{
    "2015-10-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1894864": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2014.01354088.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISA-ADRS CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA e MEDIARE - CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento do valor devido por participante excedente de cada módulo do Curso de Mediação de Conflitos (Módulo Teórico Básico, Módulo Temático Complementar e Módulo para Multiplicadores), conforme o contrato firmado, em 20 de fevereiro de 2014, para a realização do referido curso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR POR CONTRATADA: R$ 9.635,43.\r\n\r\nDATA: 05.10.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2014.01266726.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato decorrente da Concorrência n.º 008/2013, firmado em 04 de novembro de 2014, para execução de projetos básicos de arquitetura, fundações, estrutura e instalações prediais e complementares de edificação, visando à construção da sede do MPRJ na Rua Ernani Cardoso, n.os 188 e 194, Cascadura, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 05.10.2015. \r\n\r\nId: 1894864"
                    ],
                    "1894865": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra deu início ao processo seletivo para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) 2016\", a realizar-se no período de 29 de fevereiro a 15 de julho de 2016, em regime de horário integral. Os interessados em participar do aludido curso deverão dirigir seus pedidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, protocolizando-os na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, no período de 6 a 16 de outubro de 2015, das 10 às 17 horas (Proc. MPRJ nº 2015.01075036).\r\n\r\nId: 1894865"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1894862": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2014.00209689 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, com fundamento no parecer da douta Assessoria Jurídica de fls. 136/147, tendo em vista que apesar de comprovado o descumprimento de dever funcional por parte de ex-servidor, resta impossibilitada a aplicação de sanção, uma vez não possuir mais vínculo funcional com a Instituição.\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00250586 - Aplico à sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S.A. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) pela inexecução parcial do contrato, nos termos da cláusula 8.1, II, “a” e “b”, da avença, em consonância com a Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00746700 - Aplico à sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S.A. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 75.362,27 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 962,27 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) a título de mora e R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) pela inexecução parcial do contrato, nos termos da cláusula 8.1, I e II, “a” e “b”, da avença, em consonância com a Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00119426 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que não foi possível a identificação do responsável pelo fato noticiado.\r\n\r\nId: 1894862"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1894863": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00861046 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 177 e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias) - Arquive-se na forma do parecer relativamente à inconstitucionalidade do art. 177, caput e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, revogados pela Emenda nº 034, de 11 de junho de 2013. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00089489 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 7º, inciso I, da Lei nº 2.254/2014, do Município de Magé) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00333263 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Remessa dos autos do procedimento ao Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00226097 (origem: Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00231563 (origem: Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00826287 (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01074287 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00361542 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00936587 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1894863"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1894866": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 34/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí e Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, no próximo dia 14 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução da capital e com atribuição para inspeção em entidades de acolhimento institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. CNMP nº 71, o formulário de inspeção referente ao semestre de abril a setembro de 2015 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 15/10/2015.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(Aviso CGMP nº 61 /2015)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em entidades de internação ou semiliberdade que, em cumprimento à Res. CNMP nº 67, o formulário de inspeção referente ao bimestre de agosto a setembro de 2015 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente até 15/10/2015; sendo desnecessário o seu encaminhamento por ofício.\r\n\r\nÉ imperioso destacar que o mero preenchimento do formulário, sem o seu envio pelo sistema, não atende à determinação constante da resolução; e que a ausência de pendências se verifica quando o status do formulário apresentar \"enviado para a Corregedoria\".\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(Aviso CGMP nº 62 /2015)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução do interior(1) e com atribuição para inspeção em entidades de acolhimen to institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. CNMP nº 71, o formulário de inspeção referente ao trimestre de julho a setembro de 2015 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 15/10/2015.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(1) Municípios com menos que 1 milhão de habitantes.\r\n\r\n(Aviso CGMP nº 63 /2015)\r\n\r\nId: 1894866"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1894594": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 407/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.305-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por IVANY SAMEL\r\n\r\nId: 1894594"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1894662": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n232889-1/14\r\n\r\nJEAN PAULO DA SILVA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24853/2015\r\n\r\n201511-9/12\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30280/2015\r\n\r\n241385-0/14\r\n\r\nALEXANDRE BUSSAB\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31256/2015\r\n\r\n229851-1/14\r\n\r\nIVO ANTONIO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34783/2015\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35088/2015\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35603/2015\r\n\r\n200608-2/09\r\n\r\nFELLIPE ALÔ RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36871/2015\r\n\r\n213096-3/11\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37076/2015\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37724/2015\r\n\r\n219206-6/13\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38931/2015\r\n\r\n110522-4/14\r\n\r\nEDMOND CURI RESENDE\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n39572/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206380-9/15\r\n\r\nFLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32889/2015\r\n\r\n239242-6/14\r\n\r\nVALDAIR DE SOUZA MATOS\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34009/2015\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n34083/2015\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n34093/2015\r\n\r\n214954-6/11\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34250/2015\r\n\r\n204258-5/06\r\n\r\nMARIA HELENA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35270/2015\r\n\r\n215971-9/10\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35403/2015\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n35421/2015\r\n\r\n214987-7/13\r\n\r\nLUIS ALBERTO MARQUES KEDE\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35639/2015\r\n\r\n220579-2/14\r\n\r\nJOSIMAR DE FREITAS MORAIS\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35715/2015\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nWALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n35848/2015\r\n\r\n230155-4/14\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA MAIA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36027/2015\r\n\r\n224329-5/10\r\n\r\nGUSTAVO ADOLPHO DA ROCHA BUSSE\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37246/2015\r\n\r\n101924-3/15\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37310/2015\r\n\r\n228414-3/06\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38011/2015\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL EDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38832/2015\r\n\r\n200793-2/12\r\n\r\nIVO MENDES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n39723/2015\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER SANCHES LOPES\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n39823/2015\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nIVO GUEDES\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n39839/2015\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nFATIMA DUTRA DA ROSA\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n39842/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216770-6/13\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26346/2015\r\n\r\n220594-4/15\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30658/2015\r\n\r\n217648-4/13\r\n\r\nWILLIAMBERG DE OLIVEIRA RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30874/2015\r\n\r\n233163-2/14\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n33694/2015\r\n\r\n223856-1/15\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n33949/2015\r\n\r\n214275-4/14\r\n\r\nDIRLEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35652/2015\r\n\r\n226196-0/10\r\n\r\nGERALDO COSTA JÚNIOR\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35735/2015\r\n\r\n210492-5/05\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n37004/2015\r\n\r\n221479-5/15\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n37514/2015\r\n\r\n211101-8/15\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n37649/2015\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n37739/2015\r\n\r\n214808-9/15\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n38012/2015\r\n\r\n229469-4/14\r\n\r\nNÚBIA FAUSTINO CHAVES\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n38186/2015\r\n\r\n229467-6/14\r\n\r\nNÚBIA FAUSTINO CHAVES\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n38187/2015\r\n\r\n220032-8/11\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n38221/2015\r\n\r\n234576-5/08\r\n\r\nEDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n39332/2015\r\n\r\n213991-5/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n40726/2015\r\n\r\n210333-4/97\r\n\r\nALFREDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n15761/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35601/2015\r\n\r\n213096-3/11\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n37075/2015\r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n37237/2015\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n37719/2015\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nCLEBERSON SILVA BAPTISTA\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n38958/2015\r\n\r\n222590-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n39062/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234064-1/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n15424/2015\r\n\r\n113499-2/14\r\n\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24627/2015\r\n\r\n203591-9/98\r\n\r\nNELMA ALVES GOMES PEIXOTO\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25720/2015\r\n\r\n233452-6/08\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30175/2015\r\n\r\n237869-4/13\r\n\r\nGERSON DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33536/2015\r\n\r\n108172-9/14\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33579/2015\r\n\r\n220530-4/13\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO XAVIER DE PAULA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35458/2015\r\n\r\n217129-6/12\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36612/2015\r\n\r\n203533-0/08\r\n\r\nNILTON CARNEIRO XAVIER\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37229/2015\r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37238/2015\r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37240/2015\r\n\r\n200020-4/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37833/2015\r\n\r\n218087-0/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37840/2015\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nCLEBERSON SILVA BAPTISTA\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n38970/2015\r\n\r\n221557-1/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40327/2015\r\n\r\n217448-1/09\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40328/2015\r\n\r\nId: 1894662"
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Independente da existência de áreas segregadas para o aleitamento, a amamentação é ato livre e discricionário entre mãe e filho e poderá ocorrer em qualquer local, mesmo onde seja proibido o consumo de alimentos. \r\n\r\nArt. 3º Para fins desta Lei, “estabelecimento” é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa, ou prestação de serviço público ou privado.\r\n\r\nArt. 4º O estabelecimento que descumprir a presente lei será multado em 500 UFIRs (quinhentas Unidades Fiscais de Referência) e, em caso de reincidência a multa terá o valor 1000 UFIRs (mil Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nArt. 5º A execução da presente lei correrá por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará no que couber a presente lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 339/2015: Deputados ROSENVERG REIS e DR SADINOEL \r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1214/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º e o Art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe, que passam a ter, respectivamente, as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral, cuja projeção do som ultrapasse o interior do veículo, em nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio, na forma prevista pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.”\r\n\r\n\"Art. 3º O descumprimento ao que dispõe a presente lei, por parte dos estabelecimentos comerciais, acarretará aos mesmos multa no valor de 3.000 (três mil) UFIRs (Unidades de Referência Fiscal) por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o significado das siglas mencionadas e corrigir o significado da sigla FEPROCON, de acordo com o Art. 23, II, \"e\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, proporcionando mais precisão ao texto.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1214-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES COM POTÊNCIA CAPAZ DE PERTURBAR O TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral, cuja projeção do som ultrapasse o interior do veículo, em nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio, na forma prevista pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos comerciais abrangidos por esta lei, inclusive postos de venda de combustíveis, bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos, devem afixar, de forma visível em suas dependências, placas ou cartazes que identifiquem esta lei, com os seguintes dizeres: “Em respeito à legislação estadual, é proibido o uso de som alto no pátio deste estabelecimento.”\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao que dispõe a presente lei por parte dos estabelecimentos comerciais acarretará aos mesmos multa no valor de 3.000 (três mil) UFIRs (Unidades de Referência Fiscal) por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1214/2012: Deputado Átila Nunes\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar os autos de resistência e mortes decorrentes de ações policiais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito será composta de 07 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º do Art. 30, da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRecentemente a mídia especializada deu grande destaque ao importante relatório elaborado pela Anistia Internacional, afirmando que nos últimos anos mais de 8 mil pessoas foram mortas por policiais militares.\r\n\r\nO estudo realizado aborda aspectos chocantes sobre a realidade nas zonas menos favorecidas do nosso Estado. Por exemplo, conforme o relatório, de dez casos analisados, nove deles tinham fortes indícios de execução sumária e um padrão de uso desnecessário e desproporcional da força pela Polícia Militar.\r\n\r\nO uso excessivo da força e a atuação contrária à lei tornou-se praxe nas operações policiais. A ocorrência de agressões, ameaças, roubos e invasões de domicílio por parte dos agentes do estado fazem parte da rotina das comunidades estudadas pela Anistia Internacional.\r\n\r\nA grande repercussão dada pela mídia apenas veio para corroborar o sentimento de insegurança da população fluminense. De fato, o temor é tão grande que temos o alarmante dado trazido pelo Instituto Datafolha de que 62% da população tem medo da Polícia Militar.\r\n\r\nA impunidade e a falta de investigação destes 8 mil homicídios são apontados como os principais fatores para o aumento da violência nas ações policiais. As instituições que tem por objeto o controle interno e externo das atividades policiais se revelam tolerantes e omissas em relação a postura desta polícia violenta, que altera cenas de crimes e não apresenta justifica para os seus inúmeros homicídios.\r\n\r\nPortanto, considerando o cenário de impunidade e despreparo policial apontado pelo relatório da Anistia Internacional, esta Casa Legislativa não pode ficar inerte, sendo seu dever a investigação dos autos de resistência e mortes decorrentes de ações policiais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1894850"
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            "Plenário": {
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                    "1894851": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2015), QUE ALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 937/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2015), QUE ALTERA A LEI Nº 6.068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E BERNARDO ROSSI, QUE INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS. TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969-A/99, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, CHICO ALENCAR, NILTON SALOMÃO E PAULO PINHEIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL A PESSOA QUE TENHA SOFRIDO DANO FÍSICO OU PSICOLÓGICO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4, 6 E 9 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 5, 7 E 8; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 6 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 8, COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 6, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 01, 02, 03, 04, 06 E 09 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 05, 07 E 08; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5 A 9; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 06 E 09 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 05, 07 E 08; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4, 6 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, NOEL DE CARVALHO, CIDA DIOGO, NOEL DE CARVALHO E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1366/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DR. DEODALTO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1948/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES, DANIELE GUERREIRO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2034/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DETERMINA QUE TODOS OS CIEP`S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2885/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, DR. SADINOEL E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 408/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE INSTITUI O DIA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 141/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 95/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL IBIS SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 768/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO, DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 796/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI O PRÊMIO DANDARA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 834/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2015), QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL D SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E PEDRO FERNANDES. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕESDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 516/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 623/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECÇÃO DE TAPETES DE SAL DA CIDADE DE CABO FRIO, DURANTE OS FESTEJOS DE CORPUS CHRISTI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2281/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIAS) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, MÁRCIO PANISSET E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2419/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO E TIAGO MOHAMED.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2968/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGAM AS OPERADORAS DE TELEFONIA A RETORNAREM A LIGAÇÃO CASO ESTA CAIA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), DICA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, WANDERSON NOGUEIRA E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPOSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, MARTHA ROCHA, FLÁVIO BOLSONARO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 230/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E FLÁVIO BOLSONARO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À MÚTUA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 96/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 805/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1894851"
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                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nVENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, CONTEMPLANDO-OS SEM DISTINÇÃO NOS PLANOS DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO QUE TANGE AO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E REMUNERAÇÃO POR MÉRITO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAUTOR DO PROJETO: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRELATOR: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a igualdade de oportunidade de avaliação de desempenho de pessoa com deficiência de qualquer natureza, contemplando-os sem distinção nos planos de carreira, cargos e salários em empresas públicas e privadas no que tange ao desenvolvimento funcional e remuneração por mérito, no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, no mérito merece prosperar. Ocorre que há a necessidade da apresentação de emendas para modificando sua redação afastando assim o questionamento sobre a competência de iniciativa parlamentar sobre a matéria. Assim, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Art. 5º do Projeto de Lei nº 290/2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo designará o órgão competente para a fiscalização do disposto na presente Lei.”\r\n\r\nA alteração do Art. 5º do projeto em análise se faz necessária, pois, não podemos dar atribuições à Delegacia Regional do Trabalho, que é órgão do Poder Executivo Federal nem aos demais órgãos citados no artigo porque são órgãos da administração direta estadual, portanto, de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 6º do Projeto de Lei nº 290/2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei.”\r\n\r\nA alteração se faz necessária porque esta Comissão já se posicionou pela inconstitucionalidade de artigos que determinam prazo para que o Poder Executivo regulamente matérias.\r\n\r\nCom estas considerações o meu voto é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Deputado Jorge Felippe Neto, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 290/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 3359/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O RECORTE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS POLÍTICAS, SERVIÇOS E ASSEMELHADOS QUE TRATEM DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DESTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição de autoria do Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre o recorte de orientação sexual nas políticas, serviços e assemelhados que tratem do enfrentamento à violência contra a mulher e de ações de promoção dos direitos destas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei proposto configura uma demanda antiga do movimento social e de mulheres, pois além de garantir um direito no rumo de uma política estadual de combate a homofobia, o presente projeto de lei promove o respeito à diversidade, aos direitos humanos e a autonomia da mulher. É importante ressaltar que o Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Combate à Violência à Mulher e, portanto, é muito importante assegurar direitos fundamentais de uma camada da sociedade invizibilizada e ainda desrespeitada por alguns segmentos da população. Tais mecanismos irão contribuir para levantamentos e diagnósticos para um trabalho de atendimento mais qualificado.\r\n\r\nContudo, com propósito de aperfeiçoar a presente proposição adequando melhor aos conceitos do movimento LGBT, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1.º- Fica estabelecido que todos os registros do sistema de informação, programas e serviços de saúde, assistência social, cidadania, direitos humanos e segurança no que concerne atenção às mulheres, passarão a incluir o campo Orientação Sexual contendo os quesitos homossexual, bissexual, heterossexual e LGBT”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 2º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2.º- Garantir, obrigatoriamente, a inserção de conteúdos técnicos, acadêmicos e sociais sobre a temática de orientação sexual e identidade sexual, com enfoque na lesbianidade, bissexualidade e transexualidade nas formações inicial e continuada das equipes multidisciplinares dos serviços de atendimento à mulher e assemelhados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 3º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3.º- O Estado deverá promover ações que estabeleçam a criação de um ambiente sem discriminação para a população de lésbicas, mulheres bissexuais e transexuais dentro dos serviços, programas e órgãos de saúde, de assistência social, cidadania, direitos humanos e segurança, voltado ao atendimento às mulheres, possibilitando um atendimento qualificado”.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº. 3359/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e MARCIA JEOVANI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS CIDADÃOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DENOMINADA ESTERILIZAÇÃO TRANSCERVICAL, NAS CONDIÇÕES E CRITÉRIOS A SEREM FIXADOS EM REGULAMENTO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUANDO EFETUADAS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 06/2011, que dispõe sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro para a realização de intervenção cirúrgica denominada esterilização transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo Estadual, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei é de grande relevância para as mulheres fluminenses, pois terão à disposição no SUS, um novo método anticoncepcional permanente, com a aplicação de quinacrina em forma de pelotas inseridas no útero, que evita os riscos da esterilização cirúrgica. É um procedimento rápido, indolor e que é realizado em ambulatório, sem anestesia, sem corte e com baixo efeito colateral.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 06/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 06/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e MARCIA JEOVANI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1731/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado EDSON ALBERTASSI (01)\r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES (02)\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1731/2012, que suprimem o inciso II do art. 4º.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo central garantir um atendimento integrado e humanizado por parte dos órgãos públicos de forma simultânea, especialmente nas áreas periciais e de saúde às mulheres vítimas de violência. Visa ainda dar maior acolhimento a essas mulheres muitas vezes fragilizadas por essa violência, evitando a peregrinação entre órgãos e departamentos, atendendo assim uma demanda do movimento de mulheres de nosso Estado. A proposta vem ainda fortalecer a determinação prevista na Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, em seu Capítulo II, art. 9 § 3º.\r\n\r\nEm razão do exposto, o nosso parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 E 02 ao Projeto de Lei nº 1731/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1731/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e MARCIA JEOVANI, suplente.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 1811/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO AOS MORADORES DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1811/2012, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Ginecológico aos moradores de rua, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nÉ fundamental que haja uma abordagem integral à saúde das mulheres em situação de rua, de forma itinerante e também usando uma base fixa, em parceria com a rede de saúde já existente. A atenção às mulheres, adolescentes e incluindo também as meninas, moradoras de rua, é necessária para a prevenção das DST's e do câncer de colo uterino.\r\n\r\nO projeto de lei pressupõe a mudança do sistema de atendimento integral, conjugando as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência, de acordo com a Política Nacional de Inclusão de Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Decreto 7053/2009.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1811/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1811/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e MARCIA JEOVANI suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 102/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 887, DE 10 SETEMBRO DE 1985, INCLUINDO A OBESIDADE MÓRBIDA NA RESERVA DE ASSENTOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, E REVOGA A LEI 2.718, DE 24 DE ABRIL DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição de autoria do Deputado Átila Nunes, altera a Lei nº 887/1985 e revoga a Lei 2.718/1997, que dispõe sobre a reserva de assentos nos transportes públicos para pessoa com deficiência, idosos, gestantes e mulheres acompanhadas de crianças até 05 anos, incluindo a obesidade mórbida.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei proposto amplia um atendimento que é previsto para algumas situações e passa a atingir um importante grupo de pessoas que se sentem constrangidas nos transportes públicos, especialmente as mulheres que carregam o ônus do padrão físico e, portanto, são sempre mais apontadas ou constrangidas em espaços públicos, quando a obesidade mórbida é uma doença e não um “relaxamento” ou “descuido”. A presente proposição é pertinente e muito importante.\r\n\r\nNeste sentido, o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 102/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 102/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e MARCIA JEOVANI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1700/2012, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre deputado Robson Leite, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Acesso Audiovisual, vinculado ao Sistema Estadual de Cultura e estabelece normas para o seu funcionamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de grande relevância social. Não encontrando óbices para a sua tramitação no Plenário, concluo meu parecer como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1700/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1700/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO e TIO CARLOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1711/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 6152, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei, visando alterar a Lei nº 6152/2012, que dispõe sobre o acesso a terminais de computadores, para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é relevante, pois tem por objetivo alterar a lei, estabelecendo a implantação de rede wi-fi em todas as escolas da rede pública estadual, no intuito de atingir a universalização do acesso à internet.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1711/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1711/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO e TIO CARLOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2972/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos nobres deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a extinguir a Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE, transferindo seus servidores, acervo e atribuições residuais para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e não há óbices constitucionais ou legais para a sua tramitação, razão pela qual concluo meu parecer ao Projeto de Lei Nº 2972/2014 como FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2972/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO e TIO CARLOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 222/2015, QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do Deputado André L. Ceciliano, visando instituir a Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental em todo o Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é meritório, pois objetiva divulgar e orientar, através de uma campanha permanente, a população fluminense sobre os atos, a importância e as consequências da Síndrome de Alienação Parental.\r\n\r\nDevido à relevância da matéria, foi aprovada a Lei Federal nº 12318/2010, que dispõe sobre os atos que configuram a alienação parental, possibilitando também sanções e alterações da guarda, nos casos em que seja constatada a ocorrência da alienação parental por um dos cônjuges ou familiares.\r\n\r\nPelos motivos acima exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 222/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 222/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO e TIO CARLOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 284/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À TECNOLOGIA SOCIAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Waldeck Carneiro, que institui a Política Estadual de Fomento à Tecnologia Social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória e tem como finalidade estimular o desenvolvimento econômico-social, por meio de tecnologias sociais. Em face do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 284/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 284/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO e TIO CARLOS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às treze horas e quatorze minutos, realizou-se a 19ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Havendo número regimental, a reunião foi aberta às treze horas e quinze minutos, sob a presidência do Deputado EDSON ALBERTASSI, com a presença dos Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos; CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES, suplentes. O Deputado Edson Albertassi declarou aberta a sessão e passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou seus pareceres: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1301/2012, de autoria do Deputado Waguinho; FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ao Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria da Deputada Lucinha. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade. Continuando a relatar, após anunciar o Projeto de Lei seguinte, Projeto de Lei nº 531/2015, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, o autor da proposição solicitou sua retirada de pauta. O pedido foi aceito pelo Presidente. Em seguida, o Deputado Luiz Paulo relatou: parecer pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 553/2015, de autoria do Deputado Waguinho; parecer pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 616/2015, de autoria do Deputado Rogério Lisboa, AO PROJETO DE LEI Nº 400/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci; parecer pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 661/2015, de autoria do Deputado Marcus Vinícius AO PROJETO DE LEI Nº 3150/2014, de autoria do Deputado Luiz Martins; parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 662/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade. Ao anunciar o último projeto de sua Relatoria, Projeto de Lei nº 681/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, o Deputado Zaqueu Teixeira pediu vistas. O pedido foi aceito pelo Presidente. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira para relatar seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 2987/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos; pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 242/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, AO PROJETO DE LEI Nº 175/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 533/2015, de autoria do Deputado Eliomar Coelho; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 546/2015, de autoria do Deputado Flávio Serafini. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados pela maioria dos presentes. Em seguida, o Deputado Edson Albertassi, Presidente, passou a palavra ao Deputado Pedro Fernandes, a fim de que lesse os pareceres do Deputado Jorge Felippe Neto, que não se encontrava presente. O Deputado Pedro Fernandes iniciou a leitura: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 3 E 9; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 01(AGLUTINADA COM A EMENDA Nº 8), Nº 2 (AGLUTINADA COM A EMENDA Nº 7); PREJUDICADA AS EMENDAS Nº 4 (PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 3), Nº 5 (PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 2), Nº 6 (PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 1), Nº 10 (PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 2, 3 E 7) do Projeto de Lei nº 117/2015, de autoria da Deputada Zeidan. Esta proposição sobre pedido de vista conjunta dos Deputados Edson Albertassi e Pedro Fernandes, por uma sessão, que foi aceito pelo Presidente. Em seguida foram lidos os pareceres seguintes: pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 318/2015, de autoria do Deputado Farid Abrão; pela CONSTITUCIONALIDE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 439/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues. Após discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Deputado Pedro Fernandes leu: parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 595/2015, de autoria do Deputado Dica. Os Deputados Pedro Fernandes e Zaqueu Teixeira pediram vistas à proposição, que foi aceita pelo Presidente. Continuando a leitura do parecer seguinte: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 604/2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire. Esta proposição recebeu pedido de vista conjunta dos Deputados Pedro Fernandes e Chiquinho da Mangueira. O pedido foi acatado pelo Presidente. Em seguida, o Presidente passou a palavra para o próximo relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, que leu seus pareceres: pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 675/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane AO PROJETO DE LEI Nº 360/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan; pela JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 736/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos; pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 756/2015, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, AO PROJETO DE LEI Nº 511/2015, de autoria do Deputado Thiago Pampolha. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida foi anunciado o parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 763/2015, de autoria da Deputada Márcia Jeovani. Os Deputados Pedro Fernandes e Zaqueu Teixeira pediram vista conjunta à proposição, por uma sessão. O pedido foi aceito pelo Presidente. Em prosseguimento, foram relatados os próximos pareceres: pela JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 773/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis; pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 776/2015, de autoria do Deputado Dr. Julianelli, AO PROJETO DE LEI Nº 2610/2013, de autoria do Deputado Domingos Brazão. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A fim de relatar seus pareceres, o Deputado Edson Albertassi passou a Presidência da sessão, temporariamente, para o Vice-Presidente, Deputado Chiquinho da Mangueira. O Deputado Chiquinho da Mangueira pediu para o Deputado Edson Albertassi ler seus pareceres, que iniciou seu pronunciamento, pedindo para retirar de pauta o Projeto de Lei nº 168/2015, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a pedido do próprio autor. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Em seguida emitiu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 290/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, com VOTO EM SEPARADO do Deputado Jorge Felippe Neto pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS (após retorno do pedido de vista). Após discussão, todos os deputados, inclusive o relator original, acataram o voto divergente. Em seguida foi anunciado o parecer pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 501/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani (após retorno do pedido de vista do Deputado Carlos Minc, sem voto). O Deputado Luiz Paulo pediu vista à proposição, por uma sessão. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Neste momento, o Deputado Pedro Fernandes se ausentou da reunião por alguns minutos. Em seguida, foi lido o parecer seguinte: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 534/2015, de autoria dos Deputados Rafael Picciani e Zaqueu Teixeira. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, após retorno do Deputado Pedro Fernandes, foi lido o parecer: pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 538/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade; parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 579/2015, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Tia Ju. A proposição sofreu pedido de vista do Deputado Pedro Fernandes, que foi aceito pelo Presidente em exercício. Passou, então, para o próximo parecer, pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 584/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc. Após discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Por fim, o Deputado Chiquinho da Mangueira devolveu a palavra ao Deputado Edson Albertassi. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, vinte e nove de setembro de dois mil e quinze. (a) TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, Secretária, Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 28.08.2015. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou o recebimento dos seguintes documentos: Ofício nº 162/2015/CGEXE/SPOA/SE/MinC, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria Executiva - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério da Cultura; e Alô-Alerj 418295/180932. Continuando, o Senhor Presidente informou haver recebido e distribuído, ao Deputado ELIOMAR COELHO, em 14.05.2015, o Projeto de Lei nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, e, em 12.08.2015, o Projeto de Lei nº 1700/2012, do Deputado Robson Leite; ao Deputado COMTE BITTENCOURT, em 12.08.2015, o Projeto de Lei nº 2917/2014, do Deputado Dionísio Lins; ao Deputado WANDERSON NOGUEIRA, em 12.08.2015, o Projeto de Lei nº 314/2015, do Deputado Rosenverg Reis; e, ao Deputado JÂNIIO MENDES, em 12.08.2015, o Projeto de Lei nº 2998/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado ELIOMAR COELHO para relatar seus pareceres: 1 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1700/2012, do Deputado Robson Leite. Posto em discussão e votação, foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT que relatou seu parecer: 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2917/2014, do Deputado Dionísio Lins. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado ELIOMAR COELHO que relatasse o parecer exarado pelo Deputado WANDERSON NOGUEIRA: 4 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 314/2015, do Deputado Rosenverg Reis. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a Presidência ao Deputado ELIOMAR COELHO, que concedeu a palavra ao Deputado JÂNIO MENDES para relatar seu parecer: 5 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2998/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: Discussão do Projeto de Lei nº 2958/2014, que Regulamenta a manifestação cultural no interior dos trens e no metrô, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Posta em discussão e votação foi aprovada. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em primeiro de setembro de dois mil e quinze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado THIAGO PAMPOLHA, contando com a presença dos Senhores Deputados CARLOS MINC, Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI e ÁTILA NUNES, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em dezoito de junho de dois mil e quinze. Prosseguindo, Sua Excelência informou ter realizado a seguinte distribuição de proposições: ao Deputado Carlos Minc, em 09.03.2015, os Projetos de Lei nºs 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 1526/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia; 1625/2012, dos Deputados André Lazaroni, Janira Rocha e Wagner Montes e 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo. Ao Deputado Átila Nunes, em 10.03.2015, os Projetos de Lei nºs 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha; 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 2057/2013, do Deputado André Ceciliano; 2946/2014, da Deputada Cidinha Campos e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira. O Senhor Presidente informou também ter avocado as seguintes proposições: em 10.04.2015, os Projetos de Lei nºs 82/2015, do Deputado André Lazaroni e 216/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Em 14.04.2015, o Projeto de Lei nº 158/2015, do Deputado Felipe Soares. Em 30.04.2014, os Projetos de Lei nºs 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2886/2014, do Deputado Carlos Minc e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1348/2012 do Deputado Márcio Pacheco. Em seguida, Sua Excelência, concedeu a palavra ao Deputado Carlos Minc para que apresentasse os seguintes pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 1526/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia: PELA PREJUDICABILIDADE, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 1625/2012, dos Deputados André Lazaroni, Janira Rocha e Wagner Montes: PELA PREJUDICABILIDADE, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, em conformidade com o artigo 40 do Regimento Interno, Sua Excelência passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Carlos Minc, para que o Deputado Átila Nunes apresentasse o seguinte parecer: 5 - Projeto de Lei nº 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha: CONTRÁRIO, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Thiago Pampolha franqueou a palavra ao Deputado Átila Nunes para que apresentasse os seguintes pareceres: 6 - Projeto de Lei nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 2946/2014, da Deputada Cidinha: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 8 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 03 E 05, COM SUBEMENDA À EMENDA 04, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Seguindo mais uma vez a Norma Regimental descrita no artigo 40 do Regimento Interno, Sua Excelência passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Carlos Minc, para que pudesse apresentar os seguintes pareceres de sua autoria: 9 - Projeto de Lei nº 82/2015, do Deputado André Lazaroni: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 10 - Projeto de Lei nº 158/2015, do Deputado Felipe Soares: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 11 - Projeto de Lei nº 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 12 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n º 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Novamente seguindo a Norma Regimental, Sua Excelência passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Átila Nunes para que lesse o seguinte parecer: 13 - Projeto de Lei nº 2886/2014, de autoria do Deputado Carlos Minc: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, Sua Excelência comunicou que os Projetos de Lei nºs 216/2011, do Deputado Ricardo Abrão e 2057/2013, do Deputado André Ceciliano receberam pedido de vistas do Deputado Carlos Minc. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala das Comissões, dezoito de junho de dois mil e quinze. (a) Jefferson F. França Júnior - Secretário; Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 10.30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, atendendo Edital de Convocação, conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 01.09.2015. Presentes os Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de presidente da Comissão, deu início aos trabalhos, informando aos presentes que o motivo da convocação era o da deliberação para realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Transportes, com o seguinte tema: “ Como o Poder Executivo pode intervir na utilização dos espaços públicos e privados utilizados por aplicativos de transporte de passageiros e os prejuízos causados ao exercício da profissão de taxista”, a ser realizada no dia 9 de setembro do corrente ano, às 9.00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação, a realização da citada Audiência Pública, sendo a mesma aprovada. A seguir, como não houvesse nada a mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a sessão para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., Secretário, matrícula nº 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada por todos, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, três de setembro do ano de dois mil e quinze. (a) CHARLEY FAYAL JR. - Secretário e DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DE ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e quinze, às treze horas e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 05/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Relator, MÁRCIA JEOVANI e DR. DEODALTO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que hoje seria a oitiva Sr. Josimar Henrique da Silva, representante do Laboratório INFAN, Sr. André Luiz do Nascimento, representante legal da Empresa J.R.G. Distribuidora de Medicamentos Ltda e Antônio Botelho Verçosa Xavier, representante da Empresa Quesalon. Dando continuidade, o Senhor Presidente esclareceu que a solicitação do comparecimento dos farmacêuticos e dos representantes da área comercial ter sido feita devido as divergências nos esclarecimentos prestados a esta CPI. O Senhor Presidente passou a palavra para o Relator Deputado Jânio Mendes, que relembrou que a Infan informou a CPI que tinha como representante no Estado do Rio de Janeiro uma única distribuidora. Prosseguiu perguntando ao Sr. Josimar se ele confimava a informação. O Sr. Josimar Henrique da Silva, afirmou que a Infan tem uma distribuidora exclusiva, que se chama Quesalon Distribuidora de Medicamentos e essa sim distribui para todo o Brasil. O Deputado Dr. Deodalto perguntou ao Sr. Josimar se ele tem conhecimento de que esse medicamento era vendido por outra empresa em Niterói. O depoente afirmou que não, disse que o que fazem é vender para o distribuidor ou para o hospital, ou para o Governo se quiser comprar e a partir daí, não acompanham para quem é vendido. Ele é obrigado, pela lei, o distribuidor, a vender só a quem tem a Portaria 344. Quem tiver qualquer produto dessa portaria só pode vender quem tiver a autorização. Demais perguntas foram realizadas pelos outros membros da comissão. Todas foram satisfatoriamente respondidas e ao final de sua explanação o Sr. Josimar deixou registrado que sua empresa tem o foco na pesquisa clínica e na área de doenças negligenciadas. Em seguida, o Sr. Presidente chamou o Sr. Pierre de Souza, representante da Empresa S 3 Med para responder as perguntas dos Deputados. O Relator Deputado Jânio Mendes perguntou de qual Estado era a empresa e se as compras são realizadas pela filial ou pela matriz. O Sr. Pierre esclareceu que a filial de Juiz de Fora não tem nenhuma autonomia, tudo fica centralizado no escritório de Niterói, crédito e cobrança, vendas, licitação e compras. Após, responder todas as questões levantadas, o Senhor Presidente agradeceu a disponibilidade do Sr. Pierre e chamou o representante da JRG, para fazer a leitura do termo de compromisso. Assim feito, o Sr. André Luiz do Nascimento fez suas considerações e após, satisfazer os questionamentos realizado pelos Deputados. Em seguida, os membros da CPI ouviram o Sr. Antõnio Botelho Verçosa Xavier. Com a palavra o Sr. Antõnio Botelho Verçosa Xavier esclareceu algumas questões feitas pelos Deputados. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Denize G. Lira Machado, mat. 200.960-3, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 25 de junho de 2015. (a) Denize G. Lira Machado - Secretária. (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente .\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DE ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quinze, às doze horas e trinta e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 05/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente JÂNIO MENDES - Relator, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED, PAULO RAMOS e DR. DEODALTO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos esclarecendo que a reunião fora solicitada pelo Senhor Deputado JÂNIO MENDES, Relator da Comissão. Continuando, o Senhor Relator explanou sobre a complexidade das informações obtidas nas oitivas da Comissão e solicitou a suspensão do prazo de funcionamento da CPI por quarenta e cinco dias, haja vista a necessidade de concluir os trabalhos. A proposta foi colocada em votação, sendo aprovada por todos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Denize G. Lira Machado, mat. 200.960-3, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 1º de setembro de 2015. (a) Denize G. Lira Machado - Secretária; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente .\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas, sala trezentos de dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI e com a presença dos Senhores Deputados, TIAGO MOHAMED - Relator e NIVALDO MULIM membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, deu por abertos os trabalhos e informou que a presente Audiência Pública teria como tema, “Poluição e impactos na Vida Marinha da Baía de Guanabara”, conforme edital publicado em 28.08.2015. Em continuidade, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. José Alexandre Maximino, Promotor de Justiça - GAEMA/MPRJ; Dr. Guido Gelli, Representante do INEA; Dr. Cassiano Monteiro-Neto, Coordenador Geral do Projeto Aruanã de tartarugas marinhas; Dr. Alexandre de Freitas Azevedo, Coordenador do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores - MAQUA/UERJ; Dr. Mário Luiz Gomes Soares, Coordenador do Núcleo de Estudos em Manguezais - NEMA/UERJ e Dr. Cesar Bernardo, Projeto Hippocampus. Após a realização de amplo debate e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e oito de agosto de dois mil e quinze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI e com a presença dos Senhores Deputados, TIAGO MOHAMED - Relator e NIVALDO MULIM membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, deu por abertos os trabalhos e informou que a presente Audiência Pública teria como tema, “Parâmetros de qualidade da água da Baía de Guanabara e a Saúde Pública”, conforme edital publicado em 10.09.2015. Em continuidade, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Rafael Ferreira, Vice-Presidente do INEA; Dra. Eliane Barbosa, Diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA; Dr. Adriana Sotero Martin, Pesquisadora da ENSP/FIOCRUZ; Dr. Fernando Spilki, Virologista da FEEVALE; Dr. Paulo Barrocas, Representante do Saneamento Ambiental da FIOCRUZ; Dr. Renato Carreira, Pesquisador da PUC-Rio e Dr. Alexandre Braga, Representante do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. Após a realização de amplo debate e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, onze de setembro de dois mil e quinze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI e com a presença do Senhor Deputado, TIAGO MOHAMED - Relator membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, deu por abertos os trabalhos e informou que a presente Audiência Pública teria como tema, “Os impactos da indústria do petróleo na Baía de Guanabara”, conforme edital publicado em 25.09.2015. Em continuidade, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Carlos Eduardo M. Silva, Coordenação Geral de Petróleo e Gás do IBAMA; Dra. Fabrina Furtado, Pesquisadora do ETTERN/IPPUR - UFRJ; Dra. Raquel Giffoni Pinto, Pesquisadora do ETTERN/IPPUR - UFRJ. Após a realização de amplo debate e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e quinze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI e com a presença dos Senhores Deputados TIAGO MOHAMED - Relator e NIVALDO MULIM membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar sobre a realização das seguintes Audiências Públicas: 1 - Incorporar a Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental, sobre os Impactos da Indústria; 2 - Riscos para saúde pública advindos da contaminação da Baía de Guanabara; 3 - Conflitos com os Trabalhadores do mar (Pescadores, Maricultores, Catadores de caranguejos e demais atividades laborais); 4 - Saneamento ambiental e preservação dos rios contribuintes; 5 - Preservação da Vida Marinha; 6 - Grupo de Trabalho do Governo do Estado sobre a Baía de Guanabara; 7 - Compromisso para as Olimpíadas; 8 - Esportes amadores e a Baía de Guanabara como espaço público; 9 - Transporte na Baía de Guanabara; 10 - Os impactos e compensações da Indústria Petrolífera; 11 - Infraestrutura portuária e dragagens. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão e vo tação as propostas foram todas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, seis de agosto de dois mil e quinze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nId: 1894852"
                    ]
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1894853": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6200/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21815/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6201/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21816/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Carla Bianca Ribeiro Cagliari.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6202/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21821/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 413.556-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6203/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21840/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEKSANDER SILVA LISBOA, matrícula nº 418.597-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6204/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANNA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 420.759-3, do cargo em comissão deAssistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão e Benefícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6205/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21768/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA REGINA DE OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº 418.228-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6206/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21769/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA QUIMAS SIMÕES, matrícula nº 420.840-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Angela Regina de Oliveira Viveiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6207/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21856/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6208/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21859/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLORIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Eliane Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 6189/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21739/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MORENO, matrícula nº 420.133-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Gilza Nunes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.10.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 6193/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21764/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.10.2015.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.10.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 792/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21858/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 793/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21860/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nEm 30.09.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº08/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no §3º do art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 20.807/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Planos e Orçamentos, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o servidor RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula nº 200.897-7, com efeito a partir de 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.10.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12195/2015 - LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n19423/2015 - FERNANDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n19596/2015 - CAMILLA CREMONEZ FARIA\r\n\r\n19767/2015 - SANDOVAL LUIZ DA ROCHA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n20110/2015 - FABIO PAES DA SILVA\r\n\r\n20210/2015 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n20417/2015 - LUZIANA DE OLIVEIRA PADUA\r\n\r\n20765/2015 - MARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO\r\n\r\n20774/2015 - ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO VIDAL\r\n\r\n20813/2015 - WEVERSON DO CARMO LISBOA\r\n\r\n20945/2015 - MARCIA CRESTANI DE ANDRADA\r\n\r\n20948/2015 - PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\n21006/2015 - ANDRE LUIZ BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n21031/2015 - MARTA DA SILVA\r\n\r\n21092/2015 - LUIZ MOREIRA DE LIMA NETO\r\n\r\n21112/2015 - JULIA MACHADO GALVAO\r\n\r\n21134/2015 - ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n21257/2015 - MARCIA CRISTINA DE FARIAS MACARIO SOUZA\r\n\r\n21332/2015 - ADEMIR DA SILVA ROHR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21309/2015 - PIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 06, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13242/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAprovo e decido nos exatos termos do Relatório Conclusivo da CPPA de fls. 63/68.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13382/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAprovo e decido nos exatos termos do Relatório Conclusivo da CPPA de fls. 61/66.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17631/2015 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAprovo e decido nos exatos termos do Relatório Conclusivo da CPPA de fls. 47/53.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19864/2015 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 13, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 935/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor HERMES LUIZ TAVARES DUARTE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.955-3, na Comissão de Esporte e Lazer, com efeito a partir de 01 de setembro de 2015. (Processo nº 21.185/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 936/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor MARCELO DE SOUZA BRUM, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.780-5, na Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, com efeito a partir de 30 de setembro de 2015. (Processo nº 21.436/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 937/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.618-6, para servir no Gabinete do Sr. Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 01 de setembro de 2015. (Processo nº 21.470/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 938/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor VANIL VIEIRA MARTINS, Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.700, matrícula nº 201.238-3, para servir no Gabinete do Sr. Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 01 de setembro de 2015. (Processo nº 21.472/2015)\r\n\r\nEm 02.10.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 971/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Coordenadoria de Portaria, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Nathália de Oliveira Argento, matrícula nº 420.830-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 972/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Stefânia Roberta Ferreira de Oliveira, matrícula nº 416.477-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.10.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21805/2015 - EMILSON SERAFIM DE MENDONÇA\r\n\r\nCÂNDIDO DUTRA\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\n- ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n- JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n- MONICA CINTIA SUPPO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n- RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21804/2015 - RICARDO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n21364/2015 - ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n21308/2015 - LEDIANE RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n21281/2015 - FRANCISCO ERIBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n21180/2015 - MARLENE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n21263/2015 - EMANUELA ALVES LOPES\r\n\r\n21665/2015 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n21705/2015 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 05.10.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21511/2015 - SÉRGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nId: 1894853"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1894854": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; e TÂNIA RODRIGUES - Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e MÁRCIA JEOVANI, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS ABRAÃO e MARCOS MÜLLER, suplentes da COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DEBATE SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONTRA A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR EDUCAÇÃO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação;\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência. .\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 18ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 06 de outubro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 84/2015, da Deputada Tia Ju, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UERJ DENOMINADO UNIVERSIDADE DO NORDESTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 91/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DE ICMS PARA BICICLETAS E OUTROS CICLOS SEM MOTOR, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 92/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC NOS LOTES 9 A 24 DA QUADRA 78, ÁREA DE 5.030 M² SITUADA À RUA IRENE LOPES SODRÉ, S/Nº, NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDA ENGENHO DO MATO, MUNICÍPIO DE NITERÓI”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 93/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS GUARDA-PARQUES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2012 PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - E QUE PERMANECEM EM SERVIÇO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 94/2015, do Deputado Rafael do Gordo, que “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR BRT NA RODOVIA RJ 104”.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 19ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2015, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DELEGADA DE POLÍCIA DRA. TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 157/2015, de autoria do Deputado Flávio Serafini que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/2015, de autoria do Deputado Papinha que “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 5ª Reunião Extraodinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 11h30, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 315/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que ”DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DE TRATAMENTO DA REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1020/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que ”ESTABELECE O PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que ”DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE BALÍSTICO, POR CIVIS, EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 494/2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que ”DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 500/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, que ”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS DE PONTOS DE PARADAS DE CAMINHÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani., que ”INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 750/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES CONTRA PROFESSORES QUE SOFRERAM OU PRESENCIARAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, VIOLÊNCIA OU AMEAÇA FÍSICA OU VERBAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 81/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTRO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nII. DELIBERAÇÕES SOBRE:\r\n\r\n1. PROPOSTA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, ORIGINADA POR OCASIÃO DA 6ª AP DESTA COMISSÃO, COMO DESDOBRAMENTO DOS DEBATES ALI HAVIDOS, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “AVALIAÇÃO DO AVANÇO DAS MEDIDAS TOMADAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS AO CONTROLE E AO COMBATE ÀS CAUSAS DE ARRASTÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2. OFÍCIO 002/2015, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE DIREITOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM ESTA COMISSÃO, PARA DISCUTIR A QUESTÃO ENVOLVENDO OS MÉTODOS DE CONTROLE DE ARRASTÕES NAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO, ASSIM COMO A ABORDAGEM FEITA E O TRATAMENTO DISPENSADO A MENORES DE IDADE POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR E DE OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS;\r\n\r\n3. PROPOSTA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, PARA TRATAR DOS “DELITOS CÍVEIS E CRIMINAIS OCORRIDOS NOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA.”, TEMA JÁ DELIBERADO POR AQUELA COMISSÃO.\r\n\r\n4. PROPOSTA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 10/2015, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM ESTA COMISSÃO, COM O TEMA: “PROJETO DE LEI 182/2015”;\r\n\r\n5. PROPOSTA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “REGULAMENTAÇÃO DO PAINTBALL E DO AIRSOFT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n6. OFÍCIO GDPR 211/2015, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO DA “TRANSFERÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES, PRESOS NO BEP, PARA BANGU, EM RAZÃO DO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015”.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nIV. CONSIDERAÇÕES FINAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, TÂNIA RODRIGUES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO COM O SEGUINTE TEMA: REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TURISMÓLOGO.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 06 de outubro de 2015, às treze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº 2875/2014, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de fórmulas alimentares para crianças, adolescentes e adultos que desenvolvam alergia que impossibilite uma alimentação considerada normal, para pessoas com alergia à proteína, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 3134/2014, do Deputado PAULO RAMOS, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir Unidades do Novo Degase do bairro da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro \".\r\n\r\nc - PROJETO DE LEI Nº. 3266/2014, do Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências\".\r\n\r\nd - PROJETO DE LEI Nº. 226/2015, do Deputado WANDERSON NOGUEIRA, que “Regulamenta o caput do artigo 27 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo garantias à visitação dos presos e entrega de materiais de higiene pessoal\".\r\n\r\ne - PROJETO DE LEI Nº. 276/2015, do Deputado ZITO, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Dignidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro nos casos que especifica e dá outras providências\".\r\n\r\nf - PROJETO DE LEI Nº. 497/2015, do Deputado ANDRÉ LAZARONI, que “Estabelece preferência de embarque e desembarque em elevadores de prédios públicos e comerciais que menciona e dá outras providências\". \r\n\r\ng - PROJETO DE LEI Nº. 281/2015, da Deputada MARTHA ROCHA, que “Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a criança e o adolescente, na forma que especifica \". \r\n\r\nh - PROJETO DE LEI Nº. 529/2015, da Deputada MARCIA JEOVANI, que “Cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial para a Terceira Idade, e institui o dia 24 de junho como o dia de Prevenção à Queda de Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n2 - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com os temas:\r\n\r\n“Dia Internacional da Perda Gestacional” e \"Suspensão das Eleições para Conselheiro Tutelar 2015\".\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO Parte II do dia 02.10.2015)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 09 de outubro de 2015, às 10:00h, com o tema:\r\n\r\n“OS IMPACTOS DAS INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E DRAGAGENS NA BAÍA DE GUANABARA”\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 7 de outubro de 2015, quarta-feira, às 12 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: PROJETO DE LEI Nº 182/2015.\r\n\r\nDE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 09:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 20ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 06 de outubro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres: 38 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 02.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 06 de outubro de 2015, às 11:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: . Discussão do Projeto de Lei nº 2958/2014, que Regulamenta a manifestação cultural no interior dos trens e no metrô, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO 30.09.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 19ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 03; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nVice-Presidente no Exercício da Presidência - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 18ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 06 de outubro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente em exercício - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO nos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 06 de outubro de 2015, às treze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação de pareceres 08 pareceres; 2 - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com os temas: “Dia Internacional da Perda Gestacional” e \"Suspensão das Eleições para Conselheiro Tutelar 2015\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada TIA JU.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no DO Parte II do dia 02.10.2015\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, TÂNIA RODRIGUES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Deliberação de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio com o seguinte tema: Regulamentação e fiscalização do exercício da profissão de turismólogo.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, terça-feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, situado no Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado, com a seguinte Ordem do Dia: “Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 no Estado do Rio de Janeiro”. Com a presença do Exmo. Sr. PATRUS ANANIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA .\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(Edital DO 02.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, apresenta o Curso “UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, a ser ministrado pelo Dr. Haroldo Lourenço, Doutorando em Direito Processual pela UNESA; Professor de Direito Processual Civil no Curso na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e público em geral.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 06(seis) horas-aula\r\n\r\nDATA: 05/11/2015 e 10/11/2015 - 03 horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar as principais inovações legislativas que serão implementadas e as mudanças que terão de ser realizadas na advocacia e na jurisprudência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nNormas fundamentais de Processo Civil no Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae; Tutela provisória (urgência e evidência); Processo de conhecimento (audiência de conciliação e mediação, petição inicial e respostas); Do cumprimento de sentença; Processo de execução; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Dos recursos; Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 4 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFELx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 27 e 28 de outubro de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 27/10/2015 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 28/10/2015 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o 23 de outubro, segunda-feira, pelo link: http://migre.me/rH2Jl informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e colo de útero, que contará com a presença de parlamentares; autoridades da área da saúde; pesquisadores, professores e especialistas da Sociedade Brasileira de Mastologia, como parte integrante das atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2015, no auditório da ELERJ.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 19/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher - Câncer de Mama e cérvico-uterino, uma realidade”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Deputada Tania Rodrigues; Dra. Kesley Couto Castro, mastologista e membro da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM; Dra. Teresa Cypreste, mastologista e Presidente da Comissão de Educação da SBM; Enfermeiro Thiago França - Coren - RJ\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Sra. Ângela Toledo Piza Lima, Presidente da Associação Amigas da Mama (AAMA).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher e Empoderamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Martha Rocha; Deputada Zeidan; Dr. Herdy Alves, Doutor em Enfermagem pela Escola de enfermagem Anna Nery - UFRJ, pesquisador e professor titular da UFF; Dra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, professora do Programa de pós-graduação em Serviço Social da UFRJ.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção e combate ao HPV”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Ana Paula Rechuan; Deputada Lucinha; Deputada Tia JU; Dr. Alexandre Chieppe, Subsecratário de Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 23/10\r\n\r\nTema: “Violência Obstétrica: Reflexões”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Danielle Guerreiro; Dra. Leila Linhares, advogada, Presidente da CEPIA- Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Sra. Leila Azevedo, Diretora da Casa de Parto Davi Capistrano.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 18 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFJZk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar do Seminário “CAPTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS”, a ser ministrado pelo Professor Juca Ribeiro, no dia 16 de outubro de 2015, na Câmara Municipal de Niterói. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 17h.\r\n\r\nOBJETIVO: proporcionar a compreensão acerca de diferentes iniciativas práticas para o planejamento, captação, execução de Projetos e Programas que tenham fontes públicas federais ou de fundos privados para o desenvolvimento.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceito de Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nEstado da Arte em Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nPreparação e organização de equipes de auto rendimento em Captação\r\n\r\nPlanejamento Interno para Captação\r\n\r\nLegislação Aplicada\r\n\r\nConceito de Projetos e Programas\r\n\r\nIdentificação e Priorização das Necessidades Locais\r\n\r\nProposta de Trabalho\r\n\r\nPlano de Trabalho\r\n\r\nProjeto Básico/Técnico\r\n\r\nSICONV - Sistema de Gestão de Convênios Federais\r\n\r\nConsulta a Programas\r\n\r\nInclusão da Proposta de trabalho\r\n\r\nOs recursos federais não reembolsáveis\r\n\r\nProgramas por Ministério\r\n\r\nProgramas por Secretaria da Presidência da República\r\n\r\nRecursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento Nacionais\r\n\r\nAgência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nAgências Multilaterais Internacionais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 15 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rF2ew\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1894854"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Executiva realizada em 30 de junho de 2015. 1- Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de junho do ano de 2015, às 09 horas, na sede da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. (“Companhia”), situada na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2- Quórum e Convocação: Dispensalidades as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos membros da Diretoria Executiva, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3- Mesa: Jorge de Souza Andrade - Presidente, Laerte Tavares Lacerda - Secretário. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. - Retificação do endereço da dependência de João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.602.745/0036-62 e no Registro Público de Empresas Mercantis sob o NIRE nº 25.9.0016289-0, de Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 514, Torre - João Pessoa/PB - CEP: 58040-000 para Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 514, Loja 01, Torre - João Pessoa/PB - CEP: 58040-000. 5- Encerramento da Sessão: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo a tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião da Diretoria Executiva, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. Assinaturas: Presidente: Jorge de Souza Andrade; Secretário: Laerte Tavares Lacerda. Diretores: Jorge de Souza Andrade, Laerte Tavares Lacerda, Roberto Ramos Guedes e Claudio Jorge Costa do Nascimento. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Jorge de Souza Andrade - Presidente; Laerte Tavares Lacerda - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2784919 em 08/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral e arquivada na Jucep sob nº 20150376634 em 17/08/2015. Maria de Fátima Ventura Venâncio - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1894730"
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                "1894444": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de junho de 2015, às 17:00 horas, na sede social da Companhia Paulista de Ferro-Ligas (\"CPFL\" ou \"Companhia\"), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 6º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia em exercício, a saber: Srs. Charles Ferreira de Rezende, Diretor Superintendente; Adirlei Pinto de Oliveira, Diretor Comercial; Romário Távora Britto, Diretor de Gestão Econômica; Mauro Sebastião Alves, Diretor de Operações Brasil. Verificado, portanto, quórum necessário para a instalação da reunião e para deliberação da matéria constante da Ordem do Dia: 3.Mesa: Presidente - Sr. Charles Ferreira de Rezende; Secretária - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a retificação do item 2.1 do Edital para alienação de imóveis da Companhia, bem como sua consolidação. 5. Deliberações: Por unanimidade dos Diretores presentes, foi aprovada: 5.1.A retificação do item 2.1 do Edital para alienação de imóveis, aprovado na Ata da Reunião de Diretoria, realizada às 11:00 horas do dia 30 de junho de 2015, para nele fazer constar a seguinte redação: 2.1. Poderão participar da presente concorrência empregados da Mineração Corumbaense Reunida S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rodovia Morro do Urucum, s/nº, Cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP 79.301-970, inscrita no CNPJ nº 03.327.988/0001-96 e Controladora, Controladas e Coligadas desde que não façam parte do pessoal-chave da administração, ou seja, não integrem os órgãos administrativos da referida empresa, e satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pelos Diretores presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. Mesa: Charles Ferreira de Rezende, Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro, Secretária. Diretores: Charles Ferreira de Rezende, Diretor Superintendente; Adirlei Pinto de Oliveira, Diretor Comercial; Romário Távora Britto, Diretor de Gestão Econômica; e Mauro Sebastião Alves, Diretor de Operações Brasil. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de junho de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002808186 em 28/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1894444"
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                "1894747": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 24 de setembro de 2015, às 17h30m, excepcionalmente no Copacabana Palace Hotel, localizado na Av. Atlântica, nº 1702, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Participou, ainda, desta reunião, o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a submissão de projetos relativos ao programa REPNBL (Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga). DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: Inicialmente, o Sr. Daniel Junqueira Pinto Hermeto apresentou as condições gerais e requisitos para a obtenção do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL (regido pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.921, de 15 de fevereiro de 2013). A iniciativa prevê a desoneração de impostos e contribuições federais sobre a construção de redes de telecomunicações de internet banda larga, tais como, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para este fim, as empresas interessadas em contar com os benefícios do REPNBL devem apresentar seus projetos ao Ministério das Comunicações, e, uma vez obtida tal aprovação, devem solicitar habilitação ao REPNBL junto à Receita Federal. Foram, então, detalhados os projetos elaborados pela TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da TIM Participações S.A., cujos investimentos já foram previamente aprovados por este Conselho e que podem se beneficiar do REPNBL. Com base nos esclarecimentos prestados e no material apresentado, os Senhores Conselheiros autorizaram a submissão pela TCEL dos projetos apresentados no âmbito do REPNBL, podendo os membros da Diretoria da TCEL, Srs. Rodrigo Modesto de Abreu e Daniel Junqueira Pinto Hermeto, praticar todos os atos, firmar todos e quaisquer documentos ou requerimentos, independentemente de seu valor, e adotar, enfim, todas as providências necessárias e exigidas para a execução da presente deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 24 de setembro de 2015. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002820423 em 30/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894747"
                ],
                "1894431": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de junho de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia Paulista de Ferro-Ligas (\"CPFL\" ou \"Companhia\"), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 6º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia em exercício, a saber: Srs. Charles Ferreira de Rezende, Diretor Superintendente; Adirlei Pinto de Oliveira, Diretor Comercial; Romário Távora Britto, Diretor de Gestão Econômica; Mauro Sebastião Alves, Diretor de Operações Brasil. Verificado, portanto, quórum necessário para a instalação da reunião e para deliberação da matéria constante da Ordem do Dia: 3.Mesa: Presidente - Sr. Charles Ferreira de Rezende; Secretária - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: A alienação de imóveis de propriedade da CPFL e os termos do Edital para venda dos referidos imóveis. 5. Deliberações: Por unanimidade dos Diretores presentes, foi aprovada: 5.1.A alienação, por meio de concorrência, no maior preço e melhor condição de pagamento, de 15 imóveis de propriedade da Companhia, sendo 13 terrenos com edificação e 02 terrenos sem edificação, descritos e caracterizados no quadro abaixo, localizados na Vila Recanto das Araras, Antiga Estrada Urucum, Bairro Industrial, Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, pelo valor mínimo de cada propriedade individualmente conforme quadro abaixo: Nº Imóvel / Descrição do Imóvel / Terreno (m2) / Área total construída (m2) / * Valor de Referência (R$ ): 1 - Matrícula 22.328 - Lote do terreno nº 01 da Rua Interna A - 390 - 114,60 - 68.900,00; 2 - Matrícula 22.329 - Lote do terreno nº 02 da Rua Interna A - 390 - 116,10 - 66.900,00; 3 - Matrícula 22.330 - Lote do terreno nº 03 da Rua Interna A - 390 - 164,50 - 94.900,00; 4 - Matrícula 22.331 - Lote do terreno nº 04 da Rua Interna A - 390 - 106,65 - 65.900,00; 5 - Matrícula 22.332 - Lote do terreno nº 05 da Rua Interna A - 390 - 107,10 - 65.900,00; 6 - Matrícula 22.333 - Lote do terreno nº 06 da Rua Interna A - 390 - 121,00 - 69.900,00; 7 - Matrícula 22.334 - Lote do terreno nº 07 da Rua Interna A - 390 - 114,60 - 68.900,00; 8 - Matrícula 22.335 - Lote do terreno nº 08 da Rua Interna A - 960 - 194,49 - 143.900,00; 10 - Matrícula 22.337 - Lote do terreno nº 10 da Rua Interna B - 390 - 141,35 - 82.900,00; 11 - Matrícula 22.338 - Lote do terreno nº 11 da Rua Interna B - 390 - 119,10 - 76.900,00; 12 - Matrícula 22.329 - Lote do terreno nº 12 da Rua Interna B - 390 -119,10 - 76.900,00; 13 - Matrícula 22.340 - Lote do terreno nº 13 da Rua Interna B - 390 - 127,10 - 77.900,00; 14 - Matrícula 22.341 - Lote do terreno nº 14 da Rua Interna B - 390 - 159,03 - 83.900,00; 15 - Matrícula 22.342 - Lote do terreno nº 15 da Rua Interna B - 238,64 - - 20.900,00; 16 - Matrícula 2.336 - Lote do terreno nº 16 - 6.146,70 - - 223.900,00. * Valores de referência definidos com base em avaliação de mercado considerando imóveis semelhantes na região conforme Metodologia específica regulamentada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. 5.2. o Edital para regular a alienação dos imóveis referidos no item 5.1 que, devidamente assinado pela Diretoria da CPFL, passa a fazer parte integrante dessa ata como seu Anexo I. 5.3. Foi aprovada a prática de quaisquer atos e a celebração de quaisquer contratos e/ou assinaturas de documentos direta ou indiretamente relacionados ao item 5.1 acima, desde que praticados e assinados nos termos das regras de representação estabelecidos no Estatuto Social da Companhia e da legislação em vigor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pelos Diretores presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. Mesa: Charles Ferreira de Rezende, Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro, Secretária. Diretores: Charles Ferreira de Rezende, Diretor Superintendente; Adirlei Pinto de Oliveira, Diretor Comercial; Romário Távora Britto, Diretor de Gestão Econômica; e Mauro Sebastião Alves, Diretor de Operações Brasil. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de junho de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002808045 em 28/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1894431"
                ],
                "1894807": [
                    "V - Ata",
                    "Atlântica Companhia de Investimento, Credito e Financiamento\r\n\r\nCNPJ 08.818.094/0001-12 - NIRE 3330004740-9 \r\n\r\n(Em Liquidação Ordinária)\r\n\r\nATA DA AGE: Data, hora e local: No dia 31/08/15, às 11hs, na sede da Cia, na Av. das Américas, 6.700, Bl II, Gr 201 - Parte-RJ; Convocação: Convocação prévia mediante publicação do edital de convocação no jornal Diário Comercial, nos dias 21, 22/23/24 e 25/08/15 e no DOERJ, nos dias 21, 24 e 25/08/15. Presença: Presentes acionistas representando 71,05% do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o Sr. Antônio Carlos de Macedo, representante dos auditores independentes Macedo & Muzzio. Mesa: Presidente: Diva Barcellos Veiga de Freitas; Secretário: Luiz Cláudio Duarte; Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar o balanço patrimonial auditado da Cia na forma apresentada pela Liquidante (art. 210, III da Lei 6.404/76) com a apuração de recebíveis e despesas; (ii) deliberar sobre destinação dos haveres da sociedade; (iii) ultimar os procedimentos para a liquidação da sociedade, na forma do art. 215 da Lei 6.404/76; e (iv) outros assuntos de interesse geral. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade: 1. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar o balanço patrimonial auditado da Cia na forma apresentada pela Liquidante, com o parecer favorável dos auditores independentes e do Conselho Fiscal da Cia. Com a palavra, o Sr. Antônio Carlos de Macedo fez uma exposição explicando aos acionistas que a empresa não tem débitos de qualquer natureza, sejam fiscais, previdenciários, trabalhistas ou com terceiros, salientando a existência de saldo em caixa referente a verbas indenizatórias recebidas no processo judicial de n° 1989.001.137704-3. 2. Com relação ao item (ii) da Ordem do Dia, os acionistas decidiram aprovar a recomendação do Conselho Fiscal no sentido de promover a distribuição aos acionistas do saldo líquido existente a que se refere o item 1. acima, no valor de R$ 1.616.283,26, cabendo a cada ação a quantia de R$ 0,92. Para o recebimento dos respectivos valores, os acionistas deverão se apresentar nos próximos 60 dias, contados da data de publicação desta Assembleia, na sede da Cia, situada na Av. das Américas, 6.700, Bl 2, Gr 201 - Parte-RJ, de segunda a sexta feiras, no horário entre as 10 e as 17hs, munidos do comprovante da titularidade de suas ações. 3. Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram a prestação final de contas apresentada pela Sra. Liquidante, estando portando ultimadas as medidas necessárias à liquidação da sociedade, na forma do art. 216 da Lei 6.404/76. Pedindo a palavra, a acionista Cíntia Barcellos Veiga de.Freitas informou sobre a situação dos terrenos da Cia, conforme registro no 11° Ofício de Notas da Comarca da Capital, Livro 1841, fls. 12, de 25/02/1972, situados no Município de Nova Iguaçu, Bairro Campo Alegre, Distrito de Queimados, e a perspectiva de negociação dos mesmos, razão pela qual, propunha aos presentes a prorrogação da liquidação final da empresa até que se decidisse sobre a destinação a ser dada aos citados terrenos, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes. Ato seguinte, a Liquidante informou ter recebido carta do Sr. Bruno de Freitas Miranda, datada de 20/08/15, comunicando sua renúncia ao cargo de membro e presidente do Conselho Fiscal da empresa e, em decorrência da prorrogação acima aludida, caberia à Assembleia eleger seu substituto. Posta a matéria em discussão e votação, os presentes, por unanimidade, decidiram eleger como membro do Conselho Fiscal a acionista Sandra Freitas Miranda, brasileira, casada, professora, CPF 193.109.787-91, residente e domiciliada na Rua José Américo de Almeida, 1.375, apt° 301-RJ, e nomear a acionista e já membro do Conselho Fiscal Cíntia Barcellos Veiga de Freitas como presidente do mesmo Conselho. Também por unanimidade, a Assembleia decidiu que a Liquidante Diva Barcellos Veiga de Freitas e os demais membros remanescentes do Conselho Fiscal permanecerão em seus cargos até a liquidação final da empresa, sendo que a Liquidante, nos casos de ausência e/ou impedimento, será substituída pela presidente do Conselho Fiscal. 4. Com relação ao item (iv), a Sra. Presidente franqueou a palavra a todos e, como ninguém quis dela fazer uso, deu-se início ao encerramento da presente Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, após lida e achada conforme, vai por todos assinada. RJ, 31/08/15. Diva Barcellos Veiga de Freitas - Presidente. Luiz Claudio Duarte-Secretário. Jucerja Reg 2816583, em 21/09/15.\r\n\r\nId: 1894807"
                ],
                "1894651": [
                    "V - Ata",
                    "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nAta de AGO/E realizada em 05/05/2015: 1. Data, Horário e Local: 05/05/2015, às 10h, na sede da Cia. situada na R. Guilhermina Guinle, 272 (parte), Botafogo, na Cidade RJ/RJ, CEP 22.270-060. 2. Presença: Acionistas representando a maioria do capital social votante, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 3. Mesa Dirigente: Luiz Carlos Costeira Urquiza, Presidente e Daniel Loureiro de Figueiredo, Secretário. 4. Convocação: Convocada a AGO/E na forma do art. 124 da Lei 6.404/76 e na forma do Estatuto Social da Cia., publicados os documentos aplicáveis, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76. Presentes os acionistas que representam a maioria do capital social. 5. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) examinar, discutir e votar a remuneração global dos administradores da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 6.1. Em AGO: (i) Aprovado o relatório da Administração e as demonstrações contábeis da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, auditados pela Ernest & Young Terco Auditores Independentes, por entenderem os senhores Acionistas que representam adequadamente os números e resultados da Cia. no período; (ii) Considerando o resultado do exercício encerrado em 31/12/2014, fica aprovada a destinação de 100% do lucro à conta de prejuízos acumulados; (iii) Reeleitos para compor o Conselho de Administração da Cia., com mandato de 01 ano: (1) Conselheiro Efetivo e Presidente do Conselho de Administração: Alexandre Accioly Rocha, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 04.996.073-5, IFP-RJ, e CPF/MF nº 025.998.447-70, com escritório na R. Vinicius de Morais 111, 6º andar, Ipanema, na Cidade RJ/RJ; e, como sua Suplente: Bruna Accioly Pereira Peloso, brasileira, casada, administradora, com escritório na R. Vinicius de Morais 111, 6º andar, Ipanema, na Cidade RJ/RJ, C.I. do IFP nº 108.952.71-4 e CPF/MF nº 073.889.217-37; (2) Conselheiro Efetivo: Luiz Carlos Costeira Urquiza, brasileiro, engenheiro, C.I. nº 39.648.611-3 SSP-SP e CPF/MF nº 591.838.457-04, residente e domiciliado a R. Seridó, 106, Torre II - Jacarandá, apto. 191, Jardim Paulista, na Cidade SP/SP; e como seu Suplente: Dan Chor, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 04.241.260-1 IFP-RJ e CPF/MF nº 796.021.347-04, residente e domiciliado a R. Prudente de Moraes, 1.340, apto. 502, Ipanema, na Cidade RJ/RJ; (3) Conselheiro Efetivo: João Paulo Falleiros dos Santos Diniz, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 12.785.207-4, SSP-SP e CPF/MF 101.342.358-51, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima 2.055, 14º andar, na Cidade SP/SP; e, como seu Suplente: Júlio Fernando Colombo Labate, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado à Av. Cotovia, 124, apto. 221, na Cidade SP/SP, C.I. nº 5.784.661 e CPF/MF nº 040.161.388-76; (4) Conselheiro Efetivo: Bernardo Rocha de Rezende, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 12.785.207-4 SSP-SP e CPF/MF nº 725.608.867-15, residente e domiciliado a Av. Epitácio Pessoa, 686, 5º andar, Lagoa, na Cidade RJ/RJ; e, como seu Suplente: Guilherme Rocha Murgel de Rezende, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à R. Almirante Saddock de Sá, 238, apto. 501, Ipanema, na Cidade RJ/RJ, C.I. nº 76.548 OAB/RJ e CPF/MF nº 733.455.717-49; (5) Conselheiro Efetivo: Joaquim Francisco de Castro Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 3343795 SSP-SP e CPF/MF nº 026.491.797-91, residente e domiciliado a Alameda Lorena, 1160, apto. 11, Jardim Paulista, na Cidade SP/SP; e, como seu Suplente: Ana Gutierrez de Faria, brasileira, casada, administradora, C.I. nº M-6.883.419, SSP/MG, CPF/MF nº 955.613.156-68, residente e domiciliada na R. Cônego Rocha Franco, 325, Apto 801, Bairro Gutierrez, CEP 30.430-000, na Cidade de Belo Horizonte/MG; (6) Conselheiro Efetivo: Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, brasileiro, administrador de empresas, casado, RG nº 20.951.838-8, SSP/SP, CPF/MF nº 257.157.868-51, com escritório na Cidade de SP/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 3477 / 14º andar, Itaim Bibi; e, como seu Suplente: Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, brasileiro, solteiro, administrador, C.I. n° 44290374-1 SSP/SP e CPF nº 354.277.468-54, com escritório na Av. Brig. Faria Lima, 3477 / 14º andar, parte, Itaim Bibi, na cidade SP/SP; e (7) Conselheiro Efetivo: Marcelo Kalim, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 9037096, SSP/SP, e CPF nº 185.178.498-50, com escritório na Cidade SP/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 3477 / 14º andar, Itaim Bibi; e, como seu Suplente: Felipe Maroni Picchetto, brasileiro, solteiro, administrador, C.I. nº 37747555, SSP/SP, CNPJ/MF nº 405.303.488-45, com escritório na cidade SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar, Itaim Bibi. Os conselheiros eleitos serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, na forma do Anexo I desta ata. 6.2. Em AGE: (i) Aprovada a remuneração global dos administradores em até R$ 4.000.000,00, devendo o Conselho de Administração ratear este valor entre os administradores da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes. 8. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente, Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário, Accioly Fitness Participações S.A., Daniel Loureiro de Figueiredo, Eduardo Silveira Netto, Paulo Ramos Bodas, Marcelo Vianna Moreira Pequeno, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Flávia Schreiner da Justa e Marcos Antonio S. Nóbrega. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. RJ, 05/05/2015. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente; Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário. Jucerja nº 2811023 em 04/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1894651"
                ],
                "1894656": [
                    "V - Ata",
                    "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92 - NIRE 33.3.0028308-1\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 30/04/2015: 1. Data, Hora e Local: Realizada em 30/04/2015, às 11h, na sede da Accioly Fitness Participações S.A. (“Cia.”), situada na R. Vinícius de Moraes 111 - 6º andar, Ipanema, na Cidade do RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocada a AGO/E na forma do art. 124 da Lei 6.404/76 e na forma do Estatuto Social da Cia., publicados os documentos aplicáveis, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de “Presença dos Acionistas”. 3. Composição da Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo. 4. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados do exercício findo em 31.12.2014; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações: Em AGO: (i) Aprovados, por unanimidade, o relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado 31.12.2014, por entenderem os senhores Acionistas que representam adequadamente os números e resultados da Cia. no período; (ii) Considerando o prejuízo do exercício encerrado em 31.12.2014, aprovada a destinação do resultado à conta de prejuízos acumulados; (iii) Aprovada a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes: (a) Conselheiro Efetivo e Presidente do Conselho de Administração: Luiz Carlos Costeira Urquiza, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 39.648.611-3 SSP-SP e CPF/MF nº 591.838.457-04, residente e domiciliado na R. Seridó, 106, Torre II - Jacarandá, apto. 191, Jardim Paulista, na Cidade SP/SP; Conselheiro Suplente: Dan Chor, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 04.241.260-1 IFP-RJ e CPF/MF nº 796.021.347-04, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraes, 1.340, apto. 502, Ipanema, na Cidade RJ/RJ; (b) Conselheiro Efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração: Alexandre Accioly Rocha, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Cidade RJ/RJ, com escritório na R. Vinícius de Moraes, 111, 6º andar, Ipanema, C.I. nº 04.996.073-5 e CPF/MF nº 025.998.447-70; Conselheira Suplente: Bruna Accioly Pereira Peloso, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada na Cidade do RJ/RJ, na R. Artur Araripe 48, apto. 201, Gávea, CEP: 22.451-020, C.I. do IFP nº 108.952.71-4 e CPF/MF nº 073.889.217-37; e (c) Conselheiro Efetivo: João Paulo Falleiros dos Santos Diniz, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.055, 14º andar, na Cidade SP/SP, C.I. nº 12.785.207-4 SSP/SP e CPF/MF nº 101.342.358-51; Conselheiro Suplente: Júlio Fernando Colombo Labate, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado à Av. Cotovia, 124, apto. 221, na Cidade SP/SP, CEP 04517-000, C.I. nº 5.784.661 e CPF/MF nº 040.161.388-76. O mandato dos membros do Conselho de Administração ora eleitos será de 2 anos contados a partir desta data e não farão jus à remuneração, pois conforme entendimentos manifestados pela Procuradoria da JUCERJA, a Cia. é integrante de grupo econômico, já sendo eles remunerados por outras sociedades do grupo. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram não estar impedidos de exercer a atividade empresarial e a administração da Cia., seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos, mediante a assinatura do Termo de Posse, na forma do Anexo I desta ata. Em AGE: (i) Não houve matéria a ser discutida em AGE. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia e autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme art. 130 da Lei das S.A.. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente, Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário, AALU Investimentos e Participações S/A, Componente Investimentos Ltda., Bernardo Rocha de Rezende, Dan Chor, Fábio Faria, Accioly Participações Ltda., Ana Gutierrez de Faria, Guilherme Rocha Murgel de Rezende. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. RJ, 30/04/2015. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente da Assembleia; Daniel Loureiro de Figueiredo -Secretário da Assembleia. Jucerja nº 2811027 em 04/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894656"
                ],
                "1894756": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta Subsidiária Integral da LIGHT S.A. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (“Companhia”) REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 25 de setembro de 2015, às 13 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Giles Carriconde Azevedo, Marcello Lignani Siqueira, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente, Eduardo Henrique Campolina Franco. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Daniel Batista da Silva Júnior, Rogério Sobreira Bezerra, José Augusto Gomes Campos e Magno dos Santos Filho. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Ailton Fernando Dias, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Ricardo Cesar Costa Rocha, Fernando Antônio Fagundes Reis e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, sem, contudo, participarem das votações. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de correspondência com a carta de renúncia, datada do dia 15 de setembro de 2015 e recebida no dia 25 de setembro de 2015, na qual o Sr. Oscar Rodríguez Herrero renuncia ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Os demais Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelo Sr. Oscar Rodríguez Herrero, durante o período no qual exerceu o cargo no Conselho de Administração desta Companhia. 3.2. Proposta do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para a recomposição do Conselho de Administração. O Conselho, por unanimidade, autorizou o Presidente do Conselho de Administração a convocar Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que será realizada em 16 de outubro de 2015. 3.11. ACD nº F-017/2015 (Light S.E.S.A.) - Aumento do limite da conta garantida - Caixa Econômica Federal. O Conselho, por unanimidade, aprovou a ampliação do limite da conta garantida que a Companhia possui na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), ao custo de CDI + 3,66% a.a., apenas em caso de eventual tomada dos recursos, com o objetivo de garantir a liquidez da Companhia, conforme ACD nº F-017/2015, de 11.09.2015. 3.12. ACD nº F-016/2015 (Light S.E.S.A.) - Contratação de Fiança para processo judicial da Valesul. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de Seguro Garantia junto à Austral Seguradora S.A. e à ACE Seguradora S.A., com participações de 70% (setenta por cento) e 30% (trinta por cento), respectivamente, no valor de R$ 115.195.776,89 (cento e quinze milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) ao custo de 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) a.a. e prazo de 03 (três) anos, conforme ACD nº F-016/2015, de 11.09.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2820556, EM 30/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nEXTRATO - ARCA - \r\n\r\nOS: 345448\r\n\r\nId: 1894756"
                ],
                "1894646": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ 05.495.546/0001-84 - NIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nARCA. Data, hora e local: Às 12:30h do dia 10/08/2015, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ/RJ. 1. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 2. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Secretário: Luiz Eduardo Martins Morgado. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Alteração da sede social da Cia. da Av. Presid. Wilson, 231, 11º, Centro, RJ/RJ, CEP 20030-905 para Rua da Assembleia, 10, 37º, sala 3701 (parte), Centro, RJ/RJ, CEP 20011-901, ficando autorizada, desde já, a Diretoria da Cia. a realizar todos os atos necessários para a efetiva alteração da sede social. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 10/08/2015. (ass.) Presidente: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Secretário: Luiz Eduardo Martins Morgado Conselheiros: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Marcia Castro Moreira e Arthur Prado Silva. RJ, 10/08/2015. Jucerja nº 2813217 em 11/09/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 31/08/2015, na Rua da Assembleia, 10, 37º, sala 3701, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do CA da Cia.. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Secretário: Luiz Eduardo Martins Morgado. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram por alterar o representante legal de Litela Participações S.A. perante a Receita Federal do Brasil, com a indicação do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, casado, economista, CI 091656678, IFP/RJ, CPF 084.489.987-90, com endereço comercial no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, 501, 4º, Botafogo, em substituição ao Sr. Arthur Prado Silva. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 31/08/2015. (ass.) Presidente: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Secretário: Luiz Eduardo Martins Morgado. Conselheiros: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Arthur Prado Silva e Márcia Castro Moreira. RJ, 31/08/2015. Jucerja nº 2814422 em 15/09/2015. Bernardo F.S.Berwanger-Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894646"
                ],
                "1894694": [
                    "V - Ata",
                    "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.379.213/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300297146\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12/06/15. Data/Hora/Local: Aos 12/06/15, às 14hs, na sede da Cia., localizada na Alameda São Boaventura, 726, Fonseca, em Niterói/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sammy Birmarcker; Secretário: Roney Cosendey Carneiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição da Diretoria da Cia. e distribuição da remuneração global dos administradores da Cia. 5. Deliberações: (I) Por unanimidade de seus membros, o Conselho de Administração aprovou a eleição dos seguintes membros da Diretoria da Cia., todos com mandato de 2 anos contados desta data e com termo de posse anexo (Anexo I), a saber: (i) Roney Cosendey Carneiro, brasileiro, casado, empresário, RG 08.324.345-1 IFP/RJ, CPF/MF 029.790.167-21, residente e domiciliado em Niterói/RJ, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 150, apto. 801, Bl. 06, São Francisco, reeleito para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Álvaro Luiz Lisboa Barata Soares, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF 818.687.587-53,RG 04.065.965-8 IFP/RJ com endereço comercial em RJ/RJ, na Av. das Américas, 500, Bl. 12, sala 106, eleito para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) Rossine Cosendey Carneiro, brasileiro, casado, empresário, RG 07.042.162-3 IFP/RJ, CPF/MF 003.010.967-16, residente e domiciliado em Niterói/RJ, na Rua 5 de Julho, 191, apto. 1401, Icaraí, para o cargo de Diretor sem designação específica; (iv) Carlos da Luz Fernandes Lima, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF 430.164.727-91, RG 3386098 IFP/RJ, residente e domiciliado em RJ/RJ, na Rua Ricardo Seabra, 184, Anil, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (v) Fernando Luiz dos Santos Gameleira, brasileiro, casado, comerciante, CPF/MF 810.808.677-91, RG 06364794-5 Detran/RJ, residente e domiciliado em RJ/RJ, na Rua Carlos Oswald, 230, Bl. 1, apto. 804, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente Termo de Posse, lavrado em livro próprio; (II) Da remuneração global anual dos administradores no valor de até R$ 2.000.000,00, conforme aprovado pela AGO realizada em 29/04/15, o valor de até R$ 75.000,00 será destinado para os membros do Conselho de Administração e o valor de até R$ 1.925.000,00 será destinado para os membros da Diretoria. 6. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os membros presentes. Niterói, 12/06/15. Sammy Birmarcker - Presidente/Conselheiro, Roney Cosendey Carneiro - Secretário/Conselheiro, Maximiliano Guimarães Fischer - Conselheiro, Fernando Lichtnow Nees - Conselheiro, Fernando Luiz dos Santos Gameleira - Conselheiro, Vitor Rogério da Costa - Conselheiro. JUCERJA nº 00002814430 em 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894694"
                ],
                "1894400": [
                    "V - Ata",
                    "NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.253.766/0001-40 - NIRE 33.3.003.0259-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e local: No dia 17/09/2015, às 11h, na sede da (“Companhia”), localizada na Av. das Américas, 1.650, Bloco 4, Salas 201 a 204, 209, 210, 230 a 233, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, RJ. Presença: Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Cia.. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral. Secretário: Sr. Roberto Pereira Primo. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: 1. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76; e 2. Aprovar a distribuição e pagamento antecipado de dividendos no valor de R$ 6.500.000,00, referentes ao lucro intermediário no exercício social em curso, conforme balancete levantado em 31/08/2015, os quais serão disponibilizados aos Acionistas a partir desta data, na proporção de suas respectivas participações societárias detidas na Cia., conforme abaixo: Acionistas - % - R$ : Globosat Programadora Ltda. - 47,5 % - 3.087.500,00; USA Brasil Holdings L.L.C. - 52,5 % - 3.412.500,00; Total a ser distribuído - 100,0 % - 6.500.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Cia. presentes a esta Assembleia. RJ, 17/09/2015. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente. Marcelo Scalzo - Secretário. Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo. USA Brasil Holdings L.L.C.: Fábio Monteiro Marques. Jucerja reg. sob o nº 2820631 em 30/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894400"
                ],
                "1894643": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.3.00285938\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11hs do dia 31/08/2015, na Rua da Assembleia, 10, 37º, sala 3701, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do CA da Cia.. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Secretário: Luiz Eduardo Martins Morgado. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram por alterar o representante legal de LitelB Participações S.A. perante a Receita Federal do Brasil, com a indicação do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, casado, economista, CI 091656678, IFP/RJ, CPF 084.489.987-90, com endereço comercial no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, 501, 4º, Botafogo, em substituição a Sra. Luciana Freitas Rodrigues. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 31/08/2015. Conselheiros: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Arthur Prado Silva e Márcia Castro Moreira. RJ, 31/08/2015. Jucerja 2814419 em 15/09/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894643"
                ],
                "1894684": [
                    "V - Ata",
                    "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3.0008084-8 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 02 de Setembro de 2015. Aos dois dias do mês de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Júnior, 1672 - parte, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas da CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Laura Juanita Wacheleski, que convidou a mim, Aureliana Germano da Silva, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e Monitor Mercantil nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2015. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" no dia 21 de julho de 2015, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) o item da ordem do dia relativo à distribuição de dividendos ficou prejudicado em face à apuração de prejuízo no exercício de 2014; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em reeleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, reeleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 709, apto. 1006, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ e eleito para Diretor o Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 956/601, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos; d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) ROSANE MANELA e NELSON CUPTCHIK, representantes da Savannah Holdings International Ltd, LAURA JUANITA WACHELESKI, Diretora Presidente e AURELIANA GERMANO DA SILVA, Secretária. Confere com original lavrado no livro próprio, em 02 de Setembro de 2015. Savannah Holdings International Ltd - Rosane Manela. Savannah Holdings International Ltd - Nelson Cuptchik. Laura Juanita Wacheleski - Diretora Presidente. Aureliana Germano da Silva - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2817517 e data de 23/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 02-09-2015\r\n\r\nOS: 345386\r\n\r\nId: 1894684"
                ],
                "1894622": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392 \r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 15h:00 do dia 22/05/2015, na sede da Cia., à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Por avisos publicados no DOERJ em 13, 14 e 15/05/2015, (pgs. 13, 12 e 14, respectivamente); e no Monitor Mercantil em 13, 14 e 15/05/2015 (pgs. 9, 7 e 15, respectivamente). 3. Presença: Acionistas indicados ao final desta ata, representando o quórum legal, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente ainda a Diretora Dra. Marcela Brito. 4. Mesa: Presidente: Marcela Brito Secretária: Marcelle Vasconcellos. 5. Ordem do dia: 5.1. Deliberar o Resgate Compulsório de Ações de emissão da Cia. remanescentes da Oferta Pública de Ações para Cancelamento de Registro de Cia. Aberta da GTD ofertada pelo seu acionista Controlador; e, 5.2. Aprovar a contratação do Banco Itaú para operacionalizar o resgate de ações. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (a) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (b) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Cia., nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76; (c) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações tomadas por unanimidade: 7.1 Tendo em vista que após a Oferta Pública de Ações para Cancelamento de Registro de Cia. Aberta da GTD (“OPA”), ofertada pelo seu acionista controlador, remanesceram em circulação menos de 5% do total das ações emitidas pela Cia., os acionistas aprovaram a realização do resgate compulsório de 804.855 ações de emissão da GTD, sendo 236.013 ações ordinárias e 568.842 ações preferenciais, nos termos do §5º do art. 4º da Lei 6.404.76. O valor a ser pago pelas ações objeto do resgate compulsório será o valor pago na OPA (R$ 0,17), ajustado pela variação da SELIC, calculada pro rata temporis desde a data da sua liquidação financeira da OPA (12/03/2015) até a data do efetivo depósito do valor do resgate. O pagamento do resgate compulsório ocorrerá no prazo de até 15 dias contados desta deliberação. Em virtude do resgate compulsório ora aprovado, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da sociedade é de R$ 9.056.481,06, dividido em 165.550.708 ações, sendo 84.525.773 ações ordinárias e 81.024.935 ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal.” Por fim, os acionistas Carlos Alberto Cardoso Moreira, Eustáquio Coelho Lott, Jack Nottingham Steiner, Jussara Goncalves Vieira e Raul Brockmann de Oliveira, juntos titulares de 5 ações ordinárias da Cia., renunciaram ao direito de recebimento de recursos financeiros oriundos do ora aprovado Resgate Compulsório de Ações em favor da Cia.. 7.2. Considerando que o depósito do valor do resgate deverá ser efetuado em instituição financeira autorizada pela CVM e que mantenha agências aptas a realizar o pagamento aos acionistas, no mínimo, nas capitais de todos os Estados do País, os cotistas aprovaram a contratação do Banco Itaú Unibanco para operacionalizar o resgate compulsório das ações. Pela prestação de serviço a ser contratada o Banco Itaú Unibanco fará jus a uma remuneração no valor de R$ 35.000,00. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes titulares dos votos necessários à validade das deliberações tomadas. 9.Acionistas Presentes: BNY Mellon GTD FIP. Jucerja nº 2773284 em 12/06/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894622"
                ],
                "1894703": [
                    "V - Ata",
                    "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.379.213/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300297146\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 06/07/2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 06/07/15, às 15hs, na sede da Cia., localizada na Alameda São Boaventura, 726, Bairro Fonseca, Niterói/RJ, CEP 24120-191. 2. Presenças: Presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia em virtude da presença da totalidade dos Acionistas da Cia., titulares da totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sammy Birmarcker; Secretário: Roney Cosendey Carneiro. 5. Ordem do Dia: 5.1. Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao período compreendido entre 1º de janeiro a 31/03/15 (Anexo I); 5.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos intermediários pela Cia.; e 5.3. Deliberar sobre a substituição de membro do Conselho de Administração da Cia.. 6. Deliberações: Determinada a lavratura da presente ata em forma de sumário, por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovadas as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao período compreendido entre 1º de janeiro a 31/03/15, nos termos do Anexo I. 6.2. Aprovada a proposta de distribuição de R$ 1.120.000,00, a título de dividendos intermediários, apurados no período compreendido entre 1º de janeiro a 31/03/15, constantes das Demonstrações Financeiras de 31/03/15, correspondentes a 35% do lucro líquido do período, já deduzidos do valor equivalente a 5% que serão destinados à Reserva Legal. 6.3. Foi decidido que o pagamento dos dividendos intermediários ora aprovados ocorrerá até 14/07/15. 6.4. Os acionistas decidiram, ainda, eleger para compor o Conselho de Administração da Cia. o Sr. David da Silva Castro, brasileiro, casado, jornalista, RG 05820986-7 IFP/RJ, CPF/MF 806.654.627-00, residente e domiciliado em RJ/RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 500, Bl. 12, CEP 22640-100, em RJ/RJ, na qualidade de membro do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Maximiliano Guimarães Fischer, que renunciou ao cargo. 6.4.1. Os acionistas dão quitação ao Sr. Maximiliano Guimarães Fischer pelos atos de gestão realizados durante o período em que permaneceu como membro do Conselho de Administração da Cia., dando ao Sr. Maximiliano Guimarães Fischer, também quitação à Cia. e aos seus acionistas para nada mais reclamar destes, seja a que título for, em função do período em que permaneceu como membro do Conselho de Administração da Cia. 6.4.2. Tendo em vista a deliberação acima, o Conselho de Administração da Cia. passa a ser composto pelos seguintes membros, todos com mandato a se encerrar em 29/04/17: Sr. Sammy Birmarcker, brasileiro, casado, economista, RG 70239892 IFP/RJ, CPF/MF 810.719.737-20, residente em RJ/RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 500, Bl. 12, CEP 22640-100, na condição de Conselheiro Presidente; Sr. Roney Cosendey Carneiro, brasileiro, casado, empresário, RG 08.324.345-1 - IFP/RJ, CPF/MF 029.790.167-21, residente e domiciliado em Niterói/RJ, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 150, apto. 801, Bl. 06, São Francisco, na condição de Conselheiro Vice-Presidente; Sr. David da Silva Castro, brasileiro, casado, jornalista, RG 05820986-7 IFP/RJ, CPF/MF 806.654.627-00, residente e domiciliado em RJ/RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 500, Bl. 12, CEP 22640-100, em RJ/RJ, na condição de Conselheiro; Sr. Fernando Luiz dos Santos Gameleira, brasileiro, casado, comerciante, CPF/MF 810.808.677-91, RG 06364794-5 Detran/RJ, residente e domiciliado em RJ/RJ, na Rua Carlos Oswald, 230, Bl. 1, apto. 804, Barra da Tijuca, na condição de Conselheiro; Sr. Vitor Rogério da Costa, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/RJ nº 15.193, CPF/MF 012.622.707-15, residente em RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 85, 8º andar, Centro, na condição de Conselheiro; e o Sr. Fernando Lichtnow Nees, brasileiro, solteiro, advogado, CPF/MF 003.814.669-06, RG 2.274.248 SSP-SC, residente e domiciliado em Joinville/SC, com endereço comercial na Rua Coronel Santiago, 177, Bairro Atiradores. 6.4.3. O membro do Conselho de Administração ora eleito tomou posse, imediatamente, mediante a assinatura do respectivo termo de posse, que constitui o Anexo II à presente ata, no qual declarou que não está impedido, por lei especial, e nem condenado ou encontra-se sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Sammy Birmarcker, Presidente; e Roney Cosendey Carneiro, Secretário. Acionistas: Roney Cosendey Carneiro, Rossine Cosendey Carneiro e Nice RJ Participações S.A., representada por Sammy Birmarcker e Maximiliano Guimarães Fischer. Niterói/RJ, 06/07/15. Sammy Birmarcker - Presidente; Roney Cosendey Carneiro - Secretário, Rossine Cosendey Carneiro - Acionista, Roney Cosendey Carneiro - Acionista, Nice RJ Participações S.A. - Acionista. Maximiliano Guimarães Fischer. JUCERJA nº 00002814429 em 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894703"
                ],
                "1894695": [
                    "V - Ata",
                    "MARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.641.418/0001-20 - NIRE 33.3.0030131-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 31 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nAs Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Markel Resseguradora do Brasil S.A., instaladas com a presença de sua única acionista, Markel Participações Ltda. (anteriormente denominada Alterra Participações Ltda.), representando a totalidade do capital social, independente de convocação, presididas pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto Caputo, e secretariadas pelo Sr. Gabriel Boyer Nogueira Lima, realizaram-se às 10:00 horas do dia 31 de março de 2015, na sede social, na Avenida Rio Branco, nº 1, conjuntos 805, 806 e 807, Centro, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-003. Na conformidade da Ordem do Dia e estando presentes às Assembleias os administradores da Companhia e o representante da empresa de auditoria externa independente KPMG Auditores Independentes, as seguintes deliberações foram tomadas, pela acionista acima, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: I - Deliberações Ordinárias: (a) aprovar, sem reservas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, documentos esses publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal Valor Econômico”, na edição do dia 27 de fevereiro de 2015, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme permitido pelo parágrafo 5º do mesmo artigo; (b) eleger para a Diretoria da Companhia, para um mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2017, o Sr. Helio Ricardo Torrentes Medina, abaixo qualificado, para o cargo estatutário de Diretor de Risco, cargo este criado conforme deliberação extraordinária constante do item “a” das deliberações extraordinárias desta ata. O membro da Diretoria ora eleito por meio da presente tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, após a devida homologação de seu nome pela SUSEP; (c) reeleger para a Diretoria da Companhia, para um mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2017, os Srs. Carlos Alberto Caputo, argentino, naturalizado brasileiro, separado judicialmente, executivo de seguros, portador da Carteira de Identidade RG nº 04577157-3 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 641.704.207-30, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvares de Azevedo, 67, apto. 703, Icaraí, CEP 24.220-021, para o cargo de Diretor-Presidente, cumulado com os cargos de Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de Supervisão; Rodrigo Motroni de Almeida, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 10184950-3 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.260.447-99, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, 4.530, Lagoa, CEP 22.471-003, para o cargo de Diretor Técnico e de Subscrição; Helio Ricardo Torrentes Medina, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade RG nº 04518482-7 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 530.362.987-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Estevão Silva, 99/602, Cachambi, CEP 20.770-460, para o cargo de Diretor de Relações com a SUSEP; e Gabriel Boyer Nogueira Lima, brasileiro, solteiro, técnico atuarial, portador da Carteira de Identidade RG nº 20.052.944-4 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.103.987-03, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Uruguai, 468/602, Tijuca, CEP 20.510-060, para o cargo de Diretor Atuarial; (d) consignar que, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia fica assim composta: Diretor-Presidente, cumulado com os cargos de Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de Supervisão: Carlos Alberto Caputo; Diretor Técnico e de Subscrição: Rodrigo Motroni de Almeida; Diretor de Relações com a SUSEP, cumulado com o cargo de Diretor de Risco: Helio Ricardo Torrentes Medina; e Diretor Atuarial: Gabriel Boyer Nogueira Lima, todos acima qualificados; (e) consignar que os cargos da Diretoria contemplam as funções específicas dos diretores, conforme o previsto na Circular SUSEP nº 234/03; (f) indicar o Diretor de Supervisão, Sr. Carlos Alberto Caputo, acima qualificado, i - nos termos da Resolução CNSP nº 143/05, como responsável pelo cumprimento das obrigações ali previstas, no que diz respeito ao registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos em contas específicas e exclusivas; e ii - responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 445/12 e nas demais regulamentações complementares, relacionadas aos controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo; (g) indicar o Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto Caputo, acima qualificado, i - nos termos da Resolução CNSP nº 312/14, como responsável pelas atividades de acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; ii - nos termos da Circular SUSEP nº 249/04 (alterada pela Circular SUSEP nº 363/08), como responsável pelos controles internos da Companha; e iii - nos termos da Circular SUSEP nº 344/07, como responsável pelos controles específicos de prevenção contra fraudes; (h) indicar o Diretor Técnico e de Subscrição, o Sr. Rodrigo Motroni de Almeida, acima qualificado, como o responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 311/14; (i) indicar o Diretor de Risco, o Sr. Helio Ricardo Torrentes Medina, acima qualificado, nos termos da Resolução CNSP nº 297/13, como o Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados; (j) fixar para a Diretoria da Companhia, para o presente exercício social, uma remuneração anual e global de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser distribuída entre seus membros, conforme venha a ser decidido pelo Diretor-Presidente. Caso o diretor mantenha contrato de trabalho com a Companhia, sua remuneração, como empregado, será aquela prevista no respectivo contrato. Os diretores que porventura mantiverem contratos de trabalho com outras empresas do grupo econômico a que pertence a Companhia, serão somente remunerados por estas, nos termos dos respectivos contratos; e (k) não instalar o Conselho Fiscal para o presente exercício social. II Deliberações Extraordinárias: (a) aprovar a seguinte mudança na Diretoria da Companhia: (a.i.) a extinção do cargo de Diretor Operacional; e (a.2.) a criação do cargo de Diretor de Risco; (b) aprovar a mudança do prazo de mandato dos membros da diretoria para 3 (três) anos; (c) aprovar, em decorrência das deliberações dos itens “a” e “b” das Deliberações Extraordinárias acima, a alteração do artigo 8º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 8º - A Diretoria será composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 7 (sete) membros, acionistas ou não, sendo (i) 1 (um) Diretor-Presidente; e (ii) 6 (seis) Diretores com cargos específicos, sendo, 1 (um) Diretor de Relações com a SUSEP, 1 (um) Diretor Técnico e de Subscrição, 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro, 1 (um) Diretor de Supervisão, 1 (um) Diretor de Risco e 1 (um) Diretor Atuarial, todos eleitos pela Assembleia Geral, para mandatos de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição ou destituição antes do término do mandato. Parágrafo único - Os diretores poderão acumular, no máximo, 2 (dois) dos cargos específicos referidos no caput deste artigo”; (d) aprovar a alteração nas atribuições dos diretores de forma que as funções antes atribuídas ao extinto cargo de Diretor Operacional serão distribuídas da seguinte forma: (d.1) a função de “acompanhamento e/ou regulação e liquidação de sinistros” passa a ser de responsabilidade do Diretor-Presidente; (d.2.) a função de “operação do negócio correspondente a registro, cobrança e pagamento de prêmios e comissões” passa a ser de responsabilidade do Diretor Administrativo-Financeiro; e (d.3) as demais funções de “acompanhamento e análise dos resultados técnico-operacionais; contato com seguradores, resseguradores e retrocessionários nas questões operacionais; e zelo pela integridade e consistência das informações técnico-operacionais e respectiva apropriação e acompanhamento nos sistemas operacionais da Companhia” passam a ser de responsabilidade de todos os Diretores no âmbito de sua área de atuação; (e) aprovar, em decorrência das deliberações dos item “d” acima, a alteração dos artigos 14 e 17 do Estatuto Social, que passam a vigorar com as seguintes novas redações: “Artigo 14 - Compete ao Diretor-Presidente: (a) convocar e presidir as Assembleias Gerais; (b) convocar as reuniões da Diretoria, coordenando a ação desta; (c) formular a estratégia de negócios e gerenciamento de sua implementação, dirigindo os negócios da Companhia e fixando as normas gerais a serem observadas pela Diretoria; (d) executar e dar cumprimento à política de administração da Companhia; (e) organizar os serviços da Companhia, prover seus cargos e funções e fixar os respectivos vencimentos; (f) elaborar, com os demais Diretores, o relatório anual da administração; (g) designar Diretor que deve substituí-lo, cumulativamente com outro Diretor, em seu impedimento temporário; (h) fixar os critérios básicos da administração do pessoal; (i) representar a Companhia, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele; (j) nomear procuradores para representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; e (i) o acompanhamento e/ou regulação e liquidação de sinistros.” e “Artigo 17 - Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro: (a) a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais; (b) o acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor; (c) o acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor; (d) a assinatura de documentos, requerimentos, firmas, compromissos ou acordos, contratos, petições, recibos e correspondências em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; (e) representar a Companhia perante as Repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias e perante o Poder Judiciário, podendo junto a estes órgãos e no trato de assuntos de interesse da Companhia requerer, tomar vista de processos, assinar acordos, fornecer documentos e retirá-los, praticando todos os atos necessários e pertinentes; (f) abrir e movimentar contas bancárias da Companhia, emitir cheques, requisitar saldos, extratos e talões de cheques; endossar cheques, autorizar débitos, autorizar investimentos e aplicações financeiras, transferências e pagamentos em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; (g) receber importâncias devidas à Companhia, assinando recibos e dando quitação em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; (h) assinar quaisquer contratos, inclusive contratos de câmbio em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; (i) representar a Companhia perante o Banco Central do Brasil e instituições financeiras, assinando todo e qualquer documento julgado necessário e/ou conveniente, em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; (j) nomear, na ausência do Diretor-Presidente, procuradores para representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; (k) representar a Companhia como preposto na Justiça do Trabalho ou nomear esse preposto; (l) admitir e demitir funcionários, em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; e (m) a operação do negócio correspondente a registro, cobrança e pagamento de prêmios e comissões.”; (f) atribuir ao Diretor de Risco a função de gerenciamento de riscos; (g) aprovar, em decorrência da deliberação do item “f” acima, a nova redação do artigo 19 do Estatuto Social, que passa a vigorar: “Artigo 19 - Compete ao Diretor de Risco o gerenciamento de riscos da Companhia.”; (h) consignar a aprovação da Diretoria em relação ao Código de Conduta adotado pela Companhia, obrigando-se a zelar por seu integral cumprimento; e (i) consignar o compromisso e apoio por parte da Diretoria no que se refere ao sistema de controles internos da Companhia. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados. Os termos desta ata foram aprovados pela acionista presente, que a subscreve. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Carlos Alberto Caputo, Presidente da Mesa; Gabriel Boyer Nogueira Lima, Secretário da Mesa. p.p. Markel Participações Ltda. (anteriormente denominada Alterra Participações Ltda.) - Tatiana Campello Lopes. JUCERJA nº 00002808051, em 28/08/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894695"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1879607": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COREMA COMÉRCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.042.751/0001-52\r\n\r\nCOREMA COMÉRCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002820 que exclui as condições de validade n°: 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030009. (Processo n°: E-07/511642/2011)\r\n\r\nId: 1879607"
                        ],
                        "1893309": [
                            "V - Convocação",
                            "CIRNE- CIA. INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nCNPJ: 08.219.396/0001-74 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da Companhia (Est. Soc. art. 10) para Assembleia Geral Extraordinária, em 14 de Outubro de 2015, em sua sede social no endereço Rodovia General Alfredo Bruno Martins ,Km 10, S/N, parte, na cidade de Arraial do Cabo, RJ, as 8:00 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a ordem do dia:\r\n\r\n1- Remover e Eleger Administradores;\r\n\r\n2- Fixar a remuneração global dos administradores para exercício em curso;\r\n\r\n3- Responsabilização de administradores por dano ao património da Companhia.\r\n\r\nArraial do Cabo, 1 de Outubro de 2015\r\n\r\nRICARDO CESAR RODRIGUES FERRAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDiretor P/Acionista Controladora\r\n\r\nNOVALCALIS -Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis, Acionista Controladora\r\n\r\nId: 1893309"
                        ],
                        "1892054": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE PRATA TRANSPORTE DE \r\n\r\nÁGUA POTÁVEL LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 10.850.542/0001-07\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DE PRATA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031983, com validade até 29 de setembro de 2017, que a autoriza extração de água bruta em 01 (um) poço tubular e seu transporte através de veículo transportador (carro-pipa), com as finalidades de uso no consumo e/ou higiene humana, uso industrial, recreação, esporte, turismo, paisagismo e outros usos (limpeza de dependências, umectação de vias e combate a incêndio), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA DE REALENGO 919, PADRE MIGUEL, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0078873/97; Declaração CNARH: 247243; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 12,240 m³/h\r\n\r\nVazão média: 12,000 m³/h; Volume diário: 220,32 m³; Tempo:18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 52' 50,200'' S e Long. 43° 27' 1,000'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 1,20 m3 em rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.2545/2015. \r\n\r\nId: 1892054"
