{
    "2012-11-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1404351": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Comarca da Capital, no período de 05 a 07 de novembro de 2012, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital para atuar no feito nº 0395974-66.2012.8.19.0001, no dia 13 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2012.01385394).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul para prosseguir oficiando nos feitos relacionados ao procedimento MPRJ nº 2012.01370159, a partir do mês de outubro de 2012, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2012.01370159).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01233030 (Origem: Processo nº 0338525-53.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 017/2012 da Corregedoria Interna da Polícia Civil)) - Não Confirma o arquivamento e designa a Promotora de Justiça Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer denuncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01148427 (Origem: Processo nº 0305108-46.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 7015/2005 da 19ª DP)) - Não Confirma o arquivamento e designa o Promotor de Justiça Dr. Arthur Machado Paupério Neto para oferecer denuncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00258393 (Origem: Processo nº 0142708-56.2009.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 7015/2005 da Corregedoria Interna da Polícia Civil)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01270740 (Origem: Processos nº 0039229-16.2012.8.19.0042 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis (IP nº 04754/2011 da 105ª DP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nId: 1404351"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1404352": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01213662 (Requerente: Sergio Guilherme Alvim Ascoli - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.655 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade e 281 dias, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1404352"
                    ],
                    "1404353": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00586612\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado do Espírito Santo, no âmbito das atribuições do MPES, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 31.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00586612\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado do Tocantins, no âmbito das atribuições do MPTO, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 31.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01236381\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WALLPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 1.7 e 1.16 do lote 01 da ata de registro de preços derivada do Pregão Presencial nº 002/2011, equivalente ao percentual de 4,0871% do valor global inicialmente estimado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 5.640,00.\r\n\r\nDATA: 05.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AO TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01209032\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 3.1 e 3.2 do lote 03 da ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 064/2011, equivalente ao percentual de 24,9815% do valor global inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 6.740,00.\r\n\r\nDATA: 05.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.01210296\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do CNPJ da contratada.\r\n\r\nDATA: 31.10.2012.\r\n\r\nId: 1404353"
                    ],
                    "1404354": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção, cujo edital foi publicado em 19.10.2012, será reincluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 13.11.2012 (terça-feira) e que, de conformidade com o Assento CSMP nº 06/2012, o prazo para eventuais desistências se encerra em 11.11.2012 (domingo).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para o Seminário \"O Desafio de Liderar Pessoas\" a ocorrer no dia 09 de novembro de 2012, das 13h30 às 18h30, no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“O Desafio de Liderar Pessoas”\r\n\r\n09 de novembro de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades/Palestrantes\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nAbertura \r\n\r\n13h30 às 18h30\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\nPalestrante: Profª Maria Elisa Macieira - Mestre em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas-\r\n\r\nEBAP/FGV\r\n\r\nDesafios das Mudanças\r\n\r\nPressões que Afetam as Instituições\r\n\r\nFatores de Resistência às Mudanças\r\n\r\nPrincípios Básicos de Gestão: A Eficiência e a \r\n\r\nEficácia dos Serviços\r\n\r\nDesafios de Gerenciar Pessoas\r\n\r\nCompetências da Liderança \r\n\r\nCaracterísticas das Equipes\r\n\r\nLiderança e Tomada de Decisão\r\n\r\nDesafios da Inovação\r\n\r\nCriatividade e Inovação\r\n\r\nConformismo e Inovação\r\n\r\nO Papel do Líder no Processo de Inovação\r\n\r\nDINÂMICAS DE GRUPO\r\n\r\nCoordenação: Profª Maria Elisa Macieira\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)\", a realizar-se no período de 11 de março a 19 de julho de 2013, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 5 a 9 de novembro de 2012, das 10 às 17 horas (proc. 2012.01373243).\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI de Barra do Piraí para participarem da Reunião a realizar-se no dia 07 de novembro de 2012, às 10h, naquela Sede (Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro - Barra do Piraí).\r\n\r\nId: 1404354"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1404355": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de novembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1404355"
                    ],
                    "1404356": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de novembro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 069/2012, através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00340245\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 069/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática (hardware e software).\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Mactecnology Comércio de Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 37.734,65\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: MDD Commerce Import e Export Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Techbiz Forense Digital S/A.\r\n\r\nValor unitário: R$ 32.317,50\r\n\r\nLote 4 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: Eneas José de Assis Velozo Rezende ME.\r\n\r\nValor unitário: R$ 8.800,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de novembro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 074/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00109053\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 074/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Lopes Gama Comércio, Locação e Serviços Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Global: R$ 8.400,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 009/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO 22/11/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de instalação de elevador de passageiros e cobertura sombreadora para automóveis no imóvel localizado na Av. Nestor Perlingeiro, nº 629, Aterrado, Volta Redonda, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 8 e 21 de novembro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00821895\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/11/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rolos de plástico-bolha.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 28 de novembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 082/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00948130\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/11/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de operação, de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar, com fornecimento de equipamentos e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 23 de novembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 083/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01177719\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.11.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de telefonia fixa.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 27 de novembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, locali zado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00671844\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.11.2012 às 14:00 horas *\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartucho de toner e cilindro de imagem para impressora LED Okidata.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 26 de novembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1404356"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1404357": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 102 / 2012)\r\n\r\nId: 1404357"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1404358": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA FAZ SABER que a Deliberação OECPJ nº 33, de 06 de agosto de 2012, que regulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, pelo voto dos Promotores de Justiça, teve sua redação alterada na sessão do dia 29 de outubro de 2012, conforme abaixo transcrito:\r\n\r\n“Art. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei;\r\n\r\nII - lotados ou em exercício nos órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.”\r\n\r\nId: 1404358"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1404130": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222761-7/2012\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n40288/2012\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n222969-1/2012\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n40285/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n203903-0/2012\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n40083/2012\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n214443-9/2012\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n40160/2012\r\n\r\n980.327.637-91\r\n\r\nId: 1404130"
                    ],
                    "1404131": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205763-2/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES\r\n\r\n39968/2012\r\n\r\n383.062.127-20\r\n\r\n213570-1/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n39902/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\nId: 1404131"
                    ],
                    "1404258": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 522/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.139-1/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.307-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALBANO BATISTA FILHO, BERNARDO CHIM ROSSI, CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, JORGE LUIZ MARTINS, JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA, MÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA, MÁRCIO VIEIRA MUNIZ, OSVALDO FERNANDES DO VALE, RENATO THOMÉ DA ROCHA, RONALDO RAMOS DE MELLO REPRESENTADOS POR SEUS ADVOGADOS EDUARDO DAMIAN DUARTE OAB/RJ Nº. 106.783, ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA OAB/RJ Nº. 99.593, FILIPE ORLANDO DANAN OAB/RJ Nº. 159.011, MARCELLO SILVA FALCI COURI OAB/RJ Nº. 131.512, LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ Nº. 169.856, GABRIELA TORRES DE CARVALHO OAB/RJ Nº. 129.758, ÉRICA OLIVEIRA FORTUNA OAB/RJ Nº. 170.179 E LEANDRO DELPHINO OAB/RJ Nº. 189.781-E.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.474-3/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUTUO ASSIST. SAÚDE PREV. MUN. JAPERI/Embargos de Declaração interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.748-7/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA e MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.314-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN. INF. JUV. CAMPOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a CARLOS ROBERTO MAIA NUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.131-3/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPEDICA/Imputação de Débito a DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nId: 1404258"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1404281": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n201420-3/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32315/2012\r\n\r\n226332-1/09\r\n\r\nMAURO ROBSON SILVA RODRIGUES\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33365/2012\r\n\r\n111026-0/07\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33590/2012\r\n\r\n228370-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35214/2012\r\n\r\n107598-3/07\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEDROSO CORREA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36260/2012\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36378/2012\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nPEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36380/2012\r\n\r\n223132-6/08\r\n\r\nCRISTIANE PINTO FERNANDES\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36912/2012\r\n\r\n203632-0/07\r\n\r\nSYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36961/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200690-0/10\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19012/2012\r\n\r\n241218-4/02\r\n\r\nCONNIE RINK TEPEDINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n19693/2012\r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25497/2012\r\n\r\n203533-0/08\r\n\r\nCELIA REGINA DOMINGUES\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27349/2012\r\n\r\n220787-8/09\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28388/2012\r\n\r\n220787-8/09\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28430/2012\r\n\r\n229448-3/07\r\n\r\nJOÃO JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31611/2012\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nLUIS CARLOS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n32441/2012\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nROBERTO KLEBER ALVES FREITAS(FALECIDO!!!!)\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34123/2012\r\n\r\n105322-0/08\r\n\r\nISAC LUIZ CÂMARA ESTEVES\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34422/2012\r\n\r\n243856-5/10\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34825/2012\r\n\r\n227989-4/11\r\n\r\nHELEACYR NEVES ROCHA\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35058/2012\r\n\r\n210145-9/11\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36231/2012\r\n\r\n204136-6/12\r\n\r\nMARIELZA CUNHA HORTA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36237/2012\r\n\r\n225866-0/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36845/2012\r\n\r\n218737-3/07\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37060/2012\r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nJAIME LEIDEMER\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37089/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227900-8/11\r\n\r\nMARCELO REIS DE SOUZA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n12678/2012\r\n\r\n221054-0/06\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n24478/2012\r\n\r\n217814-6/05\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n26716/2012\r\n\r\n200532-5/03\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n26718/2012\r\n\r\n204820-9/12\r\n\r\nJOSÉ SILVA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n32362/2012\r\n\r\n106428-5/07\r\n\r\nHERMINÍO BARBOSA COSTA\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36979/2012\r\n\r\n214866-3/11\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n36988/2012\r\n\r\n223215-0/06\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37329/2012\r\n\r\n216610-6/11\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37762/2012\r\n\r\n207793-6/06\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37800/2012\r\n\r\n206586-9/12\r\n\r\nJOSÉ VALENTINO NUNES\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n39589/2012\r\n\r\n230580-7/11\r\n\r\nMARCILENIO GORDILHO DRUMOND\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n41074/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228370-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n35211/2012\r\n\r\n203632-0/07\r\n\r\nSYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36839/2012\r\n\r\n100102-9/06\r\n\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n37095/2012\r\n\r\n216873-3/09\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n37260/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22181/2012\r\n\r\n223979-1/11\r\n\r\nMARGARETH SANTOLIN DE AGUIAR\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23015/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28424/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29448/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29467/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nLEA XAVIER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29487/2012\r\n\r\n108518-9/10\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31472/2012\r\n\r\n105497-0/11\r\n\r\nMARLENE GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33160/2012\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33174/2012\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BRASIL MORGAN\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33176/2012\r\n\r\n228370-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35213/2012\r\n\r\n208106-2/05\r\n\r\nROSILIS SOARES DA FONSECA\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36503/2012\r\n\r\n226594-6/10\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36987/2012\r\n\r\n218438-3/09\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37013/2012\r\n\r\n234868-3/10\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37014/2012\r\n\r\n216873-3/09\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37280/2012\r\n\r\n100102-9/06\r\n\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37446/2012\r\n\r\n218455-1/09\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37702/2012\r\n\r\n224595-1/09\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n38538/2012\r\n\r\nId: 1404281"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1548/2012 \r\n\r\n212571-5/07\r\n\r\nJOSÉ IBRAHIM SOARES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23521/2012\r\n\r\n216336-1/07\r\n\r\nCELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24115/2012\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25982/2012\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25985/2012\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25989/2012\r\n\r\n218608-6/07\r\n\r\nJORGE VICTOR VIEIRA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29545/2012\r\n\r\n224641-6/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n29726/2012\r\n\r\n227635-4/07\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30067/2012\r\n\r\n221696-4/01\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30457/2012\r\n\r\n104585-5/07\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30646/2012\r\n\r\n212358-7/05\r\n\r\nRONALDO BARCELLOS FRÓES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31296/2012\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31778/2012\r\n\r\n228116-9/09\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31783/2012\r\n\r\n210661-1/98\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32390/2012\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33000/2012\r\n\r\n222483-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33651/2012\r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nKAYO LUIZ IGLESIAS\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33698/2012\r\n\r\n200692-3/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37850/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nPAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n17808/2012\r\n\r\n116945-3/01\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19858/2012\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n20426/2012\r\n\r\n111617-9/09\r\n\r\nGLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23651/2012\r\n\r\n108959-9/11\r\n\r\nROBERTO RICHTER\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27979/2012\r\n\r\n104864-0/11\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28354/2012\r\n\r\n109268-5/11\r\n\r\nROBERTO RICHTER\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28549/2012\r\n\r\n110781-9/04\r\n\r\nRENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29106/2012\r\n\r\n111781-6/09\r\n\r\nGLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30236/2012\r\n\r\n201549-6/12\r\n\r\nJENAÍNA DE FÁTIMA THURLER\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30772/2012\r\n\r\n105423-2/09\r\n\r\nJOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33543/2012\r\n\r\n217459-0/09\r\n\r\nSABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n33889/2012\r\n\r\n105322-0/08\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ZEPEDA BERMUDEZ\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34425/2012\r\n\r\n224652-0/10\r\n\r\nMOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34650/2012\r\n\r\n109574-1/07\r\n\r\nJOÃO PAULO DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35302/2012\r\n\r\n109574-1/07\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35307/2012\r\n\r\n109574-1/07\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35309/2012\r\n\r\n230333-1/07\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CAVENDISH SOARES\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35423/2012\r\n\r\n200658-7/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37667/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205721-2/99\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARENGA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n26851/2012\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n27828/2012\r\n\r\n104864-0/11\r\n\r\nFABIO LUIS FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n28360/2012\r\n\r\n104958-7/11\r\n\r\nÉRICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n28569/2012\r\n\r\n108330-0/09\r\n\r\nCÉLIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n29128/2012\r\n\r\n232610-2/11\r\n\r\nFABIANO DE ABREU DIAS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n29752/2012\r\n\r\n107811-3/02\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n29762/2012\r\n\r\n106932-2/05\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n35223/2012\r\n\r\n224765-5/11\r\n\r\nÂNGELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n37869/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223951-8/07\r\n\r\nMARGARETH CORREA DE CASTRO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n15380/2012\r\n\r\n222492-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20442/2012\r\n\r\n227635-4/07\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30060/2012\r\n\r\n110673-1/10\r\n\r\nGLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n31726/2012\r\n\r\n210661-1/98\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n32388/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nPAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12232/2012\r\n\r\n223951-8/07\r\n\r\nMARGARETH CORREA DE CASTRO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15385/2012\r\n\r\n222492-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20443/2012\r\n\r\n227245-7/08\r\n\r\nMARIA CRISTINA SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27290/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28273/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28277/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28321/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS DA MOTTA PEREZ\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28344/2012\r\n\r\n222495-9/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29849/2012\r\n\r\n111542-3/10\r\n\r\nDAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30485/2012\r\n\r\n229573-5/11\r\n\r\nALOYSIO RIBEIRO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30852/2012\r\n\r\n110673-1/10\r\n\r\nGLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31729/2012\r\n\r\n222486-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31997/2012\r\n\r\n231817-5/11\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33514/2012\r\n\r\n116004-6/10\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34981/2012\r\n\r\n105714-3/06\r\n\r\nPAULO CELSO DOS REIS GOMES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36234/2012\r\n\r\nId: 1401524"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1404269": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.478 - Exonera, a pedido, IACY STORINO GOMES FILHA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2705/0-8, do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da BBL, da COD, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.479 - Exonera, a pedido, DENISE ALLAM DUTRA DE CASTRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1814/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da COA, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.480 - Nomeia DOUGLAS SOUZA DE SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Denise Allam Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8.\r\n\r\nId: 1404269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1404270": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.461-8/2012 - Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5; proc. TCE nº 302.147-4/2012 - Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.556-9/2012 - Marcelo Campos de Abreu, matr. 02/3079/0-4; proc. TCE nº 302.554-1/2012 - Nilson Roberto Mathias da Costa, matr. 02/3688/0-9; proc. TCE nº 302.516-9/2012 - Lucia Helena de Ornellas Pedrosa, matr. 02/3071/0-8; proc. TCE nº 302.492-7/2012 - Osório Lamertine de Farias Neto, matr. 02/3035/0-4; proc. TCE nº 302.480-4/2012 - Paulo Ricardo de Martin, matr. 02/3606/0-1; proc. TCE nº 302.463-6/2012 - Aristóteles Lemos da Silva, matr. 02/3468/0-5; proc. TCE nº 302.456-3/2012 - Manuel Orlando da Silva Moreira, matr. 02/3608/0-5; proc. TCE nº 301.853-8/2012 - Paulo Wagner de Almeida Fernandes, matr. 02/3761/0-3; proc. TCE nº 301.816-0/2012 - Carlos Alberto Almeida Pereira, matr. 02/2878/0-9; proc. TCE nº 301.253-2/2102 - Rita de Cássia Cerreia Guedes de Oliveira, matr. 02/2662/0-6; proc. TCE nº 302.559-1/2012 - Flavio Azevedo Antunes, matr. 02/2708/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.145-6/2012 - Agnaldo Tuller Gonçalves, matr. 02/3396/0-6; proc. TCE nº 301.946-1/2012 - Glaber de Sousa Silva, matr. 02/2901/0-8; proc. TCE nº 302.121-0/2012 - Wagner Macedo de Moura, matr. 02/3445/0-3; proc. TCE nº 302.132-9/2012 - Helson Gusmão de Oliveira, matr. 02/3044/0-5; proc. TCE nº 302.192-9/2012 - Roberto Machado Cardoso, matr. 02/3459/0-4; proc. TCE nº 302.254-3/2012 - Cristiane Louzã dos Santos Fuchshuber, matr. 02/2943/0-4; proc. TCE nº 302.257-5/2012 - Isac Glasman, matr. 02/2930/0-5; proc. TCE nº 301.871-0/2012 - Carlos Frederico da Silveira, matr. 02/3764/0-9; proc. TCE nº 302.457-7/2012 - Glicia Gomes Franco, matr. 02/2990/0-3; proc. TCE nº 302.428-6/2012 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8; proc. TCE nº 302.419-5/2012 - Thales Soler Bragança, matr. 02/3773/0-0; proc. TCE nº 302.417-7/2012 - Sandra Maria Mello Gabra, matr. 02/3402/0-5; proc. TCE nº 302.357-1/2012 - Maurico Cunha Ferreira, matr. 02/2667/0-6; proc. TCE nº 302.501-4/2012 - Marcio Theodosio Peres de Oliveira, matr. 02/2681/0-0; proc. TCE nº 302.500-0/2012 - Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8; proc. TCE nº 302.340-8/2012 - Celeide Fonseca da Silva, matr. 02/3132/0-2; proc. TCE nº 302.343-0/2012 - Osvaldo Valentim de Souza, matr. 02/2777/0-3; proc. TCE nº 302.515-5/2012 - Sergio Bahiense Colão, matr. 02/2997/0-7; proc. TCE nº 302.321-2/2012 - Sandra Gama Drable Santos, matr. 02/1799/0-8; proc. TCE nº 302.264-8/2012 - Elipi Montenegro Moura, matr. 02/2868/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1404270"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1404189": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.411-3/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 74/2012, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de confecção de cartões de visita personalizados, pelo período de 12 (doze) meses para o TCE-RJ, à empresa VIEMAR GRÁFICA E PAPELARIA LTDA.-EPP, com valor total registrado de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1404189"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1404367": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 08.11.2012 - QUINTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 08 de novembro de 2012, quinta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1404367"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1404368": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei nº 6140, de 29 de dezembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 1126, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6140, DE 2011\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 54, 59, 62 E 69 DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A:\r\n\r\nArt. 3º (...)\r\n\r\n§ 23 - As multas referidas neste artigo serão reduzidas em 30% (trinta por cento), se houver a apresentação de declaração no prazo fixado na intimação.\r\n\r\n(…)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nMensagem nº 73/2011\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6337, de 05 de novembro de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 139, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigadas as concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa contratual de fidelidade, 12 (doze) meses, quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará a concessionária infratora ao pagamento de multa correspondente a 100 (CEM) Unidades Fiscais de referencia do Estado Rio de Janeiro, por dia.\r\n\r\nArt. 3º As concessionárias dos serviços de telefonia devem se adequar aos termos desta lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nId: 1404368"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1404369": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 793/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR E ADVOGADO, DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao PROFESSOR E ADVOGADO, DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N-2012\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1806/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 1785/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir e proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 05.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro de acordo com o que preceitua o parágrafo 3º do art. 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a anexação do Projeto de Lei nº 1806/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, ao Projeto de Lei nº 1785/2012, de minha autoria por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 132/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir e oficie-se.\r\n\r\nEm 05.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 669/2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a fim de que seja reiterada a BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - A vedação trazida pelo presente projeto encontra respaldo no artigo 39, I, da Lei Federal nº 8078/1990;\r\n\r\n2 - A norma pretendida já está amparada nas ações de Defesa do Consumidor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 133/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir e oficie-se.\r\n\r\nEm 05.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1403/2008, de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja reiterada a BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - A medida trazida pelo presente projeto já encontra respaldo em ações desta Secretaria;\r\n\r\n2 - A divulgação dos dados pretendidos é suficiente para a compreensão do cidadão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 134/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A Imprimir e oficie-se.\r\n\r\nEm 05.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 83/2011, de autoria dos Deputados Samuel Malafaia e Sabino, a fim de que seja reiterada a BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Os conceitos instituídos e as medidas pretendidas estão adequadas e possuem aplicabilidade;\r\n\r\n2 - Existem legislações ou atos administrativos que conflitem ou corroborem com a proposição em análise.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 135/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e ao Autor, para cumprimento das exigências legais.\r\n\r\nEm 05.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1114/2011, de autoria do Deputados Alessandro Calazans, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 136/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir e oficie-se.\r\n\r\nEm 05.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1707/2012, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1404369"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 372/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que institui o programa de atendimento voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em explanação tem a finalidade de instituir o programa de auxílio voluntário a alunos com deficiência de aprendizado, razão pela qual noto sua contribuição em agenciar a cidadania, estimulando e promovendo a participação da sociedade.\r\n\r\nOs dispositivos em questão visam envolver voluntariamente, somente a participação de professores e/ou especialistas em educação na atividade educacional, propiciando aos alunos com deficiência escolar um suporte e orientação em seu aprendizado.\r\n\r\nDestarte, após minuciosa análise da proposição, é de se notar oportunamente, que o projeto de lei em comento, como bem observado pela Comissão de Constituição e Justiça, não acarretará gastos ao erário, o que, nesta hipótese, inviabilizaria sua aprovação.\r\n\r\nPelas razões expositadas, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 372/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA BUSATTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 372/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 773/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ARTISTA PLÁSTICA ELIANE GUEDES PINTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à artista plástica Eliane Guedes Pinto. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 773/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 773/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 774/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao empresário Senhor Milton Roberto Pereira de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 774/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 774/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 775/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA CIDADANIA - O SEMEADOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Projeto de Reabilitação da Cidadania - O Semeador. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 775/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 775/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 776/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DR. JOSÉ MARIA MARIN PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, PELA ILIBADA TRAJETÓRIA DE VIDA, SEU TRATAMENTO EXEMPLAR ÀS CAUSAS PÚBLICAS E SUA DEDICAÇÃO AO FUTEBOL BRASILEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Dr. José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, pela ilibada trajetória de vida, seu tratamento exemplar às causas públicas e sua dedicação ao futebol brasileiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 776/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 776/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 155/2011, QUE “PROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Robson Leite que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem pet e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, ao pretender proibir a comercialização de bebidas em embalagem PET no Estado do Rio de Janeiro, encontra óbices para sua tramitação. Matéria idêntica tramitou na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei n°418/2011 e no mérito foi rejeitada, por entender que a proibição prejudicaria o crescimento industrial do País, tendo em vista que a reciclagem das embalagens Pet já é responsável pela criação de um novo setor industrial na economia brasileira.\r\n\r\nO uso de embalagem Pet no Brasil é uma realidade e, no que tange à questão ambiental, acreditamos que a solução para o problema do descarte de embalagens Pet no meio ambiente passa pelo incremento da reciclagem do produto, conscientização e educação no seu uso e não pela vedação de sua utilização por meio da imposição de barreiras técnicas.\r\n\r\nEm sendo assim, meu parecer ao Projeto de Lei n° 155/2011 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 155/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO; ANDRÉ CECILIANO; COMTE BITTENCOURT(suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico e do Deputado PAULO RAMOS. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.08.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcelo Costa, Márcio Luiz Silva e Gabriela Ferreira, representantes do Sindpfaetec; Prof. Luiz Carlos, da Escola Técnica Estadual de Bacaxá, representante dos concursados da Faetec; Prof Amilcar Brum Barbosa; Sr. Marcelo Costa, assessor de comunicação da Uppes, , além de funcionários, professores e alunos convidados. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu, ao Deputado Robson Leite, em 13.08.2012, os Projetos de Lei nºs.: 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo e 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Robson Leite, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta a deliberação para a rea lização da audiência pública, no dia dezenove de setembro, com o tema: - Faetec, com a presença do Presidente da Faetec, Prof. Celso Pansera. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública. Prosseguindo, foram debatidas as questões da Faetec, tendo sido concedida a palavra ao Sr. Marcelo Costa, que fez uma detalhada explanação sobre o Plano de Cargos e Salários da Faetec. Em seguida, foi passada a palavra ao Prof. Luiz Carlos, que em sua fala explicou que há um processo na Faetec, de seleção e prova de títulos, para formar um banco de pessoas a serem contratadas, entretanto, esse banco de reserva de contratados não vem sendo obedecido; algumas pessoas que estão contratadas não são, efetivamente, desse banco de seleção e prova de títulos. Afirmou ainda que há o problema dos laboratórios, pois apesar de terem feito laboratórios dos vários cursos de meio ambiente, de petróleo e gás e outros cursos de edificações, até agora não conseguiram montar nenhum deles. Fazendo uso da palavra, o Professor Amílcar Brum Barbosa informou que vem, há muito tempo, denunciando ao Ministério Público sobre a não convocação dos concursados. Falou que em abril, o Presidente Celso Pansera prometeu a convocação de 500 concursados ainda em agosto; e em agosto, por volta de 700; havia também a promessa de ser de cem em cem, mas isso não está sendo cumprido. Informou que entrará com uma ação na Defensoria Pública contra a Faetec, porque após um ano de realização do concurso público, somente o primeiro colocado foi convocado. Afirmou que não é possível que uma escola do tamanho que é a Escola Técnica de Bacaxá só tenha um professor de Biologia para dar conta daquelas turmas todas. Explicou que, em Bacaxá, são apenas 23 concursados e o restante complementado com contrato temporário. Uma instituição pública, séria, de educação, tem que ter concursados selecionados. Educação é investimento para toda a sociedade. Concluiu afirmando que é importante a pressão política para que haja convocação dos concursados e não abram edital para contratação temporária, enquanto o concurso público ainda tiver validade. Prosseguindo, o Deputado Comte Bittencourt lembrou que a luta - que o Sindicato sabe disso - desta Comissão, de muito tempo, é a questão do ingresso por concurso público, que esse assunto já foi debatido aqui, com alguns presidentes da Faetec. Afirmou entender que, em determinadas situações, para uma formação profissional com habilitação específica, com sazonalidade de região, faz-se necessário o contrato temporário, mas não como é feito. A Faetec chegou a números, algo em torno de 50% de todo o efetivo docente, constituído de temporários. Concluiu informando que a Comissão de Educação terá esse debate com o professor Pansera, numa audiência pública, em setembro. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e dois de agosto de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária;\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nId: 1404370"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1404371": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2025/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13042/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX CAMPANHÃO DA SILVA, matrícula nº 417.238-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2026/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13043/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA, matrícula nº 417.152-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ALEX CAMPANHÃO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2027/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12811/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANI VIEIRA ROSA, matrícula nº 417.324-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO VITOR DE OLIVIERA TAVARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2028/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12899/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 307.625-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2029/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12910/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA GUIMARÃES LEITE, matrícula nº 417.330-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2030/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13068/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMA GROSMAN BERRO, matrícula nº 417.329-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO YOKIO MURAOKA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2031/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13155/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA SOUZA MENEZES, matrícula nº 413.155-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2013/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO LUIZ GUIMARAES, matrícula nº 414.634-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2014/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GUIMARAES, matrícula nº 417.327-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de SERGIO LUIZ GUIMARAES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2015/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10101/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOSE DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2016/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12908/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELMA AZEVEDO DA SILVEIRA , matrícula nº 417.326-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA MONTEIRO DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2017/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12984/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 412.549-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2018/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13033/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ PAULO BARCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 417.018-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2019/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13039/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA APARECIDA MAGALHAES, matrícula nº 417.070-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2020/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13020/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBSON DE AZEVEDO DUARTE, matrícula nº 415.609-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2021/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13067/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 410.960-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2022/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13058/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR GROSMAN BERRO, matrícula nº 413.559-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2023/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13007/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE SA SIMOES, matrícula nº 414.550-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2024/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13008/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER BARBOZA DA SILVA , matrícula nº 413.453-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE SA SIMOES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.11.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1975/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12847/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAIS ARAUJO DO COUTO , matrícula nº 417.317-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Ga binete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETTE PINTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções 01.11.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1989/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12757/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA SALERNO BALTHAZAR, matrícula nº 414.392-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções 01.11.2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*16324/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base na informação de fls. 173, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*4942/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 38/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA - ME.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*11629/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*12726/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativo ao mês de outubro de 2012.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*12727/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de funcionários inativos, relativamente ao mês de outubro de 2012.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*12728/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal - IPALERJ e RIOPREVIDÊNCIA, relativamente ao mês de outubro de 2012.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*12729/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal - PENSIONISTAS DO IPALERJ, relativamente ao mês de outubro de 2012.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*20647/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do presente processo administrativo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 046/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO nº 244/2012, como membros titulares, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - PSD - autor; LUIZ MARTINS - PDT; CLAISE MARIA ZITO, PSD; MÁRCIO PACHECO - PSC; e FLÁVIO BOLSONARO - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.11.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 202/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10102/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da dispensa de Maria Luiza Rosa Erthal.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*2223/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 17/05/2012.)\r\n\r\nEm 01.06.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*8714/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/06/2012.)\r\n\r\n*8900/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/06/2012.)\r\n\r\nEm 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2485/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/07/2012.)\r\n\r\nEm 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*2588/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/07/2012.)\r\n\r\nEm 10.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*2259/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/07/2012.)\r\n\r\n*2752/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/07/2012.)\r\n\r\nEm 18.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*2309/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19/07/2012.)\r\n\r\n*2591/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19/09/2012.)\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*2209/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/08/2012.)\r\n\r\n*2234/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/08/2012.)\r\n\r\nEm 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*2327/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 21/08/2012.)\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*2378/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23/08/2012.)\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*2222/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 30/08/2012.)\r\n\r\n*2227/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 30/08/2012.)\r\n\r\nEm 04.09.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*2306/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/09/2012.)\r\n\r\n*2337/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/09/2012.)\r\n\r\n*2347/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/09/2012.)\r\n\r\n*2756/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/09/2012.)\r\n\r\nEm 12.09.2012.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*2278/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2282/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2319/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2417/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2423/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2622/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2642/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2645/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\n*2816/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/09/2012.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.10.2012.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n*12903/2012 - SYLVIA MARIA ERTHAL \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*11693/2012 - ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\n*Processos nºs \r\n\r\n12763/2012 - PAULO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n12764/2012 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\n12765/2012 - DAISY MARICE EULER MORORÓ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.11.2012.)\r\n\r\nId: 1404371"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1404372": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO\r\n\r\nCOM A COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação e os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, 3ª feira, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEU CONTEÚDO E REAL CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação;\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício, da Comissão de Saúde.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 22ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 794/2012, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA, CORRADO CLINI.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 783/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ALBERTO FLORES CAMARGO, PROMOTOR DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 784/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. MARCOS ANDRÉ CHUT, PROCURADOR DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 785/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 786/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRª. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, PROCURADORA DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 787/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRª. ANNA MARIA DI MASI, PROCURADORA DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 788/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ÁTILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 789/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCE DE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES, PROMOTOR DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 790/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ROBERTO GÓES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 791/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 792/2012, dos Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRª. CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, PROMOTORA DE JUSTIÇA.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 793/2012, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR E ADVOGADO, DR. LUCIANO DE OLIVEIRA GALVÃO.”.\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 216 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, às quinze horas, na sala 216 do Palácio Tiradentes (Liderança do PMDB), com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições. II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(Edital DO. 05.11.2012)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de novembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI. Discussão e votação de pareceres: 43 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 05.11.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 551/2012)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 05.11.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 22ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 12 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 06.11.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, terça-feira, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEU CONTEÚDO E REAL CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nPresidente em exercício da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO. 05.11.2012)\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SAÚDE nos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação e os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2012, 3ª feira, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: - CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEU CONTEÚDO E REAL CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. \r\n\r\nPresidente da Comissão de Educação - Deputado COMTE BITTENCOURT;\r\n\r\nPresidente em exercício, da Comissão de Saúde - Deputado PEDRO FERNANDES. \r\n\r\n(Edital DO. 06.11.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às segundas e quartas-feiras, o curso de Finanças Pessoais, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar instrumentos e dicas de finanças pessoais e levar a uma reflexão de como administrar melhor os recursos através de planejamento e controle de um orçamento. \r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. OS FUNDAMENTOS\r\n\r\n- Introdução - motivando-se!\r\n\r\n- Organizando as próprias contas - as vantagens de se planejar.\r\n\r\n- Aprendendo a gastar - o dia a dia, a inflação, as pequenas e possíveis economias.\r\n\r\n2. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO\r\n\r\n- Procurando equilibrar ganhos e gastos - deixe de pagar juros.\r\n\r\n- Os tipos de financiamento.\r\n\r\n- Livrando-se das dívidas - uso do crédito com parcimônia.\r\n\r\n3. O FUTURO E AS EMERGÊNCIAS\r\n\r\n- Planejando o futuro em um mundo de juros baixos.\r\n\r\n- Preparando-se para eventualidades - o fundo de emergência.\r\n\r\n- O seguro de vida.\r\n\r\n- O seguro do seu patrimônio.\r\n\r\nProfessor: ROBERTO ZENTGRAF\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nDatas: 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de novembro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, e original do documento de identidade.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 23 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Finanças Pessoais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1404372"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1404255": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77 - NIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012 LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2012, na sede da J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“J.P.L.S.P.E.” ou “Companhia”) localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada à publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam 100% do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno; Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar pelo aumento do capital social da Companhia; 5.2. Consolidar o Estatuto Social da Companhia com a nova redação do caput do artigo 5º. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 6.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia de R$ 908.015.883,06 (novecentos e oito milhões, quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos) para R$ 909.215.883,06 (novecentos e nove milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos) sendo o referido aumento no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) mediante a emissão de 1.003.091 (um milhão, três mil e noventa e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,1963024637 por ação, observado o inciso II, do parágrafo 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76. As ações emitidas em função do aumento de capital ora aprovado são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas, de forma que 511.576 (quinhentas e onze mil, quinhentas e setenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são subscritas e integralizadas pelo acionista Edson de Godoy Bueno e 491.515 (quatrocentas e noventa e uma mil, quinhentas e quinze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são subscritas e integralizadas pela acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno. O acionista Luiz Alves Filho renuncia ao seu direito de preferência para subscrição de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal emitidas em razão do aumento de capital social, ora aprovado. 6.2. Em consequência da deliberação acima, os acionistas aprovaram a consolidação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 909.215.883,06 (novecentos e nove milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos) dividido em 852.665.158 (oitocentas e cinquenta e duas milhões, seiscentas e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 6.3. Por fim, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passa a fazer parte integrante da presente Ata. 7. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Duque Caxias, 30 de julho de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente / Acionista / Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Secretário / Acionista. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002373491 em 21/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404255"
                ],
                "1404251": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 07.820.907/0001-46 - NIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DE DEBÊNTURES DA PRIMEIRA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2012: 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Emissora”), com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 663, salas 604 a 608, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos titulares de debêntures da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Emissora (“Debêntures”, “Debenturistas” e “Emissão”, respectivamente), nos termos do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e da cláusula X do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Escritura de Emissão”). 3. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, conforme assinaturas apostas na lista de presença anexa (Anexo I). Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Emissora. 4. MESA: Presidida pelo Sr. Walter Gonzalez Cavalieri Doro, e secretariada pela Srtª Marcelle Motta Santoro. 5. ORDEM DO DIA: Examinar e votar acerca da proposta de (i) alteração das datas de amortização periódica do valor nominal unitário das Debêntures, (ii) constituição de alienação fiduciária do imóvel inscrito na matrícula nº 86.391 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, de propriedade da Emissora, como garantia do pagamento pontual e integral das Debêntures (“Imóvel” e “Alienação Fiduciária de Imóvel”, respectivamente), e (iii) inclusão de hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures. 6. LAVRATURA DA ATA: Autorizada a lavratura da presente ata da Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, aprovaram, de forma irrevogável e irretratável: (i) alterar as datas de amortização periódica do valor nominal unitário das Debêntures, de forma que a primeira data de amortização ocorra em 05 de maio de 2013, a segunda data de amortização ocorra em 05 de novembro de 2013 e a terceira data de amortização ocorra em 05 de maio de 2014, conforme tabela abaixo: \r\n\r\nData de Amortização\r\n\r\nPercentual de Amortização\r\n\r\ndas Debêntures\r\n\r\n05 de maio de 2013\r\n\r\n33,3333%\r\n\r\n05 de novembro de 2013\r\n\r\n33,3333%\r\n\r\n05 de maio de 2014\r\n\r\n33,3334%\r\n\r\n(ii) a constituição da Alienação Fiduciária de Imóvel como garantia do pagamento parcial e pontual das Debêntures, observado que, uma vez que o Imóvel encontra-se alienado fiduciariamente em favor do Banco BTG Pactual S.A., conforme registro nº R-3-86.391 na respectiva matrícula do Imóvel (“Gravame”), a eficácia da Alienação Fiduciária de Imóvel será condicionada à liberação do Gravame, nos termos do artigo 125 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada. O instrumento por meio do qual a Alienação Fiduciária de Imóvel será constituída deverá ser (a) aprovado pelos Debenturistas em posterior Assembleia Geral de Debenturistas, bem como assinado pela Emissora e pelo Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, e prenotado no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu no prazo de até 20 (vinte) dias corridos contado da presente data, e (b) registrado na matrícula do Imóvel no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos contado da presente data. O descumprimento do prazo previsto nas alíneas (a) e (b) deste item acarretarão o vencimento antecipado das Debêntures; e (iii) incluir hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures caso a Emissora (a) distribua dividendos ou pague juros sobre o capital próprio a seus acionistas além do pagamento mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou (b) realize amortização ou recompra de ações, exceto quando houver a prévia e expressa anuência dos Debenturistas. A aprovação dos itens (i) a (iii) deste item enseja a realização de aditamento à Escritura de Emissão (“Aditamento”), sendo que a minuta final de referido Aditamento deverá ser aprovada pelos Debenturistas em posterior Assembleia Geral de Debenturistas, bem como assinado e protocolado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no prazo de até 20(vinte) dias corridos contados da presente data. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2012. Walter Gonzalez Cavalieri Doro - Presidente; Marcelle Motta Santoro - Secretária. Emissora: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.; Agente Fiduciário: PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.\r\n\r\nId: 1404251"
                ],
                "1404244": [
                    "V - Ata",
                    "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ Nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nMEDIA RELEASE\r\n\r\nDufry aumenta receita em 25,8% e gera margem \r\n\r\nEBITDA recorde de 15,2% nos nove meses de 2012\r\n\r\nBasileia, 5 de novembro de 2012. Nos primeiros nove meses de 2012, a receita líquida da Dufry cresceu 25,8% para CHF 2.363,9 milhões e a margem bruta aumentou 0,8 p.p. para 58,8% no período. O EBITDA cresceu 40,5% para CHF 360,2 milhões e a margem EBITDA aumentou 1,6 p.p., atingindo o recorde de 15,2%. Crescimento forte da receita líquida e melhorias na margem bruta e margem EBITDA: A receita líquida atingiu CHF 2.363,9 milhões nos primeiros nove meses de 2012 contra CHF 1.879,0 milhões um ano antes, um aumento de 25,8%. O crescimento orgânico foi de 4,9%, com o aumento em mesmas lojas contribuindo com 2,5% e as novas concessões e expansões adicionando 2,4%. Aquisições contribuíram com 14,9% do crescimento da receita e as variações do câmbio resultaram em um efeito de conversão positivo de 6,0%. A Dufry aumentou mais uma vez a sua margem bruta em 0,8 p.p. para 58,8% nos primeiros nove meses de 2012. Da mesma forma, a margem EBTIDA subiu 1,6 p.p para 15,2% - um novo recorde para a Companhia. O crescimento da margem EBITDA foi suportado pelo controle de custos da Dufry, assim como pelas sinergias dos negócios adquiridos. Em termos absolutos, o EBITDA para o período dos nove meses de 2012 atingiu CHF 360,2 milhões, um crescimento de 40,5% comparado ao mesmo período de 2011. Tendência global permanece intacta, diferenças regionais mantidas: Em junho de 2012, a Dufry anunciou uma reorganização interna, com o objetivo de continuar entregando crescimento sustentável no longo prazo e criação de valor para seus acionistas. A reorganização das estruturas de seis para quatro foi designada para alocar maiores responsabilidades para as regiões e ter maior flexibilidade para executar e implementar a estratégia global. Ao mesmo tempo, a Dufry também centralizou as funções nas quais as economias de escala pudessem ser atingidas, como nas áreas de compras e logística. As mudanças organizacionais foram totalmente implementadas em 1º de setembro de 2012. A receita da Região Europa, Oriente Médio, África & Ásia cresceu 22,1% nos primeiros nove meses de 2012 e alcançou CHF 592,9 milhões, contra CHF 485,6 milhões um ano antes. Em moedas constantes, o crescimento da receita foi de 20,9% no período. O bom desempenho na região se deu, principalmente, em função do forte crescimento das operações no Norte da África, assim como pelo bom desenvolvimento na Rússia. As operações da Dufry na França, Suíça, Espanha, China e Sharjah (com novos destinos e voos) mostraram desempenho robusto, com crescimento de dois dígitos no período. As aquisições das operações em Martinica e na Armênia em 2011, além da Rússia em 2012, contribuíram para o crescimento da receita na região. O fechamento das operações em Singapura impactou negativamente a receita. A Região América I aumentou a sua receita em 78,4% para CHF 575,8 milhões, comparados aos CHF 322,8 milhões nos primeiros nove meses de 2011. Em moedas constantes, o crescimento da receita foi de 67,1% no período. As companhias adquiridas em agosto de 2011 (Argentina, Uruguai e Equador) adicionaram 66,1% ao crescimento da receita no período. As operações no México foram suportadas pelas no vas companhias aéreas e destinos, continuando a apresentar taxas de crescimento importantes. As operações no Caribe Inglês permaneceram fracas, devido às mudanças no perfil dos passageiros e diferentes itinerários de cruzeiros afetando o número de clientes. As operações na Argentina e Uruguai foram afetadas pela concordata da companhia aérea Pluna, no início de julho. A Região América II apresentou uma receita de CHF 548,3 milhões ao final de setembro, representando um crescimento de 2,7% com relação aos CHF 534,1 milhões acumulados no mesmo período de 2011. Em moedas constantes, a receita apresentou variação de -4,1% no período. As operações no Brasil continuaram sofrendo o impacto da desaceleração da economia no país, do abrandamento da moeda Real frente ao Dólar americano, assim como da limitação de capacidade em alguns aeroportos brasileiros. A Dufry melhorou sua lucratividade na região, que compensou o menor nível de volume de vendas. Além do controle de custos, a Dufry tem aumentado suas iniciativas de marketing e promoções para melhorar a lucratividade. A Região Estados Unidos & Canadá aumentou a sua receita em 18,3%. A receita acumulada nos primeiros nove meses de 2012 foi de CHF 613,9 milhões, em comparação aos CHF 519,1 milhões um ano antes. Em moedas constantes, o crescimento da receita foi de 9,8% no período. A receita continua apresentando sólido crescimento, graças a constante adaptação e aprimorando as variedades, além da introdução de novos produtos e parcerias (ex.: Dunkin Donuts). A expansão das operações duty-free também continua sendo um dos principais pilares para o desenvolvimento dessa região. Evolução constante da rentabilidade: A margem bruta cresceu 0,8 p.p. para 58,8% nos primeiros nove meses de 2012, comparados aos 58,0% no mesmo período do ano anterior. As negociações globais com fornecedores contribuíram ainda mais para a melhora na margem bruta, assim como os projetos de cooperação que a Dufry está colocando em prática com os principais fornecedores, em termos de planos de marcas e compartilhamento de dados tendo em vista um melhor fluxo da cadeia de fornecimento como um todo. A melhoria da margem bruta foi ainda suportada pelas sinergias das empresas adquiridas em 2011 e 2012. As despesas comerciais atingiram CHF 517,3 milhões nos primeiros nove meses de 2012, contra CHF 414,7 milhões no ano anterior. Como percentual da receita, tais despesas apresentaram queda de 0,2 p.p. para 21,9%, em comparação aos 22,1% no mesmo período do ano anterior. As despesas com pessoal totalizaram CHF 354,0 milhões, em comparação aos CHF 292,2 milhões nos primeiros nove meses de 2011. Como percentual da receita, as despesas com pessoal atingiram 15,0%, contra 15,6% no mesmo período do ano anterior. As despesas gerais, como percentual da receita, se mantiveram estáveis em 6,7%, em relação aos primeiros nove meses de 2011. Em Francos Suíços, as despesas gerais subiram para CHF 158,8 milhões nos primeiros nove meses, contra CHF 127,0 no mesmo período de 2011. O EBITDA¹ aumentou 40,5% nos primeiros nove meses de 2012, para CHF 360,2 milhões, em comparação aos CHF 256,4 milhões para o respectivo período de 2011. A margem EBITDA atingiu mais um recorde na história da Companhia, com 15,2%, aumentando 1,6 p.p. com relação aos 13,6% para o mesmo período de 2011. Depreciação e Amortização atingiram CHF 124,3 milhões nos primeiros nove meses de 2012, em comparação aos CHF 89,1 milhões no mesmo período do ano anterior. A depreciação atingiu CHF 45,5 milhões, em relação aos CHF 40,8 milhões nos primeiros nove meses de 2011. A amortização alcançou CHF 78,8 milhões nos primeiros nove meses de 2012, contra CHF 48,3 milhões no mesmo período do ano passado. Esse aumento é explicado pela amortização adicional oriunda das aquisições realizadas em agosto de 2011 e janeiro de 2012. Outros resultados operacionais (líquidos) foram de menos CHF 11,7 milhões para os primeiros nove meses de 2012, contra uma despesa de CHF 21,2 milhões no mesmo período do ano passado. O EBIT cresceu 53,5% para CHF 224,2 milhões no ano até setembro de 2012, contra CHF 146,1 milhões no mesmo período de 2011. A margem EBIT cresceu para 9,5% nos primeiros nove meses de 2012 contra 7,8% no mesmo período do ano anterior. As despesas financeiras líquidas atingiram CHF 53,0 milhões, contra CHF 34,2 milhões nos primeiros nove meses de 2011. Esse aumento se deu em função da linha de crédito adicional no valor de USD 1,0 bilhão, para o financiamento das aquisições anteriormente mencionadas. As despesas com imposto de renda para os primeiros nove meses de 2012 totalizaram CHF 30,2 milhões, em comparação aos CHF 16,2 milhões para o mesmo período de 2011. A alíquota efetiva, como percentual do EBT, atingiu 17,6%, contra 14,5% no mesmo período do ano anterior. Devido à sazonalidade do negócio da Dufry, o imposto de renda varia ao longo do ano. O lucro líquido destinado aos acionistas da controladora aumentou 46,9% para CHF 116,2 milhões nos primeiros nove meses de 2012, em comparação aos CHF 79,1 milhões no mesmo período do ano anterior. O LPA ajustado² aumentou 54,2% e atingiu CHF 6,66 nos primeiros nove meses do ano, contra CHF 4,32 no mesmo período de 2011. Vale ressaltar que as aquisições realizadas em 2011 já geram LPA positivo em 2012. Geração de caixa suporta o crescimento do negócio: O fluxo de caixa operacional aumentou CHF 58,1 milhões, ou 25,6%, e atingiu CHF 285,4 milhões nos primeiros nove meses de 2012, contra CHF 227,3 milhões um ano antes. O investimento no período atingiu CHF 80,3 milhões, em comparação aos CHF 62,3 milhões registrados nos primeiros nove meses de 2011. A dívida líquida foi de CHF 1.274,0 milhões, em comparação aos CHF 1.346,7 milhões em 30 de junho de 2012. O principal covenant, dívida líquida/EBITDA ajustado, foi de 2,92x, em comparação ao limite de 3,50x acordado com os bancos credores. A Companhia desalavancou em 0,75x nos últimos doze meses se comparado a 30 de Setembro de 2011, onde o indicador foi de 3,67x. Aquisição das operações de varejo de viagem do Grupo Folli Follie: Em 10 de outubro, a Dufry assinou um acordo para adquirir 51% do negócio de varejo de viagem do Grupo Folli Follie, tendo a opção de adquirir os 49% restante em um período de quatro anos. O negócio é líder no varejo de viagem da Grécia e gerou uma receita de EUR 291 milhões e um EBITDA de EUR 84 milhões, com margem EBITDA de 29,0%. A aquisição é consistente com a estratégia de crescimento da Dufry, com foco em mercados emergentes e destinos turísticos, e irá fortalecer a posição da Companhia na região do Mediterrâneo, o maior destino turístico do mundo. O montante total a ser pago pela Dufry é de EUR 229 milhões. A transação ainda prevê que o novo negócio, que será separado do Grupo Folli Follie, irá realizar um empréstimo local, sem garantias dos controladores, no fechamento, no valor de EUR 335 milhões. A transação deverá ser concluída no início do próximo ano, após a obtenção de todas as aprovações relevantes. Para financiar essa transação, a Dufry concluiu um aumento de capital no dia 11 de outubro de 2012, no valor de CHF 294 milhões, através de um processo de bookbuilding acelerado, com a emissão de 2,7 milhões de ações. Refinanciamento do Grupo e emissão de títulos de dívida (\"Senior Notes\") denominados em dólares norte-americanos: A Dufry refinanciou a sua linha de crédito rotativo existente, no valor de CHF 415 milhões, que iria vencer em 2013, através de um novo empréstimo com prazo de cinco anos, no valor de CHF 650 milhões, com um sindicato de bancos. O empréstimo será utilizado para propósitos da Companhia e possuirá os mesmos covenants das linhas de crédito que o Grupo já possui. A Dufry emitiu com sucesso os títulos de dívida denominados em dólares norte-americanos, totalizando o valor de USD 500 milhões, para o refinanciamento dos empréstimos re manescentes com vencimento em 2013, no valor de aproximadamente CHF 502 milhões. Os títulos possuem o prazo de oito anos, com taxa de juros anual de 5,5%. Outro passo bem-sucedido rumo na direção da diversificação global: Julian Diaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: \"A Dufry apresentou um forte conjunto de resultados nos primeiros nove meses de 2012. Mais uma vez demostrou que a nossa estratégia com foco em mercados emergentes e destinos turísticos está correta e nós fomos capazes de obter uma grande melhoria na rentabilidade e a melhor margem EBITDA na história de 15,2% da Companhia. Ao mesmo tempo, a nossa estratégia de diversificação global nos permitiu equilibrar os diferentes desempenhos em várias localidades, compensando a desaceleração em algumas regiões específicas com um crescimento mais forte em outras. A diversificação global da Dufry foi fundamental não apenas para preservar, mas para melhorar ainda mais a rentabilidade da Companhia. O anúncio que fizemos no mês passado para adquirir 51% das operações de varejo de viagem do Grupo Folli Follie foi mais um passo na direção da diversificação global. Com mais de 80% da receita sendo gerado atualmente por clientes internacionais, esse se mostra um ativo de alta qualidade, com termos atrativos e concessões de longo prazo e que possuem grande compatibilidade com o nosso negócio. Nós estamos convencidos de que a Grécia irá permanecer com um atrativo destino turístico no médio e longo prazos. Essa transação irá fortalecer a posição da Dufry na região do Mediterrâneo, que é um dos destinos turísticos mais populares do mundo. O refinanciamento da nossa linha de crédito e a emissão bem-sucedida dos títulos de dívida representam o início de uma nova fase para a Companhia, já que possuímos uma estrutura financeira sólida. Além disso, o acesso ao mercado de dívida adiciona mais uma fonte de financiamento daqui para frente. As novas linhas de crédito obtidas nos permitem continuar em busca de oportunidades na ainda fragmentada indústria do varejo de viagem. Espera-se o crescimento no número de passageiros nos próximos anos e nós estamos convencidos de que a indústria do varejo de viagem irá continuar a apresentar oportunidades e, dessa forma, nós estamos preparados para explorá-las. Nós continuaremos com a nossa estratégia de crescimento com rentabilidade, combinando crescimento orgânico nas operações atuais, com aquisições e novas operações. O desempenho nas nossas diferentes operações seguirá os padrões recentes e nós não esperamos nenhuma grande mudança no curto prazo.\"\r\n\r\nPrincipais indicadores do Grupo Dufry\r\n\r\nEm milhões\r\n\r\nde CHF\r\n\r\n9M \r\n\r\n2012\r\n\r\n9M \r\n\r\n2011\r\n\r\nVariação\r\n\r\nReceita Líquida\r\n\r\n2.363,9\r\n\r\n1,879,0\r\n\r\n25,8%\r\n\r\nLucro Bruto\r\n\r\n1.390,3\r\n\r\n58,8%\r\n\r\n1.090,3\r\n\r\n58,0%\r\n\r\n27,5%\r\n\r\nEBITDA (antes\r\n\r\nde outros \r\n\r\nresultados \r\n\r\noperacionais)\r\n\r\n360,2\r\n\r\n15,2%\r\n\r\n256,4\r\n\r\n13,6%\r\n\r\n40,5%\r\n\r\nLucro Líquido\r\n\r\ndestinado aos\r\n\r\nacionistas da \r\n\r\ncontroladora\r\n\r\n116,2\r\n\r\n4,9%\r\n\r\n79,1\r\n\r\n4,2%\r\n\r\n46,9%\r\n\r\nLucro por Ação\r\n\r\najustado\r\n\r\n(em CHF)\r\n\r\n6,66\r\n\r\n4,32\r\n\r\n54,2%\r\n\r\nO Relatório Financeiro dos nove meses de 2012 está disponível no seguinte link: http://www.dufry.com/pt/Investors/FinancialReports/ Para informações adicionais, favor entrar em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é líder global em varejo de viagem, operando mais de 1.200 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 14.000 pessoas. A Empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 45 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. SOS CHILDREN'S VILLAGES. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil. A organização SOS Chil dren's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. ¹EBITDA antes de outros resultados operacionais, ²LPA ajustado considera a amortização relacionada à aquisição.\r\n\r\nId: 1404244"
                ],
                "1404237": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30.03.12. Em 30.03.2012, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. (Re)eleger os membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 01 ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo: Reeleitos: (i) Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA-RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Matias Antonio Romano de Avila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP), CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Renato Russo, italiano, casado, executivo, ident. RNE W364684-1, CPF 041.163.508-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (iii) Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. 09099098-7 (IFP/RJ), CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; André Machado Caldeira, brasileiro, casado, estatístico, ident. 10781701-7 (IFP/RJ), CPF 090.052.647-56, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, brasileiro, casado, economista, ident. 09150155-1 (IFP/RJ), CPF 024.380.997-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP/RJ), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Carolina de Molla, brasileira, divorciada, administradora de empresas, ident. 23.862.395-6 (SSP/SP), CPF 253.090.388-33, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Edison Yoshiharu Kinoshita, brasileiro, separado judicialmente, tecnólogo em processamento de dados, ident. 18.930.140-5 (SSP/SP), CPF 116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, ident. 293925 (OAB/SP), CPF 544.284.590-68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Gilson Bochernitsan, brasileiro, casado, advogado, ident. 9008172729 (SSP/RS), CPF 293.776.920-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Luciano Macedo de Lima, brasileiro, casado, economista, ident. 330.640 (MB), CPF 825.789.157-68, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda Ribeiro da Silva 700, 4º and.; Luis Alberto Aguado Mourão, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 12.216.786-7 (SSP-SP), CPF 039.368.128-96, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Marco Antonio Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. M-8.644.099 (SSP/MG), CPF 717.540.327-53, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço na R. Ouro Preto 1112, 8º and. Eleito: Diretor sem designação especial Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and. Os membros da Diretoria ora (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.2012; e III. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; (ii) Carolina de Molla: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iv) Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08. Foi ressaltada a necessidade de homologação, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da eleição do Sr. Laenio Pereira dos Santos, deliberada no item I acima, para que o mesmo possa assumir as funções. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.03.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2404092 em 29.10.12. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1404237"
                ],
                "1404243": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30.03.12. Em 30.03.2012, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 01 ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo: (i) Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, executivo, ident. 03171314-2 (IFP/RJ), CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Matias Antonio Romano de Ávila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP), CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Renato Russo, italiano, casado, executivo, ident. RNE W364684-1, CPF 041.163.508-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (iii) Diretores sem designação especial: Anderson Lima de Mello, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 191.290 (MAER), CPF 370.715.487-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. 09099098-7 (IFP/RJ), CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; André Machado Caldeira, brasileiro, casado, estatístico, ident. 10781701-7 (IFP/RJ), CPF 090.052.647-56, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, brasileiro, casado, economista, ident. 09150155-1 (IFP/RJ), CPF 024.380.997-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP/RJ), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Carolina de Molla, brasileira, divorciada, administradora de empresas, ident. 23.862.395-6 (SSP/SP), CPF 253.090.388-33, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Edison Yoshiharu Kinoshita, brasileiro, separado judicialmente, tecnólogo em processamento de dados, ident. 18.930.140-5 (SSP/SP), CPF 116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Eduardo Stefanello Dal Ri, brasileiro, casado, atuário, ident. 9040371181 (SSP/RS), CPF 666.909.350-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, ident. 293925 (OAB/SP), CPF 544.284.590-68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Gilson Bochernitsan, brasileiro, casado, advogado, ident. 9008172729 (SSP/RS), CPF 293.776.920-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Carlos dos Santos Vieira, brasileiro, solteiro, securitário, ident. 5.149.979 (SSP/SP), CPF 055.336.208-93, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Henrique Pimentel de Melo, brasileiro, casado, economista, ident. 2.228.503 (IFP/RJ), CPF 126.763.067-15, residente e domiciliado em Recife, PE, com endereço na Av. Engº Domingos Ferreira 467; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Luciano Macedo de Lima, brasileiro, casado, economista, ident. 330.640 (MB), CPF 825.789.157-68, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda Ribeiro da Silva 700, 4º and.; Luis Alberto Aguado Mourão, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 12.216.786-7 (SSP/SP), CPF 039.368.128-96, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Marco Antonio Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. M-8.644.099 (SSP/MG), CPF 717.540.327-53, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço na R. Ouro Preto 1112, 8º and.; e Vanessa Angélica Campos Pina, brasileira, solteira, psicóloga, ident. 07354513-9 (IFP/RJ), CPF 014.793.587-38, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and. Os membros da Diretoria declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.2012. III. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08; (iv) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (v) Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.03.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2404024 em 29.10.12. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1404243"
                ],
                "1404216": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 18 de setembro de 2012, às 10:30 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: A convocação foi formalmente enviada a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Atenderam à reunião os Srs. André Santos Esteves, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, Marcelo Kalim, Persio Arida, Roberto Balls Sallouti, John Huw Gwili Jenkins e John Joseph Oros (com a presença adicional de William Thomas Royan), restando evidenciado o quorum para instalação da presente reunião. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Roberto Balls Sallouti, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aprovar a emissão pela Companhia, inclusive através de sua Cayman Branch, de Subordinated Notes no valor de até US$ 1.000.000.000,00 bilhão (um bilhão de dólares) (\"Notas Subordinadas\"), autorizando, assim: (i) qualquer emissão dentro do limite acima estipulado; (ii) a celebração de todos os documentos e a realização de todos os atos necessários à implementação e emissão das Notas Subordinadas desde que respeitado o limite aprovado neste ato. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, pediu a palavra o Sr. John Huw Gwili Jenkins, para justificar sua participação por meio de conferência telefônica, por encontrar-se em viagem à China, utilizando-se, portanto, da prerrogativa concedida pelo Art. 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia. Foi então encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Roberto Balls Sallouti - secretário da reunião do conselho de administração, e os demais membros os Srs. Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Huw Gwili Jenkins, John Joseph Oros, Marcelo Kalim, e Persio Arida. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente. Roberto Balls Sallouti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2402648 e data de 25/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404216"
                ],
                "1404150": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. Zona Oeste S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99-NIRE 333.0030118-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração.\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 15/10/2012, às 09:30hs, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do RJ/RJ, R.Fonseca Teles, 114 (parte), São Cristóvão. Presenças: José Carlos Sussekind; Carlos Henrique Mathias; Claudio Bechara Abduche; Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis; Renato Amaury de Medeiros; Marcelo Augusto Raposo da Mota. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente; Erich Wyatt, Secretário. Deliberações:Foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes, as seguintes deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1°, da Lei n° 6.404/76; 2) Tomar conhecimento do pedido de renúncia do Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa, RG nº 2229419, IFP/RJ e CPF/MF nº 370.760.517-53, ao cargo de Diretor Presidente, mediante a assinatura do respectivo termo de renúncia, constante do Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria. Os acionistas da Companhia registraram seus votos de agradecimento ao Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa pela dedicação e relevantes contribuições à Companhia durante o exercício de seu mandato; 3) Ato contínuo, em razão da renúncia ora apresentada, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Armando Goes de Araujo Neto, RG nº 83698108, SSP/BA e CPF/MF nº 116.067.205-97, para o cargo de Diretor Presidente. O Diretor ora eleito foi investido no cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declarou, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Como conseqüência, a composição da Diretoria da Companhia até 12 de dezembro de 2014 passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente-Armando Goes de Araujo Neto, RG nº 83698108, SSP/BA e CPF/MF nº 116.067.205-97; B) Diretor de Operações e Engenharia-Leonardo das Chagas Righetto, RG nº 1995100048 CREA/RJ e CPF/MF nº 037.642.547-42. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 15/10/2012. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente; Erich Wyatt, Secretário. Conselheiros: José Carlos Sussekind; Carlos Henrique Mathias; Claudio Bechara Abduche; Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis; Renato Amaury de Medeiros; Marcelo Augusto Raposo da Mota. Erich Wyatt-Secretário. Jucerja nº 00002403975 em 29/10/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404150"
                ],
                "1404180": [
                    "V - Ata",
                    "ZI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36 - NIRE 33.300.265.066\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 03/09/12, às 15:30h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, o Protocolo e a Justificação da cisão proporcional da Cia. (Docs. 02 e 03), referentes à cisão parcial da Cia., com versão de parcelas cindidas do seu patrimônio ali especificadas para duas sociedades afiliadas, quais sejam Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda. (CNPJ/MF nº 16.883.080/0001-00) (“Sêneca Incorporações”) e CCNE Carioca Concessão Viapar S.A. (CNPJ/MF nº 14.932.563/0001-22) (“CCNE Viapar”), na forma descrita nos citados documentos, conforme determina o art. 229, § 3º da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a cisão propriamente dita, nas condições do Protocolo, respondendo Sêneca Incorporações e a CCNE Viapar apenas pelas obrigações que lhes são transferidas, sem solidariedade com a Cia., que por sua vez responderá apenas pelas obrigações não transferidas. 4.3 Em consequência, aprovar a cisão propriamente dita, nas condições do Protocolo, com redução do capital social da Cia. em R$ 2.929.940,92, passando de R$ 100.000.000,00 para R$ 97.070.059,08, com o cancelamento de 887.120 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 295.708 ordinárias e 591.412 preferenciais, as quais foram canceladas proporcionalmente à participação detida pelos acionistas da Cia.. O usufruto que gravava as ações da Cia. canceladas em decorrência da cisão se subrogará e se estenderá, de pleno direito, às quotas e ações que vierem a ser emitidas pela Sêneca Incorporações e CCNE Viapar, respectivamente, as quais receberão as respectivas parcelas cindidas da Cia. 4.4. Em razão do acima deliberado, alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 97.070.059,08, dividido em 89.187.332 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 29.729.100 ordinárias e 59.458.232 preferenciais”. 4.5. Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da cisão ora aprovada, inclusive a transferência para as sociedades incorporadoras dos ativos e passivos anteriormente pertencentes à Cia., os quais se encontram devidamente identificados na Justificação e no Protocolo, a subscrição dos aumentos de capital das sociedades incorporadoras em favor de seus sócios, em substituição das participações extintas, e sua integralização mediante a incorporação da parcela cindida. 4.6. Por fim, aprovar a redação consolidada do Estatuto Social da Cia., refletindo a alteração do Art. 5º do capital social acima aprovada, que passará a vigorar na forma do documento 4, anexo a esta ata (Doc.4). 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Presidente; Eduardo Backheuser, Secretário. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa Backheuser e João Pedro Backheuser, Acionistas. Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Maria de Sá Lessa Backheuser, Usufrutuários. RJ, 03/09/2012. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente, Eduardo Backheuser - Secretário. Estatuto Social Consolidado - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Zi Participações S.A. é uma S/A regida pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Cia. terá sede e foro na Cidade e Estado do RJ na Rua do Parque nº 31 (parte), São Cristóvão, podendo criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação do Conselho de Administração. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a participação em outras sociedades como acionista ou quotista. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 97.070.059,08, dividido em 89.187.332 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 29.729.100 ordinárias e 59.458.232 preferenciais. § 1º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação, participando no rateio do dividendo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina o Art. 17 da Lei 6.404/76. § 3º - Os aumentos de capital por subscrição poderão compreender apenas ações ordinárias, ou ações preferenciais, ou, ainda, ações ordinárias e preferenciais, sem guardar proporção com as ações ordinárias, devendo as ações ordinárias e/ou preferenciais serem emitidas por seu valor patrimonial à época, respeitado o limite estabelecido no Art. 15, § 2º, da Lei 6.404/76. Capítulo III - Administração: Art. 6º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. § 1º - Findo o prazo da gestão, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 3º - A remuneração dos administradores será fixada pela Assembléia Geral, individualmente ou em verba global e anual, sendo, nesse caso, distribuída pelo Conselho de Administração. § 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de diretores. Art. 7º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será composto por, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 membros, todos acionistas, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração elegerão, dentre eles, o Presidente do Conselho de Administração. § 1º - Em seus impedimentos e ausências temporários, cada Conselheiro será substituído pelo Conselheiro que houver previamente designado, por escrito, o qual exercerá o voto do Conselheiro substituído além do seu próprio voto. § 2º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral. Art. 8º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que conveniente aos interesses sociais, mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração, ou de 2 Conselheiros, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 5 dias úteis, com indicação circunstanciada da ordem do dia. § 1º - Independentemente das formalidades previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os conselheiros. § 2º - As reuniões do Conselho serão preferencialmente realizadas na sede da Cia.. Art. 9º - O Conselho de Administração se instalará com a presença da maioria de seus membros em exercício, considerando-se presentes os Conselheiros que (i) indicarem substituto na forma do Art. 7º, § 1º deste Estatuto; (ii) participarem da reunião por tele ou vídeo conferência ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los; ou (iii) enviarem voto por escrito. § Único - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Art. 10 - Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia. e de qualquer de suas controladas; (ii) eleger e destituir os Diretores, ou aprovar a eleição ou destituição, no caso das sociedades controladas, e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (iii) designar, dentre os conselheiros, o Presidente do Conselho de Administração; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e/ou de qualquer sociedade controlada, solicitando informações sobre contratos em via de celebração, e quaisquer outros atos; (v) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei nº 6.404/76; (vi) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (vii) manifestar-se, previamente, sobre qualquer proposta ou matéria a ser submetida à Assembléia Geral; (viii) indicar, dentro do corpo técnico das controladas da Cia., os profissionais que terão a responsabilidade técnica pela execução de serviços profissionais prestados por qualquer controlada da Cia.; (ix) a contratação por qualquer das controladas da Cia., de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, faça com que o endividamento acumulado de qualquer das controladas da Cia. seja superior a 5% e igual ou inferior a 20% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida de qualquer das controladas da Cia. pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (x) aprovar a prestação, pelos acionistas da Cia., de garantias reais e/ou de garantias pessoais, exigidas da Cia. e/ou de qualquer de suas controladas, para o levantamento de empréstimos junto a terceiros; e (xi) definir a orientação de voto a ser manifestada pelos Diretores da Cia., ou de suas controladas, conforme o caso, em qualquer assembléia ou reunião de sócios de sociedade de que participe, direta ou indiretamente, ou ainda, autorizar os diretores a autorizarem a prática por sociedades direta ou indiretamente controladas de qualquer ato que dependa de aprovação de acionistas representando a maioria do capital social da respectiva sociedade, com exceção das matérias listadas nos §§ 3º e 4º do Art. 12 deste Estatuto, as quais dependerão de deliberação pelos acionistas, observados os quoruns ali previstos. Art. 11 - O Conselho de Administração deliberará pelo voto favorável da maioria de seus membros, exceto para as matérias listadas nos itens (ii), (x) e (xi) do Art. 10 deste Estatuto, para as quais se exigirá o voto favorável de 4/5 de seus membros. § 1º - Quando, em decorrência da observância do quorum referido no caput deste Art. 11, resultar número fracionado de votos, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. § 2º - As deliberações do Conselho de Administração serão lavradas no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, tornando-se efetivas com a assinatura de conselheiros suficientes para que sejam alcançados os quoruns estabelecidos neste Estatuto. § 3º - Serão arquivadas no órgão do Registro do Comércio e publicadas as atas de reunião do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 12 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Cia., de acordo com as suas atribuições e sujeito ao disposto na lei, neste Estatuto e nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia.. § 1º - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 7 membros designados diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e mais as que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria. § 2º - A Diretoria se reunirá com a presença da maioria de seus membros, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, preferencialmente na sede social, e as suas deliberações serão tomadas por maioria de votos e lavradas em livro próprio. § 3º - Os Diretores da Cia. somente poderão praticar, ou autorizar a prática, no caso de sociedade direta ou indiretamente controlada, dos atos mencionados neste §, mediante expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando 70% do capital da Cia., reunidos ou não em assembléia: (i) alienar ou onerar, ou aprovar a alienação ou oneração, no caso de suas controladas, de bens integrantes do ativo permanente da Cia. e/ou de suas controladas, cujo valor isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, seja igual ou superior ao equivalente em reais a US$ 1.000.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou de qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (ii) não distribuição de lucros ou distribuição em desacordo com a política de dividendos de qualquer de suas sociedades controladas; (iii) alteração de qualquer disposição do Estatuto ou Contrato Social, inclusive mudança de objeto e aumento de capital social; (iv) abertura de capital; (v) contratação por qualquer das controladas da Cia., de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, faça com que o endividamento acumulado de qualquer das controladas da Cia. exceda a 20% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida de qualquer das controladas da Cia. pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (vi) emissão, pela Cia. e/ou por sociedade direta ou indiretamente controlada, de partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações ou que outorgue direito à participação nos lucros, bem como contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (vii) participação em operações de incorporação, cisão, fusão, transformação de tipo societário ou outra forma de reorganização societária; (viii) concessão de garantias pela Cia. ou por suas controladas, salvo no caso de garantias concedidas a funcionários em contrato de locação de imóveis cujos aluguéis sejam inferiores ao equivalente em reais a US$ 10.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (ix) aprovação das demonstrações financeiras de sociedade direta ou indiretamente controlada pela Cia.; (x) alienação ou oneração, inclusive mediante licenciamento, a qualquer título, de bens objeto de propriedade intelectual e/ou outros ativos intangíveis pertencentes à Cia. ou de qualquer de suas controladas; (xi) aquisição de bens, móveis ou imóveis, cujo valor exceda individualmente ao equivalente em reais a US$ 1.000.000,00 ou a US$ 6.000.000,00 no conjunto de operações análogas dentro de qualquer período de 12 meses; e (xii) aprovação ou desvio da política salarial e de participação nos lucros de funcionários e/ou administradores de qualquer das controladas da Cia.. § 4º - Os Diretores da Cia. somente poderão praticar, ou autorizar a prática, no caso de sociedade direta ou indiretamente controlada, dos atos mencionados neste §, mediante expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando 90% do capital da Cia., reunidos ou não em assembléia: (i) realização de qualquer negócio com acionistas ou administradores da Cia. ou pessoa ligada a qualquer deles, assim consideradas aquelas definidas como tal pela legislação do imposto de renda; (ii) caução ou qualquer outra forma de oneração de ações da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (iii) liquidação, dissolução e/ou pedido de falência da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (iv) a contratação pela Cia., de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, faça com que o endividamento acumulado da Cia. seja superior a 5% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado; (v) alienação ou oneração, ou aprovação da alienação ou da oneração, no caso de suas controladas, de ações ou participações societárias detidas pela Cia. ou por qualquer de suas controladas; e/ou (vi) eleição do diretor presidente de qualquer das controladas da Cia.. Art. 13 - Ressalvada a hipótese prevista no Art. 15, (vii) deste Estatuto, todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos, ou (iii) por 2 procuradores com poderes especiais e específicos. Art. 14 - As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas conjuntamente por 2 Diretores, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 ano, exceto as procurações para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 15 - Respeitado o disposto no Art. 13, a Cia. poderá ser representada por 1 Diretor ou por 1 procurador, com poderes específicos e especiais, agindo isoladamente, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. nas Assembléias Gerais de sociedades em que tenha participação acionária, obedecido o voto e orientações estabelecidos pelo Conselho de Administração; (vi) na representação da Cia. em juízo; e (vii) excepcionalmente, em qualquer outro ato, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. Capítulo IV - Assembléia Geral: Art. 16 - A Assembléia Geral, com as suas funções e atribuições previstas em lei e pelo presente estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral, convocada nos termos da lei e deste Estatuto, será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por outro membro do Conselho que estiver presente e vier a ser escolhido pelos acionistas, que designará o secretário da reunião. § 2º - Será dispensada convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, nos Acordos de Acionistas registrados na sede da Cia. e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 4º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social, com 2 dias de antecedência da data marcada para a Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 17 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de 3 ou 5 membros efetivos e 3 ou 5 suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Acordo de Acionistas: Art. 18 - Os acordos de acionistas registrados na sede da Cia. que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Cia. e pela sua administração. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros: Art. 19 - O exercício social termina no dia 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 20 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações atribuídas aos administradores, na forma do Art. 7º, § 6º deste Estatuto, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo, 25% serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório e, no mínimo, 75% serão destinados à reserva de investimento, salvo destinação diversa determinada por acionistas representando 90% do capital social. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, deverá ser distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado ao Conselho de Administração declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 4º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 21 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03/09/2012. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente, Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA nº 00002399066 em 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404180"
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                    "BORROMEO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.638.787/0001-35 - NIRE 33300271724\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 03/09/12, às 16h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Miriam Backheuser Mambrini; Secretário: Carlos Alberto Mambrini. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, a Justificação e o Protocolo (Docs. 02 e 03), referentes à cisão parcial da Cia., com versão das parcelas cindidas do seu patrimônio ali especificadas, para Sêneca Incorporações Imobiliárias Ltda. (CNPJ/MF nº 16.883.080/0001-00) (“Sêneca Incorporações”) e CCNE Carioca Concessão Viapar S.A. (CNPJ/MF nº 14.932.563/0001-22) (“CCNE Viapar”), cias. afiliadas, na forma descrita nos citados documentos, conforme determina o art. 229, §3º da Lei 6.404/76. 4.2. Aprovar a cisão propriamente dita, nas condições do Protocolo, respondendo Sêneca Incorporações e a CCNE Viapar apenas pelas obrigações que lhes são transferidas, sem solidariedade com a Cia., que por sua vez responderá apenas pelas obrigações não transferidas. 4.3. Em consequência, aprovar a cisão propriamente dita, nas condições do Protocolo, com redução do capital social da Cia. em R$ 3.658.267,97, passando de R$ 4.880.762,24 para R$ 1.222.494,27, com o cancelamento de 322.544 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 322.542 de propriedade de Miriam Backheuser Mambrini, e 2 de propriedade de Carlos Alberto Mambrini. 4.4. Em razão do acima deliberado, alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.222.494,27, dividido em 1.382.039 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. 4.5. Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da cisão ora aprovada, notadamente a transferência para as sociedades incorporadoras dos ativos e passivos anteriormente pertencentes à Cia., os quais se encontram devidamente identificados na Justificação e no Protocolo, a subscrição dos aumentos de capital das sociedades incorporadoras em favor de seus sócios, em substituição das participações extintas, e sua integralização mediante a incorporação da parcela cindida. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Miriam Backheuser Mambrini, Presidente; Carlos Alberto Mambrini, Secretário. Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini, Acionistas. RJ, 03/09/12. Miriam Backheuser Mambrini - Presidente; Carlos Alberto Mambrini - Secretário. JUCERJA 2399051 em 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404110"
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                    "CCNE CARIOCA CONCESSÃO VIAPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.932.563/0001-22 - NIRE 33.3.0030223-9 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 03/09/12, às 11h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, a Justificação e o Protocolo (Docs. 02 e 03) referentes à incorporação, pela Cia., de parcela de patrimônio cindida da CCNE Carioca Concessões S.A. (CNPJ/MF nº 03.541.393/0001-39) (“CCNE Concessões”), sendo que esta cisão já foi igualmente aprovada pelos acionistas daquela sociedade. 4.2. Tendo em vista a deliberação acima tomada, aumentar o capital social em R$ 42.130.650,08, passando de R$ 1.000,00 para R$ 42.131.650,08, com a emissão de 42.130.654 ações, sendo 21.065.327 ordinárias e 21.065.327 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de, aproximadamente, R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com o art. 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, as quais foram desde logo subscritas pelos Diretores da CCNE Concessões em favor de Zi Participações S.A., Borromeo Participações S.A. e Miriam Backheuser Mambrini, na proporção das ações canceladas, e serão integralizadas mediante a incorporação da parcela cindida da CCNE Concessões, tudo na forma dos Boletins de Subscrição arquivados na sede da Cia. (Doc. 4). 4.3. Aprovar a nomeação dos peritos, Srs. José Augusto de Moura Ferreira, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 091.116.647-54, CI nº 107724/O-7 CRC/RJ, Mônica Loureiro dos Santos Lima, brasileira, casada, contadora, CPF/MF nº 072.612.067-76, CI nº 05340/O-0 expedida pelo CRC/RJ, e Douglas Barbosa da Silva, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 058.848.347-80, CI nº 110099/O-1 CRC/RJ, todos com escritório na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ (“Peritos”), para procederem à avaliação da parcela cindida do patrimônio da CCNE Concessões a ser vertida à Cia., de acordo com o disposto no Protocolo. Os Peritos, previamente avisados, encontravam-se presentes nesta Assembleia, aceitaram o encargo e declararam-se desde logo em condições de apresentar o Laudo de Avaliação (Doc. 05). 4.4. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação, elaborado com base na situação patrimonial da CCNE Concessões em 30/06/12, que é a data-base da operação, mas já levando em consideração os eventos subsequentes referidos no Laudo de Avaliação, o qual fica arquivado na sede da Cia., que confirmou que o valor do acervo a ser destacado e vertido à Cia. é de R$ 42.130.650,08, o que é suficiente para a realização do aumento de capital acima aprovado. 4.5. Em razão do acima deliberado, alterar o caput do art. 5º do estatuto social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 42.131.650,08, dividido em 42.131.654 ações, sendo 21.065.827 ordinárias e 21.065.827 preferenciais”. 4.6. Em consequência, declarar efetivada a incorporação à Cia. da parcela de patrimônio cindida da CCNE Concessões, para todos os fins e efeitos legais, e autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários, úteis e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida pela Cia.. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Presidente; Eduardo Backheuser, Secretário. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser e João Pedro Backheuser, Acionistas. José Augusto de Moura Ferreira, Mônica Loureiro dos Santos Lima e Douglas Barbosa da Silva, Peritos. RJ, 03/09/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, 2399064 em 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404208"
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                    "CCNE CARIOCA CONCESSÃO VIAPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.932.563/0001-22 - NIRE 33.3.0030223-9 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 03/09/12, às 17h, na sede da Cia., na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, a Justificação e os Protocolos (Docs. 02, 03 e 04), referentes à incorporação, pela Cia., de parcelas de patrimônio cindidas da Zi Participações S.A. (CNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36) (“Zi Participações”) e da Borromeo Participações S.A. (CNPJ/MF nº 05.638.787/0001-35) (“Borromeo”), sendo que estas cisões já foram igualmente aprovadas pelos sócios daquelas sociedades. 4.2. Aprovar a incorporação à Cia. de parcelas de patrimônio cindidas da Zi Participações e da Borromeo, nas condições dos Protocolos já aprovados e anexados à presente, respondendo a Cia. apenas pelas obrigações que lhe são transferidas. 4.3. Como as parcelas cindidas e vertidas à Cia. contêm 40.637.842 ações da própria Cia., todas nominativas e sem valor nominal, sendo 20.318.921 ordinárias e 20.318.921 preferenciais, conforme indicado no Protocolo, em um primeiro momento, o capital social sofrerá uma redução momentânea de R$ 40.637.839,23, passando de R$ 42.131.650,08 para R$ 1.493.810,85, com o cancelamento de 40.637.842 ações, sendo 20.318.921 ordinárias e 20.318.921 preferenciais, das quais (a) 15.457.736 ordinárias e 15.457.736 preferenciais que pertencem à Zi Participações e (ii) 4.861.185 ordinárias e 4.861.185 preferenciais pertencem à Borromeo. Em ato contínuo, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 6.570.261,89, passando de R$ 1.493.810,85 para R$ 8.064.072,74, mediante a emissão de 40.637.842 ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 20.318.921 ordinárias e 20.318.921 preferenciais, as quais foram subscritas no ato da seguinte forma: (1) 30.916.472 ações, sendo 15.458.236 ordinárias e 15.458.236 preferenciais, pelos Diretores da Zi Participações em favor dos seus acionistas Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser, na proporção das ações canceladas na Zi Participações e (2) 9.722.370 ações, sendo 4.861.185 preferenciais e 4.861.185 ordinárias, pelos Diretores da Borromeo Participações, em favor de seus acionistas Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini, na proporção das ações canceladas na Borromeo Participações. As ações subscritas serão integralizadas pelos Diretores das Cias., mediante a incorporação das respectivas parcelas cindidas, tudo na forma das Listas de Subscrição anexas (Doc. 05), sendo que as ações subscritas pelos Diretores da Zi Participações em favor de seus acionistas ficam subrogadas nos ônus do usufruto vitalício instituído em favor dos Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser (CPF/MF nº 005.994.687-34) e Déa Maria de Sá Lessa Backheuser (CPF/MF nº 089.521.637-02) sobre as ações da Zi Participações canceladas em decorrência da cisão, ficando tais ações sujeitas aos mesmos direitos e obrigações, tudo conforme o Doc. 06 anexo. 4.4 Aprovar a nomeação dos Srs. José Augusto de Moura Ferreira, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 091.116.647-54, CI nº 107724/O-7 CRC/RJ, Mônica Loureiro dos Santos Lima, brasileira, casada, contadora, CPF/MF nº 072.612.067-76, CI nº 05340/O-0 CRC/RJ, e Douglas Barbosa da Silva, brasileiro, solteiro, contador, CPF/MF nº 058.848.347-80, CI nº 110099/O-1 CRC/RJ, com escritório na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ (“Peritos”), para procederem à avaliação das parcelas cindidas do patrimônio da Zi Participações e da Borromeo a serem vertidas à Cia., de acordo com o disposto no Protocolo. Os Peritos, previamente avisados, encontravam-se presentes nesta Assembleia, aceitaram o encargo e declararam-se desde logo em condições de apresentar os laudos de avaliação (Docs. 07 e 08). 4.5. Aprovar, depois de lidos e discutidos, os laudos de avaliação, elaborados com base na situação patrimonial da Zi Participações e da Borromeo em 30/06/12 (“Laudos de Avaliação”), os quais ficam arquivados na sede da Cia.. 4.6. De acordo com os Laudos de Avaliação, os valores dos acervos a serem destacados da Zi Participações e da Borromeo e vertidos à Cia. são de R$ 2.922.164,92 e R$ 3.648.096,97, respectivamente, totalizando R$ 6.570.261,89, o que é suficiente para a realização da operação. 4.7. Em decorrência do acima deliberado, alterar o caput do art. 5º do estatuto social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.064.072,74, dividido em 42.131.654 ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 21.065.827 ordinárias e 21.065.827 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. 4.8. Em consequência, declarar efetivada a incorporação à Cia. das parcelas de patrimônio cindidas da Zi Participações e da Borromeo e autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários, úteis e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação das parcelas cindidas pela Cia.. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Presidente; Eduardo Backheuser, Secretário. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser, Zi Participações S.A., Borromeo Participações, Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini, Acionistas. José Augusto de Moura Ferreira, Mônica Loureiro dos Santos Lima e Douglas Barbosa da Silva, Peritos. RJ, 03/09/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, 2399076 em 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404210"
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                    "CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.541.393/0001-39 - NIRE 33300263870\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 03/09/12, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, a Justificação e o Protocolo (Docs. 02 e 03), referentes à cisão parcial da Cia., com versão de parcela do seu patrimônio, ali especificada, para a CCNE Carioca Concessão Viapar S.A. (CNPJ/MF nº 14.932.563/0001-22) (“CCNE Viapar”). 4.2. Aprovar a cisão propriamente dita, nas condições do Protocolo, respondendo CCNE Viapar apenas pelas obrigações que lhe são transferidas, sem solidariedade com a Cia., que por sua vez responderá apenas pelas obrigações não transferidas, tudo nos termos do art. 233, § único, da Lei nº 6.404/76. 4.3. Em consequência da cisão ora aprovada, reduzir o capital social em R$ 11.130.038,41, passando o capital social de R$ 17.690.535,06 para R$ 6.560.496,65, com o cancelamento de 3.945.650 ações ordinárias e 3.945.650 ações preferenciais, perfazendo 7.891.300 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 3.945.595 ordinárias e 1.845.041 preferenciais de propriedade de Zi Participações S.A., 1.821.053 preferenciais de propriedade de Borromeo Participações S.A., e 55 ordinárias e 279.556 preferenciais de propriedade de Miriam Backheuser Mambrini. 4.4. Em razão do acima deliberado, alterar o caput do art. 5º do estatuto social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.560.496,65, dividido em 4.651.452 ações, sendo 2.325.726 ordinárias e 2.325.726 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. 4.5. Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da cisão ora aprovada, notadamente a transferência para CCNE Viapar dos bens anteriormente pertencentes à Cia., os quais se encontram devidamente identificados na Justificação e no Protocolo, a subscrição das ações a serem emitidas em aumento do capital da CCNE Viapar em favor de Zi Participações S.A., Borromeo Participações S.A. e Miriam Backheuser Mambrini, em substituição às participações extintas, e sua integralização mediante a incorporação da parcela cindida. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Presidente; Eduardo Backheuser, Secretário. Zi Participações S.A., representada por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser; Miriam Backheuser Mambrini; e Borromeo Participações S.A., representada por sua diretora Miriam Backheuser Mambrini, Acionistas. RJ, 03/09/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA 2399063 em 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404109"
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                "1404062": [
                    "V - Ata",
                    "SAN MARTIN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.797.999/0001-56 - NIRE Nº 33.3.0030087-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, Av. das Américas 7.777, subsolo 01, RJ CEP: 27.931-080, às 10 hs do dia 03/09/2012. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Cia; (ii) Alteração da forma de representação da Cia, com a consequente modificação do art. 9º do Estatuto Social; (iii) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (iv) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Alterar a denominação social da Cia de San Martin Shopping S.A. para SPE San Martin Shopping S.A.; (ii) alterar a forma de representação da Cia, que poderá ser representada pela assinatura (a) de 2 Diretores, em conjunto, ou (b) de um Diretor em conjunto com um procurador ou (c) de um procurador, com poderes específicos; em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do art. 9º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 9º - A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no art. 3º deste Estatuto Social, podendo, inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avalizar títulos de crédito de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. § 1º - A Sociedade também poderá ser representada mediante a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou apenas por 1 procurador, com poderes específicos. § 2º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado. (iii) Aumento do capital social de R$ 501.000,00 para R$ 801.000,00, mediante a emissão de 300.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 300.000,00, totalmente subscritas pelas acionistas Carvalho Holdings S/A, mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital feito em 22.08.2012, no valor de R$ 300.000,00, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (iv) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Cia é de R$ 801.000,00, dividido em 801.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Carvalho Holdings S/A e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03/09/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2402890 em 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1404062"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1403885": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.122/0001-60 - NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335, Turiaçú, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre plano de investimento em nova planta. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1403885"
                        ],
                        "1403378": [
                            "V - Ata",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 12 de novembro de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) elevar o capital social da companhia, com emissão de novas ações pelo acionista José Roberto Marinho, com créditos de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”), conforme registrado na contabilidade da companhia; b) em consequência, alterar o artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1403378"
                        ],
                        "1403886": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTP TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.547.787/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 09 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: i) ratificação e aprovação da nomeação e contratação da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (CNPJ/MF sob nº 07.533.214/0001-72) para elaboração do laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), conforme critério estabelecido no Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Emissão da Companhia pela Odebrecht TransPort S.A. (“Protocolo e Justificação”); ii) exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação, conforme critério estabelecido no Protocolo e Justificação; iii) aprovação do Protocolo e Justificação; e iv) incorporação das ações de emissão da Companhia pela Odebrecht TransPort S.A., na forma acordada no Protocolo e Justificação, bem como a prática, pelos administradores da Companhia, dos atos necessários à incorporação. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2012. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1403886"
                        ],
                        "1398566": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO 252 DE PIRAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.348.485/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO 252 DE PIRAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021148, com validade até 22 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM, 252 S/N - ARROZAL, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/202295/2005) \r\n\r\nId: 1398566"
                        ],
                        "1401869": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 72.125.180/0001-49\r\n\r\nAGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021160, com validade até 08 de abril de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional e produtos afins, na PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO NETTO, S/N°, LOJA 06, 07, 08 E 09 - ARCOZELO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/507999/2009) \r\n\r\nId: 1401869"
                        ],
                        "1396359": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEGA TRANSPORTES E RENTAL LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.732.656/0001-07\r\n\r\nMEGA TRANSPORTES E RENTAL LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021042, com validade até 09 de outubro de 2018, a operar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de construção civil e resíduos não perigosos Classe IIA e IIB, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, município todos.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/504896/2012)\r\n\r\nId: 1396359"
                        ],
                        "1403060": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERAMICA TANGUA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.722.402/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA TANGUÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021276, com validade até 29 de outubro de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de fabricação de telhas e tijolos, na RUA 16 - QUADRA 30 - LOTE 29, - VILA CORTES, município de TANGUÁ. (Processo n°: E-07/201793/1999) \r\n\r\nId: 1403060"
                        ],
                        "1399225": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.586.974/0001-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.10.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de transporte rodoviário e armazenamento de produtos químicos, gases industriais e refrigeração; reparo de equipamentos de combate a incêndio e salvatagem; e depósito de produtos e equipamentos para solda e segurança destinados ao uso embarcações, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Bispo Lacerda, 61/67 - Del Castilho no Município do Rio de Janeiro, no período de 22.10.2012 a 21.10.2013, no horário das 09:00 às 14:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1399225"
                        ],
                        "1403653": [
                            "V - Estatuto",
                            "FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE PEDRO DO RIO-ARDCAPDR\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua Emílio Zanatta numero 230, Pedro do Rio, Petrópolis - Rj. Objetivo principal: rádio difusão comunitária, tendo como presidente: Moacir da Silva.\r\n\r\nId: 1403653"
                        ],
                        "1404188": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VISÃO DE ÁGUIA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: Sede - Estrada do Gentil nº 505 / Itaipava - Petrópolis - RJ. Realizada a Assembléia dia 26/10/2012 com finalidade de propagar o evangelho do Senhor Jesus Cristo e outros.\r\n\r\nPr. Presidente : Juscelino Vieira da Silva\r\n\r\nId: 1404188"
                        ],
                        "1404222": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO FRANCO-BRASILEIRA\r\n\r\nPARA A CULTURA E COOPERAÇÃO AFBCC\r\n\r\nCNPJ: 04.819.982/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Sócios a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 14/11/2012 às 10 hs, em sua sede social na Av. Rio Branco, nº 85, 7º andar (parte), nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Examinar, discutir e votar as contas e os relatórios da Diretoria, assim como o balanço patrimonial e as demonstrações de resultados e origem de recursos dos exercícios sociais encerrados em 31/12 dos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011; b) Reeleger os membros da Diretoria da Associação. RJ, 05/11/2012. José Luiz Alquéres - Presidente.\r\n\r\nId: 1404222"
                        ],
                        "1404212": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 16 de novembro de 2012, a fim de deliberarem sobre (a) a distribuição de dividendos; (b) o aumento do capital social de R$ 12.062.385,65 para R$ 17.981.211,97, mediante a emissão de 3.163.287 novas ações ordinárias nominativas pelo valor total de R$ 5.918.826,32 com a capitalização da Reserva Especial de Ágio. Rio de Janeiro/RJ., 05 de novembro de 2012. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1404212"
                        ],
                        "1403914": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33.300.002.642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para a realização da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Rio Branco, nº 128/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-002, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Retificar a deliberação de nº 1 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.08.2012 “AGE de 27.08.2012”); II. Reformar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (3) Ratificar as demais deliberações da AGE de 27.08.2012. Rio de Janeiro (RJ), 01 de novembro de 2012. José Antônio de A. P. Ribeiro - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1403914"
                        ],
                        "1404289": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 14 de novembro de 2012, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Venezuela Nº 3, sala 1501, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) aprovar a destinação do lucro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) eleger os Diretores da Companhia e fixar sua remuneração; e em Assembleia Geral Extraordinária: (i) ratificar os contratos firmados pela Diretoria cujo valor contratado excedeu o limite de alçada previsto no Estatuto Social; (ii) alterar o artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. José Carlos Torres Hardman - Diretor.\r\n\r\nId: 1404289"
                        ],
                        "1403379": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/11/2012, às 10h, na sede da Companhia na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação de decisões assembleares anteriores face à necessidade de regularização de diversos imóveis pertencentes à sociedade, que em decorrência de várias modificações realizadas pela Prefeitura em relação a suas localizações permanecem pendentes de correta averbação, sanando algumas inconsistências nos Laudos de Avaliação apresentados à época das decisões assembleares referidas, não alterando, contudo, os valores apresentados. Rio de Janeiro, 31/10/2012. Informações Gerais: Para participar da AGE, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Estão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia. Rio de Janeiro, 31/10/2012. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1403379"
                        ],
                        "1403928": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures da Companhia. Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Av. das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca - RJ, CNPJ/MF n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em AGD, nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, e da Cláusula Décima do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 9/11/2011 (“Escritura”), a ser realizada no dia 21/11/2012, as 14h na Alameda Cauaxi nº 118 - Auditório - Alphaville - São Paulo - SP, para que seja deliberado: (i) por Debenturistas que representem pelo menos 2/3 do total de debêntures em circulação, sobre (A) nos termos da Cláusula 7.1 “i” e “ix” e 7.1.4. da Escritura, sobre a não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes da Escritura, em razão da alteração do controle acionário da Companhia que passou a ser detido pela UnitedHealth Group Incorporated (“UHG”);(B) nos termos da Cláusula 7.1 “xvii” da Escritura, sobre a autorização para a saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, denominado Novo Mercado, com o consequente fechamento do capital da Companhia; e (C) a proposta da Emissora de alteração do prazo para disponibilização ao Agente Fiduciário das informações trimestrais da Companhia (ITR), previsto na cláusula 8.1. (a) (ii) da Escritura de Emissão, para 45 dias corridos após o término de cada trimestre e (ii) por Debenturistas que representem pelo menos 90% do total de debêntures em circulação, sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 7.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, essa será realizada em 2ª convocação no dia 29/11/2012, no mesmo horário e endereço, valendo esta publicação como 2ª convocação. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até as 14h do dia 20/11/2012, a Oliveira Trust D.T.V.M., na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1403928"
                        ],
                        "1403313": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Linhares - Brasil Energia Participações S.A., para a AGE a realizar-se no dia 09/11/2012 às 09:30, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria 126, sala 501, Botafogo, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) outorga, pela Companhia, de alienação fiduciária da totalidade de ações de sua titularidade, representativas do capital social de sua controlada direta Linhares Geração S.A. (\"Emissora\"), assim como de cessão fiduciária dos direitos decorrentes de tais ações, em garantia das obrigações pecuniárias assumidas pela Emissora em decorrência da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, a ser Convolada na Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (\"Emissão\"); (ii) prestação de fiança pela Companhia em garantia das obrigações pecuniárias assumidas pela Emissora em decorrência da Emissão; e (iii) autorização expressa para que a Administração da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, objetivando a celebração e o cumprimento das garantias prestadas no âmbito da Emissão. Rio de Janeiro, 01/11/2012. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1403313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1402548": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA INFANTIL CANTO DOS PÁSSAROS - LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.759.349/0001-68 - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nAutorização: Portaria nº 2186/CDCEE/91 e 4029/CDCR/94\r\n\r\nRetificação. D.O. de 26.06.2012 PÁGINA 43 - 1ª COLUNA-CURSO: ENSINO MÉDIO. Ano: 2011- Onde se lê: Mariá Toledo de Carvalho, leia-se: Mariá Toledo de Carvalho Silva. Prof. Inspetor Escolar: Maria Helena Ribeiro de Souza - Matrícula 942.561-2. \r\n\r\nId: 1402548"
                    ],
