUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO (MEDICINA)\r\n\r\n6-\r\n\r\nESTELA SOARES (PEDAGOGIA)\r\n\r\n7-\r\n\r\nFLAVIA PINTO TORRES (CLINICA MÉDICA)\r\n\r\n8-\r\n\r\nMARIANA CARTAXO FAUSTINI (ODONTOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\n9-\r\n\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS (ENDOCRINOLOGIA)\r\n\r\n10-\r\n\r\nTALITA RIBEIRO LINO (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n11-\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA COBUCCI (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n12-\r\n\r\nMARIANA FERNANDES COSTA (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n13-\r\n\r\nNATYARA SANTOS DE ALMEIDA (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n14-\r\n\r\nANDREZA FRUCHES COSTA (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n15-\r\n\r\nBERNARDO TEIXEIRA LOPES (OFTALMOLOGIA)\r\n\r\n16-\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (NEUROLOGIA)\r\n\r\n17-\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA (CARDIOLOGISTA)\r\n\r\nId: 1898625"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1898854": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 211 (DUZENTOS E ONZE) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 66 (SESSENTA E SEIS) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015. E o que consta no processo E-21/001.68/2015, DIVULGA o cronograma para o exame de aptidão física a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2015 e, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para a realização do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, observando para tal os anexos I, II e III, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância e salto em altura.\r\n\r\n24 e 25 de novembro de 2015\r\n\r\nSubida na corda\r\n\r\n26 e 27 de novembro de 2015\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n07 de dezembro de 2015\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\nLocal: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\nEndereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nLocal: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\n1. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\n2. Para este exame, o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\n3. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n______________________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n_________________________________, ____________________________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental, para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), de de 2015.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nA convocação para o exame de aptidão física encontra-se conforme ordem de classificação no certame, na data, hora e local determinados a seguir:\r\n\r\n1. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n2. Local: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\n3. Endereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n4. Testes a ser executados: Corrida / Corrida de Velocidade / Salto em Distância e Salto em Altura.\r\n\r\n5. Data:\r\n\r\nDia 24 de novembro de 2015\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nFeminino: 066 (sessenta e seis)\r\n\r\nMasculino: 074 (setenta e quatro)\r\n\r\nDia 25 de novembro de 2015\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nMasculino: 137 (cento e trinta e sete)\r\n\r\n6. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n7. Local: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\n8. Endereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\n9. Teste a ser executado: Subida na corda.\r\n\r\n10. Data:\r\n\r\nDia 26 de novembro de 2015\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nMasculino e feminino - Para os candidatos que obtiveram resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 24/11/2015 serão submetidos ao teste da Subida de corda.\r\n\r\n11. Data:\r\n\r\nDia 27 de novembro de 2015\r\n\r\nMasculino - Para os candidatos que obtiveram resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 25/11/2015 serão submetidos ao teste da Subida de corda.\r\n\r\n12. Convocação nominal dos candidatos do sexo feminino para o exame de aptidão física no dia 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n457\r\n\r\n001467905\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n02\r\n\r\n458\r\n\r\n000296376\r\n\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n64\r\n\r\n03\r\n\r\n459\r\n\r\n000213349\r\n\r\nGIOVANA FERRARO LAGE DO AMARAL\r\n\r\n64\r\n\r\n04\r\n\r\n460\r\n\r\n000322202\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS LORÊDO\r\n\r\n64\r\n\r\n05\r\n\r\n461\r\n\r\n000373460\r\n\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n\r\n64\r\n\r\n06\r\n\r\n462\r\n\r\n000262200\r\n\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n07\r\n\r\n463\r\n\r\n000881104\r\n\r\nJOSELENE BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n08\r\n\r\n464\r\n\r\n000139513\r\n\r\nMIRIAM SILVA CAETANO PINHEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n09\r\n\r\n465\r\n\r\n001095501\r\n\r\nTATIANE DE MELO E SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n466\r\n\r\n000927112\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\n467\r\n\r\n001051555\r\n\r\nULISSEA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n468\r\n\r\n000943746\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA PIRES\r\n\r\n64\r\n\r\n13\r\n\r\n469\r\n\r\n000286060\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA C SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n470\r\n\r\n000340456\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA S S PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n471\r\n\r\n000142220\r\n\r\nCLÁUDIA AGUIDA DOS A OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n472\r\n\r\n000692301\r\n\r\nFERNANDA GOMES DO A B DIAS\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n473\r\n\r\n000286303\r\n\r\nANA CLAUDIA GENEFRA D SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n474\r\n\r\n001216147\r\n\r\nVANÚSIA MARROQUES SANTANA\r\n\r\n64\r\n\r\n19\r\n\r\n475\r\n\r\n000404799\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n476\r\n\r\n000944475\r\n\r\nPATRICIA REGINA DE O GASPAR\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n477\r\n\r\n000434868\r\n\r\nMAYLA VALENTE ARAGÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n478\r\n\r\n000469068\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO QUINTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n23\r\n\r\n479\r\n\r\n001536648\r\n\r\nROSSANA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n480\r\n\r\n001213806\r\n\r\nGISELLE CRISTINA DE O PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\n25\r\n\r\n481\r\n\r\n000358665\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n482\r\n\r\n000816205\r\n\r\nROSEMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n27\r\n\r\n483\r\n\r\n000643009\r\n\r\nBÁRBARA REGINA V DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n28\r\n\r\n484\r\n\r\n000826006\r\n\r\nSILVIA LINS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n29\r\n\r\n485\r\n\r\n000795534\r\n\r\nMICHELLE FAGUNDES CABRAL\r\n\r\n64\r\n\r\n30\r\n\r\n486\r\n\r\n001100190\r\n\r\nANA PAULA CUSTÓDIO MONTEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n487\r\n\r\n000857076\r\n\r\nCAROLINE MARTINS SARMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n32\r\n\r\n488\r\n\r\n000417505\r\n\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\n\r\n64\r\n\r\n33\r\n\r\n489\r\n\r\n001578138\r\n\r\nROSANGELA STORTO\r\n\r\n64\r\n\r\n34\r\n\r\n490\r\n\r\n000659517\r\n\r\nSANDRA MARIA C CALIXTO\r\n\r\n64\r\n\r\n35\r\n\r\n491\r\n\r\n000344877\r\n\r\nSIMONE COSSO\r\n\r\n64\r\n\r\n36\r\n\r\n492\r\n\r\n000942006\r\n\r\nLAVÍNIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n37\r\n\r\n493\r\n\r\n000237361\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n494\r\n\r\n000891681\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\n495\r\n\r\n000534811\r\n\r\nALINE CRISTINA CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n496\r\n\r\n000203890\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA R CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n41\r\n\r\n497\r\n\r\n000703605\r\n\r\nLARISSA KAROLINE S V PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n498\r\n\r\n001470019\r\n\r\nALINE CASTANHEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n43\r\n\r\n499\r\n\r\n000844098\r\n\r\nMONICA BARBOSA D SANTOS SOARES\r\n\r\n64\r\n\r\n44\r\n\r\n500\r\n\r\n000169935\r\n\r\nVALERIA C LIMA BARROSO\r\n\r\n64\r\n\r\n45\r\n\r\n501\r\n\r\n001401556\r\n\r\nCLAUDIA ALVES BRITO\r\n\r\n64\r\n\r\n46\r\n\r\n502\r\n\r\n000157414\r\n\r\nPATRICIA CESAR SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n47\r\n\r\n503\r\n\r\n001413210\r\n\r\nANA PAULA G DA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n48\r\n\r\n504\r\n\r\n000412031\r\n\r\nSASKIA MARQUES ARAGÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n505\r\n\r\n000351300\r\n\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n50\r\n\r\n506\r\n\r\n000579750\r\n\r\nMARTA SANTOS CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n51\r\n\r\n507\r\n\r\n001185403\r\n\r\nADRIANA DUARTE CORREIA\r\n\r\n64\r\n\r\n52\r\n\r\n508\r\n\r\n000683493\r\n\r\nMARIA NAZARÉ BRAGA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n509\r\n\r\n001133527\r\n\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n\r\n64\r\n\r\n54\r\n\r\n510\r\n\r\n000829021\r\n\r\nMARTA VALERIA F M SERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n55\r\n\r\n511\r\n\r\n000460516\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n\r\n62\r\n\r\n56\r\n\r\n512\r\n\r\n000356611\r\n\r\nKÁTIA PINHEIRO P S CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n57\r\n\r\n513\r\n\r\n000122033\r\n\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n58\r\n\r\n514\r\n\r\n001027417\r\n\r\nLUZINEIDE DE MATTOS PERRI\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n515\r\n\r\n000829102\r\n\r\nELEN SOUZA CAMPOS\r\n\r\n62\r\n\r\n60\r\n\r\n516\r\n\r\n000216879\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\n517\r\n\r\n001272721\r\n\r\nCLAUDIA HELENA SANCHES PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n518\r\n\r\n000837121\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n519\r\n\r\n001319469\r\n\r\nSIMONE BAZANA\r\n\r\n62\r\n\r\n64\r\n\r\n520\r\n\r\n000742767\r\n\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n\r\n62\r\n\r\n65\r\n\r\n521\r\n\r\n001211188\r\n\r\nMARCIA CRISTINA C RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n66\r\n\r\n522\r\n\r\n000405680\r\n\r\nALINE VANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n13. Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o exame de aptidão física no dia 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n1833\r\n\r\n000874590\r\n\r\nRODRIGO SOARES NÓBREGA\r\n\r\n68\r\n\r\n02\r\n\r\n1834\r\n\r\n000720950\r\n\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n03\r\n\r\n1835\r\n\r\n001102567\r\n\r\nJOSÉ LÚCIO BARREIRA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n04\r\n\r\n1836\r\n\r\n000215120\r\n\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n05\r\n\r\n1837\r\n\r\n001168231\r\n\r\nANDERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n06\r\n\r\n1838\r\n\r\n001249401\r\n\r\nANDERSON R DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n07\r\n\r\n1839\r\n\r\n000575097\r\n\r\nVINICIUS DA PALMA LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n08\r\n\r\n1840\r\n\r\n000171409\r\n\r\nALLAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n09\r\n\r\n1841\r\n\r\n001135490\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n1842\r\n\r\n000601004\r\n\r\nDEMETRIO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n1843\r\n\r\n000451100\r\n\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n1844\r\n\r\n001099590\r\n\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n\r\n68\r\n\r\n13\r\n\r\n1845\r\n\r\n000605344\r\n\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n1846\r\n\r\n000530743\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n1847\r\n\r\n001028308\r\n\r\nCOSME EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n1848\r\n\r\n000780006\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MOTTA PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n1849\r\n\r\n000259411\r\n\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n1850\r\n\r\n000389978\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\n1851\r\n\r\n000144517\r\n\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n1852\r\n\r\n000780260\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE SANTANA\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n1853\r\n\r\n000525740\r\n\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n1854\r\n\r\n001208551\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DO C SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n23\r\n\r\n1855\r\n\r\n000793248\r\n\r\nRICARDO LIMA DE BARROS\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n1856\r\n\r\n000225789\r\n\r\nFABIANO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n25\r\n\r\n1857\r\n\r\n000580090\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n1858\r\n\r\n001136623\r\n\r\nRÔMULO BORGES BITTENCOURT\r\n\r\n68\r\n\r\n27\r\n\r\n1859\r\n\r\n000528846\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n1860\r\n\r\n001076701\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n29\r\n\r\n1861\r\n\r\n000727458\r\n\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n1862\r\n\r\n000435830\r\n\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n31\r\n\r\n1863\r\n\r\n001081462\r\n\r\nABRAÃO JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n68\r\n\r\n32\r\n\r\n1864\r\n\r\n000509892\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\n68\r\n\r\n33\r\n\r\n1865\r\n\r\n001244515\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n34\r\n\r\n1866\r\n\r\n001227424\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DOS P NETO\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n1867\r\n\r\n000407704\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n36\r\n\r\n1868\r\n\r\n001074504\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n37\r\n\r\n1869\r\n\r\n000980862\r\n\r\nGIUSEPPE CARMELO DE LUCA\r\n\r\n68\r\n\r\n38\r\n\r\n1870\r\n\r\n000380083\r\n\r\nJORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES\r\n\r\n68\r\n\r\n39\r\n\r\n1871\r\n\r\n000317047\r\n\r\nJOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n40\r\n\r\n1872\r\n\r\n000231401\r\n\r\nGILMAR DO PATROCÍNIO FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n41\r\n\r\n1873\r\n\r\n001052284\r\n\r\nDILSON BRAGA MENDES\r\n\r\n68\r\n\r\n42\r\n\r\n1874\r\n\r\n000756393\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHÃES\r\n\r\n68\r\n\r\n43\r\n\r\n1875\r\n\r\n000298581\r\n\r\nEDSON FRANCISCO C DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n44\r\n\r\n1876\r\n\r\n001105230\r\n\r\nOROMASIS FURTADO ANAPURUS\r\n\r\n68\r\n\r\n45\r\n\r\n1877\r\n\r\n000573710\r\n\r\nWANDER LÚCIO COUTINHO\r\n\r\n68\r\n\r\n46\r\n\r\n1878\r\n\r\n000121657\r\n\r\nFRANCISCO ROSINDO FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n47\r\n\r\n1879\r\n\r\n001544152\r\n\r\nPAULO ROBERTO A MONTEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n48\r\n\r\n1880\r\n\r\n001126580\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES LEÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n49\r\n\r\n1881\r\n\r\n000817104\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n50\r\n\r\n1882\r\n\r\n000482838\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO S B DE LEÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n51\r\n\r\n1883\r\n\r\n000221104\r\n\r\nFLAVIO VANDERLEI NEPOMUCENO\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n1884\r\n\r\n000415219\r\n\r\nALEXANDRE RAUL ZIMMERMANN\r\n\r\n68\r\n\r\n53\r\n\r\n1885\r\n\r\n000890790\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n54\r\n\r\n1886\r\n\r\n000644838\r\n\r\nLUCIANO MARTINS TELLES\r\n\r\n68\r\n\r\n55\r\n\r\n1887\r\n\r\n000836583\r\n\r\nGEFERSON PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n56\r\n\r\n1888\r\n\r\n000751910\r\n\r\nCHARLES MATOLA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n57\r\n\r\n1889\r\n\r\n000284521\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n58\r\n\r\n1890\r\n\r\n000467600\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\n68\r\n\r\n59\r\n\r\n1891\r\n\r\n000169854\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA P JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n1892\r\n\r\n000497860\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n61\r\n\r\n1893\r\n\r\n000574791\r\n\r\nWANDERSON J ÁVILA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n62\r\n\r\n1894\r\n\r\n000477087\r\n\r\nMARCOS ELIAS DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n1895\r\n\r\n000870170\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS VAL\r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\n1896\r\n\r\n001379879\r\n\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n\r\n68\r\n\r\n65\r\n\r\n1897\r\n\r\n000244066\r\n\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n\r\n68\r\n\r\n66\r\n\r\n1898\r\n\r\n001015249\r\n\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n1899\r\n\r\n000791628\r\n\r\nCESAR EDUARDO DE O CARLSON\r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n1900\r\n\r\n000154318\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n1901\r\n\r\n000677680\r\n\r\nCRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n70\r\n\r\n1902\r\n\r\n000569364\r\n\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\n1903\r\n\r\n001434802\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n72\r\n\r\n1904\r\n\r\n000678651\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE O CURI\r\n\r\n68\r\n\r\n73\r\n\r\n1905\r\n\r\n001092073\r\n\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n\r\n68\r\n\r\n74\r\n\r\n1906\r\n\r\n000684465\r\n\r\nJÚLIO CEZAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14. Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o exame de aptidão física no dia 25 de novembro de 2015.\r\n\r\n75\r\n\r\n1907\r\n\r\n000923044\r\n\r\nLEANDRO COIMBRA DE SOUSA\r\n\r\n68\r\n\r\n76\r\n\r\n1908\r\n\r\n000747645\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n77\r\n\r\n1909\r\n\r\n000890952\r\n\r\nJORGE R MIGUEL CERQUISE\r\n\r\n68\r\n\r\n78\r\n\r\n1910\r\n\r\n001069179\r\n\r\nTHIAGO CARRACENA BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n79\r\n\r\n1911\r\n\r\n000588075\r\n\r\nVAGNER LEITÃO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n80\r\n\r\n1912\r\n\r\n000478300\r\n\r\nWASHINGTON AMARO LOURENÇO\r\n\r\n68\r\n\r\n81\r\n\r\n1913\r\n\r\n000575844\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n\r\n68\r\n\r\n82\r\n\r\n1914\r\n\r\n001516299\r\n\r\nANDERSON MESSIAS S DANTAS\r\n\r\n68\r\n\r\n83\r\n\r\n1915\r\n\r\n001047361\r\n\r\nMARCOS ALBERTO C DE MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\n84\r\n\r\n1916\r\n\r\n000913162\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n85\r\n\r\n1917\r\n\r\n000475114\r\n\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n86\r\n\r\n1918\r\n\r\n000165433\r\n\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n87\r\n\r\n1919\r\n\r\n000258369\r\n\r\nJADER DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n88\r\n\r\n1920\r\n\r\n000265225\r\n\r\nFABRICIO DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\n68\r\n\r\n89\r\n\r\n1921\r\n\r\n000719196\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n90\r\n\r\n1922\r\n\r\n000989819\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n91\r\n\r\n1923\r\n\r\n000138037\r\n\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n92\r\n\r\n1924\r\n\r\n000443182\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n68\r\n\r\n93\r\n\r\n1925\r\n\r\n000443930\r\n\r\nHENRIQUE WALKER AMARAL\r\n\r\n68\r\n\r\n94\r\n\r\n1926\r\n\r\n000188808\r\n\r\nMAURO VITOR FERNANDES HORTA\r\n\r\n68\r\n\r\n95\r\n\r\n1927\r\n\r\n000303682\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DIAS\r\n\r\n68\r\n\r\n96\r\n\r\n1928\r\n\r\n000516759\r\n\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n97\r\n\r\n1929\r\n\r\n000617008\r\n\r\nCLAUDEMIR CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n98\r\n\r\n1930\r\n\r\n000132691\r\n\r\nMAGNO SEBASTIÃO M DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n99\r\n\r\n1931\r\n\r\n000184306\r\n\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n\r\n68\r\n\r\n100\r\n\r\n1932\r\n\r\n000447501\r\n\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n101\r\n\r\n1933\r\n\r\n001222627\r\n\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n102\r\n\r\n1934\r\n\r\n000208930\r\n\r\nROBSON JÚLIO DA CRUZ\r\n\r\n68\r\n\r\n103\r\n\r\n1935\r\n\r\n000864870\r\n\r\nROBERTO GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n104\r\n\r\n1936\r\n\r\n000197718\r\n\r\nFABIO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n105\r\n\r\n1937\r\n\r\n000739545\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n68\r\n\r\n106\r\n\r\n1938\r\n\r\n001248421\r\n\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n\r\n68\r\n\r\n107\r\n\r\n1939\r\n\r\n000616702\r\n\r\nHERBERT KLIMGER A ALENCAR\r\n\r\n68\r\n\r\n108\r\n\r\n1940\r\n\r\n001592807\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO T BARCELLOS\r\n\r\n68\r\n\r\n109\r\n\r\n1941\r\n\r\n001135902\r\n\r\nMARCELO GONES DE CASTRO\r\n\r\n68\r\n\r\n110\r\n\r\n1942\r\n\r\n000214078\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE FAGUNDES DE MATOS\r\n\r\n68\r\n\r\n111\r\n\r\n1943\r\n\r\n000987280\r\n\r\nERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n112\r\n\r\n1944\r\n\r\n000890529\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n68\r\n\r\n113\r\n\r\n1945\r\n\r\n001239007\r\n\r\nWALLACE SILVA LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n114\r\n\r\n1946\r\n\r\n001028065\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n115\r\n\r\n1947\r\n\r\n000119164\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO MARTINEZ\r\n\r\n68\r\n\r\n116\r\n\r\n1948\r\n\r\n000492809\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n117\r\n\r\n1949\r\n\r\n001388517\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ FREITAS DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n118\r\n\r\n1950\r\n\r\n000263605\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA GABILAN\r\n\r\n68\r\n\r\n119\r\n\r\n1951\r\n\r\n000510203\r\n\r\nCARLOS ANTONIO M DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n120\r\n\r\n1952\r\n\r\n001596039\r\n\r\nRAPHAEL DO VALLE DIAS\r\n\r\n68\r\n\r\n121\r\n\r\n1953\r\n\r\n000732109\r\n\r\nALEX SOARES FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n122\r\n\r\n1954\r\n\r\n000677841\r\n\r\nSERGIO CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n123\r\n\r\n1955\r\n\r\n001071238\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA TELES\r\n\r\n68\r\n\r\n124\r\n\r\n1956\r\n\r\n000862746\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO DO AMARAL\r\n\r\n68\r\n\r\n125\r\n\r\n1957\r\n\r\n000141844\r\n\r\nLEONARDO AREIAS DE PAIVA NOGUEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n126\r\n\r\n1958\r\n\r\n000321907\r\n\r\nJÚLIO CESAR NEVES HORÁCIO\r\n\r\n68\r\n\r\n127\r\n\r\n1959\r\n\r\n000147290\r\n\r\nSERGIO GUTERRES NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n128\r\n\r\n1960\r\n\r\n000731994\r\n\r\nROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n129\r\n\r\n1961\r\n\r\n000593664\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n130\r\n\r\n1962\r\n\r\n000296295\r\n\r\nLAURENIO VAZ DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n131\r\n\r\n1963\r\n\r\n001042300\r\n\r\nNOELMAR BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n68\r\n\r\n132\r\n\r\n1964\r\n\r\n000851035\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO G SOBRAL\r\n\r\n68\r\n\r\n133\r\n\r\n1965\r\n\r\n000405507\r\n\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n134\r\n\r\n1966\r\n\r\n000223492\r\n\r\nABELARDO LEANDRO P GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n135\r\n\r\n1967\r\n\r\n000883310\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n136\r\n\r\n1968\r\n\r\n000774537\r\n\r\nVICTOR BARCELLEIRO BATISTA\r\n\r\n68\r\n\r\n137\r\n\r\n1969\r\n\r\n000122890\r\n\r\nRODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY\r\n\r\n68\r\n\r\n138\r\n\r\n1970\r\n\r\n000803650\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n139\r\n\r\n1971\r\n\r\n000632660\r\n\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n\r\n66\r\n\r\n140\r\n\r\n1972\r\n\r\n001046632\r\n\r\nELIAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n141\r\n\r\n1973\r\n\r\n000251941\r\n\r\nFERNANDO LEANDRO M DE SIQUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n142\r\n\r\n1974\r\n\r\n000791970\r\n\r\nTIAGO TELES DE C DOMINGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n143\r\n\r\n1975\r\n\r\n000117200\r\n\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n144\r\n\r\n1976\r\n\r\n000473685\r\n\r\nEDUARDO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n145\r\n\r\n1977\r\n\r\n000432733\r\n\r\nCARLOS JOSÉ AGRA SOARES\r\n\r\n66\r\n\r\n146\r\n\r\n1978\r\n\r\n000694690\r\n\r\nCARLOS A C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n147\r\n\r\n1979\r\n\r\n000643866\r\n\r\nWILLIAM FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n148\r\n\r\n1980\r\n\r\n000895750\r\n\r\nANDERSON TOSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n149\r\n\r\n1981\r\n\r\n000517135\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n150\r\n\r\n1982\r\n\r\n000768219\r\n\r\nMARCELO SENA DOS REIS VELOSO\r\n\r\n66\r\n\r\n151\r\n\r\n1983\r\n\r\n001587986\r\n\r\nGIL MAURICIO XAVIER ADEODATO\r\n\r\n66\r\n\r\n152\r\n\r\n1984\r\n\r\n000187593\r\n\r\nALAN SOUZA BASTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n153\r\n\r\n1985\r\n\r\n000342904\r\n\r\nALEX FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n154\r\n\r\n1986\r\n\r\n000439231\r\n\r\nCANDIDO ROBERTO S DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n155\r\n\r\n1987\r\n\r\n001062328\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ G DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n156\r\n\r\n1988\r\n\r\n000238767\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n157\r\n\r\n1989\r\n\r\n000804207\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n158\r\n\r\n1990\r\n\r\n001140302\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n159\r\n\r\n1991\r\n\r\n001432869\r\n\r\nIVO GONÇALVES VALENTIM\r\n\r\n66\r\n\r\n160\r\n\r\n1992\r\n\r\n000426172\r\n\r\nRICARDO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\n66\r\n\r\n161\r\n\r\n1993\r\n\r\n000574872\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE MELO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n162\r\n\r\n1994\r\n\r\n000528927\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CLEVELAND\r\n\r\n66\r\n\r\n163\r\n\r\n1995\r\n\r\n000402230\r\n\r\nJOSÉ APARECIDO DA C SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n164\r\n\r\n1996\r\n\r\n000464007\r\n\r\nMARCELO A F DE MORAES\r\n\r\n66\r\n\r\n165\r\n\r\n1997\r\n\r\n000184810\r\n\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n166\r\n\r\n1998\r\n\r\n001052446\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SOUZA MOTTA\r\n\r\n66\r\n\r\n167\r\n\r\n1999\r\n\r\n000560901\r\n\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\n66\r\n\r\n168\r\n\r\n2000\r\n\r\n000739200\r\n\r\nCLÁUDIO BRAGA ASENSI\r\n\r\n66\r\n\r\n169\r\n\r\n2001\r\n\r\n000773646\r\n\r\nLEANDRO REIS DE CASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\n170\r\n\r\n2002\r\n\r\n000387096\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n171\r\n\r\n2003\r\n\r\n000406490\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n172\r\n\r\n2004\r\n\r\n000559806\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS ROMANI\r\n\r\n66\r\n\r\n173\r\n\r\n2005\r\n\r\n000118605\r\n\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n\r\n66\r\n\r\n174\r\n\r\n2006\r\n\r\n000895911\r\n\r\nPAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n175\r\n\r\n2007\r\n\r\n000508306\r\n\r\nFRANCISCO ALVES SILVA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n176\r\n\r\n2008\r\n\r\n000419800\r\n\r\nALEXSANDRE FERNANDO G MOURA\r\n\r\n66\r\n\r\n177\r\n\r\n2009\r\n\r\n001016130\r\n\r\nADRIANO DOS ANJOS PRADO\r\n\r\n66\r\n\r\n178\r\n\r\n2010\r\n\r\n000847275\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n179\r\n\r\n2011\r\n\r\n001113178\r\n\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n180\r\n\r\n2012\r\n\r\n000278980\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\n\r\n66\r\n\r\n181\r\n\r\n2013\r\n\r\n000764817\r\n\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n\r\n66\r\n\r\n182\r\n\r\n2014\r\n\r\n000802336\r\n\r\nBRUNO CESAR FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n183\r\n\r\n2015\r\n\r\n000840858\r\n\r\nLUIS RENATO FERNANDES SÁ\r\n\r\n66\r\n\r\n184\r\n\r\n2016\r\n\r\n001401637\r\n\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n185\r\n\r\n2017\r\n\r\n000866814\r\n\r\nSAULO SILVA VICENTE\r\n\r\n66\r\n\r\n186\r\n\r\n2018\r\n\r\n000609099\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n187\r\n\r\n2019\r\n\r\n000629448\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n188\r\n\r\n2020\r\n\r\n000896489\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n189\r\n\r\n2021\r\n\r\n000917583\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n190\r\n\r\n2022\r\n\r\n000848751\r\n\r\nANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS\r\n\r\n66\r\n\r\n191\r\n\r\n2023\r\n\r\n000652423\r\n\r\nFAUSTO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n192\r\n\r\n2024\r\n\r\n000571695\r\n\r\nMAURO SANCHES DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n193\r\n\r\n2025\r\n\r\n000774960\r\n\r\nJOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS\r\n\r\n66\r\n\r\n194\r\n\r\n2026\r\n\r\n000749001\r\n\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n195\r\n\r\n2027\r\n\r\n001171534\r\n\r\nVALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n196\r\n\r\n2028\r\n\r\n001596896\r\n\r\nPÚBLIO L RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n66\r\n\r\n197\r\n\r\n2029\r\n\r\n000566349\r\n\r\nJORDÃO DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n66\r\n\r\n198\r\n\r\n2030\r\n\r\n001425650\r\n\r\nROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES\r\n\r\n66\r\n\r\n199\r\n\r\n2031\r\n\r\n000520195\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS S MARQUES\r\n\r\n66\r\n\r\n200\r\n\r\n2032\r\n\r\n001272217\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n201\r\n\r\n2033\r\n\r\n001320475\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n202\r\n\r\n2034\r\n\r\n000183504\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA FELIX\r\n\r\n66\r\n\r\n203\r\n\r\n2035\r\n\r\n001318225\r\n\r\nANTONIO CARLOS B DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n204\r\n\r\n2036\r\n\r\n000185540\r\n\r\nROBSON RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n205\r\n\r\n2037\r\n\r\n000819816\r\n\r\nJORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA\r\n\r\n66\r\n\r\n206\r\n\r\n2038\r\n\r\n000462721\r\n\r\nHELENO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n66\r\n\r\n207\r\n\r\n2039\r\n\r\n000203033\r\n\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\n208\r\n\r\n2040\r\n\r\n000593745\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n209\r\n\r\n2041\r\n\r\n000434787\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ M NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n210\r\n\r\n2042\r\n\r\n000627151\r\n\r\nCARLOS A DOS SANTOS JR\r\n\r\n66\r\n\r\n211\r\n\r\n2043\r\n\r\n001578219\r\n\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO\r\n\r\n66\r\n\r\nId: 1898854"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1898314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 114/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.267.311,92 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e sete mil trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5159/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.275.609,12 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/5159/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 116/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.083.402,36 (treze milhões, oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5159/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL STAFF LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.271.042,90 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5159/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.511.337,22 (três milhões, quinhentos e onze mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/5159/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR R$ 1.985.803,80 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5159/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 120/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.898.361,82 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5159/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 121/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.597.590,36 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5159/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1898314"