                        ],
                        "1880616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 07.792.269/0001-05\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031573, com validade até 25 de agosto de 2020, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (produção de concreto e argamassa para construção) e outros usos (rega de jardim, umectação de vias e limpeza de dependências, máquinas e equipamentos em geral), na Região Hidrográficas RH II - Guandu, na VIA COLETORA SN LOTE 19 Q.C, ZONA INDUSTRIAL, município de ITAGUAÍ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0089434/28; Declaração CNARH: 209693; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,600 m³/h; Vazão média: 4,600 m³/h; Volume diário: 92,0 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 51' 45,82'' S e Long. 43° 44' 51,52'' O. Lançamento: Volume máximo diário 10,00 m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.7802/2014. \r\n\r\nId: 1880616"
                        ],
                        "1866035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.846.892/0001-70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031319, com validade até 29 de julho de 2019, para a execução de obras de revitalização do campo de futebol, construção de quadra de vôlei, quiosques, aparelhos de ginástica e playground, ocupando área de 8.700,00m², sendo a área destinada ao campo de futebol com 2.400m², quadra de vôlei de areia com 162m², quadra de malha coberta com 2.400m², vestiário com 62,44m², quiosque com 70,40m², na NOVA CONQUISTA, - NOVA CONQUISTA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.7647/2014) \r\n\r\nId: 1866035"
                        ],
                        "1875817": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFEMAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.419.642/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSFEMAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031238, com validade até 14 de agosto de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510954/2010) \r\n\r\nId: 1875817"
                        ],
                        "1891820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADRIATICA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.965.681/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADRIATICA PATRIMONIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031945, com validade até 28 de setembro de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação para edificação de ponte com comprimento de 18 metros, em trecho entre rua Joaquim Oliveira e rua Imboaçu, sobre o rio Imboaçu, no bairro de Boa Vista, município de São Gonçalo, no TRECHO ENTRE RUA JOAQUIM E RUA IMBOAÇU, - BOA VISTA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.16290/2014) \r\n\r\nId: 1891820"
                        ],
                        "1893594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CELLES CORDEIRO ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.963.972/0007-07\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031971, com validade até 25 de setembro de 2019, que aprova a operação da atividade de fabricação de leite em pó, na RUA DINÁ MACHADO BOTELHO Nº 07 - MACUCO RURAL PARQUE, município de MACUCO. (Processo n°: E-07/202406/2003) .\r\n\r\nId: 1893594"
                        ],
                        "1894352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSSE DE AREIA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.592.913/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSSE DE AREIA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031912, com validade até 23 de setembro de 2017, para extração de areia em leito de rio destinado à construção civil, definida no processo do DNPM N. 890.204/2015, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 34.295 - POSSE, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/200083/1999) \r\n\r\nId: 1894352"
                        ],
                        "1891892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031936, com validade até 24 de setembro de 2019, para atividades de importação, armazenamento, manuseio e comercialização dos herbicidas atrazina, 2,4-D amina, ametrina e simazina (simtrac), na AVENIDA BASILÉIA, 590 - MANEJO, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.2042/2015) \r\n\r\nId: 1891892"
                        ],
                        "1887185": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.846.892/0001-70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031867, com validade até 17 de setembro de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de quadra poliesportiva, na VALE DO ERMITÃO, - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.7664/2014) \r\n\r\nId: 1887185"
                        ],
                        "1894151": [
                            "V - Convocação",
                            "LATAPACK S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.742.204/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 13/10/15, às 10h, na sede social localizada na Praça Pio X nº 98, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre (i) a renúncia apresentada pelo Sr. Francisco Teixeira de Sá como membro do Conselho de Administração da Cia. e (ii) a eleição do Sr. Lucio José Santos Júnior para substituí-lo até o final do mandato. Rio de Janeiro, 02/10/15. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1894151"
                        ],
                        "1894700": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RECOMI S/A\r\n\r\nCNPJ 33.063.462/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ficam convocados os acionistas da RECOMI S/A (CNPJ 33.063.462/0001-07), com sede na Avenida Brasil, 15146 - Parada de Lucas - RJ e avisados que na data de 10/11/2015 será realizada Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, nos termos do art. 124, Lei 6.404/76, para deliberação e votação dos seguintes assuntos: (1) tomar as contas dos exercícios de 2012, 2013 e 2014; (2) deliberar sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos; (3) eleição de administradores e fiscais e ratificação dos atos passados; e, (4) assuntos de caráter geral. Nos termos do art. 133 da Lei 6404/76, o relatório da Administração, os demonstrativos financeiros e os balanços dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 estão à disposição dos acionistas na sede da empresa (Av. Brasil, 15146) e ficarão até a data da assembleia. Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 1894700"
                        ],
                        "1893995": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nNos termos do Art. 18, do Estatuto Social e dos Artigos 131, Parágrafo Único, 132 e 135, da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e alterações posteriores, ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 17 horas, do dia 13 de outubro de 2015, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleger membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2. Ratificar os atos praticados pelo Conselho Administrativo até a presente data;\r\n\r\n3. Eleger nova Diretoria.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1893995"
                        ],
                        "1894191": [
                            "V - Convocação",
                            "MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.340.605/0001-70 - NIRE 33.3.0030392-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. acionistas desta Companhia convocados a comparecer em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 16 de outubro de 2015, às 10h, na sede da Companhia na Av. das Américas, n.º 500, Bloco 19, sala 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) dissolução do Conselho de Administração da Companhia; (ii) mudança do endereço da sede da Companhia para Av. Brasil n. 33.809, sítio 251, PA 19.343, RA 17 - parte, Bangu, RJ; (iii) alteração da forma de representação da companhia; (iv) aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 491.387,51; (v) em razão das matérias anteriores, alteração do estatuto social da Companhia; e (vi) fixação da orientação de voto da Companhia para a alteração da forma de representação da Transreta Logística e Locação de Guindaste S.A.. RJ, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345401\r\n\r\nId: 1894191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1894128": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Ilha do Governador\r\n\r\nCNPJ: 05.270.760/0001-32\r\n\r\nAlunos concluintes - EJA - Ensino Médio/2º Sem. 2014: Diana Marques Gonçalves, Pâmera Mendes de Abreu. Cumpriram dependências/2º Sem. 2014: Kelly Dayane Nunes dos Santos. Ensino Médio/1º Sem. 2015: Alexander Inaliel Novaes de Oliveira, Alex Gonçalves Jerônimo Leite, Augusto Cavalcanti Amorim, Juliana Silva Gama, Lucas Gouveia Campos, Rayssa Gerscowitz Brandão, Stephanie de Almeida Chrispim, Thiago de Souza Campbell. Cumpriram dependências/1º Sem. 2015: Lucas da Silva Zambaldi Filgueira Diretora: Mariuza Jacintho Vieira, OF.CDIN Nº 2050/2012. Secretário Escolar: André Luís Cavalcante de Sousa, OF.CDIN Nº 1169/2013. Ligia Escoffeir da Silva, Professora Inspetora Escolar, Mat. 0975383-1 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1894128"
                    ],
                    "1890824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Latino de Educação\r\n\r\nCNPJ - 05.144.418/0003-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Latino de Educação mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua: Silva Rabelo, 70 Méier, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade de Ensino a distância. Ensino Fundamental Ano Letivo de 2015 2º semestre: Jessica Martinez Gutierrez. Ensino Médio Ano Letivo de 2014 2º semestre: Cromwell Lopes da Silva Junior, Patrick de Aguiar Mattos e Silva. Ano Letivo de 2015 1º semestre: Camila Sueli da Silva Ferreira, Carolina Rios, Gustavo Duarte Santana Mello, Kerolyn Pacheco Rosa, Luiza Martins Gomes de Freitas, Rafael de Barros Negri Ferreira, Rafael Bessa Wogel Tavares, Raquel Damasceno Magalhães, Rodrygo Adriano da Costa Nunes Barbosa, Thiago Terra Simões. 2º semestre de 2015. Gabriel Barros Araujo, João Vitor Silva de Oliveira, Paulo Dias de Souza Neto. Marcélia da Costa Braga - Diretora. Reg. 9318845 MEC; Elisa Cristina Cavalcante Guimarães - Secretário. Reg. OF-DICA nº1052 de 15/09/2014. Profª Inspetora Escolar - Janete Evangelista dos Santos -Matricula nº 0975408-6 Metropolitana III.\r\n\r\nId: 1890824"
                    ],
                    "1890979": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Ramos, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-12/14-N: Alexandre da Cunha Thebaldi, Allan Afonso Lima, Ananda Carolina Ouriques, Anderson de Lima, Carlos Vinicius Menezes Cesario, Edson José da Costa Junior, Evandro de Aguiar Silva, Higor Bento Teixeira, Jeremias Rosa da Silva de Jesus, Leonardo Conrado Coelho, Lucas José da Silva de Oliveira, Luiz Alberto Canedo de Oliveira, Marcelo Magalhães Chaves, Marcio Campos Soares, Mauricio Martinho Pereira, Rodrigo Vieira, Sergio Felipe da Silva Barbosa, Wellington da Silva Santos. TURMA ELE-13/14-N: André da Silva Neves, André Luiz Dutra Leite, Carlos Eduardo Ribeiro Moraes da Silva, Carlos Henrique Martins Muniz, Diego Roger da Silva, Eliel da Silva Silveira, Fábio Borges da Silva, Flávio Luiz da Silva, Jeronimo Batista Adriano, Jorge Luis Santos de Castro, José Grayson Furtado da Silva, Rodrigo Miranda de Oliveira, William Vieira Arantes. TURMA ELE-14/14-N: Adriano do Nascimento Braga, Antonio Vieira Costa, Clemilson do Nascimento, Eduardo Lopes de Abreu, Felix Orlando de Souza, Jose Batista Santos Filho, Marcos Mauro Lima Dutra, Paulo Santos de Oliveira, Rafael da Silva da Costa. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA TURMA LOG-02/14-S: Alexandre Jose Cravo de Araujo, Carlos Eduardo Barbosa Boura, Dilson Correa Pinto, José Souza Corrêa, Mario Fabio Duarte Correa, Ricardo Alves Batista. TURMA LOG-03/14-N: Alexandre Antonio de Moura, Bruna Alves Ferraz, Bruno do Nascimento Oliva, Carlos Alberto Ibanez dos Santos, Emerson Sant´Ana Silvestre, Erica Lima Santos, Fabio Leal Gomes, Leandro Caetano Chaves Santos, Leonardo Melo da Silva, Marcio Antonio Meirelles, Marcos Alexandre Lacerda, Raul Gabriel Fonseca Roza, Ronaldo Marques Barbosa, Sharley Barbosa da Silva, Vanderson Bezerra Rodrigues. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-07/14-S: Arnaud Gonçalves da Silva Filho, Fernando Estevam de Assis, Herickson Moraes da Cruz, Jonathan Soares Alves Pereira, Jonathas dos Santos Pereira, Jurema Fortes Machado, Magno Caldas de Almeida Neto, Marcos Renato Leite, Michel Saraiva Pereira da Silva, Moisés da Costa Silva, Rafael Bruno Castro dos Santos, Rafael Oliveira da Silva, Rodrigo do Canto Macedo, Zozinaldo Gomes Marçal. TURMA MEC-12/14-N: Alan Francisco Pereira, Alexandre José Gonçalves, Anderson Monteiro dos Reis Salgueiro, Andre Luiz da Silva, Bruno Neris da Silva, Carlos Leandro da Silva Alporges, Cintia de Souza Mariano, José Lucas Santos de Souza, Leandro Vianna Nunes, Leonardo Nascimento Dias, Maurilio Antonio Rosa, Michael Robson Correia Santos, Moises Rosemberg, Rodrigo Pereira de Souza, Roosevelt Melo da Silva, Ruy Pereira de Carvalho Junior, Thiago da Rocha Guedes. TURMA MEC-13/14-M: Adriana Nascimento Silva dos Santos, Eduardo Severino da Silva Junior, Igor Gomes da Cruz Costa, Jaqueline Quinto de Jesus, Lauro Yan Leao Goncalves, Marcos Antonio Severino Fernandes, Paula Cristina Fernandes da Silva, Renato Fagner Balbino dos Santos. TURMA MEC-14/14-N: Adriano Mercês da Silva, Carlos Adriano da Silva Pereira, Daniel Fernandes Alencar, Douglas Santana de Moura, Eduardo Luiz Peixoto de Moraes, Eliseu Nascimento Ramos, Fábio Noé da Cruz, Hebert Oliveira de Castro, Jefferson Jose Ferreira, Jorge Cotrim de Moraes Junior, Joseilton de Jesus Cavalcante, Rodrigo Rodrigues da Silva, Uéliton Chagas Ferreira, Yhan Frank dos Santos Benedito. TURMA MEC-15/14-N: Felipe Carvo de Souza, Geraldino Cordeiro de Assumpção, Gilson Fernandes de Oliveira, Jan Alves Vieira, João Vitor de Carvalho Sá, Luiz Paulo Faria Coelho, Marcio Almeida da Silva Junior, Mateus Luiz Cansi Junior, Nelson Tinoco Alves Junior, Raphael Augustus Araujo de Carvalho, Renan da Silva Brandão Gomes, Rhuan da Silva Brandão Gomes, Ronei Alves Silveira, Theotonio Diolino de Santana Neto, Valdeson Rodrigo da Silva, Vinicius Correa dos Santos, Welton de Jesus Silva, Weverton da Silva e Silva, William Rolim Rocha, Willians Pereira dos Santos. TURMA MEC-16/14-N: Alexsandro Cesário da Silva, Davi Amorim Silva, Davi Garcia Tinoco Ribeiro, Diego Luiz de Souza, Ebison de Souza Arruda, Felipe de Lima Monteiro, Felipe Lack da Silva, Iago Machado Gomes, Jack Querino de Medeiros, Luciano Brandão, Marcos Vilander dos Santos de Oliveira, Rodrigo de Lima Pequeno, Rodrigo Sena \r\n\r\nFigueiredo, Vinicius Elizeta Dally Domingos. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/2001-2 Diploma. SECRETÁRIO: \r\n\r\nLuiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1890979"
                    ],
                    "1894114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Ramos, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TURMA EDI-07/14-D: Adriano da Silva Lima, Alan Marques do Nascimento, Alberto da Silva Lima, Alécio Melo Pereira, Alexandre Modesto de Lima, Ana Maria Pedro Fernandes, Armando Andrews do Nascimento Pereira, Carlos Henrique Pereira Nascimento, Daniel Mendes de Almeida, Diego Santos Miranda de Oliveira, Emir Machado Pinheiro, Felipe Crissiullo Vasconcelos, Giovane Meireles Silva, Jeferson Jorge da Silva, Jorge Luiz da Silva Filho, Jorge Pedro, Josenildo Claudino dos Santos, Luciene da Conceição Cruz, Márcio Greyck Costa da Silva, Marcos Paulo Simonato, Rafael de Oliveira Trajano, Rafaella Cristina Barbosa da Silva, Renato Areias dos Santos, Renato Soares de Araújo, Robson Silva de Macena, Wender Souza Santos, Widejones Pereira de Farias. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA TURMA ELO-03/14-S: Carlos Alberto da Silva, Jonas Mendes Carvalho, Márcio Oliveira de Moura, Rodrigo dos Santos Correia, Vagner dos Santos Cunha, Vinicius dos Santos Baltazar. TURMA ELO-05/14-N: Aislan Muniz Xavier e Silva, Alex Moura de Araujo, Artur de Oliveira dos Santos, Bruno Lannes Tavares Pereira, Charles de Souza Santos, Daniel Azevedo Dionisio, Daniel Matos Moreira, Fabio Fidelis de Barros, Farles de Jesus Venancio, Felipe Henrique Gonçalves Garcia, Felipe Messias de Lima, Flavio Rodrigues da Silva, Genilson Barbosa Dias, Gilson Ribeiro de Pontes, Humberto Guedes da Silva, Ivaldo Martins da Silva, Ivanildo Silva dos Santos, Jônatas Nascimento Ramos, Jorciley Soares Pinto, Jorge Antonio Silva, Jose Liberio dos Santos Filho, Leonardo de Andrade Souza, Leonardo Silva do Nascimento, Lucas Araujo dos Santos, Luiz Alberto Barbosa Vaz, Luiz Charles de Oliveira Moreira, Rodolfo de Paulo Matos, Rodrigo César Gomes da Silva, Ronaldo Antonio da Silva, Sergio Luiz de Lima, Wendell da Paz Barcellos. TURMA ELO-06/14-M: Fernando de Carvalho Nogueira, Lucinaldo Pereira da Silva, Manuel Gomes Quintino Junior, Patrícia Cristine de Souza Azeredo, Renata de Melo Moreira, Rodrigo Moraes dos Santos, Thamires Cristina Serafim Machado Nunes, Vagner Cavalcanti Duarte Filho. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-06/14-D-A: Adriano Jose Sardinha Rosa, Ailton Vieira da Silva, Altair Alves Trancoso, Anderson Luiz Boldrino da Costa, Augusto Rafael Freitas Soares, Bruno Alves da Silva, Bruno Bastos de Oliveira, Carlos Alberto Cascardo Barcellos, Eduardo Venancio Néres, Epitácio Leal, Erick Ferreira da Silva, Felipe Cardoso Silva, Glaucio Santos de Vasconcelos, Hever Ferreira de Souza, Jorge Fernando Zacarias do Nascimento, Josemar Jose da Silva, Júlio César Chaves Claudino. TURMA ELE-06/14-D-B: Luis Carlos Werneck, Luiz Cláudio Carvalho Santos, Marcelo de Oliveira Alves, Marcus Vinicius Soares Teixeira de Oliveira, Pablo de Paula Dourado, Rafael da Fonseca da Rocha, Renan Azevedo Carvalho, Renato Santana Leandro, Rennan Sant' Anna de Freitas, Ricardo Pires, Thiago de Sales Gregorio, Valdecir Severino da Costa, Valdinei Santos da Silva, Winston Billyford Ferreira da Silva. TURMA-ELE-10/14-N: Alex Martins Corrêa, Alexander Cerqueira do Nascimento, Amaro da Silva, Carlos Alberto Anjo da Silva, Charles Gil Mendes Gomes, Daniel Mendonça de Souza, Douglas Pimentel Martins, Filipe Marques de Oliveira, George Miguel Costa de Souza, Getúlio dos Santos Filho, Jefferson Fernandes Cardoso, Leandro Lira do Nascimento, Luiz Henrique Batista da Silva, Marcio Jose Lino, Marcos Orebeo Vianna da Silva, Nefson Brandão da Silva, Ralbert Lima Moreira, Reginaldo Antonio de Souza, Silvio Martins Evangelista da Silva, Valmir Leopoldino da Silva, Vinícius Martins da Silva. TURMA ELE-11/14-M: Anderson Belfort da Conceição, Antonio Cunha Nogueira, Carlos Eduardo de Lima de Souza, Daniel Rodrigues Pinto, Edilesio de Azevedo Rodrigues, Edivaldo Cesário de Oliveira, Flávio Allão do Vale, João Vitor Ribeiro da Silva, Marcos Vinicius Souza dos Santos Flauzino, Pablo Domingues Castellar, Raphael Caruso Forma de Almeida, Sheila Medeiros da Silva. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/2001-2 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES CURSOS TECNICOSO cliente efetuou o pagamento em 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1894114"
                    ],
                    "1893612": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1974: Carlos Alberto de Oliveira, Marcos Antonio de Souza Santos. Ano Letivo de 1975: Cláudio Augusto Kelly. Ano Letivo de 1977: Denise Gemeliano de Queiroz Varella. Ano Letivo de 1980: Alexandre de Andrade Ollivier. Ano Letivo de 1982: Cláudio Gonçalves dos Santos. Ano Letivo de 1983: Fabiana Castro Dias. Ano Letivo de 1986: Jean Michel Abs da Cruz. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1893612"
                    ],
                    "1893533": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nA diretora do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2015, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Administração de nível médio, Luiz Fellipe Campos Tulsen, Jose Dias Ferreira Neto, Ocelio Ramos Moriz, Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Elizeu Carlos Fonsêca Cruz, Henrique Cesar Barcellos de Souza, Marcelo Luis Figueiredo Maciel, Marcos Paulo dos Santos Paixão, Rafael de Oliveira Correa, Rodrigo Alves Jardim, Tatiana Nunes Toniato, Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Daniel da Cunha Soares, Habilitação Profissional de Técnico em Logística de nível médio, Talita Almeida do Nascimento, Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar de nível médio, Felipe Pereira dos Santos, Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Ana Caroline da Silva Miranda, Ana Lucia Alves da Silva, Arnaud da Silva Cerqueira, Edilene Santos de Almeida, Jéssica da Silva Carvalho de Souza, Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliária de nível médio, Andra Raquel Sousa Santos, André Luiz Medeiros Klevenhusen, Cristiane Fortunato Gomes, Daiani da Rosa Gomes Piazza Martins, Daniela Almeida Costa, Daniela Carl de Saboya, Evandro Cunegundes Fernandes da Silva, Fabio Henrique Gonçalves, Leonardo Nicacio Trindade, Letícia Pires de Oliveira, Marcos Alves de Souza, Patricia Arruda da Silva, Renata Torres Cavalcanti Fernandes, Wagner Carvalho Soares. Secretário: Elivaldo Silva Moraes - P.A. E-03/015/3211/2014, Diretora: Livia da Silva Cruz - P.A. E-03/015/3209/2014, Professor(a) Inspetor(a) Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula DICA/SEEDUC: 0956936-9.\r\n\r\nPublicação de concluintes do ano de 2015 de Técnico em Administração; Técnico em Eletrônica; Técnico em Informática; Técnico em Logística; Técnico em Secretaria Escolar; Técnico em Secretariado; Técnico em Transações Imobiliárias\r\n\r\nO cliente efetuou o pagamento em 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1893533"
                    ],
                    "1893545": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio. Ano - 2015 - 1º semestre - Ana Beatriz dos Santos Perdigão de Sousa, Andrielle Pereira dos Santos, Carla Silva Emiliano, Cícero de Araújo Brandão, Cintia Cristaldo Portugal Alves, Fernanda Cardoso Tibogue, Filipe Campos Garboggini de Souza, Gabriel Povoa Rapozo, Gabriel Prataviera Queiróz, Giovanna Morais Scaf, Iraides Gomes da Nóbrega, Jessica Maria Silva, João Felipe Alves Iorio, João Pereira de Mello Kuperman, Julio Pantaleão Rey, Maria Helena Vilanova, Mônica Soares Silva, Monique dos Santos Paixão, Oacyr Junior Monteiro Camposano, Paulo Ricardo Pereira dos Santos Gomes, Pedro Lopes de Castro Barbosa, Renan de Aguiar da Silva, Ricardo Medeiros de Araujo, Roseane Bernardino de Arruda, Terezinha da Silva Dias. - Concluinte da Educação de Jovens e Adultos em Nível de Médio 2º semestre de 2011 Rosivaldo Antonio da Silva. - Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental. Ano 2015 - 1º semestre- Diana Pereira Cavalcanti Gonçalves, Edjane Caroline Rodrigues Costa, Francisco Douglas Rodrigues de Souza, Guilherme de Paiva Montovani, Jessica Stefania da Silva Machado, João Victor Povoa Sampaio de Oliveira, Paulo Henrique Campos Silva, Rafaela Scaf. Retificação: O Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães retifica no Diário Oficial 12 de novembro de 2012, parte V, folha 19 onde se lê Jaqueline Andressa Costa concluinte do curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio, Modalidade a Distância. leia -se Jaqueline Andressa Costa Ledermann Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé, Reg. 250/84 DAT. Professora Inspetora Escolar: Eliane Branco Lugão Belo Mat. 094279-0.\r\n\r\nId: 1893545"
                    ],
                    "1893573": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. Curso de 1º Grau (2ª via - 1º semestre do ano de 1989) - Carlos Henrique de Lima. Curso de 1º Grau (2ª via - 1º semestre do ano de 1992) - Helena Rita de Melo. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 1º semestre do ano de 2015 -Adão José de Oliveira, Adelina Gomes Mendonça, Adílio Bohrer Wandrofske, Ana Paula da Silva Aragão, Bruno Alves dos Santos, Camila Oliveira dos Santos, Candida da Silva Santos, Claudiana Araújo dos Santos, Cremilda Alves de Araújo, Damião Conceição da Silva, Derick Dowyn Jorge Gonçalves Vieira, Douglas Ribeiro Dias, Elizana Alves dos Santos, Emilio Marcos Maximiniano de Souza, Francisco Edson Pereira dos Santos, Geralda de Alcantara Lisbôa, Giovanni Portela de Carvalho, Inacio Gomes, Irene de Souza Matheus, João Marcos Ramos da Silva, Karin Fischer, Lucas da Cruz de Melo, Lúcia Camêlo de Sousa, Luíz Bruno de Farias Bezerra, Luz Maria Rodrigues da Costa, Maria da Penha da Cunha, Maria da Piedade Ferreira da Silva, Maria das Graças Mendonça da Silva, Milena Teixeira de Lima, Raimundo Martins Vieira, Raphael Costa de Macedo, Ricardo Lopes Machado, Tatiana Cardoso de Souza, Vanderlei Moreira Gomes. Ensino Médio (E.J.A.) - 1º semestre do ano de 2015 - Anderson Silva Alustau Mendes, Antonia Marta Gomes de Sousa, Carlos Augusto de Sousa, Cristiane Silva Cruz, Francisco Anderson Rodrigues da Silva, Francisco de Sousa Macedo, Iamara Delfino de Sousa, Isaia Mendes de Oliveira, Jennyffer Pâmela Lino, João Batista Laurentino, José Roberto da Silva Isaias, Lucimar Moreira da Silva, Marcia Brito de Souza, Maria da Penha Severiano de Santana, Maria Eliêuza da Silva, Maria Jailma dos Santos Silva, Maria José Monteiro da Silva, Maria Safira Neris de Souza Neta Ramos, Paulo Roberto Pimentel da Silva, Ricardo Alexandre Mendes da Silva, Rogeria Costadella Barbosa, Rosimar de Brito Sarmento, Sônia Maria Lino, Vanderlúcia Paulino Leite. Educação Profissional - Técnico em Administração - ano de 2012 - Anna Carolina Andrade de Oliveira. Ano de 2014 - Rodrigo Pereira de Melo. Técnico em Análises Clínicas - ano de 2014 - Aparecida Maria Carmo de Lima. Técnico em Enfermagem - ano de 2014 - Dyana de Assis Soares. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of. CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of. E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco - Matrícula 0956439-4.\r\n\r\nId: 1893573"
                    ],
                    "1893527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nA diretora do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2015, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Beatriz Kindel de Nonno, Gilson Antonio Amaral, Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Adriano Pereira Maciel Guimarães, Alexsandro Felipe de Jesus, Dionísio Guimarães Velleda, Gabriel de Castro Baião Brumano, Walber Alves Cruz Lima, Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar de nível médio, Karla Maria Lemos, Lucien Viviane Sampaio Diniz, Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Elana Rodrigues Martins, Fernanda Borges Silva, Izabela Gonçalves Correia, Jéssica Darling Gomes de Souza, Jéssica de Almeida Nogueira, Karina Freitas da Silva, Liliane de Lourdes Pereira, Luís Fernando da Silva Cruz, Michele Madureira da Silva, Milaine Vianna da Silva, Nathalia Feliciano Trigoli, Raphael Brunno Monteiro Simões, Raynaldo Pereira Franco Marques, Tarcíla Vieira de Almeida Silva, Thiago Amaro Gonçalves, Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Ana Cristina Labarba Maciel, Ariany Santos de Oliveira, Bruno Campos Diniz, Cesar Romero Ferreira de Almeida, Daniel Leder, Dulcinéa do Couto Azevedo, Elise Lima de Lacerda, Elizabeth Conceição Escaciotta Marques, Emilio Teixeira Neto, Francisco Maria da Silva Lobato Neto, Geraldo Candido Santos, Giselle Soares Goulart de Castro, Gracielle Santana Faria \r\n\r\nSilva, Gustavo Domingos, Jaques Marcos Hanower, José Ferreira \r\n\r\ndo Nascimento Júnior, Marcelo de Oliveira, Marlucia Gomes \r\n\r\nFerreira, Rafaele Figueiredo Rocha, Sergio Lopes Corrêa, Silvia Maria Gonzalez de Souza, Thaiane Cristina Nunes da Silva, Vanessa \r\n\r\nAmada Martin Bocanegra. Secretário: Elivaldo Silva Moraes - P.A. E-03/015/3211/2014, Diretora: Livia da Silva Cruz - P.A. E-03/015/3209/2014, Professor(a) Inspetor(a) Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula DICA/SEEDUC: 0956936-9. \r\n\r\nPublicação de concluintes de 2015 Técnico em Contabilidade, Técnico em eletrônica,\r\n\r\nTécnico em secretaria escolar, técnico em secretariado, técnico em transações imobiliáriasO cliente efetuou o pagamento em 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1893527"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1894738": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL. REUNIÃO ORDINÁRIA ELEIÇÃO TRIÊNIO 2016/2018. De acordo com as normas estatutárias, ficam convocados os associados da Assembleia Geral do Clube de Regatas do Flamengo, que constem da Relação de Eleitores encaminhada pelo Conselho de Administração, para a reunião ordinária (eleição) a realizar-se no próximo dia 7 de dezembro de 2015, segunda-feira, no Ginásio Hélio Maurício, situado na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, no horário das 8h às 21h, para a seguinte ordem do dia: a) Eleger o presidente e o vice-presidente do FLAMENGO para o triênio 2016/2018; b) Eleger e empossar o presidente e o vice-presidente da Assembleia Geral do FLAMENGO para o triênio 2016/2018; c) Eleger e empossar os membros do Corpo Transitório do Conselho Deliberativo do FLAMENGO e seus suplentes; d) Eleger e empossar os membros do Corpo Transitório do Conselho de Administração do FLAMENGO e seus suplentes; e) A eleição será realizada na forma do Estatuto e do Regimento Interno; f) O sócio deverá estar em dia com suas contribuições sociais; g) O sócio deverá apresentar cédula de identidade, independentemente da carteira social. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015. Gil Bernardo Borges Leal, Presidente da Assembleia Geral do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nId: 1894738"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1894566": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 16/10/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 26/10/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.980.847/0001-21, ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 12.605.755/0001-00; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos às FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO e benfeitorias, referentes ao empreendimento hoteleiro “Design Hotel” a ser construído no remembramento dos lotes 20, 21, 22, 23 e 24, da quadra 301, do PA 17906, melhor descritos e caracterizados no 9º Cartório de Registro de Imóveis, respectivamente sob as matrículas nºs 38.265, 38.266, 38.267, 38.268 e 38.269, na forma relacionada a seguir: 1) Fração ideal de terreno acima mencionado, correspondente à cota 1308, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: BRUNO DE BRITO GUERRA, CPF 080.082.257-93, notificado pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 134.958,88 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 113.328,20, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Fração ideal de terreno acima mencionado, correspondente à cota 1318, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: BRUNO DE BRITO GUERRA, CPF 080.082.257-93, notificado pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 135.941,25 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 117.506,28, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1894566"
                            ],
                            "1894565": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 16/10/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 27/10/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco 04 (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião interna 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CONSTRUTORA CALPER LTDA. - CNPJ 00.589.841/0001-86; C SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.235.797/0001-58; TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.505.754/0001-45; C8 EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA. - CNPJ 12.975.956/0001-98; C WONDERFULL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.233.865/0001-40; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 303, bloco 02, do empreendimento “SUNSET CLUB RESIDENCE II” situado na Av. Ailton Henrique Costa, lotes M33/36, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Recibo Condicional de Sinal e Princípio de Pagamento de Fração de Terreno Vinculado a Instrumento Preliminar de Contrato de Construção assinado em 21/08/2010 e Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Compra e Venda assinado em 05/06/2013. Adquirentes devedores: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO, CPF nº 051.937.607-24 e ALINE HABIB BACHOUR, CPF Nº 075.106.797-02, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 392.147,30 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 247.903,44, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 13.379,37, ressalvadas as atualizações; 2) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 502, bloco 02, do empreendimento “SUNSET CLUB RESIDENCE II” situado na Av. Ailton Henrique Costa, lotes M33/36, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Recibo Condicional de Sinal e Princípio de Pagamento de Fração de Terreno Vinculado a Instrumento Preliminar de Contrato de Construção assinado em 22/08/2010 e Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Compra e Venda assinado em 18/05/2011. Adquirentes devedores: VITOR FERRETTI, CPF nº 313.405.557-00 e TANIA MARIA SILVA FERRETI, CPF nº 299.877.257-91, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 380.968,66 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 114.488,84, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 14.582,48, ressalvadas as atualizações; 3) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 202, bloco 02, do empreendimento “SOFISTICATO RESIDENCE” situado na Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho nº 100, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Residencial assinado em 12/03/2012 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda Fração Ideal de Terreno assinado em 08/05/2013. Adquirentes devedores: ALINE NEVES MACEDO, CPF nº 101.156.197-20 e RAPHAEL BRITO LIMA DE MACEDO, CPF nº 056.959.357-33, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 550.209,06 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 424.050,23, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 200.705,39, ressalvadas as atualizações; 4) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 308, bloco 03, do empreendimento “SOFISTICATO RESIDENCE” situado na Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho nº 100, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Obra a Preço de custo e outros Pactos assinado em 19/06/2013. Adquirentes devedores: SANDRA ELIZABETH REIS, CPF nº 995.746.597-04 e ZENALDO RANGEL RIBEIRO, CPF nº 662.120.147-87, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 809.202,33 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 680.627,13, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 269.691,69, ressalvadas as atualizações; 5) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 707, bloco 01, do empreendimento “WONDERFULL MY LIFESTYLE RESORT” situado na Rua Silvia Pozzano nº 2880, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 10/07/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda Fração Ideal de Terreno assinado em 10/07/2014. Adquirente devedora: NEUSA VICENTE DE LIMA, CPF nº 807.749.387-49, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 306.555,67 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 43.093,75, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 84.862,52, ressalvadas as atualizações; 6) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 707, bloco 02, do empreendimento “WONDERFULL MY LIFESTYLE RESORT” situado na Rua Silvia Pozzano nº 2880, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Residencial assinado em 22/07/2011 e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 05/10/2012. Adquirentes devedores: FABIO FERREIRA GUIMARAES, CPF nº 070.863.167-33 e CAMILLE ALVES PEIXOTO GUIMARAES, CPF nº 080.870.737-03, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 403.491,54 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 135.381,85, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 173.581,32, ressalvadas as atualizações; 7) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 502, bloco 04, do empreendimento “WONDERFULL MY LIFESTYLE RESORT” situado na Rua Silvia Pozzano nº 2880, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Residencial assinado em 20/08/2011 e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 10/07/2014. Adquirentes devedores CRISTINA MOURAO HEREDIA, CPF nº 755.617.947-87 e JERONIMO RANGEL DE ALMEIDA, CPF nº 888.172.377-87, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 380.960,57 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 106.254,44, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 87.283,90, ressalvadas as atualizações; 8) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 408, bloco 06, do empreendimento “WONDERFULL MY LIFESTYLE RESORT” situado na Rua Silvia Pozzano nº 2880, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 05/09/2012 e Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Residencial assinado em 01/06/2012. Adquirentes devedores: RODRIGO SOUZA SHORT, CPF nº 021.129.857-36 e FERNANDA VICENTE SHORT, CPF nº 086.825.627-74, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 342.294,32 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 58.025,15, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 169.880,68, ressalvadas as atualizações; 9) Fração ideal de terreno que corresponderá a unidade 104, bloco 06, do empreendimento “WONDERFULL MY LIFESTYLE RESORT” situado na Rua Silvia Pozzano nº 2880, Recreio dos Bandeirantes, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 05/08/2013 e Instrumento Particular de de Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno assinado em 05/08/2013. Adquirente devedora: NATALIA DOS SANTOS RAFFIDE, CPF nº 054.535.997-07, notificado pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 399.658,65 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 70.833,28, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 109.105,79, ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1894565"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1894681": [
                                    "V - Ata",
                                    "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 27 de outubro de 2015 às 14:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Alameda Jaú, 1.620, São Paulo-SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Prestação de Contas da Diretoria; b) Relatório das Ocorrências do Ano Anterior; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o Biênio Nov/2015 - Out/2017; d) Proposta do Orçamento da Receita e Despesa; e) Outros Assuntos de Interesse Geral. II - Assembleia Geral Extraordinária: Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho relativa aos advogados empregados em Sociedades de Advogados - Data Base: 1º de dezembro; b) Outros Assuntos de Interesse Geral. São Paulo, 05 de outubro de 2015. Marcelo Pereira Gômara - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1894681"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894612": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 007/2015.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para reforma do Floculador de água bruta da estação de tratamento de água do bairro Amazonas do Município de Areal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 23.10.2015, às 08:30h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1894612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893743": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 16/10/2015, às 10 horas, licitação: AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1893743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894752": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7954/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PRIMEIRO TÚNEL FERROVIÁRIO DO BRASIL - PORTO DAS CAIXAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 21/10/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1894752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894729": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nObjeto: Tomada de Preços nº 06/2015 Objeto: contratação de empresa especializada para construção e montagem de alambrados e colocação de gramas no entorno do campo de futebol de areia da Praça da COHAB em Engº Passos, através de Convênio firmado entre PMR e INB, com objetivo de implementar Programa de Inserção Regional, Processo Administrativo nº: 20.988/2015 para Data/Hora: 22/10/2015 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 58.137,21. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Resende www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Mais informações Nesta Superintendência Local: Rua Augusto Xavier de Lima nº 251 Jardim Jalisco, Resende-RJ.Contato pelos Telefones: (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257. ou pelo e-mail editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1894729"
                        ],
                        "1894196": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nConcorrencia Publica nº 07/2015 Objeto: outorga de concessão para a implantação, operação, manutenção e exploração de serviços públicos integrados de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e serviços complementares por período de 25 (vinte e cinco ) anos., através do Processo Adm. nº 23.514/2015 para Data/Hora: 16/11/2015 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 653.946.569,16. O edital encontra-se disponivel no site da Prefeitura Municipal de Resende www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Mais informações Nesta Superintendencia Local: Rua Augusto Xavier de Lima nº 251 Jardim Jalisco, Resende-RJ.Contato pelos Telefones: (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257. ou pelo e-mail editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1894196"
                        ],
                        "1894728": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPregão Presencial nº 70/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de fita reativa para glicemia em atendimento as Unidades de Saúde, Serviços e Programas de Saúde, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento. Processo Administrativo n°: 5.418/2015- Data/Hora: 27/10/2015 às 13:30 horas. Valor Estimado: 355.500,00. Pregão Presencial nº 92/2015 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, Unidade de Pronto Atendimento e HMEHSG, através do Proc. Adm. nº: 14.947/2015 - Data/Hora: 26/10/2015 às 15:30 horas. Valor Estimado: 463.530,00. O edital e errata de Pregão Presencial encontram-se disponível no site www.resende.rj.gov.br - Link: Licitações e Contratos. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial nº 97/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos para atender ao Protocolo de Atendimentos Especializados e as Ações Judiciais, através do Proc. Adm. nº: 13.203/2015 - Data/Hora: 29/10/2015 às 13:30 horas. Valor Estimado: 255.175,30. O edital e errata de Pregão Presencial encontram-se disponível no site www.resende.rj.gov.br - Link: Licitações e Contratos. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1894728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894754": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 037/2015.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo no 2464/15, através do Ofício no 0471/15, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICA LTDA - ME, POLI COR EXAMES CARDIOLÓGICOS E IMAGENS LTDA e MEDICAR MEDICINA CARMA S/A LTDA - ME, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1894754"
                        ],
                        "1894760": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar o Senhor Ismael Vinicius Lima Domingues, Secretário Municipal Defesa Civil, trânsito e Comunicações, para responder Interinamente pela secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, a contar de 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1894760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894495": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 008/2015. \r\n\r\nProcesso nº 22.651/2015. “Concluída a análise da documentação das licitantes, as empresas KF ENGENHARIA LTDA, BIOHIDRO CONSTRUÇÃO CIVÍL SERVIÇOS DE SANEAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, LM ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA RIVER LTDA foram consideradas habilitadas. As licitantes ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA ME e ROYALT ASSESSORIA TÉCNICA INDUSTRIAL LTDA foram consideradas inabilitadas, conforme ata lavrada no dia 02/10/2015. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, na forma do artigo 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93''.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1894495"
                        ],
                        "1894496": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 009/2015. \r\n\r\nProcesso nº 30.954/2015. “Concluída a análise da documentação das licitantes, as empresas BIOHIDRO CONSTRUÇÃO CIVÍL SERVIÇOS DE SANEAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FZON PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA e LM ENGENHARIA LTDA foram consideradas habilitadas. A licitante ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA ME foi considerada inabilitada, conforme ata lavrada no dia 02/10/2015. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, na forma do artigo 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93''.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1894496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº. 003/2015 \r\n\r\nProcesso nº. 15.697/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação no Centro de Educação Menaldo Carlos de Magalhães\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Licitação: 20/10/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS: O Edital Detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Compras e Suprimentos para consulta ou retirada, no valor de 1 cartucho hp - plotter 72 MK - C9403A - 130ml ou1 cartucho hp - plotter 72 YELLOW - C9373A - 130ml.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Madureira, 77, Centro - Saquarema - RJ - CEP: 28990-000.\r\n\r\nTele fax: (22) 2651-2136\r\n\r\nE-mail: dcs@saquarema.rj.gov.br\r\n\r\nSaquarema, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nAna Paula Pires Gire Fortunato\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 1894407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894455": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05008/15.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 029/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda das Unidades Educacionais da rede de Ensino do Municí pio de Seropédica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Lote:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 19/10/2015 às 10h00min, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 caixa de caneta esferográfica 1.0mm cristal azul com 50 unidades de 2º à 6º feira no horário de 08:00 as 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nId: 1894455"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894706": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.696, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA:FICA DECRETADO A PERDA DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO a resolução CMDCA nº 032, de 25 de setembro de 2015, que tornou público a Reunião Extraordinária do dia 25 de setembro de 2015 onde a Plenária do CMDCA apreciou e aprovou por unanimidade o Relatório da Comissão Administrativo Disciplinar de Acompanhamento do Conselho Tutelar.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica decretado a perda do mandato dos Conselheiros Tutelares Douglas Willian Dias, Ana Paula Lima da Silva Maia e Vania da Silva Moraes, na forma do disposto no art., 34 inciso I da Lei Municipal 2.485 de 12 de maio de 2006:\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 179/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 196.880,74\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 7.304,58\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 959.721,39\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 830,47\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.800,97\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 14.266,28\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nTANIA SANTOS DE ALMEIDA REIS Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 180/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n01/10/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.013,41\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 20.655,41\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nTANIA SANTOS DE ALMEIDA REIS Secretário Municipal de Fazenda (Interina)\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 110.07.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Alteração da cláusula primeira - substituição de máquinas - Prazo: inalterado - Valor: R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez Reais) - Proc. n° 10248/2015 - Data da Assinatura: 31/07/2015\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nZIULEO - COPY E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso nº 011.08.2015\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Claudia Marina Pimentel de Almeida - Objeto: Autorização de uso do imóvel onde funciona o Ciep Brizolão 036, Prof. Amaury Amaral dos Santos - Prazo: 01 (um) ano -Proc. n° 978/2012 - Data da Assinatura: 28/08/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIA MARINA PIMENTEL DE ALMEIDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1894706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894726": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 037/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: KIT DE GRADE DE SEGURANÇA, GARRAFA TÉRMICA, MANGUEIRA PARA JARDIM, VARAL DE CHÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, ESCADA DE ALUMINIO, ESTABILIZADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, VENTILADOR.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/10/2015 ás 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 167.189,34 (cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1894726"
                        ],
                        "1894356": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de esterilização, resterilização e reprocessamento de materiais médico-cirúrgicos, para o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1894356"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1894690": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 90/2015\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de obras nas dependências da Secretaria da 8ª Turma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 11 SUSPENDER os prazos processuais da Secretaria da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no período de 9 a 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 21 Prorrogam se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme ' 11 do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 31 Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894690"
                        ],
                        "1894530": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 91/2015\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o agendamento programado pela concessionária AMPLA para realização de serviços de melhoria da rede elétrica, para o dia 07 de outubro de 2015, nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro instalados no Município de Cabo Frio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo, no Fórum Trabalhista do Município de Cabo Frio, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 7 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 7 de outubro de 2015, referentes aos processos em trâmite nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 41 Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894530"
                        ],
                        "1894281": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 204/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Guilherme Santos de Castro RG nº 2310452, aprovado na 544ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894281"
                        ],
                        "1894257": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 212/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de Homologação: 01/06/2015\r\n\r\n89710 Carla de Oliveira Barros de Siqueira\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894257"
                        ],
                        "1894258": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 213/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nI - HOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de Homologação: 24/04/2015\r\n\r\n88552 Fernanda Kamila de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894258"
                        ],
                        "1894282": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 214/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Guilherme Baptista, RG nº 10.022.655-3, aprovado na 212ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894282"
                        ],
                        "1894584": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.707/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT- SEP 0003051-52.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VIVIANE BASTOS ARDUINI, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO \r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894584"
                        ],
                        "1894499": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1708/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-los na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, os servidores:\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA SILVA - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA VIEIRA - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nPAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1709/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-los na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, os servidores:\r\n\r\nJOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nKARINA PEREIRA ECCARD - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nDIEGO EDUARDO RAMOS DA SILVA - sem função comissionada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894499"
                        ],
                        "1894585": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 2.10.2015, no Processo eletrônico nº: 0003051-52.2015.5.01.1000 - (SEP), de VIVIANE BASTOS ARDUINI. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora VIVIANE BASTOS ARDUINI e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”(a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1894585"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1894460": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 087/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Antonio Fernando Maués de Souza, código funcional nº 5864-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotado na Divisão de Manutenção do Interior, para atuar como Fiscal dos Contratos, na verificação da conformidade de entrega dos equipamentos, relativo ao Processo Administrativo Eletrônico nº 0001629-76.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e as empresas Tiradentes Refrigeração Comercial LTDA, CNPJ nº 03.360.973/0001-20, R. Gonçalves Comercial LTDA-ME, CNPJ nº 51.800.332/0001-9, JLP Comercial LTDA-ME, CNPJ nº 14.796.675/0001-01, Comercial Licitop LTDA EPP, CNPJ nº 11.026.030/0001-93 e Totalparts Ar Condicionado e Refrigeração LTDA, CNPJ nº 02.465.299/0004-28, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para o TRT da 1ª Região, com instalação dos aparelhos tipo Split System.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Marcelo da Silva Dias, código funcional nº 7498-5, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-5, lotado na Seção de Manutenção de Duque de Caxias, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Denilson Mascarenhas dos Santos, código funcional nº 5103-9, ocupante da função comissionada de Analista Especializado, Nível FC-5, lotado na Secretaria de Manutenção e Obras, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Aldízio Tabosa Santos, código funcional nº 6258-8, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ-1, lotado na Secretaria de Manutenção e Obras, para gerir, como suplente, a execução dos contratos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar os servidores abaixo para atuarem como Assistentes de Fiscalização, na verificação da conformidade de instalação dos equipamentos, nas respectivas áreas de competência:\r\n\r\n- Renato Madureira Vilas Boas, código funcional nº 4275-7, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-5, lotado na Seção de Manutenção de São Gonçalo - referente às unidades de abrangência da SECMAI-SG.\r\n\r\n- Ivan Luiz da Silva Prates, código funcional nº 8009-8, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-5, lotado na Seção de Manutenção de Niterói - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NT.\r\n\r\n- Vitor Cesar e Souza Mendes, código funcional nº 6025-9, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-5, lotado na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NI.\r\n\r\n- Marcelo da Silva Dias, código funcional nº 7498-5, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-5, lotado na Seção de Manutenção de Duque de Caxias - referente às unidades de abrangência da SECMAI-DC.\r\n\r\nParágrafo único. Designar os servidores abaixo para fiscalizarem, como suplentes de Assistente de Fiscalização, a execução dos contratos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, nas respectivas áreas de competência:\r\n\r\n- Arnaldo Lins Xixiu, código funcional nº 20032-8, lotado na Seção de Manutenção de São Gonçalo - referente às unidades de abrangência da SECMAI-SG.\r\n\r\n- Eduardo de Araújo Santos, código funcional nº 20088-3, lotado na Seção de Manutenção de Niterói - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NT.\r\n\r\n- João Batista Gerolimich, código funcional nº 20139-1, lotado na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu - referente às unidades de abrangência da SECMAI-NI.\r\n\r\n- Francisco Gomes de Oliveira, código funcional nº 20107-3, lotado na Seção de Manutenção de Duque de Caxias - referente às unidades de abrangência da SECMAI-DC.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1894460"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1894500": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 693/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO BARBOSA FRANCISCO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Magé-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 695/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Arquivologia, ISABELLE DA ROCHA BRANDÃO CASTELLINI, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gestão de Documentos (SGC), cuja vacância ocorreu em 20 de julho de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 696/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ EDUARDO DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Magé-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 697/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVI ANDRE MENDES MATOS MARANHÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 698/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARIANA GOMES MARINHEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 699/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DEISE CARNEIRO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1894500"
                        ],
                        "1894586": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n1º.10.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0005875-81.2015.5.01.1000 (SEP), de NATALIA VAZ DE MELO SENCIER. Assunto: Enquadramento em regime previdenciário: “Autorizo o enquadramento da interessada NATALIA VAZ DE MELO SENCIER no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\n2.10.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0005984-95.2015.5.01.1000 (SEP), de TERESA CRISTINA DE BARROS MUNIZ. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 15/08/2015, até a véspera da concessão da aposentadoria requerida - ainda em fase de estudo nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0005983-13.2015.5.01.1000 (SEP), com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume o período de licença-prêmio - 1 (um) mês - a que faz jus a requerente. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1894586"
                        ],
                        "1894666": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 2.10.2015, no Processo TRT-PA-05641-2013-000-01-00-8, de REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA (Instituidor: Rubem Nunes da Rocha Filho): Assunto: Isenção de Imposto de Renda e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, apenas para fins de formalização dos procedimentos que já vêm sendo adotados, determino que o cálculo do benefício pensional percebido por REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA observe a incidência da isenção do IRRF, de acordo com o artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3000/99, bem como a redução ou, conforme o caso, a isenção dos descontos de contribuições previdenciárias, nos termos do §21, do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 17/03/2015 - data do óbito do instituidor e, por conseguinte, do início dos efeitos da pensão concedida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0001797-44-2015-5.01.1000 (SEP), conforme Portaria nº 623/2015 - SEP, publicada no D.O.E de 10/04/2015. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências que entender cabíveis. Após, arquive-se o feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1894666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1894526": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2015\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 1º de outubro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização à Juíza Titular de Vara do Trabalho Roberta Ferme Sivolella para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 1º de outubro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora, no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1894526"
                        ],
                        "1894527": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2015\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 1º de outubro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao Juiz Titular de Vara do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandão fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 1º de outubro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora, no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1894527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1894379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 21 de outubro de 2015 na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Edson Frederico Martins, Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Aut JONES DOS SANTOS XAVIER, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001837-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Clemente do Nascimento Nobrega [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Clemente do Nascimento Nobrega, Réu Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva, Réu G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Santos Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy, Réu: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Santos Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre de Oliveira Vallejo, Agte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilbert Buhler [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilbert Buhler , Agte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: André Luis Reis Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis Reis Pinto, Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de outubro de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1894379"
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                            "1894664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 27 de outubro de 2015 na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Tavares [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: W Torres Engenharia [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Tavares, Rcdo W Torres Engenharia , Rcdo Zenco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Celio Borge [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Nova Capela Ltda., Rcdo Francisco Celio Borge\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Josildo Augustinho da Costa , Agdo Agte Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 79180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth de Assis Suliani [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizabeth de Assis Suliani , Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Rcte Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000379-76.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Vasconcelos Cortes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Rcdo Silvio Vasconcelos Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Rcdo: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre da Silva Batista , Rcdo Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Rcte Erig Transportes LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renata dos Santos Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Renata dos Santos Rocha , Agdo Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rcte Rcdo Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo de Oliveira Sales, Agte Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1894664"
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                            "1894583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001592-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Azanha da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Azanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1894583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1893020": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47 [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-19.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Josenilson Serra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Josenilson Serra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Correia Lopes (OAB: RJ 167118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Geraldo Panfili\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Ebgdo: Simone Filgueiras de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2014.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Paulo César Gaspar [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Gaspar [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)], Rcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALDECI PESSANHA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: M.F. PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-89.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Fatima Barboza [Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior (OAB: RJ 170595 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundições Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian de Oliveira Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: EDILSON DA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Rcdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001771-30.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio José de Oliveira Resende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Jorge Marques do Amaral [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-72.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Gonçalves Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco da Silva Paes Neto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Augusto Cesar Pereira da Silva (OAB: RJ 169935 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: José Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Cândido Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanete Barcelos Correa de Oliveira [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002184-24.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Marcelo Alves da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Paulo Rogério Varella Gadret Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Rogério Varella Gadret Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo Rogério Varella Gadret Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Rcte: Fabio Barroso Leal [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Barroso Leal [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Rcdo: M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Kuzma \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1893020"
                        ],
                        "1893021": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133100-10.1998.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Rcdo Rcte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A . \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2013.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Marcos Vinicius Carneiro Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Carneiro Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomuinicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Rcdo: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomuinicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Mageli Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tenorio Januário Ezequiel Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mageli Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Mageli Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Mageli Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maris Comercios e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Rcte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilson de Oliveira Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Maris Comercios e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal - Fazenda Nacional. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal - Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001405-05.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Lima Silva , Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Geovani de Lima Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo. Intimada a parts para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geovani de Lima Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agte: Edir Rodrigues Pereira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Assumpcao [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Agdo: Jose Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Edir Rodrigues Pereira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Edir Rodrigues Pereira, Agte Agdo Jose Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Edir Rodrigues Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Jose Henrique Martins Leão Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0001290-86.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Ebgte: Jeferson Soares da Costa Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Jeferson Soares da Costa Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jeferson Soares da Costa Oliveira, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgte Ebgdo Medral Energia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jeferson Soares da Costa Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Medral Energia Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rcte: Salvador Thalis Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salvador Thalis Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Rcdo Rcte Salvador Thalis Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Salvador Thalis Rodrigues da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0002097-79.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco José Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José Benjamim Paes, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco José Benjamim Paes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE . \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2013.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo de Souza Nunes . \r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Augusto de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Silvio Augusto de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista deSilvio Augusto de Paula . \r\n\r\nProcesso: 0000158-85.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisangela Melo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elisangela Melo Batista . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A . \r\n\r\nId: 1893021"
                        ],
                        "1893022": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-42.2014.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Luiz Costa dos Santos [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda., Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003467-56.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Eduardo Vieira Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda, Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-34.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Zadorosny de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Luciano Zadorosny de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: Viviane Rosendo Monteiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Viviane Rosendo Monteiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2013.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Albudane da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Albudane da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)], Rcdo: Mara Regina Mattos do Paco [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Ivonete Giusto Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonete Giusto Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2014.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Rcte: Sandro Marcio Araujo Bandeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Marcio Araujo Bandeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A , Rcdo Rcte Sandro Marcio Araujo Bandeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Marcio Araujo Bandeira . \r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Silva da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Denise Silva da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcte Rcdo Denise Silva da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Banco Votorantim S/A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0048000-88.2005.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - COncessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Luis dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Jose Francisco Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Luiz Carlos Ventura [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA - COncessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Pereira Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Pereira Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Roberto Pereira Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Pereira Braga . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2000.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: LUIS NERI SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ISMAEL RAMOS SUISSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-97.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: WAGNER BRANDAO NETTO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WAGNER BRANDAO NETTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Agdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia concessionário de transporte ferroviário\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1893022"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2014.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deivson Freitas da Silva José [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deivson Freitas da Silva José\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-18.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edevaldo Raimundo Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edevaldo Raimundo Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GB Brasil Logística Ltda., Agdo Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-15.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Felix de Oliveira Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Agdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Paula Fannuchi \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002097-88.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Ezequiel Moura Teixeira Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Ezequiel Moura Teixeira Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-53.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Pereira Galo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeferson Pereira Galo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Neves Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Neves Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eryson Cazumbá Assis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001760-69.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cunha da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bertucelle Marra Greco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-32.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Pereira de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Telmo Sacchetto Martins, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-03.2013.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Tancredo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001564-41.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcir da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Alcir da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alcir da Silva, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002473-51.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata de Almeida Rose [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata de Almeida Rose\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001140-70.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Paulo de Sant Anna \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Wilson da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Wilson da Motta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-18.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alex Soares Fernandes [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Nova Rota Empreendimentos Ltda. [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Soares Fernandes , Agdo Nova Rota Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-08.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Adão de Britto [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Corrêa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-09.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Karen da Silva Rosa Cerqueira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karen da Silva Rosa Cerqueira, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalto Lopes , Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-85.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Inês Boymard Thomaz Alves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Ilsa dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Ivan de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ilsa dos Santos , Agdo Inês Boymard Thomaz Alves , Agdo Ivan de Assis, Agdo Jandira Rodrigues de Melo , Agdo João Carlos do Vale \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO BARREIROS PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, Agdo MARCELO BARREIROS PINTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1893023"
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Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-12.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alex de Souza Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Carlos Felipe Guimarães Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Eulália Anita Nascimento da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex de Souza Tavares, Agdo Carlos Felipe Guimarães Silva, Agdo Eulália Anita Nascimento da Silva, Agdo Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Heleno de Figueiredo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heleno de Figueiredo , Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djoni Caron [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-83.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcebiades Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcebiades Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001705-27.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Maranhão Barreto Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Togni Oliveira, Agdo Companhia Tropical de Hotéis, Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Agdo Agte Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l, Agdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo Agte VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2013.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemeri Lucia da Costa Fonseca [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célio Dias Gragório [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Dias Gragório\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Bento Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Bento Nascimento, Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001522-29.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Monteiro do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-75.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Roberto Raimundo Costa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Roberto Raimundo Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-29.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cid Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1893024"
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                            "PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-17.2014.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Bauen Industrias Plasticas Ltda. ( Adv. Christiano Martins Di Maio RJ 117159 D ) - Agravado: ROMILDO TENORIO DE LIMA ( Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ 68748 D ), Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n2 - 0000018-94.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Ennes Lopes Couto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Ennes Lopes Couto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n3 - 0000217-78.2011.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Nívea Souza Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Werner System Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n4 - 0000489-04.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rita de Fátima da Costa ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Fazenda Parque Recreio ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n5 - 0000620-86.2010.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Djair Dias da Silva ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n6 - 0000710-62.2010.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Paulo Cesar Dias Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Casa e Video Holding S.A. ( Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n7 - 0000860-20.2012.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO (S) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), José Trindade da Silva ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Agravado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), José Trindade da Silva ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n8 - 0001050-50.2012.5.01.0014 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Maria Braga ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Visconde Eventos e Promoções Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n9 - 0001297-03.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Nova Aliança, Ana Paula da Silva Vieira ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ).\r\n\r\n10 - 0002182-43.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niterói ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n11 - 0002278-66.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Francis José de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n12 - 0002298-52.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda., Estelito Monteiro Pereira ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n13 - 0009000-94.1996.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIA JOANA MILEZI SARTÓRIO ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ), José Rogério Sartório ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ) - Agravado: Rafael Mello Rocha ( Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos RJ 149386 D ), AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n14 - 0024400-51.1995.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Banco Itaú Unibanco SA - Agravado: Banco Itaú Unibanco SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0032100-94.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Paulo Cezar de Souza Rego ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ), Fels Setal n/p de Kwok Kai Choong (sócio) .\r\n\r\n16 - 0055100-47.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Climar Ar Condicionado ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: João Augusto Dutra da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n17 - 0056900-71.1998.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Pedro Miranda Roquim SP 173481 D ) - Agravado: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Geraldo Lopes da Silva RJ 70969 D ).\r\n\r\n18 - 0060700-19.2008.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valéria Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valéria Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0076700-47.2007.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Mario Celso Galiza Alves de Mattos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Klinger Aguiar Dantas, Adilson Teixeira do Nascimento ( Adv. Eneas Eustaquio de Oliveira Filho RJ 185385 D ), Antônio Rodrigues da Silva, Free Lance Consultoria de Saude Ltda. ( Adv. Fernanda Nunes de Souza RJ 121010 D ).\r\n\r\n20 - 0081900-34.1999.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: EUCRENIA DE REZENDE ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ).\r\n\r\n21 - 0098900-45.1996.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: NILSON VEIGA RABELLO ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n22 - 0107100-49.2009.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Rogério Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n23 - 0112500-10.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Finamore de Souza ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n24 - 0119400-71.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Isabel Fernanda Monteiro Vellani ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Laureni Alves Salomão, Amandio Alves Salomão, Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. ( Adv. Fabíola Costa Serrano RJ 154704 D ).\r\n\r\n25 - 0185500-25.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viviane Diniz Nogueira Rosa ( Adv. Patricia Condorelli Cecilio RJ 98543 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane Diniz Nogueira Rosa ( Adv. Patricia Condorelli Cecilio RJ 98543 D ).\r\n\r\n26 - 0221200-04.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Bonifacio ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Luiz Carlos Bonifacio ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n27 - 0227800-94.1996.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), LUIZ EDUARDO HENRIQUE ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), LUIZ CESAR FARIA RAMOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), LUIZ CLAUDIO DA COSTA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n28 - 0236300-38.2001.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FUNDACAO CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO DOS SANTOS FELIPE ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n29 - 0324600-31.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Adilson Neles ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Adilson Neles ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Outubro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1894131"
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                        "1894133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 – AP\r\n\r\nAgte: Isabel Fernanda Monteiro Vellani\r\n\r\nAgdo: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Amandio Alves Salomão, Laureni Alves Salomão\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amandio Alves Salomão, Laureni Alves Salomão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/10/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1894133"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1893938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-14.2015.5.01.0571 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudio Fernando Vicente Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002201-34.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Rodrigo Nascimento dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos ofertados pela reclamante para, implementando efeito modificativo ao julgado, retificar o erro material apontado, expungindo da condenação imposta, a repercussão das diferenças salariais sobre as rubricas, verbas rescisórias e multa rescisória incidente sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Anderson Vander Machado ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Solange Queiroz Damascena Frederico ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolher os embargados opostos pela reclamada, com efeito modificativo, para, sanando a omissão, determinar o refazimento dos cálculos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Juliana Silva Santos ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Juliana Silva Santos ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Petrobras, por irregularidade de representação, e dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a indenização por dano moral de R$ 3.000,00 (três mil reais), além da do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-81.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : André Luiz Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : José Eduardo de Sá Correlo ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1893938"
                            ],
                            "1893939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050500-07.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086100-13.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE ROBERTO MARTINS PATARO ( Bruno Isaias RJ87034D ), COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, dar provimento parcial quanto aos juros de 0,5%, na forma da fundamentação. O MPT opinou pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132300-35.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, nos exatos termos da fundamentação, com ressalva de fundamentação do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : Lumena Maria Rodrigues Alves ( Ronaldo de Freitas Rangel RJ183349D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2011.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Genézio Ribeiro de Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de intempestividade e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000694-93.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Recorrido : Prol Gestão Ambiental Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Flávia Geraldo ( Diego Rabello Neves RJ165249D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0266800-31.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), LUIZ CARLOS DE MAGALHAES ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), PAO DE ACUCAR S/A ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1893939"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1893442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Ricardo Vieira Pinto ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Augusto Mendes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de pressuposto válido e regular para o desenvolvimento e constituição do processo e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido e, em consequência, condenar a reclamada à reinclusão do autor e seus dependentes no plano de assistência médica fornecido a seus empregados, nas mesmas condições anteriores à supressão. Devida, ainda, a indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00. Expeça-se mandado de reintegração, cominando-se a multa diária de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento voluntário. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação a favor da entidade sindical que assiste o autor. Custas de R$ 500,00 (quinhentos vinte e cinco reais), pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2014.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabio Lacerda dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-68.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. - (Em recuperação judicial) Maria Eliane Pereira Batista ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119600-95.1993.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : CARLOS ROBERTO LEITE LOPES ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Luiz Carlos Marques Correa RJ35590D ), - Agravado : ELIEL JOSE GONCALVES ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ROBSON DE JESUS TEIXEIRA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Marcos Luiz Wanderley dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : NIER SERGIO BARROSO LEITE ( Ricardo Victor RJ142908D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : NIER SERGIO BARROSO LEITE ( Ricardo Victor RJ142908D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo reclamado e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento: a) do adicional por tempo de serviço (5% sobre o vencimento básico) a partir de 02.04.2006; b) do valor correspondente à conversão em pecúnia da licença prêmio e do abono assiduidade não concedidos, conforme apurar-se em liquidação; c) do adicional de periculosidade, 30% sobre o vencimento básico, pelo período em que o autor trabalhou no posto bancário situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. E, por maioria, ao do reclamado para: a) reduzir a indenização por dano moral devida pela doença ocupacional sofrida pelo reclamante para R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) excluir da condenação o pensionamento vitalício; Os valores referentes à indenização por dano moral serão atualizados pelos índices do primeiro dia útil do mês subsequente à publicação da decisão de primeiro grau (dia 1º.03.2013). Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que diverge no tocante ao pensionamento pelo período em que o autor esteve afastado do trabalho. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marinaldo Luis Ribeiro Vitor ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Embargado : Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), Construtora Augusto Velloso S.A. ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, acrescer à condenação o pagamento da multa de 40% do FGTS, a ser apurada em liquidação juntamente com as demais diferenças de FGTS já deferidas no acórdão, imprimindo, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), MARCOS FERREIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000070-59.2013.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Andrea Eneiza Bertuccelli ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Embargado : Huisman do Brasil Construções e Serviços de Manutenção de Equipamentos Navais Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201200-14.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Joao Victor Diniz Pereira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Agua e Seco Lavanderias Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Agua e Seco Lavanderias Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Joao Victor Diniz Pereira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Andréia Antunes de Queiroz RJ138321D ), - Embargado : Renato Ferrari Lessa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000857-56.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOServo Segurança e Vigilância Ltda. - Embargado : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcos Aurélio Teotonio Bispo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001477-04.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Bradesco Saúde S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Daniela Soledad dos Santos Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1893442"
                            ],
                            "1893448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Carlos Sobral ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1893448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1894228": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente, José Geraldo da Fonseca e Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\n1 - 0000010-31.2012.5.01.0047 - AP - ( VT64RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1. Carlos Pina Amaral ( Adv. Luciano Viveiros de Paula RJ 46843 D), 2. Abilio Augusto Ferreira (Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D) - Agravados: 1. Marcelo Maia da Costa e Outros (Sem Advogado nos Autos), 2. Carlos Pina Amaral (Adv. Luciano Viveiros de Paula RJ 46843 D), 3. Antônio Carmo Pereira (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), 4. Ronildo de Araújo Gomes (Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D), 5. Abílio Augusto Ferreira (Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D).\r\n\r\n2 - 0000042-75.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Jorge Luis Anselmo ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ), 2. Gire Transportes Ltda ( Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).\r\n\r\n3 - 0000183-09.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Antônio Manoel Sousa Duarte ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorridos: 1. Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), 2. Antônio Manoel Sousa Duarte (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D).\r\n\r\n4 - 0000452-54.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Churrascaria MFM Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Recorrido: Marcelo Mesquita Nogueira ( Adv. Luís Eduardo de Souza RJ 181401 D).\r\n\r\n5 - 0000516-84.2011.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), 2. Cristhianne Mandalozzo Vassão (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D). \r\n\r\n6 - 0000747-34.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorridos: 1. Wallace Pereira Amaral ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), 2. CJF de Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000804-06.2011.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Flávia Orrico de Camargo (Adv. Marco Antônio Rodrigues Alkimin Barbosa SP 339569 D) - Agravados: 1. Rápido Mogi Transportes Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Luiz Carlos de Camargo (Sem Advogado nos Autos), 3. Helio Alberto Ank Pinheiro Neto ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), 4. Luigi Carnevale (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000817-76.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Cavalcanti & Cia Ltda ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2. Renato Henrique Nunes de Abreu ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D). \r\n\r\n9 - 0001006-80.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Recorrido: Tarcísio Caldas Delfim ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D).\r\n\r\n10 - 0001012-61.2011.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D) - Agravado: Conceição Aparecida Zulato Barbosa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n11 - 0001049-92.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Sérgio Luiz da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. João Alfredo Tavares Marinho RJ 161984 D).\r\n\r\n12 - 0001241-39.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gilmar Anacleto Campos de Oliveira (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorridos: 1. Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), 2. Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D), 3. Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n13 - 0001298-16.2010.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Geraldo Bernardo (Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D) - Agravados: 1. Vilma Maria dos Santos Monteiro (Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D), Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D).\r\n\r\n14 - 0001315-38.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. (Adv. Marcelo Gonçalves Lemos RJ 92757 D) - Recorrido: Jonathan Peres Durães ( Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D).\r\n\r\n15 - 0001335-10.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Viação Dedo de Deus LTDA (Adv. Luciano Oliveira Aragão RJ 83650 D) - Recorrido: Antônio Carlos Modesto (Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D).\r\n\r\n16 - 0001380-30.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorridos: 1. Iesa Óleo & Gás S/A (Adv. Pedro da Silva Machado RJ 86278 D), 2. Adriana Dias Gomes Pinto ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D).\r\n\r\n17 - 0001380-67.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1. Eloin Projetos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Wilson Santiago da Silva ( Adv. Sebastião Carlos de Oliveira RJ 122292 D).\r\n\r\n18 - 0001389-50.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Associação Comunitária Vale do Calembe (Adv. José Tadeu Gonçalves Ferreira RJ 65140 D), 2. Rafael Cruz Ribeiro ( Adv. Igor Cunha da Rocha RJ 145056 D). \r\n\r\n19 - 0001396-33.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos dos Santos (Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ) - Recorrido: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n20 - 0001402-37.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Paulo César da Silva (Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D) - Recorridos: 1. Ivan Neske (Adv. João Antonio Fernandes Schneider RS 22163 D), 2. Rogerio Goriczeswki da Silva (Adv. João Antonio Fernandes Schneider RS 22163 D), 3. Pontual Auto Locadora Ltda. (Adv. João Antonio Fernandes Schneider RS 22163 D), 4. Adriano Rogerio Goettems (Adv. João Antonio Fernandes Schneider RS 22163 D), 5. Rural Rental Service Ltda. EPP ( Adv. João Antonio Fernandes Schneider RS 22163 D).\r\n\r\n21 - 0001428-56.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. BV Financeira S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), 2. Diogo Palermo Antas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1. Banco Votorantin S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D), 2. BV Financeira S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D), 3. Diogo Palermo Antas (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n22 - 0001454-27.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Home Center Navional S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Abner Sanderson Luz Aquino ( Adv. Silvânia Leite Basílio RJ 92309 D).\r\n\r\n23 - 0001608-08.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorridos: 1. Iesa Óleo & Gás S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B), 2. Roberto Carlos Cabral Lopes Junior (Adv. José Américo Machado Lopes RJ 115937 D).\r\n\r\n24 - 0001610-75.2014.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1. Ewerton Camacho Rocha (Adv. José Américo Machado Lopes RJ 115937 D), 2. Iesa Óleo & Gás S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n25 - 0001611-60.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorridos: 1. Maxswel dos Santos Ferreira (Adv. José Américo Machado Lopes RJ 115937 D ), 2. Iesa Oleo & Gás S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n26 - 0001636-13.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorridos: 1. Fernanda Medeiros dos Santos ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), 2. Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Flavia Kruschewsky Mitchell Muller RJ 135380 D).\r\n\r\n27 - 0001963-18.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1. Romenique Carvalho Dias Santana (Adv. José Américo Machado Lopes RJ 115937 D ), 2.Iesa Oleo & Gás S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n28 - 0002204-95.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D) - Recorridos: 1. Francisco da Conceição (Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D), 2. Astra Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Piastrella Materiais de Construção Ltda. (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D).\r\n\r\n29 - 0002231-83.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes/Recorridos: 1. Luisa Helena Soares Alves (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2. Apetit Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D).\r\n\r\n30 - 0002264-62.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1. Cristiano Machado Medeiros (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D), 2. Iesa Oleo & Gás S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n31 - 0002547-91.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorrido: Ugleuber da Silva dos Santos (Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D).\r\n\r\n32 - 0003390-47.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Rafael Moreira da Silva (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorridos: 1. Rafael Moreira da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2. Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), 3. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D).\r\n\r\n33 - 0017100-55.2007.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Massa Falida S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D) - Agravado: Aloisio de Azevedo Santos (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n34 - 0032000-89.2005.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Bruno Ribeiro de Aquino (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D) - Agravados: 1. R Bockmann ME - View Sat (Sem Advogado nos Autos), 2. Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV (Sem Advogado nos Autos), 3. Robelia Buckmann (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0063900-02.2008.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: PGR Serviços Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Agravados: 1. Adriana Pinto da Silva Hansen ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragão RJ 44466 D ), 2. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n36 - 0088800-14.2000.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários de Teresopolis ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Banco do Brasil S/A ( Adv. Caroline Barreto de Oliveira RJ 190173 D).\r\n\r\n37 - 0097900-31.2007.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Massa falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravados: 1. Gol Transportes Aéreos S.A. (Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D), 2. Maria Cristina Marsili Fricke ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D).\r\n\r\n38 - 0107400-46.1999.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Serviço Social do Comercio SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Antonio Carlos Barbosa ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D).\r\n\r\n39 - 0108700-69.2009.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1. João Mário da Costa Braga (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A), 2. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n40 - 0122700-48.2004.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relatora: Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1. Bon Gouter Comércio Generos Alimenticios LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), 2. Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D).\r\n\r\n41 - 0124800-68.2009.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Sonia Regina Costa Koslinski ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Agravados: 1. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 2. Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n42 - 0125500-16.2008.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Flavia de Jesus Rosário Barbosa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D) - Agravados: 1. Rosa Maria Fadda Casanova (Sem Advogado nos Autos), 2. Walnei Martins Casanova (Sem Advogado nos Autos), 3. Jardim Escola Fadda Ltda-ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n43 - 0127700-85.2009.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D) - Agravado: Leonardo da Silva Costa (Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D).\r\n\r\n44 – 0161000-17.2009.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Adv. Eduardo da Rocha Schmidt RJ 98 035 D) - Agravado: Paulo César Leocádio (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D).\r\n\r\n45 - 0199200-84.2002.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Roberto de Souza Ferreira (Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D) - Agravados: 1. CIMOBRAS Indústria de Molas Brasileiras LTDA ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D), 2. Rhenen do Brasil Industria de Molas LTDA.(Sem Advogado nos Autos), 3. Roberto Gomes Ruivo(Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0215600-66.1998.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Carlos Eustaquio de Souza Lima ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravados: 1. S R G Produtos de Carnes LTDA ( Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ 5737 D ), 2. Renia da Cruz Mendes Hall, 3. Daniela Mendes Hall, 4. Robson Boller Lobo ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Outubro de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1894228"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105200-11.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gomes da Silva [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caserv Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caserv Servicos e Reparos Ltda., Rcte Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290v cujo o teor segue: Vistos\r\n\r\n1- Às partes, para tomarem ciência da degravação.\r\n\r\n2- Após, cls\r\n\r\nRio, 1/10/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Outubro de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1894008"
                            ],
                            "1893992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2012.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida)Maria Aparecida de Paula ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Alexandre Miranda Falcão ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Alexandre Miranda Falcão ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ALEXANDRE MIRANDA FALCÃO e CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : AMPLA ENERGIA E SEVICOS S/A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), AMPLA ENERGIA E SEVICOS S/A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO e dar provimento ao agravo de petição interposto pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para declarar correto o cálculo das contribuições previdenciárias elaborado de acordo com as verbas e valores especificados no acordo de f.752 e fixar o entendimento de que multas, correção monetária e juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias em atraso somente podem ser exigidos do devedor tributário após a intimação para o depósito..\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Marcelo Esli Pontes ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : EDNALDO FRANCISCO DA SILVA ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por EDNALDO FRANCISCO DA SILVA para condenar a recorrida a pagar-lhe diferenças salariais em razão do desvio de função de 1º/11/2008 até a dispensa e seus reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, 13º do período e FGTS + 40%, como se apurar em regular liquidação, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, pelo recorrido, sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 5.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893992"
                            ],
                            "1894623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), Rogerio Baddine Vergette ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sidnei Chaves Vieira da Silva ( Marco Aurelio Imbelloni Borde RJ153650D ), - Recorrido : Aluysio Maria Teixeira Filho - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SIDNEI CHAVES VIEIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Francisco Camelo Martins ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Agravado : Vastec Engenharia Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por FEANCISCO CAMELO MARTINS para reformar a r. decisão de f.109, despronunciar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à E.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que Rio de Janeiro para que dê prosseguimento à execução. A secretaria do juízo deverá atentar para o fato de que, conforme petição de f.107, os advogados de f.119 NÃO MAIS advogam os interesses da empresa, devendo ser urgentemente retificada a autuação para evitarem-se problemas futuros.\r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), Tesolin Servicos Administrativos Ltda. ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Embargado : Lucimar de Souza ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ACEX ASSESSORIA DO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. e TESOLIN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0122800-67.1999.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ORLANDO FRANCISCO ARRUDA ( Vanda dos Santos RJ81575D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO para determinar o refazimento do laudo pericial para que se considerem no cálculo das horas extras apenas os dias efetivamente trabalhados e para que sejam deduzidos do cálculo final os valores confessadamente recebidos pelo empregado a título de adicional de transferência.\r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Joel Steyka Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000430-38.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rodrigo Pereira NunesAlex Santos Chaves ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), Felipe Faver - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ALEX SANTOS CHAVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2015.5.01.0264 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Rosana Maria Benevides Carvalho ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Agravado : Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz BarcellosLeny Ara Gonsalez Drumond ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDAHelter Jeronymo Luiz BarcellosGeorgia Rosangela Soares LuzSociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), Maria Zelia Benevides CarvalhoZimar da Silveira CostaZalmir Couto de Carvalho - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO.\r\n\r\nProcesso: 0001982-93.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Antonieta Fernando dos Santos ( James Crawford Prado Júnior RJ145305D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ANTONIETA FERNANDO DOS SANTOS para pronunciar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda e condenar a MUNICIPALIDADE DE BELFORD ROXO a pagar-lhe o saldo salarial e o FGTS de todo o período trabalhado, deduzidos os valores comprovadamente pagos por idênticos títulos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0295100-95.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : MARCILENE APARECIDA FRANCO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ( Moara Marfori Farias Ribeiro RJ165815D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por MARCILENE APARECIDA FRANCO para reformar a r.decisão de f.123, despronunciar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à E.2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para que reponha o processos em pauta e dê continuidade à execução intimando o credor a prover meios de prosseguimento efetivo do processo, em trinta (30) dias. Não cumprida essa providência no prazo, deverá decidir fundamentadamente a decisão de suspensão do processo, por um ano. Ao cabo de dois anos dessa decisão, sem manifestação efetiva do credor, poderá, aí sim, fulminar o processo pronunciando a prescrição intercorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1894623"
                            ],
                            "1894631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2010.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Camelo Martins \r\n\r\nAgdo: Vastec Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vastec Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão do acórdão de fls. 124/125. Conforme conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por FEANCISCO CAMELO MARTINS para reformar a r.decisão de f.109, despronunciar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à E.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que Rio de Janeiro para que dê prosseguimento à execução. A secretaria do juízo deverá atentar para o fato de que, conforme petição de f.107, os advogados de f.119 NÃO MAIS advogam os interesses da empresa, devendo ser urgentemente retificada a autuação para evitarem-se problemas futuros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894631"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leonardo da Silva Raposo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1894529"
                            ],
                            "1894528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000451-55.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Palotti Fernandes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Palotti Fernandes da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de imprimir-lhe efeito modificativo, intime-se o Reclamante para que se manifeste sobre osEmbargos de Declaracao. de fls. 475/476, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nSuerde M. A. Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1894528"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1894640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : JOSE MARCOS DA SILVA ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido : Antonio Rodrigo Ventura ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fernanda Penelas Gomes ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003018-35.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Renato Passareli ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar no tocante a projeção das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : NESTLÉ BRASIL LTDA ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), MARCOS RODRIGUES RIBEIRO ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joana Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Joana Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença, determinar o pagamento das horas extras a partir da sexta diária e trigésima semanal, com adicional de 50%, em todo o período imprescrito, com os reflexos já determinados na decisão a quo; determinar o pagamento de uma hora extra por dia, com adicional de 50%, pela não concessão do intervalo intrajornada, com os reflexos já determinados na r. Sentença; deferir o intervalo de quinze minutos antes do início do período extraordinário de trabalho e reflexos, e condenar o reclamado a pagar uma indenização a título de dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da publicação do acórdão (Súmula nº 439/TST), tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada e no art. 384 da CLT. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante ao art. 384 e acompanhou o relator. O recurso da reclamada foi julgado em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Willson Robson dos Santos ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Agravado : Juliana Maria Almeida DiasFashion Delicia Alimentos Ltda.Mônica Regina Machado de Almeida - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou créditos passíveis para a garantia do débito, deverá ser providenciada a atualização dos dados cadastrais das partes tanto quanto a situação do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma do disposto no artigo 1º do ATO Nº 1/GCGJT, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 para, em seguida, ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista (Resolução N. 14/2012, deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001651-94.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Transportadora Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Paulo Sergio Fonseca ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), Viação Esperança Ltda ( Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete RJ137522D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transportes Urbanos S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Severino Ferreira da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Mauro Cézar Santa Rosa ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da Petrobrás apenas quanto ao pedido de férias vencidas em dobro mais um terço, do período aquisitivo de 2011/2012. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 190, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1894640"
                            ],
                            "1894652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Willson Robson dos Santos\r\n\r\nAgdo: Fashion Delicia Alimentos Ltda., Juliana Maria Almeida Dias, Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fashion Delicia Alimentos Ltda., Juliana Maria Almeida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 480/482 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1894668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Jaderson Batista Moreira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Jaderson Batista Moreira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Transportadora Fire Box Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da 1ª Reclamada quanto ao enquadramento sindical, CONHECER, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER, ainda, do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam reputadas como extraordinárias aquelas horas trabalhadas além da 44ª semanal, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil) novo valor arbitrado à condenação por este órgão recursal. Mantida a sucumbência das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Municipio de Natividade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Jussiara Valles dos Santos ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo Reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cláudia Márcia Ribeiro Rangel ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Flavia Regina Santos Pereira RJ188169D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002843-56.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Diogo Machado Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Diogo Machado Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso do Reclamante quanto ao desconto das diferenças de caixa e ao intervalo intrajornada. CONHECER, contudo, quanto aos demais tópicos, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que no período imprescrito, quando o reclamante trabalhou na função de “caixa”, sejam quitadas horas extras a partir da sexta diária e determinar que nos meses do período imprescrito em que não houver registro de ponto nos autos, seja considerada, para fins de apuração das horas extras devidas, a jornada noticiada na inicial, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator. CONHECER, ainda, do Recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação no período de aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), no importe de 2% sobre o novo valor arbitrado à causa por este órgão recursal, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mantida a sucumbência do Reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894668"
                            ],
                            "1894669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004070-35.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ174911D ), - Recorrido : Cesar Pereira Vieira ( Vanita Libanio Lopes da Silva RJ127215D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894669"
                            ],
                            "1894152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Martins Pacheco Braz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Martins Pacheco Braz\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1894381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcos Antonio Schapanski ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento afastar a cobrança da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2013.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Irinir Rosa Lopes ( Daniel Marques Coelho RJ132762D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ELISABETE PARENTE MURTA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados: Marcia Alves Faria, Ulysses Jose das Neves Pinto ( Fabricio de Almeida RJ157381D ), Willian Neves Pinto e LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para à exequente o benefício da justiça gratuita, determinando a expedição de ofícios aos órgãos cartorários, tal como requerido na petição de fls. 247/250.\r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Claro S/A (sucessora de Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL) ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravados: Jorge de Faria Machado ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Rogerio Borges Serrano ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Jesse Lopes Cordeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Jorge Martins do Nascimento ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Jose Lopes da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Tito Antonio dos Remédios Matos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), João Tomé de Sousa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Marlha de Faria Paura ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Valdir Rodrigues Filho ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Ana Cristina Correa Dias ( Moises Pereira Alves RJ66503D ) e Jose Antonio Lopes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir os substituídos João Batista Pacheco e Valmir de Brito Padrone da execução. Determina-se a retificação da autuação para fazer constar como agravante Claro S/A (sucessora de Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel).\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Miguel Antonio Camacho Tapia ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos, nos temos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : ANESTINA ALVES NUNES ( Luiza Helena Affonso Costa RJ58444D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894381"
                            ],
                            "1894388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Josuel João dos Santos ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ) e Fidens Engenharia S/A ( Simone Seixlack Valadares MG67208D ), - Embargados: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Josuel João dos Santos ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), Fidens Engenharia S/A ( Simone Seixlack Valadares MG67208D ) e Montaut Montagens Eletromecânicas - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894388"
                            ],
                            "1894397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidens Engenharia S/A, Josuel João dos Santos\r\n\r\nEbgdos: Josuel João dos Santos, Fidens Engenharia S/A, Montaut Montagens Eletromecânicas , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Montaut Montagens Eletromecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 201/202: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: ELISABETE PARENTE MURTA\r\n\r\nAgdos: Ulysses Jose das Neves Pinto, Willian Neves Pinto, Marcia Alves Faria, LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Marcia Alves Faria e Willian Neves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 260/262: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder à exequente o benefício da justiça gratuita, determinando a expedição de ofícios aos órgãos cartorários, tal como requerido na petição de fls. 247/250.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1894593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Rcte: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procuradoria do Municipio de Volta Redonda] \r\n\r\nRcdo: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procuradoria do Municipio de Volta Redonda], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Rcdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Rcte Flávia Barros da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444: \"J. Defiro. Em 29/9/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1894560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Natam Dioni Melo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Ebgdo: Natam Dioni Melo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.367/369 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro.05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1894560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1894531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Milne Neves Lobarinhas Pineiro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para indeferir o benefício da gratuidade de justiça, pois não foram preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/1970, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1894531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1894532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sérgio Neves de Andrade ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação à multa por litigância de má-fé, bem como para afastar a determinação de reintegração do reclamante e pagamento de salários e demais consectários trabalhistas após a alta médica, reconhecendo-se a nulidade da rescisão contratual, já que a dispensa somente gera efeitos após expirado o benefício previdenciário, de acordo com o que dispõe a Súmula 371 o TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim no tocante à litigância de má-fé. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1894532"
                            ],
                            "1894650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2007.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Geny Brito da Silva, Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito, José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Álvaro Luiz Carvalho Moreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Jurandir Botão Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 161/169, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1894639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Oliveira Giacomini ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Paulo Sampaio ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001534-35.2014.5.01.0551 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE e OUTROS ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : MARCELO DA COSTA OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do segundo e do terceiro reclamados, Serviço Social de Transporte - Sest e Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte - Senat, por irregularidade de representação - e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - Recorrido : Cesar Mello de Aguiar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telhas Magarça de Campo Grande Ltda. ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Recorrido : José Maria Ribeiro Martins ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2015.5.01.0301 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856A) - Agravado : AILTON BORGES DA SILVA ( Leonardo Agenor Brum de Oliveira RJ106600D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Sendas Distribuidora S.A., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001525-84.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Julianne Vivian de Paula Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Julianne Vivian de Paula Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorridos : Aramis Dutra Durão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002286-21.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Luciana Nascimento Remigio ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), LN3 Comércio de Roupas Ltda ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Rogerio Silva da Conceição ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nGianne de Fátima Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1894639"
                            ],
                            "1894657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Windson Mathias ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), - Recorrido : Sergil Segurança e Vigilância Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, ... .\r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rogério Torres Ramos ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Lufetec Comércio e Serviços Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, ... .\r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Thaís Ribeiro de Mattos ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Recorrido : Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. ( Adriana Rezende de Franca RJ87843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, ... .\r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : DARLAN LUIZ FERREIRA ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a r. decisão agravada,... .\r\n\r\nProcesso: 0001367-86.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Camila Pravitz da Silva Ferreira ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, ... .\r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jecildo Timoteo de Oliveira ( Maria Cristina Araujo da Silva RJ97124D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e dele se aproveitar para anular a r. decisão exarada em 10.10.2013, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra seja proferida, ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894657"
                            ],
                            "1894661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : DOMINGOS JOSE RAMIRES ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - Agravados : JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a r. decisão exarada pelo d. Juízo de origem em 25.05.2014 (v. fls. 174), determinar o retorno dos autos ao primeiro grau, ... .\r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo da Silva Moreira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorridos : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894661"
                            ],
                            "1894655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2000.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: DOMINGOS JOSE RAMIRES\r\n\r\nAgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 29/09/2015, nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894655"
                            ],
                            "1894653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0030700-84.1994.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: CLENI ZAMBONI GOULART\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Silva, GLARUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLARUS RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14/07/2015, conforme acordão de fls. 200/203. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": {
                        "Atos": {
                            "1894699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 02\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEmbargante: Francisco José Nóbrega Correa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo reclamante (fls. 350/353), no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1894699"
                            ],
                            "1894401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RAMYCES SANTOS MOREIRA (Ana Paula Lago Neves RJ175258D), - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A (Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a nulidade da r. sentença, para reabertura da instrução, oportunizando ao reclamante a oitiva da testemunha arrolada, e face ao princípio do contraditório, oportunizando também à reclamada a indicação de outra testemunha, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Lusmar de Souza Barbosa (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Lusmar de Souza Barbosa (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria “Do Adicional de Periculosidade”, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo arguida pela reclamada em contrarrazões e prejudicial de prescrição total, arguidas pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para determinar a ré que promova a concessão e manutenção do plano de saúde do trabalhador e de seus dependentes, nos mesmos moldes anteriores ao cancelamento de tal benefício e deferir a tutela antecipada, determinando que a reclamada restabeleça imediatamente a concessão médico-hospitalar ao reclamante e seus dependentes, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) pelo eventual descumprimento da ordem, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Marcello Lugon RJ74722D), Álvaro da Silva (Fabio Fazani SP183851D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192000-19.1999.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA (Rogne Oliveira Gelesco SP187653D), - Agravados: OSWALDO DEGELOJAIME CATELANOPAULO LUCIO AMORIM (Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO (Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D), - Embargados: INDÚSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA (Jose Amaro dos Santos Viana RJ36962D), Antônio Manoel de Barros Salomão (Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho RJ178914D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-79.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Embargado: Vanderlei Rodrigues Eduvirges Junior (João Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Nilo Martins Fraga (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Ricardo Luiz Land de Avellar (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Otaviano Henrique de Araujo (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Samuel Fonseca de Jesus (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Patricia Ataide Leda (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Eletrobras Termonuclear S.A. (Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D), Osvaldo Luiz Parkutz Costa (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Paulo Gomes Tavares (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Rogeria Rosana Ibrahim Morgado (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Roberto Luiz Costa Almeida (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), - Recorridos: Osvaldo Luiz Parkutz Costa (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Rogeria Rosana Ibrahim Morgado ( Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A ), Nilo Martins Fraga ( Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A ), Patricia Ataide Leda (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Eletrobras Termonuclear S.A. (Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D), Ricardo Luiz Land de Avellar (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Otaviano Henrique de Araujo (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Roberto Luiz Costa Almeida (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Paulo Gomes Tavares (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), Samuel Fonseca de Jesus (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 24.08.2000 e determinar que os autores deverão responder por sua cota-parte na contribuição previdenciária, cabendo à reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social, na forma da Súmula nº 368 do C.TST, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fizeram uso da palavra, pelos autores, o Dr. Rubens Camargo, que requereu da tribuna a juntada de laudo de processo similar, o que foi indeferido pela Juíza Relatora; e, pela ré, o Dr. Ruben Marcelo Silva Ferraz.\r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo (Gabriel Almeida de Castro RJ162402D), Aline Jose da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo (Gabriel Almeida de Castro RJ162402D), Aline Jose da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado (HSBC) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir as horas extras decorrentes da não concessão do intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT, para determinar a aplicação do divisor 200 (duzentos) na apuração das horas extras devidas no período de 03.10.2011 a 05.06.2012 e para deferir os reflexos de horas extras no sábado e na indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei nº 7.238/84, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gabriela Augusta Macedo Brandão (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Recorridos: Gabriela Augusta Macedo Brandão (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e do reclamado, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0002284-05.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorrido: Cristiani Del Esposti (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria “Do IRRF e INSS” e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para para excluir da condenação os reflexos da integração das horas extras nos RSR em outras verbas, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2013.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: RN Comércio Varejista S/A (Celso Sardinha RJ86160D), Diogo da Silva Figueiredo (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), - Recorridos: RN Comércio Varejista S/A (Celso Sardinha RJ86160D), Diogo da Silva Figueiredo (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o do reclamante quanto às matérias \"Das Horas Extras\", \"Da Indenização por Transporte de Valores\" e \"Direitos Fraudados na Convenção Coletiva\" e, no mérito, por unanimidade, negar provimento tanto ao recurso do reclamante quanto ao da reclamada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pedro Paulo da Silva (Luciana Rosa de Souza RJ182150D), - Recorridos: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), ALLIS Soluções Inteligentes S.A. (Cleber Magnoler SP181462D), Sapore S.A. (Gabriel Vergette da Costa RJ125294D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de reintegração, estabilidade acidentária, restabelecimento do plano de saúde, ressarcimento de despesas médicas e farmacêuticas e indenização por dano moral ora arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Gabriel Vergette da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000329-17.2014.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Recorridos : Mobilita Comércio e Indústria Ltda (Frederico Saudino de Castro RJ120212D), Letícia Aparecida Marçal Curcio (Paulino Paula da Rocha RJ62159D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Eduardo Ferreira (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), Encalso Construções Ltda (Marcio Yoshida SP74103D), - Recorridos: Eduardo Ferreira (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), Encalso Construções Ltda (Marcio Yoshida SP74103D),- por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os reflexos das diferenças salariais no cálculo de horas extras, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2010.5.01.0264 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rosana Maria Benevides Carvalho (Karina Emy Fujimoto RJ111772D), - Agravado: Vanuza do Amaral Pedrini (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Marcia Santos de Castro (Marcia Santos de Castro RJ64935D), - Agravado: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO (Marcos Moura dos Reis RJ84954D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Thiago de Souza Ribeiro da Costa (Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), - Recorridos: Thiago de Souza Ribeiro da Costa (Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea “c”), fixa-se o valor da condenação em R$ 40.000,00. Custas no importe de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0004837-73.2014.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Nuno Miguel Silva Rosas RJ167140D), Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Nuno Miguel Silva Rosas RJ167140D), Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Letícia Maria Ferreira (Edson Galassi Neves RJ660B), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada (Empreza Gestão) para excluir do montante da indenização devida à autora o valor da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada (ECT) para declarar incidentalmente a vigência e aplicabilidade do artigo 12, do Decreto-Lei 509/69, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000437-30.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Rosane Paiva Rodrigues (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), Itaú Unibanco S.A. (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Embargado: Rosane Paiva Rodrigues (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), Itaú Unibanco S.A. (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2015.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Embargado: Thiago Zacarias Bonutti (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para retificar o dispositivo do v. Acórdão, excluindo \"e ausência de autenticação\", nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2015.5.01.0531 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda (Adriana Coelho da Rocha RJ132884D), Thea Teresópolis Indústria e Comércio LTDA (Adriana Coelho da Rocha RJ132884D), Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda (Adriana Coelho da Rocha RJ132884D), - Agravado: Cintia Dominguim Evangelista (Katia Oliveira Brites RJ53339D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000760-66.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sandro Heleno de Paula Diniz (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal (Ayrton Biolchini Justo RJ33135D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dra. Domenique Frascino, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000666-13.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Reulen da Silva (Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D), - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora extra diária em razão da concessão parcial da pausa alimentar, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina e FGTS, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088900-12.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.) (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), - Recorridos: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), Alex Paulino da Costa (Fabio Kik da Silva RJ80776D), Banco Santander (Brasil) S.A. (atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.) (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela segunda ré, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da Facility e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do Santander para reconhecer a validade do vínculo de emprego do reclamante com a 1ª reclamada (FACILITY) e julgar improcedentes os pedidos de declaração do vínculo de emprego com o Banco Santander, o pagamento dos benefícios e a aplicação da jornada e do divisor de horas extras inerentes à categoria dos bancários, sendo declarada, em acolhimento ao pedido sucessivo, a responsabilidade subsidiária do Banco Santander, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva em ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894401"