                    "1401148": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nCNPJ: 04.036.982/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Presidente Kennedy, mantido pelo Colégio Presidente Kennedy Ltda, situado à Rua Paulino do Sacramento, nº 17 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Contabilidade, Ano 1987: Adriane Regina Rodrigues Caldogno. Ensino Médio, Ano 2002: Deise de Oliveira Gomes de Lima. Ensino Médio Concomitante Técnico em Processamento de Dados, Ano de 2004: Juliane Oliveira Belo. Curso Subsequente Técnico de Enfermagem, Ano 2006: Larissa da Costa Campos. Curso Subsequente Técnico de Enfermagem, Ano 2009: Ana Cláudia Rodrigues de Sousa, Eliane Pires de Souza Coelho, Dhanúsia Carvalho de Souza, Valéria Lima de Almeida, Veronica Gonçalves Ramos. Curso Subsequente Técnico de Enfermagem, Ano 2010: Daiana Cristina Cavalcanti de Moura, Fabiana Dias Ramos, Monique Soares Antunes, Nilcilene Conceição Silva de Medeiros. Retificação: Ano 1991 - Técnico de Contabilidade no D.O 01/02/93 FL. 08. Onde se Lê: Alexandro Ferreira Mendes. Leia-se: Alexandre Ferreira Mendes. Ano 2000 - Técnico de Administração no D.O 14/06/05 FL. 13. Onde se Lê: Marcilene Francisco da Silva. Leia-se: Macilene Francisco da Silva. Ano 2008 - Ensino Médio Curso Educação para Jovens Adultos no D.O 26/01/12 FL. 05. Onde se Lê: Daivison Rodrigo Bonifácio Valério. Leia-se: Daivison Rodrigo Bonifácio Valerio. Onde se lê: Sergio de Campos Ozório. Leia-se: Sergio de Campos Ozorio. Secretária: Silvana de Jesus da Silva, Of. COIE.E Nº 533; Diretora: Tânia Regina Mello de Azevedo, Reg 9480 MEC; Professora/ Inspetora Escolar: Verônica Munford de Almeida, Mat. nº 0956398-2, RM IV- SEEDUC; Professor/ Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus - CRRMIV SEEDUC matrícula 09563586.\r\n\r\nId: 1401148"
                    ],
                    "1404092": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2007: Elisete Costa da Silva, Ano 2008: Flaviane Cavalcanti Vieira da Silva Moreira, Ano 2010: Alessandra Neves Teixedo, Antonia dos Santos Batista, Bianca Alves da Silva, Leni Vieira da Silva, Ano 2011: Andréa Pereira de Lima, Ana Amaral Sá Rego Porto, Anna Carolina Fontes Plaza, Bárbara Lucy Mendes de Almeida da Silva, Glauciene Maria Zeferino Gomes, Irani Maria do Nascimento Silva,Márcio da Silva Pereira, Queula de Souza, Ano 2012: Aline Fernandes de Almeida, Aline Pereira Alvim de Farias,Daiana Rosa Garcez de Araujo, Fabiana da Silva Conceição, Karina Alves da Silva, Leandra Aparecida da Costa Veiga, Rachel Cortinovis da Silva, Rafael Couto Lopes, Roberta Nunes dos Santos Siqueira, Rute Piaza Belisário, Sarah Brasil de Lino, Thayline de Figueiredo Cruz, Vanessa Ferreira da Cruz, Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2010/1: Alessandra Neves Teixedo, Anna Carolina Fontes Plaza, Bianca Alves da Silva, Ano 2011/1º: Thayline de Figueiredo Cruz, Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2009: Barbara Azevedo Postiga, Ano 2011: Igor dos Santos Marins, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho - Ano 2006: Ericson de Lima Chagas, Ano 2008: Aparecida Ferreira Rosa,Jessica Vieira Correa Barreto, Ano 2009: Vânia \r\n\r\nRégia Acioly, Ano 2010: Fábio Nunes Barreto, Kely Cristini de \r\n\r\nAzevedo Barbosa Ferreira, Ano 2011: Jeanne Maura Fernandes, \r\n\r\nMarceli Rodrigues da Silva, Ano: 2012 Jociane Patricia Godinho, \r\n\r\nGisele da Silva Sousa, Retificação: D.O. de 22/08/2012 pág. 04 -\r\n\r\n21ª coluna: onde sê Lucia Cristina Gonçalves Morais leia-se \r\n\r\nLucia Cristina Gonçalves Morais Mota. Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN, Secretária: Fabiane Estácio de Almei-\r\n\r\nda Reg. nº 202/04 E/COIE, Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro Matr 0942712-1 e Márcia de O Barcelos Matr 09679176 RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1404092"
                    ],
                    "1402847": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio Técnico em Contabilidade - 1992- Fatima Cristina de Lima Guimarães - Ensino Médio EJA - 2000/2-Joyce Soares Ferreira Alo -2002/2- Evandro Barreto Pacheco -2003/2- Joselito dos Santos -2006/1- Ualas de Souza Marques -2007/1- Maria Aparecida Queiroz de Souza -2007/2- Junior Cesar Januário Pereira, Rejane Cristina da Conceição Melo -2008/1- Mahany de Jesus Verissimo-2008/2-Bismark Climerio de Souza Campos -2009/1- Eduardo Toledo Silva, Filipe Cabral da Silva -2009/2- Ede Wilson Ferraz Roque, Jefferson Pinto Sant'anna, Marcelo Santos da Silva, Weslei Lopes de Mendonça -2010/1- Débora Aparecida Clara de Oliveira, Higor Magno Nunes Espindola, Jedson da Silva Melo, Maicon Douglas da Cunha Acunha, Marcele Ferreira da Silva, Michele Pinto da Silveira, Paulo Henrique Flores Soares dos Santos, Raoni Cordeiro Farias, Rozimar Aparecida Rosa Carvalho, Valdirene Trancoso Grinevald -2010/2- Carla de Lima Alves Lopes, Claudia Rafaela de Paiva Dias, Thiago Silva Aragão, Thiago Soares Basílio da Costa -2011/1- Eugênio Lenz Souza de Villar, Sidnei Arlindo de Lima -2011/2- Carlos Alexandre da Rocha Martins, Edson Gonçalves Belmiro, Maria Luísa Torres Sobreira, Valdemir Gonçalves da Cunha -2012/1-. Luiz Claudio Pinho, Thiago Gomes Rangel Silverio, Vivaldo Batista Antunes .Diretora: Marlyce Pereira Almeida de Oliveira Reg. 1731-Mec - Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE.\r\n\r\nId: 1402847"
                    ],
                    "1404073": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.151.620/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Expressão, mantido por Administração Escolar Silva Carvalho LTDA, situado na rua Engenheiro Roberto Sanson, 05, Pavuna, Município de Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO REGULAR ANO 2011: Adalberto Queiroz Junior, Ana Carolina Alves Pereira, \r\n\r\nAnna Caroline de Oliveira Martins, Camilla Franco Borges, Fabrício \r\n\r\nde Lima Mello Menjoadas, Fernanda Amélia Messa e Silva, Hugo \r\n\r\nLeonardo Costa Azevedo, Raphael Parreira de Souza,Thais Chris-\r\n\r\ntina Lima Clemente, Thiago Lage Cruz, Vivianne Barretto Queiroz e Wagner Henrique de Souza. ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2006 - 1º. SEMESTRE: Peterson Izaias Ferreira e Rejane Matos de Carvalho. Secretária - Cristiana Barreto Leão. E/COIE nº 038/2006. - Diretor - João Luciano Carneiro da Silva E/COIE nº 038/2006. - Professoras Inspetoras Escolares: \r\n\r\nMarielma N. de Castro. Mat. 0942712-1; Geovanna de Amorim Uzai. Mat 0975384-9. DRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1404073"
                    ],
                    "1404113": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio ano 2011: Dayleane Leão de Carvalho; Ingrid de Oliveira Neves Alcantara; Kelly Cristine Rodrigues Lira; Leandro Barbosa da Silva; Nadine Gonçalves Costa; Rafael Bôa Hora Damasceno; Rômulo Nunes Valviesse. Ano 2010: Aline Priscila de Oliveira; Anderson da Silva Gomes; Elaine Soares Silva; Daniela Silva de Souza; Deivison Monsores de Souza; Ketlen Braga Cordeiro; Pedro Henrique Inácio da Silva; Thamires Ribeiro de Oliveira. Ano 2009: Thais dos Santos Thimoteo. Educação Profissional Técnica de nível Médio curso em Enfermagem Ano 2011: Dayleane Leão de Carvalho; Ingrid de Oliveira Neves Alcantara; Kelly Cristine Rodrigues Lira; Leandro Barbosa da Silva; Nadine Gonçalves Costa; Rafael Bôa Hora Damasceno; Rômulo Nunes Valviesse. Ano 2010: Aline Priscila de Oliveira; Anderson da Silva Gomes; Elaine Soares Silva; Daniela Silva de Souza; Deivison Monsores de Souza; Ketlen Braga Cordeiro; Pedro Henrique Inácio da Silva; Thamires Ribeiro de Oliveira. Ano 2009: Thais dos Santos Thimoteo. Educação Profissional Técnica de nível Médio Subsequente curso em Enfermagem Ano 2011: Aline Borges Teixeira Correa; Ana Paula Veiga Cardozo Campos Sampaio; Andreza Machado da Silveira; Daiâna Rodrigues; Géssica Caroline Barros Souza; Suzana Adriele da Silva; Verônica Sabrina de Paiva Pereira. Ano 2010: Ana Regina Marçal Valeriano da Silva; Andressa Oliveira do Nascimento; Barbara Michele Teixeira da Silva Elian; Daiane da Silva Oliveira; Isabel Cristina Alves Bento Siqueira; Jéssica Venancio de Melo; Rebecca Cristiny Romualdo de Moraes; Rosana dos Santos Francisco de Paula; Tâmila Aparecida de Oliveira Peixoto. Ano 2009: Aniele Cezário dos Santos; Danielle Gomes de Oliveira; Josy Carla Souza dos Santos; Priscila Carvalho Silva dos Santos; Rosangela de Souza Cervo; Suellen Medeiros Lopes. Ano 2007: Flavia Regina da Conceição dos Santos; Gleicy Kelly Dias do Amaral; Sandra Maria da Silva de Albuquerque Lima. Educação Profissional Técnica de nível Médio Subsequente curso em Radiologia Ano 2007: Eduardo Ramos Cabral; Lana Cristina Soares. Educação Profissional de nível Médio Subsequente na Modalidade Normal Ano 2006: Cassia Silva Dias Rocha; Silvia Carneiro de Melo; Vanessa Garcia Alves. Ensino Médio na Modalidade E.J.A Ano 2006: Érica Priscila Pereira de Aguiar. Publicação estritamente nos termos das Deliberações CEE 319/2010 e 321/2011- Retificação: Onde se lê: publicado em 27/08/2012 folha 5 Ensino médio na Modalidade EJA ano 2009: Jorge Luís dos Santos Lessa Junior, Leia-se Ensino Médio ano 2009: Jorge Luís dos Santos Lessa Junior. Onde se Lê: Publicado em 28/12/2012 folha 12: Ana Paula Oliveira de Figueiredo, leia-se: Ana Paula de Figueiredo Gonçalves. Diretora: Rosania de Souza, RG 2833-UCB-RJ. Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Marcia de Oliveira Barcelos Mat. 09679176. Gisele Maria T. de Abreu Mat. 09753955 RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1404113"
                    ],
                    "1403844": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU SANTA MÔNICA - LISAM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LICEU SANTA MÔNICA LTDA-LISAM\r\n\r\nCNPJ:30620090/0001-84\r\n\r\nLISTAGEM DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2011 - Alessandra Pereira Lopes, Alex Nolasco dos Santos Mendonça, Ana Carolina da Silva Freitas, Andreia Vieira da Costa, Atayane Ignacio dos Santos Pereira, Caíque Silva Nascimento, Camila Barros de Andrade Santana, Camille de Oliveira Rocha,Caroline Senceita Mendes, Clarissa Ane de Souza Azevedo, Daniele Brandão da Silva, Débora Carvalho de Miranda, Eloah Braga da Silva, Gabrielle Vieira de Freitas, Isabel Cristina Martins dos Santos, Jenifer Araujo da Silva, Juliana de Oliveira Lessa, Jullianny Soares de Oliveira, Laueny dos Anjos Martins, Lucas Costa Cerqueira, Luiz Eduardo Alves Corrêa, Matheus Pereira dos Santos Marcelino, Michael da Costa Andrade, Rayssa Vicente Nascimento, Roane Carvalho e Silva, Sâmylla Francis de Souza Figueiredo, Sarah Soares de Araujo, Társio Dutra de Assis, Tayane Emanuelle Soares, Thais Dias e Souza, Thales Silva Ferreira, Thompson Moraes Niemeyer, Thuany dos Santos Machado, Wendel de Oliveira Cunha e Yuri Rodrigues Cazé.\r\n\r\nId: 1403844"
                    ],
                    "1403921": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - LEBLON\r\n\r\nCONCLUINTES DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, mantido pelo Colégio Santo Agostinho \"Sociedade Civil\", situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE/2012: Adriana Ferreira de Miranda do Nascimento, Antonia Eliane Alves Rodrigues, Elisângela Souza Andrade, Francinete Reis das Chagas, Hélio Júnior Bezerra Ribeiro, Ione Silva da Cruz Oliveira, Izaias Cabral Vieira, Jaqueline de Brito de Souza, Joselita Damião da Silva, Juliene Teixeira Malta, Luiz Felipe Ferreira de Almeida, Maria Henriques Souza, Marilza Josefa dos Santos, Rafael de Andrade Farias, Rafaela Arruda da Silva, Sandra Regina de Souza, Ugo Fant Neto, Valdomiro Maria Efigênio, Valéria Bastos Chaves \r\n\r\nGervázio. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2012. Secretária Escolar - \r\n\r\nSilvia Cristina de Souza Vianna - Reg. nº 115/2010-COSAM; \r\n\r\nDiretor - Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E n° 103; Professora Inspetora Escolar - Ana Suely Silva de Freitas -\r\n\r\nMatr. nº 09563735.\r\n\r\nId: 1403921"
                    ],
                    "1403771": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido por Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado na Rua Abreu Rangel, 420 sala 105 Centro, no município de Maricá - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem: em 2008- Alessandra Barros Araújo Lipos, Marcia Santiago do Espirito Santo, Ana Carolina Molina de Araujo Botelho, Claudia da Silva Cachoeira, Haroldo da Conceição Nunes, Odilene de Jesús Dias, Renata de Mello Silveira, Kelly Cristina Souza de Azevedo, Kissila Talão de Oliveira. Ano 2009- Genilce Costa Bernardino dos Anjos Damaceno, Karoline Barboza Giordano, Leidiane da Conceição Fernandes dos Santos, Luciane Oliveira Gomes, Maria Isabel da Silva Santos. Ano de 2010- Ana Carolina de Oliveira Guedes, Joseilto Xavier da Silva, Lidiane da Silva Barbosa. Ano de 2011- Alessandra de Oliveira Gonçalves Ramalho, Alessandra Siqueira de Lima Souza, Ana Caroline Mattos dos Santos, Cátia de Oliveira Beserra da Costa, Débora Cyrino Casagrande, Élida Alves da Silva, Eric Ricardo Gomes da Silva, Hellen de Oliveira Henriques, Jordana Alves da Cunha, Keila Ferreira Simões, Lidice Bastos Fernandes Gama, Luciana da Conceição Pereira, Luciana do Nascimento Pimenta, Maria José Oliveira Sousa, Michele Castro Soares, Miralva da Silva Santos Castro, Miriane Moura Macedo, Sabrina da Mota Pinto, Sandra Helena Lopa, Valéria da Silva Anchieta, Valério Lucena Barbosa, Vaner de Fátima Vieira Cruz. Ano de 2012- Cristiane de Souza Machado, Edson Martins de Lima, Jovita Santos Ferreira, Leila Fernandes, Luciana dos Santos Azevedo Soares, Maria Juliana de Souza Santos, Marcia Ouverney Batista dos Santos, Marilene Rosa dos Santos, Nathállia dos Santos Oliveira, Patricia Lima dos Santos Pereira, Silvana Menezes dos Santos Siqueira, Shirley da Silva Pessoa, Suller da Silva Cordeiro, Tamires de Souza Xavier. ERRATA D.O. de 05/09/2012 fls. 13, onde se lê: Nely Vieira Alves Seguro, leia-se: Nely Valeria Lopes Seguro. Onde se lê: Carlos Henrique da Silva Azeredo, leia-se: Carlos Henrique da Silva Azevedo. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/10. \r\n\r\nId: 1403771"
                    ],
                    "1404066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Av. Claudionor Peri, Lote 10 Quadra 7, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 002/10: Gabrielli de Melo Braga. Turma 002/11: Rafaela Giovana de Oliveira Sacramento. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1404066"
                    ],
                    "1403785": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de \r\n\r\nJaneiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso do Ensino Médio 2010: Nathane Mendes de Oliveira Telles. 2011: Ana Clara Almeida da Fonseca, Ohana de Oliveira Fernandes. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE-Proc. E-03/10.202.988/12 - Vice Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Reg. 9601025/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1403785"
                    ],
                    "1399700": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Manuel Pereira, mantido por Ginásio Manuel Pereira Ltda, situado na Rua Eugênio Castanheiras, nº 59 - Centro - Município de Queimados, torna pública a relação nominal do concluinte de 1989 do Curso de Segundo Grau - Henrique de Souza de Assis. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1399700"
                    ],
                    "1403786": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Administração 1979: Suely Barbosa de Medeiros; 2004: Diogo dos Santos Ferreira; Informática 2007: Thiago Neves dos Santos; Educação Física 1988: Marcia Alves; 2001: Fabiano José Lima Alves da Silva; 2003: Francisco de Assis Pavão Campos; Enfermagem 2002: Michel Carneiro Leão; 2004: Bruna de Jesus da Fonseca Cruz; Edificações 1998: Chrisney Roberta da Silva Pinto; Eletrotécnica 2008: Edimilson Pereira Venâncio; Eletrônica 2001: Eliton de Sá Oliveira; Mecânica 2006: Marcos Oliveira de Carvalho; RETIFICAÇÃO: Retifico o nome de: Andréa Silvério da Silva para Andréa Silverio da Silva publicado no D.O de 28/08/2012 fls. 7; Fabio Nonato Durval para Fábio Nonato Durval publicado no D.O de 13/07/2012 fls. 19; Francisco Evimar dos Passos para Francisco Evimar dos Santos publicado no D.O de 19/07/1999 fls. 7. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE-Proc. E-03/10.202.988/12 - Vice-Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Reg. 9601025/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1403786"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1404205": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE\r\n\r\nCNPJ 29.409.760/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Senhores Condôminos: O Síndico do Condomínio do Edifício Darke, na forma da Escritura de Convenção, convoca os Proprietários para a Assembleia Geral Extraordinária do Condomí nio, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2012, às 15:00 horas em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 15:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, na Avenida Treze de Maio nº 23 - 25º andar sala 2509, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Propostas para modernização dos elevadores; 2) Propostas para prevenção contra incêndio, em cumprimento de exigências do CBMRJ; 3) Propostas de locação do salão 2601 e prorrogação do prazo de locação da sala 2602; 4) Decidir sobre os assuntos abaixo, analisados pelos Senhores Conselheiros: a) Proposta de instalação de monitores de publicidades na galeria e nos elevadores do prédio. b) Deliberação sobre aluguel de espaço na cobertura do prédio para a Nextel. 5) Assuntos Gerais. As pessoas que \r\n\r\ncomparecerem a Assembleia, na qualidade de representantes de \r\n\r\nCondôminos, deverão apresentar as respectivas procurações ou documentos de representação com firma reconhecida. Os Condôminos que não estiverem em dia com o pagamento das cotas condominiais não poderão votar nem serem votados nas deliberações da Assembleia. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Adriano Caetano Lopes - Síndico.\r\n\r\nId: 1404205"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1404238": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nAdequa a RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2 e dá outras providências.\r\n\r\nO Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, inclusive as fixadas nos Incisos XVI e XVII do Art. 8º da Resolução COFFITO-182, e aquelas previstas no Inc. IV do Art. 7º da Lei nº 6.316, de 17.12.1975, e, cumprindo o deliberado na 296ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 09/05/2012; CONSIDERANDO que a RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2, e dá outras providências, adequada pela Resolução CREFITO-2 Nº 27, de 14 de dezembro de 2010 (DOERJ de 23.12.2010), incluiu no Quadro Permanente da Autarquia o cargo de Assessor Jurídico; CONSIDERANDO que a RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2, e dá outras providências, consta no Art. 5º-V, no Quadro de Comissionado o de Assessoria Jurídica; CONSIDERANDO que a RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 34, de 10 de maio de 2012 (DOERJ de 23.05.2012), aprovou a Instituição na Estrutura da Autarquia a PROCURADORIA JURÍDICA DO CREFITO-2; CONSIDERANDO a necessidade alterar no Quadro Permanente da Autarquia, constante do Art. 2º da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), o cargo de Assessor Jurídico, passando a denominação para cargos de Procurador Jurídico I, Procurador Jurídico II e Procurador Jurídico III; CONSIDERANDO a necessidade de se criar no Quadro Permanente da Autarquia, constante do Art. 2º da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), os cargos de Encarregado de Manutenção e Auxiliar de Manutenção; CONSIDERANDO a necessidade de se alterar no Quadro Comissionado da Autarquia, constante do Art. 5º da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), a cargo em comissão titulada de Assessoria Jurídica para cargo em comissão de Procurador Jurídico, RESOLVE: Art. 1º. Alterar no Quadro Permanente da Autarquia, constante do Art. 2º da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), o cargo de Assessor Jurídico, passando a denominação para cargos de Procurador Jurídico I, Procurador Jurídico II e Procurador Jurídico III. Art. 2º. O Dr. VALTER VILAS BÔAS DE MEIRELES, por exercer o seu cargo de Assessor Jurídico da Autarquia desde 01.04.1983, frente à nova denominação, tem a titulação do cargo alterada para Procurador Jurídico III, mantido todos os direitos adquiridos. Art. 3º. Ficam criados no Quadro Permanente da Autarquia, constante do Art. 2º da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), os cargos de Encarregado de Manutenção e de Auxiliar de Manutenção. Art. 4º. Alterar no Quadro Comissionado da Autarquia, constante do Art. 5º da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), o cargo em comissão titulada de Assessoria Jurídica para cargo em comissão de Procurador Jurídico. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDra. ISIS SIMÕES MENEZES - DIRETORA-SECRETÁRIA\r\n\r\nDra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1404238"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1402875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/12 DATA: 23/11/2012, HORÁRIO 15:00 hs OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ATENDER A PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI. Site www.caixa.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de editais de Pregões Presenciais poderão ser obtidos através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br. Pregoeira Cristiane da Silva dos Santos. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1402875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que foram feitas alterações no Termo de Referência- Anexo I do Edital da Concorrência Pública de nº 004/2012, cujo objeto trata de Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, para execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa Projovem Trabalhador: as ALTERAÇÕES e o EDITAL na íntegra encontra-se na Comissão Permanente de Licitações de Matérias e Serviços - CPLMS a quem possa interessar\r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1404249. Valor: R$ 458,04"
                        ],
                        "1404253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2012\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, torna público, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que, a licitação na modalidade Concorrência Pública de nº005/2012, cujo objeto trata de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM PALCO EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, originária do processo administrativo de nº07/091/2012, e cuja sessão estava marcada para 31/10/2012, às 10h, fica ADIADA SINE DIE, em virtude de impugnação ao edital interposta. \r\n\r\nBelford Roxo, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente CPLMS\r\n\r\nId: 1404253. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1404247": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que a Concorrência Pública de nº 003/2012, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, cuja sessão estava marcada para a data de 26 de outubro de 2012, às 10h, fica ADIADA em virtude de alteração em uma das planilhas (cronograma), ficando desde já reaberto o prazo e remarcada a sessão para a data de 10 de dezembro de 2012, às 10h. Ficam convocados os participantes que já retiraram o edital a comparecer na CPLMS, para retirada por meio digital das alterações, devendo trazer um pen drive, no horário de 10 às 17 h, não necessitando agendar nova visita técnica. \r\n\r\nBelford Roxo, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1404247. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1404257": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito, fica reaberto o prazo para a licitação na modalidade de Tomada de Preços de nº009/2012, cujo objeto trata de Outorga sob regime de permissão, da operação de vagas de estacionamento, situados em áreas públicas municipais abertas, incluindo orientação ao usuário sobre: o acesso a essas vagas, a comercialização de bilhetes de autorização de estacionamento em logradouro público, implantação, manutenção de sinalização vertical e horizontal, placas indicativas dos horários de utilização do respectivo logradouro público, para cada região, e a realização de pesquisas de rotatividade, ocupação e permanência, com emissão de relatórios específicos, bem como a execução de serviços básicos correlatos e complementares, originária do processo de nº18/124/2010, ficando remarcado para a data de 23 DE NOVEMBRO DE 2012, às 10 h, o certame licitatório. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 resma de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1404257. Valor: R$ 991,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404162": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2012 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Japeri, torna público que realizará Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2012 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Grupo Formal deverá apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 10 horas do dia 23 de Novembro de 2012 na sala de reunião da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1000 - 2º andar - Santa Inês - Japeri - RJ. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis de 2ª à 6ª feira das 10 h às 16 h, na sala do Departamento de Preparo de Licitações à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Para retirada do edital é necessário trazer cd virgem ou pen drive para gravação do mesmo e carimbo de CNPJ.\r\n\r\nInformações através do tel/fax (21) 2664-5837 \r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial\r\n\r\nId: 1404162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404231": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2012\r\n\r\nProcesso nº. 6499/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao atendimento da demanda do Hospital Municipal Santa Maria. Tipo da licitação: Menor Preço Itemizado. Fase de credenciamento: de 07/11/2012 a 23/11/2012 até as 13h. Envio de propostas iniciais: de 07/11/2012 a 23/11/2012 até as 14h. Abertura da etapa de lances: dia 26/11/2012, às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 31 de outubro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1404231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404190": [
                            "IV - Despachos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, inscrita no CNPJ.: 32.104.465/0001-89, de acordo com o item IV da cláusula treze, do contrato nº 32/11, firmado com a ESCOPO CONSTRUÇÕES e COMÉRCIO LTDA - EPP, declara a INIDONEIDADE da mesma para licitar ou contratar com a Administração Pública, com fundamento no artigo 87, incisos III e IV da Lei nº 8666/93 e despacho circunstanciado no processo licitatório nº 510/2767/12-fr. EMUSA, 01 de novembro de 2012. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1404190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática. Tipo menor preço global. Data: 23/11/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1404193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404200": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública 014/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública 014/2011 do processo administrativo 15045/2011 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECONSTRUÇÃO DA Creche Municipal Aymar Muller Taranto, localizada no bairro Belo Horizonte - Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública 015/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública 015/2011 do processo administrativo 15047/2011 que objetiva contratação de empresa para realizar serviços de ampliação da Escola Municipal Professora Maria Rosa Rodrigues, localizada no Bairro Jardim Tiradentes - Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública 016/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública 016/2011 do processo administrativo 15046/2011 que objetiva contratação de empresa para serviços de ampliação da Escola Municipal Othon Reis Fernandes, no bairro Verde Vale - Volta Redonda-RJ;\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1404200. Empenho"
                        ],
                        "1404090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 036/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, do Município de Volta Redonda/RJ para realização de hemodiálise nos Municípios de Valença/RJ e Barra do Piraí/RJ, por Km rodado, em veículo utilitário tipo VAN, com dezesseis lugares. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de novembro de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nId: 1404090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1403366": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 213/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 25 de outubro de 2012, nos autos do Processo TRT-PA-13911-2012-000-01-00-3,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador ROGÉRIO LUCAS MARTINS, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente da eleição do Desembargador José Nascimento Araújo Netto para o Órgão Especial.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1403366"
                        ],
                        "1403367": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da TERCEIRA TURMA, em decorrência da remoção do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1403367"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1401977": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000969-02.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Flávia Cristiane Ferreira Aragão [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Rcte: CN Fisioterapia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: CN Fisioterapia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Rcdo: Flávia Cristiane Ferreira Aragão [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Dias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Dias de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco Fernandes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Lucinei Rosa Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina Caimão da Silva Aglio [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Caimão da Silva Aglio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Klem Guimarães de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-29.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Lemos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Lemos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Araújo Ferreira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Meira Vianna [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RSI Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lauricelia Oliveira da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Rcdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: João Clemente de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Clemente de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Ebgte: Elisio de Barros Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Ebgdo: Elisio de Barros Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denivaldo da Silva Monteiro [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denivaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)], Rcte: Josimar Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Dionísio de Andrade Neto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Dionísio de Andrade Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-67.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: IRON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luis de Barros Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luis de Barros Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-75.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilia Costa Ramos [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-88.2011.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2012.5.01.0262 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isa de Carvalho Rapozo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1401977"
                        ],
                        "1401978": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Santos dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-27.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Romero Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Oloides Pellegrine [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Antonio Barbosa de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Promig Projetos e Construções Eletricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Antonio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-11.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Gláucia da Cruz Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-62.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Jonathan Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Jonathan Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-83.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucimar Marins dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-17.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Prazeres de Oliveira [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plásticos Gralha Azul Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Rcdo: Incopal Indústria e Comércio de Plásticos Pato Branco Ltda. [Adv. João Gabriel Testa Soares (OAB: SC 6578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Prazeres de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-79.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Energia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Rodrigues de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nalcira da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-61.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silveira Besino [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José da Silveira Besino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-36.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADEMIR POSTIGA DO COUTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Coelho Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-62.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Lopes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Orlando Barone [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Orlando Barone\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo César da Silva Casseano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fernando Figueiredo de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evelyn Moraes Coelho Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Alves de Melo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1401978"
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                        "1401979": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Mesquita de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-16.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: EDIMA MANHAES GIMENEZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSAS PORTUENSE LTDA. [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDIMA MANHAES GIMENEZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Valkir Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valkir Costa Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Adriana Gonçalves Andrade [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Ebgdo: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guaraci Clemente de Magalhães [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guaraci Clemente de Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andréa Santiago Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Fonseca Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-16.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Elida Teixeira Sacramento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elida Teixeira Sacramento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Rocha Fortes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Morgado Coelho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Rcte: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcdo: Flavio Morgado Coelho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marivaldo de França Lima [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-94.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Augusto Bernardo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Augusto Bernardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Cristine de Oliveira Lorena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2001.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ANTONIO DA CRUZ FERNANDES GARRIDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: João Luiz de Almeida Lopes (Espólio de), Rcdo: IRMAGRAN INDUSTRIAS REUNIDAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nRcdo: Leana Carvalho da Rocha Gonçalves [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)], Rcdo: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-84.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Florentino [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Ana Maria Florentino [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Waltercy Barbosa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Catia Cristina Zacarias de Sousa, Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Maria Deodata de Oliveira, Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Juarez José de Oliveira, Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcdo: Waltercy Barbosa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda Damiana Estevão de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47, Ebgdo: Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47, Ebgdo: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33.453.598/0001-95 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amanda Damiana Estevão de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1401979"
                        ],
                        "1401980": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Albuquerque de Paula [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vinicius Albuquerque de Paula. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Luiz do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Walter Luiz do Carmo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Iara Ferreira da Rosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iara Ferreira da Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Thomaz Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thomaz Carvalho da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Ribeiro de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernando Ribeiro de Jesus. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0276500-91.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sidnei Correa da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopex Coop dos Trab Telef Oper em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Rcdo: Sidnei Correa da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sidnei Correa da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA MARTINS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Natalino Alexandre Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcte: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: Natalino Alexandre Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Natalino Alexandre Lopes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Claudia Damazio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Damazio da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Borges dos Santos [Adv. André Luiz Bizzotto Oliveira (OAB: RJ 115987 - D)], Ebgdo: Aires Carlos Braz [Adv. André Luiz Bizzotto Oliveira (OAB: RJ 115987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sidney Borges dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Samuel da Silva Baldino, Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1401980"
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                        "1401982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.1994.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)] e Outros, Agdo: EDMILSON BARBOSA VELOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SONIA LOPES MACHADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CELSO SOARES SANTIAGO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRA VALERIA MARTINS DA SILVA, Agdo ANA KELLY CERQUEIRA DOS SANTOS, Agdo ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO, Agdo ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO, Agdo AUGUSTA MARIA BARBOSA SAMPAIO , Agdo CELSO SOARES SANTIAGO, Agdo DEIJANIRA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO, Agdo EDMILSON BARBOSA VELOSO, Agdo JAIR DE OLIVEIRA ANDRE, Agdo JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, Agdo JUPIRACIRA MARTINS DA SILVA, Agdo MARIA LUCIA CERQUEIRA DOS SANTOS, Agdo SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, Agdo SIMONE LOPES MACHADO, Agdo SONIA LOPES MACHADO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agdo ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0333200-88.1998.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (atual denominação de Banco HSBC Bamerindus S/A) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (atual denominação de Banco HSBC Bamerindus S/A)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Edimilson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Edimilson Pereira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda., Agdo Diego Domett dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-21.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jaime Esperidão da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaime Esperidão da Silva, Agdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-71.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fátima Gabriele Araújo [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Gabriele Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1401982"
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                        "1401983": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Donato Brivio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Donato Brivio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Mata Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Mata Pessanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Montez de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderlei Montez de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalberto Delfino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Freire de Faria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Solange Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Agdo: Livornese Refeições Coletivas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livornese Refeições Coletivas Ltda , Agdo Solange Alves do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rodrigo Marvila do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Rodrigo Marvila do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Maria Marcia de Brito Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Marcia de Brito Reis, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1996.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIBRA - SERVICOS LTDA. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Agdo: ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES, Agdo FIBRA - SERVICOS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson José Pacheco [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1978.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GIL SERGIO BORGES RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Carmo de Miranda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alberto da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Agdo Reinaldo dos Santos , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelmo Pessanha da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelmo Pessanha da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-62.2004.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) representada pela adm. judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: RICARDO XAVIER USIGLIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) representada pela adm. judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva, Agdo RICARDO XAVIER USIGLIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189800-24.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenira Rodrigues [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Costa de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Costa de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Sampaio Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-66.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Dantas Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio César Dantas Ferreira , Agdo Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1401983"
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                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Leirson Ribeiro de Almeida, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Leirson Ribeiro de Almeida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000468-19.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Sheila dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Marilene Marques Guimarães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Marly Alencar Brandão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidiane Maria de Melo Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lidiane Maria de Melo Araújo, Ebgdo Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lidiane Maria de Melo Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Abramo Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murilo Abramo Domingues, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Oliveira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Lilian Bayer do Amaral [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Jean Fonseca de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jean Fonseca de Carvalho e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Donda Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime Joaquim Alves [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaime Joaquim Alves [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Ebgdo: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Madureira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: STAFF Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Financeira Alpha [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcdo: Banco Alpha [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcdo: STAFF Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Rcdo: Rodrigo Madureira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodrigo Madureira da Silva , Rcte Rcdo STAFF Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de STAFF Recursos Humanos Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Madureira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0193600-39.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AGNALDO INACIO DA SILVA, Rcte Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AGNALDO INACIO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgte: Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caxia Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caxia Economica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Odette de Queiroz Boudet Fernandes . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caxia Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dosEconomiários Federais . \r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alcidio dos Santos Alves , MASSA FALIDA RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA , Ebgdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0049200-14.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Joseli Machado Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Joseli Machado Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Rcdo Rcte Joseli Machado Duarte, Rcdo Rcte Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgte: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgdo: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Lamosa de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ. \r\n\r\nProcesso: 0020400-86.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1401981"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048100-36.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ABL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABL ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINAF Previdencial Cia de Seguros, Agte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio da Silva Pinto , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Cleomir Coutinho da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Cleomir Coutinho da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Agdo: Amarizete Francisca Efigenio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarizete Francisca Efigenio, Agdo Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, Agdo Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Agdo: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)], Agdo: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marco Antônio Mourão e Lima , Agdo Agte Serpros Fundo Multipatrocinado , Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Jose Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Agdo Jose Augusto Mattos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-63.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS ALVES MACHADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS ALVES MACHADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindolfo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio da Silva Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Núbia Marinho de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Sayed Picciani [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Sayed Picciani \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191800-11.1992.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Carlos Eduardo Zarjitsky Barroso (OAB: RJ 71751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Mauricio de Moura Realeiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Mauricio de Moura Realeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Agdo Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-80.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1401984"
                        ],
                        "1401985": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0423500-20.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO EVANGELISTA MENDES REZENDE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\na -3ptId: 1401985"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1403364": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkimin\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Luís - MA\r\n\r\n12 a 13/11/12\r\n\r\nParticipar da reunião de trabalho e Assembleia Geral extraordinária - CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\nAnalista Judiciário/Diretor de Secretaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Luís - MA\r\n\r\n12 a 13/11/12\r\n\r\nParticipar da reunião de trabalho e Assembleia Geral extraordinária - CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1403364"
                        ],
                        "1403374": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nTéc. Judiciário/Diretor de Secretaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Luís - MA\r\n\r\n12 a 13/11/12\r\n\r\nParticipar da reunião de trabalho e Assembleia Geral extraordinária - CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Faustino da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário/Coordenadora CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Luís - MA\r\n\r\n12 a 13/11/12\r\n\r\nParticipar da reunião de trabalho e Assembleia Geral extraordinária - CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1403374"
                        ],
                        "1403483": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKarle Dörle Lico\r\n\r\nTécnico Judiciário - Chefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n13/11/12\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1403483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1402508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-04.2008.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Transurb S/A ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Agravado : Marcio Silva da Cruz ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo recorrido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a variação de horário e a alternância do mesmo no cálculo das horas extras e quanto aos juros da mora, para que sejam computados entre a data do ajuizamento da ação (24.03.2008) até a data utilizada pelo contador para atualizar o crédito do autor (31.08.2011), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo de Almeida Porto ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leonardo Jose Correia de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais ( Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D ), Xerox do Brasil S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.(Massa Falida de)Imerys do Brasil ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, inclusive dos intervalos intrajornada não usufruídos nos dias efetivamente laborados, além da diferença do adicional noturno, conforme o horário declinado na exordial, observados os adicionais legais, sendo de segunda a sexta, com 50%, domingos e feriados, com 100%, além do critério de cálculo preconizado na súmula 264 do C.TST, bem como deferir os reflexos da média das horas extras (de extrapolação da jornada e de intervalo) nos repousos remunerados, férias com um terço e décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, arbitrando à condenação o novo valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, a serem pagas pela 1ª reclamada, tudo como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : Dionisio Lima da Silva ( Ubirajara Marques Caetano RJ105430D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à questão relativa à responsabilidade pelo recolhimento da cota previdenciária do empregado, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Rosana Bezzerra da Silva ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Cláudio Gonçalves Palmeira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando-se a r. decisão agravada de fl. 319, destrancar o recurso ordinário e deferir seu regular processamento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Genivaldo Goncalves Queiroz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. ( Luiz Claudio Lopes Moreira RJ51123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando-se a r. decisão agravada de fl. 72, destrancar o recurso ordinário e deferir seu regular processamento, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001875-34.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jussara Tosta Correa Atmonte - Recorrido : Marcelo dos Santos Felix ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1402508"
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                            "1402971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Kantro Serviço Terceirizados Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo da Silva Lopes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Kantro Serviço Terceirizados Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1402971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1402345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CAIO CÉSAR DE PAOLI (Adv. Augusto Haddock Lobo OAB-RJ 71279-D) - Agravadas: 1) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D) e 2) FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação dos valores e DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar a inclusão, nos cálculos homologados, das projeções das diferenças salarias nas contribuições para a Valia - Fundação Vale do Rio Doce Seguridade Social, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205200-33.2009.5.01.0261 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA (Adv. Jacy Rangel de Mattos OAB-RJ 81375-D) - Agravada: Arinda dos Santos Gonçalves (Adv. Andreia da Silva Pereira OAB-RJ 128437-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para reconhecer a ilegitimidade de Arinda dos Santos Gonçalves para propor ação de embargos de terceiro, e extinguir o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, VI) nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2011.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro (Adv. Otávia Allemand Bezerra Menezes OAB-RJ 120362-D) e 2) Aretê Editorial S.A. (Adv. Armando Miceli Filho OAB-RJ 48237-D) - Recorridos: 1) Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro (Adv. Otávia Allemand Bezerra Menezes OAB-RJ 120362-D) e 2) Aretê Editorial S.A. (Adv. Armando Miceli Filho OAB-RJ 48237-D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais, condenando a reclamada a pagar ao reclamante o montante indenizatório de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2012.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Rodrigues de Sousa (Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira OAB-RJ 140327-D) - Recorrida: Bacos Construções Ltda. (Adv. Dulce Angelica Prado Vasques OAB-RJ 1522-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto aos pedidos relativos à integração do prêmio produção na base de cálculo das horas extraordinárias já pagas e destas no repouso semanal remunerado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para deferir diferenças de horas extraordinárias e integrações cabíveis; custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculada sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-03.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto OAB-RJ 114679-D) - Recorrida: Adriana Moreira de Paula (Adv. Márcia Cristina Ferreira Pacheco OAB-RJ 85724-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000644-89.2010.5.01.0243 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) e 2) Banco do Brasil S.A. (Adv. Cláudia Corrêa de Moraes OAB-RJ 158495-D) - Embargados: 1) José Augusto Pita de Almeida (Adv. Fabíola Carvalho Ferreira Borges OAB-RJ 129595-D), 2) Banco do Brasil S.A. (Adv. Cláudia Corrêa de Moraes OAB-RJ 158495-D) e 3) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Regina Celia de Freitas Medeiros (Adv. Jefferson de Andrade Figueira OAB-RJ 17460-D) e 2) Barcas S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB-RJ 31047-D) - Recorridos: 1) Regina Célia de Freitas Medeiros (Adv. Jefferson de Andrade Figueira OAB-RJ 17460-D) e 2) Barcas S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB-RJ 31047-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdemira da Conceição Guimarães (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB-RJ 61498-D) - Recorrida: Legião da Boa Vontade - LBV (Adv. Aníbal da Silva Correia Neto OAB-RJ 71745-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Distrident Comércio Ltda. (Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel OAB-RJ 90412-D) - Recorrido: Daniel Monteiro de França (Adv. Elias Batista Ross OAB-RJ 37463-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-98.2011.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Viação São Cristóvão Ltda. (Adv. Bruno Gomes de Melo OAB-RJ 114713-D) - Recorrido: André Hebersom da Silveira (Adv. Paulino Paula da Rocha OAB-RJ 62159-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e DAR PARCIAL provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 7.000,00; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais) novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2011.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vladimir Marques Figueira (Adv. Jair Giangiulio Junior OAB-RJ 138829-D) - Recorrida: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB-RJ 75789-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando a litispendência declarada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito dos pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - Recorridos: 1) Arthur César Dias de Lima (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB-RJ 91043-D) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001106-06.2011.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Regina de Oliveira Craveiro (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB-RJ 91043-D) - Recorridos: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB-RJ 81617-D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2011.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valério Torres (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB-RJ 88998-D) - Recorrida: Caixa Econômica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima OAB-RJ 133855-D) - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação a partir de março/2011, mantendo-se o valor da condenação, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Thiago de Moura Ferreira (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB-RJ 125459-D) - Recorridos: 1) Banco Cifra S.A (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) e 2) GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh OAB-RJ 107025-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com o segundo reclamado, Banco Cifra (pedidos, 1, 2 e 3) mantido o valor atribuído à condenação (R$ 50.000,00) nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Marcelo Machado da Silva (Adv. Maria Iva Gonçalves dos Santos OAB-RJ 51349-D) e 2) Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Bianca Bassôa Reinstein OAB-RS 58592-D) - Recorridos: 1) Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Bianca Bassôa Reinstein OAB-RS 58592-D) e 2) Marcelo Machado da Silva (Adv. Maria Iva Gonçalves dos Santos OAB-RJ 51349-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-36.2011.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Ferreira de Souza (Adv. Willians Lima de Carvalho OAB-RJ 44710-D) - Recorrido: Anderson Wilnes Pereira (Adv. Luiz Antônio Carneiro da Luz OAB-RJ 101359-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001460-82.2010.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB-SP 91916-D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB-RJ 75789-D), 3) TNL PCS S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB-RJ 75789-D) e 4) Tele Norte Leste Participações S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB-RJ 75789-D) - Recorrida: Jacqueline Cavadas Fernandes Ferreira (Adv. Elier de Oliveira OAB-RJ 37933-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade suscitada pela 1ª reclamada, CONTAX e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Simone Tavares da Silva (Adv. José Tarciso da Silva OAB-RJ 39937-D) e 2) Atento Brasil S.A. (Adv. Cláudia Brum Mothé OAB-RJ 59931-D) - Recorridas: 1) Atento Brasil S.A. (Adv. Cláudia Brum Mothé OAB-RJ 59931-D) e 2) Simone Tavares da Silva (Adv. José Tarciso da Silva OAB-RJ 39937-D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir uma hora extraordinária por dia e projeções e a multa do art. 467 da CLT, sobre as férias vencidas, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para afastar a multa normativa; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00) nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Alberto Leonardo Barbosa Pimentel (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB-RJ 81280-D) e 2) Banco Bradesco S.A (Adv. Rolney José Fazolato OAB-RJ 1369-B) - Recorridos: 1) Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney José Fazolato OAB-RJ 1369-B) e 2) Alberto Leonardo Barbosa Pimentel (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB-RJ 81280-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para fixar que o valor da pensão mensal deverá corresponder à remuneração recebida por ele, caso estivesse em atividade; reduzido o valor da condenação para R$ 80.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002231-40.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho OAB-RJ 30468-D) - Recorrido: Edson Martins Albino (Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB-RJ 88058-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Daniel da Silva Veroneze (Adv. Hércules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) e 2) Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB-RJ 22259-D) - Recorridos: 1) Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB-RJ 22259-D) e 2) Daniel da Silva Veroneze (Adv. Hércules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamatória; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) CARLOS RENATO PIMENTA (Adv. Paulo César Silva Cavalcante OAB-RJ 47835-D) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - Recorridos: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) 2) Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. (Sem Representação) e 3) CARLOS RENATO PIMENTA (Adv. Paulo César Silva Cavalcante OAB-RJ 47835-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2009.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Bruce Leite (Adv. Moisés Pereira Alves OAB-RJ 66503-D) - Recorrida: TNL Contax S.A. (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar da reclamante a obrigação de ressarcir a reclamada pelas despesas realizadas com honorários periciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 – RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Club de Regatas Vasco da Gama (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira OAB-RJ 96047-D) - Embargada: Sebastiana Bitencourt Teixeira (Adv. Maurício Müller da Costa Moura OAB-RJ 86770-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Ases Táxi Aéreo Ltda. (Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB-RJ 43755-D) - Embargado: Nacib Barcellos (Adv. Verônica Quintanilha Barros Maciel OAB-RJ 75324-D) - por unanimidade, REJEI TAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1402345"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2002.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), ANA PAULA MORGADO CARNEIRO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403164"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1403514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nPUBLICAÇAO DE ACORDAO\r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2012.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Joneci Souza da Cruz [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joneci Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do acórdao de fls 96/99: por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator. Adriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1403514"
                            ],
                            "1403156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-81.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Felix Silva do Espírito Santo ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138700-11.2002.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANNECHINO FILHOS E CIA LTDA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), GENESSE DA CONCEICAO ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para, reformando a decisão hostilizada, sem prejuízo da necessidade de elaboração de novos cálculos, autorizar a execução das contribuições previdenciárias sobre as prestações trabalhistas, objeto da condenação e sujeitas a esta incidência, ressalvada a cobrança da contribuição destinada a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Agravado : LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento do agravado, formulado em contraminuta, direcionado à condenação do agravante como litigante de má-fé. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Carlos Faria.\r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2003.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : OBERDAN ALMEIDA AFONSO ( Divino Peixoto RJ59707D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a irrecorribilidade da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0179800-44.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jaqueline Ramos de Melo Sá ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jaqueline Ramos de Melo Sá ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir a apuração das horas extras com base no limite de seis horas, o pagamento de mais 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, em relação aos dias em que se verificou a prorrogação da jornada de trabalho, observado o divisor 150, a gratificação semestral, a gratificação ajustada, nos moldes postulados, bem assim determinar a apuração do imposto de renda mês a mês, e sem o cômputo dos juros de mora na respectiva base de cálculo. Ante o acréscimo das parcelas mencionadas, arbitra-se, para os devidos fins, em R$ 20.000,00, o novo valor da condenação. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403156"
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                            "1403160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070800-65.1997.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Ednilson Wisbeck RJ537B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, fixar que deve ser considerada vencida a obrigação de pagamento da contribuição previdenciária somente a partir do dia 02 do mês subsequente ao em que a devedora foi cientificada da liquidação da sentença. Custas pela agravante, no valor de R$ 44,26, com base no contido no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0159700-06.2007.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218700-15.1999.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - por unanimidade, diante da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria ora pronunciada, indeferir liminarmente a execução quanto à cobrança de contribuição previdenciária sobre os salários pagos no curso da relação de emprego e facultar à credora previdenciária o oferecimento de novos cálculos, para cobrança de diferenças eventualmente devidas.\r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GILMAR GAMEIRO COTA ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora, Sada Transportes e Armazenagens Ltda., para fixar que são devidos juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir do dia 2 do mês seguinte à ciência da sentença de liquidação, quando se considera em mora o devedor. Por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela União. Custas de R$ 44,26, pela devedora, com base no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.1996.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, para efeito de prequestionamento, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração, para declarar que não viola o princípio constitucional da isonomia o entendimento de que o vencimento da contribuição previdenciária, na hipótese de condenação ao pagamento de prestação trabalhista sujeita à incidência do aludido tributo, só se configura no dia 02 do mês subsequente ao em que a devedora for cientificada da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2006.5.01.0002 - RN Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Delart Estudios Cinematograficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, retificando a conclusão do v. Acórdão hostilizado, declarar a manutenção da sentença em sede de reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Alves de Pinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de verbas rescisórias, tais como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS acrescido de 40%, multas dos arts. 477 e 467 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos dos itens 3, 5, 6, 10, 11, 12, 13 e 14 do rol de pedidos da exordial; horas extras e reflexos por todo o período trabalhado, a serem calculadas com o adicional de 50% nas duas primeiras e de 100% nas demais, na forma do item 08 do rol de pedidos, ressalvado o direito da demandada apenas à compensação dos valores comprovadamente pagos a mesmo título, a serem apurados em liquidação de sentença; intervalo intrajornada indenizado na forma de uma hora extra diária, que integra a remuneração do autor para todos os efeitos; e restituição de todos os descontos indevidos efetuados na remuneração do autor, na forma do item 09 do rol de pedidos da inicial. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : José Cloves Veneranda da Silva ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128500-56.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Roberto Sarno ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403160"
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                            "1403161": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Produtos Alimenticios Cadore S/A ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : Marilene Neves Sucena ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Produtos Alimenticios Cadore S/A ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058800-92.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Rafael Hernandez Dominguez Filho RJ105193D ), - Recorrido : Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Maria Celi Valenca Coutinho ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 48.650,00, excluindo-se o valor de R$ 1.350,00 referente à multa do artigo 477, da CLT, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Fez uso da palavra, pela reclamada-recorrida, o Dr. Ricardo Alves Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : RUBIANA PEREIRA BURG ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001843-32.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403161"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Lima Pinto ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. Determina, ainda, a Oitava Turma, que seja retificada a autuação, fazendo-se constar na capa dos autos o patrono da reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Sidney Merelles Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Neir Martins Junior ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Sergio de Souza RJ151282D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas no mês de setembro de 2008, considerando a jornada apontada na petição inicial, bem como para condenar a ré à restituição do desconto indevido efetuado na remuneração do autor, no mês de setembro de 2008, no valor de R$ 24,53 (vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), pelos seguintes fundamentos: \"DAS HORAS EXTRAS - O reclamante pleiteou em sua inicial o pagamento de horas extras prestadas no mês de setembro de 2008, aduzindo que trabalhou em horário dobrado das 17h30min às 07h30min, com uma hora de intervalo intrajornada. A reclamada defendeu-se sustentando que o autor não comprou o horário alegado. A decisão de origem indeferiu a pretensão do trabalhador, sob o fundamento de que o autor não comprovou a jornada apontada na peça vestibular. Recorre o trabalhador ao argumento de que devem ser deferidas as horas extras postuladas, haja vista que a ré não apresentou as folhas de ponto, na forma do disposto no art. 359 do CPC. À análise. A distribuição do ônus da prova é regra processual que atende lidimamente ao escopo de uma prestação jurisdicional efetiva. Assim, aplica-se o preceito da adução dos fatos constitutivos daquele que reclama o seu direito (ex vi dos arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC) e dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos da parte adversa (ex vi dos arts. 818 da CLT c/c 333, II, do CPC), de modo que incumbe ao autor provar as horas extras pleiteadas. Entretanto, a reclamada, após regularmente intimada pelo Juízo de primeira instância a apresentar os controles de ponto do trabalhador, através da notificação de fls.35, não os trouxe, operando-se a inversão do ônus da prova, nos termos do item I da Súmula 338 do c. TST, que estabelece in verbis: \"I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário.\" Frise-se, no entanto, que o Direito do Trabalho rege-se pelo princípio da primazia da realidade, segundo o qual a realidade fática prevalece sobre a verdade formal. Porém nenhuma prova produziu a reclamada a fim de desincumbir-se de seu ônus probatório. Desta forma, dá-se provimento ao apelo, no particular, para condenar a empresa ao pagamento das horas extras laboradas no mês de setembro de 2008. - DA MULTA DO ART. 477 DA CLT - Postulou o autor o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, uma vez que cumpriu o aviso prévio em casa e a empresa não pagou as verbas rescisórias dentro do prazo legal de 10 dias. A empresa, por sua vez, defendeu-se sustentando que o reclamante cumpriu o aviso prévio trabalhando até o dia 29/08/2009, adimplindo tempestivamente as verbas rescisórias. A decisão atacada indeferiu o pedido, considerando as verbas rescisórias quitadas dentro do prazo legal. Recorre o reclamante renovando a tese defendida na petição inicial, invocando o disposto na OJ 14 da SDI-1 do c. TST. Examina-se. Com efeito, conquanto o autor afirme que cumpriu o aviso prévio em casa, a prova dos autos vai de encontro às afirmações do obreiro. Conforme se depreende do documento juntado a fls. 72, o autor assinou o seu aviso prévio em 31 de julho de 2009, onde consta expressamente que suas atividades laborativas somente serão cessadas em 29/08/2009. Assim, tendo em vista que a empresa pagou as verbas rescisórias em 30 de agosto de 2009, consoante ressai do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho carreados a fls. 34, não prosperam as razões recursais no particular. - DO DESCONTO INDEVIDO - Pugnou o autor pela devolução dos descontos efetuados no mês de setembro de 2008 sob a rubrica \"Desconto de Faltas\", no valor de 24,53, argumentando que não faltou ao serviço. A reclamada contestou afirmando que o desconto procede, haja vista que o autor faltou um dia no mês de setembro. A decisão de origem indeferiu o pedido em voga, sob o fundamento de que não há prova nos autos de que os descontos tenham sido ilegais. Recorre o reclamante, aduzindo que a empresa não comprovou a sua ausência injustificada no mês de setembro de 2008. Passo a examinar. Tendo em vista a presunção de veracidade da jornada alegada na exordial, aplicada aos autos na forma da fundamentação supra, já que a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador, esta não se desincumbiu do ônus de comprovar as supostas faltas injustificadas pelo empregado descontadas no seu contracheque de setembro de 2008 (fls. 23). Assim, dá-se provimento ao recurso, para condenar a ré à restituição do desconto indevido efetuado na remuneração do autor, no mês de setembro de 2008, no valor de R$ 24,53 (vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).\"\r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lúcia Helena Santos do Nascimento ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Unilever Brasil Ltda ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação Judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Edinea doa Santos ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Metropolitan Transports S.A. - Em recuperação Judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio RJ132849D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Elinalva Silva de Souza ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Embargado : Armando Camarão Filho ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Darcy Neves Macedo ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo credor, senhor Darcy Neves Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403167"
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                        "1401881": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132800-89.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorrido : Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda. ( Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva RJ148341D ), Rauph de Almeida Lemos ( André Peralva Barbirato de Assis RJ133781D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, conforme art. 56, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Monique Fernandes da Silva ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), LN Serviços, Cobranças, vendas e Consultoria Ltda ME (Monique Silva Fernandes RJ162433D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1401881"
                        ],
                        "1401892": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Murilo de Moura Santos ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Claudia Domingues de Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Claudia Domingues de Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para, reformando a sentença: (a) excluir da condenação a retificação da CTPS da autora; férias proporcionais de 2002/2003, à razão de 7/12, e terço constitucional; FGTS + 40%, relativos ao período anterior ao anotado na CTPS da autora; (b) determinar que o cálculo da maior remuneração para efeito de apuração das diferenças das parcelas rescisórias, se faça com base nos valores recompostos; e negar provimento ao da autora, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Esteve presente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCELO DE PAULA SOARES ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, determinar a exclusão dos cálculos de liquidação dos reflexos das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, em aviso prévio, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012700-56.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para: a) acrescer à condenação reflexos das horas extras do período de 19.04.2004 a 18.06.2008, sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias; b) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação; e c) afastar da condenação a multa de 1% e da indenização de 20% sobre o valor da causa, decorrentes da suposta litigância de má-fé; e dar parcial provimento ao apelo da ré para determinar que os juros de mora sejam contados desde o ajuizamento da ação, para as parcelas vencidas antes daquela data, e a partir do quinto dia útil dos meses subsequentes ao da prestação do serviço, para as parcelas vincendas; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2004.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANDERSON BRITO DA SILVA ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANDERSON BRITO DA SILVA ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto ( Rodrigo Barcelos de Castro RJ143393D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Sérgio Antônio Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar-lhe provimento, termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1401892"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1403410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Carlos Renato Félix Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Carlos Renato Félix Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos; ACOLHER a preliminar de inépcia aduzida pela segunda reclamada, quanto ao pedido de isonomia salarial nos termos postulados no item VIII, de fls. 340, julgando-o extinto sem resolução de mérito e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR e, por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMIERA RÉ - FURNAS - para julgar improcedente o postulado quanto a sua responsabilização subsidiária, JULGANDO totalmente improcedente a pretensão inicial, restando prejudicadas todas as demais questões trazidas nos recursos de parte a parte, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Dispensado o reclamante dos ônus processuais nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1403410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1402346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Odineide Dias ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Recorrido : Arlinda Gonçalves Bompet ( Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), Antônio Vitor Gonçalves Bompet ( Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, uma vez que, em se tratando de rito sumaríssimo, a ausência da testemunha autoriza o adiamento da audiência apenas se a parte comprovar o convite, matéria expressamente prevista no artigo 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT, ônus do qual não se desincumbiu, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001428-50.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Paulo Santos Matias ( Renata de Souza Fonseca RJ145618D ), - Recorrido : ELB Vasconcellos Serviços de Letreiros - ME - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1402346"
                            ],
                            "1402422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hotel Santa Teresa Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rogério Barros da Silva ( Adriana Fernandes da Silva RJ146156D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de R$ 2.000,00 pelo descumprimento da obrigação de retificação da CTPS do autor. Mantidas as custas em R$ 64,27, calculadas sobre R$ 3.213,99, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Freitas Guimarães ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por acrescentar que as convenções coletivas juntadas pelo recorrente, e que este pretende sejam consideradas, estabelecem especificamente, na sua cláusula décima segunda (fls. 164 e 184) que “as empresas remunerarão seus empregados pelo tempo gasto em transporte realizado em veículo de sua propriedade ou por elas contratados, entre o local do canteiro da obra até as frentes de trabalho e vice-versa” (grifamos) e a sentença recorrida não estabeleceu condenação pelas horas in itinere no trajeto da residência (e/ou ponto de onde saía o ônibus da ré) até a entrada do canteiro da obra (fls. 248 - item 5), mas somente (fls. 248 - item 6) condenou o recorrente ao pagamento de horas in itinere pelo tempo do percurso relativo ao trajeto da entrada do canteiro da obra (Ponte Branca) até a frente de trabalho onde o autor marcasse o cartão de ponto, exatamente como fixado nos instrumentos normativos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-38.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Amaro Gervasio Filho RJ142272D ), - Recorrido : Marco Antônio Muniz de Campos ( Alessandra Muniz de Campos RJ125967D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, considerando que os descontos foram efetuados em favor do Sindicato-réu, representante da categoria do empregado, sendo inovatórios os argumentos ora expendidos de que tais valores não lhe foram repassados, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que não há impedimento à condenação em honorários advocatícios na hipótese dos autos, frente a nova redação da Súmula nº 219, inciso III, do C. TST (\"São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego\"), servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1402422"
                            ],
                            "1403470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Henrique Dias Silva ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, observada a jornada reconhecida, condenar a reclamada a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, acrescidas, ainda, de 01 hora pelo intervalo intrajornada suprimido, com o adicional de 50% e 100%, onde couber, bem como seus reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Luciana da Silva Neves ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-02.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Belarmino Manoel Nogueira de Macedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e OS ACOLHER EM PARTE para, sanando a omissão apontada, DAR PROVIMENTO ao pedido de reflexos de diferenças salariais na ¿gratificação de férias, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador relator¿.\r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Henrique Magalhães da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Cleber da Silva Medeiros ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Drogaria Barrafarma Ltda ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ), - Embargado : Barenboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), Joacir da Silva Valentim ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000191-95.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Aellen Alessandra Duarte Faustino da Silva ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar o valor da multa diária aplicada a título de astreintes para R$ 50,00 (cinquenta reais). Mantido o valor da condenação, nos termos do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vitor de Castro Martins ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Vitor de Castro Martins ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1403470"
                            ],
                            "1403473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000855-30.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Engeko Engenharia e Construção Ltda. ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Ronei Pereira Machado ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, sendo o da reclamada exceto quanto ao pleito de diferenças salariais em função da redução da carga horária e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento da multa diária em caso de não anotação da data de baixa na CTPS do autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais a partir de fevereiro de 2007 até a rescisão contratual em função da redução da carga horária e seus reflexos no FGTS, férias, 13º salário, adicional por tempo de serviço, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, ao pagamento dos reflexos das diferenças do art. 320 da CLT e do adicional de aprimoramento no repouso semanal remunerado, ao pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT e determinar que a base de cálculo dos honorários advocatícios seja o valor bruto da condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, quanto ao deferimento da multa insculpida no art. 467 da CLT. Presentes, em tribuna, os Drs. José Luís Campos Xavier, OAB/RJ 63.498, pelo reclamante e Márcio Morita Gonçalves, OAB/RJ 103.507, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Embargado : Valéria de Jesus Ferreira ( Regina Rodigues Guedes RJ81641D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000613-60.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Izidro Ramos do Nascimento Filho ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo do complemento da RMNR do reclamante seja feito deduzindo-se da RMNR apenas o salário básico e vantagens pessoais, o que será apurado em regular liquidação de sentença, deferindo-se diferenças no complemento da RMNR a partir do ACT/2007 até ulterior correção da base de cálculo em folha de pagamento, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos em horas extras, 13º salário, FGTS e férias com 1/3, bem como nas demais verbas salariais apontadas na alínea ¿f¿ do rol , à exceção do RSR e PLR, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes, a título de complementação de aposentadoria, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adelmo Guimarães Dutra ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões das reclamadas, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo de origem e condenar as reclamadas a aplicar sobre o salário básico do autor os percentuais de reajuste equivalentes ao nível da tabela salarial da 1ª reclamada obtido pelos empregados da ativa nos acordos coletivos de 2004/2005, 2005/2007 e Termo Aditivo de 2005, com o pagamento das respectivas diferenças de suplementação de aposentadoria. Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios á razão de 15% sobre o valor da condenação. Não restando dúvidas quanto à responsabilidade existente entre as reclamadas, estas respondem solidariamente pelos créditos ora deferidos, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS. Observe-se a prescrição parcial fixada em 05.08.2006. Autorizar, desde logo, a dedução de valores pagos sob idênticas rubricas. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mucio da Silva de Jesus ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Alberto Martins da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marlucia Ismerim de Moura ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Recorrido : Marlucia Ismerim de Moura ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), Bruno Ismerim de Moura ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Leonardo Ismerim de Moura ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para determinar que a correção monetária incidente sobre o pagamento das pensões mensais deverá ser calculada com base na Súmula 381 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogério Graciano da Silva ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o primeiro reclamado, e o segundo de forma subsidiária, a pagar ao reclamante horas extras excedentes a quarenta a quatro semanais, com adicional de 50%, com base na jornada das 06h30min às 21h, de abril a outubro, e das 06h30min às 23h, de novembro a março, sem intervalo, de segunda a sábado, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS com multa de 40% (item ¿d¿ de fls. 04), deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wilson Sons Logística Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Leandro da Silva Melo ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar um saldo de 200 horas extras, com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, verbas rescisórias e FGTS com multa de 40%. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para .determinar: 1. a não incidência do adicional de risco sobre os repousos semanais remunerados; 2. a dedução das parcelas comprovadamente efetuadas sob a rubrica ¿adicional de risco¿; 3. o cálculo das contribuições fiscais segundo a nova redação da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : William Borges Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandre de Souza Fontes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Meridional Cargas Ltda - CNPJ: 23.864838000633 ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Miriam Amorim Borges ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Miriam Amorim Borges ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento, como extra, observada a jornada reconhecida, das horas laboradas além da 8ª diária, acrescidas, ainda, 01 hora diária em função do intervalo intrajornada suprimido, e seus reflexos nas férias mais 1/3, 13ºs. salários, aviso prévio, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, além de determinar que a gratificação de função do paradigma seja utilizada na composição da remuneração para apuração das diferenças salariais e determinar a projeção das diferenças salariais nas horas extras. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1403473"
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                            "1403475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marinalta Batista da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marinalta Batista da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando as omissões reconhecidas quanto à questão relativa à equiparação salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator, a qual passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls.1233/1238.\r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Edivan Gomes de Franca ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eneida Evangelista de Lima RJ13009D ), - Recorrido : Sergio de Melo Neves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação dos juros de 0,5% ao mês. Mantido o valor arbitrado à condenaç~]ao, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0464300-41.1999.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a dedução das cotas previdenciária e fiscal seja efetuada aos moldes da nova redação da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes, em tribuna, o Dr. Bruno Cariello OAB/RJ 137.667, pelo reclamante e, o Dr. Marcio Morita Gonçalves OAB/RJ 103.507, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Michelle Paulino da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIROMichelle Paulino da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 1ª reclamada, do recurso ordinário da 2ª reclamada e do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, sendo a 2ª, na forma subsidiária, ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andreia Correa Marcos ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-23.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Debora de Matos Gonçalves ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sebastião Lacerda de Morais ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Fernando Ferreira ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Recorrido : Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAl provimento para: 1. reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a reclamada, de 19.03.2004 a 06.09.2005, com salário de R$ 800,00, devendo ela proceder às devidas anotações em sua CTPS; 2. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: 2.1. horas extras excedentes a quarenta e quatro semanais, com adicional de 50%, com reflexos nos RSR, 13º salário, férias, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; 2.2. domingos e feriados trabalhados em dobro; 2.3. férias vencidas de 2004/2005, com o terço constitucional; 2.4. verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais com o terço constitucional); 2.5. FGTS com multa de 40%; 3. determinar que a reclamada proceda à entrega das guias para percepção do seguro-desemprego, convertendo-se esta obrigação de fazer em pagamento de indenização substitutiva, caso inviável o seu recebimento. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, manter as custas em R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2011.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : Armando Amorim da Costa (Espolio de) ( Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ60096D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a legitimidade para o ajuizamento da ação de embargos de terceiro, afastar o reconhecimento da sucessão, determinar a liberação dos bens apreendidos e determinar sua exclusão do polo passivo da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-71.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogério Oliveira Silverio ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ACOLHER as preliminares arguidas pela reclamada em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto aos pleitos de declaração de nulidade da rescisão contratual e de indenização por danos morais, o primeiro, por falta de interesse recursal, e, o segundo, por preclusão lógica, CONHECER do recurso tão-somente quanto ao pedido de aplicação das multas dos artigos 475-B e 475-J do CPC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-69.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Dely Soares Bentes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Dely Soares Bentes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que a contribuição previdenciária da reclamada é devida somente de janeiro de 2010 a janeiro de 2011 porém a contribuição relativa à reclamante é devida por todo o seu pacto laboral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vagner da Silva Corrêa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vagner da Silva Corrêa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar saldo de salário de dezoito dias do mês de junho de 2010, 06/12 de 13º salário proporcional e salário família relativo a dois filhos. Arbitrar a condenação em R$ 6.000,00 e as custas em R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Zenilton Juvencio de Sousa ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto à condenação em custas por falta de interesse, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1403475"
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                            "1403477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. Priscila Santos Chaves ( Nilton Faria RJ66549D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a obrigação da 2ª ré de anotar a baixa na CTPS da autora. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial)Everaldo Rodrigues Rangel ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vania Regina Borges da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001894-57.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria Dilma Lira Lins ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-82.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Luiz Rodrigues ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1403477"
                            ],
                            "1403481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a ilegitimidade ativa ad causam no período anterior a 19/06/2004 e condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária, com o acréscimo de 50%, consoante a OJ nº 307 da SDI-I do TST, com os correspondentes reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, férias e 13º salários, em razão de sua natureza salarial (OJ 354 da SDI-I do TST), a abranger o período imprescrito de 29.01.2002 até 11.02.2008, além de honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, e ainda, para excluir da sentença a condenação ao pagamento da multa de 1% e indenização de 20%, ambos sobre o valor da causa, por litigância de má-fé. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1403481"
                            ],
                            "1403480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Priscila Santos Chaves , Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 185/189. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Everaldo Rodrigues Rangel\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 438/440. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403480"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 29-10-2012 nº 351-2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Cunha [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Pneus - (Sucessora de V3 Pneus) [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001410-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes do Carmo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lopes do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001412-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Gonçalves [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Imo s Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz Julio [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Espasandin Vestuário Feminino ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz Julio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001417-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muryllo Nascimento [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muryllo Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001426-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Targino de Lima [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Targino de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001427-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMN Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001428-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Santos Pereira Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelezza Produtos de Beleza Ltda. - Embelezze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Santos Pereira Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001424-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001414-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barradas Brandão [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barradas Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001420-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeus Hollup \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1402473"
                            ],
                            "1402472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-10-2012 nº 352-2012\r\n\r\nProcesso: 0001432-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Silva de Lira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Silva de Lira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silveira Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio Instalações e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silveira Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001440-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gouvêa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gouvêa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001444-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Cassimiro Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A Anisio Santana Serviços e Locações Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Cassimiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001436-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Lima Evangelista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Lima Evangelista \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001437-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001439-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001443-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinelia Bezerra Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinelia Bezerra Moura\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Lilian de Moraes Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Barreto de Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Lilian de Moraes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Guerreira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Guerreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luzinete Batista [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Batista\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/13 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1402472"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-34.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Diogo Nascimento da Silva (OAB: RJ 180331 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nAurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-78.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257600-71.1990.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-72.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nSergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-20.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-15.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-75.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-70.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-64.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Elcio Lisboa Fidelis da Silva (OAB: RJ 180133 E)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-49.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000456-25.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 D)\r\n\r\nGumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 179853 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-35.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-60.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-43.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-63.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 D)\r\n\r\nGabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-52.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402492"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-89.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls 143.. \r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Rosa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda., Aut Valeria da Cunha Rosa \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço da Silva , Réu Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandson de Sousa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda., Aut Uandson de Sousa\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 30/11/2012, às 14h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezira Cavalcanti de Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edgar de Souza Moura [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Alves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Vanda de Medeiros Palhano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Cezira Cavalcanti de Paula, Aut Edgar de Souza Moura, Aut Maria Jose Alves, Aut Vanda de Medeiros Palhano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 23/11/2012, às 16h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, a rda devera promover a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GONCALVES PERNES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do sr. perito.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azeredo Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Azeredo Villas Boas \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Garcêz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (nova denominacao de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (nova denominacao de TNL Contax S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Sá [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Sá, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. e requerer o que for de seus interesse. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut EVALDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.282 ... digam as partes em 30 dias se ha alguma pendencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivone Costa de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Construção [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Construção , Aut Edivone Costa de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 28/11/2012, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S. A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Distribuidora S. A., Aut Liege de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MIRANDA, Réu: Sebastiao de Souza Cantalice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras , Aut Raimundo Costa de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0190600-07.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Caneco S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado da diferença apontada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa imposta 10% sobre o valor da condenação em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Ronaldo Correa Paula\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1401991"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Mello Petronilha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Mello Petronilha, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA ALVES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DE SA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-21.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ALMEIDA BARBEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Starling Pereira Barcellos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariana Starling Pereira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS S.A. , Aut Julio Cesar Batista de Almeida , Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica Ltda., Aut Franklin Freitas da Silva, Réu Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi ACOLHIDA EM PARTE e que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvares Grillo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias, \r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Lima , Réu Papo de Bar Café e Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Fernandes Castro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Credencial Brasil Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Atlantic Park Fase II [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Park Fase II, Réu Credencial Brasil Serviços Gerais Ltda. - ME, Aut Fernando Soares Fernandes Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyzel Soares de Lima, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Corrêa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Corrêa , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsem de Lima Teixeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil, Aut Nielsem de Lima Teixeira, Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís Moreira de Luna [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís Moreira de Luna , Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Santorini [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Colares , Réu Condomínio Residencial Santorini \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Alves Monteiro Braga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neci Alves Monteiro Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1402294"
                            ],
                            "1402292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sodré Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerdio de Alencar Souza\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402292"
                            ],
                            "1402293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares \r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Condomínio Residencial Santorini , Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Premium , Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís Moreira de Luna \r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402293"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Carlos Silva de Jesus [Adv. Fernanda Vale da Silva (OAB: RJ 173167 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Prime JRS - Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Carlos Silva de Jesus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/01/2013 às08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1401467"
                            ],
                            "1402119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Joaquim do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Vieira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata de audiência de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18/02/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas determinações anteriores, contidas na ata de audiência de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Jairo Martins dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata de audiência de fls. 864. \r\n\r\nProcesso: 0001355-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vianna de Morais [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vianna de Morais , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata de audiência de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biany Automoveis Ltda., Aut Silvio Tavares Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata de audiência de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000411-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lira Vaccari [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lira Vaccari \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata da última audiência.\r\n\r\nId: 1402119"
                            ],
                            "1402387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lira Vaccari [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência remarcada para o dia 20/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as orientações anteriores, contidas na ata de audiência de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000986-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência remarcada para o dia 20/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata de fls. 290 \r\n\r\nId: 1402387"
                            ],
                            "1403356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva, Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18/12/12 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Caso queiram, as partes devem apresentar rol de testemunhas em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a Secretaria, sob pena de preclusão. No mesmo prazo poderão as partes se manifestar quanto ao laudo pericial e indicar outras provas que ainda pretendam produzir, sob pena de preclusão, na forma da decisão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001361-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Rodrigues Xavier [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hera Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Rodrigues Xavier\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1403356"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S A [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no importe de R$ 1.693,22, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda - ME, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos do Carmo\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza, Réu E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 13.827,89 ou 1.115.182,10 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 354,48 ou 28.631,34 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 14.182,37 ou 1.143.813,44 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC,o crédito do reclamante passa a ser de R$ 15.210,68 ou 1.226.700,31 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 15.565,16 ou 1.255.331,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1402316"
                            ],
                            "1402315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-86.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves do Nascimento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA, Réu Sergio Newlands Freire, Réu SPALA EDITORA LIMITADA \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, por descabida a interposição de recurso sem a efetiva garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rocha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rocha da Silva , Réu MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão designado para às 15:30 hs nos dias 13/11/2012 e 27/11/2012, nos termos 116, devendo a ré vir com o depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Transporte E Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: B. F. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudio Alberto do Rosário [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Londrelar SS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Londrelar SS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-13.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1402315"
                            ],
                            "1402314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA ROCHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de carta precatória . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA BARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1029 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 26.707,04 ou 2.158.689,43, valor esse equivalente ao do total da execução. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 29.443,74 ou 2.374.558,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Silva Rocha [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz Valadares Piraja [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferraz Valadares Piraja \r\n\r\nEsclareça o reclamante se pretende a alteração do pólo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram Lopes da Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 759/760. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE , Aut SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do primeiro autor – R$ 46.311,57 ou 3.564.080,20 TR's; Crédito bruto do segundo autor – R$ 39.804,95 ou 3.211.710,58 TR's; Crédito bruto do terceiro autor – R$ 1.603,62 ou 129.390,27 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 96.492,16 ou 7.595.699,16 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1402314"
                            ],
                            "1402319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0124400-09.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adaelcio dos Reis\r\n\r\nExecutado: Maria da Luz Rodrigues de Melo,Hermito Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Luz Rodrigues de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.439,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermito Rodrigues de Mello,Hermito Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermito Rodrigues de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.439,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402319"
                            ],
                            "1402318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402318"
                            ],
                            "1402317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 7.266,25 ou 585.997,35 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 225,72 ou 18.203,83 TRs; Custas - R$ 203,82 ou 16.437,37 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 7.695,79 ou 620.638,55 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 7.922,88 ou 644.597,09 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 8.422,42 ou 679.238,29 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402317"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000886-08.2010.5.01.0030 - MS\r\n\r\nIpte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Verissímo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregdo e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete de Assis da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natassia Mendonça Marquês [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000556-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa de Brito [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Triad Soft Consultora Assessoria e Comércio em Informática Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Abreu [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 144/147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Gouvea , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA RIBEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: Claudio da Cunha Braz, Réu: Kilder Jose Fernandes, Réu: CLAUDIO DA CUNHA BRAZ \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS MAGALHAES BRAGGIO, Aut FABIANO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 284/298, obtidos através da consulta a JUCERJA, devendo fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da presente execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FREITAS BATISTA [Adv. Lucimar Miranda Machado (OAB: SP 70087 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA S/A , Réu: EUGENIO ROBALLO MONTOTO , Réu: ROBERTO GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FREITAS BATISTA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de inteiro teor do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Bento de Moura\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 98, valendo seu silêncio como concordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS, Réu RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1144 foram homologados, fixando o valor da diferença devida corrigida e acrescida de juros em R$ 495.505,74 equivalente a 39.963.717,88 IDTRs em 30/09/2012, sendo R$ 416.818,87 de credito líquido autoral, R$ 11.602,40 de Imposto de Renda, R$ 67.040,21 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 44,26 de custas. Convolado em penhora o deposito judicial de fl. 1067, atualizado às fls. 1142, devendo as partes tomarem ciência da presente homologação e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\", Aut Augusta Abaurre, Aut Cecy Goncalves Peixoto, Aut Celia Costa barberena Andres, Aut Doralice Belem da Conceicao, Aut Jorge do Nascimento, Aut Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\", Aut Maria da Conceicao Salgado Rangel, Aut Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello - ESPÓLIO DE, Aut Maria martins, Aut Marilia Peres Caurio, Aut Therezinha Machado Gomes, Aut Yolita Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS de fls. 342. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Azevedo [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Azevedo, Réu Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nId: 1403300"
                            ],
                            "1403301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Farias de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca da ocorrência do trânsito em julgado da decisão proferida no processo nº 0019300-38.2009.5.01.0079, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA MARTINS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: Suely de Souza Rocha Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Adriana Guerrenho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Teixeira Martins [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Teixeira Martins, Aut Telma Adriana Guerrenho \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 92 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.222,07 equivalente a 98.552,96 IDTRs, sendo R$ 973,35 de credito líquido autoral, R$ 146,00 de Honorários Advocatícios, R$ 62,72 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas, sendo indeferido o requerimento de parcelamento do débito, ante o reduzido valor do débito, devendo, portanto, a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pereira Igreja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 263/273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rocha Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de, Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Nascimento Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaman Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Nascimento Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE GOMES SOUSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando as decisões de fls. 1098/1107 e 997/1002. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador), e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flávio Soares de Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES FERREIRA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 328/334, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Honório do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida , Réu: Raquel Dionaures Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Honório do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório do Amaral [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Jesus , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 151foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.252,80 equivalente a 2.117.113,97 IDTRs, sendo R$ 25.643,90 de credito líquido autoral, R$ 488,90 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Lemos Bastos [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Lemos Bastos , Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Damasceno Junior \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Candido Pinto Junior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme determinação de fls. 376, mantidas as deterinações posteriores, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1403301"
                            ],
                            "1403303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARQUES DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador), observando-se o despacho de flo. 289. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)], Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre a devolução da Carta Precatória, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza , Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza , Réu: Sergio Van Erven [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Van Erven\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a restrição aos veículos de fl. 384, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, fora do cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alexandre Schiratto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alexandre Schiratto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregdo e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-76.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMES AMPARO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA , Réu: FLAVIO LUSTMAN , Réu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA , Réu: LUCIO RICARDO GUEDES LINHARES , Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO CANDIDO , Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMES AMPARO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001299-84.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara David Ferreira [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercado Portugual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara David Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, informar ao juízo acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alexandre Maldonado (socio), Réu: Patricia Cantinhio Maldonado (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Malta [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Malta, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO 500, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA , Réu: MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA (SÓCIA), Réu: JULIO CESAR CIRINO VILAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone (socio), Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 2.507,45 de contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Diogo Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Souveniers e Presentes Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGA Souveniers e Presentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento (Espólio de) [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1403303"
                            ],
                            "1403304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-95.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELSON PEDROSA FERREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCABRAS S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELSON PEDROSA FERREIRA, Réu VULCABRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 871, sendo correta a diferença bruta ao autor, isenta de IRRF, calculada às fls. 869/870, no valor de R$ 11.394,82 equivalente a 918.929,97 IDTRs. Convolado em penhora o deposito recursal de fls. 202, atualizado às fls.868, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 9.096,69 equivalente a 733.594,57 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacific Pousada Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Rudson Douglas Sales Arruda Barboza [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacific Pousada Ltda., Cgto Rudson Douglas Sales Arruda Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 122 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.804,95 equivalente a 306.846,63 IDTRs, sendo R$ 2.928,87 de credito líquido do consignatário, R$ 585,77 de Honorários Advocatícios, R$ 90,30 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a Consignante efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda., Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RENATO LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCOS DE FRUTAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ALEXANDRE PEREIRA CORREIA , Réu: MANUEL GRANJA CORREIA , Réu: MARIA ANGELICA MEDEIROS BARBOSA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUCOS DE FRUTAS BRASILEIRAS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL EULALIO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES EGE LTDA, Réu: ELBERT SANTOS FURTADO , Réu: GISELLY SANTOS FURTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL EULALIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Lima de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Plus do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Lima de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dourado Rodrigues Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless COMM do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Tx Radio Comunicações LTDA N/P CHRISTIAN DA SILVA PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Dourado Rodrigues Alves , Réu TX RX Radiocomunicações , Réu Wireless COMM do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 199 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.882,01 equivalente a 716.282,21 IDTRs, sendo R$ 4.039,76 de credito líquido autoral, R$ 605,96 de Honorários Advocatícios, R$ 4.036,29 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khátia Cristina Lima Areia [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khátia Cristina Lima Areia, Réu Varandas da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 59 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.790,85 equivalente a 386.354,05 IDTRs, sendo R$ 2.471,97 de credito líquido autoral, R$ 1.283,94 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 751,18 de Honorários Advocatícios, R$ 223,76 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar ao juízo se há interesse em conciliar, tendo em vista o requerimento da Ré às fls. 454/455, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-85.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONISETE RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NETAS DE MARIA DE SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Omar Antônio Pascual Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONISETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-19.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa Neto, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 161 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.917,30 equivalente a 719.127,82 IDTRs, sendo R$ 8.753,12 de credito líquido autoral e R$ 164,18 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Cidade [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Cidade, Aut Paulo Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 144 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.270,94 equivalente a 102.493,64 IDTRs, sendo R$ 952,85 de credito líquido autoral, R$ 142,43 de Honorários Advocatícios, R$ 95,16 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira dos Santos [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233700-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ALMEIDA, Aut GIL GOMES DE OLIVEIRA, Aut JOCARI PEREIRA SOUZA, Aut JOSE LUIZ BARBOSA, Aut LEOBERTO RIBEIRO SANTOS, Aut NILO DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO JOANA, Aut RENATO DE JESUS LAVRADAS, Aut RONALDO GAVALDA GONCALVES, Aut VANDERLINO CAETANO DE AQUINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0164900-87.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SAMPAIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WP WELL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador), observando o teor do despacho de fls. 207/208, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176500-71.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDEILDO BERNARDO NERI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA , Réu: Idiceia Nogueira de Almeida , Réu: Elias de Souza Almeida , Réu: Maria de Fatima Almeida Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDEILDO BERNARDO NERI\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1403304"
                            ],
                            "1403305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI SILVA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão (sócio) , Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão , Réu: Maria Isabel Brites das Neves , Réu: Flavia Ramos Veríssimo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSI SILVA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-67.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Francisco [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMYR MARTINS ESTEVES\r\n\r\nProvidenciar os documentos relacionados às fls. 492, com comprovação nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON FARIAS LEAO [Adv. Antonio Paulo da Fonseca Elia (OAB: RJ 17100 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GEISA DE MOURA ANDRADE , Réu: PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA , Réu: CELI COELHO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON FARIAS LEAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITABAIANA FILHO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITABAIANA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Serodio de Castro Rossi [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Serodio de Castro Rossi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155, bem como, apresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-38.2004.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BIOLAB MERIEUX SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOLAB MERIEUX SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcia Pimentel de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados aos autos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento da reclamante, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês a partir do vencimento do prazo, devendo, no mesmo prazo, reapresentar a conta dos valores devidos de abril de 2003 até a data da implementação, observando-se os reajustes concedidos e as decisões nos autos, inclusive de embargos à execução e agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio de Souza Nascimento (OAB: RJ 169499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Nelson Ramalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-21.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Medeiros da Silva [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA TAVARES DA SILVA ROCHA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: João Jamil Zarif \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA TAVARES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MARQUES [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Assimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Faria [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 241, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HERINGER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A., Réu: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Camilo Cola\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, fora do cartório, para providenciar os recolhimentos do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 52/55, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1403305"