                        ],
                        "1898315": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BUNKER COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7170/2014.\r\n\r\nId: 1898315"
                        ],
                        "1898541": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios às unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.319,41 (quarenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1907/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios às unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.692,93 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3064/2015.\r\n\r\nId: 1898541"
                        ],
                        "1898848": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Refrigeradores, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1498/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/11/2015, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 439.161,05 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e sessenta e um real e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (COLCHÃO HOSPITALAR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5925/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2015, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/11/2015, às 14h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 91.396,00 (noventa e um mil trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (USTEQUINUMABE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9348/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 7.778.449,69 (sete milhões, setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SILDENAFIL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11592/2014 \r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 13h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 13h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.434,39 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MERCAPTOPURINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10620/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 15h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 15h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 13.736,74 (treze mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE BUFLOMEDIL, BESILATO DE LEVANLODIPINO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7568/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 46.800,29 (quarenta e seis mil oitocentos reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, AZITROMICINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1594/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 584.111,45 (quinhentos e oitenta e quatro mil cento e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas para código de barras para atender ao LACEN/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2840/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 19.650,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE HIDROXIZINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1121/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 360.716,86 (trezentos e sessenta mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ALFAPEGINTERFERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10652/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.922.744,80 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1898848"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 012/2015. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 014/2015. \r\n\r\nId: 1898258"
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                            "1898901": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 020/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, destinados à Bioquímica Clínica e Imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Doze meses, a contar da data da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 247.892,00 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE01129 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000659/2015.\r\n\r\nId: 1898901"
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        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
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                    "1899366": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 802 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nREIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, I, da Lei Complementar Estadual nº 6/77, e do art. 100 da Lei Complementar nº 80/94, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação e reidentificação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- o objetivo institucional da permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reidentificar os seguintes órgãos de atuação:\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Barra da Tijuca\r\n\r\nNúcleo de Primeiro Atendimento Cível/Família da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil\r\n\r\n2ª DP de Guapimirim\r\n\r\nDP Única de Guapimirim\r\n\r\n1ª DP de Guapimirim\r\n\r\n4ª DP Regional da Região 2\r\n\r\n6ª DP do Núcleo de Terras e Habitação\r\n\r\nDP do XVIII JEC Regional Campo Grande\r\n\r\nDP do XVIII/XXVI Juizados Especiais Cíveis de Campo Grande\r\n\r\n3ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível de Campo Grande\r\n\r\nDP do XXI JEC - Regional Campo Grande\r\n\r\nDP da 7ª Vara Cível de Campo Grande\r\n\r\nDP da 2ª/4ª Varas Cíveis da Regional de Campo Grande\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível de Campo Grande\r\n\r\nDP da 5ª/7ª Varas Cíveis de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\nDP 4ª/5ª Varas Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP - Nudeamb\r\n\r\nDP da 3ª Vara Cível de Itaboraí\r\n\r\nDP da 4ª/5ª Varas Cíveis da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível de Volta Redonda\r\n\r\n17ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 5ª Vara Cível de Volta Redonda\r\n\r\n3ª DP - Núcleo Neapi\r\n\r\n7ª DP de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\n11458 - Núcleo Neapi\r\n\r\n8ª DP de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\n25141 - DP - 1ª Vara Criminal/Júri de Nilópolis\r\n\r\nDP Criminal de Nilópolis\r\n\r\nDP do Juizado Especial Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Nilópolis\r\n\r\nDP da 2ª Vara da Infância Juventude e Idoso da Capital\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Conselho Superior fixar as atribuições dos órgãos reidentificados, na forma do art. 102, § 1° da LC n° 80/94.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor no dia 01 de novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1899366"
                    ],
                    "1898864": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 07.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido R.M.D e E.S.B.J, nos autos do processo n° 0038691-27.2009.8.19.0014, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16.10.2015, às 12:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA para atuar na Ação Social “CENTRO ESPÍRITA - ANTONIO DE AQUINO”, realizada no dia 27.09.2015, domingo, no Centro Espírita Antônio de Aquino, situado na Av. Marechal Mallet, n° 54 - Magalhães Bastos - RJ, no horário de 09 as 15h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, Dra. ANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI e Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, para atuar na Ação Global “BARRA MANSA”, realizada no dia 03.10.2015, sábado, situado na Rua Argemiro de Paula Coutinho, n° 2.000 - Centro - Barra Mansa - RJ, no horário de 08h ás 16h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 01.10.2015 a 23.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 28.10.2015, quarta-feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para, atuar nas audiências realizadas no II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso, no dia 01.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para atuar na DP da 1ª e 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, na DP do XV Juizado Especial Cível da Regional de Madureira e no Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Regional de Madureira, no período de 01.10.2015 a 07.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para atuar na DP da 1ª e 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, na DP do XV Juizado Especial Cível da Regional de Madureira e no Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Regional de Madureira, no período de 08.10.2015 a 09.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para atuar na DP da 1ª e 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz, no período de 08.10.2015 a 12.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, para atuar na DP Única da Comarca de Itatiaia, no período de 10.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.10.2015, sábado, no II Juizado Especial Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2015, sábado, no Juizado Especial Cível da Comarca de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2015, sábado, na Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID para, atuar na 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 07.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 01.10.2015 a 23.10.2015.\r\n\r\nCESSA na tabela da Justiça Itinerante, do dia 14.10.2015, quarta-feira, no “Projeto Violeta” na Comarca de Tocos, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES.\r\n\r\nCESSA na tabela da Justiça Itinerante, do dia 28.10.2015, quarta-feira, no “Projeto Violeta” na Comarca de Carapebus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOROREIRA MENDONÇA.\r\n\r\nCESSA na tabela da Justiça Itinerante, do dia 07.10.2015, quarta-feira, na Maré, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA para na DP da 1ª e 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz, no período de 06.10.2015 a 12.10.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL para na DP da 1ª e 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, na DP do XV Juizado Especial Cível da Regional de Madureira e no Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Regional de Madureira, no período de 01.10.2015 a 09.10.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. KATIA SHARP, Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO, Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, para atuarem no Projeto “Concilia Rio”, nos dias 15, 16, 19, 20, 21, 22 e 23.10.2015, na Praça dos Três Poderes em frente ao Fórum, situado na Av. Presidente Lincoln, n° 857 - Jardim Meriti, São João de Meriti/ RJ, das 09 as 17h, sem ônus para o erário.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SÁ, para atuar no Projeto “Concilia Petrópolis”, no dia 26.09.2015, sábado, no Clube Petropolitano, situado na Av. Roberto Silveira, n° 82, Centro, Petrópolis - RJ, de 09 às 18h.\r\n\r\nDESIGNA, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, para atuar no Projeto “Concilia Petrópolis”, no dia 27.09.2015, domingo, no Clube Petropolitano, situado na Av. Roberto Silveira, n° 82, Centro, Petrópolis - RJ, de 09 ás 18:00h.\r\n\r\nDESIGNA, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLEBER FRANCISCO ALVES, para atuar no Projeto “Concilia Petrópolis”, no dia 03.10.2015, sábado, no Clube Petropolitano, situado na Av. Roberto Silveira, n° 82, Centro, Petrópolis - RJ, de 09 às 18:00h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, para atuar no Projeto “Concilia Petrópolis”, no dia 04.10.2015, domingo, no Clube Petropolitano, situado na Av. Roberto Silveira, n° 82, Centro, Petrópolis - RJ, de 09 às 18:00h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA REGINA DUTRA LEITE para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 18.09.2015, sexta, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 18.09.2015, sexta, das 14 às 21 horas, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 18.09.2015, sexta, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 18.09.2015, sexta, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 19.09.2015, sábado, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS MOURA DE SOUZA LIMA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 19.09.2015, sábado, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 19.09.2015, sábado, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE LEAES MERTEN ROCHA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 19.09.2015, sábado, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 20.09.2015, domingo, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 20.09.2015, domingo, das 14 horas às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 20.09.2015, domingo, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 20.09.2015, domingo, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEANDRO SANTIAGO MORETTI para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 24.09.2015, quinta-feira, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 24.09.2015, quinta-feira, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 24.09.2015, quinta-feira, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 24.09.2015, quinta-feira, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 25.09.2015, sexta, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 25.09.2015, sexta, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GUILHERME CELIDÔNIO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 25.09.2015, sexta, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEONARDO REIS DE NAZARETH para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 25.09.2015, sexta, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 26.09.2015, sábado, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 26.09.2015, sábado, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 26.09.2015, sábado, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO MONTEIRO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 26.09.2015, sábado, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 27.09.2015, domingo, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 27.09.2015, domingo, das 14 às 21h, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 27.09.2015, domingo, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MARIA SOARES MENDES para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, no dia 27.09.2015, domingo, das 21h até o final, em razão do evento ROCK IN RIO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2015, segunda-feira, na Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA CARIUS DE SÁ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2015, sábado, na Comarca de Pinheiral, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2015, domingo, na 1ª Vara da Comarca de São Pedro d´Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2015, sábado, na 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA CARIUS DE SÁ anteriormente designada.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES para atuar na Ação Social “DIA DAS CRIANÇAS E CONEXÕES HUMANAS NO CANTAGALO”, realizada no dia 15.10.2015, quinta-feira, no Espaço do Criança Esperança, situado na Rua Alberto de Campos, n° 12 - Ipanema - RJ, no horário de 14 as 19h.\r\n\r\nDESIGNA na tabela da Justiça Itinerante, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuar no “RIO 450 - PARQUE DE MADUREIRA”, no dia 18.10.2015, domingo, de 09 as 15h.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 24.09.2015, quinta-feira, em Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 01.10.2015, quinta-feira, em Areal, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.10.2015, terça-feira, em Tanguá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.10.2015, terça-feira, em Tocos, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.10.2015, terça-feira, em Tocos, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nDESIGNA na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.10.2015, sexta-feira, na Comarca da Capital, Subregistro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido W.M.S, nos autos do processo n° 0022051-13.2015.8.19.0054 em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15.10.2015, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão da ação rescisória em favor de J.N.V., processo de origem nº 0231553-59.2012.8.19.0001 da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D'ÁVILA LEÃES MERTEN para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 21.10.2015, quarta-feira, às 22h, em razão da partida Fluminense x Palmeiras.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 24.10.2015, sábado, às 17h, em razão da partida Fluminense x Atlético (PR).