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                            "1894667": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - AP - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Agravado: Luiz Carlos Anselmo Aguiar (Adv. Carlos Artur Paulon OAB-RJ 3084-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001923-02.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Antonio Carlos Caldeiras dos Santos (Adv. Lúcia Meirelles Quintella OAB-RJ 84389-D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida de cerceamento de defesa, no tocante ao indeferimento de duas perguntas à testemunha Cleber da Silva de Oliveira, para anular a r. sentença, com o retorno dos autos ao órgão de origem para que se reabra a instrução processual a fim de que sejam respondidas as perguntas consignadas em folha 503 dos autos à testemunha já indicada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - AP - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Agravado: Marlon da Silva (Adv. Valdir Tavares Teixeira OAB-RJ 53852-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003790-61.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Wallas Maciel Macedo (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D), 2) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos OAB-RJ 168037-D) - Recorridos: 1) Wallas Maciel Macedo (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D), 2) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos OAB-RJ 168037-D), 3) Iesa Óleo & Gás S/A - em recuperação judicial (Adv. Nelson Serson OAB-RJ 1162-B) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e coisa julgada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: NILCEIA SAYAO DE MACEDO (Adv. Lidiane Barbosa Monforte OAB-RJ 167313-D) - Agravados: 1) JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), 2) SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, 3) CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - AP - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2) Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum OAB-RJ 145550-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2) Gilmar Pimenta (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintão OAB-RJ 88058-D), 3) Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum OAB-RJ 145550-D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da União, por intempestivo, conhecer do agravo de petição da Nuclebrás e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - AP - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB-RJ 67311-D) - Agravado: EXPRESSO MIRAMAR LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB-RJ 40528-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que sobre a quantia recebida pelo autor não incidam juros de mora, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0011 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: AMBEV SA (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Embargado: Paulo Márcio Souza d Ávila (Adv. Marco Antonio Leal Brandi OAB-RJ 97894-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2012.5.01.0041 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Marcos Valério Cardoso (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB-RJ 115522-D) - Embargado: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV (Adv. Antonio da Silva Fontes OAB-RJ 42576-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2011.5.01.0531 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) - Embargado: Renato Feo de Oliveira. (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002096-29.2012.5.01.0223 - RO - Relatora Juíza Convocada do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho - Recorridos: 1) Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Nova Iguaçu (Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB-RJ 93675-D), 2) Eliane de Lima Correia (Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB-RJ 93675-D), 3) Carlos Roberto da Rocha Souza (Adv. Alberto Alves Moreira Filho OAB-RJ 11084-D), 4) Carlos Vinicius Alves de Souza (Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB-RJ 93675-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelas recorridas, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1894667"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 2\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgravante: NILCEIA SAYAO DE MACEDO\r\n\r\nAgravados: 1) CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, 2) JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), 3) SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA\r\n\r\nA Juiz Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, 2) JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), 3) SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução ...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1894670"
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                            "1894466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001412-49.2013.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilene Souza da Silva [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Ebgdo: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894466"
                            ],
                            "1894463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2014.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Edson da Silva Teixeira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator,CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leonardo da Conceição ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000052-35.2012.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal - Embargado : ACF Assessoria Contabil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Arnoldo Silva da Conceição ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2015.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Fabiana de Assis Novaes ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Instrumento e dele não conhecer, porquanto não preenchido o pressuposto de admissibilidade previsto no art. 899, §7º, CLT, indeferindo, outrossim, a condenação dos Agravantes por litigância de má-fé, requerida em contraminuta. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, III, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000061-38.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wilson Silva de Mello ( Ricardo Rabelo Macedo RJ91414D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. ( Fernanda Louro Coutinho RJ172970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Flávia Camara Souza ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, isento o Agravante, na forma do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maiton Nascimento Furtado ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000416-69.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Jorge Magalhães Penna ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Microars Consultoria e Projetos Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença originária. Esteve presente o Dr. Mauricio Martins Fontes D'Albuquerque Camara, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Marcia Maria Freitas de Aguiar RJ64879D ), Michel Arruda El Nabti ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Marcia Maria Freitas de Aguiar RJ64879D ), Michel Arruda El Nabti ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao dos Réus, para expungir da condenação o pagamento de horas extras, o que deságua na Improcedência do pedido formulado na inicial, prejudicada a análise do apelo quanto ao tema responsabilidade solidária. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000821-68.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Mario Jorge Ferreira dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamento dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001044-08.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que diz respeito à ilegitimidade ativa ad causam - matéria que, já decidida por este ad quem quando da prolação do v. Acórdão anterior (fls. 238/40), não pode ser revista pelo mesmo órgão julgador -, e, reconhecendo a de ausência de interesse de agir, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC c/c art. 769, da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Arnaldo Madureira Neto ( Danubia Aparecida de Araujo Eduardo RJ171803D ), - Recorrido : Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator: \" conhecer do Recurso interposto, exceto no que diz respeito às diferenças do recolhimento de FGTS, rejeitar a arguição de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a resolução indireta do contrato de trabalho em 26.02.2013, condenando a Ré ao pagamento do saldo de salário de 3 dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2013 (2/12), indenização compensatória de 40% sobre os recolhimentos que deveriam ser revertidos ao FGTS, assim como à obrigação de traditar as guias para saque do mesmo e também aquelas destinadas à habilitação junto ao seguro desemprego. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\"\r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio Luiz Barros de Souza ( Handyara Zilda Barros de Carvalho Santos RJ169424D ), Maxximus Serviços Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Sergio Luiz Barros de Souza ( Handyara Zilda Barros de Carvalho Santos RJ169424D ), Maxximus Serviços Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos os apelos, ao da Ré para expungir da condenação o pagamento da indenização por denos morais, e ao do Autor para retificar o erro material constante no primeiro parágrafo do dispositivo da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o horário de saída de segunda a sexta-feira como sendo às 17h45min, bem como para limitar a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada relativamente aos sábados - em número de dois por mês -, aos períodos não acobertados pelos controles de frequência trazidos aos autos, e, ainda, para expungir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, ambos da CLT. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação à aplicação do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001445-50.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fina Promoção e Serviços S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Liane Tavares Lago ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Liane Tavares Lago ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do 3º Réu (Banco Itaucred Financiamentos S/A) para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que sejam apreciados pelo I. Julgador a quo os pedidos formulados em ordem sucessiva na inicial, sob pena de supressão de grau de jurisdição, prejudicada a análise das demais matérias trazidas em ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VALDEMIR PEREIRA BRAGA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado e por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001601-88.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Benjamim Carvalho Moura Filho ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - Recorrido : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Benjamim Carvalho Moura Filho ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto em relação às “dobras” - tema trazido no apelo do Autor -, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar que as reuniões de véspera dos embarques sejam remuneradas à razão de um dia normal de salário, acrescido de 50% (cinquenta por cento), e bem assim, para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do exercício da função de “Subchefe”, no período compreendido entre agosto de 2007 e fevereiro de 2010, com base nos valores da “soldada” estipulada nos Acordos Coletivos, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO àquele aforado pela Ré. Esteve presente a Drª jaqueline Sanches, representando a reclamda.\r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Edimar de Oliveira Chagas ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência desta Justiça Especial, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de recolhimento das contribuições para a Instituição de Previdência Privada (PETROS) e, no mérito, rejeitando a pretensão anulatória, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido formulado na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001651-33.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. ( Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado RJ176066A ), Ivens Dias de Souza ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras em virtude do labor em feriados e em função da irregular fruição do intervalo intrajornada; prejudicado o açodado requerimento quanto ao benefício de ordem. Esteve presente o Dr. Marcelo Valente Ricardo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001678-30.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Loen Costa da Conceição ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita às horas extras, inclusive pelo labor em domingos e feriados e pela irregular concessão dos intervalos, por efetiva ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. decisão primígena, e condenar a Recorrente ao pagamento da multa de 1% e indenização de 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 18, do CPC, por manifestamente protelatório o presente recurso. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001809-03.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Sergio dos Santos de Gouveia ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a expedição de ofícios, bem como o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções e a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001925-58.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : F.L.G. Empreendimentos Ltda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Recorrido : Leonardo Penha Tavares ( Paulo Ferreira da Cruz RJ107487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Filipe José de Souza Brito, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002318-55.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bruno Cesar Alves ( Adirlei de Souza Delgado RJ109624D ), - Recorrido : Compre Mais Auto Serviços Ltda ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto ao pedido de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, prejudicado o requerimento quanto à Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002340-98.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sidney Marculino Vianna ( Luiz Jorge de Souza RJ103409D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0002380-05.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A ( Joao Marcelo Pinto SP149784D ), - Recorrido : Marciley Harison da Silva ( Elgen Correa Pecanha RJ76857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. decisão proferida em sede de Embargos de Declaração opostos perante o D. Juízo a quo, e que ordenou a reabertura da instrução, ficando, assim, restabelecida a r. sentença que determinara o arquivamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2000.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fort Dodge Manufatura Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO DE TROYLE DOS SANTOS ( Hildebrando B. da Costa RJ33614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, antes da apuração dos juros sobre o débito trabalhista, seja deduzida a cota previdenciária, a cargo do empregado, do valor principal corrigido monetariamente. Custas de R$ 44,26 na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Diego Moreira Antelo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : AMBEV S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto, à exceção do tópico relacionado à suposta incorreção no quantitativo das horas extras por não abatida uma hora relativa ao intervalo intrajornada aos sábados, por tratar-se de patente inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, consoante art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : José Carlos Galvão ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda . ( André Silva Marques RJ103176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e, diante do v. acórdão de fls. 394/401, proferido no Recurso de Revista interposto, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, definindo que o Embargante sempre esteve obrigado contratualmente a efetuar cobranças, não havendo efeito modificativo a ser atribuído ao presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0142600-89.1997.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, acolher a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições devidas a Terceiros e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sendo necessário o ajuste nas contas para exclusão das contribuições apuradas pela UNIÃO em favor de Terceiros. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : VALMIR PEREIRA DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : JONAIR BARCELOS DE MORAES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), M FRANCO CONSTRUTORA LTDA ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), EDUARDO GONCALVES FRANCO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2006.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal - Embargado : Mastec Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0260100-87.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JORGE LUIZ LEMOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar seja observado o regramento próprio do processo de execução trabalhista, artigos 880 e seguintes da CLT, com a regular expedição de mandado de citação à Devedora Subsidiária - porque mantido o redirecionamento da execução - devendo ser expedido alvará em benefício da Agravante para devolução dos valores bloqueados via BacenJud, ficando mantida a r. decisão objurgada quanto ao mais. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894463"
                            ],
                            "1894464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. ( Silvio Antunes Junior RJ138242D ), - Recorrido : Thamires Caroline Machado Francisco ( Rosana da Silva Mofati RJ115341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894464"
                            ],
                            "1894465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2014.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: VALDEMIR PEREIRA BRAGA, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 84/86: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado e por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nAgdo: Flávia Camara Souza, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98/100: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, isento o Agravante, na forma do art. 790-A, I, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Leonardo da Conceição, Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/165: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-35.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: ACF Assessoria Contabil Ltda., Arnoldo Silva da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACF Assessoria Contabil Ltda., Arnoldo Silva da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 103/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, EDUARDO GONCALVES FRANCO, JONAIR BARCELOS DE MORAES, M FRANCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JONAIR BARCELOS DE MORAES, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 334/337: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Mastec Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mastec Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 77/8: \"... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1894127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Ana Carolina da Cunha Paz ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Agravado : Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME FRANCISCA SILVA FERREIRAALBERTO ANDRADE CARDOSO Modesto Ribeiro da Silva - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, senhora Ana Carolina da Cunha Paz, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução pronunciada, na medida em que não se configurou renúncia ao crédito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1894127"
                            ],
                            "1894161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003412-08.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sandro das Neves Tavares ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Sandro das Neves Tavares ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir a sua responsabilidade subsidiária. Mantido o valor da condenação. Tudo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1894563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-97.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sheila Dornelles da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sheila Dornelles da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Euclides Brito Feitosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Euclides Brito Feitosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Euclides Brito Feitosa, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1894563"
                            ],
                            "1894562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000160-29.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida da Silva Araújo\r\n\r\nRcdo: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 191/192 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Belfort [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes Belfort\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT 1ª R, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Marques [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Andrade [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Salles Instalações Ltda., Réu: Construtora Emccamp Residencial Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Residencial Ltda., Aut Rafael Silva de Andrade\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.142/142v, sendo a 2ª Reclamada ao depósito da multa apurada, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras \r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Soares de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Mendes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei Mendes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 206, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001273-36.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bockes Amaro\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0741/2015 e para requerer o que mais entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Franca Bertozzi [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A., Aut Suzana Franca Bertozzi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.681:Digam as partes, em 10 dias, sobre as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santana da Silva Chagas , Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl 1346. , devendo a 2ª Ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001317-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmed Nejjar [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Soben Jóias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmed Nejjar, Réu Soben Jóias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, conforme despacho de fls.299. Prazo de 10 dias comuns para partes , caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0001231-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Amorim [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Amorim, Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 128, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001243-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda(sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls.576/587, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra Conceição de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: FMX Academia de Educação Física [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Conceição de Souza, Réu FMX Academia de Educação Física\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 63, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Basilio Mendes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Basilio Mendes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 301, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fusco de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fusco de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 233, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001310-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque , Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 176, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Menezes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Menezes \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fls.55/57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.388: Pagar o pagar o crédito autoral, nos termos e sob as penas prescritas em fl.361, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mendes Simas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Mendes Simas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206, para apresentar cálculos, em conformidade com a determinação de fls.188, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sopciedade Simples e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José de Araújo Vasconcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ITAÚBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Murilo José de Araújo Vasconcelos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.880, que acolhe em parte os Embargos de Declaração ás fls.874-5 e 877-9. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins Maia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins Maia \r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão realizado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teixeira Felix [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teixeira Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.309, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280, que indefere o requerido pela autora à fl.279, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000368-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sueli de Menezes Linhares [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, Aut Claudia Sueli de Menezes Linhares \r\n\r\nCiência do despacho de fls.255, que indefere o requerimento de fl.252 e partes para apresentarem que outras provas pretendem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicolau de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rúbia Luana Carvalho Viegas Schmall (OAB: RJ 143117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nicolau de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.142: Comprovar o ressarcimento das custas à reclamada, conforme acórdão de fls.92/93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda. - n/p socio JOSE ROMULO GONCALVES VIEIRA, Réu: Retífica de Motores Navona Ltda - n/p socio PEDRO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Rodrigues da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 168, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira de Jesus [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingues do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Antonio José de Almeida , Réu: Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Executória de fls.92/97, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Costa Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Costa Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.283, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência da expediçaõ dos alvarás e da devolução da Carta de Vênia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda., Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda., Aut Graziane Santos da Silva, Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.355 , devendo as rés para pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-grandense (massa falidal) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-grandense (massa falidal)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.788, que defere a devolução do prazo requerido às fls.759/760 e para contraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Felipe dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jocimar Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-82.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira da Fonseca [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira da Fonseca , Réu Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.288 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Cerqueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.153/157, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Fernandes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPara Contrarrazoões dos recursos ordinarios(fls.694/724 e726/754 , no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Nidech [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos às fls.120, devendo comprovar o recolhimento previdenciário de fl.111, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1893260"
                            ],
                            "1894614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254300-82.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON DE BRITO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Operários Materiais de Construção Ltda., Réu: JOSUE JOSE DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO MACHADO BESSA [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON DE BRITO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão realizado e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0242300-50.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 362, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-93.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS MOURA RIBEIRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIAS MOURA RIBEIRO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1894614"
                            ],
                            "1893258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva \r\n\r\nRéu: AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária além de custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES CARVALHO\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m SODINAVA SA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893258"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0103900-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. (ex-sócio), Réu: Transportes Mosa S.A. (ex-sócio), Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. (ex-sócia), Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. (sócia) , Réu: Maria Vilma Ferreirade Moura (sócia), Réu: Manuel de Oliveira (sócio), Réu: Francisco Salgado - espólio (ex-sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mattos (sócio) , Réu: Antônio Baptista Filho - espólio, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS GOMES\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MORAIS CARDOSO [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PEDRA BRANCA DE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: Justino de Souza Cardoso (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MORAIS CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Simas Monteiro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: José Arlindo Nunes Lopes (ex-sócio), Réu: Sebastião Valim Carvalho (ex-sócio), Réu: André Fragoso Fonseca (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Simas Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001050-45.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coutinho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda., Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. a/c Dra. Kelly Cristina de Andrade Banholi, Réu: Maria Helena Gregório Gandelman (sócia), Réu: Karina Gandelman (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coutinho \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110000-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele dos Santos Amaro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo s Ferragens Ltda. ME [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)], Réu: José Dorbação (sócio), Réu: Vera Lúcia dos Santos Dobração (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele dos Santos Amaro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Natália da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.C. Valente Livros e Papelaria EPP (Sucessora de Disk Book 135 Comércio de Livros CDs e DVDs Ltda.) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Cláudia Filomena Cardoso Valente (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Natália da Costa \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000742-38.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Oliveira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IRMAOS SOARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)], Réu: Maurício Jorge da Fonseca Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosa Maria Araujo Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Greive [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Greive, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-96.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: Marco Antônio Fonte Silva (sócio), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Júlio César Fonte Silva (sócio), Réu: Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia), Réu: Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio), Réu: Ana Cristina Almeida de Souza (sócia), Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia), Réu: Alberto Lucas Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0168600-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Luis Gonzaga D´avila (Sócio da LDG Assessoria Empresarial Ltda). [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: LGD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Luis Gustavo Cardoso D´avila (socio LGD Assessoria Empresarial Ltda) [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ARSR Participações Ltda. (sócia), Réu: Telma Oliveira Silva (ex-sócia), Réu: José Roberto da Silva (ex-sócio), Réu: André Rousso (sócio), Réu: Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bento\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida (sócio), Réu: Alexandre da Silva Cirino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ornelas Carvalho [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoper Sao Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: DELTACOOPER - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Telenew Telecomunicações Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ornelas Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207500-69.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CIAMMARICONE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELL ARTE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Roberto Corrêa de Lima (sócio), Réu: Gilmar Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CIAMMARICONE\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Gomes Barbosa Ltda., Réu: JORGE BARBOSA FILHO, Réu: FÁTIMA FARIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214700-79.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122000-16.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEZ FERREIRA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEZ FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Cassimiro Guerra Ltda., Réu: Maria José do Socorro Florêncio, Réu: Mara do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar da Silva Braga\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bastos Ramos [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Cláudio de Lima Bessa (sócio), Réu: Nilson de Moraes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Bastos Ramos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0171300-97.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DFESTLAR DISTRIB ARTIGOS FESTA E DO LAR LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Ademival Carvalho de Medeiros (sócio), Réu: Francisco Dissone Pereira Fontes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170700-18.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RIBEIRO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VELAS SANTA HEELENA LTDA, Réu: Carlos Alberto da Cunha Neto (sócio), Réu: Paulo César Ferreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RIBEIRO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0274800-29.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALBER ABREU PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SABARA DA SILVA [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM DE SOUZA ACOUGUE [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SABARA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Teila Pinto Ferreira [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Teila Pinto Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000122-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Hassem [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro (sócio), Réu: Veronica de Souza de Oliveira (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Hassem\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PIRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PIRES\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Einsiedler\r\n\r\nVista dos autos pela possibilidade de modificação do julgado. Prazo de 5 dias. fls.695. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Ferreira, Réu Tim Celular S.A, Réu Werneck Telecom e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Domingues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas George Rourke [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Engineering Services Limited. , Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas George Rourke \r\n\r\nCumpra a determinação de fls.175, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDevolve-se o prazo. fls.1127. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Melo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Divino Antônio de Aguiar (sócio), Réu: Simão Pedro de Aguiar (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Silva Melo \r\n\r\nConteste a petição de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Paulo Sergio Santana da Silva\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócio Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócia Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 15 dias, observando as determinações de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0009000-23.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BATISTA HENRIQUES [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS CONSTRUCAO GERAL E INSTALACOES COMERCIAIS [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BATISTA HENRIQUES\r\n\r\nDar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Adelaide dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Adelaide dos Santos \r\n\r\nAo embargado, fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0001593-77.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Fidelis dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. , Réu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda n/p sócio Luiz Carlos Silva, Réu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda n/p sócia Marlene Meneses dos Santos, Réu: Consórcios Rios de Jacarepaguá [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Fidelis dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre o Ofício, fls.168/171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Paes Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Mo reira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados , Aut Rodrigo Gomes Paes Carvalho \r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001025-61.2012.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonesias de Souza Gomes Filho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronaldo Vasconcelos (OAB: SP 220344 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonesias de Souza Gomes Filho \r\n\r\nComprove o pagamento fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0075600-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nunes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio), Réu: Clébio Lopes Pereira (sócio), Réu: Joberlan Fernandes dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Nunes\r\n\r\nCiência que foi indeferido o requerido às fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0040900-29.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IGUACUANA DO VILAR LTDA ME, Réu: SERGIO LOPES FIGUEIRA (SOCIO), Réu: NILSE LOPES FIGUEIRA (SÓCIA), Réu: GERALDO RIZZO FERRI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Eugenio do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Eugenio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº0602/2015, remetido à Caixa Econômica Federal-CEF (agência 2890). \r\n\r\nId: 1893987"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0000265-78.2013.5.01.0006 AI\r\n\r\nExequente: Rio Service Company Soluções em Informática e Outros\r\n\r\nExecutado: Ivandro Machado Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivandro Machado Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.814,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-19.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Vital Basilio\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Figueira Gonçalves (ex-sócio),Bora Tintas e Ferragens 200 Ltda.,Fernanda Afonso Balsanulfo (sócia),Vagner Moreira Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Figueira Gonçalves (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.307,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Afonso Balsanulfo (sócia),Bora Tintas e Ferragens 200 Ltda.,Fernanda Afonso Balsanulfo (sócia),Vagner Moreira Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Afonso Balsanulfo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.307,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Moreira Lima (sócio),Bora Tintas e Ferragens 200 Ltda.,Fernanda Afonso Balsanulfo (sócia),Vagner Moreira Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Moreira Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.307,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fagundes Guterres\r\n\r\nRéu: C e P CPI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p Luiz Fernando Dias de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Amdré Luiz Falcão de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Almir de Souza, C e P CPI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P CPI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, C e P CPI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p Luiz Fernando Dias de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Almir de Souza, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Amdré Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893986"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Araujo [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 289 Vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Porto Alegre Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Porto Alegre Ltda., Aut Elisângela Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1248, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.580.168,13 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Zaria da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco CitiBank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zaria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191: \"Vistos, etc. \r\n\r\nIntime-se o autor para apresentação dos cálculos, no prazo derradeiro de 48 horas, na forma do despacho de fls.183.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos, dando cumprimento cumprimento ao determinado no despacho antes mencionado quanto às alíquotas de INSS e IR. Cumpra-se. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nassib Olimpio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Nassib Olimpio, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 611 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Alves do Nascimento Garreto [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Alves do Nascimento Garreto \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 524 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.660.961,55 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio carlos Pereira [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.278: \"Vistos, etc. \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.277. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, remetam-se os autos só Setor de Cálculos para liquidação do feito.\r\n\r\nCumpra-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.816, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução de fls.798/799, no prazo de 8 dias, bem como para, querendo, se manifestar sobre os Embargos à Execução de Fls.783/793 (PETROBRAS S.A), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza , Réu Fueltime Transportes Ltda., Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nIntime-se o réu para, querendo, responder a impugnação à sentença de liquidação interposta pelo autor às fls. 564/565. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Xavier \r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 555/573. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 426.202,13 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO PRALON [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS, Aut PAULO RAIMUNDO PRALON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sampaio Correia [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sampaio Correia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294: \"Vistos, etc.\r\n\r\nInicialmente, intime-se o autor para ciência da petição de fls.275/292. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para apreciação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves de Lima Barbosa, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 520, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.642.885,37 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizilucide da Silva Villa Nova [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizilucide da Silva Villa Nova \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 1219/1243 e 1250/1261. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1894289"
                            ],
                            "1894287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-70.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-04.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-34.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-92.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vaneska da Silva Santos (OAB: RJ 204648 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-05.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-02.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Hudson Menezes Amancio da Silva (OAB: RJ 201806 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894287"
                            ],
                            "1894288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nicolai Ramos\r\n\r\nRéu: News Business Intermediação de Negócios ltda., Wilson Deschamps Silva, Nilson Deschamps Silva, Evani Aguiar Dantas, Franklin Laudadio Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evani Aguiar Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel descrito à fl.544, bem como de sua nomeação como fiel depositário. Prazo de 5 dias, .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894288"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-57.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Melo dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Melo dos Santos\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação do executado. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1894685"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-62.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ANTONIO DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FacaTurismo SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO ANTONIO DOS REIS, Réu Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada, Réu FacaTurismo SA, Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão nos dias 11/11/2015 e 25/11/2015, no andar da 7ª vara do trabalho de Duque de Caxias (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSALINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros, Réu: José Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda., Aut FATIMA ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nPara tentativa de conciliação no dia 26/11/2015 às 14h16min. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia do item 3 do despacho de fl. 360. prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libio de Mattos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários nas guias próprias, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando de Almeida Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e dos demais comandos de fls.358, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda - EPP [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Lima, Réu Waill Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos.O rte fica ciente da aplicação do disposto no art. 267, III do CPC, no caso da não apresentação dos cálculos de liquidação. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Patricio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Passarel [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Passarel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 709/2015 encaminhado ao Banco do Brasil agencia 2234. \r\n\r\nProcesso: 0023000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Venturim [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Tenis Consertos e Reformas Ltda ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Antônio Fernando Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Venturim\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior , Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.K.R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Deivson Goncalves de Aquino , Réu: Dejavan Goncalves de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara Mariana de Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Mariana de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o andamento da reserva de crédito na 48ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Sousa Moraes [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Adriano José da Silva, Réu: Antonio Aureliano de Freitas, Réu: Rio SP Distribuidora de Hortifrutigranjeiros LTDA. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Agro Bissines Produtos de Hortifrutigranjeiros LTDA. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade fls. 204/215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-04.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servicos Ltda - EPP, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e dos demais comandos de fls.283, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). A 1ª rda (GUard Angel) deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. A 2ª rda (INFRAERO) condenada subsidiariamente ficam cientes de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado da súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao rte os depósitos recursais constantes dos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FATIMA FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIME MONEY LTDA, Réu: Joelson Alves, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Martins de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Fernanda Machado Bastos [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.758, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de Brito [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How 470 Administração e Comércio Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda, Réu: Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Brito \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna, Réu: João Luiz Gabassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio Augusto da Silva Rodrigues , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.396, devendo a 1ª ré (SEGIL) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e FGTS na conta vinculada e recolhimento de INSS. A 2ª ré INFRAERO fica ciente de que, infrutífera a penhora contra a 1ª rda, será iniciada de imediato a execução contra ela. \r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Pedro Antonio da Silva, Réu: Lucy de Albuquerque Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Teixeira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOGUEIRA MENDES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VeículosLtda [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Ceilú - Adminidtração e Participação Ltda, Réu: Luiz Bergmann Marabuto [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Patrovicia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Parmanhani , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.1293, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido.\r\n\r\nProcesso: 0001472-34.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Costa de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Eudes Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (nova denominação da Opportrans Concessão Metroviária S.A.) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSPORTES METROVIARIOS MUN/RJ - SIMERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 738. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES BARBOZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GONCALVES BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer pela rda e seus cálculos no prazo de 20 dias. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Botafogo Trade Center SPE Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Trade Center SPE Ltda, Aut Helbert Fernandes Malaquias , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção pré-executividade não foi conhecida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar no prazo máximo de 10 dias o repasse à FUNCEF do valor supra (R$ 7.407,64), conforme já determinado no item 2 de fl. 1346. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M G M Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Santos , Réu M G M Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-34.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO ELIAS DA COSTA FILHO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construções e Transportes Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLO ELIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\nInformar em 30 dias o andamento da penhora no rosto dos autos de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001238-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Machado de Souza [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Machado de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda [Adv. Luis Carlos Neves Veloso (OAB: RJ 41522 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)], Réu: Albertino Manuel Pereira da Silva, Réu: Rosemeria Gonçalves da Silveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunes Carrilho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Luis Nunes Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.446. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Yumi Imamura Siqueira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Yumi Imamura Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Aut Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1894452"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0001282-42.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemere Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: Helena Maria Amalia de Castro Silva Accioli Doria ,Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda.- ME,Maria Alice de Paiva ,Luiz Carlos Doria \r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Maria Amalia de Castro Silva Accioli Doria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.861,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894450"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nRéu: FacaTurismo SA, Manuel de Oliveira, Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão nos dias 11/11/2015 e 25/11/2015, no andar da 7ª vara do trabalho de Duque de Caxias (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Guard Angel Servicos Ltda - EPP, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e dos demais comandos de fls.283, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). A 1ª rda (GUard Angel) deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. A 2ª rda (INFRAERO) condenada subsidiariamente ficam cientes de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado da súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao rte os depósitos recursais constantes dos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.758, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Yumi Imamura Siqueira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894451"
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                        "Atos": {
                            "1893812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Diniz de Lima Martins [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Pensando Junto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Gabriel Contino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Diniz de Lima Martins, Réu Gabriel Contino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moreira Souza [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Moreira Souza\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Herculano Mesquita Alves, Réu: Sabor Nordestino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Paiva\r\n\r\nDeferido, devendo os documentos acautelados serem examinados dentro da secretaria, sem cópia dos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Andrade \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias acerca dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Azevedo Fred [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Aylton Isaias da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Azevedo Fred \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Lima Generosa [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Lima Generosa\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram êxito as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD (incluìdo DOI) e RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PATITUCCI FILHO [Adv. Peter dos Santos Pinto (OAB: RJ 122206 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS DEMOLINARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Francisco Demolinari Arrighi, Réu: Dinah Demolinari Philips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PATITUCCI FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514 .\r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Pereira Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação , Aut Gledson Pereira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, com início do prazo para oposição de Embargs à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cicero da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. , Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cicero da Silva \r\n\r\nQuerendo, contestar a exceção de pré-executividade proposta pelo sócio Ewerton Vianna Carmo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Malaquias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Malaquias \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos de Jesus , Réu Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, atualizada, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 765/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Severiano Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Severiano Rodrigues \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os documentos de fl. 123/126 apresentados em consulta ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Abreu dos Santos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Drumond [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Oliveira Drumond, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemor Freitas da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nVir com o pagamento da multa de 50% do valor do acordo no importe de R$ 1.050,00, tendo em vista o atraso no depósito do pagamento do acordo. Prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001206-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar se há pendências, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA, Aut: ANTONIO CARLOS RITO, Aut: DJAIR DE BRITO SILVA, Aut: DJALMIR DE BRITO SILVA, Aut: JANICIO DE SOUZA ELIAS, Aut: JESSE FREIRE SANT ANA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Aut: JOAO PIVETTI FILHO, Aut: JOSE DE BRITO SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON PEREIRA VERLI, Aut: EDSON DE SOUZA ELIAS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Aut: EMILIO RIBEIRO NEUSTADT, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SA BERQUO, Aut: LAURENIO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO DE BRITO SILVA, Aut: PAULO MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS, Aut EDSON DE SOUZA ELIAS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1069 pelo prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias, ficando o advogado do autor ciente de que a notificação destina-se a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Aut Jonatas Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento atualizado, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO CESAR PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito pelo prazo de 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Leite Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, com prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 para impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Marketing e Representações Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soledade Mafra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 636/2015, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 41 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-54.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 1670/2015 oriundo da CAEP, bem como da transferência de valores de fl. 352 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implantação do benefício em folha de pagamento, tendo em vista que o prazo requerido já se exairiu. Prazo de 20 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Feliciano de Abreu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação oposta pelo autor, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARCILIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOÃO BATISTA NETO, Réu: VERANO LOUZADA DUTRA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARCILIO\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, uma vez que não há, nos autos, CPE remetida ao juízo de Brasília. Ciente também da devolução da CPE de fls. 450/458 .\r\n\r\nProcesso: 0000735-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0077200-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jorge Limeira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jorge Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do retorno do MCPA nº 187/2015, bem como da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguiento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1893812"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO EDUARDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SOPÃO NOVENTA E CINCO LTDA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR SOPÃO NOVENTA E CINCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxo Smith Klyne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Duarte\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , Réu: CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DE SOUSA SILVA, Réu CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 29/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, Réu: Maritsa Ferreira Prado dos Santos, Réu: LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl.282, devendo comprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que deverá, ainda, indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, Réu: Paulo França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente com as certidões de ônus reais dos imóveis ora indicados, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA , Réu: Andrea Carreiro de Oliveira , Réu: Jorge Artur Berro , Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nManifeste-se a exequente sobre o teor da petição de fls.332/346, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , Réu: CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Netto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Netto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ana Cristina Brum Armas, Réu: Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Mesquita\r\n\r\nAo exequente para diligenciar junto à 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca acerca do cumprimento da Carta de Vênia de fl.154, no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que deverá, ainda, apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das leis do Trabalho, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nVir com os cálculos de atualização do valor que entende devido, no prazo de 10 (dez) dias, ciente, inclusive, de que o processo será extinto de imediato caso os cálculos venham com erro manifesto. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza \r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 15 (quinze) dias, do teor da petição de fls.578/579. \r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nVir com a comprovação do registro da penhora do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castro Pinto Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castro Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oacks da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oacks da Silva \r\n\r\nVista ao exequente acerca do teor da petição de 143/147, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-91.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRADE CARNEIRO E OUTROS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PECON CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: FRANCISCO LIRA DOS SANTOS, Réu: SILVIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRADE CARNEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001320-30.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Peçanha da Costa [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Peçanha da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DO AMARAL MENDONCA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS LTDA, Réu: Jose Renato Sobreira (socio Duratherm-Rio), Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DO AMARAL MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184400-80.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fls.386/387, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1894709"
                            ],
                            "1894707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0000874-56.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Martins Dutra\r\n\r\nExecutado: Marcelo Fernandes Moreira da Silva,MF Administração e Serviços Ltda. ME (Sucessora de Nity Service),Eurobarra Rio Ltda,Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.526,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001341-46.2011.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Saad Fernandes de Oliveira ,Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda.,Cristiane Carvalho Lourenço de Oliveira,Renato Saad Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Saad Fernandes de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.484,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001341-46.2011.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Cristiane Carvalho Lourenço de Oliveira,Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda.,Renato Saad Fernandes de Oliveira ,Alexandre Saad Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Carvalho Lourenço de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.484,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001341-46.2011.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Renato Saad Fernandes de Oliveira ,Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda.,Cristiane Carvalho Lourenço de Oliveira,Alexandre Saad Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Saad Fernandes de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.484,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiano Sabino de Sales \r\n\r\nRéu: Fiel dos Sucos Alimentos Ltda. ME., Francisco Veras de Castro, Maria Imaculada Teles Chaves de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Veras de Castro, Maria Imaculada Teles Chaves de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.72 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 29/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894708"
                            ]
                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Reis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliane Porto Reis do Nasci mento \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 15/12/2015 às 15:20, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1894144"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ TEIXEIRA LEITE STRUNEK [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut GILBERTO LUIZ TEIXEIRA LEITE STRUNEK, Aut JOAREZ BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nNao conheço dos embargos de declaração das fls. 570/571. \r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos da Silva (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Mara Lucia Vicente de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalvic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalvic Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, de acordo com a Recomendação 03/2010, da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1894627"
                            ],
                            "1894626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894626"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/10/2015 - doc 147\r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva Moreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Transtempo Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.197: \"J. Recebo a presente como agravo de petição. Às agravadas\". Ter ciência do despacho de fl. 204: \"J. Ao agravado. Cumpra-se também fl. 197\". \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 543: \"J. Notifique-se a ré para que comprove a implementação no prazo de 5 dias, improrrogáveis\". \r\n\r\nProcesso: 0001372-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 374: \"J. Intime-se a 2a. ré para que forneça o endereço ora solicitado\". \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO KRAMER E OUTROS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO KRAMER E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2029: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000232-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Honorato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, Réu: INFINITO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Honorato \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Canhota, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Brito de Souza, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 13 de outubro de 2015 às 15:30 horas, para cumprimento das determinações, sob pena de multa de R$ 500,00 em favor da autora, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação, sem prejuízo da multa. Não comparecendo o Autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem a cominação das multas. Somente após o cumprimento das determinações, os autos serão conclusos para início da liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Lessa, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado , bem como proceder a entrega do TRCT e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS. Designado o dia 13 de outubro de 2015 às 15:00 horas, para cumprimento das determinações, sob pena de multa de R$ 500,00 em favor da autora, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação, bem como expedir alvará para saque do FGTS, sem prejuízo da multa. As multas deverão ser incluídas na liquidação do julgado. Não comparecendo o Autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem a cominação das multas. Somente após o cumprimento das determinações, os autos serão conclusos para início da liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000010-89.2015.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: JUAN FABREGAS HOMS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Peter Vollers [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Goiandira Participação e Representação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Johannes Josef Astegger [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 02: \"Autue-se o AI. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S/A, Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl.538 no valor total de R$ 21.414,11, bem como para ciência da garantia do Juízo. Tomar ciência do despacho/decisão de fl. 540: \"J. Não recebo o agravo de petição eis que incabível nesse momento processual. Ciência às partes da homologação de fl. 539\". \r\n\r\nId: 1894351"
                            ],
                            "1894350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015 - doc 24\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S/A, Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta , Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl.538 no valor total de R$ 21.414,11, bem como para ciência da garantia do Juízo. Tomar ciência do despacho/decisão de fl. 540: \"J. Não recebo o agravo de petição eis que incabível nesse momento processual. Ciência às partes da homologação de fl. 539\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894350"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Alexandre de Assunção [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro \r\n\r\nA reclamada para efetuar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens desafetados para prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2015.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Gilmar Galdino Moreira [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cônsil Construções Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Egdo: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Egdo: PAULO DO AMARAL DO NASCIMENTO, Egdo: ALZIRA GALDINO BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cônsil Construções Ltda. , Egdo Dermeval de Jesus Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 89.848,13 ou 7.127.941,86 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mariano Freitas [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mariano Freitas, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2014.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A., Exte Felipe Lima Barreto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 128.436,67 ou 10.189.294,62 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de França Velez [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de França Velez\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Brandão Carvalheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Brandão Carvalheiro , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme parâmetros de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Maria Gomes Quintella [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJA IN COMERCIO E SISTEMA LTDA , Réu: Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo, Réu: Alcyr dos Santos Lima, Réu: Marinilde Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Maria Gomes Quintella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara , no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-69.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE JESUS BRITO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCORA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: Alessandra Brunet Meira, Réu: Ana Cristina Brunet Meira, Réu: Joao Brunet Dantas, Réu: Jose Edgard Meira Filho, Réu: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BRUNET S/A, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE JESUS BRITO, Réu ESCORA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos (fl. 215), devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Cristine Pereira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Naor Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Duarte, Aut Naor Viana da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 143/148, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Lima [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Patricia Eliazar (OAB: MG 84052 - D)], Réu: Nespel Logística Ltda., Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Patricia Eliazar (OAB: MG 84052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmacêutica Ltda., Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de ofício à DRF e posterior execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Iram Lopes da Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 582.481,12 ou 46.210.102,90 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS)\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone de Araujo Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA, Réu: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: MARCELO LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simone de Araujo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NATASHA CORREA DE SIQUEIRA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO PSICOPEDAGOGICO LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: ARABUTAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA LYRA, Réu: LIDA BERGANTINOS OTERO LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO PSICOPEDAGOGICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e, querendo, impugnar fundamentadamente nos termos do art. 879 da CLT, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-PARK-K S/C LTDA , Réu: Roberto Oliveira de Sa , Réu: Cristina Zugliani de Sa, Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Zugliani de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldi de Oliveira Câmara [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 239, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandra Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandra Ferreira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swellen Ingrid de Freitas Agostini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação e, querendo, impugná-los conforme parâmtro de fl. 973, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rodrigo Nascimento de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme parâmetros de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Sá Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos e querendo impugná-los fundamentadamente nos termos do art. 879 da CLT, conforme parâmetro de fl. 1202, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIZZA JUNIOR [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH, Aut WILSON PIZZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 270, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Waldir Montenegro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 223, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do remanescente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-82.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia de Britto Brandão [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icléia de Britto Brandão\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Luiz Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-06.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Assunção Martins [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elisabeth da Assunção Martins \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 495 - 606 no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 04 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILBERTO DA MATTA FREIRE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut EDSON JORGE DE BRITO, Aut EDSON REIS GONCALVES, Aut EDUARDO JORGE DOS SANTOS, Aut ELIAS DE CARVALHO HILARIO, Aut FRANCISCO BARBOSA, Aut FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut GILBERTO DA MATTA FREIRE, Aut JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 421, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO CODEA PEREIRA, Réu: JOAO GARRIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, por meio de documentação hábil, a existência ou não de gravame de imóvel noticiado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Matias da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 672 que deferiu a concessão de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME , Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amaro dos Santos Júnior [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sérgio Amaro dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189-193, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforma parâmetro de fl. 567. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matias Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. ME , Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu: SHEILA TIMBÓ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia do despacho que julgou substistente a penhora, para fins do art. 883, parágrafo terceiro, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA.(Sucessora de SECTOR ROUPAS LTDA.), Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista fls. 488 - 489, indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001201-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Moura\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080100-64.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: WILLI MAX YENS FEDEROLF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, indicando meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, ou querer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-17.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Marcolino [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Marcolino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e, querendo, impugná-los fundamentadamente nos termos do art. 879 da CLT, conforme fl. 34, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-10.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 609-622, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Sá Lione [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra de Sá Lione\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a ação, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VINICIUS BRITO ALVES, Réu: Patricia Rosa de Brito, Réu: MARGARIDA DA CRUZ DE LIMA, Réu: Bruno dos Santos Cruz [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno dos Santos Cruz, Aut Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211-213, que julgou improcedentes os embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 328-350 e, queredo, apresentar manifestação fundamentada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GERALDO VIANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl. 281, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. , Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes às custas e ao IR, sob pena de ofício à DRF, e à contribuição previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1892170"
                            ],
                            "1892160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2015\r\n\r\n0046700-64.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO ELIAS DA SILVA ESTEVES e Outros\r\n\r\nExecutado: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LEONETE SANTOS MENEZES ,ANTONIO PEREIRA MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica citado NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.484,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONETE SANTOS MENEZES ,LEONETE SANTOS MENEZES ,ANTONIO PEREIRA MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONETE SANTOS MENEZES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.484,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA MENEZES ,LEONETE SANTOS MENEZES ,ANTONIO PEREIRA MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA MENEZES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.484,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892160"
                            ],
                            "1892169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2009.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e empregados em empresas de segurança e vigilância , de transporte de valores, de proteção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda, Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , Elias de Andrade Costa \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone de Araujo Marques\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA, AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, MARCELO LOPES VIEIRA DA SILVA, FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA, FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA, MARCELO LOPES VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária dos Santos \r\n\r\nRéu: CNV Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CNV Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme fl. 54, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swellen Ingrid de Freitas Agostini\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A., Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 976-979 e, querendo, impugná-los conforme parâmetro de fl. 973, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892169"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Leal [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. , Réu: Umberto Papera Filho, Réu: Renata Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias Leal \r\n\r\nTer vista das informações junto ao INFOJUD, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ANGERAMI LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT ANGERAMI LOPES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.374 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Carmo Coelho [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Martha do Carmo Coelho\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erosinio Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edésio Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1894385"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000017-51.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Regis de Souza Costa [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sheila Regis de Souza Costa\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras (massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, retirar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A n/p José Domingos Teixeira Neto, Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA N/P MANUEL ANTONIO A.LOPEZ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, retirar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-51.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Regis de Souza Costa [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sheila Regis de Souza Costa\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Matos Paramo [Adv. Tereza Cristina Pires Rodrigues Lamela (OAB: RJ 124071 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1894513"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-62.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Cortes da Fonseca [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Cgte: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Cgte: Alexandre Rupenthal Milani, Cgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nCgto: EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara em PASTA VIRTUAL e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nA CONSULTA AOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 15:00 ÀS 17:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001557-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS de fls. 448 a 451, e em especial do alvará no. 0705-2015, em nome de Marcos Aurélio Gonçalves da Silva. COMPARECER À AGÊNCIA DA CEF - LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dunhan [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio\r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Salles \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN n. 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Etzberger [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntime-se as rés para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nINTIMEM-SE O AGRAVANTE E AGRAVADO PARA QUE OFEREÇAM RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS; PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nINTIME-SE O RECORRIDO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO; PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VÍDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Dias Santos \r\n\r\nINTIME-SE O RECORRIDO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO; PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado da Cunha, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUÍDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Rodrigues Moreira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 234/251, NO VALOR DE R$ 46.633,93; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC E INCLUSÃO DA RÉ NOS CADASTROS DO BNDT.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0194500-03.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: CLIMERIO PEREIRA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor do INDEFERIMENTO do requerido às fls. 784/785, devendo, no prazo de 10 DIAS, indicar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brunclk de Lima [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brunclk de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 528v, nestes termos: \"Em que pese o lamentável fato ora narrado, a questão refoge o âmbito de competência deste juízo.Intime-se\" \r\n\r\nId: 1894573"
                            ],
                            "1894572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA n/p FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO-fl.218/221/323 [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA n/p FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO-fl.218/221/323\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo Ordinário do Autor, no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1894572"
                            ],
                            "1894676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villela Cavalcante , Réu Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos cópia das decisões proferidas nos autos do AIRR, em 10 dias, a fim de restaurar o volume faltante do AIRR. \r\n\r\nId: 1894676"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Carla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Edson Moraes da Silva, Réu: Elvis da Silva Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000893-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson Nunes dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jeferson Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001505-50.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigo Alves Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Roberto Marcello Duarte, Réu: Eliana dos Santos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigo Alves Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001149-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. ME, Réu: CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEREIRA SANFINS [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO, Réu: Walquiria de Mello Pereira Batista, Réu: Marianny Bittencourt Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA PEREIRA SANFINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis, Réu: Manoel Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Villas Bôas \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Fernandes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Erivaldo Pedro da Silva, Réu: Marilza de Moraes Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133700-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fonseca Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fonseca Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tavares do Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Santos Lopes Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Januario [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Januario\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Barroso Ribeiro de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alécio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barroso Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro Lobo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 Computadores Portateis Ltda., Réu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: Patricia Benvegnu de Oliveira, Réu: Mario Soares Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro Lobo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE VITAL [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSATOS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Alicia Bove Silveira de Andrade [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: Jair Custódio da Silva, Réu: Iris de Britto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE VITAL\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação de Moradores do Condomínio Vivendas de Calembar [Adv. Jerson Angelo Retori (OAB: RJ 48737 - D)], Réu: Clauzi Bastos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPA: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA DE SOUZA, Réu: JORGE FREDERICO MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001428-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elias Moreno [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Sergio Cesar Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elias Moreno\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000383-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Sousa Menegatti [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Sousa Menegatti\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Custódio Tavares\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1894283"
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                                "Processo: 0122000-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Melo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rocha \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Lima Xavier [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu s Joias - Jemt Joias e Relogios Ltda., Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha , Réu: Regina Celia Guiliana Chaves de Souza Kohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Lima Xavier\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - ME, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação à sentença homologatória de fls. 284-287. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Teixeira Braga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Onofre de Andrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Camargo, Aut Jorge Roberto Teixeira Braga, Aut Onofre de Andrade Martins, Aut Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 1196-1197. \r\n\r\nProcesso: 0159800-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Paiva Costa Macana [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda - ME, Réu: Eliana Magalhães de Carvalho, Réu: Nilvando Chaves de Carvalho Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Paiva Costa Macana \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Roberto Alvarez de Sá, Réu: Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações EIRELI - ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Monteiro, Réu: Manuel Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Gomes\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de seus cálculos, conforme item 1 de fls. 309, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Carlos Alberto Fontes Gonçalves, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, observando o contido no despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001127-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Faustino de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Faustino de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a correção de suas contas, conforme itens 1 e 2 de fls. 853, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E para correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Espólio de Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linésio Marques de Aquino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linésio Marques de Aquino\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de seus cálculos, conforme item 2 de fls. 302, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E para correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2015.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Ponte de Borborema [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nExdo: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Terezinha Ponte de Borborema \r\n\r\nPartes: Juntar procuração original ou cópia autenticada. Autora: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Com relação ao índice de correção monetária, tendo em vista recente decisão do TST, utilizar o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcolino Rodrigues , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Barbosa Vieira \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0590/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia dos Reis [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Fernanda Souza Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braga Leite\r\n\r\nPromover, em 5 dias, a reapresentação de todas as planilhas de seus cálculos, observando o item 2 de fls. 922, bem como a recente decisão do TST em matéria de correção monetária, que estabelece a utilização do índice IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0151900-92.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira, Réu: José Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivalda Ferreira Graciano\r\n\r\nPromover, em 10 dias, a retificação de seus cálculos, conforme item 1 de fls. 577, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E para correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo dos Santos, Aut Edenir Rodrigues de Souza, Aut Geovani de Souza, Aut Helio Simas , Aut Jorge Marcelino da Penha, Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover, em 15 dias, a retificação dos seus cálculos, conforme itens 1, 2 e 3 de fls. 799, bem como, em razão de recente decisão do TST, que se proceda à utilização do IPCA-E para correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPromover, em 60 dias, a implementação em folha de pagamento da integração da parcela auxílio-alimentação ao salário dos autores, na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Consorcio Citi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Gomes\r\n\r\nPromover, em 5 dias, a retificação de seus cálculos, conforme itens de fls. 471, bem como, para a apuração dos valores devidos a título de FGTS pela 1ª e 2ª rés, que o autor confeccione sua apuração em planilha única, que englobe todos os meses do período devido, e informe os valores devidos a título de verbas rescisórias em separado. Ainda, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E para a correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical d Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG)\r\n\r\nPromover a juntada do documento que comprove a decretação da falência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Furtuoso Pires [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Réu: Paulo Roberto Cabral Maia, Réu: Manoel Antonio Oliveira de Paula, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Furtuoso Pires \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA LOURES GONCALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 686-688. \r\n\r\nProcesso: 0000984-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barboza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pacheco Barboza \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira e Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira e Silva \r\n\r\nPromover, em 5 dias, a retificação de seus cálculos, conforme itens 2 e 3 de fls. 671, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E para correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Juciara Olegária de Souza Valle [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender o solicitado pelo perito do juízo, na forma do artigo 355 do CPC, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Azevedo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Sa Vieira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Sa Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Ramon Page Fernandez, Réu: Isidro Page Fernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face dos executados e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Viggiano Araujo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Viggiano Araujo\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 818-820. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Pinto de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Pinto de Oliveira \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0567/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Phidias S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Campos de Paiva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Campos de Paiva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1894610"
                            ],
                            "1894609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Banc. do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de) , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vig. Com. Banc. do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894609"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rogerio Ribeiro Ferreira , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2015 para que a 1ª reclamada proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS e a comunicação de dispensa para habilitação ao seguro desemprego. Na mesma data, iniciar-se-à o prazo de 30 dias para o autor apresentar seus cálculos de liquidação observando os parâmetros fixados na decisão de fls. 223/226-v e 418 e do Acórdão de fls. 265/268, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veras dos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda. , Aut Gabriel Veras dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, devendo a perícia ser realizada na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Cristino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Jose Cristino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS, conforme Sentença de fls.379/379 verso. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Farmaceutica Ltda., Réu: Athos Farma S/A, Réu: Luciana Althouguia Dias, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-77.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Avelino [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Avelino\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público designado nos autos da CP 0099200-63.2007.501.00201\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 11/11/2015 as 15:30 horas, no andar da Vara de Trabalho (hall dos elevadores), na av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, centro, Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\n2º LEILÃO no dia 25/11/2015, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Melo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Energia Brasil Participações Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. , Réu: EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Braga de Melo \r\n\r\nCONTRAMINUTAR OS AGRAVOS DE PETIÇÃO DE FLS. 529 E 533 , por 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center Barra\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e pagamento no prazo legal, nos termos da decisão homologatória de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Novo Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Renato Rosa Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2015.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Furtado Assumpção [Adv. Marcos Puoci Paes (OAB: RJ 173009 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Gomes de Sousa Andrade [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Gomes de Sousa Andrade, Egte Denise Furtado Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS, sendo o agravado inclusive para apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 29/30. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2012.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Construtora Rocha de Almeida Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Rocha de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da executada, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CORREIA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Urubatan Salles Palhares, Réu: José Geraldo de Barros, Réu: Gráfica Ilha Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CORREIA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Fernanda Lopes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda., Réu: MARIA RODRIGUES, Réu: MÁRCIA LUIZ TELES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Fernanda Lopes da Silva \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito trabalhista de nº 0201/2014, na Secretaria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helloy Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 81/82, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. . \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Janon Neves Teixeira [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRéu: FIPECq Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq e do INPE e do INPA [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIPECq Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq e do INPE e do INPA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 765, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rufino de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Gilberto Rufino de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 227, fixando o principal no valor equivalente a 6.823.752,76 IDTRs + Honorários advocatícios, no valor equivalente a 1.062.989,78 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.027.984,49 IDTRs + custas, no valor de R$ 1.560,09. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Carneiro [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Félix da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristine Braga Campos [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: CLAUDIO DELA VALE CAMACHO , Réu: LUCILIA ASSAD GONÇALVES, Réu: SANDRA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristine Braga Campos\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 228, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA FERREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CESAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS Ltda, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VARELLA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da 2ª ré, no prazo sucessivo de 20 dias, devendo apresentar impugnação específica e demonstrativo dos valores que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados nas decisões de fls. 725/731 e dos Acórdãos de fls.783/787 e 906/907, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC, observando ainda que a atualização monetária deverá ser apurada consoante determinado pleo E. TST na ArgInc 0000479.60.2011.5.04.0231, com aplicação da TR até 29.06.2009 e do IPCA-E a partir de então, ante o efeito modulatório do reconhecimento da inconstitucionalidade da TR, por não permitir a exata recomposição do poder aquisitivo frente à inflação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTÔNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 49ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 30 DIAS, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo de Abreu Teixeira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, ante os termos do despacho de fls 109 e petição de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 902, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-87.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nProvidenciar a habilitação dos dependentes, ante o falecimento do reclamante, nos termos do artigo 1º, caput, da lei 6.858/80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Manhaes Passos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 547. Caso a 2ª executada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV SA, Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 507/515, atualizados até 30/09/2015. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito previdenciário de R$ 1.080,50, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10%, sobre a diferença devida, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, e ser executada através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Ref. e Isol. Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Ref. e Isol. Térmico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 118/12, fixando o crédito do autor em R$ 14.338,57, atualizados até 16/09/2015. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito previdenciário de R$ 2.178,11, no prazo de 15 dias após a intimação, sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10%, sobre a diferença devida, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, e ser executada através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio das Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario - OGMO, Aut Sérgio das Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 477/478, fixando o crédito do autor em R$ 194.297,45 (15.432.680,70 IDTRs), com atualização para setembro de 2015. Às reclamadas para comprovar o depósito da diferença do crédito do autor de R$ 194.297,45 (15.432.680,70 IDTR's) e custas de execução de R$ 638,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DIAS DE SANTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DIAS DE SANTANA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARINARI RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARINARI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 651/652, fixando o crédito do autor em R$ 1.434,30 (de outubro a dezembro de 1990), atualizados até 30/09/2015 pela TR mensal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, iniciando-se pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161300-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama de Aguiar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: Marialva Bedin Barros, Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gama de Aguiar\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1894105"
                            ],
                            "1894104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0113100-84.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO,Contratacoes Financeiras Mony Ltda.,Iguape Participações S.A.,OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR ,VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO ,ANDRÉ MIGUEL HERRMANN \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, ANDRÉ MIGUEL HERMANN e VERA LÚCIA NMAFRA GUERREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.331,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894104"
                            ],
                            "1894103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSÉ LUIZ BHERING VAZ, Mediterrani Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Materiais de Construção Ltda., Pietra 2003 Comércio e Indústria de Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda. , PATRICIA IARA DE SOUZA GOES, ANA PAULA DA COSTA MOREIRA, CELUCTA LEONARDO BHERING, ANA CRISTINA DA COSTA MOREIRA, FENICIA RIO IMPORTAÇÃO LTDA , CADIZ COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula da Costa Moreira, Celucta Leonardo Bhering, Clair Elias da Silva Bizzo, Jose Luiz Bhering Vaz, Patricia Iara de Souza Goes, Shirley Maria da Silva Bizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 297, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, devendo depositar o crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ARCANJO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZÁRIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 106/107, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0082300-05.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ESMAIL ALVES PEREIRA, ROUSEMAN ALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, devendo depositar em juízo a importância de R$ 6.423,72. Prazo de 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Translitorânia Turistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de formação de grupo econômico. Prazo de 05 dias. Edital com prazo de 20 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894103"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora intimada para fornecer o número da conta para depósito da pensão, conforme requer o réu. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1894315"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alcantara Rangel [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alcantara Rangel, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha\r\n\r\nCiência das datas para Leilão do bem penhorado e avaliado: dia 10 (dez) de novembro de 2015 (terça-feira), às 11 horas, 1º Leilão - por valor da avaliação. Dia 17 (dezessete) de novembro de 2015 (terça-feira), às 11 horas, 2º Leilão - pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimar Rodrigues Rosa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Club Med Brasil S. A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidimar Rodrigues Rosa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução (FLS.656/663). \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida da Silva\r\n\r\nCIência da designação do dia 14 de outubro (quarta-feira), às 14 horas, para anotações na CTPS, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Brustoloni de Alcântara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Brustoloni de Alcântara\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"J.Defiro a devolução do prazo por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIMA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: JOSE AUGUST0 ANDRADE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls 446 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: LSI Logistica Ltda., Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sérgio de Souza Pinto\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo em relação à 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa Lacerda -Sucessor de Edilson Ferreira Lacerda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Vasconcelos Turismo - ME (Nova denominação de Rainbow Turismo Ltda.) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Neriton Reis Vasconcelos, Réu: PIER I CRUISE EXPERT REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: Martha Antoinette Koszutski , Réu: Alexandre Koszutski Vasconcelos, Réu: Thiago Koszutski Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Corrêa Lacerda -Sucessor de Edilson Ferreira Lacerda\r\n\r\n\"Aponte nos autos a procuração regularizando representação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Zuchelli Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Zuchelli Gomes da Silva \r\n\r\n\"J. Por ora, vista à reclamante dos documentos juntados pela reclamada PETROS. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1892819"
                            ],
                            "1893289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anselmo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anselmo da Silva\r\n\r\nCiência de fls.145, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva Rosa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS sucessora de MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUNANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS sucessora de MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, Aut Márcio José Silva Rosa \r\n\r\nCIência de que convolo em penhora fls.221, \r\n\r\nProcesso: 0000540-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Pereira Vieira\r\n\r\n\"Ciência e que se manifeste no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Terramar Ltda, Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo, Réu: Alledi-Transportes e Incorporações Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alledi-Transportes e Incorporações Ltda., Aut ROSEMEIRE APARECIDA INOUE\r\n\r\nCiência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias em face da 1ª ré restaram infrutíferas, estando a mesma em local incerto e não sabido, e não possuindo bens passíveis de constrição, cite-se diretamente a 2ª ré da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 20.005,56, correspondente a 1.587.105,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0216000-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solídia Maria da Conceição Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Carlos Alberto Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Alex Sandro Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Paulo Tito Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: José Flávio Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Jorge José Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Alcione Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Sandra Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Cristiane Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: MAC TRANSPORTES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Alex Sandro Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Bhreno Alves Magalhães, Aut Carlos Alberto Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Cristiane Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Jorge José Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut José Flávio Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Réu MAC TRANSPORTES LTDA, Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA, Aut Paulo Tito Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Sandra Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Solídia Maria da Conceição Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0095100-68.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jose Petersohn da Silva [Adv. Elizabete Takahashi (OAB: RJ 61668 - D)], Réu: Jair Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Helena dos Anjos Santos\r\n\r\nCiência de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peixoto de Oliveira Correa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.663V. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, conforme determinado em fls.180, item 2, final. \r\n\r\nProcesso: 0000873-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Prates\r\n\r\nCiência de fls. 824/826. \r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.056,45, correspondente a 1.035.810,22 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Ezequiel Caetano Goncalves, Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Sergio de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.488 \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nInforme medidas eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT, cientificando-se, desde já, que a não apresentação de meios viáveis, será expedida certidão de crédito trabalhista pela diferença devida, assim como o arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Vanessa de Araújo Mattos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.328,80, correspondente a 740.083,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de fls.1120/1123. \r\n\r\nId: 1893289"
                            ],
                            "1893814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: G & R Projetos e Sistemas S.A.nova denominação de G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1128v. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES MACHADO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Aut VALDIR FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.294. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar o depósito dos honorários pericais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bacenjud, conforme despacho de fls.1060. \r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Macedo das Chagas\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eugênio dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eugênio dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência da petição da reclamada de fls.509. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência da petição da reclamada de fls.711/717. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bernardo Pessegueiro \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar agendar com o Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado, conforme despacho de fls.582. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência que deverá retirar a certidão de crédito, conforme fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0174100-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA PIRES CAMPELO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA PIRES CAMPELO, Réu ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA , Réu Espólio de Ilma Silveira Ventura A/C Iventariante Ana Augusta Silveira Boaventura\r\n\r\n\"Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos, conforme fls.326, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Vieira\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido na alínea \"a' da petição de fls.1017. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos de Faria \r\n\r\nIntime-se o exequente para que venha a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, conforme despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0024000-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima\r\n\r\nIntime-se o exequente para que junte os documentos que se baseou para apuração dos cálculos apresentados às fls.630/631. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Andrade Dias \r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar acerca da petição da reclamada de fls.524/531. \r\n\r\nProcesso: 0008500-54.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVARO DURAN GRECO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVARO DURAN GRECO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1187. \r\n\r\nProcesso: 0000979-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Vasconcelos Matos Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Stosa Estética e Beleza ME. Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA , Réu: TELMA OLIVEIRA SILVA, Réu: Roberta Santana da Silva, Réu: Marcos Paulo SIlva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Vasconcelos Matos Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza de Carvalho, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIência da decisão de fls.532. \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Boaventura Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Boaventura Simões , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 244-verso e 260 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000766-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correa da Cunha [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda., Réu: Anna Maria Storani [Adv. Marcus Vinicius Moraes Righi Bernardes (OAB: RJ 106023 - D)], Réu: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Mauro Storani Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moraes Righi Bernardes (OAB: RJ 106023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Storani, Aut Josimar Correa da Cunha, Réu MARCELO STORANI PACHECO, Réu Mauro Storani Pacheco\r\n\r\nCiência da homologação do cálculos de atualização \r\n\r\nId: 1893814"
                            ],
                            "1893269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0000956-19.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Borges Santos de Araújo\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.837,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000502-05.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Penedo Leo Ltda-me.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Penedo Leo Ltda-me., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 439,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000649-41.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Micas Pereira \r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Carlos Maurício Medida Gallego \r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medida Gallego ,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Carlos Maurício Medida Gallego \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medida Gallego , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893269"
                            ],
                            "1893807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0003600-52.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER\r\n\r\nExecutado: CARDINAL RIO LTDA ME,Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda,Hamilton Borges de Queiroz,Rogerio Teila de Queiroz,BESSARION COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARDINAL RIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.765,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BESSARION COMERCIAL LTDA ME,Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda,Hamilton Borges de Queiroz,Rogerio Teila de Queiroz,BESSARION COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BESSARION COMERCIAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.765,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-76.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.559,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-86.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Santos Braga \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-28.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.,BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.735,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893807"
                            ],
                            "1893273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000122-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de fls.403 e 404. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893273"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000185-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbara Zanelato [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA, Réu: RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbara Zanelato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião de Sá, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 15/02/2016, às 11:15 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001444-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo do Nascimento [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernardo do Nascimento, Réu Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de que seja anotada a CTPS do Autor, em 15/10/2015, às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0056900-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Campos de Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Can dido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Hugo Leonardo Campos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Texeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Texeira dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GADELHA DE ASSIS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria da Glória Ferreira dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Aut RONALDO GADELHA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 219 e ss, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GADELHA DE ASSIS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria da Glória Ferreira dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GADELHA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena da Silva e Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda Me [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena da Silva e Silva , Réu Maggiore Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da certidão de fls. 283v. Atente o Reclamante que o endereço indicado à fl. 277 é o mesmo já diligenciado. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Matos Cordeiro [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Ltda Me, Réu: Joselaine Barbosa Corredoura, Réu: Lucia Helena Ribeiro Venâncio [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Matos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Edit Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda, Réu: WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Réu: Marco Antônio Caetano Barreira, Réu: Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Simoes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: APRÍGIO MOUTA DA COSTA, Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - Liqudação judicial - CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS- liquidanted [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Simoes da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Canto Salles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nvista à reclamada dos cálculos de fls. 214/222,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Stellet Sanchez [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira, Réu: Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Stellet Sanchez, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Cardieri [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME, Aut Mauro Barbosa Cardieri\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Leal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374 , que julgou improcedente a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho Delgado\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para atualizar os seus cálculos nos parâmetros estabelecidos pela decisão vigente do E.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia de Deus de Amazonas, Aut Sérgio Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LEONARD FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILLIAM LEONARD FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domiciano Nascimento [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: TANIA MARIZE VERONEZI, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domiciano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nVistas ao Autor da certidão de Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000849-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Horacio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Celia Soledade Lemos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soledade Lemos, Aut Horacio Correa, Aut Sueli Pimenta Soledade\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Barroso\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKIMOVEIS Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: João Batista, Réu: José Luis da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Coimbra de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA \r\n\r\nAo Banco Santander para que comprove, em 05 dias, a regularização funcional da Reclamante, vez que as informações solicitadas - fls. 1017 - foram atendidas - fls. 1022 - pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: REGINA DIVA PAUTASSO [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE, Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete, Réu: Maria Ivonne Poblete Garay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Pereira, Réu Performance Restaurante Ltda., Réu REGINA DIVA PAUTASSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Valdir José Mocellin, Réu: Aldomir Mocellin, Réu: Darci Roque Mocellin, Réu: Neri Pedro Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano Luiz Anziliero, Rcdo Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rcdo Rcte Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Rcdo Churrascaria DMX Ltda, Rcdo Churrascolândia Restaurante Ltda., Rcdo Rcte Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Rcdo Rcte Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guerra das Dores [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinhold Francisco Moacyr Walter Schopke [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000333-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA DIAS GONÇALVES [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS GONÇALVES\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA DIAS GONÇALVES, Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Paulo Roberto Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edin Franco [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados Na Odontologia Ltda, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flávia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edin Franco \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o pagamento dos valores ainda devidos em 48 hrs, conforme promoção retro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA , Réu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 183, intime-se o autor a indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagar os valores ainda devidos à título de INSS e FGTS, conforme consta na folha 493. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Carvalho Antonio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Santos\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 58. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. , Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Rubemar Serra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-07.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA CRUZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDER DA CRUZ\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 359, devendo o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Aut ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA\r\n\r\nAo advogado do autor para que junte aos autos a certidão de casamento, identidade, CPF, bem como procuração de Tanea Santos D'Aparecida em 15 dias, para que seja procedida sua habilitação e dos seus filhos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva e Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers, Réu: Herbert Richers Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva e Souza \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. A/C Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. A/C Sergio Luiz Borges, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto César de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, por 05 dias. Decorridos, remetam-se ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000310-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Vieira do Valle [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Germana Vieira do Valle \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Conceição Corrêa Liscano [Adv. Renata Cristina Lopes Rodrigues (OAB: RJ 155822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tobago Confeccoes de Roupas Ltda Me, Réu: Isabelle Marques Nazar [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)], Réu: Raphaela Jordão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Conceição Corrêa Liscano \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001176-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Silva Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME , Réu: Herbert Araújo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Silva Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paula de Jesus [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paula de Jesus\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000912-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Dias , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira Oliveira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Diogo Teixeira Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência às partes. Sendo à Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-47.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Aut: INSS, Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Ariosvaldo Santana da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001682-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sidney da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos , Réu Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2010.5.01.0062 - ResAut\r\n\r\nRqte: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Paes Leme de Mello, Rqdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nHomologo a restauração dos autos. À ré para juntar cópia da petição protocolizada em 22/05/2015 sob o número 2015000000333970. \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mariano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. , Réu: Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Marcio Amaral Araujo, Réu: Alan Pereira Soares, Réu: Hugo do Nascimento Braga, Réu: JFW Franchising Ltda - EPP [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Mariano\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Garcia da Rosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Garcia da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, por 05 dias sucessivos. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nTI: Isadora Bertolini Bezerra de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDeixo de receber o presente Agravo de Petição, por não estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001237-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura Calixto \r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido de fls. 349, observe-se a parte final da programação de fls. 337. Aguarde-se a comprovação da primeira parcela do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA, Réu SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA\r\n\r\nAos Agravados. Após, subam ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcinélio Jorge da Silva Baracho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcinélio Jorge da Silva Baracho , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 242. Ao Autor para dar andamento ao feito, indicando meios eficazes para prosseguimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrande Dias Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo Recorrido. Após, subam os autos ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerenciano Serafim [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido - Reclamada. Após, subam os autos ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nCumpra-se fls. 210, devendo o autor fornecer a certidão de dependentes previdenciários. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nVista ao Autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro A/C Presidente Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci das Neves\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, nego seguimento aos Embargos à Execução, por não ter garantido o Juízo. Intime-se o autor a indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Teixeira da Silva [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Teixeira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001134-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Ferreira dos Santos, Réu Sodiplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 320 , que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nId: 1894246"
                            ],
                            "1894245": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162600-61.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Marcos Aurora de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Eletricas de Minas Gerais Ltda. , Réu: Murilo Regnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale, Réu: MVP PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Marcos Aurora de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0183500-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE OZANA ROZENO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE OZANA ROZENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDSON DE ASSIS CHAVIER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DALTRO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Xavier Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., Réu: ANDREA MENDES LINO DA SILVA, Réu: WANDERLEY MENDES DA SILVA, Réu: BIANCA SOBREIRA MATTOS, Réu: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Xavier Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiamma iNDUSTRIA E COMERCIO Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES, Réu Fiamma iNDUSTRIA E COMERCIO Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\ncolacionar nos autos a guia de depósito comprovando o pagamento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPor satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARCIO DE QUEIROZ LIMA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE QUEIROZ LIMA, Aut PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 745. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A., Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, Réu: SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Madeira Luiz [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. , Réu: Duarte Lino Grelo, Réu: Maria Jurema Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor de fls. 81, vez que este Juízo já procedeu à consulta na base de dados da Receita Federal, não havendo bens declarados de propriedade dos executados, conforme se infere às fls. 79. Intime-se o Autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1894245"