                            ],
                            "1403306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandler Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandler Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enoch Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enoch Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Pinto dos Santos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Pinto dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus Paquiele Lemos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIANO ROCHA GOMES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Octávio Themudo , Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto , Réu: Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIANO ROCHA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 315/318. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA (SOCIO), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-71.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OFELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE FIGA DE OURO LTDA, Réu: ALBINO DE CASTRO BERNARDINO (sócio), Réu: José Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OFELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Glória Ferreira de Jesus [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Glória Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Tropical de Plantas Ltda. ME [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacara Tropical de Plantas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0013600-05.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo Almeida Camilo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Lanche Ltda [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Deivid Duarte Sarmento , Réu: Daniele Alves Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo Almeida Camilo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dalvi de Souza Maia \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Silva , Réu Banco Itaucard S.A , Réu Contax S.A. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino do Nascimento Filho [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heydenreich [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Heydenreich \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JANOARIO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MANOPLAS IND PLASTICAS LTDA ( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fred Wong (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANOARIO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 77/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1403306"
                            ],
                            "1403307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Molina [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Molina , Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, bem como, a 2ª Ré, no seu prazo, deverá tomar ciência da sentença de fls. 276/280 e fl. 295 e regularizar sua representação processual, tendo em vista o requerimento de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, conforme decisão de fls. 55, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Xavier [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.) [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 15/01/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho, conforme determinações anteriores, bem como, deverá regularizar sua representação processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Martins da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelas reclamadas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-66.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lima [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o atual endereço da ré e atualizar o seu próprio endereço junto ao Distribuidor, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-66.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lima [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, bem como, atualizar seu endereço no distribuidor, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Diego Pires da Silva na data de 29/11/2012 às 10:50h na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rio Minas Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nO reclamante deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC, considerando o resultado negativo da consulta feita Junto à Jucerja Online e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Guia Christianis [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrella Paraná Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Guia Christianis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 179/180, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Ribamar Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como, que deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1403307"
                            ],
                            "1403297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0098600-70.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Gloria Maria Ventapane dos Santos ,SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA,Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Maria Ventapane dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.815,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403297"
                            ],
                            "1403298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancrácio Ricardo Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia inicial foi remarcada em razão dos esclarecimentos do autor e do pedido de inclusão da condenação à ré, da multa do artigo 467, CLT, já que nenhuma verba rescisória até o presente momento, foi recebida. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda N/P Guillermo Arturo Lopez Agudelo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403298"
                            ],
                            "1403299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Edison da Silveira Ferreira (Espolio de), Isalete da Silveira Ferreira (Inventariante)\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 77 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.440,71 equivalente a 600.381,29 IDTRs, sendo R$ 4.552,97 de credito líquido autoral, R$ 682,95 de Honorários Advocatícios, R$ 2.104,79 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP, José Geraldo Ferreira, José Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda Epp, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403299"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, Aut: ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: AUGUSTO I VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE HUGO DE CARVALHO JUNIOR, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani, Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, Réu: FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2640/2012, 2641/2012 e 2642/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense ( massa falida de s/a viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lara Matheus de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Redecard S.A. , Aut Vanessa Lara Matheus de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Claudio dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake, Réu: Azul Seguros [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio dos Santos, Réu Azul Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Puig Neto [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA VARANDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JORGE JOSE DAVID, Réu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA VARANDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Valle Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Valle Araújo\r\n\r\nExpedido alvará nº.2644/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2666/2012 (autor) e 2667/2012 (advogado) à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Gonçalves \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2639/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Doerr [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Doerr\r\n\r\nExpedido alvará nº.2662/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Bhering \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2653/2012 e 2654/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paschoal dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº.2617/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nÀ executada para manifestar-se em cinco dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ executada para pagamento da diferença devida ao INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº.2645/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio João dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fl. 518, bem como à reclamada para apresentar quesitos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2672/2012 e 2673/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2652/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira da Costa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira da Costa \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 185/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001419-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que a diligência incumbe à parte, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que as restrições junto ao RENAJUD dos veículos de fl. 163 foram retiradas, no entanto, há restrições deste e de outros juízes referentes a diversas execuções. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelir Nogueira Filho [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiquip do Brasil Comercio Importacao Exportacao e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelir Nogueira Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2669/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Araújo [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha Edifício Redentor [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva Araújo\r\n\r\nExpedido alvará nº.2675/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2643/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). TOMAR CIÊNCIA DOS VALORES REMANESCENTES INDICADOS À FL. 538, DEVENDO CUMPRIR A PARTE FINAL DE FL. 457. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Maria de Miranda Vilela [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Maria de Miranda Vilela\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento nos termos da Súmula nº 03 deste E. TRT, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.2636/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0106100-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA GOMES DA SILVA [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GOMES DA SILVA, Réu Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão deferindo a habilitação da Sra. Carla Gomes da Silva, devendo a reclamante apresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará nº.2635/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Icad Instituto de Radiologia Oral , Réu: Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Rocha de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 252, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1402834"
                            ],
                            "1402872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Andrade \r\n\r\nRéu: Padaria Três Guris Ltda., JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, Padaria Três Guris Ltda., VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Rosa de Almeida Bittencourt\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 89, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, JOSÉ PATRICIO-Sócio, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402872"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Sacramento [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 171/172: \"conheço dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES\", devendo regularizar a representação de seu constituinte, juntando aos autos a devida procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000632-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Garden Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Garden Bar Ltda.\r\n\r\nProceder com a entrega das guias adunadas às fls. 20, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2012.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vilma Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 22: foi indeferido o pedido de liminar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Hernany [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tec. Serv. Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda, Aut Sandra Maria Hernany, Réu Tradicao Planejamento Tec. Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao da planilha de fls. 287 e da convolação do depósito de fls. 285 em penhora. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BETON SA, Aut OLDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1851: \"procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Leite [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo, bem como que terá prazo de 15 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários, oportunidade em que também poderá requerer o que ainda for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer França de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 232/234: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 196, em 05 dias, sob pena do Juízo entender que não houve o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0238200-28.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: FERNANDO MOREIRA SOARES, Aut: JAIRO DE ALBUQUERQUE, Aut: JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS, Aut: LEO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE CESAR DE OLIVEIRA, Aut DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência da decisao da planilha de fls. 1557/1562, inclusive que o depósito de fls. 1514 é superior ao total dos valores devidos aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro Lins Bruno [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy Baylon da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Roberto Ruy Baylon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 478. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-95.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 356/357: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salgado Rangel Filho [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-45.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇOUGUE JOÃO TAVARES DO COUTO 30 LTDA-ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AÇOUGUE JOÃO TAVARES DO COUTO 30 LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 84, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rio Oeste Ltda., Réu: Januário Gomes de Barros , Réu: Valdemar Gomes de Barros , Réu: Manuel Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0000201-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Guedes Lana Bolorini [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000945-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Silva dos Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracom Campos Véiculos Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço do segundo réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 282. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Timbó Martins \r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócio Antônio da Silva Filho, Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócia Sheila Timbo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado conforme padrão técnico de fls. 55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado conforme padrão técnico de fls. 247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FARIAS GONZAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA, Aut ROSINEIDE FARIAS GONZAGA\r\n\r\nApresentarem seus cálculos adequando-os à Sentença Liquidação devendo ser observado o despacho de fl. 556, bem como a promoção de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbella\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marlene Malka y Negri, Egdo ODETE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 57/58: \"rejeito as preliminares arguidas pelo embargado e julgo procedente a pretensão aos embargos de terceiro e improcedente a pretensão do embargado, referente à litigância de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda., Réu: Sonia Cassia Outeiro Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 65: foi incluida no pólo passivo a sócia constante do contrato social de fls. 61/64 como devedor derivado. \r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fink [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David Fink\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 494. \r\n\r\nProcesso: 0001299-44.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Agdo: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faet S.A., Agdo Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RUBENS HERBSTER\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 569, sabendo-se que o valor ao autor devido ao autor é R$ 61.289,52 e que o saldo remanescente do depósito de fls. 503 somado aos depósitos recursais de fls. 492 e 494 são suficientes para o valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO COUTO CASSEMIRO, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 767 .\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Mendonça [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Teófilo Correa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 63, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Amendola [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 409, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenval José da Silva [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controles Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controles Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 167, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 940.303,36 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelei Pires de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA N/P SÓCIO ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA N/P SOCIO ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA, Réu: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA N/P SOCIO ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 254: \"julgo procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante, de cujo pagamento dispenso\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Marins\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 344, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.662.301,73 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001244-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, nos termos do acordo homologado pelo Juízo às fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Antenados Cooperativa de Promotoria [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Réu Os Antenados Cooperativa de Promotoria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Contabilidade Assessoria e Consultoria de Empresas S/C [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACG Contabilidade Assessoria e Consultoria de Empresas S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, incidente sobre a parcela constante no item 01 do acordo homologado às fls. 233, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Lobo [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Lobo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 135, inclusive para oposição de embargos à execução e/ou impugnar a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosar Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 76 (item 2), acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ernande de Souza [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da República - PR [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Ernande de Souza , Réu Partido da República - PR \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marinho de Almeida [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Kas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB: RJ 141251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Kas Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 17, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Aires Cardoso\r\n\r\nVenha com a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social nos termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Boiano Vianna [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Macedo Freitas, Réu Braskem Petroquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado às fls. 411/414 conforme determinado às fls. 407-vº. \r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Kaiowa Ltda., Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 196, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfe Medeiros de Abreu [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfe Medeiros de Abreu\r\n\r\nInformar se houve o pagamento da segunda parcela do acordo, observando o item 1.3 do termo de conciliação à fl. 26. \r\n\r\nId: 1403255"
                            ],
                            "1403256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0056300-68.1999.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz,REVEN REVESTIMENTOS LTDA,MARIA SUELI CAMPOS RIKER,EDSON ROBERTO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.282,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-32.2008.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Vieira Baracho \r\n\r\nExecutado: Paulo Cavalcanti (Grupo Cavalcanti Empreendimentos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cavalcanti (Grupo Cavalcanti Empreendimentos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.371,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-70.2007.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Moraes da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Augusto Behring,Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Paulo Behring,Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403256"
                            ],
                            "1403257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0003500-68.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, João Monteiro da Silva, Ednaldo Oliveira da Silva, Vander Gonçalves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo Oliveira da Silva, João Monteiro da Silva, Vander Gonçalves da Cruz, VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelei Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A., DJALMA FERREIRA DA SILVA N/P SÓCIO ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA, GUILHERME SOARES BANDEIRA N/P SOCIO ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA, GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA N/P SOCIO ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 254: \"julgo procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante, de cujo pagamento dispenso\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-16.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, CLAUDIO JOSÉ MACÁRIO , TÂNIA LÚCIA OJEDA MACÁRIO , CARLOS AUGUSTO MACÁRIO \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO JOSÉ MACÁRIO , TÂNIA LÚCIA OJEDA MACÁRIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 181, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-54.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FARINA\r\n\r\nRéu: FURY AUTO PECAS LTDA, JAYME GIL FERREIRA, MARIA DULCELINA CORREA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DULCELINA CORREA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 522 foi convolado em penhora, acrescido das determinações constantes do item 1 da decisão de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0014500-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS MARQUES\r\n\r\nRéu: MORUMBI DISTRIBUIDORA ARTEFATOS TECIDOS LTDA, MARIO DA COSTA CARDOSO FILHO, Renato Cezar de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Cezar de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 200, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 178, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cae Teixeira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Portcon Serviços Técnicos Ltda., FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELO A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA., DANIEL DE SANT´ANNA MATOS A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 121/126: PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, no importe de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Lobo\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 135, inclusive para oposição de embargos à execução e/ou impugnar a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/02/2013 às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A reclamada deverá, ainda, traditar as guias de TRCT e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Rio Oeste Ltda., Januário Gomes de Barros , Valdemar Gomes de Barros , Manuel Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Rio Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo Freitas\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Braskem Petroquimica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, a importância de 706.413, 98 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403257"
                            ],
                            "1403131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0200200-41.2001.5.01.0032 - Rte. MARGARIDA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira - OAB/RJ: 098747/D) Rdo. PRO ALERGICO CIÊNCIA SERV MÉDICOS LTDA (Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes - OAB/RJ: 107213/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional Brother XP8085, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 2.300,00; 2) Uma televisão 32! LC3245, preta, Semp Toshiba, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 1.100,00; 3) Um sofá Inside, bege, medindo 2,40x0,80, em bom estado, avaliado em R$ 3.300,00; 4) Uma mesinha em madeira, redonda, em bom estado, avaliada em R$ 900,00; 5) Um forno microondas Panasonic Smart Junior, branco, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00; 6) Um refrigerador Prosdócimo/Eletrolux, R-27, branco, em uso, em regular estado, avaliado em R$ 400,00; 7) Dois aparelhos de ar condicionado do modelo split, marca Springer, com condicionador e evaporador, avaliados em R$ 3.700,00. Total da Avaliação: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 291/292, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Matriz, 39, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145600-94.2006.5.01.0032 - Rte. ANDRE LUIZ DOS SANTOS OSORIO (Adv. Abílio de Souza Lima - OAB/RJ: 059537/D) Rdo. A. MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA E OUTRO(S) (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ: 058406/D) - Bem(ns): 1) Um elevador para veículos da marca Engelass, com capacidade aproximada para 3 toneladas, no estado e no uso, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Uma furadeira de bancada, da marca Schultz, modelo FSB16, com capacidade de ½ CV de potência (completo), no uso e em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um macaco jacaré, hidráulico, com capacidade para 2 toneladas, no estado e no uso, avaliado em R$ 400,00; 4) Uma serra policorte de bancada, no estado e no uso, avaliada em R$ 300,00; 5) Um compressor da marca Eberle, 2HP, no estado e no uso, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Um torno modular (8), no estado e no uso, avaliado em R$ 100,00; 7) Um equipamento moto esmeril da marca WEG, monofásico, no estado e no uso, avaliado em R$ 150,00; 8) Um aparelho de ar condicionado, modelo Sprinter da marca LG, completo, capacidade de 12.000 Btus, estado ruim de funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 9) Um aparelho de televisão da marca LG XD HD Home, no uso e funcionando, avaliado em R$ 900,00; 10) Três ventiladores para parede, da marca venta-delta, no uso e funcionando, avaliados em R$ 300,00; 11) Três computadores completos, composto por monitores tela LCD, teclados, mouses, CPUs e acessórios pertinentes, no uso e funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 12) Um aparelho Fac símile da marca Panasonic, modelo KXFT21, no estado e no uso, avaliado em R$ 200,00; 13) Um bebedouro da marca Máster Frio, no estado e no uso, avaliado em R$ 350,00; 14) Duas mesas para escritório, cor cinza, em melamina, medindo aprox. 1,20x0,50, avaliadas em R$ 300,00; 15) Duas cômodas pequenas, em melamina, com 3 gavetas cada uma, no estado e no uso, avaliadas em R$ 300,00; 16) Uma cômoda pequena, com cinco gavetas, no estado e no uso, avaliada em R$ 150,00; 17) Um cilindro para instalação de Kit gás, com capacidade para 84 litros, avaliado em R$ 1.000,00; 18) Um refrigerador da marca Eletrolux, cor branca, mod RE26, no estado e no uso, avaliado em R$ 300,00; 19) Um forno de microondas da marca Britania, cor preta, avaliado em R$ 150,00; 20) Sete cadeiras para escritório, simples, estrutura em ferro e assento e encosto em tecido, avaliadas em R$ 210,00. Total da Avaliação: R$ 13.810,00 (treze mil oitocentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 198/201, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lobo Junior, 1736, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000874-51.2011.5.01.0032 - Rte. LUCIANA LIMA PEREIRA (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura - OAB/RJ: 086770/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Um carro marca Volkswagen, modelo Kombi Carat, placa BUS-9758, à gasolina/GNV, ano fabricação 1998, ano modelo 1999, chassi 9BWZZZ237WP009832, RENAVAM 698302982, misto/camioneta, cor predominante branca, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Uma motocicleta marca Honda CG 150 JOB, placa KZW-3301, à gasolina, ano fabricação/modelo 2006, chassi 9C2KC08306R802855, RENAVAM 878132481, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.700,00. Total da Avaliação: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1403131"
                            ]
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                                "Processo: 0115600-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Pereira Siciliano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Pereira Siciliano \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Réu: Hospital Municipal Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 07/03/2013 às 08:10 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000245-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Mello Franco Medical Center [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Mello Franco Medical Center \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Viana Batista \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nInformar, o n° do CNPJ da reclamada, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica de fls. 116 e 118/verso, em 10 dias, devendo indicar os meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-15.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Henrique de Moura de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Rqdo: Construtora Anapolis Ltda., Rqdo: Mario Augusto Behring, Rqdo: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição da certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Bernardo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 206 Cabeleireiros Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Joana Medeiros Moraes, Réu: Maria Cristina Medeiros Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Bernardo, Réu Studio 206 Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012, às 10:05hs. , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton da Cruz Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Mello\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-22.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA N/P DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo de fl. 362, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos SA, Réu Editora JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-02.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amoras de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda. ME (Niova Razão Social da Drogaria Nova de Pilares Ltda.)-N/P Marcia Pereira Mathias, Réu: Marcia Pereira Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amoras de Souza \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição da certidão de crédtio. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flores\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marques Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001140-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Souza Sandes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Souza Sandes\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre acompanhamento do Sr. Oficial de justiça na diligências. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, fls. 158/v, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Guedes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda. [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - D)], Réu: Roberto Alexandre de Barros Rego, Réu: Roberto Jorge de Barros Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Guedes\r\n\r\nDetermina-se a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa por meio do convênio RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedreira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiencia para o dia 26/02/2013 às 08:45 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores, advertindo-se de que não haverá novo adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/01/2013 às 09:30 horas ., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nForner atual endereço do consignatário , inclusive CEP, , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS GRABER E DECORACOES LTDA, Réu: Paulo Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Coelho [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, considerando-se a certidão negativa do oficial de juatiça de fl. 638. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-51.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Muniz de Oliveira Rosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Muniz de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/03/2013, às 08:15 hs., para realização da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Lima [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fl. 188, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bento de Sales [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Isoppo Schmid, Réu: Maura Lúcia Isoppo Schmid - EPP, Réu: Tiago Isoppo Schmid - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Bento de Sales\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vies 21 Convecção, Comércio, Importação e Exportação Ltda., Réu: Alecrim Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila Miranda Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, de fls. 96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nogueira da Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/02/2013 às 9:50 horas., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MACHADO MONTEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil , Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento , Réu: Adonis Marcel Lima Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS (Espolio de) [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp, Réu Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda \r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, da renúncia expressa do exequente do valor da multa do artigo 475-J, do CPC, que ficou prejudicada a remessa dos autos ao E.TRT para apreciação do agravo de petição de fls. 410-418. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-18.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Maia [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesio David dos Santos [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Maia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO - SOCIA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão do competente Ofício de Registro de Imóveis, referente ao bem que pretender ver penhorado (fl. 459). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nCiência que deferida a devolução do prazo ao autor por mais 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-79.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cordovil Ltda [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)], Réu: João Marcos de Oliveira, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cordovil Ltda, Aut DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo devendo indicar os meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 05 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Modesto [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Modesto\r\n\r\nAtualizar os dados do Sr. advogado junto ao distribuidor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-63.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000797-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cardoso de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado \r\n\r\nPor provido parcialmente o recurso, liquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se a parcela deferida. \r\n\r\nProcesso: 0219000-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA SHINAGAWA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Esquina Sampa Ltda. ME - Bom Galeto [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Esquina Sampa Ltda. ME - Bom Galeto, Aut Rafael Santana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10:05hs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Lima Saturnino [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Anice Gomes Rodrigues Assumpção , Réu: Rosangela Maria Martins Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Lima Saturnino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Rqdo: Sergio Ennes Chear, Rqdo: Antonio Carlos Domingues da Silva, Rqdo: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. - TGI Friday S [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Pinheiro , Réu Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. - TGI Friday S\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/02/2013 as 9:40 horas , para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda.EPP, Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Patricia Leonor Martins Leal, Réu: Carla Martins Leal, Réu: Vicente Candela de Lima, Réu: João Claudio de Albuquerque Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Batista [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comercio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelrio Comercio de Materiais de Escritório Ltda., Aut Leonardo Vasconcelos Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168-168/verso, no prazo de 10 dias, que indica a inexistência do crédito da reclamada, devendo indicar os meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: São Carlos Empreendimentos , Réu: General Brasil Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria \r\n\r\nVir, em 10 dias, com as cópias da inicial e emenda necessárias para o envio às reclamadas, bem como para juntar aos autos os atos constitutivos da 1ª reclamada, com finalidade de se comprovar a qualidade de \"representante legal\" da pessoa indicada às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Silva de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Silva de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, nos termos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Vieira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio Palácio da Bolsa Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Shopping Time Center , Réu: Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobres Serviços Ltda., Aut Ricardo Correia Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0009800-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA LEITAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA LEITAO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o eventual número do processo de inventário, identificando o competente Juízo de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0000545-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Campos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Campos\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ondina Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 dias, com nova cópia da guia de fl. 56, de forma que a autenticação seja legível. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA TOSTE [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA, Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar BV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA TOSTE\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição da certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COM E CONSTR LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Hilton Varsano, Réu: Rebeca Nigri Varsano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BELO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações contidas no ofício de fl. 454, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-88.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE ANDRADE [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com cópia da r. Decisão proferida nos autos do processo nº ACP 872.2004.027.001.00-3, bem como a certidão de trânsito em julgado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Duques de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samin [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Duques de Oliveira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, de fls. 144. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-36.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Severino da Silva [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, ás 08:25 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.OBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. 8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Amado [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Amado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 289-290, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira\r\n\r\nPrejudicada a apreciação do requerido à fl. 179 referente ao desarquivamento dos autos e expedição de alvarás, em face do alvará já expedido à fl. 176, tomar ciência pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Monteiro [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos , Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza, Aut Renato Vargas Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 14/11/2012 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. Devendo ainda a reclamada efetuar o depósito do valor da condenação, conforme fl. 87, pelo prazo de 15 dias sob pena de aplicação de multa de 10 %, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar as guias do depósito recursal e GRU de custas, legíveis, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei da Gama Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 106, pelo prazo de 10 dias, devendo indicar os meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATTOS GERALDES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CL MODA MASCULINA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: LINO SÉRGIO LOUREIRO DOS SANTOS , Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MATTOS GERALDES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista o bloqueio negativo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 277-279. \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes Flores [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes Flores\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Luiz Carlos Raimundo , Réu: Jose Luiz Alves da Silva, Réu: Alexandre Sebastião Fernandes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Marcelo Brom de Luma, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: João Gatto Brom de Luna, Réu: Politrans Transportes Ltda, Réu: Biobel Serviços de Fotocopia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braz de Oliveira Sant Ana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braz de Oliveira Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se s/petição(s) juntada(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:05 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ\r\n\r\nComprovar o depósito judicial do valor das custas, conforme já determinado às fl. 873. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Afonso [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-76.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA IRMAO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAITE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: Odilardo Pinheiro, Réu: Milton Escosteguy Cezimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA IRMAO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Heloise da Fonseca Rutz \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 246 e 247. \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Factoring Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS de fl. 508, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA, Réu: DAVID HENRIQUE COUCEIRO, Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Niemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mello \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmerindo Oliveira [Adv. Nathalia Mafra Garbois (OAB: RJ 153126 - D)]\r\n\r\nRéu: Heins Matoshitz, Réu: Elisangela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmerindo Oliveira\r\n\r\nJulgado extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV c/c parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fl. 202, devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 13/11/2012 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000557-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Rangel de Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisotica Ltda. [Adv. Katia Borda Carregosa (OAB: RJ 45393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barbosa Rangel de Souza\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1402526"
                            ],
                            "1402517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: União de Comunidade de Favelas de Praça Seca e Adjacências , Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Juscelino Kubitschek, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União de Comunidade de Favelas de Praça Seca e Adjacências , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402517"
                            ],
                            "1402519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, ANDRE CAMPOS BORGES, JAIR DA COSTA, SALOMAO BARBOSA DA COSTA, CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, JAIR DA COSTA, SALOMAO BARBOSA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 13/11/2012 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, fls. 158/v, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-79.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cordovil Ltda, João Marcos de Oliveira, Jorge Sebastião de Oliveira Petinda\r\n\r\nPelo presente fica m João Marcos de Oliveira, Jorge Sebastião de Oliveira Petinda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo devendo indicar os meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 05 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402519"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jessilene de Paiva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jessilene de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correia Cavalcanti [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Andrade Alves [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia Cavalcanti\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Viana Passos [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Viana Passos\r\n\r\nTomar ciência : Ante os fundamentos, que integram este dispositivo, conheço de ofício (Lei 11.280 de 16.2.06 que modificou o § do art. 219 do CPC) da prescrição EXTINGO A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente\". \r\n\r\nProcesso: 0001058-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JPX Conveniencia e Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0120600-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Caetano Coelho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Caetano Coelho , Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.225/227 , ATUALIZADOS A F.245/246 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 50.396,54, EQUIVALENTE A 4.064.600,94 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 247. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 44.248,61, EQUIVALENTE A 3.568.755,75 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Natali Sena Bittar [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Dr. Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Sena Bittar\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem julgamento do mérito o pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias de todo o período do vínculo, com base no art. 267, inciso IV, do CPC. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia de Souza [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda., Aut Carlos Henrique Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-34.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Gilza Franco [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0142900-48.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0001235-53.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manso da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre o conteúdo das peças de f. 877/883 e 888/894. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SERRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SERRA (ESPÓLIO DE) \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, visando ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-31.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Tarcisio de Oliveira Gonzaga [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal CEF, Agdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal , em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Curso Operon o Supeior Ltda. [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)], Réu: Edson da Rocha, Réu: Renato Carlos Soares [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Operon o Supeior Ltda., Réu Renato Carlos Soares\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl.185, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 52, ATUALIZADOS A F. 54, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 37.043,16, EQUIVALENTE A 2.987.313,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JEAN BENEDETT DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON JEAN BENEDETT DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001431-86.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Almeida Fortunato da Silva [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Almeida Fortunato da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 1034/1045, ATUALIZADOS A F.1100/1111 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 666.455,42, EQUIVALENTE A 53.764.875,70 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nApresentar, não obstante a insuficiência da garantia do Juízo, em 5 dias, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda. [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Golubi de Macedo Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, para manifestar-se sobre a impugnação de f. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001429-19.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alex Freire Chaves [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. - Rio Park [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. - Rio Park\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096400-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DO ROSARIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl.873/875 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Dantas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Regis da Silva [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001125-20.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Criscielle Lopes Jareta [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - BSH [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - BSH , Aut Criscielle Lopes Jareta\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 41/42, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.077,94, EQUIVALENTE A 248.217,77 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.024,40, EQUIVALENTE A 243.900,08 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 53,54, EQUIVALENTE A 4.317,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001468-16.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Luis de Souza Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001595-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bougleux Torres [Adv. Denise de Mello W. Perreira (OAB: RJ 2246 - A)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bougleux Torres \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIA PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1402515"
                            ],
                            "1402516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-20.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO AVELINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA, Réu: Carlos Augusto Costa, Réu: VALTAMIRA DIAS DA ROCHA COSTA, Réu: Olavo de Souza Costa [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0001261-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Beltran [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Lourival dos Santos Beltran\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000555-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Souza Gomes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Souza Gomes , Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Declaro o seu cunho meramente protelatório e condeno-o ao pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-33.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Pereira, Réu Luckyston Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes do Nascimento [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Rosana Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 197 - 210, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA LOPES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 272/282, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maria Pereira Custodio [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maria Pereira Custodio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coelho Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coelho Pedrosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Juncal [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda., Aut Luciano Moreira Juncal\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na reconvenção e PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0001346-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Freitas [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz dos Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 10/12/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYASU SASAKI\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-41.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: SYL e NY Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerlaine dos Santos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SYL e NY Modas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000454-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci José da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci José da Silva, Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER PIERRE FERAUDY FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF a f. 524/526, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro Paim [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro Paim\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000299-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braga Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Guiale Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Marcos Antonio Braga Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Declaro o seu cunho meramente protelatório e condeno a segunda réu no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sammya Diacui Freire Costa [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammya Diacui Freire Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001036-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinícius do Nascimento Amaral [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial SOS Construtora Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinícius do Nascimento Amaral , Réu Predial SOS Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1402516"
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                                "Processo: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, em caso de incidência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000518-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Candido Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Candido Rodrigues , Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 157, no valor total de R$ 812,38, equivalentes a 65.517,11 TRs, bem como de que convola-se em penhora o depósito de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com os cálculos com a planilha constando as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte do empregado e do empregador) e ao Imposto de Renda, observados os termos da lei 12.350/2010, excluídos os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann de Araújo e Souza [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia São Jorge Ltda., Réu: EDUARDO RAVIZZINI MANOEL, Réu: SONIA RAVIZZINI MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann de Araújo e Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119, em que determina-se a exclusão dos dados da reclamada Ortopedia São Jorge LTDA. do BNDT, bem como de que rejeita-se o pedido autoral de fl. 118, eis que expedido alvará ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 602/607, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001539-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson da Silva Gori\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1103/2012 ao autor, 1104/2012 à Fazenda Nacional e 1105/2012 à ré, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001110-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Senna Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Senna Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre a petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2011.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Murillo Amoedo Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prece Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES MIRTES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES MIRTES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 276, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BRAGA MELLO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS AZALEIA S A [Adv. Ricardo de Menezes Saba (OAB: RJ 108653 - D)], Réu: MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE BRAGA MELLO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000602-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Bento Dutra [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Pinheiro Machado [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Pinheiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/69, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (SUC DULOJAO UTILID MOD LTDA) [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo Pereira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda - N/P: FAJGA RING (Sócia), Réu: Expresso Ring Ltda. N/P OLGA RING, Réu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 552, no valor total de R$ 64.809,73, equivalentes a 5.226.747,74 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Manginy Assessoria e Empreendimentos Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, o número do CPF do autor, para viabilizar a expedição de alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nApresentar novos cálculos com os valores devidos à Previdência Social, observada a alíquota indicada a fls. 188 e devidamente atualizados, de acordo com a legislação trabalhista vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins da Silva Ramos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins da Silva Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 124/135, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Moraes [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Moraes, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que foi sustada a realização do leilão judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 84/87, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1121/2012 e 1122/2012 (fls.117/118 ), destinadois à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Roque Prado Junior [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Professionais das Áreas de Engenharia e Manuteção Ltda. - COPREST, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Prado Junior\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 35 e apresentar a emenda substitutiva devidamente liquidada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE DOS SANTOS PAULO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GRILO ALMENDRO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 153, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima, Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão exarada às fls. 99, que julgou improcedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Glaucia Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 422, no valor total de R$ 29.722,24, equivalentes a 2.400.567,30 TRs, bem como de convola-se em penhora o depósito de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Adriano [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Gráficas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 178/185, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1106/2012, extraído em seu favor (fls. 682), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adalto de Souza Filho (OAB: RJ 29520 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUB MACKENZIE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUB MACKENZIE\r\n\r\nForneça a cretidão de Ônus Reais do imóvel indicado à fl. 335, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a penhora do bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Luiz Alfredo Nogueira Silva, em 5 dias, ou para trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Gonçalves Costa [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Gonçalves Costa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012, às 10:05 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAXIMIANO DA LUZ [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: ROMERO MOREIRA DA SILVA (ARREMATANTE), Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: ADELINO COELHO, Réu: LUIS MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PASQUALE MAURO, Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 440, que nega seguimento ao Agravo de Petição, por não ter preenchido o requisito objetivo de admissibilidade, a teor do disposto no art. 897, A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas , Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 23/11/2012, às 14:00 horas, observando-se a decisão dos embargos declaratórios de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporaria Promoção e Eventos Ltda., Réu: Suape Porcelanato S.A. - Pamesa do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-57.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pinho [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romani Garcia Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Condition Personal Training Center Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Condition Personal Training Center Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 84/93, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WOLNEY DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 930, no valor total de R$ 19.984,97, equivalentes a 1.614.502,18 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Rodrigues Valle [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Silva Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Rodrigues Valle\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Carpinteiro - Rede BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes \r\n\r\nApresente novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e cota parte empregador, e Imposto de Renda, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 313/319, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Rocha Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 410,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0166700-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TITO SANTOS DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: CA CONSULTORIA E AUDITORIA SC LTDA, Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Igor Izqueirdo Moreira (OAB: RJ 171013 - E)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS SA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 275, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Moes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: HRLH Consultoria e Serviços de Locação de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Mix São Paulo Distribuidora de Plásticos Ltda., Réu: Vulcan Materiais Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Moes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 101/102, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Barcelos [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira de Barcelos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 169-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario do Amparo Urbancg [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping, Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Mario do Amparo Urbancg, Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0072800-04.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Tavares Bozan [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Tavares Bozan\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, assim como os valores devidos à Previdência Social (cota parte do empregado e do empregador) e ao Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0001474-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Mariano [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: CTC Benfica RJ PL 3 - Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Mariano \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chaves Campos\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação, observando-se os documentos apresentados pela ré em 12/06/2012, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte do empregado e do empregador) e ao Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessor de Hospital da Barra da Tijuca S.A.), Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de que considerando-se o teor da certidão expedida pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 60, bem como a determinação constante no art. 19 do Ato Conjunto nº 19/2012, indefere-se o pleito autoral, devendo o reclamante trazer sua testemunha, Maria do Socorro Vitor de Melo, à audiência designada, independentemente de nova intimação, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000792-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Ferreira Andreso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. - Stylus Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Ferreira Andreso \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154, que negou provimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001240-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Domingos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cabralia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Domingos\r\n\r\nManifeste-se a respeito do mandado com certidão negativa juntado aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 465/471, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000252-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cordeiro da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Praça Gourmet Ltda. EPP - (Sucessora de Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.) [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cordeiro da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 129, tendo em vista o disposto na terceira cláusula do Termo do Acordo de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000569-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 27, que requer a aplicação da multa convencionada no acordo, em face do atraso no depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1400527"
                            ],
                            "1403485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Araujo Lima Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Araujo Lima Santos\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001511-35.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Leal Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Romana dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burque VII Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Romana dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos o que deverá ser feito através de EMENDA À INICIAL EM PEÇA SUBSTITUTIVA, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Grigório da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mendonça de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grigório da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pedro [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: I.A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pedro \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001130-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Portella [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Body Academia de Atividades Fisicas Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Portella, Réu Moving Body Academia de Atividades Fisicas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2012.5.01.0042 - Exibic\r\n\r\nSpte: João Jorge Skinner [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nSpdo: FCC Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte João Jorge Skinner \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 72/73, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Pereira da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Alimentos RJ Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21/22, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001254-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vidal Olivetti [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vidal Olivetti \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 20/21, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosemary da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66/67, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Santos Lustosa de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos Santos Lustosa de Melo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 43/44, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 41/43, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1403485"
                            ],
                            "1400536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001539-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400536"
                            ],
                            "1400539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreira\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nPelo presente fica m Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 157/159, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann de Araújo e Souza\r\n\r\nRéu: Ortopedia São Jorge Ltda., EDUARDO RAVIZZINI MANOEL, SONIA RAVIZZINI MANOEL\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA RAVIZZINI MANOEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119, em que determina-se a exclusão dos dados da reclamada Ortopedia São Jorge LTDA. do BNDT, bem como de que rejeita-se o pedido autoral de fl. 118, eis que expedido alvará ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 120/129, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400539"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-37.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Romano [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Romano \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Uldarico Poggian Gonzalez, Réu: Jesus Otero Outomuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Iure Lopes Ribeiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iure Lopes Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S/A., Réu: ANTONIO DEVAIR SERRANO, Réu: WILLIAM OTTONE CORREIA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fênix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Queiroz Nobre [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarsis Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição de fls. 87-91. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)], Réu: Luiz Ricardo Moreira, Réu: Getulio Teixeira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \"Indefiro o requerido, porquanto o executado alienou o bem apontado antes de sua inclusão no polo passivo deste feito (fl. 97), o que impossibilita a declaração de fraude à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: Ramon Page Fernandez, Réu: Isidro Page Fernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: \"Indefiro o requerido, uma vez que não trará maior efetividade à presente execução. Cabe consignar, ainda, que este juízo já procedeu a restrição da alienação dos veículos de fls. 289.\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia de Lima Peeters Peres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 378, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000111-65.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Graça Maria Barcelos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: Futura serviços Empresariais Ltda, Exdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Graça Maria Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Carvalho Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antonio de Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90/95. \r\n\r\nProcesso: 0001053-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Crespo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Braga de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rosa [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rosa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 89/112. \r\n\r\nProcesso: 0001459-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioni Maria Lopes Campello [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Réu: Marco Antônio Lopes, Réu: José Maurício Cuquejo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioni Maria Lopes Campello \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001486-04.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pâmela Mendes da Rocha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Phillips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pâmela Mendes da Rocha, Agdo Phillips do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algusto José Gomes da Silva [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Hélio Jantorno Soares (representado pela inventariante Cleonice Moraes Soares) [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algusto José Gomes da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cuba Gonçalves Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cuba Gonçalves Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiros, Réu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Antonio Claudio Sanches de Azevedo, Réu: Renata Szabados Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001455-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnice Jardim de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnice Jardim de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Duarte [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001453-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Espírito Santo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Indústria e Acabamentos de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Espírito Santo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001470-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro de Araujo [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro de Araujo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001457-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Pires Calheiros [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Pires Calheiros\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001089-42.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaime Batista Bezerra [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Bezerra \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 802. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Limongi , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Norma de Castro Grange [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grange (Espólio de), Réu: Carlos Leandro de Castro Grange\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Maquinas Ltda. ME, Aut Luciane da Silva Viana, Réu Norma de Castro Grange\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Telles [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. , Réu: Márcio Paixão Tavares Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Telles\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cardoso da Silva [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cardoso da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Cesar Gaspareto [Adv. Carolina da Cunha Medeiros (OAB: RJ 164286 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. , Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. , Réu: Rio Maravilha Master Comércio e Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Cesar Gaspareto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001454-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avicheky Lima de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avicheky Lima de Paiva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucas da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucas da Costa \r\n\r\nAtender determinação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernanda da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Suely Alves de Souza, Réu: Luiz Claudio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001467-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Justino Baptista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Intalog Logística Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Justino Baptista\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0139100-13.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CELESTINO GALVAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROFESSOR MOIOLLI SC LTDA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CELESTINO GALVAO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1403240"
                            ],
                            "1403242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: A S Transportadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A S Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001089-42.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaime Batista Bezerra \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403242"
                            ],
                            "1403241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Gomes Perrotta (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Consorcio Citi, Construtora Gafisa, Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Rodrigues Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403241"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hortêncio Ferreira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 259/261, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Firmino dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Firmino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se a decisão de fls. 627/632 e o acórdão de fls. 658/659, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Camila da Silva [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilce Camila da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353/356, fixando o valor do Principal em R$ 857,18 equivalentes a 69.126,53 IDTRs, devendo a 1º Reclamada, comprovar o depósito do valor devido ao Rte através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + FGTS no valor de R$ 884,50 equivalente a 71.329,72 IDTRs, a ser depositado na conta vinculada do FGTS do autor + INSS no valor de R$ 239,69 equivalente a 19,329,59 através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 36,91, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENSINSS no valor \r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Faustino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Faustino, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nManifestar-se sobre Esclarecimentos do Perido, em 05 dias. (prazo comum) .\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Catedral Santana LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283 e do ofício de fls 282, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de), Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 839 QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2002.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE DIAS DA SILVA [Adv. Paulo Frisoni (OAB: RJ 41231 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Bartichner [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck e Locações de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Bartichner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Costa de Almeida [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Costa de Almeida , Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 144, julgando procedentes os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: Thyssenkrupp Siderurgica Nacional do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 267, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1471, QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-91.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Max William da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nContestar Embarbos à Execução de fls 485, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda, Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 277, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Avelar Camara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais de R$ 3.000,00, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Silveira [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 291.797,02 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 90.291,50 IDTRs através de guia GPS + Imposto de REnda no valor equivalente a 1.920,01 IDTRs, (DARF Cód. 5936) + custas de conhecimento e execução = R$ 189,29, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA EMPRESA. \r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Fábio Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 376, bem como da Sentença Homologatória de fls 412, fixando principal no valor equivalente a 1.699.009,44 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls 403/411 no valor equivalente a 1.190.404,80 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + FGTS no valor equivalente a 107.211,52 IDTRs, a ser depositado na conta vinculada do autor + INSS no valor equivalente a 661.764,85 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 148,29(GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS\r\n\r\nProcesso: 0000131-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Martins de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Martins de Souza \r\n\r\nManifestar-se se concorda com os bens indicados à penhora, em 05 dias, velendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Batista de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Batista de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 08:41 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Pinelli [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 63, que deixou de conhecer os Embargos à Execução por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nContrrrazoar o recurso ordinário de fls 155, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA, Réu: SIDNEY MUNIZ BATISTA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias. Inerte, prossiga-se com a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias (rte) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1015/1016, julgando procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Farias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 377. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls 397 e ss, no valor equivalente a 530.489,12 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 140.710,28IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 132,80 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Egdo NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belisário Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Robson Belisário Nascimento\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, atualizados às fls 168/169, no valor equivalente a 58.150,06 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas de conhecimento e execução = R$ 13,34, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001445-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim de nova data de audiencia, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Egdo Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-29.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COELHO FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO COELHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bacci Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bacci Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NO DIA 26/03/2012 ÀS 09:40 HORAS, NA 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL, AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 235 - BLOCO \"B\" - 8º ANDAR - CEP: 01139-001. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar da Silva Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar da Silva Santos \r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos às fls 149/152, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa de Campos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 6.746.792,04 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 203.033,46 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 2.163,88 recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maurilio da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidraulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Maurilio da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que restou infrutífera a consulta ao INFOJUD, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso Rocha [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor equivalente a 449.867,69Trs, referente ao crédito do autor + pensão alimentícia, no valor equivalente a 149.955,36Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 26.929,02TRs + custas, no valor de R$ 194,45. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Faiado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Faiado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fls 308. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Valle [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonar Brasil - Ti e Telecom S/S Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonar Brasil - Ti e Telecom S/S Ltda.\r\n\r\nInformo que o NIT para recolhimento do INSS do empregado é o que se segue: 1.166.671.664-7 .\r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Soares Alves [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Soares Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 80, onde a ré alega o pagamento do valor da multa do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Fernandes Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Fernandes Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quaresma Barcelos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quaresma Barcelos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo sistema INFOJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cavalcanti Amorim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Cavalcanti Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0026200-74.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souto [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Super Grua Games Ltda. - Playtoy [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Super Grua Games Ltda. - Playtoy, Aut Maria Jose Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 268, julgando procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Paula Ariane Lima Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida de Oliveira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nREGULARIZAR AS GUIAS DO FGTS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lenildo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 679, julgando IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da Ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 408, que deixou de receber o s Embargos à Execução, ante a ausência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-79.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Topázio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele de Andrade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Topázio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores que entende devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001378-69.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Egdo JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sampaio Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se a decisão de fls. 286/289, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 279 e 284, em 05 dias, nos termos do despacho de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 786/789, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valentim dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valentim dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 94, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA DE ASSIS [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA AJAX LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO DA SILVA SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE BONIFACIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-43.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 66, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Romão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz de Oliveira Romão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 611/612, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar variação salarial, para possibilitar a liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-21.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls 619, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Souza Praça Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Souza Praça Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRIFANENSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Manoel Bernardo de Oliveira Santos, Réu: Maria Lucia de Oliveira dos Santos [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 259/262 e 263 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Leitão [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 77, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Conceição Pessanha Mendes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Conceição Pessanha Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nContestar Embargos de fls 343 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Pimentel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Oziel Pimentel\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos cálculos de atualização de fls 74/7, no valor equivalente a 650.463,38 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 12.867,57 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 237,24, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Simão da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Simão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araujo dos Santos [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2012 às 08:41 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Valverde Damico [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Valverde Damico \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 208, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastiao Joaquim (Espolio de) [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Felipe Rosario Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Luana de Souza Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Luciano de Souza Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Marco Aurelio de Souza Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Marcelo do Rosario Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Servicos S/C Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servigel Consultoria e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamanto da dívida do INSS , em 48 horas. Inerte, conclusos para despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nId: 1403456"
                            ],
                            "1403457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403457"
                            ],
                            "1403458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nRéu: Conservadora Flores Belas Ltda. ME, Sara Regina de Negreiros, Rafael Moraes Leite da Fonseca, RAFAEL MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL MARQUES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gessa e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gessa e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2012 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante Na oportunidade, a Rda deverá entregar as guias de FGTS, chave de conectividade e Seguro Desemprego ao Reclamante. Comprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 15.681,86 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + Honorários adocatícios no valor equivalente a 2.352,07 IDTRs e custas de conhecimento e execução = R$ 11,76, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enrique Bugarin Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 279 e 284 foram convolados em penhora, em 05 dias, nos termos do despacho de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 132, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Belmira Fernandes\r\n\r\nRéu: Conservadora Tambau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS, LAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Tivit Tecnologia da Informação S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 611/620, dos embargos de declaração de fls 636, bem como oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls 683 e ss, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA, Paulo Roberto de Assis, Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nPelo presente fica m PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA, Paulo Roberto de Assis, Sueli Santanna Machado Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl s 138, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdovilio Salvador Caetano\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO PEREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 166, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Michelin \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls 149/152, devendo comprovar o depósito no valor equivalente a 892.877,19 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 51.962,23 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 422,91, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2. Se não observada a ordem legal, os autos serão conclusos para penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403458"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-85.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Nunes Tavares [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nunes Tavares \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 20, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto dos Santos Teixeira [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 31, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TORRES DE SA JUNIOR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAGRO COMERCIO E PROD AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TORRES DE SA JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DA FONSECA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Jose Cavinato Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leadro Terra Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso de Paula [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celso de Paula \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0171500-32.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Varig S.A.Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA JORDAO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA JORDAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva \r\n\r\nApresentar certidão atualizada do referido imóvel. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Vieira Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Vieira Cavalcante de Melo, Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Belchior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Belchior \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DE QUEIROZ FILHO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nInformar o nº do CPF e o nº do PIS do autor para a extração dos alvarás para a Receita Federal e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solimar Silva [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Maria Solimar Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. Tomar ciência ainda de que foi designada a data de 29/11/2012 às 10:40h para a anotação da CTPS do autor, devendo as partes comparecerem para tal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DUARTE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0180300-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: ARROBA.COM COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARROBA.COM COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. (PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO SIMOES DE CARVALHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA P S LAVAREDA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO SIMOES DE CARVALHO, Aut ZACARIAS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 10:50 para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 149 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 34. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fernando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernando Santos Miranda, Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Silva de Paula [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Silva de Paula, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Antonio Sozinho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Ferraz Bezerra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, adequando-os à decisão de fls 554. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda. - Transportadora Nova União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francelino da Silva\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/01/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP\r\n\r\nProceder ao pagamento fa multa apurada pela contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-90.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILO LOPES BASTOS [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR SAUDE OCUPAC SERV MED ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: CISPER SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSÉ ROHS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILO LOPES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da informação à fl196 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 11 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ME - Limppo Multiserviços, Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 39. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL, Aut ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD)\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cruz Porfírio [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial , Réu: Geomecânica Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Cruz Porfírio \r\n\r\nInformar se desistiu da produção da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-25.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Campos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva Campos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silva Campos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Fernandes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0931/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aguiar Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Renata de Aguiar Ribeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/01/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Félix Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Félix Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima de França [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. ME, Réu: Brasplan Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima de França \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 15. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Costa Bergmann [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 116 Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Costa Bergmann\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES ROQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos de Godoy [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos de Godoy\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 58. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos de Araújo [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Turques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes Turques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Mattos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Mattos dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 38/48 e manifestar-se. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Uilson Soares da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/02/2013 às 9:00h, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wecicley Pereira Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecicley Pereira Barbosa\r\n\r\nVenha com o nº do RG do autor, na forma de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. devendo ainda no mesmo prazo complementar a petição incial, informando o nº do RG e CPF do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME, Réu: Concessionária Porto Novo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1218/2012 \r\n\r\nProcesso: 0214300-41.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ROCHA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ROCHA\r\n\r\nApresentar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bueno de Sousa [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bueno de Sousa, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Tomaz Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 14 em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Macedo, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 26, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., cota previdenciária e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 45. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0180000-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Francisca Imediato Nepomuceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Francisca Imediato Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 07, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras e Rivoredo Panificação Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 28. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Saba [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizza Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 41. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Jose Antonio Henriques da Silva, Réu: Vani Cecilia Dal Molra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Espetao Gaucho Ltda., Aut Valdecir Severino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 85. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324/332. Prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Chaves Zainho [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Chaves Zainho \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nVenha com sua testemunha independente de notificaçao, tendo em vista que o prazo de 10 dias era preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto E Silva Guimarães [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto E Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1403500"
                            ],
                            "1403497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0039400-69.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano de Melo Alves\r\n\r\nExecutado: Restaurante Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Toca da Mocidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.239,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-69.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano de Melo Alves\r\n\r\nExecutado: Restaurante Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Sant’anna de Souza e Patrícia Regina de Sant’anna de Souza., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.239,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403497"
                            ],
                            "1403498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012 às 11:50 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403498"
                            ],
                            "1403499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0180300-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, ARROBA.COM COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARROBA.COM COMUNICACAO E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403499"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Fernandes [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Fernandes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Malta Gil Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Malta Gil Silva\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, devendo comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLO REI IND DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl.218, uma vez que, conforme consta no cadastro do veículo juntado às fls. 214, já houve diligência no referido endereço, restando tal medida infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: RACIMBANK INVESTIMENTOS SA, Réu: Jorge Luiz Rodriz de Araújo, Réu: Juan Manuel Rodrigues, Réu: Nelza Pereira de Souza, Réu: Wagner Garcia de Andrade, Réu: Djalma Cavalcante, Réu: Maria Cristina Cavalcante Leal, Réu: João Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teodosio Falcão Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny Comércio Varejista de óculos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teodosio Falcão Silva\r\n\r\nVenha a autora com cópia integral da petição inicial distribuída na 8ª VT/RJ, sob o número 0109400-58.2009.501.0008. \r\n\r\nProcesso: 0000247-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Acacio da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Regina Ribeiro , Réu: Diniz Ferreira Alves, Réu: Marlene Guimarães Alves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Acacio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. *\r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto de Castro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Uniao das Devassas Cervejarias Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo, Réu Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon, Aut Simone Pinto de Castro, Réu Uniao das Devassas Cervejarias Ltda\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 477, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 124v. \r\n\r\nProcesso: 0109700-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Honorato Gomes(socia rda), Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO (SOCIA RDA), Réu: Hariane Vilela da Silva, Réu: NOVO HORIZONTE EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.222/228, no prazo de 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nVenha a reclamante comprovando que o bem foi superavaliado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Benitah [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Benitah , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-75.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Ibraim [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Ibraim \r\n\r\nVista do documento de fl. 41 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu: GISELE NASCIMENTO CORREA, Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASSOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Marins Francisco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Marins Francisco de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 454, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguez Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguez Dutra, Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-98.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Networker Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Costa \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas. '\r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso , Réu Rede D´or São Luiz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTOS DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nCiência da fixação do crédito obreiro em R$ 2.252,25, correspondentes a 181.849,08 TRs em 03/07/2012, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Schimidt Cassibe , Réu Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolinos Carros Eletricos Ltda., Réu: Sergio Brito de Lima Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114/116. Prazo: 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Esch\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Physical Care Associados S/C Ltda. [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin , Réu Physical Care Associados S/C Ltda. , Aut Viviane de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000948-96.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Teles de Almeida Maia da Costa Pinho [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Teles de Almeida Maia da Costa Pinho , Réu Sociedade Educacional Sebastião Oliveira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Moura [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-67.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA VIEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA (SOCIO), Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ (SOCIO), Réu: ROBERTO COSTA GARCIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 188v. \r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Rosa da Silva \r\n\r\nComprovar os valores recebidos mês a mês, conforme promoção de fl. 94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cidade Jeronymo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cidade Jeronymo\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, devendo comprovar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Vicente, Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cuba dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Jorge Cuba dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Fonseca , Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tavares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1393093"
                            ],
                            "1393959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO, Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 62 para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira da Silva [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guedes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: EDWARD BANKOWSKI (sócio da reclamada), Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de fls. 175/178. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1393959"
                            ],
                            "1393101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RACIMBANK INVESTIMENTOS SA, Jorge Luiz Rodriz de Araújo, Juan Manuel Rodrigues, Nelza Pereira de Souza, Wagner Garcia de Andrade, Djalma Cavalcante, Maria Cristina Cavalcante Leal, João Batista de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Cavalcante, João Batista de Lima, Jorge Luiz Rodriz de Araújo, Juan Manuel Rodrigues, Maria Cristina Cavalcante Leal, Nelza Pereira de Souza, RACIMBANK INVESTIMENTOS SA, Wagner Garcia de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393101"
                            ],
                            "1393919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0114300-13.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRIMUS ASSOC CULT EDUC TANCREDO NEVES, Jose de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 48.323,49 ( 3.901.898,43 IDTR); Total: R$ 48.323,49. \r\n\r\nProcesso: 0000255-49.2011.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Novaes \r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Mendes Novaes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 27/11/12 as 13:00h e o 2º Leilão dia 11/12/12 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARTINS LEAL\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Luiz Mauricio Oliveira de CArvalho, Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Oliveira de CArvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 15.844,38; Total: R$ 15.844,38. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rugerio Alves\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CÉSAR (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Patrocinio\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hyldette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA, LEIZER AIR TAXI AEREO, MIRAK ENGENHARIA LTDA, Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Jose Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0071700-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Castro da Luz\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELINO FILGUEIRAS DOS SANTOS-SOC RDA, ESPOLIO DE ANTONIO SERGIO LEMOS MONTEIRO N/P KARIN FERNANDES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Socrates Kelly Laranjeira LIma, Geraldo Cesar de FAria, Roberto Pereira da Silva, Andiara Bazilio Coutinho, Sergio Neves, Elio Catarino Ribeiro, LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Catarino Ribeiro, Geraldo Cesar de FAria, Roberto Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos reclamados da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Milton Gressler, Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Hagemeyer Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 1.234,72 (GPS); Total: R$ 1.235,72. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Anastacio de Jesus Santos, Urbino dos SAntos Rocha, Elizabeth Diana Capelas Santos, Teresa Cristina Capelas dos Santos, Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Anastacio de Jesus Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 , devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 11.347,01 ( 915.502,12 IDTR); Total: R$ 11.347,01. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Azevedo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda n/p socia Luiza Olga Leite da silva, Forte Terceirizações S/C Ltda n/p socio Jose VEntura Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Marcelo Antonio Degli Lopes, Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Luigi Lettieri Moura Correa, Cesar da Silva Pinto, Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Antonio Degli Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 , devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 49.842,46 (4.026.108,41 IDTR); Total: R$ 49.842,46. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda., Isabel Cristina Novais da Silva, Cristina Maximo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Maximo Pereira, Isabel Cristina Novais da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 260/260v , devendo os Rdos pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-16.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Alencar Navarro\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Sangoi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0001223-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 34, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rego Lima \r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecãnica em Geral Ltda., MARIO LUIZ NUNZIATO , Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88/88v, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Arnaldo Viveiros de Carvalho , Carlos Augusto Schubert, VANDERLEI DE BORBA , JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELA DA SILVA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 30.510,98 (2.461.692,61 IDTR); INSS R$ 3.342,93 (GPS); IR R$ 2.777,98 (DARF Cód. 5936); Total: R$ 36.631,89. \r\n\r\nProcesso: 0000532-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sonho de Papel Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 30, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROMA SICILIANO\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA ME, YARA BISINELIA, CLEA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEA MARTINS DA SILVA, YARA BISINELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda., MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIZE SANTOS NASCIMENTO, LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIZE SANTOS NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolada em penhora o depósito de fl. 62 para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-21.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gidaia Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Organização Beni\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Acacio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393919"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadêlha Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gadêlha Pereira\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA n/p Lauro Soares Moreira, Réu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA n/pValeria Paiva Ranauro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nVista do despacho de fl. 218, bem como cumprir determinação às fls 213 ou fornecer meios eficazes de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitor [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocap Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitor \r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Réu: Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , Réu: FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1375/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0109900-76.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nepomuceno Sampaio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nepomuceno Sampaio\r\n\r\nVista de fls 255, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa, Réu GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A, Réu MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS, Réu Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1335/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0128000-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raquel Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raquel Cunha de Albuquerque\r\n\r\nVista de fl. 342. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-94.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AROUCHE SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange José de Macedo [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange José de Macedo\r\n\r\nCiência da devolução sem êxito das quatro notificações postais endereçadas aos sócios, bem como para, em 5 dias, fornecer os atuais endereços ou outros meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Saulo da Silva Pimentel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Locacao de Mao de Obra Dida Ltda., Réu: Eulália Maria Amorim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Pimentel, Aut Valmir de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO MENECHE NIGRI [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1367/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001051-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Farias de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Farias de Almeida , Réu Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0017000-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1374/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001341-15.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gaia Valdevino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gaia Valdevino\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 10:10 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Felix da Hora [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobilíário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Felix da Hora\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLO DIAS RODRIGUES [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLUTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1366/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001320-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Maia Manzieri [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Maia Manzieri\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001351-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Ventura [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratilim Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Ventura\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinheiro de Araújo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pinheiro de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001564-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Chaves [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Chaves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 239 e da manifestação do i. expert, bem como para, em 10 dias, depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, valendo silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0001391-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barroso do Nascimento Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barroso do Nascimento Fernandes\r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Vidal [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Vidal \r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 10:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nInfrutífero o BACENJUD em face da 1ª ré. Efetuar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001345-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Barcellos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Barcellos \r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira\r\n\r\nForncer o CPF da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. O prazo deverá ser cumprido em cartório, tendo em vista o mandado de busca e apreensão expedido anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Geraldo Oliveira Cirino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Luiz Carlos Couto da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira Cirino , Aut Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro , Aut Luiz Carlos Couto da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls 534 ss. \r\n\r\nProcesso: 0099400-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Farah [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marques Farah, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A , Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência de fls 429, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Torquato de Souza [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo Torquato de Souza\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 10:15 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000397-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodre de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Estrela 112 Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomboniere Estrela 112 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1365/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0126500-46.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEVENUTO OSCAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA n/p Ruy Bonello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Silva Pires de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Silva Pires de Souza \r\n\r\nVista de fls. 237. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloy Darroz Junior [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Carlos\r\n\r\nReceber as guias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho Passos \r\n\r\nVista de fls.620. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA MAIA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BARBOSA MAIA\r\n\r\nTrazer ao cartório a cópia da petição datada quando da devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Castro [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Castro \r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1384/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Sousa [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1379/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Costa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas vencidas do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ANDRADE PIRES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ANDRADE PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1338/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Moreira Benaion\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1340/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Matos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1292/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0075900-21.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SILVA AZEVEDO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV E NFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1341/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Henriques Clemente\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinei Thomaz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)], Réu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. n/p Odair Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ana Beatriz Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R- GP-CR 93/2008.. \r\n\r\nProcesso: 0001313-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Luna Souza [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Luna Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1358/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Faustino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Faustino \r\n\r\nDATA: 17/01/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1403314"
                            ],
                            "1403315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0103600-35.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Henriques\r\n\r\nExecutado: Emilia Cristina de Aguiar Vargas,Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilia Cristina de Aguiar Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.672,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-64.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.360,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403315"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso dos Santos , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/382 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Rocha [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir o comando de fl.124, 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Serafim [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Serafim \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.108/109.\r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila de Cássia Rodrigues Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Pires Coelho Junior [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Pires Coelho Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA MELLO [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 115/116. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN MORAES COSTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LORD REFRIGERACAO LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGER CARRIER, Réu TEC LORD REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398. Efetuar o pagamento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro André [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ribeiro André\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brink Duque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 171. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Adriana Fonseca Abrantes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Adriana Fonseca Abrantes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Darlam Santos Ramos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Leonardo Darlam Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Corrêa Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE A/C ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Corrêa Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241600-89.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. Em caso de não pagamento, serão bloqueados os veículos de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fagundes Alves Pereira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fagundes Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Trindade de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Jakeline Trindade de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologicos Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologicos Ltda. \r\n\r\nCumprir o comando de fl.130, 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Mello Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Mello Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/294 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Petrocelli Paixão Borrero [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Monica Petrocelli Paixão Borrero\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1401885"
                            ],
                            "1401886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariamelia da Cunha Paiva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Instituto Ary Carvalho [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A, Réu Instituto Ary Carvalho, Aut Mariamelia da Cunha Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreth de Souza , Réu Maranessa Distribuidora de Descartável ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/123 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/117 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000808-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Renato Almeida de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001217-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Décio Sampaio da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeo de Oliveira Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. RDAS.: APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0050300-38.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barroso [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/148 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001026-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira São Martinho [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira São Martinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001164-76.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Suely Marques Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bispo dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nRegularizar sua assistência, conforme despacho de fl. 582. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élson da Costa Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON STRAUSS JR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut NEWTON STRAUSS JR\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Carvalho [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247. Extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 128/130.\r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETH MAFALDA MACIEL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELISABETH MAFALDA MACIEL, Egdo ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 560/581 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Valente [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Fernanda Soares Valente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/176 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Magno Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.280/281.\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA, Aut ENESIO ANTONIO PACHECO, Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do comando de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000859-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freire Nunes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Moraes Simões [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Moraes Simões, Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR SPACE CLUB COM E SERV DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer peças para a expedição da certidão. Prazo de 30 dias\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), por lanço igual ou acima do valor da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001455-92.2011.5.01.0282-CARTPREC. (PROCESSO RT-1650.2005.001.17.00-9 ORIUNDO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA/ES) - RTE: JOÃO PEREIRA NUNES FILHO - RDO: HAMILTON BASTOS PAES. \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 404 SITUADO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES Nº 132, COM VAGA NA GARAGEM, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 67337 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVA FRAÇÃO DE 75/10.000 DO TERRENO, COM DIREITO A GUARDA DE UM AUTOMOVEL DE PASSEIO NOS LOCAIS DE PARQUEAMENTO PARA ISTO DESTINADOS, MEDINDO O TERRENO; 45,70M DE FRENTE EM 3 SEGMENTOS DE 20,00M MAIS 5,40M EM CURVA DE CONCORDANCIA MAIS 20,30M NO ALINHAMENTO DA RUA, 18,58M A DIREITA, CONFRONTANDO COM OS PREDIOS 156 E 158 DA MESMA RUA, A ESQUERDA 41,00M CONFRONTANDO COM O TERRENO DO PREDIO Nº 128 DA MESMA RUA, E NOS FUNDOS 31,20M CONFRONTANDO COM O Nº 56 DA RUA TONELERO. CL 07834-5. INSCRIÇÃO 0059595-0. PROPRIETARIO. HAMILTON BASTOS PAES, CASADO PELO REGIME DA COMUNHAO DE BENS COM ELRIA PARENTE PAES, CPF 087.784.267-15. CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS 15, EXPEDIDA EM RESPOSTA AO OFICIO 00668/2011 DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA DE 09/05/2011. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 146.545,20 EM 01/08/2011, FLS 13. ÀS FLS 26, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO: CIENCIA DA PENHORA E DA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO O SR HAMILTON BASTOS PAES, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da conde nação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR. \r\n\r\nId: 1401886"