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 25.10.2015, domingo, às 17h, em razão da partida Vasco x Grêmio.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “ENGENHÃO”, no dia 31.10.2015, sábado, às 17:30h, em razão da partida Botafogo x Bahia.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.08.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.10.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.10.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.10.2015, sábado, na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.10.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2015, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.10.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 15.10.2015, quinta-feira, às 19:30h, em razão da partida Vasco x Chapecoense (SC). \r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 18.10.2015, domingo, às 16h, em razão da partida Flamengo x Internacional.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2015.\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\n*INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2015, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA DA COSTA BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS para, atuar na 2ª/5ª Varas Cíveis da Barra da Tijuca, IX Juizado Especial Criminal/I Juizado Especial Cível/II Juizado Especial da Barra da Tijuca e no VII JVDFCM, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.10.2015.\r\n\r\nId: 1898864"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1898861": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2015, no valor de R$ 262.342,28 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), com reajuste contratual de 4,1% com base no IGP-M (FGV).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2013/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1898861"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1899370": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 270/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 223.620,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos e vinte reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.700,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n148.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.620,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n060300 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n9.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n118.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.620,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1899370"
                    ],
                    "1899364": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2343/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°06/2012, homologado através da portaria n°1352/2012, publicada em 18 de junho de 2012 e republicado em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 3044/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.003051-8-PA, requerido por DAMASIA DA SILVA ALVES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2421/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 11 a 14, que deferiu a posse da requerente no cargo de Técnico de Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear DAMASIA DA SILVA ALVES no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1899364"
                    ],
                    "1899376": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2366/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 2299/2015 que nomeou, José Carlos Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Pq. Califórnia e Horto, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2367/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Benedito Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Pq. Califórnia e Horto, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2368/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, conforme Lei nº 7947/2007 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 285/2015.\r\n\r\n1 - SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\n\r\nTitular: Jane de Azevedo Andrade\r\n\r\nSuplente: Rosângela dos Santos Silva\r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Maria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nSuplente: Luiz Alberto Oliveira Menezes\r\n\r\n3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: Patrícia Seixas Tinoco Rabello (com vigência a contar de 23/09/2015)\r\n\r\n4 - FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Alcir Alves da Silva\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n5 - FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel’\r\n\r\nSuplente: Denise Cardoso Alves\r\n\r\n6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplente: Vera Lucia Ribeiro Félix (com vigência a contar de 04/09/2015) \r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Tânia Silva Sá Viana\r\n\r\nSuplente: Ana Paula Bernardes Silva Martins\r\n\r\n8 - FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles Freitas \r\n\r\nSuplente: Odila Maria Ferreira de Carvalho Mansur\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto\r\n\r\nSuplente: Amarenilda Carolina Mesquita Gonçalves \r\n\r\n10 - FAMAC (Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos)\r\n\r\nTitular: Carina da Silva Gomes\r\n\r\nSuplente: Jocimar de Freitas Morais\r\n\r\n11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Odisséia de Carvalho Aldred Pinto (com vigência a contar de 14/08/2015) \r\n\r\nSuplente: Graciete Santana Nogueira Nunes (com vigência a contar de 14/08/2015) \r\n\r\n13 - Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Heloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva \r\n\r\nSuplente: Eliana Alves Motta \r\n\r\n14 - CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Sônia Maria Nunes Acruche \r\n\r\nSuplente: José Ornis Rosa (com vigência a contar de 16/09/2015)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2369/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1653/2015 que nomeou, Rogéria Rodrigues Valadares Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Ignácio Correa dos Santos Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 19/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2370/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Rogéria Rodrigues Valadares Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Ignácio Correa dos Santos, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 19/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2371/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no art. 5º da Lei nº 8659/2015, o Diretor Financeiro, Washington Luiz Barbosa Freitas, para implementar o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, sem ônus para municipalidade.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1899376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1899309": [
                        "I - Edital",
                        "Id: 1899309"
                    ],
                    "1899361": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\n\r\nContrato nº 0325/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E MARKETING S/S LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 00.439.218/0001-47\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nData da assinatura: 28/08/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1899361"
                    ],
                    "1899362": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\n\r\nContrato nº 0327/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.014.078/0001-51\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nData da assinatura: 28/08/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1899362"
                    ],
                    "1899363": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0133/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001191-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 052/2014\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.724.992,00 (três milhões setecentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1899363"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1899335": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13394/12 Vanusa Pereira de Oliveira\r\n\r\n04747/13 Gleicy Mary Silva de Jesus\r\n\r\n04047/13 Wlace Correa da Silva\r\n\r\n04100/13 Rosemary Motta Guimarães\r\n\r\n04148/13 Maria Raquel Rabello dos Santos\r\n\r\n04157/13 Luciene de Oliveira e Silva\r\n\r\n04407/13 Beatriz Helena de Almeida\r\n\r\n05381/13 Janete Moura\r\n\r\n05580/13 Alessandra de Oliveira Alves\r\n\r\n06198/13 Daniel Braga de Almeida\r\n\r\n08904/13 Joelma Francisco Cruz\r\n\r\n10835/13 Denilson Bernardo - Sec. Fazenda\r\n\r\n14283/13 Ermice Ribeiro Pereira de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n16083/13 Manoel da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n16128/13 Angela Maria Laurindo Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n22998/13 Rizete Pessanha Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n23373/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n23740/13 Elie Moussallem - Sec. Fazenda\r\n\r\n24059/13 Herminio Ribeiro Pena - Sec. Fazenda\r\n\r\n25302/13 Rogerio André do Rosário - Sec. Fazenda\r\n\r\n27108/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27463/13 Márcia Salvadora Machado Henriques Neves - Sec. Fazenda\r\n\r\n29018/13 Irenice Barbosa Pinheiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02016/14 Altamir Pereira Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n05750/14 Jeovah da Silva Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n05753/14 Denecy Thomas de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n05930/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05976/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n06014/14 Celeste Gomes da Silva\r\n\r\n07140/14 Sandra Márcia Sardinha Barreto\r\n\r\n07546/14 Jesuina de Sá Azevedo Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n07678/14 Antonio Manoel Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n07926/14 João Batista Oliveira Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n08158/14 Gleides Maia Costa Aguiar Santana - Sec. Fazenda\r\n\r\n08352/14 Antonio Alfredo Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n08558/14 Anilza Gomes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n14663/14 Christiane Beda de Aquino - Sec. Fazenda\r\n\r\n14664/14 Christiane Beda de Aquino - Sec. Fazenda\r\n\r\n14791/14 Jairo Gomes Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n18209/14 Ana Maria Rangel Velasco - Sec. Fazenda\r\n\r\n23844/14 Maria da Glória Ribeiro Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n00009/15 Liracy Silva Lobo\r\n\r\n01995/15 Licinio Correa da Silva\r\n\r\n02876/15 Josimar de Azevedo Santana\r\n\r\n03333/15 Bernadete Valentim Pessanha\r\n\r\n03799/15 Ivana de Souza Duncan Azevedo\r\n\r\n03810/15 Leiliane Paes Barbosa\r\n\r\n03848/15 Lucileia Gomes Rangel\r\n\r\n03882/15 Cecilia Maria Siqueira Soares\r\n\r\n03942/15 Uacy Gomes de Melo\r\n\r\n04208/15 Mara Cristina Fritz de Azevedo\r\n\r\n04212/15 Ana Doralice Marcelino da Paixão\r\n\r\n04316/15 Nilva Fratane Hentzy\r\n\r\n04383/15 Vanusa Gomes Morais Rangel\r\n\r\n04662/15 Andréa Siqueira da Silva Azevedo\r\n\r\n04990/15 Cauli Cukier\r\n\r\n08550/15 Heleni Margarett Lanati - Sec. Fazenda\r\n\r\n15279/15 José Carlos Nogueira Lilargem Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13234/13 Clube de Regatas Rio Branco - Sec. Fazenda\r\n\r\n25556/13 José Carlos Reis de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00408/14 Osvaldo da Costa Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n00686/14 Elben Salve - Sec. Fazenda\r\n\r\n02022/14 Luiz Augusto Bastos Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n06222/14 Luciana da Silva Maciel Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n07005/14 Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n07409/14 Zenaide Machado das Neves - Sec. Fazenda\r\n\r\n13543/14 Jorge Nunes Valentim - Sec. Fazenda\r\n\r\n14361/14 Alexandre Reis Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n18149/14 Ilka Pinto de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n19932/14 Diego Manhães Codeço - Sec. Fazenda\r\n\r\n01764/15 Fabiana Vasconcellos Cardoso\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/10/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1899335"
                    ],
                    "1899336": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00966/13 Roberto Miguel Ribeiro de Araújo\r\n\r\n01661/13 Daniela Vieira Lannes (Mat. 25959)\r\n\r\n01946/13 Maria Iza Rangel Ribeiro Gomes\r\n\r\n02279/13 Luis Wagner dos Santos Gomes\r\n\r\n10780/13 Luiz Carlos Miranda - Sec. Fazenda\r\n\r\n18641/13 Andrea Cerqueira de Azevedo Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n20904/13 Vinicios Lima dos Santos Pinheiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n23896/13 Denilda Soares Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n27402/13 Maria Amalia Francisca de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n27681/13 Elma Jesus de Souza Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27946/13 Clébio Corrêa do Rosário - Sec. Fazenda\r\n\r\n17613/14 Antonio Fernandes Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n18133/14 Lenice França Polidoro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22922/14 Reginaldo Gomes de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n23839/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n01944/15 Maria da Penha Rangel da Silva\r\n\r\n03887/15 Marineide Borges Henriques Messias\r\n\r\n03916/15 Maria Adélia Viana Pedra de Oliveira\r\n\r\n04098/15 Geilton Bastos das Chagas\r\n\r\n04164/15 Almira Nogueira Pinto\r\n\r\n04214/15 Telma Ribeiro Cordeiro\r\n\r\n04239/15 João Bosco Rangel\r\n\r\n04345/15 Rosana de Almeida Martins\r\n\r\n04372/15 Marcos Alves Sodré\r\n\r\n04422/15 Silvia Rosa Martinho dos Santos\r\n\r\n04467/15 Daiana Crespo dos Santos Paravidini\r\n\r\n04472/15 Grace Moura Azeredo Cruz\r\n\r\n04473/15 Eliane Severiano Rodrigues\r\n\r\n04487/15 Luciana Menezes Alves\r\n\r\n04550/15 Antônio Francisco Caldas Barreto\r\n\r\n04643/15 Marlucia Gonçalves Reis Cardoso\r\n\r\n04728/15 Janaina Barroso da Silva Couto\r\n\r\n04753/15 Lívia Abreu Barreto\r\n\r\n04884/15 Geraldo Rangel\r\n\r\n04945/15 Maria Ines Azevedo de Freitas\r\n\r\n05004/15 Gilda Maria Neto Ramos\r\n\r\n05005/15 Marcos Antonio Freitas Leite\r\n\r\n05010/15 Márcia Regina de Matos Chrisostomo\r\n\r\n05076/15 Serafim Saldanha Braga de Azeredo\r\n\r\n05142/15 Natascha Mialha Vizella de Miranda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n18588/14 Marlene de Sousa Pinheiro - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/10/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1899336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "1899337": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer n° 270.001/2015 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados no processo n° 2015.119.000088-2-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando à empresa INFRAERO (EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA), cujo objeto é a administração, operação, manutenção e exploração do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, situado no Município de Campos dos Goytacazes, e o pagamento dos respectivos serviços à INFRAERO, com base no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, com valor de R$ 3.786,853,04 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nOrlando Lino Pinheiro Portugal Junior\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nId: 1899337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1899313": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO os atos praticados no processo 2015.109.000017-7-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é despesa estimativa para publicação no diário oficial do estado, do interesse do IMTT e FUMTRANS durante o exercício de 2015, visando atender preceitos legais, com o valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\n(omitido no D.O. de 13/02/2015)\r\n\r\nEm 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da IMTT =\r\n\r\nId: 1899313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Superintendência de Limpeza Pública": {
                    "Atos": {