                            ],
                            "1894247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0136600-72.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela dos Santos e Silva Billé\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA,Montana Soluções Corporativas Ltda.,CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.974,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA,Montana Soluções Corporativas Ltda.,CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.974,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-88.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEDINALDO TEIXEIRA MUNIZ e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA SILVA DOS SANTOS,PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA,EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.804,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-30.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Moraes Correa\r\n\r\nExecutado: Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Santa Sofia S/A,Translitorânea Turística Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Faca Turismo S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Amigos Unidos Participações Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação VG Eireli,Expresso Mangaratiba Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.,Transportes Zona Oeste Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Empresa de Viação Algarve Ltda. - ME,Viação Costeira Ltda. - EPP,Auto Diesel Ltda.,City Rio Agência de Turismo Ltda.,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turística Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Santa Sofia S/A,Translitorânea Turística Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Faca Turismo S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Amigos Unidos Participações Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação VG Eireli,Expresso Mangaratiba Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.,Transportes Zona Oeste Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Empresa de Viação Algarve Ltda. - ME,Viação Costeira Ltda. - EPP,Auto Diesel Ltda.,City Rio Agência de Turismo Ltda.,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Santa Sofia S/A,Translitorânea Turística Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Faca Turismo S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Amigos Unidos Participações Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação VG Eireli,Expresso Mangaratiba Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.,Transportes Zona Oeste Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Empresa de Viação Algarve Ltda. - ME,Viação Costeira Ltda. - EPP,Auto Diesel Ltda.,City Rio Agência de Turismo Ltda.,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Santa Sofia S/A,Translitorânea Turística Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Faca Turismo S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Amigos Unidos Participações Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação VG Eireli,Expresso Mangaratiba Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.,Transportes Zona Oeste Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Empresa de Viação Algarve Ltda. - ME,Viação Costeira Ltda. - EPP,Auto Diesel Ltda.,City Rio Agência de Turismo Ltda.,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Diesel Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Santa Sofia S/A,Translitorânea Turística Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Faca Turismo S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Amigos Unidos Participações Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação VG Eireli,Expresso Mangaratiba Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.,Transportes Zona Oeste Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Empresa de Viação Algarve Ltda. - ME,Viação Costeira Ltda. - EPP,Auto Diesel Ltda.,City Rio Agência de Turismo Ltda.,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Diesel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Santa Sofia S/A,Translitorânea Turística Ltda.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Faca Turismo S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Amigos Unidos Participações Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação VG Eireli,Expresso Mangaratiba Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.,Transportes Zona Oeste Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Empresa de Viação Algarve Ltda. - ME,Viação Costeira Ltda. - EPP,Auto Diesel Ltda.,City Rio Agência de Turismo Ltda.,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-33.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Brito Silva de Magalhães \r\n\r\nExecutado: Martin Eduardo Lopez Velasco,Caferedes Const Inst e Serv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.861,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-87.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Gonçalves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Consórcio Santa Cruz (Expresso Pégaso Ltda),Translitorânea Turística Ltda,Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.339,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001739-47.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva Moraes \r\n\r\nExecutado: HILDA DOS SANTOS DUARTE,FHF Bordados Ltda. ME,MARIFRANZ SANTOS DAL MAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA DOS SANTOS DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FHF Bordados Ltda. ME,FHF Bordados Ltda. ME,MARIFRANZ SANTOS DAL MAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FHF Bordados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIFRANZ SANTOS DAL MAS,FHF Bordados Ltda. ME,MARIFRANZ SANTOS DAL MAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIFRANZ SANTOS DAL MAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-29.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Coelho Granico Junior\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.587,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-71.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alenice Ferreira de Assis\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.643,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221600-65.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUIZA HENRICI FARIA\r\n\r\nExecutado: GESTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,SERGIO CANOZZI,CANOZZI - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GESTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.446,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANOZZI - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,SERGIO CANOZZI,CANOZZI - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANOZZI - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.446,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CANOZZI,SERGIO CANOZZI,CANOZZI - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CANOZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.446,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894247"
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                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0074800-34.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SIMI DE MELO\r\n\r\nRéu: KEEP RIGHT CONFECCOES LTDA , JACY GOMES, RONALD RIBEIRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JACY GOMES, KEEP RIGHT CONFECCOES LTDA , RONALD RIBEIRO LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos depósitos de fls. 457/459 para fins de embargos. Decorrido in albis, expeça-se alvará à Exequente pelos referidos valores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894248"
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                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO DOS SANTOS (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ: 126902/D) move LRG CENTURIONE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA, Proc n. RTOrd 0122900-29.2009.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 807, do Bloco 02 do prédio localizado na Rua Marlo da Costa e Souza nº 185, com direito a uma vaga de garagem, com medidas limites e confrontações constantes na Certidão do RGI do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, matricula nº 264847, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1894243"
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                            "1893720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo Martins Leal [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo Martins Leal\r\n\r\nAo exequente para trazer informações atualizadas da reserva de crédito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000792-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira Ferreira [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]’\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 290: Haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, ou por não cumpridas pelo interessado as diligências cabíveis, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000627-37.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia de Castilho Mathias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia de Castilho Mathias \r\n\r\nTomar ciência de fls. 82: Haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, ou por não praticados os atos que competiam ao exequente, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0066000-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALVA DE SOUZA GOSI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: José Luiz Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALVA DE SOUZA GOSI\r\n\r\nAo reclamante para ciência e para indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de oficio para o RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Santos \r\n\r\nAo autor para apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Esteves Emerick [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Rio SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Editora Rio SA, Aut Luzinete Esteves Emerick \r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LUIZ DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAMIL LTDA, Réu: Jose Luis Rodriguez Dominguez, Réu: Maria da Fatima Brandao, Réu: Neio Lucio Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1893720"
                            ],
                            "1894644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Matheus Duarte Fernandes , Réu: Próspero Fernandes Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cardoso \r\n\r\nAo autor: Indefiro o requerimento nos termos da ata anterior. \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Brasil S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Brasil S.A.)\r\n\r\nÀ reclamada para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-86.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Toalheiro e Lavanderias Quelwasser ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Deusa de Sousa Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Deusa de Sousa Nascimento, Egte Toalheiro e Lavanderias Quelwasser ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33: Decido rejeitar os embargos. Custas, pelo embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nascimento de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.837: \"Homologo os cálculos de contribuição previdenciária de fls. 695/696 atualizados às fls. 835, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.443,04 correspondentes a 1.006.503,22 IDTRs em 04/05/2015.\r\n\r\nTomar ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 726 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos inclusive em relação ao IRRF e INSS, sob pena de ver considerados corretos os cálculos autorais, \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em) querendo contraminuta \r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER JEFERSON SOUSA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR UM ZERO TREZE DA PRACA LTDA [Adv. Sidnei Alan Aguiar (OAB: RJ 22491 - D)], Réu: HELIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, Réu: ZENIR MARILDA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBER JEFERSON SOUSA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Margarida Fagunes Campos, Réu: Claudio Marcio dos Santos Rique [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)], Réu: Nelci Rodrigues Rique, Réu: Laercio Gonçalves Leao, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Cleucio Gonçalves Lantimant [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marcio dos Santos Rique, Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em), querendo, contraminuta(s). \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Corrreia dos Santos Filho\r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em), querendo, contraminuta(s). \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 739/740: Decido rejeitar os embargos à execuação. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FUNDACAO PRO-UNI-RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO-UNI-RIO, Aut RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503/504: Decido acolher os embargos à execuação. Custas, pela executada, isenta (Fazenda). \r\n\r\nProcesso: 0036500-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DALTRO DE ALMEIDA MAIA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NILTON ALVES CAVICHIOLO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO DE ALMEIDA MAIA, Aut ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE ROMULO BULHOES SANTOS, Aut NILTON ALVES CAVICHIOLO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum e improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894644"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-84.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Brasil de Moraes [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wilson Brasil de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência de oficio da 4° Vara Cível fls. 486/487. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da informação dada pelo SIEL. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DE SOUZA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Pereira de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.834/836, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourival [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourival \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para notificação do Espólio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nTeomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls.242 V.), no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio de fls545/550. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIBALDO MARTINS SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAQUIR FERRAZ, Aut ALMIR DE SOUZA LIMA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA - PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Aut EDEBERTO PINHO DA COSTA, Aut EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut THEREZINHA DE AZEVEDO, Aut VERA REGINA LOBO DE SOUZA, Aut WILIBALDO MARTINS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 1261, no valor do quantum debeatur de R$ 110.382,10, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 102.522,60, e das respectivas cotas previdenciárias de R$ 7.859,50. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' - código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CYRINO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA, Aut ALICIO DIAS DE ALMEIDA, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO, Aut FABIANO CYRINO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o númerosdos CPF's dos autores, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência das dirigências realizadas por este Juízo, devendo também indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeneide Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 594. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sousa Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 211/212. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0025300-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELICIANO DE CASTRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.283/285. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cáuculos da 2° ré fls. 826/230. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais indicados serão utilizados no pagamento da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Demolinari [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora de Vanguarda Ltda. - Escola Parque [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Demolinari \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Vieira da Encarnação\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Freitas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gelman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO FILHO [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento doa autos e apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 467. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1958. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 465, bem como da petição do Autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340, informando se aceita o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Nunes Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Nunes Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: STIEBLER ARQUITETURA LTDA, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar os nomes, CNPJs e endereços das sociedades que o réu MARCOS VALDIR tem participação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campos Nogueira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Top Set Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Hospitalar Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 2 dias a iniciar-se por RPM. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das fls 220 e 221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença do valor apurado pela calculista às fls. 1582 e àquele depositado às fls. 1587. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda. ME (Sucesso de) Maxitork Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Exposito de Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Exposito de Rezende , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda , Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Réu: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1027 foi convolado em penhora . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA, Réu: Anderson Teixeira de Almeida , Réu: Michel Teixeira de Almeida, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 372/378 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida , Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos. Prazo de 8 dias sucessivos a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Mantovani Espindola [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 289. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta orecatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive contribuições previdenciárias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Seara Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Seara Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simas do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simas do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 323. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON - MMA PNEUS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nDar andamento ao processo, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente de que decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nId: 1883457"
                            ],
                            "1894129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-66.2013.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-24.1998.5.01.0070 - AIRR - Carga: Catherine Rosa Fernandes Cardozo (OAB: RJ 200278 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000274-47.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nRodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894129"
                            ],
                            "1883456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Nunes Lemos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA tomar ciência do despacho de fls. 481 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio \r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME., JOSE MARIA PINTO CARDOSO, MARIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA PINTO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA tomar ciência de que o depósito de fl. 141 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883456"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Antonio [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED-LAR REFORMA E RECONSTRUCAO LTDA , Réu: Gilvane Silva de Souza (sócio), Réu: Elaine Cristina Batista da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Antonio \r\n\r\nPara ciência de que foram designados os dias 11/11/2015 (1° leilão) e 25/11/2015 (2° leilão), ambos às 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho,44, Olinda, Nilópolis-RJ, para a realização de leilão nos autos da CPE n° 0010634-63.2014.501.0223 (principal 0057000-09.2008.501.0071). \r\n\r\nProcesso: 0082800-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Eurides de Souza Junior [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE , Réu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fábio Oiveira Bitencourt Filho (sócio de Associação Pro Matre) [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA , Réu Fábio Oiveira Bitencourt Filho (sócio de Associação Pro Matre), Aut Hilton Eurides de Souza Junior, Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 398/399. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Francisco Cândido [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, sócio, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Francisco Cândido\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000008-81.2015.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silas Nanson da Cruz [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Exdo: Odebrecht S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1894710"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Barros Rocha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Michelle Cristina Santos Figueiredo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Juliana Aurora de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carla Cristina de Oliveira Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jessica Thomé Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renato Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Daniele Coelho de Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Oliveira Gomes, Aut Carlos Alberto Rosa da Silva , Aut Daniele Coelho de Almeida , Aut Jessica de Barros Rocha , Aut Jessica Thomé Martins , Aut Juliana Aurora de Souza Gomes , Aut Michelle Cristina Santos Figueiredo , Aut Renato Santos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A.- Em Liquidação Judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.- Em Liquidação Judicial, Aut Robson Modesto da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 452, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Erly dos Santos Carvalho, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares de Paulo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 293 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 691, sendo o réu, inclusive, para depositar o valor devido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcineia de Freitas Knupp de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca de Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José do Prado Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 694 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira, Réu: Marco Antonio de Oliveira Lopes [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Reis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Paulo Cezar Leite Pereira da Costa, Réu: Sandra Regina Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Reis da Silva\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista da petição do autor, conforme despacho de fls. 1050. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0180700-94.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 193), devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Ribeiro [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos de Vigilancia Ltda., Réu: Ivo Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: João Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 347), devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1047 que conheceu e julgou procedente em parte o pedido, para determinar que sejam refeitos os cálculos pela embargada, com observância dos corretos índices de correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sousa da Cruz [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL, Aut Tamires Sousa da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 252, sendo a reclamada, inclusive, para depositar o valor devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Barbosa [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Barbosa, Réu Total Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DE JESUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 573 que deferiu dilação do prazo por 90 dias para apresentação das fichas financeiras.. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Santos Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de R$ 161.332,60, deduzido o saldo dos autos, sendo ao reclamante líquido R$ 138.525,63, no prazo de 15 dias, conforme fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 250 que determinou a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Reis Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Reis Rodrigues \r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, conforme Provimento nº 2, de 02.9.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza Carvalho Croesy [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lorenza Carvalho Croesy\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 736/748, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junio Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Junio Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Reis Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Reis Teixeira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club, Aut Marlúcia Vieira do Nascimento, Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135, sendo a reclamada inclusive para depositar o valor devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rubim Pecanha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rubim Pecanha\r\n\r\nCiência da transferência de fls. 86. \r\n\r\nId: 1893602"
                            ],
                            "1894675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merchizedes Correa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merchizedes Correa de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 699/2015-CEF, bem como do despacho de fl. 176. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1894675"
                            ],
                            "1894611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rosa Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. , Luciana Maria Dias Alvarez, Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Dias Alvarez, Mariana Dias Alvarez, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (R$ 26.504,49 - fls. 60), acrescido do valor das custas (R$ 360,00 - fl. 36), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894611"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-58.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferidos vista dosa utos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A, Réu CRBS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Berto Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)], Réu: Romano Tocci, Réu: Cileida de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ramos de Oliveira , Réu Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte e a Impugnação à Sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0524/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0526/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0525/2015 -CEF. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlo dos Santos Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlo dos Santos Barros , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução defls. 725/730 não foram conhecidos.Parzo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Xerfan Soares [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargs à Execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)], Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nImpulsionar a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Sancho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos ,com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richards Junior, Réu: João Carlos Pinheiro Guimaraes Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nQuerendo constestar os embargos de Penhora,de fls 237/256. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert da Silva Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Réu: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim, Réu Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef, Réu VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Braga Filho [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Braga Filho\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré.Prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Anselmo da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Lair Anselmo da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 128.249,05, equivalente a 10.186.580,62 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 222/223 e determinada a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66,I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 106.698,76, equivalente a 8.474.881,65 IDTR . Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasi S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com os documentos discriminados na peça de fls. 1032/1033. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Salsa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a informação do valor líquido incontroverso a ser liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida Simas Cruz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0530/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0523/2015-CEF. \r\n\r\nId: 1892808"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0144200-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alvarez de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff , LÚCIA LIMA DA SILVA, MARCELA SILVA DO REGO LIMA , TATIANA SILVA DO REGO LIMA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Dance Studio Ltda. - Academia Staff N/P da sócia Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LÚCIA LIMA DA SILVA, MARCELA SILVA DO REGO LIMA , TATIANA SILVA DO REGO LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de4 fl. 86/87 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Gomes Domingos\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTerceiro Interessado: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P da sócia Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, apresentá-la no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRAGA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 121-v e fl. 122 foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Cabral \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentá-la no prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, PERFURAMAX SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES EM CONCRETO ARMADO LTDA, Juliana Pulcinelli Resnick, Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica m PERFURAMAX SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES EM CONCRETO ARMADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo, no prazo de 48 horas, pagar o valor da execução ou garantir o juízo, sob pena de inclusão no BNDT e acionamento das ferramentas executórias à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892809"
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                                "Processo: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Conceicao Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 364, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000493-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree dos Santos Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castro Imóveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Castro Imóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Conceição Tavares Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para entrar em contato com a SED (Tel.: 2380-7538), a fim de acompanhar a diligência com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Ávila vasconcelos [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Ávila vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1051, devendo informar o valor efetivamente sacado em relação ao alvará 0463/2015, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 691, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela 2ª ré (Petros). \r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kayland Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednea da Silva Raimundo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kayland Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willins da Silva [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Ipê [Adv. Valeriano Justino da Silva (OAB: RJ 138071 - D)], Réu: ORLANDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Henrique Woitschach [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, devendo ser apresentada a variação salarial do autor, sob pena de serem considerados corretos os cálculos a serem, posteriormente, apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001262-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Octavio Willemsens Junior, Réu: José Geraldo Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nelson Marchi Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. , Aut Vagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: IRB Instituto do Ressegurado do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda Pereira Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1894590"
                            ],
                            "1894588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0001138-30.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza José da Rocha\r\n\r\nExecutado: Nena Limp Serviços e Construções Ltda,Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica citado Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.350,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894588"
                            ],
                            "1894589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894589"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA , Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI, Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA, Réu: VANESSA DA COSTA RITO, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: MARIO PEIXOTO, Réu: OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA, Réu: LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Nelson Maia de Oliiveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 870. \r\n\r\nProcesso: 0001746-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Passos [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Vieira Passos , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 438 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Luiz Breunig [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Cedenir Luiz Breunig \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Svensson [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Sergio Schwartsman (OAB: SP 108363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 15 dias, com o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliverto Mariano, Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 463/465, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lidio Alves Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 1100 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Souza Bittencourt Santos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Julia Souza Bittencourt Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 75 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 280/282. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cristina Farias Ataíde [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina Farias Ataíde \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Guilhem Navarro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001084-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dique de Oliveira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dique de Oliveira, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 188. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Araujo Felix , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leneide da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Leneide da Silva Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Luis de Souza [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecanica Ltda. - ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Paulo Cesar Figueiredo Gonçalves, Réu: Symone Tatagiba Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Luis de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor recebido por meio do alvará nº 0551/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000514-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomide Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomide Santos , Réu Jardim de Infância Pólen \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 129 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 708. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 502/503, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 357/359, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Celestino [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Maria Lúcia da Silva Celestino\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Massena Sant Ana [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Massena Sant Ana , Réu MT 163 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 373/374, bem como para que digam, no prazo de 10 dais, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 356/357. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1894117"
                            ],
                            "1894116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Ramos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894116"
                            ],
                            "1894115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 30 de março de 2015 para cobrança de dívida, de R$ 8.932,40(dois mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), 0010310-51.2015.5.01.0078 Cart. Prec. - RTE: CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA COSTA(sem advogado nos autos) - RDO: VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA(sem advogado nos autos) BENS: PENHORA SOBRE O VEICULO I/SUZUKI JIMNY, PLACA LSZ 4735, EM USO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Pref. Dulcidio Cardoso, nº 11100 apto 1804 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1894115"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Augusta dos Santos [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS - SÓCIA, Réu: Fernando Laurenço Pessoa , Réu: GRB SERVICE LTDA, Réu: MULTIBEM TRANSPORTES LTDA. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIBEM TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.270 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Fatima da Silva Rocha , Aut Jurema Tavares Chaves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.815. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado na fl. 356 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG TRANSFORMANDO O VIVER [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000904-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdênciário e das custas judiciais, nos termos do acordo de fl. 382, no przo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Cuoco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Cuoco\r\n\r\nNada a deferir. O requerimento de utilização do saldo do FGTS para aquisição de imóvel deve ser dirigido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001224-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Marim de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acústica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakson Marim de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o teor da decisão do V. Acórdão de fls. 136/138, venha o reclamante com o valor dos honorários periciais, fl. 83, em 10 dias, dob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Almeida Santos \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda., Réu SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, nos termos do acordo de fl. 530, em 10 (cinco) dias, sob pena de execução, através de penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE MONTE DE CARVALHO CYBRÃO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA, Réu ROSANE MONTE DE CARVALHO CYBRÃO\r\n\r\nCiência às partes da decisão do Conflito Negativo de Competência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238, devendo indicar um representante legal para assumir o encargo de fiel depositário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos da parte autora, de maneira fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Corrêa Gonçalves [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimar Corrêa Gonçalves\r\n\r\nFica V. senhoria intimada a desentranhar os documentos juntados pela reclamada, juntando cópia nos autos. Os mesmos deverão ser encaminhados ao INSS e, em caso de recusa de concessão de aposentadoria, o fato deverá ser comprovado nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo Sena \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Gallo Guarino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Gallo Guarino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Silva Garcia de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias preclusivos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, fica o reclamante intimado à devolução do original da certidão de Habilitação na Massa Falida de Barenboim S.A, constante às fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada ao depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1893504"
                            ],
                            "1893487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Lima [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Axzesa Consultores Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001460-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arnilda da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nId: 1893487"
                            ],
                            "1894369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA SERVIÇOS LTDA - GRSA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA SERVIÇOS LTDA - GRSA, Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1894369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1893535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREA OLIVEIRA [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ESERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Aut VAGNER CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do primeiro reu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 335. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 998. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alvarenga\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 193. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Mendonça [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Mendonça \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 155. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 563. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Walter Domingos de Souza, Réu: Valquiria Macedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \"... Diga o credor quanto a informação de que a ré encontra-se em plena atividade\". \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Premoldados Ltda. [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 465. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli dos Santos, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, não acolhido na forma da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira Sant´anna [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \"... Diga o exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2015.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dhiego Costa Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439: \"... À parte contrária. Após, ao E.TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos Souza Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 688. \r\n\r\nProcesso: 0031300-54.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ROSA CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ref depósito recursal. \r\n\r\nId: 1893535"
                            ],
                            "1893536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 193. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Mendonça , Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 155. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1894404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001573-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Fernandes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda - EPP [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Moreira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Smile Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Moreira\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Freitas [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho nº 1876/2015 de fls. 184 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho Musa [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Serviços Serra Sul Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia e Serviços Serra Sul Ltda.\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do autor com as respectivas anotações (cláusula 9ª , fls. 96), bem como efetuar a entrega da guia para levantamento de eventual saldo de FGTS, em 05 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00 (cinqunta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F.Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu I.F.Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Aut Marcos Roberto Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1339 que não conheceu dos embargos à execução. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão nº 4465/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Guilherme [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Verônica de Oliveira Nogueira [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jaqueline Alves Guilherme, Aut Verônica de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho nº 4181/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001619-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracie Rodrigues Brandão [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Rodrigues Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 458/459. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Soares Vivas (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Soares Vivas (Espólio de)\r\n\r\nPromover a habiltação dos sucessores do de cujus, a fim de possibilitar a expedição da RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nvProcesso: 0002647-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza e Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Ferreira Barbosa [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: WGN Oliveira Comércio de Roupas e Bordados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ferreira Barbosa\r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-31.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Herick Silva Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herick Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Mendes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da carta precatória 0010272-12-2014-5.01-551, juntada às fls. 95/100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Rossarola [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Beatriz Rossarola\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Augusto da Silva Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Augusto da Silva Júnior\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada, em 30 dias, a fim de possibilitar a desconsideração da sua personalidade jurídica. A íntegra do despacho nº 4635/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudino Feuchard [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Magalhaes Nascimento de Freitas [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Magalhaes Nascimento de Freitas\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica da mesma. Prazo: 30 dias. A íntegra do despacho 4636/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001786-11.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento, Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda ME, Réu: LAN Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)], Réu: Felipe Vaz Paim Cunha, Réu: Assis Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar o andamento do processo que foi objeto de penhora no rosto dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003022-61.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Gran Eufrásia Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nInformar nos autos se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida pelo reclamado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002053-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rosa da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rosa da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito do valor de R$ 200,00, a fim de complementar o adiantamento de honorários periciais proposto pelo ilustre expert do Juízo, em 10 dias dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002914-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva, Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho 4318/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0277500-13.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: FLAVIA DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: MARIA INEZ ANTERIO CRISPIM [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: MARCIA NILDECK PERROUD [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: NILDA ALVES DE PAULA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: SILVANIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CHECKMATE LTDA ME [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Aloysio de Andrade Fernandes, Réu: Fatima Solange Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, Aut FLAVIA DE OLIVEIRA CANDIDO, Aut MARCIA NILDECK PERROUD, Aut MARIA INEZ ANTERIO CRISPIM, Aut NILDA ALVES DE PAULA\r\n\r\nInformem os autores se foi entabulado o acordo noticiado nos autos, devendo requerer o que entenderem de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Felipe Vaz Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo que foi objeto de penhora no rosto dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-45.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Notes [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Moreira de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Notes\r\n\r\nInformar o CPF correto do reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Lima [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Moreira Material de Construção - ME [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Réu: Adriano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.72 verso , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-32.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Palmeira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000892-98.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Lucia Ananias Sacramento [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana T Fernandes Indústria e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia Ananias Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho de Andrade [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria de Amarante Mendes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Silva Dias [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Josélia Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000410-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Gregório [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Pontes Pessoa ( Clinica Dentária Popular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Porto Gregório\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 580,00 , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Angélica dos Santos Custódio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda., Aut Rosilaine Angélica dos Santos Custódio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0195700-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Pasto Agroecologia Ltda - ME [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)], Réu: Ilza de Souza Costa, Réu: Maria Helena Gomes, Réu: José Edivaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa INFOJUD, conforme fls. 123/128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Theophilo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Theophilo, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Alfredo Machado Junior [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria Comercio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Januzzi Valente Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Valedente Comercio Industria Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda - ME, Aut Heleno Alfredo Machado Junior, Réu Januzzi Valente Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Réu R.C. Valente Industria Comercio e Representação - ME, Réu Valedente Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000893-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Mello da Rocha [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana T Fernandes Indústria e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Mello da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wanderley Damião Aranha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.528 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Réu: Julia Espindula Barboza, Réu: Ana Maria Barbosa Martins, Réu: Reinaldo Barbosa, Réu: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Gama [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Armacol - Arrozal Materiais de Construcao Ltda. - ME [Adv. Jose Segreto Filho (OAB: RJ 96765 - D)], Réu: Marileide Valim Botelho, Réu: Manoel Peres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Gama\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-90.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia de Souza Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que resultou negativa a pesquisa INFOJUD, conforme fls.67/69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Elizeudi Dantas Menezes, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Mario Peixoto, Réu: Keyla Sumaya da Fonseca Peçanha, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 246: \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Renajud e Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de veículos e bens em nome da reclamada e seus sócios, tendo a pesquisa via Renajud resultado negativo, e sendo os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda - ME, Réu: Wilson Tavares da Silva, Réu: Wedma Tavares Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-38.2011.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Exte: José Carlos Antonio da Fonseca [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda., Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos de Souza Silva, Exte José Carlos Antonio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 77: \"Certifico e dou fé que já foi procedida a consulta via Infojud em outros processos em trâmite nesta VT, em busca de bens em nome da reclamada e seus sócios, estando os documentos obtidos via Infojud acautelados em local próprio nesta Secretaria\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Damião da Silva Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Damião da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa INFOJUD, conforme fls.50/52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Campos Cosme de Araújo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda - ME [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)], Réu: Erivelto Ramos de Queiroz, Réu: Olavo Rufino de Oliveira, Réu: Viriato Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Cosme de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa INFOJUD, conforme fls.137/142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-45.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis Candido [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana T Fernandes Indústria e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis Candido\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Max Ramos de Almeida [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Rosana Aparecida Prandi de Araujo , Réu: Roberto Martins Cabrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Max Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAES DELFINO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda., Réu: Jácomo Mattos, Réu: Marco Antonio Campos, Réu: Rute Isabel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAES DELFINO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Guimarães [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos & Cia Cosmeticos Ltda - ME [Adv. José Alexandre Zapatero (OAB: SP 152900 - D)], Réu: Luiz Gustavo de Camargo, Réu: Jonas Rafael da Silva Branco, Réu: Barbara Bizck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimeal Micael Marcelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimeal Micael Marcelino, Réu Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iziz Alves Barbosa Cardozo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iziz Alves Barbosa Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1894404"
                            ],
                            "1894405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iziz Alves Barbosa Cardozo\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleo Lemos Modas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1894305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda., Réu LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME, Aut Mauro Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverão as partes RÉS se manifestarem sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª RÉ. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001714-85.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO VIEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M D AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROD. SIDERURGICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001139-77.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEANDERSON BUENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEANDERSON BUENO, Réu PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverão as partes RÉS se manifestarem sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª RÉ. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 591/592, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls.596/610, bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 611/635, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ODAIR JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut SEBASTIAO PEREIRA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000071-63.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA VANELLI JUNIOR [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut MANOEL DE SOUZA VANELLI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 268, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 253/262 bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 269/281, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE CARVALHO, Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 509/510, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 511/528, bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 529/553, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alex Cyrino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alex Cyrino, Réu Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FILHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JOSE GERALDO FILHO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PERUSSO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PERUSSO DOS SANTOS , Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 30 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GRECIA MARIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut GRECIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 213/214, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 215/232 bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 233/257, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA PASSOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1894305"
                            ],
                            "1894141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edineia Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Jessica Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Leonardo da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Rafael da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edineia Anastacio Rabello Faria, Rqte Jessica Anastacio Rabello Faria, Rqte Leonardo da Silva Faria, Rqte Rafael da Silva Faria, Rqte Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria, Rqdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/04/2016 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemil Lopes da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda., Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A., Rqte Waldemil Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2016 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001865-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NEPOMUCENO DIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIMOL FORNECEDORA DE FREIOS E MOLAS LTDA - EPP [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREIMOL FORNECEDORA DE FREIOS E MOLAS LTDA - EPP, Aut WILSON NEPOMUCENO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para 25/11/2015, às 14:40. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0296800-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DADAZIO VIZEU (ESPOLIO DE) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FELIPE RODRIGUES VIZEU [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: EDISON GONÇALVES LEAL [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)], Réu: DELIZETE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON GONÇALVES LEAL , Aut FELIPE RODRIGUES VIZEU, Réu INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA, Aut WAGNER DADAZIO VIZEU (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR AFONSO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMÃO COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS SALOMÃO COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2016 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002225-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNITZ MANOEL FILHO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNITZ MANOEL FILHO , Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1894141"
                            ],
                            "1894306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001645-19.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON RODRIGUES PAULO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: JP SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME , Aut MARLON RODRIGUES PAULO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0188100-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS, Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 243/244, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 270/287, bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 245/269, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOM GOSTO S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR PEREIRA , Réu LATICINIOS BOM GOSTO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001031-48.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 296/297, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 323/340, bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 298/322, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE JESUS LUIZ [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA, Aut RAFAEL DE JESUS LUIZ \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 336/337, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 363/380, bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 338/362, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Araujo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Araujo, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001435-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, Aut EMILIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001364-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MOREIRA DE ARAÚJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO TRANSPAULO LTDA [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MOREIRA DE ARAÚJO, Réu RAPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metan 2001 de Quatis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 247, manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Jesus de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nestor Jesus de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 370 que DENEGOU seguimento a AMBOS recursos apresentados pelas partes nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL V R ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Réu: Saint-Gobain Canalizacao SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 247, readequar seus cálculos ao acórdão transitado em julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliano da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Roza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luis Carlos Roza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 542/543, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 519/538, bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 544/556, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0221500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Aparecida Briguenti [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Serviços de Pesquisas em Diários Ltda. ME, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: MARCELO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Aparecida Briguenti\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 21/10/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI AREAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME , Aut MARLEI AREAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 26/10/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2013.5.01.0551 - ACum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERASUL VALE INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO , Réu TEMPERASUL VALE INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1894306"
                            ],
                            "1894303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0000186-16.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELTON DA ROCHA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA,MOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ,LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVIERA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.635,27, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVIERA,MOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ,LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVIERA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.635,27, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0135900-32.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Hospital Menino Jesus de Praga\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Menino Jesus de Praga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 65.072,37, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000160-34.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cesar Gonçalves Pires\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE MARASSI,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI,MARLY PORTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.923,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI,MARLY PORTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.923,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLY PORTO MARASSI,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI,MARLY PORTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PORTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.923,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-91.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONE GOUVEIA RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.193,42 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.193,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000141-46.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\nExecutado: RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.203,22, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0377600-43.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Monteiro Vieira\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA,Municipio de Barra Mansa,SUSESP/BM - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos,M.S. Macro Solida Construtora Ltda.,JOSE LUIZ DA CUNHA,MARCELO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.357,66, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0002253-85.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIMAR BATISTA \r\n\r\nExecutado: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTE CINCO EMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 30.444,23, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000219-56.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Pires Ferreira\r\n\r\nExecutado: NR CONSTRUCCIONES & CIA LTDA,CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,CEG Rio Gás Natural,CORGAS E DIA LTDA, G C INGINIEROS S.A,MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado NR CONSTRUCCIONES & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G C INGINIEROS S.A,CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,CEG Rio Gás Natural,CORGAS E DIA LTDA, G C INGINIEROS S.A,MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado G C INGINIEROS S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,CEG Rio Gás Natural,CORGAS E DIA LTDA, G C INGINIEROS S.A,MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CORGAS E DIA LTDA,CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,CEG Rio Gás Natural,CORGAS E DIA LTDA, G C INGINIEROS S.A,MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CORGAS E DIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-23.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton de Araujo Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SIQUEIRA,Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda.,FLAVIA ARCHIPEVA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.333,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-14.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO DA SILVA LEITE,TRANSPORTES CINCO EMES LTDA,ESPOLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,86, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0007700-69.1993.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ferreira de Matos,BARRACAO BARRA MANSA CHOPERIA LTDA ME,Mércia de Queiroz Salviano,EDSON VANDER PEREIRA,MARCO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.695,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mércia de Queiroz Salviano,BARRACAO BARRA MANSA CHOPERIA LTDA ME,Mércia de Queiroz Salviano,EDSON VANDER PEREIRA,MARCO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mércia de Queiroz Salviano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.695,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-37.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA FAÉ FAIÃO MORAES,Luana Transportes Ltda.,MAGDA VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA FAÉ FAIÃO MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000127-96.2011.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO DA SILVA LEITE,TRANSPORTES CINCO EMES LTDA,ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE REPRESENTADO POR MARIA ALICE DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.771,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE REPRESENTADO POR MARIA ALICE DA SILVA LEITE,TRANSPORTES CINCO EMES LTDA,ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE REPRESENTADO POR MARIA ALICE DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE REPRESENTADO POR MARIA ALICE DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.771,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-20.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rogerio da Silva\r\n\r\nExecutado: AC Engenharia Ltda,Municipio de Barra Mansa,SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 22.060,78, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0030300-53.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nExecutado: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Edificio Monte Carlo,Antônio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa.,Anibal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva, Rilde de Rezende Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.212,89, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Anibal Couto Neto,Edificio Monte Carlo,Antônio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa.,Anibal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva, Rilde de Rezende Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anibal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.212,89, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva Couto,Edificio Monte Carlo,Antônio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa.,Anibal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva, Rilde de Rezende Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.212,89, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000372-05.2014.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA ,METALURGICA BARAO DE SERVICOS E USINAGENS E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.815,35, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0007600-57.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amadeu Augusto de Souza\r\n\r\nExecutado: DECIO DOTTA,Tuvibra Industrial e Construtora S.A.,Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO DOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.245,60, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0001579-10.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA SILVA LOURENÇO \r\n\r\nExecutado: MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE,TRANSPORTE CINCO EMES LTDA EPP,ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE O. LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.857,36, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE O. LEITE,TRANSPORTE CINCO EMES LTDA EPP,ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE O. LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE O. LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.857,36, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000425-20.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRAZ JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDRO ANTONIO SERRANO,LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA,TNL PCS S/A (OI),OLAVO CONCILIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ANTONIO SERRANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.227,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-37.2014.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSEIAS GUIMARAES VALADAO \r\n\r\nExecutado: METALURGICA MILENIUM LTDA ,METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.082,75, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0286500-07.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Eloi da Silva\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.,BALTON INTERNATIONAL S/A,FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI\r\n\r\nPelo presente fica citado BALTON INTERNATIONAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.524,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000803-29.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Machado e Raposo Construções Ltda.,Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Machado e Raposo Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.010,84, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de de multa do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0002215-73.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA GORETI SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nExecutado: MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE,TRANSPORTE CINCO EMES LTDA,ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIA ALICE DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,63, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894303"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001714-85.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: M D AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROD. SIDERURGICOS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m M D AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROD. SIDERURGICOS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000285-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0221500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Asdrubal Montenegro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000256-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SCHWINN\r\n\r\nRéu: AUTILOG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m AUTILOG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-66.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: RITA FERREIRA PROCÓPIO\r\n\r\nEgdo: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção , Paulo Henrique de Paula Silva, MELAINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MELAINE DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894304"
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1894372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002546-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Biele [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Biele , Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serm ouvidas somente as que comparecerem, independentemente de intimação.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Azevedo Souza Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Geral de Guarus) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Azevedo Souza Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes dos esclarecimentos do laudo pericial e de que terão o prazo de cinco dias sucessivos, permeados por 48 hs, para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serm ouvidas somente as que comparecerem, independentemente de intimação.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda.-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva, Réu Riscado Rental Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de sem ouvidas somente as que comparecerem, independentemente de intimação.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2015 às 14h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS, Rcte Rcdo Luciano Siqueira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2015, às 14h30. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Alexandre [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Souza Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2015, às 14h25. \r\n\r\nId: 1894372"
                            ],
                            "1894371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001149-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Pessanha\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esparta Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFIca notificado para comparecer à audiência no dia 02/12/2015, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894371"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1892566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Vieira Bueno [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampmar Serviços Marítimos Ltda, Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Vieira Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002941-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barbosa Machado\r\n\r\nFica a ilustre patrona da parte autora intimada a comprovar o repasse dos valores, referentes ao alvará de fls. 193, ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003071-39.2010.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Vanda Maria Almeida Peixoto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio , Rqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanda Maria Almeida Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001049-66.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Pereira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002489-34.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Gertudes Helena P. de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gertudes Helena P. de Souza \r\n\r\nProceder à devolução do alvará judicial nº 417/2014, em 05 dias preclusivos, ficando o patrono alertado quanto às penas do art. 17 do CPC, em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Soares Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Soares Vieira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002784-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso dos Santos [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barroso dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: HAMILTON BASTOS PAES , Réu: ELRIA PARENTE PAES, Réu: ALINE PARENTE PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1892566"
                            ],
                            "1892567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Sousa Alpohim [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Tarsila Medeiros de Andrade (OAB: RJ 175226 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Abreu Sousa Alpohim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148100-96.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira de Araujo [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: ROSANA CORREA JUNCÁ [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA CORREA JUNCÁ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Montebello Lemos [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Montebello Lemos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Gomes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rosa Gomes ME [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)], Réu: Jurema Rosa Gomes [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Rosa Gomes ME , Réu Jurema Rosa Gomes\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios parciais efetuados nos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida, cientes que decorrido o prazo sem manifestação os v alores serão liberados ao autor até o limite do seu crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Roseni Souza dos Reis [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Réu: JOSE RICRDO NETO LOBO, Réu: CRISTIANE LOUISE MIRANDA ROCHA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Roseni Souza dos Reis\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS, e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lirio & Sardinha Ltda., Réu: Jaime Gomes Sardinha, Réu: Dalva Souza da Silva, Réu: Delza da Silva Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO FREITAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Maria Barreto Paes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Maria Barreto Paes\r\n\r\nTomar ciência, conforme determinado na decisão de fls. 459, item III e, ainda de que deverá ser trazido aos autos número do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.-Me, Réu: Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardozo de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1892567"
                            ],
                            "1892568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Sérgio Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 19/01/2016 às 12h.\r\n\r\n1) Ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo comum de 15 dias, para indicarem de forma específica as provas que ainda pretendem produzir, com indicação dos fatos controvertidos que serão objeto da prova, considerando a duração razoável do processo, utilidade e efetividade da prova pretendida.\r\n\r\nNa hipótese de prova oral, no mesmo prazo, se as partes desejarem intimação de testemunhas, deverão apresentar rol (com endereço completo, incluindo o CEP, e CPF) ou indicar as folhas do rol já apresentado. A não apresentação do rol importará na condução das testemunhas, independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n2) Caso não desejem produzir mais provas, as manifestações serão recebidas como razões finais, ficando ciente as partes que a omissão sobre a segunda proposta de acordo será entendida como recusa, devendo os autos serem conclusos para prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002678-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Flor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Ilson Flor\r\n\r\nTomarem ciência do RO interposto pela 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002197-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Fiuza Christofori [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Fiuza Christofori, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2015, às 10h45, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Pimentel [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Trasnporte de Valores, Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão , ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-55.2014.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE RENATO MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nEgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Egdo: Viviane da Silva Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cruz Vermelha Brasileira, Egdo Viviane da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Theresa Raquel de Oliveira Ferreira Lounge [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nova Estação [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nova Estação, Aut Theresa Raquel de Oliveira Ferreira Lounge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2016, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuely Amaral de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuely Amaral de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Faria [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lúcia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Faria\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, bem como comprovação do valor recebido à título de FGTS, sacado através do alvará, cuja cópia se encontra às fls. 95, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1892568"
                            ],
                            "1892569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA PENHA ARDISSON\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Nunes do Nascimento de Abreu [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Bechara de Castro & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Bechara de Castro & Cia. Ltda, Aut Norma Suely Nunes do Nascimento de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/01/2016, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Honorato [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros LTDA. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geratur Transporte de Passageiros LTDA., Aut Victor Ribeiro Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/01/2016, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATUR Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERATUR Transporte de Passageiros Ltda, Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2016, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002363-81.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Gomes Dutra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Gomes Dutra\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas por esta especializada, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. E fica ciente que transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0002448-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Moraes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut Samuel da Silva Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/01/2016, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. Ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão trazer seus róis (com endereço completo, incluindo CEP, e CPF) em tempo hábil ou se responsabilizarão por trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 19/01/2016 às 10h30. Devendo o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002740-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Aguiar Neto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Aguiar Neto, Réu Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 25/01/2016 às 10h. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUZA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão. \r\n\r\nId: 1892569"
                            ],
                            "1892570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Martins Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: José Renato Faria Frank, Réu: Marisa Porto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais efetuados nos autos, pelo prazo legal para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida, cientes que decorrido o prazo sem manifestação os valores serão liberados ao autor até o limite do seu crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0002291-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Soares de Souza [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Soares de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas por esta especializada, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela judisdicional, da economia processual e da eficiência, que consiste, na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. e fica desde já ciente que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal IR. \r\n\r\nProcesso: 0002529-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo da Silva [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Saburo Takitani de Medeiros, Réu: Humberto Bastos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de foram executados os bloqueios parciais efetuados nos autos, pelo prazo legal para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida, cientes que decorrido o prazo sem manifestação os valores serão liberados ao autor até o limite do seu crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0182700-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Penha Goncalves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Penha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 336, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronika Serpa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda , Réu: Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nPagar o valor devidamente atualizado às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Penha Trindade [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Penha Trindade, Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/01/2016 às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiane Pereira Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgnp Carvalheira Informárica Ltda (Datafox) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lgnp Carvalheira Informárica Ltda (Datafox), Aut Naiane Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 116 (não acolhidos) \r\n\r\nProcesso: 0001099-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Souza Silva Filho [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Monalisa Móveis e Decorações - Ac Valladão Lima - ME [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Monalisa Móveis e Decorações - Ac Valladão Lima - ME, Aut Mario Sergio de Souza Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2016, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 156, para fins de artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1892570"
                            ],
                            "1892565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001910-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Fátima Pessanhade Abreu\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou indicar bens à penhora . \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2016 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001419-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilda Ribeiro de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou indicar bens à penhora em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronika Serpa da Silva \r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda , Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Completa Administração e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devidamente atualizado às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001970-59.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Machado\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou indicar bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila da Silva Acacio\r\n\r\nRéu: Arte Linho Confeccoes Ltda - ME, ANA PAULA DE ABREU TAVARES, GALILÉIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m GALILÉIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 204, pelo prazo legal para os fins de direito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892565"
                            ],
                            "1892561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.11.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0138500-22.2003.5.01.0282 - Rte. ALCEIR BENTO ROCHA e OUTROS (Adv. Joaquim Santana da Silva - OAB/RJ: 68126/D) Rdo. FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Mauro de Freitas Bastos - OAB/RJ: 43755/D) - Bem(ns): 1) Veiculo camioneta Ford Ecosport XLTI 6Flex, ano 2006, placa LUY 6117, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Professora Carmem Carneiro, 1092, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000063-20.2011.5.01.0282 - Rte. EDUARDO ENTRINGES (Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva - OAB/RJ: 108452/D) Rdo. INDÚSTRIA DE BEBIDAS CERVEJARTE LTDA, CONSULCAMPOS ASSESORIA E PARTICIPAÇÕES, ANTONIO CARLOS AGUIAR, LUIZ CARLOS DA SILVA AGUIAR - Bem(ns): 1) Um cavalo de laços e provas funcionais, raça Cavalos de Milha, registrado, cor alazão, de nome Luck, grau de sangue, puro de origem (PO), em bom estado de saúde, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Américo da Motta Peçanha, 135, Esplanada, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0090700-61.2004.5.01.0282 - Rte. CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA (Adv. Dejair Teixeira Tavares - OAB/RJ: 71383/D) Rdo. CARLA ANDREIA ALVARENGA CARVALHO (Adv. Rogério Pessanha Rangel - OAB/RJ: 113609/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Ford Fiesta Edgek, 2002, placa JPL 8092, reavaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0120600-16.2009.5.01.0282 - Rte. JOSÉ LUIZ SALES BATISTA, ROSIMERI BARRETO DOS SANTOS (ESPOLIO DE JOSE LUIZ SALES BATISTA) (Adv. Alcinei Machado da Silva - OAB/RJ: 37864/D) Rdo. OUTSIDE PROPAGANDA LTDA (Adv. Filipe José de Souza Brito - OAB/RJ: 157718/D), EDVALDO ELIAS MENDONÇA, MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ, INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA, RANGEL E AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA - Bem(ns): 1) Quatro painéis tipo outdoor, composto de tubos, metalões, chapas galvanizadas, medindo 0,90 x 3,00m, localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente a Escola 29 de Maio, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Gilberto Cardoso, 226, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0178000-56.2007.5.01.0282 - Rte. LEODONIO DUARTE GOMES NETO (Adv. Marco Aurelio Alves Epifani - OAB/RJ: 85041/D) Rdo. POSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, LAERT GOMES CRESPO, ANA MARIA DIAS NOGUEIRA, CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA, ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA, POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REAL LTDA (Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior - OAB/RJ: 115891/D) - Bem(ns): 1) 2.500 litros de gasolina comum, avaliados em R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIANO WAGNER MARTINS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1892561"
                            ],
                            "1892564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PEDRO CARVALHO QUITETE JUNIOR (Adv. Paulo de Sousa Maciel - OAB/RJ: 39318/D) move a SASPLAN - SERVICO DE ASSISTENCIA DE SAUDE DOS PLANTADORES DE CANA (Adv. Paulo Guilherme Luna Venâncio - OAB/RJ: 68213/D), Proc n. RTSum 0177700-26.2009.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: Imóvel situado na Travessa Amaro Rangel Ferreira, 25/27, centro, nesta cidade (antiga Rua Projetada (segundo trecho da Rua Kirk), antes designado como terreno desmembrado da Rua Lacerda Sobrinho, 284), terreno retangular com as medidas de , aproximadamente, 11,00 metros de frente por 17,00m de comprimento. O terreno se encontra em área de grande valorização, mas em uma travessa não urbanizada e com acesso restrito, somente se destinando a residência ou ampliação dos terrenos adjacentes, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIANO WAGNER MARTINS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1892564"
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                            "1892563": [
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                                "002/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ISVERALDO SOARES DE AGUIAR (Adv. Bruno Falcao do Amaral - OAB/RJ: 117903/D) move a INDÚSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA (Adv. Fabio Gomes Feres - OAB/RJ: 56839/D), PEDRO ANTONIO BARROS SALOMÃO, ESTHER EMILIA DE CASTRO ASSED, ANTONIO MANOEL DE BARROS SALOMAO, Proc n. RTOrd 0185100-48.1996.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: 50% do prédio residencial nº 110 da Rua João Maria, edificado no terreno 108/110, nesta cidade, no 1º Subdistrito do 1º Distrito Municipal, medindo 12,50m de largura de frente, onde se divide com a Rua citada, 12,50m de largura nos fundos, onde se limita com quem de direito, e 49,50m de comprimento de ambos os lados, onde se limita com Oliveira Gomes Nogueira ou seus sucessores. Imóvel pertencente a Antonio Manoel de Barros Salomão, Terezinha Maria de Jesus Barros Salomão, Pedro Antonio de Barros Salomão e Nina Maria de Barros Salomão, consoante registro do Cartório do 7º Oficio de Notas desta cidade, de nº R-1/7438, fls. 99 do Livro 2-AB, e nº 5707, fls. 212 livro 3-E de Registro Gerais datados de 27/11/1984 e 05/03/1964. O imóvel penhorado possui três quartos, dois banheiros, sala de estar, sala de jantar, garagem coberta para um veiculo, varanda na frente e nos fundos, dependência de empregada, cozinha e um porão, piso em taco na sala de estar e quartos, demais cômodos em piso frio, casa toda em laje com cobertura de telha francesa, reavaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIANO WAGNER MARTINS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1892563"
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                                "002/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que TADEU BELQUIOR OLIVEIRA JUNIOR (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento - OAB/RJ: 110968/D) move a SILVA GOMES INDÚSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO (Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro - OAB/RJ: 34356/D), ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINHO DA SLVA GOMES N/P INVENTARIANTE NEIVA PERES GOMES, Proc n. RTOrd 0114500-55.2003.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: penhora de 3,36/10 do imóvel urbano com área de 900m², situado na Rua Avelino Pereira de Oliveira, s/n, Vila Coroados (antigo escritório da fabrica de doces), avaliado em R$ 181.440,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIANO WAGNER MARTINS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1892562"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Helder Johnson de Oliveira Mello [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nEgdo: H R Serviços Ltda, Egdo: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Egdo: Rita de Cássia Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Helder Johnson de Oliveira Mello\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto pelos agravantes por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziléia Emorgenio Pereira Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)], Réu: Araujo e Almeida Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Araujo e Almeida Produtos |Alimenticios Ltda, Réu: Araujo e Almeida Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziléia Emorgenio Pereira Rangel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000925-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe de Lima Paschoal [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima dos Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Lima Paschoal\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Assunção Andrade da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Assunção Andrade da Conceição\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto ao alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos\r\n\r\nVenha com os cálculos legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldel Michel de Castro [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weldel Michel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Antonio Estenio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bessa Avelino (Pizzaria Donatelo) [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Bessa Avelino (Pizzaria Donatelo)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos\r\n\r\nFica o reclamado notificado para que venha com os depósitos (entrada de R$ 6.000,00 mais 18 prestações mensais e sucessivas de R$ 500,00) como informado às fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000942-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clícia Silveira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clícia Silveira Manhães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Peres [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Peres, Aut Dillyana Vicente Silveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do negócio jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carneiro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Carneiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento do ainda devido a título de honorários advocatícios no importe de R$ 170,70. \r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Duarte [Adv. Mariano Amorim (OAB: RJ 64077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Duarte\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-48.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Ana de Souza [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Ana de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira do Rosario [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira do Rosario\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria de Alcantara [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Alcantara\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Chaves Fidelis [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Chaves Fidelis\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Pessanha Gomes Rangel [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Pessanha Gomes Rangel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Conceição Ribeiro [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Conceição Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Abreu de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Abreu de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Estevão Mothé [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Estevão Mothé\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-13.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Prado Leal [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Prado Leal\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Junior\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Tavares [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Tavares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Rosário Filho [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Rosário Filho\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001307-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lopes Sampaio [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lopes Sampaio\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Azevedo Borges da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Azevedo Borges da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guedes Rosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guedes Rosa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Campos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Campos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Soares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Soares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Vieira Rosa [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Vieira Rosa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Julio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Julio\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pacheco [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pacheco\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flausino [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flausino\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Monteiro Barreto [Adv. Antonio Rafael da Silva Duarte (OAB: RJ 135861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - Me , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Monteiro Barreto \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Porto de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Porto de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Sousa Araujo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Sousa Araujo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-64.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelita dos Santos Barbosa [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelita dos Santos Barbosa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilda Pessanha Peixoto [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilda Pessanha Peixoto\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Netto Siqueira [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Netto Siqueira \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001458-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Corrêa da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Corrêa da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes Ribeiro Pessanha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Pereira Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pereira Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatha Rosa de Souza [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatha Rosa de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Brasil [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Brasil\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Manhães\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000806-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rangel [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rangel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charle Gomes Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Gomes Francisco\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Manhães [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Manhães \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessanha Rangel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araujo de Oliveira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaurina Rocha Araujo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Galiazzi [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Galiazzi\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Souza \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Manhaes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Manhaes de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001442-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Castro Damasio [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Castro Damasio\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly Mambreu Barreto Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Barcelos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza Barcelos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nId: 1894551"
                            ],
                            "1894552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001667-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da multa fixada devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira dos Santos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002164-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carlos Montovanelli [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carlos Montovanelli\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002168-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Azeredo de Siqueira Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azeredo de Siqueira Junior\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Azevedo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo- Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002080-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Freitas Pessanha [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Freitas Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002074-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neto Rangel [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neto Rangel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002301-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Ribeiro de Souza Soares [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Ribeiro de Souza Soares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002143-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Pereira Soares [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Pereira Soares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cruz Matias [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cruz Matias\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002169-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ribeiro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rocha [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rocha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002055-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Trindade Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Trindade Tavares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002145-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Silva Tavares [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Maria Costa Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Costa Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Santos a Fonseca [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Santos a Fonseca\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deonclécio Braga de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Joerge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002142-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Cleste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002233-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelita Almeida Valiolongo da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Almeida Valiolongo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001609-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002025-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruso Simão Cavalcante [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruso Simão Cavalcante\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002047-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se ma nifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Marta da Costa Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001965-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002139-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Sardinha Batista [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sardinha Batista\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002060-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Manhães Fernandes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manhães Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Machado\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002135-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Pinto Correa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Pinto Correa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001592-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza do Rosário Gomes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza do Rosário Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda de Lima Ferreira da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Lima Ferreira da Silva \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Campos da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Campos da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001714-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Monteiro de Barros \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002069-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Nunes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Nunes de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002358-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dartes Dias Oliveira [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dartes Dias Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002219-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Haboub Ibrahim Khenaifes Abud [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haboub Ibrahim Khenaifes Abud\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002174-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Nunes [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Nunes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Duarte dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Duarte dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Herika Fernandes Terra [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika Fernandes Terra\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001542-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Rangel de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Rangel de Souza Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001773-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Kock Soares [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Kock Soares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002156-16.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Machado [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Machado\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002051-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Pereira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santana Barbosa [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Santana Barbosa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002054-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002024-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Nunes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002287-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Borges Leal Corrêa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Borges Leal Corrêa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Netto Matias [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda EPP [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)], Réu: João Francisco de Souza, Réu: João Guilherme de Souza Barcelos, Réu: Jayme Francisco Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Netto Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 04/11/2015 e 11/11/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freitas Neves Serafim [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Freitas Neves Serafim\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001971-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Rodrigues Ferreira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001999-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Renata dos Anjos Cabral [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Renata dos Anjos Cabral\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001943-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sorlene de Souza Santos Moraes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sorlene de Souza Santos Moraes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos da Silva Pinto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos da Silva Pinto\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002123-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Guimarães Bastos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Guimarães Bastos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Fátima Rangel de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Fátima Rangel de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001618-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias dos Santos Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias dos Santos Rangel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002324-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Leal Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Leal Tavares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002173-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Campos Lopes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Campos Lopes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002201-20.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Carla Pereira de Carvalho Cruz [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carla Pereira de Carvalho Cruz\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002026-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Rodrigues de Freitas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002027-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleixo Carvalho Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Carvalho Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002126-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Nogueira da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Nogueira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002072-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniqui Alves da Silva Matias [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002092-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores do Nascimento da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nId: 1894552"
                            ],
                            "1894553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002515-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lysandro Gomes Bainha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lysandro Gomes Bainha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. . \r\n\r\nProcesso: 0002514-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Arueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Arueira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002705-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha Ricardo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha Ricardo \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002458-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Franco Belém [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Franco Belém\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002656-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Rangel Claudino [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rangel Claudino\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002521-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Márcia Ribeiro Gomes [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Ribeiro Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002407-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Soares [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Soares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002653-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Balbino Teixeira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002474-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pessanha Leal [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Pessanha Leal\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002452-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Moço Alecrim [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Moço Alecrim\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002615-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Terencio da rocha [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Terencio da rocha \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002595-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002496-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcilan Scala Viana [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcilan Scala Viana\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002654-15.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Lemos Mata [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Lemos Mata\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002393-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Azeredo Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Azeredo Rangel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002564-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Morais de Andrade [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jose Morais de Andrade\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002662-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Ferrera Mendes [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Ferrera Mendes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002390-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Angelica da Silva Sales [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Angelica da Silva Sales\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002433-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002473-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Souza Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002487-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002698-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002410-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002397-87.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Moza de Oliveira Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moza de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002559-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte Linhares [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte Linhares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002736-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Mota Martins [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Mota Martins\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002542-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa Monteiro Filho [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Monteiro Filho\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002594-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza Diogo [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira de Souza Diogo \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002517-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Ventapani de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Ventapani de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002651-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Lima Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Lima Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002543-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002472-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nunes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002394-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002482-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Batista [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Correia Batista\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002388-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Pereira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002720-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Rodrigues [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002412-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002391-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Duarte [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto Duarte\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002411-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sousa Trindade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002678-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Ferreira Lemos [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Ferreira Lemos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002392-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Amaral Knupp [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Amaral Knupp\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nId: 1894553"
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                            "1894549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0000016-38.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Azeredo\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-62.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Gomes Barros\r\n\r\nExecutado: Vinicius Bitencourt Amorim,Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME,Raquel de Campos Pires,Ronaldo Barbosa Paraizo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Bitencourt Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.199,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894549"
                            ],
                            "1894550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/10/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/11/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/11/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Netto Matias e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda EPP e Outros. Adv.: Ana Luíza Cruz Barcelos OAB.: RJ 176892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel Fiat Strada Adventure Flex, placa MRA, 3696, cor vermelha, ano 2007 (Fabricação e modelo), em bom estado de conservação. avaliado em 23.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Matos, 18, caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894550"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1894603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Serviços Especializados Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano, Réu Prol Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.240 e 241, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nCUMPRA O RTE. A DETERMINAÇÃO DE FL.356. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Braga [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Braga, Réu Empresa de Mineração Carneiro, Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.234, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.740. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Ferraz [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento, Réu N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, em R$ 7.119,42, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e a cota previdenciária de R$ 278,83, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Damatto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda (massa falida de) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 133.181,43 + R$ 21.122,57 (honorários advocatícios), num total de R$ 154.304,00, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 8.603,81 e cota fiscal de R$ 3.636,45, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de multa, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda. [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)], Réu: Alex Sandro Rodrigues Baiense, Réu: Marlene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre FL.1014. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Florencio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagens Tubulares Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda de Castro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda de Castro\r\n\r\nCUMPRA O RTE. A DETERMINAÇÃO DE FL.148 - Venha com novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Dilcemar Correa Pimentel [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Indústria Solider Ltda. [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dilcemar Correa Pimentel, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.84. \r\n\r\nProcesso: 0000973-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Habib Cesar Machado [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVISTA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind e Com Ltda, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Alexandre de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos Filho\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 174605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias Coutinho [Adv. Diane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlan Transportes Ltda ME [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Francisco Fernandes de Macedo, Réu: Rosimeri Guardiana de Souza Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mathias Coutinho\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nVenha o Rte., em 15 dias, com novos cálculos de liquidação, conforme estritamente a coisa julgada, e a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Jr (Espolio de) representado por Sandra da Silva Celestino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda ME [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)], Réu: Vera Lucia Soares da Silva Lourenco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario Correa Lourenco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Jr (Espolio de) representado por Sandra da Silva Celestino\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, JUNTANDO CÓPIA DO RG DOS HERDEIROS DE FL.241. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Maximo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Aut Luciano do Nascimento Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, em R$ 34.914,12, honorários advocatícios em R$ 5.305,68, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária (Rte. + Rda.) de R$ 1.684,58, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Romário Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 8.520,57 equivalente a 676.772,83 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 111,84, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0120800-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Landi Nunes Grimauth [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Cerqueira dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Gonçalves, Aut Landi Nunes Grimauth, Aut Luiz Cerqueira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência Jorge Maia, Landi Nunes e Luiz Cerqueira da expedição de alvará de nº611/2015, nº612/2015 e nº615/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Carvalho do Gramacho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)], Réu: Sérgio de Souza Silva, Réu: Rosemary de Souza Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº638/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR HORACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duilio Parrini [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR HORACIO DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, em R$ 34.933,48 equivalente a 2.816.784,45 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lolli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Rogério Lolli\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FL.386, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Conrado de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nId: 1894603"
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                            "1894604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nVenha o Rte., em 15 dias, com novos cálculos de liquidação, deduzindo tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Ribeiro, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosda Contadoria, em R$ 40.525,00, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 2.009,42, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 4.052,50, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001951-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Moraes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nVISTA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0188100-81.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Borges da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Borges da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0218600-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-59.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JEPS JARDIM ESCOLA PEQUENA SEREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PINHEIRO DE MORAIS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0210700-04.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LETTIERI BRITO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LETTIERI BRITO\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº688/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1894604"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Carta de Arrematação e comparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, sito a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - CEP.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1894605"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0176300-76.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ISRAEL EUZEBIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestiveis Disco SA, Aut ISRAEL EUZEBIO DA SILVA, Aut SAMUEL TOSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/10/2015, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianamar Raimunda de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Elianamar Raimunda de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1894606"
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                            "1894636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Mariano Soares (Espólio de) [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Simone Suely dos Santos Soares, Aut: Douglas Mariano Santos Soares R/P Simone Suely dos Santos Soares, Aut: Denis dos Santos Soares (Representado por Simone Suely dos Santos Soares) , Aut: Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wanderson Mariano Soares (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2016 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edjane de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edvania de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Elaine Regina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Eliane Cristina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edeilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: José Edilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edimilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson de Lima Feitosa, Aut Edjane de Lima Feitosa, Aut Edson de Lima Feitosa, Aut Edvania de Lima Feitosa, Aut Elaine Regina de Lima Feitosa, Aut Eliane Cristina de Lima Feitosa, Aut Ester de Lima, Aut José Edilson de Lima Feitosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam as partes intimadas para informarem que provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1894636"
                            ],
                            "1894601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0000116-41.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Souza dos Reis\r\n\r\nExecutado: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA,Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.,REAL TABACOS LTDA,CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.906,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-36.1994.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ\r\n\r\nExecutado: POSTO MORGADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia: VALERIA DE ALMEIDA SCHER MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.612,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001426-48.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Silva de Almeida \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNERTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.744,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001515-08.2011.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.880,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-80.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO LOPES CRESPO\r\n\r\nExecutado: Alvany Mongin,Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda,Rosangela Mantoanelli Mongin\r\n\r\nPelo presente fica citado JONATHAS CARLOS DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.550,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-55.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Campos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.930,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000966-61.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Marcos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.013,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894601"
                            ],
                            "1894602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Florencio \r\n\r\nRéu: Michael Montagens Tubulares Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagens Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Carvalho\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, em R$ 34.914,12, honorários advocatícios em R$ 5.305,68, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária (Rte. + Rda.) de R$ 1.684,58, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosda Contadoria, em R$ 40.525,00, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 2.009,42, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 4.052,50, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894602"
                            ],
                            "1894635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Mariano Soares (Espólio de), Simone Suely dos Santos Soares, Douglas Mariano Santos Soares R/P Simone Suely dos Santos Soares, Denis dos Santos Soares (Representado por Simone Suely dos Santos Soares) , Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2016 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894635"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1894472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001695-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nVistas às partes da manifestação do Perito no prazo de 10 dias , com permeio de 5 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001961-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo azevedo Mendonça [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nCiência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Francisco Oliveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel dos Santos Ramos [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel dos Santos Ramos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Guilherme da Silva [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Teodoro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003816-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Pinto [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Pereira [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 208v., bem como de que deverá efetuar o pagamento da diferença apurada à fl. 262. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002458-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tardin Beauclair [Adv. Eduardo Brez (OAB: RJ 170990 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tardin Beauclair, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Technip Brasil Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Pereira [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson de Freitas Pereira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nunes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396 que negou seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira Gomes [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003988-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marcelo Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003885-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Felipe de Azevedo Rocha [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nCiência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003325-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rangel Ribeiro Ramiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rangel Ribeiro Ramiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003289-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza Marriel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003783-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Chagas Paes Vicente [Adv. Miriam da Hora Ventura (OAB: RJ 177582 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antero da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Pereira Militão Ltda - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antero da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Tersa da Silva Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres da Fonseca Júnior [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres da Fonseca Júnior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennysson Barbas Godinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnio César Paula de Souza Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002155-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Schott [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Schott\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro dos Santos Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei de Castro Prates [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei de Castro Prates, Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Gomes do Prado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lindolfo de Moraes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003376-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Brum Tavares [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Brum Tavares, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Borba de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Borba de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004348-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Thiago Luiz Amério Ney Almeida (OAB: RJ 187058 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003820-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gaspar Tavares [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1894472"