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                                "Processo: 0001151-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirson Galdino de Mello [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Tenente Coronel José Júlio Tojas Martinez Filho - CNPJ: 73.533.416/0001-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirson Galdino de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abast. Serv. Com. Linha Amarela [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abast. Serv. Com. Linha Amarela \r\n\r\nDeferido o parcelamento do crédito previdenciário em 2 parcelas de R$ 1.200,00, com vencimento nos dias 12/11/2012 e 12/12/2012. O não pagamento implicará imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0019700-35.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Nuit Ltda., Réu: Joao Alberto Laender Caldeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Alberto Laender Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 213 para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-90.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.175, bem como atender a determinação ali contida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-66.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 186,01, no prazo de 48 hoas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\ncomprovar o trânsito em julgado das decisões proferidas nos autos do CC. 91.276 em trâmite no C. STJ, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar, Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Santarem [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana dos Santos Santarem, Réu LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut MAURICIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 126, no prazo de 5(cinco) dias,observando o disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ROSENBLUM MIRANDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0013000-82.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR MOREIRA MARQUES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Marco Rica Marcos Junior (OAB: RJ 100464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme despacho de fl. 565. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Regina Pereira Pinheiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda N/P sócio Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Regina Pereira Pinheiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Sanches [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Sanches\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO a demanda em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTES os demais pleitos em face da 1ª Reclamada. Custas de R$ 64,18, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA ZEZE LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TRINDADE DE AQUINO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: M F IDMA SA IND PLASTICAS, A/C 2O. LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TRINDADE DE AQUINO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 163 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pechoto dos Santos\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.204, no prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Freitas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88 [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Freitas , Réu Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 23/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 72 . \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Pinho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Daris dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fabrício Daris dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos , Réu: Monica Da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Douglas de Almeida Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 301,01, no prazo de 48 hoas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 401, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Martins Alvares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda, Aut Rosy Martins Alvares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.288,91, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vaz Sampaio, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-59.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADJALME SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldina Rodrigues da Motta (Espólio de ) [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ADJALME SANTOS\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro e informar acerca do andamento do pedido de penhora no rosto dos autos, no prazo de 6 meses, findo os quais deverá comprovar a viabilidade da penhora concretizada, ficando ciente que o não cumprimento do acima determinado ensejará a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Almeida Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67, Aut Maria Claudia de Almeida Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto da Cunha Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a dilação do prazo para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, por mais 15 dias. \r\n\r\nId: 1402681"
                            ],
                            "1402680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO a demanda em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTES os demais pleitos em face da 1ª Reclamada. Custas de R$ 64,18, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402680"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1400775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Nunes Ribeiro [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Nunes Ribeiro \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086400-29.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA HONORIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. FRED IND. E COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Georges Karim Georges Gubna, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA HONORIO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Pereira Soeiro [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Pereira Soeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-22.2002.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Nel Instalacoes Eletricas Ltda, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cézar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Baptista Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., Réu: Adriano Batista de Lima - sócio , Réu: Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Baptista Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto d Antonio Guimarães [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COUTINHO AUGUSTO RAMOS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COUTINHO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa, Réu: Luzia Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira Leal\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alexandre Meirelles Pope [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles Pope, Aut Alfredo Pacheco Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos da Silva Fernandes de Melo, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Orlando Vanoni Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2012 para início da perícia (laudo em 30 dias), devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOULART MARQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOULART MARQUES\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-55.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fialho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fialho\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Estevão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Luciana Moreira Presta, Réu: Robson Francisco Moreira Presta, Réu: Rosário Presta e ou Rosana Moreira Presta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Estevão\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: FERNANDO ACÁCIO , Réu: VERA LÚCIA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Flores [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Flores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações , Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueireso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137900-85.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Bonifácio Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias a partir da publicação, conforme o solicitado às fls 175 . \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.393/394 no valor total de R$ 79.393,74, equivalente a 6.402.654,48 IDTR'S. Sendo R$ 77.863,39 ou 6.279.224,64 IDTR'S ,o valor do autor e R$ 1.530,55 ou 123.429,86 IDTR'S ,o valor do IRRF. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como deverá comprovar a inclusão do reclamantena folha de pagamento, para que a presente execução não se perpetue. \r\n\r\nId: 1400775"
                            ],
                            "1400772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0160000-73.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA,BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.842,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000544-43.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilton da Conceição\r\n\r\nExecutado: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda.,Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.183,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001372-39.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Regiane Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Turiano Moss Barroso \r\n\r\nPelo presente fica citado Turiano Moss Barroso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-77.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Efroin Marques Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda.,Interglobal Trading Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.478,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Interglobal Trading Ltda.,Interglobal Trading Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interglobal Trading Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.478,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-87.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Domingues de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Eugênio Vidal Fernandes,Plastificadora Plastivinco Ltda.,Florinda Maria Souza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eugênio Vidal Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.351,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Florinda Maria Souza Fernandes,Plastificadora Plastivinco Ltda.,Florinda Maria Souza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Florinda Maria Souza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.351,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plastificadora Plastivinco Ltda.,Plastificadora Plastivinco Ltda.,Florinda Maria Souza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Plastificadora Plastivinco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.351,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400772"
                            ],
                            "1400773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José dos Santos \r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polijob Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 13:09 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: \r\n\r\nficam também citados os sócios José Luiz Amaral Leão e Jadson Santos Mota \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400773"
                            ],
                            "1400774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Flores \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400774"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CENPES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas , Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: ANDRÉIA SOUSA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Peres da Silva [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Carmo Sales\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços atuais e completos dos sócios indicados, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA, Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA, Réu MARIA GARCIA GONZALES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Maria de Lourdes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACY ALVES PINTO [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Réu: ADEMAR FERREIRA MELO JUNIOR , Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRACY ALVES PINTO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despachode fl. 71, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione José de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Petra Bittencourt de Araújo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Aut Christiane Petra Bittencourt de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: Jussara Gabriel moreira, Réu: Richard Lucaussy, Réu: Paulete Lousky Lucaussy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-LEST CIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VALPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Vitorio de Barros [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Vitorio de Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0217700-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME, Réu: LEANDRO RAESK MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COMPRIDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos ( inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nInicialmente, intime-se o patrono da parte autora para fornecer o número legível do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 419, fornecer o número CORRETO do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar o cumprimento de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARTINS DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP DE SEG VIGILANCIA INTERNA SA SESVI [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ, Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0001410-11.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos Araújo Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ildo da Silva Reformas ME, Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Marques da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metropolitan Transpremium Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Metropolitan Relocation e Mudanças Ltda., Réu: Metropoplitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metrolog Industrial e Serviços Ltda., Réu: Metropolitan Trading Ltda, Réu: Larm Brazil Ltda., Réu: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metropack Embalagens Industriais Para Exportação Ltda. , Réu: Logistic Network Technology Comércio Importação e Exportação S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FELIX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line, conforme despacho de fls. 182 . \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da Executada relativos a diferença devida de 37.479.882,91 TR's prorata, sendo 31.479.882,91 TR's devidas ao Rte e 6.383.759,80 TR's de Imposto de Renda, já garantidos pelo depósito de fls. 647. Fica ainda a Ré intimada a comprovar o recolhimento previdenciário complementar, sob pena de aplicação da alíquota máxima. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Barzano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilmar das Neves Barzano\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.272.841,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀ contrariedade, conforme despacho de fls. 569, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Viana Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de honorários advocatícios, prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. . \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leverio de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES CORREA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA GOMES CORREA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nAo autor para comparecer na Secretaria desta Vara para retirada de ofício a fim de viabilizar sua habilitação frente ao benefício do seguro-desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renatta de Souza Fontes Nobre\r\n\r\nApresentar cálculos ajustados à decisão proferida em embargos à execução ( fl. 549). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albino Monteiro de Souza , Réu Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.955.203,05 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Baptista do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Amorim Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298, bem como da expedição dos alvarás de fls. 299/302. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA , Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da da avaliação de fls. 104, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Laureano da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Azevedo de Almeida\r\n\r\nColocar à disposição do Sr. Perito os documentos por ele solicitados, comprovando documentalmente neste Juízo o cumprimento desta determinação, sob as penas da lei, no prazo improrrogável de quinze dias . \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1402503"
                            ],
                            "1402504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelle Cortez Melo Cabral dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelle Cortez Melo Cabral dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402504"
                            ]
                        }
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                            "1403383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-26.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wilian Brito Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" A notificação por e-mail não obedece ao disposto no art. 45 do CPC e no art. 5º, § 3º, do Estatuto da OAB. Em sendo assim, intime-se o patrono da Reclamada para que, em 10 dias, comprove a notificação pessoal do mandante sobre a renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrado a mesma...\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \" Nada a deferir quanto à petição retro, devendo o próprio exequente diligenciar no sentido de achar meios para o prosseguimento da execução.\" Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos, Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 120: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Aut Carla Cristina de Souza Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 306: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" Quanto à obrigação de fazer, deverá o reclamante comparecer à Secretaria deste Juízo, independentemente de intimação, para que aquela proceda às competentes anaotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Nascimento, Réu Michelle Cristine Lago de Freitas Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/11/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \" Por ora, intime-se a Reclamada a se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nConsiderando o projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 26/11/2012, às 09h20min à sessão de conciliação a ser realizada na Sala de Audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Matozzo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wanderson dos Santos Matozzo\r\n\r\nConsiderando o projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 26/11/2012, às 09h25min à sessão de conciliação a ser realizada na Sala de Audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001367-56.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \" Intime-se o autor a explicar se está desistindo da ação ou se pretende continuar com a mesma neste Juízo em vista que não há hipótese legal para este Juízo remeter os autos para São João de Meriti.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Macedo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Macedo , Réu União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 42: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nId: 1403383"
                            ],
                            "1403381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0072500-03.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Lúcio de Assis \r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações LTDA.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,38, equivalentes a 251.633,76 TR's, acrescido das custas de R$ 108,13, conforme homologação dos cálculos de fl. 115, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações LTDA.,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações LTDA.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,38, equivalentes a 251.633,76 TR's, acrescido das custas de R$ 108,13, conforme homologação dos cálculos de fl. 115, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações LTDA.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,38, equivalentes a 251.633,76 TR's, acrescido das custas de R$ 108,13, conforme homologação dos cálculos de fl. 115, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403381"
                            ],
                            "1403382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 26/11/2012, às 09h20min à sessão de conciliação a ser realizada na Sala de Audiência da 76ª VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Júnior\r\n\r\nRéu: E-Dáblio Consultoria e Projetos Ltda. , Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 271, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403382"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Scalercio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosangela Torres Scalercio \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/12/2012 às 9 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001383-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LZ Art Final Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt, Réu: Abraão Neustd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n'Tomar ciência do resultado negativo do mandado de fls. 356/327, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000803-62.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Mendonça de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rosângela Mendonça de Oliveira, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Fontenele da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. , Réu: Mc Donald s Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Fontenele da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 12:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Baldico [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Baldico\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2012 ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pequeno de Queiroz [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Brasil Telecom S.A.- Velox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pequeno de Queiroz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 13:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Louchard Barros [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\n'Comprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 13:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de fixação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Levisage Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueidy Santos Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\n'Venha a reclamada para comprovar INSS- Cota patronal. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Lento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Lento\r\n\r\n'Ao reclamante para que informe o andamento da Ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure , Réu: Delta Construções S.A. , Réu: Projectus Consultoria Ltda., Réu: TKK Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 13/12/2012 ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Torquato [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Torquato \r\n\r\n'Ao autor para apresentar cálculo das diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nemer de Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Viação Aérea Rio-Grandense - S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Viação Aérea Rio-Grandense - S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 1389/1394 no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira\r\n\r\n'Manifestar-se sobre a impugnação de cálculos ás fls. 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cavlcante dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cavlcante dos Santos\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Seabra Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seabra Magalhães\r\n\r\n'Ao autor para apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\n'Comprovar nos autos o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, ressaltando-se que a reclamada juntou, apenas, as guias do valor de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Bravo Catunda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\n'Comprovar INSS/ Custas sobre o acordo \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Olivieri [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Olivieri \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 12:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 13/12/2012 ÀS 12:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 13:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução , em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do ato GCGJT 001/2012, e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Juan da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominu s Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012 ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1398272"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1402374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-85.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Jose gomes Viana [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio José Feijó do Nascimento , Réu Jose gomes Viana , Aut ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 332.. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda, Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1751,51 nos termos da decisão de fl 309-v. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Vinuto da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edgard Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vinuto da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19; ;\r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Figueiredo Marchon [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Figueiredo Marchon \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 140.. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu: Rogério Brugnara , Réu: Jose Folgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Dê-se vista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho/certidão de fls 73 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Bastos\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 310, .\r\n\r\nProcesso: 0044300-68.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida , Réu: Rosangela Coelho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 236. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Alcaparras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adel Marcos Ramos Nunes [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: O W Lomba Alumínio e Motos Ltda ME - Concessionária VCP Motos [Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 163585 - D)], Réu: V C P Hotel Comercio e Serviços Ltda [Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 163585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O W Lomba Alumínio e Motos Ltda ME - Concessionária VCP Motos, Réu V C P Hotel Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME, Réu Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 321 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo Coelho Gomes [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Canellas City [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo Coelho Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49; ;\r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP, Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31 .Valor da execução R$ 7.292,22.\r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles Nascimento, Réu: UNICA PRESTADORA DE SERVICOS E LOC MAO DE OBRA Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \"... Os atos judiciais são motivados e fundamentados, para isto é necessário que a parte faça o seu requerimento fundamentadamente. Venha o autor, com o requerimento em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Branco Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercados Ltda-ME, Réu: Jorge Dias Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Branco Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 135. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 214; ;\r\n\r\nProcesso: 0000527-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Marins Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Marins Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nTer ciência do oficio resposta da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001331-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santana Machado [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Alcaparras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santana Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 24. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana Nogueira do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 313. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcelina Pereira dos Santos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Iguaba Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelina Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34; ;\r\n\r\nProcesso: 0000212-80.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 139. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Júio Cezar Nogueira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FRAGOSO BRAZ [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO R. QUEIROZ-ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FRAGOSO BRAZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcela de Araújo Pereira\r\n\r\nAo autor para que traga a sua testemunha na forma do art. 825 da CLT e a Ré para que retire a cópia da emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cotrin [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cotrin\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS SUBSTITUÍDOS PELA RÉ, NO PRAZO JÁ DETERMINADO EM ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Santana Cruz [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: THC Operadora de Empréstimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Santana Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.371,06 .\r\n\r\nId: 1402374"
                            ],
                            "1402390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-98.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Pinto [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2005.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandro Braga de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Allana Marinho Bastos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonia Mendes Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Benicio da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Santana Vieira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Almir Carneiro de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flaviane de Oliveira Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flavio Castilio da Cruz Serpa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fred Jose Lourenco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Gabriel Luis Vieira Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Joao Amadeu Rodrigues Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jonata Elias da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jorgina Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edgard Villar [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edson da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Eduardo de Souza Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Elisangela Regina Firmino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Emerson Rodrigues Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Karine Martins Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos dos Santos Marques [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos Henrique de Souza Mello [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Claudemir Valladares Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Clemildo Souza Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Cristiano Carvalho de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Leticia Miranda Gallo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Luiz Fernando da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Conceicao Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcio Alves Pinheiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCIO DE Souza Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Melina Esteve Fagundes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Milton de Oliveira Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Nilcilene Castro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Patricia Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Pedro Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ricardo Goncalves Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Reinaldo dos Santos Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Robinson Ferreira Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Roberto da Conceicao Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Saulo Lucena Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vangelino Ferreira Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ueliton Araujo dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vinicius Alves de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vera Lucia Moissea Jacomim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Zenilda Maria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan, Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda, Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda, Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-97.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Egdo: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Egdo: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Egdo: Unimed Araruama, Egdo: Unimed Cabo Frio, Egdo: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Egdo Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nManifestar-se por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCELINO DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCELINO DA CUNHA\r\n\r\nDeferida a liquidação pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 291 verso;/ ~;\r\n\r\nProcesso: 0001028-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Nascimento \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se de fl 347. \r\n\r\nProcesso: 0001162-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 568. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO ALENCAR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nEsclareça nos termos do despacho de fl 184. \r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Mello Rossi [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Mello Rossi\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Montagens de Galpões Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Santana\r\n\r\nNegado seguimento do RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLARO DA COSTA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificação ME [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)], Réu: ROBERTO MOBARAKE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLARO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 188. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiza da Silva Marins [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acortdo, em 48 horas, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda, Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 199 ,\r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 526;. .;\r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO ARCHANJO DOS SANTOS [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 278. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Carvalho [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o integral cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar em 48 horas o depósito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares, Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias consecutivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patryck Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patryck Siqueira Dias\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS SILVA, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nApresentar o endereço correto da Vara em questão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IVITEL COMÉRCIO EM TELEFONIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu IVITEL COMÉRCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu SIEMENS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165. ,\r\n\r\nProcesso: 0001455-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Serafim [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondoca Artigos de Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Serafim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26 e retirar ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sobral de Gouveia\r\n\r\nEsclareça nos termos de fl 471. \r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 394. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOISSES JACOMIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MOISSES JACOMIM\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 331 verso.\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio José de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio José de Souza\r\n\r\nVir com o requerimento que entender cabível, conforme r. despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, N/P Ana Carolina Kurka de Freitas E Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185. .\r\n\r\nId: 1402390"
                            ],
                            "1402405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0037700-11.2008.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizangela da Silva Santana Cruz\r\n\r\nExecutado: THC Operadora de Empréstimo\r\n\r\nPelo presente fica citado THC Operadora de Empréstimo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.371,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402405"
                            ],
                            "1402402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leticia Oliveira Alves da Silva (OAB: RJ 185673 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1403384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-84.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nDalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-71.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-94.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nClaudio F A Faria (OAB: RJ 132942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-71.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002044-55.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001788-15.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nMarcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-04.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000021-05.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000038-41.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001992-59.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nPriscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-46.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-76.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 D)\r\n\r\nMilner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-16.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001048-91.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Nathalia da Silva Andrade Ductra (OAB: RJ 194202 E)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-23.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-78.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nNelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-70.2003.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-95.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-68.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-38.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-81.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002046-25.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001762-17.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-85.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-28.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001831-49.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-51.1992.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000027-12.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-46.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-83.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-37.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-91.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nAlan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-35.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002043-70.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nPriscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-41.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001769-09.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001577-76.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001960-54.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-16.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-94.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-13.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001979-60.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000042-78.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001768-24.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nJose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-43.1990.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-45.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-88.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-34.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001978-75.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nFlavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243000-57.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1396101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOGUIMAR BARRETO DA SILVA (Representado pela inventariante SUANY BARRETO DA SILVA) [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Aut: Arilda Pereira Barreto [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Estrela Ltda.Me [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058700-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barcelos de Azevedo [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DESKIS BARBOSA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077600-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DO ROSARIO PARANHOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: BR DISTRIBUIDORA SA/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR DISTRIBUIDORA SA/A, Réu PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I, Réu Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II, Réu POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095400-80.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\", Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R. C. V. Areas Artefatos de Embalagens - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo Monteiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - Cooperleite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, conforme fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Lemo [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Maria Cassiano\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cabral Monteiro [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: C P da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cabral Monteiro \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 05/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e atualizados, observados os parâmetros da sentença e do acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vasconcelos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S/A, Aut Vera Lúcia Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Candido Barreto [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Modelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Candido Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Moura [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, na forma de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. A. Neme Fabrica de Salgados [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: DALAI AIEX ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da presente petição, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Ribeiro da Silva [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCO AMARO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO & CIA LTDA - ME [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELLO & CIA LTDA - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1396101"
                            ],
                            "1396102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.275,27, conforme fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jatopar Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.152,70, conforme fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chagas de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Vera Lucia Chagas de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Maiolino Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, ciente que o pagamento poderá ser efetuado de forma parcelada e que a perícia se iniciará após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Martins Queiroz [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Miranda da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0228200-33.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Aguiar Marins [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda-ME [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Gomes Pereira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv.Assist.Saude Plant.Cana - SASPLAN (Hospital Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv.Assist.Saude Plant.Cana - SASPLAN (Hospital Plantadores de Cana)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida VIana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA., Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida VIana\r\n\r\nAnte a decretação da falência, manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando David Caldas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando David Caldas, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-89.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alan da Silva [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan da Silva\r\n\r\nApresentar emenda a inicial, querendo, em 10 dias, a fim de regularizar o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-12.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MALAFAIA DE MATTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0237000-02.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO GOMES MANHAES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Almeida Elias [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0220500-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pinto Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Pinto Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.067,66, conforme fls.143 \r\n\r\nId: 1396102"
                            ],
                            "1396103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva Barros [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090400-70.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA CARIBE DA ROCHA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Réu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA CARIBE DA ROCHA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quanto ao término/cumprimento do pagamento da quota previdenciária, ante o parcelamento noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000925-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Couto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Faes Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Escovedo Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Júlio César Nunes Falcão [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto Coelho Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-85.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Silvana Maria de Freitas Areas Pessanha\r\n\r\nEgdo: CARLOS MAURILIO DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MAURILIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0258900-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ- Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARJ- Administradora e Conservadora Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gonçalves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Pessanha Angelo [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Pessanha Angelo\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Schiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Schiavo Rangel de Souza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 13/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001020-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niltos Tavares Cabral [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Indústria de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niltos Tavares Cabral\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, ciente de que pode efetuar o pagamento de forma parcelada e ainda que a perícia se iniciará após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Fernandes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000952-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefani Maciel dos Santos Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcélia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefani Maciel dos Santos Vieira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, informando o CPF da ré e seu endereço atual. \r\n\r\nId: 1396103"
                            ],
                            "1396099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0167200-76.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SILVA DUARTE,Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.,JOSÉ LUIZ LOPES PINTO,CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SILVA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.758,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LOPES DUARTE,Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.,JOSÉ LUIZ LOPES PINTO,CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LOPES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.758,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ LOPES PINTO,Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.,JOSÉ LUIZ LOPES PINTO,CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ LOPES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.758,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001546-85.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Francismar Gomes\r\n\r\nExecutado: Estirafer Ltda,Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Estirafer Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-59.1994.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PEDROSA\r\n\r\nExecutado: SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.872,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396099"
                            ],
                            "1396100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0061600-66.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE,SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA,Mauro Lemos Leite,DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.754,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE,SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA,Mauro Lemos Leite,DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.754,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-33.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carvalho Barreto\r\n\r\nExecutado: GENALDO MELLO ROCHA,Gian Comercio de Gas Ltda ,Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda ,IJAEL GONÇALVES ROCHA LTDA,ANTONIO JOSE MELO ROCHA,IJAEL GONÇALVES ROCHA,MINERVINA MELO ROCHA,VALÉRIA MELO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENALDO MELLO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.598,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000350-17.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sirley Gomes Azeredo\r\n\r\nExecutado: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Externato R. R. Monteiro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.135,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396100"
                            ],
                            "1396098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0174500-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Motta \r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m P L Albernaz Bar e Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1400791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nVerificou o Juízo que a manifestação da ré sobre o laudo pericial foi realizada pelo Assistente técnico desta (fl. 1901). A fim de evitar qualquer arguição de nulidade por cerceio de defesa, venha a Ré, manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiele Queiroz Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiele Queiroz Luiz, Réu Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moura Cardoso [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Moura Cardoso , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocínio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Admi Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447: Há informação da falência da 1ª Ré em inúmeros processos em trâmite por este Juízo. Assim, retificada a autuação, fazendo constar do polo passivo\"Massa Falida de Relacom Serviços de Enegenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Firmino [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comercio Agricola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Firmino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Ferreira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Selmo Palmeira Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 103, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.935,89 (962.609,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.083,60 (813.225,68 tr's), atualizado até 16/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 640,51 (51.656,07 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1.211,78 (97.728,06 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor atualizado depósito recursal , cujo saldo já consta deduzido do valor condenatório.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 5.645,89 (455.331,70 idtr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Conceição de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Conceição de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos , Cgto Sandra Regina Ferreira de Melo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.277 , que homologou os cálculos no valor de R$ 3.120,61 (251.669,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.857,80 (230.474,62 tr's), atualizado até 17/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 63.81 (5.146,12 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 183,47 (14.796,41 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.126, para pagamento da diferença ainda devida nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1400791"
                            ],
                            "1401746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-91.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moncao Seixas [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moncao Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiuvan dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiuvan dos Santos Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 23/11/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Dancing Night Bar Ltda. [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\nInviável a obtenção dos atos constitutivos pelo Juízo, conforme fl. 46. Fornecer os nomes dos sócios da ré a fim de viabilizar a consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Capella Aroucha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Capella Aroucha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus Filho, Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.331 , que homologou os cálculos no valor de R$ 41.706,25 (3.365.411,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 32.040,75 (2.585.471,27 tr's), atualizado até 22/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.743,20 (221.357,64 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 6.992,30 (558.582,67 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 248 e 312.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001721-76.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Amapa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisaldo Ferreira de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisaldo Ferreira de Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001991-03.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Chavao (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto José de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Valto José de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia2/11/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0055100-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas LTDA, Réu: Sol Universal Industria e Comercio Ltda., Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Fabio Luis Tavares, Réu: Ruy Gadelha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grillo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão liquidanda de fl. 412 .\r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nDeferida a vista, em cartório, conforme requerido à fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 21/11/2012 Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.404, tomar ciência da exclusão da 2ª Ré do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Soares , Réu Rio Proerg Engenharia Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.506, que homologou os cálculos no valor de R$ 67.066,95 (5.408.768,94 tr's), sendo devido ao autor R$ 55.432,12 (4.470.451,23 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 8.455,68 (681.927,93 tr's), atualizado até 18/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 939,09 (75.735,08 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.240,06 (180.654,8 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Carlos Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 23/11/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0053000-14.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Fernandes Mesquita\r\n\r\nTrazer aos autos o substabelecimento da dra. Gilda Elena Brandão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Leão Cavalcante [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Leão Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001965-05.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cunha de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 26/11/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Deverá o autor, ainda, retirar as guias do TRCT e CD acostada aos autos. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão liquidanda de fl. 462. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Vieira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Manoel Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 130, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 420, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalda Franca de Sant Ana [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalda Franca de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nNos ternos do despacho de fl. 393, venha a parte devedora com o depósito do valor faltante de R$ 2.469,61, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002134-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Rodrigues [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda Me [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra Rodrigues \r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado junto a instittuição bancária, a título de FGTS, em 05 dias, a fim de que o juízo possa estabelecer com precisão o quanto ainda se deve cobrar da parte ré, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnologico e Social de Duque de Caxias FUNDEC, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos, Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 06/11/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. As partes deverão, ainda, contatar o i. Perito por meio de telefone (21-2201-5945), para agendar dia e hora, quando o Autor mostrará os locais, bem como, as condições em que desenvolvia suas atividades.\r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 137, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catarina Souza Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Catarina Souza Silva, Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.65, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 60/62 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002163-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andréa Barros Diniz [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Gleice Roberto Barcellar , Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cicero da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Silvestre dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Silvestre dos Santos , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 21/11/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. As partes deverão contatar o i. perito por meio do telefone (21-2201-5945) para agendar dia e hora, quando o Autor mostrará os locais, bem como as condições em que desenvolvia suas atividades. \r\n\r\nProcesso: 0001745-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Soares da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda Me\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 349,80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Barros Gonçalves de Carvalho, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.323 , que homologou os cálculos no valor de R$ 9.341,51 (753.359,68 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.910,36 (718.588,77 tr's), atualizado até 206 e 261 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 114,98 (9.272,46 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 316,18 (25.498,45 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 206 e 261. Decorrido o prazo sem interposição de Embargos, serão expedidos alvarás e devolvido o saldo ao Réu, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0002231-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Santos Soares [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cgto Ricardo Santos Soares\r\n\r\nCONSIGNANTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 302. CONSIGNATÁRIO: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 311. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1401746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Martins Fernandes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Ponciano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Martins Fernandes, Réu Edson Batista Ponciano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/11/2012, às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nNesta data, a Reclamada deverá ainda entregar a guia do CD, sob pena de pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Camacho Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Br Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.153 , que homologou os cálculos no valor de R$ 2.236,05 (180.701,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.814,91 (146.667,81tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 276,07(22.309,97 tr's, além das custas de R$ 46,10 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 25,54 (2.063,96 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 75,43 (5.934,08 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1402437"
                            ],
                            "1400789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0085800-27.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Almeida Lisboa\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pereira da Praia Neres,Canto da Felicidade Bazar Ltda ME,Abinael Neres Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pereira da Praia Neres, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abinael Neres Pereira,Canto da Felicidade Bazar Ltda ME,Abinael Neres Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Abinael Neres Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400789"
                            ],
                            "1401744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0019600-09.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Vital Filho\r\n\r\nExecutado: Emanuel Pereira de Melo,Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO,INSET-TOX SERVICOS LTDA ME,Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Pereira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geana Oliveira de Melo,Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO,INSET-TOX SERVICOS LTDA ME,Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geana Oliveira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001349-64.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noemi de Amorim Sanches de Brito\r\n\r\nExecutado: Antonio Octacilio Ticom,Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, ara tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-10.2006.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rubens Brakarz,Carola Industria e Comercio Ltda,Alexandre Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Brakarz, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.293,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401744"
                            ],
                            "1402436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001775-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgilio Filho \r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maia Reformas e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402436"
                            ],
                            "1400790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.55, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.070,80 (167.004,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.769,16 (142.678,45 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 265,37(21.401,45 tr's), atualizado até 17/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 36,27 (2.925,09 tr's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Conceição de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fim Tel Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400790"
                            ],
                            "1401745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 137 e 130, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva\r\n\r\nRéu: RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME., Karolinne Pimentel Coury, Marcelo Almeida Coury\r\n\r\nPelo presente fica m Karolinne Pimentel Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl.108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandielma Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda, Murilo Sena Moreira, Nilton Santiago Filho, José Carlos Rodrigues Bezerra, Kleiton Batista Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Rodrigues Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 134/135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva\r\n\r\nRéu: RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME., Karolinne Pimentel Coury, Marcelo Almeida Coury\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Almeida Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 97,98,102,103, 107, 112 e 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gaz Ltda., Alvaro da Silva Lima Tavares, José Mariano Silva Lima Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m José Mariano Silva Lima Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1402992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vanielle Soliva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029700-44.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 272. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Jesus, Réu: Camilla Echer Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Pina de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nApresentar correto e atual endereço da reclamada ou a comprovação de que o aludido administrador judicial permanece com o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0188700-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Lima [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de parcelamento deferido. Comprovar recolhimento da primeira parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Aut: Espolio de Malvino Moreira n/p Cecilia Ribeiro Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 504/505 por ainda não integralizado o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-44.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio Campos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip -Aviador Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Christiane Correa de Oliveira, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio Campos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Cunha ( Espólio de )\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-62.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO COELHO CABRAL [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES, Réu MARCELO COELHO CABRAL\r\n\r\nFornecer peças que estejam em seu poder em função de restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziele Costa da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Joziele Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Lapa Teixeira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva , Réu INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade para efeitos de prova pericial, sendo o pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA, Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda, Réu: Nildo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., Aut Oseias Caro de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000386-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lapa Teixeira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Joneide Lopes Oliveira , Réu: Solimar Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME, Réu: Nelson Augusto de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gonçalves Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Maciel [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como de que deverá comprovar a diferença devida, no valor de R$ 789,96, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Aut: Espolio de Malvino Moreira n/p Cecilia Ribeiro Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rosa madeira da Silva [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa madeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Apresentar meios efetivos de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Pereira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Francisca Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Francisca Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que convolou o depósito recursal em penhora e também do valor atualizado pela Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da praça designada pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-45.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Figueiredo Habbis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciencia de expedição de Alvará Judicial e Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatron Auto Posto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição , Réu Megatron Auto Posto Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2012 às 10:45 hs. para anotacao da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000407-19.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamado foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Val-Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento, Aut Marcelo Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva Ramos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados à contracapa dos autos, bem como efetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 51 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000922-54.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Carlos Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamado foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0110900-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO GOES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do decurso do prazo de sobrestamento. Dar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, ciente que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial deste Egrégio TRT, intimando-se o autor para retirar a certidão na secretaria da Vara, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001530-52.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Egdo Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes, sendo determinada a liberação do depósito para Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lapa Teixeira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos Júnior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nDevolução do prazo às partes para ciência dos cálculos de atualização da contadoria do Juízo no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Jose Messias Lopes , Réu: Helio Ferreira da Silva, Réu: Hilton Ferreira da Silva, Réu: Henrriete Ferreira Lopes, Réu: Jose Messias Lopes Junior , Réu: Andre Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carneiro Couto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A\r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Ferreira \r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda. , Aut Sérgio Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial, com ônus para a parte reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite de Souza, Réu Rei da Primavera Comércio Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da praça designada pelo juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Correa de Oliveira [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que está dispensado do recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA LEAL DE ALMEIDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Marlet [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Marlet, Aut Luciana Brito Alves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2012 às 10:30 hs. para anotacao da CTPS do reclamante e entrega de formulários para o levantamento do FGTS e seguro desempregado. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Freitas [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Araújo de Freitas [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Freitas\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito, sendo certo que devida ao autor apenas uma parcela do acordo com a multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos apresentados pela ré CAIXA ECONOMICA FEDERAL foram julgados improcedentes, tendo sido declarada subsistente a penhora e determinado o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1402992"
                            ],
                            "1402990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0000848-97.2012.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Campestre Clube Piabetá \r\n\r\nPelo presente fica citado Campestre Clube Piabetá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.463,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001517-87.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaque Bresque Felis\r\n\r\nExecutado: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-18.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Posto Piabeta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Piabeta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.677,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-56.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Cesar Macedo Silva\r\n\r\nExecutado: Galian Decoracoes Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galian Decoracoes Ind. e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.293,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402990"
                            ],
                            "1402991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402991"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1394781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-62.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Santos dos Reis [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reibobs Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santos dos Reis\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Ferreira\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Chiarelli, Réu Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia de que serão liberados valores . \r\n\r\nProcesso: 0000234-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nascimento da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda de Trindade Paulo Rei [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda de Trindade Paulo Rei, Aut Geraldo Nascimento da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingá Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Carvalho\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Barreiros [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A - CNPJ:02926485/0001-74 [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Barreiros, Réu Estaleiro Mauá S.A - CNPJ:02926485/0001-74\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisaõ de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-02.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda., Egdo: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)], Egdo: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Egdo: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo embargante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Assis\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls. 94, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Eduardo da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silvestre [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Clube da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silvestre\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado a fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilei Gueses da Costa [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilei Gueses da Costa , Réu C&A Modas Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Moreira de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Moreira de Souza, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-56.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nCgto: Alci Frazão da Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vale de Itaipu \r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama Ribeiro \r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do mérito em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Gomes dos Santos Machado [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Naiane Gomes dos Santos Machado\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisaõ em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Paulle Cunha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda, Aut Vivian de Paulle Cunha Ferreira \r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença e 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Rodrigues Pagani [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. , Réu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Verônica Lucas Ximenes (socia), Réu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Marcos Venicio Torado Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silveira Rodrigues Pagani \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisao de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Pedrosa Zambe [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Paulo, Réu: Solar de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Pedrosa Zambe\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riene da Silva Amadeu Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado , Réu: Embratel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riene da Silva Amadeu Cardoso \r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do mérito,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Neves da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia da sentença de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leandro de Amorim [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucila Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leandro de Amorim\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Tomas [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Tomas, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extin~ção \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOAO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KATIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão de dependentes previdenciarios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Silva de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Silva de Souza , Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Nascimento Camilo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Nascimento Camilo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco de Sales [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. - EPP, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco de Sales\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do méritoem 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Custodio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Henrique de Araujo [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda. , Réu Oseas Henrique de Araujo , Aut Paulo da Silva Custodio \r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Aut Luiz Carlos Oliveira de Freitas, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes de Souza\r\n\r\nAo autor para vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Soares\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do mérito em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barreto da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barreto da Conceição, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Almeida Caldas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MA3Serv. E Soluções Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Almeida Caldas\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pestre Guimarães [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Lúcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pestre Guimarães\r\n\r\nAo autor para apresentar p CNPJ da rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lobo de Souza Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lobo de Souza Junior, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAs partes em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Bodart Noronha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDefiro \r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Melo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Melo \r\n\r\nAo autor para se manifestar valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000510-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tomé Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Darcy de Moraes Bassili [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Leandro de Oliveira Bassili [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro de Oliveira Bassili\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislene de Almeida [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I, Réu: Alfa Previdência e Vida S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Previdência e Vida S.A., Aut Arislene de Almeida\r\n\r\nAs partes para ciencia em 08 dias, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000529-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: TAVARIK CENTRO DE BELEZA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Ribeiro da Silva , Réu Squasso Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da data de audiencia - 03.12.2012, as 14h10min, na 04VT/SG, fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento de Melo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José das Neves de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José das Neves de Paula \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Miguel [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Geroncio Miguel\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Vidal, Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo França Rosestolado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nAo reu para comprovar pagto de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. \r\n\r\nAo reu para garantir o juízo integralmente por depósito em dinheiro sob pena de rejeição do EE. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yngrid Correia Damázio da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yngrid Correia Damázio da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FABIO FONSECA VELOSO, Réu: LUZMAR JAUHAR FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Sebastião Lima de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Sebastião Lima de Souza \r\n\r\nAo autor para vir com inicial substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Garcia [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: OI Tv / Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição Garcia \r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Camelo Lima [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Convés II [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Convés II, Aut Zenaide Camelo Lima \r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gusmão da Silva Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Educação Cultura de Niterói [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária de Educação Cultura de Niterói\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Muniz Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Muniz Moreira \r\n\r\nAo autor para vir com a inicial substitutiva em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Ubirajara Alves de Souza\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayala da Conceição Vargas [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayala da Conceição Vargas\r\n\r\nAs partes para adequar os calculos conforme promocao da contadoria em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Campos Ribeiro [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Campos Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Correa Barreto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Correa Barreto, Réu Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-08.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Réu: Jose de Souza Matta, Réu: Jose Carlos de Castro Oliveira, Réu: Manoel Satiro Brandao Neto, Réu: Paulo Jose Barbosa, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nAo autor para compaecer na Secretaria da Varado Juízo, a fim de extrair cópia do Auto de Penhora, fls. 15 e retirar a sua via da Certidão de Inteiro teor do Ato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santana do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santana do Nascimento\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001495-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Jesus [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Alves Lírio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa Blyth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Clara Maria Roupas Ltda ) - NOME FANTASIA: TESSUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa Blyth\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-35.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecyr Hardoim Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Lecyr Hardoim Lemos\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rocha , Réu Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. 41, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Peçanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu Novo Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kevin de Souza Costa [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kit Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin de Souza Costa \r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques Rosa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Pinto de Almeida S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Solutions Construções Ltda., Aut Maicon Marques Rosa, Réu Pinto de Almeida S/A\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Beguenão da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galene [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Sebastião Jorge Flauzino Mota [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)], Réu: Dedetizadora Mineiro [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galene, Réu Dedetizadora Mineiro, Aut Rogério Beguenão da Silva, Réu Sebastião Jorge Flauzino Mota\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nId: 1394781"
                            ],
                            "1394773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002114-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Depósito Estoril de Papéis Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Pereira Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depósito Estoril de Papéis Ltda.\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONICIO FERREIRA CORREA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: J. S. Ponciano Andaimes (Sucessora de J. M. Manut Industrial Ltda) , Réu: JOSE ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JAILSON DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICIO FERREIRA CORREA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Sermud Freitas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Ana Maria Araujo de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sermud Freitas\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Placido [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A, Aut Joao Carlos Placido\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0002198-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Miguel da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda., Réu: Studio Asa 1000 Fotografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Miguel da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisao de fls.111 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Desiderio da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS (SOCIO FL. 162), Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (SOCIO FL. 162) [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (SOCIO FL. 162)\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CONVEM COMERCIAL DE VEICULOS E MOTORES LTLDA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEM COMERCIAL DE VEICULOS E MOTORES LTLDA, Aut PAULO CESAR MACHADO\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Regina Almeida Altenbernd\r\n\r\nAs partes para ciencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES - SOCIO FLS 110 [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SANTOS VALLE\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nAo reu em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO, Réu: MOISES ROSALVO FERREIRA (socio fl 272), Réu: RONALDO GUIMARAES DA SILVEIRA (socio fl 272), Réu: Socia: Fátima Fernandes de Souza Christo (fl 272), Réu: Socia: Iracy da Silva Fernandes de Souza (fl 272), Réu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Souza Pinho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Hele Maria Guerreiro Tavares [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca\r\n\r\nAo reu para proceder ao depósito em 48 horas sob pena de exceução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ ALVES LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nAo autor para proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Assis [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Roberto Gonçalves Labanca (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos)\r\n\r\nAo réu para vir em 15 dias com os calculos conforme promoão da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Salustiano dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserty Reforma [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: NILZA CAMARA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Salustiano dos Santos\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia\r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Omed Sebba [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Omed Sebba, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAs partes para ciencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLC E ORIENT DE PESSOAL, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES\r\n\r\nCiencia de que será liberado o valor incontroverso ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Meirelles [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sergio Vieira Meirelles\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Almeida Santos [Adv. Beatriz Helena Rocha Teixeira Alexandre Campus de Souza (OAB: RJ 112480 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Métodos, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - Secretaria Municipal de Educação [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de Niterói - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1980.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI_PROC.GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nProvidenciar a apresentação dos calculos relativos ao FGTS EM 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: Niter- Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias Sousa [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVA 236 Restaurante Ltda., Aut Ronaldo Farias Sousa\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lemos Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanderlei Lemos Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que o saldo sera liberado ao rte ate o limite de seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)], Réu: Shopping Dowtown [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nAo autor em 10 dias, sobre impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Conceição de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação do Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias )\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Rocha [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO GUARANY [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL RIBEIRO GUARANY\r\n\r\nAo autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda\r\n\r\nCumprir fls. 147, verso. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nAo reu em 10 dias (calculos do autor) \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. (Nome fantasia: Lumilar), Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: LEONARDO XAVIER DOS SANTOS , Réu: ROSANE SOPRANI SILVA , Réu: Henrique Ribeiro do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Barbosa\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BIZZO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBANIZ E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA BIZZO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA - CNPJ 30.058.309/0001-01 [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - CPF 092.588.097-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor sacado \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nA re, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Magalhaes Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRA JUD) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Magalhaes Pereira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Deus Marins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Deus Marins\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE\r\n\r\nAo exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCENY SILVA DE SOUZA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ANASA AUTO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCENY SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Musica Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: MAURO RUBENS DOS ANJOS PEREIRA, Réu: CARLAFAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Souza \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Botelho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edífico Mariz e Barros [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Botelho , Réu Condomínio do Edífico Mariz e Barros\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Commerciale [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO MIOTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002396-68.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Alexandre Barcellos [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Alexandre Barcellos\r\n\r\nAo embargante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quadros Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quadros Marins\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fabiana Machado Borges [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e decorriso o prazo serão expedidos alvaras aos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Gomes Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Gomes Moreira\r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nAo reu para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Querino Iglesias [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Maranhao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpa Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio do Edificio Jardim Icarai [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone dos Santos Maranhao\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 98 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Valente Tavares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Matos Teixeira [Adv. Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Matos Teixeira, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Dias [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos Navais Servicos Ltda - NP Cleubenir Pinheiro Goncalves, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Dias\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCumprir fls 498, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAo reu para ciencia de fls. 408, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Santos Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Réu Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCumprir item 3 de fls. 297, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Claudio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Claudio Costa, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura, Réu Tatiana do Rosário Souza\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA COSTA REIS DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AMAFREI ASSOC MORADORES AMIGOS DA FREI ORLANDO [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA COSTA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor em 10 dias, fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo autor conforme fls. 44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES\r\n\r\nAo autor 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Araujo, Réu Supermercado Palácio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nAs partes sendo a rda para garantir o juízo em 48 foras, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1394773"
                            ],
                            "1394779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0086000-68.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO LUIZ DE LAIA\r\n\r\nExecutado: Adernal Luiz Carvalho (fl 193),MAUA-JURONG S.A.,TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA,Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adernal Luiz Carvalho (fl 193), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAUA-JURONG S.A.,MAUA-JURONG S.A.,TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA,Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAUA-JURONG S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193),MAUA-JURONG S.A.,TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA,Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA,MAUA-JURONG S.A.,TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA,Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,MAUA-JURONG S.A.,TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA,Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193)\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-49.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Sant´Ana da Penha\r\n\r\nExecutado: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro,Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.545,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gas Capital Gr do Brasil Ltda.,Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital Gr do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.545,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227400-36.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anastacio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Serv Plus Administracao e Servicos Ltda,Aloes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv Plus Administracao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.972,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-19.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorraine Francisco\r\n\r\nExecutado: Nova Tendência Refeições Ltda.,Navegação São Miguel Ltda.,Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendência Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.584,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-12.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIELSON GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Rose Mary Nogueira de Oliveira (fl 99),SOCIEDADE ESPORTIVA COMPITER CLUB LTDA,Antonio Cesar Gomes do Nazareno (fl 98)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Mary Nogueira de Oliveira (fl 99), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.267,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-26.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NALI DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Jacoud Peixoto,FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA,Fernando Ferreira Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Jacoud Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.523,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Ferreira Peixoto,FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA,Fernando Ferreira Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Ferreira Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.523,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-10.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Nascimento Conceição \r\n\r\nExecutado: Al Valle Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Al Valle Serviços em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-84.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DA SILVA PERROTII\r\n\r\nExecutado: POSTO DE LUBRIFICACAO FUSAO 75 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE LUBRIFICACAO FUSAO 75 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394779"
                            ],
                            "1394775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0346500-19.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICKON FERREIRA DA SILVA, União Federal\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FEMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA, Socio: Fernando Narciso Sampaio Marcelino (fl 35), Socia: Sandra Maria Ferreira Marcelino (fl 36)\r\n\r\nPelo presente fica m Socia: Sandra Maria Ferreira Marcelino (fl 36), Socio: Fernando Narciso Sampaio Marcelino (fl 35), SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Rodrigues Pagani \r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. , Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Verônica Lucas Ximenes (socia), Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Marcos Venicio Torado Junior (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. , Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Marcos Venicio Torado Junior (socio), Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Verônica Lucas Ximenes (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECRAM REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos calculoso do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394775"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1400505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Vianna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls - Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Vianna, Réu Rolls - Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.1014, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0216900-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarles Jorden Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarles Jorden Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDizer sobre o mandado negativo, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0253300-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE ALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0259200-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Gomes\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo falimentar quanto ao nome e qualificação do liquidante judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: RTL Academia de Ginástica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto Ferreira , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia informada às fls.378 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro da Silva \r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001597-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto B Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Neves \r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0303000-96.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELIR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE SOUZA ABBOUD [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre a notificação negativa da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes [Adv. Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Réu: Sam´s Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Amorzinho Fernandes \r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jefferson Andre Souza Vieira, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000643-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Trigueiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrasol Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Trigueiro \r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Almeida da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sistem Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Departamento de Transp Rodov do Estado do Rio de Janeiro - DETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Almeida da Silva\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha Vieira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Kattenbach, Aut Erica Peçanha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.94, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Correia Meireles [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloma Martins Vitorino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloma Martins Vitorino \r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao devolvida de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001913-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Venerosk Porfirio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Venerosk Porfirio\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210900-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE MEDEIROS DE ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.589, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-33.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Auto Escola Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Pereira, Réu Volks Auto Escola Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002055-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilson Araújo da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001647-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Lima Antunes [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Lima Antunes, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Marinho Ferreira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Marinho Ferreira\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga da Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Damatto Serviços Inspeçoes e Representações Ltda., Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: Brasco Logistica Offshore, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga da Rosa\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002073-57.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lumayra Essi Carias dos Reis [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Escola Meu Cantinho Ecológico [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Escola Meu Cantinho Ecológico\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores. AUDIENCIA REMARCADA POR FORÇA DO ATO 39/2012 DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000073-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Gonzada da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Gonzada da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001781-38.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias dos Santos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Miranda Pareira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda, Aut Maria Jurema Miranda Pareira \r\n\r\nDevera a reclamada tomar ciencia do bloqueio efetuado e o autor fornecer meios de execução pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Conceição Lourenço [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Conceição Lourenço\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Xavier Cerqueira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Xavier Cerqueira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260300-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SALDANHA DE BARROS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoçao de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MAR.E TERRESTRES LTDA. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME, Réu: Imperial Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva \r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0237200-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRISPINIANO LOPES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRISPINIANO LOPES DOS SANTOS, Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.281 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMALHO RODRIGUES [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO ULTRATEC VTCP PROMAR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO ULTRATEC VTCP PROMAR, Aut VALDIR RAMALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em Parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro dos Santos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro dos Santos da Silva \r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO SIMOES ANTUNES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrena Cia de Reparos Marítimos e Terrestres [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO SIMOES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-85.2006.5.01.0243 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Cardoso Candido [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rivel Rio Veiculos e Pecas Ltda (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial José Ignácio Bioquini, Rqdo: Paulo Carlos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Cardoso Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Abolição Ford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Medeiros Marmelo\r\n\r\nDizer sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bernardino da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Louvre Center [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Louvre Center, Aut Samuel Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Resende Shiohara [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Resende Shiohara \r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciencia das manifestações e documento juntado aos autos, devendo a reclamada comparecer para efetivação da reintegração do autor (setor de RH). \r\n\r\nId: 1400505"
                            ],
                            "1400503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0223900-68.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.847,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400503"
                            ],
                            "1400504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-24.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jéssica Canuto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 182223 E)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-94.1987.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ludmila Chauça Saraiva (OAB: RJ 173080 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267800-62.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nRogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300400-63.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-31.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-22.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-88.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-85.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nMarco Condeixa (OAB: RJ 63401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002158-77.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Melissa Teixeira Cabrita (OAB: RJ 189430 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1127600-27.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0386700-72.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nMarcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-48.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315400-06.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 D)\r\n\r\nMonica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-02.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-77.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-62.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-68.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-94.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300500-96.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001877-87.2011.5.01.0243 - ExProvAS - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-24.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAdriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-68.2002.5.01.0243 - ConPag - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-71.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-98.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400504"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 31/10/2012 ARQ130\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Serafim do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Serafim do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Lima [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda n/p Marcelo Caria Martins, Réu: 2nd Floor Boate e Bar Ltda n/p Marcelo Caria Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/01/2013 às 13:35h. Mantidas as determinações anteriores. Ciência da devolução da notificação de fls. 98 para que a advogada providencie a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Côrte Real Pyrrho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000557-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raymundo Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Raymundo Bernardo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora, sendo esta, inclusive para complementar os honorários periciais no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco da Silva Amurim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco da Silva Amurim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1154/2012 em 25/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lordeira Rocha Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walparaíso Comércio e Representações Ltda. - ME, Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Lordeira Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, apresentando o endereço da 1.ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Ciência, ainda, de que deverá fornecer o endereço de seu constituinte nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio do Nascimento [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Quintela Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenita Quintela Abreu \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Inácio da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Estaleiro Renave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Loffeu Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1147/2012 em 25/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Correia [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Correia , Réu Plaza Shopping , Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 5.000,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Guarany Ltda. - Micro Empresa [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Guarany Ltda. - Micro Empresa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir Lopes Filho [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wandir Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. Fica o autor cientificado, ainda, de que restou prejudicado seu requerimento de designação de nova perícia, em face da presença do mesmo e seu assistente técnico, bem como o da Ré, no consultório do Perito no dia 02 de outubro deste, data em que efetivamente foi realizada a perícia. conforme registro no laudo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora, bem como de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muncipal de Limpeza de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza de Oliveira Alves [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1150/2012 e 1151/2012 em 25/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Araujo Arouche [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistêncialar Internação Domiciliar e Consultorios Integrados Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistêncialar Internação Domiciliar e Consultorios Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento de 31% sobre o total do acordo a título de contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, bem como, comprovar o recolhimento fiscal pertinente, sob pena de expedição de ofício a DRF. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Conceição Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Conceição Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1143/2012 em 24/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0501/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Machado [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação e Serviços Ltda n/p Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Apoio e Conservação e Serviços Ltda n/p José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto endereço do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda, Réu: Taise Silva da Paz, Réu: Viviane de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1139/2012 em 24/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1153/2012 em 25/10/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nId: 1403101"
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                            "1403102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 31/10/2012 ARQ131\r\n\r\nProcesso: 0192000-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Tiradentes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda n/p Leonardo David de Almeida Ferreira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)], Réu: Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda n/p Marcelo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Costa Figueiredo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - Wizard n/p Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Costa Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda n/p Francelino Ferreira Landim, Réu: Francelino Ferreira Landim , Réu: José Carlos Ennes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1135/2012 em 24/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 500/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Targino de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Inter Serviços Ltda a/c Eduardo Gabetto Guimarães e Shirley Ferreira de Souza [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Targino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1141/2012 em 24/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara da Silva Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da ZL Ambiental Ltda n/p administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito para o autor e sindicato assistente, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Évora Queiroz da Santana [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioflorais Com de Florais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Évora Queiroz da Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Nicolina Lopes Meninea [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Damásia dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda., Réu: Simpatia Bar e Restaurante Ltda., Réu: Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Damásia dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Marcelo Pinheiro Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Marcelo Pinheiro Amorim \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da testemunha Carlos de Oliveira Teixeira, sob pena de ter que trazê-la ià próxima audiência ndependentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001109-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Siqueira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Escrevendo o Futuro Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Siqueira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha da SiIva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Quintanilha da SiIva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1137/2012 em 24/10/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Paz [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1145/2012 em 24/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 502/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1149/2012 em 25/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, da decisão de fl. 23, que acolheu parcialmente o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marques Pessoa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Marques Pessoa \r\n\r\nFls.109: \"Constatando-se que não há indicação da localização do veículo restringido à fl. 102-v, bem como a proprietária do bem encontra-se em local incerto e não sabido(fl.103), suste-se, por ora, a determinação de fl. 108, para que a parte exequente seja instada a fornecer nos autos, em 10 dias, o endereço de ambos para regular prosseguimento da execução. Niteroi, 29.10.2012.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0002253-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria dos Santos Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1144/2012 em 24/10/2012 (Banco do Brasil S.A.). \r\n\r\nId: 1403102"
                            ],
                            "1403099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012 - ARQ79\r\n\r\n0000618-82.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: José Carlos Pessoa de Lima,Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pessoa de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.885,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-07.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Conceicao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Darlei Luis Agostini,Cezar Augusto Lago Marques,Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nPelo presente fica citado Darlei Luis Agostini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 493,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Cunha Beranger,Cezar Augusto Lago Marques,Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cunha Beranger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 493,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403099"
                            ],
                            "1403100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012 -ARQ70\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Nicolina Lopes Meninea \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Franklin de Oliveira Brito Garcia, Instituto Vital Brazil , Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Franklin de Oliveira Brito Garcia, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP n/p Joelma Azevedo Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403100"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1403492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001275-50.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: D´CANELA MÓVEIS LTDA [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle Siqueira Valongo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´CANELA MÓVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela embargada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Delfino dos Anjos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Delfino dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 31, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002033-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Morais [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Maria da Silva Mourão [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, in verbis: \"Ante o teor de fls. 20, diga a autora se foi cumprido o acordo, bem como manifeste-se sobre as guias GPS trazidas aos autos. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1384: \"Reporto-me ao despacho de fls. 1382, eis que facultado o parcelamento. Aguarde-se por 10 dias o primeiro depósito, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Valle - Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de incidência da prescrição intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Chacara das Rosas [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Chacara das Rosas, Aut Wagner Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frazão Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Central 15 de Inoã Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Central 15 de Inoã Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-82.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Ginessa Ltda. [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Castilho Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Alcides Fernandez Figueiredo Rocha (sócio), Réu: Francisca Gloria Fernandez Vidal (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, in verbis: \"Não procede o alegado pela ré, uma vez que a CPE devolvida às fls. 167/173 foi expedida às fls. 153/154, antes do pagamento de fls. 161/163. Defiro a expedição de guia para pagamento do remanescente devidamente atualizado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000402-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Fernandes da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Fernandes da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista da documentação juntada pela reclamada. Fica mantida a audiência do dia 09/11/2012. Em audiência serão examinados os requerimentos das partes acerca da cominação (ou não) da revelia .\r\n\r\nProcesso: 0002298-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Ribeiro Rosa [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviço de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Ribeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Mello Percilio [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Renascer Ltda (Sucessora/Casa de Repouso Cantinho dos meus Avos) [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Carla Fernanda Armond da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mello Percilio\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano, com base no art. 765 da CLT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Nunes de Souza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p do sócio Renato Avellar e Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar, Réu Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p do sócio Renato Avellar e Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas e depósito recursal, sob pena de não reconhecimento do recurso ordinário. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Ferreira [Adv. Maria Ap Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 340. À primeira ré para tomar ciência de que o depósito de fls. 247 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-58.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo da Silva Porto [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo da Silva Porto \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano, ao final do qual será expedida certidão de crédito e serão arquivados os autos sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Rodrigues , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, conforme expresso em ata (fls. 243). \r\n\r\nProcesso: 0001449-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalcao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David Drumont Marinho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Gutierres Bazar Ltda. - Me [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William David Drumont Marinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001468-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Trindade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Trindade\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000767-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guido Foureaux [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guido Foureaux\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o correto endereço da testemunha, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Melo de Aquino [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda (conhecido Restaurante Bicho Papão) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Melo de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104: \"Venha o autor com a emenda substitutiva integral, em 05 dias, sob pena de extinção\" .\r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes de Oliveira, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 38: \"Defiro a vista dos autos em Secretaria, devendo a ré trazer notebook\" .\r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME , Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito com base no art. 765 da CLT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Liberal Filene [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: N. Torrezão Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Liberal Filene, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu N. Torrezão Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da segunda reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dayse Lucide Silva Nogueira, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelas rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Machado Vilas Boas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Auxliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553-v, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1403492"
                            ],
                            "1403493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0001945-59.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Souza Gonçalves\r\n\r\nExecutado: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios,Compre Mais Auto Serviço Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.562,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-87.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Victor da Motta\r\n\r\nExecutado: Vânia Márcia Farias Lopez (sócia),Vison Vigilancia e Seguranca Ltda,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.943,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000454-80.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celina Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasafa Comércio Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001748-70.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas de Oliveira Ramos \r\n\r\nExecutado: M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.802,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-87.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Rosa Nascimento \r\n\r\nExecutado: JRTC Produtos Alimentícios \r\n\r\nPelo presente fica citado JRTC Produtos Alimentícios , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.289,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-15.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Thomaz de Aquino Monteiro \r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.486,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000958-23.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Gomes Lopes de Araujo\r\n\r\nExecutado: Brava Furba Comercio e Industria de Roupas Ltda (suc/Clara Maria Roupas Ltda),Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.129,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001815-69.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Wilson Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-41.2008.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Aloisio Andre da Silva (sócio),Arkan Auto Center Ltda.,Eveston Enilton Pereira (sócio),Marina Camille Valladão da Cruz (sócio),Carla Alzira Ferreira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio Andre da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.630,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-68.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Crisitna da Silva Roque\r\n\r\nExecutado: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.138,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403493"
                            ],