                        "1899341": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 02 de 14 de Outubro de 2015.\r\n\r\nTornar público a substituição de fiscal do Contrato de Concessão n° 001/2008, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal n° 304/2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e especificamente no cumprimento das normas contidas no Decreto Municipal n° 304/2014; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 2º do Decreto Municipal n° 304/2014 estabelece que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nConsiderando que a servidora Maria Amélia Rodrigues de Macedo, designada como fiscal do Contrato de Concessão nº 001/2008, foi desligada do cargo que ocupava nesta Superintendência;\r\n\r\nArtigo 1º - Resolve tornar público pela presente Portaria, a indicação do servidor José Eduardo Vieira Parente, Superintendente Adjunto, Matrícula n° 24710, para atuar como fiscal do Contrato de Concessão n° 001/2008, que tem por objeto a gestão integrada dos serviços de limpeza pública no munícipio de Campos dos Goytacazes, em substituição a servidora Maria Amélia Rodrigues de Macedo.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nCARLOS DE QUEIROZ MORALES BETANCOURT\r\n\r\nSuperintendente de Limpeza Pública\r\n\r\nId: 1899341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1899324": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 218/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NILZA CARNEIRO FIGUEIREDO, matrícula n°: 19154, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004091-8 -PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899324"
                    ],
                    "1899325": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 219/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ALANY CORREA DE QUEIROZ MOTA, matrícula n°: 20782, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004166-9-PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899325"
                    ],
                    "1899326": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 220/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ALESSANDRA PRUDÊNCIO DA SILVA CRUZ, matrícula n°: 15557, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003744-2 -PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899326"
                    ],
                    "1899327": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 221/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DANUZIA PATRICIA COUTINHO CARDOSO, matrícula n°: 18470, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004284-5 -PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899327"
                    ],
                    "1899328": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 222/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSENEIDE BARROS DE MORAIS, matrícula n°: 17472, para comparecerem a Junta Médica acompanhada de seu filho Raphael Barros de Moraes Abreu composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003215-6 -PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899328"
                    ],
                    "1899329": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 223/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DELMA LEITÃO PARAVIDINI, matrícula n°: 15841, para comparecerem a Junta Médica acompanhada de sua mãe Iolanda Leitão Paravidini composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004540-6 -PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899329"
                    ],
                    "1899330": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 224/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA EDINÉIA BARBOSA BRUM, matrícula n°: 16737, para comparecerem a Junta Médica acompanhada de seu esposo Walter Ramos Brum composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003401-2 -PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\n..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899330"
                    ],
                    "1899331": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 217/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dra. Raquel de Sá Mello, na sede do PREVICAM POS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGUSTAVO JUAREZ ARAUJO\r\n\r\n26949\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nBERNADETE BARCELOS MACIEL\r\n\r\n15877\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nDEIZ AMARA SILVA DE S. MORAES\r\n\r\n18233\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n27041\r\n\r\n2014.115.007051-P-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1899331"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1899369": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Processo nº 2015.032.000070-8-PR\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer nº 202.001/2015 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados do processo nº 2015.032.000070-8-PR, em consequência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando à empresa Liz Serviços Online Ltda ME, cujo objeto é a Cessão de uso de software, para divulgação, publicação e gerenciamento do compendio dos atos oficiais de efeito externo, como Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos do Município de Campos dos Goytacazes, para o período de 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato, com base no artigo 25, caput e o inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, com o valor de R$ 49.200,00(quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de julho de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador Geral\r\n\r\nId: 1899369"
                        ],
                        "1899368": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001-I/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2015.032.000070-8-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.725.725/0001-35\r\n\r\nOBJETO: CESSÃO DE USO DE SOFTWARE TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO E ACESSO A PESQUISA A BANCO DE DADOS, VIA INTERNET.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: R$ 42.000,00 REFERENTE À IMPLANTAÇÃO E R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) A CADA 03 (TRÊS) MESES TOTALIZANDO 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE À MANUTENÇÃO.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1899368"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1899356": [
                        "I - Aviso",
                        "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2015 \r\n\r\nSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar, apresuntado, azeite, cereja, chantilly, chocolate, coberturas, essências, etc) para atender as necessidades do Curso de Padaria do Centro de Inclusão Produtiva, vinculado ao Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, considerando o relatório de apresentação de amostras dos materiais emitido pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, onde a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 30.110.332/0001-90, vencedora (em 1º lugar) dos itens 10, 27, 53 e 71 referente ao pregão em tela, teve suas respectivas amostras reprovadas e/ou não apresentou amostras,\r\n\r\nEm razão da reprovação das amostras da licitante supracitada, a Pregoeira torna público e comunica aos interessados que realizará nova sessão, para dar continuidade ao certame, no dia 20 de outubro de 2015, às 10h (dez horas), no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1899356"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1898568": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 21 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência da Resolução CME nº. 13 de 30 de setembro de 2015, que retifica o texto de Resoluções de anos anteriores por erro material.\r\n\r\n3 - Ciência da Portaria nº 43/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação vigente que tem por objetivo acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e estratégias constantes na Lei Municipal de nº 8.653/2015. \r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 10/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00005/2008.\r\n\r\n5 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 11/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00002/2012.\r\n\r\n6 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 12/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00003/2013. \r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1898568"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1899334": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO N. 235/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, COMUNICADOS a recadastrarem-se através do módulo “alteração” no sistema Alvará on line, através do Portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em razão do disposto no Dec. 18/2011, 217/2011 e arts. 192 e 193 do Código Tributário Municipal - Lei 4.156/1983.\r\n\r\nQTD\r\n\r\nIM\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n33820\r\n\r\n03620867704\r\n\r\nADMAR MAGALHAES MACIEL\r\n\r\n2\r\n\r\n41290\r\n\r\n74951190710\r\n\r\nADRIANA MENEZES BALBI\r\n\r\n3\r\n\r\n63250\r\n\r\n01767417713\r\n\r\nADRIANO REIS GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n10965\r\n\r\n30209757787\r\n\r\nAFAF IBRAHIM KHENAIFES\r\n\r\n5\r\n\r\n33399\r\n\r\n56169175753\r\n\r\nAFONSO CELSO SOUZA FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n57905\r\n\r\n24462551753\r\n\r\nALBERTO PEIXOTO MOTHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3133\r\n\r\n11917520700\r\n\r\nALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n15673\r\n\r\n30230020704\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n69493\r\n\r\n00364798700\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO TERRA\r\n\r\n10\r\n\r\n84643\r\n\r\n74539213768\r\n\r\nAMARO CELSO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n84413\r\n\r\n10458131768\r\n\r\nAMARO PESSANHA\r\n\r\n12\r\n\r\n33273\r\n\r\n23727187700\r\n\r\nAMILTON DE SOUZA BRANCO\r\n\r\n13\r\n\r\n64251\r\n\r\n08492658789\r\n\r\nANA CAROLINA CRESPO CHAGAS\r\n\r\n14\r\n\r\n69072\r\n\r\n05512052705\r\n\r\nANA RACHEL CHRISTINA DA CRUZ FIORAVANTI\r\n\r\n15\r\n\r\n69695\r\n\r\n07631426708\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET E OUTROS\r\n\r\n16\r\n\r\n65167\r\n\r\n07921797733\r\n\r\nANDREA ALVES PIRES\r\n\r\n17\r\n\r\n35926\r\n\r\n57189579753\r\n\r\nANDRELINO DA COSTA NETO\r\n\r\n18\r\n\r\n85607\r\n\r\n07963140716\r\n\r\nANE MALAFAIA RANGEL\r\n\r\n19\r\n\r\n53599\r\n\r\n21290415749\r\n\r\nANTONIO NUNES\r\n\r\n20\r\n\r\n59913\r\n\r\n07123405722\r\n\r\nBRUNO MACEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n85873\r\n\r\n08299333792\r\n\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n\r\n22\r\n\r\n64787\r\n\r\n08757077770\r\n\r\nCARINA MORALES DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n23\r\n\r\n44234\r\n\r\n44130767704\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA MOTA\r\n\r\n24\r\n\r\n16435\r\n\r\n50178075787\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n85901\r\n\r\n30204240700\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n58148\r\n\r\n07223578777\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA\r\n\r\n27\r\n\r\n43739\r\n\r\n50150278772\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PAES\r\n\r\n28\r\n\r\n37675\r\n\r\n50203800753\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n33671\r\n\r\n56168403787\r\n\r\nCESAR ROMERO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n22858\r\n\r\n42386764753\r\n\r\nCLAUDIOMAR DE SOUZA ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n46810\r\n\r\n45443599704\r\n\r\nCLENIO AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA\r\n\r\n32\r\n\r\n56709\r\n\r\n70579512720\r\n\r\nCLEVELAND PECANHA DUTRA\r\n\r\n33\r\n\r\n66542\r\n\r\n08821996760\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE TERRA\r\n\r\n34\r\n\r\n67466\r\n\r\n08068832785\r\n\r\nCRISTIANO SARDINHA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n39071\r\n\r\n50144600706\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA XAVIES CLARO\r\n\r\n36\r\n\r\n27091\r\n\r\n41899059768\r\n\r\nDANIEL MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n34346\r\n\r\n47222603700\r\n\r\nDELAREI BERNARDES GONCALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n29769\r\n\r\n42399025768\r\n\r\nDERLY DA CRUZ VIEIRA SARAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n41378\r\n\r\n87871262734\r\n\r\nDILCILEIA FERREIRA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n69287\r\n\r\n09598611736\r\n\r\nDIOGO ELIAS MIQUILITO\r\n\r\n41\r\n\r\n32853\r\n\r\n91209684772\r\n\r\nDIONICIO RONALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n47507\r\n\r\n00345298705\r\n\r\nDOMINGOS DA CUNHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n69678\r\n\r\n07639831792\r\n\r\nEDUARDO BRANT GABRY\r\n\r\n44\r\n\r\n32434\r\n\r\n42354927720\r\n\r\nEDUARDO JOSE RODRIGUES BARROSO\r\n\r\n45\r\n\r\n14083\r\n\r\n09502378687\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n82987\r\n\r\n08390194759\r\n\r\nELAINE SILVA KLEN\r\n\r\n47\r\n\r\n65114\r\n\r\n00548551790\r\n\r\nELEONORA SEIXAS PAES BLOCHTEIN\r\n\r\n48\r\n\r\n16267\r\n\r\n30210518725\r\n\r\nELIANE CASARSA\r\n\r\n49\r\n\r\n47345\r\n\r\n24401978749\r\n\r\nELISEU LINCOM CORDEIRO E S/M\r\n\r\n50\r\n\r\n61960\r\n\r\n04510865708\r\n\r\nELISOMAR MIRANDA BATISTA E S/M\r\n\r\n51\r\n\r\n53768\r\n\r\n79472346715\r\n\r\nELMON MACHADO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n10444\r\n\r\n20136900704\r\n\r\nELSON GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n35907\r\n\r\n16068840778\r\n\r\nERASMO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n19357\r\n\r\n47249013734\r\n\r\nEVERTON MARCOS ESCOCARD DE AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n85875\r\n\r\n09093934783\r\n\r\nFABIO CARDOSO MAGALHAES\r\n\r\n56\r\n\r\n85908\r\n\r\n45409870972\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n57\r\n\r\n65834\r\n\r\n07708876788\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERNANDES MERLIN\r\n\r\n58\r\n\r\n49460\r\n\r\n47350695772\r\n\r\nFERNANDO LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n59\r\n\r\n61937\r\n\r\n05198347710\r\n\r\nFLAVIA CAVALCANTE FEITOZA\r\n\r\n60\r\n\r\n63994\r\n\r\n92842976720\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA CESARIO\r\n\r\n61\r\n\r\n85930\r\n\r\n54742510763\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SANTOS FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n62\r\n\r\n7829\r\n\r\n20136641768\r\n\r\nGENANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n26012\r\n\r\n20090439791\r\n\r\nGERALDO ANTONIO CRESPO BEYRUTH\r\n\r\n64\r\n\r\n83852\r\n\r\n12517717770\r\n\r\nGILMAR HENRIQUE COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n54790\r\n\r\n79908381768\r\n\r\nGLAYCE BELARMINO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n66687\r\n\r\n03940682705\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n67\r\n\r\n68528\r\n\r\n07657143703\r\n\r\nGUSTAVO LEITE LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n82700\r\n\r\n61692034715\r\n\r\nHELOISA HELENA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n69\r\n\r\n41191\r\n\r\n85596000787\r\n\r\nHELVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n8691\r\n\r\n26641178749\r\n\r\nHERBERT SIDNEY NEVES E S/M\r\n\r\n71\r\n\r\n28719\r\n\r\n59520620753\r\n\r\nHUMBERTO PAES FERNANDES\r\n\r\n72\r\n\r\n43576\r\n\r\n98288636772\r\n\r\nIRINETE PESSANHA MAGALHAES PAES\r\n\r\n73\r\n\r\n41335\r\n\r\n85222224791\r\n\r\nISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\n74\r\n\r\n70374\r\n\r\n91340543753\r\n\r\nIVANILDO PESSANHA CASTILHO\r\n\r\n75\r\n\r\n12742\r\n\r\n34044663734\r\n\r\nJAILTON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n85897\r\n\r\n47224789704\r\n\r\nJANILCE SANTOS DE ANDRADE ALVARENGA\r\n\r\n77\r\n\r\n59260\r\n\r\n52525643704\r\n\r\nJEFFERSON GOMES\r\n\r\n78\r\n\r\n35773\r\n\r\n68038151704\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n79\r\n\r\n42040\r\n\r\n21273618734\r\n\r\nJOAQUIM SANTANA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n53683\r\n\r\n32714114768\r\n\r\nJOCEILTON DE SOUZA CONCEICAO E OUTRA\r\n\r\n81\r\n\r\n23602\r\n\r\n32195974753\r\n\r\nJORGE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n7367\r\n\r\n12990558772\r\n\r\nJOSE CARLOS KLEM\r\n\r\n83\r\n\r\n3212\r\n\r\n01611623715\r\n\r\nJOSE GASTAO TEIXEIRA MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n84\r\n\r\n64204\r\n\r\n53582942791\r\n\r\nJOSE MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\n85\r\n\r\n45464\r\n\r\n85802158700\r\n\r\nJOSE MATHEUS DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n86\r\n\r\n70039\r\n\r\n07670731770\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DA SILVA NETO E S/M\r\n\r\n87\r\n\r\n47071\r\n\r\n61640255753\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA GUEDES\r\n\r\n88\r\n\r\n61769\r\n\r\n41900413787\r\n\r\nJOSE ROGERIO DE SOUZA CAETANO ALVES\r\n\r\n89\r\n\r\n45529\r\n\r\n01784613770\r\n\r\nJOSETE ALVES RANGEL