                            ],
                            "1894473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006796-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006797-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto dos Santos Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006928-39.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilker Silveira Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Silveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005428-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Borges Rocha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Réu: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA A/C ADV. DRA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA A/C ADV. DRA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, Aut Egberto Borges Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004946-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadison ribeiro [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005373-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edito Cimeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edito Cimeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Elias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Emmanuel Mello da Costa [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Emmanuel Mello da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004089-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintanilha da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentos Macaé Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentos Macaé Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006194-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Zilmo da Silva Ribeiro [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zilmo da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005350-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éric Augusto de Almeida Fonseca [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éric Augusto de Almeida Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Brites [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003774-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Martins Adegas [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Martins Adegas\r\n\r\nVenha com a comprovação do recebimento da quantia de R$ 6.500,00 (fl. 114). \r\n\r\nProcesso: 0002750-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Machado Cardoso\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valadares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valadares, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Pereira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Pereira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 208. \r\n\r\nProcesso: 0002143-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Carvalho [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilton Barros Siqueira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilton Barros Siqueira, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas que não as periciais. Prazo de 8 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dutra Manhães [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dutra Manhães\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Soares Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nElaborar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Christiano dos Santos\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de fls. 246/248 com base na variação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo Especial, conforme despacho de fl. 265. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Arcangelo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Arcangelo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Cipriano Bastos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da dilação do por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007002-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina da Conceição Nascimento [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina da Conceição Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000650-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho dos Santos [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004851-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiane dos Santos Vilela [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003103-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nonato da Silva Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriadne Maria Barbosa da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se a respeito dos cálculos da parte autora no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pires Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Pires Magalhães\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de fls. 426/432, com base no Indice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio Silva Medina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002582-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marcelo Araujo de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Marcelo Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1894473"
                            ],
                            "1894474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Eugenio Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Eugenio Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Eliezer Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Almeida de Castro Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Almeida de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Manhães de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini Manhães de Abreu\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, com base no Indice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme apontamentos realizados pela contadoria deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Brasil de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cunha Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração das reclamadas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Menane Savino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOSUB Engenharia LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMOSUB Engenharia LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005001-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Von Heldh da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Bahia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005038-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gregório da Silva [Adv. Karina Aragão Occhi Vernice (OAB: RJ 169736 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento da multa que lhe foi imposta no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDA DE AGUIAR SILVA MENDONCA [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERNANDA DE AGUIAR SILVA MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006156-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Florencio da Cruz [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Florencio da Cruz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 101. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcelos Luiz\r\n\r\nApurar valor remanescente devido pela reclamada, devendo juntar aos autos comprovante com o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0759/2015, bem como a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0002375-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Sanguedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Sanguedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valentim Malafaia [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Cesar Barroso Passos da Silva [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Caio Cesar Barroso Passos da Silva-ME [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Cesar Barroso Passos da Silva, Réu Caio Cesar Barroso Passos da Silva-ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, com base na variação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), bem como realizar a apuração do imposto de renda com base na Instrução Normativa da Secretaria da Receita federal nº 1127/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1894474"
                            ],
                            "1894470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0000218-08.2011.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenil Lima Barreto\r\n\r\nExecutado: Lilian da Costa Netto Santa Rosa,Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME,Luciano da Costa Netto,Aleuda Arão da Costa Netto,Leonardo da Costa Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian da Costa Netto Santa Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461.765,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo da Costa Netto,Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME,Luciano da Costa Netto,Aleuda Arão da Costa Netto,Leonardo da Costa Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo da Costa Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461.765,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano da Costa Netto,Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME,Luciano da Costa Netto,Aleuda Arão da Costa Netto,Leonardo da Costa Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano da Costa Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461.765,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aleuda Arão da Costa Netto,Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME,Luciano da Costa Netto,Aleuda Arão da Costa Netto,Leonardo da Costa Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleuda Arão da Costa Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461.765,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894470"
                            ],
                            "1894475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0007002-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina da Conceição Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894475"
                            ],
                            "1894471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002168-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Gomes Magalhães\r\n\r\nRéu: A A Martins\r\n\r\nPelo presente fica m A A Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Borba de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1894377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05-10-2015\r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Pereira Vitor [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Pereira Vitor, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou a diferença líquida devido ao autor em R$ 16.448,21 (após dedução do depósito recursal de fl. 274); INSS cota do reclamante no valor de R$ 1.537,87; INSS cota da reclamada no valor de R$ 4.037,08; totalizando o valor de R$ 22.163,78, atualizado até 30/09/2015, incluídas as custas de R$ 140,62, pela ré. Ciente a ré de que o valor do depósito recursal de fls. 274 foi convolado em penhora e será liberado à autora, prosseguindo-se a execução pela diferença. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ferreira Milhares de Alencar [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informatica LTDA - ME [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: ALESSANDRO MANOEL RODRIGUES, Réu: ALEX GOMES DE MELO, Réu: MICHEL AVELINO DE ANDRADE, Réu: LUCIANO RODRIGO SILVA DE SOUSA, Réu: WAGNER SILVA BARBOSA, Réu: DOMENICO PUGLIESE , Réu: CRISTIANE MORAES DE ASSUMPÇÃO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: MILTON DE CASTRO SILVA , Réu: ADALTO GONÇALVES DA SILVA , Réu: STALEY ROCHA, Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA , Réu: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE MORAES DE ASSUMPÇÃO, Aut Manoela Ferreira Milhares de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000042-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Braga de Medeiros [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: José Sodre Ferreira Neto, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0590/2015, enviado ao Banco do Brasil, agência 0803. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rirlan Brandão Moreira [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GAMA DA SILVA DUTRA (Espetinho de Gato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rirlan Brandão Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 07/10/2015, às 13h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Neves [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Contrução LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Contrução LTDA, Aut Luiz Claudio Pereira Neves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 1.428,92, honorários advocatícios no valor de R$ 214,34; totalizando o valor de R$ 1.643,26, atualizado até 30/09/2015. Ciente a ré de que o valor do depósito recursal de fl. 216, verso, foi convolado em penhora e será liberado à autora, ao INSS e à Fazenda Nacional, com eventual saldo sendo devolvido para o réu.\r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Self-Service Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Paulo dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 41.560,98, honorários advocatícios no valor de R$ 6.442,57, cota previdenciária do autor R$ 1.389,51; cota previdenciária do réu no valor de R$ 3.821,20, totalizando o valor de R$ 53.885,00, atualizado até 30/09/2015, incluídas as custas de R$ 670,74, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000774-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Blois Lima Macedo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia, Réu: João Hemsi Nassar [Adv. Jorge Lopes Bahia Júnior (OAB: RJ 159842 - D)], Réu: Fábio Luiz da Silva Antunes [Adv. Jorge Lopes Bahia Júnior (OAB: RJ 159842 - D)], Réu: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jorge Lopes Bahia Júnior (OAB: RJ 159842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Almeida Ferreira, Aut Vanessa Blois Lima Macedo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza da Silveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Souza da Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução do 2° réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-34.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Simonek Fernandes [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE) [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)], Réu: Dalila Ribeiro, Réu: Denise Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE)\r\n\r\nCiência que deverá fornecer dados bancários, conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE CASTRO PINTO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE CASTRO PINTO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0426/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Monica da Silva Leita Marques, Réu: Antonio Claudio da Silva Leita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 63 que declarou extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC, tendo em vista que, apesar do autor ter sido cientificado, não se manifestou nos Autos, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite da Silva Bispo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite da Silva Bispo \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-66.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: SONIA MARIA DA SILVA ROGERIO SEMBLANO, Réu: VITORINO ANTONIO NUNES DO AMARAL SEMBLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudio da Silva Ismael\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 30 dias. Caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Domingos de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001670-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marillia dos Santos de Melo de Abreu [Adv. Renata Azevedo Reis (OAB: RJ 176255 - D)]\r\n\r\nRéu: Kompassio Modas e Conf. de Roupas LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kompassio Modas e Conf. de Roupas LTDA \r\n\r\nEfetuar, emn 48 horas, o pagamento do valor atualizado pela contadoria (R$ 2.325,42), conforme fls. 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias ao réu, conforme despacho de fls. 487. \r\n\r\nId: 1894377"
                            ],
                            "1894376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), JGM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JGM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, conforme fls. 261, devendo efetuar pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Camila Souza da Silveira, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução do 2° réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894376"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                            "1894062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Martins Marins [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes de Jeans Cerro Azul Ltda., Réu: CELIA VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: MANOEL VERISSIMO PRIMO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Martins Marins\r\n\r\nTomar ciência do teor do acordo: \"PROCESSO: 0168100-75.2007.5.01.0241 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2015, às 11h38, na Sala de Audiências desta Vara de Trabalho, na presença do Juiz do Trabalho Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, foram apregoados os litigantes: Vera Martins Marins, Reclamante e Confecções de Jeans Cerro Azul Ltda., primeira ré, Manoel Veríssimo Primo, segundo réu e Célia Veríssimo de Araújo, terceiro réu. Parte autora ausente. Parte ré representada por Sérgio Véríssimo de Araújo e assistida pelo Dr. João Paulo Silva – OAB/RJ 58210. 1.Em razão da ausência do exequente e por força da intimação de fls. 116, homologo o acordo proposto pelo executado no valor total de R$ 10.000,00, acrescidos dos bloqueios existentes nos autos, a serem apurados pela contadoria do Juízo, sendo que do valor total deverá ser expedido alvará ao exequente dos bloqueios realizados e R$ 10.000,00 parcelados em 10 vezes iguais de R$ 1.000,00, por meio de depósito judicial, sendo a primeira em 30.10.2015 e as demais todo dia 30 ou primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\n1.1Incidirá multa de 50% do valor pecuniário das obrigações acordadas em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, com antecipação das parcelas vincendas, bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, observado os termos da súmula 381 do TST. 2.O cumprimento do presente acordo importará em quitação em relação a presente execução. 3. Sem recolhimentos fiscais e previdenciários ante a homologação de fls. 59. 4.Deixo de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria MF nº 435/2011. 5.Custas de R$ 200,00, pela parte autora, dispensada de pagamento. 6.Intime-se o exequente com o inteiro teor do presente acordo. Transcritos os termos acima, que foram lidos e achados conformes pelas partes e patronos, foi proferida a seguinte decisão pela MM. Juíza do Trabalho: “HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO. CUMPRA-SE...\" \r\n\r\nId: 1894062"
                            ],
                            "1894063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Carvalho Leitão [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Carvalho Leitão \r\n\r\nAo exequente para dizer se aceita receber, objetivamente, o valor de R$ 4.181,95 (diferença de crédito), dando quitação à execução, com baixa dos autos com relação ao crédito exequendo, em cinco dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0177900-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves de Souza, Réu Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0175600-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Barros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Barros\r\n\r\nAo exequente para informar o CPF da reclamada, essencial para o bloqueio via BACENJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170700-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Vanda Pereira de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nacional [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nacional\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas determinadas no auto de penhora de fls. 174, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEONOR GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nÀs partes para vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Lopes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jb S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Prudencio Nicacio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BORBA RODRIGUES [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Prudencio Nicacio\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 126 que manteve o despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0002317-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Fajardo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Estaleiro Renave - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203000-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Araújo Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda., Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES NETO, Réu: ANTONIO BITHENCOURT DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Scovino [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Scovino \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE ROZA MANARA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mauro Bueno Gomes, Réu: Marcos José Frossard de Souza , Réu: Cauby Guedes Pinheiro (socio fl 74), Réu: Heloísa Cláudia Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE ROZA MANARA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001242-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Moreira [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: Aline Moreira Faria [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: Luiz Fernando Moreira Faria [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Francisca Maria Silva Ramos (OAB: RJ 24350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Faria, Aut Janilce Moreira, Aut Luiz Fernando Moreira Faria\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para prosseguimento, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Murato Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento da Paixão\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 264 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000854-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Melo [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Amigos do Suco, Réu: Lanchonete Pit Stop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Melo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ramos da Silva \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aruasi da Silva Anacleto [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aruasi da Silva Anacleto\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castro de Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: WANIA SANTOS MIRANDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castro de Barros\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Lima dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Lilian de Azevedo Paes, Réu: Felipe Paes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 97 que manteve a decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquelina Imaculata Di Candia [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquelina Imaculata Di Candia\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000322-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Salviano Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov. Serv. Tecn. Oper. Pat. Dep. Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Salviano Gomes \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos nos exatos termos da coisa julgada, devendo o cálculo ser apresentado total por mês já deduzida a contribuição previdenciária, bem como apuração do INSS cota parte empregador, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvina Correa Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pereira de Menezes [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira de Menezes , Réu ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA ALMEIDA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RIBEIRO socio fls. 212, Réu: CARMEN MARIA GUTMAN ALMADA socia fls. 212, Réu: JOSE DOMENICO SANGLARD BALBI socio fls. 212\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: FERNANDO JOSE RABELO DA SILVA, Réu: SONIA SOUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Almeida Padilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 3291/2015 encaminhado à CEF e comprovar o valor sacado no prazo de cinco dias, para dedução do crédito exequendo.\r\n\r\nO exequente deverá, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADELINO MATOS DE MIRANDA, Aut: ADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTI, Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut: ACACIO BARRETO NETO, Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: ALOYSIO FERREIRA GOMES FILHO, Aut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARRETO, Aut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES, Aut: Vera Lúcia Teixeira de Mello, Aut: ANTONIO CHACON EXHEBARRENAS, Aut: ALBINO MOTTA DA CRUZ, Aut: ALBERTO FONTES GANDRA, Aut: ALFREDO CARRIJO RODA, Aut: AUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTA, Aut: BEDA WALDEMAR NAEGELE, Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut: DARCY BURGER, Aut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRA, Aut: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA, Aut: FRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJO, Aut: FREDERICO ROGERIO F. DA COSTA, Aut: GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Aut: JIRO NARAHASHI, Aut: JOAO CANDIDO PASCUAL, Aut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Aut: JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA, Aut: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Aut: JORGE SELLES DEL RIO, Aut: JOSE AMARO BARCELLOS LIMA, Aut: Maria Christina D L Balieiro, Aut: JOSE CARLOS R. DE ALMEIDA, Aut: JOSE CLAUDIO DANDREA, Aut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Aut: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, Aut: JOSE ROBERTO MAIA CASTRO, Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Aut: IBERE BASTOS GUIMARAES, Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut: EDSON GOMES GURGEL, Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Aut: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Aut: HELIO ERSE FILHO, Aut: EMIDIO PIRRONE, Aut: ERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REIS, Aut: ESTACIO BARBOSA SEIXAS, Aut: ITAJAI NAEGELE, Aut: ITALO SUANNO, Aut: EVANDRO PEREIRA VELOSO, Aut: EZIO COELHO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AMILSE P. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FLORES, Aut: CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut: LEO BORGES, Aut: LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, Aut: LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOS, Aut: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA TANNUS NEVES, Aut: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA, Aut: LUIZ EUSTAQUIO C. BRANT SEGGIA, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, Aut: LUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVES, Aut: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Aut: LUZIA BRANDAO M. BARTOLLETE, Aut: MARIA CHRISTINA DE O. MANO, Aut: MARIO DURRA, Aut: MARCO AURELIO GUARIGLIA, Aut: MARCO AURELIO CARVALHAL, Aut: MARCOS JORGE NASSER, Aut: Dery Leite de Carvalho, Aut: MARCELO AUGUSTO B. SANTIAGO, Aut: MARCELO ESPOSEL DE P. XAVIER, Aut: MARCELO PAES COSTA, Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES, Aut: MESSIAS PEREIRA DE SANTANNA, Aut: MURILO HAYDT DE SOUZA, Aut: NASSIB AIDAR, Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut: NEWTON BORGES DE MORAES, Aut: NEWTON MARQUES SILVA, Aut: PAULO FERNANDO LIMA, Aut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DE P. MAGALHAES, Aut: PAULO CESAR CEOTTO, Aut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHO, Aut: PLAUTO SANTOS TAVARES, Aut: PLINIO PORCIUNCULA, Aut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT, Aut: RICARDO CAMPOS GOULART, Aut: RICARDO LEITE VENTURA, Aut: RICARDO LUIZ ABRACADO, Aut: RICARDO NAKET, Aut: RICARDO PINTO PEIXOTO, Aut: RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Aut: RIVALDO SALES DE SILVA, Aut: ROBERTO SILVA FILGUEIRAS, Aut: Espolio de ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA n/p Vitoria Regina N. de Miranda, Aut: ROGERIO KNUST GRASSINI, Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN, Aut: RONALDO DE FREITAS LOMELINO, Aut: ROPRETES DE OLIVEIRA, Aut: SIDNEI JORGE C. DE ALMEIDA, Aut: SERGIO FRANCA, Aut: SERGIO GOMES, Aut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Aut: SERGIO RIBEIRO LIMA, Aut: CELSO MARCIO DE ANDREA, Aut: CELSO VOTO AKIL, Aut: CESAR FERNANDES PEREIRA, Aut: THEOTONIO MARQUES FILHO, Aut: TURIBIO MOTTA, Aut: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO, Aut: WANILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, Aut: VALDIR CERQUEIRA PETERSEN, Aut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Aut: WILSON JOSE DA ROCHA, Aut: WILSON MONTEIRO SANTAREM, Aut: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Aut: ONOFRE SENA VALENTE, Aut: Anna Carolina D L Balieiro, Aut: Anna Carolina D L Balieiro\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 1020, bem como daqueles ali referidos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Matos Gomes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A, Aut Wilson de Matos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barroso Dias [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: J Artes Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barroso Dias\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Domingos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Domingos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES & MARQUES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JORGE ULISSES DUQUE ESTRADA, Réu: OCILEA SOARES MARQUES DUQUE ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Neves da Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Neves da Costa, Réu N M Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos acolhidos pelo Juízo, sendo à ré para que efetue o depósito da diferença devida em favor do exequente, no valor de R$ 1.345,21 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nÀs partes para comparecerem na Secretaria desta VT no dia 14/10/2015, às 15h para as anotações na CTPS do autor. A parte ré deverá, ainda, comprovar, em 10 dias, a alegação de bloqueio de valores em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0001848-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayala da Conceição Vargas [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME, Réu: Marcio Faria Rabello, Réu: Alexandre Lima de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayala da Conceição Vargas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alves da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S.A. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001672-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Verissimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Verissimo\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos, na forma do despacho de fls. 2920, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001442-56.2010.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Macedo Jardim [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Macedo Jardim \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE CASTRO CADILHE [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de ofício, deverá o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Roca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos \r\n\r\nAo exequente para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista que não consta dos autos o número de inscrição no CPF da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Faustino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Faustino \r\n\r\nAo exequente para ciência da mensagem eletrônica de fls. 129/130, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: POLIANA PEREIRA BARBOSA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA PEREIRA BARBOSA, Réu VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sallis [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Ebin S/A - INdustria Naval [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebin S/A - INdustria Naval, Réu H.R.M. Nautica Ltda, Aut Paulo Roberto Ribeiro Sallis\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MAIA SODRE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMNETICIOS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 13), Réu: Antonio Gonçalves Vaz Branco (fl 13), Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA - CPF 074.321.997-01, Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Admilson Soler da Silva, Réu: Mauro Alves e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MAIA SODRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2029/2015, encaminhado à CEF, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-45.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TIMOTE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, Réu: GUILHERME MAYER, Réu: Sueli Mayer [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TIMOTE\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que de seu interesse em 30 dias, conforme fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBARAO BAR SHOW LTDA N/P MANUEL C ALVAREZ [Adv. Elias Carlos de Souza (OAB: RJ 33841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187800-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ROOSEVELT DA VISITACAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GONCALVES REGUFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ROOSEVELT DA VISITACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0183300-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANHAES CHAGAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANHAES CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0187200-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Mendes Costa [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Mendes Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 277, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, sob pena de extinção, tendo em vista que já intimado anteriormente, conforme fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0183500-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VIEIRA SOARES [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COMERCIAL IMPORT E EXPORT E SERV LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VIEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 146. \r\n\r\nId: 1894063"
                            ],
                            "1894064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0395900-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlbeton Egenharia Arquitetura e Comércio Exterior Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: BRUNO ENGERT RIZZO, Réu: ESPOLIO DE ELLIDA FRANCISCA ENGERT RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS CASSIA LTDA, Aut ELAINE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 344, bem como da expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0239000-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA JOAQUIM [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS, Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE FERREIRA JOAQUIM\r\n\r\nAo autor para retirada da Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0411500-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: ELIZABETE MOREIRA GONCALVES, Réu: CLERTAN ALVES MARTINS, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: MAURO DE REZENDE S JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE MARTINS DIAS\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408600-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Igor Machado de Mello Faia (OAB: RJ 181529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação AMPLA de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos com as retificações determinadas pela decisão de fls. 433/434, observando-se os termos do acórdão de fls. 461/463. \r\n\r\nProcesso: 0241300-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FERREIRA FALCAO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nA autora deverá diligenciar no INSS e requerer documentação que informe seu recebimento de benefício, em 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0371900-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREM SOARES DE ANDRADE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: ANDRE FESTA LOBO - SOCIO FLS 199, Réu: ONEIDY MARLUCY FESTA - SOCIO FLS 199 , Réu: ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO, Réu: ORLANDO FESTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE ANDREI LTDA, Aut KAREM SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 2022/2015 à reclamante, encaminhado à CEF.\r\n\r\nAo réu para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARVALHO PINTO\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VECTRA LTDA, Réu: ZALMIRES JOSE DA COSTA , Réu: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu: ISABEL TRANCOSO DA COSTA, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219600-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Drumond Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Lima Festas e Formaturas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Lima Festas e Formaturas\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265500-12.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIA CHIJNER [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Basilio [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 DE ITAIPU PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Réu: ANTONIO GEDER MALTA CAMILO (SÓCIO) FL. 63, Réu: MAURICIO BENINCASA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Basilio\r\n\r\nAo exequente para contestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Farias de Castro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, conforme fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARVALHO DIAS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARO I [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0267100-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros Gualberto [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercio e Tecnica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barros Gualberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0172200-49.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA CUNHA REIS [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: PENCIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA CUNHA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0265200-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCISIO ARAUJO LEITE [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ARAUJO LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0204200-97.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuell Ferreira Barbosa [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuell Ferreira Barbosa\r\n\r\nAo exequente para contestar os Embargos à Execução de fls. 214/219, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paes da Costa Paulo [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitacional Hab M Portugal Investimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paes da Costa Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo o exequente diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Justino\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos com as retificações determinadas pela decisão de fls. 252/253, observando-se os termos do acórdão de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bento Ferreira Brito [Adv. Alvaro Monteiro Rolla (OAB: RJ 39754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Vídeo Projetos e Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bento Ferreira Brito \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA DE MENESES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA DE MENESES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0142600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERION EMPREEND PARTIC E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO DA COSTA GUIMARAES FILHO, Réu: ROSE MARY GONCALVES DE CASTRO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Dias Gonçalves [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0204600-77.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Ribeiro de Oliveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: V MARKET Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicios Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 681, devendo observar que se trata de excução provisória, eis que ainda pendente de AIRR em tramitação do C. TST, conforme fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0270300-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino Barbosa [Adv. Giovane S. A. (OAB: RJ 105617 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM-Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM-Projetos e Construcoes Ltda, Aut Severino Justino Barbosa\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0229500-61.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Alexandrisky [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Alexandrisky\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201600-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lima dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Niterói Com e Serv Automotivo Ltda N/P SÓCIO GERENTE MÁRIO BRAGA COELHO, Réu: WAGNER PIMENTA DE CARVALHO, Réu: JUCIARA BRAGA COELHO DE CARVALHO, Réu: MARIO BRAGA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0201000-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Dias [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir José Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208800-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicíssimo Ferreira Damasceno [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyeda Gollo (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felicíssimo Ferreira Damasceno , Rcte Lyeda Gollo (Espólio de)\r\n\r\nAo autor para comprovar a condição de inventariante da pessoa indicada na petição de fls. 286, tendo em vista que consta do atestado de óbito de fls. 277 a existência de dois filhos maiores; ou, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201200-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nRéu: TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GOMES DE ARAUJO, Réu TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo Borges [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Edosn da Silva Torres, Réu: Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Paulo Borges\r\n\r\nDeferida vista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301900-20.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DONIZETE SOARES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DONIZETE SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mendes Guimaraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Jose Mendes Guimaraes, Réu GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará 1702/2015 ao reclamante, encaminhado à CEF, sendo certo que o depósito recursal já foi liberado ao autor pelo alvará de fls. 379 (1752/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Exdo: Rene Xavier Barreto [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rene Xavier Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição à parte Rene Xavier Barreto do alvará 1925/2015, encaminhado à CEF, bem como do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001722-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bonotto Correa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruna Bonotto Correa\r\n\r\nÀs partes para vistas dos esclarecimentos do Sr. Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0328900-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)], Aut: SIND DOS TRAB INS METALURGICAS - ASSISTENTE DO RTE\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, tendo em vista a falta de interesse do exequente, conforme fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos nos exatos termos da coisa julgada, devendo o cálculo ser apresentado total por mês já deduzida a contribuição previdenciária, bem como apuração do INSS cota parte empregador, na forma do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001972-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Ferreira Lima [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edfício Jardim do Campo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Ferreira Lima \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 106 e da sentença, que restou confirmada. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Operadora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0002263-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Duelo Vigilância Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 40. \r\n\r\nId: 1894064"
                            ],
                            "1894061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0002263-89.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Grupo Duelo Vigilância Patrimonial\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Duelo Vigilância Patrimonial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.199,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894061"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1891989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-19.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Florence de Moura [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição de fls. 108 e a integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0002131-63.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Gouvea Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Gouvea Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Barbosa [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira das Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPara iimpugnação aos calculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RAMOS VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARILDA RAMOS VIEIRA \r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND VIDROS CRISTAIS ETC NIT SG [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: ALVARO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: JACILEIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: GERALDO SILVA VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LIMA DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LUIZ LIMA FERREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: CARLOS GUIMARAES BARBOSA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: NILZA SANTOS NEVES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: CELITA NARCISO NUNES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: SILVIA AMORIM MACHADO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: SOLANGE MARLENE DE ALMEIDA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: WALDIRIA DE ARAUJO VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: ODIR JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: ODIR JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: OTHON OLIMPIO RODRIGUES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS VIDROS LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Antonio Di Donato, Réu: ELISA FOSCHINI DI DONATO, Réu: Umberto Andreoli, Réu: MARIA DO MONSERRATE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CESAR DE AZEVEDO, Aut CARLOS GUIMARAES BARBOSA, Aut JACILEIA MARIA DE SOUZA, Aut JOAO LIMA DA SILVA FALCO, Aut JOAO LUIZ LIMA FERREIRA, Aut MARCELO DA SILVA FALCO, Aut NILZA SANTOS NEVES, Aut ODIR JOSE DE SOUZA, Aut ODIR JOSÉ DE SOUZA, Aut OTHON OLIMPIO RODRIGUES, Aut SILVIA AMORIM MACHADO, Aut SINDICATO TRAB IND VIDROS CRISTAIS ETC NIT SG, Aut SOLANGE MARLENE DE ALMEIDA, Aut WALDIRIA DE ARAUJO VERMIL\r\n\r\nPara fornecer o numero do CPF de todos os reclamantes, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: ORTENG AC SERVICE LTDA. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG AC SERVICE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios realizados foram convolados em penhora, bem como, para complementar o valor devido, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0000864-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Conceição Guerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffeur Ltda. [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)], Réu: ROBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Conceição Guerra \r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Serviços Técnicos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOSALBERTO ANDRADE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMBERY RESTAURANTE E BAR LTDA EPP [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOSALBERTO ANDRADE\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-80.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva de Oliveira \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lomelino Petrilo de Paula [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lomelino Petrilo de Paula\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EZAQUIEL ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: HAROLDO DE CAMARGO, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAQUIEL ROSA\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PIRES AUER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PIRES AUER, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara manifestação sobre o laudo pericial de fls. 294/344. \r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Bastos de Siqueira [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0219100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa, Réu: RODRIGO PIRES PINHEIRO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0228000-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SCOFANO [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALLIDA TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, Réu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA n/p Frederico de Vasconcellos Tauil, Réu: Amaly Olimpia de Vasconcelos Tauil, Réu: Tiago de Vasconcellos Tauil [Adv. Camilla Leal (OAB: RJ 127978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SCOFANO\r\n\r\nPara retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0209500-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rodrigues de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0161600-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prestadora Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista dos Anjos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0187400-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCINA MARCONDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Abreu de Souza Martins [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lest Nit Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Abreu de Souza Martins, Réu Lest Nit Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Horlando Costa Anchieta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Horlando Costa Anchieta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0076300-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Elias da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0065000-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS E SEG VIG SC LTDA, Réu: GENEROS ALIMENTICIOS GARRITANO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA SAA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Almada de Araujo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Gerais Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Almada de Araujo , Réu Walma Reformas em Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Guerra da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Carvalho Ltda. ME [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Guerra da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0181600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANSERSON BRANDAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: REDINO JOSÉ ESTEVES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANSERSON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182400-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Peres de Sousa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sun Comércio e Manutenção de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Peres de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Quintanilha [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago da Mata Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cardoso Vargas [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)], Réu: Shirley Gregoria de Araújo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cardoso Vargas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001808-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Marvilla da Silva [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - Cópias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Marvilla da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Narcizo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Narcizo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bento da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Bento da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-75.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Pinho Salles (OAB: RJ 102139 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Mônica Gouveia de Aquino Netto (sócia), Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior (sócio), Réu: Carlos Lúcio Ferreira Victorino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu de Moraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Abreu de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Alves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Quinan Filho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Quinan Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (sócio) , Réu: JOSÉ WALMIR PINHEIRO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maia Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001929-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ozório da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Reparo Marítimo Naval Industrial Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda, Réu: LOURIVAL PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ANA BEATRIZ REINO SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ozório da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Helena Pimentel [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-78.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONST E REPAROS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANA LUCIA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vasconcellos Moreira [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Attivare Servicos de Medições Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vasconcellos Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Venancio [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Venancio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-36.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Nunes [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipe-Hipe Lavajato Ltda, Réu: MAURÍCIO BRANDÃO TAVEIRA, Réu: JORGE BARRETO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima de Castro Câmara [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucima de Castro Câmara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000908-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Sousa da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: CASSIO RONALDO DO VABO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davila Sousa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliclei Carvalho de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem Estrut. em Const. Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliclei Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-16.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Amoedo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bad Corporation Ltda. ME, Réu: Allan Augusto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Amoedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mattos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0182200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Bello [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ric Ros ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Lumar Bijouterias Ltda-Me [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Bello, Réu Lumar Bijouterias Ltda-Me, Réu Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda., Réu Ric Ros ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tavares Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tavares Filho, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caixa Pestana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Caixa Pestana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bile Gran Vieira Correa Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bile Gran Vieira Correa Filho, Réu Leste Nit Telefonia Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002167-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton dos Santos , Réu Telequality Serviços Contact Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdélia Ribeiro de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Valdélia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Guedes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Guedes, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aufrásio de Souza [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aufrásio de Souza , Réu Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rabello [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rabello, Réu Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rangel dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: YR Filhos Comércio de Lanches Ltda. - Mega Mate [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rangel dos Santos, Réu YR Filhos Comércio de Lanches Ltda. - Mega Mate\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Francelino [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Sebastião Pereira de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Francelino\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento dos requerimentos de fls. 110/111 e 122, conforme decisão as fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000014-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinto Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pinto Braga\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira da Cunha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara atender a determinação contida no E. Acórdão de fls. 120/123, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-48.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA CORREA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA MARIA DOS REIS PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIETA INNOCENCIA MORPURGO TEIXEIRA ALVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sonia dos Santos Salles [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM PINTO DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS REIS PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILSON CHAVES PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELZA MARIA DA PAIXÃO MELLO [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Aut: CLELIA MERCADOR PEIXOTO [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIA MARIA PINTO NACIF [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MIRANDA DE MORAES [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)], Aut: RENE DIAS PASSOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUTH RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA PINTO DE FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS REIS PINTO MARQUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JAGAIB [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CHARLES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paulo Geraldo Vannier Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: João de Fátima Vannier Teixeira Alvares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Jandira Maria Vannier Teixeira Alvares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Cláudia Maria Morpurgo Teixeira Alvares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Christina Morpurgo Kurquian [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS REIS PINTO, Aut ANTONIETA INNOCENCIA MORPURGO TEIXEIRA ALVARES, Aut ANTONIO NUNES DE BARROS, Aut CHARLES DINIZ, Aut Cláudia Maria Morpurgo Teixeira Alvares, Aut CLELIA MERCADOR PEIXOTO, Aut CONCEICAO MARIA CORREA CUNHA, Aut ELZA MARIA DA PAIXÃO MELLO, Aut GILSON CHAVES PINTO, Aut Jandira Maria Vannier Teixeira Alvares, Aut João de Fátima Vannier Teixeira Alvares, Aut JOAO LUIZ DOS REIS PINTO, Aut JOAQUIM PINTO DE QUEIROZ, Aut LUCIA MARIA PINTO NACIF, Aut LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO, Aut Maria Christina Morpurgo Kurquian, Aut MARIA HELENA MIRANDA DE MORAES, Aut Paulo Geraldo Vannier Teixeira, Aut RENE DIAS PASSOS, Aut ROSA MARIA PINTO DE FREITAS, Aut RUTH RODRIGUES DA SILVA, Aut Sonia dos Santos Salles, Aut SONIA MARIA DOS REIS PINTO MARQUES, Aut VERA MARIA PINTO JAGAIB\r\n\r\nPara verificar os alvarás que não foram levantados (1718/2012). \r\n\r\nId: 1891989"
                            ],
                            "1891992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336400-75.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ASSIS [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETRON SIRT SERV INSTALACAO REDE TELEFONICA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A., Réu TELETRON SIRT SERV INSTALACAO REDE TELEFONICA\r\n\r\nPara ciencia e manifestação da promoção da contadoria de fls. 249/254, sendo a reclamada, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253600-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Aut: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTREL Equipamentos S.A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achier Amorim Pitanga, Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao, Aut Rafael de Freitas Pitanga\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0286400-95.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE JESUS MACHADO DA CUNHA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE JESUS MACHADO DA CUNHA, Réu Sendas Distrubuidora S/A, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia da garantia integral do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0305700-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIEN DA COSTA RODRIGUES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIEN DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sodre da Silva [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Rosemary Georgia da Costa Vaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Sodre da Silva\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0252800-83.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELLEN ABREU DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DE MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: ELSON MARINS DE MOURA, Réu: CELIA REGINA DA SILVA BATISTA, Réu: FÁBIO EGGER MOURA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELLEN ABREU DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-78.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Andre Augusto Ribeiro [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: DEBORA CARVALHO SALGADO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES COUTO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: JOAO ALBERTO BRASIL [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: Sônia Maria Costa Santos - sucessora de Jorge Abílio Alves Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GISELE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: EMYLDO SARDINHA MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVARISTO JOSE DA SILVA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA N DE A SOARES [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: Claudio Augusto Ribeiro [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: CONCEICAO PETETUCCI J LEITE [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: MARIA DA PENHA A JAYME JACOMINI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: MARIA DO CARMO C PESSANHA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: MARCIA KLAYN VICTOR [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: ROGERIO DE LACERDA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: Rosane Ribeiro [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: ROSELI MARIZ SIMPLICIO CORDEIRO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: SUELI RAMOS DA SILVA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Lea Rowinski (OAB: RJ 47517 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO BRASIL, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA, Aut MARCIA KLAYN VICTOR, Aut MARIA DA PENHA A JAYME JACOMINI, Aut MARIA DO CARMO C PESSANHA, Aut ROGERIO DE LACERDA, Aut ROSELI MARIZ SIMPLICIO CORDEIRO, Aut SUELI RAMOS DA SILVA, Aut THALES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0228400-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Pinto, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270200-86.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSA SENA ROSENBAUM [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E LEITERIA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ME, Réu: MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS PEREIRA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA SENA ROSENBAUM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, e que deverá comprovar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0330500-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILEZIO ANTUNES CALHEIROS FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME n/p de Maria Nazareth Brito de Mattos (sócia) , Réu: PRODUBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. n/p de CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA (sócio) , Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, Réu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILEZIO ANTUNES CALHEIROS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0280700-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.A Ozório Bar e Mercearia [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: Carlos Alberto Alves Osório (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Miranda de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0282000-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SACRAMENTO DOS SANTOS [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SACRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0277200-98.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DO VALLE [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL ITAIPU, Réu: José Demócrito de Freitas Miguens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0368900-68.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES NUNES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA , Réu: ROSANE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES NUNES DE BRITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0351200-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DUARTE DE SA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DOUGLAS DUARTE DE SA\r\n\r\nPara se manifestar sobre requerimento do perito as fls. 1080. \r\n\r\nProcesso: 0224600-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS CARLOS [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK ELISON COIFFEUR LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MÁRCIO JOSÉ VASCONCELOS (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DIAS CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0380000-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CHURRASQUINHO DO BONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0319500-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR MARQUES [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR MARQUES, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo as reclamadas para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0384300-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO PORTELLA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, bem como para fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0319300-44.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ NARDO PIRES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JMEV SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ NARDO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, para expedição da certidão de credito, sob pena de remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CICHERO DA ROCHA [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAIR MARTINS SOARES [Adv. Carlos Frontin de Queiroz (OAB: RJ 3985 - D)], Réu: MARITZA DIAS MONASSA SOARES [Adv. Ulysses Monteiro Ferreira (OAB: RJ 3657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITZA DIAS MONASSA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0251300-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PIRES OTONIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PIRES OTONIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0193400-65.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Couto Bitencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0002083-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-47.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DE LIMA [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA PANDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 172 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GONCALVES DE MATOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SIMONE RODRIGUES PINTO, Réu: MARIA ISABEL PIRES GONÇALVES REIS, Réu: ALDA DA TRINDADE DE PAULO REI, Réu: GLORIA LUZIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GONCALVES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Cipriano Pimentel [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Pendotiba Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Pendotiba Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves Pardavila [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores de Niterói Ltda. EPP [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves Pardavila, Réu MG Automotores de Niterói Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LEINE TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: FAME TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Medihome Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu Medihome Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda., Réu Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda., Aut Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1891992"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0065000-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS E SEG VIG SC LTDA, GENEROS ALIMENTICIOS GARRITANO LTDA, TELEVISAO CIDADE S/A, VIACAO PENDOTIBA SAA\r\n\r\nfica m PROTECTION SERVICOS E SEG VIG SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara vir com o pagamento do valor apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891991"
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                            "1891993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0198400-90.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: FAZ E ACONTECE DECORAÇÃO DE FESTAS LTDA-ME, ÁLVARO CÂMARA DE MIRANDA, MARIA ALICE LOUZA, DEOLINDA GROSS FERREIRA\r\n\r\nfica m MARIA ALICE LOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891993"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ramos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: FLÁVIA LETÍCIA OLIVIERA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ramos \r\n\r\nVista ao autor das consultas realizadas, no prazo de 15 dias, nos mesmos moldes de fl.275. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bessa de Paiva [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Rolim Comércio e Representação [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Bessa de Paiva\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.236, bem como manifestar-se sobre o alegado pela ré à fl.252/253. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0851/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rocha Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Icarai Golden Style [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Rocha Ribeiro \r\n\r\nCiência do alvará nº 0873/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001861-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Jerônimo Sobrinho [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Galgaro & Macedo Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Wald Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galgaro & Macedo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.104, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nCiência ao autor da petição do HCN (fl.335/336). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alcantara de Araujo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. ME [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alcantara de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ das empresas indicadas, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar as pesquisas requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valle Endson [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200100-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. - COMPROVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002024-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Araujo [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: La Difference Cabeleireiros Soc Simples Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Monica Soares de Souza, Réu: Maria das Graças Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Difference Cabeleireiros Soc Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Balthazar Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001951-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cruz da Silva Oliveira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: H. P. Hair Design Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Spazio Fiore Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. P. Hair Design Ltda., Réu Spazio Fiore Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Almeida [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fl.445:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Jesus da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobilarios Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Elvas Empreendimentos Imobilarios Ltda, Aut Jose Marcos Jesus da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.248:\"...Convolo em penhora o depósito de fl.202, atualizado à fl.235, o qual cobre o valor da presente execução. Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, para fins de Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução...\" \r\n\r\nId: 1894169"
                            ],
                            "1894171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0001130-74.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Luiz Ourino\r\n\r\nExecutado: Trust - Cooperativa de Trabalho ,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Trust - Cooperativa de Trabalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.755,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894171"
                            ],
                            "1894170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisco Cassiano\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME, Ofertas Gold Serviços e Vendas de Produtos Digitais Eirelli\r\n\r\nPelo presente fica m Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pela autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Ourino\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust - Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS do reclamante, no dia 26/10/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1894693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. Gabrig ME [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Trindade Gonçalves\r\n\r\nTer vista das manifestações do Leiloeiro, devendo requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer ciência dos Embargos à Execução: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Alessio Durazzo Neto, Réu: Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 168/169. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-62.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tiel Shop Eletro Móveis Cantagalo Ltda. ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Lopes da Conceição [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio Lopes da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 707. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Gouvea [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Gouvea\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000083-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Maia [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Maia\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução oposos pelo Município réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvan Vieira de Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000620-88.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Donária Elenir Freiman [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donária Elenir Freiman\r\n\r\nProceder ao pagamento da primeira parcela dos honorários advocatícios, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DOS SANTOS SOARES [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JULIACE [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, que se encontram á disposição na Secretaria da Vara. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milso Francisco da Silva Rosa [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços- Multiprof , Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milso Francisco da Silva Rosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Fausto [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)], Réu: Emanuel Gonçalves Oliveira Horta [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magliano [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no importe de R$ 80,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Castricini Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helton Castricini Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração: conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Teófilo Firme [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Elisabete Maria Cani Ravani Gaspar (OAB: ES 6523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafor S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Travassos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nInformar ao Juízo se abre mão da diferença, a fim de que a execução seja procedida através de RPV. conforme despacho de fls. 118. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Teles [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda. ME (Mercado da Limpeza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Teles\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls. 120 (apresentar cálculos). Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2015.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Suely Marini [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nEgdo: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Belchior Folly Vogas, Egdo Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1894693"
                            ],
                            "1894691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0000826-73.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo de Gouvea\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.261,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000304-75.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Rentes Cardinot\r\n\r\nExecutado: CJF de Vigilância Ltda,GIBSON DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Gibson de Souza Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.951,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0044500-04.2004.5.01.0441 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000688-09.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.732,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894691"
                            ],
                            "1894692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tiago de Souza\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cynthia da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo ou indicar, no prazo de dez dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares nos termos do art. 596 do CPC, c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência deste E. TRT, c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1892924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242900-17.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROCLUBE DE NOVA IGUACU [Adv. Mauro Duarte Pace (OAB: RJ 36834 - D)], Réu: Irapuan Paula Coutinho [Adv. Wania Ide Eccard Salgado (OAB: RJ 42645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista dos ofícios de fls. , indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-72.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA MONTEIRO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Joao Roberto Antunes de Aguiar, Réu: Leon Bak, Réu: Luiz Otavio Patto Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SERGIO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002108-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Dias [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Jal empreendimentos participações ltda, Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Cláudio José dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: José Carlos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida, Réu: Marilene Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Roberto dos Reis Lavouras, Réu Cláudio José dos Reis Lavouras, Réu José Carlos Reis Lavouras, Réu Sérgio Luiz dos Reis Lavouras\r\n\r\nCiência da decisão (fls. 217) que rejeita a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Alves de Sousa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CADHOR DISTRIBUIDORA LIMITADA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Tereza Garcia da Costa, Réu: Adailte Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Alves de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão que nega seguimento ao agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva de Souza [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DE LIMA MONTEIRO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-59.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DUARTE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO FERNANDES COSTA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DUARTE\r\n\r\nManifestar-se s/ pet de fls. 157 e seguintes e seus documentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu A/C Sr. Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguacu LTDA A/C Sr. Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o pgto da 1ª parcela do acordo, o recolhimento da contribuição previdenciária e custas. Prazo: 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001978-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes Cruz [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Getúlio Fernandes Cruz\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Sônia Cardoso de Abreu Costa, Réu: Luciana da Silva Batista, Réu: Wanderlei Ribeiro de Souza, Réu: Antônio Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista do valor de saldo à rda é de R$ 325,62 - despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0141400-53.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Pacheco [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Xavier de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Xavier de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Seiberlich da Silva Germano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Amaral Ltda., Réu: JOAO BOSCO MARTINS AMARAL, Réu: CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SILVIO MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Seiberlich da Silva Germano, Réu CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL\r\n\r\nCiência de que homologada a arrematação para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000370-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito de Paula Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industrial Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES BARCELOS, Réu: VANESSA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Paula Filho\r\n\r\nindicar novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CANETAS COMPACTOR [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista dos ofícios de fls. , indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0093200-98.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Gaspar [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Arnaldo Luiz Leon Blum, Réu: Emerson de Souza Tavares, Réu: Eduardo de Almeida Matos, Réu: Sebastiao Rene Ladeira, Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Gaspar\r\n\r\nCiência de que deferidfa dilação prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junho Clem, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vistas dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho, Réu: Roselaine Ribeiro dos Santos, Réu: Rosa Maria Brayner, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Romario Pericles Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 234 e 239 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000489-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Blanca Cardoso de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Blanca Cardoso de Azevedo, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 12/10/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS da reclamante. \r\n\r\nId: 1892924"
                            ],
                            "1892923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0146400-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Seiberlich da Silva Germano\r\n\r\nRéu: Martins e Amaral Ltda., JOAO BOSCO MARTINS AMARAL, CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL, SILVIO MARTINS COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BOSCO MARTINS AMARAL, Martins e Amaral Ltda., SILVIO MARTINS COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que homologada a arrematação para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho, Roselaine Ribeiro dos Santos, Rosa Maria Brayner, Rocini Pericles Brayner, Romario Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica m Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho, LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Rocini Pericles Brayner, Romario Pericles Brayner, Rosa Maria Brayner, Roselaine Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 234 e 239 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892923"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1894582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Rosemar Aquino Lopes, Réu: Dalva Aquino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0266/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tertuliano da Silva [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia H B S Santos de Mesquita Ltda., Réu: Carla Adriana Vieira da Silva, Réu: Samuel dos Santos Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tertuliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0241/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Iotti [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C da Costa Pensão, Réu: Andre Marques Cardoso da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Iotti\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0249/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0254/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARINHO DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA SOLAR [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0261/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-73.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ERVANDO DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Jose Batista Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0234/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 235/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL 2001 PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA. - ME, Réu: Vanessa Pego Gomes Bertanha , Réu: Eduardo Moreira Bertanha \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0232/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSCHKA PACHECO VERLY [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: JACY HENRIQUE PROTASIO , Réu: JOSE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERUSCHKA PACHECO VERLY\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0264/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FLAUSINO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FLAUSINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0251/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001133-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Furtado [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Correia Embalagens Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: Daniel Vieira Morais Correia, Réu: Gabriel Vieira Morais Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0252/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0002241-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Azevedo dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº 0101/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Amaral [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda - ME, Réu: Claudia Regina de Souza , Réu: Patricia Santos do Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0253/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cosme Barbosa [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Ana Carla Brandão da Conceição [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Wagner Vieira Pereira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Brandão da Conceição, Aut Daniele Cosme Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito trabalhista nº 0239/2015 e 0240/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas da Silva [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite , Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0230/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: CARLOS ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA, Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0263/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir Campos Camargo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda., Réu: Marlene Fonte dos Santos , Réu: Inacio Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir Campos Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0262/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0080800-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GOUVEA COSTA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI, Réu: Jose Carlos Neves Regoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOUVEA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0229/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Duarte [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita, Réu: Hijairo Antonio, Réu: Natanael Ferreira Soares , Réu: Isaias Andrade Tristao, Réu: Ana Lucia Tasaka, Réu: Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus, Réu: Claudio Roberto de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0237/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-28.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACUANA IND E COM DE CARNES LTDA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Cirlane Santos Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0243/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SIMOES DE SOUZA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI, Réu: Jose Raimundo Martins , Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0260/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nId: 1894582"
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                                "Processo: 0117100-50.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cruz da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baltazar Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATTA DE FREITAS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baltazar Rodrigues\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Barbosa de Sá Pereira da Silveira [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Espólio de Therezinha Barbosa de Sa Pereira [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alves Lima, Réu Tatiana Barbosa de Sá Pereira da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Alves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Tavares dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tavares dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Correa [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES SUCESSORA de Viação Esperança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: helvio zanatta de freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Correa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: intime-se o reclamante (inciso I do art. 333 do CPC) para depositar o adiantamento dos honorários e sua comprovação nos autos (1ª parcela, se for o caso), em 05 dias, sob pena de perda da prova. R$ valor dos honorários de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Candido Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: Ter vista dos autos fora do cartório pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda)\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Angelo Moura\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Jesus da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO & BARBOSA PARTICIPAÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA - EPP [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Réu: GUMEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE DOCES LTDA - EPP [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUMEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE DOCES LTDA - EPP, Réu PINTO & BARBOSA PARTICIPAÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: Considerando que já houve contestação, com fulcro no § 4º do artigo 267 do CPC, intimem-se as reclamadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerimento de desistência do reclamante. Havendo consentimento, retire-se de pauta de instrução, anteriormente designada para 16-11-2015, e remeta-se para decisão de extinção (desistência). \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de conformidade do acórdão 445/466, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medina Ramos [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: 55 Street Criações de Roupas Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: M.F.L. Comércio e Indústria de Roupas Ltda- ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: E.G. Martins Confeccção Ltda EPP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Deep Jeans Comércio de Roupas Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Medina Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1893714"
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                            "1893715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113800-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moraes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 807/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Correa Damázio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Correa Damázio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 818 a 821/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Eng. e Const. Santa Edwiges Ltda [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 812 a 815/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Manoel Ventura Júnior [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Manoel Ventura Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 809/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesangelo de Araujo Martins [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesangelo de Araujo Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 822/2015, (Caixa Economica ), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CORREA DIAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV. E PART. LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CORREA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: Considerando que no extrato (anexo) da conta judicial há diversas retiradas, intime-se o exequente para informar a data e o valor sacado, no prazo de cinco dias, bem como os números dos CNPJs das demais executadas (Minister Estofamentos Ltda e Conservadora Renascença Serv. e Part. Ltda), para possibilitar o prosseguimento da execução. Na ocasião, o autor ficará ciente que o não atendimento poderá ensejar, oportunamente, a aplicação da prescrição intercorrente; \r\n\r\nProcesso: 0036400-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 824/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1893715"
                            ],
                            "1894645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001015-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquiner Luis Faria [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição , Aut Franquiner Luis Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 1894645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1894671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza dos Santos [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Adevandro Monteiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros do Nascimento Filho [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: LJV Reformas e Construções Ltda. , Réu: Laudeci Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivonilda Macedo de Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM , Réu: Marcio Freitas Dias, Réu: Zuleika Vale Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivonilda Macedo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Nogueira Grosman [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Benção de Deus , Réu: Máxima de Fátima Rodrigues Moreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Nogueira Grosman \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fernandes da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Goudard de Souza, Réu: Silvana da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Felinto de Lima [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Felinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Magedeel Santos da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magedeel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva de Morais Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp, Réu: AC Casani - EPP , Réu: CRISTIAN BARBARA CRISTO, Réu: WALDERSON ROGER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva de Morais Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Soares [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Simplesmente Ltda(Sucessor de Merc Ponte Dop Camarim Ltda) [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Jorge Luiz Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Depósito do Feijão, Réu: RONILZO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Pereira Iglecia [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbono Cardoso XIV Produtos Naturais Ltda. - Me, Réu: Severina Grangeiro Pereira, Réu: Carlos Jose Jeronimo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Pereira Iglecia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Hortílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: município de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins Hortílio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chagas [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Mesquita [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRUSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, Réu: BRUNO CRUZ GOMES, Réu: FRANCISCA PAULA SANT ANNA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia de Melo Souza [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan C Pereira, Réu: ACP Instalações e Reforma Civil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Melo Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO [Adv. Paulo Minair (OAB: RJ 36935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Macval 2001 Móveis Ltda. ME , Réu: MARCIO PINTO DOS SANTOS, Réu: Valeria Cristina Sarmento da Silva Santos , Réu: Sergio Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894671"
                            ],
                            "1894672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais, Réu: JOSE ALEXANDRE CRUZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVIL REPRESENTACAO DE GAS, Réu: JORGE LUIZ DIOGO, Réu: Vilmar Israel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-23.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pullig Balthazar Junior [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000-Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda., Réu: Sergio Augusto da Silva Guimarães, Réu: Deise Cardozo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pullig Balthazar Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delceni da Cruz Gama [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho, Réu: Rosalina Oliveira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delceni da Cruz Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-81.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Brasil [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Deise Cardozo da Silva, Réu: Sergio Augusto da Silva Guimaraes , Réu: Hellington Raposo - Espólio de , Réu: Bruno Alfano Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Felicio de Oliveira Silva (Espólio de), Réu: Olegário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Belarmino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Luz Silva Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. (Restaurante Lajes) [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)], Réu: PAULO FERNANDO ALVES CARDOSO, Réu: PAULO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Luz Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-04.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Marques [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Pereira de Almeida - ME , Réu: Joseilto Liborio de Almeida, Réu: Josidelte Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza, Réu: Humberto do Amaral Rios Junior, Réu: Flavio Carius Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Cultural Maestro Daniel - FAC MED, Réu: Daniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Duarte [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM, Réu: MARCIO FREITAS DIAS, Réu: ZULEIKA VALE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894672"
                            ],
                            "1894673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino Xavier [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM, Réu: Marcio Freitas Dias, Réu: Zuleica Vale Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Justino Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, verso, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSINE BAZAR E FERRAGENS LTDA ME [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Réu: Carlos Alberto Fonseca, Réu: Ines da Luz Correia Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cabral Filho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cabral Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-53.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PAULO DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL SAAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME, Réu: FLAVIO CARIUS SANTOS, Réu: Humberto do Amaral Rios Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CERQUEIRA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda., Réu: Cleci Alves de Jesus Gonzaga, Réu: Marlene Alves de Jesus Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON ALVES DE CARVALHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: ARTHUR FERNANDES BORGES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, verso, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia Gomes [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME , Réu: LUCIANE FARIAS CRAVO DA SILVA, Réu: ANTONIO FRANCISCO FARIAS LIMA , Réu: ROBSON QUEIROZ, Réu: JAQUELINE FARIAS SILVA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894673"
                            ],
                            "1894674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-26.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR PAIS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Nilza Vieira dos Santos, Réu: Robson Rufino Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR PAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1894678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Dousseau [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina - ME (Tecnoflex) [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Dalla Fina - ME (Tecnoflex), Aut Willian Gabriel Dousseau\r\n\r\nDesconsiderar a publicação do dia 02.10.2015, ficando valendo esta. Comparecer à audiência no dia 10.05.2016 às 15:00 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1894678"
                            ],
                            "1894679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Silva6 [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos Silva6, Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado 1° Leilão para o dia 13.10.2015, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n. 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. E o Segundo Leilão na data de 27.10.2015, no mesmo horário e local. Reclamante deverá ainda, tomar ciência dos Embargos à Execução.\r\n\r\nId: 1894679"
                            ],
                            "1894686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aloisio Arantes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aloisio Arantes Neves, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a desistencia da prova pericial. \r\n\r\nId: 1894686"
                            ],
                            "1894677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002094-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Vieira\r\n\r\nRéu: EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS, CONSTRUTORA VERA CRUZ, ALUDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2016 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894677"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1894461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Pires, Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2015, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR PETRILI [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 406 DE ITATIAIA LTDA ME, Réu: Marcelo Marques Vitorino, Réu: Marcos Marques Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR PETRILI\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M . SUL-CONSTRUCÕES E MOTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENANCIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: INB - Indústria Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Barbosa, Réu INB - Indústria Nucleares do Brasil , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leme da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Servico Tecnicos Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Leme da Silva, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Rooster Servico Tecnicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2015, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026200-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson Simplicio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilson Simplicio da Silva, Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2015, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO MARTINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS , Réu: ABILIO JOSE MARTINS , Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA HELENA MORAES DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ribeiro Collistet [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, Aut PRISCILA HELENA MORAES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2015, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1894461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1894348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-68.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Deomar Mattoso [Adv. Laura Cristina Gomes Bueno da Silva (OAB: RJ 168895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão (Rio Poupa Tempo) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão (Rio Poupa Tempo), Aut Ellen Deomar Mattoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 341/345. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agata Cristina Rodrigues Catalão [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Campsol - Clínica de Assistência Médica Psico Social SC [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Cristina Rodrigues Catalão , Réu Campsol - Clínica de Assistência Médica Psico Social SC \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 197/199. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002633-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Nova Unção, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 130/134. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-19.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA BITTENCOURT [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: Você Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0001083-07.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Costa Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Costa Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 129/130. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ferreira Gomes Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Maria José Paz Dantas Fernandes de Lima (OAB: RJ 164331)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda., Aut Raquel Cristina Ferreira Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 86/88. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jaqueline Legentil da Cunha [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0001031-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Victor Gomes Marins \r\n\r\nComparecerem à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 06.11.2015, às 16:00 horas, a fim de que procedam à retificação na CTPS, conforme determinado na sentença à fl. 99. Fica o reclamante intimado de que deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suzete Alvarado do Rosa Cantina ME [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nCgto: Érica Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suzete Alvarado do Rosa Cantina ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 29/30. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2015.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Marciano Ribeiro de Almeida [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEDILSU ROCHA SIQUEIRA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marciano Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do ato que tenha gerado a alegada turbação ou esbulho em relação ao bem descrito, bem como a cópia da procuração outorgada pelo embargante e pelo embargado nos autos do processo principal, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 2º e do art. 3º do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001527-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Arrais Mendonça [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Arrais Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 45/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-21.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Filho [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chanceler Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chanceler Ltda., Aut Oscar da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 293/294. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-04.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0001668-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Cristina Failaz Cândido Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Cristina Failaz Cândido Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 907. \r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lannes de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Danielle Lannes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 278/280. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-17.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo de Araujo [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rca Solewicz Jupiter Material de Construção [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo de Araujo, Réu Rca Solewicz Jupiter Material de Construção\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 82/83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Nogueira Trindade da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Isamar Serviços de Treinamento Profissonal Ltda - ME , Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nogueira Trindade da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 101/103. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Faria Bizzo [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Faria Bizzo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 178/181. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO ALVES [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caryl Chessman Gomes de Moraes, Réu: Milton Antunes de Oliveira, Réu: Transmoram Transportadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl..113 \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTUNES MARINHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTUNES MARINHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS RAVAN LTDA - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Vanderlei do Nascimento Albernaz, Réu: Rachel Amaral Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silvestre de Oliveira , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 208/212. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Valadares da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. , Réu: Robson Pinto dos Santos , Réu: Romulo Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Valadares da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34/35. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002629-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Oficina de Vida, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 132/136. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1894348"
                            ],
                            "1894349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Constantino da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N. Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Constantino da Silva \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda., Aut Wanderson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo Gorni Lobosco [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 78/79 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002630-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Oficina de Vida [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Oficina de Vida, Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 996/1000. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-15.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Alberto dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Souza [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 45/47. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS MARCIEL DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Júnior, Réu: Rosane Rangel da Cunha , Réu: Industria de Plastico Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a vir assinar o Termo de Conciliação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Larymar Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larymar Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar diretamente com o exequente a possibilidade de acordo, podendo as partes comparecerem voluntariamente a esta Vara, em data em que haja pauta de audiência, independentemente da marcação de data e horário, a fim de que apresentem ao Juízo, fora de pauta, proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Acacia 2348 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Acacia 2348 Ltda.\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 142/151 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Advincula da Silva Sobrinho [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, Réu: RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Advincula da Silva Sobrinho\r\n\r\nVista da petição de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução de mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cesar Gomes Moura [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: J C e B Topografia de Precisão Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu J C e B Topografia de Precisão Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda EP [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda EP\r\n\r\nConcedida devolução de prazo. Ciência da homologação de cálculos (fl. 130 - R$ 4.739,64). Ciência, ainda, de que o juízo está garantido pelo depósito recursal, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001820-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os novos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felizardo Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação ABC S.A.\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 32/34 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda EP [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 140, que indeferiu a expedição de alvará neste momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0000007-11.2015.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rozelio da Silva Gomes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte M e P Construtora e Incorporadora Ltda., Rqdo Rozelio da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 75/77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Faria [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Luiz Henrique de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcelos de Faria \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Terra Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Terra Carvalho\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor apontado pela União às fls. 884/889 de R$ 97.855,78, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Réu: Suely de Souza Melo [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Joaquim Magalhães de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINE MESQUITA, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, Réu Suely de Souza Melo\r\n\r\nVista às partes do ofício de fl. 333. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-96.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ossana Lopes Souza do Carmo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossana Lopes Souza do Carmo\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0248000-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves da Silva [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda. Me [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: R Botelho Reparacao de Veiculos Ltda. Me [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Carmelina Pinheiro Botelho, Réu: Monica Cristina de Oliveira Trindade Botelho, Réu: Rodolfo Pinheiro Botelho, Réu: Jorge Roberto Pereira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Neves da Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: CET - Cima Escola Técnica Ltda ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET - Cima Escola Técnica Ltda ME , Réu Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa, Aut Thiago Moraes da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação da baixa na CTPS do Autor, dia 22/10/2015,às 11 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos Campelo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Emp. MO e Serv. Esp. Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Trindade [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Central de Trindade , Réu Muniz e Bastos Emp. MO e Serv. Esp. Ltda. \r\n\r\nImpugnarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os novos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190600-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Vieira dos Santos Lopes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Vieira dos Santos Lopes\r\n\r\nDiga o autor sobre o CPF da executada, ante o documento obtido junto a receita, observando-se o nome da genitora, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Castro Gonçalves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: F R S Caetano Transportes Ltda ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F R S Caetano Transportes Ltda ME \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente sobre a certidão de fl.480-verso. Deverá apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Souza Coutinho [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Pawer Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Pawer Serviços e Reparos Navais Ltda. , Aut Wendell de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1894349"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0165000-86.2006.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Maurício Alves Molina,Gas Capital Gr do Brasil Ltda.,Ricardo Luiz Scisinio Marcos,MIGUEL ANGEL ULE AMIM representado por MAURICIO ALVES MOLINA,Elias Veloso Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Alves Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356100-14.1998.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: George de Oliveira Torres,RABAT CONSTRUCOES LTDA,ART ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado George de Oliveira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336500-60.2005.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana de Figueiroa Cunha\r\n\r\nExecutado: Sistema de Educacao Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema de Educacao Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.914,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894346"
                            ],
                            "1894347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001527-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Arrais Mendonça \r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M L Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. , M L Indústria e Comércio de Roupas Acessorios N/P ELCIMAR OASKES, M L Indústria e Comércio de Roupas Acessorios N/P HILDETE BORGES NAVARRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 45/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002633-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nRéu: Centro Social Nova Unção, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Nova Unção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 130/134. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Souza \r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 45/47. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navias Ltda, SERGIO LUIS RODRIGUES, LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO RODRIGUES, SERGIO LUIS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 38.884,14, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barreto Benedito\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcao Eng Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Macabu Planejamento Construcao Eng Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194500-37.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda, REFRIGERANTES PAKERA LTDA, PAULO CESAR LIMA NOGUEIRA, ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 15.555,82, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0217700-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Curumim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Curumim Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.70/71 - R$ 145.027,55). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Carreira Pereira\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., BRUNA BARRETO DE ANDRADE, FABIO DE SOUZA SANTOS, Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 803,50, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001820-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os novos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Ribeiro Freitas \r\n\r\nRéu: Mano´ s Cell\r\n\r\nPelo presente fica m Mano´ s Cell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os novos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894347"
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                            "1891549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0341100-60.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMO CHERQUE DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRIGUS COM DE TRIGOS LTDA - NOME FANTASIA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: ABILIO DIOGO GRILO, Réu: FABIANA DE AGUIAR CANDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMO CHERQUE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execuçãoou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Cruz Sales [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasilia Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Brasilia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva \r\n\r\nDizer se possui condições para adiantar os honorários, mesmo que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial, conforme despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000448-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Carvalho de Moraes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Cláudio Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 263/265 e 270, ora convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0356900-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres, Réu: George de Oliveira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos elencados no despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000299-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Palmerim de Azevedo Athayde [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA , Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo, Réu: Tânia Neyde Faria Figueiredo Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Palmerim de Azevedo Athayde\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo cumprir corretamente o comando judicial de fl. 108 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Borges de Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1891549"
                            ],
                            "1891554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO MAGALHAES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUDO SURF RIO CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Djalmira Pinto dos Santos, Réu: Roberto Pinto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COUTINHO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-67.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE MATTOS DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lúcia Lomelino Bergamann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alexandre Silva Mendes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria Lima Ghiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandre Silva Mendes\r\n\r\nComprove o autor a condição de diretor/administrador da pessoa indicada, trazendo aos autos a ata da assembleia geral que o elegeu como diretor da cooperativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS BERGE FERREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA , Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS BERGE FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor das declarações acauteladas em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Rocha [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Trugilho Facção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Rocha \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, devendo o patrono do autor retirá-los na Secretaria deste Juízo, em 10 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o endereço do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000296-11.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Gomes Maia [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: URKEND CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA , Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Monica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gomes Maia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-65.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA LUIZ [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL E SAIDE LTDA ME, Réu: Rosangela Seide, Réu: José de Arimateia Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nDizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCIS EX FACCOES LTDA ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cardoso\r\n\r\nDizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Nunes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Réu: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, Réu: Maria das Graças Vieira Farias [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Nunes\r\n\r\nVista da petição da reclamada a fls. 105/114. \r\n\r\nId: 1891554"
                            ],
                            "1891557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0001840-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Conceição Medeiros [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Conceição Medeiros \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 107/110. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DIAS LOUREIRO [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUM SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS DIAS LOUREIRO\r\n\r\nCiência que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luciana Gomes de Souza Lopes\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fl. 190, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.492,05, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 10.414,91, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0216500-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Gonçalves [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias Gonçalves \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingues da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência que foi julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dian Antonio Simões Rocha [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1891557"
                            ],
                            "1891555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001840-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.105/108, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.598,74, devendo a executada pagar o valor apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Reis [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mota Reis \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nos leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Braga Hainfellner [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: PP2 Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Paulident Odontologia [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Braga Hainfellner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290 \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CORREA DE SA FILHO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apontada nos calculos de fls. 101 (R$ 1.029,37), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. ( Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S. A. ( Ponto Frio ) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001782-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faria, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001707-21.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Ramos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. (Em recupeação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. (Em recupeação judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.383,49) e custas (R$ 300,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292000-05.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Evaldo Pandolfi (OAB: RS 21000 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 195/2015 e 196/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001693-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Paulo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia de Guapi Artefatos de Madeiras Ltda ME [Adv. Graziela Praxedes da Silva (OAB: RJ 178499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Paulo \r\n\r\nRetirar as guias TRCT apresentadas pela reclamada, no prazo de 10 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0339900-23.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SAMPAIO VARGAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SAMPAIO VARGAS\r\n\r\nVir o exquente com toda a documentação exigida pelo despacho de fls.89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1891555"
                            ],
                            "1891551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264500-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Matos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido ou indicar bens que garantam a execução no prazo de 48 horas, conforme cálculos homologados à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0013300-52.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Penha Silva do Nascimento Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA LIMA LOPES CORREIA DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha Silva do Nascimento Costa\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista na forma do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0282200-26.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDABEM - COM E REPR DE BEBIDAS E CEREAIS LTD [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Ezequiel Fernando Pina Correia [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Maria Lucia de Oliveira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fl. 92, fixando o crédito do reclamante em R$ 19.224,77, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 22.322,06, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221700-28.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCARNE DIST DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Elcio Candido de Lemos, Réu: Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista na forma do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACEDO DE MEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACEDO DE MEIRA\r\n\r\nIndicar meios de execução diversos dos já praticados ou dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailor da Silva Marques [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS ANJOS ANDRADE [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANÃO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Ligia Moraes Guimarães, Réu: Edimar Moraes Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUCANÃO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Freitas Malaquias [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Lannes Chagas (OAB: RJ 114926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1891551"
                            ],
                            "1891982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Siqueira de Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENSON CONSTRUTORA LTDA , Aut Juliana Siqueira de Araujo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 89-verso que julgou extinto o processo pela manifesta falta de interesse da autora. \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques Vieira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA EIRAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Husper Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)], Réu: ADRIANA LUCIA PESSANHA DE SOUZA, Réu: ADRIANO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA EIRAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000173-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial de Almeida Pessoa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.204, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0253900-05.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nId: 1891982"
                            ],
                            "1891546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2015\r\n\r\n0162200-65.1995.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues de Souza,ABATEDOURO GRANDE RIO LTDA ME ,MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RANGEL,NEUSA MARIA VENANCIO DE OLIVEIRA ,Sormani da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.143,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sormani da Silva,ABATEDOURO GRANDE RIO LTDA ME ,MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RANGEL,NEUSA MARIA VENANCIO DE OLIVEIRA ,Sormani da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sormani da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.143,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891546"
                            ],
                            "1891559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0187100-34.2003.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Madureira Leal,ORGANIZACAO GLC MADUREIRA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME,Vera Lúcia da Silva Silveira,Maria Aurora Silveira Tepedino\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Madureira Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.767,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001650-37.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gina Lopes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: M e M Empreendimentos S/S Ltda.,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica citado M e M Empreendimentos S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.792,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000754-57.2012.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Andrade dos Santos \r\n\r\nExecutado: Nit Clean Service Ltda. ,Wash Home Limpeza sob Medida ,Municipio de São Gonçalo,Câmara Municipal de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica citado Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.406,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891559"
                            ],
                            "1891552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0296100-95.2005.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimerio Batista de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Organizacao Comestiveis Cavado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Comestiveis Cavado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.570,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891552"
                            ],
                            "1891556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001782-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faria\r\n\r\nRéu: SM Locação de Mão de Obra Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SM Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento da ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891556"
                            ],
                            "1891977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0319100-66.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARINS MARTINS\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO SANTOS FLORENCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AURELIO SANTOS FLORENCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 83/86, cfe. ata de fls. 94. Decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás à parte autora e à União, se devidas custas, INSS e IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891977"
                            ],
                            "1891548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCINEA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE INFANTIL TAVARES E SILVA LTDA, Alcilei de Azevedo Silva, Aline Cristina Camelo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilei de Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 128, ora convolado em penhora, ciente que, no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891548"
                            ],
                            "1893756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001743-97.2011.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Henry Stefenson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário dos bens penhorados às fl. 24, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001815-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Custodio \r\n\r\nRéu: Braz e Filho Centro Automotivo Ltda ME - Posto Ale \r\n\r\nPelo presente fica m Braz e Filho Centro Automotivo Ltda ME - Posto Ale , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 66/70). Custas de R$ R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893756"
                            ],