                            "1403494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: AGPE Serviços de Alvenaria Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:02 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Pessanha\r\n\r\nRéu: Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio dos Santos Marques Leitão\r\n\r\nRéu: GNC Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403494"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1403360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Lima [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: JSL - Julio Simões Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação.E tomar ciência de que será apreciado na audiência, a antecipação. \r\n\r\nProcesso: 0001306-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Henrique Santana Alves [Adv. William Robson das Neves (OAB: SP 290702 - D)]\r\n\r\nRéu: Semcil Serviços de Montagens e Comércio de Implementos Ltda. [Adv. Guilherme Joly (OAB: SP 251477)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semcil Serviços de Montagens e Comércio de Implementos Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.01.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanyon Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Z J Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z J Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2013, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-59.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Augusta Faulstich Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.02.2013 , às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001773-03.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-59.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Augusta Faulstich Freire [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Augusta Faulstich Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.02.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1403360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1403199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cristino Italo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES VIEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtda Consultoria e Administracao Escolar SC Ltda., Réu: Anderson Stumpf [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Almir Schmidt [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Roberto Faraco [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Rosemberg Coutinho Ramos, Réu: Sergio Tennyson Maciel Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do Reclamado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-69.2012.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUIMIPLAST Indústria de Forro PVC Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nCgto: Caio César Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caio César Pereira Rodrigues, Cgte QUIMIPLAST Indústria de Forro PVC Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 23/11/2012, as 10:00 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Vantine [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Vantine\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Miguel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Perito às fls. 182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-24.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miguel de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Réu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miguel de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 52/53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos de Lima [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando de Carvalho - (Espólio de) [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando de Carvalho - (Espólio de)\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União ou impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires, Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 0010298-42.2009.8.19.0063, com vistas à garantia do débito no valor de R$ 1.883,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris de Fátima Marques de Araújo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Jorge Luiz de Castro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Luiz Paulo do Carmo Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Maria de Fátima Rosa [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Sueli Batista Ferreira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris de Fátima Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bire Loque [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bire Loque\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74/79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Castro Mendes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras do Valle Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil de Castro Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Morais Soares [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar, com cálculos, o alegado em sua petição protocolada em 24/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 69, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-06.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Maria Domingos Pereira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Maria Domingos Pereira, Réu Cereais Bramil Ltda. , Réu Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/114 que julgou EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à 2ª Reclamada, com base no art. 269, inciso IV do CPC c/c art. 818 da CLT, e PROCEDENTE em relação à 1ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Imperador Montagens Ltda. A/C Luís Guilherme dos Santos Azevedo, Réu: Imperador Montagens Ltda. A/C Luís Gustavo dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Oliveira Cedotte [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedomex Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Sueli Suniga Gandara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco de Oliveira Cedotte\r\n\r\nIndicar endereço válido da sócia para que se faça a devida citação antes que sobre seus bens patrimoniais recaiam atos de constrição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiane da Silva Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Decostura Comércio de Máquinas de Costura LTDA. - ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DL Decostura Comércio de Máquinas de Costura LTDA. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de gratuidade e negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232400-58.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LARA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA LARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-60.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Agnaldo Gomes Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Antonio Francisco Ribeiro de lemos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Arlete Carvalho Rocha [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Helena Maria Henrique Meirelles [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Flavio de Oliveira Veiga [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Darley Barbosa Serrano [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ismar Feernandes de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jane Santos Vaz de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose Carlos Egito Cerqueira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: José Maria ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose Ramos Samual [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose dos Santos Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria aparecida Ribeiro Caldeira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: augusto Rafaneli Marinho Duarte [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Lucia Helena Girardi Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Marilce Luiza de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jorge Gomes de Morais [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Paulo Francis Almeida Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Gilvan Naves de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Edegar Leite Xavier [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Patricia Raposo Pacheco [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Roberto de Miranda Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Mauro teixeira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Welci Barroso da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ruy Barbosa de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Marcia Guimaraes de Oliveira das Neves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Nestor Ramos Soares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose Luiz de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Lidia Lima Lopes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luciene Alves Terzella [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Paulo Cesar Ottero de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Cirlene Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Elaine de Almeida Fernandes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Regina Helena Junqueira Peralta [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ronaldo de Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Rosangela de Carvalho Monteiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Vera Lucia de Almeida Quintella Langoni [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Sofia Lores Dias Freitas [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Solange Bastos Parreiras [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Willian Sergio Alves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Helena dos Reis [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Gilson Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Helio F Cunha [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Izabel Soares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Elisabete Lopes do Carmo Teixeira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: David da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose das Graças Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Lucia Elena Espirito Santo de Araujo [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Helena Maria de Souza Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ilene Soares Massi [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luiza Madalena Coutinho Duarte de Almeida [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria aparecida Gomes dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Elisabeth Maria de almeida Chaves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Sebastião Ferreira Pinto [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Alcione Costa Quintela [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: José Alves Cordeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Delton Pedroso Bastos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Edilberto da Silva Fonseca [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Emmanuel Alves da Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Rosangela Ferreira Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Dorotheu Cerdeira Francklin [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Manoel Jader Vieira Guimaraes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Paulo Sergio Dias Salgueiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jorge Lane Soares Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Francisco Carlos Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Roberto Martins Gouvea [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luiz Antonio Pedrosa Dip [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Izabel Soares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Leila Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Neiva de Carvalho Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Aparecida de Carvalho Rodrigues [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: José Edilson Tavares de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: David da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Evaristo Huascar Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Perito às fls. 2624/2625. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-10.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Matiolli [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Matiolli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 128/145. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-87.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigo Martins [Adv. Ademir Bueno de Oliveira (OAB: MG 87527 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Batista da Rocha M.E [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Batista da Rocha M.E\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Rio Preto Transportes e Logística Integrada Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: JN de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia, Réu: Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 684, devendo demonstrar por cálculos que as horas extras que deduziu identificam-se ao menos em parte com aquelas pedidas, ratificando a necessidade de dedução/compensação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-11.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: José Luis da Rocha Packness, Réu: Antônio Seabra Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOURENCO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-83.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Aparecida de Souza Bento [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-92.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Vieira Govêa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Café Faraó Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Vieira Govêa\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Pedroso Bastos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Pedroso Bastos\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Marinho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, a mesma devera' ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1403199"
                            ],
                            "1403192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-77.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: JORGE CAMARGO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao - (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA, Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 506 que indeferiu a dilação de prazo quanto ao Reclamante José Antônio Ribeiro e determinou que o Reclamante Damião Jorge da Rocha se manifeste sobre os documentos de fls. 500 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Luiz da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda., Aut Carolina Luiz da Silva, Réu Nardo Puro Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DUARTE RODRIGUES [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Patricia Pinheiro Guimarães Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 642. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Marcos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Marcos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 14:00 horas para que a Secretaria proceda as anotações na CTPS da Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Miller [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Roberto Duarte de Oliveira, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Miller\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CICERO BARRETO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposo pelo Reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANALIRIO HOLMANN [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANALIRIO HOLMANN\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Paulino [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Jorge Luis da Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 273, devendo a reclamada efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão o feito prosseguirá sem a prova cujo ônus lhe compete. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Camarinho de Mello [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracira de Jesus Pereira Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracira de Jesus Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud às fls. 72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-41.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Soares de Azevedo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Soares de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Rios Automoveis S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Rios Automoveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação de sucessores. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE RUFINO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MONTE CASTELO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito e fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias, ficando ciente de que o não atendimento implicará no arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abrahao [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: José Dácio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Abrahao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDUTI [Adv. Paulo Roberto Amorim (OAB: MG 60774 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARNEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. - Massa Falida de [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Donato Rodrigues, Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. - Massa Falida de, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pela 2ª Reclamadaforam julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima Silva\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Inústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro da Cruz, Réu Pacific Jeans Inústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 45, devendo a Reclamada efetuar o depósito em 5 dias da multa pretendida às fls. 44, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-27.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2012, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Chaves Schlinz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, no valor de 06 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI ALVES DA SILVA MACHADO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARTINS DE T RIOS LTDAME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Sebastiao Saar Fonseca, Réu: Marilda Esteves Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI ALVES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Namorato Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 889//893, pelo prazo SUCESSIVO de 10 dias, PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 710, devendo apresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST (já com nova redação) e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001519-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Moura Xavier [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 54 por seus próprios fundamentos, devendo efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, sob pena de prosseguir o feito sem a prova que lhe incumbe. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-58.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-55.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Ferreira Vicente [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilizades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Borges \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-55.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRALDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Ignacio de Loyola Camara Costa (OAB: MG 50513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRALDO FONSECA DE SOUZA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pela Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL THOMAZINHO SILVA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Lima , Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2012.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Monique da Motta Almeida [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Egte: Aquilino da Motta Moraes Junior [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Egte: Fernanda Cabral da Motta Moraes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nEgdo: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU), Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAJE F PRE-CASAS LTDA ME MAT DE CONSTRUCAO, Réu: Dilesio Figueiredo, Réu: Raquel Ribeiro Figueirero\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-15.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Antônio Moreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS RIOS/RJ\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS ALVES\r\n\r\nInformar o número do CPF para expedição do Precatório/RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA , Aut Ricardo Barros Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a realização de perícia devendo as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria de Borrachas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 223v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA LEITE RIBEIRO [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolpho Correa de Souza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA LEITE RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pereira Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cristino\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, no valor de 06 salários mínimos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder de Azevedo Henrique [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Azevedo Henrique \r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST (já com nova redação) e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Dias da Silva Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Latin America Audiovisual Ltda, Réu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls. 131. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-07.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIL LTDA, Aut ELIANE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-77.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DALCI [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DALCI\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo da 2ª Reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-19.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Guimaraes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2012.5.01.0541 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Moreira Filho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nSpdo: Acument Brasil Sistemas de Fixação S.A. [Adv. Jeane Rodrigues da Silva Oliveira (OAB: RJ 135910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Moreira Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Ramos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Popoleto Massas Restaurantes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Luiz Otávio Radler de Aquino, Réu: Olga Maria de Cunto Radler de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora uma vez que tais pessoas ainda não foram citadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Maria de Melo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdinei Silva da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VENCESLAU DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA, Réu: Sebastião de Almeida, Réu: Elza Gonçalves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício ao DETRAN do Espírito Santo, uma vez que a consulta ao RENAJUD (fls. 147) tem alcance nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2012.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Dias [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nExdo: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculo, se for o caso, sob pena de se acolher no particular o cálculo da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-57.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade das Rosas Ltda., Réu: Washigton Luis Gonçalves Dias, Réu: Luiz Boa Pinta Teixeira de Abreu Filho, Réu: Ana Lúcia Andreza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves de Oliveira [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-08.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose das Neves [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M. Industria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud às fls. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-04.2012.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Silva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Paisagismo e Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Silva Santos\r\n\r\nInformar a placa do veículo, já que em consulta ao RENAJUD pelo CNPJ da empresa este Magistrado não logrou localizar nenhum veículo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-72.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramalho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramalho, Réu Sthefenir e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1403192"
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                                "Processo: 0138600-67.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEDRETTI LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA BATISTA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA COSTA BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUZIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA na pessoa sócia Marcia Regina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049900-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119000-89.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: V S A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C, Réu: CHECK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE S/C, Réu: SALETE MARQUES ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087600-33.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Altino [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Sebastião Lima Monteiro [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: André Luiz Borges [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0524000-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-66.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO GUEDES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Leite\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Paulo Pereira da Luz, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Vicente dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Vicente dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTERINO JOSE RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOTEME SOC TEC REPR E MANUT EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERINO JOSE RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0278400-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO DOS SANTOS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACIFICO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Almeida Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Almeida Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOBO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BDA MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: BRAMO DE ASSIS RODRIGUES SCIOTTA, Réu: DEBORA APARECIDA FRIZAS SCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOBO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1403479"
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                            "1403254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0566800-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442800-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERCILIO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HERCILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0430600-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S A TUBONAL-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Teodoro [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mattos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mattos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Augusto [Adv. Claudia de Fatima de Paula (OAB: RJ 117865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Augusto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ALVES FEITOZA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ALVES FEITOZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em falência, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Monteiro [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Sidenge Construção Civil Ltda [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-60.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Melo Viana [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Melo Viana\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva , Réu Sfmatel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/11/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/11/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1403254"
                            ],
                            "1403332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zeefe Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01) Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 dias sob pena de preclusão. 02) Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/11/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403332"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1404373": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.923 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 16 de novembro de 2012 (sexta-feira) e no dia 19 de novembro de 2012 (segunda-feira).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1404373"
                    ],
                    "1404374": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.924 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado;\r\n\r\n- as normas inerentes para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, em especial aquelas voltadas para a obrigatoriedade de publicação, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, até o final do mês de janeiro de 2013; e\r\n\r\n- o previsto no Decreto n° 43.427, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Órgãos da Administração Direta, as Entidades Autárquicas e Fundacionais, as Empresas Públicas, as Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2012, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As solicitações para abertura de créditos suplementares e modificações orçamentárias para reforço de dotações, que se demonstrem insuficientes para atendimento das despesas previstas, deverão ingressar na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG até 09 de novembro de 2012.\r\n\r\n§ 1° - O disposto no caput deste art. compreende todas as fontes e qualquer tipo de despesa com exceção dos casos previstos no parágrafo único do art. 3º, cujo prazo será até 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n§ 2° - A abertura de créditos adicionais e modificações orçamentárias poderão ser autorizadas a partir de proposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, independente de prévia solicitação por parte dos órgãos e/ou entidades titulares dos créditos.\r\n\r\nArt. 3º - A data limite para o empenho da despesa será o dia 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do prazo estabelecido no caput deste art. as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou através de lei específica;\r\n\r\nIII - as custeadas com recursos recebidos de Convênios, com receita efetivamente arrecadada;\r\n\r\nIV - as decorrentes de precatórios previstos no orçamento do presente exercício;\r\n\r\nV - as descritas no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, desde que autorizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVI - as com prêmios lotéricos;\r\n\r\nVII - as que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nVIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIX - as realizadas com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS, Salário Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE;\r\n\r\nX - as decorrentes de juros, encargos e amortização das dívidas interna e externa;\r\n\r\nXI - as demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores;\r\n\r\nXII - suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, até o limite da efetiva arrecadação;\r\n\r\nXIII - aquelas provenientes das Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\nXIV - as realizadas com recursos oriundos de Arrecadação Própria - Administração Indireta até o limite da efetiva arrecadação.\r\n\r\nArt. 4º - Os Órgãos e Entidades referidos no art. 1° enviarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Relatório das Ações Realizadas em 2012, com base na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015.\r\n\r\n§ 1° - As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, responsável pela consolidação do relatório do exercício de 2012, através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG (http://www.siplag.rj.gov.br).\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG emitirá o Relatório das Ações Realizadas identificando os produtos concluídos e em andamento, conforme o disposto na alínea b, inciso III, do art. 11 deste Decreto, sendo que:\r\n\r\nI - as informações serão fornecidas considerando-se todos os valores liquidados, inclusive aqueles à conta de Restos a Pagar;\r\n\r\nII - a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão publicará Resolução específica estabelecendo normas e procedimentos para elaboração do relatório.\r\n\r\nArt. 5° - Nenhum adiantamento poderá ser pago após o dia 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Os eventuais saldos de adiantamento não utilizados deverão ser recolhidos, pelos seus responsáveis, até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nArt. 6° - A inscrição em Restos a Pagar das despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2012 dar-se-á em conformidade com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - a inscrição distinguirá os Restos a Pagar Processados dos Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nII - as solicitações para a inscrição de Restos a Pagar serão encaminhadas à Contadoria-Geral do Estado até 11 de janeiro de 2013, utilizando-se o sistema \"Comunica\", e somente serão aceitas após o cumprimento da determinação do art. 1°, da Portaria CGE n° 109, de 26 de junho de 2005, conforme procedimentos constantes do Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício de 2012, bem como a regularização das demais pendências apresentadas no Boletim - RP do Sistema de Informações Gerenciais - SIG;;\r\n\r\nIII - a inscrição contábil dos Restos a Pagar dependerá da autorização da Contadoria-Geral e deverá ocorrer até o prazo limite, em 18 de janeiro de 2013, no sistema SIAFEM/RJ;\r\n\r\nIV - os Restos a Pagar Não Processados serão inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\n\r\n§ 1° - Os Órgãos e Entidades que não encaminharem suas solicitações para inscrição em Restos a Pagar, até a data limite de inscrição, terão que cancelar o saldo de seus empenhos não liquidados, independentemente da cobertura financeira, conforme normas e orientações contidas no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento de 2012.\r\n\r\n§ 2° - Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\n\r\n§ 3° - Para efeito de inscrição de Restos a Pagar Processados, observando o princípio da competência da despesa, os compromissos assumidos, cujo implemento de condição tenha ocorrido no exercício, deverão ser liquidados até a data limite para o encaminhamento da solicitação de inscrição dos Restos a Pagar.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam cancelados, em 31 de dezembro de 2012, os Restos a Pagar Processados relativos ao exercício de 2007, com fundamento no § 1°, do art. 134, da Lei Estadual n° 287/79.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão cancelados os Restos a Pagar Processados cujos credores aderiram ao programa de pagamento e parcelamento instituído pelos Decretos nº 40.874/07 e nº 41.377/2008, e aos programas das entidades da administração indireta, custeados com recursos próprios.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas não processadas que venham a ser inscritas em Restos a Pagar, cuja liquidação não tenha sido registrada no SIAFEM/RJ até 31 de janeiro de 2013, serão automaticamente canceladas pela Contadoria-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ autorizada a excepcionalizar no cumprimento do prazo previsto no caput deste art., as despesas vinculadas ao atendimento das obrigações constitucionais e legais.\r\n\r\nArt. 9º - Sem prejuízo do que trata o inciso II do art. 6º deste decreto, as obrigações descritas abaixo poderão ser pagas, antes da inscrição definitiva em Restos a Pagar do exercício de 2012, ficando o pagamento das demais obrigações sujeitas à conclusão de todos os procedimentos para inscrição definidos pela Contadoria-Geral do Estado:\r\n\r\nI - de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas;\r\n\r\nII - que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nIII - decorrentes de sentenças e custas judiciais; \r\n\r\nIV - decorrentes de juros, encargos e amortização da dívida interna e externa;\r\n\r\nV - demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores.\r\n\r\nArt. 10 - Os procedimentos de pagamento, independentemente da fonte de recurso, deverão ser encerrados até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, no mês de dezembro de 2012, as despesas previstas art. 13 do Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, poderão ser adimplidas também nos dias 21, 27 e 28.\r\n\r\nArt. 11 - Para fins de elaboração da Prestação de Contas do Estado e visando o cumprimento do prazo da publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, os respectivos responsáveis deverão encaminhar a correspondente documentação diretamente à Contadoria-Geral do Estado e à Auditoria-Geral do Estado, conforme disposições deste Decreto:\r\n\r\nI - pelas Sociedades de Economia Mista, não incluídas nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, até 08 de fevereiro de 2013, os respectivos balanços do exercício de 2012, sem prejuízo das remessas das prestações de contas, nos termos do Decreto n° 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\na) Demonstrativo da Composição Acionária, discriminado por tipos de ações, valores e a última Ata de Alteração do Capital Social. \r\n\r\nII - pela Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, até 17 de janeiro de 2013:\r\n\r\na) os Demonstrativos de Estoque da Dívida Ativa Tributária e não Tributária por Natureza de Débito, com posição em 31 de dezembro de 2012, destacando ainda os montantes do Rioprevidência, da Secretaria de Estado de Fazenda e o Consolidado;\r\n\r\nb) informar como está sendo executado o gerenciamento e o sistema de cobrança da Dívida Ativa;\r\n\r\nc) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nd) as ações de recuperação de créditos na instância judicial, conforme dispõe o art. 58 da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nIII - pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até 08 de fevereiro de 2013: \r\n\r\na) relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético, com a indicação da unidade gestora.\r\n\r\nb) relatórios dos projetos concluídos e em andamento, nos termos do disposto no Parágrafo Único, do art. 45, da Lei Complementar n°101/2000;\r\n\r\nc) demonstrativo que apresente o valor do excesso de arrecadação ao final do exercício, por unidade gestora e/ou fonte de recursos, e o confronto deste excesso com o valor do crédito adicional aberto no exercício por excesso de arrecadação, e o valor da economia orçamentária gerada na referida unidade orçamentária e/ou fonte.\r\n\r\nIV - pela Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, até 11 de janeiro de 2013:\r\n\r\na) informações quanto a programas desenvolvidos e rotinas criadas referentes às Notas de Débito e Boletins de Operações encaminhadas à Procuradoria da Dívida Ativa, bem como os resultados alcançados;\r\n\r\nb) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nc) demonstrativo que evidencie as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, e às ações de recuperação de créditos na instância administrativa, conforme dispõe o art. 58, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nd) relatório contendo as seguintes informações:\r\n\r\n1 - desempenho da arrecadação dos principais tributos estaduais no exercício de 2012;\r\n\r\n2 - desempenho da arrecadação da dívida ativa e anistia, já compreendidos os juros, multas, e, principalmente, seus reflexos em função da anistia;\r\n\r\n3 - desempenho da arrecadação por segmento econômico;\r\n\r\n4 - quais as ações e resultados numéricos e qualitativos acerca dos incentivos fiscais, renúncia fiscal, ações de incremento da arrecadação, e alterações na legislação tributária estadual com impacto significativo na arrecadação;\r\n\r\n5 - quais as ações adotadas no âmbito da fiscalização tributária e seu impacto na arrecadação;\r\n\r\n6 - quais as ações adotadas pelo Estado no âmbito da Educação Tributária;\r\n\r\nV - pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, até 08 de fevereiro de 2013:\r\n\r\na) relatórios sobre o desempenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nb) parecer do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, acerca da repartição e aplicação dos recursos daquele Fundo;\r\n\r\nVI - pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, até 08 de fevereiro de 2013:\r\n\r\na) - informações quanto à valorização do passivo ambiental causado por danos ecológicos no âmbito do Estado;\r\n\r\nb) - Relatório circunstanciado acerca do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, celebrado em 27 de agosto de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser elaborado pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, incluindo a demonstração da movimentação dos saldos contábeis das contas dos recursos a serem repassados ao FECAM.\r\n\r\nVII - pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, até 31 de janeiro de 2013:\r\n\r\na) informações quanto aos incentivos à educação profissionalizante da população carcerária do Estado.\r\n\r\nVIII - pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, até 31 de janeiro de 2013:\r\n\r\na) análise dos aspectos sociais da qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIX - pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, até 08 de fevereiro de 2013:\r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2012.\r\n\r\nX - pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, até 08 de fevereiro de 2013:\r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2012.\r\n\r\nXI - pela Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31 de janeiro de 2013:\r\n\r\na) relatório contendo informações quanto ao estágio atual e perspectivas de conclusão do processo de liquidação das empresas em fase de liquidação/extinção.\r\n\r\nXII - pelo Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, até 21 de janeiro de 2013:\r\n\r\na) Relatório Atuarial do exercício de 2012, bem como Nota Técnica explicativa das hipóteses atuariais ocorridas no período;\r\n\r\nb) Demonstrativo do cálculo da provisão da Dívida Ativa, conforme previsto no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, aprovado pela Portaria CGE nº 103, de 02 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nc) Cronograma de desembolso referente à recomposição do fluxo original dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT, de acordo com os contratos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência, em atendimento a Lei Federal nº 10.841/04, que autorizou a realização das antecipações de resgates.\r\n\r\nXIII - pela Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS, até 11 de janeiro de 2013, documentação necessária ao registro dos fatos contábeis relativos ao eventual cumprimento das obrigações do METRÔ RIO, criados em decorrência do termo aditivo ao contrato de concessão firmado em 27/12/2007.\r\n\r\nParágrafo Único - A documentação referida nos incisos I a XIII deste art. deverá ser remetida em 10 (dez) vias à Contadoria-Geral do Estado - CGE, e 01 (uma) via diretamente à Auditoria-Geral do Estado - AGE.\r\n\r\nArt. 12 - Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifados promoverão levantamento físico completo desses bens em 31 de dezembro de 2012, enviando cópia para o órgão de contabilidade de sua unidade, até 23 de janeiro de 2013, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentes das prestações de Contas estabelecidas pelo Decreto n° 43.463 de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 13 - Os procedimentos contábeis necessários para cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar n° 101/2000 deverão estar concluídos até 16 de janeiro de 2013, para os registros de natureza orçamentária e financeira e até 23 de janeiro de 2013, para os registros de natureza patrimonial e de compensação, devendo, para tanto, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual observarem as normas estabelecidas no presente decreto.\r\n\r\nArt. 14 - A inobservância das obrigações contidas neste decreto sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei Estadual n° 287/79, em especial aquelas previstas no art. 61 e sua regulamentação e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar nº 101/00, bem como as sanções previstas na Lei Federal n° 10.028, de 19 de outubro de 2000.\r\n\r\nArt. 15 - As Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas atribuições, implementarão as medidas de natureza contábil, orçamentária e financeira necessárias à execução do presente decreto.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ baixará normas, orientações e procedimentos adicionais necessários ao cumpri mento das disposições deste decreto, e realizará as devidas alterações no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1404374"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1404376": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO, matrícula nº 05/471-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1226/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Barretto Figueiredo, matrícula nº 05/471-8. Processo nº E-12/LOTERJ/1226/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DAMIÃO JOSÉ DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0817653-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012, o Assistente Elenilson da Conceição Martins, matrícula nº 0400835-5, do Departamento de Recursos Minerais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-04/9186/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, REGINA ANTONIETTA GUERRA, matrícula nº 0896959-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21376/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLORISVALDO MORO, ID. Funcional nº 202080-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos da Motta Delgado Siqueira, ID. Funcional nº 322051-4. Processo nº E-27/1195/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 322051-4, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1194/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, FLORISVALDO MORO, ID. Funcional nº 202080-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1195/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS, ID. Funcional nº 3222717-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651546/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUZIA LAMOSA ARANTES, ID. Funcional nº 4271438-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº E-08/651546/2012. \r\n\r\nId: 1404376"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1404375": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20874/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1404375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1404378": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, THIAGO DE ALMEIDA MACEDO MILHAZES, ID. Funcional nº 5008258-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/194527/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA DA SILVA DECOTHÉ para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago de Almeida Macedo Milhazes, ID. Funcional nº5008258-2. Processo nº E-12/194528/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/663624/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO NASCIMENTO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Gonçalves dos Santos. Processo nº E-12/663624/2012.\r\n\r\nEXONERAR ADEMIR PINHEIRO, matrícula nº 868462-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3065/2012.\r\n\r\nEXONERAR SILVIO JORGE LAMEGO do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3065/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, FERNANDA DE MORAES COSTA, ID. Funcional nº 4173869-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130539/2012.\r\n\r\nNOMEAR HILTON DE MATTOS PAES para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Reis Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5003751-0. Processo nº E-12/3073/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6. Processo nº E-15/949/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALESANDRA FAES MARTINS ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ryane Martins Abreu. Processo nº E-15/945/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, RYANE MARTINS ABREU do cargo em comissão de Super visor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/946/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, SARA DELDUQUE DE ABREU do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/947/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FONSECA RETAMEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sara Delduque de Abreu. Processo nº E-15/948/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID. Funcional nº 05004951-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3964/2012.\r\n\r\nNOMEAR DENISE RANGEL VAZ, matrícula nº 0266-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Carolina Reis de Araujo, matrícula nº 0280-8. Processo nº E-06/10263/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO, matrícula nº 0280-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10261/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO, matrícula nº 0280-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro da Conceição, matrícula nº 0308-7. Processo nº E-06/10264/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, CAROLINE MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0308-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10262/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, MARCELLO MONTILLO PROVENZA, ID. Funcional nº 436272-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1205/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID. Funcional nº 439101-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 436272-2. Processo nº E-09/1206/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 251645-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID Funcional nº 242762-7. Processo nº E-09/1200/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO MONTILLO PROVENZA, ID. Funcional nº 436272-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Silva, ID Funcional nº 427077-8. Processo nº E-09/1205/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID. Funcional nº 439101-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1206/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BARCELOS SOLIVA, ID. Funcional nº 434991-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lia Maria Loiola Galuzzio, ID Funcional nº 293568-2. Processo nº E-09/1202/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, THIAGO BARCELOS SOLIVA, ID. Funcional nº 434991-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1202/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, DENILSON EMILIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 292540-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1201/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON EMILIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 251645-4. Processo nº E-09/1201/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 251645-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1200/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, IRENE ALBERICO, ID. Funcional nº 4389731-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651482/2012.\r\n\r\nNOMEAR MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5001804-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irene Alberico, ID. Funcional nº 4389731-2. Processo nº E-08/651482/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional nº 4389798-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651505/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIVANETE DOMINGOS NEVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/201125/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, que exonerou JOÃO BATISTA CLEMENTINO, matrícula nº 08/400927-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201124/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, que exonerou JOSÉ RENATO BELTRÃO AMARAL, matrícula nº 08/400864-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201124/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SEROA DA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº 08/400845-7, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thatiane Ildefonso de Almeida, matrícula nº 08/400867-1. Processo nº E-08/201125/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 08/400537-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabela Martins Mariano, matrícula nº 08/400863-0. Processo nº E-08/201125/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE CARVALHO DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 4276876-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651540/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 13/08/2012, que nomeou JOSEPH EMMANUEL LAWRENCE JUNIOR, CPF 592635047-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Marques Aguiar, matrícula nº 08/104857-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/201137/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, SANDRO LÚCIO DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 08/400807-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201024/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOAO NICOLAU MELHEM para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga criada pelo Decreto nº 43.707, de 06/08/2012. Processo nº E-08/651582/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2012, EDNA MARA PESSOA FERREIRA, matrícula nº 832779-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300130/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, CÁTIA APARECIDA FARIA MUNIZ, matrícula nº 954671-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300132/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETH DO VALLE CORTEZ para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cátia Aparecida Faria Muniz, matrícula nº 954671-4. Processo nº E-03/300132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, CLÁUDIA DA SILVA DO AMARAL, ID. Funcional nº 4321874-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/312/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carine Silva Santos, ID Funcional nº 5007335-4. Processo nº E-07/560/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, CARINE SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 5007335-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/560/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ARAÚJO FONTES para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vladimir da França Fernandes, matrícula nº 390503-1. Processo nº E-07/512281/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA CORRÊA DE SÁ TAVORA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiza Bezerra de Menezes Perin, matrícula nº 390909-0. Processo nº E-07/512417/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, LUIZA BEZERRA DE MENEZES PERIN, matrícula nº 390909-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/512417/2012. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2012, DEISE LÚCIA LOUZADA VIANNA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DULCINEIA BENEDITA FRANCISCO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise Lúcia Louzada Vianna.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ALEX LIMA MENDES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR SUELI TERESINHA DA SILVA ANTUNES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regio nal Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Teresinha da Silva Antunes. \r\n\r\nId: 1404378"
                    ],
                    "1404294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2301/2012 - Volume II- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0024/2012, iniciada em 17.10.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou, em favor da licitante MEGA ENERGIA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTA., o Lote Único pelo valor global de R$ 385.000,00(trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2179/2012-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 00017/R1-2012, iniciada em 22.10.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou em favor da licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., os Lotes 01 pelo valor de R$ 22.608,88(vinte e dois mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), o 2 pelo valor de R$ 25.900,00(vinte e cinco mil e novecentos reais), o 3 pelo valor de R$ 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais) e o 4 pelo valor de R$ 2.090,00(dois mil e noventa reais), perfazendo tudo o valor global de R$ 51.878,88(cinquenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1404294"
                    ],
                    "1404235": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-12/3031/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor ADALBERTO BONIFÁCIO DA COSTA, no valor total de R$ 14,74(quatorze reais e setenta e quatro centavos), relativo a devolução do INSS referente à folha de pagamento do exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 07 da Divisão de Orçamento. \r\n\r\nId: 1404235"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403776": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 281 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA O PROCESSO DE PAGAMENTO, ESTABELECE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de nova padronização das rotinas e procedimentos atinentes à liquidação da despesa no âmbito da AGENERSA, e\r\n\r\n- a necessidade de dar maior agilidade aos procedimentos de pagamento das despesas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o processo de pagamento, que terá a mesma numeração do processo administrativo, sendo diferenciados apenas pelas letras A e F, a saber:\r\n\r\nA - ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF - FINANCEIRO\r\n\r\nEXEMPLO: E-12/020.001/A/2012 E E-12/020.001/F/2012\r\n\r\nArt. 2º- O roteiro básico para criação dos processos de pagamento e liquidação de despesas no âmbito da AGENERSA obedecerá à rotina estabelecida no Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Os casos de dúvidas, omissões ou divergências deverão ser objetos de consulta à Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 4º- Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria AGENERSA nº 114, de 22 de dezembro de 2009. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nROTEIRO BÁSICO PARA CRIAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS\r\n\r\nNO ÂMBITO DA AGENERSA\r\n\r\nOs processos de pagamento para liquidação das despesas obedecerão à seguinte rotina:\r\n\r\n1 - A SUPAD solicitará abertura de um Processo Financeiro para cada contrato da AGENERSA;\r\n\r\n2 - A SUPAD instruirá o Processo Financeiro com cópia do contrato administrativo e suas alterações quando couber (aditivos de prazo, valor e demais informações necessárias);\r\n\r\n3 - O Processo Financeiro ficará acautelado na SORFI;\r\n\r\n4 - O fornecedor encaminhará a documentação referente à cobrança e a Nota Fiscal ao Protocolo Geral da AGENERSA (Av. Treze de Maio, 23/23º andar - Centro, RJ, CEP: 20.031-902);\r\n\r\n5 - Procedimentos do Protocolo Geral:\r\n\r\n- Protocolar o recebimento;\r\n\r\n- Executar os registros pertinentes;\r\n\r\n- Tirar uma cópia da Nota Fiscal a remetê-la para a SORFI;\r\n\r\n- Encaminhar o documento de cobrança ao setor onde o Processo Financeiro se encontra.\r\n\r\n6 - Caso o Processo Financeiro encontre-se com o responsável pela atestação, o mesmo inserirá a documentação de cobrança no Processo Financeiro, atestará os serviços e remeterá o processo à SORFI, com o relatório da Comissão de Fiscalização do contrato, quando couber.\r\n\r\n7 - Caso o Processo Financeiro encontre-se na SORFI, esta inserirá a documentação de cobrança no processo e o encaminhará para o responsável pela atestação dos serviços, para posterior retorno para liquidação/pagamento.\r\n\r\n8 - Se o documento de cobrança chegar via e-mail aplica-se o mesmo previsto nos itens 6 e 7.\r\n\r\n9 - O Processo Financeiro contendo relatório da comissão de fiscalização e documentos exigidos nas cláusulas contratuais será encaminhado à SORFI com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência à data de vencimento.\r\n\r\n10 - Caso haja pendências relativas à documentação exigida, a SORFI encaminhará o processo de pagamento ao setor responsável para regularização junto ao fornecedor.\r\n\r\n11 - A SORFI, após exame da Nota Fiscal, executará os procedimentos de liquidação da despesa no Processo Financeiro e encaminhará o mesmo à AUDIT para emissão de parecer.\r\n\r\n12 - Após, a SORFI enviará o Processo Financeiro à Secretaria Executiva para autorização do Ordenador de Despesas e, caso autorizado, enviará o pagamento ao banco.\r\n\r\n13 - Após o pagamento, o Processo Financeiro ficará acautelado na SORFI até a chegada do próximo documento de cobrança.\r\n\r\n14 - Nos casos de telefonia fixa e móvel o responsável pela atestação dos serviços atestará a Nota Fiscal resumida e a detalhada.\r\n\r\n15 - No caso de ausência da comissão de fiscalização a SUPAD ficará responsável pela fiscalização e pela atestação dos serviços.\r\n\r\nId: 1403776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404006": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/994/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2012.\r\n\r\nId: 1404006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404004": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nGLAUCE BAPTISTA DE BRAGANÇA, matrícula nº 05/511, CPF nº 006.439.957-57, nacionalidade brasileira, nascida em 12/02/1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07615971-4, IFP, PIS nº 123.39544.22-1, nomeada para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/10/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/11/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/1194/2012.\r\n\r\nId: 1404004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404021": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e daFfiscalização do Contrato nº 020/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os servidores José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/276-1, Maria Luiza Sampaio Ribeiro, matrícula nº 05/268-8 e Paulo Roberto França Ottolini, matrícula nº 05/474-2, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1002/2012.\r\n\r\nId: 1404021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404138": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427401/2012 de 28.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nSUBSTITUI o SINDICANTE Jorge Luiz Pinheiro, matr. 24/003.698-8, nomeado no DOERJ nº 195 de 19.10.2012, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/426402/2012 de 05.10.2012, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\n\r\nSUBSTITUI o SINDICANTE Jorge Luiz Pinheiro, matr. 24/003.698-8, nomeado no DOERJ nº 195 de 19.10.2012, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/426401/2012 de 05.10.2012, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417272/2012 de 24.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415473/2012 de 24.07.2012 e o seu apenso nº E-12/415472/2012 de 24.07.2012 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1404138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404137": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-09/101729/4000/2002 - Elizete Monteiro Fernandes, CPF nº 506.892.667-15, PGU nº 31.851.887-2. \r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-09/64343/4000/2005 - Wanderley da Silva Barros, CPF nº 829.327.277-53, PGU nº 31.851.888-0.\r\n\r\nId: 1404137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404139": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/315441/2010 - GEYSA CRUZ DE MOURA, matr. nº 24/001.968-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 03.01.2007 a 02.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/418358/2012 - RICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.619-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos II \r\n\r\ne I respectivamente, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.03.2002 a 31.07.2002, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1º RM, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/417665/2012 - PAULO NEVES SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. 24/000.276-6. Fixados os proventos mensais a contar de 26.10.2012.\r\n\r\nId: 1404139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404103": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 062\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Diretora Administrativo Financeira, como sua substituta, respondendo pela Presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 24, V, do Estatuto Social da Empresa, a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1404103"
                        ],
                        "1404323": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/1033/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 186 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 189, bem como da ASJUP fls. 206/208 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato de Locação da loja definida por 321, situada no 3º pavimento do Shopping Center Bay Market Center, espaço onde funciona a Agência Niterói da IOERJ por mais 06 (seis) meses, com fulcro no parágrafo 3º da Cláusula 5ª do Contrato de Locação, através de Termo Aditivo, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\n\r\nb) Autorizar a alteração da antiga locadora pela Sublocadora REP REAL STATE PARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, através de Termo Aditivo;\r\n\r\nc) Autorizar ainda a despesa no valor total estimado de R$ 95.399,71, bem como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 14.000,00, para cobrir a despesa do primeiro mês do contrato.\r\n\r\nId: 1404323"
                        ],
                        "1403858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA VALDIR AGUIAR, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.580-0, de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.937/2012. \r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ROQUE DE MELO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8, matrícula nº 293.455-2, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.018/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/662.140/2012 - Defiro o abono de permanência da servidora SUELI FERREIRA DA COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.777/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor SERGIO PEIXOTO DE ARAUJO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.690-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/663.027/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.612-0.\r\n\r\nId: 1403858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403963": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 319 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 40/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 40/2011, celebrado entre o PRODERJ e a T-Systems do Brasil Ltda, cujo objeto é o serviços de cessão de uso do programa RVS sistema de comunicação com a respectiva manutenção. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nLuiz Paumgartten Rodrigues - matrícula nº 290.657-6.\r\n\r\nLenize Maria Vieira Vasconcelos - matrícula nº 293.723-3.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 40/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nREF.: Proc. nº E-12/660926/2011.\r\n\r\nId: 1403963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1404254": [
                        "I - Portaria",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nPORTARIA VICE-GOV Nº 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-16/000.214/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, para atender as demandas dessa Vice-Governadoria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ REINALDO C. RODRIGUES, ID. 571.546.6;\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DE P. LORENA, ID. 427.513.22;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, ID. 191.928.60.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos à contar de 01.11.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO POUBEL DE CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete da Vice-Governadoria\r\n\r\nId: 1404254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1404093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450346/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo D'ARC PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual localizado na Av. Joaquim Leite, 68 - Centro - Barra Mansa/RJ\r\n\r\nId: 1404093"
                    ],
                    "1403965": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/53016/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues, em favor da The George Washington University, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 66.176,00 (sessenta e seis mil cento setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1403965"
                    ],
                    "1403966": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/53016/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues, em favor da The George Washington University, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 66.176,00 (sessenta e seis mil cento setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1403966"
                    ],
                    "1404260": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/ 2767/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, no valor total de R$ 1.167,66 (um mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/2766/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R$ \r\n\r\n5776635 Lucia Maria de Sousa 23,42\r\n\r\n8701458 Neif da Silva Oliveira 272,31\r\n\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 46,50\r\n\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 823,36\r\n\r\n43780458 Luiz Henrique Carneiro Lemos 2,07\r\n\r\nValor Total 1.167,66\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404260"
                    ],
                    "1404278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/08/2012\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/3178/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, no valor total de R$ 35.410,75 (trinta e cinco mil quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/3177/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nValor de Crédito R$ \r\n\r\n5474361\r\n\r\nGilson de Avelar Gusmão\r\n\r\n2.730,00\r\n\r\n8681279\r\n\r\nMarcia Kalil Aide\r\n\r\n1.330,00\r\n\r\n8681716\r\n\r\nMarcia de Medeiros Guimarães\r\n\r\n2.882,53\r\n\r\n8690065\r\n\r\nVanda Silvana Galdino\r\n\r\n809,40\r\n\r\n8703558\r\n\r\nJirlando Nonato Pereira\r\n\r\n1.073,36\r\n\r\n8709556\r\n\r\nSandra Maria da Silva Cunha\r\n\r\n1.697,57\r\n\r\n8710120\r\n\r\nJacira Gonçalves da Silva\r\n\r\n6.295,25\r\n\r\n8711852\r\n\r\nMaria Esther Lessa Baptista\r\n\r\n1.012,91\r\n\r\n8715041\r\n\r\nDacio Vieira Franco de Godoy\r\n\r\n1.607,05\r\n\r\n8716358\r\n\r\nMilton Nascimento Reis\r\n\r\n2.797,20\r\n\r\n8717443\r\n\r\nLina Maria Cassiano Fraga\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n8770450\r\n\r\nClaudia de Souza Bispo\r\n\r\n1.545,75\r\n\r\n19600453\r\n\r\nTimoteo Rocha dos Santos\r\n\r\n1.681,19\r\n\r\n19611145\r\n\r\nJoão de Deus Falcão Neto\r\n\r\n813,54\r\n\r\n31473350\r\n\r\nJose Adolfo de Quadros Sá\r\n\r\n420,00\r\n\r\n32152965\r\n\r\nLilian Silva Tato\r\n\r\n2.590,00\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFabio Silva de Andrade\r\n\r\n2.292,50\r\n\r\n50003917\r\n\r\nMarcos Vinicius Barros da Silva\r\n\r\n1.032,50\r\n\r\nValor Total 35.410,75\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404278"
                    ],
                    "1404233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3590/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, no valor total de R$ 48.660,83 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/3588/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R$ \r\n\r\n8681279 Marcia Kalil Aide 1.452,80\r\n\r\n8682844 Marli Ventura 330,45\r\n\r\n8693730 Marly Aparecida Berndt Bandeira de Mello 58,08\r\n\r\n8699240 Katia da Conceição Baptista 1.321,69\r\n\r\n8700559 Pedro Paulo Rodrigues Valle 0,20\r\n\r\n8708231 Rosana Mendes da Costa 7.006,25\r\n\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 2,78\r\n\r\n8719470 Emiliane Miragaia Figueiredo 6.681,67\r\n\r\n8728372 Eliana Maria Souza Mendonça 1.324,91\r\n\r\n8737460 Sandra Veras da Cunha Motta 2.102,23\r\n\r\n8769729 Mara Santos Ferreira 650,00\r\n\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 6.611,07\r\n\r\n31473350 Jose Adolfo de Quadros Sá 969,93\r\n\r\n42763517 Fernando Graça Klautau de Araujo 11.856,72\r\n\r\n43780040 Claudia Santos Turco 4.585,00\r\n\r\n43780180 Bruno Barboza Muniz 3.707,05\r\n\r\nValor Total 48.660,83\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404233"
                    ],
                    "1404288": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID Funcional: 04378036-9, LUIZ PAULO VIANA, Matrícula 0390880-3 e ÉCIO RIBEIRO, Matrícula 390885-2, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas para a aquisição e instalação de Sistema de dois radares meteorológicos, contratação essa estabelecida segundo a ICB PRÓ-GESTÃO/BIRD/002/2012. Proc. nº E-01/51542/2012.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, ID 5007684-1, DÉBORA SADER, ID 5007702-3 e JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, ID 4378053-9, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas refrente à contratação de consultoria para modelagem e implantação de contratualização de resultados, contratação essa estabelecida segundo a SDP nº 03/2012. Proc. nº E-01/51473/2012.\r\n\r\nId: 1404288"
                    ],
                    "1403869": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/4059/2012 - ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO - Id. Funcional 8695113. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, nos períodos 01/04/1974 a 26/01/79 e de 01/02/79 a 10/04/79, no total de 1.831 (um mil oitocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1403869"
                    ],
                    "1403941": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo n° E-01/4577/1988 - PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA, Id. Funcional 8733031, períodos base 05/01/1982 a 03/01/1987 e de 31/01/1989 a 29/01/1994. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso n° E-01/4577/1988 - PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA, Id. Funcional 8733031, período base de 26/02/1999 a 22/02/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1403941"
                    ],
                    "1403867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.283/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 19/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviços de Agência de Viagens, com a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 06.667.498/0001-39, com valor estimado total de taxas de transação deR$ 136.652,67 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1403867"
                    ],
                    "1404114": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 276\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0149\r\n\r\nLPE2284\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB \r\n\r\n2007/07\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0149\r\n\r\nKNO2284\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB \r\n\r\n2007/07\r\n\r\nId: 1404114"
                    ],
                    "1403944": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDEMITE o servidor DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.906-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.198/2011.\r\n\r\nId: 1403944"
                    ],
                    "1403935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-08/608.099/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARILZE SANTOS, Identidade Funcional nº 30860261, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 851.447-3, convolando-se em licença médica o período faltoso compreendido entre 01/10/2007 e 10/10/2007, e justificando-se apenas para fins disciplinares as demais faltas, a contar de 11/10/2007 até a data da publicação desta decisão, bem como seja a servidora submetida à avaliação por Junta Médica, integrada por Psiquiatras e Clínico-Cardiologista, a fim de avaliar sua condição clínica atual, para um possível retorno às funções laborativas, tudo conforme sugerido pelo Médico-Perito, às fls. 162, arquivando também em relação à paralisação do feito noticiada no Ato Instaurador. Remeta-se à Secretaria de origem para ciência da presente republicação e adoção das medidas complementares que o caso requer.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/09/2012. \r\n\r\nId: 1403935"
                    ],
                    "1403799": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203844/2011 - PAULO ROBERTO SILVA LANA, Professor Docente I, ID Funcional 43472591 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 271849-2 (PCRJ) \r\n\r\nProcesso nº E-03/202172/2012 - GLÓRIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 32871171 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 177198-8 (PCRJ) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/338350/2012 - CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, Especialista em Previdência Social, matrícula 0010083-4 (RIOPREVIDÊNCIA) e Professor I, matrícula 17812-0 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32956/2011 - PABLO WOLF OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43252524 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225514-9 (FAETEC) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810729/2007 - LUCINDA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42776783 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista, matrícula 0669440 (Ministério da Ciência e Tecnologia), torna sem efeito o despacho de 28.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10300141/2008 - GLAUCIA PESSOA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43241832 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O. de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310400/2009 - SAMIRA ANCHITE ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional 42526272 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1403799"
                    ],
                    "1403811": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/9918/2012 - JOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, Professor Docente I, ID Funcional 25862650 - vínculo 1 (SEEDUC) e 3º Sargento BM, sem vínculo (CBMERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/9917/2012 - BRUNO DA SILVA BEZERRA, Cabo BM, ID Funcional 26408422 - vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9907/2012 - ADRIANO LÚCIO DE MATOS, Soldado PM, ID Funcional 43575749 - vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9899/2012 - MÁRCIO TOSTES DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional 41383834 - vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9898/2012 - ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 29849560 - vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9916/2012 - ROBERTO MARQUES PORTUGAL, ID Funcional 41405323, Cabo PM - vínculo 1 (PMERJ), Professor Docente I - vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1403811"
                    ],
                    "1404123": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face das servidoras Heliane Chagas da Silva, Identidade Funcional nº 2067547-0, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.139-5, Maria de Fátima Dourado Coelho, Identidade Funcional nº 2067535-6, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 24/001.557-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do 7ª CIRETRAN de Duque de Caxias - RJ, mencionadas às fls. 03/04, 223/225, 228, 230, 259/260, 262/263, 268/269, 271/272, 297/299, 305. Processo nº E-12/420.493/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, mencionadas às fls. 03, 21, 16, 38, 39, 40, 41, 58/60, 63/66, 69/70, 81/83. Processo nº E-08/90.071/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Tereza Cristina Vinagre da Silva, Identidade Funcional nº 556118-3, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.002.342-3, Vínculo 1, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito noticiadas às fls. 22 e 23. Processo nº E-03/5.610.013/2006.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mencionadas às fls. 02/03, 07/08, 58/59, 66, 70/71, 72, 74, 80/81. Processo nº E-23/2164/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Izabel Cristina Coutinho de Araújo, ID Funcional nº 5737346, merendeira, matrícula nº 5002712-7,Vínculo 1, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-03/10.100.527/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404123"
                    ],
                    "1403846": [
                        "I - Ato",
                        "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARISTELA BARROS PINTO, Identidade Funcional 5562635, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 937.511-4 - Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.210.063/2011.\r\n\r\nId: 1403846"
                    ],
                    "1403956": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-08/90.399/2007 - Arquive-se o presente processo de Sindicância para apurar denúncia, de fato ocorrido no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, em razão da prescrição. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando ciência e arquivamento.\r\n\r\nId: 1403956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338375/2012 - RONALDO BASTOS MODESTO, mat. 2276-4 - Torno sem efeito o despacho datado de 16/10/2012, publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404142": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINETE ALVES BARRETO PITANGA, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. n° E-01/300662/2012.\r\n\r\nVALDIR JOSE VIEIRA, com validade a contar de 17/01/2012- Proc. n° E-01/300684/2012.\r\n\r\nISABELA LOPES DOS SANTOS e IDENILTO MACHADO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/04/2012- Proc. n° E-01/300915/2012.\r\n\r\nZELIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/2012 - Proc. n° E-01/300922/2012.\r\n\r\nPAULO KER, com validade a contar de 03/05/2012- Proc. n° E-01/300984/2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SOBRINHO BARBOSA, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. n° E-01/301216/2012.\r\n\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 26/03/2012 - Proc. n° E-01/301521/2012.\r\n\r\nMARINA ROCHA NARCISO DE PINHO, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. n° E-01/301565/2012.\r\n\r\nFERNANDA BATISTA LIMA DA COSTA e CLAUDIA BATISTA LIMA DA COSTA, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. n° E-01/301636/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MORAES, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. n° E-01/301659/2012.\r\n\r\nNANCY DINIZ BRANDA, com validade a contar de 25/07/2012- Proc. n° E-01/301708/2012.\r\n\r\nLUIZ ALFREDO NOBREGA DA ROCHA, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. n° E-01/301734/2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ LICHTENFELS RIBEIRO, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. n° E-01/301735/2012.\r\n\r\nELIZEU RAMOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 03/08/2012- Proc. n° E-01/301737/2012.\r\n\r\nANDREA FIGUEIREDO THEOBALD PRA, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. n° E-01/301740/2012.\r\n\r\nMOACYR ROBERTO DOS SANTOS, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. n° E-01/301754/2012.\r\n\r\nId: 1404142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2005 - Proc. nº E-01/710087/2005.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA FERREIRA MAGALHÃES BARBOSA, com validade a contar de 27/01/2006 e CAMILA MAGALHÃES BARBOSA, com validade a contar de 27/01/2006 até abril/2009 - Proc. nº E-01/702396/2006.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIOGO REIS DE SIQUEIRA e IVONETE SILVA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 17/01/2004 e RAFAEL SILVA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 17/01/2004 até setembro/2007- Proc. nº E-01/701650/2004.\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEUZA RAMOS MACHADO, com validade a contar de 26/06/2006- Proc. nº E-01/707913/2006.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SEBASTIANA AMBROSIO DE CASTRO, com validade a contar de 17/01/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/708475/2001.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJAQUELINE VIANA FELIZ, com validade a contar de 26/05/2005- Proc. nº E-01/706420/2005.\r\n\r\nWANDA DA SILVA PONTES e ARLETE PERES FEIJÓ, com validade a contar de 30/06/2005 - Proc. nº E-01/706676/2005.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS VINICIUS AMARAL MOREIRA, com validade a contar de 13/04/2003 - Proc. nº E-01/705161/2003.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA, com validade a contar de 02/08/2001 até fevereiro/2006; THIAGO FERNANDES GOMES DA SILVA, com validade a contar de 02/08/2001 - Proc. nº E-01/712621/2001.\r\n\r\nId: 1404147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404148": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE GONÇALVES MOREIRA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. n° E-01/300518/2012.\r\n\r\nDE 28/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA DE SANTANA DE MENDONÇA, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. n° E-01/301530/2012.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE REIS DA SILVA, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/301099/2012.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSARA DE FIGUEIREDO PANTALEÃO, com validade a contar de 28/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2012 publicado no D.O. de 24/09/2012 - Proc. n° E-01/300349/2011.\r\n\r\nNILO RIBEIRO DA CUNHA, com validade a contar de 16/05/2012- Proc. n° E-01/301573/2012.\r\n\r\nMARIA VICENTE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. n° E-01/301595/2012.\r\n\r\nDENISE GUERRA BOUÇAS SARAIVA, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. n° E-01/301687/2012.\r\n\r\nNOEMIA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. n° E-01/301722/2012.\r\n\r\nMIGUEL AGRELLI FILHO, com validade a contar de 12/08/2012- Proc. n° E-01/301723/2012.\r\n\r\nDEOLINDA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, com validade a contar de 13/04/2012 - Proc. n° E-01/302048/2012.\r\n\r\nId: 1404148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/318839/2011 - ANGELA MARIA TASCA HENNING - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nProc. nº E-01/320396/2011 - ROBERTO LOURENÇO DOS SANTOS - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nProc. nº E-01/335088/2012 - MARIA DA SÉ DIAS DINIZ - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338320/2012 - ANDRE HENRI STIEGER - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nId: 1404141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704777/2005 - PIERRE DA SILVA LOROSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700681/2005 - LUIZ DA SILVA FIALHO.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710188/1999 - JOSUE GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/309756/1958 - JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/720174/1985 - ISRAEL LOPES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/710376/1993 - RAUL ANTONIO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702973/1999 - CELIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/713078/2003 - ALCIDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/709650/2001 - ANTONIO DE PADUA RAMOS MELLO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/302049/2011 - ARIOSTO VELLOSO DE CASTRO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301396/2012 - VILTHER FRANCISCO COELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1404144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707676/1994 - ADYR AMIM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nProc. n° E-01/306291/1954 - JOSE FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704879/1983 - AUREO ALVES.\r\n\r\nProc. n° E-01/737640/1991 - FRANCISCO ELIZIO PINHEIRO GUIMARÃES E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/713941/1994 - JOSE SANTORO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709607/2004 - MARIA LISBOA DE DEUS GARCIA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704510/2006 - JORGE FERRE.\r\n\r\nProc. n° E-01/300788/2009 - SALVADOR GUERRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/301304/2011 - ALBA ENNES DE ALMEIDA SEABRA.\r\n\r\nId: 1404145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707690/2007 - RODRIGO TONY CRUZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701650/2004 - VALDIR DE SIQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705161/2003 - MARCOS DA SILVA MOREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712621/2001 - ROBSON GOMES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1404146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProc. nº. E-01/715179/2000 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES SOUZA LEITE, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. nº. E-01/315584/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de SERAFIM DE JESUS FERREIRA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Calheiros Gomes, 444 - Ant. Lote 444, Qd. 17, PAL 7697 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nProc. nº. E-01/322238/2011 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de SERAFIM DE JESUS FERREIRA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Calheiros Gomes, 445 - Ant. Lote 445, Qd. 17, PAL 7697 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nId: 1404140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1404071": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA VILMA AGOSTINHO GOMES JORGE, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950665-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/228.388/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MAURO CASTRO DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Recita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953593-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/250.060/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO ROSARIO DE MESQUITA SIMON, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950642-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/238.870/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA FRANCO SANTOS, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1939404-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.451/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO AMARAL CARDIA, Analista de Controle interno, Identidade Funcional nº 1958733-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/009.117/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NELSON VIANNA BERTOLINO, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1953390-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/155.026/2012.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA DA COSTA CARVALHO, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1942406-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.837/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HELIO MARINS DE SOUZA, Oficial de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945357-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17/10/2012. Processo nº E-04/008.320/2012.\r\n\r\nId: 1404071"
                    ],
                    "1403937": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1094, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de novembro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 31 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1094\r\n\r\nHA867227\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1094\r\n\r\nHA812336\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1403937"
                    ],
                    "1403879": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1127\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBMETE O CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA AO SISTEMA ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 76 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, o que consta nos incisos I, VI e VII do art. 5º do Livro XVI do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o que prescreve a Resolução SEF nº 2.603, de 18 de julho de 1995,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º- Fica submetida ao Sistema Especial de Controle, Fiscalização e Pagamento do ICMS, previsto no art. 76 da Lei nº 2657/96, a empresa Indústria e Comércio Rei Ltda, inscrição estadual nº 77.054.197, CNPJ nº 14.188.007/0001-93, localizada na Avenida Brasil, nº 12600, Cordovil, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O Sistema Especial de Controle, Fiscalização e Pagamento do ICMS será exercido pela Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE-06 - Substituição Tributária, e terá por objeto o estrito controle:\r\n\r\nI - da emissão de notas fiscais;\r\n\r\nII - do recolhimento do ICMS devido.\r\n\r\nArt. 3º- Para cumprimento do disposto no artigo 2º desta Portaria, a IFE-06 adotará os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - exigirá do contribuinte, antecipadamente, o recolhimento do ICMS bem como a correspondente parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, a cada operação que promover saída de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária na qual lhe seja atribuída a qualidade de contribuinte substituto do ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro, e antes de cada operação de saída referida anteriormente, deverá comparecer junto à IFE 06- Substituição Tributária, munida dos respectivos comprovantes de pagamentos antecipados dos tributos citados, bem como dos respectivos DANFE das Notas Fiscais Eletrônicas que deverão acompanhar cada remessa, a fim de serem visados pela repartição fiscal; \r\n\r\nII - solicitará a suspensão do credenciamento para emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, caso sejam insatisfatórias as informações fornecidas ou caso seja insuficiente o montante do imposto recolhido no período pertinente, conforme exigências do item I, reativando o credenciamento quando satisfeitas as referidas exigências.\r\n\r\nArt. 4º- Fica facultado à IFE-06, nos termos do item 1 do § 1º do art. 5º do Livro XVI do RICMS adotar sistema de plantão fiscal permanente nas dependências da empresa de que trata o art. 1º desta Portaria, de forma a propiciar eficaz fiscalização do cumprimento da legislação tributária estadual pertinente, bem como para acompanhamento da execução do Sistema Especial a que ora fica submetida.\r\n\r\nArt. 5º- O Sistema Especial a que alude o art. 1º desta Portaria vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, a critério da Administração.\r\n\r\nArt. 6º- A IFE-06 deverá encaminhar a esta Subsecretaria-Adjunta, trimestralmente, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas e, principalmente, sobre a efetividade do presente Sistema, com a proposição, se for o caso, de sua prorrogação.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo que o início dos efeitos do Sistema Especial de Controle, Fiscalização e Pagamento de ICMS se dará a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação desta Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1403879"
                    ],
                    "1404056": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1128\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E-04/010887/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade da Nota Fiscal 1784, emitida em 16 de novembro de 2010 pelo contribuinte FERRAGENS F. MARTINS LTDA, CNPJ 03.706.290/0001-81, com endereço na Rua São Francisco Xavier, 647, Maracanã, após a respectiva data limite para sua utilização, na forma do Inciso VII, do art. 24, do livro VI do Decreto nº 27.427/2000, e do inciso I do art. 47 e § 1º da Lei nº 2657/1996.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1404056"
                    ],
                    "1404151": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 761 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/011.502/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Guilherme Mac-Dowell Blum, ID 4330300-5, Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6 e Simone de Lima Souza, ID 2012293-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1404151"
                    ],
                    "1403897": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.468/1987 - ADELINO SARDINHA DA COSTA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1952617-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/05/2007 a 03/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/209.107/2008 - DEBORAH CECÍLIA FERNANDES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951014-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 22/11/2006 a 19/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.756/2012 - MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1935763-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio de acordo, com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 16/08/2000 a 14/08/2005 e 15/08/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1403897"
                    ],
                    "1404117": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de novembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.227 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/247.917/2010 - Recorrente: ELI DA SILVA LAEBER TRANSPORTES - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.168 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/267.723/2010 - Recorrente: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.134 e 46.135 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/054.315/2011 e E-04/054.316/2011 - Recorrente: TELEVISÃO CIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.200 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/179.648/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: TECNOSCAP ESCAPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.217 e 47.218 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/256.719/2011 e E-04/256.720/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M L C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1404117"
                    ],
                    "1404116": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de novembro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.129 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/054.266/2011 - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.418 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/108.255/2011 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.419 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/108.260/2011 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.420 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/108.289/2011 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.144 e 47.145 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/272.208/2011 e E-04/272.271/2011 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.423 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/603.256/1994 - Recorrente: AUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1404116"
                    ],
                    "1404118": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de novembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.111 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/141.856/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELASTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.322 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/257.910/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: 4D + ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO ELETRÔNICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.102 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/599.497/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AVI-RIO TÁXI AÉREO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.710 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/224.645/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECNISER PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.208 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/180.335/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: D P RAMOS BAR E LANCHONETE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.204 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/180.109/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: R R DE SOUZA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1404118"
                    ],
                    "1404119": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.540 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/236.145/2009 - Recorrente: PASCON TRANSPORTES LTDA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.409 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/156.658/2011 - Recorrente: INTERACTION LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.553 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/191.576/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.941, 46.942, 46.945 e 46.946 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/124.649/2011, E-04/124.650/2011, E-04/124.688/2011 e E-04/124.689/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.943, 46.944 e 46.947 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/124.686/2011, E-04/124.687/2011 e E-04/124.690/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1404119"
                    ],
                    "1404120": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.109 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/141.229/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: PREST-SERV JUNDIAÍ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.134 e 47.135 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.580/2011 e E-04/048.581/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.143 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/152.020/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: INFOBOM INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.127 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/146.703/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: ORLA SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.118 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/112.128/2010 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: REFERENCE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.313 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/319.764/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA MARIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1404120"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373861": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 67 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nFIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, em Sessão Plenária de 05 de setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo inciso II do art. 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado com o Inciso XXXIX do art. 46 do Decreto Estadual nº 11.708 de 15 de agosto de 1988, e com fundamento nas disposições contidas da Instrução Normativa nº 119, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC, de 09 de dezembro de 2011, e considerando o que consta no processo nº E-11/50.513/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar valores e divulgar a Tabela de Emolumentos para os serviços relativos a atos de registro empresarial prestados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexos I, II, III e IV partes integrantes da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta deliberação entrará em vigor em 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação JUCERJA nº 39/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente - JUCERJA\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nATOS\r\n\r\nPREÇOS\r\n\r\nSERVIÇOS PRESTADOS \r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nMEI\r\n\r\nME\r\n\r\nEPP\r\n\r\n01 \r\n\r\nEMPRESÁRIO \r\n\r\nInscrição, Alteração e Extinção \r\n\r\n180,00\r\n\r\nisento\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n01.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\nisento\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n02 \r\n\r\nEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI \r\n\r\nAto Constitutivo, Alteração do Ato Constitutivo, Decisão do Titular, Desconstituição. \r\n\r\n292,00\r\n\r\nIsento\r\n\r\n196,00\r\n\r\n196,00\r\n\r\n02.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\nIsento\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n03 \r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA, EXCETO AS POR AÇÕES \r\n\r\nContrato Social, Alteração Contratual, Ata de Reunião de Sócios, Ata de Assembléia \r\n\r\n292,00\r\n\r\nIsento\r\n\r\n196,00\r\n\r\n196,00\r\n\r\nde Sócios, Documento Substitutivo da Ata de Reunião ou de Assembléia de Sócios, Distrato Social.\r\n\r\n03.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\nisento\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n04 \r\n\r\nSOCIEDADES POR AÇÕES E EMPRESA PÚBLICA \r\n\r\nAto Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de \r\n\r\n430,00\r\n\r\nAssembléia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação e Liquidação,\r\n\r\nAta de Assembléia de Debenturistas, Ata de Assembléia Especial, Ata de\r\n\r\nReunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria.\r\n\r\n04.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\n05 \r\n\r\nCOOPERATIVA\r\n\r\nAto constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Reunião \r\n\r\n417,00\r\n\r\nde Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria\r\n\r\n05.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\n06 \r\n\r\nFILIAL DE EMPRESA ESTRANGEIRA \r\n\r\nAbertura de filial autorizada a funcionar no País, Modificações posteriores à \r\n\r\nautorização, Nacionalização, Cancelamento de autorização.\r\n\r\n06.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n07 \r\n\r\nCONSÓRCIO E GRUPO DE SOCIEDADES \r\n\r\nRegistro, Alteração, Cancelamento. \r\n\r\n430,00\r\n\r\n07.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\n08 \r\n\r\nPROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL \r\n\r\nRegistro, Alteração e Cancelamento de Proteção ao Nome Empresarial de \r\n\r\n243,00\r\n\r\nempresário, empresa individual de responsabilidade limitada,\r\n\r\nsociedades empresárias e cooperativas em unidade da federação diferente daquela em que se localiza a sede.\r\n\r\n08.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\n09\r\n\r\nDOCUMENTOS DE ARQUIVAMENTO OBRIGATÓRIO OU DE \r\n\r\nINTERESSE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA/EMPRESA\r\n\r\nINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA/ EMPRESÁRIO/\r\n\r\nSÓCIO/ LEILOEIRO/ TRADUTOR PÚBLICO/ ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nProcuração, Emancipação, Instrumento de Nomeação, Renúncia e Destituição de \r\n\r\n124,00\r\n\r\nAdministrador, Nomeação e Destituição de Gerente por Representante ou Assistente,\r\n\r\nDeclaração de Exclusividade, Alvará, Publicação ou anotação de publicação de\r\n\r\nato de sociedade, empresa individual de responsabilidade limitada ou de empresário,\r\n\r\nAta de Reunião de Conselho Fiscal, Acordo de Acionistas ou Cotistas, atos já\r\n\r\narquivados em uma Junta Comercial e levados a arquivamento em outra Junta\r\n\r\nComercial para abertura, alteração, transferência ou extinção de filial de\r\n\r\nsociedade, Comunicação de Funcionamento, Comunicação de Paralisação\r\n\r\nTemporária de Atividades, Balanço Patrimonial e ou Balanço de Resultado\r\n\r\nEconômico, pacto ou declaração antenupcial de empresário, título de doação,\r\n\r\nherança, ou legado, de bens clausulados de incomunicabilidade ou\r\n\r\ninalienabilidade, sentença de decretação ou de homologação de separação\r\n\r\njudicial do empresário e de homologação de ato de reconciliação; contrato de\r\n\r\nalienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento, documentos\r\n\r\nde interesse de Leiloeiro, Tradutor Público e Intérprete Comercial, Administrador de\r\n\r\nArmazém-Geral, e outros atos.\r\n\r\n09.1 \r\n\r\nPor via adicional \r\n\r\n27,00\r\n\r\n10\r\n\r\nTRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL \r\n\r\n10.1 \r\n\r\nMatrícula \r\n\r\n280,00\r\n\r\n10.2 \r\n\r\nPedido de Transferência de Matrícula \r\n\r\n280,00\r\n\r\n10.3 \r\n\r\nCancelamento de Matrícula \r\n\r\n280,00\r\n\r\n10.4 \r\n\r\nInclusão de Novos Idiomas à Matrícula de Tradutor e Intérprete Comercial \r\n\r\n280,00\r\n\r\n10.5 \r\n\r\nNomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial \r\n\r\n280,00\r\n\r\n11\r\n\r\nLEILOEIRO \r\n\r\n11.1 \r\n\r\nMatrícula \r\n\r\n280,00\r\n\r\n11.2 \r\n\r\nCancelamento de Matrícula \r\n\r\n280,00\r\n\r\n12\r\n\r\nPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO \r\n\r\n124,00\r\n\r\n13\r\n\r\nRECURSO AO PLENÁRIO \r\n\r\n124,00\r\n\r\n14\r\n\r\nPESQUISA DE NOME EMPRESARIAL IDÊNTICO OU SEMELHANTE \r\n\r\n14,00\r\n\r\n15\r\n\r\nCONSULTA A DOCUMENTOS \r\n\r\nPor ato arquivado \r\n\r\n14,00\r\n\r\n16\r\n\r\nCERTIDÕES \r\n\r\n16.1 \r\n\r\nCertidão Simplificada \r\n\r\n90,00\r\n\r\n16.1.1-Por via adicional \r\n\r\n90,00\r\n\r\n16.1.2 - Adicional por remessa via postal \r\n\r\n(*)\r\n\r\n16.2 \r\n\r\nCertidão de Inteiro Teor (por ato arquivado) \r\n\r\n90,00\r\n\r\n16.2.1 - Empresário \r\n\r\n90,00\r\n\r\n16.2.2 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI \r\n\r\n16.2.3 - Sociedades Empresárias, exceto as por ações \r\n\r\n135,00\r\n\r\n16.2.4 - Sociedades por Ações, Empresa Pública \r\n\r\n135,00\r\n\r\n16.2.5 - Cooperativa \r\n\r\n135,00\r\n\r\n16.2.6 - Filial de Empresa Estrangeira \r\n\r\n16.2.7 - Consórcio \r\n\r\n16.2.8 - Grupo de Sociedades \r\n\r\n16.2.9 - Adicional por remessa via postal (por pedido de até 3 certidões) \r\n\r\n16.3 \r\n\r\nCertidão Específica (inclusive relação de livros autenticados - por folha) \r\n\r\n152,00\r\n\r\n16.3.1- Por via adicional \r\n\r\n152,00\r\n\r\n16.3.2 - Adicional por remessa via postal \r\n\r\n(*)\r\n\r\n17\r\n\r\nAUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE \r\n\r\nEMPRESÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nLIMITADA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, COOPERATIVA E DE\r\n\r\nLEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nA autenticação dos livros “Registro de Tradução”, dos Tradutores Públicos e \r\n\r\nIntérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço.\r\n\r\n17.1 \r\n\r\nLivro, conjunto de folhas encadernadas \r\n\r\n55,00\r\n\r\nsob forma de livro ou conjunto de folhas contínuas\r\n\r\n17.2\r\n\r\nLivro digital - por conjunto de até 500.000 registros \r\n\r\n106,00\r\n\r\n17.3 \r\n\r\nConjunto de folhas soltas ou de fichas - por conjunto de até 100 folhas \r\n\r\n55,00\r\n\r\n17.4 \r\n\r\nMicroficha “COM” - por conjunto de até 100 microfichas \r\n\r\n70,00\r\n\r\n18\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL \r\n\r\n68,00\r\n\r\n19\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO No caso de \r\n\r\n417,00\r\n\r\ntransformação de registro de empresário em sociedade e vice versa ou em empresa\r\n\r\nindividual de responsabilidade limitada e vice-versa cobrar-se-á por processo e, em se\r\n\r\ntratando de sociedades, cobrar-se-á pela natureza do tipo jurídico anterior.\r\n\r\nIncorporação, fusão e cisão serão cobradas por ato, de acordo com a natureza das sociedades envolvidas.\r\n\r\n20\r\n\r\nREGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES \r\n\r\n20.1 \r\n\r\nEscritura de Emissão de Debêntures \r\n\r\n417,00\r\n\r\n20.2 \r\n\r\nAditamento de Escritura de Emissão de Debêntures \r\n\r\n417,00\r\n\r\n21\r\n\r\nSERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS Serviços a serem cobrados pela Junta \r\n\r\nComercial, sem prejuízo da cobrança do preço tabelado para o serviço pela Junta Comercial executora.\r\n\r\n21.1 \r\n\r\nAbertura, alteração ou extinção de filial \r\n\r\n21.1.1 - Adicional por remessa via postal \r\n\r\n21.2 \r\n\r\nProteção ao nome empresarial, sua alteração ou extinção. \r\n\r\n21.2.1 - Adicional por remessa via postal \r\n\r\n21.3 \r\n\r\nTransferência de sede para outra Unidade da Federação \r\n\r\n21.3.1 - Adicional por remessa via postal \r\n\r\n21.4 \r\n\r\nArquivamento de outros atos \r\n\r\n21.4.1 - Adicional por remessa via postal \r\n\r\n22 \r\n\r\nINFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS \r\n\r\n22.1 \r\n\r\nInformações fornecidas através de \r\n\r\n3,60\r\n\r\nrelatórios em papel, meio magnético, CD ou de forma eletrônica\r\n\r\nCadastro completo Cadastro incompleto \r\n\r\n22.2 \r\n\r\nPrestação contínua de informações (assinatura), mediante acesso eletrônico \r\n\r\n3,60\r\n\r\n22.3 \r\n\r\nPrestação de informações mediante acesso eletrônico. \r\n\r\n3,60\r\n\r\n23 \r\n\r\nDIVULGAÇÃO \r\n\r\n23.1 \r\n\r\nRevistas, periódicos, publicações diversas, informações em mídia \r\n\r\neletrônica e outros assemelhados. Segundo tabela de\r\n\r\npreços própria, aprovada pela Junta Comercial\r\n\r\n(*) O interessado deverá encaminhar junto à documentação, envelope tipo SEDEX devidamente endereçado ao destinatário dos documentos\r\n\r\nANEXO II - DELIBERAÇÃO Nº 67/2012\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nTABELA DE REFERENCIA PARA AS MULTAS APLICADAS PELAS JUNTAS COMERCIAIS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nPor infrações capituladas nas leis ou regulamentos que disciplinam as atividades de Agentes Auxiliares do \r\n\r\n132,00\r\n\r\ncomércio, de armazéns gerais e outros sujeitos ao controle e fiscalização dos órgãos do registro do comércio.\r\n\r\n02\r\n\r\nNas reincidências das infrações previstas no item anterior\r\n\r\n265,00\r\n\r\n03\r\n\r\nPor infringência das cláusulas que acompanham o ato autorizativo das \r\n\r\n531,00\r\n\r\nempresas estrangeiras, da área de competência do MJ, para as quais não esteja combinada pena.\r\n\r\nANEXO III - DELIBERAÇÃO Nº 67/2012\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nCADn CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS (1)\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nEMPRESÁRIO\r\n\r\n01.1 - Inscrição\r\n\r\n10,00 (2)\r\n\r\n01.2 - Alteração - \r\n\r\nInclui casos relacionados à sede, tais como: alteração de nome empresarial \r\n\r\n10,00 (2)\r\n\r\n(código de evento: 020); alteração de dados (exceto nome empresarial) (código de evento: 021); alteração de dados e de\r\n\r\nnome empresarial (código de evento: 022); transferência de sede para outra UF (código de evento: 038); inscrição de\r\n\r\ntransferência de sede de outra UF (código de evento: 039); transformação (código de evento 046); rerratificação (código de\r\n\r\nevento: 048); reativação (código de evento: 052); autorização de transferência de titularidade por sucessão (código de\r\n\r\nevento 961). \r\n\r\nExclui casos relacionados a filiais: abertura (constam do item próprio 01.3, abaixo);\r\n\r\nalteração (códigos de evento: 024, 027, 030 e 033); transferência (códigos de evento: 036 e 037) e extinção de filial (códigos de evento: 025, 028, 031 e 034).\r\n\r\n01.3 - Abertura de Filial (código de eventos: 23, 29 e 32)\r\n\r\n10,00 (2)\r\n\r\n02\r\n\r\nEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPOSNSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADES EMPRESARIAIS E COOPERATIVAS\r\n\r\n02.1 - Inscrição\r\n\r\nContrato Social, Ato Constitutivo, Ata de Assembléia Geral de Constituição, Conversão de Grupo\r\n\r\n21,00 (2)\r\n\r\n02.2 - Alteração\r\n\r\nAlteração contratual, Alteração de Ato Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata da AGO/AGE, Ata de Assembléia Geral de \r\n\r\n21,00 (2)\r\n\r\nFusão, Cisão, Incorporação e Transformação, Ata de Conselho de Administração, Alteração de Convenção de Grupo\r\n\r\n02.3 - Abertura de filial (código de evento: 23, 29 e 32)\r\n\r\n160,00 (2)\r\n\r\n03\r\n\r\nPROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL\r\n\r\nRegistro e Alteração de Proteção ao Nome Empresarial de empresário, empresa \r\n\r\n15,00 (2)\r\n\r\nindividual de responsabilidade limitada e de sociedade empresária em unidade da federação diferente daquela em que se localiza a sede\r\n\r\n(1) Os recolhimentos relativos ao DNRC e CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS devem ser efetuados através de DARF, sob o código 6621.\r\n\r\n(2) Valores aprovados conforme Portaria Interministerial nº 311/J, de 31 de maio de 1994 \r\n\r\nANEXO IV - DELIBERAÇÃO Nº 67/2012\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nATOS\r\n\r\nSERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (1)\r\n\r\nPREÇOS\r\n\r\n01\r\n\r\nEMPRESA ESTRANGEIRA\r\n\r\n1.1 \r\n\r\nAutorização para funcional no Pais\r\n\r\n240,00\r\n\r\n1.2 \r\n\r\nNacionalização \r\n\r\n175,00\r\n\r\n1.3 \r\n\r\nAlteração (modificações posteriores à autorização) \r\n\r\n160,00\r\n\r\n1.4 \r\n\r\nCancelamento de Autorização \r\n\r\n160,00\r\n\r\n02\r\n\r\nRecurso ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior\r\n\r\n125,00\r\n\r\n03\r\n\r\nINFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS - \r\n\r\nCNE Segundo orçamentos e tabela de preços própria, aprovada pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio\r\n\r\n3.1\r\n\r\nInformações fornecidas através de relatórios em papel, meio magnético ou CD-ROM\r\n\r\n3.2 \r\n\r\nPrestação contínua de informações (assinatura), mediante acesso eletrônico\r\n\r\n3.3 \r\n\r\nPrestação de informações mediante acesso eletrônico \r\n\r\n(1) Os recolhimentos relativos ao DNRC devem ser efetuados através de DARF, sob o Código 6621\r\n\r\nId: 1373861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404057": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1137 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, NO ÂMBITO DA JUCERJA, PARA O CORPORATE REGISTERS FORUM 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e, considerando:\r\n\r\n- aprovação do Estado do Rio de Janeiro como sede para a realização do CORPORATE REGISTERS FORUM - EDIÇÃO 2014, e o que consta do processo nº E-11/50.707/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer composição da Comissão Organizadora que apoiará a Subsecretaria de Comunicação Social na organização do CORPORATE REGISTERS FORUM - EDIÇÃO 2014:\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA - Vice Presidente JUCERJA - Matrícula 339-2\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nRUBENS BRANCO DA SILVA - Vogal JUCERJA - Matrícula 382-2\r\n\r\nSuplente do Presidente da Comissão \r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES TELLES DE MENEZES - Assessora - Matrícula 306-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1404057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1404365": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 251 \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE N° 226 DE 08/02/2012, REFERENTE A DESAPROPIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO LUGAR ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.951/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da resolução conjunta SEOBRAS/PGE N° 226 de 08 de fevereiro de 2012, no valor de R$ 2.044.366,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais), para a desapropriação de parte do imóvel localizado no lugar Ermitage, 1º Distrito de Teresópolis, constituído pela Fazenda Ermitage, glebas vizinhas e contíguas, situadas nas 14ª e 8ª seções da planta de Teresópolis, totalizando o montante de R$ 5.736.065,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil, sessenta e cinco reais).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 11 R$ 3.691.699,00\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1404365"
                    ],
                    "1404366": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 283 \r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta dos seguintes processos: E-17/401.581/2012 e E-17/402.120/2012 conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações em função da realocação de moradores das áreas atingidas nos Municípios de Nova Friburgo e Teresópolis da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR TOTAL\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 11-121187 215.270,36\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art.2º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externos nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTOTAL: 06 Pessoas Beneficiadas \r\n\r\nPessoas Beneficiadas\r\n\r\nQUANTD\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nE-17/401.581/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n21.744,80\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nE-17/402.120/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n193.525,56\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL 02 PROCESSOS\r\n\r\n215.270,364\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 1404366"
                    ],
                    "1403939": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.095/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 27.300,21 (vinte e sete mil trezentos reais e vinte e um centavos), referente à 9ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água na localidade de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nId: 1403939"
                    ],
                    "1404305": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.510/2012 - Nos termos da Manifestação da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, AUTORIZO a REVOGAÇÃO TOTAL do Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de até 47 (quarenta e sete) profissionais, para apoiar a realização Gestão de Programas e Projetos Governamentais Estratégicos e de Grande porte Financiados por Organismos Nacionais e Internacionais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Corporação Andina de Fomento - CAF, autorizado por meio de Decreto Estadual nº 4.599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1404305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.823/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 016/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 05/2012, realizada em 03 de outubro de 2012, ADJUDICO a execução das MELHORIAS OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-135, NO TRECHO ENTRE A BR-393 E RIO DAS FLORES, COM UMA EXTENSÃO DE 29,0 KM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R$ 19.236.433,11.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.605/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011 na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 10 (dez) sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012 a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012, a 7ª sessão em 20 de julho de 2012, a 8ª sessão em 10 de agosto de 2012, a 9ª sessão em 26 de setembro de 2012 e a 10° sessão em 18 de outubro de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, a firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 12.585.928,97.\r\n\r\nId: 1403818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1403782": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 613 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ART. 27, INCISO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela conferida pelo Decreto Estadual nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009 e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/00343/1904/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover, por Ato de Bravura, os servidores RODRIGO SEBASTIAN SANTORO NUNES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.936-4, de 2ª para 1ª classe; DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.545-5, de 4ª para 3ª classe; JOSEMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.110-3, de 5ª para 4ª classe; FLÁVIO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.581-5, de 5ª para 4ª classe; NORIVAL PEREIRA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.845-6, de 5ª para 4ª classe; PAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.758-0, de 5ª para 4ª classe; e CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.729-1, de 5ª para 4ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1403782"
                    ],
                    "1403790": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 614 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ATO DE BRAVURA, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ART. 27, INCISO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela conferida pelo Decreto Estadual nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1008/1813/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, por Ato de Bravura, os servidores GERALDO ASSED ESTEFAN, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.044-6, de 2ª para 1ª classe; e RICARDO HENRIQUE MOREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.901-7, de 4ª para 3ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1403790"
                    ],
                    "1403800": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 615 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ATO DE BRAVURA, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ART. 27, INCISO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela conferida pelo Decreto Estadual nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0489/1405/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Ato de Bravura, os servidores ALEXANDRE CAPOTE PINTO, Delegado de Polícia, matrícula nº 889.663-1, de 2ª para 1ª classe; SANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.113-6, de 5ª para 4ª classe; CELSO ANTÔNIO DAS VIRGENS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.695-6, de 5ª para 4ª classe; AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.469-5, de 4ª para 3ª classe; CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.841-4, de 4ª para 3ª classe; JAIR FERREIRA DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.864-2, de 4ª para 3ª classe; JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.378-5, de 4ª para 3ª classe; MÁRIO ROGÉRIO O. DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.958-5, de 5ª para 4ª classe; MARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.704-4, de 5ª para 4ª classe; SAVIO GLORIA PONTES, Inspetor de Polícia, metrícula nº 872.174-8, de 5ª para 4ª classe; KLEBER RIBEIRO BAPTISTA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.509-9, de 3ª para 2ª classe; JOSÉ LAÉRCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.762-1, de 3ª para 2ª classe; MARCIA BARBOSA COELHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.021-2, de 3ª para 2ª classe; SÉRGIO DA ROCHA MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.642-6, de 3ª para 2ª classe; e ALEXANDRE REZENDE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.822-0, de 6ª para 5ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1403800"
                    ],
                    "1403810": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 616 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ATO DE BRAVURA, E CONCEDE, POR ATO DE BRAVURA, 20% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ART. 27, INCISO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela conferida pelo Decreto Estadual nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009 e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/6820/1404/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover, por Ato de Bravura, os servidores GLAUDISTON GALEANO LESSA, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.913-3, de 2ª para 1ª classe; FELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, matrícula nº 870.852-1, de 2ª para 1ª classe; VANDERLEI JACOB PAULA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.119-0, de 4ª para 3ª classe; GUTTEMBERG DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.622-9, de 4ª para 3ª classe; FÁBIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.737-0, de 4ª para 3ª classe; BRUNO SANDRE FRAGA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.309-1, de 5ª para 4ª classe; CLAUDIO MARTIRE LOPES, Oficial do Cartório policial, matrícula nº 819.819-4, de 2ª classe para Comissário; FÁBIO PEREIRA BARBOSA, Investigador Policial, matrícula nº 955.979-0, de 3ª para 2ª classe; FERNANDA FÉLIX DE CARVALHO, Investigador Policial, matrícula nº 956.025-1, de 3ª para 2ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81 e conceder aos Policiais PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia, matrícula nº 834.854-2, 1ª classe e SÉRGIO NAOUM CORÔA, Oficial de Cartório, matrícula 180.093-7, classe Comissário, a percepção do acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 423/81, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1403810"
                    ],
                    "1404100": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/1411/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), no valor de R$ 16.284,48 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nId: 1404100"
                    ],
                    "1403774": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/220157/2011 - EDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. Fica refixado, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado. Revogando o despacho publicado no D.O. de 10/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2012. \r\n\r\nId: 1403774"
                    ],
                    "1403936": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/8434/1702/2012 - LAERCIO FRAZÃO DOS SANTOS, matrícula nº 809.400-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997. \r\n\r\nId: 1403936"
                    ],
                    "1403880": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE POLÍCIA \r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/7316/1702/2012 - MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA - Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 959.425-0 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 47 e 48, defiro o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 01 de outubro de 2012 a 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1403880"
                    ],
                    "1403836": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/56435/1041-12 \r\n\r\nOnde se lê: ... 3.279 dias.\r\n\r\nLeia se: ... 3.096 dias.\r\n\r\nId: 1403836"
                    ],
                    "1403922": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000561/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 087/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA (FUNDEP), no valor de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1403922"
                    ],
                    "1403756": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 36.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2514/2633-2012.\r\n\r\nFILEMON FRANCO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 46.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/3525/2592-2012.\r\n\r\nHUMBERTO BANDEIRA DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 38.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2571-2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES, Subtenente PM, RG 38.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1497/2579-2012.\r\n\r\nJOSE DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 30.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2570-2012.\r\n\r\nLEONIDAS DE CASTRO SILVA, Subtenente PM, RG 36.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2621/2523-2012.\r\n\r\nORLANDO CESAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2587-2012.\r\n\r\nRICARDO CALADO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2578-2012.\r\n\r\nSIDNEY SOARES SEGOVIA, Subtenente PM, RG 35.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2574-2012.\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2568-2012.\r\n\r\nId: 1403756"
                    ],
                    "1403767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0065/2564/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0065/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0066/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1403767"
                    ],
                    "1403923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000561/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em a favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA (FUNDEP), no valor de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1403923"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1404159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/918.106/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de MAIRA DE CASTRO ALVES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1404159"
                    ],
                    "1404160": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo no E-21/918.105/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1404160"
                    ],
                    "1404098": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.109/2010 - ARQUIVE-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6, bem como o seu apenso (PAD nº E-21/990.049/2011), tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1404098"
                    ],
                    "1404158": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.039/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.139,12 (dez mil cento e trinta e nove reais e doze centavos), referente aos exercício de 2008 R$ 1.724,04 (um mil setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 3.482,18 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 4.932,90 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), em favor da servidora TANIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, matrícula n° 817.047-4, Id funcional nº 20082045, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nId: 1404158"
                    ],
                    "1404097": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nATO DE 14.09.2012 - Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, publicado no DOERJ de 24.09.2012, em nome de EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 19902549, deu-se no período de 29.07.2012 a 29.07.2012, conforme cumprimento Termo de Fiança nº 157650-1035/2012, da 35ª Delegacia de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1404097"
                    ],
                    "1404095": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor, a contar de 21.11.2011;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nOZEAS PINTO SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5703212, Subdiretor; a contar de 21.11.2011;\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS Id. Funcional nº 50001272, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 28.03.2012;\r\n\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, Chefe de Serviço de Administração; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe de Serviço de Subsistência\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material;\r\n\r\nALOÍSIO MARIO DOS SANTOS, Psicólogo, ID. Funcional nº 2712438, CRP 05/10445, a contar de 24/08/2011;\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ;\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9;\r\n\r\nMÍRIAM ROCHETTI B. ARCO VERDE, Assistente Social, matrícula nº 0812.177-4, CRESS Nº 10.738- 7ª Região/RJ, a contar de 31/08/2011;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nÍTALO DA SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43210252, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor, a contar de 11/02/2011;\r\n\r\nMAURÍCIO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50003275, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor, a contar de 15/03/2012;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetor. \r\n\r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor deste profissional nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.126/2010.\r\n\r\nId: 1404095"
                    ],