GOMES\r\n\r\n90\r\n\r\n54242\r\n\r\n65529901700\r\n\r\nJUCIEL TAVARES PEDRA\r\n\r\n91\r\n\r\n85961\r\n\r\n10059918713\r\n\r\nJULIANA CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n92\r\n\r\n65531\r\n\r\n10624785769\r\n\r\nJULIANA VIEIRA MEDINA\r\n\r\n93\r\n\r\n56177\r\n\r\n84630450734\r\n\r\nJULIO CESAR CORDEIRO\r\n\r\n94\r\n\r\n70807\r\n\r\n08063307755\r\n\r\nJULIO SALLES VALLE MACEDO\r\n\r\n95\r\n\r\n64678\r\n\r\n49032577700\r\n\r\nLAIZ DOS SANTOS\r\n\r\n96\r\n\r\n68673\r\n\r\n11149815752\r\n\r\nLEONARDO JOSE VIANA FERREIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n39861\r\n\r\n72970855704\r\n\r\nLILIAN RANGEL GOMES\r\n\r\n98\r\n\r\n83579\r\n\r\n07276807738\r\n\r\nLILIAN VIEIRA ROCHA\r\n\r\n99\r\n\r\n17356\r\n\r\n18931286791\r\n\r\nLUIS ALBERTO PERES DE SIQUEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n52149\r\n\r\n90873858700\r\n\r\nLUIS MAURICIO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n101\r\n\r\n16702\r\n\r\n21341842720\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE AGUIAR AREAS\r\n\r\n102\r\n\r\n30497\r\n\r\n48257435791\r\n\r\nLUIZ CLOVIS BITTENCOURT GUIMARAES\r\n\r\n103\r\n\r\n51602\r\n\r\n03717407708\r\n\r\nMAGNO GREY NUNES SHWARTZ\r\n\r\n104\r\n\r\n39394\r\n\r\n56099061720\r\n\r\nMAISE ANOMAL AZEVEDO\r\n\r\n105\r\n\r\n83380\r\n\r\n07796024711\r\n\r\nMANOEL CARLOS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n106\r\n\r\n33782\r\n\r\n82792089768\r\n\r\nMANOEL PEDRA FILHO\r\n\r\n107\r\n\r\n85958\r\n\r\n05736588625\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\n108\r\n\r\n68438\r\n\r\n03076716743\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ALVES\r\n\r\n109\r\n\r\n61486\r\n\r\n01758042737\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n110\r\n\r\n62151\r\n\r\n09324009737\r\n\r\nMARCELO MAEDA BERNARDO\r\n\r\n111\r\n\r\n57824\r\n\r\n03057537707\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ CHAGAS SIMOES\r\n\r\n112\r\n\r\n64873\r\n\r\n01396634797\r\n\r\nMARCIA COSTA LOUVAIN\r\n\r\n113\r\n\r\n44574\r\n\r\n74177486787\r\n\r\nMARCIA GOMES BARCELOS\r\n\r\n114\r\n\r\n84533\r\n\r\n57208409153\r\n\r\nMARCIO FABIO RAMOS\r\n\r\n115\r\n\r\n85903\r\n\r\n86914243700\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n116\r\n\r\n66725\r\n\r\n08322186770\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO\r\n\r\n117\r\n\r\n59638\r\n\r\n45434522753\r\n\r\nMARCOS VINICIO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\n118\r\n\r\n48152\r\n\r\n66475961787\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE BRITO BRANDAO\r\n\r\n119\r\n\r\n33312\r\n\r\n45107521720\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA NUNES\r\n\r\n120\r\n\r\n41801\r\n\r\n57036306734\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n85774\r\n\r\n57087857720\r\n\r\nMARIA LUZENICIA CORREA BOLDRINI\r\n\r\n122\r\n\r\n41442\r\n\r\n61638536791\r\n\r\nMARIA RAQUEL RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\n123\r\n\r\n50760\r\n\r\n41898842787\r\n\r\nMARIO COELHO BARROSO\r\n\r\n124\r\n\r\n36069\r\n\r\n89889940787\r\n\r\nMARLUCIA FERREIRA MANHAES\r\n\r\n125\r\n\r\n85522\r\n\r\n56123248715\r\n\r\nMARTA TERESA LOPES BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n126\r\n\r\n51522\r\n\r\n51064472753\r\n\r\nMARTHA ELEONORA VENANCIO MIGNOT CORDEIRO\r\n\r\n127\r\n\r\n40000\r\n\r\n21290938768\r\n\r\nMICHEL FELIX ACRUCHI\r\n\r\n128\r\n\r\n65902\r\n\r\n08628306722\r\n\r\nMICHELE ANTONIA ROSA NETTO\r\n\r\n129\r\n\r\n38546\r\n\r\n42776651791\r\n\r\nMIRZA PASSOS SAMPAIO PERES KURI\r\n\r\n130\r\n\r\n65916\r\n\r\n10806204788\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n131\r\n\r\n44578\r\n\r\n88776921700\r\n\r\nMONICA FERREIRA SANTOS SILVA TAVARES\r\n\r\n132\r\n\r\n37805\r\n\r\n57077339734\r\n\r\nNEILTON TAVARES PEDRA \r\n\r\n133\r\n\r\n52032\r\n\r\n08345929753\r\n\r\nNELIO BARCELOS DE ANDRADE E OUTRA\r\n\r\n134\r\n\r\n24333\r\n\r\n53549848749\r\n\r\nOCTAVIO COSTA FERNANDES\r\n\r\n135\r\n\r\n63104\r\n\r\n01619527715\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA CARDOSO DE MELO\r\n\r\n136\r\n\r\n84545\r\n\r\n07234331786\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n49105\r\n\r\n56168535772\r\n\r\nPAULO CESAR PAES DE FREITAS\r\n\r\n138\r\n\r\n83727\r\n\r\n56141394787\r\n\r\nPAULO CEZAR MOTA DA ROCHA\r\n\r\n139\r\n\r\n52242\r\n\r\n84279648700\r\n\r\nPAULO GUILHERME LUNA VENANCIO\r\n\r\n140\r\n\r\n38069\r\n\r\n57035423753\r\n\r\nPAULO GUSTAVO ARAUJO\r\n\r\n141\r\n\r\n85083\r\n\r\n10760856796\r\n\r\nRALPH DA CRUZ ALBERNAZ \r\n\r\n142\r\n\r\n70120\r\n\r\n01764471725\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n143\r\n\r\n83974\r\n\r\n69364699734\r\n\r\nREGINA DE FATIMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n144\r\n\r\n59406\r\n\r\n75997096734\r\n\r\nREGINA STELA LONTRA FONSECA\r\n\r\n145\r\n\r\n52450\r\n\r\n81100213791\r\n\r\nRENATA NEVES PINTO PAES\r\n\r\n146\r\n\r\n21929\r\n\r\n57025789704\r\n\r\nRENATO GUIMARAES MACHADO\r\n\r\n147\r\n\r\n36606\r\n\r\n56142510730\r\n\r\nRENI GREGORIO CAMILO\r\n\r\n148\r\n\r\n85839\r\n\r\n09596329723\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNDES\r\n\r\n149\r\n\r\n84646\r\n\r\n88715043720\r\n\r\nRICARDO DUNCAN DE FREITAS\r\n\r\n150\r\n\r\n42615\r\n\r\n61633046753\r\n\r\nROBERTO RAUL WAGNER\r\n\r\n151\r\n\r\n63242\r\n\r\n08547230726\r\n\r\nRODRIGO RANGEL BARRETO\r\n\r\n152\r\n\r\n45733\r\n\r\n65572246700\r\n\r\nROGERIO SANDRO PEREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n52727\r\n\r\n95780351791\r\n\r\nRONALDO GOMES MACEDO\r\n\r\n154\r\n\r\n24955\r\n\r\n44166044753\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n155\r\n\r\n66844\r\n\r\n09392144741\r\n\r\nSAMIRA SOARES KHAYAT\r\n\r\n156\r\n\r\n62283\r\n\r\n03065895757\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BATISTA LYRIO\r\n\r\n157\r\n\r\n63218\r\n\r\n00200002783\r\n\r\nSANDRA MARIA MATEUS\r\n\r\n158\r\n\r\n69993\r\n\r\n75790840744\r\n\r\nSCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n159\r\n\r\n52724\r\n\r\n03224768797\r\n\r\nSEBASTIAO AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\n14177\r\n\r\n30205581749\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DE SIQUEIRA\r\n\r\n161\r\n\r\n63117\r\n\r\n67999182753\r\n\r\nSILAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n162\r\n\r\n36199\r\n\r\n75521016791\r\n\r\nSILVANA ANDRADE RICHARD\r\n\r\n163\r\n\r\n51064\r\n\r\n87225549715\r\n\r\nSILVIA MARCIA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\n164\r\n\r\n67461\r\n\r\n06952989765\r\n\r\nSILVIA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\n69787\r\n\r\n87457342753\r\n\r\nSILVIA REGINA DE ALMEIDA RITER FREITAS\r\n\r\n166\r\n\r\n42144\r\n\r\n82263230700\r\n\r\nSILVIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n167\r\n\r\n56382\r\n\r\n01834787700\r\n\r\nSIMONE DE SA PORTELLA\r\n\r\n168\r\n\r\n82186\r\n\r\n00728854759\r\n\r\nSIMONE MARIA CORDEIRO ELIAS\r\n\r\n169\r\n\r\n82743\r\n\r\n05751604709\r\n\r\nSTEPHANE VIANNA AZEREDO\r\n\r\n170\r\n\r\n65578\r\n\r\n07544378764\r\n\r\nVALERIO LUIS PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n171\r\n\r\n51414\r\n\r\n79075738749\r\n\r\nVALESCA DO ROSARIO CAMPISTA\r\n\r\n172\r\n\r\n42052\r\n\r\n75991900744\r\n\r\nVERA CARDOSO DE MELO BARBIERI\r\n\r\n173\r\n\r\n10494\r\n\r\n20090234715\r\n\r\nVILSON JOSE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n174\r\n\r\n57778\r\n\r\n01767362714\r\n\r\nVITOR RAMOS MUSSI NETTO\r\n\r\n175\r\n\r\n65768\r\n\r\n07651141784\r\n\r\nVIVIANE VILLELA TERRA\r\n\r\n176\r\n\r\n9246\r\n\r\n06354351791\r\n\r\nWALDIR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n177\r\n\r\n69363\r\n\r\n00731543777\r\n\r\nWALKER DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n178\r\n\r\n68742\r\n\r\n07406494777\r\n\r\nWELLEN PESSANHA MACIEL\r\n\r\n179\r\n\r\n85898\r\n\r\n74539248715\r\n\r\nWELLINGTON SILVA GOMES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nMarcelo de Alvarenga Moço\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nMat. 13.877\r\n\r\nId: 1899334"
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                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia 28 (vinte e oito) Leitos e Neurocirurgia 7 (sete) Leitos, no Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287879, Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n2.1.2 - Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade-Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1 - Finalização da Comissão Mista para elaboração do POA, minuta contratual e do Chamamento Público;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1898600"
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                        "1899359": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EXAME DE MANOMETRIA ANORRETAL E MANOMETRIA ESOFÁGICA para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de outubro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1899359"
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                        "1899319": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 007/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0080/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: OFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.234.604/0001-38\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.062,50 (Quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1899319"
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                        "1899320": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 007/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0081/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.808,10 (Três mil, oitocentos e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1899320"
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                        "1899321": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 007/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0082/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.297,65 (Oito mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1899321"
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                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1899322": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "Processo nº 323/2015\r\n\r\nModalidade - Inexigibilidade de licitação\r\n\r\nObjeto: Seminário de Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos.\r\n\r\nContratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 86.781.069/0001-15\r\n\r\nValor: R$ 2.898,00(dois mil e oitocentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1899322"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1899413": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1899413"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1898817": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153040564\r\n\r\n2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n153638591\r\n\r\n2CTURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n153521716\r\n\r\n4004 PRODUCOES DE ARTE LTDA \r\n\r\n153644842\r\n\r\nA A DE QUEIROZ NASCIMENTO TRANSPORTADORA E LOCADORA ME \r\n\r\n153425296\r\n\r\nA AMP LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153644435\r\n\r\nAC TAX ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n153405066\r\n\r\nACADEMIA DE ARTES MARCIAIS NOKAUTE LTDA ME \r\n\r\n153641185\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA SUPER GYM LTDA ME \r\n\r\n153643722\r\n\r\nACCERT SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153641134\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n153238860\r\n\r\nAERON ASSESSORIA AERONAUTICA S A \r\n\r\n153645202\r\n\r\nAF CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153645199\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152852581\r\n\r\nAGUA BOA AGROPECUARIA S A \r\n\r\n153522879\r\n\r\nAI SEMICONDUTORES S A \r\n\r\n153522925\r\n\r\nAI SEMICONDUTORES S A \r\n\r\n153562838\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n153655593\r\n\r\nALPINA ALIMENTOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153624582\r\n\r\nALUISIO DE AQUINO VILLELA ME \r\n\r\n153618787\r\n\r\nAMB ASSESSORIA EM VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n153625090\r\n\r\nANA PAULA PAIM QUINTAN DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n153644630\r\n\r\nANALITICA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153601639\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n153519215\r\n\r\nANDRE ANTONIO BORSATO JUNIOR ME \r\n\r\n153644737\r\n\r\nANGELA DA SILVA SOUZA SERVICOS CADASTRAIS ME \r\n\r\n153563125\r\n\r\nANNAS BISTRO E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n153642491\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n153625724\r\n\r\nARQUITETURAL PROJETOS PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153544368\r\n\r\nART PONTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n153313773\r\n\r\nART SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n153268808\r\n\r\nARTE 3 CULTURA EDUCACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153566345\r\n\r\nARTPLAST DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153565632\r\n\r\nARTUFRAN CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153423927\r\n\r\nARUANA ENERGIA SA \r\n\r\n153640090\r\n\r\nASSEDATA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153640200\r\n\r\nATELIER DOCES QUARTOS LTDA ME \r\n\r\n153547162\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n153644699\r\n\r\nAUTO PECAS E SERVICOS A V L LTDA ME \r\n\r\n153356723\r\n\r\nAUTO PORT AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153480076\r\n\r\nAUTO POSTO MARRAKESH II LTDA \r\n\r\n153369620\r\n\r\nAVANCINI BIKES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153645539\r\n\r\nAVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153638249\r\n\r\nAVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n153603011\r\n\r\nB G ANDRADE FERREIRA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n153137380\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BERNARDES LTDA \r\n\r\n153426586\r\n\r\nBASE CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n153603321\r\n\r\nBATISTA E GUEDES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153200049\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARQUE RAIO DE SOL LTDA ME \r\n\r\n152972188\r\n\r\nBAZAR NATALINE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n153368071\r\n\r\nBAZAR REMAR LTDA \r\n\r\n153319860\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153642793\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n153425326\r\n\r\nBIG BI SUCOS E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n153582120\r\n\r\nBIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n153641827\r\n\r\nBISPO E SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153508230\r\n\r\nBLUEPRINT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153638664\r\n\r\nBONS SONHOS DO TANQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n153357100\r\n\r\nBOROGODO DESIGN LTDA \r\n\r\n153517719\r\n\r\nBRASEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153642360\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153642386\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153602724\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153643005\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n153643064\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n153643412\r\n\r\nBRAVO FIRE EXTINTORES EIRELI ME \r\n\r\n153644028\r\n\r\nBRISA NSC 959 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153644648\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n153547669\r\n\r\nBTS ORGANIZACAO DE EVENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153547693\r\n\r\nBTS ORGANIZACAO DE EVENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153547715\r\n\r\nBTS ORGANIZACAO DE EVENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153643587\r\n\r\nC G DA CONCEICAO SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n153545593\r\n\r\nC S DE CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n153644079\r\n\r\nCABANA FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE DECORACAO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153638567\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n153640235\r\n\r\nCALPER FACILITIES LTDA \r\n\r\n153640251\r\n\r\nCALPER FACILITIES LTDA \r\n\r\n153640065\r\n\r\nCAMBRAIA CRM CONSTRUCOES REFORMAS E METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n153625686\r\n\r\nCAPTA COMUNICACOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n153424753\r\n\r\nCASA FORTE 73 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n153641444\r\n\r\nCASA MUSICAL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n153638397\r\n\r\nCASFARMA