                            "1891560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001840-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Conceição Medeiros \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 107/110. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1892875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Francisco Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto, Réu José Francisco Loureiro Borges, Réu José Mário Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de não recebimento do agravo de petição interposto pelo réu, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0001487-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Reis Menezes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nCiência das consultas realizadas, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Garcia do Canto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nTomar ciência da integralização da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristina do Santos Lima [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: GERALDO SOUTO SOARES FILHO, Réu: FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina do Santos Lima, Réu JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nCiência dos Embargos à Execução interpostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Almeida [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Réu, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Leal da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Leal da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nCiência, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nInformar o endereço do Réu para citação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Moreira Gomes\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves da Silva Flor [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves da Silva Flor\r\n\r\nTomar ciência e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nCiência da integralização do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pela ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência das consultas realizadas, devendo fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, Réu: Roberto Azevedo Lima, Réu: Marinete Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nCiência, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Botellho de Mello Wilkson\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0813/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do prazo de um dia, conforme determinado em Ata, para as cópias que as partes entenderem pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant´ana Nogueira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP, Aut Mariana Sant´ana Nogueira\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 178/180, para que se manifeste, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Portilho de Andrade [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmar Martins Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmar Martins Costa, Aut Douglas Portilho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória juntada às fls. 67/88. \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA FONSECA CARDOSO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETIÇÕES E PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: James Sztajn, Réu: Josenice Maria Sztajn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\nInformar a existência de espólio e herdeiros habilitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Azevedo Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Azevedo Martins\r\n\r\nTomar ciência da cosulta realizada, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Carreiro da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda - ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Carreiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 243 que indefere o pleito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: ODILON CARDOSO MOREIRA, Réu: ALAN PINTO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 439, bem como para indicar meios efetivos de execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nAUTOR: Ciência do Alvará nº 0809/2015 - Caixa Econômica Federal. RECLAMADO: Cumprir o item II do despacho de fl. 477/479: \"Realizar o pagamento do remanescente, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paulo César de Castro [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)], Réu: JANETE REZENDE DE CASTRO [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)], Réu: LIGIA DE REZENDE MOREIRA , Réu: PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Lima Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0811/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pela ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima, Réu: MARINETE SOUZA CORDEIRO, Réu: ROBERTO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nVir com cópia atualizada do RGI do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nId: 1892875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1893956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-07.2015.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando de Faria [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: LACY DARINO RIBEIRO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Orlando de Faria\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos da conta poupança desde a sua abertura e comprovação da origem dos valores depositados e que lhe pertenceriam por ter tido por origem seu patrimônio pessoal. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1893956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1894395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fonseca Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fonseca Ribeiro, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001038-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribeiro da Silva, Réu Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percell Baptista de Moraes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percell Baptista de Moraes, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candida Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu GR S.A., Aut Vanessa Candida Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Avelino da Silva Batista [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Avelino da Silva Batista, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Norberto da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Norberto da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Nascimento Filho [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Leonardo José Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000962-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Lacerda Ferreira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Aut Leonardo de Lacerda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nId: 1894395"
                            ],
                            "1894453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cesar Carvalho Brum [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Paola Barbosa de Oliveira (OAB: MG 119406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/10/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1894453"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1894618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Motti Caldeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vasconcelos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio Vieira, Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 18/11/2015, às 14h, no local indicado em petição de fls. 283/285. As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baia [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baia, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Marcos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade de Moraes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Neves Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: José Aurélio Pereira Sampaio, Réu: Fernando José de Oliveira Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Márcio Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos dos Santos Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do perito nos termos do art. 355 do CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino Eller [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclo Painéis Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Moraes (OAB: RJ 152208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo Painéis Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 74, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000940-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Guimarães Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Guimarães Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa das Chagas , Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Vieira de Paula Gonçalves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de dez dias, o recolhimento de custas e das cotas previdenciárias dvidas, sob cominação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Silva de Fátima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda. [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Marcos Cipriano dos Santos, Réu: Emmanuel Novaes Filho, Réu: Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Fischer Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristiane de Oliveira Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Gibson de Souza Leite, Réu: Gibson de Souza Leite Filho, Réu: Lívia Leite de Carvalho, Réu: Annelisa de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristiane de Oliveira Nascimento Gonçalves\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO, Réu: Rita de Cássia de A. Marques [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia de A. Marques\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Analita de Queiroz Carlos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIRGILIO ORTOLANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-09.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Luciano Marchetto Silva (OAB: SP 136805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda., Aut Isaias Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFicam cientes as partes acerca da resposta ao ofício expedido, facultada a manifestação no prazo sucesso de 15 dias, com permeio de dez dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Salume Moura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda. [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000411-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivan de Aguiar Emerick [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ricardo Silvestre de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Antonio Sergio de Castro Martins, Réu: Marcionilio Xavier da Costa, Réu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primetals Technologies Brazil Ltda, Aut Ricardo Silvestre de Araújo, Aut Ronivan de Aguiar Emerick, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará(para a reclamada), devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP , Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Aparecido de Deus Piassa [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. José Ednaldo de Araújo (OAB: SP 230087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do réu de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Maciel [Adv. Ronaldo Angelo de Oliveira (OAB: RJ 176399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Maciel\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a conta foi retificada e acolhida pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Olimpio Adão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Olimpio Adão\r\n\r\nRetificar a conta apresentada, nos termos da decisão de fls. 234, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. Deverá observar ainda a apuração da multa aplicada em sede de embargos de declaração(fls. 170). \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Silva , Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 329, inclusive no tocante ao prazo para interposição das medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aparecida Gonçalves [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aparecida Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a conta foi retificada e acolhida pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001254-12.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tiago Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amaral Ramos [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de trinta dias, nos moldes do comando exarado às fls. 108, sob as cominações lá fixadas. \r\n\r\nProcesso: 0000553-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Milheiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Milheiro\r\n\r\nFica a parte autora intimada a depositar a diferença ainda remanscente para custeio da períicia, ainda que de forma parcelada, iniciando-se no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláubia Delgado da Silva Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Jardim Amália Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cleber da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000830-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nunes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Moraes (OAB: RJ 152208 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Nunes Ribeiro, Réu TGA Construções Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da realização da perícia: 18/11/2015 as 14:30h, no endereço: Rua Pinto Ribeiro, 218, Centro Barra Mansa, devendo a ré esclarecer e apresentar(diretamente no dia da perícia) os documentos solicitados às fls. 103, sob cominação do artigo 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPA - Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPA - Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h(cabendo salientar que a sentença é líquida) Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000586-41.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Marques da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Margarida Marques da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da realização da perícia: 23/03/2016 as 10h, no endereço constante às fls. 124 dos autos, devendo a ré esclarecer e apresentar(nos autos processuais) os documentos solicitados às fls. 125/126, sob cominação do artigo 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gambi de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gambi de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da impugnação ofertada pelo autor, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Rondynei Teodoro, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem na Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho no dia 14/10/2015 as 13h, a fim de que seja realizada a anotação na CTPS autoral. O autor deverá apresentar-se munido do aludido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000787-33.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Antonio de Sales [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Abranches & Souza eletrodomensticos Ltda. ME, Réu: Vivaldo de Souza, Réu: Elizabet Aparecida Abranches da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antonio de Sales\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000379-42.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Barcelos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia dos Santos Andrade [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica ciente a reclamada de que deverá arcar com as custas e cotas previdenciárias, nos termos da homologação de fls. 304, devendo comprovar o recolhimento em 15 dias, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Cruz [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo Jose Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Cruz\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda\r\n\r\nRetificar a conta apresentada, nos termos da decisão de fls. 546/548, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Valeria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilson Dornelas Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Master Serviços Instalações Reformas Construções e Locações de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Clovis Silveira Salgado (OAB: SP 66912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilson Dornelas Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-91.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallita Aguiar de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Thallita Aguiar de Almeida\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a perícia ocorrerá no dia 18/11/2015 as 16h, na rua Pinto Ribeiro, 218, Centro Barra Mansa, devendo as partes comparecerem e, ainda, apresentarem os documentos solicitados às fls. 214/215 sob as penas do artigo 355 e 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)], Aut: Rondynei Teodoro [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Gonçalves [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Gonçalves, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência ocorrerá no dia 29/10/2015 as 11:20h e não no dia 20/10/2015, como erroneamente constou da publicação anterior. Restaram mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felicio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Souza de Santana [Adv. Aline Cristina Costa Gomes (OAB: RJ 115239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Souza de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Liberato Silveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Liberato Silveira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Moura Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Regina Célia Moura Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza de Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza de Andrade, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes cientes da data para a realização da dilgência pericial, no dia dia 03/12/2015 as 09h na sede da empresa. Ficam ainda cientes da petição de fls. 236/237 com outras orientações acerca da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maurício de Freitas Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos manejados, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Viviani Winter de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Viviani Winter de Oliveira\r\n\r\nVir com os dados completos do representante do espólio a fim de regularizar o polo passivo, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raira Aparecida Rodrigues Brito [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)], Réu: Flavio Aparecido Andrade Almeida, Réu: New Fortex Partcipações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Freitas da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleid Jane Ramos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleid Jane Ramos\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)], Aut: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., Réu: ANDRE VINO DA ROSA BORGES , Réu: EGLY DA SILVA VALERIO BORGES , Réu: A.V.R. BORGES SERVIÇOS EIRELI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Rosane Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Home Center Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)], Réu: Guilherme Augusto Arbex, Réu: Carolina Ribeiro Chedid Arbex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcris Home Center Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa, Réu Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freitas do Nascimento [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Domingos Vallim [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina Domingos Vallim, Réu J Menezes da Silva Bicicletaria\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-94.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Sebastião Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ismael Sebastião Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente Leandro [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vicente Leandro \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000466-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cruz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Ribeiro, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio de Almeida [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio de Almeida, Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cruz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues, Réu: Joao Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000203-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando José de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894618"
                            ],
                            "1894620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Baltar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Rodrigues Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Pinto\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Luiz Felipe Valiante Neto, Réu: Angela Bitencourt Schetini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-36.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS BOTELHO, Aut: HAYDEE APPARECIDA RODRIGUES, Aut: ALINE DE ALMEIDA E OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA SOLDATI, Aut: ARISTOTELINA MARIA SALOME SILVA, Aut: DALVA MARIA MACHADO DE SOUZA BELISÁRIO DA SILVA, Aut: DURCELENE DA GLORIA CANDIDO PASSOS, Aut: FLAVIO LUIZ SAEGER, Aut: GERALDO ANTUNES MARTINS, Aut: EDNA PINHEIRO ARAGAO, Aut: EDNA SOUZA AMEIDA, Aut: ELIANE COSTA DE LIMA, Aut: Maria de Lourdes Andrade Pereira (espólio de Herbeto Pereira) [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ILZA MORAES MEISTER, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CLEA FRANCO PORTO, Aut: MAGDA DE AMARAL MARTINS DE MOURA, Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ, Aut: MARIA RUTH DA SILVA, Aut: MARIA CILESIA REIS DE OLIVEIRA, Aut: MAURICEA SOUZA GOES NEVES, Aut: NANCIMARA DA ROCHA BRAGA SILVA, Aut: SANDRA REGIANE (ESPÓLIO DE RIGOBERTO ANTONIO RODRI GUES ZEPEDA) [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROSA MARIA RIBEIRO MOORE, Aut: ROSANE EDITH LAPA MACHADO, Aut: ROSELY FROSSARD DE ANDRADE, Aut: SANDRA MARIA DE ANDRADE CANDIDO, Aut: ORLANDO CRISPI NETO, Aut: ZILCA OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREA DA SILVA \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 4428. \r\n\r\nProcesso: 0026000-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mauro Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gerson Mauro Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. os cálculos deverão ser apresentados nos moldes do despacho de fls. 640 \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeane de Melo Santos [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dos Velhinhos De Volta Redonda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Dos Velhinhos De Volta Redonda\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comparecer, no prazo de cinco dias, a esta 2ª Vara do Trabalho a fim de proceder às anotações na CTPS autoral, sob as cominações impostas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço dos Santos [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: Márcio Ferreira Gomes [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: Henrique de Assis Batista [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Assis Batista, Aut Márcio Ferreira Gomes, Aut Milton Lourenço dos Santos\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo doreclamado de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0118100-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA MARINS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS VR LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Nelson Silva, Réu: Elixandrina Ines de Oliveira, Réu: Regina Célia Ávila Xavier, Réu: Anderson Carvalho Martins, Réu: Roberto Rosa, Réu: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Ernani Pereira Valente (OAB: RJ 106745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nFica ciente que a exceção de pré-executividade foi aolhida, sendo a excipiente será excluída da lide. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR MOREIRA DE CASTRO [Adv. Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut ISNAR MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Susan da Costa de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME, Réu: Fatthi Braquat, Réu: REGINA LUCIA BARRETO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à expedição dos competentes alvarás, nos termos e prazo fixados às fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorismal Lugão de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência dos dados bancários do reclamante, devenedo comprovar sua inclusão na folha de pagamento no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Gomes [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda., Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Solda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0147400-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: José Dalmo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Batista\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001302-68.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliene Freitas Domingos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0067900-58.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, especificamente no que tange à cota previdenciária, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do réu de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo contraminuta ao agravo de petição interposto pela União, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária apurada no prazo de 48h, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder ás solicitações do louvado, inclusive no que tange a apresentação de documentos no prazo de trinta dias, sob as cominações dos artigos 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffano Stocco Paco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffano Stocco Paco\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADEVANIR JOSE DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO JESUS CARVALHO DE ANDRADE, Aut: DALILA MEDEIROS DA COSTA, Aut: DEIZE GODINHO FARIA SILVA, Aut: DULCE MARIA DO NASCIMENTO, Aut: FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA, Aut: GABRIEL GUIMARAES, Aut: JAIME DIAS DA SILVA, Aut: GENI BARBOSA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE A.VASCONCELOS, Aut: JOSE ALMIR DE SOUZA FREIRE, Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA, Aut: JOSE IZAIAS ROCHA, Aut: JOSE RUBENS DE AZEVEDO, Aut: HELMUTH WIELAND SCHMIDT, Aut: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITO, Aut: EUSTAQUIO JOSE DOS SANTOS, Aut: YVONE FERNANDES S.DE SOUZA, Aut: LUIZ GONZAGA GRIBEL LUCCHESI, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ, Aut: LUIZ SERGIO RODRIGUES ROCHA, Aut: MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE A.CAETANO, Aut: MARIA IZABEL MOREIRA VASCONCELOS, Aut: MARIA VITORIA CASTILHO, Aut: MARIO JORGE GORITO, Aut: MIGUEL VIEIRA DALBONI, Aut: NILCE MARINA ROCHA, Aut: NIUZA SERGIA BUENO MENDES, Aut: PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHEIRO, Aut: RUAN CARLOS SIMOES, Aut: SEBASTIAO CARLOS SILVA GOMES, Aut: SERGIO RAMOS HAUBRICK, Aut: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, Aut: SONIA REGINA BRASIL CAMPOS, Aut: ONAIR ALVES ALEXANDRE, Aut: SHIRLEY CAETANO FARIA, Aut: GILSON DE PAULA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 4976. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da atualização realizada pelo reclamante, mantido o prazo para apresentar impugnação à conta, nos termos da publicação de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar de Avelar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Pinto Pereira (sucessora de Flávio César Henriques Pereira) [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Pinto Pereira (sucessora de Flávio César Henriques Pereira) \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN, Aut Reginaldo da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauricio Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais LTDA. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: PROEMA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC Construções Industriais LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)], Réu: Jaqueline Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Santos Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Santos Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINELIS DA GAMA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Jorge Andrade de Moura [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, Réu Jorge Andrade de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque, Réu: Carlos Antônio Ribeiro Albuquerque, Réu: André Luiz Falcão Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando de Santana\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: ABC Cargas [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Farias de Andrade\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Martins Fagundes [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Martins Fagundes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 43. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-67.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE-FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE-FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu de Lima Ferreira [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu de Lima Ferreira\r\n\r\nEfetuar os depósitos das parcelas remanescentes para integralização do adiantamento das parcelas inadiáveis para a realização da perícia, no prazo de trinta dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA LEITE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE C.FILHO (PERITO JUDICIAL), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A ( em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A ( em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar no prazo de cinco dias o pagamento dos honorários periciais e cotas previdenciáiras, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 274. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. , Réu: Gerdau S.A. [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisãoque determinou a execução em seu desfavor, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Braga da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Charles Marx Nascimento Almeida, Réu: Victor Savério Iervolino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda., Aut Neliton Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido . \r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvio Bastos de Moraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Kelvio Bastos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Amélia da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Arruda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S Macro Solida Construtora Ltda., Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Maria Aparecida Lemos Nogueira, Réu: Marcelo Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Arruda\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BRAGA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A, Aut MARIO CESAR BRAGA COELHO, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE MORAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva Teixeira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Enilton da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Robson Luiz Pires da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda., Réu: RICARDO MURILO CAULA, Réu: ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Cunha Alves, Aut Enilton da Cunha Alves, Aut Robson Luiz Pires da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Réu: Luciano do Nascimento Araujo, Réu: Rosa Maria Barbosa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DE CASTRO ABREU [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Cancino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio Felizardo [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Antonio Bernardo da Silva, Rqte: Francisco Carlos Meira, Rqte: Geraldo Pereira Ramos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Getulio Medeiros, Rqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Joao Carlos Alves de Almeida, Rqte: Joao Sebastiao da Silva, Rqte: Jorge Freitas de Carvalho, Rqte: Edimilson Avelino da Silva, Rqte: Carlos Roberto Rodrigues de Morais [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ricardo Antonio Bahia\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro, Rqdo CSN Cimentos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Laercio Alex Esperanca, Réu: Jose Luis Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Indústria Mecânica Ltda., Aut Orlando Peixoto de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CORREA DOS SANTOS TACON [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut LEA CORREA DOS SANTOS TACON\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Caetano de Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1894620"
                            ],
                            "1894621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Maia Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob cominação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LEA SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BAHIA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu FUNDACAO CSN, Aut LEA SIQUEIRA GONCALVES, Aut PAULO PEREIRA BAHIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0398300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0174300-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Candido Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Sebastiao Candido Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira do Rosario\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0458800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0225500-35.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0165400-66.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut JOAQUIM DA SILVA ROCHA, Aut SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT\r\n\r\nFicam cientes da retificação operada pelo perito. Prazo comum e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação manejada pelo exequente, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nFica a reclamada ciente da decisão de fls. 548, e das sanções ali apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL PAGANO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nApresentar, no prazo de quinze dias, a documentação necessária para que se apure o quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0284900-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Machado [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nApresentar, no prazo de cinco dias, a documentação espeíficada no despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0443800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, os recolhimentos tributários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR de cada substituído, no prazo de dez dias, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. Deverá observar os parâmetros fixados às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0517500-12.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO 313\r\n\r\nTI: Leandro Mariane Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESBRA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Rqte: Neide Maria Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Vitorino, Rqte Neide Maria Ferreira\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do réu de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0248200-49.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERREIRA DE LIMA SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES DA SILVA PEREIRA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERREIRA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nCumprir o comando exarado ás fls. 23, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Bala Pereira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-35.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da retificação realizada na conta. Prazo de trinta dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0284400-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA, Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido e a conta restou homologada. \r\n\r\nProcesso: 0540500-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BASTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO BASTOS VIEIRA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0181300-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0219500-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio Jorge Candido [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0347800-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fausto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Rimulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente de Paula Rimulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209700-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Hugo Baptista(espólio de) [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Baptista(espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-79.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MOREIRA REIS e outros [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MOREIRA REIS e outros, Réu MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito tiveram provimento negado. .\r\n\r\nProcesso: 0265300-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Potente Botelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SHRM Espaco Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ME, Réu: Celia Maria da Silva Terra [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)], Réu: Willian da Silva Terra [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria da Silva Terra, Réu Willian da Silva Terra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Sandra Lucia de Carvalho, Réu: Marina de Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DA MOTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Antero Militao [Adv. Haroldo Bento Sales Filho (OAB: RJ 143477 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DA MOTA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE MELO PARREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA PEREIRA, Réu ROBERTO DE MELO PARREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 304, a qual homologou o pedido de adjudicação.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205400-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ALVES DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa´s de Volta Redonda Ltda [Adv. Sebastião Genaro de Campos (OAB: RJ 133564 - D)], Réu: Vitor Hugo de Paiva Gomes, Réu: Jorge Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE ALVES DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho exarado nos autos do feito em referência. \r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE MATOS MOURA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR JOSE DA SILVA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren Irmaos Tecidos S/A-Casas Pernambucanas(Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0283500-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com as peças encaminhadas via e-doc, vez que não foram impressas em razão do quantitativo, em desacordo com as regras vigentes. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL TERRA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: RJ 110078 - A)], Réu: Laerte Michielin, Réu: Luiz Sebastião Michielin, Réu: Nelson Michielin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL TERRA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos `a execucao/devedor, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Neyde Duarte Carneiro Monteiro [Adv. Larissa Dantas Ruiz (OAB: RJ 97601 - D)], Réu: Joaquim Luiz da Cruz Chagas, Réu: Carlos Victorino Martins Carvalho Monteiro [Adv. Larissa Dantas Ruiz (OAB: RJ 97601 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Victorino Martins Carvalho Monteiro, Réu Neyde Duarte Carneiro Monteiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda., Réu Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nRetificar a conta, nos termos do v. acórdão, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Candido Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Sebastiao Candido Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Moura Goncalves [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Marforio Gas - ME [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Antonio carlos Marforio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio de Moura Goncalves\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(Massa Falida de) [Adv. Alexandre de Morais faria (OAB: RJ 183032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito,, pessoalmente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calcados Ltda. ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Rafael Machado de Souza, Réu: Mariane Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior, Réu Simara Calcados Ltda. ME\r\n\r\nTerem ciência da adequação da conta, fls. 202/205. Facultada a insurgência, no prazo do artigo 884 da CLT, limitada a matéria à adequação entre a retificação realizada e o decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNALDO BATISTA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESNALDO BATISTA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0293500-24.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Ulysses Leocadio (OAB: RJ 1583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0255400-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Bosco de Abreu [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Jasmim\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0216000-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALBERTO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1894621"
                            ],
                            "1894617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0072200-83.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MEDINA DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADETECNICA DE MONTONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., Arnaldo Claro São Thiago Neto, Odilon da Silva, Wilson Silva, José Orlando Ferreira, Alcides Lino Pereira, Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Lino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda., WILLIAN RODRIGUES , VANESSA ALESSANDRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA ALESSANDRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0236200-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Advento Participações, Emílio Carlos Medauar\r\n\r\nPelo presente fica m Advento Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor de Carvalho\r\n\r\nRéu: TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda., Claudio Raimundo Torrezan, Luiz Antônio Torrezan\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Raimundo Torrezan, Luiz Antônio Torrezan, TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., HELENA MARIA LIMA EMERICK, WILSON DAS GRAÇAS EMERICK\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA MARIA LIMA EMERICK, Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., WILSON DAS GRAÇAS EMERICK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS\r\n\r\nRéu: BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA, Jaqueline Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Belisario\r\n\r\nRéu: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME, PAULO DA SILVA NELIS, RAFAEL DOS REIS FIRMINO, José Carlos de Souza, Elisangela Herdy Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209700-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Walter Kalawatis Filho, Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Kalawatis Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Agostinho\r\n\r\nRéu: FB Inflaveis Promocionais Ltda. ME, Marcelo de Almeida Morozini, Elvira Maria Fernandes Machareth\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Almeida Morozini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados nos autos serão utilizados para pagamento parcial do credor. Acaso pretenda manejar embargos à execução deverá garantir o Juízo no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, Eveline Bezerra Martins, Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados serão utilizados para pagamento parcial do credor. Acaso pretenda manejar embargos à execução deverá garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, Sandra Lucia de Carvalho, Marina de Arantes\r\n\r\nPelo presente fica m Marina de Arantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mateus de Oliveira Moraes\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Oi Móvel S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel, Phelipe Moreira da Silva, Anael Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anael Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Marise Maria Moreira, Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marise Maria Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keitiary Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Vila Big Pão Padaria Ltda. ME, Onofre de Souza Ferreira, Uriel Oliveira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Uriel Oliveira Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisyel Elionar Alcantara de Souza\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauricio Santos\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais LTDA., Alexandre Magno Pinto Ribeiro, PROEMA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Pinto Ribeiro, PROEMA CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894617"
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                            "1883827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 11:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva , Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 343 que nomeia como fiel depositário o Sr. GustavoTeixeira de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP , Réu: Gonçala Neto e Silva, Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino, Réu: Camila Cunha Frota Viotti Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.472 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Osorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar - IQPE N/P SÓCIA ROSIMAR CUSTÓDIO VIEIRA, Réu: ANTONIO SERGIO CUSTODIO [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Osorio da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 249 \r\n\r\nProcesso: 0171900-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda-EPP, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilita Com. Industria e Representação Ltda) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilita Com. Industria e Representação Ltda), Aut Roberto da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.502 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladci de Assis Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladci de Assis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0037300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisas da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,145 verso em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão as fls. 441 que nomeia como fiel depositário o Dr. Gustavo Teixeira de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal David Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/Procuradoria-Geral Federal(INSS)\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciênica da decisão de fls. 509 que nomeia como fiel depositário o Sr. Gustavo Teixeira de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rosa Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rosa Ferreira\r\n\r\nTer ciência da cecisão homologatória às fls. 159 para os fins do art, 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Salazar Saraiva\r\n\r\nTer ciência da cecisão homologatória às fls. 470 para os fins do art, 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nDizer se já tem sentença no processo acidentário, comprovando. Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Iturbides de Paiva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.598 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Miguel Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Gonçalves da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra, Aut Grazielly Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de foi determinada perícia nos presentes autos, sendo concedido às partes o prazo comum de j10 dias para documentos e mais 10 sucessivos para quesitos, nos termos do despacho de fls. 303.(Permeio de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Fatima da Fonseca [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Guimaraes Construcoes Volta Redonda Servico e Comercio Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Geir Guimarães Pereira, Réu: Joel Correa Maia a/c Elenice Maia Mascarenhas, Réu: Zuleica Costa Maia Guimarães Pereira, Réu: Clodoaldo Moren Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia e Guimaraes Construcoes Volta Redonda Servico e Comercio Ltda. ME, Aut Maria da Penha de Fatima da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 665 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Guido, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 197 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara do Rosário Martins [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)], Aut: Rafaela Monteiro Ribeiro de Souza [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara do Rosário Martins\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 110 que indefere remessa dos autos à contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da nomeação do Sr. Gustavo Teixeira de Paiva como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/16 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Guimarães [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 303 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Paiva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que saldo do processo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Costa e Carmel [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutoria às fls. 350 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 445\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Araujo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira de Araujo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls492 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber Salles Cordeiro, Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezino Raimundo das Graças Soares [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Terezino Raimundo das Graças Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Maciel [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM, Réu: NIPLAN ENGENHARIA(CNPJ 64.667.728/0001-54)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Maciel\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Campbell [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Campbell, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento da ação penal em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Exdo: Conmed Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Exdo Conmed Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nInformar em 10 dias, o andamento da ação 0021700-77-2007-501-0343 \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Blindados (nome fantasia de Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.227, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayanny Lorany Susan Silva [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Primavera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Jardim Primavera Ltda., Aut Shayanny Lorany Susan Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls26 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Thereza Salles de Sá Carvalho [Adv. Rejane Aparecida Hot dos Santos (OAB: RJ 184077 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny Augusto Pinheiro - (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eny Augusto Pinheiro - (Espólio de), Aut Wilma Thereza Salles de Sá Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas David Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. Pereira Construções ME [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos A. Pereira Construções ME\r\n\r\nVir com a comprovação da Clausula 05 do acordo sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Motta Lopes Junior [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sergio Murilo Motta Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1883827"
                            ],
                            "1893685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nTer ciência da impossibilidade da geração de alvarás tendo em vista a falta do número de RG ou CPF dos subtituídos, devendo vir com o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sebastião Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sebastião Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2016 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, ADIADA PARA A DATA E HORÁRIO ACIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES . \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir José Maia Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fladimir José Maia Teodoro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, ADIADA PARA A DATA E HORÁRIO ACIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira de Moraes [Adv. Alexsandra da Silva Fernandes (OAB: RJ 117709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira de Moraes , Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, ADIADA PARA A DATA E HORÁRIO ACIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1893685"
                            ],
                            "1893684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir José Maia Teodoro\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2016 às 16:30. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893684"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1894829": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7070 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI N° 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei n° 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: \r\n\r\n“EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE E DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo poderá qualificar como organização social, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, ao esporte e ao lazer, incluindo a área da assistência, ensino, pesquisa e gerenciamento de projetos, em todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Lei, a duração de cada contrato fica limitada a 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada por igual período.\r\n\r\nArt. 2° - (…)\r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação;\r\n\r\n…\r\n\r\nX - comprovar a presença, em seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a serem desenvolvidas, bem como notórias competência e experiência na respectiva área.\r\n\r\n.…\r\n\r\n§ 3º - Quando se tratar de meio ambiente, a entidade obrigatoriamente terá nos seus quadros, profissionais com comprovada formação na área ambiental.\r\n\r\n§ 4º - Quando se tratar do meio ambiente as entidades deverão ter no mínimo um (1) ano de existência e comprovada a atuação na área ambiental\r\n\r\n…\r\n\r\nArt. 4º - Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou, por delegação, o Secretário de Estado competente deverá deferir a qualificação da entidade como organização social. \r\n\r\nParágrafo Único - A competência para analisar e deferir a qualificação de organizações sociais voltadas ao esporte e lazer e à proteção e preservação do meio ambiente será da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Secretaria de Estado do Ambiente, respectivamente. \r\n\r\nArt. 5º As Secretarias de Estado competentes manterão cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-lhe a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º (…)\r\n\r\nIV - (…)\r\n\r\n…\r\n\r\nh) aprovar e encaminhar, ao órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade, elaborados pela diretoria;\r\n\r\n....\r\n\r\n§ 2º - Os diretores de organizações sociais não poderão participar da estrutura de mais uma entidade instituída por esta Lei.”\r\n\r\n…\r\n\r\nArt. 9º - Para os efeitos desta Lei considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1°.\r\n\r\nParágrafo Único - A execução do contrato de gestão será fiscalizada pela Secretaria de Estado ou entidade da administração pública indireta vinculada da área de atuação correspondente à atividade fomentada, que exercerá o papel de órgão supervisor, sem prejuízo da fiscalização específica das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada, formalizado por escrito, obedecerá ao artigo 37 da Constituição Federal, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade, e discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre:\r\n\r\n…\r\n\r\n§ 3º - Caberá à Procuradoria-Geral do Estado a elaboração da minuta-padrão das cláusulas necessárias do contrato de gestão, e ao órgão supervisor, das demais, consoante a especificidade do acordo.\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá realizar processo seletivo, modalidade de chamada pública, para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade no Diário Oficial do Poder Executivo e sítio eletrônico da respectiva Secretaria.\r\n\r\nArt. 12 - (...)\r\n\r\nI - publicação do edital, na modalidade de chamada pública;\r\n\r\nArt. 13 - (...)\r\n\r\n§ 1º - Os contratos de gestão não poderão incluir atividades de fiscalização ambiental e de chefia de parques,\r\n\r\n§ 2º - Os Editais de Seleção, os resultados das seleções e a íntegra dos Contratos de Gestão celebrados, devem estar disponíveis no site da Secretaria competente e, quando couber, nos sites dos órgãos a ela relacionados.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 19 - (...)\r\n\r\n§3º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as prefeituras para a utilização, e se necessário, construção de vilas olímpicas e praças sustentáveis para uso dos alunos de escolas públicas estaduais e municipais, bem como projetos ambientais junto a instituições sociorrecreativas.\r\n\r\nArt. 21 - As Organizações Sociais (OS), de que trata esta Lei, não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios.\r\n\r\nArt. 22 - O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado ou entidade da Administração Pública indireta vinculada da área de atuação correspondente à atividade fomentada.\r\n\r\n…\r\n\r\nArt. 24 - Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo titular da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão encaminhará ao titular da respectiva Secretaria de Estado competente ou entidade vinculada relatório conclusivo sobre a avaliação procedida.\r\n\r\n§ 2° - O relatório conclusivo será encaminhado para o Poder Legislativo em no máximo 30 (trinta) dias após a sua finalização.\r\n\r\n…\r\n\r\nArt. 25 - (…)\r\n\r\n…\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá encaminhar a prestação de contas anual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 4º - O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da organização social e da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada bem como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 5º - Ao final de cada semestre, a organização social encaminhará à Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada a relação de processos judiciais em que figure como ré e que contenham pretensões indenizatórias, bem assim as decisões que lhes foram desfavoráveis e os valores das condenações.\r\n\r\n§ 6º - Todos os relatórios de gestão remetidos à Secretaria de Estado Competente, deverão ser publicados nos respectivos sites e, quando couber, nos sites dos órgãos a ela relacionados.\r\n\r\nArt. 27 (…)\r\n\r\n…\r\n\r\n§ 2º - Decretada a intervenção, o titular da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\n…\r\n\r\nArt. 29 - Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem público, qualquer cidadão poderá representar ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral do Estado, para a propositura de medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 30 - A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-se a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\n…\r\n\r\nArt. 36 (…)\r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado competente, garantidos os seus direitos e vantagens;\r\n\r\n…\r\n\r\nArt. 47 - A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 48 - A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei.”\r\n\r\nArt. 2º - O colegiado de que trata o art. 7º da Lei estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 poderá ter sua composição alterada por ato próprio do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 759/2015\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 30/2015\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1894829"
                    ],
                    "1894830": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7071 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/15.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei promove alterações na Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados à Lei nº 2.657, de 1996, os dispositivos abaixo relacionados, com as seguintes redações:\r\n\r\nI - incisos IV e V ao parágrafo único do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nParágrafo Único- (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - a saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte de que trata o inciso XVIII do § 1º do art. 15, localizado em outra unidade da Federação, destinada a consumidor final não contribuinte localizado neste Estado; e\r\n\r\nV - a prestação realizada por contribuinte de que trata o inciso XVIII do § 1º do art. 15, localizado em outra unidade da Federação, destinada a consumidor final não contribuinte localizado neste Estado.” (NR)\r\n\r\nII - incisos XVIII e XIX ao caput do art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVIII - na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte localizado em outra unidade da Federação, destinada a consumidor final não contribuinte localizado neste Estado; e\r\n\r\nXIX - na prestação de serviço por contribuinte localizado em outra unidade da Federação, para consumidor final não contribuinte localizado neste Estado.\r\n\r\n(...)” (NR)\r\n\r\nIII - incisos XIV e XV ao caput do art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIV - no caso do inciso XVIII do caput do art. 3º, o valor da operação, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, da diferença em pontos percentuais entre a alíquota interna e a interestadual; e\r\n\r\nXV - no caso do inciso XIX do caput do art. 3º, o valor da prestação do serviço, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, da diferença em pontos percentuais entre a alíquota interna e a interestadual.” \r\n\r\n(...)” (NR)\r\n\r\nIV - inciso XVIII ao § 1º do art. 15:\r\n\r\n“Art. 15 (...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVIII - o remetente de mercadoria ou prestador de serviço, localizado em outra unidade da Federação, nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do imposto, localizado neste Estado.\r\n\r\n(...)” (NR)\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados da Lei nº 2.657, de 1996, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - incisos III, V e VII do caput do art. 14:\r\n\r\n“Art. 14 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - em operação ou prestação interestadual quando o destinatário, contribuinte ou não do imposto, estiver localizado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - no caso dos incisos VI, VII, XVIII e XIX do caput do art. 3º, a diferença em pontos percentuais entre a alíquota interna deste Estado e a alíquota interestadual;\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVII - em operação interna e de importação, com os produtos abaixo especificados: 37% (trinta e sete por cento):\r\n\r\n(...)” (NR)\r\n\r\nII - § 2º do art. 15:\r\n\r\n“Art. 15 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - As pessoas físicas ou jurídicas indicadas nos incisos VI, VII, VIII, XVII e XVIII do § 1º deste artigo são contribuintes do imposto, independentemente da habitualidade com que pratiquem as operações ou prestações neles descritas.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º - Nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte, localizado no território fluminense, de que tratam os incisos IV e V do parágrafo único art. 2º da Lei nº 2.657, de 1996, será devido a este Estado o imposto resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, da diferença em pontos percentuais entre a alíquota interna e a interestadual, nas seguintes proporções:\r\n\r\nI - 40% (quarenta por cento), no ano de 2016;\r\n\r\nII - 60% (sessenta por cento), no ano de 2017;\r\n\r\nIII - 80% (oitenta por cento), no ano de 2018;\r\n\r\nIV - 100% (cem por cento), a partir do ano de 2019.\r\n\r\nArt. 5º - Nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte, localizado em outra unidade da Federação, será devido a este Estado, além do imposto calculado mediante utilização da alíquota interestadual prevista no inciso III do art. 14 da Lei nº 2.657, de 1996, o imposto resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, da diferença em pontos percentuais entre a alíquota interna da unidade da Federação destinatária e a interestadual, nas seguintes proporções:\r\n\r\nI - 60% (sessenta por cento), no ano de 2016;\r\n\r\nII - 40% (quarenta por cento), no ano de 2017;\r\n\r\nIII - 20% (vinte por cento), no ano de 2018.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam revogados o inciso II do caput e o § 3º do art. 14 da Lei nº 2.657, de 1996.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 913/15\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo (Mensagem 39/2015)\r\n\r\nId: 1894830"
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                    "1894831": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7072 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE, EM FAVOR DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O DIREITO AO DESLIGAMENTO DO FUNDO DE RESERVA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7.301/1973, DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - É facultado aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que sejam segurados do Fundo de Reserva instituído pela Lei Estadual nº 7.301/1973, do antigo Estado do Rio de Janeiro, o seu desligamento do referido regime de pensão complementar e a consequente restituição das contribuições realizadas.\r\n\r\n§ 1º - O desligamento a que se refere o caput deve ser requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - Os valores relativos à devolução das contribuições não sofrerão incidência de juros.\r\n\r\n§ 3º - Não caberá devolução àqueles que já usufruem do benefício instituído pela Lei estadual nº 7.301, de 23 de novembro de 1973.\r\n\r\n§ 4º - A devolução será realizada em parcelas, a serem definidas pela Administração Superior do Ministério Público e subordinada à declaração do interessado, renunciando a eventual crédito demandado em juízo sob o mesmo título.\r\n\r\nArt. 2° - Aplica-se o disposto no artigo 1° da Lei estadual nº 6.768, de 08 de maio de 2014, aos membros do Ministério Público que não exerceram o direito de permanência no Fundo de Reserva nem postularam a devolução judicial das contribuições vertidas ao referido sistema, em razão da extinção determinada pela Lei estadual nº 3.308, de 30 de novembro de 1999.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 523/15\r\n\r\nAutoria: Ministério Publico (Mensagem 02/2015)\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1894831"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1894849": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÁZARO DAMIÃO SILVÉRIO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5073949-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Domingues Gomes, ID Funcional nº 4421484-7. Processo nº E-15/001/2128/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS LASNEAUX DUTRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 5033150-7. Processo nº E-15/001/2126/2015.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA BASILIO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Monteiro, ID Funcional nº 2195536-0. Processo nº E-15/001/2125/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, NILTON CORREA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2715922-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2427/2015.\r\n\r\nNOMEAR COSME MARCIO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4417296-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilton Correa Alves, ID Funcional nº 2715922-1. Processo nº E-01/052/2428/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, COSME MARCIO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4417296-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2428/2015.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR FAUSTINO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2715864-0, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cosme Marcio Martins, ID Funcional nº 4417296-6. Processo nº E-01/052/2429/2015.\r\n\r\nNOMEAR THAIS SARDINHA FERNANDES DE BRITO para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ademir de Oliveira, ID Funcional nº 2025613-2. Processo nº E-04/080/63/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, RICARDO LIMA DA SILVA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006960-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/64/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, LUIZ GUILHERME LACERDA, Analista da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5018947-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/61/2015.\r\n\r\nNOMEAR TALITA BARROS DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Lacerda, ID funcional nº 5018947-6. Processo nº E-04/080/61/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, BRUNO FERREIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4329563-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/85/2015.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Freitas, ID Funcional nº 4329563-0. Processo nº E-04/058/85/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/464/2015.\r\n\r\nNOMEAR FAGNER DA SILVA DUARTE para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/451/2015.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR AMARAL CORRÊA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/460/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIDICLEY CARLOS MANHÃES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/465/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA VIANNA FRANCEZ, ID FUNCIONAL Nº 2493664-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/439/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA PEDRO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/443/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2015, LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, anteriormente Lucia Cristina de Souza Azevedo, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336780-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038/98/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336780-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Pri sionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dione Paula Vicente Santos, ID Funcional nº 5000689-4. Processo nº E-21/038/98//2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, que nomeou NATALIA PEREIRA VIEGAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiani Franklin Cordeiro Dias, ID Funcional nº 5035803-0. Processo nº E-08/002/444/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/416/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E-07/001/416/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 3218146-9. Processo nº E-07/002/10492/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10492/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 01/10/2015 - D.O. DE 02/10/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/441/2015, fica retificado para 1958641-8, o número da Identidade Funcional do servidor JOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/10/2015 - D.O. DE 02/10/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/441/2015, fica esclarecido que MADALENA FERREIRA DA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga anteriormente ocupada por José Múcio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 10/08/2015 - D.O. DE 11/08/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/1938/2015, fica esclarecido que BIANCA TERESA D'ADDA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, na vaga anteriormente ocupada por Flávio Fontana Martins Lucena, ID Funcional nº 5017092-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/07/2015 - D.O. DE 10/07/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/112/2015, fica esclarecido que a nomeação de SILVANA VIDAL DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 27 de abril de 2015. \r\n\r\nATO DE 06/08/2015 - D.O. DE 07/08/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/075/74/2015, fica esclarecido que a nomeação de CESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 13 de maio de 2015. \r\n\r\nATO DE 25/09/2015 - D.O. DE 28/09/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/076/22/2015, fica esclarecido que ANTONIO GIL MARIN foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada por Dierlan Verly, ID Funcional nº 2010022-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1894849"
                    ],
                    "1894847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/370/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/373/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/1883/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, com vistas ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1894847"
                    ],
                    "1894293": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/889/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1894293"
                    ],
                    "1894294": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/890/2015 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1894294"
                    ],
                    "1894462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/893/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1894462"
                    ],
                    "1894238": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS/CC Nº 63 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas regulamentares previstas no art. 35 do Decreto nº 2.479/1979 e o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-12/002/1653/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Claudia São Pedro, Assistente, IF Funcional nº 1938086-0, para, sem prejuízo do exercício de suas próprias funções e ressalvando a opção de receber seus vencimentos e vantagens do seu cargo efetivo, substituir, a servidora Anelise Alves Tupinambá, Diretora de Administração e Finanças, ID Funcional nº 2044096-0, em todos os atos inerentes à função do cargo, em seu impedimento legal por afastamento, no período compreendido de 13 de outubro de 2015 a 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1894238"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1892536": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10806/2015- REVOGA a Sanção Administrativa à Empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 30.806.616/0001-15, de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) meses, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo n° E-12/061/10806/2015, conforme publicação no D.O. de 21/08/2015, e registro no Sistema SIGA junto a SEPLAG, em 24/08/2015.\r\n\r\nId: 1892536"
                        ],
                        "1894502": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIZABETH LAVOURAS HIACKI, Registro Nacional nº 1354014357, oriunda do PGU 31.426.100-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/200203/2010.\r\n\r\nId: 1894502"
                        ],
                        "1894503": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2744/2015 - ANALICIA JOSÉ DE FARIA, CPF nº 535.803.467-68, PGU 31.852.367-1.\r\n\r\nId: 1894503"
                        ],
                        "1894504": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14434/2015 - OLINDA ALVES FRANCO LUIZ, ID Funcional 6112323, Oficial de Administração, CONCEDO o auxílio-funeral da ex-servidora inativa.\r\n\r\nId: 1894504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1894018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1576/2015 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n° 022/2015, a empresa DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA ME, relativo ao serviço de adesivagem de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao lote 1 licitado, perfazendo o total de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1576/2015- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2015, em favor da empresa DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA ME, concernente ao Lote Licitado, no total de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1894018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1894705": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nEXCLUI as servidoras SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE (ID Funcional 4353673-5), MARIANA MIRANDA FIUZA (ID Funcional 3041470-0) e PRISCILA KRAUS PEREIRA (ID Funcional 5035741-7) e DESIGNA as servidoras MARCELA VASQUES MAGALHÃES (ID Funcional 4261781-2), LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO (ID Funcional 3281404-6), THAIS CAMARGO PACHECO (ID. Funcional 5013441-8) e CLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES (ID. Funcional 2824752-3) para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado com o Consórcio Symbállein - Visagio, para prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências da SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole / Pró-Gestão II). Proc. nº E-01/001/210/2013.\r\n\r\nId: 1894705"
                    ],
                    "1894481": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/315/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação SBQC 08/2013, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO ao Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública, CNPJ 04.907.402/0001-25, a prestação dos serviços de consultoria para a Reestruturação da Gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), pelo valor global de R$ 2.888.074,09 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil setenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1894481"
                    ],
                    "1894383": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/123/2015 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 14/2015 - Diante do que consta no processo nº E-01/003/123/2015, especialmente o Ofício n° 294/2015 do RIOSOLIDÁRIO, CONCEDEMOS a autorização provisória de ocupação referente a parcela do imóvel designado por Parque Ecológico da Rocinha, implantado no Lote 14, do PA 12385, da Estada da Gávea, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança/ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nFica a SESEG, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel (parcela) objeto desta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da SESEG, especialmente, abrigar uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPP.\r\n\r\nNo processo supracitado consta que a edificação foi promovida pelo RIOSOLIDÁRIO, que pretende formalizar a sua doação e passar a responsabilidade de conservação e manutenção para a SESEG. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1894383"
                    ],
                    "1894286": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1619/2015 - EDNAH BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 33573883, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - E, matrícula 5396 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/481/2015 - TATIANA DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43850995, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1716/2014 - AURO JOSE DA SILVA RAFAEL, ID Funcional 43866042, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003360/2013 - LEDELIZA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 50166824, Professo Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula 12986070/01 (Governo do Estado de São Paulo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3195/2013 - ELAINE AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional 50164236, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10.922/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.366/1999 - ROSEMERY MEDEIROS DA PENHA, ID Funcional 3360671-4, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - História, matrícula 248.703-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5788/2014- LIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO, ID Funcional 41866657, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40563/2012 - NORMA SUELY DE SOUZA DE ANDRADE, ID Funcional 5612420, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 15626 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/266/2015 - TATIANA CRISTINA DE AGUIAR ANDOLFO PRATA, ID Funcional 26406187, 3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (CBMERJ) e Coordenador de Enfermagem, matrícula 7726 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103946/2012 - SANDRA MIGUEL DA SILVA, ID Funcional 4191324-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801881/2012 - GIOVANNA SILVA FERNANDES, ID Funcional 4385116-9, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Espanhol, matrícula 283.529-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300047/2011 - ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, ID Funcional 4326718-1, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1653/2015 - MARCOS ANTONIO ROHEN, ID Funcional 3314286-6, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Nível Especial 2, matrícula 00084 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1754/2014 - MICHELINE ABREU RODRIGUES, ID Funcional 42194903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1121219 (Prefeitura do Município de Três Rios). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1894286"
                    ],
                    "1894290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6047/2014 - LUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA, ID Funcional 3984886-8, Professor FAETEC II - 40 horas - Vínculo 5 (FAEETC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310551/2010 - SILVANA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional 43904343, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 5038 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1187/2015 - MARCELO CHAVES MOREIRA, ID Funcional 20743670, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 horas, matrícula 158.647-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3213/2015 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional 33548633, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13/714.281-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/611/2014 - ANGELA ALCINE MARQUES BRAVO, ID Funcional 39938875, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1943-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/6046/1999 - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 19887450, Psicólogo - Vínculo 1 (SEAP) e Psicólogo, matrícula 238656 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4743/2014- ANDREA DIAS DANTAS, ID Funcional 37946153, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 162.856-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1613/2015 - JORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS, ID Funcional 50328107, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Porteiro, matrícula 8527 (Prefeitura Municipal de Itatiaia). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1119/2015 - HELEN MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional 37935640, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 153.874-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200943/2012 - MARCELA CORREA GALLOULCKYDIO, ID Funcional 44279841, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 260.392-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/794/2014 - OTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO, ID Funcional 2694145-7, Extensionista Rural I - Vínculo 1 (EMATER) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202812/2010 - EMIDIO FERNANDO LOPES OR FÃO, ID Funcional 4393012-3, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Administrador, matrícula 160.251-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1894290"
                    ],
                    "1894204": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2045/2014 - LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, ID Funcional 42537924, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2470/2015 - VERÔNICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 35882280, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17722 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410071/2005 - WANDERSON ALVES PORTO, ID Funcional 42029465, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2475/2014 - RONALDO MIRANDA ARDENTE, ID Funcional 36976750, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 106.287-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410101/2004 - PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT, ID Funcional 35161337, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6900009/1997 - EDILÉA CORREA ROCHA, ID Funcional 35198923, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15219 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310190/2005 - LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARA HORTÊNCIO, ID Funcional 39123359, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/495/2013 - RICARDO JOSÉ PINTO DUARTE, ID Funcional 43889875, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor “A” Ref. IX, matrícula 2002 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801950/2012 - CLAUDIA ELIZABETH MAGALHÃES MEIRELES DA SILVEIRA, ID Funcional 43683827, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112216 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/784/2014 - MARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, ID Funcional 32748345, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 107832 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2116/2015 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional 40315908, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610200/2010 - ANDREIA BELGONE REZENDE, ID Funcional 43742599, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3088/2013 - CLESIA MARIA MURUCI, ID Funcional 5665108, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812411/2012 - VIVIAN HONÓRIO SAVI, ID Funcional 44009801, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/545/2015 - CELIA MARIA SIMÔES, ID Funcional 36210951, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/058.529-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/731/2014 - FABÍOLA GOES PALHARES, ID Funcional 38838354, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310281/2004 - CLAUDIA COELHO BAPTISTA NUNES, ID Funcional 37531964, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1894204"
                    ],
                    "1894206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3652/2013 - SIMONE CHAVES DE MATTOS, ID Funcional 50208683, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2883/2014 - JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional 37343785, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 199.544-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700447/2004 - MARIA ELIZABETH MANZELLA, ID Funcional 41914651, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 137285 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700369/2010 - FABIANA MOREIRA LANDIM, ID Funcional 42616441, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339326 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2642/2015 - LUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO, ID Funcional 50362437, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 81100230 (Marinha do Brasil). Mantenho o despacho de 27.07.2015, publicado no DOERJ de 06.08.2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2656/2014 - LUCIANE CUSTODIA ALMEIDA, ID Funcional 4350049-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula E-1965 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801598/2012 - LORENA DA SILVA REIS, ID Funcional 43843832, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/2142-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402117/2010 - LEILA BASTOS WAGNER, ID Funcional 3789802-7, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/252/2013 - MONICA APARECIDA MOTA, ID Funcional 5010715-1, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 128732 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900047/2006 - LEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, ID Funcional 566633-3, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701425/2010 - TATIANE REZENDE FERREIRA, ID Funcional 43639372, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 14328 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2672/2014 - MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ID Funcional 43743943, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1967/2015 - TANIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO, ID Funcional 3707752-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe F - L. Plena), matrícula 141440 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1894206"
                    ],
                    "1894298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/526/2015 - MARIA HELENA JANUÁRIO JERONYMO, ID Funcional 21153531, Assistente Social - Vínculo 1 (IASERJ), Chefe de Equipe Técnica/cargo em comissão - Vínculo 3 (IASERJ) e Assistente Social, matrícula 10/45450-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 12/08/2015, publicado no DOERJ de 18/08/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/301/2014 - ALINE DE SOUZA MAIA, ID Funcional 43625258, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM III E, matrícula 39926 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.301/2010 - GRACIELE APARECIDA DE AQUINO, ID Funcional 42032989, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1590/2015 - DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional 6427820, Professor Associado - Vínculo 5 (UENF) e Professor do Magistério Superior, matrícula 0305984 (UFF). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602495/2011 - DAVI DE JESUS SILVA, ID Funcional 31057446, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1220830 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004332/2011 - LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS, ID Funcional 40575489, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10704254/2011 - MARTA DE FREITAS, ID Funcional 33110867, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas- Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201641/2007 - KATIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID Funcional 34209611, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410325/2008 - ROSILENE CASTILHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43365582, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I - Educação Infantil, matrícula 2552 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7138/2015 - ANDREA SONEIRA BARROS, ID Funcional 36861553, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 71554 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6681/2015 - LIANA DA CUNHA PETTENGILL, ID Funcional 5482097, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 140071-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2371/2015 - SOLANGE FERREIRA FERNANDES, ID Funcional 30538858, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 130.779-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1894298"
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                    "1894202": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/875/2014 - ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, ID Funcional 37152580, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 100811-0 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5140/2014 - JOSÉ ANTONIO PEREZ OREIRO, ID Funcional 5785391, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2978/2014 - PRISCILA CASTRO CARDOSO BRANCO, ID Funcional 50326465, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 266.398-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600484/2010 - MARCOS LOURENÇO BRITES DOS SANTOS, ID Funcional 43876340, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico, matrícula 972569 (Comando da Marinha).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3579/2015 - EROS DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional 43846033, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3869/2013 - VLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 44109997, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Educador Físico, matrícula 111.1376 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6472/1998 - RICARDO CARVALHO DIAS, ID Funcional 38594102, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.814-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410303/2010 - TERESA ROBERTA DE OLIVEIRA QUERNE, ID Funcional 43869815, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17827 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801445/2012 - ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, ID Funcional 43864350, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Fundamental II, matrícula 54-54 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Aventureiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2619/2015 - VALERIA CASPARY BARRETO, ID Funcional 32535040, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 9757750 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203309/2009 - MARIA FÁTIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA, ID Funcional 37177958, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1847/2015 - WELLINGTON LUIZ DE MOURA, ID Funcional 43456944, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 280.074-6 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1120/2014 - ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional 8993149, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC); Professor Associado - Vínculo 2 (UENF) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 269.065 (IFF). Mantenho o despacho de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 08/06/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1894202"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894357": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nJOSÉ WILSON BRAGA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5075269-3, CPF nº 083.212.747-73, nascido em 16/05/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 209164029, expedida pelo DETRA/RJ. PIS/PASEP nº 12668276588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 25/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015, com validade de 14/09/2015 e tomou posse em 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1894357"
                        ],
                        "1894358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/3342/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a favor dos servidores públicos MARCOS ANTONIO SANTOS, ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO e MARTA BEBIANNO COSTA, referente a participação na oficina de trabalho com a equipe do NMI do Município de Angra dos Reis no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nId: 1894358"
                        ],
                        "1894547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3441/2014 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, em nome do servidor inativo ELDIO BUENO, matrícula 1086-8, ID Funcional 20314450, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004.\r\n\r\nId: 1894547"
                        ],
                        "1894507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2296/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 27/2014 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TONELERO, 130 APTO 1002 - BAIRRO COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto ao senhor SERGIO LUIZ TORRES portador do CPF n° 699112237-87, que ofertou o valor de R$ 1.212.000,00 (hum milhão, duzentos e doze mil reais).\r\n\r\nId: 1894507"
                        ],
                        "1894506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/338703/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/12 HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a RUA DA ALFÂNDEGA, 278 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa GMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 33.086.620/0001-44 , que aceitou pagar o valor de R$ 1.790.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa mil reais) constante no laudo de avaliação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1894506"
                        ],
                        "1894508": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a SANTANA IGNEZ LOPES COSTA, com validade a contar de 06/02/2004. Proc. n° E-01/702641/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELISA DE BARROS e TIAGO BARROS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/05/2012, tornando sem efeito o ato de 06/07/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012. Proc. n° E-01/301356/2012.\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a WILMA AMARAL MARTINS, com validade a contar de 23/11/2003, tornando sem efeito o ato de 05/03/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010; SÉRGIO LUIZ AMARAL MARTINS e WAGNER AMARAL MARTINS, com validade a contar de 23/11/2003. Proc. n° E-01/717703/2003.\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a MARIA DA GLORIA AMANCIO COSTA, com validade a contar de 10/10/2007. Proc. nº E-01/303258/2007.\r\n\r\nId: 1894508"
                        ],
                        "1894509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703495/2003 - SUELI APARECIDA SOUSA DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1894509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1894522": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 934 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I (CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo nº E-04/106/115/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Acrescentar o inciso IV ao caput do art. 25 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25. [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIV - as filiais que se dediquem exclusivamente a atividade extrativa, classificada no código da CNAE 0810-0/07 (extração de argila e beneficiamento associado), pertencentes a empresa com atividade principal classificada no código da CNAE 2342-7/02 (fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos), desde que realizem exclusivamente operações de transferência do produto da extração, as quais serão acobertadas por NF-e de entrada emitida pelo destinatário.” \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1894522"
                    ],
                    "1894523": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 935 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 e no Processo nº E-04/059/11/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alterados os dispositivos, abaixo relacionados, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - alínea “b” do inciso I do art. 1º do Anexo IV:\r\n\r\n“Art. 1º [...]\r\n\r\nI - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nb) na prestação de serviço intermunicipal, a partir de 1° de janeiro de 2018.”\r\n\r\nII - alínea “b” do inciso II do art. 1º do Anexo IV:\r\n\r\n“Art. 1º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - [...]\r\n\r\n[...] b) na prestação de serviço intermunicipal, a partir de 01 de janeiro de 2018.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1894523"
                    ],
                    "1894429": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028427-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/031/610/2015.\r\n\r\nId: 1894429"
                    ],
                    "1894468": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nREMOVE MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 3859304-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/354/2015.\r\n\r\nREMOVE LARA DANTAS CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006372-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/354/2015.\r\n\r\nREMOVE PAULO CESAR LOPES TAVORA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941095-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/354/2015.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, EDUARDO DOS SANTOS MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365314-6, da Coordenação de Estudos Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/354/2015.\r\n\r\nId: 1894468"
                    ],
                    "1894396": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1906\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 da Resolução SEF nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/044/152/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 720/2014, parte II, anexo I, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 16 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n04.978.985\r\n\r\nBRUDANI COMÉRCIO SERVIÇOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1894396"
                    ],
                    "1894398": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1898\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 44921671, 42851435, 42909275, 44921671.\r\n\r\nLeia-se: ... da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 44921671, 42851435, 42909275, 44921671 e 452528-80.\r\n\r\nId: 1894398"
                    ],
                    "1894469": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1503 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a subunidade de Controle Patrimonial IRF São Paulo e designar como sua respectiva encarregada a servidora Danielle Linhares Lauria, ID Funcional 4344417-2, a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1894469"
                    ],
                    "1894051": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.473ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2015\r\n\r\n*Recurso nº 57.963. - Processo nº E-04/043.940/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: jamef transportes ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.752. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1894051"
                    ],
                    "1894052": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.537ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.544 - Processo nº E-04/045/72//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS DAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.783 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894052"
                    ],
                    "1894053": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.537ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\n*Recurso nº 60.146 - Processo nº E-04/034/4016//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMIX - RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI EPP. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.784 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1894053"
                    ],
                    "1894554": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 50.774 e 50.775/RV's - Processos nºs E-04/059.196/2012 e E-04/059.204/2012 - Recorrente: MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.819/RV - Processo nº E-04/070.005/2009 - Recorrente: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 58.894/RV - Processo nº E-04/042/4788//2013 - Recorrente: LUIZ CARLOS TEIXEIRA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 52.040 e 52.041/RO's - Processos nºs E-04/014/64//2013 e E-04/014/65//2013 - Interessada: JOBID CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 51.776, 51.777, 51.778 e 51.779/RV´s - Processos nºs E-04/013/10//2013, E-04/013/14//2013, E-04/013/24//2013 e E-04/013/45//2013 - Recorrente: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 59.181/RO - Processo nº E-04/046/720//2014 - Interessada: VIA VAREJO S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Represen tante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1894554"
                    ],
                    "1894555": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 61.997/RO - Processo nº E-04/040/6//2014 - Interessada: CARRARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 59.772/RO - Processo nº E-04/046/10033//2013 - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NIPÓLIS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 62.089/RO - Processo nº E-04/034/9975//2014 - Interessada: ESTALEIRO BRASFELS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 61.944/RO - Processo nº E-04/034/8088//2014 - Interessada: IMPÉRIO DA MADEIRA EIRELI - EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.948/RO - Processo nº E-04/034/8964//2013 - Interessada: CASA SHOW S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 59.981/RO - Processo nº E-04/002/1029//2014 - Interessada: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1894555"
                    ],
                    "1894556": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.171 e 46.172/RV's - Processos nºs E-04/057.621/2009 e E-04/057.338/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 61.717, 61.718, 61.719, 61.720, 61.721, 61.722, 61.723, 61.724, 61.725, 61.726, 61.727 e 61.728/RV's - Processos nºs E-04/040/1434//2014, E-04/040/1433//2014, E-04/040/1437//2014, E-04/040/1439//2014, E-04/040/1440//2014, E-04/040/1441//2014, E-04/040/1442//2014, E-04/040/1444//2014, E-04/040/1453//2014, E-04/040/1454//2014, E-04/040/1443//2014 e E-04/040/1428//2014 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.350/RV - Processo nº E-04/016/1588//2014 - Recorrente: UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.348/RV - Processo nº E-04/157.141/2011 - Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 61.484/RO - Processo nº E-04/269.816/2012 - Interessada: M L BASTOS ARTIGOS PARA CONFEITARIA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 61.937/RO - Processo nº E-04/046/421//2014 - Interessa da: VIA VAREJO S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1894556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894126": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/SUAFI PO Nº 005\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III do art. 18 do Estatuto Social da AgeRio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência à empregada Tatiana Oliver Guerrero de Souza, Superintendente de Administração e Finanças, matriculada sob o n° 253, e sua substituta eventual, a empregada Carina Moreno Perlingeiro, Gerente-Executiva, matriculada sob o n° 167, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 1% (um por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 2o - Delegar competência à empregada Priscila Fernandes Mesquita, Gerente-Executiva, matriculada sob o n° 157, e seu substituto eventual, o empregado Guilherme Gomes Nogueira, Analista de Desenvolvimento, matriculado sob o n° 285, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 04, de 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nDÁRIO CASTRO DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1894126"
                        ],
                        "1894322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/0024740/2015 - RATIFICO, com base no caput do art. 24, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em favor de DRIVE A INFORMÁTICA LTDA., para o fornecimento de 20 (vinte) módulos/pentes de memórias.\r\n\r\nId: 1894322"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1894199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1852/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, no valor de R$ 9.948,52 (nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 27ª e 28ª medições de reajuste, serviços executados no período de 01/09/2014 a 31/10/2014, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2015.\r\n\r\nId: 1894199"
                    ],
                    "1893981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-17/001/2305/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/09/2015, publicado no D.O. de 02.10.2015, pagina 7, 1ª coluna, referente ao reconhecimento de dívida.\r\n\r\nId: 1893981"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000837/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), do Contrato nº 056-A/2013, referente à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo nº E-17/203.310/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., no valor de R$ 471.253,11. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002220/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidades), do Contrato nº 052/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., no valor de R$ 76.773,94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006266/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidades), do Contrato nº 029/2012, referente aos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA, objeto do Processo nº E-17/204.681/2011, a cargo da firma PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA., no valor de R$ 4.148,88. \r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005377/2015 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 97/99, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/43, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 108/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 44, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1894430"
                        ],
                        "1894353": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.192/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2015 (ASL-DP), realizado em 27/08/2015. \r\n\r\nId: 1894353"
                        ],
                        "1894370": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/SSCS Nº 005\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Veiculação de Matéria Legal.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/10/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00- Empresa de Obras de Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 0751-0412200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa Fonte Valor (R$ )\r\n\r\n3390 00 40.000,00\r\n\r\nTOTAL: 40.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir itegralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de créditos no SIAFEM em favor da executante sem adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 05 de setembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1894370"
                        ],
                        "1893958": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE COMPOSIÇÕES DO SISTEMA DE CUSTO UNITÁRIOS DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Jorge Willian Ferreira Teixeira, Engenheiro, ID Funcional 2853146-9, Ernani Knust Grassini, Engenheiro, ID Funcional 2853095-0 e Fávia Cassus de Araújo, Engenheira, ID Funcional 4324498-0, no Munícipio do Rio de Janeiro, objeto da CI EMOP/DPP nº 268 .\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1893958"
                        ],
                        "1894378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.149/2014 - Fica suspensa até o dia 31/12/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis. MOTIVO: prazo para realização de todos os procedimentos gerenciais preliminares ao encerramento do mencionado contrato, que atingiu o limite máximo permitido para efetivação de modificações de quantidades contratuais.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1894378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1894003": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA REINALDO PESSOA TAVARES, ID nº 2.943.843-8, matrícula nº 129.414-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 27/02/2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/655/2015.\r\n\r\nId: 1894003"
                    ],
                    "1894210": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/13/2015 - AILTON DA SILVA TORRES, ID 2.948.395-6 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/13/2015 - AILTON DA SILVA TORRES, ID 2.948.395-6. TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, através do processo nº. E-09/285/13/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de 04/04/2010 a 02/04/2015.\r\n\r\nId: 1894210"
                    ],
                    "1894428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/266/2014 - DJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 - períodos base: 23/01/1987 a 21/01/1992; 22/01/1992 a 19/01/1997; 20/01/1997 a 18/01/2002; 19/01/2002 a 17/01/2007 e 18/01/2007 a 16/01/2012 = 15 meses. Outrossim, fica excluída a concessão de 15 meses de licença prêmio concedida através do processo nº E-08/902.892/1992, publicada no D.O. de 14/07/2013 e o servidor ter sido exonerado do IASERJ, publicado no D.O. de 14/07/2013, sem que tenha gozado as referidas licenças prêmio naquela secretaria.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3359/2015 - MARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, ID Funcional n° 2.983.573-9 - período base: 01/05/2010 a 29/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/150/2015 - JUSCELINO ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.928.244-9 - período base: 19/12/2003 a 16/12/2008 e 17/12/2008 a 15/12/2013, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1894428"
                    ],
                    "1894374": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/247/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade Licitação nº 022/2015, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor total de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviços para o Curso de MBA Pós Graduação em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria. \r\n\r\nId: 1894374"
                    ],
                    "1893989": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/406/2015 - AUTORIZO a despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 41.453,94(quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/346/2015 - AUTORIZO a despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 39.834,41(trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21.\r\n\r\nId: 1893989"
                    ],
                    "1893990": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/527/2015 - AUTORIZO a despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 63.730,47(sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21.\r\n\r\nId: 1893990"
                    ],
                    "1893991": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/221/2015 - AUTORIZO a despesa relativa ao Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento de fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21.\r\n\r\nId: 1893991"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1893957": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, MARCELO MORGADO INÁCIO, ID Funcional n° 5013219-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de agosto de 2015, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2015, referente ao concurso de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1893957"
                    ],
                    "1894208": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nCONSIDERA o candidato MARCELO MARTINS SILVA, HABILITADO no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1894208"
                    ],
                    "1894167": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA 17/09/2015 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/006.160/2015 do servidor inativo LEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS fica retificado a classe do servidor para “1° Classe”.\r\n\r\nId: 1894167"
                    ],
                    "1894168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.122/2013 - MARIA SALETE DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID. Funcional 19729545 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.107/2015 - ELIEZER SANTANA PEIXOTO, ISAP, ID. Funcional 20040830 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/11/2014.\r\n\r\nId: 1894168"
                    ],
                    "1894366": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nAPLICO a pena de suspensão de 20 (vinte) dias ao servidor LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, matrícula 261.595-3, haja vista ter infringido a norma do art. 39, V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 2479/79, se enquadrado na conduto tipificada do art. 46, III do mesmo dispositivo. Processo nº E-21/905.181/2009.\r\n\r\nId: 1894366"
                    ],
                    "1894365": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO LUIS SOBRINHO, matrícula 822.350-5, como Presidente Substituto, para responder pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos eventuais impedimentos do Presidente. Processo nº E-21/015.71/2015.\r\n\r\nId: 1894365"
                    ],
                    "1894368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.181/2009 - ARQUIVE-SE em face do servidor VAGNER MENDES RODRIGUES, matrícula 899.238-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor, seja por ação ou por omissão. \r\n\r\nId: 1894368"
                    ],
                    "1894367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002.10/2015 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, em face do servidor PAULO ROBERTO IVAN, ISAP, mat. 860.206-2. \r\n\r\nId: 1894367"
                    ],
                    "1894153": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.179/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID. 50097113, referente ao período de 01/06/2015 a 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1894153"
                    ],
                    "1894215": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SEAPIE Nº 04 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2013, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de fiscalização do Instrumento Contratual nº 009/2013 celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a empresa Total Serv Comércio e Serviços Ltda-ME, por meio do processo nº E-21/908/072/2015, que será integrada pelos servidores lotados nas Coordenações da SEAP/RJ, a saber: \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UP'S GERICINÓ - SEAP/PG:\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA - ID: 19795718\r\n\r\nÉRICA TAVARES FERREIRA - ID: 19917430\r\n\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU - ID: 19921560\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO:\r\n\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUSA - ID: 19992840\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS - ID: 43484824\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTA - ID:50097946\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NOROESTE:\r\n\r\nALESSANDRO C. HALL - ID: 19653140\r\n\r\nMANOEL LINO DA C. NETO - ID: 199859-24\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO - MAT: 931.238-0\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e\r\n\r\npraticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nCID SOUZA SÁ\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Infraestrutura/SEAP\r\n\r\nId: 1894215"
                    ],
                    "1894214": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\n\r\nPORTARIA SEAPTP Nº 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2015, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) MÁQUINAS DE COSTURA, EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA EQUIPAR A OFICINA DE COSTURA QUE AUXILIARÁ NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 038/2015 celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a empresa Jotele Construções Comércio e Serviços Ltda, por meio do processo nº E-21/026/304/2014, que será integrada pelos servidores lotados nessa Subsecretaria, a saber: \r\n\r\nBRUNA RAFAELA GUIMARÃES DA SILVA - ID 4269722-0 - Direção da SEAPJF\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA - ID 1965307-7 - Direção da SEAPLB\r\n\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES - ID 4196109-9 - Direção da SEAPAT\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e\r\n\r\npraticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA\r\n\r\nSubsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário/SEAP\r\n\r\nId: 1894214"
                    ],
                    "1894184": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.055/2015 - CONCEDO a servidora DENIZE PEREIRA PEDRAZZI OLIVEIRA ISAP, ID. nº 41962257, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (1º Período) e 02/09/2015 a 01/10/2015 (2º período). \r\n\r\nId: 1894184"
                    ],
                    "1894164": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.65/2015 - FLAMERES GONÇALVES FRANÇA ID. 19700881. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 18/03/1986 a 15/03/1996, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.125/2015 - VALTER SIQUEIRA ID. 20109571. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 10/10/1990 a 08/10/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1894164"
                    ],
                    "1894160": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇAO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/920.121/1991 - MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA, ID. 20400225. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 02/06/1986 a 10/06/1991, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1894160"
                    ],
                    "1894157": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.156/2010 - MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, ID. 5708214. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/08/2010, publicado no D.O. de 20/08/2010, referente a Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 41961986. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/01/2009, publicado no D.O. de 15/01/2009, referente a Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 41961986. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, referente a Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 41961986. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/02/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, referente a Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.156/2010 - MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, ID. 5708214. Período base de 26/04/2007 a 26/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.100/2003 - IVANIR AREIAS DE OLIVEIRA, ID. 22403876. Período base de 29/10/2008 a 27/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.076/2008 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, ID. 20354177. Período base de 09/07/2006 a 07/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 22403876. Período base de 26/10/1999 a 24/10/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 22403876. Período base de 25/10/2004 a 13/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.188/2015 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 22403876. Período base de 14/12/2009 a 03/02/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.185/2015 - ANTONIO CORREA REZENDE, ID. 43369030. Período base de 11/09/2008 a 22/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.124/2014 - UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS, ID. 42699429. Período base de 19/12/2009 a 30/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.192/2015 - FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, ID. 43766510. Período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/933.017/2001 - DENISE PEREIRA XAVIER DA SILVA, ID. 19762240. Período base de 24/07/2009 a 22/07/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.150/2015 - ALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA, ID. 43825796. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/093.174/2015 - FREDERICO ROCHA DOS SANTOS, ID. 42660491. Período base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/057.185/2015 - EDWIN WALTER NETO, ID. 41961846. Período base de 01/04/2010 a 02/04/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/910.099/1995 - ELIAS DOS SANTOS NUNES, ID. 19735316. Período base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.081/1990 - OSIAS GOMES DE SOUZA, ID. 20036671. INDEFERIDO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1894157"
                    ],
                    "1894459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059/58/2015 - SYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR, ID. 43815219. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.62/2015 - PAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO, ID. 43718710. Período base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.174/2015 - ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, ID. 43818544. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/984.024/2007 - GONÇALINO MOTA RODRIGUES, ID. 19970854. Período base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.034/2005 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, ID. 19713924. Período base de 22/10/2008 a 19/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.106/2015 - WELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE, ID. 43412270. Período base de 08/09/2008 a 06/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/046/350/2015 - ARMANDO DE SANTANA ALVES, ID. 20018754.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/210/2015 - GIUSEPPE ZAMBELLI, ID. 42698464;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/950.007/07 - ALEXANDRO DOS SANTOS, ID. 20083459.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.154/2015 - WALACE MELLO DA SILVA, ID. 43822215.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 1894459"
                    ],
                    "1894360": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 002/2015. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, iniciou a sessão, apresentou-se aos demais membros do colegiado e contou um pouco sobre sua trajetória profissional. Em seguida, solicitou aos demais membros do corpo deliberativo do Conselho Penitenciário deste Estado que se apresentassem e informassem quais instituições estariam representando. Também apresentou-se aos membros do corpo deliberativo, a psicóloga da SEAP, lotada na Escola de Gestão Penitenciária Dra. Flávia Gallo, que realizou um breve relato sobre o trabalho que vem desenvolvendo sobre mediação. A palavra retornou a senhora presidente, que falou da necessidade de resgatar algumas atribuições do CPERJ as quais julga importante, como a volta dos processos encaminhados pelo Juízo da Vara de Execuções Penais para a emissão de parecer sobre comutação da pena e Indulto. Informou ao colegiado que realizará a distribuição dos livramentos condicionais em sessão, e pediu aos conselheiros que percorram todas as Unidades do Estado. Solicitou ainda aos representantes da OAB/RJ, bem como os da Defensoria Pública do Estado que por uma questão ética não realizem cerimônia de Livramento Condicional de seus clientes e assistidos aplicando-se o que for correlato quanto aos indicados pelas demais instituições, esclarecendo que não devam realizar as mencionadas cerimônias de internos em que já tenham emitido parecer nos autos da execução da pena, em relação aos membros do Ministério Público e no que for cabível os demais profissionais. Solicitou aos representantes das demais Instituições que verifiquem sobre a disponibilidade de veículos das mesmas para a realização de livramento condicional, neste momento o doutor Emanuel Queiroz Rangel, defensor público e a doutora Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, representante da OAB/RJ colocaram-se à disposição para colaborar. Em seguida o conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, sugeriu a presidente que fosse solicitado veículos em bom estado de conservação a Órgãos que estivessem trocando sua frota, tais como: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça deste Estado. A presidente formou uma comissão para tratar deste assunto composta pelos conselheiros: César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Emanuel Queiroz Rangel e Geisa Lannes da Silva. A presidente solicitou aos conselheiros que após realizarem a cerimônia de livramento condicional fizessem, na sessão subsequente, perante o colegiado, um breve relatório sobre a atividade realizada e também sobre eventuais incidentes em relação as unidades visitadas, devendo, encaminhar por escrito a secretaria deste conselho um breve relato, assinado. O Conselheiro Rodrigo de Oliveira Ribeiro sugeriu, como item de pauta para a próxima sessão, que o Conselho deliberasse a respeito de um questionário que poderia ser preenchido quando da realização dos Livramentos Condicionais, colhendo dados dos setores de Classificação das unidades. Prosseguindo realizou a distribuição dos livramentos condicionais entre os membros presentes, a saber: Geisa Lannes da Silva e Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Presídio Evaristo de Moraes, no dia 24.09.15; Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Fernanda Prates Fraga, Batalhão Especial Prisional, Casa do Albergado Crispim Ventino e Instituto Penal Oscar Stevenson, no dia 23.09.15, Fernando Tavares de Souza, Presídio Vinhosa Muniz, no dia 22.09.15; Emanuel Queiroz Rangel e Valéria de Souza Linck, Cândido Mendes, no dia 23.09.15; Carolina Dzimidas Haber e Jorge de Souza Gomes, Complexo de Gericinó, no dia 23.09.15; Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Instituto Penal Ismael Sirieiro, no dia 23.09.15. Por fim, a presidente solicitou a conselheira Geisa Lannes da Silva que realizasse a cerimônia de Livramento Condicional dos egressos que encontram-se em Prisão Albergue Domiciliar na presença dos demais membros do colegiado, com o objetivo de demonstrar como é realizada a cerimônia de livramento condicional, sendo certo que a conselheira Geísa Lannes realizou a cerimônia de livramento condicional do apenado Marcos Paulo França da Silva, RG: 06.485.416-7 e a conselheira Heloisa Maria Giserman do apenado Luiz Claudio Correa, RG: 07.215.714-2. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO DE ALVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA LINCK\r\n\r\nRODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nFERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nEDNA DEL POMO DE ARAÚJO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1894360"
                    ],
                    "1894361": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 003/2015. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, passou-se a ordem do dia quando a Presidente Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves iniciou a sessão e solicitou aos conselheiros Tulio Caiban Bruno, representante do Ministério Público Estadual, Roberto de Assis de Almeida da Conceição, representante da Comunidade, Clarisse Pitta de Noronha e Renata Tavares da Costa, representantes da Defensoria Pública do Estado que se apresentassem aos demais membros do colegiado. A presidente cumprimentou os mesmos e lhe desejou boas-vindas. Em seguida, a presidente solicitou aos membros do corpo deliberativo que fornecessem e-mails e telefones para que fosse feita uma lista entre os membros do colegiado de modo a facilitar a veiculação de informações/comunicação entre os conselheiros e a presidente deste Órgão. Prosseguindo, foi realizada a revisão das atas números 01 e 02 pelos conselheiros, com pequenas alterações. A presidente requisitou ao conselheiro Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, o questionário proposto na última sessão a respeito de possíveis intercorrências detectadas pelos senhores conselheiros no momento da realização da cerimônia de livramento condicional e o mesmo esclareceu que não havia elaborado o questionário por não ter compreendido a natureza da solicitação. Debatido o tema e a necessidade deste relatório, por escrito, também restou deliberado entre os presentes que não seria necessário este formalismo, bastando a informação quando tudo transcorrer normalmente. A presidente alertou que não tomará medidas em relação a fatos apontados em relação às possíveis intercorrências se não for feito o comunicado, por escrito e assinado pelo conselheiro, tendo vista que qualquer irregularidade, acaso ocorrida, não teria sido por ela presenciada, mas, sim, pelo conselheiro. O conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, jurista, trouxe para a sessão a demanda apresentada na Classificação da Casa do Albergado Crispim Ventino, que a VEP não tem dado baixa em diversos mandados de prisão, fato que possivelmente poderia prejudicar o livramento condicional dos egressos. A mesma situação ocorreu na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, com o conselheiro Jorge de Souza Gomes, representante da Área de Saúde. A vice-presidente, Carolina Dizmidas Haber, notificou à presidente e aos demais membros do colegiado a demora na saída dos apenados após a cerimônia de livramento condicional e a presidente colocou em votação a necessidade ou não do conselheiro aguardar a saída do preso da unidade prisional. Por maioria, o colegiado acordou por não aguardar a saída do preso, ficando consignada a ressalva da conselheira Geisa Lannes e do conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, que caso o mesmo perceba algo referente no momento da cerimônia que então, aguarde o apenado até sua saída da unidade prisional. A conselheira Carolina Dzimidas Haber também deu conhecimento aos seus pares que os apenados colocados em livramento condicional no Instituto Penal Vicente Piragibe ficaram aguardando durante um longo período de tempo no sol. A vice-presidente ficou de trazer relatório submetendo o fato ao colegiado. Prosseguindo, a presidente propôs a criação de grupos de trabalho para que sejam debatidos e analisados temas relacionados à execução penal assim propostos: 1. Questões de estudo no cárcere; 2. Requisitos de ingresso no sistema e transferência de regimes; 3. Privatização das prisões; 4. Egressos; 5. Mulheres em cumprimento de pena: regime aberto e semi-aberto; 6. Pena alternativa. A formação dos grupos será realizada na próxima sessão. A conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz propôs a criação de um grupo que falasse da missão, visão de futuro e valores do CPERJ, contudo a presidente sugeriu à ilustre conselheira como aos demais membros do colegiado que este G.T. seja criado posteriormente, tendo em vista que a mesma precisa revisar a legislação e o regimento interno deste Órgão. A conselheira Renata Tavares da Costa, Defensora Pública, teceu breve comentário a respeito do trabalho do apenado no cárcere e discorreu sobre sua visita a unidades prisionais de outros países. A presidente solicitou as conselheiras Edna Del Pomo de Araújo e Fátima Elisabeth de Souza Silva que trouxessem na próxima sessão relatório acerca da situação dos apenados que ficaram sem alimentação no dia da cerimônia de livramento condicional e em qual unidade foi detectado o problema, tendo em vista a necessidade de dar informação em expediente que tramitou na administração anterior, CIn. 615/CPERJ/2015, de 07.07.2015. Prosseguindo realizou a distribuição dos livramentos condicionais entre os membros presentes, a saber: Jorge de Souza Gomes, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, complexo de Gericinó no dia 25/09/15. Geisa Lannes da Silva e Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Presídio Evaristo de Moraes no dia 24/09/15; Geisa Lannes da Silva e Fernanda Prates Fraga, Casa do Albergado Crispim Ventino e Instituto Penal Oscar Stevenson, no dia 25/09/15; Roberto de Assis de Almeida Conceição, Instituto Penal Edgard Costa, no dia 25/09/15; Clarisse Pitta de Noronha, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) no dia 29/09/15. Por fim, a presidente solicitou ao conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira que realizasse a cerimônia de Livramento Condicional do apenado ODMAR DE OLIVEIRA NATAL, RG: 07.823.618-9, em Prisão Albergue Domiciliar. Por derradeiro, a conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz informou aos membros do colegiado que a OAB não dispõe de viatura para a realização das cerimônias de Livramento condicional junto a OAB/RJ. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO DE ALVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nFERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nEDNA DEL POMO DE ARAÚJO\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1894361"
                    ],
                    "1894362": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 004/2015. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, passou-se a ordem do dia quando a Presidente Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves iniciou a sessão e informou aos demais membros do colegiado que os conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro e Geisa Lannes da Silva, Edna Del Pomo de Araújo e Valéria de Souza Linck justificaram o não comparecimento a sessão na data de hoje. Prosseguindo, a presidente submeteu ao colegiado as atas números 001, 002 e 003 para aprovação ou possíveis retificações. Logo, foi aprovada a ata 001 e as atas 002 e 003 foram alteradas. A Presidente solicitou aos seus pares que a correção das atas seja realizada quando a Secretaria do CPERJ encaminhá-las por e-mail e possíveis questionamentos sejam trazidos nas sessões. A presidente requereu a Secretaria do CPERJ que enviasse o discurso proferido pela ex-presidente do Conselho Penitenciário, Dra. Maíra Costa Fernandes no dia da posse do mandato vigente aos demais membros do corpo deliberativo, com a finalidade de dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior. A presidente teceu breve comentário a respeito da utilização das viaturas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com base no que dispõe no Decreto nº 41.952/2009. A Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves informou aos conselheiros que no período de dezembro a janeiro, o conselho penitenciário recebe um número maior de livramentos condicionais, sendo assim, solicitou aos seus pares que se mobilizem para que todos os livramentos sejam realizados com a maior brevidade possível. Ficou ainda acordado que a vice-presidente, Dra. Carolina Dzimidas Haber, organizará uma planilha com a distribuição dos LC´s que será apresentada na próxima sessão. Dando continuidade a sessão, a presidente demandou aos conselheiros que fosse realizada a composição dos grupos de trabalho, assim dispostos: 1. Educação no cárcere - Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro; 2. Requisitos de ingresso no sistema e transferência de regimes - Renata Tavares da Costa, Clarisse Pitta de Noronha, Jorge de Souza Gomes, Heloisa Maria Giserman; 3. Privatização das prisões - Fernanda Prates Fraga, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, Patrícia Freitas dos Santos e Roberto de Assis de Almeida Conceição; 4. Egressos - Fátima Elisabeth de Souza Silva, Edna Del Pomo de Araújo e Emanuel Queiroz Rangel; 5. Mulheres em cumprimento de pena: regime aberto e semi-aberto - Carolina Dzimidas Haber, Geisa Lannes da Silva e Sonia Regina Soares de Oliveira. A presidente ressaltou a importância que os grupos formados possuam escopo, roteiro, prazo, finalidade. A conselheira Renata Tavares da Costa ficou responsável por trazer na próxima sessão uma proposta com a composição dos grupos, roteiro a ser seguido e principais objetivos. Prosseguindo, a presidente realizou a distribuição dos livramentos condicionais entre os membros presentes, a saber: Américo Luiz Diogo Grilo e Renata Tavares da Costa, complexo de Gericinó no dia 30/09/15; Patrícia Freitas dos Santos, Instituto Penal Edgard Costa, no dia 30/09/15; Roberto de Assis de Almeida Conceição, Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, no dia 30/09/15; Emanuel Queiroz Rangel, Casa do Albergado Crispim Ventino no dia 30/09/15; Heloísa Maria Giserman, Instituto Penal Cândido Mendes no dia 30/09/15; Jorge de Souza Gomes, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz Penitenciária, Carlos Tinoco da Fonseca e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz no dia 30/09/15. Por fim, a presidente solicitou aos conselheiros Jorge de Souza Gomes, Clarisse Pitta de Noronha e Fernanda Prates Fraga que realizassem a cerimônia de Livramento Condicional dos apenados: JORGE FRANCISCO PEREIRA, RG: 30.617.847-6; AUREA BARBOSA RICARDO, RG: 20.488.591-7; BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES, RG: 20.441.172-2; RAMON PECLAT BIANCHI, RG: 20.496.626-1; GABRIEL RUDNEY DE MACEDO LEON, RG: 27.216.643-0; FABIO DE MELO FINAMORE, RG: 10.707.4874; CLAUDIO JOSE BRAZ, RG: 07.916.638-5, MARCOS ROBERTO PEREIRA, RG: 08.850.970-8; NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, RG: 07.761.837-9; INACIO FERREIRA DA SILVA, RG: 23.536.078-1; MARCOS PAULO AMBRÓSIO, RG: 11.484.955-7; MANOEL MESSIAS DA SILVA FELIX, RG: 21.808.898-7; JAIR ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR, RG: 12.826.526-1; DANIEL PINHEIRO BARBOSA, RG: 08.738.382-4. PAD (Prisão Albergue Domiciliar). Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO DE ALVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER\r\n\r\nCAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1894362"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/224/2015 - ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeira, matrícula nº 923.812-2, ID nº 42501016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/253/2015 - ANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, matrícula nº 0129/0922626-7, ID nº 19682352.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/286/2015 - ANA LUIZA DORNELLES DA SILVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 865851, ID nº 3132266-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/106/2015 - ANA ROSI VIGNOLI CARDOSO, Enfermeira, matrícula nº 805.381-5, ID nº 30874572.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/196/2015- CELIA REGINA NEVES MORAIS CASTRO, Médica-Acupuntura, matrícula 915971-9, ID nº 42155215.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/284/2015- CLESSIA REGINA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0922429-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/174/2015 - ELIANA CORDEIRO TELES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.136-2, ID nº 30863279.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1566/2015 - FILOMENA APARECIDA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.293-5, ID nº 5489890.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2320/2015 - GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 867.505-0, ID nº 5639190.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/252/2015 - GUSTAVO BRAGA DA SILVA, Médico-Ortopedista, matrícula nº 0864925-3, ID nº 30791782.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/291/2015 - JANAINA VIEIRA MENDES, Enfermeira, matrícula nº 803306-01, ID nº 3086956-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/98/2015 - JORGE LUIZ REIS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922243-1, ID nº 42172068.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2317/2015 - LILIAN MARIA DA CRUZ DE SOUZA, Médica-Clínica Médica, matrícula nº 849.786-9, ID nº 32333030\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/285/2015 - LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 866715-6, ID nº 31342744.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/117/2015 - LUIZ EDUARDO DE BASTOS NEDER, Médico-Clínica Médica, matrícula nº 864.687-9, ID nº 30817218.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/105/2015 - MARCIA SILVA ALMEIDA, Enfermeira, matrícula nº 923547-7, ID nº 42508908.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/195/2015 - MARISA PEIXOTO DA SILVA, Médica-Acupuntura, matrícula nº 0915972-4, ID nº 40154405.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/194/2015 - MARTHA MONTEIRO RABELO, Médica-Obstetra, matrícula nº 0915968-2, ID nº 42155266.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/111/2015 - MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, Enfermeira, matrícula nº 922.737-2, ID nº 19730063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/114/2015 - RENATA CORTES DOS SANTOS, Médica-Obstetra, matrícula nº 5362-9, ID nº 44549083.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/304/2015 - SORAYA BARBOSA DE SOUZA, Enfermeira, matrícula nº 850526-5.\r\n\r\nINDEFIRO A CESSÃO DOS SERVIDORES REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1894205"
                    ],
                    "1894497": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., nos itens 01 e 03 e DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 208/2015. Processo nº E-08/001/11594/2014. Data de Assinatura: 22/09/2015. Valor total: R$ 166.664,16 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 324/2015. Processo nº E-08/001/4711/2014. Data de Assinatura: 29/09/2015. Valor total: R$ 2.960.709,96 (dois milhões, novecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., nos itens 03, 04 e 05 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 270/2015. Processo nº E-08/001/7168/2014. Data de Assinatura: 23/09/2015. Valor total: R$ 246.105,00 (duzentos e quarenta e seis mil cento e cinco reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 309/2015. Processo nº E-08/001/11590/2014. Data de Assinatura: 25/09/2015. Valor total: R$ 564.181,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 331/2015. Processo nº E-08/001/1505/2015. Data de Assinatura: 29/09/2015. Valor total: R$ 113.513,40 (cento e treze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 357/2015. Processo nº E-08/001/5180/2014. Data de Assinatura: 29/09/2015. Valor total: R$ 77.464,00 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1894497"
                    ],