                    "1404096": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 11 de julho de 2012.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3,Id. Funcional nº 19800363, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Id. Funcional nº 19977115, Subdiretor;\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196098-0, Chefe de Portaria e Inspeção;\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3, Id. Funcional nº 19992599, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19736428, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43146872, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42524830, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 490.4301-1, CRESS/7ª Região nº 10.356/RJ;\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, Psicólogo, matrícula nº 835.999-1, CRP/RJ nº 005/4821. Processo nº E-21/985.717/2012.\r\n\r\nId: 1404096"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1403792": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 465 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a Marcelo Moreira Pessoa, Tenente Coronel Bombeiro Militar, Subsecretário Executivo (interino) da Secretaria de Estado de Saúde, Id Funcional nº 611.365-6, para, nos termos da legislação em vigor, aplicar, em primeiro grau administrativo, as punições previstas em todos os regulamentos de licitações públicas, à exceção da prevista no inciso IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos relativos aos atos referidos no artigo anterior deverão ser dirigidos, na forma do art. 109 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ao Secretário de Estado de Saúde, para decisão definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - Na forma do § 3º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dentro da estrutura da SES, é de competência exclusiva do Secretário de Estado de Saúde a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º- Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Fica revogada a Resolução SES nº 325, de 03 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde em exercício\r\n\r\nId: 1403792"
                    ],
                    "1403793": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 466 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14/12/79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a MARCELO MOREIRA PESSOA, Tenente Coronel Bombeiro Militar, Subsecretário Executivo (Interino) da Secretaria de Estado de Saúde, Id Funcional nº 611.365-6, Subsecretário de Estado Interino da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, bem como aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigação contratual ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de resolução própria;\r\n\r\nVI - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de Autorização de Despesas, Dispensa e Inexigibilidades de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SES nº 326, de 03 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde em exercício\r\n\r\nId: 1403793"
                    ],
                    "1398227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Voriconozol 200mg- injetável- ampolas, visando atender as Unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- F/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 330.196,00 (trezentos e trinta mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7312/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 65/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2011, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 58.226,74 (cinquenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7023/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Fios de sutura, visando atender as Unidades de saúde, sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-A/2011, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/993/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01283, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, tendo em vista que não houve entrega por parte da empresa, referente a aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2011 do Pregão Eletrônico nº 11/2011, gerenciada pelo Hospital Militar de Área de Recife, em favor da ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R$ 5.767,20 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/3733/2010 - APROVO a despesa referente aquisição de ponteira para pipetador EP3 e EP2, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 17/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2012, com vigência de 17/05/2012 até 16/05/2013, em favor da HOUSE MEDICAMENTOS PRODUTOS FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender as Unidades de saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 32.120,00 (trinta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender as Unidades de saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-E/2012, em favor da SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA- EPP, no valor de R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de vários itens instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 -A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor da BW - LIDO INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 577.547,00 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de vários itens instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 -B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, em favor da MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8108/2011 - APROVO a despesa para a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este valor para 03 (três) meses de despesa, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 69.360,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00576, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 607/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012 em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.396.515,47 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00569, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R$ 1.372.083,23 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00579, referente à Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previsto no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para cobertura dos exames excedentes ocorridos no mês de agosto de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R$ 705.048,21 (setecentos e cinco mil quarenta e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10045/2010 - APROVO a despesa referente aquisição de testes HIV1, visando à realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, com vigência de 19/04/2012 até 18/04/2013, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3326/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4371/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5605/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio sala de estabilização do município de Santa Maria Madalena, instituídos pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4120/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4626/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Santo Antonio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4374/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2998/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3320/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS- SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3636/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5604/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04564 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2012 a 14/04/2013, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06756, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze), para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e julho de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 621.691,28 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2692/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Flavio Leal /Casa de Caridade de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5601/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Município de Cardoso Moreira - UMS Jose Salgueiro, referente ao Programa de Apoio a sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5868/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2799/2012 - APROVO a despesa para aquisição de compressas de gaze, para Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciado pelo Departamento de Logística em, com vigência até 22/08/2013, em favor da MB TEXTIL LTDA, no valor de R$ 716.880,00 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3642/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I, da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4125/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho, agosto e setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3024/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor de incentivo I da competência abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4474/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Regional Municipal Mariana Maria de Jesus de Quissamã, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3639/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3641/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I da competência janeiro a setembro de 2012 e bônus IV da competência janeiro a julho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4383/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4130/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3644/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3820/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/38170/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3821/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor da competência de janeiro a junho (bônus I, V, VI e VII) e julho a setembro (bônus I), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2989/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3011/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3319/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro a Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3019/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2969/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/004/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura do mês de outubro de 2012, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/651440/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação para pagamento de inscrição da servidora ANA BEATRIZ YOUNG MOURA, matr. nº 50048724, no V Congresso de Direito Administrativo a ser realizado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nos dias 02 e 03 de outubro de 2012, em favor da FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1398227"
                    ],
                    "1404106": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DRENO TUBULAR, SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO SUCÇÃO DESCARTÁVEL, FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA-EPP, nos itens 20, 25 e 27; CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 30, 31, 36, 37, 38 e 39; KORAL PROD. MED. CORR. E DESC. LTDA-EPP, nos itens 32, 34 e 35; MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 29; MEDSOR COMERCIAL LTDA, nos itens 21, 22 e 26; STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28 e TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, nos itens 23 e 24. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 169/2012. Processo nº E-08/001.653/2011. Data de Assinatura: 23/10/2012. Valor total: R$ 8.786.187,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1404106"
                    ],
                    "1403516": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para JUDITH REIS DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 627.684-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602174/2012.\r\n\r\nATO DE 20.01.1988 - Fica modificado o nome da servidora para REGINA MARIA CAVALCANTI SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.899.1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605049/2012.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para JIVANETE TENORIO FERRO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 299.597-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/606225/2012.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, Psicólogo “B”, matr. nº 297.136-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605909/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JULIANA DE SOUZA RAMOS, Nutricionista “B”, matr. nº 864.391-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605320/2012.\r\n\r\nATO DE 23.02.1990 - Fica modificado para ZELIA RODRIGUES DE SOUZA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 23.02.1990, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601103/2010.\r\n\r\nATO DE 02.10.1998 - Fica modificado para LUZIA PINHEIRO ALVES, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05.10.1998, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606975/2011.\r\n\r\nATO DE 10.09.2002 - Fica modificado para ARLETE RODRIGUES SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12.09.2002, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606663/2011.\r\n\r\nATO DE 17.03.2004 - Fica modificado para VERA LUCIA SOARES DA CUNHA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.03.2004, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603801/2012.\r\n\r\nATO DE 19.04.2004 - Fica modificado para LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.04.2004, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605118/2010.\r\n\r\nATO DE 06.08.2005 - Fica modificado para NEIZA NEVES RIBEIRO TOMAS DE SOUSA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10.08.2005, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600124/2012.\r\n\r\nATO DE 04.07.2005 - Fica modificado para MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE BRITO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06.07.2005, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606469/2012.\r\n\r\nATO DE 16.05.2006 - Fica modificado para ELIANE DOMINGUES DOS REIS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.05.2006, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606024/2011.\r\n\r\nATO DE 30.10.2007 - Fica modificado para ANA CRISTINA GOMES SILVA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05.11.2007, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603915/2012.\r\n\r\nATO DE 02.09.2008 - Fica modificado para DORALICE DE OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 04.09.2008, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603921/2012.\r\n\r\nATO DE 08.12.2008 - Fica modificado para JUREMA ALVES SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 11.12.2008, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605721/2012.\r\n\r\nATO DE 16.12.2008 - Fica modificado para MARCIA DA SILVA BARAUNA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.12.2008, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606827/2011.\r\n\r\nATO DE 09.06.2009 - Fica modificado para VIRGINIA DA SILVA OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 18.06.2009, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603834/2010.\r\n\r\nATO DE 14.09.2009 - Fica modificado para ELZA SOARES MEDRADO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 22.09.2009, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/602639/2010.\r\n\r\nATO DE 11.02.2010 - Fica modificado para DEIA MARIA GOMES TEIXEIRA JUNQUEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10.03.2010, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600776/2011.\r\n\r\nId: 1403516"
                    ],
                    "1402521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604426/2012 - ANA CRISTINA CAVALIER SIMONATO, matr. nº 863.581-5, ID nº 31137083 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600824/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 20/12/2007, os proventos de BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.780-9, retificando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no D.O. de 13/06/2009.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605006/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 01/06/2007, os proventos de REGINA LUCIA DA SILVA MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.165.394-6, retificando-se o despacho de 20/09/2007, publicado no D.O. de 13/11/2007.\r\n\r\nId: 1402521"
                    ],
                    "1402522": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600213/2008 - ALBERTO PALUMBO FRANCO, Médico, matr. nº 865.563-1, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606231/2007 - CARLA GARBOGGINI DE LIMA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.642-3, período-base de 04/09/2005 a 02/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152251/2003 - INES APARECIDA SOUZA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.143-2, período-base de 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606524/2007 - JANAINA GUIMARÃES COELHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.134-4, período-base de 16/08/2007 a 13/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606582/2012 - LUCIANA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.747-3, período-base de 07/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604465/2003 - LUIZ CARLOS VIANA COELHO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 803.097-5, período-base de 21/06/2003 a 18/06/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603087/1998 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.886-2, período-base de 06/04/2007 a 03/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601036/2005 - MONICA LOUREIRO BAPTISTA, Psicólogo, matr. nº 850.524-0, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600176/2009 - REGINA BEZERRA LEVY CUNHA, Médico, matr. nº 865.207-5, período-base de 25/11/2006 a 08/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604909/1996 - RITA DE CASSIA VIANA VASCONCELOS, Médico, matr. nº 262.433-6, período-base de 20/05/2002 a 17/06/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602321/2010 - ROSANGELA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.166-5, período-base de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601887/2004 - SUELI FERREIRA RUTIS, Médico, matr. nº 262.932-7, período-base de 28/07/2007 a 25/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1402522"
                    ],
                    "1403534": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento que foram pagos através do Termo de Ajuste, nos anos de 2010/2011, na contratação de leitos de longa permanência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 284307, VALERIA DE SOUSA PITALUGA, Pediatra, matr. nº 849636-6 e SANDRO LUIS DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297148-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/06084/2012.\r\n\r\nId: 1403534"
                    ],
                    "1404008": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Proposta nºs 29115.458000/1120-05, 29115.458000/1120-04 e 29115.458000/1120-06, do Município de Casimiro de Abreu, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404008"
                    ],
                    "1404009": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2012 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Proposta nºs 28909.604000/1120-16, 28909.604000/1120-20 e 28909.604000/1120-21, do Município de São Pedro da Aldeia, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404009"
                    ],
                    "1404010": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2013 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 28615.557000/1120-01, do Município de Itaocara, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404010"
                    ],
                    "1404011": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2014 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 01609.497000/1120-13, 01609.497000/1120-14 e 01609.497000/1120-15, do Município de Carapebus, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404011"
                    ],
                    "1404012": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2015 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 29178.233000/1100-49, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Santa Rosa nº 30, Qd. 66, lote 85, no Bairro Morro do Cruzeiro, do Município de Resende, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404012"
                    ],
                    "1404013": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 29178.233000/1090-08, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dois s/nº, no Bairro Nova Alegria, do Município de Resende, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404013"
                    ],
                    "1404014": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2017 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 29138.328000/1120-15, do Município de Duque de Caxias, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404014"
                    ],
                    "1404015": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 29138.328000/1120-07, do Município de Duque de Caxias, referente aquisição de produtos médicos de uso único, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 969, de 29 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404015"
                    ],
                    "1404016": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 28695.658000/1090-12 e 28695.658000/1100-01, do Município de Barra Mansa, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404016"
                    ],
                    "1404017": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2020 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 32512.501000/1110-03 e 32512.501000/1110-05, do Município de Volta Redonda, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404017"
                    ],
                    "1404018": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a retificação do endereço da proposta listadas abaixo, do Município de Barra do Piraí, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nPROPOSTA Nº\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n28576.080000/1110-01\r\n\r\nRua Irmã Maria Luiza, Distrito da Califórnia, Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Revogar as Deliberações CIB/RJ nº 1.793, que ratificar a ordem de início de serviço da Unidade Básica de Saúde do Município de Barra do Piraí. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404018"
                    ],
                    "1404019": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 01612.089000/1100-05, do Município de Tanguá, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404019"
                    ],
                    "1404020": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 36288.900000/1100-06, do Município de Aperibé, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404020"
                    ],
                    "1403628": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1236 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98, publicada no DOU de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento Nº 06034/2012, protocolado em 24/08/2012 do estabelecimento Hospital Estadual da Mãe, CNPJ 42.498.717/0001-55, localizado na Rua Dr. Carvalhães, nº 400 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg; e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar a aquisição de 4600 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 1800 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Hospital Estadual da Mãe, CNPJ 42.498.717/0001-55, localizado na Rua Dr. Carvalhães, nº 400 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1403628"
                    ],
                    "1403838": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1237\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Estadual da Mãe.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Carvalhães, nº 400 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0001-55\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.500/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n626/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1403838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1403831": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de agosto de 2011, data da publicação da Nota DGP/5-587/11, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 16.08.2011, o Cabo BM Q00/99 MÁRCIO LACERDA MARTINS, RG CBMERJ nº 26.081, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, e o que consta no processo nº E-27/0031/11161/2011.\r\n\r\nId: 1403831"
                    ],
                    "1403835": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 696 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM” aos seguintes Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que distinguiram a Corporação na operação de resgate às vitimas das chuvas que assolaram a região serrana do Estado no dia 12 de janeiro de 2011, a saber:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...\r\n\r\nSd BM Q10/08 ANDRE SUETH ASSUMPÇÃO, RG 43744;\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...\r\n\r\nSd BM Q10/08 VINICIUS ABREU SPINDOLA, RG 43744;\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1403835"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1404134": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/UERJ Nº 840\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/5.154/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processo Seletivo Interno para o preenchimento de vagas existentes nas funções estratégicas de Diretor de Diretoria Regional Pedagógica e Diretoria Regional Administrativa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 12/09/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40000 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043-00 - UERJ\r\n\r\nUG: 4043-00 - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 135.214,06\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretária de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/UERJ Nº 841\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/5.145/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processo Seletivo Interno para o preenchimento de vagas existentes nas funções estratégicas de Superintendente e Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino da estrutura da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 12/09/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40000 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043-00 - UERJ\r\n\r\nUG: 4043-00 - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 96.636,56\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretária de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1404134"
                    ],
                    "1403904": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4835 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/200.466/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo Minas Gerais para a Escola Estadual de Ensino Supletivo Presidente Arthur da Costa e Silva, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Minas Gerais, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Avenida Pasteur, nº 433, Urca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1403904"
                    ],
                    "1404284": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4836 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES REGENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 42.793, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-03/16.560/2010 e E-03/9.671/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização governamental para concessão pela SEEDUC de auxílio formação aos professores ocupantes de cargo efetivo e em regência de turma, conforme disposto no art. 20 do Decreto n° 42.793, de 06 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- as diversas ações direcionadas à valorização do professor e da qualidade do Ensino que vem sendo implementadas pelo Governo do Estado, através da SEEDUC;\r\n\r\n- a importância da formação continuada dos professores que atuam em regência de turma nas unidades escolares da SEEDUC;\r\n\r\n- a importância de oferecer oportunidade da prática de atividades pedagógico-culturais aos professores regentes, de forma a promover constante atualização e qualificação; e\r\n\r\n- a necessidade de normatização da concessão do auxílio qualificação para os professores regentes da SEEDUC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido auxílio qualificação aos professores ocupantes de cargo efetivo do Quadro da Secretaria de Estado de Educação que se encontrem em função de regência e lotados em unidades escolares da SEEDUC, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser creditado em parcela única.\r\n\r\nArt. 2º - O auxílio qualificação é um incentivo financeiro concedido para pagamento de despesas com atividades pedagógico-culturais.\r\n\r\nParágrafo Único - São consideradas atividades pedagógico-culturais: participação em cursos livres, seminários, simpósios, congressos, palestras, aquisição de livros, jornais, revistas, softwares com conteúdo pedagógico, ingressos para teatro, cinema, exposições e outros eventos culturais ou suportes pedagógicos que auxiliem no aprimoramento e qualificação do professor.\r\n\r\nArt. 3° - Farão jus ao recebimento do auxílio qualificação os professores que se encontravam em função de regência de turma no Quadro de Horários do Sistema Conexão Educação no dia 19 de outubro de 2012, às 14:25h.\r\n\r\nArt. 4º - A gratificação mencionada neste artigo não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo a incidência de contribuição previdenciária nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.\r\n\r\nArt. 5º - A gratificação a que se refere a presente Resolução será concedida ao servidor apenas uma vez, ainda que possua mais de uma matrícula junto à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1404284"
                    ],
                    "1403933": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/10/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/05/2012, MARIA FRANCISCA DA COSTA, mat. n° 823.677-0, ID. Funcional n° 3247035-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.701.323/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/04/2012, NELSON RAMOS ROCHA, mat. n° 823.605-1, ID. Funcional n° 3248104-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.244/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/10/2012, ANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.541-6, ID. Funcional n° 3523538-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.148/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.541-6, ID. Funcional n° 3523538-1, para exercer, com validade a contar de 04/10/2012, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elcio Tomaz de Souza, mat. n° 5.021.521-9. Proc. n° E-03/10.703.148/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ULYSSES VITORINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 953.232-6, ID. Funcional n° 4328747-6, para exercer, com validade a contar de 04/10/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Ferreira Duque, mat. n° 5.006.541-6. Proc. n° E-03/10.703.148/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521-9, ID. Funcional n° 3524718-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aimee Cardoso da Silva, mat. n° 53.936-1, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, no Município de Barra Mansa, tudo com validade a contar de 04/10/2012. Proc. n° E-03/10.703.126/2012.\r\n\r\nDESIGNA MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.613.516/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/05/2012, VÂNIA MARIA SILVA ESCOCARD, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.675-7, ID. Funcional n° 4101727-7, da função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.402.185/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/09/2012, JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.413-3, ID. Funcional n° 3393624-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Maria Silva Escocard, mat. n° 1.208.675-7. Proc. n° E-03/10.402.185/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/09/2012, MAURÍCIO CONSTANTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.234-8, ID. Funcional n° 568195-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/11.402.868/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GILBERTO MACEDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.226-3, ID. Funcional n° 4332421-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, U.A. 18-1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elham Bagdadi, mat. n° 5.015.881-5. Proc. n° E-03/10.002.830/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EUZENIR ALVES VIANA BENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.423-9, ID. Funcional n° 3355166-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeferson Willian dos Santos Botelho, mat. n° 925.374-1. Proc. n° E-03/10.003.966/2012.\r\n\r\nDISPENSA ITACYARA CHRISTINA BESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.347-4, ID. Funcional n° 3429924-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.965/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/09/2012, MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.137-8, ID. Funcional n° 3549775-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.993/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELISÂNGELA NEVES MUNIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.164-7, ID. Funcional n° 3475601-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hildinéia Ribeiro, mat. n° 5.021.808-0, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.203.382/2012.\r\n\r\nDISPENSA SERGIO MOREIRA AGRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.415-4, ID. Funcional n° 3738304-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/10.200.522/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.789-4, ID. Funcional n° 3539854-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Moreira Agra, mat. n° 915.415-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.200.522/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.728-4, ID. Funcional n° 4323451-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 425 - Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.103.146/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELAINE ALVES BARAUNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.616-0, ID. Funcional n° 3588205-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/10.102.530/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 251.938-7, ID. Funcional n° 3559371-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Alves Barauna, mat. n° 5.002.616-0, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.102.530/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, mat. n° 251.938-7, ID. Funcional n° 3559371-7, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.102.530/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.529-3, ID. Funcional n° 3810135-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.103.148/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.891-1, ID. Funcional n° 3472542-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Melo Couto, mat. n° 5.015.616-5. Proc. n° E-03/8.613.333/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/09/2012, ALEX DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 950.278-2, ID. Funcional n° 4349011-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.977/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIZE BARROS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.926-2, ID. Funcional n° 3330726-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 282 - José Olimpio, U.A. 18-0493, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.006/2012.\r\n\r\nId: 1403933"
                    ],
                    "1403938": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nATO DE 25/09/2012 - VANDA ALICE MEIRELES LAGÊDO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.761-7. Fica retificada para 20/08/2012 a validade da designação para a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.008/2012.\r\n\r\nId: 1403938"
                    ],
                    "1404101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/993/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 31/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/0034/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.353/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/978/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/474/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1404101"
                    ],
                    "1403940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/10/2012, MÔNICA MUNIZ BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.659-9, ID. Funcional n° 3931418-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.153/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2012, NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.002.072-6, ID. Funcional n° 3648833-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.703.153/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/09/2012, CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 274.287-2, ID. Funcional n° 3863432-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3210-18, do C.E. Hilário Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.963/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/09/2012, GEORGINA DA SILVA FURTUOSO, Merendeira, mat. n° 5.005.609-2, ID. Funcional n° 3884652-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3210-18, do C.E. Hilário Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/813.963/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/08/2012, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.624-1, ID. Funcional n° 4028334-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.595/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.674-7, ID. Funcional n° 3514185-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0875-18, do C.E. Antonio Pinto de Moraes, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/813.241/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/09/2012, MARILUCE MIGUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.385-7, ID. Funcional n° 3697725-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.516/2012.[\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.889-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2873-18, do C.E. Jorge Zarur, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, do Núcleo Simples n° 2852-18, da E.E.E.S. Jorge Jabour, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 21/08/2012. Proc. n° E-03/11.202.672/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, JANETE DE ARAÚJO OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.020.604-4, ID. Funcional n° 3441417-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0921-18, do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y Juca Pirama, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.935/2012.\r\n\r\nId: 1403940"
                    ],
                    "1404083": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nATO DE 15/10/2012 - ANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 36304360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.708/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.556/2012.\r\n\r\nATO DE 18/07/2003 - ARCELINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.202.610-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.490/2003.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - DAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.767/12.775 dias. Processo nº E-03/11.003.384/2010.\r\n\r\nATO DE 05/06/2012 - FERNANDO FOLGOSI, matrícula nº 916.065-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.705/12.775 dias. Processo nº E-08/220.256/2012.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - GLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 817.341-1, Cozinheira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.504/10.950 dias. Processo nº E-08/220.862/2009.\r\n\r\nATO DE 10/04/97 - JOSÉ MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 278.224-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 07/35, por contar no implemento da aposentadoria 7 anos 165 dias. Processo nº E-01/600.942/95.\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - MARIA DA GRAÇA FURTADO CAETANO DE MESQUITA, ID Funcional nº 33620970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.139/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.530/2010.\r\n\r\nATO DE 17/03/2009 - MARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, matrícula nº 253.403-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.434/10.950 dias. Processo nº E-03/202.142/2007.\r\n\r\nATO DE 20/11/2004 - NESSY HONIGBAUM, ID Funcional nº 34166610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 317 dias. Processo nº E-03/5.900.311/97.\r\n\r\nATO DE 12/05/2003 - THEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula nº 500.713-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.600.283/96.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - WERNER VIANNA DE PAIVA, matrícula nº 887.598-1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.516/12.775 dias. Processo nº E-08/220.758/2009.\r\n\r\nATO DE 19/12/2008 - ZORAIDE VALADARES ALVES, matrícula nº 5.013.879-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.412/10.950 dias. Processo nº E-03/811.795/2007.\r\n\r\nId: 1404083"
                    ],
                    "1403959": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.111/96-ELAINE SOARES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1206.796-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.045/90-NATERCIA SANTOS GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.869-4, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.214/2005-PEDRO ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.432-0, período base de 01/08/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.136/99-CLAUDIO JOSÉ LIMA ROELES, Servente, mat. nº 5.012.343-9, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.090/95 - SEDINA DE CASSIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.201.705-9, período base de 01/09/2007 a 15/10/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.500.029/2001-SEBASTIANA KIFFER DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.423-5, período base de 02/08/2007 a 30/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.218/2000-ERLI JOANA DE JESUS BARBOSA, Servente, mat. nº 1.201.807-3, período base de 08/09/2007 a 07/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.500.009/97-IEDA DA CRUZ SOUZA, Servente, mat. nº 1.200.564-1, período base de 16/09/2007 a 30/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.570/94-LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.659-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.945/93-MARIA DAS GRAÇAS SÁ MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.238-4, período base de 26/08/2007 a 25/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.500.029/99-SOLANGE MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.942-6, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.467/2012-ELISABETE FERREIRA TERRAÇÃO, \r\n\r\nProf. Doc. I, mat. nº 934.456-5, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.435/94-VILMAR PICANÇO PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.880-6, período base de 12/07/2007 a 09/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.616/2012-LIDIANY CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.081-1, período base de 25/06/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.252/96-DILMAR MACEDO, Zelador II, mat. nº 193.462-9, período base de 09/11/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.324/2010-MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.797-3, período base de 01/12/2001 a 13/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.036/2008-VANICELEIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.154-2, período base de 27/07/2004 a 02/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.272/2001-LUCIENE COELHO JALLES PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.875-9, período base de 18/03/2003 a 08/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.491/2012-LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.301-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.365/96-ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.087-3, período base de 08/10/2005 a 07/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.327/96-ANA MARGARIDA DE JESUS TOMÉ, Merendeira II, mat. nº 271.492-1, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.248/87-MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.593-1, período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.373/99-GERALDA APARECIDA VICENTE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.306-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.558/2012-EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.395-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.552/2012-FERNANDA MICCICHELLI ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.448-2, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.576/2012-JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.034-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.551/2012-CLEONICE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.453-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.553/2012-TENYLLE DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.386-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.610.080/2003-GUACIRA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.123-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.554/2012-ODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.903-2, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.166/91-CLÁUDIA SARDELLA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.515-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.185/2012-IRACEMA DE MORAES ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.334-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.082/88-EDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.952-3, período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.065/98-ROSENI CALDEIRA DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 1.201.776-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.129/97-FABIANA AGUIAR DE ARAÚJO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.676-2, período base de 24/05/2005 a 29/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.261/98-IZABEL DE FÁTIMA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.126-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.561/94-ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 254.199-3, período base de 08/03/2007 a 06/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.466/85-MARIA CELIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.161-2, período base de 27/03/2003 a 09/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.135/98-LUZIA DE MIRANDA RANGEL, Servente II, mat. nº 1.201.811-5, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.381/99-ELZIRA FERREIRA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.012.338-9, período base de 01/04/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.278/99-MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.032-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.300/87-ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.830-6, período base de 11/05/2007 a 06/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.075/95-JOANA DARK ALVES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.741-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.563/89-EDNA DE SOUZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.237-4, período base de 16/05/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1.266/94-CREMILDA GONÇALVES SNTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.341-1, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.065/99-CLIVILAINE FARIA DA SILVEIRA BARROSO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.788-0, período base de 06/08/2007 a 21/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.820.055/99-ZELIA CHAIA ANTUNES, Servente II, mat. nº 1.201.670-5, período base de 02/08/2007 a 16/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1.261/94-MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. 254.336-1, período base de 21/02/2007 a 05/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.800.028/97-NILDA TAVEIRA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.890-0, período base de 17/07/2007 a 14/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.633/2012-MÔNICA REBELLO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.495-1, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.618/2012-SELMA MARIA PALACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.457-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.800.123/89-MARIA ANGÉLICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.853-9, período base de 01/05/2005 a 06/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.243/95-ZELI BARCELOS LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.699-5, período base de 01/12/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.614/79-MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 97.289-3, período base de 01/04/2012 a 04/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.201/87-RITA DE CÁSSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.788-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.210/96-GILSON DE JESUS FERREIRA, Servente II, mat. nº 205.586-9, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.138/97-MARLI MELLO SOBRINHO, Servente II, mat. nº 1.201.756-2, período base de 17/03/2007 a 11/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.170/87-VANDETE FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.815-7, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.306/87-GIOVANNI MARIO MARTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.819-9, período base de 15/06/2007 a 14/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.603/94-NATALINA RAMOS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.496-2, período base de 14/10/2007 a 13/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.156/93-MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 256.213-0, período base de 25/05/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.101/97-ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.248-9, período base de 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.541/94-MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 271.494-7, período base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.149/99-MARIA DA PENHA BARROSO DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.012.350-4, período base de 03/03/2004 a 16/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.610.086/99-DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.694-3, período base de 20/10/2005 a 03/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.397/94-ANA MARIA VIEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.203.657-0, período base de 03/03/2007 a 02/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.800.017/96-ALCIRLEA AGUIAR DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.659-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.155/95-LOUDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.795-5, período base de 26/06/2007 a 04/07/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.111/96-ELAINE SOARES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.796-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.679/2012-VANDA DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.885-7, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.034/2003-LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.130-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.300.651/89-CRISTINA VARESTRUDES ALVES FEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.873-7, período base de 18/08/91 a 17/08/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.302.246/96-MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PUDO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.406-3, período base de 27/05/2000 a 10/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/260.462/95-SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.333-8, período base de 13/03/2002 a 11/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3910.122/97-LENISE MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.920-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/05/95 a 12/07/2010.\r\n\r\nId: 1403959"
                    ],
                    "1404153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.776/2012 - PEDRO RAFAEL DOS SANTOS BATISTA.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.941/2009 - VIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.996/2012 - ALINE SOUZA ARAUJO.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.001.941/2010 - THIAGO MIRANDA PEREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.750/2012 - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.539/2012 - MARTA VIRGÍNIA TÔRRES SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.613.434/2012 - NATALIE BATISTA DA VEIGA FURTADO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.983/2012 - ELDO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.231/2012 - ANA PAULA DE FREITAS PONTES.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.032/2012 - CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.702.801/2012 - CAMILLE PAOLA MONTEIRO BAPTISTA.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.583/2012 - ANA MARA DE MEDEIROS BERIÃO.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1404153"
                    ],
                    "1404084": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/220.862/2009 - GLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 817.341-1, Cozinheira. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.758/2009 - WERNER VIANNA DE PAIVA, matrícula nº 887.598-1, Agente Socioeducativo.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.472/2012 - AILDO AGUIAR FILHO, matrícula nº 5.002.392-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/76 a 16/04/76; 02/08/76 a 28/01/77; 01/05/77 a 31/05/77; 26/09/77 a 30/03/79; 10/09/79 a 01/11/79; 05/01/80 a 07/07/80; 01/09/80 a 02/03/81; 02/06/81 a 24/08/82; 04/11/82 a 05/01/83; 01/03/83 a 23/03/85; 01/03/86 a 30/06/86; 01/01/87 a 30/01/88; 01/03/88 a 07/07/93 e de 01/12/93 a 01/03/94, num total de 5.046 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e outros, desprezando-se o período de 02/05/94 a 08/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.978/2012 - CARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula nº 5.007.324-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/07/82 a 01/10/82; 01/07/84 a 31/03/86 e de 01/05/86 a 01/08/89, num total de 1.913 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\n.Processo nº E-03/091.247/2012 - CLAUDIO LEITE NASCIMENTO, matrícula nº 853.209-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/82 a 26/07/82; 02/08/82 a 15/05/86; 16/12/86 a 13/03/92 e de 01/12/93 a 31/07/94, num total de 3.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.764/2012 - CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, matrícula nº 929.937-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/2003 a 24/05/2007, num total de 1.582 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.703.856/2011 - PAULO FELIPE JUNIOR, matrícula nº 956.118-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/2008 a 13/10/2009, num total de 581 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Mu nicipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 14/10/2009 a 15/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.072/2007 - PAULO CEZAR DE LIMA, matrícula nº 285.016-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 31/07/72 a 30/11/72; 14/01/74 a 19/01/77; 11/04/77 a 28/12/77; 17/01/78 a 12/03/79; 01/10/79 a 07/07/80 e de 02/12/80 a 06/10/81, num total de 2.482 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 16/04/82 a 10/09/89, por ter sido averbado com publicação no D.O. de 15/01/2008; e os períodos de 11/09/89 a 05/12/90 e de 02/01/97 a 01/04/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.614/2012 - SIDINEIDA SOUZA SANTOS, matrícula nº 833.298-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/88 a 31/10/89 num total de 596 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.283/2012 - SAIONARA MOREIRA KLOPER PIMENTEL, matrícula nº 5.002.373-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/83 a 12/02/85; 21/02/85 a 06/08/86 e de 07/10/86 a 01/10/92, num total de 3.183 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.489/2012 - VALDENIR FREITAS BRANDÃO, matrícula nº 5.007.324-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/89 a 30/05/89; 01/01/90 a 23/03/90; 24/04/90 a 08/03/92; 03/12/92 a 06/02/93; 01/04/93 a 11/04/93; 01/11/93 a 11/03/94; 01/07/94 a 08/12/95; 09/12/95 a 01/03/96; 01/04/96 a 09/04/96; 06/08/96 a 12/03/97; 01/04/98 a 11/03/99; 12/03/99 a 14/06/2002; 04/11/2002 a 03/02/2003; 24/03/2003 a 21/06/2003; 10/12/2003 a 01/08/2005; 02/05/2006 a 08/11/2006 e de 01/06/2007 a 29/07/2007, num total de 4.404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 30/07/2007 a 24/09/2007 e de 05/11/2007 a 03/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.051/2006 - PAULO CEZAR DE LIMA, matrícula nº 230.770-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/03/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011, que averbou 2.482 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.200.473/96 - ADILSON DINIZ AVINCO, ID Funcional nº 2886081/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.490/2003 - ARCELINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.202.610-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.081/2012 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, ID Funcional nº 40417832/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.556/2012 - ANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 36304360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.461/97 - ANGELA MARIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 3387178/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.855/2011 - CELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, ID Funcional nº 37982958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.307/2006 - CILDA FERREIRA ROBERTO, ID Funcional nº 32711549/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.037/2010 - CONSUELO DA CONCEIÇÃO AZEREDO, ID Funcional nº 32912560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.384/2010 - DAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.464/2012 - DELORNE BRUNO MAIA, ID Funcional nº 36975419/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.601/2010 - EDNA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.208.619-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.370/2010 - EDIR DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 40092747/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.384/2012 - EUNICE MARIA LOPES, ID Funcional nº 40241530/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.256/2012 - FERNANDO FOLGOSI, matrícula nº 916.065-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.862/2009 - GLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 817.341-1, Cozinheira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.582/2012 - ILZENY SOUZA COSTA, ID Funcional nº 33411557/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.623/2010 - IRIS PEREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 40129330/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.194/2012 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, ID Funcional nº 37982958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.000/2012 - JORGE FARNE DA LUZ, ID Funcional nº 36767522/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.942/95 - JOSÉ MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 278.224-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/95.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.885/A/95 - LAURITA VIEIRA, matrícula nº 667.098-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.988/2012 - LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº40713687/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.792/2008 - LILIAN GERMANO GUIMARÃES, ID Funcional nº 36776424/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.700/2011 - LUIZ ZEIDAN, ID Funcional nº 40785173/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.969/2009 - MARIA CECILIA ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 38109018/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.530/2010 - MARIA DA GRAÇA FURTADO CAETANO DE MESQUITA, ID Funcional nº 33620970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.884/2006 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39998142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.385/2012 - MARIA DA PENHA PIRES, ID Funcional nº 32579020/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.142/2007 - MARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, matrícula nº 253.403-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.039/2011 - MARA GILDA LIMA MARTINS, ID Funcional nº 40306933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.729/2002 - MARIA OLIVIA DE LIMA NAVEGA, ID Funcional nº 39255433/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.363/2012 - MARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39978664/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.840/2009 - MARLI NUNES, matrícula nº 89.256-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.213/2007 - NAIR CRISTINA PERDIGÃO DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 35239417/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.900.311/97 - NESSY HONIGBAUM, ID Funcional nº 34166610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.657/2012 - NILSA RIGUEIRA HERCULANO, ID Funcional nº 36449423/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.748/2012 - NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, ID Funcional nº 40401120/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.248/2012 - REGINA CELIA DAFLON ABREU, ID Funcional nº 40660630/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.933/2012 - ROSANGELA SARDOU DA SILVA, ID Funcional nº 40363953/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.349/2010 - ROSEMEIRE NOCCHI, ID Funcional nº 40539539/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010, retificando-se o despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.725/2012 - SHEILA MARIA DE LEMOS DIAS, ID Funcional nº 38200449/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.024/2011 - TEREZA AMELIA SERRAZINE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37214373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.105/2010 - TEREZA CHRISTINA DOS SANTOS VARGAS VIEIRA, ID Funcional nº 40999530/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.283/96 - THEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula nº 500.713-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.021/2010 - VANIA MARIA MEDEIROS DE FAZIO AGUIAR, ID Funcional nº 33786429/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.738/2012 - VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 33114986/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.847/2012 - VILMA PEREIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 37504509/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.758/2009 - WERNER VIANNA DE PAIVA, matrícula nº 887.598-1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.208/2010 - ZELIA MARIA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 38519755/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.795/2007 - ZORAIDE VALADARES ALVES, matrícula nº 5.013.879-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11.202.199/2012...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-03/11.202.149/2012...\r\n\r\nId: 1404084"
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                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/9.726/2012 - PATRICIA DOS SANTOS BAHIA, ex-servidor matrícula nº 954.678-9. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.727/2012 - LUCIANO ARAUJO MENEZES, ex-servidor matrícula nº 954.428-9. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.728/2012 - EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, ex-servidor matrícula nº 6.238.679-2. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.724/2012 - CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, ex-servidor matrícula nº 952.996-7. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.720/2012 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 930.772-9. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.721/2012 - RAILDA SERRANO RODRIGUES, ex-servidor matrícula nº 6.120.890-6. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.722/2012 - SILVANA DO NASCIMENTO MOREIRA, ex-servidor matrícula nº 954.667-2. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.723/2012 - VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ex-servidor matrícula nº 972.531-8. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.725/2012 - MONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO, ex-servidor matrícula nº 976.460-6. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1404081"
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                    "1403898": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.243/2011 - ARINASIA DA SILVA SENA, mat. nº 5.011.267-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.507/2012 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 840.061-6, período de 18/05/2009 a 31/12/2011, valor R$ 4.936,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.906/2011 - MARIA EMILIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, mat. nº 1.165.877-0, período de 07/03/2006 a 31/12/2011, valor R$ 16.907,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.499/2012 - MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 251.152-5, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.026,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.934/2012 - ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, mat. nº 246.936-9, período de 13/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.405,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.359/2011 - ROSEMEIRE FARIA, mat. nº 810.998-5, período de 23/02/2005 a 31/12/2011, valor R$ 10.202,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.887/2011 - JOSÉ DE JESUS CHAGAS LIMA, mat. nº 5.001.275-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.240/2011 - SUZANA PEREIRA DA ROCHA DE JESUS, mat. nº 5.019.452-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.774/2012 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, mat. nº 291.956-1, período de 17/08/2009 a 31/12/2011, valor R$ 5.459,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.749/2012 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, mat. nº 189.145-6, período de 17/10/2006 a 31/12/2012, valor R$ 13.446,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.923/2011 - ROSANGELA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, mat. nº 186.591-4, período de 16/10/2006 a 31/12/2011, valor R$ 12.171,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.632/2012 - CARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, mat. nº 232.372-3, período de 26/05/2009 a 31/12/2011, valor R$ 8.793,12.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1403898"
                    ],
                    "1403862": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.087/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos professores que, comprovadamente, participaram do I Encontro do Grupo Comp@rtilhamos Educação realizado no dia 14 de agosto de 2012, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1403862"
                    ],
                    "1404082": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.610/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, mat. nº 5.023.218-0, Prof. Doc. II, IRENE SILVA LIMA, mat. nº 248.986-2, Prof. A.A.E. I e RODOLFO CESAR VIEIRA DE SANTANA, mat. nº 5.000.468-8, Encarregado Elétrica/Hidráulica, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1404082"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404268": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1084/2012 - DISPENSA MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Aposentadoria, símbolo FG-03, código 993, a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1085/2012 - DESIGNA MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1404268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404128": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1022/2012 - EXONERA, A PEDIDO, PAULO DA SILVA BERMUDEZ, matr. nº 32962-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Física, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPort. nº 808/2012 - JOANA XAVIER\r\n\r\nOnde se lê: ...nível 35...\r\n\r\nLeia-se: ...nível 36...\r\n\r\nId: 1404128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5814/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, no período de 03/09/2012 a 02/09/2013, para realizar pós-doutorado no Imperial College London, em Londres, Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6281/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. SONIA DE OLIVEIRA CÂMARA RANGEL, matr. nº 33750-1, no período de 01/08/2012 a 31/07/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n\r\nProc. UERJ nº 14045/2011 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. ANÍBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, a partir de 01/08/2012. \r\n\r\nId: 1404127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404129": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4683/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/06/2008, os proventos mensais de SERGIO BAPTISTA DANTAS, Técnico Universitário Superior/Economista, matr. nº 25075-3, aposentado através da Portaria SRH nº 390/2008, publicada no D.O. de 25/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6812/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/08/2011, os proventos mensais de GUILLERMO LOPEZ LOPEZ, Professor Adjunto, matr. nº 25740-2, aposentado através da Portaria SRH nº 588/2011, publicada no D.O. de 15/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2011, publicado no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14009/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2011, os proventos mensais de LINDENBERG ALVES VIEIRA, Agente Universitário/Perfusão, matr. nº 24513-4, aposentado através da Portaria SRH nº 855/2011, publicada no D.O. de 21/11/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1974/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/03/2010, os proventos mensais de MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARROS, Professor Assistente, matr. nº 4427-1, aposentado através da Portaria SRH nº 078/2010, publicada no D.O. de 12/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10642/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/01/2009, os proventos mensais de RICARDO AMORIM EINSFELD, Professor Adjunto, matr. nº 5235-7, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2009, publicada no D.O. de 13/01/2009, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicada no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14093/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2011, os proventos mensais de ANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25872-3, aposentada através da Portaria SRH nº 856/2011, publicada no D.O. de 21/11/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3795/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais de CLEBER DE PAULA E SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 24958-1, aposentado através da Portaria SRH nº 347/2011, publicada no D.O. de 12/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 506/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais de ELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES MATTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4831-4, aposentada através da Portaria SRH nº 056/2011, publicada no D.O. de 28/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4651/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/06/2009, os proventos mensais de GLORIA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 3606-1, aposentada através da Portaria SRH nº 245/2009, publicado no D.O. de 09/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 11/11/2009, publicada no D.O. de 16/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6051/2008 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS a contar de 14/10/2008 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MARILZA NUNES FERREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 4816-5, aposentada através da Portaria SRH nº 595/2008, publicada no D.O. de 14/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9669/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/12/2006, os proventos mensais de TERESINHA MENDES RIBEIRO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 24025-9, aposentada através da Portaria SRH nº 351/2006, publicada no D.O. de 12/12/2006, tornando sem efeito os despachos de 10/05/2007 e de 18/11/2008, publicados nos D.O. de 15/05/2007 e de 19/11/2008.\r\n\r\nId: 1404129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 265, 266 e 267/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de medicamentos - Proc. nº 2003/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 278/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Roberto Alves Lourenço, matrícula 07907- 9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 261/2012/HUPE/UERJ, referente prestação de serviços - Proc. nº 704/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 277/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 260/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. nº 106/2012.\r\n\r\nId: 1404050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.758/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2012, referente à aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 39.387,00 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais) à empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA pelo Lote 01 e pelo valor de R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais) à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo lote 02.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.872/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2012, referente a aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 220.960,00 (duzentos e vinte mil novecentos e sessenta reais), à empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.936/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2012.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.406/2012 - CLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA, matrícula nº 20.060-0, servidor cedido à UENF. DEFIRO o pedido de auxílio alimentação a contar de 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1403833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404121": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 235\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 8° DO DECRETO N° 42.697/2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância, nos termos do art. 8º do Decreto n° 42.697, de 16 de novembro de 2010, para apurar a possível responsabilidade das pessoas que promoveram os recolhimentos dos tributos de natureza previdenciária e fiscal, após os prazos de vencimento, ocasionando, assim, a incidência de multas e juros nos recolhimentos dos mesmos, retidos das empresas prestadoras de serviços, quando da realização da liquidação mensal das notas fiscais,\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID Funcional 2025678, LUCIANA CABISIERI MACEDO, ID Funcional 4279676-8 e MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID Funcional 4261618-2, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 7° do Decreto n° 7.526/84, proceder à sindicância. \r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1404121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01/09/2012, Marcelo Pereira Gomes da Silva, Cargo Técnico Administrativo Nível Médio - Marceneiro, matrícula 1351-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/62767/2012.\r\n\r\nId: 1404077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61.323/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2012, visando a aquisição de Tenda Inflável, iniciada na Sessão Pública de 05/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 07.058.638/0001-22), pelo valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63712/2011 - Considerando os elementos constantes do presente processo, REVOGAMOS a Licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2012, visando a prestação de serviço de confecção e aplicação de adesivos automotivos de vinil do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 1403954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63198/2012 - Marisa Duarte Rodrigues, matr. 1464-7. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/04/1984 a 22/06/1994, perfazendo 3.720 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1404080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404026": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 363 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FAETEC PARA FINS DE ESTUDO EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no processo administrativo nº E-26/32.381/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a formação continuada dos servidores, especialmente na área de ensino, contribui siginificativamente para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais prestados a população do estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Fundação entende como de primordial relevância que os seus profissionais devam estar instrumentalizados a desenvolver a sua praxis em conformidade com os avanços cientificos e tecnológicos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.394/96 LDB, Lei nº 9.424/96, Lei nº 2.735/97, Decreto-Lei nº 155/75, Decreto-Lei nº 220/75, Decreto nº 23.644/A/97, Portaria FAETEC/PR nº 357 de 27/08/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os critérios e procedimentos para a redistribuição de Carga Horária dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC para fins de estudo em Programas de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado (acadêmico ou profissional), Doutorado e Pós-doutorado.\r\n\r\n§ 1º - A redistribuição de que trata o caput abrange os servidores do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, com mais de 03 (três) anos de exercício ininterruptos no cargo.\r\n\r\n§ 2º - Na redistribuição da carga horária de trabalho para estudos em Programas de Pós-graduação stricto sensu serão asseguradas todos os direitos e vantagens a que fizer jus o servidor em razão do cargo.\r\n\r\n§ 3º - Não são objetos desta Portaria, os pedidos de afastamento para realização de estudos fora do território nacional ou no território nacional, fundamentos no Decreto-Lei nº 155/75.\r\n\r\nArt. 2º - Somente serão aceitas as requisições de redistribuição de carga horária quando para a realização de estudos em Programas de Pós-graduação stricto sensu de instituições nacionais de excelência acadêmica, devidamente credenciadas e/ou reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).\r\n\r\nArt. 3º - São condições essenciais para a requisição da redistribuição de carga horária de trabalho para fins de estudos em Programas de Pós-graduação stricto sensu:\r\n\r\nI - Relativas ao servidor:\r\n\r\na) ser ocupante de cargo do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC há mais de três anos, na data da requisição;\r\n\r\nb) não estar respondendo a sindicância ou a inquérito administrativo, na data da requisição;\r\n\r\nc) Comprovar assiduidade plena nos dois anos anteriores;\r\n\r\nd) não ter requerimento com pedido para realização de estudos em Programas de Pós-graduação stricto sensu aceito, num prazo inferior a dois anos;\r\n\r\ne) apresentar Requerimento devidamente assinado;\r\n\r\nf) apresentar manifestação do diretor/coordenador/chefe imediato a que o servidor esteja subordinado sobre a relevância da adequação da redistribuição da carga horária, assim como as implicações para a unidade de ensino/setor administrativo;\r\n\r\ng) não estar a menos de 05 (cinco) anos da aquisição do direito de aposentadoria;\r\n\r\nII - relativas ao Programa pretendido ou à Instituição responsável por sua oferta:\r\n\r\na) existir a correlação entre a área do estudo a ser desenvolvida pelo servidor e sua área de ingresso e atuação na FAETEC;\r\n\r\nb) apresentar plano de estudos e cronograma de atividades;\r\n\r\nc) apresentar o aceite de um curso recomendado pela CAPES ou órgãos federais similares, no ato do pedido;\r\n\r\nd) ter o Programa conceito entre 3 e 7 de acordo com a avaliação mais recente realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao servidor iniciar o Processo Administrativo específico junto ao Protocolo da FAETEC, solicitando a redistribuição da carga horária de trabalho para fins de estudo, em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em território nacional, anexando toda a documentação relativa ao servidor e ao Programa pretendido (original ou fotocópia autenticada por servidor público) ao referido Processo:\r\n\r\nI - o Processo Administrativo deverá ser encaminhado para a Diretoria na qual o servidor está vinculado para ciência e parecer sobre o pedido e posteriormente encaminhado à Comissão Avaliadora.\r\n\r\nArt. 5º - As requisições com os pedidos para redistribuição da carga horária de trabalho com fins de realização de estudos em Programas de Pós-graduação stricto sensu serão apreciadas por uma Comissão Avaliadora, especialmente designada pela Vice-Presidência Educacional, para este fim:\r\n\r\nI - a Comissão Avaliadora será constituída por 04 (quatro) representantes das diretorias vinculadas a Vice-Presidência Educacional e 01 (um) representante da diretoria vinculada a Vice-Presidência Administrativa e será presidida por um de seus membros escolhido por seus pares;\r\n\r\nII - o mandato dos membros da Comissão Avaliadora será de dois anos, podendo ser renovado por igual período;\r\n\r\nIII - a participação como membro da Comissão Avaliadora não importará em remuneração;\r\n\r\nIV - a Comissão Avaliadora levantará o quantitativo de afastamentos concedidos. Caso o número de solicitações ultrapasse a 1% (um por cento) da totalidade de servidores da FAETEC, serão aplicados os seguintes critérios para seleção e/ou desempate:\r\n\r\na) relevância do estudo para a melhoria da qualidade de serviços prestados pela FAETEC;\r\n\r\nb) tempo de Serviço: os candidatos mais antigos na FAETEC terão prioridade;\r\n\r\nc) idade: os candidatos mais velhos terão prioridade.\r\n\r\nV - A Comissão Avaliadora receberá os processos nos seguintes prazos:\r\n\r\na) até o dia 30 de junho, no caso de estudos com início previsto para o segundo semestre do exercício corrente;\r\n\r\nb) até o dia 15 de novembro, para estudos com início previsto para o primeiro semestre do exercício seguinte.\r\n\r\nArt. 6º - A redistribuição da carga horária de trabalho com o fim de possibilitar estudos em Programas de Pós-graduação stricto sensu se dará:\r\n\r\nI - para o cargo de Professor Instituto Superior 40 horas semanais, com 10 (horas)/aula, em efetiva regência de turma e 30 horas destinadas a planejamento, complementação pedagógica e estudos;\r\n\r\nII - para o cargo de Professor FAETEC I 40 horas semanais, com 12 (doze) horas/aula em efetiva regência de turma e 28 (vinte e oito) horas destinadas a planejamento, complementação pedagógica e estudos;\r\n\r\nIII - para o cargo de Professor FAETEC I 20 horas semanais, com 6 (seis) horas/aula em efetiva regência de turma e 14 (quatorze) horas destinadas a planejamento, complementação pedagógica e estudos;\r\n\r\nIV - para o cargo de Professor FAETEC II 40 horas semanais, com 12 (doze) horas em efetiva regência de turma e de 28 (vinte e oito) horas destinadas a planejamento, complementação pedagógica e estudos;\r\n\r\nV - para o cargo de Instrutor 40 horas semanais, com 12 (doze) horas/aula ministrando prática profissional em oficinas e/ou laboratórios e 28 (vinte e oito) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica e estudos;\r\n\r\nVI - para os cargos Técnico-Pedagógicos (Orientador Educacional, Supervisor Educacional e Inspetor Escolar) 40 horas semanais, com 12 (doze) horas no exercício de suas funções e 28 (vinte e oito) horas destinadas a complementação pedagógica e estudos;\r\n\r\nVII - para os cargos da área técnico-administrativa 40 horas semanais, com 20 (vinte) horas no exercício de suas funções e 20 (vinte) horas destinadas a estudos.\r\n\r\nArt. 7º - A concessão da redistribuição da carga horária de trabalho com fins de estudos em Programas de Pós-graduação stricto sensu terá prazo de duração de no máximo 12 (doze) meses, a contar da data da aprovação da requisição.\r\n\r\nI - a concessão da redistribuição da carga horária de trabalho poderá ser prorrogada, com parecer favorável da Comissão Avaliadora e autorizo da Vice-Presidência Educacional, por até 12 (doze) meses, não podendo ultrapassar o limite total de concessão de 18 (dezoito) meses. O docente que discordar do parecer emitido pelo referida Comissão poderá interpor recurso junto à mesma;\r\n\r\nII - a prorrogação da concessão da redistribuição da carga horária de trabalho, tratada no subitem anterior, se dará por meio de novo requerimento realizado pelo próprio servidor, dentro do processo administrativo de concessão.\r\n\r\nArt. 8º - Os Processos autorizados serão encaminhados à Divisão de Recursos Humanos para as providências cabíveis a registros em assentamentos funcionais. \r\n\r\nArt. 9º - As despesas decorrentes da participação em Programas de Pós-Graduação em território Nacional serão de responsabilidade exclusiva do servidor.\r\n\r\nArt. 10 - O servidor que obtiver autorização de redistribuição de carga horária para fins de estudo deverá:\r\n\r\nI- fazer juntar ao processo de redistribuição de carga horária o comprovante de matrícula no Programa de Pós-graduação;\r\n\r\nII - fazer juntar a comprovação de cada renovação de matrícula realizada ao longo do Programa; \r\n\r\nIII - apresentar, semestralmente, relatórios de acompanhamento à Comissão Avaliadora, descrevendo as atividades realizadas e os resultados obtidos, devidamente comprovados pela instituição ministradora do curso.\r\n\r\nArt. 11 - Ao término do Programa de Pós-graduação para o qual solicitou a redistribuição da carga horária de trabalho para fins de estudo, o servidor se obriga a:\r\n\r\nI - apresentar, em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a conclusão, declaração de conclusão fornecida pela Instituição responsável pela oferta do referido Programa;\r\n\r\nII - difundir os conhecimentos adquiridos ao final do Programa, no mínimo, no âmbito de sua unidade de ensino e/ou setor;\r\n\r\nIII - entregar à FAETEC, num prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a conclusão, cópia do trabalho final.\r\n\r\nArt. 12 - O servidor que obtiver a redistribuição da carga horária de trabalho para fins de estudo para participar de Programa de Pós-graduação stricto sensu terá que, como forma de expresso reconhecimento, permanecer em exercício na FAETEC executando as suas funções por prazo igual ao período que obteve a redistribuição de carga horária.\r\n\r\n§ 1º - Caso o servidor venha solicitar exoneração do cargo ou aposentadoria, antes de cumprir o período de permanência previsto no caput, deverá ressarcir a FAETEC, proporcionalmente ao período não cumprido, do valor correspondente às horas redistribuídas.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor não venha a obter o título ou grau que justificou a redistribuição de carga horária, aplicar-se-á o disposto no § 1o, salvo na hipótese de comprovada força maior ou caso fortuito, a critério do Presidente da FAETEC.\r\n\r\nArt. 13 - O servidor que não concluir a pós-graduação stricto sensu deverá justificar os motivos pelos quais o programa não foi concluído; se comprovada a responsabilidade do servidor ficará vedada a concessão de nova redistribuição de carga horária para fins de estudo, pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 14 - O servidor, após a defesa da dissertação ou tese do programa pós-graduação stricto sensu, deverá entrar com requerimento de suspensão da redistribuição da carga horária para fins de estudo, dentro do processo administrativo de concessão, no prazo máximo de 1 (uma) semana.\r\n\r\nArt. 15 - As situações omissas e os casos especiais não previstos nesta Portaria serão analisados pela Comissão Avaliadora e decidos pelo Presidente da FAETEC.\r\n\r\nArt. 16 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404026. A faturar por empenho"
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                        "1404027": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 359 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTORNA PÚBLICO A RELAÇÃO INICIAL DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS ABRANGIDOS PELA LEI Nº 5766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011 NÃO OPTANTES EM PERMANECER NOS QUADROS DA SEEDUC\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n154.713-2\r\n\r\nEdna Giardini Tavares Fernades\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n154.713-2\r\n\r\nEdna Giardini Tavares Fernandes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n2328060\r\n\r\nIvone Degrasia Ribeiro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n668.708-5\r\n\r\nJoaquim da Conceição Caninas\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n128929-7\r\n\r\nJose Fernades Cristelo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n876516\r\n\r\nNeimar Magalhães Maaciel P. Ghomes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n232.806-0\r\n\r\nIvone Degrazia Ribeiro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n668.768-5\r\n\r\nJoaquim da Conceição Caninas\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n128.929-7\r\n\r\nJose Fernandes Cristelo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n087.651-6\r\n\r\nNeimar Magalhães Maciel Pessanha Gomes\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n231897-0\r\n\r\nRosalina Maria de Magalhães P\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n150.951-2\r\n\r\nSandra Rodrigues de A. Barrento\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n104709-1\r\n\r\nZumea dos Santos de Azevedo\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n231.897-0\r\n\r\nRosalina Maria de Magalhães Pereira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n150.951-2\r\n\r\nSandra Rodrigues de Araujo Bar retto\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n104.709-1\r\n\r\nZumea dos Santos de Azevedo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nId: 1404027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/1.514.887-7, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/33.690/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, matrícula nº 00/190.850-8, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/33.895/2012. \r\n\r\nAPOSENTA VILSON COELHO DE SOUZA, matrícula nº 00/016.893-0, cargo Inspetor de Alunos I, nível 816-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/32.805/2012. \r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nANDERSON DA SILVA GONÇALVES, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.223-6/FAETEC, nível 701-3 com validade a contar de 13 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.599/2012. \r\n\r\nANDREA CRISTINA PIRES DO NASCIMENTO DA CUNHA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.981-1/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 18 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.745/2012.\r\n\r\nANNIE CAROLINE ARRAES VIEIRA, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.528-8/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 27 de setembro de 2012. Processo nº E-26/38.114/2012.\r\n\r\nCAIO GUIMARÃES SOARES, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.228-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.781/2012.\r\n\r\nDEIBSON MORAES DE CARVALHO, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.183-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 15 de agosto de 2012. Processo nº E-26/37.278/2012.\r\n\r\nEVALDO OSEIAS DA SILVA, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0226.323-4/FAETEC, nível 601-5, com validade a contar de 25 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.996/2012.\r\n\r\nFELIPE LOPES RODRIGUES, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.494-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 21 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.906/2012.\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.268-3/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 01 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.122/2012.\r\n\r\nMONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.736-8/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 18 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.672/2012.\r\n\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.808-6/FAETEC, nível 802-9, com validade a contar de 21 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.830/2012.\r\n\r\nPAULA MAGALHAES SOUZA DECCACHE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.161-8/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 19 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.785/2012.\r\n\r\nRAFAEL GARCIA ALVES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.437-3/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 04 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.294/2012.\r\n\r\nROSANE BITENCOURT PARREIRA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.141-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.791/2012.\r\n\r\nROSELENE AFFONSO DO NASCIMENTO, cargo Orientador Educacional, matrícula nº 00/0225.898-6/FAETEC, nível 401-0, com validade a contar de 11 de agosto de 2012. Processo nº E-26/37.445/2012.\r\n\r\nSUZANA MANCEBO BARROS, cargo Assistente Social, matrícula nº 00/0226.267-3/FAETEC, nível 501-7, com validade a contar de 14 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.658/2012.\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES VIEIRA, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.216-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 18 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.748/2012.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 13/07/2009, publicado no D.O. de 27/07/2009, que constituía Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE BIZERRA NEVES, Professor de Geografia, matrícula 221.264-5, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Professor de Geografia, matrícula 221.815-4 e DORIVAL QUINTANILHA, Professor de Contabilidade, matrícula 225.128-8, para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados na ETE ADOLPHO BLOCH, conforme processo nº E-26/37.875/2012.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ARNALDO DE CARVALHO FILHO, matrícula 223.853-3, RENATA DOS SANTOS GALDINO, matrícula 224.985-2 e MARIA DAS NEVES GOMES, matrícula 221.710-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais da ETE ADOLPHO BLOCH, sendo os Suplentes: SELMA RIBEIRO COSTA, matrícula 220.952-6, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, matrícula 221.815-4 e JEOVÁ FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 220.445-1, conforme processo nº E-/37.875/2012.\r\n\r\nId: 1404022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.932/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores da prestação de serviço, em favor a FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). \r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.255/2012 - ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0233.915-8, período base de 28.07.2004 a 26.07.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.998/2012 - CÉLIA MARIA DE QUEIROZ DANTAS, Assistente Social - mat. nº 00/0196.262-0, período base de 16.06.2004 a 09.07.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.025/2012 - FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.374-0, período base de 04.07.2003 a 02.07.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.412/2012 - IVANE GUALBERTO ROSALINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0252.815-6, período base de 19.04.2005 a 17.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.589/2006 - JUAREZ REINA TONASSI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.143-3, período base de 25.05.2007 a 28.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.206/2011 - JUAREZ REINA TONASSI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0197.263-7, período base de 25.05.2007 a 28.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.612/2012 - KÁTIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0236.284-6, período base de 20.09.2004 a 21.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.421/2012 - MARCELO BORGES RODRIGUES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.032-7, período base de 07.11.2005 a 22.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.613/2012 - MARIA AUXILIADORA MACIEL, Servente II - mat. nº 00/0274.056-1, período base de 27.06.2007 a 30.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.396/2012 - NISETE ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem - mat. nº 00/0198.163-8, período base de 04.08.2007 a 01.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.392/2012 - PATRÍCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Professor FAETC II - mat. nº 00/0197.390-8, período base de 13.07.2007 a 11.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.027/2012 - PAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.867-6, período base de 27.03.1998 a 25.03.2003.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.840/2010 - VIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.403-7, período base de 17.09.2007 a 15.09.2012\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.015/2012 - ELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.458-2, período base de 01.04.2000 a 25.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.391/2012 - MARIA JOSÉ ANGELO DOS SANTOS, Servente II - mat. nº 00/1203.926-9, período base de 02.08.1997 a 31.07.2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.337/2011 - CONCEDO 09(nove) meses de licença especial a REGINA ELENA DA SILVA, Professor FAETC I - mat. nº 00/0242.967-8, período base de 25.09.1997 a 23.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.421/2012 - CONCEDO 15(quinze) meses de licença especial a SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.749-3 período base de 18.02.1987 a 26.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.704/2012 - INDEFIRO a licença especial a ELOÁ BERNARDES, Instrutor p/ Discipl. Profissionais, mat. nº 00/0222.487-1, período base de 02.08.2000 a 31.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.395/2012 - INDEFIRO a licença especial a MARTHA HISSE PARENTE DA SILVA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0158.583-5, período base de 30.04.1987 a 16.11.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.393/2012 - INDEFIRO a licença especial a PAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0245.142-5, período base de 23.05.2000 a 12.12.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.394/2012 - INDEFIRO a licença especial a REGINA CÉLIA SANTOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 00/1205.251-0, período base de 23.06.2001 a 14.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.831/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.198,75 (três mil cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.875/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 708,04 (setecentos e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.823/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora DENISE DUARTE D'ABREU da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 7.579,41 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.351/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELIDA NEIDE MELLO E SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 30.119,40 (trinta mil cento e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.824/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ENOEE ARENDT da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 8.888,22 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.147/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ENY VIEIRA BATISTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.364/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EVANA MARIA DE SOUZA VIANA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 6.026,20 (seis mil vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.822/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor FABIANO PALMEIRA GONÇALVES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 4.526,51 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.828/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor FERNANDO TELES DA SILVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.627/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JORGE CANDIDO DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 16.668,56 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.825/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.241,72 (três mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.450/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LEILA NADIA CURY BARROSO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 20.253,30 (vinte mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA SANTA ASTOLFO PINTO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 7.477,80 (sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.173/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MAURICIO DE ARAUJO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.728/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MAX ANDERSON DA SILVA MENDES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.171,31 (dois mil cento e setenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.007/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MONICA LOPES PIMENTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.751,65 (dois mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.829/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 149,44 (cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor OLIVER MARTIN BOEZIO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.420/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ORLANDO SIQUEIRA MIRANDA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 770,46 (setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.196/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROBSON FRANCISCO MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 859,56 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.330/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.139,20 (três mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.217/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor SANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.134/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.689,37 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.830/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.819,23 (hum mil oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.168/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA NUNES LYSANDRO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.887,47 (hum mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.493/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor VILSON COELHO DE SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 4.976,94 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.826/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor WALDELINO DA CRUZ PIRES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 9.691,20 (nove mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.967/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ZEDIR DE CARVALHO NUNES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.273,04 (hum mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n225.609-7\r\n\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\n\r\nE-26/36.021/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n224.126-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS CELESTE\r\n\r\nE-26/40.968/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.803-6\r\n\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n\r\nE-26/36.853/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.816-8\r\n\r\nMILENE LETÍCIA BITENCOURT\r\n\r\nE-26/35.572/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.078-4\r\n\r\nNATÁLIA VELLOSO SANTOS\r\n\r\nE-26/34.194/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.514-9\r\n\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.578/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.900-0\r\n\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/36.186/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.680-8\r\n\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nE-26/35.991/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da Progressão Funcional, por títulos acadêmicos, a servidora abaixo, louvada nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n915.532-6\r\n\r\nLÚCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.014/2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 16- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.142/2011 - ALEX PINTO DOS SANTOS \r\n\r\nOnde se lê: ... 21.08.2006 a 19.08.2011...\r\n\r\nLeia-se: ... 21.08.2006 a 18.09.2011...\r\n\r\nId: 1404024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1403765": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/597/2012 - LUCINEA BORGES RIBEIRO, Id Funcional nº 1927855-1- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1403765"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.165/2012 - Pregão Eletrônico PE-005/RT - Homologo a contratação da empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, para fornecimento equipamentos de informática, no valor global de R$ 187.249,95 (cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1403998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.066/2012 - DETERMINO a atualização da oferta da linha 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca “SAC”, devendo as concessionárias Viação Costeira Ltda. (RJ-255) e Viação Cidade do Aço Ltda. (RJ-174) operarem com uma frota de 20 (vinte) ônibus urbanos equipados com ar condicionado cada uma, em horários alternados.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.520/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.151/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.883/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.375/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.244/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCS. NºS E-10/140.878/2012, E-10/141.069/2012, E-10/141.347/2012, E-10/141.370/2012, E-10/141.407/2012 e E-10/141.542/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.861/2012 - ADILAMAR BORGES MACHADO, matrícula nº 34/00090-1, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de outubro de 2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1403778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.366/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.592/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, JULGO IMPROCEDENTE o recurso.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/138.038/2012...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/138.034/2012...\r\n\r\nId: 1404322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1403918": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.545 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA DELIBERAÇÃO CECA/CN N° 3.899, DE 30/05/2000.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/10/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta da Deliberação CECA/CN n° 3.899, de 30/05/2000, que na época regulamentou a constituição de consórcios ou acordos intermunicipais para implantação de aterros sanitários,\r\n\r\n- a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que destaca a importância dos aterros consorciados, e\r\n\r\n- a Política Estadual de Resíduos Sólidos, que se sustenta em modelos consorciados,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os termos da Deliberação CECA/CN n° 3.899, de 30/05/2000, que regulamentou a constituição de consórcios ou acordos intermunicipais para implantação de aterros sanitários.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1403918"
                    ],
                    "1404259": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.546 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.058/2012, referente à apre sentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA. para instalação da infraestrutura urbana do loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2, para a implantação de 415 lotes em uma área privada de 180.746.298 m², com área total de terreno de 721.918,31 m², localizado no bairro Parque Ipiranga, dentro do perímetro urbano do Município de Resende,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA. para instalação da infraestrutura urbana do loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2, para a implantação de 415 lotes em uma área privada de 180.746.298 m², com área total de terreno de 721.918,31 m², localizado no bairro Parque Ipiranga, dentro do perímetro urbano do Município de Resende.\r\n\r\n2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404259"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403855": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137700\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAÍZES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SEVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.547.968/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 17408 QD 1A LT 45 Santa Cruz da Serra\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.040,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.735/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137691\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n573.438.107-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Itapacora, nº 570 - Perobas\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 62 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.168,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.363/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137670\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.D DOS SANTOS COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATAS ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.038.809/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Joaquim de Oliveira, nº 308 - Boa Vista\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.628/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137370\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER DE BRITO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n006.677.347-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Rui Barbosa, nº 677 - São Francisco\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.422,84\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.503/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137689\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.238.982/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Laura Magalhães Teixeira, nº 483 - Santo Aleixo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.040,26\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.450/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137671\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHUGUENACOLOR ESTÚDIO GRÁFICO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.841.675/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 2224 - Sampaio\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.040,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.587/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137680\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO NOVO RIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.521.912/0001/28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Benjamin Constant, nº 422 - Largo do Barradas\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.934/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137685\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRÁFICA E EDITORA BELA IMAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.646.307/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Almirante Frontin, nº 381 - Ramos\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.719,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.453/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133278\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIA NATIVA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.073.258/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 142, Km 52\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.240/2009\r\n\r\nId: 1403855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.177/2011 - Com base no art. 57, § 1º, IV e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o acréscimo dos serviços no percentual de 24,99%, prorrogação por mais 04 (quatro) meses a contar de 24 de outubro de 2012, do Contrato INEA nº 13/2012, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA, destinado a prestação de serviços soma-se a importância e normatização de dados digitais. Com o acréscimo de serviços soma-se a importância de R$ 403.770,00 (quatrocentos e três mil setecentos e setenta reias) ao valor global do Contrato, alterando-o para R$ 2.019.070,48 (dois milhões, dezenove mil setenta reais e quarenta e oito centavos), relativo a toda vigência.\r\n\r\nId: 1404132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.292/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 2.847,23. NE nº. 03269/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.293/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 381,80. NE nº. 03268/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1403754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.061/2001 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação - LI para a atividade de extração mineral de areia (aréola) em poligonal com área total de 44,50 há em área quilombola na localidade de Botafogo, Município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1403887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404075": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10251/2012 - JOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, matrícula nº 086-9. AVERBA-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17001160.1.00150/12-8 - NIT 1012187005-4, emitida em 12/09/2012, num total de 470 dias.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO FIPERJ Nº 273/1991 - JOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, matrícula nº 086-9. CONCEDO mais 03 (três) meses de licença especial (prêmio) relativa ao período base de 04/01/2007 a 04/01/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1404075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1403919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/1806/2011 - REVOGO a licitação modalidade Concorrência nº 001/2012, referente à contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, com especificidade voltada para a Educação, Qualificação e Formação Profissional ou à Pesquisa relacionada a temas de Políticas de Trabalho e Renda, para a elaboração e execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa PROJOVEM Trabalhador no Estado do rio de Janeiro, com especificação em Estatuto ou documento oficial de mesmo significado de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos Anexos, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1403919"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403900": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.743/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1403900. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1403955": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 137 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 134, DE 24/08/2012, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA fundação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.561/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Modificar o art. 1º, inciso V da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 134 de 24/08/2012, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n805.491,23\r\n\r\nPromoção e Defesa Direitos Ind., Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012 \r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1403955"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.10.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200962/2012 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3394. CONCEDO a servidora o benefício abono de permanência a contar de 19.09.2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.10.2012 \r\n\r\nATO DE 13.02.2009 - VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236. Fica retificado o fundamento legal do ato de aposentadoria do servidor para grupo II, nível 4, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-23/200056/2009 \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200808/2001 - ARMINDA LIMA DE FRANÇA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3477. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos período de 12.09.2006 a 11.09.2011.\r\n\r\nDE 29.10.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130321/1992 - BLANDINA ALVES MATIAS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3612. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 10.08.2002 a 09.08.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200861/2012 - ELMA RANGEL MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3504. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível V, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 19.09.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200859/2012 - EDINA FRANCISCA CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3614. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível V, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 19.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200790/2012 - ESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3736. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do (quadro suplementar de pessoal) com validade de 12.09.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200830/2012 - JOSÉ MAURICIO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2309. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 29.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200864/2012 - MARIA DO CARMO SANTOS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2594. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, do (quadro suplementar de pessoal) com validade de 19.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200856/2012 - MARGARETH DAVID RIOS, Socióloga, matrícula nº 18/3738. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 19.09.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200886/2012 - DULCIMAR SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3290. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 28.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200814/2012 - SILVIA MARIA ALVES FALCÃO, Assistente Social, matrícula nº 18/3502. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 14.09.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201443/2005 - MARIA FRANCISCA TEREZA CRESPO LENGRUBER, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2559. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe II, nível “M”, a contar de 15.11.2005.\r\n\r\nId: 1403755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1403779": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VALDECI ARAUJO DO COUTO, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172036-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/301024/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nProc. nº. E-23/301018/2012 - CLEUZI BEAUCLAIR DE JESUS XAVIER, matrícula 174586-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.10.2012.\r\n\r\nProc. nº. E-23/301033/2012 - CARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, matrícula 171251-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 19.10.2012.\r\n\r\nId: 1403779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1403962": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.474/2012 - Com base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101.741-7, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.426/2012 - Com base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor José Antonio Ribeiro, matrícula nº 100.504-0, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.462/2012 - Com base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora Ana Maria Barros Falcão, matrícula nº 101.779-7, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1403962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1404319": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3247 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, XLIII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e o art. 2º, § 1º, do Regulamento do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, ad referendum do Conselho da Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Procurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS para, em substituição à Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, integrar a Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, na qualidade de Coordenador-Executivo. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o Procurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS para, em substituição à Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, integrar a Comissão Examinadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, na qualidade de Secretário. \r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1404319"
                    ],
                    "1404320": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Decretos nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e nº 43.597, de 16 de maio de 2012, bem como os termos da Resolução PGE nº 3.150, de 23 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Procurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS para, em substituição à Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, integrar a Comissão de Gestão de Documentos da Procuradoria Geral do Estado, na qualidade de Presidente. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1404320"
                    ],
                    "1403876": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.245 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, na Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1403876"
                    ],
                    "1403877": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3.246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado MARIANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 946.918-08, na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1403877"
                    ],
                    "1403875": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 26 de outubro de 2012, MÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.513-2, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Processo nº E-14/28794/2012.\r\n\r\nId: 1403875"
                    ],
                    "1404143": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\n*EXONERA, a pedido, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/28607/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404143"
                    ],
                    "1403888": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/28848/2012 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.246-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/09/2012 a 22/09/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1403888"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1404248": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo relacionado:\r\n\r\n- PE0027/12 - Objeto: Aquisição com Instalação de Placas e Painéis de Identificação para o Palácio Guanabara e Edifício Anexo - Proc.: E-12/1611/2012 - Abertura: 23/11/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail: pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-12/1611/2012.\r\n\r\nId: 1404248"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404133": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 016/2010. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO - MODALIDADE CARTÃO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 469.260,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Conforme PARECER DA PROCURADORIA fls. 1051 e 1054\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.314/2008.\r\n\r\nNE: 201200380.\r\n\r\nId: 1404133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404360": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 001 \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP7/12 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\nTIPO PASSEIO/SEDAN/SUV\r\n\r\nO PREGOEIRO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ comunica aos interessados que encontra-se à disposição a ERRATA nº 001, referente ao edital de licitação por Pregão Eletrônico PESRP nº 007/2012, disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/592/2012\r\n\r\nId: 1404360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403874": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 147/2012, assinado em 01.11.2012, ao Contrato nº 201374/2011. PARTES: PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662359/2011.\r\n\r\nId: 1403874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1404250": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Passagens aéreas.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/0000.168/2011.\r\n\r\nId: 1404250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1403901": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 41/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 31/08/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 31.08.2012 a 31.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/977/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 40/2012\r\n\r\nASSINATURA: 22/08/2012\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - ASINEA.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 22.08.2012 a 22.08.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1399/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012. e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 52/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 28.09.2012 a 28.09.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/529/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 43/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 14.09.2012 a 14.09.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/540/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e a Resolução nº SEPLAG Nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 49/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 18.09.2012 a 18.09.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/997/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e a Resolução nº SEPLAG Nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 66/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 03/10/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO ARBI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 03/10/2012 a 03/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3020/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 59/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 03/10/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 03/10/2012 a 03/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1751/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nId: 1403901"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1404059": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO do Auto de Infração relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/056038/2012\r\n\r\nNL-51001412\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nId: 1404059"
                        ],
                        "1404060": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SEFAZ nº 288/2006, de 21 de junho de 2006, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/663260/1994\r\n\r\n00.818185-1\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nE-04/661906/1994\r\n\r\n00.816883-3\r\n\r\n05/10/1994\r\n\r\nId: 1404060"
                        ],
                        "1404048": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 258/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOÃO AGUINALDO GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\nCPF 292.349.968-95- Processo nº E-04/44387/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383434-2, de 13/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 216,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, nº 60 - Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nCONSTRUBEM COMERCIO DE MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.219.355- Processo nº E-04/175104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022097-2, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.195,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAGUIA TRANSPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.607.773- Processo nº E-04/283603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371379-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.473- Processo nº E-04/199401/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376507-4, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELUCK DO ELDORADO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.850.260- Processo nº E-04/199850/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378284-8, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILCTER MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.153.892- Processo nº E-04/198461/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376578-5, de 16/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROMARTINS DO BRASIL COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.910- Processo nº E-04/199068/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378630-2, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA FORTALEZA DE COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.612.351- Processo nº E-04/199186/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377852-3, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMCM IGUATEMI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.234.322- Processo nº E-04/199718/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378336-6, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRISOLETE SILVA RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.890- Processo nº E-04/199036/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377627-9, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABERNA TOCA DA RAPOSA DE NOVA CAMPINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.063.439- Processo nº E-04/198485/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376699-9, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRES AMIGOS DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.828.005- Processo nº E-04/199121/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377732-7, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nANA DAS GRAÇAS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCPF 86.792.107-22- Processo nº E-04/48258/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393261-7, de 06/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 551,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nLUIS AMERICO BARROSO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.520.284- Processo nº E-04/219535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169677-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nIVONETE ALVES DA MOTA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.949.623- Processo nº E-04/225700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366964-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALA SAO MARTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.043.598- Processo nº E-04/230522/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372027-7, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA BORGES MOUREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.402- Processo nº E-04/230447/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377746-7, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nNASCER DO TRIGO PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.165- Processo nº E-04/228447/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374448-3, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOPEI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.120.346- Processo nº E-04/238725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374514-2, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, nº 520 - Irajá - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC A P DOS SANTOS - MERCEARIA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.846.810- Processo nº E-04/136241/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378041-2, de 30/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FRANCAST LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.615.202- Processo nº E-04/147700/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380904-7, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.304- Processo nº E-04/275646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372706-6, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.906- Processo nº E-04/275629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372689-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1404048"
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                        "1404049": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 259/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTART PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.971.340 - Processo nº E-04/608575/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.664431-4, de 22/09/1995\r\n\r\nValor reclamado: 6.973,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1404049"
                        ],