EIRELI \r\n\r\n153113812\r\n\r\nCAX 100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153640960\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n153640979\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n153640987\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n153640430\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n153622059\r\n\r\nCENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA ME \r\n\r\n153619228\r\n\r\nCENTRO DE RADIODIAGNOSTICO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n153655607\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO DA COLUNA VERTEBRAL LTDA \r\n\r\n153545887\r\n\r\nCERTIRIO CERTIFICACAO E SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n153356600\r\n\r\nCHINA DEVELOPMENT BANK CORPORATION RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153625023\r\n\r\nCIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153645636\r\n\r\nCITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A \r\n\r\n153640383\r\n\r\nCLAMOUR CELEBRATE BUFE LTDA ME \r\n\r\n153527390\r\n\r\nCOLONIZADORA E INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n153640502\r\n\r\nCOMERCIO GERAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153640596\r\n\r\nCOMERCIO GERAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153620722\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n153640952\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n153640812\r\n\r\nCOMPANHIA SANTA CECILIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n153428830\r\n\r\nCONECDATA INFORMATICA E DESEMVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153565268\r\n\r\nCONFIANCA PESQUISAS DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n153319194\r\n\r\nCONSORCIO OPERACAO EP 1 \r\n\r\n153421690\r\n\r\nCONSORCIO RIOS DA BAIXADA II \r\n\r\n153219491\r\n\r\nCONTROLFLASH AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n152835172\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE MERCADORIAS DE JAPERI LTDA \r\n\r\n153481960\r\n\r\nCOPAINVEST FOMENTO MERCANTIL EIRELI \r\n\r\n153483032\r\n\r\nCORACAO DE ESTUDANTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153623241\r\n\r\nCOREACO COMERCIO DE RESIDUOS E ACOS LTDA ME \r\n\r\n153643994\r\n\r\nCORREDOR MUSICAL ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153618574\r\n\r\nCOSTA CAMARGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153500999\r\n\r\nCOSTAMARQUES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153642661\r\n\r\nCOUTINHO YOKOYAMA CHARTONI & SOUZA LTDA ME \r\n\r\n153618760\r\n\r\nCOUTO CABRAL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n153478241\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LIMITADA ME \r\n\r\n153645164\r\n\r\nCROMO LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n153639687\r\n\r\nCTECHTY ROBOTICA INFORMATICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153644230\r\n\r\nD A K POSTO DE GASOLINA DE AGUA PRETA LTDA ME \r\n\r\n153561025\r\n\r\nD D R P SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153621923\r\n\r\nD F M DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153617454\r\n\r\nD L SANTOS MODA INFANTIL ME \r\n\r\n153644095\r\n\r\nD W RAMOS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153640294\r\n\r\nDAIJO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n153640316\r\n\r\nDAIJO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n153641673\r\n\r\nDC DOS SANTOS SG TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n153644427\r\n\r\nDE GILBERTO ROCHA REPRESENTACOES LTDA EIRELI \r\n\r\n152973893\r\n\r\nDE GILBERTO ROCHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153428961\r\n\r\nDENNIS FIGUEIRA BENTO PEREIRA ME \r\n\r\n153429046\r\n\r\nDENNIS FIGUEIRA BENTO PEREIRA ME \r\n\r\n153563109\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS GENELIMA LTDA ME \r\n\r\n153645075\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153645130\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153423749\r\n\r\nDIANA BRASIL PROJETOS DE GESTAO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n152243887\r\n\r\nDINAMUS INOVACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153332352\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COLOSSAL COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153644966\r\n\r\nDIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153158174\r\n\r\nDOM DIVINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153561556\r\n\r\nDOMINHA & CIA REVENDA DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n153642866\r\n\r\nDR COLUNA CENTRO DE QUIROPRAXIA LTDA ME \r\n\r\n153602988\r\n\r\nDROGARIA I M EXCLUSIVE LTDA EPP \r\n\r\n153356669\r\n\r\nDROGARIA JORDAO EIRELI \r\n\r\n153644508\r\n\r\nDROGARIA URUGUAI LTDA ME \r\n\r\n153642394\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153644931\r\n\r\nE BARONI TEXEIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153617640\r\n\r\nECOTEMPER VIDROS TEMPERADOS EIRELI ME \r\n\r\n153180943\r\n\r\nEDIFICAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153641088\r\n\r\nEMESA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS \r\n\r\n153482540\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153319208\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153640472\r\n\r\nESPACO CHIQUE DE IPANEMA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153446510\r\n\r\nESSENCIA LIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n153645156\r\n\r\nESTRELA ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS E PARTICIPACAO LTDA EPP \r\n\r\n153644613\r\n\r\nESTRELA BRANCA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153196912\r\n\r\nEX2 EVENTOS E PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153101202\r\n\r\nEXITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153640189\r\n\r\nF & S ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153181141\r\n\r\nF A MARQUES LIMA ASSISTENCIA MEDICA ME \r\n\r\n153466197\r\n\r\nF V S ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153546530\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n153497211\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153622199\r\n\r\nFARAH MANIA CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n153643048\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RENASCEU LTDA ME \r\n\r\n153625694\r\n\r\nFATT S COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153560410\r\n\r\nFERNANDA HERZ EVENTOS ME \r\n\r\n153621885\r\n\r\nFLAVIO S ALVES ME \r\n\r\n153639717\r\n\r\nFLH OLIVEIRA ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153425377\r\n\r\nFLOR DOS SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n152694137\r\n\r\nFLORADA CAFE LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153615869\r\n\r\nFORMOSA UTILIDADES E DECORACOES DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n153284889\r\n\r\nFORTPINT SERVICOS DE PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153141735\r\n\r\nFRANCO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153621052\r\n\r\nG V LAMON DE AGUIAR CONSULTORIA E PROJETOS EM ENGENHARIA ME \r\n\r\n153268883\r\n\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL ME ME \r\n\r\n153639903\r\n\r\nGAL BRAS LICENCIAMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153525762\r\n\r\nGALANERJ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153617527\r\n\r\nGAMA PAVI PAVIMENTACAO E URBANIZACAO LTDA EIRELI ME \r\n\r\n153477830\r\n\r\nGAMARRA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153644168\r\n\r\nGENOVA TECNOLOGIA & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153335807\r\n\r\nGERA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153642106\r\n\r\nGERBERA AUTO SERVICOS DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n153640138\r\n\r\nGG BAR PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153637323\r\n\r\nGISSELE GONCALVES DA SILVA SANTOS MODAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n153642785\r\n\r\nGLOBAL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n153642246\r\n\r\nGOMES RANGEL MELO LTDA ME \r\n\r\n153155310\r\n\r\nGOSTOSOS E SABOROSOS CAFETERIA E LANCHES LTDA \r\n\r\n153524979\r\n\r\nGRAO ARABE DO ORIENTE EIRELI \r\n\r\n153625830\r\n\r\nGREEN DAYS G D ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153644010\r\n\r\nGTX COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n153425539\r\n\r\nHANNA SANTA CLARA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153642670\r\n\r\nHEINZ JURGEN LUDWIG ME \r\n\r\n153621125\r\n\r\nHELEN E ELIS COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153618809\r\n\r\nHERISON SILVA GONCALVES EIRELI ME \r\n\r\n153645016\r\n\r\nHIKMET DE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153618701\r\n\r\nHILL MOTEL LTDA ME \r\n\r\n153643170\r\n\r\nHIMEJI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153606347\r\n\r\nHIPERROLL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n153642890\r\n\r\nHOMEGA RC PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n153483695\r\n\r\nHORUS CONFECCAO E COMERCIO ELETRONICO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153641266\r\n\r\nHOSANNA 27 CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n153641878\r\n\r\nHUGO KAUFMANN S/A \r\n\r\n153642947\r\n\r\nHVCONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153567201\r\n\r\nI F R COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n153640103\r\n\r\nI O LEMOS DISTRIBUIDOR DE LATICINIOS ME \r\n\r\n153585846\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153645148\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153645180\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153639857\r\n\r\nIMMOBILE BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153568364\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n153602279\r\n\r\nIMPORTACAO A & A 74 LTDA \r\n\r\n153655640\r\n\r\nINFO STORE 200 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153640936\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153645547\r\n\r\nIRMAOS NASCIMENTO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153644214\r\n\r\nIT GAVEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153617373\r\n\r\nITA MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153639024\r\n\r\nITAMAR SILVA SANTANA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n153523875\r\n\r\nJ C A DOS SANTOS REFRIGERACAO AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n153586079\r\n\r\nJ E PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n153579196\r\n\r\nJ G G FERREIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n153624590\r\n\r\nJ K M COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n153564687\r\n\r\nJ L G DE AZEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n153410043\r\n\r\nJ L G DE SA PIRES ME \r\n\r\n153364580\r\n\r\nJ M MARTINS CARNEIRO GASES ME \r\n\r\n153216948\r\n\r\nJ P SANTANA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PET SHOP ME \r\n\r\n153181184\r\n\r\nJ V R COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n153644281\r\n\r\nJAC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153617756\r\n\r\nJACMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153517379\r\n\r\nJAVY COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153639601\r\n\r\nJCS COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n153625821\r\n\r\nJFX ROCKWEAR ROUPAS E ACESSORIOS DE ROCK EIRELI EPP \r\n\r\n153639466\r\n\r\nJM2 COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n153405155\r\n\r\nJRML MAZAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153478128\r\n\r\nK ALVES COMERCIO DE CARNES EIRELI ME \r\n\r\n153178965\r\n\r\nKAMI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153602635\r\n\r\nKARLA GUERRA CABELEIREIRA EIRELI ME \r\n\r\n153625805\r\n\r\nKCB HOLDING LTDA \r\n\r\n153644672\r\n\r\nKISABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153405538\r\n\r\nL & F TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153523778\r\n\r\nL A L SILVA FARMACIA ME \r\n\r\n153317221\r\n\r\nL B BATISTA SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET ME \r\n\r\n153620811\r\n\r\nL M AYRES TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADO ME \r\n\r\n153644591\r\n\r\nL M LEMGRUBER EVENTOS ME \r\n\r\n153641223\r\n\r\nL R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR \r\n\r\n153641258\r\n\r\nL R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR \r\n\r\n153642343\r\n\r\nLAERC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153639547\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153562781\r\n\r\nLALUKA S FESTAS E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n153425440\r\n\r\nLANCHONETE CARETA LTDA EPP \r\n\r\n153638540\r\n\r\nLANCHONETE TAZ BURGAO LTDA ME \r\n\r\n153484985\r\n\r\nLATICINIOS REINO SAUL LTDA ME \r\n\r\n153645423\r\n\r\nLEBLON GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153599871\r\n\r\nLED RIO TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n152997490\r\n\r\nLEQUEMAN TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n153624515\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153645601\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153645628\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153618710\r\n\r\nLIVIA FONTANA DE FREITAS COUTINHO \r\n\r\n153643420\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153643463\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153643498\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153642130\r\n\r\nLOJAS SEB DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n153642203\r\n\r\nLOJAS SEB DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n153642289\r\n\r\nLOJAS SEB DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n153459468\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153545100\r\n\r\nLOS TRES LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153604999\r\n\r\nLRS PARTICIPACOES INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n153643331\r\n\r\nLUCASTRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153640677\r\n\r\nM & M SEGURANCA DE PATRIMONIO EIRELI ME \r\n\r\n153645121\r\n\r\nM C L COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n153640120\r\n\r\nM C PRINT SERVICOS GRAFICOS E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153597500\r\n\r\nM D A PAULA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n153639822\r\n\r\nM D M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n153643927\r\n\r\nM D T MACAE ROTISSERIA CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n153639482\r\n\r\nM DA S ADRIANO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n153621575\r\n\r\nM H S ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153601612\r\n\r\nM M DE LA CRUZ CONDOR LANCHONETE ME \r\n\r\n153031344\r\n\r\nM R GAMA CONSTRUCOES CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153480262\r\n\r\nM S PEREIRA LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n153602210\r\n\r\nMAGALHAES E BEISL CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n153640081\r\n\r\nMAMUSKA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153639610\r\n\r\nMARCELLE NEVES DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n153527536\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153527544\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153623110\r\n\r\nMARILIA SALATHE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n153496185\r\n\r\nMARINE EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n153645571\r\n\r\nMARTINIANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153644044\r\n\r\nMATER ALFAIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153643692\r\n\r\nMAXI DENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153645458\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n153645490\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n153156627\r\n\r\nMAZZINI CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n153645520\r\n\r\nMED FISIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n153644346\r\n\r\nMEGADUDA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153644311\r\n\r\nMEGADUDA REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153640146\r\n\r\nMETHODOS ARQUITETURA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153074353\r\n\r\nMICHAEL TORRES PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153524804\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n153524839\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n153644745\r\n\r\nMMMPA FORMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153638460\r\n\r\nMODULAR BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153618159\r\n\r\nMS SERVICES SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n153606967\r\n\r\nMUNDO DO