                    "1892952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3894/2015\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5383/2015\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/001/4604/2015\r\n\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/001/6792/2015\r\n\r\nANTONIO MANUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 255,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 690,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012- AUTORIZO a despesa para complemento de Transferência de Recursos, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, conforme solicitado na CI LG/SACG nº 468/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 279.157,71 (duzentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa para complemento de Transferência de Recursos, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, conforme solicitado na CI LG/SACG nº 465/2015, tendo como favorecido VIVA RIO, no valor de R$ 462.073,14 (quatrocentos e sessenta e dois mil setenta e três reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3752/2015\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS A. DE SOUZA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/3857/2015\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n\r\nR$ 1.170,00\r\n\r\nE-08/001/5734/2015\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 1.617,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.502,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.502,00 (três mil quinhentos e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2865/2015 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição, em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Laboratórios de Análises Clínicas - Requisitos Especiais de Qualidade e Competência ABNT NBR NM ISSO 15189:2008”, no Rio de Janeiro/RJ de 24 e 25/09/2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3914/2015 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE03745, referente ao Contrato nº 74/2015, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, nas Unidades da SES: IETAP, HETB, HETM, HRGAF, IEDS e HESM, de setembro até novembro e 16 dias de dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 172.034,48 (cento e setenta e dois mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3914/2015 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE03746, referente ao Contrato nº 74/2015, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, na Unidade: IASERJ Niterói, de setembro até novembro e 16 dias de dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.586,48 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº 08/008/2864/2015 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Diretrizes para Treinamento ABNT NBR ISO 100152001”, no dia 28/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2862/2015 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Indicadores Gerenciais e da Qualidade”, no dia 8/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3046/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 077/2015, para aquisição de loção hidratante, sabonete líquido e protetor solar, por dispensa de licitação, com vigência de 23/07/2015 a 22/07/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9258/2014 - AUTORIZO a aquisição de Insulina Lispro 100UI/ML, mediante o Pregão Eletrônico nº 262/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 180/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.087,20 (seis mil oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1033/2014 - AUTORIZO a aquisição de luva cirúrgica estéril nº 6,5, 7,5, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 400/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/B/2015, com vigência de 10/08/2015 a 09/08/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 67.925,00 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1033/2014 - AUTORIZO a aquisição de luva cirúrgica estéril nº 7,0, 8,0, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 400/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/C/2015, com vigência de 10/08/2015 a 09/08/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE04799, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010, de locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar, com vigência de 23/06/2015 a 22/06/2016, de setembro até dezembro de 2015, tendo como favorecida GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 624.225,81 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1033/2014 - AUTORIZO a aquisição de luva de procedimento P, M, G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 400/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/A/2015, com vigência de 10/08/2015 a 09/08/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.045.500,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11726/2013 - AUTORIZO a aquisição de Aflibercepte 40mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 240/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 164/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.706,20 (quinze mil setecentos e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/518/2014 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE04616, referente ao Contrato nº 014/2015, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de \"hardware\" do Parque de Equipamentos e Serviços tipo Blade e Serviços da Rede Dell R710, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, de setembro até dezembro de 2015, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/945/2013 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE02440, referente ao Contrato nº 128/2014, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas para o Nível Central, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, de setembro até dezembro de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/945/2013 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE03717, referente ao Contrato nº 128/2014, de prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas para a Vigilância Epidemiológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, de setembro até dezembro de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9352/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015, com acréscimo de 25% no quantitativo, para aparelho medidor de pressão arterial digital, tendo como favorecida VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3890/2015\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/001/3856/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/001/5111/2015\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/4859/2015\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nE-08/001/5115/2015\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/001/4846/2015\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/4843/2015\r\n\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5110/2015\r\n\r\nIVANILDA SILVESTRE DA PAZ\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/001/5386/2015\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/001/6270/2015\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/3748/2015\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5739/2015\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.738,00\r\n\r\nE-08/001/5736/2015\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nE-08/001/3756/2015\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO\r\n\r\nR$ 2.190,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/001/3885/2015\r\n\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5387/2015\r\n\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5741/2015\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nR$ 347,50\r\n\r\nE-08/001/5733/2015\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/001/3884/2015\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 193,00\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.400,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.400,50 (dez mil quatrocentos reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3664/2011 - AUTORIZO a aquisição de meio de cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 76,70 (setenta e seis reais e setenta centavos), em con formidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3664/2011 - AUTORIZO a aquisição de meio de cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 1.185,00 (um mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/4361/2015\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 193,00\r\n\r\nR$ 255,00\r\n\r\nE-08/001/6090/2015\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO SOUZA FILHA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/3904/2015\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/001/4847/2015\r\n\r\nGIANE APARECIDA GIOIA\r\n\r\nR$ 506,00\r\n\r\nE-08/001/6083/2015\r\n\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/001/6091/2015\r\n\r\nMONICA SILVA E SOUSA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/001/4930/2015\r\n\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5116/2015\r\n\r\nMARIA EUGÊNCIA NOVISK GALLO\r\n\r\nMARIA EUGÊNCIA NOVISK GALLO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5744/2015\r\n\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/001/3964/2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nR$ 1.810,00\r\n\r\nE-08/001/5545/2015\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\n\r\nR$ 281,50\r\n\r\nE-08/001/5870/2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nE-08/001/6593/2015\r\n\r\nJOANA DE BEAUCLAIR D. DE OLIVEIRA ZANANI\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/001/3898/2015\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/3848/2015\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/001/3881/2015\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 755,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/001/3893/2015\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/7028/2015\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/001/3769/2015\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/3752/2015\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS A. DE SOUZA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/3850/2015\r\n\r\nJULIANA MACEDO B. MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/001/6855/2015\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nR$ 263,00\r\n\r\nE-08/001/7029/2015\r\n\r\nSHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/3852/2015\r\n\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\n\r\nR$ 2.114,50\r\n\r\nE-08/008/2539/2015\r\n\r\nHELGA MAYERLE\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/4726/2015\r\n\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/001/3749/2015\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/2216/2015\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE-08/008/2661/2015\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTO SILVA\r\n\r\nR$ 418,00\r\n\r\nE-08/008/4658/2015\r\n\r\nJOSIANE RIBEIRO SILVA MEDRADO\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/008/4334/2015\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n\r\nR$ 361,00\r\n\r\nE-08/001/7076/2015\r\n\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/001/7075/2015\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE LIMA LOPES\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.773,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.773,50 (dez mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3909/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00340, referente ao Contrato nº 070/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, para 16 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.158,94 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4665/2015\r\n\r\nLUARA FERNANDES FRANÇA LIMA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/3878/2015\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nE-08/001/3755/2015\r\n\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\nE-08/001/7027/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9097/2014 - AUTORIZO a despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE04685, devido a atualização cambial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 5.392,95 (cinco mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2576/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti, referente ao mês de agosto/2015, conforme Ofício nº 782/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 1.732,13 (um mil setecentos e trinta e dois reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8278/2014 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Dayanne Silva de Lucena, odontóloga, matrícula (SEMAD) nº 43/709.608-4, cedida a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, referente ao mês de agosto de 2015, conforme Ofícios nº 780/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 4.580,65 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, com vigência de 16/02/2014 a 15/02/2015, para a Perícia Médica, Arquivo Geral e CECAA, sendo complemento para 15 dias de fevereiro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 9.865,77 (nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6780/2013 - AUTORIZO a aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 227/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.569,00 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais), em conformi dade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6780/2013 - AUTORIZO a aquisição de Dextrana 1,0mg/ml + Hipromelose 3,0mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 227/B/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5901/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula nº 0.229.052-6, referente ao mês de agosto de 2015, conforme consta no Ofício nº 322/2015 de 02/09/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 3.132,07 (três mil cento e trinta e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1892952"
                    ],
                    "1894219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/869/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 390/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produto Nutricional (SOYMILKE®), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1894219"
                    ],
                    "1894292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4512/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 380/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (somatropina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1894292"
                    ],
                    "1894221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5743/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 028/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material Hospitalar - Sistema de Anestesia Autoclavel, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 66.951,00 (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais). Itens Fracassados: 01, 03 e 04.\r\n\r\nId: 1894221"
                    ],
                    "1894222": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10240/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 214/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Gefitinib e outros) por ordem judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORES DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 06 perfazendo o valor total estimado de R$ 83.536,40 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 1, 3 e 5. Itens Desertos: 2 e 4.\r\n\r\nId: 1894222"
                    ],
                    "1894291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7740/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 379/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lamotrigina, letrozol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 73.275,60 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Fracassado: Item 01.\r\n\r\nId: 1894291"
                    ],
                    "1894220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/880/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 334/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Mesalazina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R$ 163.870,20 (cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Item Deserto: 1.\r\n\r\nId: 1894220"
                    ],
                    "1894229": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.519 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 3.378, de 06 de abril de 2015, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 59, de 11 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ, na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nLIDIA ZIMBARDI\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nVALTER LAVINAS\r\n\r\nPAULO MONNERAT\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nSANDRO RÉGIS AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nSUELY OSÓRIO\r\n\r\nDULCE DE SOUZA\r\n\r\nVITOR DUARTE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894229"
                    ],
                    "1894230": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.520 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 536/GAB/SMS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de edificação de construção de Unidade Básica de Saúde apresentado pelo Município de Duque de Caxias, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à Proposta 29138328000111002, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894230"
                    ],
                    "1894231": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.521 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 537/GAB/SMS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de edificação de construção de Unidade Básica de Saúde apresentado pelo Município de Duque de Caxias, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à Proposta 11128809000110011, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894231"
                    ],
                    "1894232": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.522 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 538/GAB/SMS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de edificação de construção de Unidade Básica de Saúde apresentado pelo Município de Duque de Caxias, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à Proposta 11128809000110008, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894232"
                    ],
                    "1894233": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.523 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 1162/15, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº 39563911000113002, para construção de UBS, no bairro Padre Josimo, do Município de Volta Redonda, do programa de requalificação de UBS, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, publicada no D.O. de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894233"
                    ],
                    "1894234": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.524 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SEPRO nº 75/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço para construção da UBS da Baleia, referente à Proposta nº 04182700000113026, do programa de Requalificação de UBS, para liberação da segunda parcela do recurso, do Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894234"
                    ],
                    "1894235": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.525 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 0678/2015/GABINETE/SEMUS/PMBR, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as ordens de início de serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde apresentadas pelo Município de Belford Roxo, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referentes às Propostas nº 11868019000113009, nº 11868019000113005, nº 11868019000113002, e nº 11868019000113008, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894235"
                    ],
                    "1894236": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.526 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 068/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Aperibé para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, referente à Proposta nº 02934539000113004, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894236"
                    ],
                    "1894013": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 25 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SOUZA CRUZ LTDA, CNPJ: 30.461.586/0001-52, situado na Rua Cristóvão de Barros, nº 555 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o referido estabelecimento não dispõe de condições estruturais, higiênico sanitárias e de processos de trabalho adequados para funcionamento, contrariando as Resoluções RDC nº 50, de 21/02/2002, RDC nº 63, de 25/11/2011- ANVISA e Resolução SES 213/2012, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01988, de 03/09/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SOUZA CRUZ LTDA, CNPJ: 30.461.586/0001-52, situado na Rua Cristóvão de Barros, nº 555 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SOUZA CRUZ LTDA, CNPJ: 30.461.586/0001-52, situado na Rua Cristóvão de Barros, nº 555 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1894013"
                    ],
                    "1894014": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 26 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CLÍNICA TRÊS RIOS - URGECOR, CNPJ: 42.402.362/0001-59, situado na Estrada dos Três Rios, nº 563 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o referido estabelecimento não dispõe de condições estruturais, higiênico sanitárias e não cumpre as Boas Práticas de Serviços de Saúde, contrariando as Resoluções RDC nº 36, de 25/07/2013, RDC nº 63, de 25/11/2011, e RDC nº 15, de 15/03/2012 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977, e \r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03302, de 02/09/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento CLÍNICA TRÊS RIOS - URGECOR, CNPJ: 42.402.362/0001-59, situado na Estrada dos Três Rios, nº 563 - Jacarepaguá , Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento CLÍNICA TRÊS RIOS - URGECOR, CNPJ: 42.402.362/0001-59, situado na Estrada dos Três Rios, nº 563 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1894014"
                    ],
                    "1894015": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 27 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR INSUMOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento NORTEC QUÍMICA S/A, CNPJ 29.950.060/0001-57, situado na Rua Dezessete, nº 220 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, constatou que a empresa não cumpre integralmente com as Boas Práticas de fabricação de insumos farmacêuticos, contrariando o art. 1º da Resolução RDC nº 69/2014 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02442, de 23/09/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o estabelecimento NORTEC QUÍMICA S/A, CNPJ 29.950.060/0001-57, situado na Rua Dezessete, nº 220 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, para a atividade de fabricar insumos farmacêuticos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento NORTEC QUÍMICA S/A, CNPJ 29.950.060/0001-57, situado na Rua Dezessete, nº 220 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, para a atividade de fabricar insumos farmacêuticos. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1894015"
                    ],
                    "1894016": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 028 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0071-57, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 315 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, constatou que a empresa não cumpre com as Boas Práticas de fabricação de medicamentos, contrariando o art. 2º da Resolução RDC nº 17/2010 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02441, de 10/09/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando parcialmente o estabelecimento LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0071-57, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 315 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricação de medicamentos das linhas Semissólidas não estéreis (pomadas e cremes) Sólidos não estéreis (comprimidos simples, comprimidos revestidos e cápsulas) e Líquidos não estéreis (solução - gotas, xarope e suspensão),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0071-57, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 315 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricação de medicamentos das linhas Semissólidas não estéreis (pomadas e cremes), Sólidos não estéreis (comprimidos simples, comprimidos revestidos e cápsulas) e Líquidos não estéreis (solução - gotas, xarope e suspensão). \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária, com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 10 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1894016"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894493": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nATO DE 19.09.2005 - MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA DE MACEDO, matr. 0175726-9, ID 2120345-8 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência, para Maria das Neves Alves de Oliveira. Proc. nº E-08/004/813/2015.\r\n\r\nId: 1894493"
                        ],
                        "1894494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/308.388/1984 - OLGA GODINHO GOMES, matr. 08/100.825-2, ID 32275064 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 18.01.2010 a 16.01.2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2015.\r\n\r\nId: 1894494"
                        ],
                        "1894516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 257/2015 - NOMEIA FERNANDO LUIZ SILVA, Id Funcional nº 5075734-2, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, o cargo de livre provimento de Assessoria III- LICITAÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 259/2015 - NOMEIA SÉRGIO CABRAL DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5075657-5, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, o cargo de livre provimento de Assessoria IV-TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, símbolo CH, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1894516"
                        ],
                        "1894373": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0690/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 31/2015, para o registro de preços para aquisição de medicamento (insulina glargina), em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.618.222/0001-96, para o fornecimento do item 01 e 02, no valor total de R$ 3.058.306,80 (três milhões, cinquenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1894373"
                        ],
                        "1894387": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0127/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 03/2015, para a prestação de serviço para locação de máquinas hemoglobinômetro em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 05.050.260/000195, para o lote 01, no valor total de R$ 544.408,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1894387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1894380": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, EDSON SENRA GOMES, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG CBMERJ 10.984 - Id. Funcional n° 02582023-0 - CPF 001.508.527-97, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/94//2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.009 - Id. Funcional n° 02595945-0 - CPF 597.180.727-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 907, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/052/38//2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.396 - Id. Funcional n° 02020134-6 - CPF 698.359.857-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/049/200//2015.\r\n\r\nId: 1894380"
                    ],
                    "1894384": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/013//2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF - APROVO a despesa referente ao pagamento Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R$ 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/013//2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF - RATIFICO a despesa referente ao pagamento Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R$ 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/013//2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00166, referente ao pagamento de auxílio-funeral, em favor do Sr. ANTONIO SERGIO PEREIRA ALVES, no valor de R$ 1.800,66 (um mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1181/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WILLIAM VIEIRA DE CARVALHO, no valor de R$ 4.675,90 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1894384"
                    ],
                    "1893539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/967/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA vencedora do lote único com proposta no valor total de R$ 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/067/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 71/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO DE NATAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS vencedora do lote único com proposta no valor total de R$ 2.140.710,00 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1893539"
                    ],
                    "1894454": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ADENIR RAMOS DE SOUZA, RG 09120 - ID Funcional 0026438739 - CPF 839026197-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0150/2014.\r\n\r\nId: 1894454"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1894106": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nDESIGNA HELOISA HELENA BLANCO RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.482-4, ID Funcional nº 3588592-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarilza Morette Azeredo, mat. nº 913.694-6, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n\r\nDISPENSA CINTHYA LUIZA SANT'ANNA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.807-1, ID Funcional nº 3550548-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CINTHYA LUIZA SANT'ANNA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.807-1, ID Funcional nº 3550548-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Blanco Rodriguez, mat. nº 5.021.482-4. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TELMA ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.927-7, ID Funcional nº 3972796-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cinthya Luiza Sant'anna Silva de Araujo, mat. nº 5.022.807-1. Processo nº E-03/015/2297/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELISABETE GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.761-8, ID Funcional nº 557366-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014. Processo nº E-03/014/2924/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISABETE GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.761-8, ID Funcional nº 557366-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2924/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/07/2015, MARIA MARLY PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.277-6, ID Funcional nº 4104607-2, da função de Diretor do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2032/2015.\r\n\r\nDESIGNA LIGIA CHAGAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.734-1, ID Funcional nº 4050487-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Rosane Rocha Cabral Lagreca, mat. nº 829.656-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor, na mat. nº 240.817-7, da E.E. Prof.ª Maria Noemia Lopes Pires, U.A. 18-2977, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/1582/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA OZÓRIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.324-8, ID Funcional nº 3521975-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana da Silva Soares, mat. nº 912.167-4. Processo nº E-03/006/2215/2015.\r\n\r\nDESIGNA GRAÇA IARA JOSÉ BENTO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.760-6, ID Funcional nº 3560854-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 18-1478, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/440/2015.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIO CÉSAR DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.577-1, ID Funcional nº 4048683-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Ramos Rohan da Silva Pão Trigo, mat. nº 5.002.725-9, e considerá-lo dispensado da mesma função do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2095/2015.\r\n\r\nDESIGNA LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.971-9, ID Funcional nº 3565631-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Maria do Carmo Oliveira, mat. nº 5.002.722-6. Processo nº E-03/006/2409/2015.\r\n\r\nDESIGNA VILMA REGINA DA SILVA LEAL, Servente, mat. nº 278.683-8, ID Funcional nº 3823644-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Melo Gonçalves, mat. nº 5.013.083-0, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Prof.ª Maria Noêmia Lopes Pires, U.A. 18-2977, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2231/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULA MOUTINHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.695-4, ID Funcional nº 4384317-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4151/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA SOUZA MORAES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.987-9, ID Funcional nº 4192092-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/011/1890/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA SOUZA MORAES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.987-9, ID Funcional nº 4192092-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurélia Alonso Britto Delgado, mat. nº 293.571-6. Processo nº E-03/011/1890/2015.\r\n\r\nId: 1894106"
                    ],
                    "1894203": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 102 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIA DE COORDENADORES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, DIRETORES REGIONAIS ADMINISTRATIVOS E DIRETORES REGIONAIS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 28 do Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, na Resolução nº 5.096, de 09 de maio de 2014, e na Resolução n° 5.328, de 10 de setembro de 2015. Processo nº E-03/001/7605/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores ocupantes das funções gratificadas de Coordenador Regional de Gestão de Pessoas, Diretor Regional Administrativo e Diretor Regional Pedagógico, constantes do quadro Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRESULTADO FINAL - 1° CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE COORDENADORES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, DIRETORES REGIONAIS ADMINISTRATIVOS E DIRETORES REGIONAIS PEDAGÓGICOS.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO\r\n\r\n50130624\r\n\r\n38,70\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n09178716\r\n\r\n33,50\r\n\r\nBOM\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02904993\r\n\r\n34,70\r\n\r\nBOM\r\n\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA\r\n\r\n08783581\r\n\r\n36,90\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO TROTTA\r\n\r\n08459414\r\n\r\n32,20\r\n\r\nBOM\r\n\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE\r\n\r\n02940153\r\n\r\n37,30\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\nLUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n50060706\r\n\r\n33,50\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\n\r\n50168079\r\n\r\n36,30\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA FONSECA\r\n\r\n12085684\r\n\r\n30,10\r\n\r\nBOM\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\n08342743\r\n\r\n32,10\r\n\r\nBOM\r\n\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n50158732\r\n\r\n30,25\r\n\r\nBOM\r\n\r\nANA CLARA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n50252881\r\n\r\n27,25\r\n\r\nBOM\r\n\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n08479602\r\n\r\n31,00\r\n\r\nBOM\r\n\r\nJELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR\r\n\r\n08039984\r\n\r\n28,70\r\n\r\nBOM\r\n\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES\r\n\r\n09204777\r\n\r\n33,90\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMARCOS DIAS VIEIRA\r\n\r\n02438752\r\n\r\n26,55\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS\r\n\r\n50066141\r\n\r\n34,20\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO\r\n\r\n02834075\r\n\r\n25,75\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\n\r\n50168079\r\n\r\n33,20\r\n\r\nBOM\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n02912673\r\n\r\n29,60\r\n\r\nBOM\r\n\r\nSIMONE MARIA MELO DA SILVA\r\n\r\n08060618\r\n\r\n27,15\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nALEXANDRA FRANCA DE OLIVEIRA BANDOLI\r\n\r\n50058221\r\n\r\n37,43\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n50109099\r\n\r\n33,20\r\n\r\nBOM\r\n\r\nANA MARIA MACHADO SILVA\r\n\r\n02408409\r\n\r\n31,03\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCINTHYA DUBOC DE JESUS CALVAO\r\n\r\n08394298\r\n\r\n32,73\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCRISTINA DE MORAES A PONTES\r\n\r\n02500536\r\n\r\n32,53\r\n\r\nBOM\r\n\r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50058668\r\n\r\n32,97\r\n\r\nBOM\r\n\r\nGIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n50192640\r\n\r\n29,47\r\n\r\nBOM\r\n\r\nLIGIA CARNEIRO DE FREITAS\r\n\r\n50227040\r\n\r\n33,27\r\n\r\nBOM\r\n\r\nLUCIANA COELHO NUNES\r\n\r\n50133677\r\n\r\n31,03\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMAGALI GOMES RAMOS COELHO\r\n\r\n02553659\r\n\r\n33,13\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMARIA INES FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02384410\r\n\r\n32,50\r\n\r\nBOM\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA\r\n\r\n50243716\r\n\r\n30,63\r\n\r\nBOM\r\n\r\nSERGIO MAGALHAES SOUZA\r\n\r\n02848521\r\n\r\n30,57\r\n\r\nBOM\r\n\r\nSOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA\r\n\r\n50159011\r\n\r\n35,13\r\n\r\nBOM\r\n\r\nId: 1894203"
                    ],
                    "1894097": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1311/2015 - NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, mat. nº 5.009.116-4, período de 14/04/2010 a 31/05/2010, valor R$ 8.498,90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2086/2015 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, mat. nº 804.928-0, período de 22/11/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.753,35.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2152/2015 - SUELI VINETH BARROS, mat. nº 184.409-1, período de 29/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.039,09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.133/2012 - LENIO ALVES BRANCO, mat. nº 835.937-4, período de 26/09/2012 a 31/08/2013, valor R$ 1.734,35.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.003/2011 - CARMEN CRISTINA LANNES, mat. nº 194.978-3, período de 29/07/2008 a 03/08/2011, valor R$ 9.311,75.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.114/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7, período de 03/03/2008 a 13/07/2009, valor R$ 2.758,22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.023/2009 - RAMIRO ZILLIG, mat. nº 136.385-2, período de 16/02/2006 a 30/07/2008, valor R$ 5.622,80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.740/2011 - CLAUDIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 807.957-6, período de 16/01/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.825,83.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.077/2011 - VERA LUCIA STELLET, mat. nº 188.437-8, período de 18/08/2006 a 31/12/2011, valor R$ 11.860,78.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5624/2015 - CLARICE VIANNA DE MELLO, mat. nº 250.328-2, período de 13/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.647,77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6546/2015 - SANDRA MARIA MICAS MAGALHÃES AFFLALO, mat. nº 253.491-5, período de 29/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 714,12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1491/2014 - EMILIA TEBALDI OLIVEIRA DE SOUSA, mat. nº 252.359-5, período de 08/11/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.549,04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2176/2015 - ANA REGINA LEITE FERNANDES, mat. nº 106.370-0, período de 02/06/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.388,51.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1894097"
                    ],
                    "1894042": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SELMA NUNES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.452-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/1.073/2011.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\n927.859-9 e nº 294.080-7. Proc. n° E-03/003/872/2015.\r\n\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.892-6. Proc. n° E-03/2.507/2011.\r\n\r\nLUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.336-2. Proc. n° E-03/14.236/2011.\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.799-4. Proc. n° E-03/11.001.278/2003.\r\n\r\nKEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Auxiliar da Secretaria, mat. n° 5.003.243-2. Proc. n° E-03/3.310.377/2008.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.634-3. Proc. n° E-08/221.980/2007.\r\n\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.142-7. Proc. n° E-03/7.300.026/1996.\r\n\r\nMAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mats. n° 826.406-1 e nº 844.676-7. Proc. n° E-03/10.500.323/2012.\r\n\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.772-9. Proc. n° E-03/3.600.356/1996.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, Servente, mat. n° 1.204.279-2. Proc. n° E-03/10.800.997/2012.\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.571-8. Proc. n° E-08/220.339/2010.\r\n\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.819-8. Proc. n° E-03/2.110.355/2009.\r\n\r\nREGINA SANDRA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.934-8. Proc. n° E-01/120.491/2009.\r\n\r\nANA LUCIA FERRAZ, Bibliotecário, mat. n° 5.017.927-4. Proc. n° E-03/002/2817/2013.\r\n\r\nId: 1894042"
                    ],
                    "1894211": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA PATRICIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, mat. n° 833.836-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40175880/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/437/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CUNHA REZENDE, mat. nº 935.594-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39151344/2. Proc. n° E-08/006/440/2015.\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, mat. nº 944.843-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33604487/2. Proc. n° E-08/006/441/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nVERONICA ASSIS JANA, mat. n° 913.763-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42006368/1. Proc. n° E-08/006/439/2015.\r\n\r\nVERONICA ASSIS JANA, mat. n° 940.086-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42006368/2. Proc. n° E-08/006/438/2015.\r\n\r\nId: 1894211"
                    ],
                    "1894185": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELENITA LOPES PEREIRA, mat. nº 233.979-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36079421/1. Proc. nº E-03/007/1003/2014.\r\n\r\nJOÃO SIMÃO MARQUES FELIX, mat. nº 292.003-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38980681/1. Proc. nº E-03/012/2216/2015.\r\n\r\nRENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, mat. nº 197.614-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35074450/1. Proc. nº E-03/010/3562/2015.\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA JARDIM, mat. nº 274.354-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 38848368/1. Proc. nº E-03/002/6083/2014.\r\n\r\nLUCIANNE AZEVEDO LEITE, mat. nº 247.779-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439755/1. Proc. nº E-03/004/3773/2015.\r\n\r\nCELIA MARIA FONSECA DE ARAUJO, mat. nº 681.433-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35323140/1. Proc. nº E-03/008/995/2014.\r\n\r\nVERA LÚCIA DE MORAES ZANELLI, mat. nº 188.736-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39391280/1. Proc. nº E-03/003/1869/2015.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE MORAES, mat. nº 187.132-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32574487/1. Proc. nº E-03/2.400.080/1995.\r\n\r\nGERUZA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 277.113-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34654844/1. Proc. nº E-03/004/1734/2015.\r\n\r\nVANIA GOMES BAPTISTA, mat. nº 1.202.612-6, Servente I, ID. Funcional nº 37921444/1. Proc. nº E-03/008/2624/2015.\r\n\r\nMARCIA ABREU SOARES, mat. nº 65.817-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39746933/1. Proc. nº E-03/004/2924/2015.\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 191.234-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40405176/1. Proc. nº E-03/002/1398/2015.\r\n\r\nId: 1894185"
                    ],
                    "1894284": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA DA PENHA BRITO PAIVA, mat. nº 844.002-6, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37656228/2. Proc. nº E-03/004/2932/2015.\r\n\r\nMARION CHRISTOVÃO DE PINHO, mat. nº 5.010.813-3, Servente I, ID. Funcional nº 34550577/1. Proc. nº E-03/016/1756/2015.\r\n\r\nFRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, mat. nº 282.762-4, Servente I, ID. Funcional nº 35161159/1. Proc. nº E-03/010/2160/2015.\r\n\r\nJOEL DE SOUZA PACHECO, mat. nº 5.016.144-7, Zelador I, ID. Funcional nº 35013966/1. Proc. nº E-03/005/2396/2015.\r\n\r\nZULMARINA DE OLIVEIRA, mat. nº 148.943-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36085162/1. Proc. nº E-03/5.801.120/1995.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.208-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35878932/1. Proc. nº E-03/002/1374/2015.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LOPES, mat. nº 1.200.033-7, Servente I, ID. Funcional nº 37535927/1. Proc. nº E-03/011/2682/2015.\r\n\r\nROSIMERE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 284.647-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33827214/1. Proc. nº E-03/010/2803/2015.\r\n\r\nId: 1894284"
                    ],
                    "1894476": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, mat. nº 250.563-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36842834/1. Proc. nº E-03/016/1110/2015.\r\n\r\nROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FOUTOURA, mat. nº 5.008.753-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33310734/2. Proc. nº E-03/005/3067/2015.\r\n\r\nSILVÂNIA MARLI DE ALMEIDA DUVAL, mat. nº 250.946-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34913289/1. Proc. nº E-03/013/2266/2015.\r\n\r\nMARLENE DA SILVA LOPES CHAGAS, mat. nº 240.354-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36378542/1. Proc. nº E-03/014/3020/2015.\r\n\r\nDENAÍDE MUGER, mat. nº 290.255-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34991921/2. Proc. nº E-03/005/3054/2015.\r\n\r\nSILVIA ABREU MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 247.997-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38090341/1. Proc. nº E-03/006/1794/2015.\r\n\r\nMARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, mat. nº 239.782-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35699230/1. Proc. nº E-03/015/1879/2014.\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA EYER, mat. nº 231.145-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39668240/1. Proc. nº E-03/015/2288/2014.\r\n\r\nMARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 255.970-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40383660/1. Proc. nº E-03/013/2592/2015.\r\n\r\nRUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. nº 5.012.851-1, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40584267/2. Proc. nº E-03/002/6923/2014.\r\n\r\nSOLANGE VIRGINIA SILVESTRE DA SILVA, mat. nº 807.533-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34192140/1. Proc. nº E-03/015/3130/2014.\r\n\r\nELISABETE FRANCISCA DE SOUSA MOI, mat. nº 282.837-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37960776/1. Proc. nº E-03/008/4808/2014.\r\n\r\nCELESTE BARROSO REBEL, mat. nº 247.752-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38120020/1. Proc. nº E-03/001/7630/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAUJO, mat. nº 242.994-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39951634/1. Proc. nº E-03/015/1083/2014.\r\n\r\nSILVANA FERREIRA LOPES, mat. nº 290.272-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33460540/1. Proc. nº E-03/014/2852/2015.\r\n\r\nANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. nº 290.113-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32550545/2. Proc. nº E-03/002/5915/2014.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SERAFIM RIBEIRO, mat. nº 245.429-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40629660/2. Proc. nº E-03/011/2982/2015.\r\n\r\nMARIA ANGELICA TORRES SOUZA, mat. nº 239.631-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40252949/1. Proc. nº E-03/014/2257/2015.\r\n\r\nId: 1894476"
                    ],
                    "1894424": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/09/2015, MARIA JOSÉ DE FREITAS ALVES, mat. nº 255.741-1, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 32706049/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/1.100.756/1995.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/10/2015, WALDYR DE OLIVEIRA, mat. nº 911.921-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5557658/5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/005/2948/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA MARIA NUNES, mat. nº 5.024.966-3, Servente I, ID Funcional nº 41205871/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/3088/2015.\r\n\r\nId: 1894424"
                    ],
                    "1894225": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as alterações de cargo dos Professores, abaixo relacionados, com base nos arts. 39, 43 e 44 da Lei nº 1.614/90, na Resolução SEE nº 1.536-A, de 23 de fevereiro de 1990, e na Promoção ASJUR/SEEDUC nº 714/2015, com efeitos a contar de 31/08/2015. Ficam os citados servidores, novamente, enquadrados nos cargos anteriormente ocupados.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO ENQUADRADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DAS PUBLICAÇÕES NO DO\r\n\r\nE-03/002/3571/2013\r\n\r\nANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ\r\n\r\n41163982/1\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nE-03/002/5091/2013\r\n\r\nANETE MORAES\r\n\r\n5743974/1\r\n\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nE-03/002/3573/2013\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA FABRICANTE PONCIO\r\n\r\n5370221/2\r\n\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nE-03/002/3735/2013\r\n\r\nDILA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n7257384/1\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nE-03/012/983/2014\r\n\r\nEDA MARIA KIRAZIAN\r\n\r\n41055047/2\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. DOCENTE I\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nE-03/004/4217/2013\r\n\r\nENEIDA DE CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n7090242/1\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nE-03/012/421/2014\r\n\r\nLAZARA FERRAZ BARROS\r\n\r\n3969932/1\r\n\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nE-03/004/4213/2013\r\n\r\nLENY ABREU DE SOUZA\r\n\r\n7543468/1\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nE-03/004/4580/2013\r\n\r\nLETICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n2947358/1\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nE-03/001/7972/2013\r\n\r\nMARIA THEREZA MORI FERREIRA\r\n\r\n4802152/1\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nE-03/5701011/1987\r\n\r\nREGINA ISABEL VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n1620029/1\r\n\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nE-03/002/3981/2013\r\n\r\nREGINA MARIA PINHO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18226469/2\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nE-03/002/4624/2013\r\n\r\nRIVA MARIA LEITE COSTA\r\n\r\n41045262/1\r\n\r\nPROF. SUP. EDUCACIONAL\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nE-03/004/4687/2013\r\n\r\nROSELI MUNIZ GOMES\r\n\r\n18109632/1\r\n\r\nPROF. INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPROF. ASS. ADM. EDUCACIONAL\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nId: 1894225"
                    ],
                    "1894224": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nATO DE 07/08/2015 - Fica retificado para referência 09, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA PERAZOLI, ID Funcional nº 36210358/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/9142/2014.\r\n\r\nATO DE 07/08/2015 - Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAQUELINE FAGUNDES DA SILVA, ID Funcional nº 35214686/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/1224/2015.\r\n\r\nATO DE 12/06/2015 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora SILVANA POLY MOREIRA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/639/2015.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - Torno sem efeito a apostila de 04/07/2013, publicada no D.O. de 09/07/2013, que definiu a inclusão de Direito Pessoal de Encargos Especiais da servidora VERA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39345076/1. Processo nº E-08/220.992/2010.\r\n\r\nId: 1894224"
                    ],
                    "1893999": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2698/2015 - ANNIK RODRIGUES ALVES COSTA, CIC nº 982.349.947-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2365/2015 - NAILSON LEANDRO NEIVA, CIC nº 002.958.176-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3219/2015 - CLÁUDIA BEATRIZ SILVA LESSA, CIC nº 015.126.677-81.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/134/2015 - ELAINE GUIMARÃES DE SOUZA, CIC nº 032.246.807-84.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6391/2015 - GLORIA BAPTISTA ABRAHÃO, CIC nº 010.500.637-83.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/3465/2015 - ÁGATHA BORGES TEIXEIRA, CIC nº 135.103.087-60.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4428/2015 - KATIA PEÇANHA PAEZ GUIMARÃES, CIC nº 052.058.777-40.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4498/2015 - ROGERIO DE CARVALHO SOARES, CIC nº 422.641.707-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4334/2015 - ALEXANDRE DIAS BRANDÃO. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1893999"
                    ],
                    "1894226": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.916/2012 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 40400964/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/639/2015 - SILVANA POLY MOREIRA, ID Funcional nº 38552680/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015, revogando-se o despacho de 17/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7230/2015 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, ID Funcional nº 50274627/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/10/2008 a 30/03/2014, num total de 2.000 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Educação Infantil, desprezando-se o dia 31/03/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7230/2015 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, ID Funcional nº 50274627/1, Assistente Executivo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1979 a 28/02/1979; 19/01/1981 a 18/09/1981; 15/10/1983 a 26/02/1984; 01/03/1984 a 14/01/1986; 15/01/1986 a 14/08/1986; 18/05/1987 a 02/08/1989; 01/02/1990 a 03/05/1990; 01/06/1990 a 25/09/1991; 01/10/1999 a 30/09/2000; 01/10/2000 a 15/12/2000; 22/03/2007 a 10/04/2007; 02/05/2007 a 15/05/2007 e de 08/06/2007 a 01/10/2008, num total de 3.670 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1999 a 30/09/2000, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3549/2013 - VANIA COIMBRA DA SILVA, ID Funcional nº 34953256/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.286/2009 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 41992180/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.425/2000 - ALGEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 19811179/1, Prof. Ed. Física. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31/01/2010 a 10/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6321/2015 - ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID Funcional nº 40639851/1, Prof. Ass. de Adm. Educ. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/03/1981 a 03/03/1986; 04/03/1986 a 03/04/1991; 04/04/1991 a 03/04/1996; 04/04/1996 a 03/04/2001 e de 04/04/2001 a 03/04/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.710/2004 - CLARICE VIANNA DE MELLO, ID Funcional nº 41207181/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.836/2010 - RODRIGO JORGE COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42088712/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/04/2010 a 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7425/2005 - SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 33545472/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 15/08/2015 a 13/08/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/007425/2005 nos períodos de 17/08/2005 a 16/08/2007; 17/08/2007 a 15/08/2009; 16/08/2009 a 15/08/2011; 16/08/2011 a 14/08/2013 e de 15/08/2013 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.777/2007 - CREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, ID Funcional nº 40170357/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que a fundamentação correta é do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 22/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/252/2014 - ELAINE MARIA GOMES SUZANO, ID Funcional nº 43888933/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são 11/12/1975 a 10/07/1977; 16/08/1977 a 12/12/1979; 17/12/1979 a 06/01/1986; 01/02/1989 a 13/11/1992; 01/06/1995 a 30/10/1995 e de 01/06/1998 a 24/06/2010, bem como os corretos períodos da certidão de 11/12/1975 a 10/07/1977; 16/08/1977 a 12/12/1979; 17/12/1979 a 06/01/1986; 01/02/1989 a 13/11/1992; 01/06/1995 a 30/10/1995 (períodos averbados na Prefeitura do Rio de Janeiro referente ao INSS) e de 01/06/1998 a 12/07/2010 e não como constou no despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1474/2015 - LUZIA DA GLORIA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 42765110/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 25/09/2015 a 23/09/2017 e não como constou no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2318/2013 - ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43935052/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014 que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/542/2014 - ANGELA FATIMA SIVERO, ID Funcional nº 32713266/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10.202.369/2006 - MIRIAM APARECIDA MIRANDA BARONI, ID Funcional nº 35249056/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 20/06/2012 a 19/06/2014 e não como constou no despacho de 03/07/2012, publicado no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4103/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ELIETE DE MACEDO DOUTELINO...\r\n\r\nLeia-se: ... ELIETE DE MACEDO SOUTELINO...\r\n\r\nId: 1894226"
                    ],
                    "1894134": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1291/2014 - CENTRO EDUCACIONAL LUIZA ABRANCHES, Rua Paissandu, nºs 384 e 394, Flamengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das atividades, com validade a contar do início do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2592/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...em Quivicán...\r\n\r\nLeia-se: ...em Playa...\r\n\r\nId: 1894134"
                    ],
                    "1894570": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/3105/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBSON PEREIRA MELLO, mat. nº 284.838-0, ID Funcional nº 3.934.795-8, Agente Auxiliar Administrativo. \r\n\r\nId: 1894570"
                    ],
                    "1894567": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/73/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID Funcional nº 5.013.605-4, Assistente Executivo, RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, ID Funcional nº 5.013.498-1, Assistente Executivo e SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS, mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3.647.188-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1894567"
                    ],
                    "1894568": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 19/05/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4032/2014.\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4032/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.448.845-6, ID Funcional nº 5.018.941-7, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.364-2, ID Funcional nº 4.007.446-3 e MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID Funcional nº 3.703.016-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1894568"
                    ],
                    "1894569": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, ob jeto do processo nº E-03/001/389/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JESSICA LOPES ROSA CRUZ, ID Funcional nº 5.013.534-1, Assistente Executivo. \r\n\r\nId: 1894569"
                    ],
                    "1894138": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/1415/2014, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\n\r\nId: 1894138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8137/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ADRIANA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. n° 39.052-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-261007/9445/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HUGO TREMONTE DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. n° 39.170-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9063/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ALEXANDRE XAVIER LIMA, Professor Adjunto, matr. n° 38.910-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6246/2015 - VALDINEA FREIRE DOS SANTOS, matr. nº 30.608-4/ID nº 2568831-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1894544"
                        ],
                        "1894541": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) do servidor JADER ZACHARIAS FREITAS, Técnico Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, ID Funcional nº 4181307-3, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 15/09/2015. Processo nº E-26/009/324/2014.\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidora PATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA, Auxiliar de Serviços Gerais - Administrativa, ID Funcional nº 641762-0, lotado no CCT/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 17/09/2015. Processo nº E-26/009/233/2014.\r\n\r\nId: 1894541"
                        ],
                        "1894485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1517/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1517/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 104/108, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referentes a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 104. \r\n\r\nId: 1894485"
                        ],
                        "1894505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1540/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1540/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 76/80, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 76.\r\n\r\nId: 1894505"
                        ],
                        "1894492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0080/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0080/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 84/87, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaperuna, destinados à Manutenção, referentes a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 84. \r\n\r\nId: 1894492"
                        ],
                        "1894467": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0133/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0133/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.45. \r\n\r\nId: 1894467"
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                        "1894484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0821/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0821/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 49. \r\n\r\nId: 1894484"
                        ],
                        "1894480": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1509/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1509/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 91/94, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 91.\r\n\r\nId: 1894480"
                        ],
                        "1894194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 21­ 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1143/2015 \r\n\r\nOnde se lê: ... do ano de 2014...\r\n\r\nLeia-se: ... de competência de 2010/2011...\r\n\r\nId: 1894194"
                        ],
                        "1893516": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1415/2015 - Em função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, APLICO à empresa RINALDIS COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.789.785/0001-38, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nId: 1893516"
                        ],
                        "1894311": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC Nº 448 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DO SERVIDOR FAETEC-ESF EM UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA FAETEC - UNIFAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto e o Regimento da Fundação, e de acordo com o estabelecido no Processo nº E-26/005/5646/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar a Escola do Servidor FAETEC - ESF, em denominação interna, Universidade Corporativa da FAETEC - UNIFAETEC, sem aumento de despesas, com vistas a contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor da FAETEC, através da viabilização e execução da política de formação continuada, que deverá: \r\n\r\nI - propiciar condições para a formação de competências e habilidades que permitam ao servidor agir em consonância com as mudanças sociais e científicas;\r\n\r\nII - oferecer qualificação na área tecnológica, de administração e gerência, de relações e desenvolvimento humano, de empreendedorismo e de outros que se fizerem necessários;\r\n\r\nIII - propor o estabelecimento de convênios de cooperação técnica com Universidades e Centros de Ensino, visando contribuir tanto para a construção do conhecimento profissional e científico quanto para a socialização do conhecimento entre a sociedade brasileira e a internacional;\r\n\r\nIV - constituir-se como espaço de pesquisa, de reflexão e construção de saberes na área da educação profissional e tecnológica;\r\n\r\nV - estabelecer parcerias de formação continuada para servidores das demais Secretarias do Estado do Rio de Janeiro, quando necessário;\r\n\r\nVI - cooperar com todas as diretorias, unidades e subunidades da FAETEC para realização de ações de formação continuada dos seus servidores;\r\n\r\nVII - promover a divulgação dos conhecimentos científicos, técnicos, tecnológicos e culturais, que constituem patrimônio da humanidade, bem como comunicar o saber através do ensino, das publicações ou de outras formas de comunicação;\r\n\r\nVIII - promover a melhoria dos instrumentos de apoio pedagógico para que sejam utilizados pelos professores da FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894311"
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                        "1894308": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/43/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal n.º 8.666/93, alterações e a adjudicação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais), prestação de serviços a Imprensa Oficial.\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5414/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor do VALOR ECONÔMICO S/A, no valor de R$ 797,50(setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), prestação de serviço de entrega diária do Jornal Valor Econômico para Assessoria de Comunicação/FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.774/2010 - ANA CRISTINA EXPEDITO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.860-7, período base de 02.06.2010 a 31.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.595/2004 - ANA LUZIA GOMES DA CUNHA, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.345-1, período base de 13.12.2008 a 12.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.302/2005 - EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.473-1, período base de 27.02.2010 a 25.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.289/2005 - FLÁVIO DE BORBA MACIEL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.165-3, período base de 08.07.2009 a 06.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30090/2010 - GILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.607-2, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1257/2015 - MÁRCIO FRANCISCO CAMPOS, Professor Institutos Sup - mat. nº 00/0224.925-8, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38574/2011 - PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.690-9, período base de 05.11.2009 a 01.01.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6826/2015 - ALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.484-7, período base de 01.10.2002 a 27.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8643/2014 - IARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.050-6, período base de 25.07.2001 a 16.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6260/2015 - NEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0283.122-0, período base de 13.06.2001 a 10.07.2011.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5973/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 alterações e a adjudicação a favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.103,30 (um mil cento e três reais e trinta centavos) Aquisição de material para Curso da PRONATEC/FAETEC. \r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.337/2005 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.761-9, período base de 01.08.2000 a 03.09.2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.244/2008 - MARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.294-9, período base de 01.05.2010 a 05.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.691/2005 - MARIA CRISTINA TAVARES LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.107-7, período base de 17.03.2008 a 25.07.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.420/2008 - MARIZI SOARES PERES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.564-7, período base de 01.06.2000 a 28.05.2015. RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.344/2003 - INDEFIRO o pedido de licença especial a IARA BRAGA VIEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.561-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.337/2005 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, matrícula 00/0222.761-8 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 23.08.2005, publicado no D.O. de 14.09.2005, Parte I, 2ª coluna. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.691/2005 - MARIA CRISTINA TAVARES, matrícula 00/0220.107-7, ID 5783194 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 24.04.2015, publicado no D.O. de 15.05.2015, Parte I, 2ª coluna. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.420/2008 - MARIZI SOARES PERES, matrícula 00/0222.564-7, TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 12.08.2008, publicado no D.O. de 22.08.2008, Parte I, 3ª coluna. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.420/2008 - MARIZI SOARES PERES, matrícula 00/0222.564-7, TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 24.02.2010, publicado no D.O. de 12.03.2010, Parte I, 3ª coluna. \r\n\r\nId: 1894308"
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                        "1894241": [
                            "I - Apostila",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2011 - PRODERJ E A TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Fica reajustado o valor do Contrato em até R$ 6.115.255,32. Processo nº E-12/661018/2011.\r\n\r\nId: 1894241"
                        ],
                        "1894426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.908/1986 - CELSO LUIZ LINHARES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.782-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2009 a 11/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/443.751/1987 - LANA MARIA DA SILVA JACQUES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.989-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 24/02/1991 a 22/02/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/52.948/1994 - LEONEL GANEFF RIBEIRO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.113-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 330 (trezentos e trinta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 15/02/1977 a 11/02/1992, publicado no D.O. de 23/05/1994 e de 12/02/1992 a 09/02/1997, publicado no D.O. de 04/08/1997, totalizando 660 (seiscentos e sessenta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.034/1987 - FLÁVIO CÉSAR DE BERRÊDO NETO - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.064-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/1982 a 08/08/1987, publicado no D.O. de 01/10/1987, 09/08/1987 a 06/08/1992, publicado no D.O. de 18/08/1992 e de 07/08/1992 a 05/08/1997, publicado no D.O. de 20/03/1998, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.006/1987 - ANGELA MARIA PANTOJA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.976-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 07/02/2010 a 03/05/2015.\r\n\r\nId: 1894426"
                        ],
                        "1894408": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A., com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/003.000430/2014, fica estabelecido o reajuste contratual no novo valor total do contrato de R$ 26.277,12 (vinte e seis mil duzentos e setenta e sete reais e doze centavos), caracterizando um reajuste de R$ 1.173.12 (hum mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1894408"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1892799": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CD/INEA Nº 124 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PARÂMETROS TÉCNICOS PARA A EXPLORAÇÃO FLORESTAL SOB REGIME DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 20 de outubro de 2014 e no dia 14 de setembro de 2015, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8º, XVIII, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme Processo Administrativo nº E-07/515.068/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que, no plano federal, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo como objetivo o desenvolvimento sustentável e reconhecendo o papel das florestas e demais formas de vegetação nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e a necessidade de ação governamental de proteção e uso sustentável de florestas;\r\n\r\n- que a referida Lei nº 12.651/2012, de modo expresso e reiterado, encoraja o uso de nossas florestas, subordinando-o por outro lado, sempre e obrigatoriamente, a práticas que garantam a sustentabilidade e a conservação desses recursos, para as presentes e futuras gerações, em linha com o que dispõe o art. 225 da Constituição Federal;\r\n\r\n- que a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, encoraja e regula o uso sustentável dos recursos naturais oriundos do Bioma Mata Atlântica, estabelecendo em seu art. 6º que a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Federal nº 6.874, de 05 de junho de 2009, que estabelece parâmetros sobre o Manejo Florestal Comunitário e Familiar;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 44.820, de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento do Estado do Rio de Janeiro - SLAM, em especial o disposto em seus art. 16, § 1º, incisos III, IV, V, XV e XVI, e art. 19, § 2º;\r\n\r\n- o que dispõe o Decreto Estadual nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013, que regulamenta, no território do Estado, entre outras questões, o uso de matéria-prima florestal, estabelecendo em seu art. 58 que compete ao INEA executar e fazer cumprir, no âmbito estadual, o disposto na Lei nº 12.651/2012 e na Lei nº 11.428/2006;\r\n\r\n- que o manejo florestal representa uma importante alternativa econômica que compatibiliza a conservação e o uso da cobertura florestal, e que seus impactos podem ser reduzidos com estudos sobre as espécies exploradas em seus aspectos ecológicos, comerciais, econômicos, sociais e políticos e, por conseguinte, combatendo a cultura destrutiva; \r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, que estabelece conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais;\r\n\r\n- o que estabelece a Resolução CONAMA nº 425/2010, que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado;\r\n\r\n- o potencial de geração de renda e de trabalho a partir da utilização sustentável de espécies nativas do Brasil e a existência de projetos visando à utilização destas espécies;\r\n\r\n- a necessidade de obter, analisar, organizar e integrar dados técnicos e científicos que subsidiem o contínuo aperfeiçoamento da regulamentação do plantio, manejo, coleta e exploração de espécies nativas do Brasil, em especial no Bioma Mata Atlântica, visando ao desenvolvimento sustentável e mitigação dos impactos socioambientais destas atividades;\r\n\r\n- que o desenvolvimento econômico sustentável e a conservação dos ecossistemas florestais devem ser alcançados simultaneamente; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer procedimentos técnicos para a exploração sustentável da vegetação nativa primária, bem como as suas formações sucessoras, existentes no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1° - A exploração florestal da vegetação nativa da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, com ou sem propósito comercial, sob Regime de Manejo Florestal Sustentável, será realizada de acordo com procedimentos técnicos para a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável, observando-se o disposto nesta Resolução e nos regulamentos específicos, quando houver.\r\n\r\nArt. 2° - Para os fins do disposto nesta Resolução considera-se:\r\n\r\nI - Manejo Florestal Sustentável: técnicas de condução, exploração, reposição praticadas de forma sustentável visando manter a proteção e o uso sustentável da vegetação nativa e obter benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplos produtos e subprodutos, bem como a utilização de outros bens e serviços ambientais.\r\n\r\nII - Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS: documento técnico básico que contém os princípios, diretrizes e procedimentos para a administração da floresta, visando a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.\r\n\r\nIII - Plano de Manejo Florestal Sustentável Completo - PMFS Completo: PMFS enquadrado como Madeireiro e apresentado por proponentes enquadrados no item 1, alínea “d” do art. 5° desta Resolução.\r\n\r\nIV - Plano de Manejo Florestal Sustentável Simplificado - PMFS Simplificado: PMFS enquadrado como não madeireiro ou apresentado por proponentes enquadrados no item 1, alíneas “a”, “b” ou “c” do art. 5° desta Resolução.\r\n\r\nV - produtos florestais: produtos madeireiros e não madeireiros obtidos por meio do manejo florestal sustentável.\r\n\r\nVI - unidade de manejo: perímetro definido a partir de critérios técnicos, socioculturais, econômicos e ambientais, objeto de um PMFS.\r\n\r\nVII - área de manejo: conjunto das diferentes unidades de manejo abrangidas por um PMFS.\r\n\r\nVIII - Enriquecimento ecológico: atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas através de plantio de mudas ou semeadura.\r\n\r\nIX - Autorização Ambiental: ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental estabelece as condições para a realização de manejo florestal sustentável, visando à exploração econômica da vegetação nativa primária e secundária da Mata Atlântica de maneira sustentável.\r\n\r\nX - Plano Operacional Anual - POA: documento no qual o responsável técnico pela execução do PMFS estabelece os objetivos e ações a serem executadas no período de 12 (doze) meses, descrevendo detalhadamente as atividades planejadas e o volume ou quantidade máxima proposta para exploração no período.\r\n\r\nXI - coleta de produtos florestais não madeireiros: atividade de exploração florestal sustentável para obtenção de produtos e subprodutos florestais, que não acarrete a morte do indivíduo, que não envolvam sua remoção total, exceto no caso de plântulas, e que não impliquem a supressão ou corte do indivíduo;\r\n\r\nXII - conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantido a sobrevivência dos seres vivos em geral.\r\n\r\nXIII - espécies ameaçadas de extinção: espécies constantes da lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçada de extinção ou da lista do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIV - pequeno produtor rural: aquele que explora a sua propriedade ou posse mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006;\r\n\r\nXV - população tradicional: população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental;\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta Resolução, estende-se o tratamento dispensado aos proprietários a que se refere o inciso XIII deste artigo aos possuidores de imóveis rurais a qualquer título com até 4 (quatro) módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DA MATA ATLÂNTICA COM PROPÓSITO COMERCIAL\r\n\r\nArt. 3° - A exploração florestal da vegetação nativa, de domínio público ou privado, com propósito comercial direto ou indireto, dependerá de autorização do INEA, mediante aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, que deverá contemplar técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS\r\n\r\nArt. 4°- Os PMFS de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica previstos nesta Resolução deverão ser elaborados conforme os roteiros de orientação por espécie ou grupo de espécies, quando houver.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ausência de roteiros de orientação específicos para a espécie a ser explorada, o PMFS atenderá aos seguintes princípios e fundamentos técnicos e científicos:\r\n\r\nI - Princípios gerais:\r\n\r\na) conservação dos recursos naturais;\r\n\r\nb) preservação da estrutura da floresta e de suas funções;\r\n\r\nc) manutenção da diversidade biológica; e\r\n\r\nd) desenvolvimento socioeconômico da região;\r\n\r\nII - Fundamentos técnicos e científicos:\r\n\r\na) caracterização do meio físico, biológico e socioeconômico;\r\n\r\nb) determinação do estoque existente;\r\n\r\nc) intensidade de exploração compatível com a capacidade de suporte da floresta;\r\n\r\nd) ciclo de corte compatível com o tempo de restabelecimento do volume de produto extraído da floresta;\r\n\r\ne) promoção da regeneração natural da floresta;\r\n\r\nf) adoção de sistema silvicultural adequado;\r\n\r\ng) adoção de sistema de exploração adequado;\r\n\r\nh) monitoramento do desenvolvimento da floresta remanescente; e\r\n\r\ni) adoção de medidas mitigadoras dos impactos ambientais e sociais, quando existentes.\r\n\r\nArt. 5° - O Plano de Manejo Florestal Sustentável deverá se classificado e enquadrado segundo os seguintes critérios:\r\n\r\n1) Quanto ao proponente:\r\n\r\na) Pequeno produtor rural;\r\n\r\nb) Comunidade tradicional;\r\n\r\nc) Assentados da reforma agrária;\r\n\r\nd) Produtor rural ( 4 módulos fiscais);\r\n\r\n2) Quanto ao detentor:\r\n\r\na) Pessoa física\r\n\r\nb) Pessoa jurídica\r\n\r\n3) Quanto ao objeto do manejo\r\n\r\na) Madeireiro/Palmito\r\n\r\na.1) Pequena Escala\r\n\r\na.2) Grande Escala\r\n\r\nb) Não madeireiro\r\n\r\n4) Quanto à participação social:\r\n\r\na) Individual\r\n\r\nb) Comunitário\r\n\r\n5) Quanto ao ambiente:\r\n\r\na) Floresta Ombrófila densa e suas variações;\r\n\r\nb) Floresta Estacional semidecidual e suas variações;\r\n\r\nc) Restinga;\r\n\r\nd) Campo aberto (indivíduos isolados)\r\n\r\n6) Quanto ao estágio de conservação da floresta:\r\n\r\na) Floresta primária ou climax;\r\n\r\nb) Floresta secundária em estágio inicial de regeneração;\r\n\r\nc) Floresta secundária em estágio médio de regeneração;\r\n\r\nd) Floresta secundária em estágio avançado de regeneração;\r\n\r\ne) Campo aberto (indivíduos isolados)\r\n\r\n7) Quanto ao regime de proteção da área\r\n\r\na) Protegida:\r\n\r\na.1) Reserva Legal;\r\n\r\na.2) Área de Preservação Permanente (APP);\r\n\r\na.3) Unidade de conservação de uso sustentável;\r\n\r\na.4) Unidade de conservação de proteção integral;\r\n\r\nb) Não protegida;\r\n\r\n8) Quanto ao regime de controle:\r\n\r\na) Por área;\r\n\r\nb) Por volume.\r\n\r\n§ 1°- Serão admitidos PMFS Comunitários por proponentes enquadrados nas alíneas “a”, “b” ou “c” do item 1 deste artigo, que participem de projeto específico ou sejam assistidos pela mesma entidade de assessoria técnica ou outra habilitada pelo INEA.\r\n\r\n§ 2º- No caso de PMFS Comunitários apresentados por conjunto de proponentes enquadrados nas alíneas a ou b ou c do item 1 deste artigo que explorem individualmente suas respectivas florestas sob a égide de um único plano de manejo, serão considerados para efeito de enquadramentos os limites por propriedade e/ou posse ou unidade familiar.\r\n\r\nArt. 6° - Os PMFS apresentados por proponentes enquadrados na alínea d, do item 1 e alínea a, do item 3 do artigo 5º, serão considerados PMFS Completo e deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) planta topográfica georreferenciada do imóvel contendo: o uso atual do solo, indicação das áreas de preservação permanente, unidades de manejo, reserva legal e malha de acesso descritos em escala compatível;\r\n\r\nb) caracterização do meio físico e biológico da área de manejo, incluindo descrição hidrográfica, inventário fitossociológico da área a ser manejada com a indicação da fitofisonomia original e do estágio de regeneração, elaborado com metodologia e suficiência amostral adequada e previsão dos impactos ambientais gerados;\r\n\r\nc) caracterização socioeconômica da região onde será desenvolvido o PMFS;\r\n\r\nd) descrição do estoque dos produtos madeireiros e/ou não madeireiros, a serem extraídos na unidade de manejo da área objeto do PMFS, por meio de inventário florestal a 100% das espécies de interesse;\r\n\r\ne) descrição das atividades e metodologias a serem adotadas no manejo, incluindo: ciclo de corte compatível com as diretrizes gerais e com o tempo de restabelecimento do volume ou quantidade de cada produto ou subproduto a ser extraído da unidade de manejo;\r\n\r\nf) cronograma de execução das atividades previstas no PMFS;\r\n\r\ng) descrição das medidas adotadas para a promoção da regeneração natural das espécies exploradas na unidade de manejo;\r\n\r\nh) Plano de monitoramento do desenvolvimento da floresta remanescente;\r\n\r\ni) descrição do sistema de transporte e da construção de vias de acesso com métodos e traçados que causem o menor impacto; e\r\n\r\nj) descrição das medidas mitigadoras dos impactos ambientais e sociais gerados, quando existentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Anualmente, o responsável pelo PMFS Completo encaminhará ao INEA:\r\n\r\nI - relatório técnico, devidamente assinado pelo responsável técnico, contendo as informações sobre a área de manejo florestal sustentável, a descrição de todas as atividades realizadas e o volume efetivamente explorado de cada produto florestal no período anterior de doze meses; e\r\n\r\nII - Plano Operacional Anual - POA e a ART do responsável técnico, contendo a especificação das atividades a serem realizadas no período de doze meses e do volume ou quantidade máxima proposta para exploração no período.\r\n\r\nArt. 7° - Os PMFS apresentados por proponentes enquadrados nas alíneas a ou b ou c do item 1, do art. 5º ou enquadrados na alínea “b” do item 3 do art. 5°, independente do proponente, serão considerados PMFS Simplificados e deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) Laudo Técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, contendo, no mínimo, inventário fitossociológico da área a ser manejada com a indicação da fitofisonomia original e estágio de regeneração, elaborado com metodologia e suficiência amostral adequadas, quando houver a exploração de produtos florestais madeireiros;\r\n\r\nb) croqui da propriedade com indicação das coordenadas UTM dos vértices da área objeto do manejo florestal sustentável;\r\n\r\nc) estimativa de volume de produtos e subprodutos florestais a serem obtidos, indicação da sua destinação e cronograma da execução previsto; e\r\n\r\nd) viabilidade do manejo proposto, considerando os volumes de produtos e subprodutos florestais a serem explorados, com a necessária manutenção das funções ambientais da unidade de manejo.\r\n\r\nParágrafo Único - Anualmente, o responsável pelo PMFS Simplificado encaminhará ao INEA relatório com as informações sobre a unidade de manejo florestal sustentável, a descrição de todas as atividades realizadas e o volume efetivamente explorado de cada produto florestal, no período anterior de 12 (doze) meses, e a previsão de exploração para o ano seguinte.\r\n\r\nArt. 8° - Poderão ser solicitadas informações adicionais que permitam a avaliação do atingimento dos objetivos do PMFS.\r\n\r\nArt. 9° - No caso de PMFS apresentado por requerentes enquadrados nas alíneas “a”, “b” ou “c” do item 1 do art. 5°, poderão atuar como responsável técnico entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, sendo dispensada a apresentação de ART.\r\n\r\nArt. 10 - O responsável técnico pelo PMFS poderá propor novos parâmetros mediante justificativa técnica a ser analisada a fim de promover o uso e manejo sustentável das espécies nativas do Brasil.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo requerimento de Autorização Ambiental\r\n\r\nArt. 11- O interessado deverá obter Autorização Ambiental para a prática do manejo através da aprovação do PMFS junto ao INEA, por meio de requerimento próprio.\r\n\r\nArt. 12- O INEA deverá apresentar parecer conclusivo sobre o requerimento, deferindo ou indeferindo-o, motivadamente.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo pendências ou necessidade de adequações, estas deverão ser comunicadas ao requerente por meio de notificação apontando as alterações ou complementações necessárias à adequação da atividade.\r\n\r\nArt. 13 - A Autorização Ambiental emitida pelo INEA confere ao seu detentor a permissão para a prática do manejo florestal sustentável, de acordo com o PMFS aprovado, não se aplicando outras etapas de licenciamento ambiental, tendo a validade máxima de 02 (dois) anos, podendo este prazo ser ampliado com base em justificativa técnica, de acordo com o objetivo do manejo. \r\n\r\n§ 1°- A não apresentação dos relatórios previstos no Parágrafo Único do art. 6° e no Parágrafo Único do art. 7° implicará no cancelamento da Autorização Ambiental emitida.\r\n\r\n§ 2°- As áreas de manejo serão submetidas a vistorias técnicas periódicas visando fiscalizar as operações e as atividades previstas nos seus respectivos PMFS.\r\n\r\nArt. 14 - Os requerimentos de Autorização Ambiental para execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável, enquadrados como PMFS Completo, deverão ser acompanhados da seguinte documentação:\r\n\r\na) cópia do CNPJ e do contrato social da empresa ou do CPF, no caso de PMFS Individual;\r\n\r\nb) dados do representante legal, quando houver, e procuração, com firma reconhecida;\r\n\r\nc) comprovante de endereço do requerente ou do representante legal, para envio de correspondência;\r\n\r\nd) dados da propriedade ou posse, incluindo cópia da matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, ou Certidão do Distribuidor Cível, no caso de posse;\r\n\r\ne) comprovante de inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural - CAR; e\r\n\r\nf) Plano de Manejo Florestal Sustentável Completo (PMFS Completo), em formatos impresso e digital, acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e cópia da carteira profissional do responsável técnico.\r\n\r\nArt. 15 - O requerimento de Autorização Ambiental para execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável enquadrado PMFS Simplificado ou nos casos previstos nos § § 1° e 2° do art. 5°, deverá ser acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) dados do proprietário(s) ou posseiro(s);\r\n\r\nb) comprovante de endereço, do requerente ou do representante legal, para envio de correspondência;\r\n\r\nc) dados da propriedade ou posse, incluindo cópia da matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, ou comprovante de posse;\r\n\r\nd) comprovante da inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural - CAR;\r\n\r\ne) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou outro documento que comprove o enquadramento do proprietário ao disposto no art. 3° da Lei Federal nº 11.326/2006;\r\n\r\nf) cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do responsável técnico, quando houver, ou declaração da entidade de assistência técnica e extensão rural apoiadora do proprietário no manejo florestal sustentável; e\r\n\r\ng) Plano de Manejo Florestal Sustentável Simplificado (PMFS Simplificado) em formatos impresso e digital acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e cópia da carteira profissional do responsável técnico, quando houver, ou acompanhado da declaração da entidade apoiadora do projeto.\r\n\r\nArt. 16 - A exploração da vegetação nativa sob regime de Manejo Florestal Sustentável em áreas de preservação permanente será autorizada somente nos casos dispostos no art. 3º, incisos, VIII, “d”, IX, “a”, “b”, e X, “h”, “i” e “j”, da Lei nº 12.651/2012, nos termos do art. 8º da mesma lei.\r\n\r\nArt. 17 - A exploração da vegetação nativa sob regime de Manejo Florestal Sustentável em áreas de vegetação primária ou secundária em estágio avançado e médio de regeneração será autorizada somente para a exploração de produtos florestais não madeireiros, desde que a exploração não incorra na remoção de indivíduos e nem coloque em risco a sua sobrevivência.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá se autorizada a exploração florestal sob regime de manejo florestal sustentável para obtenção de produtos florestais madeireiros em vegetação secundária em estágio médio de regeneração para proponentes enquadrados no item 1, alíneas a, b ou c do art. 5° como atividade imprescindível à subsistência do pequeno produtor rural e populações tradicionais, mediante justificativa demonstrando a imprescindibilidade da atividade à subsistência do produtor rural.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO MANEJO FLORESTAL SEM PROPÓSITO COMERCIAL\r\n\r\nArt. 18- A exploração florestal sob regime de Manejo Florestal Sustentável, sem propósito comercial direto ou indireto, para consumo na propriedade ou posse do agricultor familiar, do empreendedor familiar rural e dos povos e comunidades tradicionais, independe de autorização do INEA, devendo apenas ser declarada previamente ao INEA, em formulário específico (Anexo II), a motivação da exploração e o volume explorado, quando se tratar de: \r\n\r\nI - lenha para uso doméstico no limite de retirada não superior a 15 (quinze) metros cúbicos por ano por propriedade ou posse, devendo ser retiradas preferencialmente as espécies classificadas como pioneiras;\r\n\r\nII - madeira para construção de benfeitorias e utensílios na posse ou propriedade rural até 20 (vinte) metros cúbicos a cada 3 (três) anos; e\r\n\r\nIII - produtos florestais não-madeireiros para fins alimentícios, medicinais e culturais, respeitando os períodos de coleta e quantidades fixadas em regulamentos específicos, quando houver.\r\n\r\n§ 1°- Os limites para exploração previstos neste artigo, no caso de posse coletiva de populações tradicionais ou do agricultor familiar, serão adotados por unidade familiar.\r\n\r\n§ 2°- Deverão ser utilizadas técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência de indivíduos e da espécie coletada no caso de coleta de flores, folhas, cascas, óleos, resinas, cipós, bulbos, bambus e raízes.\r\n\r\n§ 3°- A exploração prevista no caput fica limitada às áreas de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração e a exploração ou corte de árvores nativas isoladas provenientes de formações naturais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENRIQUECIMENTO ECOLÓGICO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nArt. 19 - O enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio de mudas ou da semeadura de espécies nativas, que incorra no corte ou supressão de espécies nativas não arbóreas e/ou no corte de espécies florestais pioneiras e que gerem produtos ou subprodutos comercializáveis, será considerado como Manejo Florestal Sustentável e deverá ser autorizado pelo INEA mediante requerimento próprio (Anexo I) e apresentação dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - para proprietários enquadrados nos itens 1 alínea d do art. 5°:\r\n\r\na) dados do proprietário ou posseiro;\r\n\r\nb) dados da propriedade ou posse, incluindo cópia da matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, ou comprovante de posse;\r\n\r\nc) Laudo Técnico da área a ser enriquecida ecologicamente, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, contendo, no mínimo, inventário fitossociológico da área a ser manejada com a indicação da fitofisonomia original e estágio de regeneração, elaborado com metodologia e suficiência amostral adequadas;\r\n\r\nd) comprovante de inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural - CAR;\r\n\r\ne) planta topográfica georreferenciada do imóvel contendo: o uso atual do solo, indicação das áreas de preservação permanente, unidades de manejo, reserva legal, área objeto do enriquecimento ecológico e malha de acesso descrito em escala compatível;\r\n\r\nf) PMFS contendo, no mínimo, o nome científico e popular das espécies nativas a serem plantadas ou reintroduzidas, quantidade a ser plantada ou reintroduzida de cada espécie, inventário a 100% dos exemplares pré-existentes das espécies escolhidas, plano de corte das espécies pioneiras e estimativa de volume das espécies pioneiras a serem suprimidas; e\r\n\r\ng) cronograma de execução previsto.\r\n\r\nII - para proprietários enquadrados no item 1, alínea a, b ou c do art. 5°:\r\n\r\na) dados do proprietário ou posseiro;\r\n\r\nb) dados da propriedade ou posse, incluindo cópia da matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, ou comprovante de posse;\r\n\r\nc) croqui do imóvel com indicação das coordenadas UTM dos vértices da área objeto do enriquecimento ecológico;\r\n\r\nd) comprovante da inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural - CAR;\r\n\r\ne) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou outro documento que comprove o enquadramento do proprietário ao disposto no art. 3° da Lei Federal nº 11.326/2006;\r\n\r\nf) Laudo Técnico da área a ser enriquecida ecologicamente, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, quando houver, contendo, no mínimo, inventário fitossociológico da área a ser manejada com a indicação da fitofisonomia original e estágio de regeneração, elaborado com metodologia e suficiência amostral adequadas;\r\n\r\ng) PMFS contendo: o nome científico e popular das espécies nativas a serem plantadas ou reintroduzidas, quantidade a ser plantada ou reintroduzida de cada espécie, estimativa da quantidade de exemplares pré-existentes das espécies escolhidas, plano de corte das espécies pioneiras e estimativa de volume das espécies pioneiras a serem suprimidas; e\r\n\r\nh) cronograma de execução previsto.\r\n\r\n§ 1°- O corte e supressão de que trata o caput somente serão autorizados até o percentual máximo de quarenta por cento dos indivíduos de cada espécie nativa pioneira existente na área sob enriquecimento.\r\n\r\n§ 2°- Nas práticas silviculturais necessárias à realização do enriquecimento ecológico, deverão ser adotadas medidas para a minimização dos impactos sobre os indivíduos jovens das espécies arbóreas nativas secundárias e climácicas.\r\n\r\n§ 3°- Quando o enriquecimento ecológico for realizado concomitantemente à exploração de produtos ou subprodutos florestais, poderá ser apresentado um único PMFS, que deverá conter, além das exigências dispostas neste artigo, aquelas constantes nos art. 6° para a PMFS Completo, ou as constantes no art. 7° para a categoria PMFS Simplificado. \r\n\r\nArt. 20 - O corte, a supressão e o manejo das espécies arbóreas de que trata o art. 19 somente poderão ocorrer quando:\r\n\r\nI - as espécies constarem da Portaria n° 51, de 03 de fevereiro de 2009, do Ministério do Meio Ambiente; e\r\n\r\nII - o volume e a intensidade do corte não descaracterizem o estágio médio de regeneração do fragmento.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeitos desta Resolução, não constitui enriquecimento ecológico a atividade que incorra na supressão ou corte de:\r\n\r\nI - espécies nativas ameaçadas de extinção;\r\n\r\nII - espécies heliófilas que, mesmo apresentando comportamento pioneiro, caracterizem formações climácicas;\r\n\r\nIII - vegetação primária; e\r\n\r\nIV - espécies florestais arbóreas de vegetação secundária no estágio avançado de regeneração, ressalvado o disposto no art. 18 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 22 - O enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio de mudas ou da semeadura de espécies nativas, independe de autorização do INEA quando realizado em remanescentes de vegetação nativa secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração e não houver necessidade de qualquer corte ou supressão de espécies nativas existentes.\r\n\r\nArt. 23 - Os detentores de espécies nativas comprovadamente plantadas pelo sistema de enriquecimento ecológico em remanescentes de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, poderão explorar e comercializar os produtos delas oriundos dentro do regime de Manejo Florestal Sustentável, mediante autorização do INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - A exploração de que trata o caput somente será autorizada se o plantio estiver previamente cadastrado junto ao INEA.\r\n\r\nArt. 24 - O cadastramento das espécies nativas plantadas pelo sistema de enriquecimento ecológico se dará no ato de aprovação do PMFS apresentado para os casos previstos no art. 19.\r\n\r\nArt. 25 - No caso de enriquecimento ecológico realizado sem a supressão ou corte de espécies nativas, conforme o disposto no art. 22, o cadastramento deverá ser requerido pelo proprietário, mediante requerimento próprio (Anexo I) e apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - dados do proprietário ou posseiro;\r\n\r\nII - dados da propriedade ou posse, incluindo cópia da matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, ou comprovante de posse;\r\n\r\nIII - comprovante de inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural - CAR;\r\n\r\nIV - croqui da propriedade com indicação das coordenadas UTM dos vértices da área objeto do enriquecimento ecológico; e\r\n\r\nV - documento contendo o nome científico e popular das espécies nativas a serem plantadas ou reintroduzidas, quantidade a ser plantada ou reintroduzida de cada espécie, estimativa da quantidade de exemplares pré-existentes das espécies escolhidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O INEA somente efetuará o cadastramento das espécies nativas após a análise das informações prestadas nos incisos I a V e prévia vistoria de campo que ateste o efetivo plantio no sistema de enriquecimento ecológico.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COLETA DE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS\r\n\r\nArt. 26 - É livre e independe de autorização do INEA a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se obrigatoriamente observar :\r\n\r\nI - os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, quando houver;\r\n\r\nII - a época de maturação dos frutos e sementes;\r\n\r\nIII - técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência de indivíduos e da espécie coletada no caso de coleta de frutos, sementes, flores, folhas, cascas, óleos, resinas, cipós, bulbos, bambus e raízes; e\r\n\r\nIV - a sustentabilidade da exploração e a preservação dos atributos naturais e funções ecológicas da área explorada. \r\n\r\nParágrafo Único - A coleta de que trata o caput deste artigo, quando realizada com fins comerciais, será considerada como Manejo Florestal Sustentável e dependerá da apresentação e aprovação de PMFS Simplificado, nos termos do art. 7° desta Resolução, quando realizados em ambientes enquadrados no item 6, alíneas “a”, “b”, “c” ou “d” ou no item 7, alínea a do art. 5°\r\n\r\nArt. 27 - A coleta não poderá afetar a perpetuação das populações naturais da espécie e das espécies de fauna e flora a ela relacionadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS MADEIREIROS DE ORIGEM NATIVA\r\n\r\nArt. 28 - O transporte e armazenamento, no território estadual, de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa decorrentes da exploração em regime de Manejo Florestal Sustentável com propósito comercial deverão estar acompanhados de Documento de Origem Florestal - DOF, expedido pelo INEA e válido para todo o tempo da viagem ou do armazenamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a exploração e o beneficiamento do produto ou subproduto florestal ocorrer dentro da mesma propriedade ou posse rural, ou dentro da área de comunidade tradicional, não será exigido o DOF.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS CADASTROS, REGISTROS E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Cadastro Estadual de Áreas sob Manejo e/ou Enriquecimento Ecológico - CEAMEE\r\n\r\nArt. 29 - Fica criado o Cadastro Estadual de Áreas sob Manejo e/ou Enriquecimento Ecológico - CEAMEE, registro público eletrônico de âmbito estadual, com a finalidade de integrar as informações das propriedades e posses nas quais são desenvolvidas atividades de Manejo Florestal Sustentável ou enriquecimento ecológico, na forma da lei, compondo base de dados para controle e monitoramento da atividade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - A inclusão no CEAMEE será de responsabilidade do INEA, após a aprovação do PMFS.\r\n\r\n§ 2° - O INEA providenciará a integração do referido cadastro no Banco de Dados Espaciais do INEA - BDE.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nFormas e comprovantes relativos ao Cadastro e Comunicações\r\n\r\nArt. 30 - As inscrições nos cadastros previstos nesta Resolução poderão ser requeridas diretamente pelo interessado ou, ainda, por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, munidos de procuração com poderes específicos para esse fim.\r\n\r\nArt. 31 - Nos casos em que esta Resolução exigir a indicação de coordenadas geográficas de indivíduos ou dos vértices de áreas, tais informações poderão ser apresentadas por meio de arquivos no formato “shapefile” (SHP, SHX, PRJ, DBF) ou “KML” tipo ponto ou polígono, respectivamente, georreferenciado.\r\n\r\n§ 1º - As coordenadas de que trata o caput poderão ser obtidas com a utilização de equipamentos portáteis de navegação do Sistema Global de Posicionamento (GPS) ou por meio de aplicativos de desenho de área sobre imagem de satélite.\r\n\r\n§ 2º - Os arquivos de que trata o caput deverão ser:\r\n\r\na) elaborados utilizando-se o sistema de projeção UTM e o “datum” SIRGAS 2000 - Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas ou WGS ´84; e\r\n\r\nb) entregues em mídia física (CD, DVD, Memória Flash, ou similares) ou inseridos diretamente em sistema específico quando houver.\r\n\r\nArt. 32 - Serão emitidos, pelo INEA, conforme as atribuições definidas nesta Resolução, comprovantes de cadastro de plantio. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDispositivos gerais\r\n\r\nArt. 33 - Sem prejuízo das penalidades eventualmente cabíveis, caso detectadas pendências ou inconsistências nas informações declaradas e nos documentos objeto desta Resolução, o INEA deverá notificar o interessado para que preste informações complementares ou promova a correção e adequação das informações prestadas. \r\n\r\nArt. 34 - O monitoramento e as vistorias previstos nesta Resolução poderão ser realizados diretamente pelo INEA ou por instituição por ele habilitada, nos termos das normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 35 - Os Laudos Técnicos para a caracterização da fitofisionomia original e indicação do estágio de regeneração a que se refere a alínea “a”, do art. 7°, e alínea “f”, do inciso II do art. 19, poderão ser realizados pelo INEA, ou entidade por ele habilitada, mediante requerimento do proprietário e comprovação de seu enquadramento no item 1, alíneas “a”, “b” ou “c” do art. 5°.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nRegularização de atividades existentes\r\n\r\nArt. 36 - As atividades já existentes de exploração de vegetação nativa sob regime de manejo florestal sustentável no Bioma Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro deverão ser regularizadas, nos termos desta Resolução, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua publicação.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa pesquisa, monitoramento de resultados e atualização \r\n\r\ndesta Resolução\r\n\r\nArt. 37 - O INEA fomentará pesquisas para monitorar e avaliar os possíveis impactos sobre a flora e a fauna decorrentes das atividades a que se refere esta Resolução, bem como o desenvolvimento de metodologias simplificadas para monitoramento e avaliação destas atividades.\r\n\r\nArt. 38 - O INEA deverá avaliar, em um prazo de 2 (dois) anos a contar da data de publicação, os resultados provenientes da aplicação desta Resolução e torná-los públicos.\r\n\r\nArt. 39 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nINSERIR EPS ( ANEXO FOLHA 1 E ANEXO 2 FOLHA 2)\r\n\r\nId: 1892799"
                        ],
                        "1894477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6062/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA JOAQUIM BARRETO, S/N - ITAIPUAÇU, Município de MARICÁ/RJ, com base no parecer Técnico constante às fls. 38, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16452/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, LT 19, 20 E 21 - QUADRA 46 - ITAIPÚ, Município de NITERÓI/RJ, com base no parecer Técnico constante às folhas 49, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3778/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida 01, LOTE 06, QUADRA 101, JARDIM INTERLAGOS, Município de MARICÁ/RJ, com base no parecer Técnico constante às folhas 24, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1894477"
                        ],
                        "1894187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143572\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.225.529/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA DO CARMO, S/N° - 2° DISTRITO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15699/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144039\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.225.529/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMANGUEIRA, S/N° - PONTA GROSSA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15698/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143557\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAMILTON DUTRA LEAL -ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.575.863/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA AURELIANO F. DE AQUINO, N° 22 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\n5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15400/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143544\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.147.538/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nLEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, S/N° - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16179/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143632\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA CACOMANGA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n27.202.613/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMATA DA CANOA, S/N° - TAPERA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16038/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143552\r\n\r\nNOME\r\n\r\nARJ MINERADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n10.785.311/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR 356, KM 86 - 1° DISTRITO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 58 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11565/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143955\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBELLATRIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n17.332.907/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA AIRES DE SOUZA, S/N° - PQ RODOVIÁRIO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10575/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143633\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA CACOMANGA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n27.202.613/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMATA CANOA II, S/N° - TAPERA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16045/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143985\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.225.529/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPONTO STO. ANTÔNIO, S/N°- CAMPO LIMPO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15695/14\r\n\r\nId: 1894187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1894299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/208/2015 - RATIFICO a autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR.\r\n\r\nId: 1894299"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1894043": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 783 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMISSÃO VI DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 778, DE 24/07/2015. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão VI de Acompanhamento e Fiscalização constituída pela Resolução SETRAB nº 778, de 24/07/2015, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos, conforme relacionado abaixo.\r\n\r\nCOMISSÃO VI: \r\n\r\nRafael Felix Chipolechi - Id 50369261;\r\n\r\nDemetrius da Silva Maciel - Id 50370979;\r\n\r\nManoel Luís Louro - Id 4315726-2.\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A - E-22/1272/2010\r\n\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO - NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - E-22/671/2012/ - E-22/001/1040/2013 e E-22/077/2014\r\n\r\nEMPRESA RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME - E-22/001/526/2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos e Comissões da Resolução SETRAB nº 778, de 24/07/2015, não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1894043"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/53/2015 - Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 da CF acrescentado pela EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ às fls. 11/13 do pp, a servidora Eliana Colônia Bronze Lima, Bibliotecária, Id. Funcional nº 20236050, faz jus ao abono de permanência a partir de 12/09/2015.\r\n\r\nId: 1894445"
                        ],
                        "1893933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.609/2011\r\n\r\nOnde se lê: FIXADOS, a contar de 05/08/2015,...\r\n\r\nLeia-se: FIXADOS, a contar de 05/08/2011,...\r\n\r\nId: 1893933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1894518": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/PRODERJ Nº 378\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/1273/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Consoante as manifestações constantes no processo nº E-23/001/1273/2015, fica alterada a vigência da Resolução Conjunta SEASDH/PRODERJ nº 375, de 08/09/2015, publicada no DOERJ de 14/09/2015, na seguinte forma: \r\n\r\nI - Vigência: Início 01/06/2015 - Término 31/12/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1894518"
                    ],
                    "1894189": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 578 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/985/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 009/2015, firmado com a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nANA MARIA MACHADO VIEIRA - ID. 550344-2\r\n\r\nANGELA FEIJÓ BRAZZALE - ID. 4421505-3\r\n\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA - ID. 5002836-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1894189"
                    ],
                    "1894193": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 579 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/652/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2013, firmado com a EMPRESA HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE RAMOS DA SILVA - ID. 5075351-7\r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID. 202999-5\r\n\r\nTONNY ANGELO NACCARATO - ID. 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1894193"
                    ],
                    "1894195": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 580 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/113/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2013, firmado com a EMPRESA HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - ID. 5037361-7\r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID. 202999-5\r\n\r\nTONNY ANGELO NACCARATO - ID. 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1894195"
                    ],
                    "1894197": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 581 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1188/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2012, firmado com a EMPRESA VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCÍNTIA PERIARD SOARES - ID. 4400617-9\r\n\r\nRODINEI OCTÁVIO BARBOSA - ID. 5075395-9 \r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID. 2029995\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1894197"
                    ],
                    "1894680": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 91 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS), EXERCÍCIO DE 2013. \r\n\r\nA PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, em reunião ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2015, no uso da competência que lhe confere a Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013, apresentado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo nº E-23/001/29/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1894680"
                    ],
                    "1893367": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS Nº 93 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINCORPORA NA COMISSÃO DE ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 15/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o consta no Regimento Interno do CEAS, e de acordo com a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de junho de 2011, que instituiu a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e de acordo com a Reunião Ordinária ocorrida em 28 de julho de 2015, e\r\n\r\n- que as Comissões Temáticas, de natureza permanente têm por finalidade subsidiar o Colegiado no cumprimento de sua competência,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incorporar na Comissão de Estudo e Acompanhamento da Política de Assistência Social, os objetivos propostos pela Resolução CNAS nº 15, de 05 de junho de 2014, que orienta os Conselhos de Assistência Social - CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento, como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a ter a seguinte nomenclatura: COMISSÃO DE ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Estudo e Acompanhamento da Política de Assistência Social e de Benefícios e Transferência de Renda, terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) levantar dados e informações que subsidiem o CEAS/RJ no acompanhamento da efetivação do SUAS; \r\n\r\nb) acompanhar as pautas e agendas de discussão da CIB, dos conselhos setoriais e conselhos de defesa de direitos;\r\n\r\nc) elaborar pareceres, notas técnicas e instrumentais e propor estudos e pesquisas que visem a subsidiar o CEAS/RJ em suas atribuições;\r\n\r\nd) propor a realização de estudos e desenvolver ações para auxiliar a CEAS/RJ no cumprimento de suas atribuições;\r\n\r\ne) realizar atividades de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Programa no âmbito estadual;\r\n\r\nf) apoiar os CMAS na realização das suas atividades de participação e controle social do PBF;\r\n\r\ng) acompanhar, fiscalizar e verificar periodicamente se o órgão gestor estadual executa os serviços públicos de sua competência, necessários ao cumprimento das condicionalidades do PBF pelas famílias beneficiárias;\r\n\r\nh) articular-se e estabelecer estratégias conjuntas com os conselhos estaduais setoriais de educação e saúde; e\r\n\r\ni) conhecer e analisar os resultados e as repercussões do acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades no estado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente do CEAS/RJ\r\n\r\nId: 1893367"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/875/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2015, para prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral, adjudicado a empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 4.369.919,04 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1894000"
                        ],
                        "1894375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/599/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R$ 25.923,43 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios, para o período de 03 (três) meses, com base no art. 24, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1894375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893934": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/80.745/1990 - Paulo Cesar Barcelos dos Santos, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.022-2 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 29/09/2006 a 27/09/2011, correspondente ao 5º quinquênio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015.\r\n\r\nId: 1893934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893593": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3616/2015 - ENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTE. CNPJ - 02.435.017/0001-05. NOTIFICO a empresa supracitada, com fulcro no art. 7°, parágrafo único, c/c os arts. 15, II e 24 da Lei nº 6007/2011, da instauração de processo administrativo em decorrência da lavratura do auto de infração n° 6366, em 09/07/2015, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa e relatório econômico.\r\n\r\nId: 1893593"
                        ],
                        "1894386": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3615/2015 - ENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTE. CNPJ - 02.435.017/0001-05. NOTIFICO a empresa supracitada, com fulcro no art. 7°, parágrafo único, c/c o arts. 15, II e 24 da Lei nº 6007/2011, da instauração de processo administrativo em decorrência da lavratura do Auto de Infração n° 6605, em 09/07/2015, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa e relatório econômico.\r\n\r\nId: 1894386"
                        ],
                        "1894564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5154/2014 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1126/2014 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9196/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2237/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3212/2014 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2991/2014 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DR. FÁBIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/327/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DRA. PATRÍCIA COELHO GUEDES CASTRO - OAB/RJ 95.598.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2948/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S.A. - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.242/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.463/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.227/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/127.649/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/53/2014 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.963/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.743/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1839/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/RJ 125.261.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.530/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3417/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/964/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3546/2013 - VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4417/2014 - VIA VAREJO S/A E ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247 E DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4087/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2023/2013 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1923/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/562/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3142/2013 - VIA VAREJO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1697/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/403/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4260/2014 - VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/319/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2625/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1192/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1820/2013 - VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4218/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3723/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5655/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6239/2013 - VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5841/2013 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1894564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1894295": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 55-CEJUR/PGE DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção, a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nANTÔNIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO\r\n\r\nMARIANA TAVARES MELO DE ARAÚJO\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sen do as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1894295"
                    ],
                    "1894296": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 56-CEJUR/PGE DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nPATRÍCIA DE LACERDA BAPTISTA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1894296"
                    ],
                    "1894406": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.041426/2015 - ADRIANO PINHEIRO PINTO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.041814/2015 - FABIANO BARRETO LEOBONS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1894406"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894816": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO cede o uso de espaço de 31,9m2, para fins de fornecimento de lanche, nas dependências da empresa.\r\n\r\nOs interessados deverão fazer contato, através do e-mail: compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações da cessão e endereçar a proposta de preço para o objeto em questão, aos cuidados do Setor de Material (SEMAA), sito à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói-RJ, CEP nº 24.030.230), no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. As informações serão utilizadas para subsidiar o processo acima mencionado. PROCESSO Nº E-12/079/0611/14.\r\n\r\nId: 1894816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1893826": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais diversos, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lapa Presente.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1481/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/10/2015, às 10h30 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1893826"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1892721": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E- 12/424356/2012 e seu apenso E-12/426340/2012 faz saber os Despachantes Público Estaduais Luiz Carlos Sirico, matrícula nº 520.840-0; Salim Nunes de Oliveira, matrícula nº 520.957-2 e Fabiano Luis Soares Bueno, matrícula nº 520.720-4, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892721"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894510": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. Permitente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Permissionário: S.E.R. Restaurante, Pizzaria e Eventos LTDA ME. OBJETO: Permissão de Uso do Imóvel do RIOPREVIDÊNCIA situado na Praça Marechal Âncora, 184 e 186 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). data da assinatura do termo: 29/09/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 8/1977 e Proc. nº E-01/060/1119/2015.\r\n\r\nId: 1894510"
                            ],
                            "1894548": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1008/2015, torna público que fará realizar às 11h do dia 30 de novembro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel: Lote 1 e 3 do PAL nº 47855 - Catete - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 8.319,78 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 71.700.000,00 (setenta e um milhões e setecentos mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1894548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1894514": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2015\r\n\r\nVisando à ampliação da competitividade, a Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Mundial - BIRD, torna público o novo prazo para recebimento de manifestação referentes ao Aviso para Manifestação de Interesse nº 002/2015, processo número E-04/056/397/2015, cujo objeto é a consultoria de proposição de modelo de mecanismo financeiro para otimização da alocação de recursos em conta garantidora da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 15:00 horas do dia 20/10/2015 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 , E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Cumpre esclarecer que as propostas enviadas ate às 15:00 do dia 28/07/2015 e 13/08/2015, prazos anteriormente concedidos, são consideradas validas não sendo necessária serem reencaminhadas. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1894514"
                        ],
                        "1894501": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os Representantes legais ou seus mandatários devidamente constituídos da empresa, abaixo citada, cientificados de que deverão comparecer à IRF-64.04-Méier, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do presente, para tratar de assuntos de seu interesse, exarado no respectivo processo, que se encontra à disposição, na sede desta Repartição, na Rua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier. \r\n\r\nEmpresa: PONTO FORTE COM. DISTRIB. REPRESENT E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/ 067/58/2015.\r\n\r\nCNPJ Nº 19.417.325/0001-00.\r\n\r\nI.E. Nº 86.599.279.\r\n\r\nId: 1894501"
                        ],
                        "1894264": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 07 de outubro de 2015, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n34915\r\n\r\nBRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n37039\r\n\r\nBRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nId: 1894264"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e INOVARA Consultoria e Assessoria LTDA. OBJETO: Patrocínio ao 5º Congresso Fluminense de Municípios e I Encontro Regional de Municípios - Região Sudeste. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015. PRAZO: 6 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/4855/2015.\r\n\r\nId: 1893964"
                            ],
                            "1894321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NVA Representações e Participações Ltda.-Me. OBJETO: Inclusão de novas opções para seleção no Fale Conosco. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00. PRAZO: 1 mês. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-11/002/2141/2014.\r\n\r\nId: 1894321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894382": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA LAVADA”.\r\n\r\nDIA: 21/10/2015 Horário:10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 78.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1894382"
                            ],
                            "1893959": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/002/000.217/2015\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/002/000.217/2013\r\n\r\nId: 1893959"
                            ],
                            "1893955": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Rescisão Amigável do Contrato nº 011/2014, celebrado em 13/05/2014, que entre si fazem a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeio - EMOP e a Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, OBJETO: Executar para EMOP pelo regime de empreitada por preço global, os serviços de elaboração do projeto executivo de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do Prédio/Sede do DETRO - Departamento de Transportes Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.970/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1893955"
                            ],
                            "1893951": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 05/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima citado, seu reinício bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, na Escola de Culiária LE CORDON BLEU, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.661/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015. \r\n\r\nId: 1893951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1894285": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/110/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20 de outubro de 2015, às 14h 31min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de densitometria óssea para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 171.208,97 (cento e setenta e um mil duzentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1894285"
                        ],
                        "1894179": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 200/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.338,32( vinte mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 201/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 102.924,73(cento e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 202/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.114,30(nove mil cento e quatorze reais e trinta centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 203/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.665,56(oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 204/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.242,50(treze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 205/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.004,50(um mil quatro reais e cinquenta centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 206/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.271,38(seis mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 207/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.211,60(um mil duzentos e onze reais e sessenta centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nId: 1894179"
                        ],
                        "1893977": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/221/2015.\r\n\r\nId: 1893977"
                        ],
                        "1893978": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/346/2015.\r\n\r\nId: 1893978"
                        ],
                        "1893979": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/406/2015.\r\n\r\nId: 1893979"
                        ],
                        "1893980": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao fornecimento de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 63.730,47 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/527/2015.\r\n\r\nId: 1893980"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1894212": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. - CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, manutenção corretiva e instalação de 720 computadores, bem como todos os equipamentos a eles inerentes a fim de atender as necessidades da SEAP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.944,21 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-21/072/136/2015, E-21/072/135/2015, E-21/072/134/2015, E-21/072/133/2015 e E-21/072/150/2015.\r\n\r\nId: 1894212"
                        ],
                        "1894213": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MFPS Locadora de Veículos Ltda. - CNPJ: 08-051.439/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de agosto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/100/37/2015.\r\n\r\nId: 1894213"
                        ],
                        "1894515": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TRMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9648.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA SENRA FARIAS, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9649.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILLA RIBEIRO GONÇALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1894515"
                        ],
                        "1894218": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Responsabilidade.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Sistema de Serviço Federal de Processamento de Dados- SERPRO - CNPJ 05.482.345/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Permitir o uso dos recursos em tecnologia da informação, para acesso às informações constantes nos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente instrumento está vinculado à vigência do Convênio, celebrado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e esta Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAPRJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005/657/2015.\r\n\r\nId: 1894218"
                        ],
                        "1894533": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2015, que tem por objeto aquisição de máquinas e equipamentos em geral para equipar a oficina de costura, que auxiliará na ressocialização dos internos, através do Convênio M.J nº 0791984/2013, SICONV nº 019/2013, entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, SEAP/RJ, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 21 de setembro de 2015, que estava suspenso em virtude da continuação de um Pregão Presencial, tem sua nova data marcada para o dia 19/10/2015, às 11h.\r\n\r\nId: 1894533"
                        ],
                        "1894534": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2015, que tem por objeto aquisição de máquinas e equipamentos em geral para equipar a oficina de panificação, que auxiliará na ressocialização dos internos, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SICONV nº 019/2013, entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, SEAP/RJ, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro do dia 21 de setembro de 2015, que estava suspenso em virtude da continuação de um Pregão Presencial, tem sua nova data marcada para o dia 20/10/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1894534"
                        ],
                        "1894535": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2015.\r\n\r\nDATA: 26/10/2015- HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para uso odontológico aos internos custodiados desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/24/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1894535"
                        ],
                        "1894536": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2015.\r\n\r\nDATA: 23/10/2015 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de itens limpeza e higiene para atender as necessidades dos consultórios dentários desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/025/22/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do Pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1894536"
                        ],
                        "1894537": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2015.\r\n\r\nDATA: 22/10/2015 - HORA: 14:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material psicotécnico para utilização na aplicação de testes na Escola de Gestão Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/087/34/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1894537"
                        ],
                        "1894538": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015.\r\n\r\nDATA: 21/10/2015 - HORÁRIO 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suporte para coletor de materiais perfurocortante, para atender os internos e funcionários desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/48/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1894538"
                        ],
                        "1894539": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2015.\r\n\r\nDATA: 22/10/2015 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microscópio (material permanente) de Laboratório de Análises Clínicas desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/36/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1894539"
                        ],
                        "1894540": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015.\r\n\r\nDATA: 19/10/2015 - HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsa colostomia / ostomia para os internos. Custodiados desta SEAP.\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/026/66/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1894540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1894004": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.769,14 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2828/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.759,14 (oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3578/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1894004"
                        ],
                        "1894005": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.790,80 (quatro mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6753/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.814,86 (setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//001/6754/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 273.886,44 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6752/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.283.360,79 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6755/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1894005"
                        ],
                        "1894482": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE PAZOPANIB), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1120/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.494.308,09 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE METILFENIDATO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6721/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 39.643,04 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8482/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CANDESARTANA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4089/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 48.829,72 (quarenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1894482"
                        ],
                        "1894483": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2015, Processo nº E-08/001/4728/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ESPIRAMICINA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1894483"
                        ],
                        "1893998": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nGILCLEIA DA SILVA, matr. nº 4909042-6, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/602201/2012.\r\n\r\nId: 1893998"
                        ],