                        "1404047": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 257/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS CLISTENES SILVA SANTOS\r\n\r\nCPF 578.571.135-49- Processo nº E-04/48886/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387496-7, de 21/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62- Processo nº E-04/48299/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388074-1, de 04/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 104.316,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62- Processo nº E-04/48298/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033505-1, de 04/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.795,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62- Processo nº E-04/49080/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392076-0, de 02/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 35.461,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62- Processo nº E-04/49081/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035000-1, de 02/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.970,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRATRANS TRANSPORTES - JULIANA LOUZADA RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ 13.364.436/0001-01- Processo nº E-04/48253/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393363-1, de 06/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.986,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAD LOGISTICA LTDA,\r\n\r\nCNPJ 4.884.082/0015-30- Processo nº E-04/47687/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391678-4, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 436,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nJM LOCAÇÃO E LOGÍSTICA DE JUIZ DE FORA LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 41.717.984/0004-56- Processo nº E-04/50595/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394907-4, de 27/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.915,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO LUIZ SACCONI\r\n\r\nCPF 757.885.517-49- Processo nº E-04/47860/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390680-1, de 01/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.415,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARCELO MORETI - ME\r\n\r\nCNPJ 2.723.378/0001-49- Processo nº E-04/276421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370026-1, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 271,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA SCADIAN BERGAMASCHI ME\r\n\r\nCNPJ 10.144.711/0001-93- Processo nº E-04/48198/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393032-2, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 294,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERIDIONAL POLIMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ 7.876.008/0001-65- Processo nº E-04/48685/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392777-3, de 30/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 421,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 39.814.413/0001-45- Processo nº E-04/48080/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390608-2, de 06/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 214,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52- Processo nº E-04/49301/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392041-4, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 55.708,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52- Processo nº E-04/49302/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034983-9, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.094,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nLIMPAK COMERCIO E SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.961.260- Processo nº E-04/49244/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035272-6, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 202,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMPAK COMERCIO E SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.961.260- Processo nº E-04/49162/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392665-0, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 236,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO LUIZ VELLOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.319.664- Processo nº E-04/49217/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035320-3, de 06/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 405,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 603 Lj 6 - Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nBETH'S FABRICA DE VELAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.980.625- Processo nº E-04/170775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365893-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.231.767- Processo nº E-04/283295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360883-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELINA CORREIA MASCARENHAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.237.161- Processo nº E-04/283314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360901-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 461,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS REGO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.360- Processo nº E-04/283145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366411-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO AMARAL GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.220.056- Processo nº E-04/283048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360617-9, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO DIAS HERDY\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.250- Processo nº E-04/283221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366422-8, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHATACK E NASCIMENTO REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.834.753- Processo nº E-04/283237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367107-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.606- Processo nº E-04/283059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360628-6, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIVANIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.219.783- Processo nº E-04/283047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360616-1, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMILIA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.052- Processo nº E-04/283150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364456-8, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCIO CARVALHO REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.219.694- Processo nº E-04/283040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360608-8, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nISA MICHELLE DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.361- Processo nº E-04/283140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366406-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.800.581- Processo nº E-04/195555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362802-5, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO PORFIRIO BEZERRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.203- Processo nº E-04/283308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360895-1, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 461,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELI DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.221- Processo nº E-04/283037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360605-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSUE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.212.231- Processo nº E-04/283022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360590-8, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANA GOMES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.130- Processo nº E-04/283216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366419-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS HERVAL GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.219.724- Processo nº E-04/283042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360611-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA S COUTINHO DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.700.773- Processo nº E-04/283112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365668-7, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILEA SOUZA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.181- Processo nº E-04/283306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360893-6, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 461,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.882- Processo nº E-04/283146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366412-9, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.150- Processo nº E-04/283304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360891-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.231.708- Processo nº E-04/283293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360881-1, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nTONIMAR AGUILAR DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.175.719- Processo nº E-04/283142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366408-7, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDENICE DOS SANTOS BARBOZA VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.019- Processo nº E-04/283036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360604-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIRENE SABINO BOREL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.219.759- Processo nº E-04/283045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360614-6, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nYGOR DA COSTA PIRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.718- Processo nº E-04/283313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360900-9, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 461,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nDIEGO DA CONCEIÇÃO MELO BEZERRA\r\n\r\nCPF 149.430.157-19- Processo nº E-04/47718/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389417-1, de 19/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 420,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nDAVID C CHAVES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.170.147- Processo nº E-04/208448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359120-7, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L S FERREIRA POUSADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.376.187- Processo nº E-04/208978/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366594-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAMPLONA E MORIGGI COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.188.685- Processo nº E-04/208752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369408-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPJCM COMERCIO DE CARNE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.686- Processo nº E-04/276194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369971-1, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.022,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nALEXANDRA SANGION\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.629- Processo nº E-04/216232/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360203-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 792,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIZ MARIA GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.241.444- Processo nº E-04/223282/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393959-6, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 381,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO VERONESSA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.111.058- Processo nº E-04/225533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367412-8, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLU CAR AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.691.778- Processo nº E-04/225941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372052-5, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUARTE AUTO PECAS DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.148.617- Processo nº E-04/225921/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372073-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS MANASSES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.993.266- Processo nº E-04/225839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371882-6, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA TOPA TUDO DE VILA DE CAVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.457.283- Processo nº E-04/225081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367010-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.690.736- Processo nº E-04/225926/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372068-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nACQUA VITAE PRODUTOS RURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.585.233- Processo nº E-04/227635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368469-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nCONSTRUTORA 3 IRMAOS DE APERIBE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.348- Processo nº E-04/233117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363560-8, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nALFREDO JOSE DE SA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.960- Processo nº E-04/238334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366008-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.912- Processo nº E-04/238338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366005-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ALVES LAGOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.882- Processo nº E-04/238337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366004-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCORDEIRO RIO PRETO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.274.786- Processo nº E-04/246320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360066-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF F ANDRADE MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.810- Processo nº E-04/246326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360072-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.387- Processo nº E-04/120334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365331-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.086.244- Processo nº E-04/120333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365330-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.942- Processo nº E-04/125643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365985-5, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA KREISCHER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.256- Processo nº E-04/125628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366250-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA MARIA IZAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.691- Processo nº E-04/125641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365987-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DENISE DOMINGOS DE SALES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.748- Processo nº E-04/125642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365986-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTONIO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.931- Processo nº E-04/152426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361802-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nERASMO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.949- Processo nº E-04/152684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360424-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAREZ MONTIZUMA DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.953- Processo nº E-04/275134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365442-7, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILZA DA SILVA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.049.454- Processo nº E-04/275390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361485-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.425- Processo nº E-04/274859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366602-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA DA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.012.631- Processo nº E-04/152382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356584-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.792- Processo nº E-04/160553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368817-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATEUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.640- Processo nº E-04/160291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369358-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDMPG DISTRIBUIDORA DE MARMORES PISOS E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.135.094- Processo nº E-04/159684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344269-0, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nERICA GUIMARAES DO CARMO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.530- Processo nº E-04/160578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369610-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.075.714- Processo nº E-04/160502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369689-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACI FERNANDES DE CAMPOS NIERO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.264- Processo nº E-04/160407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368327-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.144.319- Processo nº E-04/159588/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359836-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPILAR FONSECA GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.828- Processo nº E-04/160277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368493-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.368- Processo nº E-04/159532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358253-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA MENDONCA SALLES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.174.704- Processo nº E-04/160324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369264-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA CARREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.191- Processo nº E-04/273201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366533-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.813- Processo nº E-04/167197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359362-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIENE DA COSTA SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.231.929- Processo nº E-04/273250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367545-5, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALTER JOSE MARTINS FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.081- Processo nº E-04/273235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366545-6, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE MARIA DOS SANTOS PERES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.461- Processo nº E-04/273251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367546-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nZELIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.357- Processo nº E-04/273190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366529-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nAURICLEBER FORTUNATO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nCNPJ 3.032.031/0001-12- Processo nº E-04/258250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328322-7, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 507,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAF ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.555.870/0001-70- Processo nº E-04/264886/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392290-7, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 456,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAF ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.555.870/0001-70- Processo nº E-04/264887/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032663-9, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 403,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LIQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81- Processo nº E-04/43736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024811-4, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.123,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTYLLO ESCADAS\r\n\r\nCNPJ 3.362.302/0001-06- Processo nº E-04/258682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028748-4, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTYLLO ESCADAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.362.302/0001-06- Processo nº E-04/258683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350748-4, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 578,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA GILTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.101.547/0001-22- Processo nº E-04/48188/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392790-6, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 109,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1404047"
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                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404065": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foram desclassificados os Sr. Filipe Silvestre Lacerda Bastos, Advogado e a Sra. Natalia Monteiro Assaife, Engenheira, por desistência dos mesmos, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1404065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404135": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e CÁSSIO LUIS PASIN DO COUTO. OBJETO: Prestação de Serviço de Assistente de Projeto e Qualidade. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.166/2011.\r\n\r\nId: 1404135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 007/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Escritório, Informática e Equipamentos Diversos.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.437/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/11/2012, às 10:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 14/11/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 008/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática e Outros.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.293/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/11/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 14/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1404124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403952": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ARCHI 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 020/2010, por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/11/2012 a 11/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.107/2010.\r\n\r\nId: 1403952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403758": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/12, publicada no D.O. de 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1403758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404058": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude da ausência do aviso de recebimento, até a presente data, das intimações enviadas em:\r\n\r\n05/10/2012: EDSON PEREIRA MACHADO (CPF: 099.159.447-99), e ALLAN DOS SANTOS (CPF: 111.619.357-46)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/342533-6\r\n\r\nId: 1404058. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1404350": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.450/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.697/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.696/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 120/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1404350"
                        ],
                        "1404349": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 038/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andréia, no município de Rio Bonito.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.581.952,65\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 05/12/2012, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1404349"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.004 /2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 07/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de melhorias físicas com restauração do pavimento, recuperação e implantação de drenagem e construção de ciclovias, na RJ-115 e trecho da RJ-085, no Bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 15.590.451,54\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/12/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO novo edital, estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 e gratuitamente para os adquirentes de edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1403872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.428/2012 \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/11/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 22/11/2012\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 22/11/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cabo telefônico, dispositivos de fixação e outros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.044,82\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1403784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403873": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação Superior, a Tomada de Preços ALC nº 25/2012, objetivando “Serviços de assistência técnica e supervisão das obras estruturais em diversas pontes da Região Serrana”, anteriormente marcada para o dia 21/112012, fica adiada sine die, para correções.\r\n\r\nId: 1403873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404115": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0/2012\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE TODOS OS MATERIAIS DESMONTADOS DOS ANTIGOS ELEVADORES E REINSTALAÇÃO DO QUADRO DE COMANDO EM OUTRO LOCAL PARA MELHOR APROVEITAMENTO DA CASA DE MÁQUINA A SER EXECUTADO NO PRÉDIO-SEDE DA EMOP, SITUADO NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 138 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME PROPOSTA-DETALHE, ANEXO - 1.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.290/12\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 22/11/2012 Horário: 09:00h\r\n\r\nData da Disputa: 22/11/2012 Horário: 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 28.600,00 (vinte oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nId: 1404115. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1401660": [
                            "I - Aviso",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nI- O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 3º Trimestre de 2012, em comparação com o mesmo período em 2011. \r\n\r\nII- No terceiro trimestre de 2012, foram recebidas 520 comunicações referentes a 98 elogios (17 à PM e 81 à PC) e 422 reclamações diversas (305 contra a PM e 117) contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2011, demonstrou que houve um acréscimo de 33 comunicações, de elogios; (3 à PM e 30 à PC) e um decréscimo 32 reclamações diversas contra á ( PC); \r\n\r\nIII- Do total de 422 reclamações, 72% referem-se à PM e 28% referem-se à PC;\r\n\r\nIV- Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (32% dos casos), qualidade de atendimento (24% dos casos) e infração disciplinar (6% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (40% dos casos), prevaricação (7% dos casos) e infração disciplinar (5% dos casos); A análise com o mesmo período de 2011, demonstrou que houve,em média, um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;; \r\n\r\nV- Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um a estabilidade nas reclamações.\r\n\r\nVI- Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia, neste trimestre, e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 23 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um decréscimo de 3%;\r\n\r\nVIII- Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Policia Militar,e um decréscimo de 1 (uma) punições na Polícia Civil;\r\n\r\nIX- Das comunicações realizadas no 3º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 16% confirmaram-se;\r\n\r\nX- Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 3º trimestre, 19% confirmaram-se; \r\n\r\nXI- Do total das comunicações do 3º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 6% confirmaram-se; \r\n\r\nXII- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 49% são anônimas; \r\n\r\nXIII- Do total das comunicações do 3º trimestre, que resultaram confirmadas 46% são anônimas; \r\n\r\nXIV- Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 42% são anônimas e 58% são identificadas, dentre estas 71% foram feitas por homens e 29 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um decréscimo de 5% nas anônimas e um acréscimo de igual valor nas identificadas;\r\n\r\nXV- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 32%, 11% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (32% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (30% dos casos), \r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2011, demonstrou, que houve um acréscimo de 18 (dezoito) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas, \r\n\r\nXVII- Na Polícia Civil 11% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 89% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2011, demonstrou, que houve um acréscimo de 4 (quatro) unidade, nos procedimentos instaurados e um decréscimo de 1 (uma) unidade nas punições impostas,\r\n\r\nXVIII- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 2 Inquéritos Policiais Militares, 1 Sindicâncias, 19 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 9 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve uma igualdade (nas punições impostas relativas a Policiais Militares e um decréscimo de 1(uma) punições relativas a Policiais Civis; \r\n\r\nXIX- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 3º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2012;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (629) maior que o total de comunicações (520) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 11 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (520 comunicações) e dentro deste total, 42% foram anônimas e 58% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 98 Circulares Internas e 1353 ofícios, totalizando 1451 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 120 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 40 por telefone e 80 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 01 de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nDr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nAssitência de Informática e Estatística\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\n\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento\r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nFrancisco Huobiston Torres da Silva\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nAline Pereira Lima SGT PM\r\n\r\nFernanda Abrahão Câmara\r\n\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\n\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza, SGT PM\r\n\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n\r\nRoberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva; SGT PM.\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\n\r\nMarco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM.\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\n\r\nRodrigo de Almeida Gropo, CB PM. \r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico é: www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br e e-mail: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1401660"
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                        "1403783": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Jeronimo Dias da Silva. OBJETO: Permissão de Uso de Parte de Imóvel (bazar), instalada no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. PRAZO: 27/02/2012 a 26/02/2015. VALOR MENSAL: 396 Ufir. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/001/2523/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1403783"
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                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2012-2 de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CREMER S/A, Vencedora dos itens 13 e 14. OBJETO: Aquisição de Insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2012-2\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 106.386,04 (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1404069"
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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL PARA A INCORPORAÇÃO DA TURMA E XVI A SEÇÃO DE RECRUTAMENTO CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS DA TURMA E \"XVI\" PARA INCORPORAÇÃO.\r\n\r\nOBS 1: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER TRAJANDO O UNIFORME PARA A INCORPORAÇÃO (CALÇA JEANS AZUL BÁSICO, CAMISA BRANCA SEM QUALQUER ESTAMPA, TÊNIS PRETO, CINTO PRETO, MEIA BRANCA; MASCULINO - BARBA FEITA, CABELO MÁQUINA 2; FEMININO - CABELO PRESO COM COQUE NA NUCA, PRESILHA PRETA E REDE NO COQUE; AMBOS SEM QUALQUER TIPO DE BIJOUTERIA E MAQUIAGEM).\r\n\r\nOBS 2: OS CANDIDATOS DEVERÃO CONTINUAR ACOMPANHANDO O SITE DIARIAMENTE, POIS EM CASO DE MUDANÇA DE DATA DA INCORPORAÇÃO SERÁ POSTADO NO MESMO.\r\n\r\nATENÇÃO OBSERVAR O EDITAL DO CONCURSO CFSD/2010 NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 15.2\r\n\r\n“15.2 - NO CASO DE FALTA DO CANDIDATO NA APRESENTAÇÃO PARA INCLUSÃO, SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA, SERÁ CONSIDERADO DESISTENTE.\"\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADEMIR DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nADRIANA FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nADSON ALEXANDRE HORACIO DA SILVA\r\n\r\nAGOSTINHO RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nALAN JOSE DE LIMA\r\n\r\nALESSANDRO BRAGANÇA DOS REIS MERLY\r\n\r\nALESSANDRO SILVA FIRMINO DE MORAES\r\n\r\nALEX AQUINO ALVES\r\n\r\nALEX DE SOUZA MOUTINHO\r\n\r\nALEX FERREIRA SANTOS\r\n\r\nALEX FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nALEXANDER MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE BRETAS CARDOSO\r\n\r\nALEXSANDRO COUTO DE MORAES\r\n\r\nANA BELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MEIRELES DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDERSON BRAGA DINIZ VALIM\r\n\r\nANDERSON FRANÇA\r\n\r\nANDERSON LUIZ MARIA BARBOSA\r\n\r\nANDERSON LUIZ VIVEIROS SOUZA\r\n\r\nANDERSON MORAES COELHO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ TELLES DA SILVA GOMES\r\n\r\nANTHONY CARLO QUARESMA AMARAL\r\n\r\nARILDO RIBEIRO SALLES\r\n\r\nBREER JOHNSON'S FIGUEIRA ROSA\r\n\r\nBRUNO CASELLI\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBRUNO EVANGELISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nBRUNO SILVA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nBRUNO SILVA IGAYARA\r\n\r\nBRYAN MOTTA NOVO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA CHIARA\r\n\r\nCARLOS IDUINO E SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA MONSORES ROGERIO\r\n\r\nCLARISSE SOARES DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\nCLAUDIO DE COSTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nCLEBER FERRAREZ CAETANO\r\n\r\nCYNTIA RODRIGUES GARCIA LUNA\r\n\r\nDAFNIS JOSE SOUZA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDAKELINE DE ABREU VAZ\r\n\r\nDANIEL ARRUDA DE ALMEIDA\r\n\r\nDAVI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDAVID PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDAYANA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDEIVISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDIEGO CONSUL DE ANTONI\r\n\r\nDIEGO DAVILA DA SILVA\r\n\r\nDIEGO DUARTE MEIRELLES\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES MORENO\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDIEGO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nDIEGO MENDES DA COSTA\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDIEGO SALES DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDIEGO TERRA MAMEDE\r\n\r\nDIOGO BRIGGS DAS CHAGAS\r\n\r\nDIONEY DE JESUS MORAES\r\n\r\nDOUGLAS DE MEDEIROS FARIAS\r\n\r\nDUANNE DUTRA DOS SANTOS BATTI\r\n\r\nEDGAR CRUZ JUNIOR\r\n\r\nEDILSON DA SILVA LORDELLO\r\n\r\nEDNO CLASS DE ANDRADE\r\n\r\nEDSON GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nEDSON ROGERIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nELIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nELIZIARIO MARQUES DE ASSIS FILHO\r\n\r\nESIEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA\r\n\r\nFABIANA CARVALHO CUNHA\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFABIANO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO CESAR DUARTE DA SILVA\r\n\r\nFABIO DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nFABIO SODRÉ OLIVEIRA\r\n\r\nFABRICIO CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nFERNANDA GOMES RICARDO AMORIM\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO ASSIS\r\n\r\nFERNANDO DIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nFILLIPE DE LIMA COUTO\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE ASSIS\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nGEISON PAULA CABRAL\r\n\r\nGILCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILLIARD FERREIRA DE LIRA\r\n\r\nGILMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGIOVANI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nGLAUCO TRAVAGLIA FERREIRA\r\n\r\nGLEIDSON ROCHA CANUTO\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA FERREIRA \r\n\r\nHÉLIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nHENRIQUE DA ROCHA PINTO\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nHERICK DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nISMAEL DA SILVA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nIVAN DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nJANE ROBERTA BARROS DE MESQUITA\r\n\r\nJEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA\r\n\r\nJEFERSON ORLANDO PEIXOTO DE AZEREDO\r\n\r\nJEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJEFFERSON CUSTÓDIO DE CAMPOS\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS ALVES\r\n\r\nJHONATHAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO CANDIDO MORGADO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nJOÃO PAULO MOREIRA\r\n\r\nJOÃO PAULO REIS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nJONAS VIANA BRAZ\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ADRIANO SILVA\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nJOSÉ THIAGO SOARES\r\n\r\nJULIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANO COSTA PALHA\r\n\r\nJULIO MAROTTA GOZZO NETO\r\n\r\nKARINE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO DA MOTA VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nLEANDRO FIALHO SIMÕES\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nLEDSON LEAL GUERRA\r\n\r\nLENON THOMAZ DE CARVALHO\r\n\r\nLEONARDO DE MENDONÇA CARNEIRO \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEÔNIDAS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MOTA\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ MARINHO PEREIRA\r\n\r\nLUIS MATEUS NETO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA CORREA\r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES DE ARAUJO\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMAGDIEL DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nMAICON SILVA DA ROCHA\r\n\r\nMAICOW FRITOLI MARTINS DE ABREU\r\n\r\nMANASSES MORAES DA SILVA\r\n\r\nMARCEL WERMELINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SILVA COELHO\r\n\r\nMARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AMARO\r\n\r\nMARCOS MIGUEL DE MATOS GUERRIERI\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES MONTEIRO\r\n\r\nMARLÚCIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nMAURO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMAURO MORAES LEITE\r\n\r\nMAYARA THEREZA PAULA DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nMICHAEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nMIRELLA LOPES MARCELINO\r\n\r\nMOISES ANICETO DA SILVA\r\n\r\nMOISÉS RENATO SEVERINO DE ALMEIDA\r\n\r\nMURILLO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nNILSON TADEU DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPABLO CARLOS RABELLO REGO\r\n\r\nPATRICK HERNANE RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nPAULO CESAR DE CASTRO DE SÁ\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO MATTOS\r\n\r\nPAULO RENATO GEGUNDO SIMÕES FERREIRA LEITE\r\n\r\nPAULO ROBERTO CASTELO BRANCO GERALDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANOS DA SILVA\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA COELHO JUNIOR\r\n\r\nPAULO VITOR BARBOSA LOPES\r\n\r\nPEDRO CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nPRISCILA MONSORES SEABRA\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARDOSO\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL BATISTA GOMES\r\n\r\nRAFAEL BORGES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nRAFAEL CRUZ SANTIAGO\r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA COSTA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRAFAEL NOBERTO ARAUJO\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRAMY BRITO LOPES JUNIOR\r\n\r\nRANIERE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAONI SANTOS LIMA\r\n\r\nRAPHAEL DA NOBREGA SINDRA\r\n\r\nRAPHAEL QUINTELLA SODRÉ\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nRAPHAELA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\nRICARDO DA GUIA CALIXTO\r\n\r\nROBERT BALDEZ DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTO BARRETO ROCHA\r\n\r\nROBERTO CAMPOS ALVES\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\nROBERTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nROBSON ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nROBSON SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRODOLFO LUIS PORTO DE AVILEZ\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DA SILVA \r\n\r\nRODRIGO CALIXTO DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO NUNES GERMANO\r\n\r\nRODRIGO TORRES DE SOUZA\r\n\r\nROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS\r\n\r\nROGERIO ALVES BATISTA\r\n\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRONALD DE SOUZA ROSA\r\n\r\nROSIVALDO EVARISTO FRANÇA\r\n\r\nSANDRO LOPES MANSO\r\n\r\nSERGIO AREÂS CREMONEZ\r\n\r\nSERGIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nSILVERIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSIMONE SILVA ANDRADE\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA ROMANO CARVALHO\r\n\r\nTAYLOR LUIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTHIAGO BRUNO DOS ANJOS ARGENTE\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE MATOS\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DO PATROCÍNIO\r\n\r\nTHIAGO NUNES ROSA\r\n\r\nTHIAGO VICTOR PIRES DA HORA\r\n\r\nTHOMAS CAMPANATI VEIGA\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MOTA\r\n\r\nTIAGO KLINGER BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nTIAGO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTIAGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nTIAGO PAIS DA CRUZ\r\n\r\nTIAGO PAULO BORGES\r\n\r\nVALDENICE EXALTAÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nVALDIR CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nVANDERLEI HELENO MÁXIMO\r\n\r\nVANESSA SILVA ALVES\r\n\r\nVICTOR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS SAMPAIO\r\n\r\nVINICIUS TOSQUINO DE QUEIROZ\r\n\r\nVITOR MORAES CORRÊA\r\n\r\nWAGNER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nWAGNER DUARTE DA SILVA\r\n\r\nWAGNER PETERS SILVA\r\n\r\nWALLACE BISPO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWALLACE CRISTIANO FLORENTINO BORBA\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA JUSTO\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nWALTER CLAYTON DO VALE FERREIRA\r\n\r\nWANDSON WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\nWELINTON PIMENTEL MALHADO\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n\r\nWERICK VIEIRA\r\n\r\nWILLER FELLIPE CAMPOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nWILLIAM AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nWILLIAN CHAVES MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\nWILLIAN MENEZES CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nWILSON DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA\r\n\r\nZEUS PETRONILIO DUTRA\r\n\r\nId: 1403947"
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Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Carlos Cesar Carvalho Machado, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.050.427-87.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Roberto José Côrrea de Azevedo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 084.746.887-95.\r\n\r\nId: 1376268"
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                        "1376269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nelson Rogerio Navega Cruz, Provedor, CPF nº 413.673.407-72 e Josemar Lage de Souza, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 041.983.417-81.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Provedora, CPF nº 718.635.677-04 e Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Se cretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Carlos Cesar Carvalho Machado, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.050.427-87.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Roberto José Côrrea de Azevedo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 084.746.887-95.\r\n\r\nId: 1376269"
                        ],
                        "1403949": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2012.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para a gestão dos serviços de saúde no Hospital Estadual Ulysses Guimarães, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5465/2012.\r\n\r\nDATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/11/2012, às 11h.\r\n\r\nPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: de 06/11/2012 a 25/11/2012.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1403949"
                        ],
                        "1404104": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REPAGLINIDA 2 MG E RILMENIDINA 1 MG), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.598/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/11/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.410/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/11/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLISTIMETATO DE SÓDIO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.154/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/11/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1404104"
                        ],
                        "1404105": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2012, Processo Administrativo Nº E-08/002.685/2012, destinado a aquisição de produtos nutricionais (nutrison soya, 800g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1404105"
                        ],
                        "1403636": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 03.560.974/0005-41, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/101.912/2009, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nId: 1403636"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1404161": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções estratégicas de Superintendente e Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. Processo nº E-03/10.173/2011.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com ao Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, através da Coordenação de Processos Seletivos, com sede na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco A, sala 1006, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 4 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Curso de Formação\r\n\r\n1.3. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com quantitativo e distribuição de vagas (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências\r\n\r\n1.5. De acordo com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o art. 67, § 2º da Lei nº 9394/96, a regra especial para aposentadoria com redução de 05 (cinco) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição é aplicável ao professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1. Função: Superintendente da Subsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar as áreas subordinadas no cumprimento das diretrizes da Secretaria de Estado de Educação através de um fluxo constante de informações, visando assegurar a melhoria constante da qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Orientar as áreas subordinadas quanto à sua responsabilidade, avaliando as ações; assessorar a sua Subsecretaria de vinculação dentro de sua competência; estabelecer diretrizes e estratégias para desenvolvimento dos processos de sua área de competência; definir e acompanhar os indicadores da sua área; prover condições de integração entre sua área e demais Superintendências, em consonância com o macro objetivo da Instituição, visando à melhoria contínua da qualidade da educação pública do Estado do Rio de Janeiro; propor melhorias no sistema de gestão da rede; promover a divulgação dos atos normativos publicados; planejar formas de diagnósticos, acompanhamento, orientação e avaliação da gestão praticada; averiguar denúncias e tomar as medidas cabíveis.\r\n\r\n2.2. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a gratificação de Superintendente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, sem prejuízo na remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.2.1. O valor correspondente a função estratégica de Superintendente da Subsecretaria de Gestão de Ensino não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n2.3. Função: Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\n2.3.1. Descrição Sumária: Direcionar as ações das áreas subordinadas no cumprimento das diretrizes da Secretaria de Estado de Educação através de um fluxo constante de informações, visando assegurar a melhoria constante da qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\n2.3.2. Principais atribuições: Supervisionar as políticas e ações das Coordenações diretamente ligadas a Diretoria e apoiar as ações das demais áreas da sua Superintendência; orientar as áreas subordinadas quanto a sua responsabilidade e avaliando as ações; assessorar a sua Superintendência de vinculação dentro de sua área de competência; acompanhar o cumprimento das diretrizes e estratégias para desenvolvimento dos processos da sua área; prover condições de integração entre sua área e demais Diretorias, em consonância com o macro objetivo da Instituição, visando a melhoria contínua da qualidade da educação pública do Estado do Rio de Janeiro; sugerir melhorias no sistema de gestão da rede; promover a divulgação dos atos normativos publicados; contribuir no planejamento de forma de diagnóstico, acompanhamento, orientação e avaliação da gestão praticada; averiguar denúncias e tomar medidas cabíveis.\r\n\r\n2.3.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.3.3.1. O valor correspondente a função estratégica de Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos para a função estratégica de Superintendente da Subsecretaria de Gestão de Ensino:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações.\r\n\r\n3.1.2. Possuir Ensino Superior completo.\r\n\r\n3.1.3. Não estar respondendo ou ter sido apenado em inquérito administrativo anterior à data da inscrição para o cargo.\r\n\r\n3.1.4. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\n\r\n3.1.5. Ter atuado, por no mínimo, 01 (um) ano nas funções ou cargos em comissão estratégicos de hierarquia imediatamente inferior ou equivalente a função a ser preenchida.\r\n\r\nParágrafo Único - Considerar-se-ão para os efeitos do item 3.1.5, os seguintes cargos, a saber: Subsecretário, Superintendente, Diretor SEEDUC, Diretor da Regional Pedagógica e Diretor da Regional Administrativa.\r\n\r\n3.1.6. Ter, no mínimo, 03 (três) anos de atuação em funções estratégicas, como gestor.\r\n\r\n3.1.7. Ter, no mínimo, 03 (três) anos de atuação na área relacionada à vaga, ou seja, em atividade pedagógica.\r\n\r\n3.1.8. Em relação aos itens 3.1.5., 3.1.6. e 3.1.7. não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n3.2. O candidato deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos para a função estratégica de Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino:\r\n\r\n3.2.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações.\r\n\r\n3.2.2. Possuir Ensino Superior completo.\r\n\r\n3.2.3. Não estar respondendo ou ter sido apenado em inquérito administrativo anterior à data da inscrição para o cargo.\r\n\r\n3.2.4. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\n\r\n3.2.5. Ter atuado, por no mínimo, 01 (um) ano nas funções ou cargos em comissão estratégicos de hierarquia imediatamente inferior ou equivalente a função a ser preenchida.\r\n\r\nParágrafo Único - Considerar-se-ão para os efeitos do item 3.2.5, os seguintes cargos, a saber: Subsecretário, Superintendente, Diretor SEEDUC, Coordenador SEEDUC, Diretor da Regional Pedagógica, Diretor da Regional Administrativa.\r\n\r\n3.2.6. Ter, no mínimo, 03 (três) anos de atuação em funções estratégicas, como gestor.\r\n\r\n3.2.7. Ter, no mínimo, 03 (três) anos de atuação na área relacionada à vaga, ou seja, em atividade pedagógica.\r\n\r\n3.2.8. Em relação aos itens 3.2.5., 3.2.6 e 3.2.7. não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico do CEPUERJ (http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012), a partir das 10 horas do dia 06/11/2012, às 21 horas do dia 15/11/2012, observado o horário oficial de Brasília.\r\n\r\n4.2. Procedimentos para inscrição:\r\n\r\na) certificar-se de que atende a todos os requisitos exigidos conforme item 3 do Edital em referência;\r\n\r\nb) acessar o endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012 onde estarão disponibilizados o Edital do processo seletivo para download e impressão;\r\n\r\nc) acessar o link de inscrição e, caso seja a primeira vez que se inscreve num concurso/processo seletivo organizado pelo CEPUERJ, clicar em Não Tenho Cadastro; preencher todos os dados solicitados, digitar o código captcha (números e/ou letras) e clicar em enviar; caso já tenha cadastro, basta digitar seu CPF, senha e código captcha (números e/ou letras) enviar; após este procedimento, selecionar a função estratégica a qual deseja concorrer e a opção Realizar Inscrição, preencher os dados solicitados e Enviar; \r\n\r\nd) imprimir em papel A4 a cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá fazer sua inscrição, também obedecendo aos procedimentos da inscrição descritos no subitem 4.1, de 2ª a 6ª feira - dias úteis, no horário de 10 às 17 horas, comparecendo ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, sala 1006, bloco A.\r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.3.6. Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes e a função a qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8.. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com o CEPUERJ, através do telefone (21) 2334 3020 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, devidamente lacrado e identificado com o formulário de inscrição impressa aposta na frente do envelope, que deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pelo CEPUERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 6.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e da SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.3.14. O candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no subitem 5 e no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e o CEPUERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de\r\n\r\ncomunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo interno, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc) e do CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação do CEPUERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) estará disponível no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012, opção Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos a obtenção desse documento. O CCI está previsto para ser divulgado a partir das 14 horas do dia 05/12/2012.\r\n\r\n5.2. É dever do candidato a conferência dos dados impressos no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). Os eventuais erros de digitação em nome, identidade, etc. deverão ser corrigidos até o último dia de inscrição no site do processo seletivo interno. Após esta data e horário, os eventuais erros somente serão corrigidos na sala de realização da prova, através do preenchimento da Ata de Sala. \r\n\r\n5.3. Caso o candidato não possua acesso à internet para obtenção ou correção de dados do CCI, poderá, de 2ª a 6ª feira - dias úteis - no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 524, 1º andar, sala 1006, bloco A.\r\n\r\n5.4. O candidato deverá imprimir o Cartão de Confirmação (CCI) e portá-lo no dia de realização das provas. \r\n\r\n5.5. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Coordenadoria de Processos Seletivos ou à SEEDUC não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre as datas, locais e horários de realização das provas.\r\n\r\n5.6. Somente será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local definidos no CCI. Excepcionalmente será permitida a realização da prova em local diverso do que consta no CCI, nos casos previstos nos subitens 7.25 e 7.26.\r\n\r\n5.7. O candidato que não efetuar as correções de dados pessoais até o último dia de inscrição ou no dia de realização da prova, arcará com as consequências advindas de sua omissão.\r\n\r\n6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n6.1. PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ETAPA I\r\n\r\n6.1.1. Esta etapa consistirá da realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório, com duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 15/12/2012, no horário das 14 as 17 horas, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n6.1.2. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nFunções Estratégicas de Superintendente e Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\nConhecimento da Língua Portuguesa e Redação Oficial\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimento de Gestão \r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\nConhecimento Pedagógico \r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n6.1.3. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n6.1.4. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n6.1.5. Cada questão valerá 01 (um) ponto. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, item 6.1.2, sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n6.1.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n6.1.7. Os candidatos deverão entregar na chegada ao local de rea lização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope contendo a documentação informada no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2° (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n6.1.8. Considerar-se-ão aptos para a 2° etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional - os 25 (vinte e cinco) primeiros candidatos para Superintendente e os 35 (trinta e cinco) primeiros candidatos para Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino, que obtiverem a maior pontuação na 1° etapa - Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.1.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício nas funções relacionadas no Quadro I, constante do item 5.1.3., correspondente a cada cargo, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo de atuação na área relacionada à vaga, ou seja, atividade pedagógica;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público \r\n\r\n6.2. ANÁLISE DE CURRÍCULO - ETAPA II\r\n\r\n6.2.1. Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n6.2.2. Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação a seguir.\r\n\r\n6.2.3. Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na área Pedagógica - \r\n\r\nSuperintendente da SUGEN\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos\r\n\r\n(meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nSuperintendente, equivalente ou Cargo Superior\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nDiretor Sede ou Diretor Regional\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenador Sede e/ou Coordenador Regional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n10\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na área de Gestão\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos\r\n\r\n(meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nSuperintendente, equivalente ou Cargo Superior\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 36\r\n\r\n3\r\n\r\n36 d 48\r\n\r\n4\r\n\r\n48 d 60\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Sede\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n4\r\n\r\n96\r\n\r\n5\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n5\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n11\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós-graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n6.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n6.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n6.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n6.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição, dos candidatos classificados na 1° (primeira) etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Inscrição em 2 (duas) vias: uma acompanhará a documentação e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante CEPUERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n6.3.4. Para a comprovação da conclusão de cursos de graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n6.3.5. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n6.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n6.3.9. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício do cargo de direção, ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n6.3.10. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.3.11. Referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das ativi dades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n6.3.12. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n6.3.13. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n6.3.14. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n6.3.15. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição.\r\n\r\n6.3.16. Considerar-se-ão aptos para a 3° etapa - Avaliação de Perfil - os 12 (doze) primeiros candidatos para Superintendente e os 17 (dezessete) primeiros candidatos para Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino, que obtiverem a maior pontuação na 2° etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional, conforme item 6.2.3.\r\n\r\n6.3.17. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício nas funções relacionadas no Quadro I, constante do item 5.1.3., correspondente a cada cargo, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo de atuação na área relacionada à vaga, ou seja, atividade pedagógica;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público.\r\n\r\n6.4. AVALIAÇÃO DE PERFIL - ETAPA III\r\n\r\n6.4.1. Todos os candidatos classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, participarão da Avaliação de Perfil, onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 6.4.1.1.\r\n\r\n6.4.1.1. Competências: liderança, visão global, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, comportamento ético, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n6.4.2. Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e /ou Entrevista Individual, com os candidatos devidamente aprovados e classificados na etapa anterior. \r\n\r\n6.4.3. As modalidades: Atividade em Grupo e/ou Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n6.4.4. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n6.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), divulgando os candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I. O candidato terá acesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do anexo I.\r\n\r\n6.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n6.5. CURSO DE FORMAÇÃO - ETAPA IV \r\n\r\n6.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado com os candidatos, considerados adequados, na 3° etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n6.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegarem ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n6.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se, sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n6.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site da SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n6.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n6.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n7. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n7.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n7.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.\r\n\r\n7.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, o documento de identidade original, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias. Nestes casos, o candidato será submetido a identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n7.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras \r\n\r\nfuncionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n7.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n7.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI) ou no site do CEPUERJ. Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n7.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão fechados impreterivelmente às 14 horas. \r\n\r\n7.8. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n7.9. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, o candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n7.10. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado a marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n7.11. As marcações feitas incorretamente no cartão-resposta são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n7.12. Não será permitida a marcação do cartão-resposta por outra pessoa que não seja o candidato, salvo o caso de o mesmo candidato ter solicitado condições especiais, conforme subitens 7.25 e 7.26, mediante autorização da Coordenação de Processos Seletivos.\r\n\r\n7.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n7.14. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n7.15. Os candidatos poderão ser identificados digitalmente nas respectivas salas da prova, através de sistema específico. \r\n\r\n7.16. Os celulares, relógios (digitais e analógicos) e outros dispositivos eletrônicos serão obrigatoriamente desligados e ficarão de posse do candidato em envelope lacrado, para garantir a lisura do certame até a saída do candidato do local de prova. Caso o candidato se recuse a lacrar o celular, relógio ou outros dispositivos, viole o envelope sem autorização, ou ainda se o telefone celular tocar durante a realização da prova, o fato será registrado na Ata de Sala e o candidato será eliminado do certame.\r\n\r\n7.17. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n7.18. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n7.19. Não será permitida, em hipótese alguma, consulta a livros, revistas, texto, notas, códigos, folhetos ou assemelhados. Tampouco será permitida a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como máquinas de calcular, agendas, relógios com calculadora, walkman, gravador, pager, palm top, I-pods, I-pads, telefone celular, receptores que possibilitem comunicações a distância, sob pena de eliminação. \r\n\r\n7.20. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n7.21. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n7.22. Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova, assinando a Ata de Prova, atestando, assim, a idoneidade da finalização da prova.\r\n\r\n7.23. O candidato que não observar o disposto nos subitens 7.15, 7.16, 7.19, 7.20, 7.21 e 7.22, deverá assinar o Termo de Ocorrência do Processo Seletivo Interno. Caso o candidato se negue a assinar o documento, o fato será relatado no referido Termo de Ocorrência e assinado pelos fiscais de sala e pelo Coordenador Local.\r\n\r\n7.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. O tempo de realização da prova não será estendido tendo em vista o afastamento da candidata para a amamentação. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata, neste momento, a companhia do seu acompanhante, mas sim de um fiscal.\r\n\r\n7.25. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá além de assinalar no Formulário de Solicitação de Inscrição, enviar ao CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, Caixa Postal 46.520, Agência Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-970, através de carta registrada com AR, requerimento com exposição de motivos, acompanhado de atestado médico original (com assinatura e número do registro profissional) até às 12 horas do dia 15/11/2012 (data da postagem). \r\n\r\n7.26. O candidato que, à época de realização da Prova, estiver com doença infectocontagiosa que demande isolamento, ou que necessite de cuidados médicos especiais que comprovadamente impeçam o deslocamento ao local de realização da prova, deverá entrar em contato com o CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, através do Teleatendimento (2334-0639), até às 12 horas do dia 01/12/2012. Obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, o CEPUERJ avaliará individualmente os casos, no que tange à possibilidade de atender à demanda criada, o que poderá implicar mudança do local de realização da Prova.\r\n\r\n7.27. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até 15/11/2012, na forma do subitem 10.25, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.\r\n\r\n7.28. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar no prazo determinado no subitem 7.25.\r\n\r\n7.29. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida ou não obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n7.30. No caso de utilização de ledor, conforme subitens 7.12 e 7.25, este transcreverá as respostas para o candidato. \r\n\r\n7.31. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n7.32. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da prova. \r\n\r\n7.33. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição.\r\n\r\n7.34. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n7.35. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.36. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n7.37. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.38. O CEPUERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n8 - DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. O gabarito da Prova Objetiva está previsto para ser divulgado no dia 17/12/2012, a partir das 14h, no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012.\r\n\r\n8.2. O candidato poderá solicitar recurso ao gabarito das Provas Objetivas das 14 horas do dia 17 às 20 horas do dia 19/12/2012.\r\n\r\n8.3. Os recursos das Provas serão realizados pelo candidato, constando de todas as questões a que desejar recorrer. \r\n\r\n8.4. O recurso da Prova Objetiva deverá constar da indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo III, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n8.5. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n8.5.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n8.5.2. Caso não seja conferido o efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da formação em data futura.\r\n\r\n9. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1. A classificação final dos candidatos, considerados adequados, será com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1° etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2° etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n9.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n9.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o início do processo de designação.\r\n\r\n9.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3° (terceira) recusa.\r\n\r\n9.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, pelo prazo de até 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n9.4.1. O candidato do Banco de Habilitados que não aceite por 03 (três) vezes as ofertas será eliminado.\r\n\r\n9.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n9.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n10 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova por tando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n10.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e o CEPUERJ/UERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n10.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517 de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121 de 16/11/2009.\r\n\r\n10.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) deixar de apresentar os documentos solicitados no prazo estabelecido;\r\n\r\nn) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\no) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\np) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\nq) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n10.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica- Declaração Anexo IV - II.\r\n\r\n10.7. Não será admitido por renúncia de vaga, por qualquer outro motivo, o pedido de alteração na classificação do candidato. \r\n\r\n10.8. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga ofertada no ato da inscrição será eliminado. \r\n\r\n10.9. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.10. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.11. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória, ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 43.451/2012.\r\n\r\n10.12. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o processo sempre que necessário.\r\n\r\n10.13. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.14. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.15. Este edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n10.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pelo Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n06/11 a 15/11/2012\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\nA partir de 05/12/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n17/12/2012 às 14h\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n17 a 19/12/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões-resposta on-line\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n15 a 16/01/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n23 e 24/01/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso ao laudo da Prova Situacional.\r\n\r\n07 e 08/02/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação do Perfil - Prova Situacional e convocação para a Avaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n19 e 20/02/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso ao laudo da Entrevista Individual. \r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n04 a 08/03/2013\r\n\r\nANEXO II - QUADRO COM QUANTITATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nFunção Estratégica\r\n\r\nN° de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nNº de vagas\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\nNº de aprovados na 2° etapa considerados adequados na Avaliação de Perfil\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nCompreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição e argumentação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; comportamento sintático das orações subordinadas e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Pontuação. Redação Oficial.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nFERREIRA, Reinaldo Mathias; LUPPI, Rosaura de Araújo Ferreira. Correspondência Comercial e Oficial com Técnicas de Redação. 15 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 5 ed. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nDecreto n° 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. 2. Contabilidade Pública: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Patrimônio Público. Bens Públicos. Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Variações patrimoniais. Subsistemas de contas: orçamentário, patrimonial, de custos e de compensação. Demonstrações contábeis: conceito e finalidade: Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa.\r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.. \r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 14ª ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 8ª. Edição. [s.l.]: Atlas, 2001.\r\n\r\nLEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCSP - T16\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8ª ed. Atlas.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2ª ed. Editora Atlas.\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\n1. Planejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / tipos / conceitos / classificações), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico, estruturas, tipos e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle; finanças: orçamentos e índices; análise de redes ferramentas, processos e diagramas de controle; sistema de informação gerencial; planejamento e processo operacional, de recursos e avaliação de riscos; administração de projetos. 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nBERRY, L. e SELTMAN, K. Lições de gestão da Clínica Mayo - por dentro de uma das mais admiradas organizações de serviços do mundo. Porto Alegre: Editora Bookman, 2010.\r\n\r\nCAMERON, E. e GREEN, M. Gerenciamento de mudanças: guia completo, com modelos, ferramentas e técnicas para entender e implementar as mudanças nas organizações. São Paulo: Clio Editora, 2009. CARBONE, PEDRO P. ( E AL). Gestão por competências e gestão do conhecimento. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.\r\n\r\nCARLZON, Jan. A Hora da verdade. Rio de Janeiro: COP, 1994.\r\n\r\nCOLLINS, J e PORRAS, J. Feitas para durar. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.\r\n\r\nCOVEY, Stephen O 7 hábitos das pessoas muito eficazes. São Paulo: Editora Best-Seller, 2007.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDECOURT, Felipe. Planejamento e Gestão Estratégica. Rio de Janeiro: FGV, 2012.\r\n\r\nDUTRA, J.S - Gestão de Pessoas Modelo, Processos, Tendências e Perspectivas, Ed.Atlas, SP, 2002\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional. São Paulo, Objetiva, 2007.\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - 2ª. ed. - 2008. \r\n\r\nKOTTER, John. Afinal, o que fazem os líderes? - a nova face do poder e da estratégia. Rio de Janeiro: Campus, 2000.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROCHA-PINTO, S, PEREIRA, C. Dimensões Funcionais da Gestão com Pessoas - Série Gestão de Pessoas, Rio de Janeiro: Editora FGV,2005.\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\n1. Conselho Tutelar, Escola e Família. 2. Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Legislação atualizada sobre a Educação Brasileira. 3. Administração Educacional: A função estratégica social e política da escola na comunidade. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. Gestão democrática e participativa. Currículo no cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico 4. A escola como espaço de educação inclusiva. \r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico:do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para a função estratégica de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.13, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nCOMPORTAMENTOS\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nPossui visão dos resultados a serem alcançados e transmite para os membros do grupo; promove oportunidades de aprendizagem; administra conflitos entre os membros do grupo; utiliza ferramentas gerenciais; possui habilidade para administrar com as pessoas.\r\n\r\nVisão Global\r\n\r\nConsegue estruturar relações indiretas levando em conta os resultados de curto, médio e longo prazos; observa relação causal entre fatores imediatos e sua interferência em resultados futuros; tem facilidade para observar elementos relevantes para realizar um planejamento estratégico e não somente operacional.\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nMaleabilidade no trato com questões relacionadas ao trabalho e a pontos a de vista divergentes; capacidade de improvisação na busca de solução para obter resultados; capacidade para novos aprendizados e interesses diversificados; capacidade para aceitar feedback.\r\n\r\nTrabalho em Equipe\r\n\r\nCapacidade de cooperação entre o grupo e inter grupos sem adoção de posturas competitivas; capacidade de colocar-se no lugar do outro; gentileza no relacionamento interpessoal.\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nFluência oral com bom uso da linguagem; correção no uso da língua; facilidade de apresentar-se em público, com desenvoltura e carisma; capacidade de captar e processar informações; capacidade de dar e receber feedback.\r\n\r\nId: 1404161"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica e Administrativa, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. Processo nº E-03/2.757/2012.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com o Centro de Produção da Universidade Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, através da Coordenação de Processos Seletivos, com sede na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, Bloco A, sala 1006, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 4 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Curso de Formação\r\n\r\n1.3. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com a distribuição de vagas e Regionais (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências\r\n\r\n1.5. De acordo com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988 e o art. 67, § 2º da Lei nº. 9394/96, a regra especial para aposentadoria com redução de 5 (cinco) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição é aplicável ao professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO ESTRATÉGICA \r\n\r\n2.1. Função: Diretor da Diretoria Regional Pedagógica\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar as ações de avaliação, acompanhamento e formação junto as unidades escolares em sua gestão pedagógica, visando à melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem da Rede Estadual.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Acompanhar a implantação da Metodologia de Gestão Escolar; participar do processo das avaliações externas e diagnósticas, acompanhando permanentemente os resultados dos indicadores; supervisionar a implantação de programas e projetos pedagógicos; supervisionar o cumprimento do regimento, calendário escolar, matrícula e frequência, em consonância com as diretrizes da SEEDUC; acompanhar e oferecer suporte à formação dos profissionais da Rede Estadual de sua área de abrangência; realizar a interface com a Regional Administrativa e áreas técnicas da SEEDUC, apontando as necessidades das unidades escolares, com foco pedagógico.\r\n\r\n2.2. Diretor da Diretoria Regional Administrativa\r\n\r\n2.2.1. Descrição Sumária: Garantir a infraestrutura necessária ao bom desempenho da unidade escolar, planejando, avaliando e inte grando as atividades técnico-administrativas, visando assegurar a melhoria constante da qualidade dos serviços prestados pela sua área de competência.\r\n\r\n2.2.2. Principais atribuições: Orientar e acompanhar a aquisição de bens e serviços pelas unidades escolares; planejar a distribuição dos recursos financeiros de acordo com as necessidades da Regional Administrativa, da Regional Pedagógica e das unidades escolares, em consonância com as diretrizes da SEEDUC; orientar e acompanhar a prestação de contas dos recursos financeiros da Regional Administrativa, da Regional Pedagógica e unidades escolares, em consonância com as diretrizes da SEEDUC; controlar e orientar os processos administrativos e de pessoal das unidades escolares a partir de diretrizes da SEEDUC; supervisionar as obras de rede física e controle patrimonial nas unidades escolares, de maneira a garantir a execução conforme padrão de qualidade da SEEDUC; supervisionar as inspeções realizadas nas unidades escolares, de acordo com as diretrizes da SEEDUC; realizar a interface com a Regional Pedagógica e áreas técnicas da SEEDUC apontando as necessidades das unidades escolares (Administrativa, Financeira, Pessoal, Infraestrutura e Tecnologia).\r\n\r\n2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica ou Diretor da Diretoria Regional Administrativa, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.3.1. O valor correspondente as funções estratégicas de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica e Diretor da Diretoria Regional Administrativa não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, ressalvados férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA \r\n\r\n3.1. Para ser designado na função estratégica de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações.\r\n\r\n3.1.2. Possuir Ensino Superior Completo, preferencialmente, com especialização na área Pedagógica.\r\n\r\n3.1.3. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n3.1.4. Ter atuado, preferencialmente, na função de Diretor de unidade escolar.\r\n\r\n3.1.5. Ter, no mínimo, 05 (cinco) anos de efetivo exercício, em períodos contínuos ou alternados, em unidade escolar ou na SEEDUC.\r\n\r\n3.1.6. Não estar respondendo ou ter sido apenado em inquérito administrativo anterior à data da inscrição para o cargo.\r\n\r\n3.2. Para ser designado na função estratégica de Diretor da Diretoria Regional Administrativa, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.2.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações.\r\n\r\n3.2.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n3.2.3. Possuir Ensino Superior Completo, preferencialmente, com especialização em Gestão Pública ou equivalente.\r\n\r\n3.2.4. Ter atuado, no mínimo, 05 (cinco) anos em funções efetivas em unidade escolar ou na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n3.2.5. Não estar respondendo ou ter sido apenado em inquérito administrativo anterior à data da inscrição para o cargo.\r\n\r\n3.2.6. Preferencialmente, ter atuado como Diretor de unidade escolar.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico do CEPUERJ (http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012), a partir das 10 horas do dia 06/11/2012 às 21 horas do dia 15/11/2012, observado o horário oficial de Brasília.\r\n\r\n4.2. Procedimentos para inscrição:\r\n\r\na) certificar-se de que atende a todos os requisitos exigidos conforme item 3 do Edital em referência;\r\n\r\nb) acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012 onde estarão disponibilizados o Edital do processo seletivo para download e impressão;\r\n\r\nc) acessar o link de inscrição e, caso seja a primeira vez que se inscreve num concurso/processo seletivo organizado pelo CEPUERJ, clicar em Não Tenho Cadastro; preencher todos os dados solicitados, digitar o código captcha (números e/ou letras) e clicar em enviar; caso já tenha cadastro, basta digitar seu CPF, senha e código captcha (números e/ou letras) e enviar; após este procedimento, selecionar a função estratégica a qual deseja concorrer e a opção Realizar Inscrição, preencher os dados solicitados e Enviar; \r\n\r\nd) imprimir em papel A4 a cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá fazer sua inscrição, também obedecendo aos procedimentos da inscrição descritos no subitem 4.1, de 2ª a 6ª feira - dias úteis, no horário de 10 às 17 horas, comparecendo ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, sala 1006, bloco A.\r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.3.6. Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica e a Regional à qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8.. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPUERJ, através do telefone (21) 2334 3020 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, devidamente lacrado e identificado com o formulário de inscrição impressa aposta na frente do envelope, que deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pelo CEPUERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 6.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.3.14. O candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no subitem 5 e no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e o CEPUERJ não se responsabilizam por soli citação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e do CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação do CEPUERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) estará disponível no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012, opção Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos a obtenção desse documento. O CCI está previsto para ser divulgado a partir das 14 horas do dia 05/12/2012.\r\n\r\n5.2. É dever do candidato a conferência dos dados impressos no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). Os eventuais erros de digitação em nome, identidade, etc. deverão ser corrigidos até o último dia de inscrição no site do processo seletivo interno. Após esta data e horário, os eventuais erros somente serão corrigidos na sala de realização da prova, através do preenchimento da Ata de Sala. \r\n\r\n5.3. Caso o candidato não possua acesso à internet para obtenção ou correção de dados do CCI, poderá, de 2ª a 6ª feira - dias úteis - no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 524, 1º andar, sala 1006, bloco A.\r\n\r\n5.4. O candidato deverá imprimir o Cartão de Confirmação (CCI) e portá-lo no dia de realização das provas. \r\n\r\n5.5. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Coordenadoria de Processos Seletivos ou à SEEDUC não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre as datas, locais e horários de realização das provas.\r\n\r\n5.6. Somente será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local definidos no CCI. Excepcionalmente será permitida a realização da prova em local diverso do que consta no CCI, nos casos previstos nos subitens 7.25 e 7.26.\r\n\r\n5.7. O candidato que não efetuar as correções de dados pessoais até o último dia de inscrição ou no dia de realização da prova, arcará com as consequências advindas de sua omissão.\r\n\r\n6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n6.1. PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ETAPA I\r\n\r\n6.1.1. Esta etapa consistirá da realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório, com duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 15/12/2012, no horário das 14 às 17 horas, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n6.1.2. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\n6.1.2.1. O candidato que se inscrever para a função estratégica de Diretor Regional Pedagógico e Administrativo da DIESP, deverá responder também às perguntas da prova de número 51 a 55 de conhecimento referente às escolas em locais de privação de liberdade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nDiretor da Diretoria Regional Pedagógica e Diretor da Diretoria Regional Administrativa \r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa \r\n\r\n08\r\n\r\n04\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n17\r\n\r\n08\r\n\r\nConhecimento Pedagógico \r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50/55\r\n\r\n6.1.3. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n6.1.4. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n6.1.5. Cada questão valerá 01 (um) ponto. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, item 6.1.2.1, sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n6.1.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n6.1.7. Os candidatos deverão entregar na chegada ao local de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope contendo a documentação informada no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2° (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n6.1.8. Serão classificados, para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os 42 (quarenta e dois) primeiros candidatos para as funções estratégicas de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica e Diretor da Diretoria Regional Administrativa, que obtiverem a maior pontuação na 1° etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6.1.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício nas funções relacionadas no Quadro I, constante do item 5.1.3., correspondente a cada cargo, computando-se sempre a partir da função estratégica de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo de atuação na área relacionada à vaga.\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público.\r\n\r\n6.2. ANÁLISE DE CURRÍCULO - ETAPA II\r\n\r\n6.2.1. Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n6.2.2. Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação, a seguir:\r\n\r\n6.2.3. Critérios para Análise de Currículos \r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos\r\n\r\n(meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar \r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72 \r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos\r\n\r\n(meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão (Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72 \r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n6.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n6.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n6.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n6.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição, dos candidatos classificados na 1° (primeira) etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 2 (duas) vias: uma acompanhará a documentação e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante do CEPUERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n6.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n6.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n6.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n6.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício do cargo de direção, ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n6.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.3.10. Referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n6.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n6.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n6.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n6.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição.\r\n\r\n6.3.15. Considerar-se-ão aptos para a 3° etapa - Avaliação de Perfil - os 28 (vinte e oito) candidatos para as funções estratégicas de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica e Diretor da Diretoria Regional Administrativa, que obtiverem a maior pontuação na 2° etapa - Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 6.2.3 deste Edital.\r\n\r\n6.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício nas funções relacionadas no Quadro I, constante do item 5.1.3., correspondente a cada cargo, computando-se sempre a partir da função estratégica de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo de atuação na área relacionada à vaga.\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público.\r\n\r\n6.4. AVALIAÇÃO DE PERFIL - ETAPA III\r\n\r\n6.4.1. Todos os candidatos classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, participarão da Avaliação de Perfil, onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 6.4.1.1.\r\n\r\n6.4.1.1. Competências: liderança, visão global, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n6.4.2. Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e /ou Entrevista Individual, com os candidatos devidamente aprovados e classificados na etapa anterior. \r\n\r\n6.4.3. As modalidades: Atividade em Grupo e/ou Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade, pelo CEPUERJ em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n6.4.4. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n6.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), divulgando os candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I. O candidato terá acesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do anexo I.\r\n\r\n6.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n6.5. CURSO DE FORMAÇÃO - ETAPA IV \r\n\r\n6.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado com os candidatos, considerados aptos, na 3° etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n6.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegarem ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n6.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se, sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n6.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgados no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n6.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n6.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n7. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n7.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n7.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.\r\n\r\n7.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, o documento de identidade original, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias. Nestes casos, o candidato será submetido a identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n7.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n7.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n7.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI) ou no site do CEPUERJ. Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n7.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão fechados impreterivelmente às 14 horas. \r\n\r\n7.8. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n7.9. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, o candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n7.10. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado a marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n7.11. As marcações feitas incorretamente no cartão-resposta são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n7.12. Não será permitida a marcação do cartão-resposta por outra pessoa que não seja o candidato, salvo o caso de o mesmo candidato ter solicitado condições especiais, conforme subitens 7.25 e 7.26, mediante autorização da Coordenação de Processos Seletivos.\r\n\r\n7.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n7.14. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n7.15. Os candidatos poderão ser identificados digitalmente nas respectivas salas da prova, através de sistema específico. \r\n\r\n7.16. Os celulares, relógios (digitais e analógicos) e outros dispositivos eletrônicos serão obrigatoriamente desligados e ficarão de posse do candidato em envelope lacrado, para garantir a lisura do certame até a saída do candidato do local de prova. Caso o candidato se recuse a lacrar o celular, relógio ou outros dispositivos, viole o envelope sem autorização, ou ainda se o telefone celular tocar durante a realização da prova, o fato será registrado na Ata de Sala e o candidato será eliminado do certame.\r\n\r\n7.17. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n7.18. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n7.19. Não será permitida, em hipótese alguma, consulta a livros, revistas, texto, notas, códigos, folhetos ou assemelhados. Tampouco será permitida a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como máquinas de calcular, agendas, relógios com calculadora, walkman, gravador, pager, palm top, I-pods, I-pads, telefone celular, receptores que possibilitem comunicações a distância, sob pena de eliminação. \r\n\r\n7.20. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n7.21. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n7.22. Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova, assinando a Ata de Prova, atestando, assim, a idoneidade da finalização da prova.\r\n\r\n7.23. O candidato que não observar o disposto nos subitens 7.15, 7.16, 7.19, 7.20, 7.21 e 7.22, deverá assinar o Termo de Ocorrência do Processo Seletivo Interno. Caso o candidato se negue a assinar o documento, o fato será relatado no referido Termo de Ocorrência e assinado pelos fiscais de sala e pelo Coordenador Local.\r\n\r\n7.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. O tempo de realização da prova não será estendido tendo em vista o afastamento da candidata para a amamentação. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata, neste momento, a companhia do seu acompanhante, mas sim de um fiscal.\r\n\r\n7.25. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá além de assinalar no Formulário de Solicitação de Inscrição, enviar ao CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, Caixa Postal 46.520, Agência Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-970, através de carta registrada com AR, requerimento com exposição de motivos, acompanhado de atestado médico original (com assinatura e número do registro profissional) até às 12 horas do dia 15/11/2012 (data da postagem). \r\n\r\n7.26. O candidato que, à época de realização da Prova, estiver com doença infectocontagiosa que demande isolamento, ou que necessite de cuidados médicos especiais que comprovadamente impeçam o deslocamento ao local de realização da prova, deverá entrar em contato com o CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, através do Teleatendimento (2334-0639), até às 12 horas do dia 01/12/2012. Obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, o CEPUERJ avaliará individualmente os casos, no que tange à possibilidade de atender à demanda criada, o que poderá implicar mudança do local de realização da Prova.\r\n\r\n7.27. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até 15/12/2012, na forma do subitem 10.25, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.\r\n\r\n7.28. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar no prazo determinado no subitem 7.25.\r\n\r\n7.29. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida ou não obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n7.30. No caso de utilização de ledor, conforme subitem 7.12 e 7.25, este transcreverá as respostas para o candidato. \r\n\r\n7.31. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n7.32. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da prova. \r\n\r\n7.33. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição.\r\n\r\n7.34. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n7.35. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.36. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n7.37. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.38. O CEPUERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n8 - DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. O gabarito da Prova Objetiva está previsto para ser divulgado no dia 17/12/2012, a partir das 14h, no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link SEEDUC 2012.\r\n\r\n8.2. O candidato poderá solicitar recurso ao gabarito das Provas Objetivas das 14 horas do dia 17 às 20 horas do dia 19/12/2012.\r\n\r\n8.3. Os recursos das Provas serão realizados pelo candidato, constando de todas as questões a que desejar recorrer. \r\n\r\n8.4. O recurso da Prova Objetiva deverá constar da indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo III, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n8.5. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n8.5.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n8.5.2. Caso não seja conferido o efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da formação em data futura.\r\n\r\n9. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1. A classificação final dos candidatos, considerados aptos, será por Regional, com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1° etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2° etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n9.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n9.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o início do processo de designação.\r\n\r\n9.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3° (terceira) recusa.\r\n\r\n9.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n9.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que não aquela escolhida de sua preferência no ato da inscrição, e caso não aceite por 03 (três) vezes será eliminado.\r\n\r\n9.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n9.5. As vacâncias da DIESP serão preenchidas, exclusivamente, pelos candidatos que se inscreveram e foram aprovados para àquela Diretoria e cumpriram o item 6.1.2.1., deste Edital.\r\n\r\n9.6. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n10 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n10.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e o CEPUERJ/UERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n10.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517 de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121 de 16/11/2009.\r\n\r\n10.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) deixar de apresentar os documentos solicitados no prazo estabelecido;\r\n\r\nn) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\no) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\np) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital;\r\n\r\nq) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n10.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica- Declaração Anexo IV - II.\r\n\r\n10.7. Não será admitido por renúncia de vaga, por qualquer outro motivo, o pedido de alteração na classificação do candidato. \r\n\r\n10.8. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga ofertada no ato da inscrição será eliminado. \r\n\r\n10.9. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.10. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.11. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória, ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 43.451/12.\r\n\r\n10.12. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o processo sempre que necessário.\r\n\r\n10.13. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.14. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.15. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n10.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pelo Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n06/11 a 15/11/2012\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\nA partir de 05/12/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n17/12/2012 às 14h\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n17 a 19/12/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões-resposta on-line\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n15 a 16/01/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n23 e 24/01/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso ao Laudo da Prova Situacional\r\n\r\n07 e 08/02/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação do Perfil - Prova Situacional e convocação para a Avaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n19 e 20/02/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso ao Laudo da Entrevista Individual\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n04 a 08/03/2013\r\n\r\nANEXO II - I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nFunção Estratégica\r\n\r\nNº de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na Etapa Final\r\n\r\nN° de Vagas\r\n\r\nDiretor da Diretoria Regional Pedagógica\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\nNº de aprovados na 2° etapa considerados aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\n1 - Médio Paraíba\r\n\r\nDiretor da Diretoria Regional Administrativa\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, \r\n\r\nItaguai, Mendes, Miguel Pereira, \r\n\r\nParacambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia\r\n\r\nSeropédica, Três Rios, Valença e\r\n\r\nVassouras.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTodas as unidades Prisionais.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu e Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcaraí, Agua Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, \r\n\r\nInhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara-Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria das Graças, Meier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares,\r\n\r\nPortuguesa-Ilha, Quintino Bocaiuva, \r\n\r\nRamos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, \r\n\r\nVigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre\r\n\r\nFreguesia-Ilha, Engenho da Rainha.\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos,\r\n\r\nCosta Barros, Deodoro, Guadalupe, \r\n\r\nGuaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de\r\n\r\nAlbuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kenedy e Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil-Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica-Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Freguesia, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã,\r\n\r\nPechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal e Vila Isabel.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. \r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Teresópolis.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro e Trajano de Morais.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nCompreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição e argumentação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; comportamento sintático das orações subordinadas e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Pontuação. Redação Oficial.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nFERREIRA, Reinaldo Mathias; LUPPI, Rosaura de Araújo Ferreira. Correspondência Comercial e Oficial com Técnicas de Redação. 15 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 5 ed. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nConteúdo programático: Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nDecreto n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro: Decreto 2.479/79. Manual de Redação Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. R.J. : FGV Editora\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\n1. Planejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / tipos / conceitos / classificações), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico, estruturas, tipos e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle; finanças: orçamentos e índices; análise de redes ferramentas, processos e diagramas de controle; sistema de informação gerencial; planejamento e processo operacional, de recursos e avaliação de riscos; administração de projetos. 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nBERRY, L. e SELTMAN, K. Lições de gestão da Clínica Mayo - por dentro de uma das mais admiradas organizações de serviços do mundo. Porto Alegre: Editora Bookman, 2010.\r\n\r\nCAMERON, E. e GREEN, M. Gerenciamento de mudanças: guia completo, com modelos, ferramentas e técnicas para entender e implementar as mudanças nas organizações. São Paulo: Clio Editora, 2009. CARBONE, PEDRO P. ( E AL). Gestão por competências e gestão do conhecimento. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.\r\n\r\nCARLZON, Jan. A Hora da verdade. Rio de Janeiro: COP, 1994.\r\n\r\nCOLLINS, J e PORRAS, J. Feitas para durar. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.\r\n\r\nCOVEY, Stephen O 7 hábitos das pessoas muito eficazes. São Paulo: Editora Best-Seller, 2007.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDECOURT, Felipe. Planejamento e Gestão Estratégica. Rio de Janeiro: FGV, 2012.\r\n\r\nDUTRA, J.S - Gestão de Pessoas Modelo, Processos, Tendências e Perspectivas, Ed.Atlas, SP, 2002\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional. São Paulo, Objetiva, 2007.\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008. \r\n\r\nKOTTER, John. Afinal, o que fazem os líderes? - a nova face do poder e da estratégia. Rio de Janeiro: Campus, 2000.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROCHA-PINTO, S, PEREIRA, C. Dimensões Funcionais da Gestão com Pessoas - Série Gestão de Pessoas, Rio de Janeiro: Editora FGV,2005.\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\n1. Conselho Tutelar, Escola e Família. 2. Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Legislação atualizada sobre a Educação Brasileira. 3. Administração Educacional: A função estratégica social e política da escola na comunidade. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. Gestão democrática e participativa. Currículo no cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. 4. A escola como espaço de educação inclusiva. \r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico:do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nCONHECIMENTO REFERENTE ÀS ESCOLAS EM LOCAIS COM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE\r\n\r\nConhecimento Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. - Plataforma DHESCA. \r\n\r\nReferências Bibliográficas:\r\n\r\nLei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28.\r\n\r\nLEI Nº 12.594 de 18/01/2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm\r\n\r\nEDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS - disponível no site http://www.dhescbrasil.org.br\r\n\r\nMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Educando para a liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. - Brasília: UNESCO, Governo Japonês, 2006. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ85F7D97EITEMIDE0D82B16A51D40D280AA49216F88B966PTBRIE.htm \r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.13, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nCOMPORTAMENTOS\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nPossui visão dos resultados a serem alcançados e transmite para os membros do grupo; promove oportunidades de aprendizagem; administra conflitos entre os membros do grupo; utiliza ferramentas gerenciais; possui habilidade para administrar com as pessoas.\r\n\r\nVisão Global\r\n\r\nConsegue estruturar relações indiretas levando em conta os resultados de curto, médio e longo prazos; observa relação causal entre fatores imediatos e sua interferência em resultados futuros; tem facilidade para observar elementos relevantes para realizar um planejamento estratégico e não somente operacional.\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nMaleabilidade no trato com questões relacionadas ao trabalho e a pontos a de vista divergentes; capacidade de improvisação na busca de solução para obter resultados; capacidade para novos aprendizados e interesses diversificados; capacidade para aceitar feedback.\r\n\r\nTrabalho em Equipe\r\n\r\nCapacidade de cooperação entre o grupo e inter grupos sem adoção de posturas competitivas; capacidade de colocar-se no lugar do outro; gentileza no relacionamento interpessoal.\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nFluência oral com bom uso da linguagem; correção no uso da língua; facilidade de apresentar-se em público, com desenvoltura e carisma; capacidade de captar e processar informações; capacidade de dar e receber feedback.\r\n\r\nId: 1404152"
                        ],
                        "1403688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "* RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2012 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2012 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010.\r\n\r\nId: 1403688\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/11/2012."
                        ],
                        "1404078": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Aparecida Gomes de Carvalho - 1981\r\n\r\n2-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Castro Sant'ana - 2007\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSabrina Felix de Souza - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO VAN GOGH - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Leão de Abreu - 1986\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosane Pires Duarte - 1989\r\n\r\n6-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Alves - 2001\r\n\r\n7-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSandra Heloísa Conceição de Almeida - 1993\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nNilton Nonato da Rocha - 1982\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa do Nascimento Sobral - 2003\r\n\r\n10-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nElaine Christina Pena da Silva - 1998\r\n\r\n11-COLÉGIO ACAE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThomás da Cunha Dantas - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Oliveira Mendonça Freitas - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Martins Barbosa - 2001\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Sandro Santos da Silva - 1999\r\n\r\nId: 1404078"
                        ],
                        "1404089": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Victor Rabello Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Pacheco Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Johnys de Azeredo Velasco\r\n\r\n02-Viviane Maria da Silva\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Tavares Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Teodoro Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Norma de Fatima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Quécia Augusta Batista Benedito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Machado da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia Alves Memória\r\n\r\n03-Daniele Agostinho de Lima\r\n\r\n04-Gabriella Azevedo de Lima\r\n\r\n05-Gerlane Laurentino de Albuquerque\r\n\r\n06-Helena Maria de Carvalho\r\n\r\n07-Iury Silva Mendonça\r\n\r\n08-Ingrid Januario do Nascimento\r\n\r\n09-Juliete Souza dos Santos\r\n\r\n10-Leonardo Pereira de Jesus\r\n\r\n11-Luis Paulo da Silva Panisset\r\n\r\n12-Marcos Paulo de Oliveira Doria\r\n\r\n13-Rosinaide Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Vinícius dos Santos Pinto\r\n\r\n15-Zilma Gomes Patriota dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Alexandre de Melo\r\n\r\n02-Geralda da Silva Narciso\r\n\r\n03-Patricia da Silva Barcelos\r\n\r\n04-Shirley Costa Teixeira\r\n\r\n05-Sonia Maria de Souza Barozzi\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Acácio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia de Souza Santana\r\n\r\n02-Angelo Maxwchelly Bezerra Braz\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Pimentel\r\n\r\n04-Camila Sebastiana de Souza Gomes da Silva\r\n\r\n05-Daíanara da Silva Souza\r\n\r\n06-Daniel da Silva Diniz\r\n\r\n07-Elison Rosa da Silva\r\n\r\n08-Erinaide Souza Sales de Almeida\r\n\r\n09-Fábio Cesar Viana do Nascimento\r\n\r\n10-Felipe Pessanha dos Santos\r\n\r\n11-Flaviana dos Santos Silva\r\n\r\n12-Janaina Santos Lourenço\r\n\r\n13-Jaqueline dos Santos Moreira\r\n\r\n14-Jessica Brito Medeiros\r\n\r\n15-Jhon Clayton dos Santos Andrade\r\n\r\n16-Juliana Coelho Alves\r\n\r\n17-Lidia Soares da Silva\r\n\r\n18-Manoela Izabel Patarro\r\n\r\n19-Marcela Honorato dos Prazeres Cordeiro\r\n\r\n20-Mariana Izabella Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n21-Murilo Antonio Silva Miranda\r\n\r\n22-Patrícia Pereira Leite\r\n\r\n23-Raffaela Samara de Oliveira Mazza\r\n\r\n24-Richelly Lima Venancio\r\n\r\n25-Thaís Cristina Maciel de Souza\r\n\r\n26-Thaís da Silva Justino\r\n\r\n27-Thais do Nascimento Araujo\r\n\r\n28-Vagner Barros da Silva\r\n\r\n29-Vanessa de Souza Santos\r\n\r\n30-Vilmara Procópio Castro\r\n\r\n31-Vinicíus Carvalho Vieira\r\n\r\n32-Walber Martins Victor Fernandes\r\n\r\n33-Yago Bello de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Suelen Bento Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Melquisedeque Moreira Franco Filho\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldair Silva de Melo\r\n\r\n02-Alexandre Santos da Silva\r\n\r\n03-Aline Cristina Chaves de Oliveira\r\n\r\n04-Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Ana Paula Macaé de Souza \r\n\r\n06-Andressa de Oliveira Neves\r\n\r\n07-Andressa Salermo de Abreu\r\n\r\n08-Bruno José da Cruz \r\n\r\n09-Carlos Eduardo Santos de Queiroz\r\n\r\n10-Dalila Cruz Sandre\r\n\r\n11-Danubia Suzarte dos Santos \r\n\r\n12-Dayane Rodrigues \r\n\r\n13-Diana Umbelino da Silva\r\n\r\n14-Edmundo Rodrigues Morais Filho\r\n\r\n15-Evelyn dos Santos Justino\r\n\r\n16-Fernanda dos Santos Gomes \r\n\r\n17-Flaviane dos Santos \r\n\r\n18-Heloisa Pessôa\r\n\r\n19-Izis Cunha de Paula\r\n\r\n20-Jadna Rayssa de Lima Morais\r\n\r\n21-Jaquilene Eliane dos Santos\r\n\r\n22-Jéssica Vieira dos Santos\r\n\r\n23-Josefa Maria dos Santos Bernardo \r\n\r\n24-Josué Silva de Menezes\r\n\r\n25-Joyce Helena de Jesus Gomes\r\n\r\n26-Laiza Soares Santos Lopes\r\n\r\n27-Leoni Justino da Silva\r\n\r\n28-Lilian Conceição Suzarte dos Santos\r\n\r\n29-Luzia Santos Peçanha\r\n\r\n30-Marilia Fernanda Dias Queiroz\r\n\r\n31-Marisa Teixeira da Silva \r\n\r\n32-Monique Stephanie Gonçalves da Silva\r\n\r\n33-Riellen Cristina Louvem\r\n\r\n34-Rita de Cássia Pequeno Ribeiro\r\n\r\n35-Sabrina Alves Rodrigues\r\n\r\n36-Tatiane Martins Alves\r\n\r\n37-Tiago Vitor Silva de Assis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, Regional METROPOLITANA VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Lima do Nascimento da Silva \r\n\r\n02-Andresa Renaly Silva Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira Conrado\r\n\r\n04-Helton Pereira de Carvalho\r\n\r\n05-Ivanei Cerqueira da Silva\r\n\r\n06-Joalison Marculino\r\n\r\n07-Mallena da Silva La Rosa\r\n\r\n08-Marcelo Martins da Silva\r\n\r\n09-Vera Lucia Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Teixeira da Mota\r\n\r\n02-Claudio Françueldo de Sousa Eufrasio\r\n\r\n03-Deise Cristina Ribeiro de Jesus\r\n\r\n04-Edson de Araujo Souza\r\n\r\n05-Francisco Araujo da Silva Neto\r\n\r\n06-Guilherme Deolindo Custodio Filho\r\n\r\n07-Ingrid Kennya da Silva\r\n\r\n08-Maicon Douglas da Silva França\r\n\r\n09-Marcelo Anianes\r\n\r\n10-Maria Luiza Nascimento dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Maria Saúde Sousa Moura\r\n\r\n12-Marinalva da Silva Marques\r\n\r\n13-Maycon de Brito Sodre\r\n\r\n14-Milena da Silva Alves\r\n\r\n15-Robson Ary de Sousa Xavier\r\n\r\n16-Rozilda de Sousa Pereira\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Gomes de Barros\r\n\r\n03-Antonia Jaqueline dos Santos\r\n\r\n04-Carina Santos Costa\r\n\r\n05-Daniel da Silva Alves Vieira\r\n\r\n06-Eliomaria Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Gerlane Albino da Silva\r\n\r\n08-Iara Ferreira Pereira\r\n\r\n09-Juan Santos Silva\r\n\r\n10-Liliane Inacio do Vale\r\n\r\n11-Marcello Paulo da Silva\r\n\r\n12-Paulo Sergio Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Rafael Gomes Pereira\r\n\r\n14-Raphaela da Silva Barroso\r\n\r\n15-Thiago Conrado Bragança\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO \r\n\r\nBEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Araujo Amaral\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Madeira\r\n\r\n03-Daniel Vitor de Mattos Cipriano\r\n\r\n04-Davi de Oliveira Peres\r\n\r\n05-Fabio Araujo da Silva\r\n\r\n06-Jeanne Christinne Carvalho Rodrigues\r\n\r\n07-Juliana Moreira de Paiva\r\n\r\n08-Leticia Eduardo Ferraz\r\n\r\n09-Lohraine Vargas da Silva\r\n\r\n10-Maiane dos Anjos Barreto\r\n\r\n11-Nayara da Silva Viana\r\n\r\n12-Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Priscila Miranda da Cunha\r\n\r\n14-Silas da Silva Gouvêa\r\n\r\n15-Stefanie Gonçalves Moutinho\r\n\r\n16-Taiana Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Thaiane Fernandes do Nascimento\r\n\r\n18-Vanessa Aparecida Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Campos de Souza\r\n\r\n02-Adriana de Jesus Amaro Gomes\r\n\r\n03-Ágata Cristie Candido de Melo\r\n\r\n04-Amanda Kolher\r\n\r\n05-Brendo Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Bruna de Fatima Salatiel \r\n\r\n07-Camila da Cruz Ribeiro\r\n\r\n08-Emerson da Silva Gomes\r\n\r\n09-Fernanda de Mello Silva\r\n\r\n10-Glayci Ellen Costa de Castro\r\n\r\n11-Indiara Prata Ribeiro\r\n\r\n12-Julinha dos Santos Gomes\r\n\r\n13-Jefferson Thiago Lourenço de Sousa\r\n\r\n14-José Ricardo Bahia Basílio\r\n\r\n15-Lara Santos da Costa\r\n\r\n16-Lílian Alves Fernandes\r\n\r\n17-Lucinéa Cardoso Lima\r\n\r\n18-Matheus Silva do Nascimento\r\n\r\n19-Mirian Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\n20-Monica Valeria Sousa de Lima \r\n\r\n21-Orlando Vieira Brandão\r\n\r\n22-Raquel Cristine Barbosa dos Santos\r\n\r\n23-Stephani Gomes de Souza\r\n\r\n24-Thaina Amaro Gomes\r\n\r\n25-Victor Silva de Aquino\r\n\r\n26-Wallace Silva da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Carvalho Bravo\r\n\r\n02-Jupiara Romeu Christovam de Menezes\r\n\r\n03-Walace de Queiroz Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luis Paulo Silva\r\n\r\n02-Michael Maykon Andrade Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristovina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simione de Oliveira Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Monique Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Margareth de Andrade Fabião Lima\r\n\r\n02-Thais Viana Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Dias da Hora\r\n\r\n02-Athila Albuerne Martins Sousa\r\n\r\n03-Taylane Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Chagas Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Veronica Nascimento Elias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daví de Oliveira Coimbra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Alves de Almeida\r\n\r\n02-Ari Romeu Borges de Freitas Neto\r\n\r\n03-Augusto Cesar Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Clea Menezes Medaber\r\n\r\n05-Cristina Rachel Thomaz Alves\r\n\r\n06-Daiana de Lira Pinheiro\r\n\r\n07-Darani Miranda da Conceição\r\n\r\n08-Eliana Alves Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Alves Guarino\r\n\r\n10-Filipi Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Iêda Delfino Raposo\r\n\r\n12-Igor Alexandre Gomes Silva\r\n\r\n13-Ivonete Pereira\r\n\r\n14-João Gabriel Regis Sobral\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Chaves Alexandre Onida\r\n\r\n16-Marilete Mendonça Garcia\r\n\r\n17-Marinalva Pereira de Araújo\r\n\r\n18-Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\n19-Renan Rainho de Araújo Lopes\r\n\r\n20-Renato de Melo Meireles\r\n\r\n21-Roberto Junio Nascimento da Silva\r\n\r\n22-Shaynna Borba Paradella\r\n\r\n23-Valeria Graça da Silva Proença\r\n\r\n24-Victor Teixeira Pinto Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Andrade de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n03-Ana Paula Freire Pereira\r\n\r\n04-Caroline Souza Rocha\r\n\r\n05-Creuza Severina Pereira\r\n\r\n06-Dandara Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Debora Ramos Nunes\r\n\r\n08-Dulcinéia Magno dos Santos Ribeiro\r\n\r\n09-Glauceane Rosado Francisco\r\n\r\n10-Jessica Maris Cavalcante de Souza\r\n\r\n11-Juliana Guimarães Marinho\r\n\r\n12-Lauro Bruno Brandão Soares\r\n\r\n13-Leandro Carrilho de Medeiros\r\n\r\n14-Leonardo Teodoro da Conceição\r\n\r\n15-Luciana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Rhayllan Avelino de Jesus\r\n\r\n17-Sarah Veronica Santos de Carvalho\r\n\r\n18-Tâmara Regina Pedreira Santos\r\n\r\n19-Thiago Gomes Amorim\r\n\r\n20-Valdinez dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Angelica Galdina de Carvalho\r\n\r\n02-Ana da Conceição Martins\r\n\r\n03-Bianca da Silveira Ferreira\r\n\r\n04-Daiana Rosa Jarmouch\r\n\r\n05-Edejair Jose de Oliveira Filho\r\n\r\n06-Edivaldo Cardoso de Alcântara\r\n\r\n07-Francisca Barbosa de Moura\r\n\r\n08-Gislaine Felix Malaquias\r\n\r\n09-Halisson do Nascimento Aragão\r\n\r\n10-Islaine Vicente Nunes da Costa\r\n\r\n11-Jéferson Fernandes da Silva\r\n\r\n12-José Valmir Felix Marinho Junior\r\n\r\n13-Karine Nunes Lima\r\n\r\n14-Leonardo Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Luan Patrocinio Mendes\r\n\r\n16-Lucas de Alcântara Luna\r\n\r\n17-Nayumi Ficher Caamaño\r\n\r\n18-Ramon Corrêa Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Roberta de Assis Vieira\r\n\r\n20-Rosilene Silva Aragão\r\n\r\n21-Taylon Miranda de Souza\r\n\r\n22-Tiago de Souza Borges\r\n\r\n23-Tuanni do Nascimento Bento\r\n\r\nId: 1404089"
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                            "COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joanny Cristine Mariano\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Estrella\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Mércia Gomes Mota\r\n\r\n03-Andreza Caetano de Paula\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Lima\r\n\r\n05-Givalda Arimatéia Silva\r\n\r\n06-Jailton Pereira Coutinho Moreira\r\n\r\n07-Jeirle Bezerra Miranda\r\n\r\n08-Jorge Luiz Müller Nunes\r\n\r\n09-Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\n10-Judith dos Santos Almeida\r\n\r\n11-Julio Cesar Rodrigues Luiz\r\n\r\n12-Leandro da Silva Martins\r\n\r\n13-Marcos Antonio Coutinho Bezerra\r\n\r\n14-Maria Luiza Almeida da Rocha\r\n\r\n15-Romario Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Rosilane Martins Eleoterio\r\n\r\n17-Sueli Costa da Silva\r\n\r\n18-Suely Maria Arcanjo da Silva\r\n\r\n19-Ubiratan Fagundes da Silva\r\n\r\n20-Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\n21-Vanessa Rodrigues de Araujo\r\n\r\n22-Vanessa Rosa da Silva\r\n\r\n23-Verionilce Taveira dos Santos\r\n\r\n24-Willian Costa Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Oiticica Braga Magalhães\r\n\r\n02-Allan José Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Brenda Silva de Azevedo Conceição\r\n\r\n04-Cristina Medeiros de Melo\r\n\r\n05-Jean Andre Oliveira\r\n\r\n06-Nathalia Débora Cardoso de Araujo\r\n\r\n07-Valeria Cristina da Conceição Araujo\r\n\r\n08-Walberth Reis Coelho\r\n\r\n09-Washington Santos de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Lenadro da Cruz Caçote\r\n\r\nLeia-se: 09-Leandro da Cruz Caçote\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Vander Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Veríssimo da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Marine\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n03-Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Evelyn de Assis Freires\r\n\r\n05-Geovane Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Itanilson Clementino Jerônimo\r\n\r\n07-Juliana Barbosa de Oliveira\r\n\r\n08-Maicon Nícolas da Costa Lima\r\n\r\n09-Maicon Policarpo de Andrade\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva\r\n\r\n11-Samanta da Costa Fernandes\r\n\r\n12-Stephanie da Cruz Souza\r\n\r\n13-Thailayne da Rocha Silva\r\n\r\n14-Thiago Buarque Lourenço\r\n\r\n15-Vinícius dos Santos Araujo\r\n\r\n16-Vinicius Lucena de Lima da Silva\r\n\r\n17-Yuri Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Cruz\r\n\r\n02-Felipe da Rocha Silva\r\n\r\n03-Geovani Silva de Paiva\r\n\r\n04-Júlio César Belizário Gomes\r\n\r\n05-Jurema Alves Biliu Amorim\r\n\r\n06-Luciano Feu\r\n\r\n07-Maria Franciele Andrade da Cruz\r\n\r\n08-Marta Antunes Machado\r\n\r\n09-Nelzete Barbosa Soares Alves\r\n\r\n10-Patricia de Oliveira Rocha Barcelos\r\n\r\n11-Rodrigo Santos Vitório\r\n\r\n12-Rogeria Pereira de Farias\r\n\r\n13-Ruana Demetrins da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antoni da Silva Duarte\r\n\r\n02-Arnaldo Delfino Carvalho de Jesus Filho\r\n\r\n03-Débora Cristovam Bertolino\r\n\r\n04-Geiza do Carmo Silva\r\n\r\n05-Luciene Clemente de Oliveira\r\n\r\n06-Luiz Felipe Borges dos Santos\r\n\r\n07-Maicon Augusto Semião\r\n\r\n08-Rafael da Silva Rosa\r\n\r\n09-Wendel Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristian Gomes da Costa\r\n\r\n02-Cristiane Batista dos Santos\r\n\r\n03-Daiane Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Eldio Ribeiro Duarte Silva\r\n\r\n05-Evelyn Noronha de Moraes\r\n\r\n06-Jefferson Luís da Silva Santos\r\n\r\n07-Jonathan Mariano Coutinho\r\n\r\n08-Natasha Augusta Gomes\r\n\r\n09-Ramon Roberto Kimmel Hafner\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Apolonio Ribeiro de Araujo\r\n\r\n02-Camila da Fonseca Baptista\r\n\r\n03-Joyce Lima da Conceição\r\n\r\n04-Lidia Alves da Silva\r\n\r\n05-Luiz Henrique Conceição Salles\r\n\r\n06-Matheus dos Santos Rocha\r\n\r\n07-Michele Citele Sardinha da Cunha\r\n\r\n08-Patrick Bahia de Andrade\r\n\r\n09-Paulo Cesar de Lima Xavier\r\n\r\n10-Rafael Mariano de Andrade\r\n\r\n11-Vanda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Anderson dos Santos Campos\r\n\r\n03-Ariane da Silva Costa\r\n\r\n04-Clenice da Silva Caetano\r\n\r\n05-Gabriel Pereira Soares\r\n\r\n06-Kelly Cristina Gomes Rosa\r\n\r\n07-Marcia Rosa dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Marcus Paulo Batista Mina\r\n\r\n09-Maria Celia Trajano de Sousa\r\n\r\n10-Samuel José Tobias\r\n\r\n11-Tamiris Moreira da Silva\r\n\r\n12-Thainara Soares da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maria Luiza da Silva\r\n\r\nLê-se: 17-Maria Luzia da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Palmer Cesar de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Cardia Reis\r\n\r\n02-Anderson de Abreu Garrêto\r\n\r\n03-Angela Eulina Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Diego Luciano Macedo de Oliveira\r\n\r\n05-Edmilson dos Santos Bezerra\r\n\r\n06-Edinaldo dos Santos Souza\r\n\r\n07-Erica de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Felipe David Souza\r\n\r\n09-Fernanda Teles Carvalho\r\n\r\n10-Flávio Silva dos Santos\r\n\r\n11-Gabriela Macedo de Oliveira\r\n\r\n12-Gilson Candido Alves Venancio\r\n\r\n13-Gilvan Rosemberg Brito de Souza\r\n\r\n14-Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Iris Ribeiro Batista\r\n\r\n16-Jefferson Tavares dos Santos\r\n\r\n17-Jessica Oliveira da Cunha\r\n\r\n18-Jônatas da Silva Santos\r\n\r\n19-Joyce Silva da Rocha\r\n\r\n20-Katia Cristine dos Santos Araujo\r\n\r\n21-Kátia Pereira de Sousa Nascimento\r\n\r\n22-Lailla de Souza Gregorio\r\n\r\n23-Lana da Silva Vitorino\r\n\r\n24-Maxwellen Soares Leite\r\n\r\n25-Michelle Bernardo Leite\r\n\r\n26-Miguel Amaral Soares\r\n\r\n27-Noemi Lopes da Silva\r\n\r\n28-Pâmela Lopes Ferreira\r\n\r\n29-Pâmela do Nascimento Martrins\r\n\r\n30-Patricia Reis de Carvalho\r\n\r\n31-Paula Rosa do Nascimento\r\n\r\n32-Rafael Santos de Assis Costa\r\n\r\n33-Raimunda Luiza Rocha Gonçalves\r\n\r\n34-Rita do Carmo Marçal Araújo\r\n\r\n35-Rosana de Sousa Lima\r\n\r\n36-Tamiris Moraes de Araújo\r\n\r\n37-Tania Maria do Carmo Gomes\r\n\r\n38-Tatiane dos Santos Nepomuceno\r\n\r\n39-Valdinéia Silva Pinheiro\r\n\r\n40-Viviane Albuquerque Santos\r\n\r\n41-Walter Bastos Jorge Filho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Valdirene de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Leite\r\n\r\n02-Ivanildo Guilhermino de Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Cavalcanti\r\n\r\n02-Sandra Santos dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Neves Alves da Costa\r\n\r\n02-Luís Fernando Leite de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hugo Rocha Maia\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Adeilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorena Roberta Nascimento da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giseli da Silva Andrade\r\n\r\n02-Laisla da Silva Miguelista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Trigueiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Bastos Correia\r\n\r\n02-Thaís Jardim de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Ventura Klayn\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Sergio Luiz dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cláudia Maria dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Cláudia Maria Santos\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 31- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carla dos Santo Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Carla dos Santos Lima\r\n\r\nId: 1404088"
                        ],
                        "1403926": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 009/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o “Instituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo a promoção da Assistência Social, de uma forma homogênea e que ofereça novas oportunidades aos adolescentes e jovens respondendo aos modelos de desenvolvimento humano, unindo desta forma, o conhecimento de valores, atitudes e habilidades na concretização de ações, capacitação técnica, transformação social e expressão artística, além de estimulação da espontaneidade, do processo de criação, autoconhecimento e descobertas próprias de habilidade.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 353.457,57 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.349/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1403926"
                        ],