ATLETA 2 LTDA ME \r\n\r\n153645067\r\n\r\nN M FARIAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n153645040\r\n\r\nN W S SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153385944\r\n\r\nN&L RECREIO COMERCIO DE GESSO EIRELI EPP \r\n\r\n153461543\r\n\r\nNATURAL LIFE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153645385\r\n\r\nNEW LINK COMERCIO DE TELECOMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n153120282\r\n\r\nNEWCO GESTAO E COMUNICACAO R3 LTDA \r\n\r\n153618370\r\n\r\nNILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA \r\n\r\n153641410\r\n\r\nNINA BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153625074\r\n\r\nNJ ZACHARIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n153056967\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n153057076\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n153541113\r\n\r\nNUTRIMAIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153639881\r\n\r\nODONTO REIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153349247\r\n\r\nOFICINA SAO ROQUE LTDA ME \r\n\r\n153623080\r\n\r\nOLIVEIRA ANJOS SORVETERIA E CAFETERIA EIRELI EPP \r\n\r\n153644796\r\n\r\nOPALAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152854266\r\n\r\nOPAR ORGANIZACAO E PARTICIPACOES EMPRESARIAS LTDA \r\n\r\n153501944\r\n\r\nORTHOS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n153566159\r\n\r\nOSF GLOBAL SERVICES LTDA \r\n\r\n153566256\r\n\r\nOSF GLOBAL SERVICES LTDA \r\n\r\n153566280\r\n\r\nOSF GLOBAL SERVICES LTDA \r\n\r\n153642378\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n153624418\r\n\r\nOZIS REPRESENTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153625775\r\n\r\nPADARIA RAINHA DO CARANDIRU LTDA ME \r\n\r\n153622024\r\n\r\nPADOKA MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153617985\r\n\r\nPAES E DOCES BELAS ARTES LTDA ME \r\n\r\n153363991\r\n\r\nPAIXAO E PAIVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153484691\r\n\r\nPANIFICACAO E MERCEARIA OLIVEIRAS DE SAO BENTO LTDA ME \r\n\r\n153622288\r\n\r\nPANIFICADORA MEIRA E VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n153260114\r\n\r\nPAO DE LO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153622431\r\n\r\nPAOLA MACHADO DE CARVALHO SIQUEIRA ME \r\n\r\n153655658\r\n\r\nPATRIMONE LTDA \r\n\r\n152610103\r\n\r\nPAULO & ALESSANDRO COMERCIO E SERVICOS DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n153644664\r\n\r\nPCVM DA ABOLICAO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n153404515\r\n\r\nPEDRA DA MATA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153644338\r\n\r\nPENSAMENTOS ASSOCIADOS COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153333642\r\n\r\nPEPETA GRIL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153645326\r\n\r\nPETRO QUIMICO BARRA MANSA EIRELI ME \r\n\r\n152856749\r\n\r\nPETRO RIO S A \r\n\r\n153643641\r\n\r\nPETRO RIO S A \r\n\r\n153642408\r\n\r\nPIT STOP GUAPI COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n153266856\r\n\r\nPKB DESIGN DE INTERIORES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153639709\r\n\r\nPLANO B EVENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153625031\r\n\r\nPODIUM ACESSORIOS FEMININOS DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n153497700\r\n\r\nPOLO LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n153643846\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n153616806\r\n\r\nPOSTO CURVA DO VENTO LTDA \r\n\r\n153439610\r\n\r\nPOSTO DE GAS NATURAL LAMACAES LTDA \r\n\r\n153582812\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO POETA LTDA EPP \r\n\r\n153461276\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SONHO MEU LTDA \r\n\r\n153642700\r\n\r\nPOUSADA MISSANGA LTDA ME \r\n\r\n153622652\r\n\r\nPP DAVILA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153619775\r\n\r\nPRESERVA RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153424788\r\n\r\nPRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153567821\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n153506555\r\n\r\nPROLINK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153642858\r\n\r\nPRS XIV INCORPORADORA S A \r\n\r\n153568259\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n153640340\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n153640359\r\n\r\nPRUMO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153618094\r\n\r\nQUEIJO BOM DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n152520767\r\n\r\nQUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS SA \r\n\r\n153192690\r\n\r\nQUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS SA \r\n\r\n153641347\r\n\r\nQUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS SA \r\n\r\n153622717\r\n\r\nR & R ROPE ACCESS LTDA ME \r\n\r\n153645393\r\n\r\nR & S FARMA LTDA \r\n\r\n153641908\r\n\r\nR C COMERCIO DE MIDIAS LTDA ME \r\n\r\n153618051\r\n\r\nR CARTIER MARKETING EIRELI \r\n\r\n153423536\r\n\r\nR D L ALVES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153623721\r\n\r\nR NASCIMENTO MARCENARIA E CARPINTARIA ME \r\n\r\n153639210\r\n\r\nR P FRANCISCO CONFECCAO ME \r\n\r\n153562129\r\n\r\nR S ARANTES MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n153238631\r\n\r\nR2 PAINEIS E PROJECOES LTDA ME \r\n\r\n153583096\r\n\r\nRADIO ABSOLUTA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n153641720\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n153644958\r\n\r\nRAPIDLINK TELECOM LTDA ME \r\n\r\n153644877\r\n\r\nRC PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153642912\r\n\r\nRENNER CONSULTORIA E GESTAO EIRELI ME \r\n\r\n153638923\r\n\r\nRENNES VEICULOS LTDA \r\n\r\n153642300\r\n\r\nREPARACAO AUTOMOTIVA CARFLEX DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n153116072\r\n\r\nRESTAURANTE FOGAO CAMPEIRO DE RESENDE LTDA \r\n\r\n153623578\r\n\r\nRIO LOG SERVICES EIRELI ME \r\n\r\n153524731\r\n\r\nRIO MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153523719\r\n\r\nRITA ELISA VITORELLO MERCEARIA ME \r\n\r\n153607777\r\n\r\nROB REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153179473\r\n\r\nRODRIGUES E VENTURA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153644800\r\n\r\nROSSINI XAVIER PINTO VEICULOS ME \r\n\r\n153618167\r\n\r\nRRUAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153409940\r\n\r\nRS SONDAGENS E ESTAQUEAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153638214\r\n\r\nRSI INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153638257\r\n\r\nRTS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n153644389\r\n\r\nRUDGE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153624469\r\n\r\nRUG BR SYSTEM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153580330\r\n\r\nRYTELECOM SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153581000\r\n\r\nS B BANDEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153655631\r\n\r\nS G S PARISI ATENDIMENTO EM SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n153522801\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n153522844\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n153583460\r\n\r\nS3 NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153643749\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153625783\r\n\r\nSAFE TANK SOLUCOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153558857\r\n\r\nSALLES CODORNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153642033\r\n\r\nSANDER TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153160012\r\n\r\nSAO FIDELIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153502428\r\n\r\nSARNELLI REDES DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153641312\r\n\r\nSD74 PREPARACAO FISICA EIRELI ME \r\n\r\n153111500\r\n\r\nSERRA TAXI DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n153644192\r\n\r\nSHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153502380\r\n\r\nSILVA & SANTIAGO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153640286\r\n\r\nSINERGIA TURISMO LTDA \r\n\r\n153644397\r\n\r\nSM RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n153643803\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n153645350\r\n\r\nSOLAR CAETITE 1 S A \r\n\r\n153645369\r\n\r\nSOLAR CAETITE 2 S A \r\n\r\n5\r\n\r\nSOLAR CAETITE 3 S A \r\n\r\n153642335\r\n\r\nSORVETE SABOROSO DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n153641762\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n153641789\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n153641835\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n153641860\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n153519029\r\n\r\nSPE SOBRADINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153645580\r\n\r\nSPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153644087\r\n\r\nSSAGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153618264\r\n\r\nSUAVIT PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153643790\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n153640073\r\n\r\nSUPER GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n153624485\r\n\r\nT G N S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152634355\r\n\r\nT G N S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153459999\r\n\r\nT MURY DE FARIA ME \r\n\r\n153641916\r\n\r\nTECNOCHECK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153641894\r\n\r\nTECNOTEST CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153616229\r\n\r\nTELES BAR LTDA ME \r\n\r\n153640030\r\n\r\nTENNIS EVOLUTION EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153640928\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n153558016\r\n\r\nTHAYSON E THAIS CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153645270\r\n\r\nTHEO LEITE SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n153644117\r\n\r\nTKX FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153625848\r\n\r\nTOTAL EXPRESS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153641460\r\n\r\nTOURPLANS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153623039\r\n\r\nTRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA \r\n\r\n153641363\r\n\r\nTRANSPORTE & LOGISTICA VILARINO LTDA EPP \r\n\r\n153616130\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ARAPONGA LTDA ME \r\n\r\n153644869\r\n\r\nTWS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153645113\r\n\r\nTYBA ALUMINIO S A \r\n\r\n153644303\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n153578890\r\n\r\nUIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n153644273\r\n\r\nUNCLE III COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n153642319\r\n\r\nUNION CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n153640227\r\n\r\nUNIQUE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n153607793\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153607750\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153545003\r\n\r\nVERTICAL CABELOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153331100\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n153645652\r\n\r\nVIASUL DISTRIBUIDORA DE VIDROS EIRELI ME \r\n\r\n153498021\r\n\r\nVIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153586869\r\n\r\nVIDA PLENA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153284633\r\n\r\nVIDEO HIGH TECH LTDA ME \r\n\r\n153625899\r\n\r\nVINCI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153265817\r\n\r\nVJV FEITOZA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153283661\r\n\r\nVR BUFFET E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153640057\r\n\r\nWA RJ BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153644206\r\n\r\nWALMARGEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153356499\r\n\r\nW-CONEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153640405\r\n\r\nYANEZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153617918\r\n\r\nYANG ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153625937\r\n\r\nZAFER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 1898817"
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                                "Despachos de 15 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152813659\r\n\r\n153276835\r\n\r\n153540648\r\n\r\n153644257\r\n\r\n153181648\r\n\r\n152385746\r\n\r\n153387556\r\n\r\n153644559\r\n\r\n153640375\r\n\r\n153389290\r\n\r\n153362200\r\n\r\n153645474\r\n\r\n153643099\r\n\r\n153403713\r\n\r\n153619201\r\n\r\n153619244\r\n\r\n153268433\r\n\r\n153638745\r\n\r\n153526610\r\n\r\n153558040\r\n\r\n153313226\r\n\r\n153642114\r\n\r\n153620714\r\n\r\n153639059\r\n\r\n153638990\r\n\r\n153656930\r\n\r\n153641509\r\n\r\n153277319\r\n\r\n153566590\r\n\r\n153640332\r\n\r\n152571396\r\n\r\n153602970\r\n\r\n153567724\r\n\r\n153643897\r\n\r\n153639660\r\n\r\n153639911\r\n\r\n153588225\r\n\r\n153625929\r\n\r\n153640324\r\n\r\n152233407\r\n\r\n151676747\r\n\r\n153654066\r\n\r\n153622687\r\n\r\n153235560\r\n\r\n153561769\r\n\r\n153623870\r\n\r\n153582057\r\n\r\n153257709\r\n\r\n153616369\r\n\r\n153481153\r\n\r\n152956174\r\n\r\n153644443\r\n\r\n153457880\r\n\r\n153074205\r\n\r\n143177800\r\n\r\n153564512\r\n\r\n153520841\r\n\r\n153410680\r\n\r\n153215283\r\n\r\n153644249\r\n\r\n153387262\r\n\r\n153639105\r\n\r\n153566310\r\n\r\n153337370\r\n\r\n153639814\r\n\r\n153622482\r\n\r\n152894551\r\n\r\n153641630\r\n\r\n153641851\r\n\r\n153642742\r\n\r\n153642572\r\n\r\n153356979\r\n\r\n153586621\r\n\r\n153644583\r\n\r\n153620307\r\n\r\n153644656\r\n\r\n153639598\r\n\r\n153642505\r\n\r\n153567260\r\n\r\n153624752\r\n\r\n153420510\r\n\r\n153619015\r\n\r\n153638630\r\n\r\n153502983\r\n\r\n153054077\r\n\r\n153643714\r\n\r\n153563770\r\n\r\n153604689\r\n\r\n153503033\r\n\r\n153502975\r\n\r\n153236248\r\n\r\n153644370\r\n\r\n153642980\r\n\r\n153286245\r\n\r\n153617713\r\n\r\n153617403\r\n\r\n153617187\r\n\r\n153617136\r\n\r\n153617721\r\n\r\n153617101\r\n\r\n153617586\r\n\r\n153617519\r\n\r\n153642076\r\n\r\n153644486\r\n\r\n153644060\r\n\r\n153014164\r\n\r\n144025353\r\n\r\n153621788\r\n\r\n153645300\r\n\r\n153645334\r\n\r\n153645407\r\n\r\n153639784\r\n\r\n153542772\r\n\r\n153638435\r\n\r\n153617780\r\n\r\n153643811\r\n\r\n153641169\r\n\r\n153641177\r\n\r\n152788557\r\n\r\n152897240\r\n\r\n153624000\r\n\r\n153623560\r\n\r\n153644788\r\n\r\n153642254\r\n\r\n153640766\r\n\r\n152804498\r\n\r\n153639130\r\n\r\n153638559\r\n\r\n153309482\r\n\r\n153621966\r\n\r\n153645059\r\n\r\n153158611\r\n\r\n153624949\r\n\r\n153197960\r\n\r\n153198001\r\n\r\n153198036\r\n\r\n153198079\r\n\r\n153197897\r\n\r\n153581158\r\n\r\n153655550\r\n\r\n153621915\r\n\r\n153559551\r\n\r\n152954210\r\n\r\n153557974\r\n\r\n153603720\r\n\r\n153425830\r\n\r\n153620358\r\n\r\n153640626\r\n\r\n153625120\r\n\r\n153616504\r\n\r\n153639539\r\n\r\n153506393\r\n\r\n153259698\r\n\r\n153157640\r\n\r\n153157526\r\n\r\n153617888\r\n\r\n153654902\r\n\r\n153638346\r\n\r\n153618108\r\n\r\n153639091\r\n\r\n153639083\r\n\r\n153640537\r\n\r\n153638354\r\n\r\n153619805\r\n\r\n153602813\r\n\r\n153619082\r\n\r\n153624850\r\n\r\n153482303\r\n\r\n152919929\r\n\r\n153506105\r\n\r\n153638753\r\n\r\n153618698\r\n\r\n153620994\r\n\r\n153622636\r\n\r\n153639440\r\n\r\n152900497\r\n\r\n152897216\r\n\r\n153642580\r\n\r\n153616920\r\n\r\n153639733\r\n\r\n153337575\r\n\r\n153644940\r\n\r\n153642475\r\n\r\n153644893\r\n\r\n153319267\r\n\r\n153316470\r\n\r\n153215062\r\n\r\n153585498\r\n\r\n153640707\r\n\r\n153466928\r\n\r\n153466812\r\n\r\n153466766\r\n\r\n153656794\r\n\r\n153236205\r\n\r\n153642815\r\n\r\n150356072\r\n\r\n153617012\r\n\r\n153445343\r\n\r\n152897267\r\n\r\n153640561\r\n\r\n153622156\r\n\r\n153617063\r\n\r\n153644516\r\n\r\n153641479\r\n\r\n153645318\r\n\r\n153133899\r\n\r\n153641380\r\n\r\n142175935\r\n\r\n153645512\r\n\r\n153624140\r\n\r\n153366982\r\n\r\n153618027\r\n\r\n153331020\r\n\r\n153638184\r\n\r\n153644150\r\n\r\n153638281\r\n\r\n153638338\r\n\r\n153622806\r\n\r\n153622253\r\n\r\n153135069\r\n\r\n153252537\r\n\r\n153642750\r\n\r\n153639962\r\n\r\n153639938\r\n\r\n153543841\r\n\r\n153132655\r\n\r\n153581271\r\n\r\n153643773\r\n\r\n153638508\r\n\r\n153425490\r\n\r\n153409290\r\n\r\n153562773\r\n\r\n153638885\r\n\r\n153619295\r\n\r\n153617934\r\n\r\n153645024\r\n\r\n141664568\r\n\r\n142256846\r\n\r\n153601558\r\n\r\n153600144\r\n\r\n153600195\r\n\r\n153622067\r\n\r\n153644532\r\n\r\n153655534\r\n\r\n153645245\r\n\r\n153638877\r\n\r\n153388110\r\n\r\n153641401\r\n\r\n153641940\r\n\r\n153645288\r\n\r\n150942206\r\n\r\n153259973\r\n\r\n153335343\r\n\r\n153527188\r\n\r\n153579625\r\n\r\n153498331\r\n\r\n153625082\r\n\r\n153640278\r\n\r\n152913750\r\n\r\n152913718\r\n\r\n152913548\r\n\r\n152913670\r\n\r\n152913572\r\n\r\n152913599\r\n\r\n153467150\r\n\r\n153565098\r\n\r\nId: 1898818"
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