                        "1894399": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 021/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1459/2015.\r\n\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 026/2015 - EBSERH.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (VORICONAZOL).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 178.920,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE01126.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1894399"
                        ],
                        "1894524": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000741/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2015.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Ventiladores Pulmonares.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/10/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16109.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitações da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1894524"
                        ],
                        "1894525": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/358/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filmes radiológicos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/10/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16508.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitações da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1894525"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1894050": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 16/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.576,30.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522033.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339030.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015 NE 24224.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5916/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 17/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.576,30.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522033.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339030.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015 NE 24225.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5915/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1894050"
                        ],
                        "1894240": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 18/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 507.599,67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos para a realização da avaliação externa em larga escala do desempenho escolar do programa de avaliação anual do Sistema de Avaliação de Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, para o ano de 2015, conforme quantitativo, especificações e detalhamento estabelecidos no Termo de Referência do contratante. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO Nº 2015NE24189. PROC. Nº E-03/001/3930/2015.\r\n\r\nId: 1894240"
                        ],
                        "1894561": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEU AMOROSO LIMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mario Monteiro Costa Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel Cristina Barbosa Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mônica Silva de Freitas Guerreiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Ribeiro Clemente\r\n\r\n02-Gustavo Pereira Carola Benfica\r\n\r\n03-Jaqueline Carvalho Rosas\r\n\r\n04-Luana da Silveira Souza\r\n\r\n05-Nilma de Siqueira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Danrlei Rodrigues Romeu\r\n\r\n02-Samara Cangussu dos Santos\r\n\r\n03-Tiago de Araujo Costa Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda Aquino dos Santos \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sara Ernestina de Lira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla da Silva Leitão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Edivania Maria dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Silva da Costa \r\n\r\n02-Alex da Silva Carr \r\n\r\n03-Anderson Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\n04-Bianca Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n05-Claudio Galdino \r\n\r\n06-Déborah Lustoza Alves de Jesus \r\n\r\n07-Edna das Graças Lago Barbosa \r\n\r\n08-Felipe Paiva Dias \r\n\r\n09-Giuliane Ribeiro Lopes da Silva \r\n\r\n10-Michele Manoel de Freitas \r\n\r\n11-Mônica da Silva Pereira \r\n\r\n12-Mônica Oliveira da Silva \r\n\r\n13-Noeme Calvão Bastos \r\n\r\n14-Rita de Cassia Aguiar dos Santos de Menezes \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.12.2012.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Quintanilha Magalhães\r\n\r\n02-Higor de Almeida da Conceição\r\n\r\n03-Larissa Generoso Moreno\r\n\r\n04-Marcela dos Santos Marcelo\r\n\r\n05-Michel Melo da Cruz\r\n\r\n06-Miguel Melo da Cruz\r\n\r\n07-Rafaela de Moura Mangia\r\n\r\n08-Regiane Pereira do Nascimento\r\n\r\n09-Ruth Silva de Moraes\r\n\r\n10-Sara Toledo de Souza\r\n\r\n11-Thainá da Costa Magalhães\r\n\r\n12-Thaís da Silva Coimbra\r\n\r\n13-Viviane Santos Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diélen dos Santos Silva\r\n\r\n02-Gustavo Ladeira de Souza\r\n\r\n03-Isabella Duarte da Conceição\r\n\r\n04-Jailton Altino de Carvalho Junior\r\n\r\n05-Thaynara Marques de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos\r\n\r\n02-Lúcio Carlos da Silva\r\n\r\n03-Washington Luís Sousa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Pereira Rodrigues da Conceição\r\n\r\n02-Luiz Miguel Nogueira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 25-Michelle Rodrigo Borges\r\n\r\nLeia-se: 25-Michelle Rodrigues Borges\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruno Teixeira Verissimo Araujo\r\n\r\nLeia-se: 03-Brunno Teixeira Verissimo Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Chaves Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Lourival de Macedo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariane Fernandes e Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marilene Alves Firmo\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adenilde Lopes do Nascimento\r\n\r\n02-Alcirene Felix Ferreira\r\n\r\n03-Alice das Neves Chaves\r\n\r\n04-Ana Dalice Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Daniella Vitória Cristhie Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\n06-Erriete Costa Barroso\r\n\r\n07-Evelise Pereira da Silva\r\n\r\n08-João Carlos Maciel\r\n\r\n09-Luana Nicolau de Carvalho\r\n\r\n10-Lucas Matheus Sebastião Melo\r\n\r\n11-Natália Carvalho de Souza Vieira\r\n\r\n12-Nilson Rocha\r\n\r\n13-Rodrigo do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Vânia Maria Fraga Dutra da Costa\r\n\r\n15-Wanderley Cândido Moreira\r\n\r\n16-Yasmim Freitas de Souza Carneiro\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adenilson Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Altair Rodrigues Borges Ferreira\r\n\r\n03-Fernanda Gonçalves Carvalho\r\n\r\n04-Luciana Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Luís Felipe Fernandes e Silva\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Ignacio Vieira\r\n\r\n07-Renan Pimenta Pereira\r\n\r\n08-Ruan Victor de Macena Castro\r\n\r\n09-Ryan Oliveira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Gonçalves Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Susana da Silva Vargas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Irinéa da Paixão Marques\r\n\r\n02-Raquel Braz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Silva de Lima\r\n\r\n02-Marcelo de Almeida Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Moisés\r\n\r\n02-Wallis Norte Lanes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rannon de Almeida Lisboa,\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luís Gustavo da Silva Bouças\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Luiz dos Santos Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alef Andrade Monteiro\r\n\r\n02-Andrezza da Silva Raimundo\r\n\r\n03-Arthur Vinícius da Silva\r\n\r\n04-Breno dos Santos Pins\r\n\r\n05-Edmar Vivano Silverio\r\n\r\n06-Joice da Silva Almeida\r\n\r\n07-Leonardo da Conceição Moraes\r\n\r\n08-Ludmila Guimarães da Silva\r\n\r\n09-Luiz Fernando da Conceição Pena\r\n\r\n10-Osman Candido de Oliveira\r\n\r\n11-Peter Ribamar Feques\r\n\r\n12-Sillas Nogueira dos Santos\r\n\r\n13-Thalita Tomaz Reis\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline das Graças Silva\r\n\r\n02-Elisane Vicente França \r\n\r\n03-Igor de Souza de Almeida\r\n\r\n04-Júlia Araujo dos Santos\r\n\r\n05-Maria da Silva Santos\r\n\r\n06-Matheus da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza\r\n\r\n02-Carmen Luiza Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Claudia Cristiane dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Ivanilda Duarte da Silva\r\n\r\n05-Leonice da Silva Santos\r\n\r\n06-Marcos Paulo de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Norma Rodrigues da Silva Marciano\r\n\r\n08-Rosemeire dos Santos Silva\r\n\r\n09-Waldilu Barbosa Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julia Barreto Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marineide Dalmacio Aves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Lúcia do Carmo Rosa\r\n\r\n02-José Aury Gomes Alves\r\n\r\n03-Mariza Marcelino do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Silva de Sena\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel da Silva Américo\r\n\r\n02-Thaiani Conceição da Silva\r\n\r\n03-Viviane Cavalcanti de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Geisa da Silva Costa\r\n\r\n02-Sarah Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Karolyne Costa Rosa\r\n\r\n04-Letícia Mendes Machado\r\n\r\n05-Priscielen Silva Mezini\r\n\r\n06-Ruan Henrique Marques Santos\r\n\r\n07-Thailane Lins Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Pereira Freire\r\n\r\n02-Donalvan de Oliveira Barbosa\r\n\r\n03-Ezequiel Lucas Gomes Almeida\r\n\r\n04-Luana Varela Gaudencio\r\n\r\n05-Lucas dos Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Josefa Geronimo Lópes\r\n\r\n02-Juciara Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iara Maria Monte\r\n\r\n02-Luan da Silva Campos\r\n\r\n03-Nali Aparecida da Silva Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Augusto Farias Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Baptista Norberto\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcia Christina Nascimento Cruz Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Pereira Tavares\r\n\r\n02-Alessandra Lourenço de Araujo\r\n\r\n03-Alexandre Antunes da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Vieira Sousa Lima\r\n\r\n05-Danielle Pereira Sousa\r\n\r\n06-Deivison Carlos dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Eliete Santos de Carvalho Ferreira\r\n\r\n08-Fabio Silvestre Bomfim Júnior\r\n\r\n09-Flávio de Assis Felipe\r\n\r\n10-Gabriel dos Santos Fernandes\r\n\r\n11-Gelson Luiz da Conceição Santos\r\n\r\n12-Ivan Machado Pessoa Filho\r\n\r\n13-Jorge Antonio Cardoso Alves\r\n\r\n14-José Fernando Alves da Silva\r\n\r\n15-José Luciano Costa da Silva\r\n\r\n16-Lizandra Soares Batista\r\n\r\n17-Luciano Mendes Natal\r\n\r\n18-Luciene Vila-Nova Ramos\r\n\r\n19-Maria da Conceição Silva Câmara Filha Santiago\r\n\r\n20-Michael Jordan Ferreira Andrade\r\n\r\n21-Monique Machado Dias\r\n\r\n22-Paulo Gabriel da Silva Faria\r\n\r\n23-Renata Cruz de Castilho\r\n\r\n24-Rodrigo da Conceição Costa\r\n\r\n25-Sarah Fogaça de Sousa\r\n\r\n26-Shayane Souza da Cunha\r\n\r\n27-Solange Ricken de Almeida\r\n\r\n28-Stéffany Souza da Cunha\r\n\r\n29-Vitor Cardoso Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rômulo Silva Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edgar da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Freire Barreto\r\n\r\n02-Carlos José Cordeiro Passos\r\n\r\n03-Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carlos Augusto Farias Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 03.02.2014, página 41 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leonardo Higino de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 10-Leonardo Higino de Macêdo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cecilia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro da Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro Teixeira Junior\r\n\r\n02-Thainá Oliveira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Érica dos Santos Francisco\r\n\r\n02-Jessica Batista Rios\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Cristina de Almeida Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Renato Albrusseze\r\n\r\n02-Monique Moreira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marilene de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael Goulart dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Ferreira Facundo\r\n\r\n02-Angélica Soares da Silva \r\n\r\n03-Daiane Regina do Nascimento\r\n\r\n04-Denilson Luiz Bezerra \r\n\r\n05-Elizama Fernandes Santana Teles\r\n\r\n06-Glady Souza Duarte dos Santos \r\n\r\n07-Gleiciane Mariano dos Santos \r\n\r\n08-Ismael de Oliveira Silva \r\n\r\n09-Ivete Vieira de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n10-Jaqueline Ferreira Bezerra Soares \r\n\r\n11-Jovânia de Almeida Santos do Amaral\r\n\r\n12-Joyce Moraes Cavalcante \r\n\r\n13-Leidiane Francisco de Souza \r\n\r\n14-Mônica de Almeida \r\n\r\n15-Natasha Sant'Ana Barbosa\r\n\r\n16-Rosimeire Lopes Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Simone da Conceição Pereira \r\n\r\n18-Suziele Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Taíssa da Costa Lima\r\n\r\n20-Tatiane Mariano Jorge\r\n\r\n21-Thaiane de Jesus Souza Moraes \r\n\r\n22-Thais da Silva Medeiros \r\n\r\n23-Tibiriçá Casanova da Rosa\r\n\r\n24-Wanessa Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 1° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Camila Dias Gonçalves\r\n\r\n02-Greice Kelly Martins da Silva\r\n\r\n03-Jucenir Verdino da Silva \r\n\r\n04-Lohane de Sousa Lima \r\n\r\n05-Luana Ferreira de Assis\r\n\r\n06-Maria Auxiliadora Uzêda da Silva\r\n\r\n07-Michele Cristine da Silva Castilho\r\n\r\n08-Mislane Rodrigues Fiaz\r\n\r\n09-Natalia Cristiane da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Patrícia Marinho Oliveira\r\n\r\n11-Priscila de Souza Januario \r\n\r\n12-Rafael Lopes dos Santos \r\n\r\n13-Tatiane Araujo Fulgoni\r\n\r\n14-Tatiane da Costa Medeiros\r\n\r\n15-Thaís de Souza Cabral\r\n\r\n16-Valmir Costa \r\n\r\n17-Willian Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sérgio Felipe Firmino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge de Almeida Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiana Carvalho de Souza Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanusa Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ezequiel Mello\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Pereira Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evelin de Almeida Dias Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Pereira Santos \r\n\r\n02-Marcos Paulo dos Anjos Silva\r\n\r\n03-Sára Dejandre da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Brenda Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Brenda da Silva Martins\r\n\r\n04-Breno Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n05-Bruna Letícia da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Caio Augusto do Espírito Santo\r\n\r\n07-Daiane Moledo Teixeira\r\n\r\n08-Daniele Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Gabriela dos Santos Alves\r\n\r\n10-Geisiane Quintanilha Barboza\r\n\r\n11-Gutemberg Maxuel da Silva\r\n\r\n12-João Vitor Pereira Costa\r\n\r\n13-Joice Taiane de Castilho dos Santos\r\n\r\n14-Joice Felix de Carvalho\r\n\r\n15-Juliana Martins Ferreira\r\n\r\n16-Larissa Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Larissa Ferreira de Lima\r\n\r\n18-Letícia Barbosa Campos\r\n\r\n19-Luan Ribeiro da Costa\r\n\r\n20-Luís Claudio Gervazoni da Silva Junior\r\n\r\n21-Maria Amélia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n22-Marcos Antonio Mendes da Costa\r\n\r\n23-Rafaela Alexandrino Franco de Araujo\r\n\r\n24-Taísa Costa Fernandes\r\n\r\n25-Vitória Maria Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Pinto dos Santos\r\n\r\n02-Laís Soares Ozorio de Araujo\r\n\r\n03-Loren de Melo Nunes\r\n\r\n04-Marcos Paulo Oliveira Macêdo de Sá\r\n\r\n05-Matheus Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n06-Matheus de Lima Prado\r\n\r\n07-Mateus de Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Mônier Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Nathália Francisco da Silva\r\n\r\n10-Renata França Cadette dos Santos\r\n\r\n11-Roberto Abreu Verol da Silva\r\n\r\n12-Tatiane Assunção Franchini Paiva\r\n\r\n13-Thaina da Vitória Pinto\r\n\r\n14-Viviane Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Aragão dos Santos\r\n\r\n02-Alex de Oliveira Gomes dos Santos Lema\r\n\r\n03-Caroline de Souza Sant'Ana\r\n\r\n04-Carolina André de Souza\r\n\r\n05-Elisa Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Ellen Cristina de Assis Silva\r\n\r\n07-Emelyn Santos de Souza \r\n\r\n08-Fabiane Teixeira de Oliveira\r\n\r\n09-Gisele Castro Patrocinio de Oliveira\r\n\r\n10-Jaflete Eduarda da Costa Rodrigues\r\n\r\n11-Juliana Henriques de Almeida Mello\r\n\r\n12-Juliana da Silva Serafim\r\n\r\n13-Larissa Siqueira Ferreira\r\n\r\n14-Lívia Hélen Arruda\r\n\r\n15-Luziane Estevam da Cruz\r\n\r\n16-Mateus dos Santos de Oliveira Costa\r\n\r\n17-Natália Ramos Alves\r\n\r\n18-Sara Ester Dionizio de Souza\r\n\r\n19-Stéfani Dias Soares\r\n\r\n20-Tamires Oliveira Martins\r\n\r\n21-Vinícius da Conceição Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cheila Carolina de Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Eric de Freitas de Paula\r\n\r\n03-Iris Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Jefferson Pereira Evangelista\r\n\r\n05-Jorge Gabriel Vargas da Silva\r\n\r\n06-Luana Alves Duarte\r\n\r\n07-Lucas Silva Claúdio\r\n\r\n08-Mirelle Santiago de Almeida\r\n\r\n09-Rafaela Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Rayra Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Rodrigo Figueiredo Fernandes\r\n\r\n12-Sára Silva e Silva\r\n\r\n13-Suélen Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Taiana Neves Santos\r\n\r\n15-Talita Filosi de Carvalho Arruda\r\n\r\n16-Wallacy Alves da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Ribeiro Serafim\r\n\r\n02-Anna Beatriz Arruda Ribeiro\r\n\r\n03-Daniel Rodrigues Carvalhaes\r\n\r\n04-Elisangela de Souza de Paula\r\n\r\n05-Evelin da Silva Monteiro Pereira\r\n\r\n06-Gabriel Wendel Dias Moreira\r\n\r\n07-Janini Rodrigues Laureano\r\n\r\n08-Larissa de Freitas Berriel\r\n\r\n09-Larissa Cristina Rosa Fontão \r\n\r\n10-Letícia Martins da Costa\r\n\r\n11-Lucas Ferreira Nobre da Silva\r\n\r\n12-Paulo Gabriel Vianna de Aguiar Barbosa\r\n\r\n13-Tamiris Helena Siqueira Lima\r\n\r\n14-Wellington Cardoso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Luiza Siqueira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda da Silva Daniel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ismael Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton de Araujo Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Viana de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stefanie Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldair da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hebert Machado Bazilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nathália Cecilia Freitas Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Natan Santos da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Monara Alves de Lima\r\n\r\nLeia - se: 11-Monara Alves Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Farrah de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Farrah Wenderoschy de Souza\r\n\r\nId: 1894561"
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Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRenato Lima de Araujo Novaes - 2000\r\n\r\nAlexandre Ataeik da Silva Bayer - 2003\r\n\r\nVerlaine de Souza Novaes - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelder Ferreira Rita - 2003\r\n\r\nJosé Ricardo dos Santos Lima - 2003\r\n\r\nGilmara Rosa Chagas - 2004 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVerlaine de Souza Novaes - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Ricardo dos Santos Lima - 2003\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nStefany Pimenta Moura da Silva - 2011\r\n\r\nTiago Aguiar de Souza - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Antonio Henrique Caruso - 2005\r\n\r\nMichael Guedes da Silva Magalhães Pereira - 2005\r\n\r\nDenize Fernandes da Silva - 2006\r\n\r\nMaurício Carneiro da Silva - 2006\r\n\r\nCarlos Alexandre Rodrigues de Almeida - 2007 \r\n\r\nRicardo Siqueira Baptista - 2008\r\n\r\nAlexandre Ferreira da Costa Junior - 2010\r\n\r\nAlice Maia de Melo - 2011\r\n\r\nRodrigo Machado da Silva - 2011\r\n\r\nTamiris Cavalcante de Almeida - 2011\r\n\r\nSilvestre Ramos Teixeira - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMargareth Francisco Subrim - 1998\r\n\r\nSylvia Aparecida de Albuquerque dos Santos - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJosivandro Luiz Campelo - 1992\r\n\r\nJulio Cesar Oliveira da Silva - 1998\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBianca da Silva Borges - 2001\r\n\r\n6-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cesar Fernandes - 1996\r\n\r\nDavi Elias Silva - 1997\r\n\r\nFabiane Ribeiro Muniz - 1998\r\n\r\nRenata Cristina Pires França - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandro de Almeida Gonçalves - 2002\r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Marina da Silva - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRita de Cássia Ninck de Oliveira - 1987\r\n\r\n8-COLÉGIO AURI-VERDE - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo Braga Moreira - 1999\r\n\r\n9-COLÉGIO IV CENTENÁRIO - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSebastião Roberto de Souza Borges - 1984\r\n\r\n10-COLEGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRomulo Santos Nascimento - 2005\r\n\r\nRose Menezes dos Santos - 2005\r\n\r\nLuiz Pedro Medeiros de Oliveira - 2006\r\n\r\n11-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDelzita Alves da Costa - 1994\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlba Lucia Felix de Brito Montes - 2007\r\n\r\n13-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMarcelo Barnabé da Silva - 1993\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdimilson Rocha Montenegro - 1981\r\n\r\n14-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMariana da Silva Vianna - 2007\r\n\r\n15-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda dos Santos Barbosa - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Vieira - 2011\r\n\r\nWellington Mendonça do Nascimento - 2011\r\n\r\nHilla Gabrielle Fróes da Costa Barbosa - 2013\r\n\r\n17-CEURJ - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSimone de Assis Braga - 2005\r\n\r\n18-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEsther Gerivazo Correia da Silva - 2007\r\n\r\n19-INSTITUTO ARARUAMA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarla Silva de Souza - 1994\r\n\r\n20-CIM - CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWagner Alves Fernandes - 2005\r\n\r\n21-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues Barreto - 1984\r\n\r\n22-COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Venancio das Neves - 2001\r\n\r\n23-CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nDenis Ricardo da Silva - 1994\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA LIBERDADE - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Olímpia de Souza Azevedo - 1973\r\n\r\n25-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Martins da Silva Pfeiffer - 1984\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRita de Cássia Vito Rodrigues de Sousa - 2004\r\n\r\n27-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMariana Soares Brandão - 2004\r\n\r\nPriscila Melo da Silva - 2004\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL ALVORADA - São João de Meriti\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nAluisio Gomes da Silva - 1996\r\n\r\n29-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Maggesissi dos Reis - 2002\r\n\r\n30-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Nascimento Vieira - 2010\r\n\r\nLiliane de lima Arruda - 2010\r\n\r\nWagner Vinicius Lopes Soares - 2010\r\n\r\n31-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Pinto da Silva - 2007\r\n\r\n32-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaiana Vieira Gomes da Silva - 2010\r\n\r\n33-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndressa Alves de Souza - 2008\r\n\r\nRafael Alves de Almeida - 2008\r\n\r\nAdailson Francisco dos Santos - 2009\r\n\r\nGraciete Maria Campêlo Peixoto - 2009\r\n\r\n34-COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SISTEMA DE CRÉDITOS\r\n\r\nDaniela Dantas dos Santos - 1995\r\n\r\nRosana Cardoso de Oliveira - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Borges de Macedo - 2003\r\n\r\nVanessa Santos Silva - 2009\r\n\r\nEduardo Matera de Oliveira - 2010\r\n\r\nJosé Luiz Pereira da Silva - 2010\r\n\r\n35-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaiane Balbino Theobald - 2013\r\n\r\n36-COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ZÉLIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFrancisco Eugenio Villardo - 1996\r\n\r\n37-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaiana Cabral de Oliveira - 2007\r\n\r\nMarcele Cristine Baptista de Araujo - 2007\r\n\r\nFelipe Araujo da Silva- 2010\r\n\r\n38-COLÉGIO KAPPA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nBenedita Carla Evaristo Coutinho - 1989\r\n\r\n39-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEliete Nascimento Silva - 2007\r\n\r\n40-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEulália Cristina Danenhauer Castellano - 1989\r\n\r\n41-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCleide Palrilha de Souza - 1985\r\n\r\n42-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcos Rodrigues de Lima - 2003\r\n\r\n43-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Roberto Lelis Dota Oliveira Junior - 2005\r\n\r\nVitor Soares Lemos de Sá - 2006\r\n\r\nCarlos Roberto Lopes Miranda - 2008\r\n\r\nMayara Pires Araújo - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Alberto Correa de Sá e Benevides Braga - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nLúcia Rachel de Souza Soares - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Balbino Silva - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nCícero Eleutério Monteiro - 1970\r\n\r\n44-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Aparecida de Freitas Araujo - 1996\r\n\r\nGraziele Soares - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nElson Ovidio Batista - 1988\r\n\r\n45-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia de Souza Soares - 1990\r\n\r\n46-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabiano da Aparecida Pinheiro Elles - 2002\r\n\r\n47-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarlon Pinto de Lima - 2009\r\n\r\n48-COLÉGIO BELISÁRIO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcos Peçanha Pereira - 1988\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno TIAGO AGUIAR DE SOUZA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Centro Educacional Armando Fajardo - São João de Meriti, publicado no D.O. de 14/04/2015, página 52 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCOS RODRIGUES DE LIMA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Liceu São Tomas de Aquino - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 23/09/2015, página 26 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n32-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMara Gomes Vasconcelos - 1999 \r\n\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Martina de Souza Nascimento - 2005\r\n\r\nLeia-se: Martina de Sousa Nascimento - 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-COLÉGIO METALÚRGICO EUPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se: 22-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nJorge Roberto Guimarães da Silva - 1990\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n52-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Alvaro Moraes de Albuquerque - 1979\r\n\r\nLeia-se: Alvaro Moraes Albuquerque - 1979 \r\n\r\nId: 1894135"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e o INSTITUTO PLANO E AÇÃO BRASILEIRO - IPAB.\r\n\r\nOBJETO: Visa a inserção socioeducativa em busca permanente de excelência utilizando a música como principal fator motivacional, promovendo a implementação da Oficina “Batucarte”.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 353.457,57 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.349/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1894519"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1526/2015 - P.E Nº 040/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Raio-X para inspeção corporal e apoio a processos de segurança, conforme Lei Estadual nº 7.0111/2015.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 16/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:59h do dia 16/10/2015.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de outubro de 2015, às 11h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 as 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\n\r\nId: 1894458"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2015. PARTES: UERJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de instalação e equipamentos. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 158.880,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE03538. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr.: 8043-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 61/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4727/2015.\r\n\r\nId: 1893929"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4379/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2010 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: JANETE MENDES CALAZANS\r\n\r\nNº Contrato: 2336/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 04/09/2015\r\n\r\nId: 1894546"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a eliminação do candidato Ditter Adolfo Yataco Tasayco, 1º classificado, do concurso para Professor do Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Análise Matemática, Área de Matemática/ Análise, com base no item 2.1, alínea “f”, do Edital do Concurso. Proc. nº E-26/007/8763/2014.\r\n\r\nId: 1893952"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA: ADMINISTRAÇÃO GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FAF torna público aos interessados que, no período de 13/10/2015 a 12/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 h (quarenta horas), na Área de Administração Geral. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 11h e 18 às 21 horas, de segundaaà sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 8º andar, Bloco B, sala 8020 - Pavilhão João Lira Filho - Maracanã, CEP 20.550-013, Rio de Janeiro - RJ, Telefone (+55 21) 2334-0360, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 9400/2015.\r\n\r\nId: 1894456"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA FENÔMENOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 16/10/2015 até 13/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fenômenos de Transporte.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332 / 2533-2976 - ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 8952/2015.\r\n\r\nId: 1894457"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação dos serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nId: 1894543"
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                                "I - Extrato de Termo",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 190/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6719/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - NÃO REMUNERADO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/15.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 191/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6718/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - REMUNERADO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/15.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 192/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7351/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/15.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 193/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7289/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ID - INVESTIGAÇÃO EM DERMATOLOGIA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/15.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.622/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio, celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/34.622/2011, assinado em 09 de julho de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 08/07/2015. \r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 09/07/2015. \r\n\r\nId: 1894310"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1988\r\n\r\nROGERIA NEVES DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 1991\r\n\r\nEDNA APARECIDA MARTINS CARDOSO\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 1993\r\n\r\nALESSANDRA RISCADO FRANCO\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1995\r\n\r\nSÔNIA MARIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1996\r\n\r\nANELISA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1996\r\n\r\nRODRIGO DE ALVARENGA CAMPOS\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1997\r\n\r\nCALIPSA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1997\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA ARMANDO\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1998\r\n\r\nJULIANO CAETANO MOIZÉS BARROS\r\n\r\nTURMA: 403 - ANO: 1999\r\n\r\nCRISTIANA DAS NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nTURMA: 402 - ANO: 2001\r\n\r\nALDENOR DIAS NEGRÃO JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 2000\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 2001\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 2001\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ AZEVEDO\r\n\r\nJOÃO MARCELO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 2002\r\n\r\nEMÍLIO FERREIRA PEÇANHA\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nTURMA: 402 - ANO: 2003\r\n\r\nLEONARDO GOMES MACHADO\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2004\r\n\r\nMANUELE IZAIAS LIMA\r\n\r\nSUELLEN DE SOUSA GOMES NEIVA TAVEIRA\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 2006\r\n\r\nJOYCE LESSA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2007\r\n\r\nALEX ASSIS VIÓTI VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 2007\r\n\r\nLAÍS MANHÃES RAMOS GOMES\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 2008\r\n\r\nFLÁVIA ISABELLE BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTURMA: 403 - ANO: 2009\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS GOMES\r\n\r\nTURMA: 311 - ANO: 2012\r\n\r\nSHAIANA CRISTINA SILVA REIS\r\n\r\nTURMA: 331 - ANO: 2013\r\n\r\nTHIAGO FREIRE MANHÃES\r\n\r\nTURMA: 310 - ANO: 2014\r\n\r\nALLINE VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS VIEIRA GOMES\r\n\r\nANA CAROLINE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nANGÉLICA MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nBÁRBARA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nELINE CRISTINA BATISTA ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS ALVES\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO PESSANHA LEAL\r\n\r\nJOYCE GOMES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nLARA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nLARIANE BRANDÃO DA SILVA COUTO\r\n\r\nLAURA BASTOS GOMES\r\n\r\nLAURA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA\r\n\r\nLETICIA TEODORO DIAS\r\n\r\nNAYARA GOMES DE MOURA ARÊAS\r\n\r\nTURMA: 311 - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nBIANCA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nKAREN RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA CAROLINE AZEREDO RANGEL\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMILENA MONTEIRO GOMES\r\n\r\nNELSON TAVARES PORTAL\r\n\r\nPÂMELA ALVARENGA SILVA\r\n\r\nPÂMELA DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nPAOLLA FERREIRA SILVA\r\n\r\nRAFAELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTAMIRIS DA SILVA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nTAYSON DA SILVA BARROSO\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nTHAYNARA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nVERÔNICA MAIA ANDRADE\r\n\r\nTURMA: 320 - ANO: 2014\r\n\r\nÂNNELA GUILHERME BERNARDO GUIMARÃES\r\n\r\nAMANDA MATTOS SANTANA\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDELRE MACKIWLEEN CHAGAS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS HIOHINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nELISIANE LINO CARVALHO\r\n\r\nFILIPHE MACHADO CHAGAS\r\n\r\nINGRID FREITAS SILVA MENDONÇA\r\n\r\nJOCILENA PAES RIOS QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nJÚLIA GOMES DUARTE PESSANHA\r\n\r\nKELY MOTTA MARTINS\r\n\r\nKEVIN SILVA RAMOS\r\n\r\nLETÍCIA CORDEIRO DE ASSIS\r\n\r\nLORRAINE BARBOSA PERES\r\n\r\nLUANNA SIQUEIRA FREITAS\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nLUDMILA MENDONÇA FARIA\r\n\r\nTURMA: 321 - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA MAGALHÃES PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nFERNANDA NEVES DA SILVA\r\n\r\nKETHELY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DA SILVA SANT' ANA\r\n\r\nMARIA IZABEL PEREIRA PACHECO\r\n\r\nMONIK NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNADINE ALVES DO AMARAL\r\n\r\nNAIRIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nREGINA MARIA LORDELLO SARDINHA DE MIRANDA\r\n\r\nRHUANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTAMIRYS PESSANHA SALLES DE ASSIS\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTHALITA FERNANDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 330 - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nBRENDA GOMES DA SILVA NUNES\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO AZEREDO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nDAYVIDSON LUÍS VEIGA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDEIVISON ESCAFURA GOMES\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE BARROS\r\n\r\nFLÁVIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nFLÁVIA QUINTANILHA BRANDÃO\r\n\r\nGABRIEL POLICANI MANHÃES\r\n\r\nGILBERTO RANGEL MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nGLAUBERTI CARVALHO CAMPOS LINHARES\r\n\r\nISABELLY DE OLIVEIRA SANTOS VANISSANG\r\n\r\nÍTALO LAURINDO PAES\r\n\r\nJEAN ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJÉSSICA CARVALHO RANGEL\r\n\r\nJÉSSICA VILELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nJOACIR TAVARES DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nJOÃO BRITO LEMOS NOGUEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nJOÃO PEDRO NEVES ARAÚJO BARRETO\r\n\r\nJOÃO VICTOR CAMACHO PONTE\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DE CASTRO\r\n\r\nLÍVIA DANTÉS SANTANA\r\n\r\nROBERTO WAGNER BARBOSA CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nVICTOR HUGO LEMOS NOGUEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nWESLEY CAMILO DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nTURMA: 331 - ANO: 2014\r\n\r\nFELICIO ALVES DE AZEREDO\r\n\r\nHYGOR MELILA DO ESPÍRITO SANTO SILVA\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVESTRE PESSANHA FIGUEIREDO CORRÊA\r\n\r\nLEONARDO MATEUS DE MATTOS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nLUCAS MELO FERREIRA\r\n\r\nLUCAS PESSANHA MANHÃES NUNES\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ BITTAR DE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE MAGALHÃES JÚNIOR\r\n\r\nMARILIA APARECIDA TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS GOMES QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES ESTEVES\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ACHA\r\n\r\nMONICK SILVA PEREIRA\r\n\r\nNILTON LUAN ALVES DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nPATRICK MOTA VIANA\r\n\r\nPETERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTHIAGO FREITAS BALTAZAR\r\n\r\nTIAGO ANDRADE ARÊAS\r\n\r\nVANTUIL PINHEIRO FERREIRA FILHO\r\n\r\nVICTÓRIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 340 - ANO: 2014\r\n\r\nANA BEATRIZ LESSA DE SOUZA PAULO PINTO\r\n\r\nJENIFFER DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nJHONATTAN PINTO MENDES DO ROSARIO\r\n\r\nJÚLIA MARTINS CARVALHO\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO FREIRE\r\n\r\nMARINA COSTA DE FREITAS\r\n\r\nMELANIE FERREIRA DO NASCIMENTO ANGUIANO\r\n\r\nSTHÉFANY GOMES DIAS\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTHAYANE CUNHA NUNES SOARES\r\n\r\nYASMIM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTURMA: 415 - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDOUGLAS MANHÃES HENRIQUES\r\n\r\nEDUARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nELIONAY DA SILVA CHAVES BARROS\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMAYZA DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nSAULO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 425 - ANO: 2014\r\n\r\nCLEIDE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nFABIANA ROSARIO TAVARES\r\n\r\nTURMA: 435 - ANO: 2014\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nHIAGO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nLUCAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEUS TINOCO DA MATA\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nWESLEY DE MATOS MARQUES\r\n\r\nTURMA: 445 - ANO: 2014\r\n\r\nBRENDA CAMPOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCLAUDIA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRAÍZA IZIDORO GONÇALVES\r\n\r\nSONIA ROSA DE SOUSA\r\n\r\nTAMIRIS ROCHA FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nJULIANE RIBEIRO CARVALHO GOMES\r\n\r\nRUAN DOS SANTOS LIMEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRODOLFO MARAVILHA PEÇANHA BARRETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMATHEUS PACHECO HUGUENIN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nALLINE VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nANGÉLICA MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nBIANCA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nEDUARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nELINE CRISTINA BATISTA ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nELIONAY DA SILVA CHAVES BARROS\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJOYCE GOMES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nKAREN RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nLARA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nLARIANE BRANDÃO DA SILVA COUTO\r\n\r\nMARIA CAROLINE AZEREDO RANGEL\r\n\r\nMARIAH CORREIA PASSOS\r\n\r\nMAYZA DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nNAYARA GOMES DE MOURA ARÊAS\r\n\r\nPÂMELA ALVARENGA SILVA\r\n\r\nPAOLLA FERREIRA SILVA\r\n\r\nRAFAELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTAMIRIS DA SILVA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nTAYSON DA SILVA BARROSO\r\n\r\nTHAYNARA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVERÔNICA MAIA ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\nÂNNELA GUILHERME BERNARDO GUIMARÃES\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nFÁTIMA KARINE CASTILHO EMILIO\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINGRID FREITAS SILVA MENDONÇA\r\n\r\nKETHELY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nLUANNA SIQUEIRA FREITAS\r\n\r\nMONIK NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNADINE ALVES DO AMARAL\r\n\r\nNAIRIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAMIRES BATISTA GERALDO\r\n\r\nTAMIRYS PESSANHA SALLES DE ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALEX FABIANO DA SILVA VASCONCELOS JÚNIOR\r\n\r\nALLEF RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉ ALVES HENRIQUE\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO AZEREDO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nDAYVIDSON LUÍS VEIGA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE BARROS\r\n\r\nDOUGLAS SILVA RAMOS\r\n\r\nFELICIO ALVES DE AZEREDO\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO MAGALHÃES FAGUNDES\r\n\r\nGILBERTO RANGEL MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nGLAUBERTI CARVALHO CAMPOS LINHARES\r\n\r\nHIAGO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nHYGOR MELILA DO ESPÍRITO SANTO SILVA\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVESTRE PESSANHA FIGUEIREDO CORRÊA\r\n\r\nJOÃO VICTOR CAMACHO PONTE\r\n\r\nJORGE MIGUEL SANTOS DO ROSÁRIO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nLEONARDO MATEUS DE MATTOS\r\n\r\nLUCAS MELO FERREIRA\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ BITTAR DE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE MAGALHÃES JÚNIOR\r\n\r\nMATEUS TINOCO DA MATA\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ACHA\r\n\r\nPETERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nVINÍCIUS NEDER\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nRAMON JOSÉ CAMILLO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA ALVES DE FREITAS SOARES\r\n\r\nBRUNA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDIANA SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nISABELLA SOARES RANGEL\r\n\r\nLARISSA MOTA DE SÁ\r\n\r\nMARCELA MOREIRA CARLINI ESCOCARD NUNES\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA TELES\r\n\r\nNATALIANE MANHÃES CARVALHO\r\n\r\nPAULA TEREZA HENRIQUES BARRETO\r\n\r\nRÔNALDE DA SILVA BELMIRO\r\n\r\nTAINARA DE SOUZA GESTEIRA\r\n\r\nVINÍCIUS ROCHA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nJANAINA DE ALMEIDA AMARAL MARTINS\r\n\r\nLEILA CERQUEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nMANUELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIA LIMA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTHAIS CORDEIRO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ LEIXAS BUENO\r\n\r\nCAIO CEZAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDANIEL GOMES BARROS RIBEIRO\r\n\r\nDANNYEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nEDIELSON PEREIRA\r\n\r\nEDILSON QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\nEWANDRO ALVES DIAS\r\n\r\nFILIPE ALVES PINTO\r\n\r\nJHONATAN WILLYAN NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nJONATHAN DE SOUZA NETO\r\n\r\nJORGE NATAN DA SILVA UMBELINO\r\n\r\nJULIANO ROBAINA PEREIRA\r\n\r\nLEANDRO SANTOS MATA\r\n\r\nLUCIANO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nLUKAS CAVALCANTI LEAL DE LIMA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS HILÁRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMATHEUS VIANA CAVALCANTI DE LIMA\r\n\r\nNILCIMAR CAMILO RODRIGUES\r\n\r\nRALPH CONSTANTINO LIMA\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO NUNES\r\n\r\nSELMA FERNANDES DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nURIAS GOMES ROGERIO\r\n\r\nWILIAM JUNQUEIRA PAES FILHO\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nCAMILA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nELVIS FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nESTEVANIA MACHADO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTAMIRIS BARBOSA DE AZEREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\nARTUR LEANDRO CAMPISTA PEREIRA\r\n\r\nBIANCA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\nLARA BARRETO DA SILVA LEMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nEVANDRO SAMPAIO ALBERNAZ\r\n\r\nFILIPE JOSÉ RANGEL MAROTA\r\n\r\nKERVIN WILLIANS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMATHEUS MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTE RUMIANTZEFF\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas/Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1993\r\n\r\nROGERIA NEVES DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1998\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA ARMANDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2006\r\n\r\nANELISA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTURMA: 320 - ANO: 2010\r\n\r\nCAROLINE SOARES FLORÊNCIO NEVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente a retificação da aluna Gerilza da Silva Machado, publicado no D.O. de 17/07/2013, página 30, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ... torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1997\r\n\r\nGERILZA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nLeia-se: ... torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1996\r\n\r\nGERILZA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ... torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1996\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS CARVALHO RISCADO\r\n\r\nLeia-se: ...torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1996\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS CARVALHO RISCADO\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NILÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NILÓPOLIS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nADRIANA FONSECA\r\n\r\nLUCIANA BRUNA CUNHA ESTEVÃO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE MACEDO BARRADAS JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO \r\n\r\nANO 2014\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMARCELO DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nCLAUDIO GOMES SILVA\r\n\r\nEDSON BATISTA FILHO\r\n\r\nFABRÍCIO TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nFLÁVIO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nMANUEL DE JESUS DA SILVA FILHO\r\n\r\nYURI LAGO ROSA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nJURLENE DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA MERCÊS TAVARES ALMEIDA\r\n\r\nNEUZA MARIA ALVES DA COSTA SILVA\r\n\r\nROSANA VIEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSOLEMAR SANTOS SILVA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nEDVALDO LIMA DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nEMERSON D'AVILA AUGUSTO\r\n\r\nLUCIANA MARIE RABELLO TAYRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação no minal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE KILPPEL BAPTISTA\r\n\r\nPAULO SERGIO LOURENÇON JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2013\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2014\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nCLAYSON RAFAEL PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nHANNAH MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MARQUES AMORIM\r\n\r\nKAROLYNE BRAGANÇA\r\n\r\nLARISSA LIMA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO DE JESUS PAIVA\r\n\r\nLUIS FILIPHE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA MATOS\r\n\r\nRAISSA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nUBIRAJARA AMARO DA SILVA FILHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2014\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE KILPPEL BAPTISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2015\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nLETÍCIA ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nLAÍS RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nLARISSA DE CASSIA GODOY RIBEIRO\r\n\r\nLUIS FILIPHE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMARCUS DA SILVA BIANQUE\r\n\r\nPAULO SERGIO LOURENÇON JÚNIOR\r\n\r\nPETER ROSA BOTELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2015\r\n\r\nJAYNE IZABEL CORREA ARAGAO\r\n\r\nUANDERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de CERTIFICADO/DIPLOMA expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1997\r\n\r\nMAURÍCIO PIERASSOL LESSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2003\r\n\r\nMICHELE GOUVÊA MOURA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nCAROLINE QUINTANILHA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2009\r\n\r\nGEISYELLE MENCARI ROSA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nFLÁVIO DE MIRANDA DAVID JUNIOR\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA GOMES ASSIS\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO TAVARES VENTURA\r\n\r\nMARLON RIBEIRO REIS\r\n\r\nMAYCON RIBEIRO REIS\r\n\r\nRÔMULO DIAS ROCHA\r\n\r\nTHAÍS COELHO DA SILVA\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nCASSIANE MORAES PIRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nHEBER MARCEL ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS FERREIRA ALVES\r\n\r\nLUCIANO CORREIA ROCHA \r\n\r\nMARCELO MULIN JOSÉ JÚNIOR\r\n\r\nMARLLON ANTONIO MAMEDE MATHIAS\r\n\r\nMAYCON CARVALHO TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPRISCILA DE CASTRO KORT-KAMP MAGALHÃES\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO OLAVO BILAC, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nDAGMAR DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\nGEORGINA ANGELA GOMES SOARES DE FREITAS CUNHA\r\n\r\nJAINE DO NASCIMENTO VERLY\r\n\r\nMARIA DA LUZ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2014\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DE BETANIA E SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nGLEYCIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nFELIPE ALVES BERNARDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nJOYCE DA SILVA GOMES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nJULIA LAURA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nGILMAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nROBSON CLAYTON CASTILHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nROBSON CLAYTON CASTILHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nESTER VICENTE DE LIMA\r\n\r\nId: 1894309"
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                            "1894307": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica suspensa, sine die, a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPublicação anterior: DOERJ - 25/09/15 - Fl. 31\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 002/2015 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/4411/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH, situado na Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristovão - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nId: 1894307"
                            ],
                            "1894409": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Academias do Reino Unido, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e as Fundações de Amparo a Pesquisas Estaduais. OBJETO: Conjunto de mecanismos de subsidio com intuito de promover o intercâmbio e a colaboração crescentes de pesquisa e inovação, apoiando parcerias sustentáveis de longo prazo. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. VALOR: O presente Memorando de Entendimento não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/003.000499/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1894409"
                            ],
                            "1894130": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PRODERJ, em observância ao § 2º do art. 15, da Lei nº 8.666/93 e ao inciso XI do art. 6º, do Decreto Estadual nº 44.857/2014, comunica que foram revalidados os preços registrados na ATA de Registro de Preços nº 001/2015, do Pregão Eletrônico nº 013/2014, de licença de uso de softwares Microsoft (Lotes 1, 2, 3 e 4). Processo nº E-12/078/2155/2014. Vencedora ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. O mapa de pesquisa e as propostas comerciais serão disponibilizados no site do CONSETI (www.conseti.rj.gov.br Serviços Para os Assessores de Informática Registro de Preços Vigentes). Comunicamos ainda, que no SIGA a Ata está registrada sob o nº 0048/2014. Vigência da Ata de Registro de Preços: até 26/02/2016.\r\n\r\nId: 1894130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças/componentes para as impressoras de propriedade deste ITERJ, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.969,92 (noventa e um mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-17 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/383//2015.\r\n\r\nId: 1894511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894200": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Escritório Gonçalves Pereira e Candido de Oliveira Advogados Associados. ASSINADO: 30/09/2015. OBJETO: Reconhecer a dívida relativa a serviços realizados em outubro e novembro de 2014, através do Contrato nº 006/2014. VALOR: R$ 11.812,50 (onze mil oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDOS n° 7.0244/2015 e 7.0246/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016. FONTE: 00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009. PROCESSOS Nos E-10/002/537/2014 E E-10/002/593/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Escritório Vieira de Castro & Mansur Advogados Associados. ASSINADO: 30/09/2015. OBJETO: Reconhecer a dívida relativa a serviços realizados em outubro e novembro de 2014, através do Contrato nº 007/2014. VALOR: R$ 35.244,00 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDOS n°. 7.0245/2015 e 7.0247/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016. FONTE: 00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009. PROCESSOS Nos E-10/ 002/536/2014 E E-10/002/592/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1007/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. ASSINADO: 31/07/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1007, a contar de 10 de agosto de 2015. VALOR: R$ 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0178/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.42. FONTE: 00. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/270/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\n\r\nId: 1894200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1892317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 05/15 - Segundo Termo Aditivo ao TAC nº 012/2012, assinado em 04/06/12. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Camil Alimentos S/A. OBJETO: A alteração da Cláusula Quinta (Da Garantia), do Termo Aditivo n° 013/14 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC n° 012/12, a fim de retirar as pessoas físicas da condição de fiadores do TAC, ficando ratificadas as demais disposições do Termo não contempladas neste aditivo. VALOR DO CONTRATO: Não há alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/513.716/2012.\r\n\r\nId: 1892317"
                            ],
                            "1892467": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta pública referente à criação da Unidade de Conservação da Floresta Estadual José Zago, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, às 17h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, na Praça Waldemar Magalhães 5, Trajano de Moraes, RJ.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas protegidas DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência do Serviço Florestas - GESEF\r\n\r\n(21) 2332-5521\r\n\r\nhttp://www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1892467"
                            ],
                            "1894512": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.517.030/0001-01\r\n\r\nCERÂMICA PRESIDENTE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002756 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024042, para as atividades de extração mineral em cava seca das substâncias argila e areia, em área de 17,37ha, e de cava molhada para substância areia, em área de 9,29ha, ambas inseridas na poligonal DNPM nº 890.334/2006. Processo nº E-07/203.294/2003.\r\n\r\nId: 1894512"
                            ],
                            "1894517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria INEA/PRES Nº 581 de 05 de fevereiro de 2015 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, por razões administrativas, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 019/2015 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira. A mesma continua adiada SINE DIE.\r\n\r\nId: 1894517"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1894498": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 15 (quinze) meses e 29 (vinte e nove) dias, passando a vigorar até 15/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015. PROCESSO Nº E-18/001.619/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\n\r\nId: 1894498"
                        ],
                        "1894316": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio 05/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Religiosa Di Esin. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 28/08/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015. PROCESSO: E-18/001.419/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1894316"
                        ],
                        "1894317": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio 08/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro Cultural A História Que Eu Conto Com Arte. OBJETO: A adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 03/03/2014 até a data de assinatura do instrumento, bem como a liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015. PROCESSO: E-18/1182/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015\r\n\r\nId: 1894317"
                        ],
                        "1894318": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio 28/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Organização Eu Penso no Futuro. OBJETO: Liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015. PROCESSO Nº E-18/1375/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1894318"
                        ],
                        "1894012": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTedxRio 2015 Conexões Quânticas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061410\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGuru Eventos e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.945.992/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.019.530,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1894012"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893971": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.671/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVALOR: R$ 459.434,97 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVALOR: R$ 459.435,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1893971"
                            ],
                            "1894432": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/252/2015. PARTES: FUNARJ e Synapse Programadora de Canais de TV Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da gravação “Intermezzo Musical”. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/939/2015.\r\n\r\nId: 1894432"
                            ],
                            "1894433": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/001/2014. PARTES: FUNARJ, e Instituto Odeon. OBJETO: Fica permitido ao Autorizatário modificar a contrapartida pela autorização de uso objeto de instrumento que ora se adita, estabelecida em sua Cláusula Terceira, obrigando-se a efetuar a restauração de uma obra pertencente ao acervo do MHAERJ, qual seja: “Trecho do Rio de Janeiro”. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/382/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2015.\r\n\r\nId: 1894433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1894166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2015 a 13/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2050/2013.\r\n\r\n*Omitido no D O de 10/09/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1894166"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1894391": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 15/2015\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos e estantes diversos para transporte interno de processos, caixas, livros e outros, de acordo com o quantitativo e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.045311/2014.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/10/2015, às 09:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: pregaopge@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1894391"
                        ],
                        "1894355": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, de natureza contínua, com disponibilização da mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro localizadas no Estado do Rio de Janeiro e na Capital Federal/DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009678/2015.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20/10/2015, às 09:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: pregaopge@pge.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1894355"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1894325": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de outubro de 2015, BRUNO CESAR DOS SANTOS, ID funcional nº 50342320, do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CRISTIANE DIAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por Amanda Guedes Ferreira, ID Funcional 44004052, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1894325"
                    ],
                    "1894326": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.527/2003 -Silvia Rodrigues da Silveira Saverio. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.191/2003 -Rodrigo Gomes Murtinho. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.667/2000 -Maria Raquel da Cunha Chaves. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.229/2001 -Marcia Regina Camargo Nascimento de Freitas. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.085/1998 -Pedro Paulo Lourival Carriello. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/2006 -Paula Procópio Monteiro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.612/2003 -Julia Mendes Luz. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.213/1995 -Ana Beatriz Dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.606/2003 -André Bernardes Lopes. \r\n\r\nDEFIRO, na forma da lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.173/2007 -Beatrice Merten Rocha. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.369/2003 -Renata Tavares da Costa Bessa. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/15709/1981 -Jane Rezende Medina.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.515/2000 -Leandro Santiago Moretti.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.202/2007 -Eduardo de Araújo Cunha. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.076/1998 - Marcelo Leão Alves.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/1995 -Marília de Abreu Quaresma Leitão.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.054/1996 -Marcos Roberto dos Reis Lang .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.697/1994 -Mônica Azevedo Montenegro Duarte.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.899/1995 -Márcia Torres Bottany.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.175/2007 -Filipe José Bastos de Assis.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.382/2009 -Adilson Kloh Junior.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.069/2003 -Fabio Amado de Souza Barreto.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.374/1995 -Viviane Maria de Barros Pinto. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.474/95 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula nº 816.992-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 10.05.2010 a 08.05.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.104/05 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula nº 852.732-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01.09.2009 a 30.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.898/09 - ANA ROSENBLATT, Defensora Pública, matrícula nº 896.709-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 09.11.2008 a 07.11.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.525/08 - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, Defensora Pública, matrícula nº 860.695-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.706/2000 - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO, Defensora Pública, matrícula nº 836.304-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 07.03.2008 a 05.03.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.067/2000 - PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA, Defensora Pública, matrícula nº 817.880-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04.12.2009 a 02.12.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.262/05 - DELANE MEDEIROS SILVA LEITE, Defensora Pública, matrícula nº 815.744-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 15.05.2009 a 13.05.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.872/90 - SARA RAQUEL HORTA FEITOSA, Defensora Pública, matrícula nº 257.107-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 28.08.2010 a 26.08.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.555/90 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público, matrícula nº 181.858-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29.06.2010 a 27.06.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1894326"
                    ],
                    "1894090": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 104 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AOS GRUPOS DE CÂMARAS CRIMINAIS - NÚCLEO ESPECIAL DE AÇÕES DE REVISÃO CRIMINAL.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art.102, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; art. 16, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977; e art. 4º, XV, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição da Resolução DPGE nº 790, de 23 de junho de 2015, que dispôs sobre a reidentificação da 2ª DP junto à extinta Seção Criminal;\r\n\r\n- o objetivo institucional da permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública;\r\n\r\n- a necessidade de concentrar a análise e propositura dos pleitos de revisão criminal em um único órgão de atuação, de molde a gerar uma necessária especialização no tema, de grande relevância na defesa das pessoas condenadas em processos criminais; e\r\n\r\n- a necessidade de prestar assistência jurídica às partes hipossuficientes de processos que tramitem junto aos Grupos de Câmaras Criminais,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Ao órgão da Defensoria Pública junto aos Grupos de Câmaras Criminais - Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal compete, por delegação do Defensor Público Geral conforme art. 8º, incisos XX e XXII da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977, as atribuições para:\r\n\r\nI - atuar nos feitos em curso nos 1º, 2º, 3º e 4º Grupos de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - analisar o cabimento de ação de revisão criminal;\r\n\r\nIII - promover ação de revisão criminal, além de outras medidas necessárias à defesa dos interesses do assistido. \r\n\r\nArt. 2º - Para viabilizar o atendimento à pretensão revisional, os pleitos poderão ser endereçados à Corregedoria Geral da Defensoria Púbica, que solicitará os autos originais, ou cópias destes, ao Defensor Público em exercício no órgão de origem, devendo este encaminhá-lo àquele órgão, com a indispensável certidão do trânsito em julgado, e com o relatório previsto no §1º. \r\n\r\n§ 1º - O relatório deverá conter:\r\n\r\nI - a qualificação do assistido, com endereço completo e, se possível, telefone e endereço eletrônico;\r\n\r\nII- se necessária, a renúncia do advogado constituído;\r\n\r\nIII - os motivos pelos quais se pretende ingressar com revisão criminal;\r\n\r\nIV - o relatório do processo, que abordará o cabimento da ação e seu fundamento legal.\r\n\r\n§ 2º - Caso os autos do processo sejam eletrônicos, será dispensada a sua cópia física, cabendo ao Defensor Público do órgão de origem indicar no relatório o indexador das peças relevantes, e ao Defensor Público junto aos Grupos de Câmaras Criminais - Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal solicitar à Coordenação de Movimentação que seja providenciada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, se necessária, a senha de acesso aos autos do processo em primeiro grau, ou a sua vinculação a órgão judicial do 2º Grau de Jurisdição no sistema do processo eletrônico.\r\n\r\nArt. 3º - Fundando-se o pleito revisional no inciso III do art. 621 do CPP, incumbirá ao Defensor Público em atuação junto ao órgão de origem, após manifestação do Defensor Público em atuação no Núcleo Especial, o ajuizamento da Justificação Judicial que se faça necessária, encaminhando cópia dos seus autos juntamente com o relatório previsto no § 1º do art. 2º, para a Corregedoria Geral da Defensoria Pública. \r\n\r\nArt. 4º - Quando encaminhados à Corregedoria Geral da Defensoria Pública os autos ou cópias, o devido relatório, e eventual Justificação Judicial, o pleito será remetido à Defensoria Pública junto ao Grupo de Câmaras - Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal.\r\n\r\nArt. 5º - Ao Defensor Público em atuação na Defensoria Pública junto aos Grupos de Câmaras Criminais - Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal é assinado o prazo de sessenta dias para emitir parecer pelo não cabimento da revisão criminal, ou para propô-la, se a entender cabível.\r\n\r\n§1º - O parecer ou a petição inicial com prova da sua distribuição será enviado(a) à Corregedoria Geral da Defensoria Pública, que o (a) encaminhará ao Defensor Público Geral.\r\n\r\n§2º - Poderá haver prorrogação do prazo por trinta dias mediante pedido justificado ao Defensor Público Geral.\r\n\r\n§3º - O pedido de prorrogação a que se refere o parágrafo 2º não ensejará a suspensão do prazo.\r\n\r\nArt. 6º - Caso o Defensor Público junto aos Grupos de Câmaras Criminais - Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal entenda pelo não cabimento da ação de revisão criminal, poderá o assistido, como prevê o art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 80/94, solicitar o reexame da análise, a ser feito por outro órgão de Classe Especial, que será determinado por rodízio entre os órgãos junto às Câmaras Criminais, e ao qual também incumbirá a propositura da ação de revisão criminal se a entender cabível.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o parecer exarado pelo Defensor Público em atuação junto às Câmaras Criminais seja pelo não cabimento da Ação de Revisão Criminal, o pleito será remetido à Corregedoria, para arquivamento, comunicando-se ao assistido esta decisão. \r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos da Defensoria Pública junto ao Grupo de Câmaras - Núcleo de Ações de Revisão Criminal e junto ao Conselho da Magistratura, Corregedoria da Justiça e Órgão Especial - cível e criminal se substituirão reciprocamente.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Ordem de Serviço nº 70/2007 e todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTROPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNORODRIGO BAPTISTA PACHECOELIANE MARIA BARREIROS AINAConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYAANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITOGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOSLEANDRO SANTIAGO MORETTILUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHACLAUDIA DALTRO COSTA MATOSConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁPresidente/ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO Ouvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nId: 1894090"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1894390": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO XXV CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que é o seguinte o resultado da Prova Escrita Específica - Banca II:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4494\r\n\r\n31,50\r\n\r\n923\r\n\r\n44,75\r\n\r\n3115\r\n\r\n53,50\r\n\r\n357\r\n\r\n37,75\r\n\r\n2094\r\n\r\n30,50\r\n\r\n926\r\n\r\n50,00\r\n\r\n734\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3823\r\n\r\n40,00\r\n\r\n749\r\n\r\n50,00\r\n\r\n893\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5117\r\n\r\n54,25\r\n\r\n1332\r\n\r\n38,25\r\n\r\n5983\r\n\r\n31,25\r\n\r\n441\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1662\r\n\r\n52,75\r\n\r\n1501\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4353\r\n\r\n36,00\r\n\r\n644\r\n\r\n40,75\r\n\r\n6039\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2893\r\n\r\n36,25\r\n\r\n4302\r\n\r\n50,50\r\n\r\n5291\r\n\r\n51,00\r\n\r\n3382\r\n\r\n57,50\r\n\r\n4528\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2786\r\n\r\n38,75\r\n\r\n4284\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2125\r\n\r\n38,50\r\n\r\n496\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1069\r\n\r\n45,75\r\n\r\n1242\r\n\r\n47,00\r\n\r\n239\r\n\r\n41,75\r\n\r\n796\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4551\r\n\r\n52,00\r\n\r\n4880\r\n\r\n36,00\r\n\r\n122\r\n\r\n50,50\r\n\r\n58\r\n\r\n54,00\r\n\r\n791\r\n\r\n44,00\r\n\r\n982\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1176\r\n\r\n51,50\r\n\r\n906\r\n\r\n50,50\r\n\r\n3828\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2971\r\n\r\n51,00\r\n\r\n4951\r\n\r\n50,50\r\n\r\n464\r\n\r\n39,00\r\n\r\n545\r\n\r\n47,00\r\n\r\n653\r\n\r\n56,50\r\n\r\n4249\r\n\r\n33,50\r\n\r\n30\r\n\r\n43,00\r\n\r\n361\r\n\r\n45,00\r\n\r\n42\r\n\r\n45,00\r\n\r\n230\r\n\r\n53,50\r\n\r\n847\r\n\r\n46,50\r\n\r\n4777\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1482\r\n\r\n30,50\r\n\r\n167\r\n\r\n55,25\r\n\r\n436\r\n\r\n52,00\r\n\r\n118\r\n\r\n32,50\r\n\r\n6370\r\n\r\n40,25\r\n\r\n993\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1044\r\n\r\n38,00\r\n\r\n223\r\n\r\n53,50\r\n\r\n984\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2122\r\n\r\n55,50\r\n\r\n4205\r\n\r\n50,00\r\n\r\n740\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1974\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1908\r\n\r\n55,50\r\n\r\n143\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2251\r\n\r\n43,50\r\n\r\n323\r\n\r\n50,00\r\n\r\n944\r\n\r\n59,50\r\n\r\n1202\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1190\r\n\r\n39,50\r\n\r\n4436\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2747\r\n\r\n56,50\r\n\r\n3985\r\n\r\n41,00\r\n\r\n104\r\n\r\n38,50\r\n\r\n332\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2140\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2977\r\n\r\n46,25\r\n\r\n1559\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1659\r\n\r\n52,50\r\n\r\n5119\r\n\r\n50,00\r\n\r\n458\r\n\r\n39,50\r\n\r\n78\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3728\r\n\r\n43,50\r\n\r\n163\r\n\r\n50,25\r\n\r\n858\r\n\r\n51,75\r\n\r\n1498\r\n\r\n47,75\r\n\r\n1389\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1796\r\n\r\n54,00\r\n\r\n428\r\n\r\n53,75\r\n\r\n662\r\n\r\n50,75\r\n\r\n2892\r\n\r\n44,25\r\n\r\n1971\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2654\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1396\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2120\r\n\r\n51,50\r\n\r\n94\r\n\r\n43,50\r\n\r\n937\r\n\r\n53,00\r\n\r\n358\r\n\r\n34,75\r\n\r\n787\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3085\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4810\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1327\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2527\r\n\r\n42,25\r\n\r\n2725\r\n\r\n44,00\r\n\r\n761\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4305\r\n\r\n41,00\r\n\r\n674\r\n\r\n53,00\r\n\r\n668\r\n\r\n46,25\r\n\r\n2946\r\n\r\n43,00\r\n\r\n728\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1712\r\n\r\n34,50\r\n\r\n907\r\n\r\n45,00\r\n\r\n4894\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2333\r\n\r\n41,50\r\n\r\n4294\r\n\r\n43,75\r\n\r\n1159\r\n\r\n54,75\r\n\r\n808\r\n\r\n58,00\r\n\r\n3964\r\n\r\n30,50\r\n\r\n134\r\n\r\n44,50\r\n\r\n3451\r\n\r\n43,00\r\n\r\n960\r\n\r\n51,00\r\n\r\n904\r\n\r\n46,50\r\n\r\n3527\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3667\r\n\r\n44,50\r\n\r\n355\r\n\r\n40,75\r\n\r\n1209\r\n\r\n38,50\r\n\r\n2178\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5520\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1179\r\n\r\n42,75\r\n\r\n1514\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1342\r\n\r\n43,00\r\n\r\n877\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1913\r\n\r\n38,25\r\n\r\n422\r\n\r\n40,75\r\n\r\n807\r\n\r\n51,00\r\n\r\n3422\r\n\r\n43,50\r\n\r\n155\r\n\r\n45,25\r\n\r\n269\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5231\r\n\r\n55,75\r\n\r\n4448\r\n\r\n51,00\r\n\r\n1560\r\n\r\n41,75\r\n\r\n658\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5379\r\n\r\n53,50\r\n\r\n553\r\n\r\n33,75\r\n\r\n3202\r\n\r\n52,75\r\n\r\n114\r\n\r\n40,50\r\n\r\n6143\r\n\r\n44,00\r\n\r\n671\r\n\r\n45,75\r\n\r\n1422\r\n\r\n41,75\r\n\r\n2723\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2075\r\n\r\n50,00\r\n\r\n919\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1101\r\n\r\n46,25\r\n\r\n1319\r\n\r\n45,75\r\n\r\n883\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4339\r\n\r\n39,50\r\n\r\n613\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1025\r\n\r\n53,25\r\n\r\n2072\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1909\r\n\r\n47,75\r\n\r\n1354\r\n\r\n64,00\r\n\r\n857\r\n\r\n51,25\r\n\r\n578\r\n\r\n59,75\r\n\r\n14\r\n\r\n51,50\r\n\r\n3486\r\n\r\n47,75\r\n\r\n208\r\n\r\n38,75\r\n\r\n1\r\n\r\n61,25\r\n\r\n2466\r\n\r\n34,50\r\n\r\n77\r\n\r\n43,75\r\n\r\n3365\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2143\r\n\r\n54,50\r\n\r\n185\r\n\r\n52,75\r\n\r\n2135\r\n\r\n58,50\r\n\r\n5099\r\n\r\n38,75\r\n\r\n3423\r\n\r\n44,50\r\n\r\n346\r\n\r\n41,50\r\n\r\n379\r\n\r\n45,50\r\n\r\n3450\r\n\r\n43,50\r\n\r\n4700\r\n\r\n39,75\r\n\r\n1292\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3489\r\n\r\n44,75\r\n\r\n4244\r\n\r\n43,25\r\n\r\n806\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3252\r\n\r\n59,00\r\n\r\n309\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2718\r\n\r\n31,00\r\n\r\n82\r\n\r\n51,00\r\n\r\n103\r\n\r\n64,25\r\n\r\n6520\r\n\r\n47,25\r\n\r\n317\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n47,50\r\n\r\n4857\r\n\r\n40,25\r\n\r\n6492\r\n\r\n56,25\r\n\r\n672\r\n\r\n43,75\r\n\r\n889\r\n\r\n62,25\r\n\r\n1655\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1715\r\n\r\n50,00\r\n\r\n551\r\n\r\n52,75\r\n\r\n329\r\n\r\n50,00\r\n\r\n168\r\n\r\n47,25\r\n\r\n1358\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5537\r\n\r\n46,25\r\n\r\n5563\r\n\r\n61,25\r\n\r\n6627\r\n\r\n42,50\r\n\r\n112\r\n\r\n55,25\r\n\r\n1349\r\n\r\n64,00\r\n\r\n327\r\n\r\n37,50\r\n\r\n448\r\n\r\n61,75\r\n\r\n938\r\n\r\n55,50\r\n\r\n3193\r\n\r\n35,75\r\n\r\n277\r\n\r\n56,75\r\n\r\n272\r\n\r\n60,75\r\n\r\n1730\r\n\r\n50,00\r\n\r\n102\r\n\r\n54,00\r\n\r\n6187\r\n\r\n51,50\r\n\r\n855\r\n\r\n34,75\r\n\r\n2047\r\n\r\n41,75\r\n\r\n99\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1084\r\n\r\n51,00\r\n\r\n1162\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1010\r\n\r\n50,00\r\n\r\n885\r\n\r\n47,00\r\n\r\n752\r\n\r\n57,00\r\n\r\n3655\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5469\r\n\r\n47,00\r\n\r\n675\r\n\r\n43,75\r\n\r\n932\r\n\r\n51,25\r\n\r\n21\r\n\r\n37,25\r\n\r\n618\r\n\r\n54,75\r\n\r\n225\r\n\r\n51,25\r\n\r\n1590\r\n\r\n44,75\r\n\r\n1481\r\n\r\n55,25\r\n\r\n3977\r\n\r\n53,50\r\n\r\n308\r\n\r\n66,00\r\n\r\n4222\r\n\r\n43,75\r\n\r\n1096\r\n\r\n29,50\r\n\r\n211\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1041\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4223\r\n\r\n39,75\r\n\r\n3045\r\n\r\n58,00\r\n\r\n5626\r\n\r\n39,75\r\n\r\n46\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3866\r\n\r\n54,00\r\n\r\n238\r\n\r\n59,75\r\n\r\n3920\r\n\r\n61,50\r\n\r\n1583\r\n\r\n47,50\r\n\r\n552\r\n\r\n47,50\r\n\r\n865\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2948\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3156\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1390\r\n\r\n50,00\r\n\r\n741\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
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                    "1894837": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 257/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 332.602,50 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.237,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.365,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n112.602,50 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n70.992,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n29.007,36 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSITARIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n72.602,50 \r\n\r\n1.27.813.0001.2759 - REALIZACAO DE EVENTOS DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n112.602,50 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0174.2785 - MANUT. PREDIAL E DE EQUIP. DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2803 - PROGRAMA EMERGENCIA EM CASA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2787 - MATERIAL CIRURGICO NAO CONTEMPLADO SUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1894837"
                    ],
                    "1894838": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 258/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 998.200,00 (novecentos e noventa e oito mil e duzentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n515.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAUDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0178.2798 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR- PAD \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n995.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n227.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAUDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATORIOS \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.10.304.0179.2797 - VIGILANCIA SANITARIA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n995.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/09/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de outubro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1894838"
                    ],
                    "1894778": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 252/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.808.310,72 (cinco milhões, oitocentos e oito mil, trezentos e dez reais e setenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERV. ESPECIAL. P/ PESSOAS EM SITUACAO \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n137.888,00\r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.422,72\r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n444.800,00\r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n111.200,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n844.310,72\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.164.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.964.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n437.888,00 \r\n\r\n2.08.244.0079.4550 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n144.800,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n261.622,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n844.310,72 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.464.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.964.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/09/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de setembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1894778"
                    ],
                    "1894783": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2311/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a sentença nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c com pedido de Tutela Antecipada proposta por LUIZ MAURICIO BARRETO.\r\n\r\nCONSIDERANDO a procedência do pedido pela 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0036626-20.2013.8.19.0014, para que o Autor seja nomeado e empossado no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear LUIZ MAURICIO BARRETO no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1894783"
                    ],
                    "1894832": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2301/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vilma Rangel Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Guandu, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1894832"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1894425": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1894425"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de\r\n\r\nGestão de Pessoas e Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1894759": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1894759"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1894779": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13327/13 Fernando Soares Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n29335/13 Antonio Pacheco dos Santos Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n10014/14 Alcineia Pontes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n01907/14 Amaro Luis Borges - Sec. Fazenda\r\n\r\n04197/14 Maria Eliana Rosalino Ferreira\r\n\r\n04987/14 Luciana Matos Porto de Assis\r\n\r\n05366/14 Sandra Regina Silva Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n05974/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05708/14 Lidia de Moura Soares\r\n\r\n05886/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n08567/14 Solange Salles de Souza\r\n\r\n11860/14 Marlene Rodrigues de Freitas Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n11861/14 Marlene Rodrigues de Freitas Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n16417/14 Luis Henrique Cruz dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n17625/14 Juarez P. Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n17857/14 Renildo Ribeiro de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n18454/14 Merian Gomes Mesquita Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00006/15 Marilda Batista\r\n\r\n00280/15 Beatriz Angélica Campos da Silva\r\n\r\n00437/15 Lucia Barbosa da Silva C. Zanon\r\n\r\n00747/15 Damasia da Silva Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n00916/15 Luciana da Silva Telles\r\n\r\n01486/15 Carmelia de Souza Vieira\r\n\r\n00777/15 Ana Maria Codeço de Almeida Gonçalves\r\n\r\n01601/15 Fernanda Schwartz e Silva Rosa\r\n\r\n01786/15 Jocilene da Silva do Espírito Santo\r\n\r\n02144/15 Kellen Marinho Almeida Barros\r\n\r\n02289/15 Hilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\n02603/15 Glauce Vânia de Azeredo\r\n\r\n02704/15 Fernanda Duarte Moreira\r\n\r\n03181/15 Rodrigo Pinto Monteiro\r\n\r\n03322/15 Marianna Macedo de Andrade\r\n\r\n03461/15 Leonardo Resende Vieira\r\n\r\n03552/15 Gustavo Santos Crespo\r\n\r\n03679/15 Diana da Costa Inácio\r\n\r\n04105/15 Maria Evangelina de Oliveira Rodrigues Mothé\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n28656/13 Amaro Gomes Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n03927/14 Christiane Maia Pimentel Ferreira\r\n\r\n08203/14 Ana Beatriz Albernaz\r\n\r\n04899/15 Marilia de Sousa Manhães\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02089/13 Valquíria Justino de Azevedo\r\n\r\n23012/13 Salvador Cordeiro de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n09315/14 Maria Helena Wigand Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n17528/14 Carlos Rosa Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n18151/14 Lidia Marcia Pessanha Barreto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/10/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1894779"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1894780": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 11/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 16/10/2015, a partir das 9:30h no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Sede da Prefeitura (antigo CESEC), situada na Rua Cel. Ponciano Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2015.115.003329-9 - PA, em que é requerente CLAUDIA MARIA LOPES SALES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894780"
                        ],
                        "1894781": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 12/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 23/10/2015, a partir das 9:30h no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Sede da Prefeitura (antigo CESEC), situada na Rua Cel. Ponciano Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2014.115.002525-1 - PA, em que é requerente GENECILDA DA SILVA BATISTA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894781"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de\r\n\r\nGestão de Pessoas e Contratos": {
                        "Atos": {
                            "1894823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0120/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.115.000132-6-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 005/2015\r\n\r\nCONTRATADA: amaral & barbosa advogados\r\n\r\nCNPJ nº 21.176.953/0001-86\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços específicos para realização de análise financeira e tributária nas contas do Município para levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: Proporção entre a remuneração e o valor recuperado aos cofres públicos de R$ 0,12 (doze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1894823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1893973": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Alta Complexidade em Traumato- ortopedia 28 (vinte e oito) Leitos e Neurocirurgia 7 (sete) Leitos, no Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287879, Município de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\n2.1.2 - Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade - Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1893973"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1894826": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000034-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 005/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0071/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1894826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1894434": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0244/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Dayana Ribeiro dos Santos Lyrio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0245/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 0541/2013, que nomeou Gilmar Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0246/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcos Antonio Pessanha Cabral, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1894434"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1894857": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1894857"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1894489": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153466430\r\n\r\n292 COMERCIO DE CALCADOS PAPELARIA AVIAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA EPP \r\n\r\n153499796\r\n\r\n3RHBC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153497661\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153503360\r\n\r\nA A INOCENTE JUNIOR SERVICOS ME \r\n\r\n153266350\r\n\r\nA C DIAS MARCENARIA ME \r\n\r\n153504790\r\n\r\nA C OLIVEIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n153152230\r\n\r\nA F DE SOUZA PEREIRA ME \r\n\r\n153505362\r\n\r\nA FATIMA S FERREIRA CICLE ME \r\n\r\n153336510\r\n\r\nA L DE PARACAMBI LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n153361212\r\n\r\nA M C DO CABO CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152790292\r\n\r\nA S A VEDO CABELEIREIRO EIRELI \r\n\r\n153500247\r\n\r\nA S P GUTENDORFER ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n153141425\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153507888\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153496819\r\n\r\nA10 ACADEMY INTERCAMBIO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n153151420\r\n\r\nAA ASSESSORIA INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n153020920\r\n\r\nAAFISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n153523131\r\n\r\nABRANCHES E FERRAZ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153503181\r\n\r\nACADEMIA BODY FIT LTDA ME \r\n\r\n153482494\r\n\r\nACH ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153503629\r\n\r\nACORB AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n151846502\r\n\r\nACOTEL INTERACTIVE CONTEUDO PARA TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n153411457\r\n\r\nACQUANEWS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153506512\r\n\r\nADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S A \r\n\r\n153484780\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n153496576\r\n\r\nAEDN MIRANDA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n153079711\r\n\r\nAFONSO BLANC IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153501464\r\n\r\nAFRODITE CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n153389338\r\n\r\nAGARINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153527064\r\n\r\nAGENCIA DE PUBLICIDADE NOBLIND LTDA \r\n\r\n153507837\r\n\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n153504560\r\n\r\nAGRICOLA CAFE DA FRONTEIRA S/A \r\n\r\n153463112\r\n\r\nAGUIAR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153465590\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n153503653\r\n\r\nALBANITA MARIA DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n153485124\r\n\r\nALDEIA DOS VENTOS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153499559\r\n\r\nAM CARDIO SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n153465980\r\n\r\nAMBROSIA PORTAIS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n153482001\r\n\r\nAMORIM & ROCHA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153504188\r\n\r\nANADIR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153495677\r\n\r\nANDERSON DE ITAPERUNA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA LTDA ME \r\n\r\n153495669\r\n\r\nANDERTEC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153446838\r\n\r\nANDRADAS RAPOSO MATERIAL OPTICO LTDA ME \r\n\r\n153329670\r\n\r\nANDRE MARQUES PICANCO DE OLIVEIRA NEUROCIRURGIA \r\n\r\n153502649\r\n\r\nANEXO CREPIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153503564\r\n\r\nANIMA SERVICO DE TERAPIA OCUPACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n153504137\r\n\r\nANIVA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153506733\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n153503254\r\n\r\nAP SALAO DA BELEZA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n153441593\r\n\r\nAPRAZIVEL EDICOES LTDA \r\n\r\n153506563\r\n\r\nAPTIL DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n153459280\r\n\r\nAQUILA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153476915\r\n\r\nARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153497173\r\n\r\nARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153499761\r\n\r\nART COR FOTO E PAPEL DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n153331690\r\n\r\nARTE A METRO PROJETOS LTDA \r\n\r\n153484330\r\n\r\nASSERTIVA CONSULTORIA EM SGI LTDA ME \r\n\r\n153480947\r\n\r\nATACADAO DAS EMBALAGENS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n153505184\r\n\r\nATT TELECON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153456965\r\n\r\nAUTO POSTO DISTRITAL LTDA \r\n\r\n153496452\r\n\r\nAUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153499664\r\n\r\nBAIN BRASIL LTDA \r\n\r\n153270772\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BOTAMORE LTDA ME \r\n\r\n153353503\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE COQUEIRAL LTDA ME \r\n\r\n153496550\r\n\r\nBARRA LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153427701\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153427728\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153427779\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153427809\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153427841\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153444460\r\n\r\nBATISTA CRESPO & CIA LTDA \r\n\r\n153502509\r\n\r\nBAZAR IRMAOS RIO LTDA ME \r\n\r\n153496355\r\n\r\nBELA FASHION COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153363037\r\n\r\nBEM ESTAR CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153280352\r\n\r\nBENESSE ESTETICA AVANCADA LTDA ME \r\n\r\n153480475\r\n\r\nBGM INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n153495723\r\n\r\nBIANCA PLUS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA LTDA ME \r\n\r\n153349662\r\n\r\nBIKE BROWNIES COMERCIO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153445033\r\n\r\nBISTRO VILELA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153502525\r\n\r\nBLUE SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI EPP \r\n\r\n152942483\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153425890\r\n\r\nBOLSA DE ARTE LTDA \r\n\r\n153280239\r\n\r\nBOTANICA MADEIRAS LTDA \r\n\r\n153506717\r\n\r\nBRASCAN QUIMICOS E SOLDAS LTDA \r\n\r\n153062266\r\n\r\nBRAVATUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n153465700\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n153507985\r\n\r\nBRG BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153496991\r\n\r\nBRIDGE INTERMEDIACAO E FOMENTO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n153497009\r\n\r\nBRIOCHE DOCETERIA LTDA ME \r\n\r\n153195223\r\n\r\nC E DA SILVA NUNES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153195177\r\n\r\nC E DA SILVA NUNES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153495766\r\n\r\nC J VOLPATO BARROS LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n153503831\r\n\r\nCACULINHA DE MESQUITA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153501693\r\n\r\nCAD RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153336560\r\n\r\nCAEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153503173\r\n\r\nCANOCA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153361620\r\n\r\nCAPRATUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153484926\r\n\r\nCARDOSAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153503343\r\n\r\nCARIBE EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153485051\r\n\r\nCARIOCAS HAVAIANAS LTDA ME \r\n\r\n153480637\r\n\r\nCARLOS E LUCIANE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153317264\r\n\r\nCASA CLINICA DE ATENCAO A SAUDE AMPLIADA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA EPP \r\n\r\n153503092\r\n\r\nCASA DE NEGOCIOS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153445548\r\n\r\nCASA DI COTONI ITALIANI LTDA \r\n\r\n153506130\r\n\r\nCASA OLIVEIRA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153485027\r\n\r\nCATAVENTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153441992\r\n\r\nCELL PRESERVE COBRANCA LTDA \r\n\r\n153445661\r\n\r\nCELSO'S A A BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153501456\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS TALITA CARIUS LTDA ME \r\n\r\n153505680\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n153504706\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n153486325\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153486368\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153052783\r\n\r\nCHARLENE TAVARES GOMES XAVIER CABELEIREIRA ME \r\n\r\n153390930\r\n\r\nCHURRASCARIA BARBOSA 2 LTDA ME \r\n\r\n153502444\r\n\r\nCIA ULTRAGAZ S/A \r\n\r\n153486155\r\n\r\nCIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI \r\n\r\n153496363\r\n\r\nCLAUDIO L C DA SILVA MINIMERCADO E SACOLAO ME \r\n\r\n153480394\r\n\r\nCMAM ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153498137\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n153485949\r\n\r\nCNC CENTRO NACIONAL DE CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n153501979\r\n\r\nCOLEGIO & PRE UNIVERSITARIO MOSAICO LTDA ME \r\n\r\n153460580\r\n\r\nCOMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA \r\n\r\n153498269\r\n\r\nCOMPANHIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS \r\n\r\n153499923\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n153361328\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n153506296\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n153498030\r\n\r\nCOMPLY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n153256087\r\n\r\nCOMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153496797\r\n\r\nCONACLINE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n153505478\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n153502134\r\n\r\nCONECTGAS INSTALACAO E MANUTENCAO DE TUBULACAO E EQUIPAMENTOS A GAS LTDA ME \r\n\r\n153410477\r\n\r\nCONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n153495731\r\n\r\nCONFECCOES PICANCO MIX LTDA ME \r\n\r\n153215380\r\n\r\nCONSORCIO ESCOLA GRUSSAI \r\n\r\n153505923\r\n\r\nCONSORCIO MACROPLAN TRANSPLAN \r\n\r\n153236019\r\n\r\nCONSTRUTORA A B CHAVES EIRELI ME \r\n\r\n153521384\r\n\r\nCONSULTEM MAX TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153496967\r\n\r\nCONVEX DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n153133511\r\n\r\nCOOKIE JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153259612\r\n\r\nCOOPERBUZIOS COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE BUZIOS E TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n153482400\r\n\r\nCOSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n153506342\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153357460\r\n\r\nCRT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153485035\r\n\r\nD F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153258047\r\n\r\nD F CONVENIENCIA E DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n153521350\r\n\r\nD H VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n153283351\r\n\r\nDA FOLHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n153480610\r\n\r\nDAVID & MATTOS ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n153505710\r\n\r\nDAVISON REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153504439\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n153504498\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n153504510\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S/A \r\n\r\n153504307\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n153504331\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n153504366\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n153279613\r\n\r\nDENISE E THAINA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n153505354\r\n\r\nDEPOSITO DE PNEUS PRUDENTE DE MORAIS LTDA ME \r\n\r\n153364211\r\n\r\nDERRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153483164\r\n\r\nDESACATTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153496525\r\n\r\nDFCF SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153505109\r\n\r\nDI LADY COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n153485906\r\n\r\nDIY VIDEOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153500085\r\n\r\nDOHYO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153476427\r\n\r\nDREAM LAND RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n153478535\r\n\r\nDROGARIA HB DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n153497238\r\n\r\nDROGARIA ROUXINOL LTDA ME \r\n\r\n153506792\r\n\r\nDVL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n153316047\r\n\r\nE CANDIDO DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n153503556\r\n\r\nE H ALMEIDA DE SOUZA CASAS DE FESTAS ME \r\n\r\n153464500\r\n\r\nE L MORET ME \r\n\r\n153476478\r\n\r\nE N CASAZZA ME \r\n\r\n153476303\r\n\r\nE S GUEDES ESQUADRIAS DE ALUMINIO ME \r\n\r\n153484799\r\n\r\nECCO GEORGES RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n153368497\r\n\r\nED SERVICOS DE PREVENCAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n153502614\r\n\r\nEDILEUZA FERNANDES SANTOS ME \r\n\r\n153442840\r\n\r\nEFRANIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153261668\r\n\r\nEGEX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153477857\r\n\r\nELDORADO R F CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n153273402\r\n\r\nELETRICA SIDMAX SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n153198044\r\n\r\nELETRO MAQUINAS OLINDENSE LTDA \r\n\r\n153480319\r\n\r\nELIAS BORGES PINHEIRO ME \r\n\r\n153467550\r\n\r\nELOFARMA DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n153427469\r\n\r\nEMPORIO BISTRO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EPP \r\n\r\n153486244\r\n\r\nEMPORIO MERCE LTDA ME \r\n\r\n153498404\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153507020\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL PEDRA DO ALTAR LTDA EPP \r\n\r\n153506962\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL PEDRA DO ALTAR LTDA EPP \r\n\r\n153484080\r\n\r\nENCOMENDAS RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n153141476\r\n\r\nENEL GREEN POWER HORIZONTE MP SOLAR S A \r\n\r\n153141514\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA LAPA SOLAR S A \r\n\r\n153141441\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA B SOLAR S A \r\n\r\n153141409\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA C SOLAR S A \r\n\r\n153141352\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA SUL SOLAR S A \r\n\r\n153506865\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n153477229\r\n\r\nENGFIRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153466847\r\n\r\nEPMS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153315962\r\n\r\nEPROMME PROJETOS MONTAGENS E MANUTENCOES ELETRONICAS LTDA ME ME \r\n\r\n153403993\r\n\r\nEQUI DESIGN CENOGRAFIA LTDA \r\n\r\n151798672\r\n\r\nESCAD RENTAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n153503009\r\n\r\nESTILO SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n153446099\r\n\r\nESTRELA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153498390\r\n\r\nESTUDIO 707 PRODUCAO ARTISTICA EIRELI ME \r\n\r\n153370270\r\n\r\nETC ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n153500310\r\n\r\nEXCLUSIVA TRANSPORTE LOCACAO E FRETAMENTO DE VEICULOS UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n153122056\r\n\r\nEXEFERA GESTAO EMPRESARIAL IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n153460237\r\n\r\nF CASTILHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153465921\r\n\r\nF GENTIL COMERCIO SERVICOS E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n153488913\r\n\r\nF P COSTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS CONSULTORIA ME \r\n\r\n153274166\r\n\r\nF S DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n153334533\r\n\r\nFARIAS CARVALHO MOVEIS EIRELI \r\n\r\n153159316\r\n\r\nFARMACAMPOS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153131632\r\n\r\nFARMACIA NITEROI ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n153505770\r\n\r\nFAROL APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n153498510\r\n\r\nFERNANDO & AURELIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153526319\r\n\r\nFERREIRA & PEDRON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152874577\r\n\r\nFICCAO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153503904\r\n\r\nFILHOS E FILHAS DISTRIBUIDORA DE METAIS 12 EIRELI EPP \r\n\r\n153035854\r\n\r\nFIUZAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n153500395\r\n\r\nFLA 151 FUTEBOL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153498242\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n153497491\r\n\r\nFOCA MARKETING E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n153505400\r\n\r\nFOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n153478837\r\n\r\nFOLHA NOVA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153141360\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153444908\r\n\r\nFPI DO BRASIL FACTORING LTDA \r\n\r\n153444924\r\n\r\nFPI DO BRASIL FACTORING LTDA \r\n\r\n153444959\r\n\r\nFPI DO BRASIL FACTORING LTDA \r\n\r\n153495707\r\n\r\nFRANCA MIX COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n153445629\r\n\r\nFRANCATO DESIGN DE INTERIORES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153504293\r\n\r\nFREE CLASS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153366400\r\n\r\nFRJ COMUNICACAO LTDA ME ME \r\n\r\n153255340\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153504935\r\n\r\nG C DOS SANTOS JUNIOR ME \r\n\r\n153507004\r\n\r\nG E CORREIA ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n153521759\r\n\r\nG M GAMA JUNIOR ME \r\n\r\n153524561\r\n\r\nG S RIBEIRO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n153502886\r\n\r\nGAVEAMED COMERCIO E ALUGUEL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n153505222\r\n\r\nGEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152522328\r\n\r\nGNC VENDA DE ACESSORIOS ELETRODOMESTICOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n153501871\r\n\r\nGOLD FENIX COMERCIO DE ALIANCAS EIRELI EPP \r\n\r\n153465620\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n153466090\r\n\r\nGONCALVES TINOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153487976\r\n\r\nGONZALEZ DE SA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153499060\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n153466472\r\n\r\nGRACA MEGAHAIR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152630686\r\n\r\nGRAFITTE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n153486937\r\n\r\nGUARINO TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n153506725\r\n\r\nGUILHERME FONTES FILMES LTDA \r\n\r\n153502673\r\n\r\nGUSTAVO TOUZO REZENDE ME \r\n\r\n153506970\r\n\r\nH E CORREIA ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n153408871\r\n\r\nH J TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153445270\r\n\r\nHELICONIA FILMES LTDA ME \r\n\r\n153390980\r\n\r\nHIPERMERCADO E LIVRARIA 10 LTDA ME \r\n\r\n153505788\r\n\r\nHK LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153505826\r\n\r\nHK LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153422521\r\n\r\nHOLDING SPORTS SOCCER ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n152750401\r\n\r\nHORTIFRUTI MERCEARIA PROMESSAS DE MACA LTDA ME \r\n\r\n153505842\r\n\r\nHOTEL PRAIA LINDA LTDA EPP \r\n\r\n153480467\r\n\r\nHPROJEKT RJ RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n153505982\r\n\r\nI M Q INDUSTRIA MECANICA QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n153485043\r\n\r\nICRO TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n153444401\r\n\r\nIDONEA SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n153477296\r\n\r\nIGOR GALVAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n153497939\r\n\r\nILHA RC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n153484870\r\n\r\nIMAGE PLAN SOLUCOES EM PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n153499494\r\n\r\nIMPACTO LEADER DA SAUDE DECORACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153499419\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n153497106\r\n\r\nINDIO DA COSTA DESIGNERS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153502720\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153502770\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153506849\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n153464968\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA YARA LTDA \r\n\r\n153485990\r\n\r\nINTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n153502169\r\n\r\nINTERNATIONAL PRODUCTION EIRELI EPP \r\n\r\n153467126\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153483997\r\n\r\nIRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METALICOS LTDA EPP \r\n\r\n152523057\r\n\r\nISAPAC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153504919\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n153457023\r\n\r\nITAPERUNA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n153501847\r\n\r\nIVENT EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153504811\r\n\r\nJ A SHEKINAH REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153499869\r\n\r\nJ C ROSA LUIZ ME \r\n\r\n153483040\r\n\r\nJ F DE AVILA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n153476460\r\n\r\nJ M S CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n153503424\r\n\r\nJ O B DE SOUZA PINTO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n153501782\r\n\r\nJ R 18 OTICA EIRELI ME ME \r\n\r\n153499222\r\n\r\nJACK STONE CLUB EIRELI ME \r\n\r\n153497521\r\n\r\nJBLC RIO SERVICO MODERNIZACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n153505419\r\n\r\nJC COMERCIAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n153481773\r\n\r\nJCL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153458020\r\n\r\nJETTEK PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153446340\r\n\r\nJIANG & SUN ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153527145\r\n\r\nJJMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA ZONA OESTE LTDA \r\n\r\n153504870\r\n\r\nJM VISCONDE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153483253\r\n\r\nJMG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153496258\r\n\r\nJO E BRUNO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153466170\r\n\r\nJOAQUIM ARTUR DO CARMO ME \r\n\r\n152956280\r\n\r\nJONAI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153485418\r\n\r\nJOSE MANOEL BARBOSA LESSA \r\n\r\n153154918\r\n\r\nJOSE PAULO DA SILVA SERVICOS DE REBOQUE E VIGILANCIA DESARMADA ME \r\n\r\n153505869\r\n\r\nJSLC RESIDENCIA GERIATRICA LTDA ME \r\n\r\n153504668\r\n\r\nKAJAIBA PRODUTOS ALIMENTICIOS ELETROMOVEIS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153505125\r\n\r\nKARYSONLINE 2000 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153466162\r\n\r\nKI DELICIA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n153363827\r\n\r\nL G COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n153523921\r\n\r\nL S DE ABREU TEIXEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153391006\r\n\r\nLANCHONETE TENORIO 22 LTDA ME \r\n\r\n153465670\r\n\r\nLARA ALIANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n153466383\r\n\r\nLAVE & CONSERTE AKI LTDA EPP \r\n\r\n153498188\r\n\r\nLB 1 SHOPPING COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n153446730\r\n\r\nLEADS CARE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153466073\r\n\r\nLEO UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n153505702\r\n\r\nLEOES CORPORATE PAPELARIA INFORMATICA E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n153502762\r\n\r\nLEONARDO LUIZ COUTO DA COSTA ME \r\n\r\n153495650\r\n\r\nLETICIA MIX ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n153477776\r\n\r\nLHP COVAS ME \r\n\r\n153504633\r\n\r\nLIBERATTA MULTIPLIC LICENCIAMENTOS E FRANCHISING DE PIZZARIAS LTDA ME \r\n\r\n153368454\r\n\r\nLINDOBRIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP \r\n\r\n153320354\r\n\r\nLINHA E VERBO ASSESSORIA E CRIACAO LTDA ME \r\n\r\n153192020\r\n\r\nLINKSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n152976248\r\n\r\nLIQUIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153477873\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS REQUINTE LTDA ME \r\n\r\n153499273\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A \r\n\r\n153485876\r\n\r\nLOCAR RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n153497726\r\n\r\nLOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FURMIGA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153500581\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153500590\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153500670\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153500719\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153500778\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153500824\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153406771\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153505664\r\n\r\nLOPES & GARIOS SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153499940\r\n\r\nLOTERICA PATAO DA SORTE DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n153159510\r\n\r\nLOURENCO & LIMA PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153460318\r\n\r\nLOUVEM EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n153177187\r\n\r\nLRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153444371\r\n\r\nLULLIEVIC PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153496770\r\n\r\nLUPITA ARTE PUB E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153411244\r\n\r\nLUTERO E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153519290\r\n\r\nLUXTEN DE PINHEIRAL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n153477849\r\n\r\nM DE F TAVARES LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n153253797\r\n\r\nM G P C RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153477032\r\n\r\nM J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153498293\r\n\r\nM MARTINS SOBRINHO DEDETIZACAO IMUNIZACAO ME \r\n\r\n153465913\r\n\r\nM RODRIGUES DA SILVEIRA SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153497378\r\n\r\nM.S.B. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n153497475\r\n\r\nM.S.B. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n153521503\r\n\r\nM3D PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153387416\r\n\r\nMAC LAREN MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA EPP \r\n\r\n153421940\r\n\r\nMACHADINHO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153503106\r\n\r\nMALKHUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153505435\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n153501588\r\n\r\nMARCOGIL COMERCIO DE PIZZA E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153425245\r\n\r\nMARE ALTA SERVICOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n153521392\r\n\r\nMARESE MECANICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n153496916\r\n\r\nMARIA AUGUSTA TAVARES DE ARAUJO BAR E SERVICO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n153458194\r\n\r\nMARVIA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n153465999\r\n\r\nMASTER ARTES SERVICOS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n153505206\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO IGJC 2007 LTDA ME \r\n\r\n153499168\r\n\r\nMAXIME CONSULTORIA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153502967\r\n\r\nMAYKO COSTA DE SOUZA OTICA ME \r\n\r\n153458380\r\n\r\nMAYUMI GIFTS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n152708022\r\n\r\nMBS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n153503777\r\n\r\nMED VET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n153485787\r\n\r\nMEDI LABOR CONSULTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n153446846\r\n\r\nMEM INSTALACAO MANUTENCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n153497114\r\n\r\nMEPEMA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153389265\r\n\r\nMERCADAO DE DOCES IGUACUANO LTDA ME \r\n\r\n153480408\r\n\r\nMERCEARIA LOPES DIAS LTDA ME \r\n\r\n153212888\r\n\r\nMERCEARIA SARDINHA EIRELI ME \r\n\r\n153267739\r\n\r\nMERCEARIA VIANA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153499427\r\n\r\nMESCLA MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153484101\r\n\r\nMETAL CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n153484861\r\n\r\nMIL FASES MAT DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153521457\r\n\r\nMILENIO BUS DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI \r\n\r\n153502258\r\n\r\nMILMA VAREJO E ATACADO DE MODA DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n153507411\r\n\r\nMINERACAO GUARIBA LTDA \r\n\r\n153409096\r\n\r\nMINI MERCADO DO GROTAO LTDA ME \r\n\r\n153496347\r\n\r\nMM COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS E GNV LTDA ME \r\n\r\n153466332\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA GARCIA ROTISSERIA E PADARIA ME \r\n\r\n153462540\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n153422823\r\n\r\nMOREIRA E ABREU COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n153502320\r\n\r\nMOVIMENTO DOS PINTORES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n153459859\r\n\r\nMR FITNESS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153330562\r\n\r\nMSV ARAUJO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153176199\r\n\r\nMTH ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153478918\r\n\r\nMULTIFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153337036\r\n\r\nMURTA GOYANES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n153480416\r\n\r\nN T SANTOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153465557\r\n\r\nNAVES&TRUDA CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153507870\r\n\r\nNB 19 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153508035\r\n\r\nNB 20 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153422572\r\n\r\nNBC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153498994\r\n\r\nNCH BRASIL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153498315\r\n\r\nNEDERLANDE SOUZA AZEVEDO ME \r\n\r\n153505117\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n153427892\r\n\r\nNEW PRINCESS PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n153499290\r\n\r\nNEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153485108\r\n\r\nNEXTBEST INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153410000\r\n\r\nNIDIA BEATRIZ KURTIN DE ASCENCAO ARQUITETURA ME \r\n\r\n153496754\r\n\r\nNOSSA LOJA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n153502401\r\n\r\nNOVA ELETRICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153465638\r\n\r\nNOVA OPCAO SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153440180\r\n\r\nNOVA PARCERIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153466529\r\n\r\nNOVA POLITECH OBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153500743\r\n\r\nNT EVENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153499583\r\n\r\nODYSSEY ENGENHARIA DE NEGOCIOS S.A \r\n\r\n153495693\r\n\r\nOLIVEIRA VASCONCELOS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA LTDA ME \r\n\r\n153505559\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153505532\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153479353\r\n\r\nOTICAS PRIME EIRELI ME \r\n\r\n153506261\r\n\r\nOXIAR COMERCIO E TECNOLOGIA EM GASES EIRELI \r\n\r\n153506172\r\n\r\nP H DE CASTRO CARNEIRO EPP \r\n\r\n153505079\r\n\r\nP RAVAGLIA NETO UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n153486201\r\n\r\nP3IMAGE DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153486112\r\n\r\nP3IMAGE DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153486236\r\n\r\nP3IMAGE DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152710442\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BEM BOLADO LTDA ME \r\n\r\n153523727\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LONTRA LTDA ME \r\n\r\n153503718\r\n\r\nPADARIA R J THIAGO LTDA \r\n\r\n153465603\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n153363339\r\n\r\nPAOLA EXCELLENCE DENTAL EIRELI ME \r\n\r\n153503408\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS S A \r\n\r\n153496924\r\n\r\nPATMAR ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153238941\r\n\r\nPATRICIA BRITTE BRUNO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153506520\r\n\r\nPBLK PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153507250\r\n\r\nPDM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153421401\r\n\r\nPDV EXPRESSO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153505001\r\n\r\nPE VIP ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152603530\r\n\r\nPEAGA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153234377\r\n\r\nPEDREIRA SAO PEDRO LTDA \r\n\r\n153499672\r\n\r\nPEREIRA E LIMA TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153480459\r\n\r\nPERFUMARIA ALEGRIA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n153280719\r\n\r\nPEROBA ARGOLO LIMPEZA E CUIDADOS LTDA ME \r\n\r\n153499141\r\n\r\nPIZARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n153428996\r\n\r\nPIZZARIA ALICE LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153497262\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153462752\r\n\r\nPLASKON CONEXOES E PECAS LTDA ME \r\n\r\n153498439\r\n\r\nPOINT 191 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153502800\r\n\r\nPOMPILHO BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153179279\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n153425318\r\n\r\nPRAIA CAMPISTA MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153445068\r\n\r\nPREMIUM REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153352205\r\n\r\nPREMIUMBRAVO CONSULTORIA E GESTAO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n153466243\r\n\r\nPRESTIGE BARRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n153497203\r\n\r\nPRINCESINHA DE CAXIAS PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153385219\r\n\r\nPRISCILA P NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n153497610\r\n\r\nPRM COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n152806989\r\n\r\nPROPERIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153465905\r\n\r\nR FAITANIN ME \r\n\r\n153501685\r\n\r\nR G J RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153477288\r\n\r\nR J DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n153486015\r\n\r\nR M MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n153232056\r\n\r\nR P RANGEL ATIVIDADES DE ENSINO ME \r\n\r\n153445424\r\n\r\nR SILVA SALGADO ME \r\n\r\n153503602\r\n\r\nR W CENTRO AUTOMOTIVO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153461390\r\n\r\nRADIO ABSOLUTA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n153498722\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153501260\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n153501332\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n153080540\r\n\r\nRAM REDE ALIADA DE MOTEIS LTDA ME \r\n\r\n153232900\r\n\r\nRANCHO DA RESENHA LTDA ME \r\n\r\n153497319\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n153504641\r\n\r\nRD HAIR SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153502371\r\n\r\nREBECA P G FIGUEIREDO COLCHOES & CAMAS \r\n\r\n153445750\r\n\r\nREC 4 PRODUCOES & AUDIOVISUAL EIRELI ME \r\n\r\n153502924\r\n\r\nRECITEK PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n153496070\r\n\r\nRECONTEC REFORMAS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153499826\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS OTIMA DO MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n153387106\r\n\r\nREGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153506911\r\n\r\nRELIANCE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153354135\r\n\r\nRESTAURANTE CAICARA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n153387769\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE LARANJADA NOVO MEXICO BUFFET E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153505451\r\n\r\nRESTAURANTE PALADAR E SABOR LTDA ME \r\n\r\n153506890\r\n\r\nRHIO'S ROUPAS CORPORATIVAS UNIFORMES INDUSTRIAIS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153461136\r\n\r\nRICALL FORRO SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n153465786\r\n\r\nRIO BRASIL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153034653\r\n\r\nRIO OPCAO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153498358\r\n\r\nRJS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153502835\r\n\r\nRMJ COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n153181850\r\n\r\nRMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153181907\r\n\r\nRMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153507993\r\n\r\nROCA PIZZA LTDA ME \r\n\r\n153408820\r\n\r\nRODOGERIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152896708\r\n\r\nROGERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153282835\r\n\r\nROMERO BONFANTE DOS SANTOS \r\n\r\n153332891\r\n\r\nROMULO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES SERVICOS DE BUFE ME \r\n\r\n153504544\r\n\r\nRONISE DE OLIVEIRA CRUZ ME \r\n\r\n153122129\r\n\r\nROQUE & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153407905\r\n\r\nROSA RETRO ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n153504986\r\n\r\nRW SERVICOS E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n153314079\r\n\r\nS & M SYSTEMS INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n153505150\r\n\r\nS & S TRANSPORTES RJ LTDA ME \r\n\r\n153499702\r\n\r\nS C SOLUCOES EM TECNOLOGIA S A \r\n\r\n153440260\r\n\r\nS M QUINTINO DE JESUS - CANTINA ME \r\n\r\n153386371\r\n\r\nS3 COMERCIO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n153496339\r\n\r\nSABOR DO NORDESTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153507284\r\n\r\nSALES E BAIENSE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153476850\r\n\r\nSALLES COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153460377\r\n\r\nSAMIGRAF GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n153485159\r\n\r\nSANDALIAS SERRANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n153504927\r\n\r\nSANDRINA DE AUSTIN CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153485957\r\n\r\nSANTA LUZIA LANCHONETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153500450\r\n\r\nSANTEE RIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153496681\r\n\r\nSATHLER PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n153502657\r\n\r\nSEASEEP INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153505095\r\n\r\nSEMINFOL SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153497432\r\n\r\nSERGIO L RAMOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153505249\r\n\r\nSERRA DE PETROPOLIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153139480\r\n\r\nSERRARIA DO FUTURO LTDA ME \r\n\r\n153440252\r\n\r\nSERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA SERVTECNO LTDA EPP \r\n\r\n153421053\r\n\r\nSEU ESTILO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153482257\r\n\r\nSHD SERVICOS DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n153484160\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153484195\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153484250\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153484276\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153484306\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153484322\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151999520\r\n\r\nSHIRVAN TAPETES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n153487186\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n153523573\r\n\r\nSILVA E MIRANDA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153504030\r\n\r\nSILVES RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153389737\r\n\r\nSIMPLIFIQUE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n153498226\r\n\r\nSMART INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA \r\n\r\n153269081\r\n\r\nSMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI \r\n\r\n153476958\r\n\r\nSO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153498412\r\n\r\nSO PECAS CAXIAS CENTER LTDA EPP \r\n\r\n153466537\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n153466596\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n153232510\r\n\r\nSODRE CALCADOS LTDA \r\n\r\n153500280\r\n\r\nSOFT LEATHER COUROS ESPECIAIS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153480351\r\n\r\nSOUZA & CARVALHO CAFE DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n153503041\r\n\r\nSPORT TOTAL ARTIGOS ESPORTIVOS E OTICA LTDA ME \r\n\r\n153507616\r\n\r\nSRIO COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n153445106\r\n\r\nSTYLLUS DFR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153479027\r\n\r\nSUELEN J L DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153467789\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n153467924\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n153466790\r\n\r\nSULRIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153466340\r\n\r\nSUMMER DENTALTEC ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n153497076\r\n\r\nSUPER CAR MULTIMARCAS COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n153506229\r\n\r\nSUPERMERCADO ADONAI TESSER LTDA ME \r\n\r\n153496860\r\n\r\nSUPLAY TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153277815\r\n\r\nT DE SOUZA SA FESTAS ME \r\n\r\n153386258\r\n\r\nT I CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI \r\n\r\n153521449\r\n\r\nT N H T PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n153507659\r\n\r\nT&D CRUZ SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152407510\r\n\r\nTAG EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153523808\r\n\r\nTALLES RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n153465751\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n153507012\r\n\r\nTANDUNIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153503378\r\n\r\nTANIA MARIA L DOS SANTOS ME \r\n\r\n153502991\r\n\r\nTHE ZOO MEDIA ECOSYSTEM PROJETOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153496630\r\n\r\nTHERMO IMAGENS RJ LTDA ME \r\n\r\n153427787\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153497785\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE GONCALVES DE JESUS ME \r\n\r\n153506199\r\n\r\nTHV TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153506830\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n153523220\r\n\r\nTORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CARVALHO LTDA \r\n\r\n153480157\r\n\r\nTOULON RECIFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153384697\r\n\r\nTREND AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153505370\r\n\r\nTRIANON VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n153497190\r\n\r\nTRIPLE AAA VEICULOS LTDA \r\n\r\n153501669\r\n\r\nTT MARINHO MUNIZ COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153285060\r\n\r\nTUDO + GOSTOSO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153480513\r\n\r\nUA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153349387\r\n\r\nUNI PROTESE LABORATORIO DENTARIO LTDA ME ME \r\n\r\n153465948\r\n\r\nUNIMAC MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n153406496\r\n\r\nUP ESPORTE E LAZER LTDA ME ME \r\n\r\n153318945\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153274832\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153215992\r\n\r\nV BATISTA RAMOS ME \r\n\r\n153496444\r\n\r\nV D M TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153403969\r\n\r\nVALEDIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153505028\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n153480785\r\n\r\nVALONENSE TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153446714\r\n\r\nVANESSA V DA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153479299\r\n\r\nVASSOURAS CIDADE DO ACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n153506601\r\n\r\nVEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n153463740\r\n\r\nVEIGAMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n153503661\r\n\r\nVERGAMASSA TUDO PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153460571\r\n\r\nVETZ VETERINARIA RIO LTDA ME \r\n\r\n153496371\r\n\r\nVIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153501626\r\n\r\nVILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153506695\r\n\r\nVINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153425032\r\n\r\nVINHOMIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153521490\r\n\r\nW L G CARREIRO TACOGRAFOS ME \r\n\r\n153460660\r\n\r\nWANDERSON GOMES CABELEIREIRO ME \r\n\r\n153151188\r\n\r\nWGF EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153499435\r\n\r\nWINGMAN PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153486210\r\n\r\nWISH VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153479450\r\n\r\nWLADICELLI MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n153500336\r\n\r\nYAGO AMARAL GOMES PRODUTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n153482397\r\n\r\nZ F RODRIGUES CONSTRUTORA ME \r\n\r\n152644300\r\n\r\nZACARIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n153502177\r\n\r\nZEHNK TECHNOLOGY DO BRASIL S A \r\n\r\nId: 1894489"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 05 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1894491"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153095350\r\n\r\n153140933\r\n\r\n153506075\r\n\r\n153140925\r\n\r\n153507209\r\n\r\n153488824\r\n\r\n153502347\r\n\r\n153198168\r\n\r\n153500255\r\n\r\n153500867\r\n\r\n153499397\r\n\r\n153271922\r\n\r\n142770108\r\n\r\n143876740\r\n\r\n153439084\r\n\r\n153504005\r\n\r\n153488905\r\n\r\n153477512\r\n\r\n153500484\r\n\r\n153505729\r\n\r\n152591184\r\n\r\n153466278\r\n\r\n153140259\r\n\r\n153505443\r\n\r\n153465514\r\n\r\n153277866\r\n\r\n153405040\r\n\r\n153076984\r\n\r\n153405090\r\n\r\n153499567\r\n\r\n153476214\r\n\r\n151961573\r\n\r\n153054948\r\n\r\n153054972\r\n\r\n153054999\r\n\r\n153523832\r\n\r\n153502096\r\n\r\n153445211\r\n\r\n153498323\r\n\r\n153477164\r\n\r\n153466260\r\n\r\n153391715\r\n\r\n153498480\r\n\r\n153200049\r\n\r\n153319860\r\n\r\n153508230\r\n\r\n153476435\r\n\r\n153497408\r\n\r\n153466081\r\n\r\n153425164\r\n\r\n142209074\r\n\r\n153506954\r\n\r\n153497564\r\n\r\n153485850\r\n\r\n153503319\r\n\r\n153212462\r\n\r\n153503920\r\n\r\n153502878\r\n\r\n153406488\r\n\r\n153444827\r\n\r\n153501545\r\n\r\n153479361\r\n\r\n152733787\r\n\r\n152751769\r\n\r\n152134557\r\n\r\n153499575\r\n\r\n153479035\r\n\r\n153503793\r\n\r\n152955305\r\n\r\n152856510\r\n\r\n153485116\r\n\r\n153502207\r\n\r\n153215356\r\n\r\n153499524\r\n\r\n153099224\r\n\r\n152835172\r\n\r\n153481960\r\n\r\n153423307\r\n\r\n153423331\r\n\r\n153483032\r\n\r\n153463902\r\n\r\n153506032\r\n\r\n153337370\r\n\r\n153497513\r\n\r\n153350504\r\n\r\n153350580\r\n\r\n153350539\r\n\r\n153506598\r\n\r\n153503769\r\n\r\n153485191\r\n\r\n153485744\r\n\r\n153504129\r\n\r\n153118091\r\n\r\n153463538\r\n\r\n153499516\r\n\r\n153503530\r\n\r\n152920471\r\n\r\n153479191\r\n\r\n153421622\r\n\r\n153366702\r\n\r\n153506210\r\n\r\n153466251\r\n\r\n153504820\r\n\r\n153497327\r\n\r\n153283670\r\n\r\n153501634\r\n\r\n153507640\r\n\r\n153258071\r\n\r\n153258012\r\n\r\n153257997\r\n\r\n153318422\r\n\r\n153194561\r\n\r\n153101202\r\n\r\n153235373\r\n\r\n153441267\r\n\r\n153504650\r\n\r\n153503033\r\n\r\n153502975\r\n\r\n153466197\r\n\r\n153370068\r\n\r\n153499680\r\n\r\n153505290\r\n\r\n153480254\r\n\r\n153498129\r\n\r\n153498366\r\n\r\n153505311\r\n\r\n153505214\r\n\r\n153053593\r\n\r\n153053623\r\n\r\n153497300\r\n\r\n153218690\r\n\r\n153495626\r\n\r\n153496690\r\n\r\n153486538\r\n\r\n153158140\r\n\r\n153505567\r\n\r\n153505494\r\n\r\n153505630\r\n\r\n152813322\r\n\r\n153505605\r\n\r\n153505192\r\n\r\n153483695\r\n\r\n153212292\r\n\r\n153285311\r\n\r\n153499745\r\n\r\n153503688\r\n\r\n153505257\r\n\r\n153505818\r\n\r\n153446331\r\n\r\n153367318\r\n\r\n153506156\r\n\r\n153480564\r\n\r\n153484748\r\n\r\n153483830\r\n\r\n153180455\r\n\r\n153318783\r\n\r\n153527153\r\n\r\n153330856\r\n\r\n153387696\r\n\r\n153233648\r\n\r\n152690654\r\n\r\n152690620\r\n\r\n153364068\r\n\r\n153496843\r\n\r\n152915249\r\n\r\n153503300\r\n\r\n153504609\r\n\r\n153502789\r\n\r\n153498935\r\n\r\n153337141\r\n\r\n153496720\r\n\r\n151321736\r\n\r\n151321680\r\n\r\n153330384\r\n\r\n153496886\r\n\r\n153484152\r\n\r\n153283807\r\n\r\n153502088\r\n\r\n152914137\r\n\r\n153503440\r\n\r\n153037865\r\n\r\n153074043\r\n\r\n153498161\r\n\r\n153502290\r\n\r\n153443740\r\n\r\n153502185\r\n\r\n153465506\r\n\r\n153503483\r\n\r\n153502037\r\n\r\n153255455\r\n\r\n153462965\r\n\r\n153480262\r\n\r\n153482109\r\n\r\n153439858\r\n\r\n153466855\r\n\r\n152953108\r\n\r\n153508116\r\n\r\n153497840\r\n\r\n153502282\r\n\r\n153499001\r\n\r\n153499265\r\n\r\n153506040\r\n\r\n153499346\r\n\r\n153395060\r\n\r\n153505591\r\n\r\n153158824\r\n\r\n152815180\r\n\r\n153498285\r\n\r\n153506105\r\n\r\n153503130\r\n\r\n153502355\r\n\r\n153442778\r\n\r\n153502061\r\n\r\n153501723\r\n\r\n153368527\r\n\r\n153120282\r\n\r\n153427388\r\n\r\n152996303\r\n\r\n153465662\r\n\r\n153364718\r\n\r\n153501960\r\n\r\n153501928\r\n\r\n153484918\r\n\r\n153479914\r\n\r\n153284374\r\n\r\n153501944\r\n\r\n153499109\r\n\r\n153460385\r\n\r\n153523565\r\n\r\n153484675\r\n\r\n153362987\r\n\r\n153363029\r\n\r\n153497947\r\n\r\n152610103\r\n\r\n153499621\r\n\r\n153499613\r\n\r\n153501065\r\n\r\n153499443\r\n\r\n151790655\r\n\r\n153265370\r\n\r\n153485140\r\n\r\n151769460\r\n\r\n153389621\r\n\r\n153499257\r\n\r\n153497700\r\n\r\n153312599\r\n\r\n153506628\r\n\r\n153428082\r\n\r\n153497505\r\n\r\n153079916\r\n\r\n153135581\r\n\r\n153484020\r\n\r\n153333766\r\n\r\n153099402\r\n\r\n152520767\r\n\r\n153192690\r\n\r\n151710422\r\n\r\n151710457\r\n\r\n153498080\r\n\r\n153484888\r\n\r\n152894810\r\n\r\n153524057\r\n\r\n153499656\r\n\r\n153499486\r\n\r\n153457325\r\n\r\n153505931\r\n\r\n153256656\r\n\r\n153362502\r\n\r\n153368845\r\n\r\n153115580\r\n\r\n153279001\r\n\r\n153502274\r\n\r\n153482362\r\n\r\n153506636\r\n\r\n153497980\r\n\r\n153498463\r\n\r\n153233249\r\n\r\n153424435\r\n\r\n153503220\r\n\r\n153502428\r\n\r\n153501804\r\n\r\n152977252\r\n\r\n153483008\r\n\r\n153498196\r\n\r\n153502380\r\n\r\n153506881\r\n\r\n153506903\r\n\r\n153508256\r\n\r\n153526840\r\n\r\n153505230\r\n\r\n153138491\r\n\r\n153427930\r\n\r\n153506920\r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