                        "1404002": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 14/10/2011, e em atendimento ao Ofício da PGE/PG nº 138/2012, torna pública a convocação de candidato para realização de prova do curso de formação do Novo Degase.\r\n\r\nCONVOCA o candidato ANDERSON BARRETO DE SOUZA para realização de prova objetiva do Curso de Formação do Concurso do Novo DEGASE no dia 09/11/2012, no horário de 13h às 17h, na sede da Fundação CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 1404002"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403816": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2012. PARTES: UERJ e a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de automóvel para o DESEG. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de assinatura. VALOR: R$ 32.500,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE06025. RESPONSÁVEL: José Gilson de Lima, matr. 25552-1. NOMEAÇÃO: Portarias n° 47/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7464/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1403816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404051": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 260/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratório B. Braun S/A. OBJETO: Aquisição material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 254/2012. VALOR: R$ 89.554,80 (oitenta e nove mil quinhentos cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos). N.E: 02388 de 18/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 106/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 261/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços, confecção de revista da comissão científica Pedro Ernesto- HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 261/2012. VALOR: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). N.E: 02374 de 16/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Roberto Alves Lourenço, matrícula 07907- 9. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 704/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 265/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 210/2012. VALOR: R$ 3.578,88 (três mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). N.E: 02244 de 04/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2003/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 266/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 210/2012. VALOR: R$ 404,52 (quatrocentos e quatro reais e cinqüenta dois centavos). N.E: 02241 de 04/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2003/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 267/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 210/2012. VALOR: R$ 7.457,93 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e três centavos). N.E: 02243 de 04/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2003/2011.\r\n\r\nId: 1404051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403823": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso. PARTES: UERJ e o Sr. Amaury Ferreira de Almeida. OBJETO: Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Domingos Lopes, 267, Casa 102 - Madureira, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo. VALOR: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11001/2012.\r\n\r\nId: 1403823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403761": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES JUNIOR, 3º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga, e convoca a candidata TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, 5ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5011/2011.\r\n\r\nId: 1403761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403930": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA FEAM\r\n\r\nO Presidente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM), no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a homologação dos resultados do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o quadro de pessoal de nível médio, de acordo com o Plano de Cargos.\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00012194\r\n\r\nMARIA LUIZA DA S MARINHO\r\n\r\n095681037 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00010580\r\n\r\nISABELLA VALADAO MASSAD\r\n\r\n081467466 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00003344\r\n\r\nANDRESSA ANTONIA FERREIRA URBIETA\r\n\r\n1015090156 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00015020\r\n\r\nLUANA BARROS TERTO\r\n\r\n112730866 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00003961\r\n\r\nLILIAN FURTADO D ALMEIDA\r\n\r\n068609163 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00002974\r\n\r\nANA MARIA BOREL\r\n\r\n058637265 \r\n\r\n45.00\r\n\r\nId: 1403930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403795": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e Artigos 67 a 71 do Regulamento do Concurso. Processo UERJ nº 3830/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nFELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nLIA ROQUE ASSUMPCAO\r\n\r\n3º\r\n\r\nMIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\nId: 1403795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403807": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO, ÁREA DE ATUAÇÃO AMBULATORIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e Artigos 65 e 66 do Regulamento do Concurso. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas de ampla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nTHAYENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES\r\n\r\n3º\r\n\r\nKARLA DALA PAULA TORRES\r\n\r\n4º\r\n\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n5º\r\n\r\nBRUNA VIAL JORDAIM\r\n\r\n6º\r\n\r\nJULIANA AGRA SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros/índios \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDOUGLAS DE PAULA COSTA\r\n\r\nObs. A 1ª classificada logrou o 4º lugar nas vagas de ampla concorrência\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA\r\n\r\nId: 1403807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403878": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de serviço de Buffet para atender a Superintendência de Recursos Humanos - SRH - UERJ, no valor total estimado de R$ 25.000,00. Processo UERJ nº 14068/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1403878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404111": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 46.094,99 (quarenta e seis mil noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses para todos os itens do lote 02, contados a partir da data de publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n\r\nASSINATURA: 01.11.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.977/2012.\r\n\r\nId: 1404111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404112": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ALPHA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificar parte da classificação da dotação orçamentária em que correm as despesas do Contrato nº 048/2012, passando o valor de R$ 7.241,60 (sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) a utilizar a fonte de recursos 0006889.\r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.636/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a vigência do presente contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.082/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2012.\r\n\r\nId: 1404112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404157": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a METHA Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação e aquisição de sistema de controle de acesso.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses contados a partir de 31/10/2012.\r\n\r\nFISCAL: Natasha Gomes Von Held - Matrícula: 2100219-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60510/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1404157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404025": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 248 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.069 / 2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SMSDC.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 249 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.135 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE DO RIO DE JANEIRO - AERJ. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 250 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.493 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e S.S.M. DE BRITO - Profissional Liberal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 251 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.823 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DRAGÃO DE CAMPOS ELETRO DIESEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 252 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.824 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MONTIGÁS MONTAGEM DE INSTALAÇÃO DE GÁS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 171/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.217/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L & R GUEDES TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ME- TECHNO GAMA INFORMÁTICA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.217/2010, assinado em 27 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 22/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.819/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.819/2010, assinado em 10 de novembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 30/12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.646/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATITUDE PROJETOS E GERENCIAMENTOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.646/2010, assinado em 05 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 05/10/12.\r\n\r\nId: 1404025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404023": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (chapa metálica) para atender os cursos de qualificação da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23/11/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 23/11/2012, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.579/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (pasta aba elástico, pasta arquivo, envelope correspondência, etc.), para as atividades de ensino em curso da educação profissional, para a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26/11/2012, às 10h00min\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 26/11/2012, às 11h00min\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.570/2012.\r\n\r\nId: 1404023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404094": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.243,07 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 249,23 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos)...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 21.780,48 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.815,04 (mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos)...\r\n\r\nId: 1404094. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/134.420/A/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\n\r\nId: 1403829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403821": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Cristiano Ribeiro da Silva, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.229/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Domingos Moreira Neto, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.233/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Fabrício Tomaz Filgueiras, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.232/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Manuel Rodrigo Vasques Teixeira, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.234/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Leonardo Ramires Ramas, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.235/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Georgenes Rodrigues Cajueiro, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.236/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Eduardo Gomes de Mattos, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.237/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Alexandre Gonçalves de Almeida, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.238/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Claudio Mendonça de Araujo, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.239/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Leonardo Correa de Mesquita, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.240/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Lucimara Fonseca Salvaya de Oliveira, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/141.241/2012.\r\n\r\nId: 1403821. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1404283": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.515, de 26/06/2012, no Processo nº E-07/202.060/2007, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para aprovação de concepção de área referente a uma Central de Tratamento de Resíduos, contemplando as Unidades de Encapsulamento/Solidificação, Estabilização, Células para disposição de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, Formulação de Blends, com vistas ao Co-Processamento, Biorremediação, Biolavagem, Sistema de Separação de Água e Óleo (SAO), Unidade de Tratamento de Efluentes e Unidades de Apoio a ser localizada no Município de Macaé, Audiência esta a se realizar no dia 06/12/2012, às 19:00 horas, no Hotel Blue Tree, situado na Rua Itaipu n° 251, Praia do Pecado, Município de Macaé, sob a presidência de Marco Antônio Alves da Silva, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1404283"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404099": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 15/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE MIRACEMA (Donatário).\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213788.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/502.584/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1404099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404156": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 57/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012-INEA, assinado em 17.02.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. OBJETO: Acrescer os serviços no percentual de 24,99%, incluir nova dotação orçamentária e prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 24 de outubro de 2012, o Contrato INEA nº 13/2012. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCE SSO Nº E- 07/509.177/2011.\r\n\r\nId: 1404156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404102": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 21/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 19/2010, assinado em 01.07.2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.06.2012.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/502.572/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1404102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403948": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 - Segundo Termo Aditivo ao termo de Compromisso nº 01/2011, assinado em 28/02/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Termo de Compromisso nº 01/2011, firmado entre as partes, com vistas a estabelecer o compromisso de investimentos no desenvolvimento e implementação de medidas necessárias à infraestrutura e desenvolvimento urbano e ao saneamento no local onde será instalada a UCN Açu, bem como investimentos em medidas de proteção da biodiversidade local, como forma de realizar o objeto de cooperação na localidade onde se realiza o empreendimento. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/503.005/2011.\r\n\r\nId: 1403948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404064": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 073/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS COM RECURSOS DO TCFA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2012, às 9:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2012, às 9:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 22/09/2012, às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7994\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE BALDE INOX”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2012, às 13:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 22/11/2012, às 14h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8241\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1404064. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Quarta do termo de cooperação técnica, publicado no DOERJ de 11 de julho de 2012, página 32.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.837,44 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 15 de outubro de 2012 para 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10.119/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/10/2012.\r\n\r\nId: 1404154. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1404003": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 72/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Festfoto de Volta. Data de Assinatura: 31/10/2012. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Nota de Empenho: 2012NE01011. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. Processo Nº E-18/000994/2012.\r\n\r\nId: 1404003"
                        ],
                        "1403781": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio. \r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinador) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Patrocinada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente). \r\n\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Roberto Marinho (PATROCINADA) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (PATROCINADOR), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (INTERVENIENTE-ANUENTE). \r\n\r\nId: 1403781"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1403899": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO DE BALLET, detentora da concepção do espetáculo “Coppéllia”, clássico de ballet que integra a Temporada Artística 2012 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.10.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.743/2012. \r\n\r\nId: 1403899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403943": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 16/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista para atender aos 02 (dois) postos da FMIS, conforme especificado e quantificado no anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por Lote\r\n\r\nDIA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.151/2012.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 80.653,29 \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2012,às 13h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2012, às 13:30 h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/11/2012, às 14h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, 2º andar,Lapa,Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1403943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1403889": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO FMIS nº 12/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 26/10/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em arquivologia, e ou museologia, e ou biblioteconomia e ou documentação para catalogação e indexação de 27.000 (vinte sete mil) partituras pertencentes ao acervo da FMIS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490. 153/2012\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 365.776,33 \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2012, às 13 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2012, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico WWW.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1403889. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1403794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Skate.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2012.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Skate em 24 de agosto de 2012, com base na letra H, inciso I, da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.607/2012.\r\n\r\nId: 1403794"
                        ],
                        "1403913": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nProjeto: Campeonato Brasileiro de Salto - Amazonas 2011\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 179.868,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/062.939/2011\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nProjeto: Match Race Brasil 2012\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 158.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.569/2012\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProjeto: Dream Football\r\n\r\nProponente: Terra Molhada Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 541.666,65\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.568/2012\r\n\r\nId: 1403913"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1404303": [
                            "I - Edital",
                            "17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1 - O item 7 do edital publicado em 31.10.2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n7 - Os candidatos que tiveram a inscrição deferida deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n2 - O item 8.3 do edital publicado em 31.10.2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n8.3-Não é permitido o uso de material com anotações manuscritas, salvo\r\n\r\nmeras remissões a artigos de lei e súmulas de jurisprudência.\r\n\r\nId: 1404303"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1404005": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL E DO \r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 109\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-20/012.110/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de construção da sede da Defensoria Pública na Comarca de Duque de Caxias (Rua Curupati, lote s/nº, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ\r\n\r\nUO: 1161 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ\r\n\r\nUG: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 1161.03.061.0029.1005 - Implementação dos Núcleos de Atendimento DPGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4.4.90.51\r\n\r\n10\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n395.039,49\r\n\r\n2012\r\n\r\n10\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n420.413,02\r\n\r\nTotal\r\n\r\n815.452,51\r\n\r\nArt. 2º- As parcelas do cronograma de desembolso referente à 2013 deverão correr à conta das dotações do orçamento de 2013, a ser aprovado por lei.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nDefensora Pública Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1404005"
                    ],
                    "1404316": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2012, ALDO DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, ID 44292961, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.258/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2012, JOHN SYLVESTER VITORINO DOS SANTOS, ID 42745616, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.265/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2012, ALEXANDRE RAMOS MARINS, ID 50062352, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.270/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2012, VICTOR HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA E SOUZA, ID 50067052, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.259/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2012, MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO, ID 19037252, do cargo \r\n\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente \r\n\r\nda Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.260/2012.\r\n\r\nId: 1404316"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1403764": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502421.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA -UBM e a estudante ANDREZA RIBEIRO DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2474281.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante ANY MOURAO DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492864.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante AMANDA YURIKA DEGUCHI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2500577.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante ANA LUIZA MARQUES DA SILVA GAMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494497.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de janeiro e a estudante ANDRESSA VITORIA PEREIRA IOZZI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2499304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade do Estado do Rio de janeiro e a estudante ANDREIA DA SILVA ERDITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486220.\r\n\r\nPARTES: DPGE,UNIV DE ALMEIDA BARRA e a estudante AMANDA FERREIRA MONTALVAO DA SILVA .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486338.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ARIANA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2485986.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANNA CAROLINA MADUREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2482094.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ALINE CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2473072.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante AMANDA RINALDI MICHELI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2472901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ALLAN MARCELO PIMBA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2491190.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -UCAM e a estudante ANDRESSA ERNESTINA DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2482028.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante ANTONIO YURI FRAGA SIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2514003.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484904.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante BRUNARA DE ARAUJO MEIRELLES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/09/2012 até 16/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486614.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e o estudante BRUNO DUARTE DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2512862.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BARBARA DE FERNANDES E CASARIN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2513628.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BRUNA LAIZ DE SOUZA MENESES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495752.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante COROLINE CRUZ DE ALENCAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2508456.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CINTIA e o estudante Julio Cesar de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2508456.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERISDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CINTIA VAZ LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497107.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE GO GRANDE RIO e a estudante CAMILA GOMES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 251384.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -UCAM e a estudante CINTIA SANGLARD EMMERICK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475506.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMIENSE e a estudante CINTIA CAMPOS LEMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2483506.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante CAROLINA ABUNAHMAN SIMOES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2483307.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB- CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante CAMILA BANDEIRA DA SILVA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/08/2012 até 23/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486980\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - C.UNIV DA CIDADE e a estudante CAMILA SOUZA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484931.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERISDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante CLARISSA PRALLON PEREZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2513978.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS e a estudante CAROLINA VARELLA REGO RIBAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2514673\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante CAIO VALLIER VASQUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2513802.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e o CAIO GARCIA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2518548.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a CAROLINA FELIPE FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502702.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - CENTRO UNIVERSITARIO PLÍNIO LEITE e o estudante DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492007.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante DEBORA SANTANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2492172.\r\n\r\nPARTES: DPGE,UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante DANIELA MONTEIRO VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495843.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante DIEGO PAIVA MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2430093\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante DANIELA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/07/2012 até 09/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2481069.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante DANIELA MURTA DOVALES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2485765.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DANUBIA DIMA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2485927.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DAFNY LINS BAPTISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2488607.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS e a estudante DANIELLE APARECIDA DO CANTOS NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2514010.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e o estudante DIOGO DIAS SANTOS PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2512469.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2477194.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - SOC UNIF DE ENS SUPERIOR E CULTURA e a estudante EVANDRA HENRIQUE F. DE LIMA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2488704.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante EDSON MARCELO MENDES TONENBERG.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494598.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante EVELIN PIRES ARANTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2498223.\r\n\r\nPARTES: DPGE,CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA -UBM e a estudante ERICA REGINA SILVA E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2499107.\r\n\r\nPARTES: DPGE,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante EVELYN LUIZA NUNES PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495654.\r\n\r\nPARTES: DPGE,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ELIANE DE FREITAS ARAUJO VIANNA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2498329.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB- CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e a estudante FERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2498405.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMIENSE e a estudante FERNANDA MORETT DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2471653.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS e o estudante FERNANDO OLIVEIRA DA MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497004.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -UCAM e o estudante FELIPPE CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475786.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante FRANCIANE DOS SANTOS MENDOÇA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494393.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante FERNANDA SOARES AIEX.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2489777\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM REC EDUC. S/A - C.UNIV DA CIDADE e o estudante GUSTAVO DA SILVA HOLANDA LEITÃO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2491179.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNILASALLE/RJ e a estudante GABRIELA FARIA GARCIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475601.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante GABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475458.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante GABRIELA TAVARES CEZAR DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2501567.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e o estudante GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2513652.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante GABRIELA LOPES MANCANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 251783.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante GABRIEL VIDAL COSTAS ALVAREZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2507246.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante HERICA DA COSTA FARIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2472905.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante HAYANE PEREIRA DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486089.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante HANNA GOMES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2487694.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante INGRID LUZIE MUNIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2499222.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante ISABELA CRUZ AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497811.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE OMNI e a estudante ISABEL CRISTINA PEREIRA FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2479715.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante IVA DA SILVA FRED.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2474198.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC .EDUC. S/A - C UNIV DA CIDADE e a estudante ILSA CRISTINA FELIX.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486012.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CETAP CENTRO E TREIN APLICADO A PROF. LTDA. e o estudante ISRAEL RAMON FELIX DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2471508.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante JACQUELINE FERREIRA PORTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484883.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIANA GONÇALVES DOS ANJOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2489798.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante JOÃO GABRIEL MARTINS COZZOLINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2487352.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante JULIANA PELLEGRINI BAPTISTA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484428\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante JESSICA GONÇALVES CRUZ VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2500446.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JOYCE ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 01/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2496764.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JULIANA SANTOS DA SILVA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2499275\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES -UCAM e a estudante JESSICA RODRIGUES VELASCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494178.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante JEFFERSON FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495786.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante JULIANA LEMMERS CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2470915.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JESSICA CUNHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486109.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA BARRETO DE AZAMBUJA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2496986.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSICA FALCAO GASTAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2500713.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e o estudante JHONATAN SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2514154.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante JOÃO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492932.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante KATHERINA CHAVES CLAUDIO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502528.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante KAMILA GONÇALVES S. DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502551.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante KAMYLA COSTA MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/09/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2488593.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS e a estudante KARLA DANIELLE VALE DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2470357.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante LUIZA DE MELLO FARIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2496783.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ- UNIVERDIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante LUCAS BATISTA CODECO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492309.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante LUISA COSTA CUOZZO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2490922.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MRIO DE JANEIRO e o estudante LUIZ DANIEL SOARES DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2493081.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUIS PHELIPPE MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2512052.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante LAIANE RODRIGUES MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502257.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA -MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante LUCIANE MARIA DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2500215.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LEONARDO DA SILVA SANTOS LEAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2501711.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LARISSA CORDEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2473147.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante LORRAN DA COSTA CRUZ NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2490916.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante LARA DA CRUZ GONÇALVES LEAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495555.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante LETICIA CALADO RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2438446.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LUANA VALENTIM DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2498370.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante LAIS SILVA GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 22517220.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LIVIA VALENTE TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2516105\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LAURA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2513861.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante LUCAS GARBOCCI DA MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2509669\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante LUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2514074.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante LARISSA DUARTE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2474246.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante MIRELLA LOCHA JORGE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2486375.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINAÇAS e a estudante MAIRA GUTER SAYAO LOBATO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2489856.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante LARISSA PIMENTEL LAGES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484634.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e a estudante MARIANA MELLO AZEREDO LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2491042.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante MARIANA PELIZZARI FARRULLA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2487589.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANE FONSECA DA ROSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2487287.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante MICHELLE MANCEAU DE FARIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2509720.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIA CAROLINA BURATTO DONADEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502749.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC EDUC. S/A - C UNIV DA CIDADE e o estudante MARCOS AUGUSTO DE SETA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497601.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA -UBM e a estudante MAYARA CRISTINA DA COSTA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2498257.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MAIARA TEMPERINI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492898.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MARCUS VINICIUS RIOS DUARTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492958.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIANA BONIN TOZATO JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2501768.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante MARIANNA CORREA DE ARAUJO OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502404.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA -UBM e a estudante MAYARA MARTINS DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2498314.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CNEC - FAC CNECISTA RIO DAS CSTRAS e a estudante MICHELE MARQUES DE ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB- CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e o estudante MARCOS VAZ DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495624.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e o estudante MARCELLUS VINICIUS SIQUEIRA PENA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2513964.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante MAURO LEIBIR MACHADO B. NETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2516084.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante MARCOS PAULO DE ALVARENGA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2518451.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNILASALLE/RJ e a estudante MARIANA AMORIM DO VALLE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2477205.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -UCAM e a estudante NATHALIA DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2474353.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante NATHALIA REINA PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2482250.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante NIVIANE ELLEN SILVA PIRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2487233.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante NICOLLAS MONTEIRO NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07. \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475448.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante NATALIA THOMAZ A DE O RANGEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2493388.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO FACULDADE DE ECÔNOMIA E FINANÇAS e a estudante NATHALIA SAAD REBORDAO PEREIRA NUNES .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2496849.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO ESTÁCIO DE SÁ e o estudante NATHAN ACETI DAVID SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2493040.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NICOLE LOUISE GAUDIN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2512803.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante NILTON MARQUES DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2506062.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SÃO JOSE RJ e a estudante NATHALIA SOARES SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/09/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2488342.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e o estudante OTO BAHIA JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484698.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2483665.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e o estudante PEDRO LEONARDO DE SOUSA BORGES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492036.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante PRISCILLA SEIXAS D DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475925.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante PATRICIA VICENTE PENSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2479712.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PATRICIA NUNES D AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2479780.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante PATRICK CONTARINI RICHARD.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2496636.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante PAMELA GUIMARAES TEIXEIRA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2501779.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PEDRO DE ALMEIDA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 250512.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante PRISCILA BATISTA DE AGUIAR PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2493130.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PAOLA DOS SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2510567.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PRISCILLA GARCIA GIL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2479582.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante QUEZIA DE ANDRADE MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/9/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2482275.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODRIGO SILVA MOREIRA SAMPAIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2506144.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM REC EDUC S/A C. UNIV DA CIDADE e a estudante RAISA BAKKER DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502715.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RENAN CURVELO DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2488622.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS e o estudante RODRIGRO DE PAULA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2478503.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODOLFO AMRAL DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2480742.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODRIGO SARDINHA DE FREITAS CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484549.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RUAN CARLOS SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492146\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante RAYSSA ALMEIDA MADEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2490943.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSDIADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484578\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RENNAN AZEVEDO PEREIRA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2488720.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RAFAEL RODRIGUES PUCCINI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2476043.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAFAELLA FERREIRA KAPPAUN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2249396.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA MANTENEDORA DO UNIFOA e o estudante ROBSON STELZER FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2485812.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante RAFAEL ALVES CARVALHO DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494419.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RACHEL ABREU SA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07 \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2503834\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante ROSENVALD ROCHA NETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07. \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497777.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante RAQUEL DE FREITAS HAZELMAN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502745.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante RAPHAELLA APARECIDA H. DA COSTA\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2468888.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante RAISSA PINHEIRO DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2517483.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE OMNI e o estudante RAMON NONATO DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2512678.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RODRIGO SILVA DE LACERDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364339.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante RUAN LUCAS GOUVEA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 1/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2513836.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACLDADE SÃO JOSE RJ e a estudante RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2518257.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RUBEM DA SILVA GUEDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2517303.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante RENATA GROETAERS DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2482373.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante SUZANI DA CONCEIÇÃO SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 094/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2491306.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante SILVA FELGA PAIXÃO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2491121.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIROR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495634.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante SARA HELLEN FARIA DOS REIS SANTANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495772.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante SIMONE GOLDBERG MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497141.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante THORKILL OLIVEIRA XAVIER DE BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2488526.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAISSA PORTO DA SILVA AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2485872.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante TAIANA SOUZA MENDES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/08/2012 até 28/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2484562.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SÃO JOSÉ RJ e a estudante THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2482089.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAIS DE SOUZA ROSA OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2491176.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS SIMOES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492278.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -UCAM e o estudante THIAGO TEIXEIRA E. S DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494421.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAIS DOS SANTOS TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2510639.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante THIAGO THOMPSON BOIER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2502778.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMECRIO FACULDADE DE ECÔNOMIA E FINANÇAS e a estudante THAIS NOBREGA TAVARES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492254.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante TATIANE LIMA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492917.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAYLANA TAVARES DIOGO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2503826.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THUANI DA SILVA BAPTISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2501380.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAISSA CUNHA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2501536.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante THUANY SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2512849\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante TAYANA RAPOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2514017.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante THAIS BARBOSA DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2012 até 14/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2493293.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante VIVIAN SANTOS LOUREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2495601.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante VIVIANE LOPES FERREIRA BRAIR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497880.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante VICTOR HUGO DE SOUZA MARQUES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494560.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante VINICIUS AZEREDO L. CORREA DE PACE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2494578.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI CENTRO UNIVERSITARIO PLÍNIO LEITE e a estudante VANESSA PINHEIRO COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2506125.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM REC EDUC . S/A UNIV GAMA FILHO e o estudante VANILSON CESAR SILVA DA PAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2518439.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante VINICIUS PEREIRA GUIMARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497996.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e o estudante YAN BARBOZA BENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2496701.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante YURI ANTUNES MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1403764"
                        ],
                        "1404076": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que se encontra em trâmite requerimento de permuta de titularidade, entre o Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro) e o Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37751 - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj. Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1404076"
                        ],
                        "1404074": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar na Av. Marechal Câmara, 314 - 2º andar (auditório), Centro, Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nREGIME: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nDIA: 14/11/2012 - HORÁRIO: 15:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de reparo, pintura e limpeza externa do prédio sede da DPGE-RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.635/2012\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 45.173,08\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, na Sala da Assessoria de Contratos e Licitações da DPGE, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A4 ou no site www. Compras.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2332-6203\r\n\r\nId: 1404074"
                        ]
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1404328": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 418/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.138.730,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e setecentos e trinta reais), nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.003.730,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.138.730,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.455.230,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n503.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.138.730,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1404328"
                    ],
                    "1404329": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 419/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1404329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1404321": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05354/09 Merilane Lubanco Costa\r\n\r\n00327/10 Josélia Alexim de Vasconcelos\r\n\r\n05683/11 Shirley Nogueira Gomes Batista\r\n\r\n17382/11 Carlos Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n24009/11 Sociedade Musical Lira de Apolo - Sec. de Finanças\r\n\r\n00774/12 Adriana Batista Ferreira Sales\r\n\r\n00799/12 Danielle Trindade Ferreira Paulo\r\n\r\n01194/12 Andreia Henriques de Oliveira Gomes\r\n\r\n01710/12 Kelly Cione Viana dos Santos Arueira\r\n\r\n01730/12 Edilma Coutinho Cardoso\r\n\r\n01909/12 Maria Aparecida de Souza Ferreira\r\n\r\n01968/12 Sonia Regina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02028/12 Heloiza Pinto Felix\r\n\r\n02400/12 Déborah Gomes Vieira\r\n\r\n02443/12 Maria Rita da Conceição\r\n\r\n02516/12 Welligton Machado da Silva\r\n\r\n02599/12 Francelyne da Silva de Assis\r\n\r\n03038/12 Claudecir Almeida Nogueira\r\n\r\n03274/12 Dirleia Siqueira Lugão Rangel\r\n\r\n03462/12 Cristina Cabral Manhães de Oliveira\r\n\r\n03817/12 Renata Barreto Ribeiro da Silva\r\n\r\n03930/12 Claudia Renata Martins dos Santos\r\n\r\n05850/12 Dagmar da Silva Crespo\r\n\r\n03774/12 Adriana da Silva Farias Gomes\r\n\r\n07788/12 Wilsa Fonseca Gonçalves\r\n\r\n09457/12 Raul Soares Manhães\r\n\r\n17643/12 Vera Lúcia Gonçalves Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04311/10 Clara Maria Pereira de Silva\r\n\r\n02316/12 Gefferson Chagas Rangel\r\n\r\n02565/12 Abel Cardoso dos Santos\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20917/11 Robson de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n03062/12 Tiago de Fonseca Rosmaninho - Sec. de Finanças\r\n\r\n04090/12 Elza Pinto de Lima Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n05174/12 Heloisa Helena Pinto Fontes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 05/11/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1404321"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1404239": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.118/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Farmacêutico Bioquímico lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28824, Bruno Baesso Leite, com efeito a contar de 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1404239"
                        ],
                        "1404240": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.119/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Agente Operacional de Saúde lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 27316, Ezilane Barbosa dos Santos Machado com efeito a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1404240"
                        ],
                        "1404241": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.120/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100096, Vinicius Antunes Menezes, com efeito a contar de 30/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1404241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1403660": [
                                "DOCG - Ato",
                                "O Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei n.º 8.069, de 1990 e Lei Municipal n.º 7.803/2006 e ainda\r\n\r\n1. Considerando a Resolução n.º 008/2012, que estabelece normas gerais dos Programas que integram a rede de Atendimento e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, com financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA;\r\n\r\n2. Considerando a continuidade dos Programas aprovados pelo CMPDCA para execução no período de 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\n3. Considerando que devem ser respeitados os Planos de Trabalho já aprovados e em execução pelos Programas desenvolvidos no município com financiamento do FMIA.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1. As entidades com Programas em execução, conforme Resolução n.º 008/2012 deverão respeitar todas as regras do Edital n.º 039/2012, ficando garantida a obediência ao Plano de Trabalho em execução, com os devidos reajustes salariais e de consumo, conforme referência do Anexo I;\r\n\r\n2. As entidades executoras dos Programas na forma da Resolução n.º 008/2012 que tiveram alteração nos Recursos Humanos, conforme relação anexa ao Edital n.º 039/2012, por razões previamente justificadas e avaliadas pelo CMPDCA como relevantes e essenciais à continuação das ações desenvolvidas, deverão respeitar a per-capita estabelecida no referido Edital. \r\n\r\nEste ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAnexo I \r\n\r\nTabela de Referência de Salários - Exercício 2013 - FMIA\r\n\r\nProfissionais de Nível Superior - R$ 1.861,44\r\n\r\nProfissionais de Nível Médio - R$ 1.150,00\r\n\r\nProfissionais de Nível Fundamental - R$ 756,46\r\n\r\nCONSUMO - reajustar de acordo com o IGPM acumulado até Setembro de 2012 - FGV, no percentual de 7,09%\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1403660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1404256": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 026/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 31 de Novembro,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Instituto de Excelência Valentim, sob o nº 25.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1404256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1404168": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1404168"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1404311": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 369/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.004.000160-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 103/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ach dimensão informática e contábil ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1404311"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1404310": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nExtrato DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 012/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000090-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 006/12\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.540,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1404310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1403769": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 16 de novembro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Apresentação do Plano Técnico de Implantação do Centro de Referência Regional de Nefrologia (Santa Casa de Misericórdia de Campos)\r\n\r\n5. Credenciamento/Habilitação do Hospital dos Plantadores de Cana em serviço de saúde auditiva;\r\n\r\n6. Aumento de leitos da UTI Neo Natal para 14 leitos (HPC)\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1403769"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1403661": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 039/ 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º.803/2006 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, conforme a aprovação em reunião extraordinária realizada no dia 30/10/2012, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão paritário deliberativo e controlador da Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente preconizada pela Lei Federal n. º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando a demanda do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), torna público o processo de seleção de programas e projetos para as organizações não-governamentais regularmente registradas no CMPDCA, interessadas e aptas em apresentar programas e projetos, conforme aprovado em Assembléia Geral Extraordinária no dia 30/10/2012.\r\n\r\n1. 2 - As ações tratadas nesse Edital serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o ano de 2013.\r\n\r\n1.3 - Para fins deste edital, consideram-se “programas” os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, com execução por um período de 03 (três) anos, conforme estabelecido no art. 15 inciso I da Resolução 137/2010 do CONANDA, e da Resolução 08/2012 do CMPDCA, sendo avaliados pela equipe técnica junto com a Comissão de Avaliação e Monitoramento do CMPDCA a cada 12 (doze) meses para verificar a viabilidade de sua continuação, após exame da aprovação da prestação de contas anual da entidade junto ao controle interno do CMPDCA e do Município. \r\n\r\n1.3.1- Os programas que forem aprovados para o triênio 2013/2015 deverão a cada 12 (doze meses) proceder a atualização orçamentária, assim como as alterações e modificações pertinentes que serão objeto de avaliação e deliberação da plenária do CMPDCA\r\n\r\n1.3.2 - Por “projetos” entendem-se os serviços voltados à proteção social básica, com execução de 10 ( dez) meses.\r\n\r\n1.3.3 - Os adolescentes dos projetos de semiprofissionalização serão encaminhados para a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), para, de acordo com a disponibilidade daquela entidade, serem incluídos em programa de bolsa auxílio, com a recomendação de que o benefício, porventura concedido, seja precedido de análise de frequência do adolescente no projeto onde esteja vinculado, conforme relatório que será exigido pelo CMPDCA para o encaminhamento à referida fundação. \r\n\r\n1.4 - As propostas apresentadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e com a Resolução da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, considerando os seguintes âmbitos de atuação:\r\n\r\n1.4.1 - Programa de acompanhamento ao adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida (LA); e de prestação de serviço à comunidade (PSC), com ênfase na escolarização e na orientação sócio-familiar.\r\n\r\na) Meta por programa: 80 (oitenta) adolescentes em conflito com a lei.\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal - R$ 390,33\r\n\r\n1.4. 2 - Programa de acompanhamento e orientação psicossocial às famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, encaminhadas através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Juventude e do Idoso e Ministério Público e demais entidades/equipamentos que compõem a rede de proteção do município, para que seja feito o atendimento.\r\n\r\na) Meta por Programa: 100 (cem) famílias;\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal- R$ 226,38\r\n\r\n1.4. 3 - Programa de semi-qualificação de adolescentes com deficiências, ministrado pela própria Instituição; com possibilidade de acompanhamento e monitoramento em caso de inserção no mercado de trabalho, pelo período máximo de 1 (um) ano.\r\n\r\na) Meta por Programas: 50 (cinqüenta) adolescentes com deficiências;\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal: R$ 556,00\r\n\r\n1. 4. 4 - Programa de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos ou vítimas de abuso sexual, na modalidade de casa lar ou acolhimento institucional, de acordo com as normas estabelecidas pelo SUAS.\r\n\r\na) Meta por programa: 10 (dez) crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar e 15(quinze) na modalidade Acolhimento Institucional.\r\n\r\nb) Período: 3 (três) anos\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal - R$ 2.062,54\r\n\r\n1.4. 5 - Projeto de ações sócio-educativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, na área urbana e rural.\r\n\r\na) Meta por Projeto: 60 (sessenta) crianças e adolescentes. \r\n\r\nb) Período: 10 (dez) meses.\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal R$ 326,40 \r\n\r\n1.4.6 - Projeto de semi-qualificação de adolescentes, na faixa etária entre 14 e 18 anos incompletos, voltada para iniciação profissional ministrada pela própria instituição.\r\n\r\na) Meta por Projeto: 60 (sessenta) adolescentes área urbana.\r\n\r\n80 (oitenta) adolescentes área rural.\r\n\r\nb) Período: 10 (dez) meses. \r\n\r\nc) per capita por atendimento mensal: R$ 460,00\r\n\r\n1.4. 7 - Projeto de sensibilização e esclarecimento sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\na) Período: 10 meses\r\n\r\nb) Meta: 100% da população\r\n\r\nc) Custo mensal: R$ 14.529,85\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n2.1 - Considerando as per capitas estabelecidas no presente edital, os recursos financeiros serão destinados para atender as despesas com recursos humanos, compreendendo encargos sociais e trabalhistas, assim como os recursos destinados ao consumo, compreendendo estes: alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção, serviços, bem como manutenção e pequenos reparos. \r\n\r\n2.1.1 - Dos Recursos Humanos: o profissional de Serviço Social será contratado em consonância com as seguintes orientações da NOB, RH/ SUAS e SINASE:\r\n\r\nAlta Complexidade: 1/25 usuários.\r\n\r\nMédia Complexidade: -1/50 usuários e 1/25 usuários medida socioeducativa.\r\n\r\nProteção Básica: 1/100 \r\n\r\n2.1.2 - Os demais profissionais de nível superior, médio e fundamental serão contratados de acordo com a especificidade do projeto/ programa, considerando a tabela de referência, anexo a este edital.\r\n\r\n2.1.3 A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Obediência aos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\nb) Observação aos princípios que regem a Administração Pública;.\r\n\r\nc) A remuneração dos profissionais será fixada pelas conveniadas, respeitando os pisos de cada categoria em conformidade com legislação estadual em vigor.\r\n\r\n2. 1.4 - Em observação à integralidade da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010, o FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 daquela Resolução. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n2.1.5 - O FMIA somente financiará serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do projeto/programa.\r\n\r\n2.1.6 - Será admitido o custeio da locomoção para os programas e projetos, vedada a entrega de numerários nas mãos dos usuários ou seus responsáveis. Os recursos serão liberados tendo por base o valor da tarifa determinada pelo Município para as empresas de ônibus, mediante a apresentação de nota fiscal idônea.\r\n\r\n3 - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.\r\n\r\n3.1 - O acompanhamento e fiscalização dos projetos/programas objetos dos convênios celebrados serão efetuados pelo CMPDCA, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas nos respectivos planos de trabalho. \r\n\r\n3.2 - As entidades ficam obrigadas a enviar semestralmente, para a equipe técnica do CMPDCA, relatório qualiquantitativo dos programas/projetos em execução, e para a secretaria admintrativa mensalmente a prestação de contas, sob pena de suspensão do repasse de verba do financiamento para o mês imediatamente seguinte. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\n4.1 - Serão selecionados os programas e projetos das entidades que: \r\n\r\na) Possuírem registro no CMPDCA;\r\n\r\nb) Comprovarem estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nc) Apresentarem contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento), que deverá ser atendida com recursos humanos e por intermédio de bens e serviços desde que economicamente mensuráveis que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infraestrutura e que sejam diretamente aplicadas no programa/projeto.\r\n\r\nd) Apresentarem adequação da proposta do programa/projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal 7.803/2006 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; \r\n\r\n4.2 - A seleção do programa/projeto ficará condicionada à aprovação da prestação de contas pelo controle interno do CMPDCA e do Município em relação ao financiamento por verba pública em exercícios anteriores, sendo que tornará sem efeito na eventualidade de reprovação ou pendências na oportunidade da celebração dos convênios. \r\n\r\n5-DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMPDCA, com cópia da proposta dos programas e projetos, anexando à seguinte documentação e atendendo às seguintes condições:\r\n\r\na) Estatuto Social adequado a vigente lei civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nb) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\nc) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nd) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ne) Balanço e relatório do último exercício, com cópia da ata de aprovação do parecer do Conselho Fiscal pela Assembléia Geral da entidade.\r\n\r\nf) A entidade que teve projeto e/ou programa financiado pelo FMIA em 2012, só terá ratificada a aprovação de seu novo projeto para 2013, se estiver em dia com as prestações de contas, em observância às normas estabelecidas pelo CMPDCA;\r\n\r\ng) As entidades que não estiverem com seus órgãos administrativos e deliberativos regularmente constituídos e em pleno funcionamento, bem como seus dirigentes não estiverem exercendo pessoalmente seus respectivos mandatos, não poderão ter projetos/programas financiados. \r\n\r\nh) Não serão aceitos projetos/programas de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso nesse Conselho, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\n.i) A entidade que anteriormente teve programa/projeto financiado por qualquer outra fonte pública, deverá comprovar a aprovação da utilização dos recursos repassados pelo órgão cedente; no caso de financiamento em andamento, deve provar regular prestação de contas;\r\n\r\nj) Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar. \r\n\r\nk) A documentação e a regularidade do funcionamento dos órgãos administrativos da entidade serão examinadas pela assessoria jurídica desse CMPDCA, que emitirá parecer para a deliberação da Plenária.\r\n\r\n5. 2 - Estará dispensada das exigências das letras desse tópico “5”, a entidade que previamente atender enviando os documentos atualizados, verificado em seu respectivo cadastro no CMPDCA.\r\n\r\n5. 3 - A aprovação do programa/projeto não implicará necessariamente na obrigatoriedade de seu financiamento, ficando a assinatura do Convênio sujeito ao atendimento das exigências deste Edital.\r\n\r\n6 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n6. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados conforme modelo fornecido pelo CMPDCA. As entidades interessadas em apresentar projetos/programas devem solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnicacmpdca@gmail.com \r\n\r\n7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Cada instituição poderá encaminhar até 02(dois) projetos técnicos, que deverão ser apresentadas em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situada à Rua Barão de Miracema, 335, Centro.\r\n\r\n7. 2 - Os originais dos programas/projetos que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n8 - DO PRAZO\r\n\r\n8. 1 - A data limite para entrega dos projetos técnicos será, impreterivelmente, até o dia 26/11/2012, até as 17 horas, na Secretaria do CMPDCA localizado à Rua Barão de Miracema nº. 335, Centro.\r\n\r\n8. 2 - Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n8.3 - Calendário.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nDeliberação da Plenária\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n9 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS\r\n\r\n9. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, a comissão de avaliação e monitoramento juntamente com a equipe técnica deste conselho, serão responsáveis pela análise e emissão de parecer sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\na) Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria e integrantes de equipe técnica do CMPDCA e das comissões que tenham qualquer vínculo com entidade proponente de programa/projeto;\r\n\r\n9. 2 - Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) enquadramento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos dos programas/projetos com os âmbitos de ação estabelecidos pelo ECA, CMPDCA e por esse Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando as demandas do município a fim de que possa contribuir para o fortalecimento da proteção socioassistencial do município;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no programa/projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao programa/projeto que será executado.\r\n\r\n10 - DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n10.1 - O programa/projeto deverá estar voltado para as áreas de maior incidência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e em condições de violação de direitos. \r\n\r\n11 - DO CONVÊNIO\r\n\r\n11. 1 - A celebração de Convênio entre o CMPDCA e as organizações não governamentais para financiamento de programas/projetos pelo FMIA, somente se dará com aquelas que estejam de acordo com as exigências deste Edital, bem como ofereçam condições para a concretização dos objetivos do Plano de Aplicação e que atendam a norma que trata da celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n11. 2 - Fica a entidade conveniada obrigada na divulgação, através de modelo fornecido oportunamente pelo CMPDCA, que deverá ser afixada na fachada ou na entrada principal da entidade, com exibição para a via pública frontal, fazendo a publicidade de que seu programa/projeto tem o financiamento do FMIA em convênio com o CMPDCA, divulgando o nome do Município de Campos dos Goytacazes e a marca da atual gestão municipal, exibindo as logomarcas dos referidos entes, sob pena de imediata suspensão do financiamento. \r\n\r\n11. 3 - Estará isenta da exigência do item 11.2, a entidade de acolhimento. \r\n\r\n11. 4 - Os casos omissos serão avaliados pelas comissões de análise dos projetos e encaminhados para providências da Diretoria do CMPDCA e, se necessário for, pela Plenária do CMPDCA. Revogam-se as disposições em contrário \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nESTIMATIVA SALARIAL DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DOS PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\nPROGRAMA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n80\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nSALARIO ANUAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTES SOCIAIS\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n3\r\n\r\n111.453,33 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n45.904,00 \r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n314.714,66 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n374.714,66 \r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n4.683,93\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 390,33\r\n\r\nPROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO FAMILIAR \r\n\r\n100\r\n\r\nFAMÍLIAS\r\n\r\nSALARIO MENSAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTES SOCIAIS\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n2\r\n\r\n74.302,22 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n45.904,00 \r\n\r\n231.659,55 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n271.659,55 \r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n2.716,60\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 226,38\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n50\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nSALARIO MENSAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n03 TÉCNICOS (SUPERIOR)\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n3\r\n\r\n111.453,33\r\n\r\nTÉCNICO (SUPERIOR)\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11\r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00\r\n\r\n3\r\n\r\n68.856,00\r\n\r\n254.611,55\r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n79.000,00\r\n\r\n333.611,55\r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n6.672,23\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 556,02\r\n\r\nACOLHIMENTO - CASA LAR\r\n\r\n10\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nSALARIO MENSAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\n1\r\n\r\n37.151,11 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n45.904,00 \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇO\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n1\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\nCOZINHA\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n1\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n210.504,59 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n247.504,59 \r\n\r\nPER CAPTA ANUAL \r\n\r\n24.750,46\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta\r\n\r\nR$ 2.062,54\r\n\r\nAÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS\r\n\r\n60\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\n3\r\n\r\n57.379,98 \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n12.581,36 \r\n\r\n1\r\n\r\n12.581,36 \r\n\r\n162.839,12 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\n195.839,12 \r\n\r\nPER CAPTA 10 MESES\r\n\r\n3.263,99\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 326,40\r\n\r\nSEMI - QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES\r\n\r\n60\r\n\r\nADOLESCENTES\r\n\r\nTÉCNICOS (SUPERIOR)\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n3\r\n\r\n92.877,78 \r\n\r\nTÉCNICOS (MÉDIO)\r\n\r\n22.952,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n91.808,00 \r\n\r\nTÉCNICO (FUNDAMENTAL)\r\n\r\n15.097,63 \r\n\r\n2\r\n\r\n30.195,26 \r\n\r\n214.881,04 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n61.120,00 \r\n\r\n276.001,04 \r\n\r\nPER CAPTA 10 MESES\r\n\r\n4.600,02\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta \r\n\r\nR$ 460,00\r\n\r\nABUSO SEXUAL\r\n\r\n10\r\n\r\nMESES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n30.959,26 \r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\n1\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\nEDUCADORES SOCIAIS\r\n\r\n19.126,66 \r\n\r\n2\r\n\r\n38.253,32 \r\n\r\n119.298,50 \r\n\r\nCONSUMO MÉDIO PROJETO \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\n145.298,50 \r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nPer capta R$ 14.529,85\r\n\r\nId: 1403661"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1404314": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO (PRAZO)\r\n\r\nCONTRATO Nº 214/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000048-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/11\r\n\r\nCONTRATADA: hcs engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:90 (noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 287/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000044-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: hcs engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 474/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000153-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 079/2012\r\n\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do CEMSTIAC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.432,04 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1404314"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1404313": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000057-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para reforma na residência da Menor Ingrid Alana Caetano de Souza, situada à Estrada Principal, 110, Marrecas e Demolição e Construção de residência situada à Rua Riachuelo, 126, Lapa, da Sra. Patrícia dos Santos Gonçalves.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 16.586,40(dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1404313"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1404191": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 719 DE 31 DE OUTUBRO\r\n\r\nDE 2012.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.233.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.233.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 720 DE 31 DE OUTUBRO\r\n\r\nDE 2012.\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.246.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.246.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1404191"
                    ],
                    "1404285": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 962/2012 expedido pela 100ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro em que trouxe anexa a Sentença exarada nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 7753.84.2008.619.0100, expedida pelo mesmo Juízo e respectiva Zona Eleitoral, que julgou procedente o pedido de inelegibilidade, bem como de cassação do diploma do Senhor Vereador Marcos Vieira Bacellar do referido cargo,\r\n\r\nRESOLVE, convocar o 2º Suplente de Vereador da Coligação Trabalho e Liberdade (PT do B, PV), Sr. Guilherme Nascimento Martins, para efetivação de sua posse em 07 de novembro de 2012, às 16 horas, nesta Casa de Leis, cumprindo com a ordem sucessória na linha ora vigente no Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nCumpra-se e publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1404285"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1404377": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1404377"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1404272": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123720540\r\n\r\n3W CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123782473\r\n\r\n427 AUSTIN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123091705\r\n\r\nA BRAGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n123774292\r\n\r\nA C GUTIERREZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123807344\r\n\r\nA H METAIS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123809118\r\n\r\nAB BETTO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n123674450\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n123786711\r\n\r\nABREU PARKING LTDA ME \r\n\r\n123333024\r\n\r\nABRIL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123262941\r\n\r\nACOUGUE VIDA NOVA LTDA ME \r\n\r\n123778581\r\n\r\nACP NASCIMENTO PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n123772320\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123712840\r\n\r\nAD MACAE ALIANCE MODA MASCULINA EIRELI ME \r\n\r\n123712777\r\n\r\nAD MACAE ALIANCE MODA MASCULINA LTDA ME \r\n\r\n123711630\r\n\r\nADDENDA LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123779278\r\n\r\nADILSON MAMEDIR DE MORAES \r\n\r\n123776830\r\n\r\nADRIANA GOULART FERREIRA \r\n\r\n123756871\r\n\r\nAF COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123801737\r\n\r\nAGCS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123784212\r\n\r\nAGGUSMAO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123787300\r\n\r\nAGROFARM COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n123776694\r\n\r\nAGUIA DE OURO AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123504104\r\n\r\nAJR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123802024\r\n\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n123780756\r\n\r\nAL CANTARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123799619\r\n\r\nALCINO ROSENDO SANTANA \r\n\r\n123787289\r\n\r\nALIANCA 2010 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123771382\r\n\r\nALIANCA R H CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123804361\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123390052\r\n\r\nALL DO BRASIL GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123394988\r\n\r\nALLAN PITZER GUILAND \r\n\r\n123783143\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123807336\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n123733642\r\n\r\nALMEIDA & MATSUOKA LTDA \r\n\r\n123772370\r\n\r\nALT TRADE DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n123786550\r\n\r\nAMILTON BARBOSA \r\n\r\n123760747\r\n\r\nANA MARIA LOURENCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123719569\r\n\r\nANATECH SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123784867\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n123584043\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVEIRA DO NASCIMENTO 01268181773 ME \r\n\r\n123780560\r\n\r\nANDRE SOMMER BOLSHAW GOMES \r\n\r\n123675626\r\n\r\nANDREMAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123751985\r\n\r\nANDRESSA CANDIDO COELHO \r\n\r\n123801834\r\n\r\nANFALC SERVICOS REPAROS E LOCACA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123655420\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n100272436\r\n\r\nANGRAMAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n123309158\r\n\r\nANNA & LUCAS PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n123802237\r\n\r\nANTONIO MARCIO TORRES COSTA ME \r\n\r\n123601436\r\n\r\nANTONIONI SERRI LAGO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123720150\r\n\r\nAP COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123660440\r\n\r\nAPOGEU CONSULTORIA EMPRESARIAL E DE RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n123631939\r\n\r\nARAGUAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123013402\r\n\r\nARISTON RUBIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n123779111\r\n\r\nARLEI FONSECA DA SILVA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n123801486\r\n\r\nARMAZEM INFANTIL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123773326\r\n\r\nART HOME DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n123581338\r\n\r\nATA POWER SHIP SERVICOS DE MOTORES LTDA \r\n\r\n123801532\r\n\r\nATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123784220\r\n\r\nAUREA COSTA DE MELO & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n123735980\r\n\r\nAURINEIA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123797195\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n123648815\r\n\r\nAUTO BELA RIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n123778611\r\n\r\nAUTO CENTER TREVO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n123219493\r\n\r\nAUTO POSTO OURO PRETO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n123515661\r\n\r\nB M J COMERCIO E ACESSORIOS DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\n123795800\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n123802644\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY S/A \r\n\r\n123799821\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MONSENHOR TABOSA LTDA ME \r\n\r\n123784603\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE URCA LTDA \r\n\r\n123770130\r\n\r\nBAR MAR A DERIVA RESTAURANTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123787173\r\n\r\nBARKLI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123412706\r\n\r\nBAVALI FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123797640\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n123063582\r\n\r\nBD3 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123743427\r\n\r\nBEAUTE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123766087\r\n\r\nBEBE E NENEM ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n123755859\r\n\r\nBELEM BAHIA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123756006\r\n\r\nBEMVINDO NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123772893\r\n\r\nBHP INTERNACIONAL PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n123796032\r\n\r\nBILU COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123784581\r\n\r\nBINAM AGROPECUARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123477107\r\n\r\nBIOSAN SOLUCOES AMBIENTAIS E SANEAMENTO LIMITADA ME \r\n\r\n123797560\r\n\r\nBJ DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n123786355\r\n\r\nBOAS NOVAS UTILITARIOS LTDA \r\n\r\n123797144\r\n\r\nBOBAGEM ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123763223\r\n\r\nBOG'S TEM PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n123801494\r\n\r\nBOTAFOGO TRADE CENTER SPE LTDA \r\n\r\n123801613\r\n\r\nBOTAFOGO TRADE CENTER SPE LTDA \r\n\r\n123801931\r\n\r\nBRALUX MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123035503\r\n\r\nBREGMAN E JARDIM SERVICOS E COMERCIO DE GELO E BEBIDAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n123765307\r\n\r\nBRIDE IMPORT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123779570\r\n\r\nBSANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123712386\r\n\r\nBSIDE ONE TURISMO E VIAGEM LTDA \r\n\r\n123788358\r\n\r\nBSPAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123771110\r\n\r\nBUENO E NOGUEIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123763452\r\n\r\nBUFFET HENRIQUE TARTARONE LTDA ME \r\n\r\n123136245\r\n\r\nBULUS BROTHERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123785880\r\n\r\nC & F IMAGEM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122772482\r\n\r\nC CUNHA ASCENCIANO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122772431\r\n\r\nC CUNHA ASCENCIANO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS ME \r\n\r\n123787009\r\n\r\nC DE OLIVEIRA SOARES CORDEIRO ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS \r\n\r\n123799937\r\n\r\nC G A COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n123771269\r\n\r\nC HENRIQUE DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n123777720\r\n\r\nC L ESTER RODRIGUES SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123782899\r\n\r\nC M CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123801559\r\n\r\nC M M A CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA EPP \r\n\r\n123642817\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123541549\r\n\r\nCAFE E BAR PONTO DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n123531144\r\n\r\nCAFE I TAL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123696798\r\n\r\nCALHAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123733456\r\n\r\nCANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A \r\n\r\n123780985\r\n\r\nCARE PLUS NEGOCIOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n123645131\r\n\r\nCARE PLUS NEGOCIOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n123796075\r\n\r\nCARINHAS DE ANJO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123756995\r\n\r\nCARLA RM FREIRE SERVICOS DE PLOTAGEM ME \r\n\r\n123797918\r\n\r\nCAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123785251\r\n\r\nCAROLINI DINIZ BARROS \r\n\r\n123797039\r\n\r\nCARUBA & FILHOS PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n123795982\r\n\r\nCARVALHO MENDES INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123786894\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n123786568\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n123786681\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123786770\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123225825\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123770360\r\n\r\nCASA CINCO SANTOS DE ERVAS LTDA ME \r\n\r\n123712920\r\n\r\nCASARAO PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n123657024\r\n\r\nCATARINA NICOLAEV LOPES \r\n\r\n123539773\r\n\r\nCBA COMERCIO DE CESTAS BASICA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123807824\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n123781620\r\n\r\nCELEIRO DE SAO PEDRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122874021\r\n\r\nCENTRO LINGUISTICO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n123798060\r\n\r\nCENTRO QUEIMADENSE DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123695899\r\n\r\nCHARLES PONTES BERNARDINO ME \r\n\r\n123772346\r\n\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHARQUES LTDA ME \r\n\r\n123704987\r\n\r\nCHATEAU BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123779766\r\n\r\nCJC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123786916\r\n\r\nCLARA MORENA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n123785375\r\n\r\nCLAUDIA AMANCIO DOS SANTOS \r\n\r\n123771889\r\n\r\nCLIPER PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123695805\r\n\r\nCLUBE DO CHINELO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n123720257\r\n\r\nCM GONCALVES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n123787491\r\n\r\nCOBERTURA FILHO E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123797136\r\n\r\nCOELHO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123787165\r\n\r\nCOLEGIO FUTURO VIP DE SAO JOAO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n123779944\r\n\r\nCOM JEITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123782864\r\n\r\nCOMASA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n123759404\r\n\r\nCOMERCIAL ALPHATEC LTDA \r\n\r\n123763657\r\n\r\nCOMERCIAL TROYKA DE PARAFUSOS E ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123786487\r\n\r\nCOMERCIO ELETRONICO FACIL LTDA \r\n\r\n123802679\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n123807174\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S A \r\n\r\n123807298\r\n\r\nCOMPERJ MEG S A \r\n\r\n123807352\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123807212\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S A \r\n\r\n123799201\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n123647762\r\n\r\nCOMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n123807310\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n123565855\r\n\r\nCONEXAO BRASIL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n123801133\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n123800528\r\n\r\nCONSORCIO BM-ES-9 \r\n\r\n123798574\r\n\r\nCONSORCIO GIGA SAUDE VALENCA \r\n\r\n123801303\r\n\r\nCONSTRUTORA BIAPO LTDA \r\n\r\n123800684\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123780810\r\n\r\nCONSTRUTORA WALVIESSE LIMITADA ME \r\n\r\n123308917\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA ELETROMAR LTDA E EATON LTDA NO RIO DE JANEIRO - COOPEATONRJ \r\n\r\n122078780\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COOPERHUM DE MARICA LTDA \r\n\r\n122466403\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COOPERHUM DE MARICA LTDA \r\n\r\n123452279\r\n\r\nCOOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n123782392\r\n\r\nCOQUITO LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123783127\r\n\r\nCOSMETICO E OPORTUNIDADE EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n123785839\r\n\r\nCR SERVICOS EM PSICOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123783682\r\n\r\nCRISFER PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n123766044\r\n\r\nCURA ATIVA HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n123697956\r\n\r\nCURSO PROGRESSAO ILHA DO GOVERNADOR LIMITADA ME \r\n\r\n123781833\r\n\r\nD & F FOTO INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123714206\r\n\r\nD A MENEZES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123738946\r\n\r\nD ROC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123747953\r\n\r\nDAIANE NEVES REHM DOS SANTOS \r\n\r\n123689740\r\n\r\nDANILO INACIO VICENTE ME \r\n\r\n123778743\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n123658128\r\n\r\nDD 3000 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123768730\r\n\r\nDECAPAMETAL DECAPAGEM E FLUSHING LTDA \r\n\r\n123717710\r\n\r\nDECOR SETTE DECORACOES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123785545\r\n\r\nDECORANDO COM ARTE COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n123712890\r\n\r\nDELICIAS EM FAMILIA ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123620082\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BRASILUZO LTDA EPP \r\n\r\n123591171\r\n\r\nDERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n123781019\r\n\r\nDERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n123796571\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n123796610\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n123797861\r\n\r\nDIANA DELIA MAGALHAES \r\n\r\n123807964\r\n\r\nDIAS CARNEIRO CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123765447\r\n\r\nDIEGO P BARRETO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n123780594\r\n\r\nDIRECIONAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123786754\r\n\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n123795745\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NUTRIZA LTDA ME \r\n\r\n123676525\r\n\r\nDJ2 MOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n123648416\r\n\r\nDJALMA FURTADO DE MEDEIROS JUNIOR \r\n\r\n123654050\r\n\r\nDMP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E UTILIDADES PARA AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n123781760\r\n\r\nDND SEMPRE LIMPO LTDA ME \r\n\r\n123772427\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA SENADOR 20 LTDA ME \r\n\r\n123800870\r\n\r\nDORBUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123782350\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE IMBARIE EIRELI ME \r\n\r\n123784964\r\n\r\nDROGARIA RICARDENSE LTDA ME \r\n\r\n123785456\r\n\r\nDROGARIA SENA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n123647649\r\n\r\nDUAS BARRAS INDUSTRIA DE MOTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n123759790\r\n\r\nE G TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123785383\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA \r\n\r\n123717337\r\n\r\nEASY PARKING EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123556074\r\n\r\nECOFARMA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n123724520\r\n\r\nEDILANE DA SILVA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n123795915\r\n\r\nEDITORA PADMA LTDA \r\n\r\n123490910\r\n\r\nEDSON ALVES DA SILVA \r\n\r\n123783097\r\n\r\nEL CAMPOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123739268\r\n\r\nELETROMATRIX INDUSTRIA GALVANICA LTDA \r\n\r\n123802253\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA DE JESUS \r\n\r\n123606365\r\n\r\nELUIZ FERREIRA MEIRA \r\n\r\n123758408\r\n\r\nEMPORIO DO CORPO VIP CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n123714370\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LAGOA DE JACONE LTDA \r\n\r\n123730970\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA DIARIO DO VALE LTDA \r\n\r\n123783070\r\n\r\nENAAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123788170\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n123478340\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n123772451\r\n\r\nENIO DE SOUZA MOURA \r\n\r\n123494800\r\n\r\nENTROPIA DO CAOS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n123769108\r\n\r\nEPAR PROVEN LTDA \r\n\r\n123799848\r\n\r\nERALDO RAMOS D OLIVEIRA \r\n\r\n123602211\r\n\r\nERGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123778204\r\n\r\nERTHAL COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n123553741\r\n\r\nESCOLA KELMA LTDA \r\n\r\n123772494\r\n\r\nESMERALDA SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123797152\r\n\r\nESMERALDA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123690790\r\n\r\nESPACO DE BELEZA SELMA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n123655145\r\n\r\nESPACO LUZ CAMPO GRANDE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123690021\r\n\r\nESPACO NUMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n123782325\r\n\r\nESPACO SAUDE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123767059\r\n\r\nESPACO VITAL FITNESS LTDA ME \r\n\r\n123797071\r\n\r\nESQUILO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123770149\r\n\r\nESTAMPOTECNICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123799333\r\n\r\nESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123590906\r\n\r\nESTRUTURA 67 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123784816\r\n\r\nEXCAPARE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123772770\r\n\r\nEZ WORK INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123777399\r\n\r\nF J CRISPIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123736102\r\n\r\nF SANTOS BASTOS BAZAR ME \r\n\r\n123717086\r\n\r\nFABRICIA BARBOSA DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ARMARINHO \r\n\r\n123591287\r\n\r\nFARMACIA DE PESSEGUEIROS LTDA ME \r\n\r\n123788757\r\n\r\nFARMACIA JM DE VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n123768578\r\n\r\nFARMACIA REAL LTDA ME \r\n\r\n123778735\r\n\r\nFARMACIA VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n123765269\r\n\r\nFAZENDA IBIACI AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n123795958\r\n\r\nFAZENDA SAO GABRIEL LTDA EPP \r\n\r\n123736080\r\n\r\nFAZZ ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n123784077\r\n\r\nFBG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n123713102\r\n\r\nFDN SERVICOS EM FORNOS REFRATARIO EIRELI \r\n\r\n123797209\r\n\r\nFEDINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123778808\r\n\r\nFELIX & FELIX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n123587328\r\n\r\nFERNANDO SERAPIAO ME \r\n\r\n123627699\r\n\r\nFERRAGENS RAMADA LIMITADA \r\n\r\n123798078\r\n\r\nFERREIRA BISQUOLO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n123798612\r\n\r\nFERREIRAS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123778417\r\n\r\nFEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123796873\r\n\r\nFIBONACCI SERVICOS DE ANALISE FINANCEIRA DE MERCADO LTDA \r\n\r\n123771870\r\n\r\nFIRE MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123590370\r\n\r\nFKE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ACESSORIOS PANOS DE COPA SACARIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123796067\r\n\r\nFLAVIO ALMADA DE FRANCA \r\n\r\n123731720\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123699088\r\n\r\nFORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123380677\r\n\r\nFORTE REAL CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n123796040\r\n\r\nFORTE VR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123799600\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA DE SOUZA \r\n\r\n123778662\r\n\r\nFRANCLIN PORTO DOS SANTOS \r\n\r\n123696852\r\n\r\nFRATINA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n123797799\r\n\r\nFRIFER FRIBURGO FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n123796121\r\n\r\nFRS TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123784336\r\n\r\nFULLGAZ DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n123787114\r\n\r\nG LAND ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123386632\r\n\r\nG S ACCIARITO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123798825\r\n\r\nGEMINI EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n123656532\r\n\r\nGENESES SOARES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n123778468\r\n\r\nGENIEL J DOS SANTOS SOM ALARMES E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n123771749\r\n\r\nGESMI 4736 COMERCIO IMPERMEABILIZACOES LTDA \r\n\r\n123696313\r\n\r\nGHC SAUDE DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n123676657\r\n\r\nGICAFER CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123653800\r\n\r\nGMX5 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123788420\r\n\r\nGRAVETO DE PADRE MIGUEL MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n123777038\r\n\r\nGROPPO ALVES & CIA LTDA ME \r\n\r\n123782384\r\n\r\nGW GERENCIAMENTO DE FRETES SO BRASIL LTDA \r\n\r\n123756669\r\n\r\nHARIALGO ARTEFATOS DE ACRILICO E MOVEIS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n123749344\r\n\r\nHB RIO MARKETING E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123780209\r\n\r\nHEBREUS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123784697\r\n\r\nHEITOR NICOLL SUTTER \r\n\r\n123629543\r\n\r\nHEMOTEC SERVICOS DE RADIOLOGIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n123734495\r\n\r\nHG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123796482\r\n\r\nHORTIFRUT OLARIA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n123772389\r\n\r\nHORTIFRUTI ABOLICAO 2012 LTDA ME \r\n\r\n123802199\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n123251389\r\n\r\nHOTEL AZUL DE NITEROI LTDA EPP \r\n\r\n123349818\r\n\r\nHUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123781795\r\n\r\nI G CARVALHO ESTRUTURAS ME \r\n\r\n123113229\r\n\r\nI L DA ROSA ME \r\n\r\n123621127\r\n\r\nI TERRA BARRETO SERVICOS ME \r\n\r\n123773164\r\n\r\nICONE EDITORACAO PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123729017\r\n\r\nILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123727618\r\n\r\nIMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n123771145\r\n\r\nIMOWEB BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n123503990\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LABINA LTDA \r\n\r\n120475529\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LABINA LTDA \r\n\r\n123784115\r\n\r\nINFO GABRIEL CARDOSO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123772800\r\n\r\nINGRID GONCALVES LIMA ROCHA \r\n\r\n123786665\r\n\r\nINSET CONTROL BOM JARDIM DESINSETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n123786622\r\n\r\nINSTITUTO CYCLOS DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122529600\r\n\r\nINTEGRAL FINANCIAMENTO E SERVICOS DE ANALISE E APROVACAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n123675138\r\n\r\nINTERUNION HOLDING S/A \r\n\r\n123796954\r\n\r\nIPERTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123771196\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n123734991\r\n\r\nIRAFIT ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n123798000\r\n\r\nIRMAOS ALEXANDRIA X TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123799163\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n123799082\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n123799147\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123799040\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123798965\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123801095\r\n\r\nIVONETE DA S GONCALVES \r\n\r\n123724570\r\n\r\nIZILANDRA DOS SANTOS \r\n\r\n123771102\r\n\r\nJ & R LIVRARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n123766320\r\n\r\nJ ANCHIETA GESSO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123751772\r\n\r\nJ C A ANDRADE RESTAURANTE ME \r\n\r\n123763614\r\n\r\nJ DE S FIGUEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP ME \r\n\r\n123672791\r\n\r\nJ J PRADO CONSULTORIA ME \r\n\r\n123779316\r\n\r\nJ N BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123785693\r\n\r\nJ R TAVARES BAR E EVENTOS ME \r\n\r\n123630908\r\n\r\nJ V SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n123395151\r\n\r\nJACUNDA COMERCIALIZACAO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123435285\r\n\r\nJANDER IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123788340\r\n\r\nJARROW RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123785480\r\n\r\nJC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123489792\r\n\r\nJEITO DE FAZER CAMISARIA LTDA ME \r\n\r\n123764963\r\n\r\nJEROBOAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123765137\r\n\r\nJJS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122961277\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n123643520\r\n\r\nJOANA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n123714125\r\n\r\nJOAO E GOMES TRANSPORTES ME \r\n\r\n120461129\r\n\r\nJOCELIA F DA SILVA ROUPAS ME \r\n\r\n123799422\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n123763339\r\n\r\nJORGE LUIZ PEDRO \r\n\r\n123326370\r\n\r\nJORGE PAES LEME NETO \r\n\r\n123801362\r\n\r\nJOSE DO PORTO \r\n\r\n123796466\r\n\r\nJOSELENE MARIA DA SILVA PERUZZI \r\n\r\n123680840\r\n\r\nJPAF COMERCIO DE ACESSORIOS E PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123714141\r\n\r\nJUGLA'S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123795826\r\n\r\nJULIANA COSTA LAMAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n123777348\r\n\r\nK M ASSED EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n123677823\r\n\r\nKAKA 2012 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122992288\r\n\r\nKALLIMOS CENTRO ESTETICO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123781213\r\n\r\nKATIA MACIEL DE SOUZA \r\n\r\n123756855\r\n\r\nKILOWATT COMERCIO VAREJISTA E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123785260\r\n\r\nKYLHA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123783313\r\n\r\nL M COMERCIO E ACESSORIOS PARA NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n123785120\r\n\r\nL M PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123777518\r\n\r\nL R V SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO EIRELI EPP \r\n\r\n123785685\r\n\r\nL S TRISTAO ELETRONICA ME \r\n\r\n123786339\r\n\r\nLA Z BOY CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123696003\r\n\r\nLANCHONETE DHADE'S LTDA ME \r\n\r\n123797896\r\n\r\nLARA ALIANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n123797845\r\n\r\nLARA ALIANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n123626285\r\n\r\nLARSON & GALVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123796547\r\n\r\nLAYBER OFFSHORE LTDA \r\n\r\n123755506\r\n\r\nLCM CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n123806798\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123764866\r\n\r\nLENICE ALVES COMERCIO DE ROUPAS E UNIFORMES EIRELI ME \r\n\r\n123729084\r\n\r\nLETICIA BATISTA GELPKE AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n123707994\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA CORDEIRO \r\n\r\n123556058\r\n\r\nL'HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123796199\r\n\r\nLIBRA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123692539\r\n\r\nLIDER DO CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123737087\r\n\r\nLILLY FOLHEADOS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123796083\r\n\r\nLINKMERCADO SA \r\n\r\n123801230\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123752922\r\n\r\nLITORANEA MACAE TRANSPORTES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123779138\r\n\r\nLIVRARIA EXPRESSAO E VIDA LTDA ME \r\n\r\n123809126\r\n\r\nLJ MILOZO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n123799910\r\n\r\nLM BRASIL TRANSPORTES URGENTES LTDA ME \r\n\r\n123785332\r\n\r\nLMG COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123781132\r\n\r\nLOMASA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123779197\r\n\r\nLPCX SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n123449979\r\n\r\nLUIZ H VELLOSO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA ME \r\n\r\n123600871\r\n\r\nM A V GIOVANNONE TELECOMUNICACOES \r\n\r\n123797748\r\n\r\nM D LINGERIE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123602343\r\n\r\nM DA GLORIA GUIMARAES CONFECCOES ME \r\n\r\n123640490\r\n\r\nM F A VIMERCATI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE CARGAS \r\n\r\n123787270\r\n\r\nM F RODRIGUES LANCHONETE ME \r\n\r\n123772290\r\n\r\nM G DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARTUCHOS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123553695\r\n\r\nM H P ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123785626\r\n\r\nM M ACCETTA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n123513693\r\n\r\nM S DOS SANTOS FILHO BAZAR ME \r\n\r\n123513782\r\n\r\nM S DOS SANTOS FILHO BAZAR ME \r\n\r\n123807271\r\n\r\nM S SEI SOLUCAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n123806500\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n123756812\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123796148\r\n\r\nMACLARA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123784654\r\n\r\nMACTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123772591\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n123764998\r\n\r\nMANERA E ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n123782945\r\n\r\nMARCELA ALEJANDRA FERNANDEZ \r\n\r\n123801664\r\n\r\nMARCELO FELIX BARBOSA HERZFELD ME \r\n\r\n123442966\r\n\r\nMARCENARIA AMARAL DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n123394856\r\n\r\nMARCHON & LISBOA LTDA ME \r\n\r\n123782295\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n123783879\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA SOARES DO COUTO \r\n\r\n123748470\r\n\r\nMARCOS EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO ALVES \r\n\r\n123772028\r\n\r\nMAREDU CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n123797098\r\n\r\nMARGARIDA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123779189\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA \r\n\r\n123375576\r\n\r\nMARIA RITA SOARES PENA PEREIRA \r\n\r\n123733561\r\n\r\nMARIA VILMA G OTTERO MODAS CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n123389640\r\n\r\nMARTHELEO CESTA BASICA SALGADO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123772311\r\n\r\nMARTIN ANSOLA TURISMO ME \r\n\r\n123680905\r\n\r\nMARY MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n123712955\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO PONTE RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n123779227\r\n\r\nMATRIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123784280\r\n\r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123784298\r\n\r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123498384\r\n\r\nMAY REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122950267\r\n\r\nMAYVINI SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123764955\r\n\r\nMCR DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123796741\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123779847\r\n\r\nMED SEG ASSESSORIA CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n123380316\r\n\r\nMELLUS CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n123779669\r\n\r\nMERCADO SIMERIA LTDA ME \r\n\r\n123799694\r\n\r\nMGM MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n123784069\r\n\r\nMIS SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n123759846\r\n\r\nMLP2 VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123770220\r\n\r\nMMC BRINDES E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n123770254\r\n\r\nMMC BRINDES E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n123677360\r\n\r\nMMENDESROCHA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n123786800\r\n\r\nMOMENTUM BUSINESS E COMMUNICATION ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123796423\r\n\r\nMOVIC INVESTMENT COMPANY S/A \r\n\r\n123716063\r\n\r\nMPA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123698987\r\n\r\nMUNDO DAS IDEIAS PRODUTORA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123809134\r\n\r\nMV LEITE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n123799902\r\n\r\nN J RODRIGUES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123641470\r\n\r\nNADELSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR \r\n\r\n123784743\r\n\r\nNADINE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n123602394\r\n\r\nNATANIA DIONISIO MAETA BARROS \r\n\r\n123392489\r\n\r\nNETSERVICE SERVICOS DE REDES E CABEAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123770092\r\n\r\nNEWTON NATAL JUNIOR ME \r\n\r\n123476801\r\n\r\nNINHO`S BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123788269\r\n\r\nNM II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123720206\r\n\r\nNMHD DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n123785170\r\n\r\nNOEMIA BRANDT DINIZ \r\n\r\n123772338\r\n\r\nNOSSO SOM - PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123784042\r\n\r\nNOVA CENTRO DE CULTURA COMERCIO DE ACESSORIOS ESPORTIVO E CONDICIONAMENTO FISICO DA VILA VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n123652430\r\n\r\nNOVA DELICIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123780136\r\n\r\nNOVA IDEIA BRASIL CRIACAO E PRODUCAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123670497\r\n\r\nNOVA MACHADAO PECAS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123722136\r\n\r\nNOVA META SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123779359\r\n\r\nNOVA ONDA 156 DO MERCADAO LTDA ME \r\n\r\n123802318\r\n\r\nNOVENTA S A \r\n\r\n123800340\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n123807786\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n123681332\r\n\r\nOLIVIA MAGALHAES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123627494\r\n\r\nOLYMPIQUE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n123796512\r\n\r\nONLINE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123542286\r\n\r\nOPL SERVICOS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123796989\r\n\r\nORQUIDEA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123778840\r\n\r\nORTOCOSTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123796334\r\n\r\nORTOPEDIA BREHMMER LTDA ME \r\n\r\n123699010\r\n\r\nOSWALDO TRANSPORTE TURISTICO TERRESTRE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123152194\r\n\r\nOTALUTI COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA \r\n\r\n123769680\r\n\r\nP R P RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n123786479\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SO DELICIAS DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n123805805\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n123772559\r\n\r\nPALISADE BRASIL COMERCIALIZADORA DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n123772575\r\n\r\nPALISADE BRASIL COMERCIALIZADORA DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n123782074\r\n\r\nPALMA AQUA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123797454\r\n\r\nPAN EXPLORATION SERVICOS GEOLOGICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n123797616\r\n\r\nPAN EXPLORATION SERVICOS GEOLOGICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n123801974\r\n\r\nPANIFICACAO NOSSA SENHORA DO LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n123779308\r\n\r\nPASTEL AMIGO 753 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123236258\r\n\r\nPASTELARIA DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n123767121\r\n\r\nPAULA GARCIA COSTA BASTOS FITNESS BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n123782201\r\n\r\nPAULO H FELICIO CARDOSO BAZAR ME \r\n\r\n123796318\r\n\r\nPE NA ESTRADA AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123657385\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFE DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n123771986\r\n\r\nPENHA WAY LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n123782783\r\n\r\nPENSAO ANA TELES LTDA ME \r\n\r\n123653509\r\n\r\nPET STOP NIT COMERCIO DE RACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123807743\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123807778\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123807816\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123807867\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123786070\r\n\r\nPETROBRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123785146\r\n\r\nPIN AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123782015\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE SANTA CECILIA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n123772648\r\n\r\nPLAMAR CERC IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123787068\r\n\r\nPO DE ARROZ OFICINA DA MODA LTDA ME \r\n\r\n123226279\r\n\r\nPORTAL DO AUTOMOBILISMO MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123710634\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MEGA ENGENHO NOVO LTDA \r\n\r\n123770181\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM 902 LTDA \r\n\r\n123778921\r\n\r\nPOUSADA BOQUEIRAO LTDA \r\n\r\n123797721\r\n\r\nPREMIUM DE CORDEIRO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123642795\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n123772869\r\n\r\nPRK FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123644860\r\n\r\nPROMODISC INDUSTRIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123801940\r\n\r\nPROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n123772230\r\n\r\nPUCCON TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n123800617\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n123800641\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n123800650\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n123800676\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123712424\r\n\r\nQUENIA TELES LUZ \r\n\r\n123781787\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA DARILAN LTDA ME \r\n\r\n123786037\r\n\r\nR E V LANCHES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123764904\r\n\r\nR KLAJMAN DESIGN ME \r\n\r\n123778689\r\n\r\nR L REFORMAS DE BALCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123801478\r\n\r\nR M I DE SOUZA EDITORA ME \r\n\r\n123765528\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123765544\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123471109\r\n\r\nRAF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n123708613\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\n123788056\r\n\r\nRASA ARTEFATOS DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123806674\r\n\r\nRDR CARTUCHOS DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n123468566\r\n\r\nREAL WDGROUP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123765315\r\n\r\nRECICLAGEM UNIAO 2006 LTDA EPP \r\n\r\n123772583\r\n\r\nREDE IP TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123801729\r\n\r\nREFERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n123765005\r\n\r\nREFRIGERACAO E SERVICOS MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n123670454\r\n\r\nREJANE LOURENCO MAGALHAES DOS SANTOS \r\n\r\n123786509\r\n\r\nREP ENG CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123806739\r\n\r\nREPMAR LOCACAO DE MAO DE OBRA MANUTENCAO E REPAROS LTDA \r\n\r\n123788285\r\n\r\nRESTAURANTE OS MARES DE BARRA DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\n123779219\r\n\r\nRESTAURANTE R N S REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123770890\r\n\r\nRESTAURANTE RIGOLETTO DE ITAIPU LTDA EPP \r\n\r\n123634407\r\n\r\nREVISTARIA LAPIN LTDA \r\n\r\n122985060\r\n\r\nRICARDO FARIA MACIEL \r\n\r\n123771080\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES FERREIRA \r\n\r\n123291011\r\n\r\nRIGHT SIZE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123756162\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123605628\r\n\r\nRIO GROSSI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123640776\r\n\r\nRIOPROD COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n123752981\r\n\r\nRITA HELENA SOARES BESSA ME \r\n\r\n123721474\r\n\r\nRJC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123591830\r\n\r\nRLM CONSULTORIA E SERVICO LTDA \r\n\r\n123788021\r\n\r\nRN GAMES DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n123786444\r\n\r\nROBERTO FLAUSINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123784239\r\n\r\nROBERTO TORRES ALVES JUNIOR 41982789700 ME \r\n\r\n123765188\r\n\r\nRONDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123712530\r\n\r\nROSANA TALHAS GOMES \r\n\r\n123798531\r\n\r\nROXTEC LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n123725410\r\n\r\nRR&BB AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123796733\r\n\r\nRST GNV & CIA EIRELI ME \r\n\r\n123778557\r\n\r\nRSV RESENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123787521\r\n\r\nS G LUIZ ME \r\n\r\n123795583\r\n\r\nS/A IANUS CONSULTORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES \r\n\r\n123797691\r\n\r\nS/A O JORNAL \r\n\r\n123641446\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA DUARTE ME \r\n\r\n123772192\r\n\r\nSAFIRA BOJOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123677629\r\n\r\nSANCHES EXPRESS TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123712483\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123630193\r\n\r\nSANTANA EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n123797543\r\n\r\nSANTINA COSTA DAS DORES \r\n\r\n123770386\r\n\r\nSANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123778816\r\n\r\nSARANDY CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n123754895\r\n\r\nSAVICOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123780780\r\n\r\nSCALLA RADIO TAXI COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS ALTERNATIVA DE SAO JOAO DE MERITI LTDA \r\n\r\n123672368\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123806720\r\n\r\nSERRALHERIA E MECANICA IRMAOS VALENTIM LTDA ME \r\n\r\n123779324\r\n\r\nSERVULO COSTA FILHO \r\n\r\n123806445\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n123795753\r\n\r\nSIGHT RENT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123787092\r\n\r\nSIMON OFICINA DA MODA LTDA \r\n\r\n123765170\r\n\r\nSIMULATIS MATERIAIS TREINAMENTO E SIMULACAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n122459237\r\n\r\nSINTEK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123719445\r\n\r\nSIQUEIRA & RODRIGUES LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123796016\r\n\r\nSIX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123632072\r\n\r\nSMART TEC MATOS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123770173\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123676932\r\n\r\nSMV SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123799678\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n123785103\r\n\r\nSOFTCOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123556368\r\n\r\nSOLUCAO IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123803659\r\n\r\nSOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123393337\r\n\r\nSONILDE PEREIRA LIMA ME \r\n\r\n123800013\r\n\r\nSOTTILE PASTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123756219\r\n\r\nSPLASH PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123766540\r\n\r\nSTATUS VEICULOS LTDA \r\n\r\n123802113\r\n\r\nSTEEL SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA ME \r\n\r\n123799554\r\n\r\nSTETIK FOOCUZ SERVICOS DE ESTETICA E COM LTDA ME \r\n\r\n123787823\r\n\r\nSTM ARQUITETURA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123783089\r\n\r\nSTUDIO RICCI PILATES LTDA ME \r\n\r\n123797420\r\n\r\nSUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA ME \r\n\r\n122887832\r\n\r\nSUL MANDARIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123766141\r\n\r\nT F MIDIA LTDA ME \r\n\r\n123797519\r\n\r\nTELPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123801338\r\n\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA EPP \r\n\r\n123799457\r\n\r\nTEXTOS BY NCS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123772117\r\n\r\nTHEGER ASSISTENCIA TECNICA NAS INSTALACOES FISICAS DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123787033\r\n\r\nTHIAGO B MOREIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123551609\r\n\r\nTIGRE MOTION PRODUCOES DE FILMES E ARTE MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n123706343\r\n\r\nTIGRINHO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123786088\r\n\r\nTIM CELULAR S A \r\n\r\n123225060\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n123801168\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123756987\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123772435\r\n\r\nTOP CAS CENTRO AUTOMOTIVO SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n123795796\r\n\r\nTOPOGPS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n123641489\r\n\r\nTORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CARVALHO LTDA \r\n\r\n123147409\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123772478\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n123772397\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n123778450\r\n\r\nTRANSPORTADORA E COMERCIO PORTOREALENSE LTDA EPP \r\n\r\n123621224\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n123769671\r\n\r\nTRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n123807514\r\n\r\nTREELOG S/A LOGISTICA E DISTRIBUICAO \r\n\r\n122778391\r\n\r\nTRIGEST ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123782260\r\n\r\nTRISKEL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123774195\r\n\r\nTROIS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123774209\r\n\r\nTROIS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123774241\r\n\r\nTROIS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123632315\r\n\r\nTROIS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123632331\r\n\r\nTROIS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123806402\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123373930\r\n\r\nUNI MART COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123798990\r\n\r\nUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\n123778654\r\n\r\nUSINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO MORIN DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123801770\r\n\r\nV O MATIAS PAPELARIA ELETRICA E INFORMATICA ME \r\n\r\n123638330\r\n\r\nV&M CHURRASCARIA E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123674123\r\n\r\nVAGALUME PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123657580\r\n\r\nVALDEMAR BARBOZA \r\n\r\n123658047\r\n\r\nVALDIR A DA SILVA VESTUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\n123540615\r\n\r\nVALE DA BENCAO GOURMET LTDA ME \r\n\r\n123785030\r\n\r\nVALENTINO E BARBOSA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123802130\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n123635306\r\n\r\nVALLE E BAENA LTDA \r\n\r\n123764823\r\n\r\nVALMIR O FARONI DROGARIA ME \r\n\r\n123801176\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123788196\r\n\r\nVANESSA MAIA DA SILVA \r\n\r\n123785316\r\n\r\nVAREJAO DOS BISCOITOS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123787726\r\n\r\nVELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123623073\r\n\r\nVERSATIL ADMINISTRADORA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n123551501\r\n\r\nVICENTE F B TIGRE ME \r\n\r\n123590892\r\n\r\nVICTORIA RJ AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n123776643\r\n\r\nVIEMED FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123779561\r\n\r\nVILA FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n123759722\r\n\r\nVILA REAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123781876\r\n\r\nVIP CRED DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n123781957\r\n\r\nVIP CRED DO VILAR DOS TELES LTDA ME 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123056861\r\n\r\n123328420\r\n\r\n123799473\r\n\r\n123751500\r\n\r\n123799392\r\n\r\n123764670\r\n\r\n122766890\r\n\r\n123768713\r\n\r\n123784573\r\n\r\n123784719\r\n\r\n123797969\r\n\r\n123783771\r\n\r\n123796679\r\n\r\n123799740\r\n\r\n123778549\r\n\r\n123784050\r\n\r\n123487005\r\n\r\n123763185\r\n\r\n123782589\r\n\r\n123787718\r\n\r\n123768624\r\n\r\n123442192\r\n\r\n123797403\r\n\r\n123756111\r\n\r\n123429897\r\n\r\n123389909\r\n\r\n123801605\r\n\r\n123772168\r\n\r\n123768365\r\n\r\n123798310\r\n\r\n123785669\r\n\r\n123763177\r\n\r\n123671973\r\n\r\n123590043\r\n\r\n123765226\r\n\r\n123626110\r\n\r\n123631254\r\n\r\n123784174\r\n\r\n123781698\r\n\r\n123783488\r\n\r\n123718040\r\n\r\n123672627\r\n\r\n123781507\r\n\r\n123781540\r\n\r\n123781566\r\n\r\n123692032\r\n\r\n123797080\r\n\r\n123798930\r\n\r\n123786932\r\n\r\n123779618\r\n\r\n123756413\r\n\r\n123756049\r\n\r\n123769574\r\n\r\n123795761\r\n\r\n123713471\r\n\r\n123782457\r\n\r\n123770084\r\n\r\n123796245\r\n\r\n123781329\r\n\r\n123805708\r\n\r\n123676444\r\n\r\n123772184\r\n\r\n123397782\r\n\r\n123797250\r\n\r\n123798892\r\n\r\n123600340\r\n\r\n123782430\r\n\r\n123592879\r\n\r\n123397693\r\n\r\n123795923\r\n\r\n123802016\r\n\r\n123696879\r\n\r\n123786762\r\n\r\n123656656\r\n\r\n123392640\r\n\r\n123797675\r\n\r\n123787890\r\n\r\n123781345\r\n\r\n123797780\r\n\r\n123681162\r\n\r\n123757444\r\n\r\n123772400\r\n\r\n123536251\r\n\r\n123795907\r\n\r\n123674085\r\n\r\n123780233\r\n\r\n123673240\r\n\r\n123772460\r\n\r\n123060990\r\n\r\n123797829\r\n\r\n123787793\r\n\r\n123787882\r\n\r\n123770203\r\n\r\n123806534\r\n\r\n123796172\r\n\r\n123796237\r\n\r\n123799538\r\n\r\n123419794\r\n\r\n123673291\r\n\r\n123772826\r\n\r\n123113318\r\n\r\n123657199\r\n\r\n123797446\r\n\r\n123799295\r\n\r\n123783402\r\n\r\n123785502\r\n\r\n123785324\r\n\r\n123601339\r\n\r\n123810477\r\n\r\n123788293\r\n\r\n123695325\r\n\r\n123796431\r\n\r\n123782376\r\n\r\n123806143\r\n\r\n123796776\r\n\r\n123796091\r\n\r\n123765510\r\n\r\n123632447\r\n\r\n123796830\r\n\r\n123764912\r\n\r\n123552460\r\n\r\n123645522\r\n\r\n123591120\r\n\r\n123797276\r\n\r\n123757487\r\n\r\n123660491\r\n\r\n123755344\r\n\r\n121675491\r\n\r\n123512328\r\n\r\n123755670\r\n\r\n123801923\r\n\r\n123716217\r\n\r\n123771960\r\n\r\n123554063\r\n\r\n123521971\r\n\r\n123725135\r\n\r\n123799767\r\n\r\n123807638\r\n\r\n123553393\r\n\r\n123777429\r\n\r\n121976734\r\n\r\n123554357\r\n\r\n123800510\r\n\r\n123397723\r\n\r\n123735394\r\n\r\n123787815\r\n\r\n123788560\r\n\r\n123781809\r\n\r\n123765773\r\n\r\n123779685\r\n\r\n123096685\r\n\r\n123787181\r\n\r\n123788790\r\n\r\n123784360\r\n\r\n123488958\r\n\r\n123796970\r\n\r\n123251427\r\n\r\n123756324\r\n\r\n121865584\r\n\r\n123783500\r\n\r\n123799660\r\n\r\n123756464\r\n\r\n123799341\r\n\r\n123275342\r\n\r\n123798949\r\n\r\n123779383\r\n\r\n123779235\r\n\r\n123767350\r\n\r\n123785472\r\n\r\n123787599\r\n\r\n123797381\r\n\r\n123787386\r\n\r\n123382068\r\n\r\n123142032\r\n\r\n123743583\r\n\r\n123785227\r\n\r\n123658225\r\n\r\n123756820\r\n\r\n123498309\r\n\r\n123498295\r\n\r\n123751683\r\n\r\n123182883\r\n\r\n123799465\r\n\r\n123799562\r\n\r\n123720010\r\n\r\n123727723\r\n\r\n123727740\r\n\r\n123486980\r\n\r\n123781272\r\n\r\n123795877\r\n\r\n123720362\r\n\r\n123787769\r\n\r\n123788242\r\n\r\n123788463\r\n\r\n123692334\r\n\r\n123756944\r\n\r\n123110882\r\n\r\n123797349\r\n\r\n123786274\r\n\r\n123785766\r\n\r\n123797624\r\n\r\n123447402\r\n\r\n123778905\r\n\r\n123764858\r\n\r\n123810639\r\n\r\n123096987\r\n\r\n123784557\r\n\r\n123498325\r\n\r\n123498341\r\n\r\n123520835\r\n\r\n123560098\r\n\r\n123781825\r\n\r\n123735785\r\n\r\n123541190\r\n\r\n123743222\r\n\r\n123658942\r\n\r\n123787203\r\n\r\n123796300\r\n\r\n123429439\r\n\r\n123787785\r\n\r\n123797489\r\n\r\n123797608\r\n\r\n100158234\r\n\r\n123780861\r\n\r\n123655323\r\n\r\n123808766\r\n\r\n123807263\r\n\r\n123556694\r\n\r\n123797500\r\n\r\n123349826\r\n\r\n123772303\r\n\r\n123785138\r\n\r\n123781752\r\n\r\n123778565\r\n\r\n123786401\r\n\r\n123798035\r\n\r\n123696542\r\n\r\n123642450\r\n\r\n123785286\r\n\r\n123657474\r\n\r\n123770114\r\n\r\n123807395\r\n\r\n123698120\r\n\r\n123756316\r\n\r\n123788102\r\n\r\n123796326\r\n\r\n123796350\r\n\r\n123695961\r\n\r\n123777941\r\n\r\n123801761\r\n\r\n123772508\r\n\r\n121161331\r\n\r\n123435170\r\n\r\n123785715\r\n\r\n123795605\r\n\r\n123756839\r\n\r\n123383030\r\n\r\n122925912\r\n\r\n123648246\r\n\r\n123648440\r\n\r\n123773067\r\n\r\n123648505\r\n\r\n123796490\r\n\r\n123778719\r\n\r\n123394422\r\n\r\n123756340\r\n\r\n123779103\r\n\r\n123799449\r\n\r\n123550955\r\n\r\n123724562\r\n\r\n123801966\r\n\r\n121675297\r\n\r\n123786428\r\n\r\n123796806\r\n\r\n123788811\r\n\r\n123360951\r\n\r\n123797462\r\n\r\n123756090\r\n\r\n123787610\r\n\r\n123781736\r\n\r\n123806755\r\n\r\n123412730\r\n\r\n123592330\r\n\r\n123782988\r\n\r\n123592437\r\n\r\n122893093\r\n\r\n123768888\r\n\r\n123764815\r\n\r\n123727642\r\n\r\n123784301\r\n\r\n123013720\r\n\r\n123787564\r\n\r\n123753872\r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